JUACY DA SILVA*
Quando tudo parecia que estava sendo encaminhado para o lado certo, ou seja, para a defesa dos princípios éticos como base da política, da moralidade na gestão pública, eis que a Câmara Federal e por pouco quase que o mesmo acontece no Senado, de uma forma açodada, maquiavélica e na calada da madrugada da última quarta feira aprovou o chamado PACOTE ANTICORRUPÇÃO, oriundo de um projeto de Lei de iniciativa popular, elaborado por procuradores da República, discutido com a sociedade e com o apoio de mais de dois milhões de assinaturas.
O projeto foi totalmente desfigurado e o que os Deputados Federais aprovaram foi uma verdadeira farsa, um atentado contra a ética, a moralidade pública e a tentativa de amordaçar a Justiça, o Ministério Público, a Polícia Federal quando de investigações de denúncias de corrupção envolvendo os famosos criminosos de colarinho branco, gente com mandato ou cargo que gozam de um privilégio, que é uma excrecência jurídica, o chamado foro especial ou privilegiado, quando parlamentares, ministros e outros figurões da República, suspeitos de atos imorais, ilegais, enfim, suspeitos de corrupção ativa, passiva, formação de quadrilha, evasão de divisas, tráfico de influência só podem ser julgados, condenados e presos com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal), ou em alguns casos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e acabam sendo protegidos pela impunidade.
O resultado desta manobra legislativa, indo na contra mão das aspirações, desejos e interesses da imensa parcela da população, que não aguenta mais ver tantos políticos, gestores públicos e empresários desonestos metendo a mão nos cofres públicos, roubando descaradamente dinheiro oriundo de uma pesada carga tributária, contribuindo para o caos em que se encontram os serviços públicos, principalmente a saúde, educação, a segurança pública, o saneamento, a infra estrutura e tantos outros setores, teve uma resposta clara e em bom tom por parte das Presidentes do STF e do STJ, do Procurador Geral da República, das Associações que representam essas duas importantes Instituições Nacionais, de Procuradores de Justiça de diversos Estados e também por parte da população que em diversas cidades fizeram um panelaço. Mesmo assim, parece que os Presidentes da Câmara Federal e do Senado Federal acham que aquelas instituições tudo podem e fazem ouvidos moucos à voz do povo.
Não bastasse esta ação da Câmara Federal, o Presidente do Senado, Renan Calheiros, que é investigado em doze processos que “correm” no STF, a maioria como suspeito de corrupção pela LAVA JATO e outros na Operação Zelotes e que poderá acabar como réu em alguns desses processos, como de fato ocorreu no julgamento ocorrido nesta última quinta, tentou também de uma forma açodada pautar e colocar em votação o projeto de Lei, desfigurado pela Câmara Federal, com o título de Pacote anticorrupção, mas que na verdade é um mordaça contra a Justiça e o Ministério Público e um tiro de misericórdia na OPERAÇÃO LAVA JATO.
Tal manobra sob o manto da urgência, quando um projeto pode ser votado pelo plenário do Senado sem ser sequer apreciado pelas Comissões técnicas pertinentes, acabou sendo derrotado e deverá ter uma tramitação normal, possibilitando uma melhor análise por parte dos senadores e um acompanhamento mais de perto por parte da população, que deseja do fundo do coração que a corrupção seja combatida, corruptos/as presos/as e condenados/as e os criminosos de colarinho branco varridos do cenário politico e administrativa do Brasil. Afinal lugar de corrupto é nada cadeia, jamais na política e na administração pública.
A população brasileira e isto vem sendo demonstrado por inúmeras pesquisas de opinião pública tem avaliado a chamada classe política, os partidos políticos, o próprio Congresso Nacional da pior forma possível. Em uma escala de zero a dez, a maior parte da vezes, a “nota” atribuída a tais instituições e figuras públicas, parlamentares e governantes, está sempre mais próxima de zero do que de dez, entre as piores avaliações.
Por exemplo, a abstenção e votos nulos e brancos, não apenas nas últimas eleições municipais, mas em todas as eleições, demonstram que o povo, a população, enfim, os eleitores não estão satisfeitos com a forma como nossos políticos, governantes e gestores públicos agem, principalmente quando as ações se desviam dos padrões éticos e mais se aproximam de práticas criminosas, protegidas por privilégios legais, tráfico de influência e dilapidação dos cofres públicos.
O momento é de vigilância cívica e pública, para que a corrupção não prevaleça e o Brasil não passe a ser governado, como acontece em diversos países mundo afora, por falsos representantes, na verdade criminosos de colarinho branco ou de outra cor. O crime organizado não pode dar as cartas na política e na gestão pública. Democracia e Estado de Direito não combinam com corrupção, cinismo e desvio dos padrões éticos e de moralidade em um país que luta desesperadamente para sair da crise em que se encontra.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..b" target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..b Twitter@profjuacy Blogwww.professorjuacy.blogspot.com
