JUACY DA SILVA*
 
A questão da violência é um tema recorrente nas discussões  acadêmicas e também entre autoridades, gestores públicos, entidades da sociedade civil organizada e de representações profissionais,  o Sistema judiciário e os operadores do direito. Enfim, é  uma  realidade que ronda e amedronta milhões de famílias pelo mundo afora e também está muito presente em nosso Brasil, país que ostenta um dos maiores índices de violência do planeta, contrapondo-se aos discursos da cordialidade do brasileiro.

A violência se manifesta das mais variadas formas, incluindo contra o patrimônio, com roubos, furtos, invasões de propriedade e domicílios ou contra a pessoa com ameaças de mortes, estupros, assassinatos, sequestros, latrocínio, espancamentos, lesões  corporais, cárcere privado. Existe  também  a violência psicológica, a violência  econômica, como o trabalho escravo, a falta de comida, a pobreza, a miséria ou até mesmo a violência religiosa marcada por imposição de dogmas, lavagem cerebral e outras manipulações psicológicas.

Costuma-se dizer que a violência é democrática, ou seja, atinge todas as camadas socioeconômicas ou classes sociais, todos os estados e regiões, faixas  etárias, ambos os sexos e diferentes orientações ou opções sexuais  e cidades  de todos os tamanhos.

Todavia,  os números da violência apresentam  um quadro um pouco diferente, não  confirmando  que a mesma  seja  tão democrática. Dados do Mapa da Violência, em suas diversas apresentações e também de diversos estudos e fontes oficiais, dos Governos Federal e Estaduais  demonstram que alguns grupos são mais vulneráveis e susceptíveis à violência do que outros. Entre  esses grupos podemos destacar: crianças, adolescentes, mulheres, pessoas negras  e  pardas, afrodescendentes, idosos, integrantes da comunidade LGBT, pobres, moradores  de favelas e outros mais, incluindo minorias étnicas como indígenas  e  imigrantes.

Em  decorrência, existe uma  grande mobilização por parte  desses grupos que mais sofrem  com a violência para que suas demandas sejam incluídas nas pautas políticas ou agenda nacional, estadual e municipal dos poderes públicos, principalmente buscando a definição  de políticas públicas e ações  que reduzam  a violência, bem como outras ações que tenham alcance de longo prazo, no sentido de prevenir que a violência  venha a ocorrer.

Diversas propostas para  reduzir ou acabar com a violência  acabam gerando polêmicas, como, por  exemplo, a pena de  morte , prisão perpétua,  aumento do tempo de encarceramento ou para a progressão de regime prisional, redução  da maioridade penal e assim por diante.

Um dos debates mais presentes nos últimos dez anos tem sido a violência contra a mulher, principalmente após a promulgação da Lei 11.340, de 07/08/2006, popularmente  conhecida como Lei Maria da Penha. A importância  desta Lei, principalmente  em seu sentido simbólico é reconhecida por toda a sociedade, tanto é verdade que, prestes  a completar uma década de sua  promulgação, no próximo ano,  foi  o tema da redação do ENEM  realizado no último final de semana, quando mais de sete milhões  de estudante tiveram a oportunidade de refletir pelo menos por alguns minutos sobre esta questão.

Alguns números indicam a magnitude desta modalidade de violência. Só no primeiro semestre  deste ano o telefone 180, que  recebe nacionalmente denúncias e pedidos de Socorro de vítimas  da violência contra  a mulher registrou mais  de 32 mil chamadas.  Por ano  são assassinadas, em média, no Brasil 4.500 mulheres, com índices que  variam do Espírito Santo com  9,8  assassinatos para cada grupo de 100 mil mulheres  ao  menor índice  registrado no Piauí  com 2,5.  O Brasil apresenta um índice de 5,9 , ocupando a 7a. posição na incidência de violência contra a mulher, entre 84 países cujos dados são  monitorados pela ONU e outras organizações  internacionais.

Entre  1980 e 2011  foram  registrados 96.612 assassinatos de mulheres, representando  17,4% do  total de assassinatos que foram registrados no Brasil, algo quase inimaginável: 556 mil pessoas foram  assassinadas em nosso país nesse período, número muito maior do que em muitas guerras e conflitos sangrentos pelo mundo afora.

Oportunamente voltarei a este tema da violência contra a mulher, abordando outros aspectos que também  são  relevantes e às vezes acabam passando despercebidos.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia. Articulista de Jornais, Sites e Blogs. E-mail  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com  Twitter@profjuacy