Sexta, 14 Junho 2024 15:01
A reunião entre governo e representantes do ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra aconteceu no anexo II do MEC. Foto: Eline Luz / ANDES-SN

 

Após a intensificação da greve docente federal, com várias mobilizações e cobrança de reabertura de negociação, a reunião entre os Comandos Nacionais de Greve (CNG) e diretorias do ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra e representantes do governo federal, nesta sexta-feira (14), apresentou alguns avanços. Pelo Sindicato Nacional, participaram Gustavo Seferian e Jennifer Webb, presidente e 1ª tesoureira - respectivamente, e André Martins, Edivânia Alves e Eliene Novaes pelo CNG.

Prevista para ocorrer somente com a participação do Ministério da Educação (MEC), a agenda contou com a presença de Mario dos Santos Barbosa, diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), após cobrança das entidades para que fosse possível ter respostas sobre as pautas dos e das docentes federais em greve.

Antes do início das tratativas, representantes da Proifes também se somaram à reunião, apesar da entidade cartorial ter se posicionado contra a continuidade do movimento grevista e considerado suficiente a proposta apresentada em 
27 de maio, data em que firmou um acordo à revelia da categoria com o governo. Dois dias depois, o termo foi suspenso pela Justiça Federal.

 

Docentes de várias IFEs acompanharam a reunião em Brasília. Imagem aérea: Lucas Costa  

 

“Os representantes do MEC expressaram, desde o início da reunião, o reconhecimento do quanto a nossa greve é forte e, por isso, estavam mudando uma série de posicionamentos que firmaram no curso do processo negocial”, explica Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN.

Na abertura da reunião, o MEC sinalizou o aceite da imediata revogação da Portaria 983, a criação de um Grupo de Trabalho para elaborar a nova regulamentação. A revogação seria imediata, após a assinatura do acordo. Essa portaria, entre outros problemas, alterou a carga horária mínima e impôs o ponto eletrônico para professores e professoras do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), impactando de forma negativa o fazer docente e o tripé ensino, pesquisa e extensão.

“O governo reconheceu a força da nossa greve. O governo, pelas palavras do secretário Gregório Grisa [secretário- executivo adjunto do MEC], disse que a greve é forte e por isso iria apresentar propostas”, conta André Martins, representante da Seção Sindical do ANDES-SN no Instituto Federal de Rio Grande do Sul (Sindoif SSind.) no CNG do ANDES-SN.

“De fato, uma proposta importante que apresentou foi a revogação da portaria 983, que atinge de forma direta o fazer docente da carreira EBTT. Hoje tivemos essa conquista. O MEC se comprometeu a, logo após uma assinatura do acordo, revogar imediatamente essa portaria e criar um grupo de trabalho para uma nova regulamentação, com prazo de sessenta dias para implementação”, acrescentou Martins.

Grisa também aceitou a reivindicação de ampliação do Reconhecimento de Saberes de Competências (RSC) para docentes aposentados e aposentadas do EBTT. Há já vários processos na Justiça para garantir esse direito. O governo anunciou que abrirá mão apresentar contraponto nessas ações.

Após cobrança incisiva do ANDES-SN durante a negociação, o governo sinalizou, ainda, positivamente quanto à revogação da Instrução Normativa 66, que tem dificultado a progressão de várias e vários docentes e sido alvo de várias judicializações. Um novo elemento também foi colocado pelo Sinasefe, que apresentou uma outra proposta de ajuste nos steps das carreiras do magistério federal e do EBTT.

 

Manifestantes marcharam da Catedral de Brasília até o MEC.  Imagem aérea: Lucas Costa

 

“Cobramos o compromisso, do MGI, de uma mesa permanente de trabalho para discutir a nossa carreira e também pontos do ‘revogaço’ que estão na nossa pauta, como a discussão da insalubridade, o reposicionamento de professores que fazem novos concursos e trocam de instituições e o reenquadramento dos aposentados, que é uma reivindicação fundamental”, acrescentou Eliene Novaes, representante da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (Adunb Seção Sindical) no CNG.

De acordo com o presidente do ANDES-SN, tanto a mesa permanente para tratar de carreira quanto a revogação da IN 66 e as demandas envolvendo a remuneração docente não tiveram a resposta imediata e serão levados a conhecimento do MGI pelo representante na reunião, Mário Barbosa, que se comprometeu a apresentar um retorno até o final da tarde desta sexta-feira (14).

“Reconhecemos que essa foi uma reunião importante, arrancada pelo movimento grevista e que, se não fosse a nossa pressão no dia 3 passado, não viria a ser realizada. A reunião traz uma série de indicativos bastante significativos quanto à atenção de pautas do movimento”, avaliou Seferian.

Caravanas acompanharam a reunião

Caravanas com docentes de todo o país se deslocaram até Brasília para acompanhar a reunião na manhã desta sexta-feira (14). No período da tarde, as e os manifestantes se reúnem em uma plenária ampliada. Após a devolutiva do governo federal, o Comando Nacional de Greve deverá avaliar a resposta e enviar para análise e encaminhamento das assembleias de base.

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Fonte: Andes-SN

Sexta, 14 Junho 2024 07:55

 

Brasil terá atos em várias capitais contra o projeto e em defesa da vida das mulheres, meninas e pessoas que gestam

 

Levou apenas 23 segundos para a Câmara dos Deputados aprovar, nessa quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao crime de homicídio. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

 

Mário Agra/Câmara dos Deputados

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou a matéria sem aviso e sem anunciar o número do projeto. Pediu orientação de bancada para o Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ), que não respondeu, e considerou a urgência aprovada em votação simbólica – sem registro do voto de cada deputado no painel eletrônico – que durou apenas 23 segundos. Em geral, a votação simbólica ocorre quando já existe acordo entre os parlamentares sobre o tema em pauta.

“Hoje, após derrotar Bolsonaro nas ruas e com um Governo Lula vacilante, nós mulheres, meninas e pessoas que gestam enfrentamos agora o golpe de Arthur Lira que de forma atropelada e desrespeitando os trâmites da casa aprovou a urgência do PL da Gravidez Infantil: PL 1904. Esse projeto é um ataque à dignidade e à vida de meninas, mulheres e pessoas que gestam, e representa um retrocesso na defesa e proteção de crianças vítimas de abuso e violência”, afirma Caroline Lima, 1ª Secretária do ANDES-SN.

O autor do projeto que equipara aborto a homicídio, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou ao blog da jornalista Andréia Sadi que a bancada evangélica vê a proposta como um "teste" ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. "O presidente mandou uma carta aos evangélicos na campanha dizendo ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai vetar. Vamos testar Lula", disse o parlamentar.

“Nos últimos dias, o Centrão liderado por Arthur Lira vem pautando PLs que representam ataques aos direitos humanos, em uma ofensiva que, segundo a bancada de extrema direita, seria um teste ao Governo Lula. Mas esse “teste” nada tem a ver com disputas políticas, e sim com uma política de ódio a meninas, mulheres e pessoas que gestam”, repudia a diretora do ANDES-SN.

A diretora do Sindicato Nacional lembra que a entidade tem posição sobre a luta pelo aborto legal. “Somos e lutamos pela legalização do aborto, compreendendo que não queremos meninas, mulheres e pessoas que gestam presas ou mortas!”, ressalta. “Essa política misógina nos chamou para a guerra, sim, porque é uma guerra onde o centro é a vida das mulheres, meninas e pessoas que gestam. Em 2015, lutamos contra a PL 5069/13 do ex-deputado federal cassado Eduardo Cunha. Em 2017, fomos as ruas contra a PEC 29/2015 de Magno Malta. Ambas foram derrotadas”, acrescenta.

O que prevê o PL 1904

A proposta equipara o aborto acima de 22 semanas gestacionais, mesmo aqueles para casos garantidos em lei, ao crime de homicídio e prevê pena de até 20 anos de prisão para as mulheres, meninas e pessoas que gestam que realizarem a interrupção da gravidez.

Ou seja, impõe o limite de 22 semanas para os abortos em casos de vítimas de estupro, ou em casos de risco de morte para a gestante e de fetos anencéfalos. Nessas situações, a legislação atual garante a interrupção da gestação sem prazo determinado.

As meninas serão as mais penalizadas com a medida, por isso, movimentos feministas e que lutam da defesa da vida das mulheres, meninas e pessoas que gestam estão chamando o projeto de PL da Gravidez Infantil. Em 2022, o Brasil registrou 65.569 estupros de mulheres e meninas, o maior número da história. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado em 2023, 48.921 (74,6%) das vítimas eram meninas menores de 14 anos. 

Tempo de prisão

Atualmente, de acordo com o Código Penal, a pena para quem aborta nos casos não amparados pela lei é de 1 a 3 anos. E para quem realiza aborto em uma terceira pessoa é de 3 a 10 anos. Se a proposta for aprovada, ambos os casos passariam a ter ampliado o tempo de prisão, em conformidade ao crime de homicídio, de 6 a 20 anos, com o acréscimo de que, até mesmo os abortos garantidos por lei, se feitos em idade gestacional superior a 22 semanas, seriam também punidos com o mesmo tempo de prisão.

Ou seja, o PL 1904 prevê um tempo maior de prisão para quem realizar o aborto do que para homens que cometem estupros. Se o projeto for aprovado, as mulheres vítimas de estupro que realizarem aborto após 22 semanas de gestação podem ser presas por até 20 anos, enquanto seus estupradores podem ser soltos em menos de 10 anos.

Caroline Lima ressalta que o projeto não tem por objetivo proteger a vida das crianças. Pelo contrário, as pune caso sejam vítimas de violência sexual, recorram ao aborto e tenham o processo dificultado. As crianças são a maioria das vítimas que buscam os serviços de saúde após esse período, devido à dificuldade em denunciar a violência e reconhecer a gravidez nas primeiras semanas. Conforme dados do Anuário de Segurança Pública, mais de 80% dos crimes são cometidos por conhecidos, sendo mais de 60% familiares da vítima. 

“O PL da Gravidez Infantil quer transformar meninas em mães e estupradores em pais, isso é desumano e violento! Nós, do ANDES-SN, repudiamos a bancada evangélica e bolsonarista que mais uma vez ataca a vida das mulheres! É fundamental que saiamos às ruas e barremos esse retrocesso! Não ao PL 1904!! Gravidez forçada é tortura!”, conclama a diretora do ANDES-SN. 

Atos já divulgados pelo Brasil

SP - 13/06 às 18h Masp, São Paulo; 
RJ - 13/06 às 18h Cinelândia, Rio de Janeiro; 13/06 às 17h nas Barcas, Niterói; 
DF - 13/06 às 18h Museu da República, Brasília;
SC - 13/06 às 18h TICEN/Florianópolis - terminal integrado central - Florianópolis;
AM - 13/06 às 18h  Largo de São Sebastião, Manaus;   
RS - 14/6 às 17h Esquina Democrática, Porto Alegre;
PE - 13/06 às 19h (projetaço e panfletagem) Sítio da Trindade, Recife  e dia 17/06 às 16h na Praça do Derby, Recife;
ES - 16/06 - concentração a partir das 13h na frente da Assembleia Legislativa, Vitória;
PB - 15/06 às 11h - Praça do Sabadinho Bom, João Pessoa.

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Fonte: Andes-SN

Quinta, 13 Junho 2024 17:16

 

Docentes federais em greve não puderam acompanhar presencialmente a audiência pública da Comissão de Educação da Câmara de Deputados, que contou com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (12). A audiência tinha como pauta vários temas relacionados à Educação Federal, inclusive a greve da categoria docente, que completa dois meses no próximo sábado (15), com a adesão de 62 Instituições Federais de Ensino.

 

Comando de Greve realizou ato em frente ao Anexo 2 da Câmara de Deputados nesta quarta-feira (12)

 

As e os representantes do Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN que já estavam no plenário da CE, presidida por Nikolas Ferreira (PL/MG), foram convidados a se retirar antes do início dos trabalhos. Quem chegou depois, foi impedido de entrar. 

“Somente parlamentares, assessores e a imprensa tiveram acesso ao espaço, enquanto nós permanecemos na porta fazendo pressão para que a audiência pública fosse efetivamente pública”, contou Nicole Pontes, presidenta da Associação de Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe Seção Sindical do ANDES-SN) e integrante do CNG. 

“Ficamos muito indignados que, uma audiência pública na Casa do Povo, na Câmara dos Deputados, impeça professores e professoras de entrar num espaço onde efetivamente a educação pública federal está sendo discutida. Nossas carreiras, nosso trabalho, nossos esforços, nossas instituições estavam sendo discutidas, à revelia da nossa presença, e a gente do lado de fora sentiu-se muito aviltado com essa impossibilidade de participar dessa interlocução e dessa discussão”, relatou a docente.

 

 

A representante do CNG criticou a dificuldade de diálogo com representantes do governo e o fato de o ministro da Educação não ter aproveitado a oportunidade para conversar com representantes das categorias em greve. “A dificuldade de diálogo tem acontecido não somente nas mesas oficiais de negociação, mas também nesses espaços onde ela deveria ser premissa.  A gente espera que, efetivamente, em outros momentos onde a discussão possa acontecer, que nós tenhamos representantes das categorias que fazem parte da Educação Federal que possam participar e ser ouvidos”, acrescentou Nicole.

Após muita conversa, e com apoio de alguns parlamentares, foi garantida a presença de duas representações: uma do ANDES-SN e outra da Fasubra. “Foi extremamente constrangedor para o movimento grevista não ter direito de acompanhar a plenária que deveria ser aberta. O presidente da Comissão, deputado Nikolas Ferreira, reiterou essa impossibilidade de entrarmos na plenária. No entanto, essa intransigente posição não nos impediu de seguirmos nos manifestando enquanto trabalhadores(as), que estamos construindo uma grande greve da educação que tem movimentado o governo neste processo de negociação”, comenta Francieli Rebelatto, secretária-geral do Sindicato Nacional, que acompanhou a audiência pública representando as e os docentes em greve.

A diretora do ANDES-SN denunciou, ainda, a postura de parlamentares da extrema direita, que têm se utilizado do debate da Educação Pública e da greve da Educação Federal para criticar o governo e, ao mesmo tempo, promover suas pautas conservadoras e neoliberais. “Os parlamentares de direita pautaram o governo por meio de várias perguntas referentes ao movimento da greve federal da educação, mas também cobraram várias pautas que representam um projeto de educação extremamente conservador e com perspectiva de mercantilização, como é o caso da ampliação da militarização das escolas, o ensino à distância, críticas à condução da Conferência Nacional da Educação. Ou seja, na oportunidade da plenária, esses parlamentares que são contra um projeto de educação pública e emancipadora, reiteraram as pautas que atendem sua base social”, afirmou Francieli.

 

Foto: Divulgação/CNG ANDES-SN

 

GT para acompanhar a greve da Educação Federal

Na última semana (5), a Comissão de Educação criou um grupo de trabalho para “analisar e propor soluções técnicas atinentes às demandas das Universidades e Institutos Federais de Ensino em greve”.  A iniciativa de criar o GT foi da extrema direita, que compõe a CE, e a intenção dos e das parlamentares conservadores, com a proposta, ficou explícita durante a sessão: atacar tanto a greve da Educação Federal quanto o governo Lula.

Vale lembrar que a extrema direita nunca dialogou com o movimento sindical e sempre atacou a educação pública e gratuita, atuando em defesa do projeto do capital para a educação. 
 

Reunião com MEC

No próximo dia 14 (sexta-feira), representantes dos CNGs e das diretorias do ANDES-SN e Sinasefe participam de reunião com o Ministério de Educação. Na mesma data, docentes de todo o país se deslocarão em caravanas a Brasília para pressionar o governo a retomar o diálogo com a categoria e avançar nas negociações das contrapropostas apresentadas pelas entidades no último dia 27 de maio.

Saiba mais:
Comissão de Educação da Câmara aprova GT para usar greve da educação contra o governo

 

 

Fonte: Andes-SN

Quinta, 13 Junho 2024 16:18

 

Para pressionar por avanços nas negociações com o governo, docentes federais em greve de todo o país realizam uma caravana a Brasília na próxima sexta-feira (14). Também serão realizadas atividades nas universidades, institutos federais e cefets. Até o momento, docentes de 62 Instituições Federais de Ensino estão em greve.

 

 

A reunião prevista para esta sexta (14) é resultado da intensificação da mobilização grevista, após a ocupação e vigília no Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no dia 3 de junho. O movimento também garantiu uma agenda de reunião do governo com as técnicas e os técnicos em educação em greve, que ocorreu nessa terça-feira (11).

“Em nosso entendimento, nossas “pendências” são todas as demandas apresentadas na última contraproposta do movimento entregue ao governo e que foram olimpicamente ignoradas na dita 'proposta final' do governo, a exemplo dos índices de reposição salarial, recomposição das verbas para as universidades, institutos federais e CEFETs, reestruturação da carreira e o revogaço das normativas que atentam contra os direitos do(a)s trabalhadore(a)s do SPF”, ressalta o Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN no Comunicado nº 66/2024.

O CNG destaca, ainda, que é fundamental a construção de uma grande mobilização, com a realização de uma grande manifestação na capital federal. “Nessa marcha, queremos demonstrar toda a força da nossa greve presente nas mais de 60 universidades paralisadas em nível nacional. O governo precisa sentir o grau de nossa indignação ao desrespeito apresentado ao longo das negociações. O engajamento de todos os Comandos Locais, seções sindicais, e demais membros da comunidade educacional federal é decisivo para o êxito dessa mobilização”, convoca o CNG do ANDES-SN.

Confira aqui a atualização do Quadro de Greve

 

UFMT e IFMT também se uniram às caravanas. O ônibus saiu de Cuiabá nessa quinta-feira, 13/06, com 21 integrantes, e pegará mais participantes em Barra do Garças. Segundo o cronograma, as atividades de mobilização em Brasília, nesta sexta-feira, terão início a partir das 9h30.  

 

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Fonte: Andes-SN

Quinta, 13 Junho 2024 10:24

 

As entidades representativas de técnicos e técnicas administrativos da Educação Federal em greve, Fasubra e Sinasefe, se reuniram com o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta terça-feira (11) para a 6ª Mesa Específica e Temporária da Carreira TAE. As categorias das Universidades e dos Institutos Federais estão em greve desde 11 de março e 3 de abril, respectivamente.

 

Foto: Monalisa Resende - Decom Sinasefe

 

A proposta do governo federal apresentada hoje (11) para os e as TAEs mantém o reajuste 0% para 2024 e os percentuais de 9% para 2025 e 5% 2026. A única diferença, em relação ao reajuste, é a antecipação para o mês de abril da última parcela, antes prevista para maio daquele ano. Com isso, trabalhadoras e trabalhadores em educação seguem com os salários corroídos, amargando perdas salariais, além de continuarem com o menor salário dentre as categorias do funcionalismo federal.

Em relação aos steps (degraus) do Plano de Carreira, o governo apresentou um acréscimo 0,1% em 2025 e de 0,1% para 2026, em relação a proposta apresentada em 21 de maio, passando de 3,9% para 4,1%. A categoria reivindicava inicialmente steps de 5% para o PCCTAE. Em relação à reestruturação da carreira, houve aumento de 1% apenas no nível A, em relação ao que estava na última proposta. 

Houve acordo do MGI em discutir o reposicionamento de aposentados e novas adesões no PCCTAE de quem ainda está fora do plano de carreiras. Em relação a pautas que não tenham impacto financeiro direto, a greve de técnicos e técnicas conseguiu avanço também na reivindicação da implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). O governo propôs a criação de um grupo de trabalho (GT) no Ministério da Educação (MEC) com prazo de seis meses. Entre outras pautas, também foi acordado com o MGI e MEC que não será feito pagamento de horas trabalhadas nas atividades represadas e um grupo de trabalho para normatização da hora ficta e dos plantões nos hospitais universitários.

A reunião teve início às 16h e foi concluída após às 20h. A proposta será analisada pelos comandos nacionais de greve e bases da Fasubra e Sinasefe, e as entidades devem encaminhar resposta ao governo na próxima semana. O Sinasefe realiza, nesta quarta (12) a partir das 17 horas, live de Balanço da 6ª Mesa Específica e Temporária da Carreira TAE no canal de youtube da entidade.

“O governo federal trouxe uma nova proposta aos técnicos e às técnicas, que dialoga pouco com os pleitos colocados pelo movimento grevista. Segue mantido o posicionamento quanto ao 0% em 2024. Será importante uma avaliação profunda por parte das entidades representativas - Fasubra e Sinasefe. Seguimos firmes no sentido de que, sem a atenção aos TAE, nossa luta continua!”, afirmou Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN.

Confira aqui vídeo com informes ao final da reunião

 

Fonte: Andes-SN

Quarta, 12 Junho 2024 11:09

 

A falta de reajuste em 2024 tem impacto para todas e todos docentes federais. No entanto, a corrosão salarial prejudica ainda mais algumas parcelas da categoria. Ao insistir no reajuste zero em 2024 e anunciar apenas uma promessa de investimento de R$ 5 bi até 2026, o processo de asfixia orçamentária nas universidades e institutos federais e cefets continua penalizando as mulheres (professoras, estudantes e técnicas) e as pessoas aposentadas.

 

 

Além disso, o governo federal valorizou, com reajustes salariais expressivos, categorias majoritariamente compostas por homens. A Polícia Penal, por exemplo, recebeu 77,15% de reajuste (2024 a 2026) e possui apenas 20,5% de mulheres em sua composição.

“A pauta da greve também é uma questão de gênero. O governo precisa negociar e garantir o orçamento”, afirma Fabiana Costa, represente do Comando Local de Greve da Associação de Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe Seção Sindical), no Comando Nacional de Greve do ANDES-SN.

Historicamente, as mulheres são as que ganham menos, alcançam menos cargos de poder, têm mais dificuldade de progressão e acesso ao topo da carreira e acumulam além da sua atividade profissional, trabalhos de cuidado e domésticos não remunerados. Na docência federal não é diferente.

E, apesar das mulheres serem maioria entre estudantes da graduação e da pós-graduação, elas ocupam apenas 42% das vagas docentes na pós-graduação. E, das docentes nos cursos de pós-graduação, apenas 35,6% tiveram acesso à bolsa Produtividade em Pesquisa em 2023, segundo a entidade Parents in Science.

O machismo afeta no desenvolvimento da carreira, criando obstáculos para promoção, ocupação dos cargos de liderança, captação de financiamento de projetos ou mesmo no reconhecimento público dos seus trabalhos, como o recebimento de prêmios.

Com as dificuldades impostas à progressão das professoras, a maioria delas também estão situadas no meio da carreira, parcela menos contemplada pelos ajustes propostos pelo governo federal, o que aprofunda ainda mais as disparidades no Magistério Federal.

“A gente também quer mais mulheres produzindo ciência. Para isso, a carreira precisa ser mais atrativa, menos desigual e com oportunidades maiores e equidade de gênero”, Anelise Rizzolo, Comando Local de Greve da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (Adunb Seção Sindical), no CNG do ANDES-SN.

Perfil da Categoria

De acordo com dados do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal de abril de 2024, ao todo, são 199.367 docentes federais, somando magistério superior e ensino básico técnico e tecnológico. Desse total, 44,1% são mulheres (87.898) e 55,9% (111.469), homens.

 

 

São 136.518 docentes federais na ativa (68,48%), sendo 44,1% mulheres (60.236) e 55,9% homens (76.282). A categoria conta também com 51.142 (25,65%) aposentados e aposentadas, desse total 51,2% são mulheres (26.173) e 48,8% (24.969) são homens. E, ainda, 11.707 (5,87%) pensionistas.

Na proposta apresentada pelo governo, 31,52% da categoria docente ficaria sem qualquer reposição em 2024. Além disso, com as alterações da carreira sem o reposicionamento, boa parte das pessoas aposentadas, em sua maioria mulheres, também saem prejudicadas.

Os reajustes dos benefícios concedidos neste ano não alcançam as pessoas aposentadas (apenas o minúsculo aumento no auxílio-saúde). Além disso, aposentadas e aposentados são obrigados a continuar com a contribuição previdenciária, mesmo depois da aposentadoria, o que diminui ainda mais a remuneração final. A revogação dessa obrigatoriedade, imposta com a Reforma da Previdência de 2003, é uma pauta histórica do funcionalismo federal.

 

Fonte: Andes-SN

Quarta, 12 Junho 2024 10:41

 

Clique no Arquivo Anexo abaixo para ler o documento. 

Quarta, 12 Junho 2024 10:11

 

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na manhã dessa segunda-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, R$ 5,5 bilhões de incremento no orçamento da Educação Federal. O montante, anunciado pelo ministro Camilo Santana, será dividido entre universidades, institutos federais, cefets e hospitais universitários federais até 2026. 

 

Ato na Praça dos Três Poderes, durante a apresentação do governo e reunião com reitores e reitoras

 

A medida consta da pauta de reivindicações das e dos docentes federais em greve, devido aos sucessivos cortes orçamentários, intensificados a partir de 2016. O ANDES-SN considera o investimento um indicativo de avanço da pressão realizada pelo movimento paredista, mas que precisa ser analisado mais detalhadamente.

“É preciso sublinhar que as medidas anunciadas resultam da força e do apelo da pauta defendida pelo movimento grevista. Este não é um movimento isolado, mas que conta com a solidariedade do movimento estudantil, de entidades representativas e de parte significativa da sociedade”, destaca o comunicado nº 72/2024 do Comando Nacional de Greve (CNG)/ANDES-SN.

Pressionado pela forte greve da Educação Federal, que vem cada dia mais se consolidando, o anúncio do governo federal de recomposição dos orçamentos das instituições federais de ensino (IFEs) aconteceu em uma semana de novas manifestações e reuniões, na capital federal, pela reabertura do diálogo com as categorias em greve. A diretoria e o CNG do Sindicato Nacional se reúnem na próxima sexta-feira (14) com representantes do Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

O comunicado do CNG do ANDES-SN destaca que, durante o evento que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Esther Dweck, além das reitoras e reitores das IFEs, ocorreram manifestações desrespeitosas por parte de representantes do governo federal contra a greve e contra dirigentes sindicais. “Cumpre salientar que o ataque às organizações sindicais não auxilia no avanço do diálogo”, diz o documento.

 

 

Tanto o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, repetiram em suas falas que o governo negocia com as categorias em greve, o que não é verdade. “Eu acredito que greve é o limite onde não há mais condições de negociação”, disse o ministro. A ministra Luciana Santos também ressaltou, na abertura de seu discurso, a importância do diálogo como demonstração de vontade política, de convicção. Para a ministra, só com o diálogo é possível “fazer política pública acertada”.

Entretanto, o governo buscou encerrar as negociações com a categoria docente de forma unilateral, assinando um acordo com uma entidade que não tem representatividade de base. Foi preciso que o movimento grevista aumentasse a pressão, com a ocupação e vigília no MGI, para conseguir agenda de reuniões. 

Os ultimatos recentes e a intransigência do governo demonstram que não há muita disposição para o diálogo por parte dos representantes do Executivo. O comunicado do CNG do Sindicato Nacional relembra que, desde 2023, as entidades da Educação Federal tentam negociar e dialogar sobre as pautas protocoladas. “Todavia, apenas com a deflagração da greve, o governo começou a se movimentar para dar respostas às categorias da educação federal e suas pautas”, ressalta.
 
Andifes e Conif reconhecem pauta da greve

A presidenta da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão, admitiu a relevância do montante anunciado pelo MEC para a consolidação e a expansão das universidades, institutos federais, cefets e hospitais universitários. A reitora, entretanto, afirmou que o valor ainda é insuficiente. 

“Infelizmente, a situação crítica em que chegamos em função dos anos de reduções orçamentárias exige um grande esforço nacional de recuperação do que já temos, além de condições para as universidades mais novas se estabelecerem adequadamente”, criticou.

Márcia, que também é reitora da Universidade de Brasília (UnB), concordou que as remunerações das servidoras e dos servidores da Educação estão muito “defasadas”. “São trabalhadoras e trabalhadores essenciais para darmos conta de todos os desafios do país e que possuem remunerações muito defasadas, como o senhor [Lula] bem sabe. Ainda mais quando comparamos com algumas carreiras que tiveram reajustes recentemente”, advertiu.

 

 

Já o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano), Elias Monteiro, fez um pedido para um acordo que encerre a greve. “Suplicamos ao governo federal que avance nas negociações para o fim da greve”, disse.  

Monteiro lembrou a máxima de que educação é investimento e não gasto. “E por acreditarmos que educação não é somente prioridade, mas também a bandeira desse seu mandato, que reforçamos nosso compromisso em seguirmos juntos, unidos em prol da construção de um país mais justo e igualitário”, finalizou. 

Orçamento de R$ 5,5 bilhões

Confira como ficou o orçamento de R$ 5,5 bilhões, voltado às instituições federais da educação e contido no novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com previsão da criação de dez novos campi, melhorias na infraestrutura das 69 universidades federais e dos 31 hospitais universitários, sendo:
R$ 3,17 bilhões em consolidação;
R$ 600 milhões para expansão;
R$ 1,75 bilhão para hospitais universitários.
 
Custeio 

Em maio de 2024, o MEC já tinha feito uma recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ 105 milhões para os institutos federais. Agora haverá nova ampliação do orçamento, na ordem de R$ 400 milhões, para custeio de despesas das IFEs, sendo R$ 279,2 mi para universidades e R$ 120,7 mi para institutos federais.

Veja o Comunicado nº 72/2024 CNG/ANDES-SN na íntegra.

 

Fonte: Andes-SN

Quarta, 12 Junho 2024 09:23

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Gerdine Sanson
Profa. UFMT Sinop

 

Num momento de greve, em que a mobilização da comunidade acadêmica e da sociedade se intensifica em todas as esferas, sempre surgem perguntas sobre o movimento estudantil do campus. Quando a greve dos servidores foi iniciada, no semestre acadêmico passado, as perguntas portanto recomeçaram, e as respostas aqui em Sinop eram variações do tema “Sinop não tem DCE nem Centros Acadêmicos, aqui os alunos se organizam nas Atléticas”.

A situação é tão grave que muitos consideram as atléticas como as entidades representantes dos estudantes como categoria. Se tudo que os acadêmicos precisassem fosse de festas, gincanas e esportes, talvez pudesse ser mesmo. Até onde tenho conhecimento, Atlética alguma representa aluno com dificuldades de inclusão por ser minoria, por problemas de acessibilidade, por vulnerabilidade econômica, ou em situações de assédio moral ou sexual. Atléticas não têm perfil para debates em torno de educação pública versus privada, direito à moradia estudantil, aumento do valor da refeição no restaurante universitário, dificuldades de transporte público. Atléticas não têm acúmulo suficiente de lutas, debates, discussões e reflexões políticas para representarem adequadamente os alunos em situações de conflito e assimetria de forças. De tanta ingenuidade, acham que dão conta da missão e não avançam um passo além do que alguém lhes diz que é permitido, o que é perfeito e confortável para a administração institucional.

Impossível para mim não lembrar da greve estudantil de 2013, quando o restaurante universitário ainda não estava funcionando, e os acadêmicos sofriam os mais diversos tipos de limitação para conseguirem estudar. Por ter tido uma posição privilegiada de observação – à época eu era representante sindical no campus de Sinop – pude ver o quanto absolutamente nada teria sido alcançado se não fossem aqueles moços e moças que dormiam em barracas espalhadas em frente à Pró-Reitoria do campus de Sinop. Lembro-me de ter tido minha ínfima parte para apoiar o movimento em suas reivindicações. Mas lembro principalmente do dia em que chorei escondido, quando Miller, estudante da Agronomia, veio mais uma vez falar comigo, pois ele era o presidente do DCE naquele momento. Eles precisavam de alguma coisa que não lembro mais, mas lembro bem daquele moço. Magro como era, estava também com a boca ressecada e ferida por tantos dias ao relento nas barracas, nesse clima quase desértico da Sinop na seca. Lembro-me bem do que pensei, que eu deveria ter vergonha de permitir que um estudante nosso ficasse assim exposto a tanta indiferença, tantas dificuldades, para ter o que comer, para ter como estudar e se formar adequadamente. Mas eu não sabia como poderia ajudar mais do que já fazia, não queria interferir se não tivesse certeza de que seria para somar, e não para subtrair a força e as esperanças daqueles estudantes.

E quando recebi a notícia de que eles haviam ido para Cuiabá ocupar a Reitoria da UFMT, fiquei surpresa e preocupada com as consequências, mas, ao mesmo tempo, senti uma imensa admiração. Lembrei de mim quando estudante, quando por certo tempo participei do Centro Acadêmico da antiga Escola Paulista de Medicina, e minha maior preocupação era com a emissão das carteirinhas de estudantes necessárias para o transporte público. Tínhamos bancos para sentar, espaços de convivência, dezenas de laboratórios, disciplinas com vários professores, todos com laboratórios de pesquisa, dezenas de aulas práticas dos mais variados níveis de complexidade. Lá também tinha Atlética e de fato era muito mais ativa do que o Centro Acadêmico, o que, pelo que descrevi, é totalmente compreensível. Nada sabia eu de exclusão, de direitos negados, de precarização, de evasão escolar, de luta enfim… afinal, até torta de chocolate “de marca” serviam no restaurante universitário de vez em quando! Digo isso para evidenciar a realidade de nossos alunos naquele momento, que nem bancos para sentar tinham, e até hoje têm menos do que seria preciso, se nosso ambiente acadêmico estivesse normal.

O movimento estudantil decidiu ocupar a Reitoria por conta da invisibilidade do movimento num campus que deveria ser chamado de “retardado” ao invés de “avançado”, pois de tão longe da sede, era quase que totalmente desconhecido ou excluído desta. Dias e dias dormindo em barracas espalhadas pelo jardim em frente à Pró-Reitoria, sem um nada de retorno quanto às necessidades dos estudantes, fez com que eles tomassem a decisão de fazer o quê? Serem vistos. Greve sem incomodar não resolve, parece que ninguém vê, ninguém se movimenta, e só nada acontece. Aqueles moços e moças foram fazer em Cuiabá o que já estavam fazendo há dias em Sinop: reivindicar o mínimo que precisavam para permanecer na universidade. E por que de tantas greves que já vimos, estou nos lembrando especificamente desta? Porque num determinado momento, no dia 13 de agosto, quando as tensões chegaram ao máximo pois os estudantes bloquearam o setor de protocolo, a Reitoria se viu coagida a ver o que não queria e ter que responder, e ela então respondeu! Como? Entrando na justiça contra o estudante líder do movimento, que nem era o único que ali estava. Sério? Parece coisa de “bolsonarista”, como se diz hoje em dia, não é mesmo? Pois então… só que não era não! Completamente chocados que ficamos, um grupo de professores de Sinop em reunião no sindicato chegou a escrever uma carta à Reitora, em defesa do acadêmico, por conta de tantas contribuições que este já fizera para o campus e para a UFMT como um todo. Que resposta tivemos? O processo não seria retirado! Os alunos que ocuparam a Reitoria voltariam para Sinop com a lição aprendida, em especial seu líder, o acadêmico Miller. O estudante teve que enfrentar o processo judicial e imensas retaliações institucionais para conseguir continuar seu curso e se formar.

Aquele momento passou e, algum tempo depois, eu ainda tinha na memória em alta conta o agora formado, depois de muitas ameaças, engenheiro agrônomo, que um dia foi presidente do DCE. Em algum momento fiquei sabendo de uma bolsa alemã para jovens lideranças políticas, para a qual achei que ele tinha o perfil perfeito. Eu estava disposta a ajudá-lo a aprender o inglês obrigatório, e fazer carta de recomendação e o que mais fosse necessário. Entrei em contato com ele, fiz a sugestão. Esse moço, que tanto admiro, me respondeu “Prof., eu estou cansado… queria poder apenas trabalhar.” Eu compreendi, silenciei e me despedi. Depois, chorei de novo! E também de novo pensei o quanto eu deveria me envergonhar de ver essas coisas acontecerem sem me posicionar. Esse moço, assim como outros, que mereciam ser estimulados em suas qualidades e talentos, são desafiados, satirizados, ameaçados covardemente por aqueles que deveriam lhes fomentar as qualidades quando estão apenas despontando. Que tipo de lideranças políticas estamos construindo assim? Provavelmente os adeptos do bullying se sentirão confortáveis nas arenas políticas do futuro. Precisaremos de políticos com habilidades de defesa pessoal para os casos constantes de embates que chegarão às vias de fato, tal o embrutecimento e empobrecimento intelectual que observamos atualmente. Em meus sonhos a UFMT um dia se retratará pelo tratamento que deu a esses estudantes de Sinop, e em especial àquele que teve que enfrentar processo na justiça por representar o movimento estudantil do campus. Alguns poderiam dizer que os embates políticos são assim mesmo, e quem não é forte o suficiente é bom mesmo que seja “eliminado do jogo”. O problema é o tipo de “forte” que estamos selecionando. Seriam os mais qualificados para as complexidades da arena política, com formação ampla e experiência na representação de sua base? Ou seriam os que falam de forma mais fácil de entender, os que se colocam em evidência por motivos os mais chocantes possíveis e são adeptos do que se convencionou chamar de “lacração”*?

A vida continua, e chegamos no hoje… no mesmo dia em que o sindicato estava votando a entrada na greve em curso, alunos da agronomia penduraram uma faixa contra a greve dos professores aqui no campus, antes mesmo de a greve ser deflagrada. Bem no estilo atual de política nacional: dicotômica, extremista, rasa e ofensiva. Muitos colegas ficaram de fato ofendidos. Eu não... Fiquei até com uma felicidadezinha estranha porque, desta vez, eu não chorei pelos nossos alunos. Pensei o quão significativo era que fossem alunos do mesmo curso do Miller... O que plantamos, colhemos, e isso vale para todos os cursos além da Agronomia. Como nos lembrou Prof. Ricardo Carvalho, em uma reunião da Adufmat-Sinop nos idos de 2013, durante a greve estudantil, “enquanto educadores, devemos ter em mente que as medidas adotadas por nós em relação aos alunos será repetida por estes dentro da sociedade.” Enfraquecer o movimento estudantil é vital para acabar com a universidade pública, e acabar com a universidade pública é vital ao modelo econômico que quer dominar a educação do pais. Quando nós, inadvertidamente, não zelamos, ainda que sejamos prejudicados por isso, pelo desenvolvimento daqueles que um dia poderão vir a ser representantes políticos em defesa da universidade pública, estamos nos prejudicando muito mais, só ainda não sabemos.

E a vida continua… com certeza chegaremos no amanhã. Como será? Responda quem puder...

Autora: Gerdine Sanson, 11 de junho de 2024

 

*eu não tenho certeza se entendi totalmente o que esta palavra quer dizer, mas me parece que é “calar a boca dos outros com argumentos irrefutáveis e de ampla compreensão pela maioria das pessoas”. 

Terça, 11 Junho 2024 17:19

 

 

Aos 86 dias de greve, os técnicos-administrativos das instituições de ensino superior federais sentam mais uma vez com o Governo Federal nesta terça-feira, 11/06, para tentar avançar nas negociações da pauta de greve. Por esse motivo, docentes e estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) realizaram um ato numa das guaritas de acesso à instituição, destacando a importância da valorização dos profissionais e do investimento nas universidades para garantia, inclusive, das políticas de permanência aos estudantes.

 

O ato começou com uma oficina de cartazes na Casa dos Estudantes (CEU), localizada dentro da UFMT. Inaugurada em 2012, já com problemas estruturais, a CEU enfrenta dificuldades que vão desde a falta de saída de emergência em casos de acidentes (um início de incêndio foi registrado recentemente), passando por caixa d’água suja e exposta, mofos, rachaduras, até a falta de alimento dos estudantes nos finais de semana. São exatamente esses estudantes que mais precisam dos investimentos em Educação e, por isso, apoiam os técnicos e docentes em greve.

 

Após a confecção dos cartazes, estudantes e docentes foram para a guarita II da universidade, de acesso pelo bairro Boa Esperança, e ali iniciaram intervenções artísticas e falas direcionadas às pessoas que passaram pela rua. “O que nós temos visto até agora é o desrespeito do Governo para com as nossas pautas. Em seu último pronunciamento, tentando enganar a comunidade, o Governo anunciou um pacote de investimento nas instituições, mas silenciou em relação à pauta salarial e de carreira de docentes e técnicos administrativos. Uma universidade não se faz apenas com prédio, uma universidade se faz com gente. Por isso, a nossa reivindicação, é que a valorização não seja parcial, pela metade, nós exigimos verbas e recursos financeiros para hospitais, salas de aula, laboratórios, para a expansão das universidades, mas nós também exigimos que os profissionais que vão trabalhar nessas instituições sejam valorizados. Nós exigimos um salário digno, uma reposição das perdas inflacionárias e uma carreira que permita com que o servidor tenha condições de desenvolver o seu papel com dignidade, sendo respeitado e valorizado pelo governo federal. Não aceitaremos menos do que aquilo que estamos exigindo, como justo, como necessário, a penas para recomposição das perdas inflacionárias”, afirmou professor Maelison Neves, diretor geral da Adufmat-Ssind e membro do Comando Local de Greve.

 

 

A professora Vanessa Furtado falou sobre as condições da CEU. “Estamos aqui em solidariedade aos técnicos e técnicas que têm hoje a expectativa de uma mesa de negociação efetiva, mas também estamos em solidariedade aos estudantes, que são a alma desta universidade, e estão sendo deixados a mingua pela gestão. A PRAE [Pró-reitoria de Assistência estudantil] não liga para as condições desumanas e insalubres em que se encontram a moradia estudantil. A PRAE dá de ombros para as pessoas pobres, pretas, indígenas e quilombolas que vêm de outros estados e não têm como se manter em Cuiabá sem auxílio.  A recomposição do orçamento da universidade passa pela garantia de acesso da população ao direito ao estudo e formação digna, de qualidade e socialmente referenciada. Muitos estudantes dependem do auxílio permanência para estarem na universidade. Em que pese toda a quebra de orçamento que a universidade vem sofrendo desde 2017, a opção desta universidade tem sido cortar bolsas”, destacou.

 

Pela Regional Pantanal do Andes-Sindicato Nacional, o professor Breno dos Santos fez uma breve avaliação de conjuntura. “Nós temos um Governo que avança em pautas mais democráticas comparado aos governos anteriores, coloca a Educação como prioridade, mas ao mesmo tempo se recusa a negociar de forma adequada com as categorias em greve. Hoje nós temos mais de 65 universidades e institutos federais em greve há mais de dois meses. É uma greve de unidade no Brasil inteiro, por mais condições de trabalho, melhor salário e uma melhor carreira para esses profissionais. O Governo tem titubeado e não apresentou minimamente o que nós temos demandado. As gestões superiores das universidades têm seguido esse comportamento de desrespeito do Governo e feito ataques às categorias em greve mas também aos estudantes, ameaçando corte do Restaurante Universitário, de bolsas, coisas que nada têm a ver com o processo de greve, é tudo decisão administrativa que as gestões decidem usar como moeda de troca para pressionar que os estudantes se coloquem contrários ao movimento grevista, que historicamente defende a pauta dos estudantes neste país”, ressaltou.

 

A coordenadora do Sindicato dos Servidores Técnicos-administrativos, Luzia Melo, lembrou que há 86 dias os técnicos tentam negociar, e afirmou que os servidores não querem greve. “A greve é o último instrumento de luta possível para se forçar uma negociação. Nós não esperamos menos do que respeito e reconhecimento por tudo o que o servidor técnico faz. No início da greve nós recebemos muito apoio, mas hoje estamos descobrindo que não passou de acordo de cavalheiros. Servidor não anoiteceu pensando em fazer greve e no outro dia deflagrou, foi uma greve construída, com diálogo. Então, pró-reitor dizer que não sabia quais eram os setores essenciais é mentira”.

 

Segundo as entidades representativas, a carreira dos servidores técnicos-administrativos é a maior do Executivo federal, mas também a que tem os piores salários, sendo o vencimento básico de um servidor de nível médio o equivalente a 1,7 salário mínimo.

 

Julia Spigolon, assistente social e representante dos estudantes de pós-graduação, declarou apoio aos docentes e técnicos em greve e lembrou que a CEU também é um direito de estudantes da pós-graduação. Além disso, defendeu que os pós-graduandos devem ser considerados trabalhadores da área da pesquisa. Foram as pesquisas desenvolvidas nas universidades durante o período da pandemia que ajudaram e salvaram milhares de brasileiros, ressaltaram os presentes.

 

Depois de todas as intervenções, os manifestantes concluíram o ato em frente a Reitoria da universidade. Neste momento, um estudante da CEU se manifestou. “Diversas denúncias envolvendo situações de assédio e tantas outras foram negligenciadas pela instituição. Por diversos anos o Conselho de Moradia não funciona, denúncias de omissão de servidores foram feitas, mas foram negados os acessos à Justiça dos estudantes. Por diversas vezes tivemos que acolher estudantes em situação de rua e fomos ameaçados de expulsão pela PRAE e pela UFMT como um todo. Em diversos momentos tivemos que fazer o que a instituição não faz, acolher estudantes em situação de vulnerabilidade social para que elas sigam seus sonhos de terminar a universidade. Diante das ameaças, nós tivemos que denunciar à Justiça, Ministério Público Federal, à Ouvidoria da UFMT, que a instituição não deu o encaminhamento adequado aos casos, negligenciaram a fala dos estudantes, o desespero de dezenas de moradores. Hoje nós permanecemos unidos com a luta sindical, que foi a única que teve coragem para assumir essas pautas”, declarou, entre outras afirmações. Sua identidade será preservada para evitar retaliações.

 

   

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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind