JUACY DA SILVA*

 

A cada dia a população é colhida de “surpresa” pelo noticiário dos meios de comunicação de casos e mais casos de corrupção  em todos os Estados, municípios e na Administração  federal. A polícia Federal,  a polícia civil dos vários estados,  o Ministério Público Federal, os GAECOS dos Ministérios Públicos Estaduais, a Justiça Federal  e a Justiça dos Estados estão  abarrotados de processos  onde “autoridades”, com ou sem mandato, estão, foram ou serão investigadas, presas e condenadas por crimes de colarinho branco.

Entre os crimes mais comuns nesses processos  estão: corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de organizações criminosas/quadrilhas,  evasão de dinheiro, tráfico de influência, enfim, roubo. Assim sendo essas autoridades na verdade são ladrões de colarinho branco, gente influente, até há bem pouco tempo “acima de qualquer suspeita”, que, ao roubarem dinheiro público e colocarem importâncias vultuosas  de milhões e bilhões de reais em contas secretas em paraísos fiscais ou outros países, passaram a ser investigados de forma mais  profunda, principalmente a partir da OPERAÇÃO LAVA JATO e a batuta do Juiz Federal Sérgio Moro, em Curitiba.

Todavia, a força tarefa e a ação destemida da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e a Justiça Federal, em Curitiba, não conseguem alcançar ou atingir os chefões  desses esquemas criminosos, pois os mesmos, apesar de que muitos já figuram das listas de bandidos de colarinho branco,  as famosas LISTAS  do JANOT, da   Odebrecht  e outras que surgem a partir dos acordos de delação premiada, por serem protegidos pela excrecência jurídica de que tem “foro especial” ou privilegiado e só  podem ser investigados, presos, julgados e condenados pelo  e com autorização do STF, que tem  um ritmo bem mais devagar do que a Operação Lava Jato em Curitiba,  acabam ficando impunes. 

Até  o momento, apenas o ex-senador e Líder do Governo Dilma no Senado, Delcidio Amaral foi preso e perdeu o mandato, os demais, incluindo vários deputados federais, senadores, com destaque para  os presidentes da Câmara Federal Eduardo Cunha e do Senado, Renan Calheiros, ninguém parece temer as  ações do Procurador Geral da República e do STF, pois continuam discursando no Congresso e andando livremente pelo país, inclusive usando aviões da FAB e desfrutando de todas as mordomias e privilégios que os cargos lhes proporcionam, pagos, claro, com o dinheiro público, oriundo de uma das maiores cargas tributárias do mundo, enquanto os trabalhadores tem que fazer malabarismo para sustentarem a si e suas famílias na linha ou pouco acima da linha de pobreza.

Na manhã  de ontem, quinta feira, 23  de junho de 2016, acordamos com o estardalhaço  da prisão preventiva de um figurão importante do PT e dos Governos LULA e DILMA, o ex-ministro de planejamento e das comunicações Paulo Bernardo, no desdobramento da operação pixuleco/lava jato, agora denominada, nesta fase, de CUSTO BRASIL. A imprensa destaca também o fato do ex-ministro ser esposo da ex-ministra chefe da casa civil de Dilma, senadora aguerrida do PT/PR  Gleisi Hoffman  e que tanto ela quanto seu esposo agora trancafiado na Policia Federal  já  foram indiciados em outro processo que investiga o uso de dinheiro roubado da PETROBRÁS  na Campanha para o Governo do PR em 2010.

Neste meio tempo o STF  por 11 votos  a zero torna o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha em réu por corrupção e outros crimes mais. De forma semelhante há poucos dias foram presos vários  empresários e outros laranjas nas investigações que estão sendo feitas sobre a origem dos recursos usados pelo Candidato Eduardo Campos, falecido em plena campanha.

Da mesma forma no Rio de Janeiro o ex-governador Sérgio Cabral é acusado de receber propina das obras da copa, principalmente do Maracanã, situação que também  existe em diversos estados em que foram construídas obras da fracassada COPA 2014.

Em São Paulo está em andamento investigações sobre corrupção na merenda escolar e também na Companhia dos trens metropolitanos. Em Minas Gerais o já condenado no MENSALÃO, publicitário, queridinho do PT e PSDB,  resolveu abrir o bico sobre o MENSALÃO TUCANO.

/Recentemente  uma Companhia aérea europeia que opera na Argentina, Colômbia e México informou que não vai operar no Brasil devido ao ambiente de corrupção que marca o país.

Finalmente, ao encaminhar ao Congresso o Projeto de Lei de inciativa popular, de combate a corrupção, encabeçado pelo Ministério Público Federal, o procurador que defendia o projeto disse com todas as letras que por ano a corrupção desvia/rouba a bagatela de mais de 200 bilhões de reais.

Com essas  e com outras que ainda estão por vir, não resta dúvida que o Brasil está precisando de passar por uma grande limpeza ética, tanto na administração pública quanto no meio empresarial, antes que o crime organizado amplie seus tentáculos de forma irremediável. Afinal, LUGAR DE CORRUPTO É NA CADEIA, jamais nas estruturas do poder!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog http://www.professorjuacy.blogspot.com/ Twitter@profjuacy

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Dedico este artigo à memória de Cazuza, um confesso filho da burguesia, a George Israel e a Ezequiel Neves. Juntos, eles cantaram o fedor dessa classe social, consolidada na França nos marcos de 1789. Para os três, “Enquanto houver burguesia/ Não vai haver poesia”.

Não mesmo. Nem sequer a genuína arte, incluindo a fotografia, como, p. ex., a mostra “Cinco Elementos do Cerrado” de Tchélo Figueiredo, que teve suas fotos censuradas por um bispo evangélico e seguidores, além da “recomendação” da Polícia Militar ao Shopping Goiabeiras (Cuiabá) para que as fotos fossem retiradas de um de seus corredores. A mostra – que exibia o nu artístico de mulheres em cenários típicos do cerrado – foi considerada inadequada para ser exibida em um shopping.

Excetuando alguns artigos que condenaram a censura, muitos leitores aplaudiram-na. E o fizeram dizendo que pelos shoppings transitam todo tipo de gente, principalmente a “família tradicional”: pai, mãe, filhos.

Aliás, as crianças foram os grandes escudos dessa grotesca e perigosa censura. Parece ter havido entre muitos leitores o acordo de que as “crianças não têm capacidade de entender aquilo”.

O “aquilo” trata-se do nu artístico; por isso, as crianças deveriam ser poupadas de ver as fotos. Em nome da pureza dos infantes, os adultos, repletos do cinismo burguês, acataram a censura. E quem acata uma censura está aberto a aceitar outras tantas que possam vir.

Diante de tudo, fiquei pensando o quão asfixiante é a nossa cultura; essa cultura que já nos coloca no mundo como corresponsáveis por pecados alheios. Consoante a Bíblia, Adão e Eva, ao desobedecerem seu Deus, de imediato, sentiram pudor de suas genitálias. Por isso, cobriram-nas com folhas. 

A imagem daquele arquetípico pudor, que em nada é salutar à mente humana, fica explícita na “Carta” que Caminha, em 1500, endereçara a Dom Manuel, rei de Portugal, sobre as pessoas aqui encontradas:

“(...) Em geral (os indígenas) são bem feitos. Andam nus, sem cobertura alguma. Não fazem o menor caso de cobrir ou mostrar suas vergonhas, e nisso são tão inocentes como quando mostram o rosto...”

Para os portugueses, as genitálias eram também chamadas de “vergonhas”. Para os indígenas, elas não passavam de uma parte a mais do corpo humano, do qual tudo tem função natural.

Que inveja tenho das culturas consideradas bárbaras por nós, civilizados e cristianizados. São tão naturais! Tão sadias! A nudez para esses povos é, ou pelo menos era antes de conhecerem nossa religião oficial, algo natural. Talvez por isso que, dentre os diferentes povos indígenas antes de quaisquer contaminações culturais, não tenhamos muitas informações – quiçá nem as tenhamos – sobre práticas do estupro, p. ex., algo típico de mentes doentias de sociedades como a nossa e congêneres.

É pena que os adultos comecem a desnaturalizar nossas crianças assim que elas nascem. É lamentável que os já adultos, com suas malícias à flor da pele, pensem que as crianças sejam ou possam vir a ser iguais a eles. E infelizmente serão mesmo. Se encarássemos a nudez com naturalidade desde a tenra idade, certamente não colheríamos tantos distúrbios incontornáveis.

Termino este artigo dizendo que a única cena que eu não gostaria de que as crianças vissem ou ficassem sabendo é que, naquele mesmo shopping, um dia, um trabalhador foi torturado, assassinado e jogado em um daqueles carrinhos que passam de loja em loja recolhendo o lixo que a burguesia produz.

Isso, sim, é inadequado. Ou não é?

Por Waldir Bertúlio*

 
PÁTRIA EDUCADORA? – I
 

O segundo Encontro Nacional de Educação ocorreu em Brasília entra os dias 16 e 18/06. Dois argumentos essenciais movem esta proposta, a primeira, é criar uma instância coletiva de discussão dos rumos da educação em espaço e abordagem autônomos a governos. A segunda, é o enfrentamento da privatização da educação no país. Assistimos açodadamente nestes últimos tempos, a cooptação intensa  de quase todas as representações do movimento sociais, com ênfase nas representações sindicais. Foi muito esforço para anular o potencial de combatividade na luta contra a mercantilização do ensino no Brasil. É preciso antepor as escolhas dos últimos governos e do governo provisório atual, na massificação da educação, processos de privatização e diversificação da oferta do ensino pago. Sobretudo nos cortes do orçamento da educação pública, e a rolagem do prazo para atingir 10% do PIB na educação, previsto só para 2020. Clara e ostensivamente, os investimentos na educação superior são voltados para o mercado, para o lucro do empresariado que cada vez mais avança e ganha mais espaços nas fatias do orçamento público. Assistimos ao desmonte da escola pública em todos os níveis. Por ser um “bom negócio” na expropriação crescente dos fundos educacionais, os conglomerados privados educacionais expandem e concentram assustadoramente. É só olhar aqui em MT. É o caso da empresa KROTÓN- Anhanguera, com 1,2 milhões de estudantes no país. Isso significa um número maior de matrículas do que em todas universidades federais. O FIÉS tira do público para garantir vagas no setor privado, com uma previsão de 18 bilhões para o ano de 2016. Assim, a privatização não é fruto necessariamente da incapacidade financeira do Estado, mas da escolha de uma política educacional que privilegia a lucratividade no setor. Aqui em MT por exemplo, a clássica terceirização de obras, pode ser sim, uma modalidade de privatização. É preciso identificar melhor se não existem privatizações de escolas, que aparentemente não existem. No vizinho estado de Goiás, isto está se alastrando, como no Paraná e outros Estados. A proposta do Governo provisório denominada “Ponto Para o Futuro” e a recente “A travessia Social”, uma verdadeira passagem para o abismo. É bom lembrar que ela não é exclusiva deste Governo. Suspender direitos conquistados, desvincular receitas da união para a saúde e educação, cortar recursos sociais e privilegiar propostas neo-liberais também foi exercida pelos Governos do PT. Quanto maior o aperto da crise, maior foi a política de ajustes fiscal e cortes nos Governos Lula da Silva/Dilma. O que Temer e o PSDB propõe, é aprofundar na trajetória da política econômica do Governo Dilma. O dilema é, defender direitos, ou Governo e partidos? Em 2015, avançou mais uma vez contra os direitos dos trabalhadores e cortes nos direitos sociais. Veio cortando bilhões da saúde e educação desde 2011. Vetou reajuste do Bolsa Família, aumentou em 237,5% as prestações do ’Minha Casa, Minha Vida”, privatizou rodovias, Portos e Aeroportos. Em acordo com o PSDB, reduziu a participação da Petrobrás na extração de petróleo (mais privatização).  Nos idos deste março, já sob os augúrios do impeachment, enviou o PL  257 ao Congresso, dentre outras medidas, fim de contratação, férias coletivas forçadas e demissão voluntária no sérvio público, corte de 30% dos benefícios e reajuste real zero no salário mínimo. Tem muito mais, ainda o marketing e desvios para manutenção no poder. Junho ode 2013 abriu um novo ciclo de lutas protagonizadas pela população, daí o movimento pela educação pública e a ocupação de escolas como aqui em MT e em outros Estados (SP, GO, RJ, CE, RS, PR...), e o movimento grevista que sacode o país. O Encontro Nacional de Educação escolheu como tema direcional o debate sobre a Dívida Pública Brasileira. Em MT, o Encontro Estadual, promovido pelo ANDES/SN- ADUFMAT, onde o caminho direcional foi centrado  na dívida pública do estado, isenções fiscais (em 2017, previsão de 4 bilhões, mais que o orçamento da educação), e negação aos direito dos trabalhadores. O projeto de terceirização está no Congresso Nacional, generalizando para todo o setor público. É preciso enfrentar a crise da educação pública!

*Waldir Bertúlio é professor da UFMT. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Hoje, falo de nudez. Embora isso seja originariamente natural entre os animais, inclusive os “racionais”, falsos moralistas – que abundam por todos os lados – fingem dela correr desde que Eva mordeu a maçã tão malsã. De lá para cá, para alguns tipos humanos, parece que toda nudez deve ser mesmo castigada; e no bojo desses castigos também estão as censuras ao nu artístico.

O motivo deste artigo nasceu da leitura que fiz da opinião de um bispo evangélico em Cuiabá – “Chega do politicamente correto” – sobre uma exposição de fotografias de Tchélo Figueiredo.

Após ter lido o tal artigo – repleto de preconceitos e equívocos conceituais – e visto a exposição, fiquei por entender o título do texto do bispo. Não há na proposta da exposição nenhuma sugestão sobre o “politicamente correto”. Também não entendi a adesão que a “equipe de marketing” (do Shopping Goiabeiras, o local da exposição) teria feito, na opinião do bispo, “ao marxismo cultural”. Sem sentido. “Papagaíces” de censores desinformados.  

Em contrapartida, o título que o artista dá ao seu trabalho – “Cinco Elementos do Cerrado” – estabelece diálogo lógico com o conjunto fotográfico. O cerrado exposto por Tchélo ora se materializa em cenários campestres/aquáticos, ora se desnuda no meio de avenidas do centro da capital de Mato Grosso, a tórrida Cuiabá.

O resultado é o inesperado. Tudo muito bem pensado e bem dirigido pelo artista, até para que o público visse e apreciasse, mas incrivelmente nem tudo enxergasse das nuas modelos/personagens. Nada é pornográfico, como afirma o bispo.

Assim, a cada foto, uma delicada surpresa. Em uma, vê-se a modelo (à lá tela viva) com o corpo pintado por outro artista mato-grossense (Adir Sodré). Em outra, uma mulher deitada sobre cajus, sensualmente, mordendo-os. Em algumas, a mulher “passeia” sobre verdejantes campos de soja, a verdadeira rainha do agronegócio. Em outras ainda, as modelos se fazem confundir com peixes, pássaros e/ou retorcidas árvores, bem típicas do cerrado. Nestes casos, a confusão se dá pelo amálgama dos chifres de bois, também retorcidos, postos sobre as cabeças das modelos/personagens.

Nas fotos em que os cenários são pontos urbanos subjaz a possibilidade de uma lembrança: no escaldante asfalto, a vegetação do cerrado um dia existiu tão nua quanto as despidas modelos/personagens que agora – entre signos da urbe – por ali desfilam, quase sempre com sombrinhas a protegê-las do sol.

Em que pese toda essa “poesia visual”, a mostra de Tchélo – que deveria ficar no citado shopping até o dia 20/06, conforme o Portal G1 Centro América (14/06) – teria sido retirada “por orientação da Polícia Militar”, que teria recebido denúncias de clientes do estabelecimento.

Inaceitável.

Mais inaceitável é saber que atos de censura não se restringem à arte. Vivemos perigoso momento de retrocesso no Brasil. Precisamos lutar conta o casamento da ignorância com o rancor. A luta é de todos os querem uma sociedade livre de preconceitos, além do predomínio da liberdade de expressão.

Em tempo: a OAB-MT acolheu a mostra em sua sede a partir do dia 23. Conforme a entidade, a acolhida se deu por conta da “exaltação à cultura mato-grossense” que a mostra faz, bem como pela “defesa da liberdade intelectual e artística asseguradas na Constituição Federal pelo direito de liberdade de expressão". A partir de 14/08, a exposição estará no Palácio da Instrução, em Cuiabá.

E contra a instrução, não há quem possa. Todos à mostra. Vale a pena vê-la ou revê-la.

JUACY DA SILVA*

 

Nos últimos dias o PT e  partidos aliados como PDT, PCdoB e PSOL, bem como os movimentos sociais e sindicais que orbitam em sua orla, como o MST, CUT, os Sem Teto  e outros mais, estão fazendo uma verdadeira luta política e psicológica para influenciar a votação do Impeachment de Dilma, primeiro na Comissão Especial  e depois, quando chegar a hora, no Plenário do Senado.

Apenas para recordar, para a admissibilidade do pedido do impeachment e iniciar a tramitação  do processo de verdade, o quórum exigido era  a votação favorável de 41 senadores, ou seja, metade mais um dos senadores que compõem o Senado Federal  e o resultado  foi acachapante, votaram a favor 55 senadores, alguns que sempre e até  as vésperas frequentavam a cozinha do Palácio da Alvorada e eram frequentemente vistos no Palácio do Planalto e nas fotos de inauguração ao lado de Dilma e Lula e agora viraram ministros ou conselheiros de Michel Temer.

Esses Senadores foram os traidores  a quem Dilma e Lula e a turma do PT se referem, contra os quais pesam a mágoa e a revolta da Presidente afastada, com certa razão, convenhamos. Afinal esses Senadores e Deputados Federais ajudaram a eleger e reeleger Lula e Dilma  e em troca sempre receberam cargos, liberação de emendas e outras mutretas  como indicar apadrinhados para cargos importantes, como ministros, diretores de Estatais, inclusive na  Petrobrás, onde formaram verdadeiras quadrilhas que a Operação Lava Jato tem demonstrado de forma clara.

Pois bem, para que o impeachment de Dilma seja aprovado e ela seja afastada definitivamente do cargo de Presidente e tenha seus direitos políticos cassados por oito anos, se depois de afastada não acabar nas garras do Juiz Sérgio Moro ou até mesmo na prisão, são necessários 54 votos quando o Impeachment for votado no Plenário do Senado.

Ora, se na primeira votação 55 senadores votaram contra  Dilma, basta que suas hostes consigam que dois senadores que votaram pela admissibilidade do processo de Impeachment mudem de lado, o que não é algo tão impossível na vida política brasileira, onde  senadores e deputados trocam de lado como as pesos trocam de camisa, daí a  expressão “vira casaca”. Basta que dois senadores sejam presos, fiquem doentes ou simplesmente digam que se arrependeram e erraram na primeira votação.

É importante também lembrar que o Procurador Geral da República pediu ao STF a prisão dos Senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, além de Eduardo  Cunha, presidente afastado da Câmara Federal e do ex-presidente do PDS, do PMDB e ex-presidente da República José Sarney, todos do PMDB, partido de Temer.

Neste  caso o placar da votação poderia ser de 53 ou 51 senadores favoráveis ao impeachment, quando para afastar definitivamente a Presidente são necessários 54votos a favor. Pelo andar da carruagem  nos últimos dias este cenário não pode ser totalmente descartado.

Se antes da votação final do processo de Impeachment o STF aceitar este pedido de prisão, serão dois votos a menos pelo impeachment e Dilma volta a sentar  na Cadeira de Presidente, causando uma verdadeira revolução no país, quando os conflitos tanto políticos quanto de rua podem atingir níveis nunca vistos nas últimas décadas. Além disso o caos econômico   e administrativo, fiscal e financeiro jogará o Brasil em situação vivida pela Venezuela nas últimas duas décadas.

Até que este nó do Impeachment seja desatado, Temer  é apenas  um presidente interino e tudo o que fizer poderá  ser desfeito, com sérias consequências, se Dilma voltar a ser presidente de direito, pois de fato quem será presidente, se não for preso, será Lula, que também  deseja encurtar o mandato de Dilma, para ficar em seu lugar,  através da antecipação das eleições para este ano.

Pesquisas de opinião pública, apesar dos fatos trazidos a público pela operação lava jato envolvendo Lula,  ele ainda é  o nome mais lembrado e mais querido pelos eleitores, principalmente de baixa renda. Se as eleições para presidente fossem hoje, como essas pesquisas indicam, Lula seria vitorioso, pois os demais postulantes não tem carisma e nem força política e eleitoral suficientes para derrota-lo.

Resumo da ópera: o futuro imediato de nosso país parece muito tumultuado e a crise pode piorar e muito!

*JUACY DA SILVA, professor universitário,  titular  e  aposentado UFMT, mestre em sociologia. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog  http://www.professorjuacy.blogspot.com/ Twitter@profjuacy

*Juacy da Silva

Há poucos dias, como atividade  incluída nas comemorações da semana do meio ambiente de 2016, vários grupos de pessoas desceram o Rio Cuiabá, em canoas e  barcos catando entulhos,  vários tipos de lixo que diariamente são jogados ou descem através de córregos, ,atualmente apenas  esgotos a céu aberto e contaminam não apenas as águas deste, que outrora foi um rio navegável, mas que ano após ano está também se transformando em um dos maiores esgotos da bacia que alimenta o Pantanal, ante o descaso de nossos governantes  e de boa parte da população que não percebem que saneamento básico é fundamental para a saúde e o meio ambiente.

O Rio Cuiabá é um dos principais formadores da bacia do Rio Paraguai e continua morrendo um pouco a cada dia tanto pela quantidade de lixo e ou principalmente por milhões de toneladas de esgoto, in natura  que nele são lançadas tanto pelos dois municípios que formam o maior aglomerado urbano de Mato Grosso, respectivamente Cuiabá e Várzea Grande, quanto pelos demais 11 municípios que formam a Baixada Cuiabana.

Há aproximadamente 25 anos o governo de Mato Grosso juntamente com o BID - Banco Interamericano de  Desenvolvimento criaram um programa, estimado naquela época em mais de 400 milhões de dólares denominado  BID PANTANAL em que eram previstas várias ações na bacia do Rio Cuiabá, incluindo projetos de saneamento como forma de evitar a degradação tanto do Rio Cuiabá  e seus afluentes quanto o próprio Pantanal.

Com a chegada do Governo Blairo Maggi este programa não teve continuidade e de forma semelhante praticamente nada foi feito em termos de saneamento básico na região há mais de duas décadas. Tanto Cuiabá e Várzea Grande quanto os demais municípios  e seus núcleos urbanos continuaram e continuam não investindo nada em coleta e tratamento de esgotos.

O ultimo relatório do Instituto Trata Brasil, que analisa a situação do saneamento  básico, com destaque para o abastecimento de água e o esgotamento sanitário nas cem maiores cidades do Brasil, em sua edição de 2015, tem  um a  referência que é  um alerta bem claro da situação e das perspectivas desta questão  ao afirmar que “Com desperdício de 65% de toda a água tratada em Cuiabá  e investimento zero em coleta e tratamento em Cuiabá e Várzea Grande, as duas cidades maiores cidades de Mato Grosso não configuram como exemplo de gestão em saneamento básico”. Entre as 100 maiores cidades analisadas na pesquisa Cuiabá fica na 70a posição e Várzea Grande na 97a posição, situação que deveria envergonhar as autoridades estaduais e municipais.

As  estimativas demográficas do IBGE indicam que a população total da Baixada cuiabana  ou como alguns a denominam de bacia do Rio Cuiabá em 2015, são de 990,8 mil habitantes, sendo  915,5 mil habitantes na área urbana e 75,3 mil habitantes na área rural.

A população urbana da região produz em torno de 300 kg  de lixo per capita ano, totalizando pouco mas de 2,9 milhões de toneladas ano, com estimativa de que apenas 80%  são coletados pelos respectivos municípios. O restante, 580 mil toneladas são depositadas em lugares impróprios como terrenos baldios, córregos, margem de ruas ou queimadas. Alguns municípios sequer tem coleta regular de lixo, principalmente em bairros periféricos, muitos dos quais formados a partir de invasões ou loteamentos irregulares.

Todavia, o maior problema, além do lixo é a falta de rede coletora e de estações de tratamento de esgoto.  Este é um dos problemas mais sérios não apenas de Cuiabá e Várzea Grande, mas do Brasil como um todo. O maior exemplo de como a falta de saneamento básico degrada os rios e córregos em áreas urbanas foi o que aconteceu com os Rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí, em SP, que atualmente  podem ser considerados os maior  esgoto a céu aberto da América do Sul. Isto também pode acontecer  e  está acontecendo com o Rio Cuiabá e todos os seus afluentes, principalmente os córregos de Cuiabá e de Várzea Grande.

A população urbana da  Baixada cuiabana produz 2,2 milhões de M3 (metro cúbico) por ano. Cuiabá , a cidade em “melhor “ situação coleta apenas 38% de seus esgotos e trata 28% do volume de esgoto produzido; os demais municípios estão em situação muito pior, a maioria dos municípios da região sequer tem redes de esgoto e todo volume  produzido é lançado nos cursos d’água, tendo o Rio Cuiabá  e o Pantanal, considerado patrimônio da humanidade, como destino final.

Lamentavelmente nossos governantes imaginam que saneamento básico é luxo  e não investem nesta área ou sequer  consideram  este tema como um dos maiores problemas da região. Quem vai pagar a fatura pelo descaso dos governantes passados e atuais serão  as próximas gerações.

Pare  e pense  um pouco nesta questão, pois um dia todos vão se lamentar que o Rio Cuiabá está morto.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog http://www.professorjuacy.blogspot.com/ Twitter@profjuacy

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Depois de alguns dias de escolas ocupadas também em Mato Grosso, e após ter lido alguns artigos sobre esse problema, entro na polêmica. 

Dos artigos, selecionei três deles: o primeiro (TEXTO A – “Por que ocupamos escolas?”) é assinado pelo presidente da AME (Associação Mato-grossense dos Estudantes Secundaristas); o TEXTO B (“Por que não ocupar?”) é de um “professor e consultor legislativo do Núcleo Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso”; o TEXTO C (“Ocupação das escolas”) é de um “empresário e escritor de Cuiabá”.

O artigo do estudante, de chofre, declara que a AME está seguindo orientações da “Primavera Secundarista”, ou seja, uma “ação nacional desenvolvida pela UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), em defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, através de ocupações de escolas”.

No mesmo artigo, é dito que em MT “a defesa da educação passa pela luta para barrar o processo de ‘terceirização’ (privatização disfarçada) das Escolas Estaduais e dos Centros de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CEFAPROs), através das chamadas Parcerias Público-Privadas”.

Os estudantes exigem ainda “o fim da corrupção na Secretaria de Educação”. Por isso, querem a instalação de uma CPI na SEDUC.

Pois bem. Mesmo sabendo de problemas que os movimentos estudantis vivenciam, na condição de professor, além de cidadão que busca cultivar a consciência crítica, jamais eu me oporia a essa corajosa atitude dos estudantes. 

Mais do que ocupar escolas, privatizar a educação é inadmissível. Como diz um leitor, “toda vez que os governos terceirizam, privatizam, ou fazem PPP's, dão a si mesmos um Atestado de Incompetência Gerencial”. Inadmissível também é a corrupção no país.     

Todavia, nada disso é consensual. Os referidos textos B e C são exemplos de dissenso. Sem dó nem piedade, o professor e o escritor condenam as ocupações das escolas em MT. Sem se preocuparem com uma postura pedagógica, ambos agridem o discente articulista e descaracterizam a luta estudantil. Os dois, por meio de seus discursos, tentam intimidar os jovens que estão dispostos a ver um país diferente desta derrota que estamos deixando a eles.

No processo de desqualificação do outro, o professor humilha o presidente da AME, apontando insistentemente seus “erros crassos de português”. Todavia, em um insuficiente resumo, mesmo supondo esclarecer seus leitores, o professor apresenta “um breve histórico sobre a evolução do Estado, da Revolução Francesa (1789) até nossos dias”. Ao cabo, fica a certeza de ser ele – o professor – alguém que absorveu a lógica das privatizações, o que contraria a essência da luta estudantil.

Mas se o professor não consegue valorizar a luta do outro, o dito escritor, por sua vez, achincalha os estudantes. Faz denúncias vazias e toscas, como soe acontecer toda vez que adultos preconceituosos veem jovens reunidos. Pior: afirma que “Os adolescentes não tem (sic.) condições de  avaliar se o estado deve ou não admitir parcerias privadas na  manutenção das escolas”.

Claro que os adolescentes podem ter essa condição. Basta que tenham pela frente escritores qualificados e professores que, além de ensinarem seus conteúdos, estejam dispostos a vê-los como cidadãos críticos. Isso cabe à escola, sim. Isso é dever do professor, sim. E no espaço do exercício da expressão crítica, toda forma de resistência tem valor.

Espero que as autoridades sejam capazes de dialogar com a juventude, que está ensinando a luta a muitos macacos velhos.   

 
JUACY DA SILVA*
 
Neste domingo 05 de junho, quando o mundo todo celebra o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, o Brasil precisa voltar sua atenção para a degradação ambiental em curso em todos os estados e a necessidade de que a elaboração de  planos nacionais, estaduais e municipais de meio ambiente é um imperativo se desejarmos deixar às gerações futuras um país socialmente justo, economicamente forte e ambientalmente saudável.

No início deste ano, há cinco  meses , entrou em vigor o compromisso que todos os países do mundo, através de seus governantes fizeram sob os auspícios da ONU, quando inicia um período de mais 15 anos, a ser concluído em 200, tendo como base para as ações o Programa das Nações Unidas   consubstanciados nos OBJETIVOS DO DESENVIMENTO SUSTENTÁVEL, em substituição aos OBJETIVOS DO MILÊNIO encerrados  no final de 2015.

Assim as “comemorações “ e todas as ações  no DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, devem estar voltadas para que os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS e suas respectivas metas,  sirvam de base para construirmos uma comunidade, um município, uma cidade, um estado, um pais, enfim, um mundo melhor.

Os objetivos do desenvolvimento sustentável e suas respectivas metas  deveriam servir para balizar tanto as políticas públicas e as ações de governo, quanto um  referencial para que a população, incluindo as Entidades NÃO GOVERNAMENTAIS, como ONGs, Clubes de Serviços, movimentos sindical, comunitário,  estudantil, igrejas, bem como os empresários de todos os setores definam suas ações para que a  SUSTENTABILIDADE  seja a base do desenvolvimento nacional, estadual e local.

Desenvolvimento só tem sentido se os seus frutos forem distribuídos para a sociedade inteira. Crescimento econômico, monocultura, degradação ambiental,  desmatamento, uso excessivo de agrotóxicos, desertificação, mudanças climáticas e  muitas outras formas criminosas de uso do solo, das florestas, da água e de outros recursos naturais devem ser combatidos, para que as futuras gerações possam ter um meio ambiente saudável e jamais apenas um passivo ambiental irrecuperável.

Neste ano, dentro de poucos meses teremos eleições municipais no Brasil inteiro, mais de cinco mil municípios, milhares de candidatos estarão tentando conseguir que os eleitores os escolham para futuros governantes locais. Seria de todo conveniente e importante que os candidatos, tanto a vereadores quanto a prefeitos, voltassem suas atenções para analisar como estão  os aspectos ambientais de seus municípios.

Tais candidatos e partidos deveriam estabelecer  uma agenda ambiental para nortear o desenvolvimento de seus municípios e respectivas  regiões, incluindo a instalação e fortalecimento dos  comitês de bacias e sub bacias hidrográficas e também definir planos de saneamento básico, de destinação do lixo e de resíduos sólidos, ver como está a questão do abastecimento de água, desmatamento, poluição e outros aspectos  mais.

Desenvolvimento que não respeite o meio ambiente e não promove a justiça social, jamais pode ser chamado de desenvolvimento. Crescimento econômico, muitas vezes com a ajuda do Estado, sob  as formas de renúncia fiscal e créditos subsidiados e que deixa um rastro de destruição e degradação ambiental e um grande passivo ambiental para a coletividade e as futuras gerações  não está cumprindo o seu papel  social.

Pense nisso e vamos celebrar o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE com uma mente aberta, com a consciência da responsabilidade que deve ser compartilhada entre os poderes públicos e a população. Ações tópicas, emergenciais ou que visam objetivos imediatistas não são o caminho e nem ajudam a construir um modelo de desenvolvimento onde a questão ambiental seja o seu cerne e sua base fundamental.

*JUACY DA SILA, professor  universitário titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Bloghttp://www.professorjuacy.blogspot.com/  Twiiter@profjuacy

Por Waldir Bertúlio*

O medo, pânico e trapalhadas tomam conta dos potenciais e reais suspeitos de corrupção, uma bomba explodindo em quase todas as hostes políticas. Aí está mais uma delação, a de Sergio Machado na operação Lava Jato. A verdade que quase todo conjunto de atores políticos enfrenta, usando as armas que puderem, na tentativa permanente de obstruir e detonar com a operação Lava Jato.   Ataques dissimulados, às claras, odiosos e até ridículos contra o Juiz Sergio Moro. Em geral, quase todos tem o “rabo preso”. Claro que a corrupção não é de hoje nem de tempos recentes, o problema é justifica-la porque sempre aconteceu, ou que todos fizeram, como vieram argumentando desde o mensalão. Isto é, no mínimo, desonesto. Ainda temos de ouvir que condenados como José Dirceu e outros sejam aclamados por claques como heróis da pátria. Puro escárnio. As negações são peremptórias, enfim, que é tudo mentira e perseguição da elite do país, os “coxinhas”, aqueles que são favoráveis ao impeachment.  Embora não o tenha defendido, chega à beira do ridículo ouvir a falácia do golpe. Ora, não tinha nenhum bobo na base aliada, que foi consolidada desde o primeiro mandato de Lula da Silva. Aliança clara e pública  com as teses neoliberais. Sem constrangimentos, sabendo de antemão do abismo em que adentravam. Portanto, as cartas estavam marcadas, o jogo político que os neófitos aderiram, foi de chafurdar na malversação pública. Romperam com princípios e códigos éticos, as regras do jogo estavam dadas para garantir as futuras reeleições. Entranharam no histórico desvio na política, no aprendizado dos caminhos desviantes na ética pública. O partido do governo aprendeu rapidamente o caminho da incúria e desfaçatez pública. A senda do fisiologismo foi a senha para se manterem no poder (moeda de cargos poderosos em estatais e ministérios, estes chegaram a 39). Sustentar no poder até por tempo indefinido? Ledo engano! Fizeram pouco da capacidade do jogo sujo dos partidos aliados, que desde o início queriam mesmo era detoná-los. Era só questão de tempo e oportunidade, seguindo as veredas sombrias da corrupção. Existiram coisas boas nos governos destes tempos? Claro que sim, especialmente nos dois primeiros mandatos, tudo engolido pelo descrédito tão grande que o governo produziu. Desde 2003, tratou de cooptar e anular as representações dos movimentos sociais, deixando a maioria das suas causas “a verem navios”. Infelizmente foram usados ostensivamente. No segundo mandato, já clara a luta do poder pelo poder a qualquer custo. A estrutura de poder que se formou, é verdade, vem nesta caminhada há pelo menos 50 anos. De formas diferenciadas. O poder tem uma força impressionante de corromper. Princípios foram gradativamente mandados para as “calendas gregas”. Quem eram os (im)pares? Gente como Romero Jucá, que foi líder do governo do PT por duas vezes. Ele, rocambolescamente deu literalmente com “a língua nos dentes”. Levas de partidos e políticos no “salve-se quem puder” tentando por todos os meios liquidar com a operação Lava Jato. O centrão, formado hoje novamente no governo provisório Temer, tem 227 deputados e 13 partidos. Parlamentares, 87 são do PMDB, PFL,PTB e PSD. Do conjunto exceto um, o SD, todos integravam a base aliada do governo Dilma. O PP, PR, PSD e PRB saíram do governo na votação do impeachment. PROS, PSC E PTB tiveram ministérios. A base aliada que se formou no governo Provisório pode chegar até 410 parlamentares ou mais. É praticamente a mesma composição de forças no governo Dilma. O PT estimulou o surgimento de muitos destes partidos, este fisiologismo foi lastro do processo de corrupção em investigação. Em um mar de descrédito, detonaram a armadilha preparada. A corte de Hamlet mostrava podridão no reino da Dinamarca(Brasil), com a corte de Alcenor (Planalto), onde tudo é só aparência. Assim, Hamlet mostra a tensão entre parecer ser e ser. Respondeu à sua mãe frente as mentiras: “Parece minha senhora? Não: é! Não sei parecer.” O governo do PT, que empunhou a bandeira da ética sucumbe infelizmente “ num mar de lama”. Ser ou não ser, eis a questão!

*Waldir Bertúlio é professor da UFMT. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
 
Waldir Bertulio

JUACY DA SILVA*
 

O ultimo anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2015. Referindo-se ao Brasil,  registra que “somos uma sociedade muito violenta e nossas políticas públicas são  extremamente ineficientes e obsoletas”. Esta observação, ao lado da impunidade quanto ao crescimento da violência e à morosidade da justiça demonstram que estamos longe de encontrar  uma saída para  este drama que estamos vivendo há décadas. Isto também é  uma comprovação que nossos governantes não tem  competência técnica e nem política para oferecer uma resposta às demandas da sociedade que clama por paz, justiça e segurança.

A  cada  crime bárbaro que abala a opinião pública, como foi o caso de uma jovem de  16 anos que  foi mais uma vítima de estupro coletivo, quando nada menos do que 33 bandidos a seviciaram e, tudo leva a crer, este fato deverá ser mais um para engrossar a lista de mais de 47,6 mil estupros, 58.5 mil assassinatos e mais de 25 mil mortes no trânsito. Nossas autoridades tiram um Coelho da cartola, como fez o senado de forma rápida tipificando o crime de estupro coletivo. Pena que a grande maioria de nossas leis não passa de letra morta.

Todavia, no caso dos estupros alguns  estudos costumam afirmar que os casos registrados nas delegacias representam apenas 35%  do número total desses crimes, pois existem inúmeros constrangimentos e dificuldades para que as vítimas, que em sua grande maioria são mulheres, possam registrar os  boletins de ocorrência.

A gravidade da insegurança pública no Brasil é muito pior do que as estatísticas oficiais indicam. A realidade dos estupros no Brasil é muito mais grave do que o noticiário da imprensa ou que a “comoção pública”  ou a “indignação” de nossas autoridades, como lágrimas de crocodilo e isto tem sido demonstrado por alguns estudos que a grande maioria da população desconhece.

Por exemplo, para ficar apenas em duas bem  recentes. A pesquisa nacional de vitimização de 2013, verificou que somente 7,5% das vítimas de violência sexual registraram o crime nas delegacias.  A mais recente pesquisa nesta área intitulada “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo dados da saúde”, feita pelo IPEA, organismo respeitado pela qualidade de seus estudos e ligado `a Presidência da República, atesta que apenas 10% dos casos de estupros são  registrados e diz que por  ano ocorrem, na verdade, 527 mil casos de estupros em nosso país, dos quais em torno de 95% das vítimas são mulheres.

Durante os cinco anos de mandato de Dilma, a primeira mulher a ocupar a Presidência da República, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em sua edição de 2015, foram registrado um aumento significativo de registros de casos de estupros. Em  2014 foram  registrados 43.869; em 2012 nada menos do que 50.220 ; em 2013 aumentou para 51.090; em 2014 houve uma redução para 47.646 . Quanto ao ano de 2015, ainda  que não se tem o número exato, mas as estimativas indicam 52.087; totalizando 244.012 casos de estupros  registrados.

Como existem três fontes de dados ,todas com credibilidade, podemos concluir que se os registros de estupros representam apenas 35% do que realmente aconteceu,  foram cometidos 699.749 estupros no Brasil. Se tomarmos como referência a pesquisa do IPEA, que afirma que apenas 10% dos casos de estupros são registrados, então podemos concluir que durante esses cinco anos do  mandato de Dilma,  2.449.120 pessoas, a grande maioria mulheres, foram estupradas  em nosso pais.

Se considerarmos como parâmetro a pesquisa sobre vitimização que afirma que os casos de estupros registrados representam apenas 7,5% do número de pessoas estupradas, então podemos concluir que 3.265.403 pessoas sofreram abusos sexuais.

Tomando todas essas metodologias  e seus números, a média do número de estupros que aconteceram no Brasil nos últimos cinco anos seria de 2.138.120 vítimas, cuja média anual seria de 476.624 número muito maior do que as estatísticas oficiais  indicam. 

Se a esses números de estupros forem agregados todos os outros casos de violência contra a mulher, inclusive a violência doméstica como espancamentos, cárcere privado, lesões corporais, ameaças  de morte e feminicídio, dão  uma ideia da gravidade desta violência e a importância para que nossas autoridades, legisladores e também dos poderes judiciário, executivo e ministérios públicos estaduais aquilatem  a gravidade deste problema e passem dos discursos  para ações mais concretas. Se isto não acontecer  logo, a tendência é que a impunidade favoreça ou até estimule esses criminosos a continuarem com sua sanha enlouquecida e aterrorize mais ainda tanto mulheres quanto homens. 

Esta  realidade além de triste, pois o estupro  é  um crime que mesmo não tirando a vida da vítima a déstroi para sempre, principalmente em seus aspectos psicológicos, além de outras consequências como gravidez indesejada, dificuldade ou impossibilidade de provocar o aborto ou quando as vítimas contraem doenças como DST/AIDS e outras sequelas que afetam profundamente a família.

Enquanto no Brasil a penalidade para os crimes de estupros, da mesma forma que para tantos outros crimes, inclusive violentos, são extremamente brandas,  em outros países os crimes sexuais, notadamente o estupro as penas são muito mais rigorosas, incluindo o tempo de encarceramento, em regime fechado, podendo chegar à castração química, à prisão perpétua ou até mesmo a pena de morte. Vejamos  exemplos de como alguns países tratam os crimes de estupros: Índia, ante  uma onda de estupros coletivos aprovou em 2013 uma lei que estabelece pena de prisão perpétua e pena de morte; França mínimo de 15 anos à prisão perpétua; China, castração, prisão perpétua e pena de morte; Arábia Saudita, Afeganistão, Egito, Iran enforcamento ou fuzilamento; Coréia do Norte fuzilamento público; Israel mínimo de 16 anos à prisão perpétua; Estados Unidos de 40 anos, a prisão perpétua ou pena de morte.

A ideia nesses países de como estupradores, assassinos, sequestradores e pistoleiros de aluguel devem ser tratados é que quem merece ter seus direitos garantidos são as pessoas que trabalham, pagam seus impostos e que em troca cabe ao Estado devolver à população serviços públicos, incluindo segurança  pública e que quem age `a margem da Lei deve ser retirado do convívio social e punido severa e exemplarmente. Esta forma de agir do Estado serve como elemento dissuasório em relação ao comportamento antissocial dos criminosos.

Nesses países de fato, existe  tolerância zero para a totalidade dos crimes violentos, incluindo o estupro! Oxalá no Brasil o Estado, nossos legisladores e nossos governantes  tivessem  um pouco mais de sensibilidade social, respeito com o povo e protegessem a população em vez de proteger criminosos que matam, roubam, sequestram, estupram e aterrorizam as pessoas e famílias que vivem enjauladas e amedrontadas!

*JUACY DA SILVA, professor universitário UFMT,  mestre  em sociologia, articulista de A Gazeta. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy