Grupo de professores e técnicos administrativos começa a discutir TERCEIRIZAÇÃO e PRECARIZAÇÃO do trabalho na UFMT - Aldi Nestor de Souza
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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A intenção do grupo é encarar esses temas como um problema de toda a comunidade acadêmica, e não apenas da administração, promover um amplo debate, estudar com profundidade a questão e propor diretrizes gerais a serem apresentadas no âmbito dos órgãos colegiados responsáveis.
A motivação para a formação desse grupo veio da evidente transformação por que passa o mundo do trabalho na atualidade e também devido a diversos movimentos que alguns dos integrantes do grupo mantem ou mantiveram, há algum tempo, com os\as trabalhadoras terceirizados\as da instituição, como por exemplo:
- curso de alfabetização para terceirizadas da limpeza em 2019;
- os constantes atrasos de pagamento aos trabalhadores e às trabalhadoras terceirizadas;
- episódio do fechamento das guaritas da ufmt em 2019 e paralização dos trabalhos no campus por falta de salários pros\as terceirizados\as;
- as demissões de vários trabalhadores da limpeza em plena pandemia;
- A constitucionalidade da lei da terceirização(que expande a terceirização para todas as atividades , inclusive as atividades fim) que foi estabelecida pelo STF em 16\06\2020.
- O trabalho em geral na instituição UFMT diante da e após a pandemia, frente às modalidades, já em voga no momento, tais como a virtualização do trabalho;
- Os direitos dos trabalhadores numa realidade de individualização imposta pela virtualização do trabalho.
Pela internet, às 14 horas da última quinta feira, a reunião contou com a presença das seguintes pessoas:
Aldi Nestor de Souza-professor dep. matemática UFMT- Cuiabá
Djeison Beneti-professor dep matemática UFMT-Cuiabá
Dorival Gonçalves -professor dep engenharia elétrica UFMT-Cuiabá
Elvis Lira- coordenador do curso de graduação em Física- UFMT-Cuiabá
Gerdine Sanson- professora do Instituto de Ciências da Saúde UFMT-SINOP
Graziela Borges – professora do curso de química- ICET-Araguaia
Evando Carlos Moreira - diretor Faculdade de Educação Física- UFMT- Cuiabá
Luzia Melo - Técnica administrativa-Faculdade de Medicina-UFMT- Cuiabá
Marilin Castro – Técnica administrativa HOVET-UFMT-CUIABÀ
Reinaldo de Marchi- chefe do departamento de Matemática UFMT- Cuiabá
Rosa lúcia Rocha- professora Faculdade de enfermagem UFMT-CUIABá
Vinícius Santos - professor dep matemática Cuiabá
O grupo é aberto, pretende se reunir toda quinta feira, às 14:00h, a princípio , enquanto presencialmente não for possível, pelo google meet.
Encaminhamentos da última reunião:
1- olhar os contratos de trabalho terceirizado vigentes na UFMT, um a um, e ver suas particularidades;
2- conhecer os instrumentos legais que amparam o trabalho terceirizado;
3- ampliar o debate, chamar mais gente pra discutir, estudar e compreender melhor o problema; convocar estudantes;
4- aprofundar o debate sobre contratos via fundação UNISELVA;
5- pressionar para que o CONSUNI assuma a responsabilidade de pautar, discutir e assumir esse problema da terceirização.
Toda a comunidade acadêmica está convidada a fazer parte do grupo, contribuir no debate e para participar basta uma mensagem pro emeio O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pro telefone celular.
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Na saída, olhou-me e advertiu: - pai tenha calma ao escovar seus dentes. Sem refletir, eu reagi como a maioria das pessoas quando se sentem criticadas: - filha, eu estou calmo, respondi, quase que rispidamente. Ela, já fora do alcance dos meus olhos sentenciou: - se de fato você está calmo, então escove com menos força; seus dentes não têm culpa.
Não podendo mais retrucar - sem gritar, só restou-me concluir aquela obrigação que incluía o uso do fio dental e ocorria duas ou três vezes por dia, porque às vezes com desculpas silenciosas eu dormia sem escovar os dentes, mesmo quando devorava doces.
Por certo, ela constatou outras vezes que eu continuava negligenciando o alerta de uma profissional especializada em cuidar para além do sorriso, do bem-estar, da autoconfiança e da prevenção de males advindos de doenças bucais. Mas, educada que foi para não insistir no óbvio com quem não quer ouvir o que se diz e sabendo que esse tipo de insistência pode desencadear avalanches de inúteis discórdias, ficou silente.
Durante algum tempo, ao escovar compulsivamente meus dentes e me olhar no espelho, mormente quando a escova atingia a gengiva provocando dores e machucados, me vinha à mente aquele alerta. Então, compreendendo que as críticas que nos são dirigidas são senhas que podem dar acesso a melhores condições de vida, não tardou para que eu refletisse sobre o jeito em que se dava minha limpeza bucal, naquela etapa da vida.
Daí, percebi que se a ação é exercida apenas pela obrigação de fazer, o alvo é somente findá-la sem preocupar-se com a eficácia esperada. E ao considerar que o escovar pode ocorrer sem pressa e com suavidade, o óbvio veio a lume: a origem do problema não residia na maneira de escovar e sim no fato de eu estar me submetendo, em demasia, a afazeres dispensáveis, ao convívio com pessoas amargas e a diálogos sem pausas.
Ora, sendo parte do grupo de pessoas que agem repetindo ações cotidianas sem refletir sobre elas, mesmo quando há alertas suficientes clamando por mudanças de atitudes, incorrendo no risco de se tornarem amargas e solitárias, como poderia eu preocupar-me com os dentes. Neles, esfregava diariamente e injustamente a dor reprimida.
Para me redimir dessa culpa, assumi que o escovar deve ser ação para obter, prazerosamente, a higiene adequada em prol da saúde bucal. Após testar vários cremes dentais e verificar a sensação de limpeza advinda de cada um deles, encontrei nos refrescantes o prazer durante a escovação que tem se dado pelo menos três vezes, ao dia.
E a sensação mais agradável ocorre quando, entre uma e outra escovada em dois dentes de cada vez, massageio sem pressa a gengiva, deixando-me envolver pela sensação deleitosa de higiene, que só se torna completa após a higienização da língua.
Ademais, aprendi com essas profissionais da Odontologia que higiene bucal inadequada e maus cuidados com os dentes, nos deixam suscetíveis a ter cáries, sensibilidade nos dentes, exposição das raízes, acúmulo de placas bacterianas, inflamação nas gengivas, mau hálito e cavidades nos dentes nas proximidades da gengiva.
E mais, que cáries e lesões na boca são portas de entrada de bactérias na corrente sanguínea, possibilitando que enfermidades tais como doenças pulmonares, cardíacas e complicações de diabetes, se instalem no organismo.
Desde então, lembrando de que não fui educado para conviver em harmonia com mediocridades ou servilismos, tenho me afastado de tudo que não for saudável, tarefas, pessoas e conversas que resultem em aborrecimentos sem chances de serem superados ou minorados. Meus dentes agradecem. Minha saúde como um todo também.
*Fernando Nogueira de Lima é Engenheiro Eletricista e foi reitor da UFMT
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JUACY DA SILVA*
Parece que ele estaria falando a respeito do maior pais da América do Sul, nos dias de hoje, ante o despreparo, a incúria, a insensibilidade, a incompetência, o descaso como nossos governantes tem tratado a maior pandemia, o COVID 19, que está se abatendo sobre o mundo todo e em maior grau, neste momento, sobre o Brasil, o segundo em numero de casos e de mortes do mundo.
Nesta mesma linha de pensamento, ouso dizer que governantes incompetentes, corruptos, insensíveis e tiranos se comprazem com a bajulação, com a subserviência, obediência cega e acrítica, a passividade das massas, a falta de coragem do povo para confronta-los e promoverem transformações profundas no “status quo”.
Desde o início, há três meses, com o surgimento dos primeiros casos, quando o pais tinha todas as condições para se preparar e bem enfrentar, controlar e vencer o coronavírus, inclusive decretar a nível dos Estados e nacionalmente o “LOCKDOWN”, como fizeram diversos outros países, com um número ínfimo de casos e de mortes, como aconteceu na China, a começar pelo Presidente Bolsonaro que dizia o coronavírus seria apenas uma "GRIPEZINHA", um “resfriadinho”, continua causando vitimas, infectando mais de um MILHÃO de pessoas e matando quase 50 mil em nosso pais, com muito sofrimento e dor para milhões de pessoas.
Enquanto isso, nossos governantes, a começar pelo Presidente da Republica, diversos governadores, prefeitos e inclusive empresários, tentaram criar uma falsa dicotomia entre combate ao coronavírus x economia, desemprego etc., e se opuseram ao ISOLAMENTO SOCIAL, DISTANCIAMENTO SOCIAL, como a única estratégia correta e viável para reduzir os contagio, a expansão do coronavírus pelo território nacional e as mortes, pois só estão preocupados com seus próprios interesses, os lucros empresariais, eleições de 2022; o troca troca de cargos , a roubalheira praticada por bandidos nas compras de equipamentos que deveriam salvar vidas.
Nem mesmo realizar o número de testes necessários para conhecer de fato o tamanho, a extensão e a velocidade da expansão do coronavírus pelo pais todo, nossos governantes conseguiram. O Brasil ocupa a 151a. posição em número de testes por milhão de habitantes entre 191 países e territórios, situação pior do que diversas países bem pobres da África, América Central e Ásia. É o caso de se perguntar, porque todos os demais países conseguiram adquirir e realizar testes de forma massiva e o Brasil não consegue? Há aproximadamente um mês antes de sua saída/demissão o Ministro Mandetta falava o dia todo sobre a testagem em massa que estariam sendo adquiridos 23 milhões de testes, e nada disso foi feito, tudo apenas discursos enganadores em meio à pandemia.
Em decorrência, existe uma grande subnotificação tanto de casos de pessoas infectadas quanto de mortes, sendo que em pesquisa, por amostragem de âmbito nacional realizada pela Universidade Federal de Pelotas cuja segunda fase já esta concluída, com apoio do IBOPE quanto a definição do plano de amostragem, chegou `a conclusão de que esta subnotificação é de sete vezes menor, ou seja, existem sete vezes mais casos de pessoas infectadas e de mortes pelo coronavírus do que as estatísticas oficiais indicam, pelo simples fatos de que não estão sendo realizados testes de forma massiva, por pura incompetência governamental.
Assim, podemos concluir que o número de casos de pessoas infectadas pelo CORONAVIRUS no Brasil seria de no mínimo SETE MILHÕES e o de mortes em torno de 336 mil óbitos.
Outro aspecto que se fala pouco, apenas por alto, é o caos em que se encontrava o SUS quando do inicio da pandemia, da chegada do CORONAVIRUS, situação que já vem de longe e a cada dia mais se deteriora, tanto em termos de leitos hospitalares em geral, quando de leitos de UTI, respiradores e recursos humanos.
O CAOS e a falência do SUS reflete o descaso de nossos governantes em relação a saúde pública, que piorou sobremaneira com a aprovação do TETO DOS GASTOS há alguns anos, no Governo Temer, quando o Congresso foi e continua conivente com este verdadeiro crime que é congelar gastos com educação pública, com saúde pública e outras politicas públicas de interesse direto do povo, principalmente das camadas excluídas, que representam mais de 150 milhões de pessoas, que agora são as maiores vitimas tanto do coronavírus quanto do descaso de nossos governantes.
Hoje 19 de Junho de 2020 é um dia triste, um dia da vergonha nacional, oficialmente mais de UM MILHAO de pessoas infectadas e quase 50 mil mortes pela CONVID 19, em meio a uma grave crise política-institucional, econômica, moral e sanitária.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
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Profa. Depto. Sociologia e Ciência Política –SOCIP/ICHS/UFMT
Mais triste do que a regência truculenta dos desapegados aos procedimentos democráticos, é tentar responsabilizar àqueles que se mantêm inarredáveis dos caminhos das flores que a todos incluem, para tentar invisibilizar as pedras que não só matam as flores, mas refletem indiferenças e silêncios.
REFLEXÕES DA QUARENTENA: PARA OS COLEGAS DA ADUFMAT - Ricardo S. Carvalho
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Por Ricardo S. Carvalho*
Partilho da opinião de que os programas de ensino, de pesquisa e de extensão são sempre passíveis de aperfeiçoamentos, como ocorre com a estrutura e com a gestão. Acredito verdadeiramente que mudanças podem e devem ser feitas periodicamente, na busca por melhor atender às demandas da sociedade – as quais também se alteram. Logo, temos todos a consciência de que qualquer sistema criado por nós – humanos - é imperfeito e, por isso mesmo, aperfeiçoável. Acho que até aqui todos estamos de acordo.
Contudo, creio que em vão tentaremos pensar, propor e/ou decidir sobre a eventual manutenção ou mudança da atual sistemática, sem termos uma compreensão minimamente clara do objetivo da educação que se pretende alcançar.
Carrego comigo a convicção de que cada tipo de educação tem um propósito específico e, por isso, exige uma sistemática de trabalho diferente; isto é, que instituições acadêmicas e de formação profissional, por exemplo, não se devem guiar pelo mesmo modelo de funcionamento. Devem, antes, ser tão diversas quanto necessário para atingirem os fins que respectivamente têm em vista.
Ocorre que, se entendi bem a missão dessa universidade, a UFMT pretende manter e promover a excelência no ensino, na pesquisa e na extensão, visando a formar cidadãos e, ao mesmo tempo, profissionais qualificados. Ou seja, cuidar da educação acadêmica e profissional, lançando os alicerces de uma educação superior, onde o estudante seja levado a aprender para e no futuro, ao longo de sua vida – que ele seja impelido a aprender a aprender. Portanto, aqui, a sistemática de ensino, pesquisa e extensão deve se adequar a este duplo objetivo.
Assim sendo, ela deve ser capaz de prescrever disciplinas e métodos que expandam as capacidades cognitivas do educando e, ao mesmo tempo, forneça a ele o acesso a uma vasta gama de conhecimentos e práticas.
Se este aprender a conhecer e a fazer – reconhecidamente nada desprezíveis para a formação profissional - exige do educando um esforço vigoroso, constante e sistemático, não deve ser diferente o empenho demandado para o treinamento das capacidades cognitivas – tão importantes para a formação acadêmica/superior, para aprender a aprender.
E, se aqueles aprenderes - a conhecer e a fazer - são facilmente entendíveis pela maioria; cabe, por oportuno, perguntar: o que seriam estas capacidades cognitivas necessárias ao aprender a aprender? Sem a pretensão de esgotá-las numa lista interminável, posso citar: a capacidade de se concentrar; de direcionar uma linha de raciocínio; de analisar um tema proposto para pesquisa e/ou para vida pessoal e social; de seguir, com discernimento, o desenvolvimento de uma argumentação (escrita ou falada); de nela ponderar adequadamente os indícios e provas disponíveis; de, nesse exercício, despertar, elevar e controlar a imaginação; bem como de organizar e relacionar a ela os conhecimentos acumulados.
Importante notar que o trabalhar (concentrar, raciocinar, analisar, argumentar, ponderar, organizar, relacionar, escrever, falar etc.) das ciências humanas difere do que se faz nas ciências duras, cerne das engenharias – apesar dos eventuais pontos comuns existentes. É que nelas, nas humanas, por exemplo, os indícios e provas raramente provêm de dados experimentais, a imaginação cumpre um papel mais decisivo e, por isso, exigem raciocínio e argumentação distintos.
Assim, o aprender nessas ciências demanda, antes do contato com o conteúdo específico de cada disciplina proposta, um entendimento mínimo das diferenças filosóficas (epistemológicas, ontológicas, teleológicas e, até, axiológicas) entre estes ramos da ciência - o que implora por diferentes esforços cognitivos. Sob pena de que os educandos (e até colegas), ao não (re)conhecerem estas diferenças basilares, não consigam distinguir entre uma mera opinião ou crença e um conhecimento arduamente construído sobre a vida social, o que danifica seriamente o exercício de sua cidadania – como vemos ocorrer largamente hoje em dia, em boa parte do mundo e, notadamente, no Brasil.
Um acontecimento que ilustra muito bem o alcance desses danos a esse exercício cidadão, no Brasil e no mundo, foi a eleição, pela Universidade de Oxford, do termo pós-verdade como a palavra do ano em 2016 – termo que, independente do nível de formação escolar dos indivíduos que compõem o contexto aos quais se aplica, “se relaciona ou denota circunstâncias nas quais fatos objetivos têm menos influência em moldar a opinião pública do que apelos à emoção e a crenças pessoais.” A atual realidade inquestionável destas circunstâncias demonstra que, ainda que sejam abundantes os conhecimentos e práticas de um indivíduo, se ele não desenvolver a habilidade para formar novas combinações de pensamentos a partir das lógicas inerentes a diferentes áreas do conhecimento será, quase sempre, ineficiente e obtuso – talvez até seja economicamente produtivo, mas politicamente será certamente dócil e manipulável (basta olharmos ao nosso redor).
A essa altura, creio que já estão colocados, pelo menos em parte e de uma forma geral, os resultados desastrosos obtidos para a vida pessoal e social quando se privilegia uma educação profissionalizante em detrimento da formação cidadã integral. Ou ser cidadão não implica em ter para além de uma profissão, em também ter e reconhecer deveres para com sua família, seus concidadãos, seu país, enfim, deveres para com a sociedade em geral?
Nesse ponto, é importante abandonar o efeito geral e nomeadamente arguir: nosso aluno médio se dá conta desses deveres, bem como firma suas opiniões e conhecimentos em fatos objetivos? Esta pergunta serve para a maioria das universidades brasileiras, e a resposta não pode ser diferente de um prosaico... “geralmente não”! É que essa habilidade apenas pode ser alcançada a partir do florescer de um aparato intelectual robusto e variado, cultivado por diferentes experiências cognitivas – experiência rara em universidades brasileiras.
Acredito que essa questão nos coloca claramente a importância do contato dos nossos estudantes com os métodos e conteúdos das ciências humanas, caso se pretenda uma formação integral. Uma formação que contemple os aspectos humanos, sociais, ambientais e profissionais. Formação que, se não brotar durante esse espaço de tempo na universidade, no caso da maioria dos estudantes jamais será alcançada - não florescerá depois, de maneira espontânea, em meio às turbulências e ao afobamento do dia-a-dia de trabalho.
Em resumo, entendo que um sólido conhecimento acerca da ciência experimental e do conteúdo profissionalizante é, isoladamente, insuficiente para auxiliar a formação de um pensamento complexo, sobre a vida em geral e sobre a vida profissional em particular. Ou seja, percebo que a ignorância daquelas diferenças entre os distintos ramos da ciência, bem como a consequente ausência daquele variado esforço cognitivo que ela acarreta, compromete o pleno alcance daquela missão institucional, especialmente no que toca ao aspecto cidadão da educação almejada para nossos engenheiros.
Portanto, entendo que se desejamos cumprir o mais plenamente possível aquela missão institucional, evitando que grande parte dos nossos estudantes obtenha apenas uma educação profissional, haveremos de, no mínimo, repensar a forma de introduzir, de apresentar e de dispor as disciplinas ligadas às ciências humanas na grade curricular obrigatória do curso. No meu sentir, esta escolha por humanizar nossos cursos não pode e não deve ficar a cargo exclusivo dos estudantes que aqui ingressam, através das disciplinas eletivas, por exemplo. Pois não estamos dirigindo nossos esforços apenas àquelas admiráveis e surpreendentes exceções que, por suas forças mentais intrínsecas, superam as barreiras erigidas por uma educação parcial.
Enfim, se a pandemia nos trouxe a urgência das mudanças, não seria hora de aproveitar a oportunidade e discutir mudanças maiores? Não seria hora de também debatermos seriamente a conjuntura em que ocorrem estas mudanças? Se essas mudanças, feitas nessa conjuntura, com essa correlação de forças, tem chances de nos serem favoráveis?
*RICARDO S. CARVALHO
ADUFMAT SINOP
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Por Roberto de Barros Freire*
Sem uma direção nacional, cada Estado e cada município faz o que acha necessário, e cada cidadão acata ou não os ordenamentos da saúde pública.
Empresários lutam para que a atividade econômica volte ao período normal, como se houvesse normalidade possível num mundo pandêmico. Pouco importam com o país ou com as pessoas, mas apenas com seus negócios e lucros. Não estão preocupados com a economia como alardeiam, mas com queda de suas vendas. E boa parte da população não obedecendo as diretrizes dos agentes de saúde, fica passeando ou circulando pelas ruas.
Bolsonaro e bolsonaristas sem gratidão pela medicina e enfermagem, pelo heroísmo desses seres humanos mais sujeitos a se infectarem por estarem na linha de frente de combate ao vírus, apenas zombam dos mesmos, ou os desafiam, ou destratam, e invadem hospitais, ou negam os apontamentos dos mesmos às estatísticas médicas. E esses, além do vírus tem que vencer também pessoas atrasadas, reacionárias, ignorantes, negacionistas das evidências nacionais e mundiais. O Brasil está se tornando um país que ameaça a saúde pública do planeta e será excluído do mundo civilizado.
Seremos os últimos a sair da pandemia, provavelmente só quando houver a vacina. A depender do governo federal que deveria governar o país e direcionar a sociedade civil, jamais sairemos, pois luta contra Estados e municípios e contra a população brasileira, que sem bons exemplos, acaba seguindo o seu bom senso pouco instruído e culto, incapaz de distinguir uma informação científica do dito de dirigentes políticos incultos.
A verdadeira doença é a ignorância das autoridades governamentais, da população pouco escolarizada e instruída, e a falta de civismo dos agentes públicos e do povo, mais preocupados em realizar desejos mesquinhos, ou realizar uma vontade ou desejo, como cortar o cabelo ou fazer academia, do que evitar a propagação da doença.
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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*Por Lélica Lacerda
Não à toa, lojas e delegacias foram depredadas e até a estátua de um traficante de negros escravizados foi derrubada e jogada num rio em Bristol, na Inglaterra. Quem conhece a história entende que os atos atacaram expressões do mercado, da repressão e do tráfico negreiro, ou seja, atacaram símbolos da origem da catástrofe que vivemos hoje, após séculos sob a colonialidade do poder.
O projeto eurocêntrico de colonização pautado na superioridade racial dos brancos propôs como projeto de civilização a exploração e dominação de todos os povos do mundo, submetidos aos brancos capitalistas pelas leis do mercado. Vem da colonização o consumo dos corpos negros, tidos como descartáveis para maximizar os lucros dos brancos proprietários; o poder do branco de usar o castigo para impor o trabalho penoso ao negro que só pode existir se produzir riqueza ao seu senhor.
Na pandemia do século XXI, as sociedades capitalistas asfixiam e matam mais negros, porque são eles que ocupam em todo o mundo as profissões mais precárias e expostas ao contágio; porque são eles que vivem nas habitações precárias ao redor do esgoto a céu aberto; porque são eles que não têm condições de pagar por tratamento, alguns sequer têm acesso a materiais de higiene; porque são suas casas que estão na linha de tiro da polícia genocida.
A asfixia de Georg Floyd mobilizou o mundo, porque sintetizou a cara do racismo estrutural ainda mais escrachada na pandemia.
O olhar arrogante do policial que se sentiu autorizado a estrangular um homem em plena luz do dia e em público é a mesma expressão escrachada do banqueiro que abocanha R$ 1,2 trilhão dos cofres públicos, enquanto o governo não investe sequer os R$ 160 bilhões que havia aprovado para o enfrentamento da pandemia. E assim, os lucros privados dos bancos servem à meia dúzia de famílias brancas, estrangeiras e parasitas, que se sobrepõem à necessidade de leitos e respiradores que atenderiam milhares de trabalhadores negros e pobres que não tiveram o direito de se proteger.
O atraso ou não pagamento do auxílio emergencial também afeta com maior intensidade as mulheres e negros. Atraso que não se dá por falta de dinheiro do Estado, ou falta de condições técnicas da Caixa Econômica Federal. Antes, é mais uma expressão do senhor de escravos que não foi exorcizado da alma de nossas elites.
A negação desta ínfima transferência de renda - que não chega sequer ao valor miserável do salário mínimo brasileiro - se dá pelo pensamento escravista que teme que a população brasileira vivencie direitos e descubra que tem direito a direitos. Teme que a população descubra que a miséria de nosso povo não vem de um país pobre que não tem o que dar aos filhos de sua terra, mas de um país rico dominado por uma elite tacanha e parasita que suga seus trabalhadores até a morte, que lhe estrangula até cair sua última gota de suor, até o último suspiro em nome dos lucros dos patrões.
Todos os dias muitos Georges Floyd’s tombam pelo mundo, mas nem todos os dias o mundo se levanta! Há séculos que a violência aberta e brutal de brancos contra negros mancham de sangue a história humana sem escandalizar os brancos e até mesmo alguns negros. Mas a pandemia, como catalizador, está levando ao extremo que milhares de mortes são decretadas por banqueiros europeus e estadunidenses quando não permitem que a maior parte da população do planeta tenha condições mínimas de vida; quando elites brancas locais se sentem no direito de impor o trabalho como pena de morte aos trabalhadores.
O levante por Georg Floyd é a expressão de que o avanço do reconhecimento de direitos dos negros não combina com a posição na qual os grandes capitalistas querem manter o povo negro. E o levante multiétnico que acompanha a rebeldia negra indica uma forte cisão da supremacia branca, capitalista e patriarcal.
Há muito afirmamos que mulheres não voltarão para o fogão, que LGBTs não voltarão para o armário, e que os negros não voltarão para a senzala. Os supremacistas brancos insistem e intensificam suas ameaças. Nós estamos nos levantando no mundo todo, sacudindo tudo o que parece sólido, ensaiando o dia que cairão por terra as estruturas tão desiguais da nossa sociedade.
Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso e diretora de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Por Roberto de Barros Freire*
Agora, volta novamente sua carga contra os dados levantados pelo Ministério da Saúde. Primeiramente substituiu o titular da pasta por um militar, deixando a medicina e a ciência de lado e utilizando-se de um serviçal, que sem crítica e sem razoabilidade, apenas cumpre as ordens dadas, contra tudo e todos, mas principalmente contra a nação e a ciência: o que interessa é satisfazer a vontade do líder. A primeira tarefa do militar não foi combater o vírus, mas os números levantados pelo sistema de coleta de dados. Pouco importa as pessoas doentes ou morrendo, o importante ao milico é não apresentar números negativos do governo. Como não há nada de positivo para apresentar à população, tenta diminuir os números negativos que cresce cotidianamente, exatamente porque o governo federal nada faz, nem repassar toda verba da saúde aos Estados e municípios a que têm direito.
Como na época da ditadura, os militares sempre escondem os dados, e aí parece que as coisas estão boas, pois se omite os dados negativos. É o que os militares fizeram no passado e estão fazendo hoje, escondendo os dados negativos, mas como não possuem dados positivos para apresentar, apenas escamoteiam os dados que demonstram a incapacidade governamental de lidar com os problemas nacionais, em particular, a pandemia. Como os números negam o negacionismo de Bolsonaro, que dizia que a pandemia era só uma gripezinha, o governo agora quer esconder esses dados que revelam que a Covid mata e matará muito mais do que todas as gripes, mais do que todas as outras doenças, e que teremos um número exorbitante de mortos nesse ano, mesmo diminuindo mortes por acidentes, visto que as atividades econômicas estão diminuídas e os deslocamentos pelo trânsito da cidade também, o que diminui o número de acidentes de trabalho e de trânsito.
O governo Bolsonaro está numa franca campanha para esconder os dados, ou para desacreditá-los, gerando desconfiança na ciência e na medicina. Quer encher de números na praça para que cada um escolha um aleatoriamente, aquele que mais lhe agrada, e como se tivesse dados com a mesma confiabilidade. Ora, o que ideólogos falam não é científico, mas apenas a busca de convencimento dos incautos. Só a ciência pode apresentar dados universalmente aceitos, seja judeu, cristão ou islâmico, 1 + 1 = 2, ainda que possam discordar sobre tudo mais. A ciência é a única capaz de obter a concordância de todos, independente das crenças pessoais, pois apresenta os dados que são possíveis de serem observados por todos os homens, independentemente de suas crenças pessoais. E quando os números são coletados de forma científica, não há o que questionar ou discordar, tem apenas que se pautar neles para melhor deliberar. Mas, Bolsonaro não quer isso, quer apenas que nos ajoelhemos às suas idiossincrasias. Que vejamos o mundo segundo sua ótica distorcida e doentia. É uma criança brincando com coisas sérias e que levará o país para a insignificância internacional e para o caos nacional. Acabaremos brigando por um leito na UTI, a continuarmos nessa trajetória errática.
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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NO BRASIL, A SAÚDE DO AMBIENTE E DO TRABALHO EXIGEM IMPEDIR QUE A “BOIADA PASSE” - José Domingues de Godoi Filho
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Professor da UFMT/Faculdade de Geociências
Com exceção de alguns estranhos seres humanos terraplanistas e negacionistas, a comunidade internacional tem claro que as ameaças ambientais, que também estão contribuindo com as mudanças climáticas, mudarão o futuro da sociedade e do planeta, tal como conhecemos nos dias de hoje. As expectativas são de profundas modificações no mundo do trabalho e com graves implicações nas relações sociais e no aumento da atual escandalosa desigualdade de concentração de riqueza.
Segundo a OIT, um em cada três empregos assalariados nos países do G20 dependem diretamente de uma “gestão eficaz e da sustentabilidade de um ambiente saudável” e que 35% dos empregos da OCDE se encontram diretamente relacionados com a “saúde dos ecossistemas”. Estima-se, por exemplo, que o aumento da temperatura e o stress gerado pelo calor, reduzirão o número de horas de trabalho em 2,2% em todo o mundo, destruindo 80 milhões de empregos.
Para enfrentar o problema, haverá a necessidade de políticas públicas que dependerão da rapidez e determinação em sua abordagem e busca de alternativas. O que nos impõe comprometermos com a manutenção dos ecossistemas; algo que o atual governo brasileiro e o seu ministro do Meio Ambiente não assumiram, de fato, como compromisso. Muito menos reconhecem o que ficou claro desde a I Conferência Mundial de Meio Ambiente – Estocolmo 1972, isto é, os recursos naturais são finitos; contudo, a exploração e consumos continuam desenfreados e sem limites. E mais, sobre o atual ministro de Estado do Meio Ambiente pesam ainda, dentre outros, as seguintes denúncias:
a) O ministro do Meio Ambiente foi condenado por improbidade administrativa pela justiça de São Paulo.
b) O presidente da comissão do Meio Ambiente do Senado protocolou uma denúncia por crime de responsabilidade, contra o ministro do Meio Ambiente, fazendo pedido de impeachment deste ao STF.
c) O aumento do desmatamento, desde 2019, é um fato insofismável e comprovado por instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais.
d) O ministro do Meio Ambiente tem promovido um desmonte da estrutura do ministério, impedindo o funcionamento dos órgãos de fiscalização e controle, como o Ibama.
e) O descumprimento do dever funcional relativo à Política Nacional do Meio Ambiente e à garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225).
f) Atos incompatíveis com o decoro, honra e dignidade da função ao perseguir agentes públicos em razão do mero cumprimento da função.
g) Expedir ordens de forma contrária à Constituição Federal ao promover alterações da estrutura do CONAMA.
Ante o exposto, rever a Política Nacional de Meio Ambiente do atual governo e apurar rigorosamente os atos e manifestações do ministro do Meio Ambiente é o mínimo que a sociedade brasileira deve exigir para impedir que a “boiada continue passando”.
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Há 90 anos, ou seja, em 1930 acontecia uma das mudanças mais significativas que ocorreu na história politica, econômica e social do Brasil e que passou a ser um marco na história republicana de nosso país. No bojo da crise econômica e financeira de 1929/1930, que abalou as estruturas do Sistema capitalista mundial, ocorreu o que na época passou a ser chamada de revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, que durante longos 15 anos, incluindo o período ditatorial do Estado Novo, se manteve no Poder.
O que se costuma chamar de crise brasileira vem de longe. Ao longo de nossa história Republicana já convivemos com diversas períodos críticos, sendo que em alguns, quase o país chegou à Guerra civil generalizada, como aconteceu em 1932 com a “revolução constitucionalista” em que houve um embate cívico-militar entre os governos de São Paulo e da União, este liderado por Getúlio Vargas e, depois, novamente, em 1961 quando da renúncia de Jânio Quadros e a tentativa de parte das Forças Armadas, a serviço de grupos conservadores de direita, de impedir a posse do vice João Goulart, que só não se efetivou em decorrência do “racha” em suas fileiras com a oposição das tropas aquarteladas no Rio Grande do Sul que se aliaram às forcas da Brigada Militar (hoje PM) daquele estado, sob o comando do então governador Leonel Brizola, cunhado de Jango, garantindo o retorno do mesmo que estava na China e a sua posse.
Ao longo desta longa série de crises tivemos alguns embates quando alguns grupos pegaram em armas como aconteceu com a Coluna Prestes, a tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitschek com as revoltas de Jacareacanga e Aragarças por parte de unidades da Força Aérea Brasileira.
Após o esgotamento do pacto que foi feito para permitir a posse de Jango, através da implantação de um parlamentarismo, a crise continuou. De um lado um presidente eleito democraticamente (naquela época os eleitores votavam no Presidente e separadamente no vice presidente, podendo, como aconteceu com Jânio e Jango, serem de partidos diferentes) mas manietado pelo sistema parlamentarista lhe imposto pelos militares e de outro forças que desejavam o retorno do presidencialismo com o avanço das chamadas reformas de base, entre as quais se incluíam a reforma agrária, a reforma administrativa, a reforma constitucional, a reforma eleitoral, a reforma bancária, a reforma tributária (ou fiscal) e a reforma universitária (ou educacional).
Essas reformas tinham como o grande objetivo estratégico a transformação do país e como metas, a redução das desigualdades regionais, setoriais e sociais; a democratização das estruturas econômicas e sociais e um desenvolvimento mais harmônico e justo.
Por serem consideradas de esquerda, tais reformas sofriam constantes ataques por parte das forças conservadoras de direita tanto no Congresso quanto no empresariado e na sociedade, isto tudo, em meio ao clima da guerra fria em que o mundo vivia e era dividido, de um lado o “mundo” capitalista liderado pelos EUA e seus aliados e de outro a União soviética e o que eram chamados, seus satélites.
Rapidamente esses setores conservadores começaram a brandir as armas do anticomunismo, dizendo que Jango era comunista e pretendia implantar o comunismo no Brasil, ato continuo ocorreu a mobilização de uma grande parte da Igreja Católica, que era dominada amplamente por grupos conservadores, através de protestos contra o comunismo, em defesa dos valores considerados tradicionais e cristãos, culminando com a célebre Marcha da Família, com Deus, pela liberdade e propriedades privada, que no entender dessas forças conservadoras de direita estavam sendo colocados em risco pelo governo Jango que era dominado, segundo essas forcas de direita, por comunistas, socialistas e sindicalistas de esquerda.
Este movimento não demorou a contaminar as Forças Armadas e alguns governos estaduais, principalmente de São Paulo e Minas Gerais e a partir do retorno do sistema presidencialista a conspiração tomou conta do país, culminando com a derrubada de Jango e a implantação de uma ditadura militar, com os generais presidentes, com a duração de 21 longos e tenebrosos anos.
Ao longo do regime militar ocorreram diversas manifestações de massa, contra a ditadura, sempre reprimidas com violência, principalmente a partir do momento em que o Governo Federal passou a considerar as forças militares estaduais (atualmente as polícias militares) como forças de reserva do Exército, incluindo a nomeação de oficiais do Exército como Comandantes das Polícias Militares e instrumentalizando-as, bem como as demais forças policiais estaduais, no combate à “subversão da ordem”, incluindo e transformando essas forças em apêndices não apenas das forcas armadas mas também do tão temido SNI – Serviço Nacional de Informações e seus aparelhos repressivos como o DOI/CODI, onde os “inimigos internos” eram encarcerados, torturados e alguns mortos.
Ainda durante o regime militar a crise brasileira se tornou muito aguda, incluindo tentativas de luta armada por parte de partidos e grupos de esquerda, como o PCdoB, com escaramuças como as guerrilhas de Caparaó e a mais longa e mais cruel que foi a Guerrilha do Araguaia, cujas narrativas ainda estão bem presentes na memoria histórica nacional, com algumas cicatrizes ainda não curadas.
Houve também, durante o Governo Geisel que sucedeu ao período mais duro do regime militar comandado pelo General Médici, um recrudescimento quando o mesmo fechou literalmente o Congresso Nacional e cassou diversas parlamentares de esquerda e colocou uma grande pressão sobre o Sistema judiciário, principalmente os tribunais superiores, tudo sob o manto protetor do AI-5 e da Lei de Segurança Nacional.
O retorno do país à democracia ocorreu em meio a grandes manifestações de massa que demandavam por eleições diretas para Presidente da República, Governadores e Prefeitos de Capitais e municípios considerados de interesse da segurança nacional.
Aos poucos, mesmo em meio `as eleições extremamente controladas, graças aos diversas expedientes, como o bipartidarismo , que castravam a plenitude democrática, incluindo um controle rígido sobre o sistema politico partidário, com a presença dos senadores biônicos, que visavam garantir ao governo militar maioria no Senado e o controle rígido da censura do movimento sindical, da mídia e de outros movimentos sociais, digo, aos poucos as forças de centro e de esquerda conseguiram vencer tais barreiras e ganharam as ruas, apressando o fim da ditadura militar.
O fim do regime militar se deu em meio a um pacto das elites politicas, econômicas e militares, ou seja, foi um processo gradual e controlado, conforme dizia o presidente General Geisel “uma abertura lenta, gradual e segura”, tanto para a eleição do sucessor do último General Presidente (João Figueiredo) quanto da eleição e trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte.
Tanto isto é verdade que o vice presidente na chapa que venceu a eleição indireta no Congresso era José Sarney, que durante todo o período do regime militar foi um fiel escudeiro dos governos comandados pelos Generais presidentes. Quando de sua eleição na Chapa Tancredo/Sarney, era simplesmente o presidente do PDS, sucessor da ARENA, tendo se desfiliado pouco antes da convenção que homologou a chapa oficial (do PDS) partido do Governo que esmagava a oposição consentida dentro do MDB.
Quis a ironia do destino que Tancredo Neves presidente eleito, que havia sido Primeiro Ministro de Jango nos anos sessenta, viesse a falecer antes de sua posse como presidente. Assim, a presidência caiu como uma luva no colo de Sarney, que de apoiador da ditadura virou da noite para o dia em democrata de carteirinha, filiando-se, inclusive, ao MDB e bandeou-se para o centro com afagos à esquerda. Entre seus ministros estava nada menos do que Dante de Oliveira, o estopim das Diretas Já, quando deputado federal e sabidamente antes filiado ao MR-8, movimento de base ideológica comunista e que advogava a luta armada para derrubar a ditadura.
A Constituinte e seu fruto que é a Constituição Cidadã, como a denominava o seu Presidente e o Comandante maior das manifestações de massa pelas Diretas Já, Ulysses Guimarães, representou diversos avanços em termos de direitos sociais, individuais e abria perspectivas para mudanças mais profundas e , supostamente duradouras, na ordem politica, social, econômica, ambiental e diversas outros setores.
Todavia, ao longo de seus quase 32 anos, a completar em 05 de Outubro próximo, a nossa Carta Magna até 07 de Maio último (2020) já foi emendada nada menos do que 106 vezes. Quando comparada com o texto original promulgado em 1988 não podemos ignorar que o atual texto está totalmente desfigurado, principalmente no que concerne aos direitos e conquistas sociais ocorridas ao longo das últimas seis ou sete décadas, razão pela qual o Brasil ainda continua sendo marcado pelas injustiças, exclusão social, enorme concentração de renda e de oportunidades, enorme nível de discriminação racial e social, fome, miséria e toda sorte de violência de um lado e um grupo, a quem denominados dos donos do poder e marajás da República, extremamente minoritário, nas mãos de quem estão concentradas mais de 80% da renda nacional, inúmeros privilégios e benesses
Nesses mais de 30 anos, a crise brasileira continuou acontecendo, ora latente ora abertamente, com conflitos sociais e políticos, com violência generalizada, incluindo violência institucional e repressão, sempre que manifestações de massa questionam politicas públicas levadas a cabo pelos governantes de plantão, os donos do poder, politicas essas que geram ou contribuem para a preservação do “status quo” e dos privilégios das camadas dominantes. O Brasil está entre os dez países com maior concentração de renda, riqueza e propriedades no mundo.
Um dos momentos agudos desta crise foi o impeachment do então Presidente Collor, quando, novamente grandes massas, principalmente a juventude, os “caras pintadas”, foram `as ruas exigindo o fim de um governo corrupto e ineficiente.
Posteriormente, ocorreu novamente um período de relativa “calmaria” durante o período de transição do Governo Itamar Franco que conseguiu vencer o grande inimigo que durante décadas rondou o Brasil que era a inflação, em alguns momentos “galopante”, se aproximando de mil por cento em alguns anos.
Com o Plano Real e a transformação da moeda nacional mais uma vez e diversas Leis que tentaram dar mais transparência e eficiência aos gastos governamentais e gestão publica, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, houve uma certa trégua no cenário nacional.
O fato que alterou muito o quadro politico foi a Emenda Constitucional que permitiu a reeleição de FHC que, mesmo sendo considerado um dos pais do Real, acabou realizando um governo, em seu segundo mandato, muito mais medíocre do que o primeiro mandato.
Com a crise politica, social e econômica dando sinais de acirramento e ante indicadores negativos como aumento do desemprego, aumento do endividamento público e aumento da inflação, não foi difícil para que o PT e os partidos de oposição, ou as chamadas forças de esquerda chegarem ao poder através da quarta tentativa de eleger Lula.
Entre a eleição de Lula e sua posse, setores conservadores iniciaram uma tentativa de desmoralizar o que seria seu governo, veiculando mentiras e estimulando o pânico cambial e financeiro, que acabou exigindo que Lula tentasse acalmar os ânimos através da famosa “carta ao povo brasileiro” em que garantia aos setores econômicos (sempre conservadores e mais alinhados com as forças da direita) de que não iria “virar a mesa” e nem promover mudanças radicais como temiam esses setores conservadores.
Durante o governo Lula, o Brasil retomou o caminho da recuperação econômica, com o crescimento do PIB, a geração de empregos formais, a queda da inflação, o combate `a fome e diversas politicas públicas que estimularam a participação popular e combate às desigualdades.
Mesmo diante de denúncias de corrupção envolvendo figuras centrais do PT e de alguns partidos aliados, boa parte dos que sempre estiveram com todos os governos, inclusive atualmente com Bolsonaro, aglutinados no Centrão; repito, mesmo diante de denúncias de corrupção inicialmente com o MENSALÃO que atingiu em cheio o homem forte do Governo Lula que era o Deputado/ministro da Casa Civil José Dirceu e depois, com a OPERAÇÃO LAVA JATO, a crise brasileira estava, digamos, hibernada sem grandes manifestações de massa.
Só em 2013 quando as passeatas e manifestações de rua contra a CORRUPÇÃO e o Governo Dilma, ainda em seu primeiro mandato é que a crise começa a se tornar mais aguda e bem visível, com as massas ocupando as ruas de inúmeras cidades.
Mesmo assim, Dilma, através de uma grande aliança do PT com diversas partidos de esquerda e de centro, tendo o PMDB como aliado majoritário, o mesmo PMDB que durante os oito anos de FHC também esteve participando do Governo Tucano, conseguiu se reeleger contra o candidato Tucano, em aliança com setores da direita, tendo como candidato Aécio Neves, que nos últimos tempos também passou a ser investigando por corrupção nas operações da LAVA JATO, cujo Juiz Sérgio MORO, que ganhou transparência e prestígio popular graças `a constante exposição na mídia, como afirmam setores e partidos de esquerda, sempre teve réus de esquerda, principalmente Lula e outros quadros “ilustres” do PT, como seus alvos preferidos, acabou sendo nomeado ministro de Bolsonaro.
As manifestações de massa contra o Governo Dilma ganharam corpo e em um determinado momento até seu vice-presidente, Michel Temer, conspirava abertamente pela sua queda, o que aconteceu com o Impeachment, tendo as “pedaladas” fiscais e orçamentárias como o motivo principal.
Como o avanço das operações da LAVA JATO, um verdadeiro terror se abateu sobre a classe politica, culminando em um momento com a cassação e prisão do então presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha, do Governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, do Governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, todos do PMDB e também de outros políticos graúdos do PT, do PP e de outros partidos.
Foi neste contexto que aconteceram as eleições presidenciais, de governadores, de dois terços do Senado, da Câmara Federal e das Assembleias Legislativas, cujos resultados representaram um avanço enorme, jamais imaginando, de candidatos de extrema direita.
A renovação no Senado foi a maior já vista na história daquela casa, o mesmo acontecendo na Câmara Federal e nos Estados. O PSL, na época o partido que ofereceu sua legenda para o Candidato Bolsonaro, deixou de ser um partido nanico, com apenas alguns deputados federais e pouca expressão nos estados, para surgir como a segunda legenda mais votada na Câmara Federal e com alguns de seus deputados conseguindo expressivas votações, com milhões de votos como foram os casos da Deputada Joyce Hasselman, que de líder do Governo Bolsonaro no Congresso hoje é uma de suas críticas mais mordazes; o Deputado Eduardo Bolsonaro, filho do Presidente e da Deputada Estadual Janaina Paschoal, que consegui uma visibilidade nacional graças ao papel de principal acusadora de Dilma no processo de impeachment, também que deixou a base de apoio de Bolsonaro.
A eleição de Bolsonaro representou o aglutinamento das forças de direita, apoiadas por partidos e candidatos de centro que abandonaram os tucanos e o PMDB, incluindo diversas parlamentares das bancadas da Bala, da Bíblia (evangélicos), do Boi (agronegócio), observando-se o crescimento de candidaturas e eleitos oriundos das forcas armadas, das polícias militares e civis dos estados, da policia federal, policia rodoviária federal, a grande maioria senão a totalidade políticos de extrema direita, acomodados em diversas partidos deste espectro.
Todavia, aos poucos boa parte dos parlamentares federais e alguns governadores como os de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Goiás que se elegeram por partidos diferentes, mas que estiveram umbilicalmente grudados em Bolsonaro, abandonaram o barco ou foram abandonados por Bolsonaro que preferiu, em um primeiro momento abraçar mais ainda a chamada “ala ideológica”, onde se abrigam os militantes da extrema direita, inclusive os grupos que atualmente se opõe abertamente contra as instituições como o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, personalizado na figura do STF e vociferam slogans antidemocrático e de cunho nazifacistas.
É preciso entendermos que a chegada de Bolsonaro ao centro do poder nacional inaugurou uma nova fase na politica brasileira. Diferente de governantes conservadores que chegarem ao poder através de um golpes de estado ou de autogolpes (como no caso de Getúlio Vargas com o Estado Novo), Bolsonaro foi eleito dentro das regras democráticas ou o que se chama “as regras do jogo” e sagrou-se vencedor no segundo turno e, portando, legitimado no poder, ou seja, representa a vontade de mais de 57 milhões de eleitores. Isto é um fato.
Todavia, esta legitimidade não lhe garante o poder absoluto, precisa entender que existe um ordenamento jurídico e constitucional que ele próprio jurou cumprir e fazer cumprir, ou seja, nem o Congresso Nacional, nem o Poder Judiciário, nem a sua mais alta instância que é o STF, nem os governadores e muito menos as organizações da sociedade civil e os movimentos sociais lhe devem obediência como acontece nas ditaduras e monarquias. São instâncias independentes tanto do Estado quando da sociedade, tem vida autônoma e que devem agir em harmonia pelo bem comum da sociedade brasileira.
Parece, no entanto que o Presidente Bolsonaro não entende isto e desde antes de ser eleito sente uma necessidade imensa de criar as figuras de inimigos, como corolário de seu pensamento autoritário, talvez criado e alimentado desde os tempos de caserna.
Por isso, Bolsonaro tenta agir de forma totalitária, autoritária `a semelhança de tantos ditadores como Hitler, Mussolini, Franco, Salazar, Stalin, Stroesner, Pinochet e todos os generais presidentes. Ditadores não aceitam o diálogo, a controvérsia, a divergência, o pluralismo político e ideológico, a matriz do pensamento autoritário é baseada no uso da força, do arbítrio, da tortura, das ameaças, das prisões e até na eliminação física de todos/todas que se lhes opõe.
Para todas as pessoas que pertencem ou atuam orientados pelos aparelhos ideológicos ou de repressão do estado, é fundamental a figura do inimigo, inclusive adoram criar os inimigos internos, contra os quais não titubeiam em usar da violência institucionalizada do Estado, através de seus organismos de repressão, voltados quase sempre contra a população.
Durante a Guerra fria e ainda na cabeça de muitos grupos e pessoas conservadoras, de direita, o mundo é divido entre o bem e o mal; e o bem está sempre do lado de quem tem `a sua disposição a possibilidade de usar a violência como instrumento de ação politica.
Para conservadores e adeptos do pensamento de direita, o perigo vem do comunismo, do socialismo, do anarquismo e é contra esses grupos ou seus aliados é que procuram dirigir seu ódio, suas ameaças e suas formas de violência.
Entre as formas de violências, na atualidade, as “fake news”, criadas e dirigidas/comandadas pelas MILÍCIAS VIRTUAIS, são as armas mais ponderosas tanto para denegrir, difamar e ameaçar quanto tentar manipular a opinião pública através das redes sociais, como aconteceu nas últimas eleições presidenciais e que estão sendo investigadas pelo Poder Judiciário.
Além das fake news surgem também as ameaças veladas ou abertas contra quem esses adeptos da extrema direita escolhem como inimigos. Há bastante tempo Bolsonaro, seus aliados e seguidores elegeram o STF e por extensão o Poder Judiciário, como seu inimigo número um; em alguns momentos o inimigo pode ser o Congresso Nacional, a “velha politica”; mas após perceber que vai precisar de ter uma base sólida para escapar de qualquer processo de impeachment, Bolsonaro contradizendo todo o seu discurso de campanha e durante esses primeiros meses de mandato, não titubeou a instalar novamente no Palácio do Planalto o BALCÃO DE NEGÓCIOS, para acertar o “toma lá, dá cá”, oferecendo cargos e mais cargos e outros favores a parlamentares, dirigentes do Centrão e seus indicados.
Enquanto domestica a maioria do Congresso com essas benesses, fortalece seu poder de fogo ao inimigo que não lhe dá tréguas que é o Poder Judiciário/STF, a quem tem cabido e continuará cabendo estabelecer os limites para que o Presidente e seus ministros respeitem a Constituição e o ordenamento jurídico brasileiro, sob pena de incorrerem em crimes de responsabilidade e outros mais e serem responsabilizados, politica, civil e criminalmente por tais crimes.
Neste rol de inquéritos estão os que investigam as MILICIAS DIGITAIS/FAKE NEWS, o que investiga as acusações sobre sua interferência politica na Polícia Federal, apresentadas por Moro, seu, outrora, homem forte no combate à corrupção e crime organizado e que ao cair/sair do Ministério da Justiça saiu atirando; outro que investiga quem articula, cria e financia as manifestações antidemocráticas das quais tem participado o Presidente da República, como as que pedem o fechamento do Congresso, do STF, a intervenção militar com Bolsonaro no poder (autogolpe); e as denúncias em relação `as ameaças aos membros do STF, feitas por diversas bolsonaristas com ou sem mandato, inclusive ministros como da Educação.
Algumas ações recentes determinadas por alguns ministros do STF (Alexandre de Moraes e Celso de Melo) tem dado margem ao histerismo, verborragia e violência verbal ou simbólica tanto por parte de Bolsonaro, seus filhos e também diversas aliados no Congresso e seguidores, esses últimos que integram uma verdadeira tropa de choque virtual ou física, como as SA Nazistas, "Tropas de Assalto" ou "Secções de Assalto", que foi a milícia paramilitar durante o período em que o Nazismo surgiu e depois exercia o poder na Alemanha; ou os CAMISAS NEGRAS de MUSSOLINI, que formavam “um grupo paramilitar da Itália fascista que mais tarde passou a ser uma organização militar. Devido a cor de seu uniforme, seus membros ficaram conhecidos como camisas negras. Foram também uma violenta ferramenta militar do movimento político, eles eram muito violentos a medida que o poder de Mussolini aumentava, e usavam da violência, intimidação e assassinatos contra opositores políticos e sociais”.
Essas formas de ação politica e paramilitar já fazem parte dos adeptos de Bolsonaro, inclusive, já foram identificados grupos de treinamento que eles chamam de “autodefesa”. O próprio Bolsonaro, em um dos trechos de sua fala na malfadada reunião ministerial falou claramente “eu quero armar a população” para que possa defender-se contra os inimigos, sem mencionar quais são esses inimigos, mas que aos poucos a opinião publica identifica. Como complemento surgiu a modificação de uma portaria do Exército que permitia a venda de 200 cartuchos passando 600 cartuchos a que um portador de arma tem direito.
Notícia/reportagem da BBC Brasil de 19 de maio último, há duas semanas, informa que “O novo decreto sobre armas do governo de Jair Bolsonaro (PSL) autoriza a compra de pelo menos 2,1 bilhões de munições, a partir deste ano, por brasileiros que já possuem registro de arma de fogo. Essa quantidade é suficiente para que 5,7 milhões disparos sejam efetuados por dia no país.
Atualmente, há 350 mil armas registradas para defesa pessoal no Brasil e mais 350 mil para caçadores, atiradores e colecionadores, segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação pelo Instituto Sou da Paz. No caso das armas para defesa pessoal liberadas pelas regras anteriores, o decreto nº 9.797/19 aumentou de 50 para 5.000 o limite de projéteis que podem ser adquiridos por ano.
Já no caso de armas de caçadores, atiradores e colecionadores, que têm um registro especial, o teto cresceu de 500 para 1.000 balas por arma - dependendo do calibre, o limite também pode chegar a 5.000.
Dessa forma, os novos limites permitem que pelo menos 2,1 bilhões de projéteis sejam comprados por quem já tem autorização para ter armas. Sob as regras anteriores, a quantidade máxima de munições autorizada seria de 193 milhões - menos de 10% do total liberado pela nova norma”.
Se a população inteira for armada como deseja Bolsonaro, estamos, na verdade preparando uma Guerra civil sem precedentes em nosso país, vamos transformar o Brasil no que já acontece em alguns países da América Central e da África, onde grupos rivais armados estão há décadas em conflito aberto, fazendo dezenas ou centenas de milhares de mortes todos os anos.
As ameaças aos membros do STF é o fato mais grave desta crise politica e institucional, grupos bolsonaristas já ameaçaram, até mesmo fisicamente, além de moralmente, os ministros em geral ou alguns de forma particular.
Depois das investigações determinadas tanto pelo Ministro Alexandre de Moraes, incluindo busca e apreensão envolvendo parlamentares e outros ativistas e o Ministro Celso de Melo encaminhar `a PGR uma notícia crime apresentada por um partido politico, para se pronunciar sobre a busca e apreensão do Celular do Presidente da República, essas ações incentivaram manifestações agressivas e fora de propósito por parte do Ministro-Chefe da Segurança Institucional da Presidência da República , no que foi apoiado até mesmo por diversas militares da reserva e também pelo ministro da defesa.
Quanto ao Ministro Celso de Melo, uma Deputada do PSL do DF o chamou de “juiz de merda” há poucos dias, em um vídeo que ainda circula pela internet. Uma ativista bolsonarista o tempo todo continua desafiando e denegrindo a imagem do Ministro Alexandre de Moraes.
O próprio Presidente confrontou publicamente com palavras despropositadas tanto o Ministro Celso de Melo quando o mesmo levantou o sigilo da gravação da reunião ministerial quanto o Ministro Alexandre de Moraes quando através de liminar impediu a posse do nomeado por Bolsonaro para Diretor Geral da Polícia Federal; e recentemente no bojo das investigações de fake news e ameaças aos membros do STF determinou busca e apreensão em gabinetes parlamentares e também em imóveis de aliados de Bolsonaro.
Há poucos dias militantes bolsonaristas, carregando tochas incendiárias, alguns mascarados, à semelhança dos membros do grupo racista americano KU KLUX KLAN (KKK), fizeram uma manifestação noturna em frente ao STF, o que não deixa de ser uma ameaça grave e extremamente perigosa. Parece que queriam mandar uma mensagem ameaçadora aos integrantes da Suprema Corte.
Mas essas ameaças e esta escalada começaram um pouco antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2018, quando o deputado Eduardo Bolsonaro afirmou em uma palestra em um cursinho no Paraná que para fechar o STF bastava um cabo e um soldado e mais recentemente disse em uma transmissão em suas redes sociais de que a questão não é “se”, mas “quando” haverá uma ruptura institucional (ou seja, um autogolpe) e quando isto ocorrer vão chamar seu pai (presidente Bolsonaro) de ditador.
Na mesma palestra no citado cursinho, afirmou ainda “se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter manifestação em favor do ministro do STF”? Ai fala também “o STF vai ter que pagar para ver, será ele contra nós”.
Faz parte deste contexto da agudização da crise brasileira as palavras do ministro da educação, que de educação tem pouco, quando afirma, em tom raivoso, apontando das janelas do Palácio do Planalto, onde transcorria a referida reunião ministerial, em direção à praça dos três poderes, onde ficam o STF e Congresso “eu por mim prendia todos esses vagabundos. A começar pelo STF”.
Mesmo diante de tantas ofensas gratuitas, em uma reunião ministerial em que, conforme relato de organismos de imprensa, foram proferidos mais de 35 palavrões, palavras chulas que saem da boca de pessoas a quem a população imagina a cordialidade, os interesses coletivos e as necessidades do povo, principalmente neste período de coronavírus, quando estão sendo infectadas mais de 20 mil pessoas e mais de mil estão morrendo diariamente, nada foi dito para coibir esses exageros e ofensas verbais à honra de autoridades da mais alta corte de justiça do país.
A persistir este clima, ante o surgimento e recrudescimento de manifestações de massa nas ruas, temos certeza que o Brasil está para explodir em uma grande onda de violência politica.
Para que isto ocorra, está faltando apenas um cadáver, para que tudo seja encoberto por fogo, chamas e mais violência como está acontecendo nos EUA. Tudo, parafraseando o Deputado Bolsonaro, não é se vai acontecer, mas quando vai acontecer.
O estopim está aceso e a espoleta está prestes a ser destravada, Talvez isto aconteça com o andamento das investigações que envolvem Bolsonaro, seus filhos, seus seguidores, as milicias digitais e sua interferência politica na policia federal. As consequências serão as mais nefastas que jamais imaginamos!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo e mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
