Quinta, 01 Outubro 2020 17:36

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 

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Wescley Pinheiro
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Já durante essa pandemia uma jovem médica de esquerda com bastante alcance nas redes sociais colocou a foto de Jair Bolsonaro preso em uma camisa-de-força com a seguinte legenda: "Bolsolini comprou um novo terno para o seu próximo pronunciamento".

Fiquei bastante chocado com a incapacidade de perceber o quão problemático é o teor de um meme com essa conotação. Com muita cordialidade a interpelei sem o tom agressivo que costumeiramente os antagonistas tomam nas redes sociais. Falei para ela sobre quanto é ruim sugerir que Bolsonaro é um doente mental por conta de sua performance como presidente e por seus posicionamentos fascistas.

Ainda mais, falei como é irresponsável usar um instrumento de tortura para ilustrar um suposto louco, afinal, para quem conhece a luta antimanicomial, sabe bem que é isso que é uma camisa-de-força é.

A médica em questão falou que não estava sugerindo loucura, mas sim, da necessidade de limitar os seus movimentos. Com muita paciência argumentei que não me parecia prudente que a gente pudesse utilizar um pau-de-arara como figura para significar a limitação dos movimentos de alguém, assim, a camisa-de-força, algo historicamente imputado à loucura, com um processo de tortura referendada como cuidado, não poderia ser vista assim e que aquela sugestão não era ofensiva com Bolsonaro e com o seu protofascismo (e não loucura), mas sim com todas as pessoas que sofrem ou sofreram violência em manicômios ou nos equipamentos ainda existentes que permaneceram com práticas manicomiais.

O fim dessa conversa foi isso. Ela não apagou a foto, não respondeu mais, os comentários eram de piadas e todo mundo ali continuou de esquerda, de oposição, de luta e crítico, mesmo reproduzindo um debate ignorante, preconceituoso, violento e estigmatizante sobre saúde mental.

Já em março deste ano apareceram os primeiros pedidos de interdição de Bolsonaro. Hoje, 24 de julho de 2020, partidos e lideranças de esquerda fazem coro com essa defesa, perpetuando piadas e compreendendo a violência bolsonarista como uma incapacidade de enxergar o mundo com sanidade.

Achando que estão desmoralizando Bolsonaro, os setores de esquerda continuam a se desmoralizar com ações que apenas jogam para a torcida, viram memes, se tornam assuntos pertinentes nas redes sociais, mas que não atingem a estrutura fundamental que perprtua o bolsonarismo e, sobretudo, o projeto ultraliberalismo no poder. Para ficar ainda mais grave fazem isso aprofundando senso comum e caricaturas perigosas sobre temas que não conhecem, mas que deveriam conhecer.

Essa forma de encarar as coisas não é nova. Estamos acostumados a tratar o que nos choca como loucura. A questão fundamental é que não é loucura. Pior, a questão é que, além da falta de capacidade política, de valores opressores e da defesa de um projeto genocida ser algo totalmente normal em nossa sociedade, isto é, além do fato de Bolsonaro ser o tipo médio de sujeitos que reproduzem opressões e negacionismos cotidianamente e isso nada ter a ver com doença, o uso da anormalidade e da loucura como periculosidade e, desta como algo a ser marginalizado, silenciado e eliminado serviu historicamente para patologizar coisas chocantes para uma sociedade que criminaliza os pobres, que é racista, machista e lgbtfóbica. Em suma, quem costumeiramente foi tido como louco, que teve que ser interditado, que fez uso de tratamentos violentos fora os sujeitos oprimidos.

A notícia de um pedido de impeachment questionando a sanidade mental de Bolsonaro quando o mesmo comete crimes de responsabilidade fiscal, crimes contra a humanidade, quando tem ligações com milicianos, vive em escândalos de corrupção, retina nossos direitos, descumpre um calhamaço de artigos constitucionais e reproduz todos os dias posições de racismo e lgbtfobia demonstra a incompetência da oposição lidar com fatos concretos para disputar o poder, mas também revela como muitos que estão lado de cá adoram realizar discursos críticos em diversas áreas, mas estão longe de compreender os impactos do mito da loucura, da lógica manicomial, da medicalização, do tratamento do sofrimento mental intenso como doença individual e da patologização das expressões da questão social como algo fundamental à essa sociedade que dizem querer transformar.

Tão certos contra o apelo da cloroquina como um lobby da indústria farmacêutica os reprodutores do mito da loucura de Bolsonaro não percebem que caem na mesma armadilha com suas provocações rasas e ignorantes. Tão radicais contra tantos assuntos, continuam a mistificar a saúde mental, reproduzir o velho e carcomido positivismo ou a nova e vencida pós-modernidade.

Os delírios de Bolsonaro não são fantasias de um surto, mas reprodução de uma ideologia violenta, sua incompetência e apelo ao senso comum não tem nada de doentio, pois é tão somente a premiação da ignorância e da lógica formal-abstrara promovida pela decadência ideológica da hegemonia que se apega a qualquer forma tosca para a manutenção do poder e do lucro. Sua perversão e insensibilidade não são deformações psicológicas, mas características de um fascista, expressões de uma lógica alienada e alienante.

Bolsonaro não está doente. Bolsonaro representa um projeto e o nosso choque não é e nem deve ser com uma patologia, mas com as estruturas desse projeto. Não é a anormalidade de Bolsonaro e de seu governo o grande problema, ao contrário, é a normalidade de tudo isso, é a naturalização que vai desde o extermínio da população preta, passando pelo encarceramento penal, pelas torturas na ditadura até o aprisionamento em hospitais psiquiátricos.

Patologizar Bolsonaro é fingir que a tragédia que vivenciamos está apenas nele, é desconhecer que o que o produziu é muito mais complexo que um surto individual ou coletivo e, por fim, é perpetuar a mesma lógica de sempre sobre saúde mental.

Não se enganem que aqui estou tendo uma visão ingênua, voluntarista ou liberal quanto à Bolsonaro. Não pensem que estou entrando naquela lógica de que "desejar o mal é se igualar a ele". Não é nada disso. Contra o fascismo não cabe nenhuma ingenuidade e nem condescendência. O grave de tudo isso é que essa forma imatura e irresponsável de enfrentar Bolsonaro demonstra o quanto estamos perdidos na capacidade de combatê-lo.

Não vivemos uma sociedade doente. Vivemos uma sociabilidade em crise, mas que funciona assim desde que se fundou. Vivemos uma sociedade que coloca o lucro em primeiro lugar, onde a vida humana não tem valor fora da exploração, onde negros, mulheres, LGBTs e nordestinos sofrem discriminação, valem menos como força de trabalho, tiveram suas culturas patologizadas e puderam e podem ser eliminados em caso de necessidade do mercado. Vivenciamos uma sociedade do moralismo e do autoritarismo, onde nossas contradições e desigualdades são amortecidas com mentiras, com tiros, com aprisionamento e também com substâncias químicas vendidas nas farmácias.

Vivemos uma pandemia, mas não estamos numa sociedade doente e nem somos governados por um louco. Não se trata essa sociedade como um remédio, mas sim, se derruba sua estrutura desigual para a construção de algo radicalmente novo. Não se retira o presidente genocida o chamado de louco, mas sim realizando pressão e um trabalho político para desvendar para os nossos aqui de baixo como sua política e esse projeto quer o nosso fim.

Dentro de um tempo histórico tão turvo é fundamental romper com supostos atalhos que nada mais são do que desvios, distorções apressadas, caricaturas, placebos para fingir que avançamos, enquanto não conseguimos fazer a tarefa essencial: não tolerar a violência, a intolerância e a desigualdade.

Há males que nem por bravatas são combatidos com ivermectina ou com camisa-de-força Autoritarismo se combate com a força coletiva, com horizonte emancipatório e, por isso, com necessidade de coerência e sem reprodução de preconceitos e de uma lógica conservadora em todas as áreas. Chamar fascista de louco é o terraplanismo da esquerda na saúde mental

 

Terça, 29 Setembro 2020 12:13

 

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Por Gerdine Sanson*
 
 

Sinop, 28/09/2020

 
  

               Eu sou a atual coordenadora do curso de Medicina Veterinária no campus Sinop. Essa frase, aparentemente inócua, causou um imenso impacto na minha vida. No início, quando assumi o cargo, eu sentia medo de tanta responsabilidade, pois eu, na minha ainda então ingênua percepção das atribuições (definidas em projeto pedagógico), me considerava muito aquém das competências necessárias, por não ser formada em Medicina Veterinária. Depois, já ciente das reais atribuições que me cabiam na função (bem menos interessantes dos que as que estão no projeto pedagógico), me fazia sentir sem saída. Meu mandato era pra ter terminado no início de maio, mas foi prorrogado, pois não houve candidatos ao cargo para me substituir. Eu e meus colegas do Colegiado de Curso, conscientes da situação difícil deste momento, assumimos o compromisso de manter o mandato até que a situação crítica em que estamos por causa da pandemia COVID-19 se estabilize, e seja possível normalizar as atividades do curso. Parece que foi há muito tempo que isso aconteceu, lá por maio, já até nos acostumamos com a situação, e teria ficado por isso mesmo se a história agora não estivesse se repetindo, só que no curso de Enfermagem, aqui em Sinop. Houve a consulta eleitoral e, mais uma vez, ninguém se inscreveu para concorrer ao cargo. Será coincidência? Com certeza não é!

               A coordenação de curso tem função gratificada. Mas de que adianta? Não há dinheiro que justifique o tamanho do trabalho e dos aborrecimentos que causa. No campus Sinop, o coordenador de curso tem que desde atender alunos e cuidar de questões de estágios, até muitas vezes escrever as atas das reuniões pois o campus conta com algo em torno de duas a três secretárias para auxiliar nas demandas de nada menos que onze cursos de três institutos. O coordenador tem todas as funções que estão descritas em um manualzinho que tem que ler quando assume a função, e depois de um tempo descobre que tudo que tem escrito ali é o que menos tempo vai lhe tomar. Aí ele descobre o resto. Descobre que não vai ter professor pra todas as disciplinas do curso. Descobre que não vai ter laboratório para todas as aulas práticas. Descobre que não vai ter sala com ar-condicionado e projetor pra todas as disciplinas que necessitam. Descobre que a demanda de matrícula em algumas disciplinas é impossível de ser cumprida, e não tem professor pra abrir mais turma (nem sala, nem laboratório). Problemas nos estágios, problemas com os técnicos de laboratório, problemas com adoecimento de professores. O coordenador ainda tem que dialogar com outros pra tentar definir normas em comum ao seu instituto que depois mudam e ele nem sempre fica sabendo. Tem que acompanhar os alunos que apresentam características especiais sem ter nenhuma formação ou apoio pedagógico específico. Tem que administrar conflitos de seus pares os mais diversos possíveis, de forma justa e condizente com as normas institucionais, que nem sempre são fáceis de descobrir. E o pior de tudo, tem que fazer tudo isso dentro dos prazos estipulados sem a menor consideração pela sua humanidade, muitas vezes mais de um no mesmo dia, segundo o inexorável “calendário acadêmico”.

               Um dia, depois de trabalhar quase que ininterruptamente por aproximadamente 48h (período de ajuste de matrícula) eu ouvi da minha filha: “eu odeio essa coordenação de curso, ela está matando você”. Em uma outra oportunidade, me ouvindo reclamar, a mesma filha perguntou “por que é que só você tem que trabalhar tanto?” Eu respondi a ela automaticamente “porque é minha responsabilidade.” E ela disse: “por que você não larga isso?” “Porque eu não quero sair antes de terminar meu mandato.” Ela então disse, com toda razão: “Então não reclame.” E é isso que os coordenadores de curso de forma geral ouvem, seja em alta voz, ou nas entrelinhas das situações cotidianas: “Entrou porque quis, então não reclame.” Não reclame, não reclame… A gente pode até aprender a ser educado e não incomodar ninguém. Mas os colegas nos veem, cansados, exaustos, até deprimidos. No meu caso, sempre descabelada e eternamente com pressa. Meus alunos queridos, quando vem falar comigo, usualmente já começam a fala assim: “Me desculpe professora, sei que está muito ocupada, mas preciso de…” Olham com compaixão para mim, por saber o esforço que tenho feito para manter o curso funcionando. De um lado fico feliz por sentir o carinho dos acadêmicos e dos colegas, mas me sinto realmente péssima por passar tal impressão. Quem vai querer em sã consciência passar por isso também? É sabido que qualquer projeto de extensão ou pesquisa do docente será extremamente prejudicado caso ele tenha que assumir essa função. Eu mesma tive que sair da coordenação de um, que por sorte pode ser continuado por um colega de área afim. Não sei onde vamos parar, mas sei que, do jeito que vamos em Sinop, vai ter que ser com coordenadores de curso que foram obrigados a assumir o cargo. É realmente, o fim.
 

*Gerdine Sanson

Professora da UFMT/Sinop
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Segunda, 28 Setembro 2020 12:32

 

 

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JUACY DA SILVA*

Todas as pessoas, com raríssimas exceções, gostariam de viver em cidades limpas, sem esgoto correndo a céu aberto, com ruas, avenidas, praças, parques e quintais totalmente arborizados; com inúmeros parques, áreas verdes, margens de córregos e rios cobertos de vegetação e com águas limpas; cidades sem poluição oriunda das chaminés das fábricas ou de imensas frotas de veículos que lançam diariamente milhões de toneladas de gases tóxicos na atmosfera; sem favelas e habitações que não atendem aos requisitos da dignidade humana, com sistema público de transporte, eficiente, seguro, movidos por fontes de energia limpa e renovável; com calçadas que permitam que idosos, crianças, pessoas com deficiência ou mulheres empurrando os carrinhos de seus filhos possam se locomover com segurança; sem lixões onde amontoam dezenas ou centenas de milhares de pessoas buscando no lixo seu sustento e sua comida do dia-a-dia, misturando-se com urubus, ratos, cobras e outros animais peçonhentos ou rejeitos tóxicos, onde a educação ambiental seja parte dos currículos escolares em todos os níveis, para que as crianças, adolescentes, jovens e adultos possam despertar para a consciência ecológica/ambiental e melhor cuidarem do planeta.

Enfim, isto e muitos outros aspectos é o que fazem das cidades lugares aprazíveis para se viver, com qualidade de vida, com segurança e com saúde ou o que podemos denominar do BEM VIVER. Cidades assim são denominadas de CIDADES VERDES ou então CIDADES SUSTENTÁVEIS. Este deve ser o sonho de consumo de milhões e bilhões de pessoas que jazem `a margem da sociedade, excluídas econômica, social, ambiental e politicamente.

A grande maioria das cidades mundo afora, inclusive no Brasil, mais se parecem com áreas segregadas, verdadeiros apartheids sociais e econômicos,  onde convivem, as vezes lado a lado, uns poucos bairros ou residenciais de alto luxo, com características de uma cidade verde ou sustentável, e a maior parte do espaço urbano com as características que bem conhecemos e, as vezes, principalmente os governantes, fingem não perceberem que mais de 80% da população de algumas cidades vivem na mais precária e degradante situação e condição de vida.

Diante de tantos desastres e degradação ambiental que vem ocorrendo em diversas países, em todos os continentes, inclusive no Brasil, em todos os Estados e municípios, diante da constatação de que as mudanças climáticas estão se tornando uma ameaça `a vida no planeta e a própria sobrevivência da humanidade, parece que, a duras penas o nível de consciência ambiental vem ganhando espaço paulatinamente, mas, em minha opinião, ainda de forma muito vagarosa. Parece que ainda não acordamos deste sono letárgico, desta alienação que, de forma passiva nos impõe um olhar desvirtuado desta triste e cruel realidade.

Todavia, além desses aspectos, outro fator que também tem contribuído para este despertar vagaroso da consciência quanto à gravidade da situação ambiental é que a população mundial, em praticamente todos os países está cada vez mais concentrada no meio urbano, onde é gerada a maior fatia do PIB mundial e também onde são produzidos os maiores volumes de gases de efeito estufa, oriundos, basicamente, dos diversas tipos de poluição, principalmente da poluição do ar e que são os maiores causadores do aquecimento do planeta e a maior causa das mudanças climáticas.

Diante do avanço da urbanização que tem ocorrido, principalmente nos países do chamado terceiro mundo e também dos países emergentes, que, por ironia são os mais populosos, a preocupação com o desenvolvimento sustentável e com a presença do verde, tem se tornado um elemento crucial no que concerne ao planejamento estratégico e sustentável das cidades. Daí, o surgimento do conceito de cidades sustentáveis e de cidades verdes.

No contexto da sustentabilidade e, principalmente, das cidades sustentáveis, o verde é condição necessária, mas não suficiente, para que as cidades possam, de fato, serem consideradas sustentáveis. No entanto, podemos afirmar, sem sombra de dúvida , de que sem o verde, abundante, sem arborização dos espaços públicos e privados, sem áreas verdes, sem áreas de proteção ambiental, sem quintais verdes, sem florestas urbanas, uma cidade, mesmo que tente atender `as demais dimensões da sustentabilidade, jamais poderá ser considerada uma cidade sustentável.

O verde é essencial para proteger as nascentes, as margens de córregos, dos rios e lagos, para sequestrar carbono e outros  gases tóxicos que são lançados diariamente e se acumulam na atmosfera, para embelezar a cidade, para dar sombra e frutos, para propiciar a existência da biodiversidade, para manter o regime das chuvas, para a valorização dos imóveis, para garantir saúde para todos e para melhorar ou garantir uma boa qualidade de vida.

O conceito de sustentabilidade como é conhecido e utilizado atualmente, surgiu em 1987, quando da apresentação do Relatório “NOSSO FUTURO COMUM”, produzido, a pedido da ONU, pela Comissão Brundtland, quando a ideia de desenvolvimento sustentável passou a ser uma preocupação e um dos mais importantes pressupostos do planejamento urbano e, também de cientistas e líderes mundiais.

Por decisão da Asssemblaia Geral da ONU aquela Comissão tinha como mis são e objetivo analisar os impactos que as atividades humanas tem ou tinham sobre os recursos naturais do planeta, ou seja, sobre o meio ambiente.

No entanto, mesmo antes do Relatório da Comissão Brundtland, nos EUA, em 1969, quando da aprovação da primeira legislação nacional de proteção ao meio ambiente, o conceito de desenvolvimento sustentável foi formulado/definido como sendo o desenvolvimento econômico que beneficie a atual geração (daquela época ou de cada época considerada) e também  sem prejudicar as futuras gerações e, ao mesmo tempo, sem causar danos (degradação ambiental) aos recursos do planeta, incluindo seus recursos biológicos/biodiversidade, as águas, o solo e o ar.

Daí surge a certeza, baseada em estudos, pesquisas e constatações científicas, de que os recursos naturais não são infinitos, mas sim limitados e não podem ser explorados de forma predatória, mas com parcimônia e no contexto do bem comum e da justiça ambiental.

Desde meados da década de 1960, com ênfase nos anos seguintes e com mais vigor na atualidade, em todos os centros de estudos, pesquisas e universidades a questão da sustentabilidade passou a ser objeto de análise em diversas disciplinas acadêmicas e, aos poucos surgiu a certeza de que apenas na interdisciplinaridade, em uma perspectiva holística, podemos pensar, planejar e gerir as cidades, tendo como foco central o que hoje conhecemos como CIDADES SUSTENTÁVEIS, CIDADES VERDES ou sustentabilidade urbana. Isto está muito próximo do que o Papa Francisco tem enfatizado na Encíclica “Laudato SI”, quando fala de ECOLOGIA INTEGRAL.

O ano de 2015 é um marco significativo para as relações da humanidade e a natureza. Naquele ano o Papa Francisco apresentou ao mundo a Encíclica LAUDATO SI (a chamada Encíclica Verde), enfatizando as ideias e conceitos de que tudo neste planeta terra, que é a nossa CASA COMUM, está interligado nesta teia de relações, de que os recursos naturais devem ser usados para o bem comum e a melhoria da qualidade de vida da população inteira e não apenas como um bem privado ou de apenas alguns países ou grupos dominantes, que visam única e exclusivamente a exploração irracional dos recursos naturais e o lucro, que é o motor de uma economia insana e desumana, razão pela qual o Santo Padre tem também insistido quando fala da NOVA ECONOMIA ou a ECONOMIA DE FRANCISCO.

Foi também em 2015 que a ONU, ao se encerrar o período do que eram considerados os OBJETIVOS DO MILÊNIO, foram substituídos pelos 17 OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENÁVEL e suas 161 metas, como forma de balizar o desenvolvimento dos países até o ano de 2030, a chamada AGENDA 2030.

Mais de 190 países firmaram o compromisso de atingir tais objetivos e metas até o ano 2030 em diversas áreas, a quase totalidade delas que tem uma estreita relação com o meio urbano, com as cidades, onde a cada ano uma maior proporção de pessoas fazem seu local de residência/moradia e trabalho.

Apesar de já terem se passado cinco anos desses marcos internacionais, muitos países ainda ignoram, inclusive o Brasil, os Estados e municípios a importância desses objetivos e suas metas como bússolas para planejarem, definirem politicas, estratégias e ações para que os mesmos sejam conquistados.

De forma semelhante, apesar da ênfase contida na Encíclica Laudato Si e das constantes exortações do Papa Francisco, a grande maioria dos católicos, incluindo fiéis, sacerdotes ou mesmo membros da alta hierarquia da Igreja em diversas países, inclusive no Brasil, simplesmente continuam ignorando o conteúdo da Encíclica Verde, as exortações e apelos do PAPA e pouco ou quase nada existe em termos de atuação nas paróquias, dioceses e arquidioceses que demonstram que existe um empenho real da Igreja na defesa e cuidado com o meio ambiente.

Mesmo que praticamente todos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável direta ou indiretamente estejam relacionados com o meio ambiente e com as cidades, onde vivem os maiores contingentes populacionais, alguns tem um significado maior para a sustentabilidade urbana.

Alguns estudiosos, tentam classificar ou agrupar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) em quatro grupos, a saber: Dimensão social: 1) erradicação da pobreza; 2) fome zero e agricultura sustentável; 3) saúde e bem estar; 4) educação de qualidade; 5) igualdade de gênero e 10) redução das desigualdades; Dimensão ambiental: 6) água potável e saneamento básico; 7) energia limpa e acessível; 12) consumo e produção responsável; 13) ação contra as mudança global do clima; 14) vida na água; 15) vida Terrestre; Dimensão econômica: 8) trabalho decente e crescimento econômico; 9) indústria, inovação e infraestrutura e 11) cidades e comunidades sustentáveis e, finalmente, Dimensão institucional: 16) paz, justiça e instituições eficazes e, 17) parcerias e meios de implementação.

Como em todas as classificações, não existem limites rígidos entre os grupos de objetivos, muitos ou todos estão inter-relacionados e os efeitos das ações ou omissões em relação aos mesmos também tem caráter holístico.

Por exemplo o Objetivo número 11 estabelece: “Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”,  está intimamente relacionado com os seguintes objetivos:15 “Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade”, bem como o Objetivo 13. “Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos” e também os demais objetivos inseridos no contexto da dimensão ambiental e, intimamente interligados com o de numero 2. “fome zero e agricultura sustentável”, principalmente com a agricultura urbana e periurbana e também com o objetivo 12. “consumo e produção responsável”, que se assim não acontecer estaremos produzindo a cada dia e a cada ano um volume muito maior de resíduos sólidos/lixo, principalmente plásticos, que irão aumentar a poluição das águas (córregos, rios, lagos/lagoas e os oceanos).

Também é importante destacar que na elaboração e aprovação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável é feita uma referência explícita ao Acordo de Paris, que estabeleceu uma série de compromissos de todos os países com medidas e ações que consigam reduzir as emissões de gases de efeito estufa de tal maneira que a temperatura média do planeta fique entre 1,5 e 2,0 graus centigrados a mais, considerando o marco temporal dos níveis pré-industriais.

Com certeza, o terceiro marco importante na questão ambiental foi, sem dúvida, a aprovação do ACORDO DE PARIS, também em 2015, estabelecendo que “Reconhecemos que a UNFCCC [Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima] é o principal fórum internacional e intergovernamental para negociar a resposta global à mudança climática. Estamos determinados a enfrentar decisivamente a ameaça representada pela mudança climática e pela degradação ambiental.”

Apesar deste compromisso solene, alguns países, como os EUA deixaram o Acordo e outros, como o Brasil, pouco fazem para de fato, cumprirem integralmente os compromissos assumidos naquele Fórum Ambiental Internacional.

Em 2018, o IPEA publicou um documento bem extenso (546 página) intitulado “AGENDA 2030 ODS – Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”,  detalhando cada objetivo, suas metas e indicadores e quais são os compromissos firmados pelo Brasil para que em 2030, passamos dar a nossa contribuição para um mundo melhor, com melhor qualidade de vida, economicamente menos injusto, socialmente mais solidário,  ambientalmente mais sustentável e democraticamente mais transparente e participativo. Estamos muito longe de atingirmos aqueles objetivos e metas, apesar dos discursos falaciosos de nossas autoridades.

O que seria razoável é que tanto o Governo Federal quanto os governos estaduais e municipais incluíssem, de forma explícita, tais objetivos, metas e indicadores em seus respectivos planos, politicas, estratégias e ações de governo, visando, de fato, um desenvolvimento sustentável, integrado, articulado, enfim, uma agenda cujo horizonte deve ser o ano de 2030, de acordo com a ONU e todos os países, inclusive o Brasil, que se comprometeram com a AGENDA 2030.

No entanto, todas essas instâncias governamentais não conseguem sequer planejar os períodos de seus mandatos/gestões e nunca, ou praticamente quase nunca, uma administração/gestão governamental consegue dar continuidade `as ações de seus antecessores, acarretando paralização de obras e serviços públicos, desperdício de recursos humanos, materiais, financeiros e tecnológicos escassos, o que significa um verdadeiro crime contra a administração pública, a população e o país.

Quando falamos em cidades e comunidades sustentáveis, não podemos perder de vista que a primazia das ações deve ser dos poderes/organismos públicos, afinal, a população está a cada dia mais sujeita, no caso do Brasil, a uma das maiores cargas tributárias do mundo e pouco ou quase nada recebe em retorno na forma de obras e serviços públicos essenciais e de qualidade, incluindo serviços ambientais.

Todavia, existe um grande espaço para a ação voluntária, em todas as áreas relacionados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) onde participam cada vez mais as pessoas, as organização não governamentais (ONGs), os clubes de serviços e entidades sindicais representativas dos trabalhadores e do empresariado e, também, algumas Igrejas de diferentes credos e denominações.

Se houver conjugação de ações, tendo os ODS como referenciais, com certeza, poderemos contribuir sobremaneira para que as CIDADES VERDES E SUSTENTÁVEIS, sejam, de fato, uma nova face da sustentabilidade urbana. Sem isso, continuaremos vivendo em cidades que representam um verdadeiro caos, onde a violência, a exclusão social e econômica, a corrupção, a marginalização social e a degradação ambiental estão presentes no dia-a-dia de milhões de brasileiros.

Na tentativa de identificar as características de uma CIDADE SUSTENTÁVEL OU CIDADE VERDE, mencionadas em diversas estudos e pesquisas disponíveis ao grande público e também aos gestores públicos e empresários, podemos mencionar alguns desses requisitos, a saber: 1) promover a agricultura orgânica urbana e periurbana (agroecologia, hortas domésticas, escolares e comunitárias); 2) encorajar dietas alimentares saudáveis, através da educação alimentar, com preferência para consumir alimentos orgânicos produzidos localmente; 3) reduzir o consumo e o desperdício de água, de energia e de alimentos, contribuindo para a redução da geração de lixo; 4) promover o reuso, a RECICLAGEM e a economia circular; 5) estimular o VERDE, através de amplos programas de arborização dos espaços públicos e privados, estimular a criação de QUINTAIS e moradias VERDES; 6) recuperar e preservar nascentes e cursos d’água (córregos, rios etc.) arborizando essas áreas; 7) estimular o cultivo de plantas medicinais e árvores frutíferas e pomares  principalmente em áreas urbanas e periurbanas desocupadas (incluindo verdadeiros latifúndios urbanos); 8) reconectar a cidade (área urbana) com seu entorno (áreas rurais), estimular os cinturões verdes; 9) criar corredores ecológicos dentro das cidades e entre cidades de uma mesma região fortalecendo a biodiversidade; 10) criar, ampliar e manter ciclovias, estimulando a substituição do transporte motorizado individual e coletivo, uma das maiores fontes de poluição urbana; 11) estimular e incentivar o uso de fontes alternativas de energia limpa, como a energia solar e eólica abundantes no Brasil; 12) construir e manter calçadas verdes e ecológicas, que favorecem o escoamento das águas de chuva e o deslocamento seguro de pedestres, pessoas com deficiência e mulheres com crianças de colo; 13) universalizar o abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para todos os moradores, contribuindo sobremaneira para a melhoria da saúde pública e a qualidade de vida urbana; 14) promover a universalização da coleta e tratamento adequado dos resíduos sólidos/lixo; 15) promover a reciclagem de forma ampla, reduzindo significativamente o volume de lixo que não tem destinação correta e contribui para aumentar os níveis de poluição urbana; 16) reduzir e controlar os níveis de poluição urbana (poluição do ar, das águas e do solo); 17) estimular a redução do consumo de energia e estimular a eficiência energética em todos os setores e atividades urbanas; 18) estimular práticas sustentáveis na indústria, no comércio, nos serviços públicos e privados, na agropecuária e silvicultura, que conduzam a uma economia verde, uma economia circular de baixo carbono; 19) estimular e promover sistemas de transportes urbanos sustentáveis, facilitando a mobilidade urbana, reduzindo os níveis de poluição urbana e as mudanças climáticas; 20) universalizar e garantir moradia digna para todos os moradores das cidades, reduzindo drasticamente as habitações sub-humanas (favelas, casas de cômodo, palafitas e congêneres).

Com certeza, todos esses aspectos devem estar presentes no que poderíamos denominar de uma NOVA URBANIZAÇAO e em uma AGENDA URBANA SUSTENTÁVEL, sem o que se falar em cidades verdes e sustentáveis pode soar como apenas um reforço de discursos demagógico por parte das autoridades e gestores públicos.

Estamos em pleno período eleitoral, quando pouco mais de 147,9 milhões de eleitores, mesmo em meio `a pandemia do coronavírus, deverão escolher os futuros prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios existentes no Brasil. A partir de 01 de Janeiro de 2021 esses eleitos estarão iniciando mais uma gestão municipal, momento, mais do que oportuno, para que a população pressione tais gestores a colocarem o meio ambiente no centro das ações municipais.

Oxalá todos os municípios possam construir uma AGENDA URBANA SUSTENTÁVEL, para que até o ano de 2030 possamos ter milhares de CIDADES VERDES E SUSTENTÁVEIS em nosso país.

Este desafio é de cada pessoa e de todos os brasileiros, é uma verdadeira cruzada da cidadania em prol da SUSTENTABILIDADE URBANA, ninguém pode se omitir, nem durante as eleições e muito menos após a posse dos novos eleitos. A cidade pertence, não aos seus governantes, que são transitórios, mas sim a todas as pessoas que nela vivem, lutam, trabalham, reclamam de suas mazelas e sonham com dias melhores!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, articulista e colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

 

 
 
 
Sexta, 25 Setembro 2020 12:06

 

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José Domingues de Godoi Filho

Universidade Federal de Mato Grosso/Faculdade de Geociências
 

O planeta Terra possui idade aproximada de 4,5 bilhões de anos, período no qual foram formados os diversos mosaicos, que geraram um complexo arranjo natural das paisagens com uma enorme biodiversidade. Somos descendentes do Homo Sapiens, surgido, há 200 mil anos. Se considerarmos um período de 24 horas para condensarmos a história da Terra, caberia à espécie humana meros 3 segundos, surgiu às 23h59m57s; o que implica dizer que os espaços terrestres que ocupamos já estavam prontos e disponíveis. A espécie humana, parte integrante de tais espaços, necessita, para sua sobrevivência, se apropriar de recursos naturais que gerem alimentos, vestuário e habitação.

No processo de ocupação dos espaços, a apropriação humana dos recursos naturais estabeleceu relações conflitivas de produção para assegurarem, desenvolverem e ampliarem esse processo.

Os conflitos socioambientais gerados representam o resultado do cruzamento do arranjo natural das paisagens, com o arranjo produzido pela ocupação humana sobre as paisagens.

Ao tratar da questão ambiental é importante ter claro que não é o planeta que tem que ser salvo. Sua integridade não corre risco, mas sim o que está ocorrendo com a vida.

Em tempo de pandemia e incêndios criminosos ou não, o debate colocado sobre qual é a melhor opção – economia ou vida, não faz sentido; além de esconder a discussão fundamental sobre o que fazer e como ultrapassar as agruras do presente. Não há dúvidas que o avanço do neoliberalismo, a mercantilização da vida, a destruição dos ecossistemas causada pelo modelo extrativista (agronegócios, mineração, exploração dos combustíveis fósseis), a extinção de espécies, as mudanças climáticas e a urbano-globalização são questões fundamentais para entender as causas da deterioração da saúde humana e a própria pandemia. Precisamos nos reconhecer obrigatoriamente como parte de um todo vivo e dinâmico; e, que o tempo de validade para a existência da espécie humana será função direta dos cuidados com que tratarmos a vida. O conhecimento acumulado pela espécie humana tornou possível ocupar quase todos os cantos do planeta; mas, também, tornou a espécie humana como a única com capacidade de autodestruição.

A pandemia impõe o desafio de tratar as questões do ambiente como integrante da “Ciência do Sistema Terra”, que preconiza uma visão transdisciplinar do planeta, da vida, da natureza humana e da civilização. Como assinala Prigogine (apud. Casanova(1) ) a reconceitualização das ciências leva a um novo diálogo do homem com o homem e do homem com a natureza, cujo objetivo supremo consistirá em tornar mais transparente o complexo de mecanismos de decisão que assegurem a sobrevivência da natureza e da humanidade, na crise iminente, com caminhos que se bifurcam e em pelo menos um se abre. “A ciência pode e deve ir além de uma perspectiva conservadora”.

A Revolução Científica representa uma grande alteração na divisão e articulação do trabalho intelectual das humanidades, das ciências, das técnicas e das artes e: - “obriga a redeterminar, neste início do século XXI, uma nova cultura geral e novas formas de cultura especializadas com intersecções e campos limitados, que rompem as fronteiras tradicionais do sistema educativo e da pesquisa científica e humanística, assim como na arte do pensar e do fazer na arte e na política”. (1)

A pandemia atual vem sendo abordada de forma “reducionista” em relação ao papel do conhecimento científico (2), isto é, restrita aos “especialistas” que estão informando os governos e a mídia. Como consequência, as análises são limitadas e feitas, de um modo geral, apenas por epidemiologistas, médicos e virologistas. Outras especialidades importantes da ciência que possibilitariam uma visão mais completa de suas causas, são deixadas de fora. Faltam, por exemplo, filósofos, sociólogos, geocientistas, psicólogos, antropólogos, dentre outros.

O momento é extremamente grave e, se olharmos a história humana, não será difícil verificar que desastres da magnitude da atual pandemia provocaram rebeliões, aumentaram a desigualdade, levaram a fome, derrubaram impérios. Certamente a situação atual não será diferente como já vem sendo avaliado por instituições como a ONU, o BIRD, o FMI, a OMC, a OECD.

O cenário exige democratização do conhecimento científico-tecnológico e uma diversidade maior de participantes de diferentes formações, para melhor definir as limitações, as necessidades de novos conhecimentos e a participação dos atores sociais envolvidos com os problemas.

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(1)CASANOVA, P.G. As novas ciências e as humanidades: da academia à política. São Paulo: Boitempo, 2006.
(2)ARANDA, D. La pandemia del pensamento único? Reflexiones más acá del cientificismo. Lavaca, Buenos Aires, 2020.Disponível em: https://www.lavaca.org/notas/la-pandemia-del-pensamiento-unico-reflexiones-sobre-el-discurso-cientifico/ - Acessado em 07 de junho de 2020.
 

Quinta, 24 Setembro 2020 15:49

 

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Frederico Andries Lopes*
 

Enquanto nas pós-graduações professores terrivelmente cristãos guiam seus orientandos para escreverem sobre a falaciosa harmonia entre ciência e religião; enquanto promovem encontros e palestras com o mesmo tema usando material da Associação Brasileira de Cristãos na Ciência - criacionistas fundamentalistas bancados pela poderosa Fundação Templeton; enquanto cumprimentam seus alunos com versículos bíblicos em suas aulas flexibilizadas (certamente assistidas com máscaras de fumaça em todo o estado), Jair Bolsonaro dá início à estratégia de vitimização dos cristãos com a delirante, homofóbica, racista e conservadora noção de "cristofobia".
 
Esse tema foi bem desenvolvido por Ronilso Pacheco em um excelente artigo, que transcrevemos a seguir, publicado no portal UOL por ocasião do discurso de Bolsonaro na abertura da 75a. Assembleia da ONU. Vale a leitura.
 
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"Cristofobia" é erro, falsidade e ofensa em nome de projeto de supremacia
 
Por Ronilso Pacheco, colunista do UOL. Em 23/09/2020.
https://bit.ly/3cnMhxO
 
O Brasil tem um ministro da Justiça e um ministro da Educação evangélicos, calvinistas conservadores. Como eles, também é o presidente da Capes e o recém-empossado titular da Defensoria Pública da União. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é uma pastora evangélica pentecostal conservadora.
 
Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores é um católico, portanto cristão, fundamentalista, que já declarou que vai trazer os "valores cristãos de volta ao centro", seja lá o que isto signifique. Bolsonaro tem em suas mãos uma lista de nomes evangélicos que disputam a cobiçada indicação para o Supremo Tribunal Federal, ávidos para se tornarem o esperado "ministro terrrivelmente evangélico".
 
É tendo este cenário como pano de fundo que o presidente da República, em seu discurso de abertura dos trabalhos na Organização das Nações Unidas, nesta terça-feira, pediu ajuda da comunidade internacional para o "combate à cristofobia". Trata-se de uma narrativa criada em torno de uma mentira, que tem sido cada vez mais imposta como verdade. No fundo, estamos lidando com um assustador e intimidador projeto de supremacia cristã.
 
Este discurso da perseguição religiosa é o escudo de um projeto político que visa a consolidar a soberania de uma religiosidade antidemocrática.
 
O discurso da "cristofobia" nasce como ressentimento, deboche e negação do conceito de "homofobia". Portanto, "cristofobia" não é conceito, foi uma palavra inventada por conservadores e fundamentalistas cristãos para rechaçar a realidade de perseguição, violência e preconceito vivenciados por muitas pessoas da comunidade LGBTQI+.
 
"Cristofobia" é palavra-xingamento, é ignorância e insensibilidade dos que querem continuar se escondendo atrás da religião para hostilizar minorias sociais, impedir o reconhecimento de direitos e seguir vivendo em um mundo em que ataques, preconceito e ofensas sejam postos na conta da "liberdade religiosa" cristã.
 
Devemos reconhecer que há preconceito contra evangélicos no Brasil?
Obviamente. O preconceito vai desde generalizar os evangélicos como "bitolados", "manipulados", "fundamentalistas", "gananciosos" ou "ignorantes", até hostilizar a devoção e o respeito à doutrinas de certas denominações, ou mesmo a fé católica. O que isto tem a ver com "cristofobia"? Nada.
 
Este preconceito pode acontecer inclusive no interior da própria diversidade evangélica. Não é pouco comum que evangélicos de uma igreja como presbiteriana ou anglicana deslanchem preconceitos contra evangélicos de igrejas pentecostais, neopentecostais e de periferias, como sendo evangélicos mais ignorantes, mais pobres teologicamente, escandalosos, sem formação acadêmica, ou manipuláveis politicamente por causa da pobreza, etc.
 
Portanto, "cristofobia" é um erro, uma falsidade e uma ofensa. Erro, porque o termo não se aplica. Falsidade, porque ele sustenta uma ilusão que beneficia um projeto supremacista perigoso. Ofensa porque ele zomba das perseguições reais que justificam o conceito de homofobia e transfobia, e visa a roubar a atenção que deveria ser dedicada às verdadeiras religiões perseguidas.
 
A história do Brasil é a história da perseguição, demonização, marginalização e criminalização das religiões de matriz africana. Nos Estados Unidos, a luta por vida digna e liberdade veio em grande parte por negros protestantes, que se inspiraram na Bíblia para fazer justiça.
No Brasil, essa luta foi articulada nos terreiros de candomblé e nos quilombos. Essa é a nossa história.
 
Enquanto houver no Brasil uma criança de terreiro traumatizada pela hostilidade recebida por sua presença na escola com seus fios de conta, sua cabeça raspada e sua roupa branca, a única fobia religiosa que deve ser levada a sério no Brasil é contra as religiões de matriz africana.
As notícias de terreiros violados e imagens quebradas no Brasil não param de surgir ainda hoje, em 2020.
 
Evidentemente, é impossível não reconhecer a perseguição sofrida por muitos cristãos hoje em diversas partes do mundo. Isto é sério e o debate é necessário. Mas este nem é o caso do Brasil, nem o governo brasileiro está realmente preocupado com isso. Nem os seus pastores idólatras.
 
Qualquer cristão sério, por mais moderado que seja, qualquer liderança evangélica séria, mesmo conservadora, deve rechaçar a ideia da "cristofobia" no Brasil.
 
Este é um típico canto de sereia de sedução ao poder, um convite para fazer parte de uma supremacia que atropela o direito à diversidade. Ver nisso uma valorização do cristianismo ou da fé evangélica, é, usando uma expressão religiosa, literalmente vender à alma ao diabo.

 

* Professor do Departamento de Matemática / ICET - Cuiabá

Quarta, 23 Setembro 2020 10:43

 

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Por Roberto de Barros Freire*

Toda oportunidade de manifestação pública, seja do presidente, seja dos seus ministros ou do vice-presidente, é sempre uma oportunidade de mentir e falsear a realidade brasileira ou internacional. É uma prática de todos, uma política de Estado que ministros são obrigados a cumprir ou correm o risco de serem despedidos. Aqueles poucos que ousaram discordar de Bolsonaro e falar a verdade, foram além de ofendidos, despachados, denegridos.


Aos bolsonaristas nem fatos nem verdades podem ser ditas ou reveladas, pois partem do princípio de que o “mito” não erra, e que os dados que o desabonam, são simples ofensas emitidas pelos meios de comunicação. Não veem nada demais nos depósitos de 89.000,00 na conta da Michelle feitas pelo Queiroz, nem se preocupam com as rachadinhas realizadas durante a legislatura do filho 01. Quando se mostra as coisas erradas, falsas e mentirosas feita pela presidência e seus asseclas milhões de seguidores saem por aí, não defendendo, mas principalmente ofendendo aqueles que denunciam as maldades governamentais.


O Brasil soma cerca de 4,5 milhões de casos de Covid-19 e mais de 135 mil mortos. Desde o início da crise mundial do coronavírus, Bolsonaro tem dado declarações nas quais busca minimizar os impactos da pandemia e, ao mesmo tempo, tratar como exageradas medidas tomadas no exterior e por governadores brasileiros. Nas últimas semanas, Bolsonaro lançou uma campanha nas redes e em eventos oficiais para tentar convencer a população de que o governo fez tudo certo na pandemia que matou mais de 130 mil pessoas no país.


O presidente tomou gosto por comemorar os resultados de sua própria omissão. Para isso, vale distorcer informações, esconder problemas e até reescrever os fatos a seu favor.


Depois de ter deixado o Ministério da Saúde sem titular por três meses, o presidente usou a posse de Eduardo Pazuello no cargo, na quarta (16), para aplaudir a si mesmo. Ainda que tenha previsto menos de 800 mortos na crise, Bolsonaro falava como se tivesse dado todas as respostas.


A cloroquina foi a estrela do discurso. O presidente voltou a fazer propaganda do remédio e disse que o governo se baseou na agência reguladora dos EUA para recomendá-lo. Bolsonaro só esqueceu que a própria FDA lançou em julho um alerta sobre os riscos do medicamento.


Ele também recordou, em tom laudatório, o pronunciamento de TV em que comparava a Covid-19 a um “resfriadinho”, em março. O presidente disse ter avisado que era preciso combater a doença e o desemprego. Nem combateu o vírus, muito menos garantiu empregos. Naquele mesmo dia, porém, ele afirmou que o vírus passaria “em breve”, quando não visualizamos seu fim, nem breve nem a longo prazo. E descaradamente afirma que Brasil é o país que teve o melhor desempenho no combate aos efeitos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus. Baseado em que dados? Os dados disponíveis afirmam exatamente o contrário.


Se especializou em brigar com o bom senso. A pandemia pede proteção, mas alega que é só para os fracos. O presidente contesta o uso de máscaras e sempre que possível a retira. A vacina está a caminho, segundo o ministro, mas Bolsonaro declara que ninguém é obrigado a se vacinar. De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), o Brasil é o segundo país com maior registro de mortes por causa da covid-19 no mundo, atrás apenas do Estados Unidos que soma mais de 196 mil óbitos. Foi o país com a pior política de saúde pública do mundo, sem direção nacional, seguindo apenas os prefeitos e governadores, mas com uma política errática no nível federal, para não dizer que não há política alguma.


No dia 17/09 em mais uma manifestação pública, Bolsonaro falou essas pérolas; “O Brasil é o país que mais preserva o meio ambiente”, celebrou, durante um evento, “O Brasil está de parabéns pela maneira como preserva o seu meio ambiente”, disse a uma plateia de produtores rurais e apoiadores.


Entretanto, de fato, o primeiro semestre foi o de maior número de queimadas para o bioma amazônico, com 2.534 focos de incêndio, aumento de 158% em relação ao mesmo período de 2019. A situação está descontrolada mesmo diante da atuação de brigadistas. Num instante em que os satélites informam que as queimadas no Pantanal cresceram mais de 200% e já varreram uma área maior que a de um Estado como Sergipe, o presidente achou que seria uma boa ideia declarar que o Brasil é um "exemplo para o mundo" em matéria de preservação ambiental.


Já no Pantanal, setembro de 2020 será o mês com maior número de queimadas já registrado na história, de acordo com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Com explosão dos focos de calor em agosto e setembro, o Inpe registra mais de 15,8 mil focos no Pantanal desde o início deste ano, o maior número no período desde 1999, quando iniciou o monitoramento.


Ora, antes de pousar em solo mato-grossense nesta sexta, o avião do presidente arremeteu devido à fumaça que toma conta da região, embora não haja foco de incêndio específico nos dois municípios em que visitou neste momento. Sinop e Sorriso ficam na Amazônia Legal, onde paira uma névoa de fumaça mesmo sem a presença de fogo nas fazendas próximas. É possível sentir cheiro de queimado mesmo no interior dos estabelecimentos.


Em nenhuma das duas ocasiões dessa semana o presidente mencionou ações de combate aos focos de incêndio que atingem o Pantanal e outros biomas brasileiros. Apenas afirmou que isso acontece há vários anos, o que não é verdade. O governo fez pouco caso da devastação das florestas na atual temporada de seca e viu o Pantanal bater recordes de queimadas nos últimos meses. Ainda assim, o presidente tentou jogar confete no desastre. Quando Jair Bolsonaro afirma e repete que somos "o país que mais preserva o meio ambiente", ele quer enganar os desinformados, excitar seus fãs, irritar o naco racional da sociedade e construir uma "verdade alternativa" Made in Brazil para ser exportada como subproduto de sua guerra cultural.
Bolsonaro desmontou a gestão ambiental, perseguiu fiscais, protegeu madeireiros e quis maquiar números do desmatamento. Recentemente, ele atribuiu as queimadas à população indígena e à geração espontânea. Só não demonstrou grande interesse em combater o fogo.


Só faltou dar parabéns a si mesmo por não ter feito quase nada. Aliás, se encontrar um fiscal atuante do Ministério do Meio Ambiente ele o exonerará imediatamente.


Quem olha ao redor observa que, desde a posse de Bolsonaro, órgãos como o Ibama e ICMBio, que existem para importunar criminosos ambientais, foram desossados. E nada surgiu no lugar. Verifica-se na outra ponta que pessoas que vivem de invadir, desmatar e incendiar operam num ambiente de rara liberdade. Prevalece a sensação de que o governo está do lado dos criminosos. Bolsonaro diz que países que criticam o Brasil já queimaram suas florestas. E daí? Por isso o Brasil deve atear fogo as próprias? As labaredas indicam ação criminosa, coordenada em larga escala.


É uma mentira essa história de que a Amazônia arde em fogo, como afirmou no dia 11 de agosto. Normalmente, focos amplos de incêndio acabam contidos pelos rios, furos, igarapés, corixos e lagoas de vazante. Incêndios tão extensos como os que estão em curso só podem ser explicados por ações humanas persistentes e deliberadas. Sistemas ecológicos do trópico úmido, incêndios que saltam incontáveis barreiras líquidas só podem nascer de fogos ateados simultaneamente ao longo de arcos de centenas de quilômetros. É que o crime compensa, quando o governo simula não o ver.


Não importam fotos e vídeos da floresta queimando, imagens de satélites com milhares de pontos de calor comendo a região e relatos do inferno colhidos de indígenas, ribeirinhos e moradores de cidades. Bolsonaro já culpou indígenas, ONGs e até o Leonardo DiCaprio por queimadas. Disse que tinha a "convicção" de que os dados de desmatamento (que saltaram no ano passado e neste ano) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais eram mentirosos e acusou o então presidente do órgão, o cientista Ricardo Galvão, de estar "a serviço de alguma ONG". A culpa é sempre de um complô externo quando é ele que conspira a céu aberto contra o meio ambiente, os brasileiros e o clima do planeta. Bolsonaro aposta que a construção da realidade não brota de fatos, mas de seu gogó.


A PF dispõe de meios para chegar aos organizadores de um crime ambiental aterrador. O obstáculo não é técnico, mas político: os criminosos agem à sombra do poder. O Ministério do Meio Ambiente é parte do problema, não da solução. Sua missão oficiosa consiste em desmontar os aparatos de fiscalização do Ibama e do ICMBio, abrir as porteiras para deixar o gado passar.


O mundo vê com tristeza a derrocada de um país, que já tentou liderar o desenvolvimento sustentável. Uma nação que vai se perdendo com um biocida no timão; as queimadas já ameaçam o acordo Mercosul-União Europeia. Seremos uma nação de segunda categoria até o fim desse governo, se é que já não nos tornamos.

 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Segunda, 21 Setembro 2020 15:19

 

 

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JUACY DA SILVA*
 

“Seu eu soubesse que o mundo iria acabar amanhã, hoje eu plantaria uma arvore”, Martinho Lutero, líder a Reforma Protestante, que viveu entre 1483 e 1546, poucos anos depois do descobrimento do Brasil, demonstra que a preocupação com as árvores, com a arborização, com o reflorestamento e com o meio ambiente vem de longe, há mais de cinco séculos e meio.

O DIA DA ÁRVORE surgiu com a indignação de Julius Sterling Morton, ao perceber que seu Estado, Nebraska, nos EUA estava sendo devastado e resolveu por sua conta e risco iniciar um grande plantio de árvores, estabelecendo o “ARBOR DAY”, que passou a ser comemorado todos os anos, logo no inicio da primavera naquele país e em outros do hemisfério norte.

No Brasil, o DIA DA ÁRVORE foi estabelecido pelo Decreto-Lei 55.795, assinado pelo Presidente Castelo Branco, no inicio do período militar, em 24 de fevereiro de 1965, estabelecendo que o mesmo seria comemorando anualmente no dia 21 de setembro, um dia antes do inicio da primavera, tendo como objetivos conscientizar a população, os governantes e empresários e outras lideranças quanto `a importância das árvores e, quem sabe, das FLORESTAS, em relação ao meio ambiente, desde então, considerado, pelo menos no papel, como costuma-se dizer, um bem coletivo de todos, tanto das atuais quanto das futuras gerações.

Existe um provérbio de autoria desconhecida, que se diz de origem indígena, povos que sabem, mais do que ninguém, da importância das árvores, das florestas, dos rios, enfim, da biodiversidade, que em sua simplicidade demonstra uma grande sabedoria.

Este proverbio diz assim: “Somente quando  for cortada/ destruída/queimada a última árvore, pescado o último peixe e poluído o último rio/córrego e o mar de águas limpas, as pessoas vão se dar conta de que não comermos dinheiro”, e , eu ousaria dizer que não comemos dinheiro, nem ações negociadas nas bolsas de valores e que os crimes ambientais, que também são crimes hediondos, que ficam impunes devido `a omissão, conivência de autoridades que deveriam zelar para que as árvores e florestas não sejam destruídas, como tem acontecido ano após, cada em vez em escala maior.

Neste DIA DA ÁRVORE em 2020, em Cuiabá, em Mato Grosso, no Centro-Oeste, na Amazônia e em parte dos demais biomas pouco ou nada temos a comemorar. Todos os anos, tanto no Brasil quanto em diversas outros países, ao se aproximar a primavera, considerada a estação da esperança, quando tudo na natureza troca de cores com predominância do verde e de diversas flores, ultimamente o Pantanal, o Cerrado, a Amazônia e mesmo a Mata Atlântica ardem em chamas.

O Brasil está literalmente, a cada ano, pegando fogo, mesmo que o Presidente Bolsonaro diga que nosso país é o que melhor preserva o meio ambiente no mundo e que queimadas devem ser consideradas normais, como disse em sua visita de hoje (18/09/2020) a Sinop e Sorriso, em Mato Grosso “existem algumas queimadas”, não são algumas, mas dezenas de milhares por este Brasil afora, a maioria totalmente fora de controle. A imagem do Brasil, em decorrência da degradação ambiental, do desmatamento, queimadas e o desrespeito aos direitos humanos, principalmente na Amazônia, a cada dia esta ficando pior e poderá trazer sérios prejuízos ao nosso comércio internacional, afetando de maneira mais direta o agronegócio.

No DIA DA ÁRVORE neste ano, diversas ações deverão ser realizadas, bem menos do que em anos anteriores, devido `as restrições impostas pelo CORONAVIRUS. São ações principalmente de grupos voluntários, ONGs e outras entidades representativas da sociedade civil organizada.

Aqui mesmo em Cuiabá, fruto de certo inconformismo e indignação de algumas pessoas que não se conformam com a falta de árvores e de arborização, com as temperaturas acima de 40 graus centigrados, humidade do ar pior do que em desertos e nuvens de fumaça que ameaça a saúde das pessoas, repito, aqui em Cuiabá, na que foi outrora considerada a CIDADE VERDE, um grupo de voluntários, coordenado pela jovem advogada Silvia Mara Arruda, está articulando o PROJETO CUIABÁ MAIS VERDE, e como ação simbólica, 50 voluntários deste grupo, no DIA DA ÁRVORE, estarão plantando 50 mudas de árvores, no inicio da Avenida Helder Cândia, também conhecida como Estrada da Guia, onde deverá ser implantado o projeto piloto, em uma extensão de pouco mais de 3,2 km no perímetro urbano, contando com a colaboração da Prefeitura de Cuiabá e diversas outras entidades. Este será um trabalho hercúleo como do beija-flor tentando combater as queimadas nas florestas, mas tem seu valor.

Quando falamos em árvores não podemos deixar de mencionar o papel e a importância das mesmas e, por extensão, das florestas em geral e das florestas urbanas, das áreas verdes, das áreas de proteção ambiental como base e fundamento da sustentabilidade.

Segundo estudo recente da Sociedade zoológica de Londres, desde 1970 até 2019, nada menos do que 60% da fauna terrestre já foi destruída e a cada ano, com as queimadas que aumentam em todos os países tropicais, incluindo o Brasil como destaque esta destruição, como esta atualmente acontecendo com as queimadas no Pantanal, as piores em mais de 50 anos de registros, quando até o momento mais de 3,0 milhões de ha já foram devastados pelo fogo, isto significa a morte de dezenas de milhares de animais e de quase um bilhão de árvores.

Somente no mês de Agosto dos anos de 2010 até 2019, o desmatamento, legal e ilegal, e as queimadas destruíram 16,8 milhões de ha na Amazônia, podendo chegar a 18,5 milhões quando incluirmos o mês de Agosto de 2020. Calcula-se, segundo estudos de diversas organismos de pesquisa, que em um ha de Floresta amazônica existam entre 400 a 600 árvores, ou seja, a soma desta destruição pode chegar a 9,0 bilhões de árvores. Outra observação, em apenas uma semana as queimadas destruíram mais de 500 mil ha no Pantanal e aproximadamente 100 milhões de árvores.

Estima-se que a cada ano são destruídos mais de 20,5 milhões de ha no Brasil, fruto do desmatamento e das queimadas. A vegetação, ou seja, a biodiversidade da flora consegue se regenerar em parte alguns anos após esses desastres, mas se em um período inferior a cinco ou dez anos a mesma área for novamente destruída pelas queimadas, uma  ou mais vezes, com alta probabilidade que essas áreas não consigam se regenerar e o que antes era Floresta, cerrado ou pantanal acaba se transformando em savana ou áreas degradadas.

Pior do que as perdas para a flora são as perdas dos animais que jamais irão renascer das cinzas e ano após ano dezenas de milhares de animais, de diversas espécies, como está acontecendo há mais de 3 meses no PANTANAL, simplesmente desaparecerão, várias espécies, algumas ameaçadas de extinção, com certeza serão extintas por completo, ante o olhar passivo e omisso de quem deveriam bem cuidar do meio ambiente.

Quando surgem esses “desastres”/crimes ambientais é comum essas áreas receberem visitar em voos aéreos por parte de inúmeras autoridades, apenas, como se diz “chorar sobre o leite derramado”, já que se omitiram quando das ações de prevenção, conforme pode-se perceber analisando os cronogramas de desembolsos, por exemplo, do Ministério do Meio Ambiente, em seus varios programas, incluindo de prevenção, combate e controle de incêndios florestais.

Além dos impactos na biodiversidade, o desmatamento e as queimadas interferem tanto no regime de chuvas, com secas mais prolongadas ou volume cada vez menor de chuva, e com isto  córregos e rios que formam bacias, como a do Rio Paraguai, fruto do desmatamento e ocupação ilegal de suas cabeceiras, simplesmente também morrem, afetando todas as atividades humanas ao longo de seu curso e também afetando o equilíbrio dos biomas.

Estamos vivendo em um momento em que as mudanças climáticas representam uma ameaça real à sobrevivência humana no planeta, os níveis de emissão de gases de efeito estufa, apesar do Acordo de Paris e do compromisso firmado por 195 países, inclusive o Brasil, tem aumentado consideravelmente nos últimos cinco anos.

Segundo estudos da ONU e de diversos cientistas a média mundial de emissão de gases de efeito estufa per capita ano é de 5 toneladas, sendo que a esta média nos países industrializados, desenvolvidos, é entre 20 a 24 toneladas per capita ano. Em 2018 foram emitidos 6.677 milhões de toneladas métricas de CO2 (dióxido de carbono) equivalente e esses gases permanecem “presos” na atmosfera por muito tempo, alguns mais de 500 anos.

De acordo com a organização World Resources Institute, em estudo recente, as emissões de gases que provocam o efeito estufa, o aquecimento global e as mudanças climáticas aumentaram em 40% entre 1960 e 2016.

O Brasil é o sétimo país que mais provoca emissão de gases de efeito estufa e a participação das florestas, o uso da terra e as mudanças do uso da terra contribuíram com 59% dessas emissões e as atividades da agropecuária com 21%, da geração e uso de energia com 14,8% e os demais setores com 5,8%.

Só existem duas maneiras deste problema ser resolvido, a primeira é reduzindo drasticamente essas emissões, promovendo alterações profundas no modelo de desenvolvimento, principalmente na matriz energética, como consta do ACORDO DE PARIS e a outra é através de sequestro desses gases, onde o papel das árvores e das florestas é fundamental, além dos oceanos e do solo.

A ONU, em recente discussão sobre mudanças climáticas, enfatizou este aspecto ao afirmar que “plantar árvores é a coisa mais importante que nós  podemos fazer, para contribuirmos para a saúde do planeta, combater as mudanças climáticas e o aquecimento global e, também, proporcionar melhores condições de vida, de saúde e de bem estar para a população atual e as  futuras gerações”.

A NASA também tem enfatizado a importância de se plantar árvores, reflorestar, arborizar todos os espaços possíveis é a forma mais racional, mais efetiva e mais barata para o sequestro de carbono da atmosfera terrestre, este é o único caminho para salvar o planeta terra.

Uma árvore adulta, em sua vida, consegue remover/sugar, dependendo de seu tamanho, entre 100 a 150 kg de CO2 (dióxido de carbono) equivalente. Se em um ano no Brasil são destruídos mais de 20 milhões de ha, ou, quase dez bilhões de árvores, podemos imaginar quanto de gases de efeito estufa que essas árvores poderiam ter sequestrado/sugado da atmosfera.

Neste DIA DA ÁRVORE, em 2020, é importante que cada pessoa esteja mais consciente quanto a importância de melhor cuidarmos de “nossa casa comum”, como sempre diz e enfatiza o Papa Francisco. Precisamos plantar milhares, milhões, bilhões de árvores, cuidarmos de nossas florestas e não permitirmos que a ganância humana, a busca desenfreada pelo lucro imediato, o desrespeito à natureza continuem destruído um patrimônio que é de todos e não de apenas alguns da geração atual.

Um último aspecto a ser considerado é quanto ao papel do Estado, vale dizer, dos organismos públicos federais, estaduais e municipais. É fundamental que todos os níveis de governo assumam mais suas responsabilidades relativas ao meio ambiente, principalmente, em atividades de prevenção e não apenas “agirem” após os desastres estarem instalados, em caráter emergencial, como atualmente está acontecendo no Pantanal em que cuja área atingida é de quase um terço de todo o bioma.

Estamos às vésperas das eleições municipais e em janeiro próximo (2021) terão inicio novas gestões/administrações municipais, é fundamental que a população exija que os futuros prefeitos, nos municípios que ainda não tem Planos Municipais de Arborização Urbana (os famosos PDAUs), que coloquem a elaboração e implementação de tais planos em suas agendas e planos de governo.

Lutar por planos de arborização urbana também é cidadania, é lutar por cidades verdes, sustentáveis e mais humanas, com melhor qualidade de vida para toda a população.

A ação voluntária por parte dos cidadãos, contribuintes, empresários e ONGs é importante e fundamental neste processo, mas a quem cabe ter a primazia para conduzir o processo são as prefeituras e as Câmaras Municipais, afinal pagamos impostos e precisamos de retorno na forma de obras e serviços públicos de qualidade, incluindo a área ambiental, tão esquecida e negligenciado por parte de nossos governantes.

Além de plantarmos algumas mudas de árvores, é também o dia de despertarmos a consciência do desastre ambiental que estamos vivenciando e  ter a a certeza de que se nada for feito de fato, agora, o futuro será muito pior.

O DIA DA ÁRVORE só tem sentido se estiver inserido no contexto ambiental, da ECOLOGIA INTEGRAL, incluindo nas apenas as atividades econômicas, mas também as florestas, o desmatamento, as queimadas e a degradação ambiental em sentido mais amplo.



*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado da UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Segunda, 21 Setembro 2020 15:07

 
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Elton Corbanezi*

 

É notório o mar de crises em que nos chafurdamos nos últimos meses. Saúde, economia, política, cultura, educação e, agora, novamente, a emergência ambiental, desta vez em torno da devastação sem precedentes provocada pelo descontrole das queimadas. Tudo de uma só vez implicando diretamente nossas vidas.

Na sórdida reunião ministerial do governo Bolsonaro em 22 de abril de 2020, enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, tratava os servidores públicos como inimigos em cujos bolsos já teriam sido introduzidas granadas, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, enunciou seu propósito, considerando-o, no mínimo, um índice de esperteza: com a atenção pública toda voltada para a pandemia de Covid-19, seria preciso “aproveitar a oportunidade” e ir “passando a boiada”, disse o ministro. Bastante conhecidos, os dois fatos mencionados e a linguagem vil e bélica denotam a perfídia e a destruição que motivam o atual governo. Em um caso, servidores públicos são tratados não como aliados, mas como inimigos – um alvo, entre tantos outros fantasmas que assombram os palacianos da vez. No segundo, a “boiada” a que se referia Salles não dizia respeito, em um primeiro momento, à circulação do rebanho bovino propriamente dito. Sua manifestação, ao contrário, evidencia a máquina de morte a que está envolto: enquanto corpos se empilham aos milhares em razão de uma infecção viral menosprezada irresponsavelmente pelo chefe de governo, o subordinado responsável pela pasta ambiental insinuava o desejo de desregulamentar e de simplificar controles regulatórios em torno da proteção ambiental. Pretendia-se fazer publicar desapercebidamente atos administrativos enquanto o público, a imprensa e órgãos de justiça e de controle concentravam sua atenção na urgência sanitária e em suas vítimas. O descaso com a proteção ambiental em favor de um determinado modo de produção agropecuário, do garimpo e da extração ilegal de madeiras anunciava a repetição e a intensificação da catástrofe que presenciamos.

Vimos acumulando crises. Não obstante a gravidade da questão sanitária e econômica, continua em curso uma crise política cujo resultado patente é o fracasso absoluto na gestão da pandemia. Em termos biopolíticos, o insucesso na administração da vida da população. Em plena emergência sanitária, um general da ativa manteve-se por quatro meses como ministro interino da Saúde, sendo agora efetivado como titular da pasta com uma equipe constituída essencialmente de militares, como se a metáfora da guerra contra o vírus fosse levada ao pé da letra e a gestão, o cuidado e a prescrição médica da saúde prescindissem da própria medicina. Mas não bastassem a subversão da lógica e as crises acumuladas, e o que elas significam para as populações que vivem no território nacional, a estratégia de governo a que se referia Salles é a base a partir da qual se pode compreender a intensificação e o descontrole da atual crise ambiental. É verdade que ela já não é nova em relação ao modelo predatório de desenvolvimento econômico adotado mundialmente, mas, nos dias correntes, a crise ambiental adquire, no Brasil, a coloração vermelha que remete à urgência de socorrer a vida, pois coloca em risco, a partir dos incêndios e do desmatamento, três biomas do país, a Amazônia, o Pantanal e o Cerrado. Junto à produção da crise, especialidade do governo, evidencia-se, uma vez mais, a máquina mortífera a que estão submetidas também a fauna e a flora. O Brasil todo vê estarrecido o noticiário sobre as queimadas incinerando animais os mais diversos e em extinção, abrasando a vegetação e sufocando as pessoas. Um caminho que pode não mais ter volta, pois mesmo a vegetação, alertam os especialistas, quando submetida à reincidência das queimadas, tende a não se restituir, “savanizando-se”.

Enquanto vivenciamos o drama, fazendo valer o adágio da passagem da boiada em plena pandemia, órgãos de proteção e de controle ambientais, como ICMBio e Ibama, são, assim como nós, sistematicamente sufocados. Continua-se a estratégia de “dar de baciada a simplificação regulatória em todos os aspectos”, como disse Salles naquela ocasião. Depois de desorganizar tais instituições destituindo chefias dotadas de competência técnica e tornando cargos se não ociosos ocupados com militares, o governo apresenta, com o país em chamas, uma significativa redução orçamentária para 2021, comprometendo ainda mais o funcionamento das entidades federais e acirrando a crise ambiental. No interior desta, desdobram-se outras sempre novas crises: sanitária, cultural, econômica, política... Povos indígenas já em condições precárias são forçados a se deslocar para outras regiões, expondo-se, assim, ao risco ainda mais elevado de contaminação pelo novo coronavírus; problemas respiratórios agudizam-se mesmo em regiões urbanas; populações ribeirinhas e o próprio turismo têm suas atividades comprometidas; estende-se a disputa política em torno de causas e de dados, os quais são incansavelmente negados. A lista de crises no interior da crise ambiental multiplica-se, como se não estivéssemos já imersos em uma crise de escala planetária. A não abertura de concursos públicos exacerba o drama. A própria imprensa argumenta que é preciso “aproveitar a oportunidade” da apresentação da reforma administrativa ao Congresso, como se fosse o momento de “fazer passar a boiada”, isto é, de desregulamentar e desmontar ao máximo os princípios que regem o funcionalismo público, o mesmo que serviria, conforme a argumentação da própria grande mídia, para combater o descalabro ambiental. De todo modo, já não temos a ilusão de que a ciência e a informação apurada sejam elementos a serem considerados pelo governo: a guerra cultural que move o populismo também por aqui, no sul da América, não dá sinais de arrefecimento. Com a situação de emergência decretada no estado de Mato Grosso, em razão, agora, dos incêndios florestais, enquanto se quer fazer a “boiada passar”, a sociedade civil se organiza com inúmeras campanhas para salvar os biomas – a fauna, a vegetação e os povos que neles habitam.

Há dias o típico céu azul e claro não se abre aos que moramos em regiões em torno das queimadas. O ofuscamento do horizonte em meio à nuvem densa e contínua de fumaça dá a dimensão do sofrimento dos que estão entranhados onde grassam os focos de incêndio. A privação de ar ameaça nossas existências. Sabe-se que a fatalidade por Covid-19 provém sobretudo do comprometimento pulmonar e da insuficiência respiratória. A asfixia brutal que levou George Floyd à morte despertou uma multidão para as lutas contra o racismo. Ressalvadas as proporções, com o avanço descontrolado e destrutivo das queimadas, é também do ar que vamos sendo privados, não bastassem tantas outras privações a que as populações brasileiras estão diariamente submetidas. Para além do sentido metafórico, a expressão do ministro do Meio Ambiente sobre a “passagem da boiada” tem também significado literal, concreto: é com o propósito de aumentar a pastagem que fazendeiros do Mato Grosso do Sul são investigados pela Polícia Federal por terem supostamente iniciado focos criminosos de incêndios.

De casa, na capital mato-grossense, sempre avistamos o morro de Santo Antônio de Leverger, a partir do qual vislumbra-se o Pantanal. Há dias o morro desapareceu novamente do horizonte cotidiano. A imagem do desaparecimento no mapa visual lembra Bacurau. Na distopia, a insurgência era inevitável. Como reagiremos a mais uma violência real? Do interior do Brasil, vemos o fogo se alastrando à semelhança das crises, em velocidade acelerada e sem resolução. Em nosso país, a biopolítica transformou-se mesmo em necropolítica.

 

*Elton Corbanezi, professor de sociologia da Universidade Federal de Mato Grosso

**Texto publicado em 19 de setembro de 2020 no site www.aterraeredonda.com.br

 

Quinta, 17 Setembro 2020 18:07

 

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Por Roberto de Barros Freire*
 

Norte e Centro-Oeste pegando fogo e o governo reclamando do INPE, como se fosse um organismo mentiroso (quando na verdade desfruta de reconhecimento técnico e científico internacional) e não um termômetro que mede os focos de queimada e desmate, ou, pior, o vice-presidente e o ministro do meio ambiente mostrando um filme mentiroso de uma Amazônia inexistente, com mico leão dourado, animal típico da mata atlântica do Rio de Janeiro. Enquanto isso assistimos as cinzas dessa parte do país chegando no Sudeste e no Sul. No Rio Grande do Sul caiu uma chuva negra de cinzas vinda do pantanal e da Amazônia. São Paulo e Curitiba com o céu avermelhado da fumaça de queimadas que estão ocorrendo por toda parte, até mesmo no Sudeste e no Sul. E o filminho governamental dizendo em tom infantil “vocês estão sentindo a fumaça?”; ora, nos estamos cheirando fumaça pelo país inteiro, e não apenas na Amazônia.


Só o governo não percebe a sua ineficiência, a sua omissão, o seu pouco cuidado com nossas matas, nossos cerrados e nosso pantanal, tudo na mão de incompetentes. Só o governo não vê que o desmonte que realizou nos organismos de controle e fiscalização do meio ambiente é o responsável pela vida sem lei que agora ocorre nas regiões interiores, onde as pessoas se sentem liberadas para colocar fogo e derrubar a mata; não há fiscalização nem multas, e todos se sentem à vontade para destruir tudo para fazer pasto e plantação, ou montar um garimpo e extrair madeira.


Um país sem governo, sem lei, sem iniciativa, que corre atrás de resolver problemas que não deveriam ocorrer se tivesse agido como mandam as leis. Mas, o governo enfraquece a legislação ambiental e, cada vez mais, tira verbas e pessoas competentes dos organismos estatais. Recheando-os de militares incompetentes, mas submissos. O governo não quer técnicos e cientistas, mas seres obedientes que cumpram com as ambições de Bolsonaro, de transformar tudo em garimpo, madeireira, agropecuária ou igreja.


Não temos direção alguma nesse país, tudo corre solto e sem lei. O ministério da educação não tem políticas para enfrentar a pandemia, apenas um ministro achando que os livros  (que os alunos não recebem) é que torna nossos alunos reféns de ideias pessimistas, como se eles fossem os responsáveis pelas crianças abandonarem a religião, e não religiosos e pastores que matam, roubam, enganam, que são politiqueiros, que mais se enriquecem que salvam as almas. Flordelis, o pastor e presidiário Everaldo, João de deus, enfim, religiosos safados é o que não falta, mas o ministro culpa os livros.


Não temos um ministério da saúde com qualquer política nacional, que esteja engajado na resolução da pandemia. Quando muito libera recursos que sobram por má vontade governamental; do total destinado a pandemia, nem metade foi entregue. Não temos um ministério da justiça, tão preocupado está em salvar o presidente e seus familiares dos seus engasgos com a justiça, além de ameaçar qualquer opositor ao governo. Não temos nem um ministério da economia que todo dia é contraditado pelas ideias pouco liberais do presidente.


Enfim, o que temos é um presidente que se mete em tudo sem entender de nada. Que está mais preocupado com a sua reeleição do que com país, que se preocupa mais com sua família suspeita de crimes sérios do que com a população, que quer mais agradar seus seguidores do que as pessoas que estão prejudicadas pela pandemia e com uma ajuda fajuta do governo, que queria dar menos a população e as empresas, mas que foi obrigado a aumentar pela pressão do congresso.


Um país acéfalo, submisso aos interesses norte-americanos, que pouco ou nada interfere nas decisões mundiais ou locais, que deixou de ser uma referência em meio ambiente e direitos humanos para o mundo, e que hoje é uma nação que não se conta nem se consulta, pois ou não tem posição ou tem uma posição equivocada ou meramente atrasada. O país está regredindo em todas as áreas, da cultura à educação, da saúde à economia, com exceção do agronegócio que cresce devido ao resto do mundo, que com o seu enriquecimento acaba consumindo mais alimentos.
 

*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Sexta, 11 Setembro 2020 16:55

 

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Por Lélica Lacerda*

No Brasil, as seis famílias mais ricas detêm a mesma riqueza que a metade mais pobre da população brasileira. Parece óbvio que há um grupo de privilegiados que vive da mamata de explorar trabalho alheio. No entanto, como grande tábua de salvação do país para eliminação da mamata, o governo lança, em meio à pandemia, uma  Reforma Administrativa que propõe congelar salários, carreiras e acabar com a estabilidade do serviço público, direitos tidos como privilégio.  

Se sua simpatia pela Reforma Administrativa advém da injustiça dos altos salários de juízes e promotores que, além de salários, recebem auxílio moradia de quatro mil reais, ou pelo ranço aos parlamentares que além de salário exorbitante, aposentadoria especial, ainda contam com auxílios absurdos como paletó, sinto lhe frustrar, mas a proposta de Guedes e Bolsonaro deixa de fora militares, magistrados e parlamentares.

Sabe de quem vão congelar salários e precarizar as carreiras? Do professor do seu filho, dos profissionais de saúde e assistência social do seu bairro. Em suma, os prestadores de serviços públicos que materializam o seu direito à saúde, educação, aposentadoria, etc.

Segundo a revista Piauí, o Brasil conta com 11 milhões de servidores públicos; 2,6 milhões destes trabalham nas áreas de saúde e educação públicas. De cada 100 servidores, 22 são professores e dois trabalham em outras áreas da educação; 16 são administradores, 11 são médicos, enfermeiros ou outras profissões da saúde; 5 fazem limpeza e 4 prestam serviços de segurança. São estes profissionais que estão sendo culpabilizados pela crise do capital e terão seus direitos trabalhistas atacados.

Outro argumento trazido com toda força pela mídia hegemônica é o da disparidade entre salário do setor público e privado, como se o funcionalismo público ganhasse muito mais que o setor privado. A verdade, porém, é que o servidor público brasileiro ganha em média 8% mais que os trabalhadores do setor privado, quando a média mundial é 21% mais. Ou seja, em relação a média de salário mundial, o servidor público brasileiro é desvalorizado, como todo trabalhador brasileiro.

Para se ter uma ideia de quão baixo é a remuneração do trabalhador brasileiro, o salário mínimo previsto pelo Dieese em conformidade com a previsão constitucional deveria ser pouco mais de R$ 4.500,00, mas o salário mínimo brasileiro é menos de 1/4 deste valor (R$1.045,00). Não é o funcionalismo público que ganha bem, mas os brasileiros que ganham mal! Se o salário mínimo deveria ser R$ 4.500,00, a metade do funcionalismo público ganha até R$ 2.700,00, ou seja, muito abaixo do que está previsto na Constituição Federal de 1988.

Segundo a revista Piauí, no Executivo, onde trabalham professores, médicos, policiais, entre outros, cerca de 25% dos funcionários públicos ganham mais de R$ 5 mil. No Legislativo, que engloba vereadores, deputados, senadores e seus funcionários, mais de 35% recebe mais de R$ 5 mil. No Judiciário, onde atuam juízes, promotores, funcionários de fórum, mais de 85% ganha acima de R$ 5 mil. Ou seja, os setores privilegiados seguem intocados pela Reforma Administrativa.

Por fim, há a argumentação de que a estabilidade do servidor público é um privilégio que precisa acabar, pois faz cair a qualidade do trabalho prestado. É justamente o contrário. Imagine, supostamente, que um secretário de Saúde, em meio a uma pandemia, queira obrigar os profissionais de saúde a ministrarem cloroquina como tratamento padrão para COVID-19. A única forma de a equipe de profissionais de Saúde poder cumprir os preceitos científicos e se negar a adotar um procedimento que não possui validação científica é possuindo estabilidade. Imagine você que o presidente vá pescar numa área ilegal. A única forma do fiscal do Ibama cumprir a lei e multá-lo sem ser demitido, é com a estabilidade.

Defendemos, na realidade, trabalho estável para todos os trabalhadores. Se queremos uma sociedade em que não haja ninguém vivendo de mamata, isso quer dizer que queremos uma sociedade na qual aqueles que trabalham para a construção da riqueza social a ela tenham acesso. Desta forma, o trabalho como direito fundamental é um pressuposto que os governos precisam garantir aos seus cidadãos. Por isso, direito a trabalho e estabilidade de emprego deve ser estendido a todo cidadão, para além do funcionalismo público. Lembremos que, no Brasil, a CLT garantia estabilidade inclusive para trabalhadores do setor privado e este direito foi substituído pelo FGTS.

A mamata tem sim que acabar, mas este não é nem de longe o objetivo da Reforma Administrativa de Bolsonaro, que nem pode ser chamada de reforma. Estamos diante de uma "Deforma" Administrativa, que servirá apenas para ampliar desigualdades e precarizar os direitos não apenas do funcionalismo público, como também os direitos da população.
 
*Lélica Lacerda é professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso e diretora de Imprensa da Adufmat-Ssind