Texto sugerido pelo professor José Domingues

Enric Llopis

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Depois de alguns dias da queda do avião que transportava a delegação da Chapecoense, jornalistas e outros trabalhadores, na qual setenta e uma pessoas perderam suas vidas, o Brasil, mais do que enlutado, perdeu também Ferreira Gullar, que foi quase de tudo um pouco:  escritor, poeta, crítico de arte, biógrafo, tradutor, memorialista..., mas, acima de tudo, um grande polemista; desses que o tempo ranzinza parece ter deixado de querer produzir. 

Mas dessa sua última característica, particularmente, sei bem o que significava. Estive envolto a uma de suas polêmicas. Explico: durante a primeira campanha eleitoral de Fernando Henrique Cardos (FHC) à presidência da República, Ferreira Gullar esteve na UFMT, onde trabalho. A convite de um grupo de acadêmicos de História, esse grande intelectual brasileiro veio fazer campanha política para seu amigo e ex-professor da USP.

Após sua exposição, sempre bem articulada, bem-humorada e recheada de detalhes, fiz a ele uma pergunta embaraçosa: se, tendo a importância que tinha na vida cultural brasileira, tendo, inclusive, sofrido com as consequências do golpe de 64, não se constrangia de defender uma candidatura que tinha como principal aliado o antigo PFL (hoje, DEM, mas antes, ARENA), capitaneado à época por Antônio Carlos Magalhães (ACM), aliado do regime militar golpista. E ainda lembrei a Gullar de que ACM não era um aliado qualquer, tanto que seu codinome era “Toninho Malvadeza”, ou, no popular, “Marvadeza”.

Diante do embaraço, e sem resposta racional que pudesse convencer quem quer que fosse, Gullar partiu para a emoção, dizendo que aquela pergunta só podia mesmo vir de um dos puritanos do PT. 

O auditório, repleto de seres igualmente emocionados e envolvidos até o pescoço numa campanha política, foi ao delírio; e eu, naquele momento, indignado, mesmo não sendo um petista, fui direto para o computador, ou para a máquina de escrever, nem me lembro com exatidão. Só me lembro que produzi um ensaio intitulado “Quando o aplauso não é plausível”. 

Ali, fiz várias reflexões do significado político do aplauso, em especial daquele aplauso, que dava aval, dentro de uma universidade pública, a um segmento que se juntava com o que havia de mais retrógrado no cenário político de nosso país. 

A Aliança Renovadora Nacional (ARENA), em antagonismo imediato como o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), fora o partido de sustentação dos golpistas de 64. Esse era o berço do principal apoio partidário que FHC recebeu para ser eleito presidente em 94 e avançar no projeto neoliberal inaugurado por Collor de Mello. O prêmio que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de FHC deu àquele agrupamento político conservador foi a vice-presidência da República. Quem não se lembra de Marco Maciel?

Mas a despeito desse episódio, nunca deixei de admirar a obra de Gullar; tampouco de citar em artigos e usar em minhas aulas poemas seus. Nunca deixei de enxergar nele um ser humano que fazia de tudo para acertar e ver as coisas numa trilha correta. Portanto, mesmo divergindo de algumas opiniões e postura políticas suas, continuei a admirar sua imensa capacidade de se espantar com as coisas; afinal, a cada espanto seu, um poema de alta qualidade, a nós, vinha à tona. Enfim, sua existência foi um grande presente a todos os brasileiros. Sua ausência física, paradoxalmente tão frágil quanto forte, agora passa a ser preenchida por sua gigantesca e profunda produção artística.

Que Gullar viva sempre em nosso meio.  

JUACY DA SILVA*
  

Neste próximo sábado, 09 de dezembro de 2016, a ONU comemora mais um DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO, cujo tema, este ano, será “Unidos contra a corrupção, pelo desenvolvimento sustentável, pela paz e pela justiça.

Em praticamente todos os países do mundo, mesmo naqueles, como o Brasil, onde os índices de corrupção  são alarmantes, autoridades, governantes, políticos, gestores e empresários  muitos dos quais também suspeitos ou que estão sendo investigados por corrupção,  estarão  fazendo discursos, falando em solenidades, enquanto o povo continua saindo as ruas,  avenidas e praças dos países, como tem acontecido entre nós, para protestar contra esta chaga que tanto destrói as  esperanças da população quanto rouba preciosos recursos que fazem falta à realização do desenvolvimento nacional.

Segundo estatísticas da ONU, que este ano vai coordenar as ações  do DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO  através de duas de suas agências, a responsável  pelo Desenvolvimento Econômico e social e a outra que é destinada ao combate às drogas e criminalidade, a corrupção é responsável pelo desvio de nada menos do que 5% do PIB mundial, que em 2016 equivalem a US$3,76 trilhões de dólares. Em alguns países a corrupção pode chegar a mais de 10% do PIB.

O Brasil, de acordo com o  ultimo relatório da organização Transparência Internacional, de 2015 ocupa a 76a posição no ranking mundial da percepção da corrupção, com um escore de 38 pontos, em  uma escala que vai de zero a cem, sendo que quanto mais próximo de zero, maior é a corrupção.  Em 2012 o escore do Brasil foi de 43, ou seja, a corrupção em nosso país, longe de ser controlada ou reduzida, tem aumentado. Só para se ter uma ideia, a média mundial dos escores é de 43; a média das Américas do Norte, Central, Caribe e do Sul é de 40, a média do oriente médio e países do norte da África é de 39  e a média da Europa, Canadá, EUA e Japão é de 67. Portanto, podemos concluir que o Brasil é um país que convive com muita corrupção.

Como a população percebe,  as ações contra a corrupção,  como as conduzidas pela LAVA JATO  a cargo do Juiz Sérgio Moro em Curitiba ou a Juíza Selma Arruda em Cuiabá  e alguns outros poucos juízes pelo Brasil afora tem caminhado com  certa celeridade e conseguido colocar criminosos de colarinho branco, ex-parlamentares, ex-governadores e ex-secretários, ex-ministros e ex-gestores públicos graduados na cadeia.  O mesmo não podemos dizer da parte da LAVA LATO  onde A LISTA DO JANOT, com mais de 40 políticos, governantes e gestores que gozam de foro privilegiado/especial, cujos  processos tramitam a passos de tartaruga  nos tribunais superiores, contribuindo para a prescrição dos crimes de colarinho branco e para a impunidade.

Oxalá  este DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO  seja comemorado com muita esperança de que a justiça há de prevalecer e que criminosos de colarinho branco sejam investigados, julgados e condenados. Afinal, LUGAR DE CORRUPTO É NA CADEIA,  jamais nas estruturas partidárias ou nos diferentes níveis de poder, principalmente em seus desvãos  e no submundo da política, quando esta nobre atividade se aproxima das ações do crime organizado.

Este assunto continua, o próximo artigo deverá estar circulando exatamente na próxima sexta feira, 09 de dezembro, incluindo a reflexão de que é urgente o Brasil ter um PLANO DECENAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO,  com políticas, estratégias, objetivos, metas e ações que possibilitem uma LIMPEZA ÉTICA E MORAL  de alto a baixo em nosso país, atingindo a corrupção nos três poderes e nos três níveis de governo, União, Estados e Municípios e também acabar com este famigerado foro especial/privilegiado para que todos os corruptos possam ser julgados e condenados por juízes singulares, de primeira instância, nada de privilégios aos corruptos que ocupam o andar de cima!

Como um plano assim, a sociedade, a população, os leitores, eleitores e contribuintes teriam a certeza que dentro de dez anos poderíamos estar livres  dos atuais e futuros corruptos. Aí sim poderíamos vive rem um país justo, com desenvolvimento sustentável, solidário, seguro, mais humano e mais decente!

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

JUACY DA SILVA*
  

Quando tudo parecia que estava sendo encaminhado para  o lado certo, ou seja, para a defesa dos princípios éticos como base da política, da moralidade na gestão pública, eis que a Câmara Federal e por pouco quase que o mesmo acontece no Senado, de uma forma açodada,  maquiavélica e na calada da madrugada da última quarta feira aprovou o chamado PACOTE ANTICORRUPÇÃO, oriundo de um projeto de Lei de iniciativa popular, elaborado por procuradores da República, discutido com a sociedade e com o apoio de mais de dois milhões de assinaturas.

O projeto foi totalmente desfigurado e o que os Deputados Federais aprovaram foi uma verdadeira farsa, um atentado contra a ética, a moralidade pública e a tentativa de amordaçar a Justiça, o Ministério Público, a Polícia Federal quando de investigações de denúncias de corrupção envolvendo os famosos criminosos de colarinho branco, gente com mandato ou cargo que gozam de um privilégio, que é uma excrecência jurídica, o chamado foro especial ou privilegiado, quando parlamentares, ministros e outros figurões da República, suspeitos de atos imorais, ilegais, enfim, suspeitos de corrupção ativa, passiva, formação de quadrilha, evasão de divisas, tráfico de influência só podem ser julgados, condenados e presos com autorização do STF  (Supremo Tribunal Federal), ou em alguns casos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e acabam sendo protegidos pela impunidade.

O resultado desta manobra legislativa, indo na contra mão das aspirações, desejos e interesses da imensa parcela da população, que não aguenta  mais ver tantos políticos, gestores públicos e empresários desonestos metendo a mão nos cofres públicos, roubando descaradamente dinheiro oriundo de uma pesada carga tributária, contribuindo para o caos em que se encontram os serviços públicos, principalmente a saúde, educação, a segurança pública, o saneamento, a infra estrutura e tantos outros setores, teve uma  resposta clara e em bom tom por parte das Presidentes do STF e do STJ, do Procurador Geral da República, das Associações que representam essas duas importantes Instituições Nacionais, de Procuradores de Justiça de diversos Estados e também por parte da população que em diversas cidades fizeram um panelaço. Mesmo assim, parece que os Presidentes da Câmara Federal e do Senado Federal acham  que aquelas instituições tudo podem e fazem ouvidos moucos à voz do povo.

Não  bastasse  esta ação da Câmara Federal, o Presidente do Senado, Renan Calheiros, que é investigado em doze processos que “correm” no STF, a maioria como suspeito de corrupção  pela LAVA JATO e outros na Operação Zelotes e que poderá acabar como  réu em alguns desses processos, como de fato ocorreu no julgamento ocorrido nesta  última quinta, tentou também de uma forma açodada pautar e colocar em votação o projeto de Lei, desfigurado pela Câmara Federal, com o título de Pacote anticorrupção, mas que na verdade é um mordaça contra a Justiça e o Ministério Público e um tiro de misericórdia na OPERAÇÃO LAVA JATO.

Tal manobra sob o manto da urgência, quando um projeto pode ser votado pelo plenário do Senado sem ser sequer apreciado pelas Comissões técnicas pertinentes, acabou sendo derrotado e deverá ter uma tramitação normal, possibilitando uma melhor análise por parte dos senadores e um acompanhamento mais de perto por parte da população, que deseja do fundo do coração que a corrupção seja combatida, corruptos/as presos/as e condenados/as e os criminosos de colarinho branco varridos do cenário politico e administrativa do Brasil. Afinal lugar de corrupto é nada cadeia, jamais na política e na administração pública.

A população brasileira e isto vem sendo demonstrado por inúmeras pesquisas de opinião pública tem avaliado a chamada classe política, os partidos políticos, o próprio Congresso Nacional da pior forma possível.  Em  uma escala de zero a dez, a maior parte da vezes, a “nota” atribuída a tais instituições e figuras públicas, parlamentares e governantes, está sempre mais próxima de zero do que de dez, entre  as piores avaliações. 

Por exemplo, a abstenção e votos nulos e brancos, não apenas nas últimas eleições municipais, mas em todas as eleições, demonstram que o povo, a população, enfim, os eleitores não estão satisfeitos com a forma como nossos políticos, governantes e gestores públicos agem, principalmente quando as ações se desviam dos padrões éticos e mais se aproximam de práticas criminosas, protegidas por privilégios legais, tráfico de influência e dilapidação dos cofres públicos.

O momento é de vigilância cívica e pública, para que a corrupção não prevaleça e o Brasil não passe a ser governado, como acontece em diversos países mundo afora, por falsos representantes, na verdade  criminosos de colarinho branco ou de outra cor.  O crime organizado não pode dar as cartas na política e na gestão pública. Democracia e Estado de Direito não combinam com corrupção, cinismo e desvio dos padrões éticos e de moralidade em um país que luta desesperadamente  para sair da crise em que se encontra.

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..b" target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..b Twitter@profjuacy  Blogwww.professorjuacy.blogspot.com

Não conheço nome feio suficiente para descrever o que nossos deputados fizeram na virada de 29 para 30/11. Contra a expectativa de tantos, contra o bom senso, contra a mínima decência, contra até mesmo o mínimo de inteligência, os deputados votaram tudo para se livrarem da justiça, e ainda por cima ameaçando juízes e promotores. A vergonha que sinto diante do mundo civilizado é tanta que dá vontade de desaparecer. Só não me mato porque esses políticos não valem uma bala. Ora, o que esperar de vagabundos trabalhando de madrugada? Roubo ou estupro. Além disso, todos sabemos, o que é honesto se faz em público, e quando é desonesto se esconde, como os deputados, não de dia, mas escondidos de madrugada, longe da vista de todos, tramaram contra a justiça.

Ninguém nesse congresso deve ser reeleito. Não devemos reconduzir nenhum deles. Todos estão no mesmo jogo, empolgados em conseguir regalias do poder, usando as leis apenas para benefícios próprios. Se por acaso, alguns poucos votaram contra a degeneração do projeto de lei, o fato é que todos se refestelam no fundo partidário, todos atuam para ampliá-lo, todos legislam para ampliar seus privilégios, seus benefícios, seu poder. Ninguém, absolutamente ninguém desse congresso merece respeito. Nenhum político é honesto, absolutamente nenhum; o teste para entrar na política é aprender a mentir, a ser convincente no que diz ainda que não faça nada do que diga. Nenhum, absolutamente nenhum, é decente, tivesse alguém decente, renunciaria diante de tanto bandido, estaria com asco diante do acontecido, e para não vomitar, sairia daquele ambiente nefasto.

Em toda eleição somos obrigados a assistir eles apresentarem supostos “projetos” mirabolantes para sanar a educação, a saúde e a segurança, quando não conseguem nem ao menos nos apresentar o básico. E como mostram seus projetos irreais? Através do dinheiro que extorquiram de nós, com essa roubalheira oficial do fundo partidário, invenção dos políticos, para os políticos e contra a população.

É preciso que a população dê um basta. Não reeleja ninguém. Tentemos novos rostos, vamos colocar essas velhas raposas no seu devido lugar: empalhadas na parede. Merecem o ostracismo: que nos retiremos na presença dos políticos quando adentrarem restaurante, teatro, avião etc., que desliguemos a TV nos horários eleitorais, que devolvamos os santinhos que querem nos dar e que irão sujar as ruas. Os políticos não nos beneficiam e denigre a política, algo muito digno, quando feita em outras partes do mundo. Talvez, pessoas novas, sem o descaramento dos antigos, sem os seus esquemas e subterfúgios, sem conhecer a intimidade dos corredores parlamentares, consiga se ater à sua função de parlamentar, antes que de um negociante.

Meu apelo aos cidadãos de bem: não reeleja ninguém. Não eleja nem ao menos parentes próximos ou distantes dos atuais políticos, nem aqueles que venham com desculpas esfarrapadas de que cunhado não é parente. Amigo de político já é suspeito, parente, ou casado com políticos, ou parentes, não são suspeitos, são réus mesmos: com certeza mamam nas tetas do Estado na casa do político que frequenta. Se não rouba como o deputado, é receptor de mercadoria roubada por ele: tenha certeza, até o cafezinho foi comprado com propina. Eis o lema da minha campanha política para 2018: não reeleja os safados atuais!

Por fim, sou favorável que notícias da política só deveriam ser dadas de madrugada, com as crianças dormindo, pois o que mostram é pior que pornografia. São coisas que não merecem ser vistas por ninguém, quanto mais por uma pobre criança.
 

Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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GERALDO ALCKMIN *

CELSO LUIZ PRUDENTE**

As sesmarias do período colonial são a gênese das políticas públicas brasileiras, que nasceram voltadas para o benefício do europeu.

A desigualdade social, jurídica e econômica entre brancos e negros, que remonta àquele período, não arrefeceu no Brasil independente.

A Constituição de 1824 estabelecia o catolicismo como religião oficial do Estado, e este reconhecia o casamento e o batismo protestantes, em ação afirmativa que protegia as famílias imigrantes europeias.

Ao mesmo tempo, os cultos afro-brasileiros eram perseguidos, com prejuízo para a difícil organização familiar dos negros.

No primeiro ano da República, um decreto restringiu a imigração africana e asiática, ao mesmo tempo em que se incentivava a chegada de europeus.

A Constituição de 1934, primeira a garantir educação para todos os brasileiros, dizia textualmente que cabia à União, aos Estados e aos municípios "estimular a educação eugênica".

É importante lembrar essas passagens da nossa história neste novembro, Mês da Consciência Negra. Também é importante valorizar as conquistas das populações afrodescendentes e os desafios a serem enfrentados por toda a sociedade.

Por muito tempo, o Brasil foi celebrado como o lugar da democracia racial. A desarticulação do mito só aconteceu a partir dos anos 1970, com a mobilização dos movimentos sociais, entre eles o movimento negro, na esteira da luta ampla contra o autoritarismo.

A marginalização, no entanto, não acabou. Uma crença resistente no darwinismo social leva à segregação, e esta promove a violência. É preciso combater essa realidade.

Se, no passado, a educação no Brasil foi terreno de experimentação com ideais racistas, hoje, felizmente, é ferramenta poderosa para enfrentá-las.

No Estado de São Paulo, políticas públicas combatem ativamente a discriminação que atenta contra o direito à vida, à saúde e à inclusão em todas as esferas da sociedade, incluindo a econômica. Nas escolas da rede estadual paulista, a luta se faz em todos os ciclos.

O currículo oficial no Estado aborda a temática da diversidade étnico-racial em disciplinas de ciências exatas, humanas e biológicas. Na Secretaria da Educação, o Núcleo de Inclusão Educacional trata das questões étnico-raciais e da educação escolar quilombola na rede estadual.

Os docentes de todas as 91 diretorias regionais de ensino recebem orientações técnicas e assistem a videoconferências sobre questões raciais, cultura africana e afrodescendente, história da população negra, combate ao racismo e valorização e respeito à cultura negra.

Nas universidades estaduais paulistas, o processo seletivo tem pontuação acrescida para afrodescendentes, indígenas e alunos de escolas públicas. Isso também vale nas Etecs e Fatecs do Estado, que constituem a melhor rede de ensino técnico do país e a pioneira na adoção desse mecanismo.

O Centro Paula Souza, que administra a rede, também tem uma política específica para regiões de maior vulnerabilidade social e já implantou Etecs em comunidades como Heliópolis e Paraisópolis, na capital, e o quilombo André Lopes, no Vale do Ribeira.

O combate à discriminação requer o estabelecimento, na sociedade, de um compromisso solidário de tolerância. Para destacar como isso é importante, o jurista Wilson Prudente observou que a ONU criou a iniciativa Decênio Afrodescendente 2014-2024.

Nós defendemos a construção de um diálogo nacional do qual participem todas as minorias, entre elas a comunidade negra, e outros segmentos da sociedade civil organizada.

Na era da revolução tecnológica, a informação e o conhecimento são armas poderosas para vencer o preconceito. No Mês da Consciência Negra, todos os brasileiros devem refletir sobre isso.

*GERALDO ALCKMIN é governador do Estado de São Paulo (PSDB), cargo que também ocupou de 2001 a 2006. Foi deputado estadual (1983-1987) e federal (1987-1995)

**CELSO LUIZ PRUDENTE, antropólogo e cineasta, é curador da Mostra Internacional do Cinema Negro

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Querendo ou não, a morte sempre nos comove. Quando ela é coletiva, a comoção é naturalmente superdimensionada. E justamente por isso, estamos vivendo uma semana deveras dolorosa no Brasil. 

Com pouquíssimos sobreviventes em mais um acidente aéreo nos Andes, um time quase inteiro de futebol, vários jornalistas esportivos e trabalhadores da Lamia, uma companhia venezuelana com atuação na Bolívia, foram vitimados em território colombiano. Pior: até onde a espetacularização da mídia pode especular, o acidente, ao contrário de qualquer desígnio dos céus, teria ocorrido por algo elementar: falta de combustível à aeronave – aparentemente, um tipo de pirata do ar – para completar o seu voo.

Por um bom tempo, a mídia brasileira terá muita munição para garantir fabulosas audiências. No dia do acidente chegou à exaustão. Mas fora das telas das TVs, a vida do país, repleta de tragédias diárias desde a chegada das caravelas de Cabral, continua. A maior prova disso se deu mesmo nos momentos de maior comoção popular. 

Há poucas horas do acidente aéreo de que estou tratando, o Congresso Nacional, com os pés bem fincados no chão, ou, se se preferir, no lodo da capital federal, tocou o barco adiante. Pra não dizer que nossos políticos não derramaram uma lágrima sequer, fizeram um minuto de silêncio em memória das vítimas e em solidariedade moral aos parentes e amigos dos infortunados. Em notas, muitos políticos lamentaram o episódio.

E na lógica da “vida que segue”, essa aeronave não poderia ter caído do céu na melhor hora possível para a ação de um grande grupo de políticos de honras duvidosas. A maioria dos nossos representantes no Congresso Nacional se sentiu à vontade para aprovar ações políticas contrárias aos reais interesses de nosso povo.

No Senado, uma dessas aprovações referiu-se à PEC do teto dos gastos públicos. Nada escapou dessa armadilha. Educação e saúde também estão inseridas no contingenciamento orçamentário por vinte anos. Nesse caso, dimensionar o tamanho da tragédia de um povo inteiro é absolutamente impossível. 

Também não foi coisa pouca a ação dos militares em Brasília contra os manifestantes que lá estiveram no dia 29; assim como também não foram coisas menores, embora já bem conhecidas, as edições dos telejornais daquele dia. Contrariando essas edições, o repórter Marcelo Cosme, da Globo News, em tempo real, narrou os acontecimentos. Como não podia fazer diferente, narrou, demonstrando seu espanto, a truculência da PM/DF. 

Do nada, os militares lançavam a cada momento bombas de efeito moral e gás de pimenta contra a multidão. Assim, conseguiram “limpar” o gramado antes ocupado por mais de dez mil manifestantes. Fizeram um serviço de recuar as pessoas para as avenidas próximas do Congresso. 

Uma vez repelidos do gramado, local destinado democraticamente para as manifestações em Brasília, grupos infiltrados na manifestação se aproveitaram da situação, vandalizando o final do ato, inicialmente, pacífico.

Mas isso não foi tudo. A tragédia do dia 29 estendeu-se em outra votação no Congresso Nacional. Na Câmara Federal, os deputados destroçaram o Projeto de Lei Anticorrupção. Dos anseios populares, traduzidos em mais de dois milhões de assinaturas, quase nada sobrou. E ainda aprovaram limitações à atuação do Ministério Público e juízes. A Lava-Jato sofrerá ação de frenagem. Com isso, os corruptos ganham fôlego.

Realmente, o dia 29 de novembro de 2016 é mais um dia trágico que se junta a um percurso de nossa história, sempre trágica.  

Maria Aparecida Morgado 

Professora Titular do Depto. de Psicologia

Segundo relato de estudantes, a PM ficou do lado de fora da segunda assembléia estudantil da semana passada, fazendo a guarda.

Ainda segundo esses relatos, a PM adentrou o RU para tirar na marra um estudante que acabara de ser agredido por manifestações verbais racistas.

Ele teria sido confundido com o agressor e a PM entrou para garantir a ordem. Imaginem o tumulto que, invariavelmente, serve às forças ultraconservadoras em momentos nos quais a civilidade afunda no limbo.

Pois bem, esse é o resultado do equivocado convênio celebrado entre PM e UFMT na administração Paulo Speller, para fazer a nossa segurança.

Como vimos assistindo, a irresponsabilidade dos mais velhos para com os mais jovens não têm limites e esse momento não foi diferente de tantos outros.

Quem paga a conta dessas propostas desmioladas são sempre os mais jovens.

Não dá e nem dará para confiar na PM enquanto ela for “força auxiliar de reserva do exército”, que nem quer saber mais dela. Uma instituição militar para cuidar da vida civil – um esqueleto que sobrou no armário do recente período autoritário de exceção, para fazer o nosso policiamento “preventivo e ostensivo”. Um despropósito que a Constituição de 1988 não mudou.

Mesmo assim, sendo a PM estadual e a UFMT federal, não deveria a Instituição Militar estar cuidando da sociedade extra-universidade em vez da gente? As periferias urbanas estão descobertas dessa ajuda do Estado enquanto abunda PM na UFMT?

Resumindo a ópera, à época foi essa a saída que a incensada administração Paulo Speller encontrou pra resolver o nosso problema com segurança. “Em terra de cego, caolho é rei”.

Não foi falta desta que voz escreve se opor ao equívoco histórico e dizer que podíamos, sim, encontrar saídas mais simples, inteligentes e eficazes. Também não foi falta da própria propor, junto das vozes de estudantes e de colegas. Sequer o Campus foi iluminado desde então.

Mas, como voces sabem, pensar dá trabalho...

Depois da experiência que vimos acumulando, das tantas vezes que estudantes da UFMT apanharam e foram feridos pela PM, vendo as indesejáveis práticas da Instituição Militar se repetir recorrentemente, pergunto: NÃO TERÁ CHEGADO A HORA DE EXIGIRMOS DA REITORA QUE CANCELE ESSE MALFADADO CONVÊNIO DA UFMT COM A PM/MT?

Somos educadores – nos sentidos lato e estrito –, ou não? Devemos zelar pelos jovens estudantes, ou não? Escola é lugar de polícia?

Digo mais o seguinte, para quem ainda tenta remendar os pedacinhos da História, invariavelmente mal contada. Se Paulo Speller foi jovem estudante, apanhou da PM e deu as costas a isso, problema dele, irresponsabilidade histórica dele. 

Também fui jovem estudante, um pouco depois, apanhei da PM e não me esqueci disso. Tento ser responsável pela integridade dos jovens estudantes, como eu, outrora.

Uns não conseguem deixar de ser filhos da Ditadura e sempre repetem suas práticas condenáveis que os vitimaram. Paciência...

FORA A TRUCULÊNCIA! VIVA A CIVILIDADE QUE A UNIVERSIDADE SOLIDÁRIA AOS ESTUDANTES AJUDA A APROFUNDAR! 

LIMA, Paulo César Ribeiro. Receitas Petrolíferas para as áreas de educação e saúde. Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Nota Técnica. Brasília-DF, 2013.

MENDLOVITZ, M. Análise dos efeitos da PEC No 241 sobre a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Estudo Técnico No 11/2016 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos deputados. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/estudos/2016/EstudoTecnico11de2016_Analisedosefeitosda PEC241sobreaMDE1.pdf. Acesso em: 20 set. 2016.

PAIVA, A. B., MESQUITA, A. C. S., JACCOUD, L., e PASSOS, L. O Novo Regime Fiscal e suas implicações para a política de assistência social no Brasil. Nota Técnica no 27 do IPEA. Disponível em: <http://www.ipa.gov.br/portal/index.php?option=com&view=article&id=285898>.

Acesso em: 27 set. 2016.

PIKETTY, T. Brasil precisa taxar ricos para investir no ensino público, diz Piketty. Disponível em: <www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/11/141127_piketty_entrevista_ru_lgb>.

Acesso em: 04/dez./2014.

TANNO, C. R., BATISTA, E. M. S., GREGGIANIN, E., TAVARES, J. F. C., GUIMARÃES, L. R., MOURA, M. R., MENDLOVITZ, M., PUREZA, M. E. M., SOUZA, M. L. G., SILVA, A.O. C., BIJOS, P., VOLPE, R. A., JÚNIOR, S. R. B., CAMBRAIA, T., e JÚNIOR, W. P. F. Impactos do “Novo Regime Fiscal” – Subsídios à Análise da Proposta de Emenda à Constituição – PEC No 241/2016. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/destaques/pec-241-novo-regime-fiscal> Acesso em: 01 out. 2016.

VIEIRA, F. S. e BENEVIDES, R. P. S. Os impactos do Novo Regime Fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para a efetivação do direito à Saúde no Brasil. Nota Técnica No 28 do IPEA. Disponível em: <http://www.ipa.gov.br/portal/index.php?option=com&view=article&id=28589>.

Acesso em: 27 set. 2016.

Há muito tempo não participava de uma assembleia da ADUFMAT. O fato de não mais participar se deve, de um lado, porque considero um local pouco democrático, onde o debate é direcionado pela mesa e a posição contrária à mesma dificilmente tem espaço igual para exposição de seus princípios (a começar pelos informes, que são mais uma defesa de suas teses do que qualquer outra coisa, e pela ordem de inscrições – quem encerra é sempre alguém da mesa!); por outro lado, porque é um espaço político esgarçado por uma prática eminentemente reacionária: luta-se contra o governo ou suas políticas, nunca por uma bandeira (salário não é bandeira, é interesse).

As coisas não mudaram. Fui, como a grande maioria, apenas para votar contra a greve. Debater e querer ampliar ao máximo o debate, como queria a mesa, sobre a questão era de todo inútil, uma estratégia para postergar a decisão que a mesa sabia ser contrária a sua: ninguém estava lá para convencer ou ser convencido, todos queriam que suas propostas prevalecessem. Os discursos de indignação contra o governo falando que vai cortar muleta de deficiente, frauda de criança, remédio de velho e caderno de estudante e que, portanto, tinha que se fazer greve, era apenas retórica vazia, afinal, ninguém era a favor das propostas do governo, e a discussão deveria se ater apenas se a greve seria o instrumento apropriado para lutar contra as medidas governamentais. Mas, a retórica fazia parecer que quem era contrário a greve estava sendo favorável às medidas. E se falava mais mal do governo do que se elaborava defesa consistente da greve.

Enfim, mais uma vez perdemos a oportunidade de se discutir a greve como instrumento de luta política. Eis porque ao invés de pedir a palavra – 3 minutos são inúteis para paradigmas diferentes do usual, que precisam de um longo tempo expositivo – resolvi escrever.
 
A greve nunca é contra o governo, mas contra a sociedade civil, a única prejudicada, não pelas greves (que não fazemos), mas pelas paralisações arbitrárias que a categoria decide. Independente das indignações de professores ou estudantes com as atitudes governamentais, e sem nem ao menos querer debater sobre o seu mérito, pois é claro que todos dispõem do direito de discordar, a questão não é se se justifica a indignação, mas antes se é legítima a forma de expressá-la, e, ainda, se é politicamente correta essa forma de luta.

Sendo as escolas públicas instituições republicanas, elas não são de ninguém e pertencem a todos. Para haver algum tipo de deliberação democrática para a sua ocupação ou greve, seria necessário não que estudantes ou professores assim o deliberassem, pois as escolas não lhes pertencem, mas sim a sociedade civil. Não me consta que a sociedade civil tenha sido consultada. Assim como os governantes não consultaram a sociedade civil ao fazer suas leis e os estudantes e professores o chamam de autoritário, os professores e os estudantes também não a consultaram, e em termos de autoritarismo se equivalem, ou quase, pois quer queira quer não, o governante pelo menos tem o amparo das leis para fazerem o que fazem, enquanto os estudantes e os professores tem o repúdio das mesmas.

A ocupação dos espaços públicos, republicanos, pelos movimentos sociais é uma prática política antirrepublicana recorrente em solo nacional, que se utiliza da violência negando que a culpa da mesma seja deles, pelo contrário, para eles a culpa reside nos governantes, e que estão apenas “resistindo” aos governantes (ainda que ultrajando a sociedade civil) e suas obstinações de oprimir os oprimidos. É como se o erro de um desse direito a errar também, ou pior, fazer qualquer coisa. O uso político dos espaços públicos é antes de tudo um instrumento de força, que se recusa ao debate e quer impor sua posição; a força nunca institui o direito. Por mais justa que possa considerar minha posição, ela será injusta se tenho que impor, pois se fosse de fato justa ninguém discordaria e não teria que forçar os demais, persuadiria a todos. Se outros não concordam com a minha posição, não devo excluí-los como posições ilegítimas, ou denominá-las de antidemocráticas, mas demonstrar os acertos dela e os desacertos das outras. O fato de ter sido a única forma de atuação política nos últimos tempos, reverenciada pela esquerda, não significa que ocupação e greve sejam boas, justas ou mesmo necessárias para se fazer ouvir ou ser visto. Aliás, acredito que o grande problema nacional é não saber distinguir o público do privado, e achando que os interesses privados dos setores sociais são interesses públicos ou que os interesses públicos devem ser direcionados para alguns setores sociais.

Ora, a sociedade civil já é vítima dos governantes, e agora também dos funcionários públicos e estudantes. O governo faz uma porcaria de lei, e as instituições republicanas para de atender as demandas sociais (depois dizem que são socialmente referenciados!) e querem sair por aí falando mal do governo. Para a sociedade civil, os funcionários públicos não são parte da solução, é parte do problema, e com nossa atitude apenas referendamos o que pensam.

Querem combater a lei? Façam acampamento na frente da casa de deputados e senadores locais, não deixem eles dormirem até que votem contra. Vão perturbar quem tem o poder de mudar as decisões governamentais, não a pobre sociedade que é obrigada a assistir um governo incompetente e uma oposição tão ruim quanto, que não respeita os cidadãos.

O bloco do ICHS que era público, agora é um organismo privado dos estudantes. Onde antes estava aberto ao público, hoje pertence a 50 pessoas, que deliberam o que se pode ou não fazer, tiranicamente. O direito da minoria, do contraditório não é permitido onde exatamente se esperava uma atitude de tolerância e respeito pela pluralidade, as humanidades, um dos lugares que tem se mostrado bem pouco humano. Contra a decisão da maioria dos estudantes contrários a greve e ocupação, eles autoritariamente tomaram posse.

Se quiserem chamar a atenção da sociedade civil para justiça de nossas causas, não pratiquemos injustiças contra ela, trancando portarias e perturbando o trânsito, a coletividade, ocupando os prédios e impedindo que milhares de pessoas utilizem do espaço público. Chamaria muito mais a atenção se realizássemos uma passeata nus, alegando que o governo nos despiu de tudo e até da nossa dignidade, que está retirando até nossas roupas. Não sei se será eficiente politicamente, mas chamará bastante a atenção, e nossa causa atingirá talvez até fama internacional.
Saudações acadêmicas!
 

Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia