Publicamos abaixo, para o conhecimento de todos, o Recurso encaminhado ao CONSEPE sobre reunião do dia 18/06/2018, subscrito pela Adufmat-Ssind, conforme decisão de assembleia.
MAGNIFICA REITORA MIRYAN SERRA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
Considerando que ao CONSEPE, segundo o Artigo 3°, inciso I, compete “Exercer, como órgão deliberativo, normativo e consultivo, a administração superior da Universidade, em matéria relacionada ao ensino, à pesquisa e à extensão”; e em acordo ao inciso II, compete “Supervisionar e fiscalizar o cumprimento das Resoluções e Decisões referentes às atividades didático–científicas realizadas pela Universidade Federal de Mato Grosso”; assim como o Artigo 6°, que atribui aos conselheiros em seu inciso VII “Fiscalizar o cumprimento do Regimento Interno e das Resoluções do CONSEPE”, apresentamos o seguinte requerimento:
DOS FATOS E FUNDAMENTOS:
Com o único ponto de pauta: “Revogação das Decisões CONSEPE Nºs 10 e 11/2018, que dispõem sobre a suspensão do Calendário Acadêmico”, foi realizada Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE, no dia 18 de Junho de 2018, as 08h30, no auditório do SETEC, no prédio do STI do Campus de Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso, a partir da qual registramos os seguintes fatos:
1. Ao iniciar a referida Reunião, às 08h30, foi autorizada a entrada de apenas alguns estudantes, sendo cerceada a participação aos demais, o que descumpre o Artigo 19 que estabelece que “as reuniões do CONSEPE serão públicas”;
2. Ao iniciar a Reunião, não houve apreciação da Ata da Reunião anterior, o que fere o Artigo 22, inciso I, que determina a obrigatoriedade de “Discussão e aprovação da ata da reunião anterior do CONSEPE”;
3. A pauta da Reunião não foi submetida à apreciação, conforme determina o Artigo 23, inciso II, que institui “Apreciação dos assuntos da pauta, pela ordem de apresentação”;
4. O direito de fala aos não-conselheiros durante o decorrer da discussão da pauta, não foi acatado pela Mesa, apesar dos apelos dos conselheiros, descumprindo a determinação do Artigo 19, em seu Parágrafo Único que reconhece que “Somente os conselheiros poderão usar da palavra durante as reuniões, salvo autorização da maioria simples, para manifestação dos elementos não integrantes do CONSEPE”;
5. A Presidência da Mesa afirmou no início da reunião que, ao término das inscrições dos conselheiros, aceitaria inscrições de não-conselheiros; contudo, encerrou a Reunião sem garantir a intervenção desses, ferindo, novamente, o Artigo 19, Parágrafo Único, cujo conteúdo atribui ao Pleno a prerrogativa da decisão, ao declarar que “Somente os conselheiros poderão usar da palavra durante as reuniões, salvo autorização da maioria simples, para manifestação dos elementos não integrantes do CONSEPE”;
6. Durante a Reunião, inúmeras prerrogativas atribuídas aos conselheiros foram atropeladas: pedidos de esclarecimentos, questões de ordem e proposta alternativa de dinâmica de trabalho foram, simplesmente, ignorados pela Mesa, e não submetidos à apreciação do Pleno. Nesse particular, houve o descumprimento de diversos artigos, como o Artigo 22, inciso IV, que garante: “Pedidos de inclusão de matéria na ordem do dia na presente reunião”; inciso V: “Manifestação ou pronunciamento dos conselheiros inscritos para falar, após esgotados os assuntos dos incisos de I a III” e Artigo 23, Parágrafo 1°, inciso II: “Propor providências ou solicitar esclarecimentos, de forma oral ou por escrito, visando a perfeita instrução do assunto em debate”.
7. A única proposta substitutiva ao ponto de pauta original foi apresentada verbalmente e, também, por escrito, por uma conselheira. E, mais uma vez, a Mesa ignorou a apresentação da proposta, recusando-se a submetê-la à apreciação do Pleno. A proposta substitutiva apresentada consistia em: (1) Reunião do CONSEPE no dia 2 de julho para a avaliação de revogação de calendário; (2) Negociação efetiva com o Comando de Greve de Cuiabá até o dia 2 de julho (3) recomendação de auditoria dos contratos da UFMT; (4) Sugestão aos colegiados de reunião, garantida a presença de representação estudantil, para definir a absorção das aulas nos cursos que não haviam paralisado suas atividades até a deflagração unificada de Greve em Cuiabá;
8. Terminadas as intervenções dos conselheiros, a Presidência da Mesa deu início ao processo de votação, diante do que, a conselheira que havia apresentado a proposta substitutiva, pediu e insistiu na questão de ordem, que foi, novamente, negada pela Mesa. Incorrendo assim, a Presidente da Mesa, no descumprimento tanto do Artigo 27 que estabelece que “Depois de anunciado o início do processo de votação, não mais serão aceitas emendas e não mais será concedida a palavra aos conselheiros, salvo para a apresentação de questões de ordem”; quanto no Artigo 28 que determina que “Na hipótese de apresentação de projeto ou parecer substitutivo, este terá preferência na votação”, da mesma forma que seu Parágrafo Único, que preceitua: “A proposta original será votada apenas se o substitutivo for rejeitado”;
9. Devido à forma como foi iniciado o processo de votação, estudantes implodiram a Reunião, colocando-se entre os conselheiros e impossibilitando a Mesa, não somente de conduzir a votação, mas também, de contabilizar os resultados. Apesar disso a Presidente da Mesa insistiu na votação, confrontando o Artigo 5°, inciso IV que atribui ao Presidente do Conselho, a responsabilidade por “Dirigir os trabalhos e manter a ordem das discussões e votações em Plenário”.
Dessa maneira, diante de tudo o que foi relatado, qualquer resultado oriundo dessa Reunião está prejudicado.
DO PEDIDO:
Desta forma, considerando os vícios de forma do processo e o desrespeito ao Regimento Interno do CONSEPE, requeremos a anulação da Reunião realizada no dia 18 de Junho de 2018, as 08h30, no auditório do SETEC, no prédio do STI do Campus de Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso, e, até a decisão deste pedido, a suspensão de todos os seus efeitos.
Cuiabá, 19 de Junho de 2018.
Sophia Leitão Pastorello de Paiva
RGA 201611505009
Conselheira Discente no CONSEPE
Alair Suzeti da Silveira
SIAPE 3216013
Conselheira Representante do ICHS no CONSEPE
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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Roberto de Barros Freire
É impressionante a fidelidade de Dias Toffoli para com José Dirceu, pois que continua realizando o papel de seu subalterno empregado, realizando todas as vontades do seu patrão, o afamado criminoso solto pelo habeas corpus. Alçado ao posto na magistratura suprema por camaradagem política com o PT, o mesmo permanece fiel às artimanhas que o engendraram naquela local de poder. Aliás, só foi colocado no Superior Tribunal Federal exatamente para realizar o que vem realizando, inocentando e libertando membros do PT.
Para disfarçar um pouco sua preferência política, liberta outros políticos bandidos, como Maluf. Ora, não se colocar como impedido de julgar alguém a quem serviu, demonstra toda falta de ética do “magistrado”, que por sinal, nunca conseguiu passar num concurso para ser juiz, ainda que tenha tentado por mais de uma vez. Pode não ser ilegal seu julgamento, mas moralmente é condenável o que faz. E pior ainda, demonstra como nossos tribunais são pouco confiáveis, interpretando a lei de acordo com o pagamento dos seus clientes. O fato é que nossas leis são ruins e permitem uma amplitude imensa de interpretações, e ao final não vence o rigor das normas, ou a justiça, mas a interpretação dos seus intérpretes, daqueles que obtiveram o poder, não por méritos, mas por camaradagem. Vence quem tem dinheiro para embromar a justiça e adiar sua culpabilidade. A escolha para o Superior Tribunal Federal ser feita por presidentes da república é uma lástima para o país, principalmente com os presidentes que temos, e com os “juristas” que se apresentam aos cargos. Tais postos deveriam ser ocupados ou através de eleições populares ou por concurso.
No mensalão foi um daqueles que inocentou o Dirceu. E em todas as vezes que casos de José Dirceu chegam às suas mãos, dá mais do que o “patrão” pediu. Cassou a decisão de Moro de colocar tornozeleira no bandido Dirceu sem nem mesmo a defesa ter feito o pedido. Indo contra a decisão da maioria do Supremo, que já havia convencionado que os condenados em segunda instância devem ser presos, ele deu a liberdade, para que o mesmo aguarde um julgamento que será adiado ad infinutum, provavelmente por decisões dele mesmo. É de se acreditar que está querendo que as condenações prescrevam, ou que com a idade seja dado algum apelo à piedade ao Dirceu, como fez com Maluf. Bandido pobre, com qualquer idade e doença, morrem na cadeia, mas aos ricos e políticos Dias Toffoli é “humanitário”.
Mas, o supremo não é humanitário com a maioria dos presos, que em grande quantidade não foram sequer julgados e estão presos. Não permite aos presos doentes saírem da cadeia para irem se cuidar em clínicas particulares, como Toffoli fez com Maluf. Prende mães e filhos pobres, mas liberta a mulher de Sergio Cabral para “cuidar” de crianças (sic!). Enfim, todos nós vivemos numa insegurança jurídica, podendo ser preso por qualquer autoridade por sermos pessoas comuns, enquanto ricos e políticos desfrutam de mais direitos do que aqueles que a lei dá; o intérprete juiz pode decidir dar benesses aos seus próximos, como faz Toffoli.
Em minha opinião, o Dias Toffoli deveria sofrer um impeachment, não apenas por fazer coisas ilegais, mas por ser imoral e antiético. Deveria ser afastado de suas funções, pois não age como um juiz no STF, mas como um advogado de defesa de réus perigosos, que são constantemente inocentados por ele quando dá seu veredito. Ele envergonha a nação perante o mundo, ele envergonha o esforço dos honestos dessa nação. Envergonha, acredito, muitos juízes, que chegaram ao seu posto por concurso e esforço.
Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Após quatro dias de intensos debates, os docentes presentes no 63º Conad, em Fortaleza, concluíram os trabalhos e encerraram as atividades na noite de domingo, 01/07, atualizando o Plano de Lutas da categoria. Debates importantes, que tiveram como ponto de partida as análises de conjuntura, balizaram as proposições com foco na reorganização da classe trabalhadora, a luta contra a retirada de direitos e em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.
Grupos de Trabalho reafirmaram posições históricas do sindicato nacional como a luta contra o Agronegócio e o uso de agrotóxicos, pela mobilidade urbana e o direito à cidade, por meio do Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA). O Grupo de Trabalho Política de Classe para Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) destacou a defesa aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, assim como o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) apontou ações na defesa da Previdência Social e contra a Ebserh.
Dentre as tarefas atribuídas ao GT de Formação Política e Sindical (GTPFS) caberá realizar novos cursos de formação para a categoria, a fim de tentar fortalecer o GT, além do próprio sindicato.
O GTPFS da Adufmat-Ssind aproveitou a abertura da Plenária com tema “Avaliação e atualização do plano de lutas: educação, direitos e organização da(o)s trabalhadora(e)s” para fazer o lançamento do Caderno de Textos de Formação Política e Sindical. “Esse material está sendo finalizado e será acompanhado de um caderno suplementar, resultado de uma pesquisa sobre todas as leis aprovadas de janeiro de 1995 a setembro de 2016, que dizem respeito aos direitos dos trabalhadores, junto a uma confrontação de materiais do DIAP e do Dieese”, disse a professora Alair Silveira, membro do GTPFS da Adufmat-Ssind.
Para o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, que presidiu uma mesa já como integrante da direção nacional, o espaço é imprescindível para o exercício da democracia interna do sindicato. “O Conad é um evento estratégico, que reuniu nessa edição mais de 300 pessoas. Nele, o ANDES-SN tem a oportunidade de aperfeiçoar seus debates e a forma de exercitar a democracia em seus processos. Ao mesmo tempo, atualizamos a agenda de lutas com relação a questão da Contrarreforma da Previdência, contra a utilização de agrotóxicos, entre outras questões”, afirmou o docente.
Além dessas discussões, a plenária rejeitou, em votação apertada, mas de contraposições expressivas, uma resolução propondo reavaliação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, caracterizando um golpe que culminou na prisão do ex-presidente Lula. A diretoria propôs um texto alternativo, no entanto a plenária decidiu pela rejeição à íntegra da proposta.
Também houve debate e encaminhamentos sobre apoio aos migrantes venezuelanos em parceria com a CSP Conlutas, defesa da universidade popular e a adoção de cotas raciais em concursos e na composição do sindicato. Além disso, os delegados aprovaram um texto assumindo a postura contra o genocídio do povo palestino, a partir da campanha Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) a Israel.
Delegação da Adufmat-Ssind no 63º Conad.
Da esquerda para a direita: Reginaldo Araújo (neste Conad representando a diretoria eleita e empossada durante o evento), Alair Silveira (delegada), Patrícia Marisco, Adriana Pinhorati, Haya Del Bel e Clariana Silva (suplentes).
Para as professoras da Adufmat-Ssind nos campi do interior, Patrícia Marisco e Adriana Pinhorati, que participaram pela primeira vez do evento, o Conad representou uma forma de verificar mais de perto o processo de discussão e tomada de posições do sindicato.
“Para mim o Conad foi uma experiência enriquecedora. Eu já tinha ouvido alguns colegas que participaram falarem das suas impressões com relação a construção coletiva, mas foi muito bom perceber que, num grupo com diferentes representantes, todos falam a mesma língua, compreendendo a função do sindicato na defesa da luta e da profissão docente. O Conad foi a construção de um plano de lutas da classe em geral, e eu fico feliz por poder participar, inclusive com a presença do meu filho, que foi muito bem acolhido pela organização do evento no espaço infantil. Há, claro, algumas coisas a aprimorar, como a questão do almoço para as crianças, mas de modo geral o evento foi excelente para reflexão. Eu penso que todo docente deveria participar ao menos uma vez”, disse a professora Adriana Pinhorati, da Adufmat-Ssind Araguaia.
A professora Patrícia Marisco apontou impressão semelhante. “Esta experiência está sendo muito enriquecedora. É o meu primeiro contato com a dinâmica de trabalho para a tomada de decisões no coletivo, e eu percebo que é cada vez mais importante, premente, organizar a luta para combater as medidas que causam detrimento da universidade gratuita e de qualidade. Estou aprendendo e entendendo a dinâmica do processo”, afirmou a docente de Sinop.
No total, participaram do 63º Conad 308 pessoas, sendo 61 delegados e 210 observadores representando 70 Seções Sindicais, além de 32 diretores do ANDES-SN e 5 convidados.
Em alguns dias, o Sindicato Nacional publicará o caderno de resoluções com todos os textos aprovados nas plenárias. Também por decisão da categoria no Conad, o 64º Conselho será realizado em Brasília, organizado em conjunto pelo ANDES-SN e a Adunb Seção Sindical do ANDES-SN.
VEJA AQUI A GALERIA DE IMAGENS DO EVENTO
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Cuiabá, 29 de junho de 2018.
Magnífica Reitora,
Diante do momento caótico pelo qual atravessa a UFMT, respeitosamente, tomo a liberdade para oferecer algumas contribuições que julgo pertinentes.
O caos a que me refiro agravou-se por conta da condução da Mesa, presidida por Vossa Magnificência, da reunião do CONSEPE, de 18/06/2018, que revogou a suspensão do Calendário Acadêmico/2018, aprovada em reunião extraordinária do mesmo Conselho Superior em 14/05/2018.
Como desdobramento, encaminhou-se – por orientação da pró-reitoria responsável pelo ensino de graduação – que as aulas fossem retomadas, a partir do dia 25/06/2018, e que cada unidade refizesse seu calendário para posterior análise do CONSEPE, respeitando-se as férias docentes previamente agendadas.
Após essa sequência de fatos, duas conselheiras (uma discente e uma docente) solicitaram, via SEI, a suspensão da mencionada reunião do CONSEPE, apresentando nove itens para justificar o pleito. Detalhe: todos os tópicos destacados pelas requerentes podem ser comprovados pelas imagens produzidas pela própria Instituição. Cada um dos nove itens demonstra algum tipo de desconsideração das normas existentes à condução democrática de uma reunião de um Conselho Superior na UFMT.
No afã de tudo encerrar, mas sem nada resolver, ou sequer conseguir encaminhar algo que pudesse ser dialogado com os discentes em greve, aliás, legal e legítima, Vossa Magnificência, sem pretender, obviamente, colocou toda a Instituição em profundo constrangimento, podendo redundar ainda em situações inimagináveis, o que não pode ser concebível.
Em outras palavras, temos:
- uma resolução que deveria ser inquestionável, posto ter sido emanada por um dos seus conselhos superiores, ou seja, um dos sustentáculos dos espaços da democracia representativa nas instituições públicas de ensino superior do país. Contudo, a atmosfera da democracia na condução da Mesa, àquela reunião, tornou-se poluída, irrespirável, exceto a quem compartilha atitudes antidemocráticas. Infelizmente, há seguidores!
- uma construção de vivência democrática, pela qual temos aprendido, dentro da Instituição, ao longo de décadas, a respeitar decisões dos diferentes segmentos. Em termos concretos, temos uma greve estudantil que não foi ainda encerrada. Ao contrário, foi reforçada em sua última Assembleia Geral, ocorrida em 20/06/2018; logo, não podendo ser desconstruída por atos que atropelam as ações/movimentos do outro. Isso não é didático em termos de cidadania. A truculência – seja física e/ou simbólica – não pode ter vez nas universidades. Portanto, somente aos estudantes cabe a decisão de finalizar a paralisação por eles iniciada. Elementar.
A situação acima é límpida: estamos diante de questões inconciliáveis. A quem respeitar? A um conselho, que atropelou a dinâmica da democracia, perdendo legitimidade pontual, ou a uma vivência de décadas da experiência democrática?
Eis o dilema ético vivido, hoje, por todos nós, mesmo àqueles que desdenham o dilema em si. Infelizmente, há quem o faça.
Eis, portanto, Magnífica Reitora, a cara do caos na instituição da qual Vossa Magnificência é a principal dirigente.
Na vigência do caos, a importância do coletivo se esvai pelos dedos das mãos. Ao se esvair, cede lugar às subjetividades, tão em voga em tempos da suprema fragmentação da pós-modernidade; ou seja, atolamo-nos no império do labirinto de mentes brilhantes e/ou opacas. Infelizmente, ambas existentes. Pior, presumo que, com certa vantagem, em termos de número, a essas em detrimento daquelas. Posso estar enganado.
Assim sendo, de tudo se vê aqui e agora: há cursos que decidiram retomar as aulas, custasse o que custasse; há cursos que decidiram o contrário.
A situação é inaceitável. Não poderíamos ter chegado a esse ponto de tamanho desgoverno, Magnífica Reitora. Mas chegamos. E não podemos ficar assim por mais tempo. Agora, ele, o tempo, é nosso inimigo comum.
Por isso, peço licença à Vossa Magnificência para, respeitosamente, apresentar minhas sugestões, já na desesperada tentativa de ajudar, mesmo ciente de que o que apresento não contempla in totum a reivindicação central dos estudantes:
- antes que ações externas à Instituição se proliferem ainda mais, podendo ofuscar nossa autonomia, Vossa Magnificência precisa convocar o CONSEPE, em caráter de EXTREMA URGÊNCIA (o dia 09/07 poderá ser tarde demais), para apreciar o pedido formal de anulação da reunião de 18/06/2018;
- convidar, urgentemente, o Comando de Greve dos Estudantes para apresentar a seguinte proposta:
- levar à apreciação do CONSUNI a incorporação de nove nomes do Comando de Greve dos Estudantes a serem incorporados à Comissão já deliberada, institucionalmente, por aquele órgão superior;
- demonstrar aos estudantes que, se isso for aprovado pelo CONSUNI, o segmento estudantil passaria a ter 50% dos membros na Comissão;
- abrir/explicar o orçamento da forma mais explícita e didática possível à Comissão;
- facilitar a transparência, à Comissão, de todo e qualquer tipo de contrato/licitação com a empresa que ora presta serviços ao Restaurante Universitário;
Se houver sucesso nesse conjunto de encaminhamento perante os estudantes, convocar o CONSUNI, extraordinariamente, para deliberar sobre a incorporação de que trata a letra “a” dos itens acima elencados, afinal, a referida incorporação seria uma medida de exceção a um órgão democraticamente já constituído para garantir a representação dos segmentos institucionais.
Magnífica Reitora, mesmo longe de supor que o que apresento acima venha resolver, de vez, o mote central da presente greve estudantil, que é a política de alimentação na UFMT, eis o que tenho a oferecer neste momento.
Aproveito para, publicamente, renovar meu profundo respeito por Vossa Magnificência, a quem desejo a necessária serenidade para poder continuar na direção de nossa UFMT.
Atenciosamente
Roberto Boaventura da Silva Sá
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JUACY DA SILVA*
Em 2006, por decisão da ONU, foi instituído o DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, em parceria com a Rede internacional de prevenção da violência contra a pessoa idosa, a ser observado todos os anos em 15 de junho.
Este Dia mundial está voltado não apenas à conscientização desta forma de violência, mas também ou fundamentalmente à prevenção, evitando que milhões de pessoas idosas ao redor do mundo continuem sendo vitimas indefesas, a maior parte das vezes (70%) de uma violência que ocorre no ambiente doméstico.
Por mais que a gente possa imaginar diferente, quem mais comete violência contra pessoas idosas são os filhos, filhas, parentes próximos e no máximo 30% dos atos de violência são cometidos fora do ambiente doméstico. Isto não pode continuar impunemente.
Existem diversas formas de violência contra as pessoas idosas, cabendo destacar: a violência física, espancamentos ou às vezes até o assassinato, a psicológica, a econômica e financeira, a sexual, o abandono, a negligência, humilhação, o trabalho incompatível com a idade e condições físicas da pessoa idosa, chegando em alguns casos a trabalho forçado ou em condição análogas ao trabalho escravo, discriminação e maus tratos.
Uma das características demográficas que todos os países, em algum momento de sua história, acabam experimentando é o crescimento rápido da população idosa, com mais de 60 anos e quando isto ocorre exige-se desses países a definição de politicas públicas voltadas a garantir às pessoas idosas condições dignas de vida na última etapa de suas jornadas aqui na terra.
A população mundial de idosos em 2016 era de 617 milhões de pessoas, representando 8,5% da população mundial, sendo que em alguns países europeus e asiáticos como o Japão este índice é superior a 25% e dentro de três décadas poderá atingir 38% do conjunto populacional. Em 2050 estima-se que a população idosa no mundo deverá ser de 1,6 bilhões de pessoas ou 17% do total da população.
No mundo, segundo dados da ONU e de 52 pesquisas recentes em 28 países de todos os continentes e países em diferentes níveis econômicos e sociais, a conclusão é que 16% da população de idosos no mundo sofre algum tipo de violência todos os anos, esses índices variam de 11,7% nas Américas a 14% na Índia, 15,4% na Europa, atingindo 36,2% na China e o absurdo de 61% na Croácia, demonstrando a gravidade deste problema, razão pela qual a ONU, a OMS (Organização mundial de saúde) e outras entidades nacionais e internacionais devotaram um dia especial para despertar a consciência das pessoas para a importância de colocar a questão da violência contra as pessoas idosas na pauta das discussões nacionais, regionais e locais.
No Brasil o problema também é grave, pois conforme diversas estudos e noticias veiculados pelos diversos meios de comunicação, a cada 10 minutos uma pessoa idosa, acima de 60 anos, é vitima de algum ato de violência, totalizando 52.646 registros oficiais em 2016. Esta situação é muito pior, pois segundo tais estudos apenas 25% dos casos de violência são registrados oficialmente, seja pela precariedade das estruturas públicas como poucas delegacias especializadas no atendimento à pessoa idosa, acobertamento dos casos de violência pela própria família, parentes ou vizinhos e morosidade na apuração das denúncias facilitando a perpetuação da violência de forma indefinida.
Diante disto, da sub notificação dos casos de violência contra as pessoas idosas, pode-se afirmar com toda certeza que os casos deste tipo de violência no Brasil seja em torno de 210 mil a cada ano. Como a população idosa está aumentando de forma acelerada no mundo e também no Brasil, passando de 8,0% em 2000 (15,3 milhões de pessoas), para 12,9% em 2018 (27 milhões), atingindo 24% em 2030 (52,8 milhões de pessoas), podemos esperar que tanto os índices de violência quanto de pessoas vitimas deste tipo de violência experimentem um crescimento assustador.
Apesar de que o ordenamento jurídico de proteção às pessoas idosas tenha experimentado um avanço nos últimos anos, incluindo a entrada em vigor do Estatuto do idoso (Lei 10.741, de 01 de Outubro de 2003), assinado pelo então Presidente Lula, a violência contra as pessoas idosas, da mesma forma que todos os demais tipos e formas de violência continuam ceifando vidas indefesas, inocentes e pouco coisa tem sido feita pelos nossos governantes para coibir este e os demais tipos de violência. Um lembrete, Lei em si não muda a realidade, principalmente quando a impunidade é a regra geral na sociedade.
Já que estamos às vésperas de eleições gerais seria de bom alvitre que os candidatos pudessem dizer para a população o que eles já fizeram na defesa da população idosa ou o que se propõem a realizar caso sejam eleitos. É preciso exigir que este tema faça parte das discussões dos grandes desafios nacionais, este é o primeiro passo para que, de fato, enfrentemos o problema.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversas veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
Mais uma vez os docentes do ensino superior do país estão reunidos para discutir o plano de lutas da categoria por melhores condições de trabalho e o projeto de educação desejado pelos trabalhadores brasileiros. Nessa quinta-feira, 28/06, professores universitários de diversas instituições federais, estaduais e municipais participaram da abertura do 63º Conselho do ANDES Sindicato Nacional (Conad), em Fortaleza, capital do Ceará.
A Adufmat-Seção Sindical do ANDES está representada neste Conad por uma delegação formada pelas docentes Alair Silveira (delegada), Clariana Silva (1ª suplente), Patrícia Marisco (2ª suplente), Adriana Pinhorati (3ª suplente), e Haya Del Bel, que assumiu, pela ordem deliberada em assembleia, depois da desistência da professora Maria Luzinete Vanzeler.
A ideia do evento, realizado uma vez por ano, é avaliar o plano de lutas definido no Congresso da categoria diante da conjuntura política, afim de viabilizá-lo. Dessa forma, a partir do tema “Por um projeto classista e democrático de educação pública: em defesa da gratuidade, autonomia e liberdade acadêmica”, os docentes realizam discussões centralizadas nos eixos “Movimento Docente e Conjuntura: avaliação da atuação do ANDES-SN frente às ações estabelecidas no 37° Congresso”, “Avaliação e atualização do plano de lutas: educação, direitos e organização da(o)s trabalhadora(e)s”, “Avaliação e atualização do plano de lutas: Setores”, e “Questões organizativas e financeiras”.
Na plenária de abertura, representantes de entidades parceiras como a Central Sindical e Popular Conlutas (CSP Conlutas), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará (Sinduece SSind), o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde e em Defesa do SUS, a Regional Nordeste, além do reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece - sede do evento), José Jackson Coelho Sampaio, saudaram os participantes.
Membro da executiva nacional da CSP-Conlutas, a representante da central, Rejane Oliveira, reafirmou a importância da autonomia dos trabalhadores na construção de suas lutas. “Cada um de nós deve, sim, construir militâncias em grupos e partidos que entendemos melhor, mas a classe trabalhadora, como um todo, não pode depositar suas expectativas em eleições, e sim na luta. A classe trabalhadora tem de construir sua plataforma autônoma e exigir que qualquer governante a execute, porque a nossa pauta é justa”, afirmou a sindicalista.
A presidente do ANDES-SN, Eblin Farage, discursou fazendo uma breve avaliação de sua gestão. Para a docente, alguns destaques do período foram as respostas nas ruas contra a retirada intensiva de direitos e a construção da campanha nacional contra o assédio sexual. Antes de dar posse à nova diretoria, Farage comentou o processo eleitoral. “O ANDES-SN trabalha sempre para a construção da unidade, e nos últimos anos tivemos eleições com chapa única. No entanto, quando mais de uma chapa disputa o pleito, significa que a categoria reconhece que este sindicato é o único que representa os professores de nível superior de todo o país. Parabéns às duas chapas e ao ANDES Sindicato Nacional”, disse a presidente.
Por fim, a gestão “ANDES Autônomo de Luta”, eleita este ano para dirigir o sindicato pelo próximo biênio, foi empossada e o novo presidente, Antônio Gonçalves, agradeceu a todos. Suas primeiras palavras no cargo destacaram os desafios da categoria diante da conjuntura acirrada. "Tenho como tarefa a ampliação da nossa base nas universidades, institutos e colégios de aplicação, o fortalecimento das assembleias de base, para lutarmos por uma carreira estruturada, melhores condições de trabalho e de remuneração salarial tanto no setor das federais, quanto nos das estaduais e municipais. Precisamos aumentar na base da nossa categoria a percepção do modo como as políticas mais gerais, que por vezes somos acusados injustamente de debatê-las demasiadamente em detrimento das pautas ditas corporativas, têm impacto direto em nossas vidas, desse modo contribuiremos para a construção da consciência de classe, indispensável para avançarmos na luta”, finalizou o novo presidente do ANDES-SN.
Três professores da UFMT estão entre os 83 novos diretores: Qelli Rocha (Serviço Social), como primeira vice-presidente, e Reginaldo Araújo de Haya Del Bel, ambos da Saúde Coletiva, como primeiro vice-presidente e primeira secretária da Regional Pantanal, respectivamente.
Homenagens
A abertura do 63º Conad também foi de homenagens.
A primeira foi para a secretária do sindicato, Fátima Alves da Silva, que trabalhou na secretaria administrativa do ANDES-SN por 34 anos e decidiu se aposentar. Diretores e colegas de trabalho agradeceram pela dedicação e atenção ao longo de todos esses anos em um vídeo, e suas filhas e netos também gravaram um depoimento surpresa, desejando saúde e alegria nessa nova etapa.
A segunda homenagem foi à vereadora Marielle Franco, assassinada há mais de 100 dias no Rio de Janeiro. Depois da exibição de dois vídeos, a moradora da Favela da Maré, onde nasceu e cresceu a vereadora, Shyrlei Rosendo, convidada pela organização do Conad, falou sobre a situação de terror à qual os moradores do local estão submetidos há anos, mas que está agravada pela intervenção miliar. “A Maré é uma cidade onde vivem mais de 140 mil pessoas, mas quando tem operação os moradores não saem de casa com medo”, afirmou Rosendo.
Na plenária, os participantes também usaram lenços verdes durante todo o evento, simbolizando a vitória das mulheres argentinas em umas das mais importantes lutas em defesa da saúde feminina: a legalização do aborto.
No segundo dia de atividades, a programação é de Grupo Mistos, nos quais os professores aprofundam as discussões sobre os Textos Resoluções (TR’s apresentados pela categoria. As plenárias aberas serão retomadas no sábado, 30/06.
Acompanhe o 63º Conad também pela página do ANDES-SN: www.andes.org.br
GALERIA DE IMAGENS (em construção)
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo/USP; prof. de Literatura/UFMT
A vida útil da opinião emitida em artigos de jornal e revistas quase sempre dura o tempo da circunstância de sua publicação. Logo, não se pode perder um segundo do que acontece aqui e agora.
Para o artigo de hoje, o clima do “aqui” vem de lá da Rússia, país que sedia agora a Copa do Mundo de Futebol masculino. A quem não sabe, existe a copa do feminino, mas sem glamour algum por parte da mídia.
Discriminação?
Sim. Prova disso é que poucos brasileiros saberiam dizer a escalação da Seleção Brasileira de Futebol feminino. Poucos conheceriam outro nome que não fosse o da Marta. Já a biografia de cada jogador da seleção masculina, incluindo os nomes de seus tataravós e outras coisas mais, a maioria saberia. Saberes inúteis.
Essa discriminação resvala no viés das cifras inimagináveis do universo masculino. As cifras do feminino são trocadinhos perto daquelas. Mas não quero falar disso. Tudo até agora serviu como introdução para tratar do clima de Copa.
Em tal clima, sou observador das peças de publicidade e propaganda veiculadas nesses períodos, sempre muito criativos. Por isso, agora, eu não poderia perder esse time.
Dos anúncios que estão sendo veiculados, destaco um da operadora Vivo: “O que é ‘fúlgido”?
Refiro-me àquele anúncio, no qual um garotinho, em idade de fazer todas as perguntas imagináveis e inimagináveis, lendo o “Hino Nacional”, se depara com a palavra “fúlgido”, inserida na passagem do terceiro para o quarto verso, de sua primeira estrofe:
“E o sol da liberdade, em raios fúlgidos// Brilhou no céu da pátria nesse instante”.
Diante da dúvida, o garotinho sai correndo para buscar a resposta junto a seus familiares. Começa pelo irmão adolescente, que, desconhecendo o significado, responde: “tu é muito criança pra saber disso...”
O garotinho não desiste. No jardim, encontra a mãe, a quem faz a mesma pergunta. Ela sequer entende a sonoridade da palavra, passando a bola ao avô. Ele, diferentemente de viver na lógica da Paideia dos gregos, também não sabe, mas é salvo pela netinha, que lhe faz companhia na cozinha da casa. A pequenina, que sequer tem idade para saber tal significado, mas portando um tablete, literalmente, lhe dá a cola, assoprando a resposta:
“Fúlgido... é uma coisa que tem luz! Uma coisa que brilha, assim como você”, diz o avô.
Curioso que fiquei, passei os olhos em algumas considerações de leitores sobre o referido anúncio. Do que vi, destaco a opinião de um leitor que ficou irritado com a peça, pois não gostou de ver aquela empresa chamar o povo de “burro”.
Na verdade, não me parece que o anúncio tenha chamado o povo de burro, até porque seus criadores devem saber que os burros são, por natureza, burros; logo, sem as condições elementares para saber ou ignorar aprendizados que passam de geração a geração dos humanos. Ademais, em defesa dos burros, nenhum deles precisa de escola. Seus saberes são naturalmente passados.
Ao contrário, naquela família, nitidamente de classe média, todos convivem com a mesma ignorância: não saber o que é “fúlgido”; e certamente também desconhecem o significado de outros termos ou expressões contidas no mesmo Hino, como o famoso “impávido colosso”, que poderia ser compreendido por uma gigantesca estátua adormecida.
Querendo ou não, a publicidade toca em um ponto que nos é recorrente: nossa frágil educação formal, que, a partir da massificação das tecnologias, nos obriga cada vez mais a saber menos de tudo. Assim, nossas existências vão ficando cada vez mais próximas do fosco, não do fúlgido.
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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Todos os países, ao longo da história, experimentaram ou alguns estão experimentando ou ainda vão experimentar o que os estudiosos denominam de “transição demográfica”, que é uma fase em que esses países experimentam inicialmente altas taxas de fecundidade/natalidade, mas também altíssimas taxas de mortalidade, principalmente a infantil.
Durante décadas ou séculos esses o países não apresentavam crescimento populacional ou se experimentavam, tais índices eram baixos, resultando também em uma expectativa ou esperança de vida ao nascer bem baixa, em torno de no máximo 30 ou 35 anos ou em alguns casos um pouco mais do que esta idade.
A transição demográfica acontece quando, fruto do avanço da ciência e da medicina, com a descoberta de novos produtos, como foi o caso dos antibióticos, conseguem reduzir drasticamente os altos índices de mortalidade geral e mortalidade infantil em particular, disto resulta um aumento rápido e contínuo da população, pois os índices de fertilidade/natalidade continuam elevados.
Durante décadas ou séculos a população cresce em ritmo acelerado, tendo como resultado também duas outras “revoluções” demográficas, o aumento da expectativa ou esperança de vida ao nascer e também as migrações rurais com destino `as cidades, surgindo uma urbanização também acelerada e caótica.
No caso dos países atualmente emergentes e também dos países de baixa renda, segundo a denominação da ONU e outras instituições internacionais, anteriormente denominados de países subdesenvolvidos, esta urbanização acontece de forma caótica, inúmeras invasões de áreas periféricas das cidades, sem as mínimas condições de vida.
A etapa seguinte da transição demográfica acontece, novamente, graças aos frutos do desenvolvimento científico e tecnológico e também mudanças culturais, mesmo diante da oposição de grupos religiosos e conservadores existentes em todas as sociedades. Esta fase é representada pela redução também acelerada dos índices de fertilidade/natalidade graças ao uso de práticas anticoncepcionais como a famosa “camisinha’, o uso do DIU, o controle natural/tabelinha e também à liberação, legalização ou descriminalização do aborto, ou então através de politicas públicas como acontece na China há mais de 70 anos, quando o governo estabelece que cada casal não pode ter mais de um filho ou até mesmo com esterilização forçada ou induzida da população pobre, para que deixe de ter filhos, como dizem os defensores dessas práticas.
Para que a população cresça cada casal precisa ter, em média, mais de dois filhos, pois em se tendo apenas dois ocorrerá apenas a taxa de reposição populacional e quando tem menos do que dois filhos o resultado será o declínio populacional, ou seja, nascem menos crianças do que o índice de mortalidade geral.
Na Europa, Estados Unidos, Canadá, Austrália e alguns outros países a transição demográfica demorou mais de um século ou século e meio para estar completa, enquanto em diversas outros países, que experimentaram ou ainda estão experimentando esta transição demográfica, como no caso do Brasil, a mesma tem ocorrido ou esta ocorrendo em menos de meio século.
No primeiro caso, os países tiverem tempo para outras transformações econômicas , sociais, politicas e conseguiram dotar esses países de infraestrutura, recursos e politicas publicas que resultaram em padrões de vida elevados, oferta ampla de habitação de qualidade, melhor distribuição de renda, saúde pública de qualidade, educação pública de qualidade, universalização do saneamento básico e água tratada, qualificação da mão de obra para atender aos desafios do desenvolvimento e das transformações tecnológicas.
Já nos países emergentes e subdesenvolvidos o chamado “bônus demográfico” não tem existido resultando em altas taxas de concentração de renda, riqueza e oportunidades, grandes massas vivendo em condições sub-humanas, níveis de pobreza e miséria elevados.
É neste contexto diferenciado entre países desenvolvidos, ricos de um lado e de outro países subdesenvolvidos e emergentes que ocorre a última etapa da transição demográfica que é o envelhecimento populacional, um grande desafio para as famílias, os governantes e para a sociedade, um verdadeiro drama para os países do segundo grupo, incluindo o Brasil, quando o envelhecimento ocorre sem que tais países tenham recursos suficientes ou cuja situação econômica, social, cultural e politica não conseguem tratar as pessoas idosas que eles merecem.
No próximo artigo vamos apresentaram alguns números e índices que retratam bem esta realidade triste e dramática de como a população esta envelhecendo, formando grandes contingentes de marginalizados e excluídos, cujas perspectivas não são das melhores.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversas veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
Em assembleia geral realizada pela Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) na tarde dessa terça-feira, 26/06, os professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) discutiram a reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) realizada no dia 18/06/18, que restabeleceu o calendário acadêmico da instituição, e seus desdobramentos. Entendendo que a condução do processo foi antidemocrática, os docentes decidiram, entre outras coisas, endossar o recurso de anulação da sessão apresentado pelas conselheiras Alair Silveira e Sophia Paiva.
A maioria das intervenções feitas durante a assembleia destacou que a reunião do Consepe foi ilegal e ilegítima. “Infelizmente nós não conseguimos construir uma entidade única para representar docentes, estudantes e técnicos, mas os conselhos da universidade surgiram da luta dessas categorias, para que nós tivéssemos uma estrutura minimamente democrática para a tomada de decisões. O que está em jogo aqui é a quebra dessa estrutura conquistada a partir dessa luta”, afirmou o professor Dorival Gonçalves.
Os presentes entenderam que o debate não deveria ser sobre o que foi decidido no Conselho, mas sobre a maneira autoritária que resultou na decisão. Até porque, para os docentes, a retomada do calendário não consiste no retorno às aulas; essa deliberação confere à categoria que está parada, ou seja, aos estudantes.
Para a categoria, ao desrespeitar o Regimento do Consepe, como apontaram as conselheiras e os vídeos da reunião comprovam, a discussão e as decisões do conselho se tornaram inválidas.
Além disso, os professores destacaram durante a assembleia que, para além das discussões sobre demandas imediatas, é preciso observar o contexto de forma mais ampla, compreendendo o que efetivamente impõe problemas como o aumento do Restaurante Universitários e retirada de direitos. Assim, o debate e, consequentemente, as ações da categoria, devem incidir sobre temas como o orçamento da universidade e os contratos com empresas terceirizadas, que envolvem, na verdade, o projeto de universidade que está em disputa. “A Emenda Constitucional 95/16, que limita os recursos para os serviços públicos, vai afetar ainda mais o trabalho docente e as atividades da universidade”, disse o vice-presidente da Adufmat-Ssind, Maelison Neves.
Com relação à solidariedade ao movimento estudantil, a plenária referendou decisão anterior, compreendendo que a pauta é justa e a tática de divisionismo utilizada pela Reitoria, criando diferenças entre estudantes dos campi, pode continuar prejudicando a comunidade acadêmica em outros momentos.
Além da deliberação de subscrever o documento apresentado pelas conselheiras Alair Silveira e Sophia Paiva solicitado a anulação da reunião (leia aqui o recurso na íntegra), os docentes aprovaram a elaboração de um documento condenando a criminalização do movimento estudantil pela administração superior da UFMT e uma moção de repúdio à forma como a reunião foi conduzida.
Pesquisa de opinião
Dando segmento à pauta da assembleia, o Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) apresentou uma proposta de pesquisa que deverá ser realizada entre sindicalizados e não sindicalizados em todos os campi da universidade, com o objetivo de tentar compreender melhor os motivos do esvaziamento dos espaços coletivos.
Houve uma preocupação por parte dos presentes, no sentido de que a pesquisa poderia provocar certa confusão, considerando que algumas pessoas têm expectativas de que o sindicato assuma tarefas de associação. No entanto, ao final do debate, a plenária decidiu que é preciso agir para além das impressões e suposições acerca da categoria, e que é fundamental pesquisar para balizar as ações a partir de dados concretos.
Aprovada a realização da pesquisa, os presentes aprovaram ainda a seleção de dois estudantes bolsistas para auxiliar o trabalho do GTPFS durante três meses.
Os docentes de Várzea Grande solicitaram que o debate sobre as demandas do campus, que constava na pauta, seja feito em uma próxima assembleia, para que a participação possa ser mais efetiva.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) acaba de divulgar um comunicado sobre a disponibilidade de representante da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-exe) na instituição entre os dias 25 e 28/06, para conversar com servidores interessados em aderir.
Atingidos pelas Contrarreformas da Previdência realizadas nos últimos governos, que precarizaram os direitos trabalhistas dos servidores públicos federais, os docentes que ingressaram no quadro depois de 01/03/2013 tiveram a aposentadoria limitada pelo teto do INSS (atualmente, cerca de R$ 5.600). Se o salário for superior a este valor, o trabalhador terá de analisar e pesquisar outros tipos de aplicação como forma de complementar a aposentadoria.
Para o servidor com salário menor ou igual ao teto do INSS a aposentadoria é integral, independente do regime a que estiver associado.
A Adufmat-Seção Sindical do ANDES e o ANDES Sindicato Nacional orientam a categoria a não aderir ao Funpresp, que possui caráter facultativo (opção voluntária) e funciona na modalidade de contribuição definida, ou seja, cada servidor sabe o valor da contribuição mês a mês, durante vinte, trinta anos, desconhecendo, porém, qual será o valor da sua aposentadoria. Este dependerá das aplicações financeiras que o Funpresp-exe fizer no mercado, sempre instável e flutuante.
Além disso, o Funpresp atuará no mercado com verba pública e com dinheiro dos trabalhadores. Além disso, representa a continuidade da malfadada Reforma da Previdência, iniciada por FHC e aprofundada por Lula da Silva e Dilma Rousseff, retirando direitos dos trabalhadores na ativa e também de aposentados, ao mesmo tempo em que impuseram o avanço da privatização de um dos serviços essenciais do Estado: a Previdência Social.
Para sanar as dúvidas dos sindicalizados sobre o Funpresp, o Andes Sindicato Nacional produziu uma cartilha (Clique aqui para ler a Cartilha do ANDES), disponível também na versão impressa, que pode ser retirada na sede da Adufmat-Ssind.
Leia também:
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Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind