São decorridos 45 anos, quando, em 31 de maio de 1971, nos reuníamos pela primeira vez, representando os fundadores, para instalar o Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, no cerrado verdejante de Coxipó da Ponte. Memorável hora inaugural de modelagem da sua existência. Vivíamos a novidade institucional com a UnB, criada sob a forma jurídica de fundação, boa-nova diante das antigas universidades autárquicas. A UFMT, pioneira no Estado, tinha algo mais: o presidente da fundação mantenedora, eleito pelos seus pares, assumia automaticamente o cargo de reitor. O professor Newton Sucupira, presidente do Conselho Federal de Educação (hoje, CNE) celebrava o feito por ter sido o redator do modelo experimental. Entretanto, a sublimação da autonomia incomodou a vizinhança para forçar modificação ajustada às normas gerais da lei da Reforma Universitária, documento debatido, desde 1966, pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, na presidência de Pedro Calmon. Naquela sessão, átrio de ingresso na grande conquista, fora eleito o conselheiro Gabriel Novis Neves, o presidente e reitor, confirmando designação ministerial provisória. Célere, o reitor avança na consecução de recursos, constrói e proclama os rumos de aspirações da Unisselva. O cargo de vice-presidente, o vice-reitor, por eleição, coube ao conselheiro autor deste texto, que redigiu e relatou no Conselho Diretor os projetos do primeiro Estatuto e da estrutura organizacional da universidade, com aprovação. E seguiu na implantação da área acadêmica. Na atividade-meio, em função correspondente, estava Attílio Ourives.

O Conselho Diretor é o colegiado superior que estabelece diretrizes e planos para o desenvolvimento da Universidade, controla e delibera sobre os seus bens, a ocupação do solo do campus com plano diretor, o orçamento, e julga a prestação de contas do presidente-reitor. Nos últimos anos, o órgão de Planejamento do Governo Federal tem-lhe tolhido a competência, avassalando outros colegiados com infringência da Constituição Federal em seu artigo 207, conferidor da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Restringe a universidade em mera unidade no gigantesco computador brasiliense.

A oração do Natal de 1971 foi a de agradecimento e de trabalho, pois, poucos dias depois, em 4 de janeiro de 1972, o Conselho Diretor consolidava a estrutura inicial da UFMT, simplificando o quanto possível o organograma. De logo, foi promovida a reestruturação das Unidades componentes em Departamentos, reunidos em Centros Universitários, que mereceu o apoio de modelo compatível com meios e recursos, em reunião do CRUB, nesse ano em Brasília.

No Primeiro Ciclo de Estudos, estudantes de todas as áreas conviviam no campus em congraçamento, cursando língua portuguesa e matemática, introdução à metodologia científica e disciplinas propedêuticas de cada curso. Esplendia a desejada universalidade. A disciplina Educação Física, obrigatória na vida escolar em todos os níveis, era oferecida na universidade, a proporcionar constante festa esportiva universitária com atenção à saúde. Mais tarde, o entendimento político extinguiu esses ideais, para resultar em devastador despreparo físico, com prejuízo à vida e ao esporte.

O Conselho Universitário é o senado acadêmico, pensa e formula o projeto universalista atendo à Constituição Federal que preceitua o ‘pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas’ (artigo 206, III), escoimando sectarismo; segue diretrizes do Plano Nacional, preocupa-se com a área de abrangência geográfica e com o continente latino-americano. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão aperfeiçoa e ajusta a evolução humanística, científica, técnica e cultural nas estruturas curriculares do ensino; fomenta a pesquisa de campo antevendo patentes, e a institucional; faz promover a extensão para a comunidade através de cursos e serviços, que podem proporcionar arrecadação financeira, dentro da prerrogativa de instituição fundacional. Somam-se, ainda, as Congregações das Faculdades ou Institutos, e os colegiados dos Departamentos.

Neste século XXI, diante de um mundo tenso até com menino-bomba, e de uma sociedade entregue ao espetáculo virtual, a universidade obriga-se, sem prejuízo do salutar debate acadêmico, à harmonização permanente. José Saramago, Nobel de Literatura (1998), adverte: ‘vivemos uma quadra estranha da humanidade, quando as pessoas conquistam o espaço sideral, mas não conseguem chegar, solidárias, à porta do vizinho’. Educação, uma das principais prioridades, deve contar com recursos dos cofres nem sempre protegidos da União, sabendo-se que universidade não é negócio, tampouco repartição pública – é casa do pensamento democrático. Como pública é sustentada pelo contribuinte e a ele deve respostas, bem como à clientela estudantil. Fortalecer os colegiados superiores, em cadeia com os demais colegiados, é o caminho ontológico de mudança de mentalidade no exercício do compromisso cidadão.

Benedito Pedro Dorileo é advogado.

Foi reitor da UFMT

JUACY DA SILVA*
 

As eleições deste ano, como já demonstrado em artigo anterior, deverão acontecer  em um contexto totalmente diferente do que foram as eleições de 2012. Naquela época a aliança capitaneada nacionalmente pelo Governo Dilma, tinha como núcleo central o PT; PMDB; PP; PSD; PR;PDT; PCdoB, PSOL  e quase duas dezenas de partidos que compartilhavam/mamavam nas tetas do Governo petista.

Atualmente, com o PT,  Dilma/LULA e seus principais financiadores  de campanha em desgraça, com exceção do PDT, PCdoB, PSOL e Rede, todos lhes  viraram as costas e os deixaram como ratos que abandonam o barco quando o mesmo começa afundar, razão pela qual o PT deverá minguar de tamanho e terá que enfrentar inúmeros problemas futuros.

Outro aspecto que marca  essas eleições municipais é que as mesmas devem ocorrer balizadas pela nova legislação que proibiu o financiamento empresarial de campanha, para , segundo o  espírito da Lei, evitar caixa dois, que sempre foi crime, mas era tratado com vistas  grossas; e também, evitar ou pelo menos reduzir a corrupção e acertos que sempre são cobrados após os eleitos tomarem posse, tudo na forma  de propina e super faturamento de contratos e obras, licitados de forma fraudulenta.

Além disso, todos os candidatos a prefeito, tanto os que não querem deixar o osso para continuarem roendo os recursos minguados das prefeituras, quanto os novatos, que imaginam que o Brasil ainda está em um período de bonança e que as prefeituras tem recursos humanos, técnicos, orçamentários e financeiros para “resolverem” todos os problemas que a população enfrenta.

A primeira coisa que um candidato deve ou deveria fazer, antes mesmo de apresentar seu “plano” de governo, que geralmente é um amontoado de ideias gerais, muitas totalmente irrealizáveis, sem condições financeiras para serem iniciadas e concluídas, como acontece com milhares de obras públicas, federais, estaduais e municipais paralisadas, mal feitas ou realizadas em total desrespeito `as normas técnicas e legais, volto a dizer, a primeira coisa que um candidato deveria fazer é uma análise da conjuntura brasileira, da conjuntura de seus estados e, aí sim, uma análise da conjuntura política, econômica, orçamentária e financeira de seu município.

Nesta análise não pode esquecer que os municípios são os primos pobres, quase miseráveis do país, a prova disso são as “marchas” de prefeitos, ultimamente também imitadas pelos governadores, quando os alcaides, numa demonstração de quase subserviência aos parlamentares federais   Senadores e Deputados federais   e ministros tentam conseguir algumas migalhas de recursos oriundos de convênios ou de políticas públicas que o governo federal tenta realizar.  Neste contexto  também essas marchas tentam sensibilizar o Governo Federal para liberar as emendas parlamentares,  espécie de moeda de troca entre o apoio que o Executivo federal  precisa e que os  parlamentares utilizam como moeda de troca ou numa linguagem mais direta, compra e venda de votos no Congresso.

Normalmente as eleições municipais servem para debates entre os candidatos, mas a maior parte do tempo, tanto nas manifestações dos mesmos nos meios de comunicação, principalmente na TV , nas radios, nos jornais, na internet e também nos comícios servem mais para atacar os adversários, acusações, muitas das quais totalmente descabidas, sem fundamentos ou provas concretas, enfim, muito fuxico, baixarias que banalizam as eleições. 

Em lugar dessas demonstrações de baixo nível  caberia aos candidatos, partidos e coligações apresentarem suas propostas, demonstrarem conhecimento da cidade ou do município que pretendem administrar e, mais importante, apresentarem planos viáveis  com dimensionamento de políticas públicas que são realmente de competência dos municípios, planos setoriais com objetivos, metas  de curto prazo, ou seja, que possam e devem ser realizadas dentro dos quatro anos do mandato do futuro prefeito e o que deve  ser feito a médio e longo prazo para a continuidade das ações em curso.

Mais importante ainda, esses planos precisam demonstrar quanto vão custar tais ações e de onde virão os recursos, a começar pelos parcos e minguados recursos da fonte 100; os chamados recursos próprios, oriundos dos tributos de responsabilidade dos municípios: IPTU, ITBI  e ISS. Os demais são transferências dos Estados, como quota parte do ICMS ou da União, do FPM e convênios.  Empréstimos nem pensar, pois praticamente todos os municípios estão falidos.

Portanto, se os candidatos e futuros prefeitos querem a compreensão e participação da população e também dos servidores públicos municipais para enfrentarem dias mais difíceis, precisam jogar limpo, com transparência, sem mentiras e demagogia e mais do que isto, terem competência e estarem rodeados de gente com competência e zelo pela coisa pública, jamais de ratos e corruptos  como aconteceu com o Governo Dilma/Temer que levou o Brasil a este caos em que nos encontramos!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de jornais, sites,  blogs e outros veículos  de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blogwww.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Começo este artigo informando que estou ciente de que a data de hoje – 25/08/2016 – abre um registro de outro marco histórico para o nosso país. O Senado dá início ao processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Todavia, na condição de um professor do campo das artes, assim como comentei – por meio do artigo “Olímpicos na arte popular” (Diário de Cuiabá: 11/08/16) – o profundo conteúdo inserido na bela cerimônia de abertura da Olimpíada do Rio, não posso deixar de falar da cerimônia de encerramento. Ela foi rara; e nada do que seja raro a um povo sempre distante das possibilidades de pensar sobre as coisas belas que podem nos elevar como seres humanos, se pode perder.

Por isso, mesmo em clima politicamente tenso, ao invés de falar das trevas de nossa política, quero falar dos brilhos que puderam ser vistos durante a temporada dos jogos olímpicos.

Depois de problemas de estruturas na Vila Olímpica, da farsa produzida por quatro nadadores estadunidenses, da explosão do escândalo de venda ilegal de ingressos, tendo à frente um “lord” corrupto da Irlanda, e descontadas pontualidades normais para um megaevento – realizado em uma cidade que registra índices de violência de guerra civil –, restaram os brilhos mostrados por atletas nacionais e estrangeiros. Mas como já registrei acima, falarei da cerimônia de encerramento.

Na linha do que já havia sido apresentado na abertura, a que finalizou a Olimpíada, além de encantar, chamou o mundo para uma grande festa internacional, tendo nossa cultura como centralidade. Melhor: como nas belas cenas de um filme, tudo bem pensado. Tudo no lugar e tempo corretos. Assim, a equipe de artistas ganhou e nos deu ouro nesse quesito.

A variedade das manifestações foi imensa e inesperada. O imprevisível é um dos trunfos da arte maior. E o maior da arte mostrada na cerimônia foi a abrangência conseguida: um passeio cultural que foi desde as manifestações longínquas no tempo – como as pinturas rupestres das cavernas do Piauí – até as que podem ser vistas aqui, agora e alhures.

Não menos extasiante foi exibir ao mundo – e tudo sobre projeções de alta tecnologia que, por si, já encantavam – a cena das mulheres rendeiras. Cinematográfica! Igualmente belo foi ver os bonecos de barro dançando “Asa Branca”, um tipo de hino deixado por Luiz Gonzaga.

Pixinguinha, Braguinha e Noel Rosa também estiveram presentes na festa por meio de Martinho da Vila, três filhas e uma neta. Também não faltaram Carmem Miranda, Tarsila do Amaral e até Santos Dumont.

Depois de Lenine homenagear os voluntários do evento, como não poderia faltar um poema propriamente dito, Arnaldo Antunes declamou um poema seu, falando sobre a saudade.

Mas não só seres humanos foram homenageados. Lugares do Rio, em especial, não foram olvidados. Assim, lindas coreografias mostraram o Pão de Açúcar, o Corcovado, os Arcos da Lapa e os jardins de Burle Marx. Tudo inspirado na vasta fauna brasileira, que, aliás, abriu o evento, trazendo um tipo de revoada de araras.

Por fim, a cantora e atriz Mariene de Castro nos presenteou com a música “Chovendo na Roseira”, gravada por Tom Jobim no disco “Stone Flower” (1970). Depois, foi só correr pro abraço e cair nos blocos – como o Bola Preta – para relembrar antigas marchinhas, e, é claro, o carnaval tipo exportação.

Tudo contagiante. Mas o melhor de tudo foi saber que o mundo todo, inclusive nós, brasileiros, tivemos a oportunidade de apreciar um pouco de um gigantesco leque cultural produzido cotidianamente em nosso país. 

Benedito Pedro Dorileo 

Desde a antiguidade temos a pessoa humana como ser social em organização a partir da família. Para segurança da coexistência são elaboradas regras de convivência ou normas naturais em processo de socialização. É a ordem jurídica. O Estado torna-se fonte das decisões do ser humano em sociedade ao estabelecer a organização e a manutenção da ordem jurídica. Incumbe-lhe a tutoria do direito a conceituar regras basilares para o relacionamento operoso e fraterno, em busca da tranquilidade geral.

O sistema político brasileiro, instituído de maneira descentralizada, faculta aos entes federativos a capacidade de editar as próprias leis para a União, Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios – sob a égide suprema da Constituição Federal. Nessa escala cabe ao Município zelar legal e administrativamente pelos interesses locais mais imediatos e íntimos da população.

A vida desenvolve-se na cidade, sede do Município, onde o aparato humano está concentrado. Nesse espaço está a morada e a vizinhança, a praça e o pronto-atendimento, o caminho e a escola – o recanto sentimental. É a cidade o ente que imediatamente sentimos quando abrimos a janela ao amanhecer e suspiramos. Alexandre Dumas, em sua História de Portugal, assinala ser o Município ‘a mais bela das instituições que o mundo antigo legou ao mundo moderno’.

No Brasil colonial, o poder do Município era exercido pela Câmara Municipal, o Conselho com funções administrativas, legislativas e jurídicas. Havia na época a figura do pelourinho levantado sobre pedestal com degraus de pedras. Representava o marco, o emblema da administração, utilizado ainda como local de castigo dos criminosos e dos escravos. Ao lado, podia estar o tronco entregue aos senhores do poder privado. O pelourinho de hoje pode simbolizar a crítica popular, o olhar observador das gestões do prefeito e dos vereadores, julgando-os pelo voto livre, desvencilhado do suborno –, a maldita corrupção.

Na atualidade, o vereador é legislador e agente político para fiscalizar e atuar em defesa dos concidadãos, investido de mandato de 4 anos, eleito através do sistema partidário e de representação proporcional.

Quisera, hoje, na reforma da legislação eleitoral, haver o voto distrital ou comunitário, a fim de vincular estreitamente o vereador ao eleitor, ao distrito, ao bairro –, e o vínculo seria direto. O eleitor vigilante cobrar-lhe-ia a prestação de contas do seu trabalho. Persistir na conquista do voto distrital é a meta.

Circula no WhatsApp um estranho bicho hibernado que deixa a toca em busca do voto. Exagero ou criativa representação popular de pura realidade sobre quem obtém o mandato e desaparece. Cumpre ao vereador observar a Constituição Federal, a Estadual e a Lei Orgânica do Município. Atender à diretriz partidária, todavia visar ao interesse maior da coletividade.

Já tivemos época em que a edilidade prestava serviço cívico sem remuneração. O autor deste texto, quando jovem vereador, percebia apenas jetom de presença, não havia salário. A Constituição Federal de 1988 transfere para a Lei Orgânica a competência privativa para fixar subsídios em cada legislatura para a subsequente. O limite único previsto é de não ultrapassar o montante de 5% da receita municipal. Verba de gabinete na vereança sofre crítica do povo como recurso espúrio diante das condições nacionais.

A Câmara Municipal não é confraria ou conventículo –, é parlamento da cidade. Ao vereador, coadjuvando o prefeito ou por sua iniciativa, incumbe o zelo dos serviços públicos e do sistema único de saúde, da guarda municipal e do ordenamento do solo, da escola e do patrimônio histórico-cultural, da defesa civil e do transporte coletivo, do turismo e do desporto, do trânsito e do meio ambiente.

Vivemos atribulados diante de fracassos, como o da Copa do Mundo, ânimo abatido por julgamento de impeachment, pelas corrupções nunca vistas, olimpíadas em um mundo aterrorizado, depressão econômica, insegurança pública. Entretanto, o viver onde rumoreja a cidade obriga-nos a participar da sua administração. Nossos representantes prefeito e vereadores, particularmente, nestes tempos, são os modeladores da capital cuiabana para o seu jubileu tricentenário, em 2019. 

                                                                               Benedito Pedro Dorileo

                                                                               é advogado. Foi reitor da UFMT.

JUACY DA SILVA* 

Há muito tempo o Brasil não realizava eleições municipais em um contexto tão grave como deverá acontecer neste ano. Apesar disso parece que os candidatos tanto a vereadores quanto, e principalmente, a prefeitos vivem em um mundo de fantasia. Prometem resolver a maioria dos problemas que afetam o povo brasileiro, principalmente das camadas mais pobres excluídas política, econômica e socialmente e residentes nas periferias urbanas ou no meio rural  que tem nos serviços públicos como saúde, educação, saneamento básico, transporte e segurança pública as únicas maneiras de minorar seu sofrimento.

Estamos em meio ao processo que deverá afastar definitivamente a Presidente Dilma Rousseff, acusada de alguns crimes contra na execução orçamentária, em meio a uma recessão que  já dura quase três anos, a operação LAVA JATO que continua aterrorizando políticos, gestores públicos e empresários acusados de práticas de corrupção e, em diversos estados, alguns juízes , talvez inspirando-se  no  exemplo de Sérgio Moro, também tem condenado `a prisão  muitas figuras importantes do cenário politico, administrativo e empresarial estadual.

A recessão econômica que se abate sobre o Brasil não deve ser superada com discurso tipo “pensamento positivo” utilizado pelo governo tampão de Temer e sua equipe econômica, o mundo todo e o empresariado brasileiro ainda continuam com um pé atrás e não tem coragem suficiente para realizarem grandes investimentos, cuja maturação é de longo prazo, além de cinco ou dez anos.

Em 2015  o PIB brasileiro encolheu em R$210 bilhões de reais, em 2016 deve encolher mais R$ 195 bilhões, ou seja, em dois anos o Brasil cresceu como rabo de cavalo, para baixo e para traz, tendo o PIB sido reduzido em R$ 405 bilhões de reais. Esta recessão e o “crescimento”  em menos de 0,5%  em 2014, tem provocado sérios reflexos econômicos e sociais, com destaque para mais de 11 milhões de desempregados e mais de 15 milhões  de subempregados e, de uma forma cruel, afetado as contas públicas do Governo Federal, que detém próximo de 65%  dos impostos arrecadados no país e também nos Estados e municípios que ficam com a menor parte da arrecadação de impostos e necessitam das transferências constitucionais  FPM  e FPE, além de convênios e investimentos diretos do   governo federal para a manutenção dos serviços básicos como saúde pública, educação, saneamento básico, transporte e mais de uma centena de programas, projetos e ações que o governo federal assume através de suas  políticas públicas, as quais  estão tendo dificuldades para serem implementadas. O  caos e sucateamento dos serviços públicos é patente e causa indignação na população  com frequência.

Há mais de dois anos a arrecadação  dos Governos Federal, estaduais e municipais tem caído a olhos vistos. O déficit público do Governo Federal  em 2015  foi de R$114 bilhões, este ano deverá ser de R$170 bilhões  e em 2017 deverá ser de R$142 bilhões, ou seja, em três anos o déficit público deverá atingir o total de R$426,5 bilhões. Os Estados e municípios também estão experimentando pesados déficits e não tem a quem se socorrer, já que o Governo Federal está também falido e mal administrado. A grande maioria dos estados e municípios não estão conseguindo sequer pagar salários em dia e nem  repor as perdas inflacionárias que corroem a  renda dos trabalhadores do setor públicos, causando greves e outras manifestações que acabam refletindo na baixa qualidade desses serviços e prejudicando ainda mais a população mais pobre e sofrida e, em menor grau a classe média.

O descontrole das contas públicas também estão sendo afetadas por outros  “buracos”,  como a renúncia fiscal, que deixam de arrecadar para o Governo Federal mais de R$ 100 bilhões por ano e nos Estados mais de R$45 bilhões e nos municípios mais de R$15 bilhões,  um total de R$160 bilhões  deixam de entrar nos cofres públicos, a título de “inventivos” para, na verdade, ajudarem a acumulação de capital e o lucro dos grandes grupos econômicos, além de alimentar a corrupção como aconteceu em MT e outros Estados.

Existe  também a questão da dívida pública  que é a maior sangria de recursos públicos  de que se tem notícia na história recente do Brasil. O país  está praticamente nas mãos de agiotas nacionais e internacionais. Quando teve início o Governo Lula em janeiro de 2003 a dívida pública líquida do Brasil, interna e externa, atingia R$633,3 bilhões de reais e a previsão do Banco Central é que em dezembro de 2016 deve chegar a R$3,2 trilhões de reais, apesar de que neste período só de juros e encargos o Brasil pagou pouco mais de R$3,5  trilhões de reais.

O peso da dívida pública bruta representa mais de 70% do PIB e quase 50% do OGU – Orçamento Geral da União. Só no mês  de maio ultimo esta dívida aumentou 2,77% ou seja, mesmo pagando juros e outros encargos, em um mês a dívida pública aumentou em R$80 bilhões. 

Segundo o Banco Central, a dívida bruta do Brasil, incluindo os Governos Federal, Estaduais, municipais, estatais e a previdência, atingiu em maio de 2016 nada menos do que R$4.113,9 trilhões de reais, ou seja, 68,6% do PIB e deverá ultrapassar mais de R$4,7 trilhões de reais em dezembro deste ano.

Em outro artigo tentarei falar/escrever sobre a sonegação e as obras inacabadas/paralisadas que causam prejuízos bilionários a cada ano ao país e aos poderes públicos. No Brasil são sonegados por ano mais de R$500  bilhões de reais e só a DAU  dívida ativa da União em 2014 somavam 1,162 trilhões de reais e a previsão é que possa chegar a R$1,8 trilhões de reais.

A ONG “Tax Justice Network” especialista em investigações sobre sonegação e uso de paraíso fiscais e outros países como forma de lavagem de dinheiro e sonegação, principalmente de países subdesenvolvidos ou emergentes, calcula que grandes sonegadores e corruptos brasileiros possuem mais de R$1,0 trilhão de reais  for a do país.

É neste contexto de crise econômica, financeira, fiscal, orçamentária e moral que os candidatos devem discutir suas propostas. Ao mentir para a população nas eleições de 2014  os candidatos Dilma e Temer, enganaram o povo, não falaram a verdade sobre a gravidade da crise e estão colhendo os resultados.  Mas quem paga o pato pela corrupção, demagogia, incompetência e mentiras dos candidatos e depois de eleitos, os governantes, na verdade é o povo.  A hora da verdade é agora, precisamos de discussão séria e verdadeira e jamais um monte de fuxicos e propostas irrealizáveis e enganosas!

*JUACY DA SILVA,  professor  universitário, aposentado titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Diante da excelência do conteúdo, dos recursos tecnológicos e da variedade de linguagens vistos na abertura da Olimpíada/Rio, falarei da educação oferecida às novas gerações. 

Começo pelo artigo “A arte que pode(ria) nos salvar”, de Pasquale Neto (Folha de S.Paulo: 12/08). Dentre suas considerações, reproduzo quase literalmente uma preocupação sua, mas também minha: quantos brasileiros – letrados ou iletrados – tinham preparo para entender aquelas reflexões sobre nossa história?

A indagação de Pasquale vem após a seguinte observação de uma das cenas:

“O subir e descer dos prédios com as pessoas a acompanhar esse subir e descer e a pular de um prédio a outro foi ‘explicado’ pela canção ‘Construção’ (de Chico Buarque), cuja letra ‘explica’, metalinguisticamente, o que envolve a construção de um edifício e de um texto, e, sobretudo, o que vive (e não vive) quem constrói esse edifício”, ou seja, um anônimo operário.

Na sequência desse paradoxo de nossa realidade, Pasquale indaga “o que faz a escola em relação a isso?”.  

De minha parte, quando estudo textos geniais com acadêmicos de Letras, o faço tão feliz quanto angustiado. Feliz por lhes mostrar tais belezas, que nos ajudam na edificação de nossa humanidade. Angustiado por saber da exclusão, por parte da maioria esmagadora, de quase tudo o que é genial e esteticamente belo, o que só aprofunda a ruína do ser humano contemporâneo atirado no mais profundo vazio existencial.

Tais sentimentos meus são constantes, mas eles explodem quando apresento dois poemas musicados de Chico César: “A Rosa Impúrpura do Caicó” e “Paraíba, meu amor”.

Na conclusão de tais aulas, questiono: dos mais de 200 milhões de brasileiros, quantos podem desfrutar textos assim? Ir no embalo de uma música, p. ex., é pouco; tão pouco que até os antigos animais circenses faziam isso a troco de alimento. À lá Macunaíma, de Mário de Andrade, “dandavam pra ganhar vintém”. 

Faço tais questionamentos com os textos citados porque repertórios culturais associativos do tipo são cada vez mais raros no ensino formal. A curiosidade pelo novo e pelo belo está em baixa. E olhem que não são poucos os estudantes que já dispõem de tecnologias para navegar como quiser! Outro paradoxo.

Mas voltando aos dois poemas citados. Em ambos, há diálogo com Stéphane Mallarmé, poeta francês do séc. 19. Entre paradoxos, antíteses e neologismos, inclusive com ricos e inusitados estrangeirismos, de forma mais explícita, no primeiro dos textos, já é dito no início:

“Ah, Caicó arcaico// Em meu peito catolaico// Tudo é descrença e fé// Ah, Caicó arcaico// Meu cashcouer mallarmaico// Tudo rejeita e quer...”.

No segundo, Chico César “mergulha” no poema “Un coup de des” (Um lance de dados) do mesmo francês. De lá, para falar da saudade de sua Paraíba, vejam o que é feito:

“Paraíba meu amor// Eu estava de saída// Mas eu vou ficar// Não quero chorar// O choro da despedida// O acaso da minha vida// Um dado não abolirá// Pois seguirás bem dentro de mim// Como um são joão sem fim...”

Os versos sublinhados são de Mallarmé. Extasiante! Mas quantos brasileiros esmeram seus repertórios pelo percurso escolar? Quantos entenderam, p. ex., a paradoxal força do verso “O tempo é ainda de fezes, maus poemas, alucinações e espera”, de “A flor e náusea”, de Drummond, declamado na abertura da Olimpíada?

Definitivamente, a escola precisa educar para arte de ser humano. Do contrário, será longo o império das fezes, dos maus poemas, das alucinações e de muita espera.

JUACY DA SILVA*
 

As eleições em Cuiabá e nos municípios considerados polos regionais em Mato Grosso sempre foram e cada vez continuam sendo mais acirradas pois aí se concentram  uma grande massa de eleitores e definem os rumos das eleições futuras para governador, deputados federais, estaduais e senadores e também para presidente da República.

Cuiabá, juntamente com Várzea Grande, representa o maior polo econômico, populacional, de prestação de serviços, principalmente nas áreas  da educação e da saúde e também por ser o núcleo politico e administrativo do Estado,  pode ser considerada como “a joia da coroa”.

Há praticamente  um ano, mesmo que o atual prefeito as vezes vinha dizendo que ainda não havia decidido se iria ser ou não candidato, todas as sondagens/pesquisas de opinião pública indicavam um cenário que lhe era totalmente favorável  e que, se fosse candidato seria reeleito e isto poderia acontecer no primeiro turno.

A briga/disputa entre os diversos partidos e seus caciques  era quem seria o candidato a vice na chapa de Mauro Mendes, principalmente por que a voz corrente era a de que, se reeleito, o atual  prefeito seria candidato a algum cargo importante, possivelmente a senador, em 2018. Desta forma, o vice , como aconteceu com o Coronel José Meirelles  e com Chico Galindo, herdaria quase três anos de mandato.

Tudo ia nesta direção até que no apagar das luzes para a realização das convenções, praticamente com 24 horas do término do prazo para que as convenções partidárias homologassem as candidaturas a prefeito e vereadores, eis que Mauro Mendes anuncia que estava abandonando o barco, não seria mais candidato a prefeito e aí uma verdadeira barafunda se estabeleceu nas hostes dos principais partidos, principalmente do PSB/PSDB/PSD/DEM /PP  e outros mais, inclusive, nos partidos que já haviam escolhidos seus candidatos.

Este fato causou uma verdadeira gritaria, um “Deus nos acuda” e, como barata tonta, os caciques partidários ,incluindo ou começando pelo Governador do Estado e as cúpulas do PSDB e do PSB. Alguns com um certo açodamento anunciavam que poderiam ou seriam candidatos em substituição a Mauro Mendes, como foi o caso do Deputado Fábio Garcia, herdeiro politico de seu avô , o saudoso Governador Garcia Neto.

Mas, como ninguém larga a rapadura de maneira fácil, o que hoje está sendo considerado um novo grupo politico liderado pelo Governador Pedro Taques  saiu a campo e demonstrou maestria na arte de articulação e, de forma, inesperada surgiu o nome do ex-prefeito e atual deputado/líder do Governo na Assembleia Wilson Santos como a solução para este imbróglio, causando algumas rusgas principalmente no PSB e em certo sentido em Mauro Mendes, que gostariam de ver alguém deste partido como seu substituto na corrida ao Palácio Alencastro.

Mesmo assim  o nome de Wilson Santos foi sacramentado, graças à sua  coragem, experiência política e administrativa e espírito de luta resolveu aceitar este desafio  de enfrentar  uma eleição onde os demais candidatos também  tem boa visibilidade eleitoral, já disputaram e venceram eleições para vereador, deputado estadual, federal e senadora e no caso “galinho”  já tendo sido vitorioso duas vezes e  exercido o mandato de prefeito.

Analisando as eleições em que foi eleito e reeleito, em 2004 e 2008, Wilson Santos tinha contra si ponderosas forças políticas representadas por uma aliança que durante 12 anos exerceu o monopólio do poder no Estado e no país PT/PMDB e outros partidos que sempre estão à sombra do poder e mesmo assim venceu aquelas eleições.

Com o fracasso deste projeto de poder tanto a nível nacional quanto estadual, nas próximas eleições teremos uma nova correlação de forças. O PT  se bandeou para o lado do PDT  e abraçaram a candidatura Julier Sebastião, um candidato de peso, mas que jamais disputou eleições e nunca exerceu um cargo politico no executivo ou legislativo;  o PSOL vai novamente com o Procurador Mauro, já bastante conhecido do eleitorado mas com pouca densidade eleitoral para surpreender; a ex-senadora Serys, que sempre foi bem votada quando ainda estava no PT, mas no PRB poderá ser uma decepção eleitoral.

Diante disso, parece que a polarização, que poderá levar  as eleições para um segundo turno, deve ocorrer entre Wilson Santos que contará com o apoio ostensivo e decidido do Governador Taques e um apoio meio murcho do atual prefeito e de outro lado o Deputado Emanuel Pinheiro, agora no PMDB, partido que por cinco anos esteve no poder com o Governador Silval Barbosa, coadjuvado por outros partidos menores, terá como grande cabo eleitoral o ex-governador e deputado Federal, um grande cacique, Carlos Bezerra, que durante anos esteve abraçado com os Governos Lula/Dilma e acabou na base de Michel Temer, um ex-sócio do desastrado Governo Dilma.

Parece que pelo andar da carruagem a balança desta corrida, por enquanto, está ligeiramente pendendo para o lado de Wilson Santos, que assim, poderia resgatar  alguns  programas de sua gestão em Cuiabá e dar continuidade a outras ações do atual prefeito, mesclando com novas propostas para preparar Cuiabá que em breve estará comemorando seus 300 anos.

Este palpitante assunto continua em futuros artigos.

*JUACY DA SILVA,  professor  universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta, há mais de 23 anos. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blogwww.professorjuacy.blogspot.com
 

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Levados pelo clima dos jogos olímpicos, corremos o risco de acreditarno hiperbólico sloganda Globo “Somos todos olímpicos”.

A propósito, em momentos de competições das quais nosso país participa, como anfitrião ou visitante, a mania de um gigantismo nacional tem sidoimposição recorrente na mídia.Contudo, em nada crescemos por conta de uma empolgação quase sempre sem lastro.

A quem duvidar dos exageros, diante de um telejornal, em tempos normais, basta contarsuas notícias positivas. Faça o mesmo com as negativasqueapresentam brasileiros desesperados por conta da calamidade da saúde pública, cada vez mais distante do aceitável. Ea violência urbana? Seusnúmeros superam países em guerra.

Infelizmente, a tranquilidade do Olimpo não é aqui.Manuel Bandeira – contrariando o nacionalismo do poeta Gonçalves Dias – entendeu bem isso; assim, determinou-se a ir “embora pra Pasárgada”.Mesmo do alto, os braços abertos do nosso Cristo Redentor são curtos demais para uma terra tão cheia de contrastes, como já mostrara Roger Bastides.

O gigantismo que não se sustenta nunca foi tão bem traduzidocomo em quase tudo o que envolveu a realização da Copa/2014. De grandioso mesmosóos superfaturamentos de quase todas as obras, incluindo asnão concluídas. Tais exageros em nada são positivos a ninguém, muito menos ao Estado que precisa dar dignidade de existência atodos.

Mas, em meio a exageros, não é um deles dizer que a cerimônia de abertura das Olímpiadas/Riofoi temática e esteticamente bem resolvidapelo grupo de artistas – cineastas, principalmente – que idealizou e deu vida ao tema; e tudo com muita tecnologia. Na medida, um show de bom gosto.

Só para lembrar, a Grécia antiga, berço da primeira maratona, coroava com louros não só os vencedores esportivos; corava também seus artistas. Sem contar o cultivo das reflexões filosóficas que remontam tempos pré-socráticos. Heráclito de Éfeso, observador por excelência do movimento das águas de um rio, que o diga.

Aqui, se não posso literalmente coroar os artistas que abrilhantaram a abertura, faço destaques do que vi pela TV.No limite, tudo contemplado: nosso dolorido percurso histórico ea abrangente luta por igualdade de direitos. Nesse sentindo, a pluralidade de nossos ritmos foi coerente.O mundo ainda viu um recado: cuidar do planeta.

Bem antes, surpreendentemente, acompanhado por um conjunto de cordas, a afinada voz de Paulinho da Viola (en)cantou o Hino Nacional. Marcos Valle ofereceu-nos o “Samba de verão”.

Lembrar da“Garota de Ipanema”, de Tom Jobim e Vinícius de Moraes, na voz de Daniel Jobim, foi emocionante. Como bonito foi ver Gisele Bündchen desfilar sobre projeções que formavam obras de Niemeyer, sempre inspirado pelas linhas curvas.

Num caldeirão musical, o que falar de Elza Soares interpretando“Canto de Ossanha”, de Baden e Vinicius? Do “Rap da Felicidade”, hino das favelas, apresentado porLudmilla? O quadro foi fechado com as rappers MCSoffia, de apenas 12 anos, e KarolConka, queapresentaram “Toquem os Tambores”, com versos sobre empoderamento feminino e contra o racismo.

Igualmente maravilhoso foi ver Wilson das Neves e o garotinho Thawan sambando numa bela união de gerações longínquas. Caetano, Gil, e acompanhados por Anitta, Ben Jor, as escolas de sambas... Tudo valeu a pena.

No desfecho, “A flor e a náusea” de Drummond – declamado por Fernanda Montenegro e Judi Dench – expôs um paradoxo de nosso tempo. Tudo muito digno de louros e medalha de ouro. 

Benedito Pedro Dorileo*

Voltar-se para o passado significara somente a compreensão da história, enquanto a visão esteve centrada na contemporaneidade e no futuro. Moço na política mato-grossense, carregava a flamância de ideias inovadoras, a forçar mudanças, inaugurar planejamento e construir caminhos em rumos inexplorados. Cultivou novo jardim, banindo urtigas para organizar o seu governo, ainda que atido aos princípios da política, todavia desgarrado da cartilha praticada pelos partidos criados no estertor do Estado Novo da ditadura de Vargas, em 1945.

Na prática, essas organizações exibiam sinais fugidios de programa filosófico ou social; mais se destacavam por atos populistas e sectários que promoviam sequiosamente a conquista do poder, a fomentar incitação de ânimo e perseguição perversa partidária no seio do povo. Perecível estágio iniciante de democracia. A obtenção do voto vingava na promessa do empreguismo interino e nas facilitações para o apoderamento da terra, sem nenhum programa social de ocupação (o Departamento de Terras). Desapareceram esses partidos por ato institucional do poder militar. Absolutamente, não se desconhece o valor de líderes da época com presença nacional que beneficiaram o Estado.

Em 1965, Pedro Pedrossian é eleito governador pelo voto popular, o último com mandato de 5 anos, representando o divisor de águas na política de Mato Grosso íntegro e depois de Mato Grosso do Sul, após divisão do Estado, em 1977.

Por oportuno, neste ano de 2016, há de ser lembrado o governador Pedrossian pelo evento dos 50 anos de criação do Instituto de Ciências e Letras de Cuiabá, em 1966, o maior educandário superior que ao lado da Faculdade Federal de Direito proporcionaram, em 1970, a Universidade Federal de Mato Grosso –, também audaz compromisso seu, empreendendo antecipadamente a edificação do campus de Coxipó da Ponte. Da mesma forma, criou a Universidade de Campo Grande e mais tarde a de Dourados; hoje, as três são federais nos dois Estados. Está na educação o objetivo maior da trajetória pública do filho de Miranda.

Também 50 anos da organização da Defensoria Pública em nosso Estado, em 1966, na estrutura do Ministério Público, estabelecendo concurso público, cuja seleção logo ocorreu em dezembro desse ano, com nomeação dos classificados em janeiro do ano seguinte. Cada Defensor Público instalou sozinho a Defensoria Pública em seu escritório, único para atendimento em cada e poucas Comarcas, arcando com todos os custos e sem nenhum ressarcimento –; compensava o gesto pela celebração pioneira, pois somente alguns Estados federativos a possuíam.

A atual Constituição Federal de 1988 consagrou a Defensoria Pública como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa em todos os graus dos necessitados. Remeteu para a Lei Complementar a sua organização na União, no Distrito Federal e nos Territórios. Ainda determinou o estabelecimento de normas gerais para a sua organização nos Estados, com a iniciativa de sua proposta orçamentária. É, hoje, belíssimo exemplar de distribuição de justiça, com Defensor Público Geral.

O Ministério Público de Mato Grosso pôde contar com a mocidade entusiasta de Pedrossian. Fez expandir o MP em nosso Estado, através da sua Lei Orgânica, determinando abertura de concursos públicos para admissão de mais promotores de Justiça; e no Judiciário com novas Comarcas. Cresce a Instituição e surge, em 1967, a Associação Mato-Grossense do Ministério Público, instalada inicialmente na Travessa João Dias, nº 203, em Cuiabá, no escritório dos novos membros que arcavam com todas as despesas do trabalho profissional e da Associação – sem imaginar qualquer ressarcimento. Era a flama dessa geração.

Se é bem verdade o pensamento de Tomas Jefferson que ‘a geração que começa uma revolução, dificilmente a completa’, também é fato que uma liderança inteligente sem ranço populista pode acender a chama da liberdade e impulsionar um povo.

Pedrossian dos dois Estados, eleito por três vezes governador, iniciou conosco com 37 anos de idade, em Mato Grosso íntegro, dealbar da sua vida pública. Hoje, cabelos nevados, vive na capital Campo Grande, a cidade morena de Dom Aquino Corrêa, na estação da sua existência com 88 anos, no próximo dia 13. Venerando visionário, honradamente inscrito na memória histórica do nosso País. 

*Benedito Pedro Dorileo é advogado e foi reitor da UFMT.

Juacy da Silva*

Há décadas tanto a violência quanto a corrupção não param de crescer no Brasil, muito mais do que o aumento demográfico, do que o PIB e outros indicadores econômicos e sociais. Antes, pelo menos era o que a grande “mídia” informava, essas duas mazelas estavam  presentes nas grandes cidades, onde estão concentradas grandes massas demográficas e muito mais nas  estruturas do governo federal  que abocanha a maior parte dos impostos arrecadados no país, que acabam alimentando a corrupção.

Ante a omissão dos poderes constituídos, da morosidade e pouca efetividade das ações dos órgãos de controle, a corrupção ganhou espaço e fortaleceu sua musculatura  e o roubo aos cofres públicos passou a ser quase que uma rotina e atingiu organismos federais, estaduais e municipais e todos os poderes.

Muita gente  argumenta que ao verem os que ocupam o ápice da pirâmide roubarem abertamente, também os bandidos “comuns” passam a agir com mais desenvoltura. Os  roubos, furtos, estupros, sequestros, as famosas  saidinhas de bancos e casas lotéricas, os arrastões nas praias, nas ruas, praças, túneis, condomínios passam a ser  cada vez mais frequentes. A população vive com medo e com razão.

Resultado, a população brasileira é roubada triplamente. Primeira pelos bandidos de colarinho branco,  muitos buscam um mandato para aparelharem as estruturas de poder e ali colocarem seus comparsas e poderem meter  a mão no dinheiro público.  Esses ladrões de colarinho branco inventaram um sem número de subterfúgios para estarem a salvo dos braços da lei, como o foro  especial, para poderem ser julgados apenas pelas instâncias superiores do poder judiciário, o chamado “foro privilegiado”. Utilizando deste atalho acabam escapando das mãos  de juízes de primeira entrância e por estarem acobertados por mandatos eletivos ou cargos como secretários de estado, parlamentares  estaduais ou federais, senadores, governadores , ministros e presidentes da República são figuras especiais, quase intocáveis. Acabam sendo protegidos também pela  morosidade da justiça e pela impunidade, tráfico de influência e outros privilégios. Outra forma de proteger  criminosos no Brasil é o chamado segredo de justiça. Bandido “pé de chinelo” quando é preso imediatamente é algemado, a prisão é registrada com um grande estardalhaço e os ladrões de colarinho branco não podem ser algemados, seus processos tramitam longe dos olhares e conhecimento da sociedade. A Terceira forma da população ser roubada é através de uma pesada carga tributária que jamais é revertida em serviços públicos de qualidade.

Existe apenas um ponto em comum entre essas duas categorias de bandidos: o uso da tornozeleira eletrônica. Os bandidos pé de chinelo por cometerem “crimes de menor poder  ofensivo”  e,  ao mesmo tempo pelo fato das penitenciárias e cadeias públicas estarem super lotadas, acabam gozando deste benefício, podem continuar circulando livremente, desde que usem a famosa tornozeleira eletrônica.  Mas isto não impede que  essas duas categorias de bandidos continuem cometendo seus crimes, uns assaltando e aterrorizando a população em suas casas, nas ruas e outros locais públicos e os bandidos de colarinho  branco roubando os cofres públicos ou tentando obstruir a ação da justiça como fazem senadores, ex-ministros, ex-governadores, ex-deputados e ex-presidentes da republica, que circulam com este ornamento eletrônico sem o menor pejo.

Para garantir a  realização dos jogos olímpicos foram mobilizados grandes efetivos das forças armadas, da polícia federal, dos organismos de segurança estaduais e municipais no Rio de Janeiro, um aparato nunca visto, com aviões, helicópteros, submarinos, tanques etc.  Mas o Brasil não é apenas o Rio de Janeiro e alguns outros aeroportos do país. Enquanto isto, os bandidos do Rio Grande do Norte demonstram sua força e fazem atos que tanto amedrontam  a população como demonstram que o governo daquele estado, mesmo com o apoio das forças armadas, não tem condições, como na maioria dos estados, de garantir  a segurança para a população.

Durante vários  meses  em anos recentes o chamado “novo cangaço”  aterrorizou diversos municípios de Mato Grosso e também ações semelhantes foram realizadas em diversos outros estados, principalmente no Centro-Oeste.

Recentemente informações indicam que diversos tipos de crimes apresentaram aumento em Mato Grosso, principalmente no maior aglomerado urbano do Estado Cuiabá e Várzea Grande. No Brasil como um todo, além de mais de 55 mil assassinatos por ano, e milhões de outros crimes, também a violência contra a mulher passou a ser uma situação recorrente, estimando-se que por ano mais de cem mil estupros são cometidos em nosso país.

Quanto aos bandidos de colarinho branco parece que estão ganhando de braçada este jogo de gato e rato. Protegidos por leis brandas, pela morosidade da justiça e pela  certeza de que a impunidade age  a seu favor,  não temem nada, pois sabem que o crime compensa, afinal roubam milhões ou bilhões e se fizerem a delação premiada, como o bom ladrão, terão seus pecados políticos e sociais, por  terem roubado os cofres públicos, perdoados ou suas penas reduzidas em muito, praticamente nenhuma penalidade mais severa que poderia desestimular outros bandidos travestidos de autoridades a serem tentados e meter  a mão no dinheiro público.

Um  dos fatos que a opinião pública não consegue entender é como a operação lava jato sob a batuta do Juiz Sérgio Moro já realizou diversas prisões e condenações  e os políticos, deputados federais e senadores, que constam da LISTA DO JANOT continuam livres, leves e soltos, rindo da cara do povo. Um caso a pensar!

Ou o Brasil acaba de verdade com a violência e a corrupção ou seremos governados por bandidos, à semelhança de alguns países africanos, asiáticos ou vizinhos nossos na América Latina e Caribe. A permanecer  esta pusilanimidade este cenário não tardará a ser uma triste realidade.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com  Twitter@profjuacy