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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*

O Papa Francisco, em sua Encíclica “Laudato Si”, a chamada Encíclica Verde, dada a público no dia 24 de Maio de 2015, um pouco antes de a ONU apresentar sua Agenda 2030, que são os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, uma espécie de bússola com vistas a novos patamares que deveriam balizar as ações globais rumo a países e sociedades econômica e socialmente mais justas e ambientalmente mais sustentáveis, aprovado e referendada por mais de 190 países e territórios, repito, o Santo Padre tem insistido na ideia da Ecologia Integral e também de que “estamos todos interligados”, pois vivemos em “uma casa comum”, que é o planeta terra.

Tudo o que fazemos ou deixamos de fazer, por menores ou maiores que sejam essas ações e omissões, causam repercussão no planeta como um todo, razão pela qual precisamos cuidar bem desta Casa Comum ou desta Aldeia Global. Neste mesmo diapasão o Papa Francisco, da mesma forma que a ONU através de resoluções de suas Assembleias Gerais e também pela ação direta de suas diversas Agências especializadas tem chamado a atenção de governantes, líderes mundiais e também das diversas instituições públicas ou privadas, principalmente do empresariado sobre a importância e a responsabilidade de estabelecermos limites ao que e como produzimos, o que consumimos, a necessidade de reduzir o consumismo e o desperdício, o imediatismo e a destruição dos recursos naturais como a água, as florestas , o solo e subsolo, o aumento da poluição da terra, do ar e das águas, enfim, reduzirmos drasticamente a degradação ambiental generalizada como estamos assistindo em todos os países, inclusive no Brasil.

Caso isto não aconteça, caminhamos aceleradamente para o caos, para a degradação ambiental total, para as mudanças climáticas, para o aquecimento do planeta, incluindo o aquecimento dos mares e oceanos, tornando a vida no planeta insuportável com mudanças bruscas no clima, aumento de furacões, maremotos, tsunamis, o derretimento das calotas polares, das geleiras em diversas cadeias de montanhas e a desertificação em diversas países.

Estamos vivendo um verdadeiro inferno com as queimadas no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado e nos demais biomas brasileiros. Além de ondas insuportáveis de calor, da baixa humidade do ar que em alguns dias em Cuiabá e outras regiões de Mato Grosso e de outros estados do Centro-Oeste, chegam a menos de 12%, situação pior do que em alguns desertos como há poucos dias imagens de satélites demonstraram que a fumaça do Pantanal havia chegada a algumas cidades do Estado do Paraná, distantes mais de 800 km.

O mesmo acontece com as queimadas na Amazônia e no Cerrado, que surgem na esteira de imensas áreas desmatadas, legal e principalmente ilegalmente, que acabam afetando a qualidade do ar em cidades também distante mais de 500, 600 ou 800 km.

O que essas situações transmitem em termos de mensagens é algo mais do que claro, ou cuidamos do meio ambiente ou esta destruição, esta degradação criminosa nos trará sérios prejuízos econômicos, sociais e humanos, tanto em termos de destruição da rica biodiversidade desses biomas, quanto danos para a saúde humana e enormes prejuízos econômicos e financeiros, a começar pela degradação dos solos e poluição das águas, além da alteração do regime de chuvas tão importante para o equilíbrio e sustentabilidade tanto da Amazônia quanto do Cerrado e do Pantanal e de outras regiões.

Esses fatos representam apenas uma parcela da gravidade dos problemas ambientais em escala global, que, para efeito de análise e de ação comportam segmentação, como pretendida nesta reflexão, ou seja, precisamos nos debruçar sobre os diversas aspectos da realidade ambiental e a partir desses aspectos elaborarmos as politicas, os planos, programas, as estratégias e ações, para, pelo menos mitigar os efeitos, as consequências desta degradação.

Há aproximadamente sete décadas, o processo de urbanização tem se acelerado ou seja, a cada década e a cada ano o perfil demográfico mundial, com destaque para alguns países, tem se alterado radicalmente. De sociedades agrárias, onde a maioria da população vivia e em alguns países ainda vive no meio rural, o mundo está se transformando em sociedades urbanas, aumentando o nível de renda e de consumo em escala nunca vista antes.

Se antes, até os anos cinquenta ou inicio da década de sessenta apenas a Europa, Estados Unidos, Rússia e Japão tinham um perfil populacional mais urbano, a partir daquelas décadas (meados do século passado) diversas outros países, principalmente os mais populosos do Planeta, a maioria do chamada terceiro mundo, subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, como China, Índia, Indonésia e Brasil, que estão entre os seis países com as maiores populações do planeta estão se tornando países com maioria urbana.

Só para se ter uma ideia, em 1955, a população total do mundo era de 2,5 bilhões de pessoas e apenas 732 milhões, ou seja, apenas 29,3%  residiam no meio urbano; já em 2020, a população total do planeta é de 7,8 bilhões de pessoas e os residentes no meio urbano chegam a 4,1 bilhões de pessoas ou 52,6% do total mundial. Esses dados demonstram que o crescimento total da população mundial entre 1955 e 2020 foi de 212%, enquanto o crescimento da população urbana foi de 460%.

O continente mais urbanizado do mundo é a Europa; em 1960 no meio urbano europeu estavam concentrados 59% de sua população, atingindo 75,9% em 2020. Todavia, é interessante notar que praticamente a maioria dos dez países mais populosos do mundo , com exceção de Bangladesh, Paquistão e Nigéria, todos os demais apresentam índices superior a 50%, conforme podemos notar.

Esses dez países tem uma população total de 4,5 bilhões de habitantes, ou 5,25 bilhões quando se inclui a Europa, dos quais 3,05 bilhões vivem no meio urbano. As maiores populações urbanas estão na China com 804 milhões de habitantes; Índia 660 milhões; Europa com 557 milhões; Estados Unidos 267 milhões; Brasil 181 milhões (quinta maior população urbana do mundo);Indonésia 144 milhões; Rússia 107 milhões; México 103 milhões, Nigéria 95 milhões;  Paquistão 72 milhões e Bangladesh 59 milhões.

Nesses países e em outros como Japão, Coréia do Sul e alguns do Oriente Médio e Norte da África existem mais de 200 cidades, verdadeiras megalópoles, incluindo áreas metropolitanas com mais de 20 milhões de habitantes, cuja realidade social, econômica, politica e cultural representam os grandes problemas e desafios da contemporaneidade, com destaque para pobreza, miséria, violência, desemprego, subemprego, habitações sub-humanas, poluição, caos no trânsito e precariedade no que concerne a mobilidade urbana, falta de saneamento básico, falta de arborização urbana e baixa qualidade de vida e diversas outros desafios que requerem uma agenda especial para a superação dos mesmos e atingir uma melhor qualidade de vida para todos. Afinal, não tem sentido que nas cidades existam algumas ilhas de progresso, bem estar e qualidade de vida e a imensa maioria da população viva excluída e marginalizada, isto é injusto e desumano.

O caso brasileiro é típico de um processo de desenvolvimento/crescimento urbano desordenado, caótico, que muito bem representa a questão urbana de países do terceiro mundo. Nossas cidades simplesmente “incharam” e na paisagem urbana podemos destacar áreas de ocupações precárias, oriundas de invasões/ocupações, loteamentos clandestinos, sem nenhuma infra estrutura, incluindo a ocupação de áreas impróprias para a habitação humana, como favelas, encostas de morros, alagados, beira de córregos, palafitas e também cortiços, casas de cômodo em que se transformaram boa parte das áreas centrais das grandes cidades.

O Brasil em 1955 tinha uma população total de 62,5 milhões de habitantes, dos quais 25,7 milhões (41,1%) residiam no meio urbano e em 2020 a população total de nosso país passou para 212,5 milhões de habitantes, um crescimento de 240%, enquanto a população urbana atingiu 186,2 milhões de habitantes ou 87,6% da população total vivendo nas cidades, o crescimento urbano foi de 624,5%.

Em 1964, o Brasil passou a ter a maioria da população (50,06%) um total de 40,58 milhões de habitantes vivendo no meio urbano, enquanto a população mundial atingiu este limite apenas em maio de 2007, ou seja, o Brasil se tornou um país urbano pelo menos 43 anos antes que a média mundial, mas bem depois da maioria dos países europeus, Estados Unidos, Japão e Rússia.

Esta forma acelerada do crescimento demográfico urbano se deve principalmente por uma grande massa de migração interna de origem rural e destino urbano, além de outra grande corrente migratória tendo como origem os estados nordestinos e destino o centro sul do pais, cujos polos urbanos que mais se destacaram neste processo foi São Paulo e Rio de Janeiro.

A expansão das fronteiras agrícolas rumo ao Centro-Oeste e Amazônia, incluindo a construção de Brasília e a mudança da capital federal, com as rodovias federais em direção ao Centro-Oeste e Norte do País, contribuíram sobremaneira para este deslocamento populacional.

No entanto, diferente do que ocorreu com a expansão das fronteiras agrícolas ocorrida nas décadas de 1940; 1950 e inicio dos anos de 1960, quando a população primeiro se fixava na área rural e só algumas décadas depois migravam para as cidades, a expansão das fronteiras agrícolas das décadas de 1970 até o ano 2000, baseou-se muito mais em médias e grandes propriedades rurais e a população urbana cresceu mais rapidamente do que nas décadas anteriores.

Para se ter uma ideia deste rápido processo de urbanização, podemos destacar o Estado de Mato Grosso que é uma das mais recentes fronteiras agrícolas situado parte na Amazônia Legal, parte no Pantanal e parte no Cerrado, o maior produtor de grãos do pais.

Apesar desta característica de estado símbolo do agronegócio, já em 2011 nada menos do que 84,4%  da população do Estado era urbana e, tudo leva a crer, pelos índices de crescimento médio de urbanização da região Centro-Oeste e do Brasil nos últimos anos, que em 2020 em torno de 88% da população de Mato Grosso seja urbana e até 2030 mais de 90% da população seja urbana, com tendência de uma maior concentração na Área Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, com destaque para o Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande e também nas 10 principais cidades polos do Estado, o que indica que a questão urbana deva merecer uma maior atenção por parte de nossos governantes e , nesta, a necessidade de uma Agenda Ambiental Urbana, como eixo estratégico do desenvolvimento urbano e da sustentabilidade.

O mesmo acontece na grande maioria dos Estados, com algumas exceções de estados situados nas regiões Norte e Nordeste, isto significa que é nas cidades em que se gerou mais de 82% do PIB mundial em 2014 e a previsão é que em 2030 seja de 88%, mais de 90% dos bens e serviços sejam produzidos e consumidos pela população e, também, onde são gerados mais de 92% das receitas públicas, incluindo União, Estados e municípios. Da mesma forma as cidades produzem 74% de todos os gases de efeitos estufa que estão provocando a destruição da camada de ozônio e que estão produzindo as mudanças climáticas. Esta mesma tendência pode ser observada também no Brasil.

Diante disso, surgem algumas consequências deste processo que jamais foi seguido na mesma velocidade pelos diferentes níveis de governo, agravando os problemas e desafios que afetam diretamente a população.

As cidades brasileiras e, praticamente de todos os países, alguns em maior  e outros em menor grau, refletem também a dinâmica de concentração de renda, riquezas e oportunidades em poucas mãos, contribuindo para o surgimento de duas ou mais cidades dentro de um mesmo espaço urbano, uma, onde a qualidade de vida é alta ou média alta e outras, onde residem a maior parte da população que são as periferias urbanas, totalmente sem infraestrutura, com ocupações irregulares, como falta de esgotamento sanitário, problemas no abastecimento de água, de coleta de lixo, habitações sub-humanas, elevados índices de violência, degradação ambiental chocante, ausência de arborização, de áreas verdes, ruas não pavimentadas, sem iluminação pública ou mal iluminadas, enfim, onde estão concentradas as camadas pobres e miseráveis, praticamente invisíveis aos olhos dos governantes, a não ser em épocas de eleições quando candidatos adentram essas áreas fazendo promessas jamais cumpridas em busca de votos, para legitimar seus esquemas de poder e as benesses que daí advém.

Por isso, é fundamental, que exista uma AGENDA AMBIENTAL URBANA, não apenas no sentido restrito do termo, mas sim no que está expresso na Encíclica LAUDATO SI, do Papa Francisco, quando tanto enfatiza a ECOLOGIA INTETRAL ou quando exorta fiéis, governantes e autoridades para a importância dos três “Ts”: Terra, trabalho e Teto.

A ideia central é terra para trabalhar, inclusive no desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana, a agroecologia, da economia familiar, que pode, perfeitamente, serem desenvolvidas nas áreas urbanas e no que popularmente denominamos de cinturão verde, reduzir ao máximo as áreas urbanas sem utilização,  verdadeiros latifúndios urbanos que servem apenas aos especuladores imobiliários e que `as vezes são ocupadas/invadidas por quem não tem um lugar para morar.

Um instrumento criado pelo Estatuto das Cidades, que é o IPTU progressivo, como forma de democratizar o acesso ao solo urbano e combater a especulação imobiliária, e fazer com que a propriedades privada do solo urbano cumpra sua destinação social, como consta da Constituição Federal, na grande maioria, para não dizer na totalidade das cidades simplesmente tem se tornado “letra morta’.

Teto, não significa apenas um casebre, ou uma habitação sub-humana, ou uma casa desses programas habitacionais que em menos de 50m2, devem abrigar famílias inteiras, muitas com mais de 4;  5 ou mais pessoas, em terrenos minúsculos, ruas estreitas, sem espaço para arborização, mas sim, um espaço digno, em um ambiente saudável com todos os equipamentos correlatos, incluindo saneamento básico, água potável, áreas de lazer, pavimentação, iluminação e cobertura verde, tanto em espaços públicos como ruas, avenidas, praças; quanto em áreas verdes, áreas de proteção permanentes, com preservação de cabeceiras e nascentes.

A grande maioria das cidades costumam aterrar suas nascentes, transformando córregos e rios em verdadeiros esgotos a céu aberto, como acontece com o maior aglomerado urbano de Mato Grosso, a Capital Cuiabá e a cidade de Várzea Grande, onde praticamente todos os córregos estão mortos, servem apenas como esgotos, contribuindo para uma excessiva poluição do Rio Cuiabá, que em breve deverá ser o protótipo do Rios Pinheiro e Tiete em São Paulo, talvez o maior esgoto a céu aberto do Centro Oeste, afetando inclusive o Pantanal que, ultimamente, vem sendo castigado e degradado pelas queimadas.

A ONU ao longo dos últimos anos tem apresentado diversas relatórios técnicos, fruto de reuniões, fóruns de debates, seminários ou estudos de diversas de suas Agências especializadas e podemos perceber a ênfase que tem sido dada às questões ambientais e urbanas.

Até meados ou quase final do século passado, quando se discutia desenvolvimento, pouca atenção era data às questões de preservação ambiental, à ecologia, à sustentabilidade, aos limites do crescimento e com as futuras gerações que, em se mantendo os atuais níveis de degradação e de consumismo, deverão herdar um passivo ambiental impagável.

Atualmente, pelo menos nos aspectos teóricos e de discursos, principalmente das Autoridades públicas e de boa parte do empresariado, parece que esta preocupação com as questões ambientais, o que é denominada de AGENDA AMBIENTAL URBANA, tem estado presente, pelo menos, quando da implantação de grandes projetos que tenham impactos negativos no meio ambiente.

No entanto, a prática tem ficado bem distante dos discursos, basta observarmos os diversas desastres ecológicos que tem ocorrido em nosso país, principalmente envolvendo mineradoras, garimpos ilegais, grandes áreas inundadas para projetos hidrelétricos, uso abusivo de agrotóxicos que contaminam o solo, o sub solo e os cursos d’água.

Todavia, como os poderes públicos não dispõem de quadros técnicos e recursos suficientes para coibirem ações que levem `a degradação ambiental, percebemos que existe um enorme fosso entre o que podemos dizer “o espirito da lei”, dimensões teóricas quanto a importância do meio ambiente e da sustentabilidade, presentes nos discursos oficiais, que nem sempre o que deveria ser realizado é cumprido.

Uma Agenda ambiental urbana deve incluir definições e planos municipais, estaduais e nacionais relativos aos seguintes aspectos, pelo menos: SANEAMENTO BÁSICO incluindo universalização do abastecimento de água tratada; universalização do esgotamento sanitário, incluindo coleta e tratamento; águas pluviais, uso da água de chuva e reuso da água, contribuindo tanto para a melhoria da qualidade de vida e a saúde da população quanto a redução de diversas desastres que ocorrem com muita frequência, questões da geração e destino dos resíduos sólidos, áreas verdes e arborização urbana, dentre outros.

Segundo dados da ONU um terço da população mundial, ou seja, 2,6 bilhões de pessoas não tem acesso ao saneamento básico, principalmente nos países de baixa renda/pobres quanto, também, em países de renda média ou renda média alta, como no caso do Brasil, onde, segundo matéria do Jornal Folha de São Paulo de 22 de julho último, 49,2% da população ou 104,6 milhões de pessoas não contam com esgotamento sanitário e 9,6% ou mais de 20 milhões de pessoas não tem acesso `a água tratada, mais da metade deste total nas regiões Norte e Nordeste.

De acordo com os últimos dados do Instituto Trata Brasil, relativo ao ranking das 100 maiores cidades do país, onde estão incluídas a totalidade das capitais, mais de 18 das quais estão na metade inferior do ranking, diversas das quais onde mais de 50%  e em algumas mais de 90% da população não tem acesso ao esgotamento sanitário. Se as capitais estão nesta situação vergonhosa, imaginemos as demais cidades desses estados.
Em algumas cidades apesar deste índice serem aparentemente baixos, como no Rio de Janeiro (15%) o total de pessoas vivendo em áreas sem esgotamento sanitário é muito grande, mais de um milhão de pessoas.

Em algumas outras capitais esta situação é vexatória, criminosa, como em Manaus com 1.170 mil pessoas sem esgoto; Porto Velho com 96% da população sem acesso a esgotamento sanitário; Fortaleza mais de 1.325 milhões de pessoas vivendo em meio a esgoto a céu aberto.

A situação é muito pior do que imaginamos, em apenas 5 Estados e no DF mais de 50% da população é servida por saneamento básico, na Região Norte apenas 10,5% da população conta com este serviço e no Nordeste apenas 28% e, mesmo na Região Centro Oeste, quando o DF é retirado,  este total cai para menos de 45%.

A falta de saneamento básico é responsável pela morte de 775 mil pessoas no mundo por ano, isto significa, por exemplo, que entre 2010 e 2019, em torno de 7,75 milhões de pessoas perderam a vida devido às precárias condições em que viviam em áreas urbanas desprovidas de saneamento básico.

Diversos estudos tem demonstrado que a falta de saneamento básico e as habitações sub-humanas em que vivem milhões de pessoas no Brasil, tem contribuído para que a COVID 19 tenha feito e continue fazendo, proporcionalmente, muito mais vitimas entre a população excluída em nosso país.

Outro aspecto a ser considerado com mais agilidade e amplitude é a questão da geração e destino dos resíduos sólidos, incluindo o que popularmente é denominado de lixo doméstico, mas também o lixo industrial, o lixo hospitalar, os rejeitos de construção civil e o lixo tecnológico. O Brasil é o quinto país que mais produz lixo no planeta, sendo responsável por 3,5% do lixo produzido no mundo.

Um aspecto muito sério e também bastante negligenciado na maioria dos países, inclusive no Brasil, é a questão do lixo plástico cujo poder de degradação ambiental, principalmente nos cursos d’água, incluindo rios e oceanos, afeta particularmente a fauna e flora desses ecossistemas.

O mundo gera 2,1 bilhões de toneladas de resíduos sólidos, dos quais quase 70% não tem a destinação correta e nem são reciclados. Dos 5.550 municípios do Brasil pouco mais de 3 mil não davam destinação correta aos resíduos sólidos e nem tinham planos para este setor. Aproximadamente 17,7 milhões de pessoas no Brasil não contam sequer com a coleta regular de lixo, obrigando a que os moradores joguem os resíduos sólidos em córregos, encostas de morro, terrenos baldios ou verdadeiros lixões dentro das próprias comunidades.

Diversos países europeus já conseguem reciclar mais de 50% do lixo produzido, com destaque para a Alemanha (63,1%); Áustria (53,8%); Coréia do Sul (53,7%); Japão (52,9%); Inglaterra (52,2%). Esses países estão colocando em pauta o que é denominado de economia circular, não apenas reduzindo, reutilizando e reciclando, mas também aumentando a vida útil dos bens produzidos e substituindo o uso de plásticos por outros produtos que não causam tanta poluição e degradação ambiental.

A situação brasileira está muito distante dos padrões existentes nos países desenvolvimentos, pois em matéria de reciclagem, estamos bem longe dos índices médios daqueles país. Segundo matéria do Site Edição  do Brasil, de 31 de janeiro deste ano, baseando-se em dados da Abrelpe, é constatado que do lixo produzido no Brasil apenas 3% é reciclado e 97% não tem destinação correta.

De acordo com matéria da Agência Brasil de 08/11/2019 o Brasil gera anualmente 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, dos quais 6,3 milhões de ton não são sequer coletados, além de que mais de 70% do lixo coletado não ter a destinação correta.

A ênfase que vem sendo dada pelos países desenvolvidos não é apenas na questão da reciclagem, mas sim na economia circular, na economia verde, em que procura-se dar mais vida aos produtos, reduzindo o consumismo, o desperdício e, também, a redução da produção de lixo/resíduos sólidos.

Outro aspecto muito importante para o desenvolvimento urbano e a sustentabilidade é a questão da arborização urbana, área, como os demais aspectos antes mencionados nesta reflexão, extremamente negligenciada e desconsiderada tanto por parte das autoridades municipais, com  raríssimas exceções, e também por parte da população, do setor empresarial, principalmente pelas  empresas responsáveis por loteamentos e de construção de edifícios comerciais, residenciais e condomínios, inclusive habitação popular.

Paralelamente à falta de Planos Municipais de Arborização Urbana, os PDAUs, outra faceta também vergonhosa é a situação das calçadas na maior parte das cidades, tanto grandes, quanto médias e pequenas. Sobre este tópico voltarei a atenção oportunamente, por ocasião do DIA DA ÁRVORE, que será comemorado dentro de poucos dias, em 21 DE SETEMBRO.

Da mesma forma, apesar de a Lei/ Estatuto das Cidades tornar obrigatório que todos os municípios que em 2005 tinham mais de 20 mil habitantes e as Estâncias turísticas terem seus planos diretores, a maioria das cidades  brasileiras não tem tais planos ou quando os tem, os mesmos não passam de letra morta, o que observamos é uma completa falta de articulação politica e institucional entre os diferentes níveis de Governo, muito voluntarismo e a descontinuidade de ação entre sucessivos períodos governamentais.

Os maiores exemplos disto são obras faraônicas, elefantes brancos, muitas das quais inacabadas e outras que se destacam pelo seus aspectos bizarros como um “aeroporto” para discos voadores em uma cidade em Mato Grosso ou aeroportos concluídos sem que jamais tenha havido um pouso e decolagem, além de grandes  estádios, ou obras de infraestrutura, construídos com dispensa de licitação pela urgência que se deu `as obras da Copa de 2014 e que até hoje ainda estão sujeitos `a investigações por práticas de corrupção ou falta de planejamento, cujo exemplo maior, pode ser o VLT do Aglomerado Urbano Cuiabá Várzea Grande, onde mais de UM BILHÃO  de reais foram jogados na lata de lixo e até hoje ninguém foi realmente punido por tamanho absurdo, quando faltam recursos para saúde, educação, segurança pública e outros serviços públicos essenciais.

Por tudo isso, creio que cabe à população, pressionar mais os governantes, principalmente prefeitos e vereadores, já que dentro de poucos meses, em Janeiro de 2021 terá inicio uma nova Administração, para que dos famosos planos de governo, seja incluída uma AGENDA AMBIENTAL URBANA, para que nossas cidades possam de fato serem economicamente produtivas, socialmente justas e ambientalmente sustentáveis.

Só assim podemos sonhar com um país, um estado, uma cidade, uma comunidade onde predomine uma economia verde, base para cidades sustentáveis, cidades inteligentes, cidades saudáveis onde o bem-estar e melhores condições de vida para a população sejam, de fato, os parâmetros das ações governamentais e de avaliação das gestões públicas e do comprometimento da população, das entidades da sociedade civil organizado e do empresariado.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, articulista e colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
 

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Profa. Dra. Alair Silveira[1]

            Em agosto de 2019, o Governo Bolsonaro apresentou lista de 17 empresas estatais a serem privatizadas. Dentre elas, empresas estratégicas como Casa da Moeda, Serpro (responsável pelo processamento federal de dados), Dataprev (responsável pelas informações da Previdência Social), Eletrobrás...e Correios.

            Para dar prosseguimento aos preceitos do projeto hegemônico neoliberal é preciso cumprir com o script privatista: a) Inviabilizar as empresas públicas através do estrangulamento orçamentário; b) Precarizar  relações de trabalho e de atendimento ao público, de maneira a sedimentar um sentimento social anti-estatal e pró-iniciativa privada; c) Massificar ideias e opiniões favoráveis à privatização como solução para os problemas identificados; d) Amplificar estudos pró-privatização em todos os meios possíveis; e) Interpor dificuldades de acesso à grande mídia àqueles estudos, ideias e opiniões contrárias à privatização; f) Promover a criminalização das lutas coletivas dos trabalhadores em geral, associando-as a atividades corporativas, egoístas, prejudiciais à sociedade.    

            Para convencer a sociedade quanto à superioridade da iniciativa privada é preciso inviabilizar operacionalmente o serviço público. É preciso convencer a sociedade de que, apesar do custo elevado que ela será obrigada a pagar pelos serviços privados, a qualidade que ela demanda somente pode ser oferecida pela empresa privada. Afinal, como criar um mercado lucrativo para a iniciativa privada se o serviço público for bem equipado e eficiente?

            Como desmontar o serviço público sem quebrar a resistência daqueles que, de dentro das empresas públicas, conhecem a história, a eficiência e, principalmente, o que se esconde por de trás dos discursos privatistas? Como para os neoliberais as organizações coletivas dos trabalhadores são responsáveis pelas crises do capital, no caso das empresas públicas, há que combater servidores públicos, os quais, junto com as empresas estatais, são responsabilizados pelo déficit público e pela crise fiscal.

            O caso dos Correios é sintomático desse processo combinado de desmonte com a criminalização das lutas sindicais. De empresa pública eficiente e socialmente prestigiada, os anos 1990 registraram não somente a reestruturação organizacional dos Correios, mas o sucateamento institucional e precarização das relações de trabalho que alcançou, também, seus trabalhadores (LIRA, Laís Caetano; 2018).

Registre-se que além da continuidade dessas iniciativas, no governo de Bolsonaro os Correios se transformaram, também, em espaço privilegiado para aportar ex-fardados do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Não por acaso o espaço para diálogo entre entidades sindicais e cúpula diretiva foi restringido.

            Assim, a greve nacional dos trabalhadores dos Correios, iniciada em 17 de agosto/2020, reflete este processo iniciado nos anos 1990, mas que em 2020 acrescenta aos recorrentes descumprimentos de acordos firmados judicialmente, o desprezo pela segurança sanitária dos seus trabalhadores frente a uma situação pandêmica.

            Se condenável é a atitude recorrente com que os Correios (assim como outras empresas e instituições) desrespeitam os acordos firmados, mais indefensável ainda são as atitudes do Poder Judiciário que, ao invés de exigir o cumprimento do acordado e punir os transgressores, presta-se a punir suas vítimas. Assim tem sido, predominantemente, as determinações legais (porém imorais e injustas) que nos últimos tempos tem usado da força judicial para tentar calar as denúncias e impedir a resistência dos trabalhadores.

            A impunidade dos transgressores e a punição às suas vítimas, feitas em nome da lei, serve à máxima defendida pelos pais do neoliberalismo, que nos seus primórdios asseveravam: “é preciso quebrar a espinha dorsal das organizações dos trabalhadores”. Para isso cabe não somente retirar direitos, desrespeitar acordos, promover perseguições políticas dentro do ambiente de trabalho, impor condições de insegurança laboral etc. É preciso, também, inviabilizar suas lutas coletivas, impedindo o movimento paredista de produzir efeitos capazes de forçar negociações em condições minimamente favoráveis. E isso, somente a união e a paralisação massiva dos trabalhadores.

            Ao estabelecer percentuais na casa dos 70% de presença nos locais de trabalho, a Justiça tenta coagir os trabalhadores ao retorno às atividades, ao mesmo tempo que ameaça com multas impagáveis as entidades sindicais que não cumprirem suas determinações.

            E os trabalhadores, de que são responsáveis? De resistir contra o descumprimento de cerca de 70 cláusulas do Acordo Coletivo, cuja vigência vai até 2021. Dentre os direitos surripiados está o adicional de risco de 30%, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, adicional noturno, horas extras etc.

            Como se vê, é fácil ser patrão nesse país. Primeiro ampara-se em leis socialmente injustas, devastadoras, perversas, como são aquelas que resultaram, em 2016, na (Contra)Reforma Trabalhista e Sindical. Reforma, aliás, que elege a negociação (inclusive individual) como principal eixo “modernizador”, esvaziando o papel da legislação protetiva e dos sindicatos. Em segundo lugar, se descumprir, pode-se aguardar a manifestação da “Justiça”, e se ela não der jeito, pode-se recorrer, como sempre, às forças policiais...

            Mas, apesar de toda essa ofensiva contra as empresas públicas e os trabalhadores, a sociedade continua favorável às estatais. Pesquisa realizada em setembro de 2019, pelo DataFolha, revelou que 67% dos brasileiros são contrários à privatização. Com relação aos Correios, 60% dos entrevistados rejeitaram a proposta do Governo Bolsonaro.

            Por isso e contra tantos absurdos e injustiças, é preciso fortalecer a luta dos bravos trabalhadores dos Correios. É preciso que nos solidarizemos com suas lutas que são, na prática, a mesma luta de todos nós, trabalhadores. É preciso que fortaleçamos uma barreira de resistência coletiva contra o desrespeito, a impunidade, os ataques e todas as formas de abuso contra os trabalhadores.
 

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Por Roberto de Barros Freire*

 

É preciso que se diga, quem colocou o bundão na história do Brasil foi o presidente: a história apenas registra os bens e os mal feitos dos governantes. Faltando com o decoro, com a educação, com a moralidade, enfim, com a liturgia do cargo que impede de falar e fazer determinadas coisas, nosso presidente, sem modos e educação, fala o que lhe vem na cabeça, cabeça aliás muito limitada, de um bronco, de um rude, de um tolo. Chamou a imprensa, ou melhor, os repórteres de bundões, com empáfia, soberba, jactância, bravateiro, querendo se passar por herói, quando foi sempre um covarde, inclusive foi expulso do exército. Sua coragem é tributária de guarda-costas a lhe cobrirem a segurança e a retaguarda. Sozinho não tem nem coragem de sair na rua, está sempre cercado de brutamontes.  

 
Além disso, foi ele também que colocou que iria dar uma porrada num repórter, colocando em definitivo também esse termo nos registros da história brasileira. No futuro lerão que o Brasil teve um presidente que falava palavrões e termos chulos, de forma bem malcriada e que envergonha a todos diante das nações civilizadas do mundo. Além de ameaçar a imprensa, ele na verdade se mostra um bundão, no sentido que ele próprio dá ao termo. Só diz o que diz – que vai dar porrada – resguardado por inúmeros guarda costas; duvido que teria coragem de dizer isso sem estar cercado de homens fortes ao seu lado, contra um único repórter, que educado, não retrucou. Se mostra corajoso rodeado de vários homens, aliás, como costuma estar, mais cercado de homens do que mulheres.

Mas, bundão mesmo o presidente se mostrou quando o governo Trump sobretaxou e perseguiu o aço brasileiro nessa semana e nada disse, nem retaliou, como manda um defensor da pátria genuíno, não um lambe botas, alguém que bate continência para a bandeira norte-americana. Os chineses retaliaram todas as tentativas do uso de força pelo Trump, como faz qualquer país sóbrio, com honra, não covarde. Nosso presidente ajoelha-se ao Trump, que tripudia do país e nos trata como uma republiqueta qualquer, sem coragem ou honra. Está certo que nossa covardia nada fará contra ele.

Ao invés de sobretaxar carros, máquinas e tudo mais que venha dos EUA feito com aço, como uma questão de reciprocidade, pois prejudicando nossos produtos, temos o direito de retribuir, ou ainda sobretaxar os demais produtos que de lá nos enfiam goela abaixo, mostrando que não podemos ser destratado como se fôssemos serviçais deles; nosso governo apenas aplaude e torce pela eleição daquele depravado, que trata melhor a Coréia do Norte do que nós. Ora, ninguém respeita quem rasteja sem oferecer resistência as maldades sofridas. Por que nos sobretaxaram? Pela certeza do nosso servilismo ao Estados Unidos e a Trump em particular. Sabem que estão diante de um covarde.

Para mim, isso que chamo de bundão, não aos repórteres que apesar das ameaças e tentativas de maltratar por parte da presidência, ainda assim fazem as perguntas ao nosso malcriado presidente. Esses são heroicos e enfrentam a besta malcriada, mas bufona. Um covarde que se esconde atrás da força do Estado. O futuro quererá esconder esse período vergonhoso da história nacional.
 

*Roberto de Barros Freire

Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo/USP. Prof. de Literatura/UFMT
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             Em nome do Sagrado, os humanos – única espécie capaz de criar deuses para explicar ou suportar suas realidades – têm aprontado coisas que até o diabo duvidaria, caso essa caricata figura não pertencesse a um dos espaços abstratos da dicotomia “bem versus mal”. Aliás, sob essa perspectiva, podemos até ficar chocados com as práticas “pecaminosas” que vão se acumulando no decorrer da história dos “mundanos”, mas, surpresos, jamais, o que nos desafia a não perder a ternura. 
            Sem que ainda tivéssemos superado as diabruras praticadas por um tal “João de Deus”, a semana passada, no Brasil, trouxe outras práticas humanas de deixar qualquer “filho de Deus” de queijo caído.
            De Trindade-GO, veio a primeira delas: o padre Robson de Oliveira, ironicamente, um mestre em teologia Moral, reitor da Basílica do Divino Pai Eterno, presidente da Vila São Cottolengo e conselheiro provincial ordinário da Província Redentorista de Goiás, pelas denúncias tornadas públicas, até aqui, parece ser a encarnação de um dos vendilhões expulsos do templo por Jesus, conforme é “noticiado” em Jo: 2, 13-22.
            A ganância empreendedora de Robson é tamanha que até em projetos de mineração, garimpando ouro, ele fez incursões. Em tais “extrativismos”, ele teria injetado cerca de 1,300 mil, sem contar os imóveis de alto padrão em praias, fazendas de gado, avião e outras “guloseimas”, que tantos prazeres dão aos que fazem, na Terra, seu paraíso tão confortável quanto confiável.
            Nos passos empoeirados de vários exemplos de “verdadeiros mestres” pouco honrosos da Igreja Católica, adeptos das indulgências e suas variantes, desde a Idade Média, Robson fazia tudo legalmente em nome de algo que pudesse remeter a algum espaço ou ideia do Sagrado; por isso, ele criou e se valeu da presidência da Associação Filhos do Pai Eterno, uma “empresa superpotente de Goiás”, cuja atividade principal era apenas indicar, por inúmeros meios de comunicação, um número de conta corrente, na qual os fiéis faziam depósitos bancários, crendo na construção de um templo monumental que, desde 2008, não passou muito da “pedra angular”. 
            Pois bem. Mesmo sabendo que o buraco pode ser bem mais profundo, no caso em pauta, até por conta das chantagens sofridas por padre Robson, motivadas por apetites sexuais, condenados pela “Santa Igreja”, o fato é que ninguém suporia que, na mesma semana, uma “enviada” do “Pai”, chamada Flordelis, roubaria a cena, deixando os escândalos que maculam a vida religiosa de Robson meio que pueris.
            Mas quem é Flordelis, que deixou as bilionárias manobras financeiras e as picantes aventuras dionisíacas de Robson puerilizadas?
            É um dos seres mais complexos e desafiantes que a natureza já expeliu. Freud, no mínimo, se assustaria, pelo menos um pouco, com uma tão “forte personalidade” assim. O grau de dissimulação de Flordelis é tão elevado que deixa a pobre Capitu, de Machado de Assis, mesmo com os seus “olhos oblíquos e dissimulados”, como uma personagem explícita demais. Se precisasse pintá-la, Salvador Dali poderia não se salvar; frustrar-se-ia. Franz Kafka teria dificuldade de construí-la como personagem que pudesse lhe garantir verossimilhança elementar para suas narrativas. Nelson Rodrigues poderia ficar perplexo diante de suas atitudes. Se fosse vivo, acharia, hoje, suas personagens de “Vestido de Noiva” deveras planas; logo, nenhum roteirista de novela global chegaria perto de pensar em uma personagem tão estupendamente monstruosa.
            Depois de Flordelis, Odete Roitman, Nazaré e outras tantas rainhas da maldade de nossas telenovelas já podem ser revistas como crianças brincando num parque infantil.  Flordelis, a começar por esse nome tão singelo, supera a capacidade racional do outro, seja quem for, de entendê-la.
             A quem considerar exagero isso tudo é bom lembrar – como foi feito em uma inteligente construção textual que voa pela internet, bem como em esquemas apresentados por gráficos na mídia – que Anderson, o pastor assassinado, pertencia à primeira leva das mais de 50 adoções de Flordelis, que é pastora, cantora gospel e deputada federal. Quer mais complexidade superposta do que isso tudo junto e misturado? Pois há.
            Com o passar do tempo, Anderson casou-se com Simone, uma das filhas adotivas de Flordelis, ou seja, casou-se com sua irmã. Logo depois, houve a separação. Livre, o rapaz se casou com Flordelis, sua ex-sogra e sua própria mãe, ainda que de adoção. Resumo: Flordelis se casou com o filho e ex-genro!
            Na sequência, incomodada com a ascensão e domínio de Anderson sobre a família, tornada uma organização criminosa, logo, rentável, Flor, não querendo se separar, pois isso seria “contrário à Lei de Deus”, com auxílio de parte da “família”, resolveu matá-lo, consoante versão policial. Simples assim.
            Portanto, depois de ignorar o sexto mandamento (“Não matarás”), no velório do marido-filho-ex-genro / pai-irmão-ex-marido da filha, Flordelis, que poderia causar inveja na melhor das atrizes, encenou um choro e chegou a entoar um hino de oferta de seu coração ao “Pai”, provavelmente tão “Eterno” quanto o “Pai” de Robson, o padre, que nada tem a ver com este enredo, tampouco, a ver com as aventuras sexuais do casal Flor e Anderson em bordéis de “muito respeito” familiar.
            Mas a semana ainda não havia acabado! O Sagrado ainda sofreria mais uma bofetada de arder as ventas.
            Na sexta (28/08), na “Cidade Maravilhosa”, sempre com o Cristo Redentor de braços abertos, mas bem ocupada por milícias e criminosos de colarinho branco por todos os lados, em meio a inúmeras prisões, buscas, apreensões, suspensão de mandatos... estava mais um pastor.
            Dito assim, parece algo banal. Não era. Motivo: o pastor – que não é alemão, mas que vem, há décadas, devorando o que pode na política carioca – se chama Everaldo, que já concorreu até à presidência da República por um partido nanico, desses partidos de aluguel. Político tipo parasita, esse pastor sempre seu colou a quem esteve no poder, fosse quem fosse.
            Mais: Pastor Everaldo foi aquele “enviado de Deus”, mais do que perfeito, para batizar o atual presidente da República. Na cena do batismo, junto com outros crentes nas “coisas da lá céu”, ambos estão nas mesmas águas turvas do lendário Rio Jordão, pois sempre navegaram no mesmo barco. Trocando em miúdos, ambos sempre perambularam pelos mesmos porões de nossa política; e tudo em nome do mesmo Deus, sempre “acima de todos”, principalmente dos mais desvalidos. 
            Com tantos tipos assim, usando os altares e os “palcos da vida” para egocêntricas ascensões, só me resta lamentar: pobre país; a que ponto desceste!
            Gostaria muito que nosso povo, iludido tão facilmente por tantos “falsos profetas”, aliás, cada vez mais entranhados nos espaços de nossa vida política, começasse a entender a profundidade dos versos finais da linda canção “Amarra teu arado a uma estrela”, de Gilberto Gil:
            “...E quanto mais longe da terra// Tanto mais longe de Deus”.
            Se tais versos fossem compreendidos, novamente recorrendo a Gil, mas, agora, em “Procissão”, nossa gente poderia até deixar de se arrastar “que nem cobra pelo chão”, para, de cabeça erguida, tomar conta de sua própria história.
            Como também preciso crer em algo, creio que, assim, tudo poderia ser diferente do que está posto e imposto no aqui e agora em nosso país. Mais do que nunca, o Brasil precisa se libertar de tantos erros. É nossa gente que precisa estar “acima de tudo”, principalmente de tantas falsidades, ardilosamente, fabricadas em nome do Sagrado.   

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JUACY DA SILVA*
 

A Agenda 2030 luta por um mundo justo, equitativo, tolerante, aberto e socialmente inclusivo, no qual as necessidades dos mais vulneráveis ​​são consideradas. O voluntariado é um mecanismo poderoso para envolver as pessoas, especialmente as que estão mais afastadas de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ao serem voluntárias, as pessoas relacionam-se com outras e promovem um propósito. O tema do Dia Internacional do Voluntário deste ano, ‘Voluntário para um futuro inclusivo’, assinala que, através do voluntariado, as pessoas fazem contribuições significativas para sociedades mais inclusivas e igualitárias. Assim se expressou recentemente o Secretário Geral da ONU, Antônio Guterres

No período de 22 de julho até o final da próxima semana, pelos próximos NOVE dias, ou seja, até o DOMINGO 30 de Agosto de 2020, no Brasil estaremos comemorando a SEMANA DO VOLUNTARIADO e que também, possamos estar com saúde, livres da COVID 19, felizes, com muito amor no coração, muita compaixão pelos que sofrem em leitos de hospitais, nos presídios, casas de acolhimento, `as vezes abandonados à sua própria sorte ou desgraça, esquecidos, excluídos, vivendo em meio a miséria, à fome, à violência, às injustiças, ao frio, jogados nas sarjetas ou aglomerados em pontos de drogas (cracolândias), outros chorando seus mortos, às vezes sem esperança.

No Brasil o DIA NACIONAL DO VOLUNTARIADO e do VOLUNTÁRIO OU VOLUNTÁRIA, deve ser comemorado todos os anos em 28 de Agosto, pois assim foi instituído pela Lei Federal 7.352, de 28/08/1985, durante o Governo José Sarney e, a ONU considera que o DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTARIADO  em 05 de Dezembro de cada ano.

Anualmente, neste período de uma semana, diversas instituições, algumas públicas, mas principalmente do chamado terceiro setor, ONGs, de todas as naturezas, inclusive AMBIENTALISTAS, movimentos de defesa dos direitos humanos, afinal, viver e lutar por dignidade humana também é uma forma de caridade cristã e de outros credos religiosos, durante uma semana, de hoje até domingo da próxima semana estarão “comemorando’, motivando, despertando pessoas, crianças, jovens, adultos e idosos para a importância do trabalho voluntário, que pode e sempre faz muita diferença na vida de milhões de pessoas que jazem nas condições e situações anteriormente mencionadas nesta reflexão.

Neste ano para comemorar a SEMANA DO VOLUNTARIADO, a Cáritas Brasileira, organismo vinculado `a CNBB, esta “trabalhando” o tema “Voluntariado: Sensibilidade, compromisso e cuidado”, enfatizando que somente através da solidariedade, da caridade libertadora e da misericórdia coletiva podemos transformar a realidade próxima que nos cerca ou a distante que apenas ouvimos dizer ou conseguimos ver através dos veículos de comunicação, como dos migrantes, dos apátridas e de milhões de pessoas que vivem em grandes ou pequenos campos de refugiados.

Este é um apelo, um chamado que deve tocar fundo no coração das pessoas, da mesma forma que tantos outros trabalhos voluntários que existem em nossas comunidades, nossas cidade, no Brasil ou no mundo, em todos os países e continentes.

A história do voluntariado vem de longe, mas uma das marcas mais lindas, mais emblemáticas, mais motivadoras podemos encontrar no Novo Testamento (Bíblica Sagrada), na Parábola do Bom Samaritano (Evangelho de São Lucas, capitulo 10, versículos de 25 a 37), contada por Jesus, para demonstrar e exortar seus discípulos sobre o que é realmente “amar ao próximo”, ser voluntário, tomar as dores e o sofrimento que afligem a outra pessoa, muitas vezes essas dores e sofrimento são físicos, mas existem também as dores psicológicas, o sofrimento da alma que afetam tanto ou mais do que as dores físicas, podendo levar até mesmo `a morte, como acontece com os suicídios.

Em nosso país a história do voluntariado passa pelo trabalho abnegado, de quase 500 anos das Santas Casas de Misericórdia, sendo que a primeira foi instalada em Olinda, no ano de 1.540 e após aquele ano surgiram outras Santas Casas de Misericórdia em Santos,  Salvador, Espírito Santos e no Rio de Janeiro, em 1.582, fundado pelo Padre José de Anchieta.

Em Mato Grosso a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, que nos últimos anos tem passado por uma grande crise econômica, financeira e de gestão, até ser “incorporada” pelo Governo do Estado, foi construida  e inaugurada em 08 de Dezembro de 1.817 e inúmeros e grandes serviços prestou ao longo de mais dois séculos `a população Cuiabana, matogorssense e até de outros países vizinhos, como a Bolívia.

Quem desejar realmente conhecer a história do voluntariado no Brasil, em Mato Grosso e em Cuiabá, não pode deixar de ir ao âmago dos trabalhos prestados e que ainda prestam milhares de voluntários nas Santas Casas de Misericórdia e outras entidades beneficentes e caritativas, ou de defesa dos direitos dos excluídos e do meio ambiente.

Existem inúmeras outras iniciativas, em todas as áreas, como cuidados com doentes pobres,  crianças e idosos abandonos, negligenciados, moradores de ruas, pessoas com diversas tipos de drogadição, incluindo drogas ilícitas ou lícitas como o alcoolismo, o tabagismo, pessoas que estão presas ou em processo de recuperação social, que contribuem para que essas pessoas e grupos que se encontram em processo de marginalização e exclusão social possam ser atendidas, tratadas e cuidadas, como diz no texto Sagrado “viu, teve compaixão e cuidou dele”.

Diversas Igrejas, credos religiosos, grupos filosóficos ou entidades e clubes de serviços, como Lions e Rotary Club, maçonaria, grupos e ONGs ambientalistas,  de defesa dos animais e tantas outras tem prestado um grande serviço na busca de um mundo melhor, um mundo de paz, prosperidade, bem-estar e dignidade para todas as pessoas, independente de qualquer diferença.

O trabalho do voluntariado supre e em certas localidades substitui a presença do Estado, dos poderes públicos, chegando a ser em algumas situações a única porta que traz socorro, amor, atendimento e possibilidade de esperança de uma vida melhor para pessoas que jazem `a beira do caminho, longe do alcance dos poderes públicos, principalmente em pequenas localidade ou em regiões mais remotas e totalmente desassistidas pelos diversas organismos de governo, como, no caso Brasileiro, a Amazônia, o Centro-Oeste, o Nordeste e outras regiões.

O mundo e o Brasil, em todos os estados, municípios e todas as localidades/comunidades precisam muito do voluntariado, de pessoas abnegadas que, com altruísmo, espirito de misericórdia, com empatia que conseguem colocar-se no lugar do outro, da outra pessoa e entender, compreender e sentir que enquanto os sistemas politico, econômico, social e institucional contribuem para gerar pobreza, miséria, exclusão através de politicas públicas que favorecem os privilegiados, aumentando a ganância, a renda, a riqueza, as oportunidades e benesses para as camadas superiores e mais abastadas da sociedade, uma pequena minoria que se apropria dos aparelhos do Estado em detrimento da grande maioria, inclusive provocando destruição e degradação ambiental.

As pessoas se oferecem espontaneamente ao trabalho voluntário doando não apenas recursos financeiros, materiais, mas também doando parte de seu tempo, de seus conhecimentos, sua experiência a quem não dispõem, por exemplo, de recursos financeiros para contratar um professional ou serviços especializados em diversas áreas.

Portanto, todos podemos ser voluntários, não importa nosso nível econômico-financeiro, nosso nível educacional, experiências e nossas ocupações ou filiações religiosas ou filosóficas. No voluntariado existe lugar para mais gente que deseja colaborar e fazer a diferença e transformar a realidade cruel em que vivemos.

No Brasil o voluntariado é composto por mais de 7,4 milhões de pessoas que representam 4,4% da população com 14 anos e mais em 2017 e em um crescimento contínuo, sendo 40,7% por homens e 59,3%, por mulheres,  que dedicam, em média 6 horas de trabalho voluntário por semana conforme dados recentes do IBGE

Em alguns países europeus e da América do Norte este número e percentual, bem como o tempo dedicado às atividades voluntárias são bem superiores `a realidade brasileira, ou seja, ainda existe um campo muito fértil para que milhões de pessoas possam se engajar neste tipo de atividades voluntárias.

Ser voluntário é estar disposto ao sacrifício, as vezes da própria vida, como aconteceu com a Irmã Dorothy, assassinada por grileiros por defender pequenos agricultores na Amazônia ou como profissionais de saúde que trabalham em áreas de Guerra, de conflitos, em ambientes de catástrofes, ou ambientalistas que defendem a natureza, um meio ambiente saudável ou pessoas que se dedicam `a defesa dos direitos humanos ou um missionário, missionária, não importa o credo religioso que deixa sua família, sua pátria e as vezes fixam residência em lugares distantes, em outros países e outros continentes para se dedicarem ao trabalho voluntário, como fazia Dom Pedro Casaldáliga, falecido recentemente e que tanto lutou pelos direitos de posseiros, indígenas e outros grupos excluídos na Região do Araguaia, em Mato Grosso.

É neste contexto de uma sociedade cada vez mais desigual, mais perversa, mais egoísta, mais materialista, onde existe uma corrida tresloucada em busca da acumulação de capital, mesmo sabendo-se que ao final da vida nada se leva desta existência, nem capital, nem dinheiro, nem barras de ouro, nem objetos de luxo, nem riqueza, nem títulos honoríficos, nem propriedades urbanas ou rurais e tantos outros símbolos da materialidade, da ganância, pois quando desta existência se parte seremos apenas um corpo que voltará ao pó ou queimado, conforme a tradição religiosa, é neste contexto hostil e perverso que o trabalho voluntário procura minorar um pouco o sofrimento das grandes massas de excluídos ou defender um planeta sustentável.

Um belo exemplo de voluntariado pode ser observado no surgimento e no trabalho que vem sendo realizado pela Cáritas Internacional, através das Cáritas nacionais,  em mais de 200 países e territórios.

A Cáritas Internacional surgiu na Alemanha em 09 de Novembro de 1.897, graças aos esforços e trabalho de Lorenz Werthmann em meio `a situação crítica e de pobreza em que viviam muitos alemães e seu exemplo multiplicou-se por vários países onde a Igreja Católica atuava e continua atuando.

No Brasil a Cáritas Brasileiras surgiu graças `a luta e ação mobilizadora de Dom Helder Câmara, sempre em defesa dos excluidos e oprimidos, e foi formalmente organizado em 12 Setembro de 1956, quando o mesmo era Secretário Geral da CNBB.

A realização do Concílio Vaticano II, convocado pelo Papa João XXIII, em 25 de Dezembro de 1961 e encerrado em 08 de Dezembro de 1965, quando a Igreja Católica já estava sob a direção do Papa Paulo VI, atualmente, ambos tornados Santos pela Igreja, promoveu uma reforma profunda no seio da Igreja, possibilitando, inclusive o surgimento da Teologia da Libertação, quando a Igreja de forma mais clara e direta fez a OPÇÃO PREFERENCIAL pelos pobres, opção esta reafirmada pelo atual PAPA FRANCISCO.

Sob esses novos ares a CÁRITAS BRASILEIRA também voltou-se ainda mais para um trabalho em prol dos excluídos e oprimidos através de uma ação realmente transformadora, libertadora e não apenas assistencial ou promocional.

Em Novembro de 2019, a Carítas Brasileira realizou sua XXIV Assembleia Nacional, em Teresina, Piauí, tendo como tema: BEM VIVER: Esperança, resistência e profecia , e, como Lema: “Esguei-vos e levantai a cabeça, pois está próxima a vossa libertação”, Evangelho de São Lucas, capítulo 21, versículo 28”,

A CÁRITAS BRASILEIRA enfatiza três tipos de caridade, que é o cerne, o centro, o âmago do trabalho voluntário: a caridade assistencial, a caridade promocional e a caridade libertadora, cada qual atendendo situações específicas e especiais.

A primeira, CARIDADE ASSISTENCIAL, busca atender de imediato as dores, a fome e o frio de quem jaz a margem da sociedade e que se não for atendido/atendida de imediato corre risco iminente de morrer; razão pela qual é preciso dar o pão, como se diz.

A segunda, a CARIDADE PROMOCIONAL, representa ajudar a encontrar as portas de saída desta existência que fere a dignidade humana, bem representada pelo que o PAPA FRANCISCO enfatiza em seus três “Ts”: Terra, trabalho e teto, ou seja, é um passo fundamental para o que denominamos de “geração de trabalho/emprego e renda”, através da qualificação profissional, da organização popular, da economia solidária, do cooperativismo.

A terceira, é a CARIDADE LIBERTADORA, que representa ajudar os excluídos a buscarem garantir seus direitos, como pessoa humana, como cidadãos e cidadãs e também como filhos e filhas de Deus, sujeitos de sua própria história.

Nesta forma de caridade, o voluntariado caminha junto com os oprimidos, os excluídos e os explorados, buscando construir uma sociedade onde a justiça, a solidariedade, o direito e a sustentabilidade sejam os pilares de um mundo novo, um mundo melhor, ou o que muitos estudiosos e trabalhadores voluntários costumam dizer, a construção da sociedade do bem viver.

O VOLUNTARIADO é tão importante e tem um grande significado na dinâmica humana que a ONU tem voltando sistematicamente sua atenção para este tema, incluindo diversas resoluções da Assembleia Geral, como a que criou o DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTÁRIO a ser comemorando em 05 de Dezembro de cada no e decidiu, por exemplo, que 2001 seria, como foi, o ANO INTERNACIONAL DO VOLUNTARIADO.

Segundo a ONU mais de um bilhão de pessoas, incluindo crianças acima de 14 anos, jovens, adultos e idosos, prestam um inestimável trabalho em prol da coletividade, sem outros interesses a não ser doar-se pelos outros, a contribuírem para minorar o sofrimento de outras pessoas e animais e a defenderem um meio ambiente saudável e sustentável. E este esforço tem produzido resultados significativos neste sentido.

Novamente precisamos recorrer ao Secretário Geral da ONU quando o mesmo afirma sobre a importância do trabalho voluntário “O voluntariado é essencial para garantir que os esforços globais de desenvolvimento sustentável sejam propriedade de todas as pessoas, implementados por todos e para todas as pessoas”.

Este reconhecimento da ONU vincula boa parte da Agenda 2030, na caminhada rumo a concretização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável à ação e ao trabalho voluntário, em todos os países, em diferentes formas e tipos de atividades ligadas a cada um desses objetivos e suas metas.

Em documento recente, de julho último (2020) denominado “ Plano de ação para integrar o voluntariado `a Agenda 2030”, a ONU dá o ponta pé, para o que está sendo chamada de Década do voluntariado, que deve ter inicio em 2021 e terminar em 2030, marco temporal para que todos os países tenham feito significativos progressos, como acordado formalmente, sob os auspícios da ONU e corporificados nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em 2015.

Esta ênfase pode ser notada na seguinte mensagem da ONU  “Volunteering is neither a panacea nor a simple proposition. The contributions that volunteering makes need to be situated in the context of complex and interdependent social, political, economic and cultural forces that are going through dramatic changes”, traduzindo,  o voluntariado não é uma panaceia ou simples proposição. A contribuição que o voluntariado (do trabalho voluntário) realiza no contexto de uma realidade complexa e interdependente social, politica, econômica e cultural, despertam forças que estão provocando transformações (mudanças) dramáticas.

O programa de voluntários da ONU foi criado em 1970 e todos os anos mais de 7.000 pessoas são selecionadas em diversas países para atuarem em projetos específicos das diferentes Agências da ONU como UNICEF, UNESCO, FAO, OIT, OMS , agencia de refugiados e outras mais.

Existem diversas tipos de trabalho voluntário, inúmeras instituições, civis, religiosas e filosóficas, que promovem e abrem oportunidades para o voluntariado, cabe a cada pessoa procurar em sua comunidade, sua cidade essas entidades e oferecerem parte de seu tempo, de sua experiência, sua disponibilidade para tornar o sofrimento alheio um pouco mais ameno, mais leve, mais feliz.

A Igreja Católica, por exemplo, em todos os países e no Brasil também é uma porta aberta para o engajamento de dezenas  ou centenas de milhares de voluntários, em suas pastorais sociais, como pastoral do meio ambiente ou ecológica, da criança, do menor, da juventude, da família, dos surdos, dos brasileiros no exterior, afro-brasileira, da pessoa idosa, carcerária, da educação, da mobilidade urbana, cultural, do batismo, da catequese, dos migrantes,  dos Pescadores, pastoral da terra (CPT), da sobriedade, da saúde, dos moradores de rua, dos ciganos (povos nômades), dos indígenas (CIMI), da mulher marginalizada, além de diversas movimentos e outras organizações como as escolas de fé e politica, e a Cáritas, já mencionada.

Diversas Igrejas Evangélicas, outros credos, espíritas , de origem afro, também realizam inúmeras atividades e projetos que tem no voluntariado/trabalho voluntário sua espinha dorsal e tem feito a diferença na vida de milhares de comunidades e milhões de vidas.

Ainda neste contexto do voluntariado, não podemos olvidar o trabalho que vem sendo feito em diversas países, com extrema dedicação e até mesmo risco de vida, pela organização humanitária  Médicos Sem Fronteiras, em um meio totalmente hostil e em conflito, `a semelhança da Cruz Vermelha, cuja atuação tem sido decisiva em várias situações extremas como em grandes desastres ambientais e conflitos armados.

Diante da calamidade ambiental em que vive o planeta, por exemplo, com tanta degradação e crimes ambientais, como todos os anos tem acontecido e cada vez com mais intensidade no Brasil, como atualmente está ocorrendo com o desmatamento e as queimadas no Pantanal, no Cerrado , na Amazônia e demais biomas e as queimadas urbanas diversas ONGs ambientais tem atuado decisivamente através do trabalho de milhares de voluntários.

Outro exemplo, falta de ARBORIZAÇÃO URBANA que torna o clima cada dia pior, afetando negativamente a saúde humana, principalmente dos grupos mais vulneráveis, como crianças e pessoas idosas, diversas entidades não governamentais, ambientalistas tem atuado, com apoio fundamentalmente do voluntariado, procurando combater toda esta degradação ambiental, principalmente as mudanças climáticas, o uso do solo de forma incorreta e danosa, o uso abusivo de agrotóxicos e outras mazelas mais.

Aqui mesmo em Cuiabá, por exemplo, através de um grupo de pessoas voluntárias está sendo organizado um projeto importante, significativo e que poderá produzir efeitos positivos para nossa Capital e para toda a população.

É o PROJETO CUIABÁ MAIS VERDE. que já conta com diversas pessoas que, de forma voluntária, estão aderindo ao grupo e abraçando esta causa ambiental.

Há poucos dias, última sexta feira, 21 de Agosto foi a primeira reunião virtual de alguns de seus integrantes quando foram discutidos temas relevantes para a estruturação e formas de atuação do Grupo.

 Isto demonstra que podemos, de forma voluntária, unirmos nossas energias, nossos ideais, nosso tempo,  nossas experiências e nossas preocupações em prol de uma causa comum, visando o bem-estar da população, sem outro objetivo a não ser o desenvolvimento sustentável e o bem estar de toda a população.

Quem desejar participar do Projeto Cuiabá mais verde, basta entrar em contato através do email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Ao final da reunião foi dito por um dos participantes: Como está escrito na Bíblia Sagrada “a messe é grande e os trabalhadores são poucos, mandai, Oh Senhor, mais trabalhadores para a sua messe.”

E, concluiu o participante “Ser voluntário é uma benção, ajuda-nos a crescer mental, emocional e espiritualmente; doar e doar-se para o bem comum é a demonstração de que podemos mudar a realidade que nos cerca de maneira positiva”.

Diante de tantos desastres naturais e outros provocados por conflitos, guerras, fome, miséria, grandes massas humanas que arriscam suas vidas fugindo de seus lugares de origem em busca de novas oportunidades, de uma vida mais digna, como tem sido demonstrado pelas várias correntes migratórias, onde milhares de pessoas morrem ao longo dessas dessas fugas, dessas travessias, conclui-se que o mundo nunca precisou tanto do trabalho voluntário, do voluntariado como neste momento.

Individualmente considerado o trabalho voluntário pode parecer quase insignificante, mas em seu somatório, no conjunto de suas ações tem representado e representa um passo significativo no enfrentamento de tantas mazelas que afligem nosso planeta e bilhões de pessoas em todos os continentes, inclusive no Brasil, em Mato Grosso ou outros Estados.

O trabalho voluntário, o voluntariado deve ser um ato de abnegação, uma forma de doar-se, de amor ao próximo, uma maneira de colocarmos em prática nossos ideais de solidariedade, de fraternidade, vermos na pessoa que está excluída, discriminada, abusada, negligenciada, violentada, injustiçada o nosso irmão e nossa irmã.

Se assim fizermos, podemos contribuir para a diferença e transformar radicalmente a realidade que nos cerca, podemos mudar o mundo, salvar o planeta e contribuirmos para o que é chamada de CIVILIZAÇÃO DO AMOR.

Este é o verdadeiro sentido do voluntariado, transformar o mundo, construirmos uma nova civilização melhor do que esta em que estamos vivendo.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborar de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Compartilhamos, a pedido do Prof. Juacy da Silva, o texto publicado no site "Carta Maior - O Portal de Esquerda" em 24/08/2020, de autoria de Juarez Guimarães.

Creio que e um bom texto para estimular a reflexao critica sobre as proximas eleicoes municipais e o papel que as esquerdas devem ou deveriam exercer, no sentido de uniao de forcas, para se contraporem ao avanco acelerado das forcas conservadores , de direita e extrema direita.

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Profa. Dra. Alair Silveira^[1]

 
            Desde os primeiros anos da década de 1990, no Brasil, o discurso de satanização do Estado e de idealização da iniciativa privada foi, progressivamente, ganhando adeptos. Alguns por pragmatismo econômico, outros por identidade ideológica, muitos por adequação à supremacia do ideário dominante.

            Sob o bordão de “caça aos marajás”, Fernando Collor inaugurou o ataque aos servidores públicos e ao Estado. Para fertilizar o sentimento anti-público foi necessário o desmonte progressivo dos serviços públicos, a corrosão da sua relevância social e, concomitante, o enaltecimento aos serviços privados. Para tanto, consolidou-se um tripé estruturado sobre a asfixia orçamentária; o financiamento generoso do privado (através de políticas tributárias regressivas e incentivos fiscais imorais); e o ataque ininterrupto ao Estado e aos servidores públicos.

            Simultaneamente ao seu desmonte e à sua satanização, o Estado mantém-se objeto de intensa cobiça. Afinal, como assegurar políticas e legislações adequadas aos interesses privados senão através da direção do Poder do Estado? Assim, a cada pleito, as disputas eleitorais oferecem uma miríade de empresários e prepostos comprometidos com a defesa dos interesses privados em detrimento do interesse público, mesmo que sob o juramento eleitoreiro contrário. Todo esse processo que, no Brasil, já soma 30 anos, não passou incólume por dentro das universidades públicas.

            Contraditoriamente, muitos adeptos do neoliberalismo esforçaram-se, nos últimos anos, para serem aprovados nos concursos públicos. E, dentro das universidades públicas, gratuitas, de qualidade, democráticas, laicas e socialmente referenciadas, atuam cotidianamente para seu desmonte, seja através da aderência às políticas privatistas que atendem sob diversos nomes e formas, seja pela facilidade com que justificam os cortes orçamentários e encampam as parcerias com a iniciativa privada. Por dentro, na prática, promovem o sitiamento da universidade.

            E assim, em nome do “novo” – como se contemporâneo fosse sinônimo de qualidade superior – seus defensores movem-se desenvoltos em meio à destruição de uma instituição secular, cujo fundamento é o conhecimento sólido e acumulado. Em nome do “novo”, faceiros, vendem facilidades tecnológicas, entre abstrações ideais e a impertinência da realidade social perversa. Em nome da “modernidade” promovem o empreendedorismo sob a batuta do Sistema S, que assim como eles, alimentam-se do público para a partir dele detratá-lo.

            Em nome do “novo” e por dentro da própria universidade pública vão lhe minando as forças. De forma oportunista, alguns não somente aliam-se àqueles que querem pô-la de joelhos, mas chegam, inclusive, a pedir sua intervenção. Outros, de costas para a autonomia assegurada pela Constituição Federal, apressam-se em ajustar-se aos governos de plantão, mesmo que ao custo de renegar a tradição democrática. Uma outra parcela dedica-se a inviabilizá-la sob a aparentemente bem-intencionada iniciativa de agregar professores voluntários (não remunerados) que justificarão a falta de concursos públicos e a geração de empregos remunerados para jovens recém-formados. Uma outra parte, ainda, ao invés de utilizar o conhecimento científico produzido pelas diversas faculdades, prefere garantir plateia para coaches motivacionais; ou, então, criar vídeos infantilizados que tratam estudantes e professores universitários como crianças para vender falsas facilidades que a Flexibilização prometeu, mas não entregou.

            Neste processo de destruição da Universidade Pública, o mais lamentável é perceber que seu desmonte tem sido produzido com a conivência ativa ou passiva de parcelas significativas de professores e técnicos que, muitas vezes, ainda se arrogam seus defensores. Nessas condições, nem precisamos de Weintraubs, Damares e Bolsonaros fazendo ataques mentirosos, desleais e contumazes contra as universidades públicas. Basta continuar a submetê-la aos agentes privados ou às mentes privatizadas dos agentes públicos.

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Por Roberto de Barros Freire*
 

A infelicidade da menina estuprada pelo tio parece não ter fim. Não apenas a família desestruturada a condenou a uma violência doméstica horrorosa, que resultou no estupro e na gravidez, mas também a sociedade hipócrita que vivemos a persegue, a condena, a ofende, a agride. A pistoleira e assassina em potencial Sara Winter, que ameaça ministros do STF, que se pudesse e tivesse a oportunidade mataria alguém, pois armada, só espera um pretexto qualquer para disparar suas armas contra os demais cidadãos, hipocritamente, vem dar uma de cristã. Nada fala contra o estuprador, não pensa na dor e na possibilidade de morte da criança que não está com o seu corpo preparado para a gravidez, mas condena e chama de assassina uma criança vitimada pela família e pela sociedade. Como se fosse culpa dela o que ocorreu, como se pudesse deliberar, uma criança que não consegue nem cuidar de si, mas a bandida quer que ela cuide de uma outra criança. Como? Não há sequer lógica no que defende, afora não haver ética ou humanismo.

Sara Winter se alimenta de ódio, violência, agressão. Incitou as pessoas, com um discurso de ódio, a irem até o hospital para cometer atos que violam o ECA e negar à menina o tratamento médico digno, cuja interrupção de gravidez em decorrência de violência sexual é legal no Brasil. Está garantida por lei. No caso da menina, duplamente amparado na lei, por ser uma gravidez fruto de estupro, e por colocar em risco a vida da criança que gera e da criança gerada: a medicina mostra que a gravidez com menos de 14 anos é um risco de vida para a criança e para o feto. E é absurdo que a notícia de que a menina viajaria para Recife para abortar tenha sido vazada pela pistoleira, submetendo a criança ao constrangimento de enfrentar a turba que a chamava de assassina na porta do hospital e é obrigada a ingressar no hospital escondida no porta-malas de um carro: bandidos a ameaçavam na porta do hospital. O ato de Sara pode ser considerado incitação à violência, de constrangimento de uma vítima menor de idade, além de cometer crimes contra a honra tanto da menina quanto dos médicos que chama de "aborteiros”, incitando os fundamentalistas sem coração para irem no local e agredirem a menina ou os médicos. Sara constrangeu a criança, a submeteu a uma situação vexatória, para o que pode caber reparação no direito civil.

Caso o Ministério Público entre com um processo contra Sara por conta da divulgação do nome da menina e do hospital onde ocorreria o procedimento abortivo, já que pode ser considerado crime com base em diversos artigos do Código Penal e do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) o que Sara fez, é possível que a Justiça reconsidere os benefícios (substituição da prisão cautelar por uso de tornozeleira eletrônica) que ela já recebeu no contexto da investigação sobre fake news. Uma pessoa dessas não pode permanecer solta, pois representa uma ameaça à sociedade civil. Não basta tornozeleira, pois seus crimes são cometidos através da internet (por enquanto), é preciso não permitir o acesso a telefones e internet, como qualquer bandido.

Também foi preocupante e merece um processo o procedimento no Espírito Santo: o hospital de São Mateus (ES), em que a garota recebeu o primeiro atendimento, não tenha feito o aborto imediatamente e tenha buscado o aval de um juiz para não o realizar. É incompreensível que o hospital de Vitória, para o qual ela foi encaminhada, mesmo de posse da autorização judicial, tenha enrolado para fazer o procedimento. Em nome da vida, condena a pequena à morte, alegando preconceitos atrasados e religiosos. Nossa situação com relação as mulheres estupradas não seria tão ruim se profissionais de saúde agissem mais como profissionais de saúde e menos como juízes ou teólogos. Se uma mulher procura um serviço dizendo ter sido estuprada, o médico pode realizar o aborto sem fazer muitas perguntas, já basta o constrangimento da situação, a vergonha, a percepção de que as pessoas nesse país condenam mais a vítima do estupro do que o agressor. Se ela estiver mentindo, é ela que corre riscos jurídicos. Hospital não é delegacia nem tribunal de justiça.

Mas, a maldade não acaba aqui. Tanto o suposto pastor Malafaia, quanto o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte, duas pessoas bem pouco cristãs que perseguiram e condenaram a pobre criança merecem algumas palavras de repreensão, prestaram um grande desserviço ao país. Ainda que levantem a bíblia, ou não a leram ou se leram, não a atenderam. Ora, criança não é mãe! Estuprador não é pai! Gravidez infantil é tortura! Aborto legal é um direito constitucional. Lamentável, senhor bispo e pastor, é acusar os médicos que salvaram a vida da menina e não fazer nenhuma referência ao tio criminoso e às pessoas que se recusaram a socorrê-la em São Mateus, no Espírito Santo, onde a família dela mora, obrigando-a a viajar até o Recife, para fazer um aborto legal autorizado pela Justiça.

Não importam suas crenças. Vocês acreditem no que quiser, mas vivemos, queiram ou não, em um Estado laico. E assim, vejam bem, mal pastor e péssimo bispo, a menina sai do Espírito Santo, viaja quilômetros até o Recife para poder ter seu direito de abortamento legal garantido, e, durante todo o procedimento, tem que lidar com o fato de ter pessoas rezando hipocritamente para que o aborto não aconteça, acusando, ela, que é uma menina, de assassina. Todo esse processo já seria muito difícil para uma mulher adulta, imaginem para uma criança que precisa ser abraçada e compreendida, não reprimida.

Todavia, se tivessem lido o novo testamento, Jesus disse, atire a primeira pedra aquele que nunca pecou. Disse isso para que os cristãos percebam que antes de condenar o pecado alheio, cure o mundo dos pecados próprios de cada um. Jesus mandou perdoar, nunca condenar: perdoai, eles não sabem o que fazem, foi o que disse. Não disse julguem e condenem os homens. E vocês, pastor e bispo, o que fizeram? Também disse, dai a Cezar o que é de Cezar, e a Deus o que é de Deus, e vocês ficam o tempo todo rondando os césares do Brasil, buscando interferir na vida política e legal. Ora, um cristão não precisa das leis civis, segue as leis divinas, e não obriga os demais, quando muito tenta evangelizar.

Os dois, o pastor e o bispo, vão arder no inferno, pela vaidade do posto que ocupam, por só pensarem em passar a sacolinha nas igrejas, por quererem mais impor um poder do que evangelizar os homens. Aferrados apenas a uma interpretação medíocre da bíblia, em nenhum momento o bispo e o pastor dedicaram uma palavra de afeto e solidariedade diante do terrível sofrimento enfrentado pela menina, que foi perseguida por fanáticos religiosos ao chegar no Recife, e teve que ser levada para o hospital no porta-malas de um carro, agarrada a um bicho de pelúcia. A Igreja Católica e o pior dos evangélicos juntos no mesmo hediondo protesto contra o aborto. Dois marmanjos contra uma menina de dez anos!

Um ato de censura pública à vítima, é o que desestimula que outros estupros sejam denunciados — estima-se que só 2% das meninas vítimas de estupro denunciem o crime, exatamente por procedimentos como desse bispo e pastor. Ou seja, é algo que, em última instância, beneficia criminosos como o que estuprou a menina de 10 anos. Nenhum dos dois se propôs a criar a criança, apenas querem que uma criança de dez anos crie uma criança, quando não dá conta nem de criar a si mesma. É vergonhoso o papel desses religiosos.
 

*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Publicamos o artigo de autoria de M. Francelina Ibrahim Drummond*  a pedido do Prof. José Domingues de Godoi Filho.

A morte de D. Pedro Casaldáliga e o incêndio no Pantanal causaram em mim uma espécie de devastação interior no território das lembranças e me trouxeram, de repente, a reposição da vida na época em que vivia em Mato Grosso. Na forma de texto, eis o que lembrei.
 
Embora o acompanhasse na imprensa ao longo de anos, tive com D. Pedro apenas um encontro ao vivo e foi na circunstância especial dos funerais de padre Burnier que havia sido assassinado em Cascalheira, MT, por policiais que estavam torturando duas mulheres. Ele se impôs àquela covardia juntamente com Pedro e levou os tiros que o mataram. A camisa estava exposta na igreja na missa de corpo presente. Outubro de 1976. Foi minha estreia na realidade bruta de Mato Grosso. D. Pedro na celebração lembrou que os tiros teriam sido para ele; era o mais visado, mas provavelmente os policiais não os distinguiam, e lá se foi o padre Burnier, jesuíta que teve passagem na Igreja mais conservadora, e estava então na via da conversão pelos pobres, trabalhando em missão junto a posseiros e índios na diocese de Diamantino. Fazia muito calor, o cortejo foi longo. Eu e Arnaldo éramos muito jovens de idade e casamento. Talvez fôssemos, e certamente éramos, bonitos e tínhamos esperança, apesar do impacto. E o impacto foi marcante para mim. Quando soube há dias que d. Pedro havia morrido aos 92 anos, me veio à lembrança a figura frágil do pregador dos funerais do padre assassinado, erguendo os braços finos e as mãos abertas como em oração inconformada e clemente. O contraste o marcava, ou pelo menos marcou para mim: na fala traduzia sua força de catalão místico e inconformado. Deu a vida por Mato Grosso, e agora Mato Grosso em um de seus paraísos que nessa época eu imaginava inexpugnável, o Pantanal, está ardendo em fogo que não se apaga e consegue destruir árvores e animais, pássaros e jacarés, pastagens e caminhos, transformando tudo em devastação e cinza. Lugar dos rios amplos e de lagoas imensas, não consegui ver, nas imagens da televisão, nem um só corixo, ou laguinho, invulnerável. Está tudo se convertendo em pó. E ao pó voltou o bispo-poeta, ou um dos nossos Y-Juca Pirama, aquele que deve morrer. Quantas vezes d. Pedro foi ameaçado de morte, de censura, de expulsão. E quantas resistiu, continuou entregando sua vida à crença! E como ele, voltam ao meu convívio pela lembrança (que dói) muitos outros com quem convivemos em Cuiabá, e muitos, quase todos, também estão dormindo profundamente. O convite para o enterro naquele dia remoto de 1976 partiu de João Vieira, Arnaldo me lembrou esse pormenor que também tem um significado. Ele nos chamou para presenciar o acontecimento e certamente sentir o peso da realidade tão perto de nós. A camisa perfurada a bala e manchada de sangue volta a me acenar como um sudário, nunca a esqueci. Tinha sinal de traição, de emboscada e de uma tristeza profunda que outras vezes ouvi descrita ou presenciei em Cuiabá. De sangue a sangue, me lembro um dia quando na porta do cineasta Arne, ele todo emocionado, mostrava os pingos de sangue de um pobre-coitado ferido por um gato à saída da porta de uma pensão, no bairro do Porto. Arne morreu sem ver resolvido o roubo de uma grande área de terra próxima do Xingu, onde pretendia fazer uma reserva. O procurador geral da Funai, um Fulano de Tal Conceição parece que estava envolvido na tramoia. Não sei se esse homem ferido escapou, e ele forma outra corrente com o Antônio. Padre Eduardo o encontrou também ferido e queimado no Hospital Geral e levou-o sorrateiramente para o esconder dos capangas da fazenda no sótão da igreja. As donas da Cruzinha o trataram, e um dia ele desapareceu. A missão de Eduardo foi também de entrega à crença de que os que têm fome e sede de justiça serão fartos. A última vez que o vimos, na Irlanda, cantou uma velha canção irlandesa e tocou acordeon. Queria voltar para o Brasil. Entre as donas da Cruzinha, já não vemos mais dona Heloísa, frágil e fina como dom Pedro, semelhante a ele arrastando termos espanholados, erguendo os braços. A fala a tornava imensa, forte, poderosa; convencia do nada e ia construindo uma rede de ideias, de alusões e amarramentos e chegava a conclusões como grandes oradores. Um encanto! Morreu também embalada nas bem-aventuranças, pensando certamente que os que choram serão consolados. Neca, ou Oswaldina, de vida prática, ativa, direta, franca como andamos precisando de gente. Formavam, para mim, como que anel e dedo: dona Heloísa clamava justiça, Neca nos apoiava como mãe, apenas. E tantas outras, a dona Benedita. Pequena e forte, saída desses índios da Baixada Cuiabana. Com sua benzeção, arca caída ia embora. As da Guarita, dona Venina Paula, que sabia tudo!, Sô Aleixo cuja fala alargava, a meus olhos, aquele território da beira-rio e tornava a baixada maior que o mundo; dona Íris que também benzia e tantas outras que conheciam os matos, os bichos, a vida. Oralice que trançava rede na conversa comprida na beira do rio, no Bonsucesso. E Xá Nega e sô Joaquim, que benzia, o melhor benzedor daqueles lados. Quantas vezes quis ter meu filho lá, acreditando que estaria sempre seguro de mau-olhado, sob a bênção dessas doninhas que faziam mágicas gratuitamente. E todos se ajuntam aos que buscavam a saúde da cultura, sem ferir a alma original xavante, nambikuara, pareci, munki, bororo e tantas outras. Uns jesuítas, outros salesianos. Adalberto, Tomás; outros leigos, como Ariovaldo de riso farto que viveu com os nambikuara. E outros como Günter Krommer, na defesa da luta pela terra em Porto dos Gaúchos, depois roído de malárias entre os índios, na diocese de Lábrea, no Amazonas, onde tudo, como a dor, é imenso. E como é sonho essa lembrança que a morte de dom Pedro e o incêndio no Pantanal desencadearam, vêm todos na corrente da vida. João Vieira acaba de partir, soubemos um ano depois, de quem Arnaldo tem saudade, por suas mãos então estreei a realidade dura de Mato Grosso, no funeral de Burnier. Eudson em defesa dos posseiros, da luta pela terra entre tantas outras lutas e solidário conosco, sem restrição. Dineva, que de freira convencional nada tinha, mas um brilho barulhento, rouco, engraçado e tão firme, tão amorosa, um rastro de luz. Carlos Rosa e Neusa, dos meus conhecimentos mais antigos em Cuiabá, ela já ausente, ele padecendo. Muitos que passaram, muitos que dispersaram a vida como estilhaços na terra cuiabana. E eu hoje como estou entregue à lembrança, deslanchada numa pequena “visão” desses dois fatossínteses - morte do bispo e morte no Pantanal, deixo de ver os que estão aí, vivos, pensando, recolhidos em casa por causa da pandemia, o novo medo da vida e da morte. Mas não os deixo, ou esqueço, porque quero a lembrança com vitalidade concreta, clara. Lá estão poucos, Waldir cujo sorriso desfaz ameaça, mal-entendido, tristeza. Integrado na luta dos negros, é muito mais índio, muito mais bugre de corpo e alma. Não conte com ele no horário certo; goste dele na conversa solta, na recordação, na panfletagem. E Felinto lembra o velho timoneiro que, entra noite, sai dia, continua firme no sonho de ajudar as comunidades quilombolas, os agentes de saúde comunitária, a ideia utópica de pegar mochila e bater para a Latino América e falar um espanhol mesclado, mas com um sorriso sempre e um gesto de mesa delicado ao se alimentar, prova de que teve uma educação fina, como era fina sua mãe dona Dora, de quem, palavra puxa palavra, ideia puxa ideia, me lembro agora, e me lembro também de dona Vita, mãe de Thienes, cuiabana que casou com Rogério catarinense, amigos-irmãos que hoje vivem em São Paulo. Dona Vita e dona Dora também já passaram. Como passou o grande guia que tivemos no Pantanal, o homem que conhecia tudo e sabia o nome do menor passarinho e da planta mais humilde daquele imenso alagado: Sô Milu. Carmelindo. Crente, magro, risonho e muito humilde. Nas horas vagas, barbeiro e cabelereiro que repetia o gesto muito antigo no interior do Brasil: o daqueles que cortam barba e cabelo em domicílio, no terreiro à frente das casas, que os fregueses são pobres, ou doentes, e tudo é feito como caridade. Há muita lembrança, lembrança sem fim. E este texto, que não se destina a coisa alguma senão passar para o papel um pouco de sentimento, é também um texto sem fim. (16/8/2020)
 
M. Francelina Ibrahim Drummond – Foi professora do Curso de Letras/UFMT; UFOP e UFU – Acompanhou a fundação da ADUFMAT.

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Publicamos a matéria abaixo a pedido do Prof. Juacy da Silva 

Só em 2018, 58 meninas de até 14 anos deixaram de abortar por dia no País; Ex-diretora do Ministério da Saúde diz que cenário piorou nos governos Temer e Bolsonaro.

 
Por Marcella Fernandes

A história da criança capixaba de 10 anos vítima de estupro que enfrentou diversas barreiras para ter acesso ao aborto legal não é rara no Brasil. Todo ano, mais de 20 mil meninas entre 10 a 14 anos dão à luz. Toda relação sexual com menor de 14 anos é considerada crime de estupro de vulnerável no País. Nesses casos, não importa a idade do agressor ou eventual consentimento, de acordo com o Código Penal.

Só em 2018, 21.172 meninas de 10 a 14 anos estupradas deixaram de abortar – o equivalente a 58 por dia.

  
Um estudo do Ministério da Saúde que cruzou dados de estupro e de nascimentos entre 2011 e 2016 identificou 4.262 meninas de 10 a 19 anos que tiveram uma gestação resultante de violência sexual denunciada e o consequente nascimento do bebê. Em média, 710 crianças e adolescentes tiveram o direito ao aborto legal negado, a cada ano.

Muitos casos não chegam ao sistema de saúde. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2018, foram registradas 66.041 ocorrências de estupro. Desse total, 53,6% (mais de 35 mil) das vítimas tinham no máximo 13 anos. Ampliando a análise até 17 anos, temos 71,8% de todos os registros de estupro nesta faixa etária, mais de 47 mil vítimas. Também há subnotificação nessa base de dados.

 
Integrante do ministério na época em que o levantamento foi feito, a médica Maria de Fátima Marinho estima que o cenário se agravou nos últimos anos devido ao aumento dos casos de estupro e redução dos serviços de abortamento legal. “Muitos serviços de aborto legal foram fechados. Muitas mulheres estão indo fazer em São Paulo. São poucos os lugares que estão mantendo. Com o [governo de Michel] Temer já tinha fechado um tanto, e aí arrasou em 2019 e 2020”, afirma a professora de saúde pública da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e consultora da organização Vital Strategies.
 
Marinho foi exonerada do Ministério da Saúde em fevereiro de 2019, no início do governo de Jair Bolsonaro. Até então ela era diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde.

A médica também chama a atenção para os dados de violência sexual. “Aumentam os estupros depois de 2016. Muito ainda no governo Temer e em 2018, com a relativização da violência contra a mulher. Escutei várias vezes falarem que ‘as mulheres exageram quando reagem, que às vezes não é estupro, que os homens não podem mais tocar nas mulheres’. Eles relativizaram demais”, completa.

As evidências de violência sexual têm crescido nos últimos anos tanto ao analisar os dados de saúde quanto de segurança. De acordo com o DataSUS, o total de estupros cresceu 50% entre 2015 e 2018, de 29.979 para 45.219; com um aumento proporcional entre meninas de 10 a 14 anos (48%).

Estupros registrados no sistema de saúde:

2015: 29.979 registros, sendo 8.541 vítimas de 10 a 14 anos
2016: 32.704 registros, sendo 9.477 vítimas de 10 a 14 anos
2017: 39.471 registros, sendo 11.019 vítimas de 10 a 14 anos
2018: 45.219 registros, sendo 12.599 vítimas de 10 a 14 anos

A mesma tendência é observada na base de dados da segurança, fonte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Foram 45.460 estupros em 2015. Subiram para 49.497 em 2016. Avançaram para 60.018 em 2017 e chegaram a 66.041 em 2018.

De acordo com o estudo “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da saúde”, publicado em 2014 pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 7,1% dos casos de estupro em 2011 resultaram em gravidez, segundo dados dos sistema de saúde. Para vítimas de até 13 anos, esse índice é de 10,6% e sobe para 15% no caso de adolescentes entre 14 e 17 anos. 

O número de brasileiras de 10 a 14 anos que foram mães nos últimos anos também é uma evidência de que essas meninas não tiveram acesso ao direito previsto em lei desde 1940 no Brasil.

Mães crianças e adolescentes:

2015: 26.700 mães tinham de 10 a 14 anos e 520.864 entre 14 e 19 anos
2016: 24.135 mães tinham de 10 a 14 anos e 477.246 entre 14 e 19 anos
2017: 22.146 mães tinham de 10 a 14 anos e 458.777 entre 14 e 19 anos
2018: 21.172 mães tinham de 10 a 14 anos e 434.956 entre 14 e 19 anos

Ao analisar os dados de 2018, das mais de 21 mil mães na faixa etária de 10 a 14 anos, 15.851 (74,8%) eram negras. Nesse grupo, há indicadores de precariedade no atendimento: 650 meninas não foram a qualquer consulta de pré-natal e 7.559 tiveram acompanhamento gestacional considerado inadequado. Também em 2018, foram registrados 13 óbitos maternos (durante ou até 42 dias após o término da gestação) nessa faixa etária. 

RICARDO MORAES / REUTERS

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2018, foram registradas 66.041 ocorrências de estupro. Desse total, 71,8% das vítimas tinha até 17 anos.

O casamento infantil no Brasil

Quanto ao estado civil, 154 das mães de 10 a 14 anos em 2018 eram casadas e 4.067 tinham união consensual. Atualmente o Código Civil brasileiro só permite o casamento a partir dos 18 anos ou dos 16 anos, com autorização de ambos os pais.  

Até 2019, contudo, era permitido o casamento antes dessa faixa etária “para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez”. Mesmo com a alteração no ano passado, ainda não existem sanções legais para os envolvidos em casamentos infantis nem previsão legal específica anulação.

Em súmula editada em 2017, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reforçou o entendimento do Código Penal sobre o estupro de vulnerável, conduta tipificada como crime em 2009. De acordo com o documento, o delito “se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente”.

Estupro dentro de casa: um problema crônico

Os 4.262 estupros entre meninas de 10 a 19 anos de 2011 a 2016 identificados pelo levantamento do Ministério da Saúde que resultaram em gestação não interrompida são divididos em duas faixa etárias. Entre 10 e 14 anos, são 1.875 casos. Nesse grupo, em 68,5% dos registros o autor do estupro foi familiar ou parceiro íntimo e em 72,8% dos casos a agressão tinha caráter repetitivo.

Na faixa etária de 15 a 19 anos, foram 2.387 estupros que resultaram em gestação não interrompida. Em 37,7% dos casos o autor da agressão foi familiar ou parceiro íntimo e em 44,1% dos registros a violação tinha caráter repetitivo.

A pesquisa cruzou dados de nascidos vivos de mães adolescentes registrados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e as notificações de violência sexual por estupro inseridas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Foram comparados dados como nome da paciente, data de nascimento e município de residência.

 
Desde então, não foi feita uma atualização desse cenário pelo Ministério da Saúde. O HuffPost Brasil procurou a pasta, por meio da assessoria de imprensa, mas não obteve resposta até a publicação desse texto.

Os dados são semelhantes aos de outras pesquisas que traçam o perfil da violação sexual de crianças e adolescentes no Brasil. “Pelo menos desde os anos 1990 diferentes pesquisas têm indicado que o abuso sexual em geral é praticado por membros da família ou de confiança das crianças, revelando padrões assustadores de violência intrafamiliar”, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública com dados de 2018.

RICARDO MORAES / REUTERSEntre 10 e 14 anos, são 1.875 casos de gravidez após estupro. Nesse grupo, em 68,5% dos registros o autor do estupro foi familiar ou parceiro íntimo e em 72,8% dos casos a agressão tinha caráter repetitivo.

No caso de crianças e adolescentes vítimas de estupro que engravidam, esse ambiente de vulnerabilidade por si só já é uma barreira para o acesso ao aborto legal. “A gente tem um fato que é a percepção tardia da gravidez, exatamente porque a adolescente, e principalmente a criança, não tem conhecimento sobre seu corpo. Ela demora a se perceber grávida. Por isso acaba chegando com uma idade gestacional mais elevada”, afirma a psicóloga Daniela Pedroso, do Grupo de Estudos sobre Aborto (GEA).

Como o abuso sexual geralmente é cometido por um familiar, muitas vezes a menina sofre ameaças, que “fazem com que ela demore mais para ter essa percepção da gravidade do caso” e consiga buscar ajuda, segundo Pedroso. “São meninas que não são orientadas. Não sabem o que devem fazer numa situação como essa”, afirma a especialista que atua no atendimento a vítimas de violência sexual.
De acordo com a psicóloga, o caminho para prevenção é por meio do diálogo com a criança, tanto em casa quanto na escola. ”É importante conversar com a criança, orientá-la e passar noções de que o corpo dela é só dela, que ninguém tem o direito de tocá-la, que se algo acontecer, ela deve falar sobre isso”, afirma.

No caso que ganhou repercussão nacional, a criança de 10 anos foi estuprada pelo tio, de 33 anos, por anos. A gravidez foi identificada pela equipe de saúde do Hospital Roberto Silvares, na cidade de São Mateus, no norte do Espírito Santo, no último dia 8. Na capital do estado, Vitória, o Hucam (Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes) se recusou a fazer o procedimento que só foi feito no último domingo (16), no Cisam (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros), em Recife (PE), após decisão judicial.

O caso envolvendo deveria ter sido mantido em sigilo devido ao tipo de crime e à idade da vítima. A ativista Sara Winter, contudo, publicou em suas redes sociais o nome da criança e do hospital em Recife. Os ativistas contrários ao aborto legal se aglomeraram em frente ao estabelecimento, tentaram invadi-lo e chamaram a vítima de estupro e os profissionais de saúde de assassinos.

Para a psicóloga Daniela Pedroso o dano psíquico de uma criança vítima de estupro que engravida é comparável à tortura. ”É alguém que, a cada dia que passa, é mais um dia que está grávida desse estupro. A gente pode comparar essa situação com situações de tortura. Não é só uma violação de direito sexual ou reprodutivo. É uma negação de direitos humanos”, afirma.

“O caso dessa menina me fez pensar em casos de crianças que atendi na mesma idade. Quando elas descobrem a gravidez, elas não sabem do que a gente está falando. Até a compreensão da interrupção da gestação é uma construção difícil e muito delicada. A gente está falando de vários traumas: a questão da violência, de um abuso sexual crônico de alguém que deveria em tese protegê-las. A gente está falando da descoberta dessa gravidez e de enfrentar minimamente essa decisão, que não é uma decisão fácil”, completa a especialista.

"É alguém que, a cada dia que passa, é mais um dia que está grávida desse estupro. A gente pode comparar essa situação com situações de tortura"(Daniela Pedroso, do Grupo de Estudos sobre Aborto)

Não é necessária autorização judicial para interromper gravidez decorrente de estupro. Também não é necessário que a vítima prove a agressão por meio de boletim de ocorrência, por exemplo. Basta procurar o serviço de saúde. 

De acordo com portaria do Ministério da Saúde, a vítima deve preencher um documento chamado ”Termo de Relato Circunstanciado”, em que descreve a agressão. O médico deve emitir parecer técnico após “detalhada anamnese, exame físico geral, exame ginecológico, avaliação do laudo ultrassonográfico e dos demais exames complementares que porventura houver”. A norma prevê que a paciente seja atendida por equipe de saúde multiprofissional composta, no mínimo, por obstetra, anestesista, enfermeiro, assistente social e/ou psicólogo.

Também é necessário que a gestante assine um termo de responsabilidade com advertência expressa sobre a previsão dos crimes de falsidade ideológica e de aborto, caso não tenha sido vítima de violência sexual. Se for menor de idade, cabe ao responsável a assinatura.

Desde 1940, o Código Penal permite a interrupção da gestação em caso de estupro e risco de vida da mãe. Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2012 ampliou esse direito para casos de feto anencéfalo.

NURPHOTO VIA GETTY IMAGES“Em poucos lugares funciona bem. Toda essa política começa a ser escanteada. Não são tempos para mulheres”, diz a consultora da Vital Strategies e ex-integrante do Ministério da Saúde, Fátima Marinho.

Ministério da Saúde admitiu falha no aborto legal 

No levantamento com dados até 2016 feito pelo Ministério da Saúde foram identificados entraves ao aborto legal. “Os serviços de aborto legal são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o entendimento jurídico é de que a mulher tem o direito a realizá-lo no caso de estupro, independentemente da autorização judicial ou de processo contra o autor do crime. Porém, na prática, nem sempre esse direito é garantido, principalmente considerando que adolescentes precisam de acompanhamento do representante legal, o que pode inibir a realização desse direito”, diz o documento.

A pesquisa do ministério afirma que “do ponto de vista da gestão, tornam-se estratégicos o fortalecimento da Vigilância de Violências e Acidentes, das Redes de Atenção e Proteção às Pessoas em Situação de Violência no Território e a expansão dos Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde”. ”É imperioso reduzir a gravidez na adolescência no Brasil e, em especial, reduzir a violência sexual e intrafamiliar e a gravidez resultante dela”, diz a pesquisa publicada em 2017.

Desde então, o governo federal tem atuado na contramão desse entendimento. Lançada em 2008, a distribuição da Caderneta do Adolescente foi descontinuada. O material distribuído em postos de saúde para crianças e adolescentes de 10 a 19 anos trazia informações sobre cuidados com o corpo, transformações na puberdade e relações sexuais. 

O documento de 52 páginas incluía orientações sobre o uso da camisinha feminina e masculina, pílula do dia seguinte e indicava fontes para informações sobre outros métodos contraceptivos como pílula, injeções, DIU e diafragma. Não havia informações sobre aborto legal.

A cartilha foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro em março de 2019 e retirada do site do Ministério da Saúde. À época, Bolsonaro sugeriu que os pais rasgassem as páginas com ilustrações de como usar preservativos. “Quem tiver a cartilha em casa, dá uma olhada porque vai estar na mão dos seus filhos, e, se você achar que é o caso, tira essas páginas que tratam desse tipo de assunto”, disse. 

Em fevereiro de 2020, o governo federal lançou uma campanha para reduzir a gravidez precoce com o slogan “Tudo tem seu tempo: Adolescência primeiro, gravidez depois”, em referência indireta à promoção da “abstinência sexual”, ideia defendida pela ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves. O debate sobre gênero –que inclui a violência contra mulheres – nas escolas também é desencorajado pelo governo Bolsonaro.

De acordo com a consultora da Vital Strategies e ex-integrante do Ministério da Saúde, Fátima Marinho, os fluxos criados nas políticas públicas para atendimento de vítimas de violência doméstica, incluindo violência sexual, não têm funcionado. “Em poucos lugares funciona bem. Toda essa política começa a ser escanteada. Não são tempos para mulheres”, afirma.

No caso do aborto legal, ela ressalta que “as pessoas não têm informação ou atrapalham de propósito”. “Pedem mais exames, como no caso da menina, e aí começa a perder o prazo”, afirmou em referência ao marco previsto pelo ministério. 

Na prática, nem sempre esse direito [ao aborto legal] é garantido, principalmente considerando que adolescentes precisam de acompanhamento do representante legal, o que pode inibir a realização desse direitoDocumento do Ministério da Saúde de 2017
De acordo com a norma técnica da pasta, a interrupção da gestação no caso do estupro deve ocorrer até 20 ou 22 semanas ou se o feto pesar até 500 gramas. Em geral, os serviços de saúde só realizam procedimentos após esse prazo se houver autorização judicial. Não há limite definido pelo ministério no caso de risco de vida da mãe ou de feto anencéfalo. 

Aborto legal limitado na pandemia

Qualquer hospital com serviços de ginecologia e obstetrícia deve ter equipamento adequado e equipe treinada para realizar aborto legal, mas na prática não é o que ocorre. Na pandemia de covid-19, a situação se agravou. De acordo com levantamento feito pela ong (organização não-governamental) Artigo 19, em parceria com a Revista AzMina e o site Gênero e Número, apenas 55% dos centros de saúde que faziam o procedimento antes mantiveram o serviço. São 42 unidades de saúde identificadas no Mapa do Aborto Legal.

Referência nacional no atendimento de vítimas de violência sexual, o Hospital Pérola Byington, em São Paulo, realizou 1.600 atendimentos no primeiro semestre de 2020, sendo 728 vítimas com até 11 anos, de acordo com dados enviados pela Secretaria de Saúde ao HuffPost Brasil. No mesmo período do ano passado, foram 1.954 atendimentos, incluindo 855 nessa faixa etária.

 
Quanto aos procedimentos de aborto legal, foram275 no primeiro semestre de 2020. Em 2019, no mesmo período, foram realizados 190, de um total de 377 no ano todo. A Secretaria não informou quantos desses procedimentos foram feitos em crianças.

O esforço para dificultar o acesso ao aborto legal e a métodos contraceptivos no SUS em meio à crise sanitária vem de dentro do Ministério da Saúde. Em junho, funcionários da Secretaria de Atenção Primária foram exonerados. A pasta foi responsável pela formulação de uma nota que defendia que “as unidades que oferecem serviços de SSSR (saúde sexual e reprodutiva) são consideradas essenciais, e os serviços não devem ser descontinuados durante a pandemia”, conforme orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde).

De acordo com o documento, devem ser considerados como serviços essenciais e ininterruptos a essa população: “os serviços de atenção à violência sexual; o acesso à contracepção de emergência; o direito de adolescentes e mulheres à SSSR e abortamento seguro para os casos previstos em Lei; prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, incluindo diagnóstico e tratamento para HIV/AIDS; e, sobretudo, incluindo a contracepção como uma necessidade essencial”.

A nota técnica do ministério foi deturpada pelo presidente Jair Bolsonaro. Em 3 de junho, ele chamou o documento de “minuta de portaria apócrifa sobre aborto que circulou hoje pela internet”, em uma rede social.

No dia seguinte, a pasta divulgou nota oficial em que afirmava que o documento não tinha “legitimidade” porque o assunto não havia sido “discutido” no ministério. Em seguida, Flávia Andrade Nunes Fialho, então coordenadora de Saúde das Mulheres, e Danilo Campos da Luz e Silva, que era coordenador de Saúde do Homem, deixaram a pasta.

O acesso a esse tipo de serviço está diretamente ligado a uma série de problemas de saúde no Brasil, como mortalidade materna, gravidez precoce e disseminação de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

Também em junho, o ginecologista Raphael Câmara Medeiros Parente, conhecido por sua postura ‘pró-vida’ e ativismo contra o aborto em qualquer circunstância, foi nomeado secretário de Atenção Primária do ministério. A pasta é responsável pela organização de ações voltadas a unidades de saúde e diretrizes de cuidados básicos no atendimento na rede.

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Marcella Fernandes Repórter de Política e Mulheres do HuffPost Brasil

Fonte: Site https://www.huffpostbrasil.com

Barreiras ao aborto legal: Mais de 20 mil meninas mantêm gravidez resultado de estupro por ano no Brasil
Fonte: Site https://www.huffpostbrasil.com 19/08/2020