A Diretoria do ANDES-SN manifesta total solidariedade à comunidade acadêmica da Universidade Federal do Triângulo Mineiro e exige a imediata nomeação do Professor Fábio Cesar da Fonseca para o cargo de reitor, escolhido pela comunidade acadêmica em consulta democrática e autônoma.

A autonomia universitária, garantida pelo Artigo 207 da Constituição Federal, tem recebido inúmeros ataques há muitos anos, e é preocupante a continuidade deste processo, relembrando períodos recentes que foram bastante deletérios para todas as universidades brasileiras, como foi o caso da nomeação do terceiro colocado da lista tríplice em consulta realizada na UFRJ no ano de 1998, e na USP em 2010, demonstrando o desrespeito de governos para com a comunidade acadêmica.

O ANDES-SN defende a revogação da Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, que exige a constituição de lista tríplice, possibilitando a realização de ações e intervenções antidemocráticas de governos e retirando a autonomia da construção política e democrática de eleições que se esgotem no âmbito interno, sem apelo a instâncias exteriores à Universidade. 

No ano em que se comemora o centenário da reforma universitária de Córdoba, a universidade segue sua luta para garantir a realização de um projeto democrático, laico, socialmente referenciado, gratuito e autônomo.

O ANDES-SN seguirá construindo esta luta e a diretoria nacional convoca todas as seções sindicais a manifestarem seu apoio à decisão da comunidade universitária.

Brasília, 20 de junho de 2018

Diretoria do ANDES-SN

Fonte: ANDES-SN

Dirigentes das IES relatam dificuldades para manter campi fora das sedes

Dirigentes de campi de Instituições de Ensino Superior (IES) relataram em audiência pública, realizada na terça-feira (19), enfrentar dificuldades na gestão dos campi das IES fora da sede. A audiência foi promovida Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados para debater a situação das unidades afastadas. A situação, segundo eles, foi agravada por conta da crise econômica e com a Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela os investimentos públicos por 20 anos.

Entre os principais problemas apontados pelos dirigentes estão: a falta de infraestrutura, de recursos humanos e de orçamento. Uma enquete com 78 diretores mostrou que 75% dos campi não têm estrutura apropriada para o ensino e que em 83% deles faltam condições para a realização de pesquisas.

Os dirigentes afirmaram que os problemas foram apontados pela primeira vez em 2011. Na ocasião, eles entregaram um documento ao governo federal com 13 reivindicações. Sete anos depois, a pauta já conta com 18 pontos. Entre eles: orçamento, gestão, recursos humanos, assistência estudantil, etc. Atualmente há 332 campi universitários: destes, 268 unidades estão fora das sedes. No caso dos institutos federais, são 41 instituições e 650 campi espalhados pelo país.

Segundo o diretor do campus da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em Governador Valadares (MG), Peterson Andrade, há uma sensação generalizada de instabilidade. "Hoje a gente ouviu alguns colegas falando: 'Ah, não comprei casa na cidade porque o campus pode fechar'. Essa insegurança tem dificultado a fixação dos servidores", revelou.

Os problemas também passam pela questão salarial. O campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em Coari, a 400 km de Manaus, abriu 22 vagas para professores no curso de Medicina, mas nenhuma foi preenchida porque ninguém se dispôs a ganhar R$ 2.600 por 20 horas semanais de trabalho. Em resposta aos dirigentes, Paulo Barone, secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), afirmou ser necessário um remanejamento dos campi fora da sede.

Avaliação

Jacob Paiva, 1º secretário do ANDES-SN, acompanhou o debate e falou aos presentes na audiência que desde o início da expansão das universidades via Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a categoria docente percebeu que o processo foi feito sem muito planejamento e a falta de investimento nesses campi intensificou a precarização.

“A única forma de reverter a precarização nesses espaços é com a revogação da EC 95. O ANDES-SN está disposto a lutar em fóruns e espaços que comunguem com as nossas propostas deliberadas em congressos”, afirmou. Na ocasião, o docente cobrou uma reunião com o Ministério da Educação para discutir as pautas relacionadas às questões sobre as condições de trabalho, carreira e orçamento para os campi fora da sede. O MEC tem ignorado as solicitações de reunião por parte da diretoria do ANDES-SN.

Jacob Paiva ressalta a importância das seções sindicais do ANDES-SN se debruçarem sobre os dados da precarização dos campi de suas instituições. “É necessário que as nossas seções sindicais façam um levantamento dessa precarização, do corte nos orçamentos e como isso impacta no ensino, na pesquisa, na extensão, nas bolsas e na assistência estudantil, para que possamos levantar cada vez mais elementos da realidade e confrontar os dados com os discursos oficiais do governo e dos parlamentares”, afirma.

“Somente expondo a realidade das condições de trabalho e da ausência de concursos públicos é que teremos mais propriedade para contestar as versões do MEC e governo. É muito importante que as seções façam esse trabalho de pesquisa, além de pensar em lutas articuladas com Fasubra, Sinasefe e movimento estudantil, para enfrentar à altura esse processo de desmonte. Há uma grande tendência de fechamento desses campi fora das sedes, além de penúria de recursos e de impactos para trabalhadores terceirizados”, completa o docente.

Fonte: ANDES-SN (com informações e imagem de Agência Câmara Notícias)

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo/USP; prof. de Literatura/UFMT

A Universidade Federal de Mato Grosso, desde o dia 20/04, convive com uma greve estudantil, depois que a Administração Superior (AS) anunciou o aumento de 550% dos preços do Restaurante Universitário (RU). Para o almoço, de 1 real, pagar-se-ia 5,50.

Mercadologicamente, os preços são baixos. Contudo, isso é exorbitante a uma instituição pública que deve manter seus acadêmicos com dignidade.

Esse erro da AS foi responsável pela paralisação, apoiada por todos. Hoje, não muito mais do que 20% dos acadêmicos podem dispensar todo e qualquer tipo de auxílio. Cerca de 60% dos estudantes têm renda familiar que não ultrapassa 1,5 salário.

Diante da força e justeza da greve, a AS recuou. Até dezembro, nada muda.

O tempo é curto?

Sim, mas é um recuo que poderia abrir diálogo, até por conta de explicações orçamentárias demandadas e denúncias feitas em torno de contratos existentes com as terceirizadas.

Contudo, a liderança da greve não avaliou assim, pois não tem sintonia política com o Diretório Central dos Estudantes, e qualquer diálogo, fora da greve, pressupunha ocorrer também com representações estudantis. Por isso, manteve-se a paralisação, passando-se a exigir novos diálogos diretos com a reitoria, que, por sua vez, não recuava.

Diante de métodos e ações antagônicas das partes envolvidas, alguns docentes – dentre eles, me incluo – tentaram viabilizar a realização de diálogos. Em vão. A reitoria aceitava dialogar com as lideranças da greve, mas com mediadores dos conselhos e representantes sindicais. O ME recusa mediações.

A insistência no diálogo direto com a reitoria, desconsiderando os conselhos e outros, ainda que se pudessem ter todas as razões para desconfianças, querendo ou não, exalta a personalidade de alguém em detrimento dos coletivos, lembrando os tempos dos monarcas apeados do poder.

Compreensível. Fizemos história nesse percurso do culto à personalidade na Instituição.

No tocante à política de alimentação, a gestora anterior, por conta própria, bateu o martelo e manteve inalterados os preços do RU durante seus dois mandatos. Falou e cumpriu. Todos, silenciosamente, aplaudiram-na. Os conselhos não foram consultados para nada; aliás, o CONSUNI, raramente, sequer era convocado. Aquele coletivo lhe foi subserviente o tempo inteiro. A lógica da barganha da política externa à Instituição foi a mesma impregnada dentro da Instituição. Pergunto: foi positiva a “força” daquela gestora?

Pelo sim, pelo não, parece que, pelo menos naquele caso, à lá Padre Vieira, os meios justificavam o fim. Logo, aquela atitude “forte” tinha o consentimento geral. Ninguém (estou me incluindo nisso, não sem dar a mão à palmatória agora) fez relação daquela “força do bem” com outras forças nada benéficas, como a aprovação do ReUni, na sede OAB, e a imposição do Enem; tudo à revelia dos debates promovidos.

Estou trazendo à tona essa história recente da UFMT, pois, diante dos embates deste tenso momento, ponderar se devemos empoderar alguém em detrimento das construções e deliberações dos coletivos é o melhor caminho para todos na construção de universidade pública, laica, de qualidade e socialmente referenciada.

Em minha opinião, vivemos um paradoxo. Em meio a ele, na justíssima luta, o ME promove ações contundentes, fechando guaritas e ocupando prédios. A reação tem sido imediata, com ordens judiciais de desocupações, além de incriminações individuais e coletivas contra essas ações.

Perante visível dificuldade de se efetivar diálogos, fui percebendo o quanto a democracia representativa, base de nossa estruturação social e institucional, encontra-se abalada, pelo menos dentre o segmento estudantil.

O descrédito dos estudantes em relação a seus representantes (administradores, professores, sindicalistas e os próprios estudantes) é tão visível quanto chocante. Mais: o fundo de tal descrédito é complexo e plural, pois muitos dos líderes – além da luta pela política de alimentação, que a todos une – carregam bandeiras de grupos sociais diversos (negros, feministas, LGBTT et alii).

Sinais das lutas em tempos pós-modernos. Isso, inclusive, redundou em uma pauta de quase 40 itens, todos justos, além da centralidade da greve: “RU universal e a 1 real”, entregue nas mãos do vice-reitor, momentos antes de uma oficial da justiça chegar para ver se Reitoria ainda estava ocupada, posto ter havido ordem de desocupação.

Diante desse quadro, em recente reunião do Conselho Superior Universitário, foi aprovada a proposta da formação de uma comissão paritária para tratar à exaustão de tudo o que envolvesse a política de alimentação na UFMT. Por sua vez, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão revogou a suspensão do calendário acadêmico, a partir do dia 25 próximo.

Com essas duas deliberações, por meio da tentativa de se resgatar as funções dos conselhos representativos, a greve tendia a ser diluída, sem que um ponto final tivesse sido posto. Aliás, os estudantes, em Assembleia Geral, na noite de 20/06, por maioria, deliberaram por continuar a greve.

A partir de agora, o que virá por diante, é uma imensa incógnita. Até aqui, em minha opinião, a luta dos estudantes já é bem vitoriosa.

Todavia, penso que se conseguíssemos fortalecer os conselhos superiores, resguardando os marcos de como a Instituição encontra-se estruturada, ou seja, pela democracia representativa, mesmo que cheia de problemas, mas ainda não superada, todos ganharíamos. Retiraríamos de cena todo tipo de personificação na Instituição para o fortalecimento e crescimento democrático dos coletivos, todos eleitos por nós.

Durante a semana, em audiência pública foi lançada uma cartilha informativa bilíngue com informações sobre direito de acesso à saúde e educação públicas, emprego e assistência social

A CSP-Conlutas realizou, na última semana, uma caravana em Roraima em solidariedade aos migrantes vítimas da política imperialista contra o governo da Venezuela, assim como também aconteceu com o Haiti e outros exilados econômicos e políticos da América Latina (bolivianos, peruanos, etc.). Durante os cinco dias uma série de atividades foi realizada, além de visitas a abrigos de migrantes e refugiados venezuelanos tanto na capital Boa Vista quanto em cidades fronteiriças.  A caravana faz parte da campanha “Nenhum ser humano é ilegal. Migrar é um direito”.

Participaram das atividades representantes locais e nacionais da Central Sindical e Popular, da Pastoral da Terra, de diversas entidades sindicais e de movimentos sociais locais e do ANDES-SN.

No primeiro dia de atividades da caravana, foram realizadas com ações de divulgação da iniciativa, visita ao abrigo Consolada, coordenada pela Pastoral Social, que conta com cerca de 200 pessoas - em sua maioria venezuelanos -, e uma plenária sindical e popular para debater o tema da campanha “todo ser humano é legal”.

No segundo dia da Caravana (12), ocorreu o lançamento do “Guia de informações e direitos para refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil”, em audiência pública no Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Confira a versão em português e a versão em espanhol.

O guia foi produzido em espanhol e em português pela CSP-Conlutas, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), traz uma série de informações sobre os direitos de refugiados e migrantes venezuelanos que estão no Brasil.

Visitas

O material foi distribuído aos migrantes em todas as visitas da Caravana, que passou também pelo abrigo Nova Canaã, gerido pelo Exército, foi à cidade de Mucajaí, cerca de 50 quilômetros distante da capital Boa Vista, à cidade Paracaraima, fronteiriça com a Venezuela e porta de entrada para boa parte dos refugiados, localizada a 214 quilômetros da capital, e à cidade de Amajari.

Os representantes da caravana foram barrados pelo Exército e impedidos de entrar nos acampamentos. Em diversos locais, ouviram relatos de abusos, violência, ataques xenófobos, de exploração e de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão.

Balanço 

Em reunião entre os movimentos, convocada pela CSP-Conlutas para fazer o balanço das atividades realizadas pela caravana em Roraima, os presentes relataram os dias intensos de troca com os migrantes, ouvindo os venezuelanos e vendo de perto sua dura realidade.

Diante dessas atrocidades, a possibilidade de organização dos refugiados para garantia de seus direitos, recebendo para isso o suporte da CSP-Conlutas, foi destacada por todos como fundamental, bem como a elaboração e distribuição da cartilha.

A diretora da regional Norte I do ANDES-SN Sandra Buenafuente, destacou a ida da caravana para ver de perto como estão sobrevivendo os migrantes venezuelanos em Roraima. “É importante esse olhar com emoção, essa proximidade, o ver de perto a realidade para tomar as medidas necessárias de apoio”, frisou.

Atuação Docente

Sandra Buenafonte contou que os docentes da UFRR vêm atuando, através das suas áreas de ensino, pesquisa e extensão, de forma ajudar os migrantes e diminuir o impacto que sofrem pela acolhida precária na cidade. Segundo ela, a presença dos trabalhadores venezuelanos na cidade, de fato alterou a “paisagem” local, o que foi importante também para mobilizar a comunidade acadêmica a desenvolver ações de apoio aos migrantes.

Segundo a diretora do ANDES-SN, isso gerou também uma demanda de atuação à Seção Sindical do ANDES-SN na UFRR (SesdufRR – SSind) e também à regional Norte 1, que junto com outros movimentos locais começaram a organizar atividades tanto dentro da universidade quanto em outros espaços.

“Vimos que só nosso trabalho não era suficiente, solicitamos apoio da Regional e da CSP-Conlutas. A Caravana foi importante porque puderam observar de perto a realidade vivida por esses trabalhadores. Além disso, a cartilha é um instrumento de luta, pois apresenta os direitos e deveres desses trabalhadores, e traz informações onde podem buscar auxílio”, comentou.

Sandra disse ainda que a SesdufRR SSind. encaminhou um texto ao 63º Conad, com o objetivo de relatar a realidade dos migrantes em Roraima e o trabalho desenvolvido pelos docentes, para mostrar como a categoria pode intervir em favor desses trabalhadores, com o objetivo de nacionalizar essa luta.

Fonte: ANDES-SN

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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HOMENAGEM PÓSTUMA PARA LYLIA DA SILVA GUEDES GALETTI (texto ligeiramente modificado e que eu pensei em ler na homenagem feita para Lylia na sede da Adufmat em 08/06/2018).
 

 
MÚSICA “ROENDO UNHA” DO GONZAGÃO, MÚSICA QUE EU CHAMO DE “VIMVIM”; É A CARA DE LYLIA.
Roendo Unha
Luiz Gonzaga
 
Quando VinVin cantou
Corri pra ver você
Atrás da serra, o sol
Estava pra se esconder
Quando você partiu
Eu não esqueço mais
Meu coração, amor,
Partiu atrás
 
Vivo com os olhos na ladeira
Quando vejo uma poeira
Penso logo que é você
 
Vivo de orelha levantada
Para o lado da estrada
Que atravessa o muçambê
Olha, já estou roendo unha
A saudade é testemunha
Do que agora vou dizer
 
Quando na janela
Eu me debruço
O meu cantar é um soluço
A galopar no massapê
 
 

Vou falar um pouco da história política institucional, tradicional e partidária  de Lylia, no período quando ela era ainda muito jovem, com 17, 18 e 19 anos.
 
Volto no tempo, lá pelos idos de 1960, em 1967, 1968. Lylia nasceu em 08/07/1952. Era então uma jovem de 15, 16 anos em Fortaleza, Ceará. Uma jovem nordestina aguerrida e valente.  Lylia viveu intensamente aqueles processos fortes e marcantes da revolução mundial de 1968. Era estudante secundarista na escola pública.
 
Alguns de vocês aqui presentes talvez se recordem bem como foram fortes e decisivos em nossas vidas aqueles momentos, aquelas lutas, nossas atitudes ousadas e corajosas enfrentando a ditadura empresarial e militar brasileira, que havia usurpado o poder político no Brasil através de um golpe militar em março de 1964. Foi, como sabemos uma ditadura militar e da burguesia brasileira e mundial contrária aos interesses populares. De forma direta, brutal e truculenta os governos ditatoriais daquele período atacaram duramente os movimentos populares e sindicais brasileiros, perseguindo, prendendo, torturando e matando as principais lideranças desses movimentos.
 
Pois bem, naquela conjuntura, Lylia se atira e entra com força na luta contra a ditadura, como é próprio da juventude e também como era característica dela. Entra com tudo na luta em defesa dos mais pobres, dos jovens, em defesa da liberdade roubada e usurpada pela ditadura, em defesa da vida e da dignidade humanas, em defesa da democracia, valores atacados duramente e destroçados pela ditadura empresarial capitalista e militar no Brasil.
 
Depois de participar de manifestações de rua contundentes e de fazer discursos inflamados contra a ditadura, Lylia, como líder estudantil no Liceu Secundarista de Fortaleza, se aproxima do PCBR – o Partido Comunista Revolucionário Brasileiro – e passa  a ser uma simpatizante dessa organização revolucionária. Talvez vocês se lembrem de alguns nomes mais conhecidos de dirigentes do PCBR: o Mário Alves (brutalmente empalado e morto pelos carrascos da ditadura), o Jacob Gorender e outras (os).
 
Em 1970 (salvo engano) os dirigentes do PCBR planejaram uma ação de panfletagem com pichamento no centro de Fortaleza. Era um pichamento à noite, num muro branco em rua do centro da cidade. Para surpresa de Lylia e demais militantes que participavam dessa ação, integrantes de um carro do jornal “O Povo” do Ceará, ao notar as atitudes “suspeitas” desses jovens militantes passaram imediatamente a denunciá-los à polícia. O que eles faziam: tinham arremessado um saco plástico cheio de piche preto contra um muro grande e branco. Em seguida, escreveram, em letras bem grandes: DIGA NÃO. Depois voltariam, passados uns quatro ou cinco dias pra completar a frase, escrevendo: LUTA ARMADA É A SOLUÇÃO.
 
Porque o PCBR defendia a estratégia de luta armada contra a ditadura e contra o capitalismo para a construção do socialismo. Também assim pensavam e agiam, numa linha e com orientação política semelhante a ALN – Ação de Libertação Nacional de Carlos Marighela, Alexandre Vanuchi Leme, o velho Toledo, o Bacuri e vários outro militantes; e o MR – 8 – o Movimento Revolucionário 8 de Outubro ( 8 de outubro em homenagem a Ernesto Che Guevara, dirigente revolucionário argentino cubano e líder destacado da conhecida, respeitada e vitoriosa Revolução Cubana, de 1956 a 1961).
 
Relembrando: o PCBR, a ALN e o MR8, surgiram como rachas, dissidências do PCB, o Partido Comunista Brasileiro (o partidão). O partidão defendia a luta institucional, legal e pacífica contra a ditadura. Essas organizações guerrilheiras consideravam inadequada, incapaz e inofensiva essa estratégia política e passaram a adotar a estratégia da luta armada, inspiradas no exemplo vitorioso da Revolução Cubana, da Revolução Chinesa e da Revolução Vietnamita.
 
Como foi muito discutido tempos depois, passou a predominar na esquerda brasileira a avaliação de que a estratégia da luta armada não foi acertada, naquele período e da forma como foi implementada. Era uma estratégia foquista, em que pequenos e destacados grupos de militantes revolucionários socialistas partiam para a ação direta de enfrentamento contra o capital. Esses grupos heróicos não conseguiram ligação com os movimentos de massas. Atuaram descolados dos sindicatos e organizações populares. Enfim, realizaram ações espetaculares, mas não tinham capilaridade, enraizamento nas organizações da sociedade civil. Diferente da Revolução Vietnamita. Nessa luta revolucionária vitoriosa os guerrilheiros trabalhavam ou estudavam e militavam de dia e de noite. Sempre que possível dentro e junto com o povo. Como os peixes. Pra viver, tem que estar dentro d’água. Enfim, em minha opinião esse debate ainda permanece em aberto.
 
Voltemos a 1970. Período mais duro da ditadura no Brasil. Eram os anos de chumbo. Depois dessa ação repressiva da ditadura, na ação de pichamento do muro, Lylia teve que entrar para a clandestinidade. É deslocada pelo PCBR para um “aparelho” (uma casa) na Praia de Maria Farinha. Acaba sendo presa junto com Odijas Carvalho, o neguinho, ao tentar fugir da casa que fora cercada por forças armadas da ditadura. Neguinho, destacado líder estudantil pernambucano, foi brutalmente torturado por dois dias e duas noites. Morreu na cadeia. Lylia e companheiras (os) ouviram (testemunharam) sua agonia de morte.
 
E Lylia passa a cumprir pena de prisão, tendo ficada presa no Presídio do Bom Pastor em Pernambuco, por mais de dois anos, no período de 1970 a 1971. 
 
Depois de sair da prisão Lylia continuou a lutar com alguma dificuldade e com cautela nos anos 1970. No entanto, jamais renunciou a seus ideais revolucionários em defesa dos mais pobres, das negras, das índias, das oprimidas, dos LGBTs, da livre opção sexual, por liberdade, por formas inovadoras e criativas de construção do socialismo com democracia e ampla participação popular. A partir dos anos 1980 e até o fim de sua vida, em 18/04/2018, suas ações e atitudes cresceram em intensidade e valor social e político. Sua vida e seu trabalho foram e continuam sendo uma inspiração constante nas vidas de todas (os) que com ela conviveram.   Tenho certeza de que novas Lylias virão. Que o plantio dessa muda de ipê amarelo adubado com as cinzas de Lylia incentive e traga novas Lylias guerreiras. Tenho essa esperança. E digo
 
LYLIA GUERREIRA PRESENTE!!! SEMPRE!!!
 
Luiz Carlos Galetti
Professor aposentado do Departamento de Sociologia e Ciência Política – ICHS - UFMT
 
BRASÍLIA, 14 DE JUNHO DE 2018.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou que a instituição e “seus sindicatos estarão em peso em Brasília para impedir novo saque contra a Petrobras e o Estado brasileiro”. A entidade protestará contra o projeto (PL 8.939/17) que permite à estatal entregar até 70% de suas reservas do pré-sal (cessão onerosa) para as multinacionais.

Segundo a FUP, “o Estado brasileiro está prestes a sofrer mais um crime de lesa-pátria”. “Enquanto o povo está às voltas com a Copa do Mundo, os mesmos parlamentares que orquestraram o impeachment da presidente Dilma Rousseff e que flexibilizaram a Lei de Partilha para tirar da Petrobras a função de operadora exclusiva do pré-sal agora voltam a atacar a soberania nacional com mais este assalto ao patrimônio público”, diz a instituição, recordando que, “na última semana, os deputados aprovaram o requerimento de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 8.939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que pode ser votado em plenário já nesta terça-feira (19)”.

Calculando um prejuízo que beira meio trilhão de reais (R$ 500 bi), o engenheiro Paulo César Ribeiro Lima, especialista em Minas e Energia, denuncia que a aprovação de substitutivo ao PL 8.939/17 — que o governo Temer e sua base planejam votar a toque de caixa — pode significar para a União uma perda equivalente a quase 4 vezes o que o governo federal destinou este ano para a saúde.

“O Brasil está prestes a ser roubado. E esse roubo decorre do Projeto de Lei 8.939/17, de autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que está em tramitação na Câmara e pode ser votado amanhã (esta terça-feira) no plenário. Pior que o projeto original é o substitutivo que está circulando nas redes sociais, que entrega 15 bilhões de barris do pré-sal para empresas petrolíferas estrangeiras, com um rendimento mínimo para o Estado brasileiro”, denuncia.

Pelo texto original do projeto, a Petrobras fica autorizada a vender até 70% das áreas não concedidas da camada pré-sal, enquanto a legislação atual (Lei 12.276/10), sancionada durante o governo Dilma, confere exclusividade à petrolífera brasileira de exercer atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos nessas áreas. Pela lei vigente, a estatal está expressamente proibida de fazer essa transferência, como forma de defender seus interesses e os do país.

O estado do Rio de Janeiro e os municípios desse estado serão dos mais prejudicados, já que considerável parcela dos recursos da participação especial dessa exploração é destinada a eles. 

“Estimo uma perda com esse substitutivo para a União de R$ 500 bilhões. Só de participação espacial, o estado e os municípios do Rio de Janeiro podem perder com esse substitutivo cerca de R$ 80 bilhões”, avalia Ribeiro Lima.

O especialista classifica o fato como “gravíssimo” e defende ampla mobilização para evitar que o projeto/substitutivo seja votado nesta terça, quando a discussão começou no plenário, mas foi adiada a votação da matéria para esta quarta-feira (20).

Mais tempo para o debate

Parlamentares da oposição defenderam o adiamento da discussão do projeto. É na fase de discussão que são apresentados os destaques e as emendas, por isso partidos contrários ao governo Temer reivindicam mais tempo para analisar o relatório do deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE) sobre a matéria.

Fonte: DIAP (Com Monitor Mercantil).

Foi divulgado nesta segunda-feira (18), o Anexo ao Caderno de Textos do 63º Conad, que ocorrerá entre 28 de junho e 01 de julho, na Universidade Estadual do Ceará (Uece), na cidade de Fortaleza (CE). O material, juntamente com o Caderno de Textos, irá orientar os debates do Conad. 

A sexagésima terceira edição é organizada em conjunto com a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará (Sinduece - Seção Sindical do ANDES-SN), e terá como tema central “Por um projeto classista e democrático de educação pública: em defesa da gratuidade, autonomia e liberdade acadêmica”.

Esse será o quarto Conad do ANDES-SN realizado na capital cearense. A cidade de Fortaleza já recebeu o 24º Conad em 1992 (sediado por ADUFC e Adunifor), o 50º Conad em 2005 (sediado pela Adunifor) e o 55º Conad em 2010 (sediado pelo Sinduece-SSind). Também foram realizados em Fortaleza dois congressos do Sindicato Nacional, ambos sediados pela ADUFC: o 2º Congresso em 1986 e o 18º Congresso em 1999.

Credenciamento prévio
Para agilizar as inscrições nos eventos nacionais, o ANDES-SN ressalta a importância do credenciamento prévio, que poderá ser realizado de 1º a 27 de junho. O credenciamento durante o 63º Conad poderá ser feito no dia 28 de junho, até às 17 horas. As informações sobre documentação para credenciamento estão na circular 098/18.

Posse da nova diretoria
A nova diretoria do ANDES-SN, que estará à frente do Sindicato Nacional durante o biênio 2018-2020, será empossada durante a Plenária de Abertura do 63º Conad, que acontecerá dia 28 de junho, às 9h30. A Chapa 01 “ANDES-SN Autônomo e de Luta” foi eleita com 51,71% dos votos dos eleitores que compareceram às urnas de todo o país, nos dias 9 e 10 de maio. 

Confira os materiais do 63º Conad.

Serviço:

63º Conad 

Tema central: “Por um projeto classista e democrático de educação pública: em defesa da gratuidade, autonomia e liberdade acadêmica”

Data: 28 de junho a 01 de julho de 2018

Local: Universidade Estadual do Ceará – UECE (Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Campus do Itaperi, Auditório Central). Fortaleza - CE

Fonte: ANDES-SN

Nessa quarta feira, 20/06/2018,às 14h, no prédio do STI, haverá reunião ordinária do Consuni.

PAUTA

01 – Informes
02 – Proc. n.º 23108.226564/2017-24 – Requerente : SGP
Assunto: Dispõe sobre proposta de resolução sobre serviço voluntário para 
servidores técnicos administrativos – Vistas – Conselheira Marillin de 
Castro Cunha Tedesco.
03 - Proc. n.º 23108.226225/2017-48 – Requerente: SINTUF
Assunto: Dispõe sobre proposta de Resolução para implantação da jornada 
contínua na UFMT – Relator – Conselheiro Marcos André de Carvalho
04 - Proc. n.º 23108.726520/2017-08 – Requerente – Marliton Rocha Barreto
Assunto: Dispõe sobre relatório de atividades e recredenciamento de 
estudos da biodiversidade da amazônia – Relatora – Conselheira Flávia 
Maria de Barros Nogueira.
05 – Assuntos Gerais.

Atenciosamente, 


Aldi Nestor de Souza

Representante dos adjuntos no Consuni.