Quinta, 29 Fevereiro 2024 08:36

 

 

Com as delegações clamando por greve, teve início o bloco que debateu o Plano de Lutas do Setor das Instituições Federais (Ifes), no 42º Congresso do ANDES-SN. As discussões e deliberações começaram na tarde de quarta-feira (28) e serão concluídas na quinta-feira (29).

Antes de abrir os debates, Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional, apresentou um breve informe da reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) que aconteceu em Brasília (DF), também na tarde de quarta (28). 

Seferian afirmou que os informes foram "talvez dos mais tenebrosos, mas também dos mais motivadores de toda a nossa raiva e indignação, de que o governo federal segue nos fazendo de palhaços. O zero é o que se mantém. Não há qualquer tipo de avanço diante do que foi a proposta unificada apresentada”.

Após mais de duas horas de debates, foi aprovado, pela maioria dos e das participantes, “dar continuidade ao trabalho de unidade de ação com os(as) demais servidores(as) públicos(as) federais, visando fortalecer as Campanhas Salariais de 2024 e 2025, intensificando a mobilização de base, na construção de greve do ANDES-SN e do setor da educação no primeiro semestre de 2024, tendo como horizonte a construção de uma greve unificada no funcionalismo público federal em 2024”. A proposta foi apresentada no Grupo Misto 13.

Para Seferian, a votação da plenária pela construção da greve já no primeiro semestre de 2024 é uma resposta direta à recusa do governo em negociar com a categoria e uma sinalização das e dos participantes do 42º do ANDES-SN para as bases de que é necessário intensificar a mobilização.  “É importante deixar registrado que essa é uma decisão histórica dentro do nosso sindicato, na medida em que coloca esse senso não só de necessidade, mas de urgência de mobilização da nossa categoria para dar resposta à essa postura vergonhosa do governo federal. Hoje, uma vez mais, seguiu sem dar qualquer tipo de devolutiva satisfatória, tanto às nossas pautas econômicas de recomposição salarial quanto às pautas não-econômicas das mais diversa”, avalia.

O presidente do ANDES-SN ressaltou que  a notícia veio justamente antes das professoras e dos professores, presentes o 42º Congresso, acumularem o debate em plenário e deliberarem sobre os rumos de construção dessa greve, modulando qual é a sua natureza e também as suas definições temporais. “Essa decisão é importantíssima no sentido de apontar premência da articulação da categoria e quais são as tarefas que devem ser colocadas desde já para que essa articulação possa se dar, com o estabelecimento de uma agenda necessária, de mobilização desde as bases, realização das assembleias e, efetivamente, uma articulação que possa proporcionar a atenção dessa importante resolução”, acrescentou Gustavo.

Na quinta-feira (29), as e os participantes darão sequência às deliberações do Plano de Lutas do Setor das Ifes e deverão debater a construção do Fonasefe e reativação da CNESF, a mobilização contra o ponto eletrônico no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a continuidade da luta pelo fim da lista tríplice, o “revogaço” das medidas bolsonaristas, bem como do Novo Ensino Médio (NEM), da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da BNC-Formação e da militarização das escolas.

A mesa da plenária é coordenada pelo diretor Emerson Duarte (presidente) e pelas diretoras Maria Ceci Misoczky (vice-presidenta), Ana Paula Werri (1ª secretária), Annie Hsiou (2ª secretária).

MNNP
A primeira rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente de 2024 foi realizada, nesta quarta-feira (28), sem avanços sobre a recomposição salarial de servidoras e servidores federais e demais demandas apresentadas na contraproposta protocolada pela bancada sindical junto ao governo em 31 de janeiro. 

Luiz Eduardo Neves, 1º vice-presidente da Regional NE 1 do ANDES-SN, representou o Sindicato Nacional na reunião

O documento prevê a recomposição das perdas salariais do período referente ao governo Temer até o final do governo Lula, com pagamentos em 2024, 2025 e 2026. Além disso, as entidades sindicais reivindicam equiparação dos benefícios, sem exclusão das pessoas aposentadas, revogação das medidas que atacam servidoras/es e a assinatura de um termo de compromisso para negociação das perdas salariais do governo Dilma. 

O governo manteve a proposta apresentada ao final do ano passado, de reajuste de 9%, parcelado em 2024 e 2025, o que não contempla às reivindicações das servidoras e dos servidores federais.

Acompanhe a cobertura do 42º Congresso:
Participantes do 42º Congresso deliberam sobre lutas nas Estaduais, Municipais e Distrital
Docentes relatam experiência de participar pela primeira vez de um Congresso do ANDES-SN
Plenária debateu conjuntura e movimento docente no primeiro dia do 42º Congresso
42º Congresso do ANDES-SN teve início nesta segunda (26) em Fortaleza (CE)

 
Terça, 27 Fevereiro 2024 17:59

 

 

Defesa do povo negro, do povo palestino, unidade de ação e luta por carreira docente marcaram debates do Tema I

 

“Povo negro unido é povo negro forte que não teme a luta e não teme a morte!”; “A luta é minha e também é sua, venha pra cá que a luta continua” e “Jacyara, fica! Povo negro, fica!” foram as palavras de ordem que abriram a primeira plenária temática do 42º Congresso do ANDES-SN, realizada na tarde e noite desta segunda-feira (26). O evento acontece até sexta-feira (1), no campus Pici da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza.

A plenária foi iniciada com um ato de docentes negras e negros da base do ANDES-SN, em apoio à diretora do Sindicato Nacional Jacyara Paiva, quem sofre uma ameaça de exoneração da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). “Nós, docentes negras e negros da base do ANDES-SN, estamos aqui para dizer que o povo negro fica e vai ocupar todos os espaços da educação pública do país. Fazemos uma convocação à essa plenária para se juntar à luta. Povo Negro, fica!, Jacyara, fica!”, disse Rosineide Freitas, docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

“Eles combinaram de nos matar, nós combinamos de não morrer!”, clamou o coletivo encerrando o ato político.

Contra o genocídio do povo palestino

Antes de iniciar os debates do Tema I, a plenária também debateu e aprovou, por unanimidade, a moção de repúdio “Não é guerra, é genocídio!”, por entenderem que a conjuntura internacional exigia um posicionamento forte do 42º Congresso já no seu primeiro dia. Habitualmente, as moções dos congressos são aprovadas na plenária de encerramento.

O texto, destinado ao Ministério de Relações Exteriores, ao Congresso Nacional, à Secretaria da Presidência da República, às Embaixadas de Israel e da Palestina, à Federação Árabe Palestina do Brasil e às Secretarias da ONU e da OEA, manifesta apoio à causa Palestina, ao direito à autodeterminação do povo palestino, assim como condena enfaticamente o massacre e o genocídio desse povo.

 

Em sua fala, a professora palestina Muna Muhammad Odeh, docente da Universidade de Brasília (UnB), ressaltou a importância de também dar visibilidade aos ataques às universidades, centros de pesquisa e às e aos docentes vítimas do genocídio contra seu povo. “Doze universidades foram bombardeadas, todas em Gaza, são a Universidade Islâmica de Gaza, Universidade Al-Azhar, Universidade Aberta Al-Quds, Universidade de Ciências Aplicadas, Universidade da Palestina, Universidade Al-Israa, Universidade de Gaza, Universidade Al-Aqsa, Colégio Técnico Palestino, Colégio de Enfermagem Palestino e Colégio Árabe de Ciências Aplicadas. Todas essas universidades não existem mais. São 230 professores e professoras e cientistas que foram mortos. São 230 que são as colegas nossos”, lembrou.

Debate de conjuntura

O debate sobre a conjuntura nacional e internacional e seus impactos no movimento docente, teve início com a apresentação de nove dos 11 textos enviados ao Caderno do Congresso. (Leia-os aqui). Autoras e autores colocaram suas análises ao plenário e na sequência foram garantidas 30 falas de participantes da plenária.

Várias das análises ressaltaram a necessidade de seguir se posicionando contra o genocídio do povo palestino e também o extermínio dos povos indígenas, do povo negro e das pessoas trans e travestis, entre outros. Foi apontada também a importância de construir unidade de ação coletiva nas pautas comuns, em defesa do serviço público, da Educação e dos direitos da classe trabalhadora e, em específico, da categoria docente.

Quase todas as falas destacaram, ainda, a relevância de seguir na luta por carreira, pela recomposição salarial e por melhores condições de trabalho docente e da articulação nos fóruns de servidores federais, estaduais e municipais contra os ataques aos serviços públicos e ao funcionalismo das três esferas.

A greve forte e contundente de professoras e professores da Universidade Estadual do Piauí, iniciada em 2 de janeiro, foi apontada como exemplo de luta em 2024. A categoria deflagrou o movimento paredista após não conseguir avançar nas negociações pela recomposição dos salários, corroídos em mais de 68%, e contra os ataques à carreira impostos pelo governo de Rafael Fonteles (PT). Saiba mais aqui. Várias falas ressaltaram que quando uma seção sindical do ANDES-SN está em greve, o Sindicato Nacional está em greve.

“O objetivo do governo do PT, ao tentar criminalizar a nossa greve, desmoralizar o movimento grevista dos professores da uespi eles tentam desmoralizar o serviço público e o servidor público, nesse momento o embate é entre nós e o governante do Piauí. Mas a luta é de todos nós, contra todos os governantes desse país. A greve continua, Rafael a culpa é sua!”, disse Robson Pereira, da Associação de Docentes da Uespi (Adcesp Seção Sindical do ANDES-SN), no início da Plenária. O docente também agradeceu ao ANDES-SN, pelo apoio contundente, tanto político como financeiro, ao movimento paredista.

Avaliação

Para Letícia Nascimento, 2º vice-presidenta da Regional Nordeste I do ANDES—SN que presidiu a mesa da Plenária do Tema I, os debates representaram a pluralidade da categoria docente, que compõe a base do Sindicato Nacional e apontou eixos importantes para as discussões e deliberações que acontecerão nos próximos dias do 42º Congresso.

“A primeira plenária apresentou elementos importantíssimos de análise de conjuntura para atualização do nosso plano de lutas. A base conseguiu expressar suas diferentes posições, apresentando uma compressão crítica das diferentes opressões estruturais, que atravessavam a classe trabalhadora docente dentro de universidades, institutos federais e Cefets. Tivemos inúmeras manifestações de solidariedade à Palestina, com a aprovação de uma moção, mostrando que nosso sindicato permanece atento à conjuntura internacional. Por fim, ainda merece destaque a greve da Uespi, que anima toda a categoria a permanecermos combativas, combatives e combativos na luta pela reestruturação da carreira docente, seja nas instituições estaduais e municipais, seja nas federais”, avaliou.

A mesa do Tema I também teve a condução das diretoras Helga Martins, como vice-presidenta, Nora de Oliveira, como secretária, e do diretor César Beras, como relator.

Números do Congresso

O 42º Congresso conta com a participação de 83 seções sindicais e mais três convidadas. Ao todo, são 632 participantes, sendo 457 delegadas e delegados, 132 observadores e observadoras, sete convidadas e convidados e 36 diretores e diretoras do Sindicato Nacional.

Acompanhe a cobertura do 42º Congresso também nas redes sociais do ANDES-SN!

 

 Fonte: Andes-SN

Terça, 27 Fevereiro 2024 17:54

 

 

 

Mais de 600 docentes participaram, na manhã desta segunda-feira (26), da abertura do 42º Congresso do ANDES-SN. Instância máxima deliberativa da categoria docente, o evento segue até 1º de março, no Centro de Convivência do campus Pici da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza. Este ano, a universidade completa 70 anos de existência.

Sob o tema central “Reverter as contrarreformas, em defesa da educação, dos serviços públicos, das liberdades democráticas e direitos sociais”, o 42º Congresso irá debater e deliberar sobre as lutas da categoria para o próximo período. Nesta edição, para garantir mais conforto e acessibilidade, uma sala de apoio com transmissão simultânea estava disponível para as e os participantes.  

A abertura do evento contou com a presença de diversas entidades sindicais, coletivos e movimentos sindicais, que destacaram a luta das trabalhadoras e dos trabalhadores contra o desmonte do Estado. Na mesa de abertura, o presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, saudou a Associação de Docentes da Universidade Federal do Ceará (Adufc - Seção Sindical do ANDES-SN), organizadora do evento, as convidadas e os convidados e docentes de todo o país, que participam do congresso. Seferian reafirmou os desafios do Sindicato Nacional em defesa das liberdades democráticas, do serviço públicos, das instituições públicas de ensino e do trabalho docente. 

 

Dandahra Cavalcante, do Diretório Central dos Estudantes (DCE/UFC), afirmou que a luta contra o desmonte da Educação é uma luta que precisa ser feita em conjunto com outras entidades e setores. “Os movimentos estudantil e sindical têm uma força grande e com capacidade de mobilização. Por isso, lutamos por uma sociedade sem exploração. Aqui na UFC fomos perseguidos, expostos e hoje é uma grande conquista estar neste espaço. O DCE ficou fechado por muitos anos e agora podemos continuar a luta pela democracia”, disse. Em 2019, Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República, impôs uma intervenção federal na UFC ao nomear José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque para a Reitoria à revelia da vontade da comunidade universitária.

O apoio do Sindicato Nacional às lutas contra o modelo predatório agrário-exportador e na construção de outro modelo de sociedade, que defenda a garantia dos direitos da classe trabalhadora, foi reforçada por Pedro D’Andrea, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM). “Não há como enfrentar esse modelo agrário-exportador, não há como enfrentar esse modelo mineral se não houver a articulação dos movimentos sociais do campo e da cidade, e, portanto, estamos aqui pra dizer que contamos com o ANDES-SN para a construção de outro modelo de mineração, e que o sindicato conte com o MAM para construir e defender as pautas que são centrais da categoria docente”, afirmou.

 

 

Gene Santos, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Ceará, agradeceu a solidariedade histórica do ANDES-SN com a classe trabalhadora e, em especial, com o movimento. Ele citou o momento difícil que a organização passou com a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no ano passado. “Estamos vivendo um momento difícil, fizeram uma CPI contra o MST, nós sabíamos que perderíamos no congresso, mas nós sabíamos que ganharíamos nas ruas e saímos vitoriosos. Estamos vivendo um momento histórico em que, cada vez mais, é necessária a unidade dos trabalhadores e das trabalhadoras nas nossas pautas de lutas, que são universais, principalmente, da democracia e da mudança radical na sociedade. E a luta da classe trabalhadora tem que ser uma luta internacionalista. Portanto, é dever dos trabalhadores e das trabalhadoras, dos movimentos sociais, fazer a defesa também do povo palestino diante do genocídio que está sendo cometido por Israel. Além disso, o MST permanece firme e forte na luta pela Reforma Agrária, na luta por direito à terra, e reafirmando que essa luta não deve ser apenas do MST, mas de todos”, afirmou.

Emocionada, Edna Carla Souza, do Movimento Mães da Periferia, fez um relato sobre a Chacina de Curió, ocorrida em 2015 na periferia de Fortaleza, que vitimou seu filho Álef Souza Cavalcante, de apenas 17 anos. Outros dez jovens também foram assassinados e sete feridos pela polícia militar. “Eu gostaria de entrar numa universidade para fazer a colação de grau do meu filho, mas não foi possível. Vocês não sabem o inferno que a gente passa, muitas mães que tiveram seus filhos mortos pela violência estatal estão com depressão, tiraram suas vidas, elas foram adoecidas pelo Estado. Cada vez que eu falo do meu filho é como se ele estivesse em corpo presente na minha frente. Sabe por quê? Porque essa dor nunca será sarada”, disse.

Zuleide Queiroz, do Fórum em Defesa dos Serviços Públicos, se solidarizou com a situação de Edna e reforçou a importância de um serviço público de qualidade na prestação de serviços para a população. “Para a Dona Edna, que está aqui nessa mesa, significa dizer que se a gente tivesse um serviço público de qualidade em defesa da vida, o Álef, seu filho, e mais dez jovens estariam aqui como alunos da Universidade Federal do Ceará, ou da Uece, ou de qualquer universidade”, pontuou. A docente também relembrou os quatro anos de luta na UFC contra o reitor-interventor e o período da pandemia, quando foram feitas ações de solidariedade. “A resistência do Ceará se soma à resistência de todo o Brasil, e que nesses dias de Congresso a gente possa sair com um plano de luta potente para construir um movimento em defesa da democracia do Brasil, mas especialmente pelo bem-viver da nossa classe trabalhadora”, completou.  

A unidade das entidades ligadas à Educação foi reforçada por Artemis Martins, da coordenação-geral do Sinasefe. “ANDES-SN e Fasubra são nossos parceiros em defesa da educação pública e dos serviços públicos e a unidade é imprescindível. Não existe reconstrução e unidade possível no Brasil sem garantir a valorização do serviço público e das carreiras dos servidores públicos”. A coordenadora também citou o caso sofrido por Êmy Virgínia Oliveira da Costa, primeira professora trans do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), que foi exonerada de forma arbitrária e irregular em 8 de janeiro. A docente faz doutorado fora do país e ausentou-se para cumprir suas atividades no programa. Para ela, trata-se de uma política arbitrária e de assédio por parte da gestão do IFCE.

Já Irenísia Torres de Oliveira, presidenta da Adufc SSind, saudou a diretoria do ANDES-SN, e aproveitou o momento para homenagear o primeiro presidente da seção sindical e fundador, Agamenon Almeida. “Acho essa mesa muito especial, a mesa de abertura, porque aqui se mostra uma coisa mais concreta da nossa solidariedade: o plano geral de lutas se constrói antes, aqui nessa mesa com as falas, com as dores de todos nós, as lutas ganham uma dimensão real, projeta essa solidariedade, a nossa própria luta, que não é a luta corporativa de forma alguma, mas uma luta pela transformação social”, disse.

Finalizando a Plenária de Abertura, o presidente do Sindicato Nacional reforçou o quão são importantes os espaços deliberativos do ANDES-SN, para firmar resoluções e determinar as agendas de luta. “É um momento muito esperado pelo nosso Sindicato, em acolher de braços abertos a Adufc e Adufscar como novas seções sindicais do ANDES-SN. Há um golpe que esse sindicato sofreu com a fratura e o desgarrar de parte expressiva das suas bases nas universidades federais e que, paulatinamente, um processo de conscientização, mobilização das bases vem apontando em sua reversão, no somar cada vez mais crescente de professores e professoras a esse projeto, a essa concepção de sindicato que, em 43 anos, se afirmou e que, reconhecida a sua unidade e indispensabilidade enquanto ferramenta, vai seguir se fortalecendo”, ressaltou.

O presidente do ANDES-SN citou ainda a importância da greve das e dos docentes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) contra a agenda neoliberal do governo estadual, as perdas salariais de 68% e os ataques à universidade. Também citou as lutas encampadas pelos Setores das Estaduais e das Federais em suas respectivas campanhas salariais. Ele também relembrou o caso do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) que enviou um ofício à Embaixada dos EUA, informando os nomes das deputadas e dos deputados, entidades e civis brasileiros que já prestaram solidariedade à Palestina, como forma de perseguição.   

Estiveram também na mesa de abertura, as seguintes dirigentes:  Francieli Rebelatto, secretária-geral do ANDES-SN; Jennifer Susan Webb, 1º tesoureira do ANDES-SN; Leticia Nascimento, 2º vice-presidenta da Regional Nordeste I; Raiane Alencar Silva, da União Nacional dos Estudantes (UNE); Maria Lucineide dos Santos, da Fasubra; Kellynia Farias, diretora da Federação dos Trabalhadores (as) no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce); Adriane Nunes, da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet); Wagner Pires, Sintufce; Custódio Almeida, reitor da UFC; e Daniela Silva, do Movimento Negro Unificado.

Cultura e Resistência

Na solenidade de abertura, o grupo musical Maracatu Solar representou a resistência do povo negro com a musicalidade dos tambores, a herança da África e a perspectiva da religiosidade.

O Maracatu Solar tem como objetivo agregar valores a esta manifestação cultural e servir como instrumento de formação de novas e novos praticantes (brincantes) do maracatu. O maracatu cearense é uma tradição cultural que representa um cortejo real em homenagem aos reis africanos, englobando dança, música e teatro. Em 2015, após tantos carnavais, o maracatu se tornou patrimônio imaterial de Fortaleza. 

 

Homenagens 

Ainda na Plenária de Abertura, ocorreu uma homenagem à professora Marinalva Oliveira, falecida no dia 27 de outubro de 2023. Mãe, amiga, docente, militante e ex-presidenta do ANDES-SN (2012-2014), Marinalva foi relembrada pelos filhos, Andrew e Gabriel, como uma grande referência em suas vidas. Um trecho do documentário “Narrativas Docentes: Luta das Mulheres”, que tem como protagonistas as mulheres que fazem parte da história do sindicato, também foi exibido. Marinalva falou de sua trajetória à frente do ANDES-SN diante do machismo.

O docente Alex Soares, que era vinculado à Universidade Estadual do Ceará (Uece), onde lecionava no curso de Licenciatura em Pedagogia, também foi homenageado. Soares faleceu em 26 de dezembro de 2023 e deixou uma grande contribuição ao movimento sindical docente, tendo atuado como dirigente do ANDES-SN e do Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece SSind).

Revista

Durante essa plenária, também foi lançada a edição 73 da Revista Universidade e Sociedade, com o título “História do movimento docente nos 60 anos de luta e resistência à ditadura empresarial-militar”. A publicação semestral é um importante instrumento de divulgação e formação do Sindicato Nacional. Leia aqui.

A revista, distribuída a todas e todos participantes e disponível também em versão digital, apresenta dez artigos sobre a história do movimento docente nos 60 anos de luta contra o golpe, além de debates sobre políticas públicas, as contribuições do Anísio Teixeira para educação e outros temas. A publicação traz ainda uma entrevista com a ex-presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, e uma reportagem sobre a Universidade de São Paulo (USP) durante a ditadura empresarial-militar.

Após a abertura, foi realizada a Plenária de Instalação, com aprovação do regimento e do cronograma do 42º Congresso do ANDES-SN, com a realização de um ato em solidariedade ao povo palestino, na quarta-feira (28), na UFC, onde ocorre o evento. Também foi instalada a Comissão de Enfrentamento ao Assédio que contará com as diretoras do Sindicato Nacional, Letícia Nascimento, Helga Martins, Renata Gama. Compõem ainda a comissão as diretoras da Adufc SSind., Inês Escobar e Sônia Pereira.

As atividades da segunda-feira prosseguiram com a Plenária do Tema I, que debate a conjuntura e o movimento docente.

 

Fonte: Andes-SN

Terça, 27 Fevereiro 2024 17:51

 

As servidoras e os servidores públicos federais (SPFs) das categorias organizadas no Fórum de Entidades Nacionais de SPFs (Fonasefe) realizarão mais um Dia Nacional de Luta e Pressão nesta quarta-feira (28). Na mesma data, ocorrerá a retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), às 14h30, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília.

O governo deve apresentar, neste encontro, uma resposta às reivindicações contidas na contraproposta apresentada pela bancada sindical no dia 31 de janeiro, por meio do Ofício 001/2024. Acesse aqui o documento. A programação do dia 28 contará também com atos e paralisações nos demais estados do país, organizado por diversas categorias do funcionalismo público federal. 

Mesmo ocorrendo durante o 42º Congresso do ANDES-SN, em Fortaleza (CE), representantes da diretoria do Sindicato Nacional estarão em Brasília (DF) para acompanhar a reunião. 

Debate

Como parte da agenda de lutas do funcionalismo federal, o Fonasefe realizou, nessa segunda-feira (26), a live “O que os(as) servidores(as) estão reivindicando? O Brasil tem dinheiro?”. O debate contou com as participações de Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, de Mariel Angeli e Max Leno, economistas do Dieese, das deputadas federais, Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Erika Kokay (PT-DF) e de representantes das entidades nacionais de servidoras e servidores federais.

Clique aqui e Assista!

Fonte: Andes-SN

Segunda, 26 Fevereiro 2024 09:29

 

Com expectativa de mais de 600 participantes - professoras e professores de todo o país – o ANDES-SN realiza o seu 42º Congresso. Instância máxima deliberativa da categoria docente, o evento acontecerá de 26 de fevereiro a 1 de março, em Fortaleza (CE), no campus Pici da Universidade Federal do Ceará (UFC). 

Sob o tema central “Reverter as contrarreformas, em defesa da educação, dos serviços públicos, das liberdades democráticas e direitos sociais”, o 42º Congresso irá debater e deliberar sobre as lutas da categoria para o próximo período. 

“Estamos com a expectativa de receber mais 600 pessoas na cidade de Fortaleza. Por isso, estamos preparando uma infraestrutura que comporte, de maneira adequada, os nossos debates, porque vamos discutir, por meio de representantes de todas as nossas seções sindicais, aquilo que vai se constituir como o Plano de Lutas do nosso sindicato para o ano de 2024. Então, é um momento ímpar na organização da nossa luta”, explica Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN.

A diretora do Sindicato Nacional destaca que, além da análise de conjuntura - a partir das mais diversas visões presentes na base do Sindicato Nacional - e dos planos de lutas, serão discutidas também questões organizativas da entidade, como apoios financeiros, a metodologia dos eventos deliberativos do ANDES-SN e a reincorporação de seções sindicais, entre outros.

“Por exemplo, a própria sede do 42º Congresso, que é a Adufc, que está voltando efetivamente e formalmente para o ANDES-SN. Vai ser um momento também de celebrar esse grande passo político, que foi a decisão da categoria da UFC de voltar para o ANDES-SN. Também teremos a efetivação do retorno da Adufscar, que é a seção sindical do ANDES-SN na Federal de São Carlos, no estado de São Paulo. Esses todos vão ser momentos muito importantes, em que vamos retomar relações com seções sindicais historicamente importantes para esse sindicato”, detalha. 

Luta na UFC

No segundo semestre de 2023, a categoria docente da UFC encerrou um triste episódio de quatro anos de intervenção na universidade, com a posse de um reitor democraticamente eleito. “A Adufc teve uma atuação muito forte no enfrentamento a essa intervenção. Consideramos que nossa categoria coletivamente saiu desse embate mais forte e mais consciente da necessidade da gestão democrática”, comenta Irenísia Oliveira, presidenta do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc), entidade que recebe o 42º Congresso.

De acordo com a docente, a Adufc representa docentes das três universidades federais no Ceará – UFC, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidade Federal do Cariri (Ufca) – e tem realizado uma luta muito forte pela democratização das gestões universitárias, denunciando assédios institucionais, processos arbitrários, resquícios autoritários, mas também apoiando processos democráticos nas universidades. 

Para Irenísia, é sempre uma honra sediar o congresso do Sindicato Nacional, mas nesse caso tem uma simbologia muito especial, pois será no 42º Congresso que a Adufc vai concluir o processo de retorno ao ANDES-SN, sendo homologada como seção sindical.

“Tenho certeza de que serão dias que vão fortalecer nosso sentido de pertencimento à categoria docente e nossa energia como lutadores sociais, que são todos os que lutam pela educação pública, pela universidade pública neste país”, conclui a presidenta da Adufc.

Leia também:

ANDES-SN divulga Anexo ao Caderno de Textos do 42° Congresso

ANDES-SN divulga caderno de texto do 42º Congresso

 

Fonte: Andes-SN

Sexta, 23 Fevereiro 2024 20:14

 

 

Nesta sexta-feira, 23/02, a Adufmat-Ssind realizou a primeira assembleia geral ordinária do ano. Os pontos de pauta, conforme a convocação, foram: Informes, Análise de Conjuntura, Recomposição da Representação docente na Comissão de Consulta para Reitoria da UFMT e Mobilização do 8 de Março.   

 

Durante o ponto de pauta Informes, a Diretoria do sindicato lembrou que o 42º Congresso do Andes começa na próxima semana, em Fortaleza - CE, e a Adufmat-Ssind será representada por 10 docentes que foram eleitos em assembleia realizada em novembro.

 

A diretora Adriana Pinhorati falou, ainda, que o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) participou do 9º Fórum Mundial da população idosa de forma online. O relatório elaborado pelos participantes será divulgado pelo sindicato.

 

A professora Clarianna Silva, também diretora da Adufmat-Ssind, falou sobre a mobilização em defesa da proposta de Progressão Funcional elaborada pela categoria dentro sindicato. Segundo a docente, foram 22 reuniões com unidades acadêmicas que demonstraram apoio, no sentido de que a minuta do sindicato seja, ao menos, apreciada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). O sindicato enviou ofício ao Conselho pedindo direito à fala e recebeu resposta de que o pleno vai avaliar o pedido, durante a reunião que debaterá exclusivamente a Progressão Funcional, prevista para março. “Esse foi o mesmo encaminhamento que a secretaria do Consepe tinha anunciado anteriormente, mas na data programada a presidência da mesa sequer avaliou a possibilidade. Mas nós temos, novamente, essa perspectiva, de que dessa vez a gente consiga apresentar a minuta”, afirmou Silva.

 

A docente destacou, entretanto, que uma outra convocação de reunião do Consepe trouxe questão relacionada ao Relatório de Eletrônico Anual, pois, na sua compreensão, essa é uma atividade também relacionada à Progressão e não deveria ter o debate antecipado ao da própria minuta de Progressão Funcional.

 

A diretora geral adjunta, Lélica Lacerda convite às mulheres para construir um 8 de Março (Dia Internacional de Luta das Mulheres) combativo para derrotar o fascismo nas ruas. “Há um acúmulo interessante construído com companheiras do MST, indígenas e imigrantes. No dia 07 haverá um debate sobre conjuntura na Adufmat-Ssind, para agente entender como as distintas forças de mulheres estão enxergando e compreendendo o contexto”, explicou. Há uma programação sendo fechada pelas organizadoras que será divulgada em breve para a participação da categoria. Entre as atividades previstas estão um sarau, manifestações e adesivaço.  

 

Por fim, o diretor Maelison Neves informou que ainda faltam dois debates entre os candidatos que disputam a Reitoria da UFMT, nos dias 26/02 e 04/03 (saiba mais aqui). O primeiro turno da eleição será no dia 06/03.

 

O professor Aldi Nestor, da base do sindicato, fez informe sobre decisão da Câmara de Extensão que ocorreu em 14/12/23, alterando o fluxo dos projetos de extensão, que historicamente começam nos Departamentos, seguem para as Congregações e, por último, são avaliados pela Câmara de Extensão. “Na compreensão do Departamento de Matemática, essa inversão, começando pela Câmara, interfere na autonomia dos departamentos. A primeira proposta do nosso departamento, depois disso, foi reprovada pelo parecerista sem que o departamento pudesse fazer qualquer tipo de esclarecimento”, disse o docente. O Departamento de Matemática recorreu contra esta inversão no Consepe e, segundo o professor, caso a decisão seja negativa, a unidade recorrerá também à Adufmat-Ssind.     

 

Análise de Conjuntura

 

O professor Aldi Nestor de Souza iniciou o ponto de pauta Análise de Conjuntura destacando três fatos recentes: a chegada de máquinas agrícolas para a Agricultura Familiar em convênio entre o Governo brasileiro e fabricantes chineses o que, segundo o professor, demonstra um grande problema de falta de políticas nacionais para o setor; a expansão do Fies, programa que destina recursos públicos para instituições privadas de ensino superior, que fez os conglomerados econômicos de educação superior comemoraram o aumento de suas ações na bolsa no mesmo dia do anúncio; e o programa “Pé de meia” do Governo Federal, uma escala de pagamento para estudantes do ensino médio, uma política equivocada para reduzir a evasão escolar, segundo o docente.

 

Esses três alertas mobilizaram as análises de outros docentes, que elencaram diversos exemplos acerca de como a universidade pública está ausente dos debates de interesse nacional e que recaem, inclusive, sobre ela mesma.

 

“São questões relevantes que dizem respeito à formação dos estudantes que vão entrar na universidade, e que a essas instituições estão afastadas. A universidade está perdendo até campo de estágio, nós temos que disputar edital de campo de estágio para a licenciatura”, disse a professora Iramaia Cabral.

 

A professora Alair Silveira destacou, entre outras coisas, o fato de que o mesmo Governo não avança nas negociações com os servidores públicos sobre carreia e salários, e o professor Maelison Neves concordou que as políticas nacionais adotadas pelos governos impactam diretamente nas funções dos cientistas, dos produtores de conhecimento, isto é, dos professores e também dos estudantes universitários.

 

Ao mesmo tempo, as pessoas se mostram cada vez menos preocupadas em avaliar tudo o que está acontecendo, observaram outros docentes. “O esvaziamento político e o distanciamento da consciência de classe chegou ao ponto de não conseguirmos chamar o autoritário de autoritário e o genocida de genocida. O fascismo está se tornando o senso comum, a ponto de professor ser perseguido por estar dando aula sobre darwinismo e não evolucionismo”, disse a professora Lélica Lacerda.

 

Não houve nenhum encaminhamento após o debate deste ponto de pauta.     

 

Recomposição da representação docente na Comissão de Consulta para a Reitoria

 

Diante da renúncia formal de três docentes da Comissão de Consulta para a Reitoria da UFMT e da participação ativa de apenas dois professores, a diretoria convocou assembleia para recompor a representação.

 

Após algumas considerações e esclarecimentos sobre o Regimento da Consulta aprovado pelas entidades, foram indicados os professores Aldi Nestor de Souza, como titular, e Irenilda Santos e Denilton Gaio, como suplentes, no lugar dos professores José Domingues de Godoi Filho, Maria Salete Ribeiro e Gleyva Oliveira.  

 

Mobilização do 8 de Março

 

Recursos para atividades do 8 de Março, entre atos, festividades e debates em conjunto com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). A ideia das atividades em conjunto, segundo a diretora Lélica Lacerda, é promover, também, a humanização do movimento, atacado por discursos de ódio que aumentaram durante os últimos anos.  O valor aprovado foi de R$ 7 mil.  

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Sexta, 23 Fevereiro 2024 18:30

 

A desorganização e ausência de respostas deram o tom da reunião realizada nessa quinta-feira (22), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Na terceira rodada da Mesa Específica e Temporária da Carreira, o governo deveria apresentar uma resposta às propostas protocoladas pelas entidades sindicais, entre elas o ANDES-SN, acerca da reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).  Em outubro do ano passado, o ANDES-SN entregou, novamente, o Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal ao MGI. 

No entanto, no encontro dessa manhã não foram debatidos os princípios sobre os quais foram constituídas as carreiras e nem contempladas as reivindicações da categoria docente. Os representantes do MGI e do Ministério da Educação propuseram, apenas, a aplicação, de forma linear, do índice de 9%, parcelado em 2025 e 2026, sobre a malha das carreiras MS e EBTT. Além disso, reafirmaram o reajuste zero para 2024.

“Os representantes do governo demonstraram total despreparo e desconhecimento dos princípios que deveriam nortear as nossas carreiras”, criticou Clarissa Rodrigues, 2ª vice-presidenta da Regional Leste do ANDES-SN. “Após mais de um ano de governo, essa foi mais uma mesa de enrolação”, acrescentou a diretora, que também integra a coordenação nacional do grupo de trabalho de Carreira do Sindicato Nacional.

Durante a reunião, MGI e MEC foram questionados pela diretora do ANDES-SN sobre o fim da cobrança do registro de ponto eletrônico para docentes do EBTT. O MGI solicitou posicionamento do MEC acerca do tema. O representante do MEC disse “tinha tendência em concordar com o mérito, mas que precisava ouvir o jurídico”. Os ministérios se comprometeram em encaminhar uma resposta no prazo de 15 dias.

Clarissa lembrou que o 42º Congresso do ANDES-SN, que acontece a partir da próxima segunda-feira (26), irá aprofundar o debate sobre carreira docente e estratégias de luta da categoria. “A discussão sobre carreira estará presente em nosso congresso. É importante avançarmos na compreensão da nossa proposta de carreira e intensificar a mobilização para forçar a negociação com o governo, tanto sobre reajuste, em conjunto com as demais categorias que compõem o Fonasefe, quanto sobre a reestruturação da nossa carreira”, afirmou.

 

Agenda

Na próxima quarta-feira (28), o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasefe), do qual o ANDES-SN faz parte, o Fórum Nacional de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) e centrais sindicais se reúnem novamente com o MGI para discutir o reajuste salarial do funcionalismo federal e demais pontos da pauta unificada.

 

Fonte: Andes-SN

Quinta, 22 Fevereiro 2024 16:45

 

Valeu a pena esperar! As agendas da Adufmat-Ssind 2024 estão lindas e já podem ser retiradas pelos docentes sindicalizados na sede, em Cuiabá. Devido ao tempo de trânsito pelos Correios, nas subsedes do Araguaia e Sinop as agendas estarão disponíveis a partir da terça-feira, dia 27/02. 

Este ano, o sindicato quis chamar a atenção para uma questão fundamental: a Crise Ambiental promovida pelo modo de produção que avança com seus interesses destruindo tudo o que encontra, inclusive a possibilidade da própria existência. A partir do tema "Brasil, terra indígena", todo o material foi elaborado com divisórias personalizadas, que envolvem questões e personalidades que se destacam em importantes lutas e resistências, como Chico Mendes - que completaria 80 anos em 2024 se estivesse vivo -, Cacique Raoni e Ailton Krenak, a professora Michèle Sato, Marielle Franco, entre outros.

O horário de funcionamento do sindicato para a retirada das agendas é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. 

Quinta, 22 Fevereiro 2024 12:00

 

A diretoria do ANDES-SN divulgou, através da circular 057/2024, um estudo preliminar elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), sobre o financiamento das 69 universidades federais, no período entre 2010 e 2022. O levantamento tem propósito de conhecer melhor esta situação para subsidiar a luta do sindicato e de suas seções sindicais.

O estudo considerou apenas os recursos oriundos do Tesouro Nacional, ou seja, do Orçamento Geral da União. Outras fontes de financiamento não foram investigadas como, recursos próprios, emendas parlamentares e outras.

Embora o repasse de recursos da União tenha aumentado no período, para a maioria das universidades federais os valores não são suficientes para atender às demandas das instituições, em especial referente à permanência estudantil. Em 68,7% das instituições, os valores destinados a despesas por estudante diminuíram, conforme o Dieese.

Para Francieli Rebelatto, secretária-geral do ANDES-SN, não há possibilidade de garantir, minimamente, uma educação pública, gratuita e de qualidade, com desenvolvimento pleno de ensino, pesquisa e extensão, sem orçamento público adequado para as instituições. “Os cortes, bem como, a não ampliação devida de orçamento, afetam em especial aquelas novas instituições federais que estão ainda em implementação e que dependem de recursos para infraestrutura, para entrada e permanência de estudantes, para garantir condições de trabalho. Sou parte de uma dessas universidades, a Unila, que no interior do país é fortemente impactada. A expansão universitária é fundamental, mas não pode se dar em um contexto de precarização. Queremos instituições de ensino superior públicas com orçamento público adequado", afirma a diretora do Sindicato Nacional.

Acesse aqui a pesquisa

 

Fonte: Andes-SN

Quinta, 22 Fevereiro 2024 11:56

 

Federação e Sindicatos esperam diálogo efetivo com regras para negociação entre Governo e diversas carreiras estaduais

No cenário político e sindical de Mato Grosso, a busca por uma Mesa de Negociação Permanente entre o Governo e as servidoras e os servidores públicos ganha espaço na luta neste início de ano. No final de janeiro, a Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso (FESSP-MT), ao lado de representantes sindicais, incluindo a Associação de Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat Seção Sindical do ANDES-SN), apresentou ao Governo do estado uma primeira proposta para a criação desse mecanismo, durante reunião com o chefe da Casa Civil, Fábio Garcia. O estado ainda não possui nenhum instrumento formal para mediar as negociações entre as categorias do funcionalismo estadual e Governo.

Encontro entre os e as representantes de servidoras e servidores públicos e o chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Fábio Garcia, para apresentar a proposta da Mesa de Negociação Permanente. Foto: Adunemat SSind.

A proposta, já apresentada também à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, referenciada como PEC 11, é pauta central neste momento para sindicatos representantes de servidoras e servidores públicos do poder Executivo mato-grossense. Durante o encontro, que reuniu mais de 15 dirigentes sindicais, a presidenta da FESSP-MT, Carmen Machado, ressaltou ao chefe da Casa Civil a importância da Mesa de Negociação como instrumento de diálogo construtivo entre Governo e categorias.

A Proposta de Emenda Constitucional apresentada pela Federação dos Servidores Públicos de Mato Grosso está alinhada com os princípios da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual prevê a garantia ao direito de sindicalização e as relações de trabalho na administração pública.

Para o presidente da Adunemat SSind. Domingos Sávio, também presente no encontro, a mesa de negociação é fundamental para o diálogo coletivo, mas ainda abre espaço para tratar de demandas específicas das diversas carreiras, como concursos públicos para docentes, principal pauta de reivindicação da categoria. Em 2024, a Unemat completará 11 anos sem realizar concurso público para contratação de professoras e professores.

Intensificando esforços
Como forma de ampliar o diálogo pelo apoio à Mesa de Negociação, líderes sindicais se reuniram no último dia 7 de fevereiro com o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União Brasil/MT), para discutir a proposta de Emenda Constitucional. Após a reunião, convocada pela FESSP-MT, o parlamentar comprometeu-se a colaborar na adequação da proposta, visando a tramitação na Assembleia Legislativa ainda este ano.

Encontro entre líderes sindicais e Presidente da ALMT para apresentação da proposta da Mesa de Negociação Permanente. Foto: Redes Sociais/ Reprodução

Segundo as entidades presentes, a Mesa de Negociação Permanente é uma ferramenta muito importante para promover o diálogo construtivo e buscar soluções que atendam às necessidades de servidoras e servidores públicos de Mato Grosso.

 

Fonte:  (com informações de Adunemat SSind.)