Em assembleia geral realizada nessa quinta-feira, 08/10, professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) aprovaram a inclusão de ponto de pauta para debater indicativo de saída de greve na próxima assembleia geral, que será quarta-feira, 14/10. Os docentes também aprovaram que o ANDES-SN (Sindicato Nacional) não deve aceitar a proposta de reajuste do governo de 10,8% dividida em dois anos, pois a consideram “vergonhosa”.
Mais uma longa e emocionante assembleia travou o debate sobre os inúmeros motivos para manter a greve docente na UFMT, mesmo diante da intransigência e violência do governo. Todo o contexto de precarização da universidade, e a análise de que os ataques devem se acentuar nos próximos anos, foi relembrado na vigésima assembleia geral dos docentes em mais de quatro meses de greve.
No entanto, os professores ponderaram a orientação do último comunicado do Comando Nacional de Greve (CNG), de número 44, de que o Movimento Docente deve começar a construir uma saída unificada para fortalecer o Sindicato. Quatro meses depois de várias tentativas de negociação, algumas universidades entendem que as atividades devem ser retomadas, mas a luta deve continuar.
Os docentes ressaltaram, durante a assembleia, que a greve tem motivos que vão muito além da reposição salarial. Ela representa a luta por melhores condições de trabalho e a resistência a um modelo de universidade limitada aos interesses do mercado, com perfil produtivista.
Na próxima assembleia, os professores devem debater, também, a resposta da Reitoria da UFMT sobre a pauta interna, entregue no dia 18/08. No início da semana, a reitora fez contato com a Adufmat-Ssind indicando que a resposta da administração da universidade será entregue amanhã (09/10). Um dos principais pontos da pauta local é a criação efetiva de conselho diretor nos campi do interior, com caráter deliberativo.
Homenagem
Na assembleia dessa quinta-feira, os professores homenagearam os estudantes e colegas que lutaram durante essa greve, sofrendo, inclusive, violência física e emocional por parte da polícia militar.
Em alguns atos realizados em Brasília e outros estados, a polícia interveio de maneira violenta e truculenta. Vídeos da última manifestação, realizada na capital do país na última segunda-feira (05/10), demonstraram como o ataque da polícia veio no momento em que o ato, que durou o dia inteiro, estava sendo encerrado. As imagens de professores e estudantes sendo agredidos gerou revolta e algumas intervenções marcaram que essa violência e descaso do governo é mais um motivo para seguir na luta.
Além dos vídeos, a música “Pra não dizer que não falei das flores” (Geraldo Vandré) na versão do cantor Zé Ramalho (com referência ao exército) emocionou os presentes.
Em suas manifestações, os estudantes colocaram que defendem a continuidade da greve, mas estão junto aos professores para reivindicar melhorias para a educação independente do encerramento ou não da greve.
Os docentes também elegeram, na assembleia de hoje, o professor Maelison Neves como delegado para acompanhar os trabalhos do CNG em Brasília.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa do Comando Local de Greve da Adufmat-ssind
(65) 8129-6139
A reunião com o ministro, confirmada pelo Ministério da Educação (MEC) na última semana, não foi realizada nessa segunda-feira, 05/10. Confiando no que foi acordado no dia 24/09 e confirmado posteriormente, centenas de professores e estudantes do ensino público superior se deslocaram até Brasília e realizaram um dia inteiro de atividades em frente ao MEC para aguardar os resultados daquela que seria a primeira reunião, em quatro meses de greve, com o responsável pelo setor. Além de não receber, no final das atividades pacíficas, a polícia agrediu gratuitamente estudantes e professores que estavam se retirando do ato.
A primeira surpresa veio em carta entregue pelo secretário de Educação Superior, Jesualdo Farias. Devido a troca de ministros, ninguém estaria autorizado a responder pelo governo e o novo ministro, Aloizio Mercadante, organizaria sua agenda a partir de quarta-feira (07) para receber o professores em greve. Renato Janine, portanto, foi o primeiro ministro que se recusou a sentar com a categoria, seus colegas de profissão, para negociar.
Mesmo assim, o Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação prosseguiu como combinado, com cerca de 400 pessoas. Da Universidade Federal de Mato Grosso estavam presentes 15 professores representando os campi de Cuiabá, Sinop, Araguaia e Rondonópolis, além de 160 estudantes de todos os campi.
Em aula pública sobre o Orçamento da União e a Dívida Pública, a auditora aposentada da Receita Federal e fundadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, reafirmou o que professores e estudantes vêm debatendo durante a greve: os serviços públicos sofrem enquanto quase 50% da receita da união (pouco menos de R$ 1 trilhão) é destinada para pagamento de juros e amortização da dívida.
“É preciso ter um grupo permanente denunciando, divulgando isso para todas as universidades do país, porque é tanto equívoco que a gente vê por aí [...] aqui no Brasil o mercado financeiro é altamente concentrado, não chega a 10 grandes brancos. E aí, quase metade do orçamento federal vai pra esse setor e o gigante Brasil, sétima economia mundial nesse atraso em todas as áreas. Nós somos um país atrasado, porque pra alavancar nosso desenvolvimento sócio-econômico tem de enfrentar esse sistema da dívida”, afirmou a auditora.
Em seguida, um show de críticas bem humoradas com a dupla Clowns (Cia Du Kontra). Em suas brincadeiras, abordaram, na linguagem do teatro e circo, a maneira como os professores, estudantes e a própria educação pública são tratados nesse momento pelo governo.
Pendurados em varais, diversos poemas de autores como Bertold Brecht e Pablo Neruda, defensores inestimáveis da luta pela emancipação da classe trabalhadora.
Depois do almoço, distribuído no local, o professor Valério Arcary (IFSP) falou, numa perspectiva histórica, sobre a educação federal técnica e tecnológica no país.
Por volta das 15h os estudantes decidiram fazer uma passeata até a frente do Palácio do Planalto, onde os novos ministros, entre eles Aloizio Mercadante, eram empossados. Alguns professores acompanharam. Com palavras de ordens e cartazes seguiram com a ideia de chamar a atenção do governo e da imprensa para a greve que já é a mais longa da história das universidades federais. Apesar da tropa de choque em frente ao Planalto, o ato seguiu tranquilo e os estudantes retornaram, em passeata, à frente do MEC.
Quando as atividades já estavam concluídas e professores e estudantes se organizavam para deixar o local, recolhendo os materiais e cadeiras, nova surpresa: vários homens da polícia se aproximaram e, sem dizer uma palavra, começaram a agredir professores e estudantes com cassetetes e gás de pimenta. Sem nenhum tipo de resistência ou mecanismo de defesa, os manifestantes foram cercados e agredidos gratuitamente pela polícia, como mostra um vídeo gravado no momento. Muitos estudantes e professores sofreram ferimentos e também os efeitos do gás de pimenta, disparados pelos policiais bem perto de seus rostos.
Durante a confusão, um estudante foi preso, mas liberado algumas horas depois.
Depois que conseguiram deixar o local, estudantes organizados para pegar o ônibus de volta ainda foram perseguidos por viaturas e pelo microônibus da polícia.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa do Comando Local de Greve da Adufmat-Ssind
Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), reunidos em assembleia geral nessa quarta-feira, 01/10, avaliaram que o final da greve ainda não será discutido. Para os professores, esse é um momento decisivo, pois a primeira reunião marcada com o ministro da Educação (e não algum dos secretários do Ministério da Educação - MEC) está confirmada para a próxima segunda-feira, 05/10.
Durante o ponto de pauta de análise de conjuntura, foi sugerido, como um dos encaminhamentos, a inclusão da discussão sobre indicativo para encerramento da greve na próxima assembleia. Após intenso debate, a categoria entendeu que não é hora de sinalizar a saída.
Os professores ponderaram que mais de quatro meses de greve não podem ser reduzidos à simples expectativa de negociação, como defendeu uma parte dos docentes, sugerindo manter a mobilização, mas retomar as aulas. A maioria dos professores não acredita que essa seja uma alternativa viável, visto que a greve de 2012 foi encerrada nessa perspectiva, e não garantiu nenhum avanço.
Essa já é a maior greve docente da história da UFMT. A segunda maior foi a de 2012, que durou 125 dias.
A agenda para reunião com o ministro da Educação foi uma conquista da última mobilização dos docentes e estudantes em Brasília, no dia 24/09. Além da manifestação em frente ao MEC, um grupo de professores ocupou o gabinete do ministro e só saiu depois de acordar que a próxima reunião seria com ele, e não com um de seus secretários.
Independente da reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff, que já confirmou a saída do ministro Renato Janine, a expectativa dos professores e estudantes é de que o ministro os receba, seja o Janine ou Aloísio Mercadante, que deve reassumir o cargo, de acordo com informações divulgadas pela imprensa.
O que se tem por parte do governo, até o momento, é uma proposta de reajuste de 10,8% dividida em 2 anos (5,5% em 2016 e 5% em 2017). Outras reivindicações fundamentais do Movimento Docente, como a reversão dos cortes de recursos destinados à Educação e discussão efetiva da carreira docente nos institutos federais de ensino ainda não foram contempladas. É com relação a essas reivindicações que espera-se avançar na reunião com o ministro na próxima segunda-feira.
Também participaram da assembleia dessa quinta-feira professores da UFMT nos campi de Sinop e Araguaia.
Delegado no Comando Nacional de Greve
Na assembleia dessa quinta-feira, os docentes elegeram os professores Paulo Wescley e Maelison Neves para compor o Comando Nacional de Greve em Brasília, como delegado e observador, respectivamente.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Cortes nos orçamentos das universidades federais e estaduais serão discutidos durante o evento
A cidade de Curitiba (PR) recebe entre os dias 25 e 30 de janeiro, o 35º Congresso do ANDES-SN. Durante toda a semana, cerca de 500 professores de universidades e institutos federais e universidades estaduais de todo o país se reunirão na Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UTFPR), para discutir a conjuntura internacional e nacional e definir as políticas prioritárias do Sindicato Nacional para 2016.
Sob o tema central “Em defesa da Educação Pública e Gratuita e do direito dos trabalhadores”, os representantes das seções sindicais do ANDES-SN aprovarão ainda os planos de lutas específicos de cada setor. Na pauta, a discussão sobre o corte nos orçamentos dos institutos e universidades federais e estaduais, a privatização da educação, o ataque aos direitos dos trabalhadores e aos serviços públicos, a repressão aos movimentos sindicais e sociais, além de debates relacionados à ciência, tecnologia, políticas sociais, entre outros.
De acordo com o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, o congresso anual da entidade, instância máxima de deliberação da categoria, é um momento importante para a reflexão e discussão sobre educação, as condições de trabalho dos docentes, a conjuntura e os desafios para a classe trabalhadora.
"Este será mais um ano de muitas lutas e o objetivo do congresso é preparar os professores para esses enfrentamentos. Devemos ter o aprofundamento do ajuste fiscal e da retiradas de conquistas históricas dos trabalhadores, conforme já anunciou o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que já assumiu o cargo sinalizando uma nova reforma da Previdência e a continuidade da política de arrocho”, afirmou Rizzo, lembrando que durante o 35º Congresso os docentes definirão as lutas centrais e as pautas de reivindicações da categoria para 2016.
Serviço
35º Congresso do ANDES-SN
Tema: Em defesa da Educação Pública e Gratuita e do direito dos trabalhadores
Data: 25 a 30 de Janeiro de 2016
Local: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – Campus Curitiba / Sede Centro
Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 – Rebouças - CEP 80230-901 - Curitiba (PR)
Fonte: ANDES-SN
Esse questionamento é a base da proposta de "tarifa zero", defendida pelo Movimento Passe Livre (MPL), responsável pelas manifestações de junho de 2013 e que realiza nesta terça-feira seu quarto protesto do ano contra a alta da tarifa de ônibus em São Paulo (recentemente, o bilhete foi reajustado de R$ 3,50 para R$ 3,80).
A pergunta também é considerada pertinente por especialistas em políticas públicas e economistas consultados pela BBC Brasil. Parece haver certo consenso entre eles que o transporte gratuito de fato poderia trazer benefícios sociais e ajudar a reduzir o trânsito.
O ponto que divide opiniões, porém, é que, como sempre, alguém tem de pagar a conta – e, no caso, uma conta robusta.
De acordo com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), a "tarifa zero", ou "passe livre" para todos os cidadãos custaria R$ 8 bilhões, o equivalente a toda a receita do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) local.
Para muitos especialistas, a proposta é economicamente inviável para uma cidade do tamanho de São Paulo. Outros, porém, acreditam que, com vontade política e apoio da população, seria possível levar adiante um projeto nesse sentido.
Haddad parece estar hoje no primeiro grupo. Em entrevista ao jornal Valor Econômico na semana passada, o prefeito lembrou que o transporte gratuito para estudantes de baixa renda e idosos já custa ao município R$ 2 bilhões.
"É óbvio que alguém pode propor isso (tarifa zero). Quem sabe não aparece um candidato (nas eleições municipais) que defenda essa tese, que fale: 'Olha, vou pegar todo o IPTU da cidade – que é mais ou menos o que custa o sistema de transporte - e vou usar para passagem grátis para todo mundo?'", disse o prefeito.
"O dinheiro da prefeitura é dinheiro do povo. Se o povo entender que vale a pena colocar 100% do IPTU no transporte tirando de saúde, educação, é um direito da democracia, mas tem regras democráticas para decidir isso."
Simplificação
Para o economista e consultor Paulo Sandroni, que foi presidente da extinta Companhia Municipal de Transportes Coletivos, e o engenheiro Lúcio Gregori, que esteve à frente da Secretaria Municipal dos Transportes durante a gestão de Luíza Erundina (1989 - 1993), é contraproducente "simplificar" o debate dessa maneira.
Durante os anos 90, Gregori foi um dos arquitetos de uma proposta de tarifa zero rejeitada pela Câmara de Vereadores. Sandroni, professor aposentado da FGV, também apoiou o projeto. Hoje, ambos continuam a defender a viabilidade econômica da tarifa zero em São Paulo.
"O custo das estruturas necessárias para cobrar as tarifas de ônibus - cobrador, sistema de recarregamento de bilhetes e etc. - corresponde a algo entre 20% e 22% do total, por exemplo, então se você acaba com a cobrança já tem uma redução de custo que não está sendo considerada (pelo prefeito)", diz Sandroni.
Para ele, o passe livre poderia ser custeado por um aumento do imposto sobre carros de luxo e do IPTU das camadas mais ricas da população. "O IPTU poderia dobrar para os verdadeiramente ricos", opina.
"As famílias de classe média também poderiam pagar um pouco mais, mas, no caso, isso seria compensado pelo fato de elas não precisarem mais pagar pelo transporte público de seus integrantes e dos empregados domésticos."
Já para Gregori, hoje haveria formas preferíveis a um eventual aumento do IPTU para financiar o passe livre.
"Até porque o IPTU perdeu peso em relação a outras fontes de arrecadação", explica ele. "Entre as alternativas interessantes estão um repasse de recursos do Estado e da União. Também poderia haver um rearranjo dos gastos municipais, com a identificação de áreas em que poderiam ser feitos cortes para que os recursos sejam direcionados ao transporte gratuito", opina.
Argumento contrário
Há quem discorde da viabilidade dessas alternativas. O economista Ricardo Gaspar, da PUC-SP, por exemplo, está entre os que acreditam que a tarifa zero é inviável em uma cidade como São Paulo, por questões financeiras e políticas.
"É claro que todos gostariam que os ônibus fossem gratuitos - os benefícios sociais do projeto, como seus efeitos na redistribuição da renda, são inegáveis. Mas a complexidade da mudança que a tarifa zero exigiria na estrutura de gastos do município faz com que ela seja inviável", diz Gaspar.
Para o economista um aumento de impostos encontraria muita resistência. "Veja só como é difícil aprovar uma reforma tributária, por exemplo, apesar de todos considerarem isso necessário."
Além disso, Gaspar acredita que para fazer um rearranjo de gastos do município para encontrar recursos para o projeto seria necessário cortar de forma definitiva os gastos de alguma área importante. "Ou seja, teria de haver uma troca de um serviço público por outro", afirma.
O professor da PUC também considera pouco provável que os Estados ou a União aceitem ampliar seus repasses para os municípios para custear o transporte público.
"No atual contexto já há dificuldade até para se cumprir o que está acordado em termos de repasse, imagine para ampliar essas transferências", diz o economista. "Não é à toa que não temos nenhum exemplo no mundo de cidade do tamanho de São Paulo que tenha o transporte gratuito."
Exemplos
Cidades como Sydney, na Austrália, e Baltimore, nos EUA, têm algumas linhas de ônibus grátis, mas nessas localidades também há linhas pagas.
Tallinn, a capital da Estônia, com mais de 400 mil habitantes, se autoproclamou a "capital do transporte público gratuito" ao oferecer ônibus grátis para todos seus habitantes em 2013.
Lá, o fato de as pessoas terem de se cadastrar como moradoras para ter acesso ao benefício (os turistas ainda têm de pagar) teria ajudado no aumento da arrecadação de impostos ao incentivar mais pessoas a se registrarem como residentes locais (passando a pagar impostos em Tallinn), segundo explicou Sulev Vedler, editor do principal jornal da Estônia, o Postimees, em um artigo recente no site de jornalismo independente sobre urbanismo Citiscope.
A decisão de implementar o sistema foi aprovada por referendo, o que deu às autoridades locais legitimidade para fazer as mudanças necessárias.
Além disso, segundo Vedler, o fato de que os subsídios já cobriam 70% do custo do transporte da cidade fez com que o diferencial a ser pago com a gratuidade fosse menor do que em uma cidade em que o subsídio é pequeno.
Também há exemplos de cidades que tiveram de voltar atrás na decisão de implementar o passe livre, justamente por dificuldades em custeá-la, como Hasselt, na Bélgica.
No Brasil, há algumas cidades que oferecem ônibus gratuitos a seus moradores, como Agudos, em São Paulo, e Porto Real, no Rio de Janeiro, mas todas são relativamente pequenas.
A maior delas é Maricá, também no Rio, que tem mais de 140 mil habitantes. Lá, a prefeitura criou em 2014 uma autarquia para gerir o transporte público gratuito.
A Empresa Pública de Transportes de Maricá (EPT), financiada em grande parte com recursos provenientes dos royalties do petróleo, conta hoje com uma frota de 13 ônibus e 10 micro-ônibus, mas não tem capacidade de atender toda a população. Por isso, os ônibus pagos continuam a circular na cidade.
"É difícil fazer comparações porque cada cidade tem uma estrutura diferente de receita e gastos. Trata-se de uma discussão que precisa ser particularizada", opina Gregori.
A riqueza acumulada pelo 1% mais abastado da população mundial agora equivale, pela primeira vez, à riqueza dos 99% restantes.
Essa é a conclusão de um estudo da organização não-governamental britânica Oxfam, baseado em dados do banco Credit Suisse relativos a outubro de 2015.
O relatório também diz que as 62 pessoas mais ricas do mundo têm o mesmo - em riqueza - que toda a metade mais pobre da população global.
O documento pede que líderes do mundo dos negócios e da política reunidos no Fórum Econômico Mundial de Davos, que começa nesta semana, na Suíça, tomem medidas para enfrentar a desigualdade no mundo.
A Oxfam critica a ação de lobistas - que influenciam decisões políticas que interessam empresas - e a quantidade de dinheiro acumulada em paraísos fiscais.
Ressalvas
Segundo o estudo da Oxfam, quem acumula bens e dinheiro no valor de US$ 68 mil (cerca de R$ 275 mil) está entre os 10% mais ricos da população. Para estar entre o 1% mais rico, é preciso ter US$ 760 mil (R$ 3 milhões).
Isto significa que uma pessoa que possui um imóvel médio em Londres, já quitado, provavelmente está na faixa do 1% mais rico da população global.
No entanto, há várias ressalvas a estes números. O próprio Credit Suisse reconhece que é muito difícil conseguir informações precisas sobre os bens e dinheiro acumulados pelos super-ricos.
O banco diz que suas estimativas sobre a proporção de riqueza dos 10% e do 1% mais ricos "podem estar subestimadas".
Além disso, os números incluem estimativas colhidas em países nos quais não há estatísticas precisas.
A Oxfam afirmou que o fato de as 62 pessoas mais ricas do mundo acumularem o equivalente à riqueza dos 50% mais pobres da população mundial revela uma concentração de riqueza "impressionante", ainda mais levando em conta que, em 2010, o equivalente à riqueza da metade mais pobre da população global estava na mão de 388 indivíduos.
"Ao invés de uma economia que trabalha para a prosperidade de todos, para as geração futuras e pelo planeta, o que temos é uma economia (que trabalha) para o 1% (dos mais ricos)", afirmou o relatório da Oxfam.
Tendência
A Oxfam verificou que a proporção de riqueza do 1% dos mais ricos vem aumentando a cada ano desde 2009 - depois de cair de forma gradual entre 2000 e 2009.
A ONG britânica pede que os governos tomem providências para reverter esta tendência. A Oxfam sugerem a meta, por exemplo, de reduzir a diferença entre o que é pago a trabalhadores que recebem salário mínimo e o que é pago a executivos.
A organização também quer o fim da diferença de salários pagos a homens e mulheres, compensação pela prestação não remunerada de cuidados a dependentes e a promoção de direitos iguais a heranças e posse de terra para as mulheres.
A ONG britânica quer também que os governos imponham restrições ao lobby, reduzam o preço de medicamentos e cobrem impostos pela riqueza em vez de impostos pelo consumo.
Fonte: BBC Brasil
Depois de um fim de semana turbulento para os indígenas Guarani-Kaiowá que seguem em luta na retomada da aldeia de Takuara, no Mato Grosso do Sul, esta segunda-feira teve início com a mesma tensão, relatos de ameaça e o risco de que pistoleiros ataquem os indígenas que permanecem no local.
A CSP – Conlutas acaba de receber novas informações de lideranças indígenas, que estão preocupadas com a intimidação de fazendeiros e do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), e alertam também para a veiculação de falsas notícias sobre o caso.
Cobertura da imprensa
Em diversos meios de comunicação, sobretudo os regionais, há informações erradas sendo difundidas, e que podem prejudicar muito a segurança dos indígenas, afirmando, por exemplo, que a sede da fazenda teria sido ocupada e depredada.
As lideranças indígenas que seguem em contato com a Central nos relataram que, ao serem atacados, correram para o mato, e que não possuem nenhuma arma de fogo. É importante ressaltar que os índios que estão acampados na mata têm como objetivo também preservar fontes de água desta terra, que segundo eles está sendo poluída pelos fazendeiros.
O temor dos indígenas é de que a imprensa esteja alinhada com os fazendeiros, e embora haja cobertura midiática, há poucas informações sobre as demandas justas desta retomada da aldeia de Takuara. Esta terra já possui portaria declaratória, e aguarda apenas a homologação presidencial.
Intimidação
Segundo informações que nos foram enviadas, o “DOF voltou, passou quase atropelando as crianças, e cercou o local pelos dois lados. A Funai e a Força Nacional ainda não chegaram e nem entraram em contato com ninguém”.
A direção da CSP-Conlutas acionou o Ministério da Justiça e aguarda o despacho do secretário. A cobrança é para que atendam o pedido dos indígenas e enviem ao local a Polícia Federal e a Funai, para neutralizar a ação dos fazendeiros e do DOF do Estado.
A fim de evitar mais um massacre contra o povo indígena, a direção da CSP-Conlutas acionou o Ministério da Justiça e aguarda o despacho do secretário, e a cobrança é para que atendam o pedido dos indígenas e enviem ao local a Polícia Federal e a Funai, para neutralizar a ação dos fazendeiros e do DOF do Estado.
Também foi feito contato com a assessoria de imprensa da Funai, e até o momento recebemos a seguinte resposta:
“Esclarecemos que a Funai reconhece a legitimidade da luta dos povos Guarani Nhandeva e Guarani Kaiowá por seu território tradicional na Terra Indígena Taquara. A TI Taquara possui 9.700 hectares já declarados como terra de ocupação tradicional indígena pelo Ministério da Justiça, em junho de 2010, porém as comunidades indígenas não detém a posse integral do território. Na última sexta-feira (15), os indígenas retomaram parte da terra. No momento, não temos muitas informações sobre a situação, devido à precariedade de comunicação na região. Uma equipe da Coordenação Regional da Funai em Dourados deverá se deslocar para a área amanhã (19), a fim de colher informações e avaliar as necessidades dos acampados, e a partir de então ter maior clareza das medidas a serem adotadas.”
Rede de informações
Os conselheiros da Aty Guasu nos pediram que, todos aqueles que estiveram na aldeia de Takuara, e que conhecem a realidade dos povos indígenas no Brasil, escrevam relatos em seus perfis no Facebook, contando o que viram, presenciaram e o que pensaram para que possamos fortalecer uma outra versão que não a da grande mídia, sempre a serviço dos poderosos.
Confira a postagem inicial desta mobilização nas redes sociais AQUI.
Dados alarmantes
Nos últimos 12 anos, 390 índios foram assassinados no estado, de acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e aproximadamente 500 cometeram suicídios por não conseguir lidar com as humilhações, guerra psicológica e violência física a que são submetidos cotidianamente.
Nenhuma violência contra os povos Guarani-Kaiowá. Chega de genocídio. Pela demarcação imediata das terras indígenas já!
Assista ao vídeo sobre a retomada da Takuara em nosso canal do Youtube, clique aqui.
Fonte: CSP Conlutas
Após dois meses da tragédia no distrito de Bento Rodrigues/Mariana, o maior crime ambiental da história do Brasil, ainda não houve nenhuma punição aos responsáveis. Até a ONU qualificou como “inaceitável” a resposta das empresas e governos frente aos impactos até o momento. Milhares de famílias seguem afetadas pela contaminação dos rios, pela falta de abastecimento de água e pelo desemprego.
Confira a Entrevista com Valério Vieira, presidente do sindicato METABASE Inconfidentes/MG.
CSP: Por que é importante denunciar que a ruptura da barragem no dia 5 de novembro, que matou 13 trabalhadores da mineração e outros seis moradores do distrito de Bento Rodrigues (MG), colocou em colapso o Rio Doce, atingiu comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas não foi um acidente?
Valério: A denúncia tem que ser constante. Em primeiro lugar porque as empresas envolvidas, Samarco, Vale e BHP, desde o primeiro momento tentaram descaracterizar suas responsabilidades e até mesmo dizer que a tragédia foi “inevitável e natural”, mesmo com todas denúncias e investigações apontando claramente que a ruptura da barragem foi por pura ganância ao aumentar a produção. O aumento de rejeitos nos últimos anos foi por opção estratégica destas empresas em abarrotar o mercado de minério para ganhar uma maior fatia do mercado. Não levaram em consideração nenhum aspecto de segurança, pois já sabiam que aquela estrutura apresentava vários sinais de fragilidade e defeito. Ou seja, foi um risco consciente levando em consideração somente o resultado de seus lucros. Por isso não podemos deixar barato essa irresponsabilidade com vidas e com o meio ambiente.
CSP: Quem são os verdadeiros responsáveis? Por quê?
Valério: Existem dois culpados nesta tragédia anunciada, em primeiro lugar a Samarco, Vale e BHP por se comportar como são, verdadeiros abutres que só se interessam pelos seus lucros, o resto é pura hipocrisia. O outro culpado é o governo Dilma em conjunto com o governo do estado e prefeitura, além deste congresso de picaretas formado pelo PT, PSDB, PMDB e outros partidos que votam e aplicam uma legislação clara em apoio aos grandes empresários, sem nenhuma regulamentação séria para proteger os trabalhadores e a população atingida por estes mega-projetos. Além disso, fizeram questão de sucatear os poucos órgãos de fiscalização, como as DRT´s, DNPM e MPT com a intenção clara de deixar nas mãos das empresas o que deveria ser função do estado. Não é à toa que a fiscalização já estava sob controle dessas mesmas empresas e que elas emitem os principais relatórios. Colocam para a raposa a responsabilidade de cuidar do galinheiro.
CSP: Sobre a assistência às vítimas, o que Samarco/Vale/BHP fizeram efetivamente para amenizar os danos que sofreram os moradores da região?
Valério: Tomaram medidas paliativas de pouco efeito real. Por exemplo, um salário mínimo como indenização para famílias atingidas. Agora anunciaram que alugaram casas para os moradores de Bento Rodrigues, além do pagamento de 20 mil reais para as famílias que perderam tudo e 100 mil para aquelas que perderam parentes. Disseram que vão construir um novo Bento em outro local. Tudo isso, além dos aluguéis, são promessas que só serão cumpridas se houver pressão e mobilização. Nós achamos que mesmo se isso for cumprido, nada pode cobrir os danos causados aos trabalhadores e as comunidades atingidas.
CSP: Dia 08 de janeiro, o Ibama notificou a possibilidade de que a lama com rejeitos tenha atingido até a região de Trancoso e Porto Seguro, próximo ao arquipélago de Abrolhos no sul da Bahia. É possível mensurar a dimensão ambiental da tragédia?
Valério: Não. As proporções são assustadoras e para recuperar vai demorar décadas. Infelizmente, se depender das empresas e governos nunca vamos saber o tamanho do prejuízo ambiental.
CSP: Agora mesmo, tanto a Assembleia Legislativa de Minas quanto a Câmara dos Deputados estão dando celeridade na aprovação de novas leis ambientais e um novo Código Mineral. Qual a posição dos movimentos sociais a respeito?
Valério: Afirmamos que este código só serve ao capital. Em primeiro lugar, a maioria dessa comissão de deputados que examinam este código foram financiados pelas mineradoras na última eleição. Querem ampliar a produção, que é hoje no país de quase 500 milhões de toneladas/ano de minério de ferro. Pretendem subir para os próximos sete anos, após a aprovação do texto, para mais de 1 bilhão de toneladas. Se hoje temos este tipo de problema como a tragédia de Mariana, imaginem dobrando a produção. Além disso, torna prioridade a exploração mineral sobre as terras indígenas, quilombolas, patrimônios históricos e até sobre a água. Vai ser uma guinada para o futuro de uma terra de ninguém. Se acham que já chegamos ao pior, ainda vamos piorar ainda mais se deixarmos tocar as coisas como estão tocando. Quem tem autoridade para criar uma nova legislação que atenda à vida, a distribuição de riqueza e ao meio ambiente são os trabalhadores e suas organizações.
CSP: Aproximadamente 1.200 funcionários da Samarco retornaram aos postos de trabalho dia 11 de janeiro. A empresa sinaliza ataques como lay-off de 3 meses a partir do dia 25 de janeiro e em abril, quando acabar o acordo, a empresa poderá voltar a demitir. Como barrar esses ataques e organizar os trabalhadores?
Valério: É preciso esclarecer que o sindicato que tem representação nesta mina é o Metabase de Mariana. O nosso sindicato, o Metabase Inconfidentes, representa as minas da Vale aqui na região que também foram afetadas pela mesma tragédia, colocando em risco os empregos dos trabalhadores da Samarco e também de todo complexo Mariana. Além disso, já nos colocamos à disposição deste sindicato. Estamos articulando com outros movimentos sociais uma grande resistência e luta contra estes ataques, pois é assim que acreditamos que vamos garantir a estabilidade no emprego não só dos trabalhadores da Samarco, mas também de toda região.
CSP: O desastre retomou a discussão sobre a privatização do sistema minerário brasileiro e a proposta de estatização do mesmo. Quais argumentos sustentam essa proposta?
Valério: A Vale deve ao estado brasileiro 41 bilhões de reais, a Samarco também deve, assim como todas as outras mineradoras da região. A CSN, por exemplo, vive as custas dos governos através de isenções de impostos e empréstimos a perder de vista. As únicas alegações no processo de privatização das empresas era economia do estado, que iriam arrecadar dinheiro para pagar a dívida pública, arrecadar com mais impostos e que as empresas cumpririam um papel social na geração de empregos. O que presenciamos agora é justamente o contrário. Em todos argumentos,a única coisa que explica as privatizações é a entrega das riquezas nacionais ao capital privado a preços irrisórios. O setor privado que usou, ganhou muito dinheiro e concentrou a riqueza de forma desonesta e imoral. Continuam demitindo os trabalhadores e dando despesas ao Estado como nunca. Além disso, garantir uma mineração à serviço dos trabalhadores, das populações em seu entorno, do estado e do país só é possível reestatizando essas empresas sob nosso controle. A maior prova que a aventura da política de privatizações do governo FHC, mantida e aprofundada pelo governo do PT, deu errado é a tragédia que aconteceu aqui em Mariana.
CSP: Em dezembro, houve um Seminário Nacional que deliberou pela realização de uma campanha nacional e internacional de denúncia do crime cometido pela Samarco/Vale/BHP. Como será essa campanha?
Valério: Ressaltamos a importância deste seminário organizado pela CSP Conlutas. Não vamos permitir que o crime ambiental e social que aconteceu em Mariana caia no esquecimento. É fundamental articularmos com todos que queiram defender as reivindicações dos trabalhadores para definirmos um caminho diferente do que estamos vendo até agora. A continuidade do sistema capitalista, tal como foi provado aqui em Mariana, mostra que a barbárie não está apenas próxima. Infelizmente, a barbárie já está acontecendo e foi fruto de uma política e de uma burguesia covarde que não mede esforços para explorar cada vez mais os trabalhadores. Podemos transformar o que aconteceu aqui em um marco da luta dos trabalhadores, ensinando que é necessário uma mudança radical onde nossas vidas não podem mais ficar reféns de uma regra onde só os ricos e poderosos devem ser os que podem concentrar toda riqueza, sobrando para a maioria a miséria ou a morte. Se vai dar certo ou não é outra história, mas aqueles que acreditam na história e na luta dos trabalhadores tem obrigação de tentar. Os fatos estão aí mostram que a única saída é a luta.
Fonte: CSP Conlutas
A primeira mesa tratou da análise de conjuntura, com a presença das três centrais que compõem o Fonasef: CSP-Conlutas, CUT e CTB. Os dirigentes das centrais foram uníssonos em afirmar que 2015 foi um ano muito duro no que diz respeito aos ataques aos trabalhadores e à precarização do serviço público. Na avaliação deles, o cenário econômico e político para 2016 tende a agravar a situação do país e, por isso, os desafios serão maiores.
Segundo Saulo Arcangeli, da coordenação da CSP-Conlutas, o ano de 2015 foi marcado por grandes lutas decorrentes dos ataques ao serviço público e aos trabalhadores. "O governo, diante da crise, optou por defender o agronegócio e a burguesia. Para este ano, devido aos cortes no Orçamento de 2016, os ataques serão maiores, com as reformas da Previdência e Trabalhista, junto com outras medidas da Agenda Brasil”, disse.
Após ampla discussão, o Fórum dos SPF tirou diversos encaminhamentos e também definiu uma agenda para a preparação da Campanha Unificada 2016. Foi consenso entre as entidades a política salarial permanente, com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias, o direito de negociação coletiva, conforme previsto na Convenção 151 (da Organização Internacional do Trabalho), e a paridade salarial entre ativos e aposentados.
“Nós mantivemos os eixos da campanha de 2015 que não foram atendidos. E o que foi dissenso entre as entidades na reunião será discutido nas bases e definido na próxima reunião ampliada”, explicou Francisco Jacob Paiva da Silva, um dos coordenadores do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN.
Outras lutas foram destacadas na reunião, como o combate a qualquer iniciativa do governo sobre Reforma da Previdência, à privatização e terceirização, contra o PL 2723/15 - que autoriza a implantação de “home office” no serviço público -, a revogação das leis que criam as Organizações Sociais (OS), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Com exceção das OS, todos os temas ainda serão debatidos com profundidade nas bases das entidades. Foram aprovadas ainda campanhas contra a adesão automática ao Funpresp, em defesa e pela valorização dos serviços públicos de qualidade para a população e em defesa dos direitos dos servidores, demonstrando a importância dos serviços públicos para a sociedade, entre outras.
De acordo com o diretor do Sindicato Nacional, é preciso continuar a manutenção da luta unificada dos SPF, no aperfeiçoamento do processo organizativo do Fórum, para desenvolver as atividades propostas. “É fundamental resgatar e fortalecer os fóruns estaduais para dar uma capilaridade à luta nacional nos estados. Assim, podemos fazer um trabalho mais efetivo junto aos deputados e senadores em relação os projetos de lei que precarizam o serviço público e retiram os direitos dos trabalhadores”, ressaltou Jacob Paiva.
Na reunião ainda foram aprovadas moções de repúdio à violência aos povos tradicionais, indígenas e quilombolas, aos ataques aos princípios da Reforma Psiquiátrica, ao desmonte do serviço público do Rio de Janeiro, à violência policial que ocorreu em São Paulo no protesto contra o aumento das passagens de ônibus, e ao veto da presidente Dilma Rousseff à auditoria da dívida pública.
Confira o calendário de atividades
22 de janeiro: Plenária Sindical e Popular do Espaço de Unidade de Ação, em São Paulo
27 de janeiro: Seminário sobre PLS 555, em Brasília (DF);
2 de fevereiro: Audiência sobre trabalho escravo no Senado;
3 de fevereiro: Reunião do Fórum dos SPF, em Brasília (DF);
4 de fevereiro: Participar da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) no Senado Federal;
15 a 26 de fevereiro: Reuniões\seminários nos estados para discussão sobre a proposta de pauta indicada na Reunião Ampliada;
24 de fevereiro: Paralisação nacional nas universidades\FASUBRA;
27 e 28 de fevereiro: Reunião Ampliada dos SPF em Brasília (DF), para definir a pauta e ações da Campanha Unificada 2016.
Os docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) estão em estado de greve para lutar por reajuste salarial e contra os cortes orçamentários realizados pelo governo fluminense. Em assembleia realizada na quinta-feira (14), os docentes debateram a possibilidade de não iniciar o semestre letivo caso o governador não reverta os cortes, na casa dos 16%, e não reajuste os salários da categoria – que sofre com perdas desde o último reajuste, em 2001.
Os docentes da Uerj também se articulam com as demais categorias do serviço público estadual do Rio de Janeiro, que também sofrem com cortes, precarização do trabalho e atraso no pagamento de 13º salário e outros benefícios. Os servidores fluminenses realizarão ato conjunto no dia 3 de fevereiro, em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
“Estamos construindo coletivamente uma greve geral do funcionalismo estadual caso o governador não reverta os cortes”, afirmou Lia Rocha, presidente da Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj – Seção Sindical do ANDES-SN).
Lia ressalta que a Uerj entra em férias e tem o retorno das atividades acadêmicas para 29 de fevereiro. No dia seguinte, primeiro de março, haverá nova assembleia geral dos docentes na qual será avaliado o indicativo de greve da categoria. “Se a situação não melhorar, vamos entrar em greve”, completa a presidente da Asduerj-SSind. Na quarta-feira (13), os docentes se somaram a uma mobilização dos servidores da Uerj, que também lutam contra os cortes e por reajuste salarial.
Orçamento para 2016 mantém cortes nos serviços públicos do RJ
No final de dezembro, um acordo na Comissão de Orçamento, intermediada pelo presidente da Comissão de Educação da Alerj, manteve os cortes para as universidades públicas no mesmo patamar de 16% aplicados às demais áreas do Estado. A redução dos cortes para 2016 foi possibilitada pela interlocução do movimento docente, estudantil e de servidores da Uerj com os parlamentares - e garantida pela maciça presença da comunidade universitário no plenário dia 21/12.
O ensino superior público havia sido o principal alvo dos cortes na Proposta de Lei Orçamentária Anual enviada pelo governo estadual à Alerj. O governo pretendia cortar em até 46% o orçamento das universidades estaduais.
Fonte: ANDES-SN (com informações de Asduerj-SSind)
