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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Mais um capítulo da violência no Brasil, uma realidade macabra que amedronta,  ao mesmo tempo envergonha e mancha a imagem de nosso país ao redor do mundo, esta realidade pode ser constatada com a divulgação de mais um Atlas da Violência, referente ao ano de 2016 , uma visão retrospectiva e comparativa, neste estudo produzido pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado há poucos dias.

Os dados, principalmente em sua dimensão evolutiva e também ao caracterizar a violência que está dizimando, exterminando grandes contingentes demográficos, além de representar o descaso como nossos governantes vem tratando esta questão, também revelam a incompetência, insensibilidade perante um drama que afeta, em maior grau, a população pobre, os negros, pardos ou afrodescendentes, os jovens e as mulheres.

Em 2016 foram assassinadas 62.517 pessoas no Brasil, numero maior do que a soma dos homicídios ocorridos na Europa, Estados Unidos e China. Basta lembrar que esses países reunidos representam pouco mais de 2,4 bilhões de pessoas, enquanto o Brasil, em 2016 tinha apenas 206 milhões de habitantes ou seja, apenas 9,8% da população daqueles países em conjunto.

A taxa de homicídios por 100 mil habitantes vem crescendo desde os anos 1980, passando de 11,7 no inicio daquela década para atingir 30,3 no ano de 2016  e, com certeza muito mais em 2017 e 2018, com o destaque que nos últimos dez anos a taxa de homicídios para a população branca caiu 6,8%, enquanto esta mesma taxa para a população afrodescendente (negros e pardos) aumentou em 23,1%. Esta população, cujos antepassados foram violentados pela escravidão, aos poucos esta sendo dizimada pela violência que cresce a cada dia em nosso país.

Segundo o jornal O Dia de 07/12/2017, o número de homicídios em 2017, quando divulgado oficialmente, deverá ser de 70,2 mil e a tendência de que o ano de 2018 terá um número ainda maior. Isto demonstra que estamos vivendo uma verdadeira Guerra civil ou um genocídio.

Outro dado importante deste estudo, para entender a dinâmica deste extermínio de jovens, principalmente negros e pardos, é que a taxa  de homicídios nesta faixa etária para a população branca é de 16 por cem mil habitantes enquanto para negros e pardos é de 40,2, ou seja,  151,2% maior do que entre jovens brancos. A conclusão que se pode extrair desses dados é que 71,5% das vitimas de homicídios no Brasil em 2016 (44.700 pessoas) eram negros e pardos, enquanto 29,5% eram brancos (17.817 vítimas), que perderam a vida em decorrência da violência que ao longo de quase quarenta anos não para de crescer em nosso pais, aterrorizando cada vez mais a população.

A taxa de homicídios no Brasil é 140 vezes maior do que na Europa, na China ou em diversas países asiáticos. Entre 1980 até o final de 2018, estima-se que mais de 1,1 milhões de pessoas tiverem ou terão suas vidas ceifadas precocemente de forma violenta. Um absurdo, uma vergonha, muito descaso e incompetência dos nossos governantes.

Para a OMS, se um país apresenta taxa de homicídio acima de 10 mortes por cem mil habitantes está diante de uma epidemia.  A taxa média de homicídios no mundo em 2016, segundo a OMS foi de 8 assassinatos por cem mil habitantes e no Brasil foi de 30,3; ou seja; 279,1% maior do que a media mundial, algo que reflete uma realidade que todo mundo vê, sente, tem medo e está ceifando milhares de vidas a cada ano e milhões em poucas décadas, ante o descaso, incompetência, insensibilidade, demagogia de nossos governantes, os quais, por não definirem e implementarem planos, programas e ações efetivas para combater e colocar um paradeiro nesta Guerra, também são cumplices da bandidagem, do crime organizado que agem com desassombro.

O relatório do IPEA/FBSP, da mesma forma que tantas outras pesquisas de outras instituições que se dedicam a estudar a dinâmica da violência, devem ser lidos, debatidos e que esses dados sirvam de subsídios para que a população e as organizações da sociedade civil cobrem mais de nossas autoridades e governantes para agirem com inteligência, planejamento estratégico e alocarem recursos suficientes para que, de fato, esta carnificina tenha um fim.

O país e a população estão fartos de discursos, principalmente em períodos eleitorais ou ações espetaculosas ou demagógicas que acabam não dando em nada, a não ser muita pirotecnia e belas mentiras dourados  dos governos.

Enquanto esta incompetência e insensibilidade correm soltas, a população brasileira, todos os dias enterra seus mortos, deixando para traz um rastro de dor, indignação e descrença em relação às nossas instituições, inclusive a Justiça, nossos governantes e nossas autoridades.

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversas veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

No dia 7 de maio de 2018, o(a)s estudantes da UFMT deflagraram greve por conta da precarização das condições de estudo, que incluía a proposta de aumento do restaurante universitário entre outras coisas. Desde então iniciaram um processo legítimo de ocupação da reitoria em busca de diálogo com a administração central.

Nesta semana, a administração central da universidade criminalizou o movimento grevista estudantil, enviando lista nominal de estudantes envolvidos na ocupação para a Justiça Federal e solicitou reforço policial para realizar a desocupação como ato de reintegração de posse.

O ANDES-SN repudia a criminalização dos que lutam e considera legítima a forma de luta e a ocupação realizada pelo(a)s estudantes. A Diretoria se solidariza com o movimento estudantil e solicita que a reitoria da universidade tenha o diálogo como instrumento para resolução da questão e não a força.

Todo apoio aos que lutam em defesa da Universidade Pública!

Nenhum direito a Menos!

Brasília, 14 de junho de 2018

Diretoria do ANDES-SINDICATO NACIONAL

Foi uma trajetória de anos de lutas em defesa da vida e dos direitos das mulheres na Argentina, que culminou, nesta quinta-feira (14), em uma vitória histórica. Depois de uma sessão de quase 24 horas, acompanhada por mais de um milhão de pessoas nas ruas do país, os deputados aprovaram, na Câmara dos Deputados, o projeto de legalização do aborto na Argentina. Segundo a lei aprovada, a interrupção da gravidez poderá ser feita até a 14ª semana de gestação. A proposta segue agora ao Senado, onde também será votado, para posterior sanção presidencial.

Pela legislação atual, que data de quase um século atrás, o aborto é permitido em casos de estupro ou risco para a vida da mãe. Nos demais casos, a prática é penalizada com até quatro anos de prisão para a mulher e para o médico.

“Maré Verde”
Durante meses, a Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Gratuito e Seguro promoveu uma série de mobilizações massivas, que ficaram marcadas pelo símbolo de um lenço verde. Nessa terça (13), quando teve início o debate da votação do projeto, milhares de mulheres ocuparam mais uma vez as ruas de Buenos Aires, com lenços e bandeiras verdes.

Votação histórica
Foram 129 votos favoráveis, 125 contrários e uma abstenção que garantiram a aprovação do Projeto de Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez no país. A lei para ser aprovada necessitava de, pelo menos, 128 votos. O projeto já havia sido apresentado sete vezes na Câmara, mas nunca foi posto em votação.

No entanto, a crescente pressão dos movimentos sociais articulados na Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, com a pauta educação sexual para decidir, anticoncepcional para previnir, aborto legal para não morrer, conseguiu fazer com o que a proposta finalmente fosse apreciada pelas deputadas e deputados.
As falas das parlamentares e dos parlamentares favoráveis ao projeto ressaltaram o alto índice de mortes e internações por conta de complicações derivadas de abortos realizados de forma clandestina. Chamaram a atenção para a necessidade de o tema ser tratado como questão de saúde pública e não sob a ótica de valores morais individuais e religiosos. Ressaltaram também o fato de que países onde o aborto é garantido por lei número de abortos são bem menores.

Foram lembrados também casos emblemáticos como da adolescente Julia, de 16 anos, que morreu alguns dias após realizar um aborto numa clínica clandestina. A jovem passou dias com febre alta por conta das complicações e foi tratada pela mãe como se estivesse resfriada. Quando finalmente foi levada ao hospital, já resistiu e acabou falecendo.

Outro caso mencionado foi o da jovem conhecida como Belén, que, em 2014, procurou o pronto-socorro de um hospital público com hemorragia vaginal, sem saber que estava grávida. Foi diagnosticada com um aborto espontâneo, mas depois foi acusada de ter descartado o feto no banheiro do hospital. 

Belén foi presa e condenada, pela justiça local, a oito anos de prisão por “homicídio agravado pelo vínculo” em um processo cheio de irregularidades e sem provas. A jovem, na época com 27 anos, passou mais de dois anos detida até que, em agosto de 2016, em meio a uma grande mobilização social, a Corte Suprema provincial autorizou que aguardasse a sentença definitiva em liberdade. Sete meses depois, esse mesmo tribunal a absolveu.

“Este é o século dos direitos das mulheres, mais cedo ou mais tarde, as jovens que portam os lenços verdes vão conquistar o que reivindicam. Tiremos da clandestinidade o aborto. Unidas em nossas diferenças, que o aborto seja lei”, pediu, em meio a lágrimas, a deputada Silvia Lospennato, a última oradora a favor do projeto, antes do debate dar espaço para a votação.

Segundo os dados da Campanha Nacional Pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, cerca de 600 mil mulheres abortam todo ano no país, o que comprova que a ilegalidade não proíbe que a prática aconteça, mas expõe as mulheres a mais riscos. De acordo com as estatísticas oficiais do Ministério da Saúde, cerca de 100 mulheres morrem por ano em decorrência de abortos inseguros. No entanto, para as organizadoras da campanha, há uma subnotificação das mortes por aborto clandestino.

Avaliações
Para a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Katia Marro, que é argentina, a vitória foi extremamente importante, diante da conjuntura de ataques aos direitos sociais naquele país. “Com o avanço do Macrismo à frente da presidência do país, a Argentina vem experimentando uma série de retrocessos que atingem as condições de vida da população, com ampliação da pobreza, com crescimento de pautas reacionárias”, explicou. 

Katia destaca o processo de construção da adesão em torno da pauta, que ganhou muitas consciências, inclusive por dentro das forças de direita que, historicamente, não votariam essa pauta. Isso, segundo a docente, demonstra a capacidade de conquistar as mulheres, inclusive por dentro da direita. “Podemos dizer que as feministas construíram a contra hegemonia ganhando consciência, a partir de uma experiência tão concreta que atravessa qualquer mulher”, comentou. “Um argumento chave, que me parece que a gente precisa aprender a partir disso, é a ideia de que o que se está votando é aborto legal ou aborto clandestino, porque as mulheres já abortam. E há um recorte de classe em relação a isso, pois a mulher rica, burguesa consegue pagar por um aborto ilegal, e a mulher que morre é a mulher pobre, filha da classe trabalhadora”, completou.

Maíra Kubik Mano, docente da Universidade Federal da Bahia (UFBA), também comemorou a aprovação da lei. “É um marco emocionante esse momento na Argentina. É um reconhecimento dos direitos das mulheres ao próprio corpo e é realmente comovente ver um país vizinho, que tem um processos históricos de colonização e religiosidade que podem ter algum grau de similaridade conosco, aprovar uma lei que legaliza o aborto. Isso é muito impactante”, comentou. 

Maíra contou que acompanhou parte dos debates durante a votação e também destacou a construção dos argumentos, que reforçaram a ideia de que o que estava em votação era a legalidade ou não do aborto, pois a prática de fato já existe na Argentina, e não legislar sobre isso não vai alterar o fato de que milhares de mulheres recorrem ao aborto. “Inclusive, nos países onde já se tem a legalização ou a descriminalização do aborto, os dados mostram que houve uma diminuição na taxa de aborto, por que junto com a descriminalização, houve investimento em prevenção e acho que esse é o caminho que parece que a Argentina está tomando agora”, acrescentou, lembrando o slogan campanha “educação sexual para decidir, anticoncepcional para previnir, aborto legal para não morrer”.

Para Maria Regina Ávila Moreira, docente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ainda que parcial, a aprovação mostra o avanço da luta das mulheres, especialmente pelo amplo processo de mobilização ocorrido. “É uma voz que vem das ruas, da população. Embora os coletivos feministas aqui no Brasil, das mais variadas tendências, lutem pela legalização do aborto, nós ainda temos dificuldades de termos um processo de mobilização mais massivo como foi na Argentina. Até para isso penso que seja importante essa aprovação, para que as mulheres daqui se sintam motivadas a ir para as ruas para lutar por isso também no Brasil. É uma luta pelo direito à vida das mulheres, que desmitifica a proposta da legalização do aborto. Estou em êxtase com a notícia”, declarou. “É um momento para os coletivos e sindicatos do Brasil assumirem essa bandeira e ir às ruas, inclusive para apoiar a luta das argentinas, que ainda segue até a aprovação no Senado”, concluiu. 

Andrea Moassab, professora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), destaca que essa não é uma luta só das mulheres, mas sim de toda a sociedade. “Algo que é muito impressionante no caso da Argentina é o número de mulheres que foram para as ruas, cobrar os parlamentares, fruto de uma construção histórica. Esse projeto de lei já tinha sido apresentado por sete vezes, mas nunca tinha ido à votação. É uma construção histórica e uma conquista histórica. Por outro lado, aqui no Brasil, com todas as dificuldades de mobilização que a gente tem tido nos últimos anos, as mulheres também têm ido pra rua. A Primavera das Mulheres, em 2015, pedindo o “Fora Cunha” também foi muito importante naquele momento. Nesse debate das mulheres o que está em foco é como os corpos são políticos, e não podemos nos esquecer também dos corpos dos negros e dos LGBTs, que também são historicamente violentados”, avaliou. A docente ressaltou que no caso do aborto, é importante publicizar o debate e também resgatar pautas antigas – como ampliação de creches públicas, educação em período integral, condições igualitárias de trabalho - que estão relacionadas com a emancipação da mulher e a exploração do trabalho não pago das mulheres. “O capitalismo se sustenta nesse trabalho não pago. Publicizar o debate do aborto é também debater essa questão. Como os sindicatos vão debater esse trabalho não pago? Cada vez mais essas pautas tem que ser prioridade para o movimento sindical”, disse.

Mariana Trotta, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também avalia que a votação desta quinta foi uma vitória histórica do movimento feminista e que certamente vai repercutir na América Latina e fortalecer a luta para conseguir essas vitórias também no Brasil. “No Brasil, tivemos uma ascensão feminista, de uma luta histórica que já vem de muito tempo, mas que nos últimos anos, com a Primavera Feminista, ganha mais força. E ganha mais força ainda com essa conquista histórica das mulheres argentinas. Já tivemos a legalização do aborto no Uruguai, agora na Argentina, e esperamos que gere uma reação em cadeia que fortaleça as lutas no Brasil, tanto no julgamento da ADPF pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação como no projeto de lei, que tramita no Congresso, pela legalização”, declarou. 

Qelly Quirino, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), também considera a votação um avanço significativo para a América Latina como um todo. “Pensar que um país vizinho conseguiu, nesse contexto de exacerbado conservadorismo, aprovar uma pauta extremamente polemica como essa, faz com que o movimento de mulheres do Brasil possa, pelos mesmos mecanismos das argentinas, utilizar a mesma estratégia. Enquanto representante de um coletivo feminista, em termos objetivos e concretos, temos vivenciado no Brasil a retirada de direitos fundamentais. A própria perspectiva da criminalização do aborto em caso de estupro e de anencefalia ou risco à saúde da gestante, evidenciam extremo retrocesso no que tange à saúde pública. A experiência argentina vai nos impulsionar, enquanto movimento organizado de rua, a tomar como experiência essa realidade e essa estratégia de luta.”, declarou. 

“Em termos de resistência, nós não temos recuado, e não recuar já um avanço significativo. A própria perspectiva do ANDES-SN de aprovar a legalização do aborto em seu último Congresso [em Janeiro em Salvador] é fundamental e teremos que retomar essa pauta no novo ciclo. É um momento oportuno, a partir dessa experiência, de retomar o processo dialógico de luta”, completou. 

A diretora do ANDES-SN, Jacqueline Lima, também comemorou a vitória, que considerou não só da Argentina, para o movimento de mulheres de todo o mundo. “Principalmente porque, no mundo inteiro, a gente percebe o recrudescimento do conservadorismo que, geralmente, recai diretamente sobre as mulheres e sobre os direitos das mulheres. É importante a vitória na Argentina, mesmo sabendo que ainda falta passar pelo Senado, e há uma grande a ser travada pelos movimentos sociais e pela população. É um fortalecimento dos movimentos de luta em defesa da escolha da mulher e da defesa do direito da mulher pelo seu corpo”, comentou.

Em 2015, o ANDES-SN aprovou em seu 34º Congresso a posição favorável à luta pela descriminalização do aborto. Este ano, no 37º Congresso do Sindicato Nacional, os docentes deliberaram por lutar pela legalização do aborto, assim como pelo fortalecimento de oferta de políticas públicas de saúde direcionadas aos direitos sexuais e reprodutivos parar atender as mulheres.

Fonte: ANDES-SN (com informações e imagens Izquierda Diario e Brasil de Fato)

O Indicador Antecedente Composto da Economia (Iace), que mede a atividade econômica do país, caiu 1% de abril para maio e chegou a 116 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Segundo dados divulgados, nesta quinta-feira (14), pela Fundação Getulio Vargas (FGV), dos 8 componentes do indicador, 4 tiveram queda, com destaque para o Índice de Ações Bovespa, que recuou 10,9%. Na Agência Brasil

Os outros 7 indicadores que compõem o Iace são:

1) taxa referencial de swaps DI pré-fixada - 360 dias (do Banco Central do Brasil);

2) Índice de Expectativas da Indústria (da FGV);

3) Índice de Expectativas dos Serviços (da FGV);

4) Índice de Expectativas do Consumidor (FGV);

5) índice de produção física de bens de consumo duráveis (do IBGE);

6) Índice de Termos de troca (da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior/Funcex); e

7) Índice de quantum de exportações (da Funcex).

De acordo com a FGV, as dificuldades de aprovação das reformas necessárias para a melhora do quadro fiscal e os desdobramentos da greve dos caminhoneiros pioraram a percepção com relação à retomada do nível de atividades, que já era considerada modesta, segundo a FGV.

Já o Indicador Coincidente Composto da Economia (ICCE, FGV TCB) do Brasil, que mensura as condições econômicas atuais, caiu 0,1%, no mesmo período.

Fonte: DIAP

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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo/USP; prof. de Literatura/UFMT

A interrogação do título acima foi inspirada em “Paranoia ou mistificação?”, artigo escrito por Monteiro Lobato contra a exposição que Anita Malfatti realizou, em 1917, após ter voltado da Alemanha, berço do Expressionismo.
 
Impiedoso, Lobato desconsiderou a arte de Malfatti, embora reconhecesse seu “formoso talento”; inconformado com as inovações da exposição, disse:
 
“Há duas espécies de artistas. Uma composta dos que veem normalmente as coisas... A outra dos que veem anormalmente a natureza, e interpretam-na à luz das teorias efêmeras, sob a sugestão estrábica de escolas rebeldes...”
 
Para Lobato, a segunda espécie cairia nas “trevas do esquecimento”.
 
Anita não caiu.
 
Mesmo ciente do erro lobatiano, correndo, pois, o mesmo risco seu, digo: grande parte da produção musical do que – hoje – se propõe a cantar a vez e “a voz do morro” não passa de relatos de vida.
 
Para reforçar a contundência dessa afirmação, tomo um “relato poético” de Drummond, que, no “Poema de Sete Faces”, enuncia sua trajetória existencial:
 
“Quando nasci, um anjo torto// desses que vivem na sombra// disse: Vai, Carlos! Ser gauche na vida” (...)// Meu Deus, porque me abandonaste...// se sabia que eu era fraco (...)// Mundo mundo vasto mundo// se eu me chamasse Raimundo// seria uma rima, não seria uma solução...”
 
Mesmo na art engajé, há de se fugir da panfletagem. Até para denunciar a vida de miséria e violência das favelas, ou tratar do racismo, ou explicitar a condição social feminina e/ou do gay etc, há de se ter (e)labor(ação) poética(o), como nos versos drummondianos acima.
 
Ao artista, relatar não basta. Se – no plano da linguagem – não houver elaboração para a expressão artística, aquilo que se pretende/vende como arte não passa de denúncia de uma conjuntura social, econômica e política de exclusão e desigualdades.
 
O fato de relatos virem acompanhados por batidas envolventes, geralmente eletrônicas e repetitivas, por si, não é suficiente para elevar qualquer texto/discurso à condição de arte, por mais dorida e verdadeira que seja sua essência. Arte é suprarrealidade; não é a realidade em si.
 
Portanto, como relatos, respeito os discursos vendidos com registros musicais de inúmeros rap, funk... Como arte, não. Ao dizer isso, estou me afastando da hipocrisia e da visão populista de arte, mesmo quando me circunscrevo ao universo da arte popular.
 
Nessa perspectiva, exemplifico o que considero arte que pode dar voz a brasileiros das periferias, aos negros, a pobres, a mulheres, gays et alii.
 
No séc. 19, o romance que tem o olhar voltado aos da periferia é Memórias de um Sargento de Milícias de Manuel Antônio de Almeida. Já pelo processo de nominação das personagens, vê-se arte em suas páginas. Genial.
 
Muitos outros da arte-denúncia poderiam ser listados. Para este artigo, elejo Chico César: um negro, pobre, que nasceu em Catolé do Rocha (PB), driblou dificuldades para estudar em Caicó (RN) e depois em João Pessoa (PB). Um gênio. Na música autobiográfica “A prosa impúrpura do Caicó”, esbanja talento:
 
“Ah! Caicó arcaico// Em meu peito catolaico// Tudo é descrença e fé// Meu cashcouer mallarmaico// Tudo rejeita e quer”.
 
Isso é relato, mas tão genialmente trabalhado que poucos chegam a compreendê-lo no cerne. Esses versos acionam referências repertoriais, tanto do universo cultural nordestino, quanto de Mallarmé, o poeta francês de Un coup de dés, que divide as águas da literatura ocidental.
 
Quando há talento, um relato vira arte maior. Do contrário, engana-se e viraliza enganos.
 
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PS.: por falar em arte, reforço meu convite já feito: domingo (17/06), às 20h, no Espaço Mosaico (Rua Floriano Peixoto, 512), realizarei uma experiência artística denominada “Só de Pérolas”, no qual cantarei, ao lado da cantora japonesa Akane Iizuka, um conjunto de músicas brasileiras poeticamente bem elaboradas. As músicas serão entremeadas por textos literários. Estão todos convidados.