Sexta, 25 Novembro 2016 07:42

 

Profa Vanessa C Furtado*

Prof Paulo Wescley Maia Pinheiro*

Prof Kader Assad*

 

Em 2015 construímos a greve mais longa da categoria docente (4 meses e 22 dias), diante de um quadro crítico do ensino superior público no país. Naquele momento o governo optava pelo avanço dos cortes nas universidades, expressando as escolhas político-econômicas distantes dos interesses dos/das trabalhadores/as e próximas àqueles que buscam garantir as taxas de lucro em detrimento de qualquer direito.

 

Durante o processo de resistência que se espalhou pelas universidades de todo o país, alguns preferiram ficar como espectadores desse movimento, seja garantindo seus projetos individuais (continuidade das pesquisas, viagens, etc), seja de dentro de casa em frente ao seu computador. Muitos assistiram a greve de 2015 e ao serem convocados a retornarem à sala de aula, assim o fizeram, satisfeitos com seus 5.5% de “aumento” em agosto/2016 e 5% prometidos em janeiro/2017. Ainda que os anúncios de cortes no orçamento do MEC chegassem a 46%.

 

Dentro dessa parcela da comunidade acadêmica, seja pelo distanciamento dos debates e noção superficial de representatividade, ou  pela explícita discordância com o projeto de universidade pública, gratuita e socialmente referenciada, uma gama de argumentos, supostamente pertinentes, compunham o coro dos contrários a greve. Nessas assertivas, algumas questões se destacavam sem nenhuma novidade, já que, sempre retornam quando uma categoria toma como tática o movimento paredista, a saber: seria egoísmo/corporativismo pautar reajuste salarial no contexto de crise; seria preciso pensar outras formas de luta sem parar as atividades; e, a greve esvazia a universidade, não trazendo mobilizações massificadas para pressionar o governo.

 

No outro lado, atacada pelos setores conservadores dentro e fora da universidade, ignorada ou criminalizada pela grande mídia, duramente reprimida pela polícia nas manifestações e desconsiderada pelos governos, a parcela da comunidade acadêmica que se mobilizou naquele momento, via  suas reais pautas e seu histórico de diferentes formas de mobilização permanecerem invisíveis  para a grande maioria da sociedade.  

 

Nesse sentido, é preciso que desmitifiquemos algumas questões. Afinal, a greve teve como centralidade o reajuste salarial, não?

 

Não! É necessário recordar que, no momento da radicalização, várias universidades estavam com risco de pararem suas atividades por falta de verbas para questões básicas, como por exemplo, o pagamento de serviços terceirizados da limpeza (ponto revelador da privatização), cortes de bolsas, entre outros. O processo de desmantelamento das universidades era um projeto que se anunciava de modo explícito e progressivo como tática das escolhas econômicas e fiscais do estado.

 

Vale lembrar que quem tornou pública a falência das universidades como escolha política de governo, pressionando a abertura de contas das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES –, mobilizando para que não se aumentassem os cortes e, pelo menos, jogando para o futuro os elementos mais amplos dessa desconstrução, foram, justamente, os setores em greve.

 

Dessa forma, se não houve avanço na pauta de correção dos salários de acordo com a inflação (e não de aumento salarial), se não se obteve êxito na mudança da carreira docente devastada em 2012, foram professores/as, técnico-administrativos e discentes que, mobilizados naquela greve, pressionaram para que houvesse condições mínimas de continuidade de funcionamento dos campi. Se por um lado, muitas reitorias estavam de “pires na mão”, por outro o processo de tensão consequente do movimento paredista não permitiu o aprofundamento dos cortes.  

 

Em 2015 o cenário posto para as IFES eram cortes que atingiram a casa dos 9 bilhões de reais, redução anunciada (pasmem!) pela equipe do então governo  Dilma – PT. Em setembro do mesmo ano a mesma equipe anunciou uma série de medidas de austeridade, conhecidas como “pacotaço”, prevendo vários cortes no orçamento da união. Em entrevista, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apela ao congresso nacional que votem os projetos de leis e PEC que tramitavam (e ainda tramitam) pela casa. Aqui, o então ministro, já faziam referências à PEC 241, agora PEC 55, bem como ao PLP 257 enviado diretamente do gabinete da presidenta Dilma.

 

Ao sairmos da greve, indicamos a necessidade da construção da unidade na luta para enfrentar e barrar a aprovação das referidas matérias no Congresso Nacional e Senado. Desde então, viemos trabalhando duramente para a construção dessa articulação ampla em todo país, realizando mesas de debates, atos públicos unificados, reunião com parlamentares, visita aos gabinetes na câmara em Brasília-DF.

 

O ANDES-SN e suas seções sindicais não pouparam esforços em realizar todas as outras formas de enfrentamento contra a aprovação dos projetos em tramitação e que representam a retirada de direitos historicamente conquistados, ou seja, um ataque direto a nós trabalhadoras/es. Assim, nunca se tratou de uma luta corporativista da categoria docente apenas por seus direitos.

 

A partir da retirada de Dilma da presidência, o agente executor, o ilegítimo Michel Temer, vem cumprindo e ampliando a agenda regressiva já anunciada desde o ano passado. O mais afrontoso ataque é a Emenda Constitucional 241/55 que altera a Constituição Federal, limitando os investimentos em Seguridade Social (saúde, educação e assistência social) aos índices inflacionários do ano anterior, índices esses indicados pelas agências do governo. A proposta que vincula os investimentos do Estado aos ditames do mercado e não aos interesses e necessidades da população faz parte de um pacote de ataques que perpassa a contrarreforma da previdência, a desconstrução dos direitos trabalhistas, o ataque ao pluralismo e ao debate crítico na educação, entre outros.

Diante desse quadro, a construção da Greve Geral da classe trabalhadora se afirma como elemento fundamental de pressão e visibilidade das pautas contra as necessidades presentes para a população. A conjuntura atual urge a pela paralisação da produção e reprodução para pressionarmos o governo e aqueles que o financiam. São igualmente urgentes: a ocupação das escolas, universidades, fábricas, corações e mentes diante dos retrocessos, do avanço do ódio, da intolerância e da desigualdade. Nesse sentido, a Greve não é para atrasar a formação dos discentes, mas, sobretudo, para garantir que ela ainda exista de forma pública e gratuita.

 

A urgência de reconstruirmos uma educação e uma vida com sentido não são pautas partidárias, revanchistas e nem corporativistas, mas tarefas do nosso tempo histórico, exigência para que a universidade seja um direito e não um privilégio ou mercadoria. E, assim, para que nossos/as discentes tenham direito a qualidade, que, quando formados, possam ter direitos como trabalhadoras/es, que possam almejar condições de trabalho dignas, estabilidade e qualidade de vida.

 

É fundamental que possamos desconstruir os equívocos de que o processo de mobilização radical é uma construção imediata e irresponsável. É imperativo mantermos as diversas atividades, atos públicos, tentativas de negociação e demais iniciativas ao longo desses meses. É inexorável frisar que nenhuma greve surge do nada e nem é construída sem sujeitos. Dessa forma, o histórico esvaziamento da universidade, apontado por alguns grupos, só será superado com a ampliação do número de pessoas que ocupem os espaços de mobilização. Devemos fazer desse processo uma construção coletiva, pedagógica e cidadã, demonstrando que seremos capazes de ensinar, aprender e construir conhecimento de modo crítico, combativo, autônomo e pleno de sentido diante de um quadro devastador para a educação.

 

O chamamento da greve e ocupação não é para a paralisação, e sim para a mobilização. Paralisados estamos quando permanecemos inertes, mergulhados em nossas atividades, assoberbados na precarização, na esperança que nossos projetos individuais sejam capazes de nos fazer superar as dificuldades. A convocação para a luta não é para o esvaziamento da universidade, é para sua ocupação real e popular, com aulas públicas, com atos, manifestações, com a nossa comunidade acadêmica ultrapassando nossos muros e mostrando a importância dessa instituição, abrindo as portas e o diálogo para com a população. Assim sendo, possibilitar uma construção pedagógica muito mais ampla do que a formação técnica para a empregabilidade, mas como elemento da formação humana, questão que deveria ser fundante da universidade.

 

Portanto, a construção da greve é tão dura quanto necessária! Não porque lutamos pelo corporativismo salarial, mas sim porque acreditamos que este é o instrumento que nos resta de resistência contra os ataques que o governo vem efusivamente empenhando contra os direitos da população brasileira. Vamos á luta!

 

 

*Professores da UFMT

 

Sexta, 25 Novembro 2016 07:39

 

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Desde o início de minha carreira na UFMT, tenho sido um dos responsáveis pelas articulações de nossas pertinentes greves. Dos recursos que podem (e são) usados para chamar atenção dos governantes aos problemas da educação, sempre tive a clareza de que as greves são o último e o mais eficaz dos recursos; por isso, com orgulho, digo que tenho ajudado na luta para mantermos para as próximas gerações nossas universidades públicas, laicas, gratuitas, autônomas, democráticas, de qualidade e socialmente referenciadas; e justamente por ter essa leitura da importância das greves é que, hoje, me apresento contrário à paralisação nas universidades.

 

Sou contrário à esta greve não por falta de motivos. O atual governo – liderado por Temer, legítimo seguidor dos projetos e programas dos petistas e PSDbistas – tem dado motivos de sobra, não somente para uma gigantesca greve nas universidades, mas para uma greve geral de parar o país. 

 

De chofre, aponto duas investidas do governo Temer: 

 

1ª) a antiga Proposta de Emenda Constitucional (PEC141), transformada, no Senado, em PEC-55. “Vendida” como a PEC das contenções de gastos públicos, ela é a expressão pura do ódio de classe. Com ela, a elite político-empresarial escarra na cara de novo povo; 

 

2ª) a autoritária Medida Provisória (MP 746/2016) que pretende promover profundas modificações na estrutura curricular do Ensino Médio. Essa MP é outra demonstração de ódio da mesma elite contra nossa juventude pobre. Aos filhos da pátria, os melhores e mais caros colégios particulares. Neles e a eles, a qualidade de ensino continuará resguarda. Aos filhos das... mães, restará a minimização curricular, disfarçada de “flexibilização”, que encaminha os jovens desvalidos socialmente para o ensino tecnológico. A esses miseráveis, pensar nem pensar. As disciplinas que mais poderiam contribuir para o pensamento crítico serão excluídas da grade. 

 

Portanto, não ignoro este momento cruel pelo qual estamos passando. Momento, aliás, pavimentado principalmente pelos governos petistas: Lula por duas vezes e Dilma até quando conseguiu se aproveitar das regalias que os palácios oferecem a seus moradores. A quem preferir, momento pavimento pelos governos vindos das camadas populares.

 

Dito isto, relembrar é necessário: na longa greve que as universidades fizeram ano passado, em momento algum o governo Dilma nos recebeu.  Nenhum diálogo. Só descaso. Além disso, enfrentamos internamente a fúria dos séquitos petistas, adversos à greve. Para proteger seus deuses do Alvorada, muitos já presos pela sangria da corrupção, colegas petistas nas universidades fizeram o diabo. Agora que seus deuses foram apeados do poder, os séquitos gritam por greve; e, paradoxalmente, conseguem esconder suas reais intenções em excelentes motivos políticos, econômicos e sociais. 

 

Ora, se os governantes vindos da plebe nos ignoraram na greve anterior, Temer e sua tropa, obcecados para aprovar seus pacotes de maldade, farão o contrário? Pior: a favor do governo, e contra nós todos, trabalhadores, ainda joga o tempo. Papai Noel já esfrega seu saco em nossas caras. Depois dele, vêm as férias para muita gente. Depois das férias, as bundas do carnaval. E depois do carnaval, vêm a PEC da Previdência, já amarrada em pacto com os governadores, além de outras atrocidades.  

 

Portanto, se usarmos a greve marcadamente partidária agora, dificilmente conseguiremos nos reorganizar para outra greve política quando março e/ou abril chegarem.  

 

Quarta, 23 Novembro 2016 11:19

 

JUACY DA SILVA
  

Desde que foi instituído O DIA MUNDIAL DE MEMÓRIA AOS MORTOS NO TRÂNSITO em 1993 pela ONG “ROAD PEACE”, traduzindo para o português “PAZ NAS ESTRADAS”, a ser comemorado no mundo inteiro no terceiro domingo de novembro, por recomendação da Assembleia Geral da ONU em outubro de 2005, neste período já morreram 28,7 milhões de pessoas em acidentes nas vias urbanas e rodovias ao redor do mundo.


As vítimas de acidentes de trânsito, incluindo as mortes que são 1,25 milhões por ano, chegam a 50 milhões de pessoas por ano, totalizando nesses 23 nada menos do que 28,8 milhões de mortes  e 1,15 bilhões de pessoas acidentadas. Convenhamos mortes e acidentes que poderiam ser evitados se esta problema, uma das maiores tragédias dos tempos modernos,  realmente tivesse  recebido a devida atenção de governantes e da população.
O custo dos acidentes e das mortes no trânsito no mundo representa entre 3% e 5% do PIB mundial, podendo chegar em 2016 a mais de US$3,78 trilhões de dólares, valor maior do que o PIB da Alemanha, terceiro maior PIB do mundo que neste ano será de US$3,5 trilhões de dólares.


Nos últimos 23 anos as mortes no trânsito superaram , em muito, as mortes em todas as guerras e conflitos armados que ocorreram no mundo no mesmo período. Um outro dado que demonstra a gravidade desta tragédia é que acidentes nas vias urbanas e estradas ao redor do mundo já é a primeira causa de morte da população entre 15 e 29 anos, pessoas em plena juventude, cheias de sonhos e capacidade produtiva, além da dor e saudades que deixam em seus familiares.


A ONU declarou a década de 2011 a 2020 como a Década para a ação pela segurança nas estradas e demais vias urbanas e diversos estudos tem indicado que apesar dos esforços e da mobilização para atingir a grande meta que é a redução de 50% dos acidentes no trânsito e 50% das mortes nesses acidentes, pouca coisa tem melhorado. Alguns países, como o Brasil continuam apresentando números e índices alarmantes neste aspecto.
No Brasil as estatísticas indicam que entre 2004 e 2016 o número de mortos em acidentes nas estradas e nas vias urbanas podem chegar a 525,5 mil pessoas, isto é como se a praticamente a população de Cuiabá, a maior cidade de Mato Grosso, fosse varrida do mapa ou várias vezes a população que morreu no Japão quando os EUA lançaram as bombas nucleares em Hiroshima e Nagasaki.


O Brasil é o quarto país do mundo em número de acidentes e mortes no trânsito, ficando atrás apenas da China, da Índia, países que tem, cada um mais de 1,2 bilhões de habitantes, dos Estados Unidos e da Indonésia. Entre os seis países com maior número de mortes em acidentes de trânsito o Brasil ostenta a maior taxa de mortes por cem mil habitantes. A média mundial é de 17,4; no Brasil é de 23,4; maior do que todos os países da América do Sul 17,5; da Europa 9,3; dos Brics 20,6; do G7 5,6. Nesta tragédia somos vice campeões, a taxa de morte no trânsito no Brasil perde para a África que atinge 26,6 mortes por 100 mil habitantes.


Estudo recente do IPEA em parceria com a Polícia Rodoviária Federal apresenta  dados alarmantes como por exemplo, o custo dos acidentes e mortes só nas rodovias federais no Brasil em 2014 foram de R$12,8 bilhões de reais, maior do que o orçamento do Ministério dos Transportes e muito mais do que os investimentos feitos pelo DENIT no setor rodoviário brasileiro.  No Brasil esses custos atingem mais de RS 40,0 bilhões de reais por ano, ou seja, nos últimos dez anos apenas foram de R$400,0 bilhões de reais. As rodovias federais, estaduais e municipais e as vias urbanas no Brasil estão em estado de calamidade pública, uma vergonha, além dos acidentes e mortes, afetam diretamente os custos de produção,  a segurança das pessoas  e acarretam enormes prejuízos aos empresários, produtores, ao país, principalmente ao Sistema de saúde e a população em geral.


Além dos custos econômicos, financeiros, pessoais e familiares os acidentes e mortes no trânsito deixam mais de 300 mil pessoas com lesões graves, milhares das quais incapacitadas para o trabalho para o resto da vida, aumentando esses custos para as famílias e para um Sistema de saúde totalmente falido.


Enquanto o Brasil convive com esta tragédia nossos governantes usam o tempo e as estruturas públicas, enfim, o poder para se locupletarem, traficarem influência, corromperem e serem corrompidos, criando ou aumentando seus privilégios e jogando a conta desta incúria nas costas do povo, cortando benefícios e aumentando a carga tributária sobre as camadas média e de baixa  renda. Já passou a hora de mudar  radicalmente esta realidade que nos envergonha e entristece.


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia, articulista  e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blogwww.professorjuacy.blogspot.com

 

Sexta, 18 Novembro 2016 13:34

 

JUACY DA SILVA* 

O Brasil está em crise profunda  há várias  décadas. Podemos fazer  alguns recortes destacando o período que antecede à intervenção militar em  1964, quando o ápice  da  crise foi a derrubada do Governo João  Goulart, onde a inflação estava em um crescendo, a confronto entre movimentos populares, alguns com marcas  de anarcosindicalistas e movimentos conservadores, de direita e, como hoje, muita corrupção, para os “padrões”  da época, bem menos do que agora.
 
Decorridos 21 anos de governos militares, com os generais presidentes  e as instituições nacionais, principalmente as políticas muito tuteladas, a repressão aos opositores do regime, considerados pelos militares como inimigos internos. Neste período o país experimentou  índices de crescimento econômicos e mudanças na estrutura e forma de governo muito profundas, mas tinha como contra ponto a questão da repressão, inclusive um combate feroz `as tentativas de luta armada como  estratégia  para derrubar o regime considerado ditatorial.
 
Com um pouco de abertura conseguido de um lado pelo afrouxamento da repressão e de outro a organização  e ação mais destemida dos  movimentos populares, com destaque para a   campanha das  diretas  já,  a onda  de greves  dos trabalhadores do setor industrial e a fundação do PT, o fim do regime militar  desembocou na Constituinte e na  eleição indireta, por um Congresso ainda bastante  castrado pela pressão do  regime em vigor (militares), acabou elegendo a dupla Tancredo Neves e como vice, o então presidente do PDS, partido que sucedeu  a ARENA  e durante todo o regime apoiou tudo o que os militares queriam.  Este personagem, que acabou sendo presidente da República, por vias indiretas, que de apoiador da ditadura se transformou em um dos maiores “democratas”  da Nova República se chama José Sarney, espécie de vice rei do Maranhão, onde sua família manda e desmanda há mais de cinquenta anos.
 
Com a constituinte e depois a Constituição Cidadã, o povo, em sua santa alienação  e, em certo sentido, passividade e crença de que  um messias um dia poderá resolver todos os nossos problemas,  aos poucos vai perdendo as esperanças de que o Brasil um dia possa ser um país com justiça, sem corrupção, com igualdade de oportunidades para todos e com governantes íntegros e com elevada capacidade de gestão e desenvolvido.
 
A cada momento as elites dominantes ou grupos dominantes, como mencionados neste artigo,  criam verdadeiros bodes expiatórios para dissimular as verdadeiras causas de  uma crise estrutural que nos dilacera profundamente. O epílogo da recente crise,, quando ao governo Dilma/Lula e o PT eram imputadas todas as mazelas  da  República, deixando de lado parceiros e participes do mesmo governo acusado de corrupção, assalto `a Petrobrás, desequilíbrio das contas públicas,  recessão econômica, desemprego, caos nos serviços públicos, crise nos estados e outros aspectos tão bem conhecidos.
 
Além do PT, também foram  participes no desastrado governo do PT, outros partidos como PMDB, PP, PR, PTB, PSB e outros considerados de esquerda como PDT, PSOL, PCdoB. O impeachment de Dilma e a derrota fragorosa do PT nas  últimas eleições municipais, estão longe de desatar os diversos  “nós” que estão amarrando o país a problemas e desafios que jamais serão equacionados pelo  governo Temer  e seus apoiadores, pois esses, incluindo a alta administração dos três poderes, e também governos estaduais, organismos de controle, enfim, grupos que representam verdadeiros marajás, com super salários, mordomias, privilégios e mutretas continuaram a usar as estruturas do poder para se locupletarem, enquanto o povo terá seu sofrimento aumentado e irá, como sempre, pagar a conta da incompetência, da corrupção e da incúria dos governantes,  que tem como aliados grupos empresariais que se enriquecem  e acumulam mais capital, muitos dos quais através de uma parceria corrupta com os poderes públicos.
 
Por isso é que o povo a cada dia acredita menos em seus governantes, na classe política, nas instituições nacionais e nos poderes da República e também nos organismos de controle e ainda nutrem  uma esperança  da vinda de um messias, que a cada momento tem uma representação midiática, como durante o MENSALÃO  foi o ex-ministro Joaquim Barbosa  e agora em tempos de LAVA JATO é o Juiz Federal Sérgio Moro.
 
Todavia, enquanto os partidos políticos continuarem a ser propriedade de caciques que se eternizam nas estruturas partidárias, a governabilidade ser feita através  da barganha de cargos e o fisiologismo for a a marca registrada da gestão pública, será muito difícil acreditar em um   futuro melhor para o Brasil, que continuará sendo “administrado’  por uma elite apodrecida e falida!
 
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.  E-mail  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Quinta, 17 Novembro 2016 11:44


Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Desde muito tempo, no meio escolar, os exames servem para avaliar alguém; no limite de suas funções, aprova e/ou reprova os que se prontificam e/ou devem ser examinados. Assim como todos os certames, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) deveria ser visto por todos sem um senão que fosse. Isso, infelizmente, nunca ocorreu. Desde sua primeira edição, a despeito das que não são descobertas, o país assiste a um festival de tramoias praticadas alhures e expostas pela mídia. Portanto, está mais do que provado que o ENEM é inconfiável; por isso, já deveria ser visto como algo inviável.

Mas além de inconfiável e inviável, é injusto. Também desde sua primeira edição, eu tratei disso em artigo sobre o tema, que, aliás, me tem sido recorrente. A questão da injustiça, que está no cerne do ENEM, até sua última edição, ainda em curso, vinha sendo pouco tratada pela mídia. Agora, enfim, começa a ganhar algum espaço para a qualificação do debate.

Nesse sentido, parabenizo a repórter Alecy Alves, do Diário de Cuiabá, que na edição de 12 e 13/11/2016, p. B1, tratou do ENEM. Sob o título “Questão de foco (e grana)”, a matéria, de quase uma página inteira, foi dividida em quatro subtítulos. Tudo isso foi feito partindo de uma questão que serviu como introdução:

O que explicaria o sucesso das escolas que se mantêm no topo do ranking do ENEM, o processo seletivo que substituiu o tradicional vestibular em praticamente todas as faculdades brasileiras?”

Ainda que em sua matéria, Alecy não aborde, o primeiro problema do ENEM já está no fato de ele ter deixado de ser mero exame da qualidade do Ensino Médio para substituir os antigos vestibulares realizados autonomamente pelas universidades do país. Com a mudança de eixo, e servindo como moeda de troca, imposta pelos agentes do PT principalmente às universidades federais, o ENEM ajudou a criar outro monstro contra a qualidade de nosso ensino: o Sisu, ou seja, o Sistema de Seleção Unificada. Mas, embora merecesse, não tratarei disso aqui e agora.

Volto à centralidade do trabalho de Alecy: mostrar a realidade de injustiça que permeia o ENEM. Nesse sentido, já de posse de vários indicadores oferecidos pelo próprio governo, sua segunda pergunta, que continua a introduzir o seu trabalho jornalístico, abre para os devidos esclarecimentos:

Quanto custa e o que oferecem os colégios que poderiam, teoricamente, assegurar vagas nos cursos mais concorridos das melhores faculdades públicas?”.

No que se refere aos preços das mensalidades, ficamos sabendo que a melhor colocada tem mensalidade já próxima dos 3 mil; ou seja, por volta de quatro salários mínimos. Pergunto: quantos brasileiros podem frequentar tais escolas?

Aos que podem frequentar essas escolas particulares, a única atividade que têm é estudar. Aos que não podem, ao invés de estudar, apenas vão à escola, à noite, em geral; isso quando as escolas não estão em justíssimas greves. Antes, porém, tais “estudantes” trabalham durante o dia; raramente por mais de um salário mínimo.

Nesse quadro, que é predominante no país inteiro, as vagas para os cursos mais concorridos, com destaque ao curso de Medicina, têm endereço certo. Aos demais “estudantes” restam os cursos menos concorridos, com destaque aos de licenciatura, em visível desprestígio social.

Diante dessa realidade, muito mesmo precisa ser modificado na educação brasileira; todavia, as modificações não passam jamais pelas propostas que o MEC está tentando impor ao Ensino Médio.

Quarta, 16 Novembro 2016 15:25

 

JUACY DA SILVA* 

Amig@s  bom dia, se é que podemos imaginar que possamos ter um bom dia em nosso país, onde a violência, o sucateamento da educação, o caos na saúde pública, a falência da segurança pública, a degradação ambiental, a corrupção  que corre solta e ainda tem a possibilidade dos corruptos e corruptores terem tratamento que facilitem suas vidas, por ação legislativa, onde diversos deputados e senadores são investigados  e integram a LISTA DO JANOT e outras listas de suspeitos de corrupção.

Além  dessas mazelas que estão destruindo as esperanças do povo brasileiro de vivermos em um país decente e desenvolvido, nossos  governantes, demagogos, incompetentes e insensíveis, estão levando o Brasil , os estados e os municípios à falência e estão tentando jogar a culpa e a conta deste descalabro nas costas do povo, retirando direitos e arrochando ainda mais a carga tributária, enquanto continuam com seus privilégios, como aposentadoria com apenas quatro ou oito anos de mandatos, acumularem  duas ou três aposentadorias enquanto estão no exercício de um novo mandato ou cargo público.

Mais de doze milhões de trabalhadores estão desempregados  e mais de 15  milhões subemepregados, lutando desesperadamente para sobreviverem e poderem colocar um pouco de comida na mesa para  seus filhos; sem falar em quase 60 milhões de pessoas que estão inadimplentes, com o nome sujo e não conseguem pagar suas contas e correm o risco de ficarem sem energia, abastecimento de água ou alguns trocados para se locomoverem ou até mesmo sem comida.

Tudo isto são formas de violência contra  as pessoas, violência psicológica, pela intranquilidade e ameaças de um futuro sem perspectivas para as famílias, violência financeira imposta pela agiotagem do Sistema financeiro que age como ave de rapina, com taxas de juros abusrdas e incompatíveis com os níveis de crescimento econômico e da inflação do país, violência física através dos assaltos, roubos, sequestros, estupros, furtos e assassinatos  e violência moral cometida por políticos, empresários, governantes e gestores públicos que usam a corrupção como instrumento para enriquecimento, burlando as leis e os códigos de ética que devem ser observados por governantes e governados.

Enquanto isto, o Governo Temer, com apoio de deputados e senadores, dezenas dos quais investigados por suspeitas de corrupção e outros crimes, que após eleitos viram as costas para o povo, quer congelar os gastos públicos por 20 anos, deixando de fora deste congelamento o pagamento de juros e encargos da dívida pública, que consome quase a metade dos recursos do Orçamento Geral d União, para favorecer os banqueiros, a renúncia fiscal que representa mais de 250 bilhões de reais que deixam de entrar nos cofres públicos e fazem falta para todos os setores, pouco faz para cobrar mais de R$1,3 trilhões da Dívida Pública com a União, faz vistas grossas para a sonegação, principalmente dos grandes grupos econômicos que anualmente deixam de recolher mais de R$300 bilhões de reais de impostos, taxas e contribuições aos cofres públicos, afetando ainda mais todos os setores e o tão falado equilíbrio fiscal.

Apenas para exemplificar  uma das formas de violência, recortei alguns títulos de notícias policiais veiculadas pelo jornal A Gazeta, de Cuiabá, onde podemos perceber  a gravidade da violência cometida pela bandidagem na  região metropolitana  de Cuiabá  e outros municípios de Mato Grosso,  muito parecido com o que acontece no Brasil inteiro.

11 de novembro de 2016

20:22 - Assaltantes de bancos presos na Capital
17:32 - Jornalista volta a ser preso por extorsão
12:07 - Suplente de vereador morre ao bater carro em árvore na BR-163
11:59 - Neto esfaqueia idoso de 74 anos em Várzea Grande
11:44 - Homem tenta queimar casa da ex-mulher
11:15 - Agente penitenciário é detido por tiros contra travestis no Zero KM
11:06 - Suspeito de matar o pai carbonizado é preso em Jaciara
10:12 - PRF prende casal com picape e liberta família refém
09:46 - Moradora do Pedra 90 chega da igreja e é baleada por ladrão
09:25 - Vizinho retira mãe e filha de casa incendiada no CPA

Podemos multiplicar isto por 365 dias do ano, nos 27 esstados e DF e nos mais de 5.500 municípios, ai vamos ter uma noção da situação da violência que amedronta a população. Vivemos em meio a  uma violência muito pior do que em muitos países que estão em Guerra e conflitos armados, mas parece que nossas autoridades não conhecem esta realidade, afinal como governantes  tem uma segurança  especial e recursos para custear segurança privada.Da mesma forma pouco importa se o SUS  está falido pois tem planos especiais e outros servicos de saúde custeados pelo contribuinte, enquanto este sofre e morre nas filas de hospitais e unidade de saúde.

Como está a situação em nosso país , estados e municípios, fica muito difícil alguém ser otimista, a não ser que sejamos totalmente alienados, e vislumbrar um futuro brilhante onde o povo tenha oportunidade de trabalho, perspectivas de melhoria de renda, possa sonhar com uma educação de qualidade para seus filhos e netos, possa acreditar que os preceitos  constitucionais de que “todos são iguais perante a Lei” e que “saúde,educação e segurança pública são direitos da população e dever do Estado”, e diversos outros artigos de nossa Constituição que falam sobre direitos individuais e sociais.

Para que os preceitos da Constituição “cidadã” sejam verdadeiramente normas de ação de nossas instituições e não mera letra morta, temos um longo caminho  a percorrer, começando pela reforma política que escoime de nosso Sistema politico  pessoas incompetentes, destituídas de princípios morais, corruptos, oportunistas, demagogos, fisiológicos, enfim, uma casta que vive como sangue suga às custas do contribuinte e manipulam o cenário politico a seu bel prazer.

Precisamos mudar os métodos e formas de escolher nossos governantes  e as formas e sistemas de governar, onde o povo que paga  imposto seja realmente o protagonista da realidade nacional e não apenas mero espectador ou verdadeiros financiadores das benesses  que as classes dirigente , dominante e governante usufruem `as custas do povo.

O caminho é longo,  árduo mas é o único a ser trilhado rumo ao um país onde todos possam se orgulhar de pertencer!

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT,   mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Segunda, 14 Novembro 2016 09:05

 

JUACY DA SILVA*
 

Segunda feira  próxima, 14 de novembro, é o DIA INTERNACIONAL DE ALERTA sobre os riscos e problemas  relacionados com uma doença crônica, insidiosa, silenciosa que em  2015 atingiu 415 milhões de pessoas mundo afora, inclusive mais de 13 milhões no Brasil e em 2040 deverá  afetar 642 milhões de pessoas, principalmente na  faixa etária entre 20 e 79 anos. Esta doença tem um nome: DIABETES.
 
O Dia Internacional do diabetes, criado pela Federação Internacional de Diabetes e a Organização Mundial de Saúde em 1991, escolheu o dia 14 de novembro, data do aniversário de Frederick Banting, cientista que, juntamente com dois outros cientistas que lançaram as ideias que levaram à descoberta da insulina.
 
Assim, o DIA INTERNACIONAL DO DIABETES e mais recentemente o mês de novembro, tem a finalidade  de alertar  as pessoas e os organismos públicos de saúde e a sociedade em geral,  sobre as causas, os riscos, as consequências, os custos e a importância dos cuidados que devem ser tomados, em todos os planos: pessoal, familiar e social sobre esta doença que a cada dia afeta milhões  de  pessoas.
 
Estima-se que além dos 415 milhões de pessoas diagnosticadas com diabetes, existem mais 193  milhões de pré-diabéticos,  os quais, se não tomarem os cuidados necessários acabarão engrossando esta terrível estatística. Além disso, estudos e pesquisas internacionais avaliam e concluem que para cada duas pessoas com diabetes, existe mais uma pessoa que com certeza também sofre com a doença  mas que por nunca ter realizado um simples teste de dosagem de açúcar no sangue, jamais sabem  ou irão saber que também  são diabéticas ou pré-diabéticos.
 
Os custos com o tratamento das pessoas com diabetes são elevados e representam em torno de 12% dos gastos com saúde, pública e privada, nos diversos países, ou seja, em torno de US$673 bilhões de dólares e como a doença é crônica e em certos casos degenerativas, o custo per capita com o tratamento per capita anual  é superior a dez mil reais, nos países do terceiro mundo e mais do que o dobro disso nos países desenvolvidos.
 
Por  ano o diabetes  é  responsável  por cinco milhões de mortes, mais do que   a  soma da mortalidade por HIV/AIDS que atingem 1,5 milhões de pessoas; tuberculose 1,5 milhões de mortes e malária 600 mil mortes por ano. Em alguns países o diabetes já é a terceira ou quarta maior causa de mortalidade de pessoas entre 20 e 79 anos. Além disso, nada menos do que 68%  das pessoas que sofrem com diabetes além de várias  complicações como retinopatia , cegueira, amputações de  membros, acabam  sendo vítimas de infarto do miocárdio.
 
O tema deste Dia internacional do diabetes em 2016 é “De olho no diabetes”, chamando a atenção  para os aspectos gerais  da doença e principalmente  para que quem já foi diagnosticado com diabetes ou pré-diabetes ou quem, mesmo não o sendo, possam realizar um exame para prevenir-se contra as indesejáveis  consequências desta terrível doença  e procurar tratamento e orientação com professional de saúde.
 
No Brasil, conforme  dados recentes da Sociedade Brasileira de Diabetes, da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e metabologia, em 2015 existiam 14,3 milhões de pessoas com diabetes, ou seja, 9,3% de adultos, estimando-se  que em 2040 sejam 23,2 milhões ou 12,8% da população adulta.
 
A cada ano 130,7 mil pessoas morrem devido ao diabetes, mais do que a soma dos assassinatos e das mortes em acidentes de trânsito e transporte. Esses números crescem  anualmente acima das taxas de crescimento demográfico e do que da mortalidade decorrentes de várias outras doenças.
 
Os custos públicos e particulares com o diabetes no Brasil em 2015 atingiram aproximadamente R$71 bilhões de reais e este valor deverá chegar a R$115,4 bilhões em 2040, a preços de 2015.
 
No Brasil, acompanhando o padrão mundial dos países subdesenvolvidos e emergentes, uma em cada sete crianças nascidas é diagnosticada com diabetes gestacional, ou seja, 14,3% dos nascidos vivos já vem ao mundo com esta  terrível doença. Estima-se que em 2040 sejam 20%, ou seja, de cinco crianças nascidas uma terá diabetes gestacional.
 
No mundo, entre o  ano de 2000 e o final de 2016 deverão ter morrido 84,1 milhões de pessoas e no Brasil no mesmo período nada menos do que 2,1 milhões de mortes devido ao diabetes, uma tragédia muito maior do que as tragédias provocadas pelos homicídios, acidentes de trânsito e  diversas outras doenças.
 
Enquanto nos países desenvolvidos existem políticas públicas e também preocupações dos planos e seguros de saúde privados relativos ao diagnóstico precoce da doença e as medidas preventivas e educacionais para evitar que o diabetes fuja  do controle e faça tantas vítimas cujo sofrimento e morte podem ser evitados, nos países emergentes e subdesenvolvidos os governos pouco investem nesta área  e muitos, como está acontecendo no Brasil com a PEC  do teto dos gastos públicos, além de pouco investir nesta área ainda vão congelar os recursos aumentando os riscos e a mortalidade decorrente desta  doença.
 
Oxalá, que  este alerta no DIA INTERNACIONAL DO DIABETES seja entendido por milhões de pessoas que as vezes só muito tardiamente acabam sabendo que fazem parte das estatísticas que tanto sofrimento trazem aos diabéticos quanto seus familiares e amigos.
 
Sem prevenção, sem educação para a saúde e sem recursos públicos, enfim, com o CAOS em que se encontra a saúde pública em nosso país os portadores de diabetes, principalmente os pobres que não tem a quem recorrer a não será o SUS  terão dias muito mais difíceis no Brasil nos próximos anos!
 
Por tudo isso precisamos dizer  um basta à PEC DA MENTIRA  que vai congelar  e reduzir os recursos para a saúde, uma proposta indecente e discriminatória contra quem tanto precise dos serviços da saúde pública!
 
*JUACY DA SILVA, professor  universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy  Blogwww.professorjuacy.blogspot.com

Quinta, 10 Novembro 2016 08:54

 

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Embora o título acima pudesse estar relacionado às consequências da vitória de Trump, o novo tipo de Tio Sam dos EUA, ele se refere a duas leituras que fiz no Yahoo Notícias. A primeira – “Nossa história é a ‘história da estupidez’, diz Stephen Hawking” – foi publicada no dia 04/11. A outra é de 07/11. Trata-se do artigo “ENEM apenas comprova a burrice generalizada”. Seu autor é Regis Tadeu, um crítico que diz ter “...opinião sempre sincera e ácida”.

 

De início, adianto minha sintonia com as reflexões de Hawking sobre a humanidade e meu distanciamento das considerações de Tadeu sobre a juventude brasileira.

 

Hawking, durante a inauguração do Centro Leverhulme para o Futuro da Inteligência, falou sobre o porvir da humanidade. Com base nos avanços da inteligência artificial, disse que isso poderá ser “a melhor ou a pior coisa que já aconteceu com a humanidade”. Para ele, “passamos muito tempo estudando a nossa história, que é a história da estupidez”. Disse mais: “as máquinas pensantes podem representar o fim da humanidade”.

 

Podem mesmo. As novas gerações e também muita gente “madura” das mais antigas andam mais do que absortas diante das máquinas; estão entorpecidas pela alta tecnologia, principalmente a dos celulares. Como essa sedução já atinge o grau de dependência em incontáveis casos, a capacidade de concentração e reflexão tem sido cada vez mais rara. Como decorrência disso, assistimos ou vivenciamos (a)o predomínio das emoções sobre o racional. Assim, conhecer as coisas com certa profundidade coloca qualquer ser humano desta contemporaneidade num elevado patamar de exceção. 

 

É nesse contexto que Tadeu, entre acertos e desacertos, tratando dos problemas de conteúdo e forma apresentados por jovens que prestaram o último ENEM, encerra seu artigo exclamando que a juventude de hoje é uma “merda”.

 

Discordo. E se fosse, não seria merda por conta própria. A maioria tem pais e avós; alguns, até bisavós. Portanto, rotular a juventude de “merda” sem fazer um breve percurso histórico, identificando, pois, os problemas em gerações anteriores, é não ser “sincero”; “ácido”, com certeza. Mas a acidez sem a sinceridade perde a força da crítica. 

 

Em minha opinião, a maioria de nossos jovens é inteligentíssima, mas, paradoxalmente, vazia de bons conteúdos. É desacostumada e/ou desobrigada de reflexões mais profundas. 

 

E no mais, também não são apenas os jovens que andam desprovidos de bons conteúdos. Para ficarmos no universo do próprio Enem, diante dos problemas que o exame mais uma vez apresentou, o Inep, que é o Instituto responsável pela realização das provas do Enem, fez publicar, às pressas, uma Nota Oficial intitulada: “Inep rechaça tentativa de tumultuar Enem 2016” (In: G1; 07/11/16).

 

Da Nota, destaco o item 7, que, em sua primeira versão, apresentava dois erros grosseiros de gramática: 

 

A (sic.) escolha dos temas de redação são levantados, pela comissão de especialistas, diversos assuntos que remetem a questões sociais... Cabe ressaltar que a escolha desses temas não são motivados (sic.) exclusivamente por...”.

 

Logo depois, na Página do MEC, os reparos linguísticos foram feitos na “Nota Oficial”. Por isso, lá, agora, já se pode ler tudo corrigido:

 

“Para a escolha dos temas de redação, são levantados, pela comissão de especialistas, diversos assuntos que remetem a questões sociais... Cabe ressaltar que a escolha desses temas não é motivada exclusivamente por...”.

 

Como vemos, nossas mazelas e “merdas” não estão circunscritas aos jovens...

 

 

Terça, 08 Novembro 2016 13:27

Angelo Falcão de Figueiredo*

 

Resolvi dar nome às minhas hipóteses, para diferenciá-las das científicas, que exigem que as ditas cujas sejam demonstradas com base na emperia, incluindo também, na maioria das vezes, a aplicação da matemática, bem como encaminhá-la ao democrático “espaço aberto” da nossa ADUFMAT.

 

Então, as minhas hipóteses não necessitam da matemática e muito menos da emperia, assim sendo, pensar livre pensar é o mais importante fator na criação de hipóteses transcendentais, e como vários pensadores fizeram suas respectivas, resolvi fazer uma, utilizando com várias outras e antes de expô-la, coloco alguns pontos que serviram de base para minha!

 

1º - Relembrando Platão, discípulo de Sócrates, criou a hipótese da alma indestrutível e eterna para cada ser humano, mas considerava a transmigração de mesma alma como possível e que Aristóteles concordou com o conceito de alma platonista, mas sem levar em conta a transmigração da alma e ampliou para o que se chamou de panteísta, ou seja, todo ser vivo tem alma, atualmente ampliado até aos elétrons, devido à famosa experiência da dupla fenda, arquétipa da teoria da física quântica, surgindo daí a pergunta: os elétrons pensam! 

 

2º - Relembrando que inúmeras religiões colocam que tudo na natureza é cíclico e assim sendo o ser humano não foge a essa regra com seu ciclo de vida, micro ciclo cósmico, porém, nenhuma explica o quando e muito menos, como!

 

3º - Relembrando que inúmeras religiões usam Deus como “ser” com potência máxima e que pode tudo realizar e nada é impossível a Ele, daí vem também outra pergunta: como é que Deus, com toda sua potência, criou o ser humano destrutível e perecível e por isso que várias religiões concordam que a alma é eterna e indistrutível!

 

4º - Relembrando que várias religiões colocam que Deus criou o ser humano à sua semelhança, pois têm capacidade ilimitada para entender a natureza, facilitar seu controle e criar leis que a explicam e utilizando-as conforme suas necessidades!

 

5º - Relembrando que existe a teoria do “big bang”, quando começou os tempos e os espaços e que gradativamente essa expansão vai chegar num momento e ao terminar, começa o momento da retração do Universo, obviamente num contínuo imperceptível, só que neste momento a flecha do tempo não será do passado para o futuro e sim o contrário, do futuro para o passado e tudo se repete num macro ciclo, ad eternum da natureza!

 

A minha hipótese é que baseado em tudo que foi escrito anteriormente, na volta da natureza, todo ser humano retorna a sua origem, na sequência inversa e cada história de vida de cada um se repete ad eternum nesse macro ciclo, teremos então um retorno de cada ser humano, obviamente cada ser obedecendo ao momento de sua morte no primeiro ciclo! Na reconstrução de cada ser humano nesse macro ciclo, para Deus nada é impossível!  

 

Em conclusão: para responder ao quando, exponho que o ser humano ressuscitará obedecendo aos macros ciclos da natureza, mantendo assim a imortalidade da alma humana e em relação ao como isso se dará, conforme a vontade divina, os seja, a Deus pertence!

 

Essa hipótese de ligação da imortalidade da alma humana com os macros ciclos da natureza, nunca tinha lido em qualquer lugar e nem mencionada em qualquer religião, na verdade é conseqüência do meu pensar livre pensar! 

 

*Angelo Falcão de Figueiredo, professor aposentado da UFMT

 

Sexta, 04 Novembro 2016 15:51

 

"Muito pelo contrário, é um movimento que luta pela democratização do acesso a terra, o que deve ser considerado elogiável e salutar para a ordem democrática e constitucional do nosso país"

 

Por Cezar Britto* e Paulo Freire**

 

São Paulo, 04 de novembro de 2016

 

Em tempo de criminalização dos movimentos sociais ou daqueles que contestam o sistema patrimonialista brasileiro, muito se discute sobre a legalidade do MST e de outras organizações que lutam para fazer real a promessa constitucional de Reforma Agrária. Este debate ganhou maior volume após a recente decisão do STJ, notadamente em razão do julgamento do HC nº 371.135, por sua Sexta Turma, em 18 de outubro de 2016. É que apressadas interpretações, centradas em vícios ideológicos e preconceituosos, cuidaram de divulgar versões destoantes dos fatos e das manifestações postas em julgamento.


O MST não estava sob julgamento, tampouco se mencionou que ele simbolizava uma organização criminosa ou mesmo geradora de atividade ilícita. Ao contrário, todos os ministros do STJ presentes naquela histórica sessão ressaltaram que lutar, organizadamente ou não, pela Reforma Agrária, não é crime. E não poderia ser diferente, pois o Brasil abraçou em sua linha fundante e fundamental o Estado Democrático de Direito.


O que se discutia no apontado HC era a manutenção ou não dos decretos de prisões preventivas, expedidos pelo juízo de Santa Helena-GO e confirmados pelo Tribunal de Justiça de Goiás em desfavor de quatro militantes do MST. Julgava-se, em outras palavras, se os apontados pacientes, em liberdade, trariam risco à ordem pública, à instrução processual ou à aplicação da lei penal (art. 312 do CPP). Não se estava em jogo, ali, a condenação ou não destas pessoas no tipo penal de organização criminosa (Lei 12.850/13).


Embora ainda caiba recurso da decisão, registre-se que a Sexta Turma entendeu que deveria decretar a liberdade de um deles e manter o decreto de prisão preventiva para os outros três, por entenderem estarem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva. Durante o julgamento, repete-se, também por unanimidade, todos afirmaram, apesar de ponderarem que isso não era objeto do litígio judicial, que o MST não é organização criminosa e, logo, ser integrante deste movimento não significa ser membro do crime organizado. Muito pelo contrário, é um movimento que luta pela democratização do acesso a terra, o que deve ser considerado elogiável e salutar para a ordem democrática e constitucional do nosso país.


Trata-se de uma vitória parcial, pois ainda restam três decretos de prisão em vigor, mas ainda sim uma grande vitória, pois foi reconhecido judicialmente que a liberdade de um militante da reforma agrária não acarretará em prejuízo à ordem pública, à instrução criminal ou mesmo para aplicação da lei penal.


Dito de outra maneira, todos os cidadãos brasileiros têm o direito de organização e de reunião, inclusive para lutar pela Reforma Agrária ou para que todas as propriedades do país cumpram sua função social, considerada um dos princípios gerais da atividade econômica brasileira. De modo que, não resta dúvida, que a organização de trabalhadores e trabalhadoras sem terra para lutarem por Reforma Agrária encontra amparo no texto constitucional. Reúnem-se e organizam-se na busca de efetivação de direitos constitucionais, e não para cometerem crimes, como querem afirmar alguns setores do agronegócio e dos meios de comunicação.


Há, no Brasil, 130 mil grandes propriedades rurais, que concentram 47,23% de toda área cadastrada no INCRA. Já os 3,75 milhões de pequenas propriedades equivalem, somados, a 10,2% da área total registrada. Junte-se a isso, segundo dados do Atlas da Terra Brasil (CNPq/USP) de 2015, a existência de 175,9 milhões de hectares improdutivos no Brasil, e teremos uma das situações agrárias mais destoantes e extravagantes do mundo. Uma realidade fundiária extremamente concentrada e onde predomina os grandes imóveis rurais improdutivos e, portanto, que não cumprem sua função social.


Uma leitura sistemática e que leve em conta a totalidade do espírito constitucional celebrado em 1988, já seria o suficiente para caracterizar o MST e outros que lutam para implantar a Reforma Agrária como fundamentais para a concretização do Estado Democrático de Direito no Brasil.


Exige-se, cada vez mais, dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais sem terra que exerçam seus direitos e garantias coletivas de se organizarem e se reunirem para alterar essa estrutura extremamente desigual do campo brasileiro e também que lhes permitam concretizar um projeto agrário que garanta a toda população brasileira uma alimentação saudável e um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida desta e das futuras gerações (art. 225 da CRFB/88).


*Cezar Britto é advogado, e Ex-Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2007/2009), gestão marcada pelo reestabelecimento da memória e verdade sobre a ditadura civil-militar no Brasil.

 

FONTE: Página do MST