Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT
Das várias formas de violência, a física é a que primeiro vem à nossa memória quando ouvimos a palavra “tiro”, que pode nos remeter a revólver, assalto, morte... É possível que o título deste artigo traga, de imediato, tais imagens à mente de muitos leitores.
Todavia, hoje, não tratarei desse tipo de tiro, tão comum em nossa sociedade. Ainda que a maioria dos espaços físicos das universidades seja violenta, tratarei de três tiros advindos do campo simbólico – mas nem por isso menos concretos – desferidos contra nossas universidades federais; por consequência, contra os segmentos populares da sociedade.
Os tiros mais cruéis vêm de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de um Projeto de Lei Complementar (PLC) e de um Projeto de Lei (PL), sem falar de inúmeras Medidas Provisórias (MP). Esse arcabouço jurídico pretende acertar o coração do caráter público das universidades. A sociedade precisa reagir.
Por conta do espaço, exporei resumidamente a súmula de cada um dos três “tiros” aos quais estou me referindo; na sequência, opinarei, de forma sucinta, sobre tais súmulas.
Começo pela PEC 395/14, que estabelece cobrança de taxas nos cursos de mestrados profissionalizantes.
Essa cobrança, ora circunscrita aos mestrados, caso seja aprovada pela Câmara Federal, será a porta de entrada a outras cobranças de taxas num futuro próximo, incluindo cursos de graduação.
Como todos sabem, as universidades vêm sofrendo um processo de cortes orçamentários “nunca antes vistos na história...”. O último, perto de 12 bilhões/reais, foi anunciado – em 14/09 – no bojo de outros tantos.
Nas universidades, com o iminente estrangulamento financeiro, caso a PEC 395 seja aprovada, a tendência será a oferta apenas de mestrados profissionalizantes. Tais mestrados terão como se auto sustentar. Os cursos que dependerem de recursos federais estarão com dias contados. Os maiores prejuízos recairão sobre programas ligados às licenciaturas.
Aliás, isso já ocorre na oferta de cursos de especialização e algumas modalidades de extensão. Como nessas modalidades a prática da cobrança de taxas já é realidade, raros são os cursos ofertados gratuitamente. A perda social desse espaço público é imensa, e ela não pode avançar.
E o que reza o PLC 77/15?
Que empresas privadas financiem produções científicas e tecnológicas nas federais.
Como em sociedades capitalistas não se oferece sequer um jantar grátis, empresas definirão e cobrarão os rumos de nossas pesquisas. Com isso, a produção científica – que deveria existir para melhorar as condições sociais de nossa população – vai para o espaço do privado.
E do que trata o PL 4643/12?
De “endowment fund” (fundos patrimoniais); ou seja, pessoas físicas e jurídicas poderão fazer “doações patrimoniais” às universidades.
Na mesma linha do PLC acima comentado, as faturas dos generosos “doadores” virão. Essas generosidades encobrem futuros mandatários privados das pesquisas nas universidades. Novamente, é o caráter público sendo detonado por mais um tiro vindo do campo simbólico.
Frente a esse conjunto de ataques às universidades, o Sindicato Nacional dos Docentes (ANDES-SN) tem exposto seu repúdio, denunciado tudo isso.
Tal postura dos professores organizados no sindicato é fundamental, mas não é suficiente. É preciso que todos que defendem o caráter público das universidades compreendam a extensão de cada um desses tiros e publicamente se manifestem.
De minha parte, peço aos parlamentares do âmbito federal que votem contrário a esse conjunto de atrocidades.
Para quem escreve em veículos de comunicação de massa é um prazer contar a uma pessoa alguma coisa que ela não saiba.
Isso deve ser mais importante que o salário e, mais ainda, a vaidade.
Infelizmente, a economia do jornalismo é uma arte que combina publicidade e circulação do jornal.
Fica, nessa situação, ameaçada a missão do prazer, com menos jornalistas empregados também.
Outro fator importante a considerar é quando notícias não agradam os mandatários temporários do poder.
Mesmo com todas essas dificuldades, especialmente em nações não acostumadas com o livre pensamento, o jornalismo continua relevante.
O jornalista ético tem de saber escutar suas fontes e divulgar somente as confiáveis.
A chave para os jornalistas do século XXI é a credibilidade.
Vivemos em um mundo dominado pela Internet, em que todo mundo pode falar o que bem entender.
Neste cenário aumenta a responsabilidade do jornalista de publicar a notícia mais correta e ser o mais justo e honesto possível.
O leitor fica cada vez mais exigente com a qualidade daquilo que lhe é ofertado em informação, aumentando a confiança no órgão da imprensa.
Publicar o verídico é mais importante do que publicar rápido. Às vezes é possível fazer as duas coisas ao mesmo tempo.
O grande problema é como financiar o jornal ideal.
Nos Estados Unidos as pessoas gastam para assistir televisão a cabo, como em grande parte do mundo, inclusive aqui no Brasil.
É a chamada TV paga, onde excelentes programas são ofertados.
Por que então não pagar uma taxa extra para ler uma coluna diferenciada no jornal?
Para isso é necessário não depender de verbas publicitárias de governos, e sim, investir em bons profissionais que farão com que seja aumentada a tiragem do bom jornal.
Em longo prazo o benefício será contar com uma equipe altamente qualificada e sempre compromissada com o melhor conteúdo jornalístico.
Gene Policinski, jornalista americano e defensor dessa tese, em seu depoimento sobre o futuro do jornal, afirmou que a credibilidade é o marcador do jornalismo do século XXI.
Gabriel Novis Neves
16-10-2015
JUACY DA SILVA*
Depois de publicar na última semana o artigo “ Desenvolvimento: em busca de novos paradigmas” recebi diversas mensagens sugerindo que aprofundasse um pouco mais a discussão sobre esta questão dos modelos ou paradigmas que tem servido de base para o processo de desenvolvimento de nosso país, ao longo de séculos. É importante dizer que o Brasil nunca teve um grande projeto nacional de desenvolvimento, no sentido de uma visão estratégica de longo prazo; apenas projetos de governo que sofreram e ainda sofrem descontinuidade com as sucessivas trocas dos grupos de poder.
A ideia e as práticas de planejamento, bem como a continuidade de ação de governo representam a exceção enquanto a descontinuidade, a improvisação , o voluntarismo e personalismo passam a ser as regras. Prova disso são as milhares e obras públicas paralisadas, ou retomadas tardiamente, que representam bilhões de reais ou dólares desperdiçados.
Assim, vou apenas pontuar alguns desses velhos e ultrapassados paradigmas, a começar pelo sistema produtivo e as relações de trabalho que ainda afetam, negativamente, a nossa economia e sociedade. O modelo de desenvolvimento que vem praticamente desde o descobrimento, passando pelo Império e chegando por vias indiretas até o século XXI, é de base primária, extrativista e agropastoril, baseado no latifúndio, na exportação de matérias primas com pouco valor agregado e a importação de bens acabados.
As relações de trabalho por quase quatro séculos foram o trabalho escravo, semiescravo e a falta de garantia de direitos mínimos, chegando até a atualidade, com as novas regras para definir as relações do trabalho doméstico, mais de 70 anos após o surgimento da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, no início da década de quarenta, mas que deixou de fora milhões de trabalhadores rurais, autônomos e empregados domésticos.
O latifúndio e a grilagem de terras em todos os estados faziam parte do Sistema econômico e político, onde o trabalhador rural e moradores de pequenas cidades estavam muito mais próximos dos servos de gleba da idade média na Europa do que dos cidadãos livres como fonte primeira do poder. As mulheres só tiveram o direito de votar e serem votadas a partir dos anos trinta do século passado e os analfabetos há poucas décadas.
Outro paradigma presente tem sido a concentração da população, inicialmente ao longo da costa litorânea, em uma faixa de, no máximo 250 km, deixando o interior praticamente desabitado, a não ser por pequenas ilhas de ocupação como Cuiabá, bem no coração do Brasil. Somente a partir do Governo JK com a construção de Brasília e da abertura da Belém Brasília e depois da ligação de Brasília com o Acre e da Cuiabá –Santarém, é que ocorreu um avanço acelerado da expansão das fronteiras agrícolas rumo à Amazônia e ao Centro – Oeste.
As migrações rural urbana de forma acelerada durante o final dos anos quarenta até a década de sessenta, moldaram o surgimento de cidades onde a ocupação desordenada das periferias e áreas impróprias para a moradia humana determinaram o perfil de uma urbanização, onde as favelas e loteamentos clandestinos definiram o perfil de nossas cidades atualmente, com problemas de infra- estrutura, falta de regularização fundiária e a exclusão socioeconômica de milhões de famílias.
Podemos, então, mencionar a concentração econômica, demográfica, a industrialização tardia e no momento a desindustrialização, uma economia de base primária e agroexportadora, com baixo valor agregado, o rodoviarismo, uma estrutura agrária baseada nas grandes propriedades, no latifúndio improdutivo, a degradação ambiental, ainda presente nos dias atuais no desmatamento da Amazônia e do Centro-Oste, com a degradação dos solos e o uso excessivo de agrotóxico, na baixa produtividade e falta de competitividade da economia brasileira no contexto internacional e na importação de bens acabados, principalmente na atualidade de bens tecnológicos e ainda de petróleo, trigo, insumos agrícolas e industriais.
Ou seja, nossos paradigmas de desenvolvimento não mudaram ao longo de séculos e estão sendo e serão os responsáveis pelo atraso de nossa caminhada rumo a uma sociedade moderna, competitiva e que possibilite um melhor bem-estar e níveis de vida mais elevados para a sua população. Com isso continuamos com dois ou vários Brasis, um moderno e rico, representado pelo centro-sul, apesar da exclusão de uma grande parcela de sua população e outro atrasado, pobre e dependente representado pelas regiões norte, nordeste e parte do Centro-oeste, onde apenas uma elite usufrui dos frutos do crescimento econômico, boa parte graças às benesses distribuídas pelo governo e pelos bancos oficiais, como crédito subsidiado e renúncia fiscal aos grandes grupos econômicos, enquanto a grande maioria da população recebe migalhas dos programas assistencialistas.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
Constato, com pesar, o abusivo e indiscriminado uso de cirurgias cesarianas.
O Brasil é um dos países recordistas nesse procedimento que determina mês, dia e o horário de nascimento de nossas crianças.
A cirurgia obstétrica foi uma das grandes conquistas da medicina moderna - quando usada com critérios preestabelecidos através de protocolos internacionais.
Não obedecidas as normas protetoras da saúde do binômio mãe-feto, transforma-se em notícias das páginas policiais.
A mulher, que a princípio foi programada pela mãe natureza para o parto natural, aos poucos viu esse privilégio ser colocado como excepcionalidade na reprodução humana.
A extração cirúrgica do feto, mesmo antes da data provável do parto, salvou da morte, milhares de mulheres e de recém-natos.
Para esse aumento incontrolável da taxa de partos cirúrgicos, múltiplos fatores foram determinantes.
A judicialização da medicina e a remuneração não condizente ao período de trabalho de parto, cuja duração varia de 10 a 12 horas, além da implantação, com sucesso, da ideologia da eficiência tecnológica pelas mídias, foram, com certeza, fatores preponderantes.
Acrescente-se a isso, o despreparo de muitas das nossas escolas médicas na formação de obstetras, além da desumanização que tem sofrido a medicina nas últimas décadas.
Em algumas clínicas particulares o parto natural só acontece se a gestante for internada em período expulsivo.
Nas maternidades públicas a taxa de partos cesáreos é, pelo menos, o dobro da recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
O nosso sistema educacional tradicional básico é um grande incentivador do “parto sem dor”, tido e sabido, erroneamente, como sendo a cesariana.
Por essas razões, pesquisas entre gestantes demonstram uma maior preferência pelo parto cesáreo, isso sem falar na possibilidade de uma laqueadura das trompas durante a cirurgia, e que acaba se tornando o sonho anticoncepcional de muitas mulheres.
Para inverter esse quadro equivocado seriam necessárias, não apenas campanhas sazonais, mas, principalmente, uma abordagem já nos ensinos fundamental e médio - complementadas pela educação caseira.
Nossos governantes precisam também ter uma visão social para este problema que vem se tornando um flagelo de saúde pública no nosso país.
Gabriel Novis Neves 09-10-2015
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JUACY DA SILVA*
Ao longo de décadas e séculos, sem que tenha havido uma intenção deliberada, muito mais fruto do acaso, das ações e omissões, alguns acertos e muitos erros, por parte de nossos governantes em todos os níveis de poder e também pelo instinto de empresários, negociantes, do suor dos trabalhadores, inclusive de escravos que eram tratados de forma desumana, o Brasil foi se desenvolvendo, aos trancos e barrancos.
Se nossas elites governantes, tanto no passado quanto no presente fossem melhor preparadas, agissem com mais transparência, ética e zelo pela coisa pública, com certeza o nosso desenvolvimento teria sido muito mais dinâmico, menos excludente, harmonioso e teria, também, reduzido as mazelas que nosso país foi acumulando ao longo de sua história e ainda hoje afetam milhões de pessoas que jazem à margem da sociedade.
Mesmo que não tenha havido planejamento estratégico, um projeto de país e, por extensão de macro regiões, de estados e municípios, graças ao esforço coletivo do povo brasileiro, conseguimos ocupar um lugarzinho, quase sem destaque no cenário internacional, muito menor e mais acanhado do que o tamanho de nosso país, de sua dimensão geográfica, de seu peso populacional, de suas riquezas naturais e outras vantagens comparativas que poderiam nos colocar, sem dúvida alguma, entre as quatro ou cinco maiores potências mundiais neste início de século 21.
Países com muito menor potencial, com território acanhado, dependente de tudo e de todos, com população diminuta, sem grandes recursos naturais e ainda com obstáculos ou óbices de toda natureza, conflitos, guerras, desastres naturais conseguiram vencer todos esses desafios e hoje são olhados com certa inveja e, ao mesmo tempo admiração, por nós brasileiros e por outros povos. Basta citar os casos da Alemanha, do Japão, de Taiwan, da Coréia do Sul, dos países nórdicos e outros mais.
Nesses países, seus governantes em um determinado momento da história tiveram a capacidade de visualizar um futuro melhor para sua gente e resolveram definir uma única e grande prioridade , por décadas. Esta prioridade foi a educação, a inovação, o despertar da criatividade e como resultado o desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Enquanto isso o Brasil se manteve um país exportador de matérias primas, produtos in natura e só, muito tardiamente, desenvolveu uma incipiente indústria, que atualmente está em crise permanente. Hoje o Brasil está se desindustrializando e exportando apenas “commodities” com baixo valor agregado. Somos o quarto maior Mercado usuário de tecnologias importadas.
Há quase um século naqueles países o analfabetismo desapareceu, a educação de qualidade , de tempo integral, universal e gratuita, inicialmente até o ensino fundamental e, depois nos demais níveis, chegando até a universidade permitiu que os resultados desta revolução na educação também atingissem outros setores como a qualidade da mão de obra, a integração social, a melhoria dos níveis salariais, a melhoria da qualidade de vida e a redução das disparidades e desníveis regionais, setoriais, sociais, econômicos, principalmente de renda.
Enquanto isso o nosso Brasil continua patinando com elevados índices de analfabetismo, baixa qualidade do ensino que gera o analfabetismo funcional, evasão escolar nas primeiras séries, repetência, docentes mal preparados e mal pagos, enfim, uma educação que faz vergonha a qualquer pessoa que sonhe com um país decente, desenvolvido , com melhor distribuição de renda e melhores oportunidades para todos.
Os resultados do ENEM nos últimos anos dão uma demonstração desta catástrofe e vergonha que tem sido o ensino médio, principalmente nas escolas públicas e a crise nas universidades e institutos federais de educação , dos hospitais universitários também atestam esta lástima. Apesar desta situação vexatória, o slogan do atual governo é “Brasil, pátria educadora”.
Como pode um país ser uma pátria educadora quando nossos governantes demonstram uma incapacidade permanente, corrupção que envergonha a sociedade brasileira perante os olhos do mundo, degradação ambiental apoiada, estimulada e financiada pelos poderes públicos? Índices de violência que a todos amedrontam, a péssima qualidade de todos os serviços públicos e o caos permanente que ronda nossas instituições?
É fundamental, mais do que urgente que o Brasil encontre novos paradigmas para nortear seu desenvolvimento, caso isso não aconteça, se ficarmos nas mãos de uma elite do poder como a que nos governa atualmente, dentro de poucas décadas teremos perdido o bonde da história e faremos companhia para países que estão em crise e conflitos internos permanentes.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia. E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT
No final dos anos 70, Caetano Veloso, em uma de suas canções, falava que “...Alguém cantando muito/ Alguém cantando bem/ Alguém cantando é bom de se ouvir...”
Isso era quase irrefutável no tempo da composição de “Alguém cantando” (1978). Hoje, raramente, é verdade, mesmo quando “a voz de alguém vem do coração” daquilo que ainda se inscreve como MPB. Tudo piora quando se transita nos espaços do ecletismo musical.
Há algum tempo, os que apreciam músicas de qualidade poética vêm sofrendo com a descida de tom de nossas composições; e isso acontecendo justamente conosco, que de saída temos dois tons maiores: o Jobim e o irreverente Tom Zé. Além deles, temos outros (Mil)tons, como os Chicos, tanto o Buarque quanto o César, o Gonzaguinha, o Gil, o Djavan, o João Bosco...
Essa descida tem marcos identificáveis. Geraldo Vandré nos ajuda a compreendê-los por meio de uma entrevista à GloboNews (2010), relembrada por Bruno Pavan, no artigo “Vandré: vendo a morte sem chorar” (Brasil de Fato: 14/10/2015).
Na ocasião, o compositor falara do momento da mudança em sua carreira e em sua vida: “foi no Maracanãzinho que houve uma passagem do que eu (ele) fazia para um público de teatro, 700 pessoas, no máximo 1.200 pessoas, para um ginásio de 30 mil. Ali foi a massificação”.
Na conclusão de Pavan, “Após “Caminhando”, nem Vandré nem o Brasil seriam mais os mesmos”.
De minha parte, digo que, nos anos 80, mesmo já bem massificados, ainda (ou)vimos composições feitas com qualidade poética. Já dos anos 90 para cá, a massa vem asfixiando a nobreza do popular. O resultado é trágico para a própria noção de nossa nacionalidade que a música sempre ajudou a produzir.
Para Vladimir Safatle, no artigo “O fim da música” (Folha de S.Paulo: 09/10/2015), “A música brasileira se transformou na trilha de fundo da literalidade de nossos horizontes”.
O mesmo autor fala que, “A despeito de experiências musicais inovadoras nestas últimas décadas, é certo que elas foram deslocadas para as margens, deixando o centro da circulação tomado por uma produção que louva a simplicidade formal, a estereotipia dos afetos, a segurança do já visto, isso quando não é a pura louvação da inserção social conformada e conformista”.
Diferentemente da hodierna pobreza imposta pela indústria da música, no que se pode abarcar todos os tipos do que se diz ser “universitário” (sertanejo, forró...), além de outros ritmos, na virada dos anos 60 para 70, o público – predominantemente universitário, mas sem a pauperização que o termo “universitário” traz agora, fruto da perda da qualidade de nosso ensino superior – debatia o farto conteúdo de nossas canções.
Nesse sentido, Vitor Nuzzi, um dos biógrafos de Vandré, registra o depoimento do jornalista Alberto Helena Jr., que, por conta do ânimo dos grandes festivais da MPB, fala sobre o clima cultural da virada dos anos 60 para os 70:
“Foi a única vez que eu vi o Brasil discutir cultura, e discutiam mesmo: sou 'Banda' (música de C. Buarque) porque remete às marchinhas, a um Brasil mais ingênuo, mais cordial. Sou 'Disparada' (de Vandré) porque é uma nova forma de criar música; a letra é mais complicada... Discutiam estética e cultura, e brigavam como se fosse uma disputa de campeonato de futebol...”
Hoje, a disputa é outra. Ela se encontra nas mãos de empresários que apadrinham artistas sem qualidade alguma para um púbico que vai se desqualificando cada vez mais, embora muita gente esteja nos espaços ditos “universitários”. Mais uma contradição “nunca antes vista...”.
Enquanto o governo só pensa em criar e recriar novos impostos para cobrir a gastança escandalosa da estrutura do poder, o deputado federal por Rondonópolis, (MT) Adilson Sachetti (PSB), critica veementemente os gastos exagerados dos Poderes e posiciona-se contrário à criação de qualquer novo imposto no país – é o que nos informa a mídia.
Há necessidade urgente de que sejam criados redutores de estruturas administrativas, os famosos cabides de emprego, antes de, mais uma vez, penalizar o cidadão trabalhador.
Também é importante estudar a redistribuição de recursos ao Judiciário, ao Tribunal de Contas e ao Legislativo.
O site que vinculou o protesto do deputado afirma que o judiciário brasileiro é o mais caro do mundo, gastando por ano cerca de cento e vinte bilhões de reais, segundo matéria publicada no Jornal Valor Econômico.
Aprendi que o exemplo vem de cima, e é o que fez a Presidente da República cortando parte dos seus salários, do Vice e Ministros.
O mesmo é esperado pelo povo brasileiro com relação aos outros poderes da República.
A população não suporta mais tanto arrocho sem retorno de serviços, especialmente os essenciais como saúde, educação, segurança, transporte e emprego.
Aqui, na terra do boi, dezoito frigoríficos foram fechados por falta de matéria prima. Acreditem se quiser.
O número de empresas de grande porte que estão pedindo recuperação judicial tem se tornado alarmante.
O reflexo dessa quebradeira é a diminuição da arrecadação, e menos benefícios fiscais para investimentos.
A denúncia da gastança feita pelo nosso representante no Congresso Nacional é grave, pois o país passa por um momento de grandes dificuldades econômicas e falta de credibilidade – com seus efeitos cascata nos cofres públicos dos poderes estaduais e municipais.
O toma lá, dá cá parece estar acima dos interesses nacionais.
Triste terra de Pedro Álvares Cabral!
Gabriel Novis Neves
07-10-2015
JUACY DA SILVA*
Quando empresas recebem incentivos/renúncia fiscal por parte da União, dos Estados e municípios, a lógica da concessão é que tais empresas apliquem corretamente e de forma eficiente o dinheiro que deveriam recolher aos cofres públicos na forma de impostos. Na sequência, imaginam os idealizadores do sistema de renúncia/incentivos fiscais é que a empresa privada seja mais eficiente na aplicação de tais recursos do que os entes públicos.
Em troca, além da criação de empregos devem gerar outros sub-produtos como inovação tecnológica, respeito ao meio ambiente, compromisso social, cumprir corretamente todas as leis trabalhistas, recolher devidamente os encargos sociais e assim por diante.
Geralmente o incentivo/renúncia fiscal é por um período relativamente longo, em torno de dez anos ou mais, para que as empresas possam amadurecer seus processos produtivos e assim um dia deixarem de mamar nas tetas do tesouro/cofres públicos, evitando ou reduzindo a concorrência desleal com milhares ou milhões de outras empresas que não contam com tais privilégios.
Ao longo dos tempos, principalmente após meados da década de sessenta, vários programas de incentivos fiscais foram criados pelo Governo Federal, para vários setores da economia e regiões do país. Cabe ressaltar, por exemplo, o programa para estimular a ocupação e desenvolvimento da Amazônia, principalmente pela “aplicação” de parcela do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas em projetos agropecuários ou industriais. Os agentes financeiros e de desenvolvimento regional eram o BASA – Banco da Amazônia e a SUDAM – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, nos mesmos moldes da SUDENE. Essas políticas e programas abriram, na verdade, as portas para a corrupção , ajudaram a enriquecer muitos empresários, políticos e gestores públicos, sem que jamais tivesse sido feito um pente fino para coibir as práticas corruptas , levar os criminosos de colarinho branco para a cadeia ou recuperar o dinheiro público usado de forma fraudulenta. A impunidade perdurou por décadas e, em parte, ainda perdura até hoje.
Este também foi o caso do PRODEIC em MT, ao longo de anos sempre surgiram boatos e até mesmo indícios de que a renúncia fiscal/incentivos fiscais estariam alimentando uma rede de corrupção envolvendo empresários e agentes públicos/políticos com ou sem mandato e gestores de altos escalões do Governo.
Voltando um pouco na estória. Ao conceder incentivo a uma determinada empresa ou a todas as empresas, o que também está e sempre esteve implícito é que cabe ou caberia ao Governo, seja federal, estadual ou municipal, ou, enfim, a quem concede este privilégio empresarial, acompanhar e avaliar periodicamente, deveria ser anualmente, se as empresas beneficiadas estão ou estariam cumprindo com suas obrigações pactuadas com o Estado quando foram aprovadas para participarem do programa, ou seja, qual ou quais os retornos que estariam oferecendo ao país, ao estado ou ao munícipio que lhe deu/deram tais incentivos.
Sabemos que esta avaliação não é feita ou é feita de forma superficial, ou como o povo diz, “nas coxas" e, mesmo que as empresas não gerem os resultados que figuravam na origem dos incentivos fiscais aprovados, continuam ou continuavam recebendo, de mão beijada, esses privilégios.
Ai também surge uma ponta do iceberg da corrupção, onde técnicos , gestores de escalões inferiores deixam de fazer as avaliações ou as fazem de forma superficial e incorretamente, tudo isso a mando ou conivência dos escalões superiores, como acabou sendo constatados recentemente no Estado e que motivou a prisão do ex-governador, dois secretários de Estado e outros servidores.
No caso do PRODEIC, em MT, somente com a posse do novo governo e a troca da maior parte do staff e gestores, tem sido possível desmontar os esquemas criminosos que envolviam tais concessões e levantar o véu que encobria esse programa de renúncia fiscal.
Em minha opinião, não basta desqualificar e retirar empresas que fraudaram o programa. É necessário que seja feita uma avaliação mais a fundo caso a caso e, em constatando, fraudes e o não cumprimento do que foi estabelecido quando da concessão dos incentivos, obrigar a empresa a devolver aos cofres públicos o montante, corrigido monetariamente, reparando concessões fraudulentas.
Já passa do tempo dos entes públicos , União, Estados e municípios, acabarem com essa prática criminosa de incentivos fiscais que pouco ou nenhum retorno oferece ao desenvolvimento do país, dos estados e municípios.
Não tem sentido o poder público ou seja , os contribuintes ajudarem a acumulação de capital nas mãos do setor empresarial, enquanto faltam recursos para a educação, para a saúde, para a segurança pública, para o meio ambiente e saneamento, para a infraestrutura e tantos outros setores.
No Brasil são mais de RS$200 bilhões de renúncia fiscal concedidos pela União, pelos Estados mais RS$85 bilhões e pelos municipios mais de RS$50 bilhões a cada ano, totalizando , mais de RS$335 bilhões por ano, algo em torno de 8% do PIB, para um número extremamente pequeno de empresas, quando comparado com o universe total dasempresas existentes no país, que acabam lucrando as custas dos cofrespúblicos e do povo.
Só em MT o PRODEIC em doze anos concedeu mais de RS$15 bilhões ou mais de RS$1,5 bilhões de reais por ano que o Estado de forma deliberada deixou e continua deixando de arrecadar, ajudando falsos empresários, políticos e gestores corruptos. Está na hora de ser feita uma revisão profunda e criteriosa deste programa e, por que não, submete-lo ao crivo de um debate público , quando a população possa ser ouvida e a opinião do povo ser levada em consideração. Criar programas que acabam sendo lesivos aos interesses do Estado e da população, em gabinetes que são frequentado por políticos influentes e empresários poderosos, onde o povo que paga imposto e sofre jamais tem acesso é um atentado contra a democracia e a transparência pública.
Talvez esta seja a maior responsabilidade da CPI que foi criada e está em funcionamento na Assembleia Legislativa de MT. Além de fazer um raio “x” do PRODEIC, deveria também ouvir a população quanto ao fim deste programa que foi e tem sido desvirtuado, gerando sérios prejuízos ao nosso Estado e a população, que clama por serviços públicos de melhor qualidade, os quais necessitam de recursos orçamentários e financeiros que estão sendo mal aplicados.
Quantos leitos hospitalares, medicamentos, investimento em segurança pública, escolas, postos de saúde, obras de infraestrutura o Governo de MT poderia ter feito ou continuar fazendo com mais de RS$1,5 bilhões do por ano ou RS$15 bilhões em doze anos? Foi e continua sendo muito dinheiro público saindo pelo ralo, enquanto o povo sofre e clama desesperadamente.
Com a palavra nossos representantes políticos, nossos governantes, integrantes do TCE, do Ministério Público ou do próprio Judiciário, a quem sempre deveria caber o papel de zelar pelo planejamento, pela transparência, eficiência e eficácia dos gastos públicos.
O povo clama por ética, transparência e justiça fiscal. Isto sim, pode ser considerado tempo de mudança ou no slogan do Governo do Estado “MT, estado de transformação”, transformar também é acabar com com corrupção, com privilégios, com mamatas, com programas ineficientes! Desenvolvimento só existe quando todos participam e usufruem de seus resultados!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de vários veículos de comunicação – jornais, sites e blogs de MT e outros Estados. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com
Se já não bastasse todo o descaso das autoridades que transformou o Rio de Janeiro numa das cidades mais violentas do mundo, agora essa pecha internacional de rebaixamento como bom pagador, era justo o que nos faltava!
A tradução ao pé da letra é bastante pesada - somos o “lixo para o investimento de capital estrangeiro”.
Essas firmas para avaliação de risco surgiram como um tipo de pressão na economia de mercado, bem mais sutil e menos apavorante se comparada a dos anos 60.
Naqueles anos, “marines” eram colocados nas costas brasileiras caso não andássemos como mandava o figurino das grandes potências internacionais.
Sinal dos tempos! Ficamos todos como crianças de escola à mercê dos castigos que nos serão impostos em virtude do nosso boletim deficitário.
Enquanto isso, os nossos dirigentes, umbigados nos seus próprios privilégios, só fazem deteriorar cada vez mais rapidamente a grande crise político-econômica em que nos meteram.
Nessa minha última estada no Rio fiquei impressionado com o grande número de lojas comerciais fechadas, inclusive, nos bairros mais nobres como Copacabana, Ipanema e Leblon.
A falta de movimento nas casas noturnas e bares elegantes, aptos para atender aos gostos mais requintados, é absolutamente assustador.
Num deles, um dos mais em voga, apenas três pessoas compunham o cenário da casa: eu e mais dois amigos. Coisa de dar pânico numa quinta-feira, considerada, recentemente, a noite mais borbulhante de Ipanema.
Mas, parece que, além-muros, nada disso afeta o governo, que continua dando aumentos exorbitantes para as castas privilegiadas, mantendo suas viagens megalomaníacas recheadas de convidados em hotéis do mais alto nível, seus trinta e um ministérios, seus cento e vinte mil cargos comissionados, enfim, tudo indica que a orgia com os cofres públicos continua a todo vapor.
Afinal, o que será que se passa na cabeça dessas senhoras e senhores que pertencem a esse verdadeiro reinado? Será que não conseguem se tocar com essa imensa insônia que tomou conta de todos os habitantes dessa nação, do mais humilde, já à míngua, até aos poderosos, assustados com a possível perda repentina de suas benesses?
A falta de pudor social é patente, e os desvios estratosféricos do erário público são temas proibidos em qualquer avaliação dos desmandos sucessivos.
Como conseguir assistir pacificamente a derrocada de um país rico como o nosso? A sétima economia do mundo?
A exaurida sociedade civil já pouco se manifesta.
Nada nos interessa e, tal como o menininho sírio encontrado emborcado numa praia da Turquia, aguardamos inertes a ruína final.
Os imigrantes dos países devastados pela guerra e pela fome, mesmo diante da possibilidade da morte, lutam desesperadamente por um mundo melhor.
E nós, náufragos em potencial, tornamo-nos todos apáticos e deprimidos, incapazes de uma ação rápida que nos tire desse pesadelo de um país sem rumo.
Onde estão os jovens, os estudantes, os artistas, todos com grande capacidade de mobilização e que em movimentos de protestos passados de nossa história se mostraram tão atuantes?
O que me passa é que estamos todos comatosos, incapazes de qualquer reação, apenas aguardando que a mãe natureza nos indique a redenção.
Gabriel Novis Neves
05-10-2015
