O mês de julho começou com sentimento de profunda tristeza e preocupação para os trabalhadores organizados, em especial, da educação. Emocionantes relatos de participantes do 61° Conad, em Roraima, espalharam a notícia de que os servidores técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF) foram despejados da sede do Sindicato por ordem judicial, com ação truculenta e violenta da polícia federal. O fato ocorreu na manhã de sábado, 02/07.

Localizada no campus do Valonguinho, no Centro de Niterói, a sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na UFF (Sintuff) é o ponto de encontro da categoria, que há décadas mobiliza sua base, naquele local, para a luta em defesa da educação pública e de qualidade. “A questão não é jurídica, apenas. A Reitoria está perseguindo os trabalhadores num momento em que eles estão obtendo conquistas, como a carga horária de 30 horas. Eles se colocaram contra a demissão dos terceirizados, contra a privatização do Hospital. Então, isso é uma perseguição as entidades sindicais”, afirmou o presidente da Associação dos Docentes da UFF (Aduff-Ssind), Gustavo Gomes.

A Reitoria da universidade, autora do pedido de despejo, diz que o fez porque o espaço é público, mas está sendo utilizado para interesses privados. Argumento que não é aceito pelas entidades que representam a comunidade acadêmica, visto que a UFF já abriu as portas para o mercado da educação. “A Reitoria alegou, para essa medida autoritária, que o sindicato é uma entidade privada. Ora, vários cursos pagos funcionam na universidade. Também de forma truculenta foi aprovada a Ebserh, que é uma empresa de direito privado e ocupa o Hospital Universitário Antônio Pedro, um bem público. Então, na verdade o que se mostra aí é mais uma truculência da Reitoria, no sentido de cercear a organização dos trabalhadores, afetando a liberdade sindical”, destacou o docente.

Segundo Gomes, a atual administração da UFF, na figura do reitor Sidney Mello, também agiu de forma repressiva e violenta em outros momentos, como na votação que aprovou a adesão da Ebserh ao hospital universitário. “Houve um forte aparato policial. Nós tivemos de conseguir uma liminar para garantir o acesso dos docentes à votação, para que pudéssemos ver e participar do debate sobre a gestão do hospital universitário. Houve muita violência e impedimento desse direito dos docentes participarem, além de agressão aos estudantes. Essa é uma Reitoria que tem demonstrado falta de apreço pela democracia, pela autonomia universitária, pelo diálogo com a comunidade universitária”, concluiu.        

O 61º Conad, que congrega docentes de todo o país, deve aprovar uma moção de repúdio ao despejo do Sintuff, proposta pelo sindicato dos docentes da UFF. A moção enviada ao Conad foi publicada no site da Aduff-Ssind. Leia abaixo:

Moção de repúdio

A Aduff-SSind tem se posicionado de forma veemente contra as práticas antidemocráticas que têm caracterizado a atual administração da UFF, entre as quais, a truculência ocorrida no episódio da adesão do Hospital Universitário Antônio Pedro à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh.

Numa clara retaliação ao posicionamento da entidade sindical representativa dos técnicos administrativos em suas lutas em defesa da democracia na UFF, a administração central da Universidade Federal Fluminense recorreu à Justiça, que encaminhou ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação na UFF – Sintuff ordem de despejo do prédio ocupado há anos pela entidade, no Campus do Valonguinho. A exemplo do que vem ocorrendo em todos os níveis de governo no país, entendemos que essa ameaça é um evidente constrangimento à liberdade e ao direito de organização sindical dos trabalhadores.

Niterói, 02 de julho de 2016

Diretoria da Aduff-SSind

Biênio 2014/2016

DA REDAÇÃO DA ADUFF

Por Hélcio Lourenço Filho, enviado a Boa Vista (RR)

Mais informações, clique aqui.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssnd 

Como determinou a última assembleia geral da Adufmat-Ssind, representantes de Mato Grosso participam do 61º Conselho Nacional das Associações Docentes ligadas ao ANDES - Sindicato Nacional (Conad), que começou nessa quinta-feira, 29/06, em Roraima. O evento, realizado na Universidade Federal do estado (UFRR), tem o objetivo de debater as políticas do Sindicato Nacional e delinear as lutas docentes, dialogando com as deliberações do último Congresso da categoria.

Nas primeiras horas de atividades, durante a Plenária de Abertura, os docentes compartilharam um pouco da cultura local, com a participação de um grupo indígena da etnia Macuxi. A mesa da plenária foi composta por representantes do movimento estudantil, e do Sinasefe, pela reitoria da UFRR, além de membros da CSP-Conlutas, da Seção Sindical dos Docentes da UFRR (Sesduf-RR) e diretores do ANDES-SN. Na ocasião, a diretoria do Sindicato Nacional entregou a gestão da entidade para a nova gestão, que orientará as atividades do sindicato durante o biênio 2016/2018.

O professor Paulo Rizzo, que presidiu o ANDES-SN entre 2014 e 2016, avaliou a luta docente dos últimos anos.  “Estamos num processo de aprendizado, que nos amadurece como um todo. Antes, nós fazíamos greve quando as negociações chegavam num impasse; depois passamos a fazer greves para abrir negociação; hoje, fazemos greve em vários estados desse país porque não há condições de trabalhar, e para forçar que se cumpra um acordo que foi feito na greve anterior. O ajuste fiscal impõe situações dificílimas em vários aspectos, em todos os lugares. A nossa escola, portanto, é a escola da dureza da luta”, ressaltou.

Em seu discurso, a nova presidente do ANDES-SN, Eblin Farage, citou a ampliação do trabalho de base como um dos principais desafios do Sindicato para os próximos anos e avaliou: “vivemos uma grave crise do capitalismo, que se reverbera em todos os lugares do mundo, inclusive no Brasil. Que sejamos capazes de avançar na nossa organização para enfrentar esse momento de crise, e de usar esse momento para nos fortalecer, fazer da crise potência para a nossa luta, para os nossos desafios internos e enquanto classe, que pressupõe uma organização ampla com todas e todos aqueles que estão nas ruas contra a retirada de direitos.”

Ainda na quinta-feira, docentes de todas as regiões do país avaliaram a situação política e social brasileira durante Plenária do Tema I – Movimento Docente e Conjuntura: avaliação da atuação do ANDES-SN frente às ações estabelecidas no 35º Congresso.

A sexta-feira foi de mais debates, dessa vez nos grupos mistos com os temas “Avaliação e atualização do plano de lutas: educação, direitos e organização dos trabalhadores” e “Avaliação e atualização do plano de lutas: setores”. Nesses grupos, os docentes se dividem e avaliam os textos propostos para orientar as ações do sindicato, sugerindo alterações, supressões ou aprovações às próximas plenárias. No sábado, um grupo misto debate, ainda, as questões financeiras e organizativas do ANDES-SN.

Nos próximos dias, as avaliações dos grupos mistos voltam às plenárias para as deliberações finais da categoria. O Conad encerra suas atividades no final da tarde do próximo domingo, 03/07.

Mais informações sobre os primeiros dias do 61º Conad, clique aqui.

Representam a Adufmat-Ssind os docentes: Reginaldo Araújo (presidente da Adufmat-Ssind, como delegado), Paulo Wescley (1º suplente), Vanessa Furtado (2ª suplente), Alair Silveira (3ª suplente) e Waldir Bertúlio (4º suplente).

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind      

O saguão do Instituto de Linguagens (IL) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) sediou, na manhã de terça-feira, 28/06, uma roda de conversa sobre assédio moral e institucional. A atividade foi organizada pelo Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS) da Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN, como parte de uma agenda prévia para a construção de uma campanha contra o assédio moral na universidade.

Convidada para facilitar o diálogo, a professora Marluce Sousa e Silva, do Departamento de Serviço Social, falou um pouco sobre as experiências de estudantes do curso que pesquisam o tema. Depoimentos coletados pelo grupo demonstram que os casos de assédio envolvendo docentes podem estar relacionados a situações com outros colegas, mediante relação hierárquica ou não, bem como com discentes e técnicos administrativos.  

A lógica capitalista de competitividade é uma das grandes responsáveis pelos casos de assédio entre colegas na UFMT. “As relações de trabalho, também dentro da universidade, são temerosas. Há uma grande desconfiança entre os pares. Um grupo de pesquisa pode significar uma ameaça a outro grupo de pesquisa, porque conseguiu publicar e o outro não”, criticou a docente. As forças políticas dentro da instituição também são marcas geradoras de conflitos.

O encontro para debater assédio moral também foi motivado pela proposta de alteração à Resolução do Consepe 158/10, que dispõe sobre as normas para distribuição de encargos didáticos segundo o regime de trabalho dos docentes. “Nós elaboramos e aprovamos no Consepe um calendário para debater as alterações na Resolução 158. Essa atividade, que a Adufmat-Ssind realiza hoje, é necessária para nos ajudar a pensar como direcionar as discussões sobre distribuição dos encargos, de forma que essa Resolução não sirva como mais um instrumento de opressão na universidade”, disse Silva.

As estudantes que participam da pesquisa, orientadas pela docente, relataram que boa parte dos casos de assédio afetam as mulheres. Geralmente os abusos começam com pequenos comentários, que ao longo do tempo se tornam insuportáveis para as vítimas. Em decorrência dessas relações, a busca por atendimento médico e psicológico é bastante grande. Entre os homens, a vergonha de reconhecer a condição de assediado dificulta o registro da violência.       

Membro do GTPFS da Adufmat-Ssind, a professora Vanessa Furtado falou que muitos docentes acabam recorrendo ao álcool ou a outros tipos de drogas para fugir das violências sofridas cotidianamente no ambiente de trabalho. “Eu sou do Departamento de Psicologia, e sei o quanto é comum as pessoas individualizarem esse sofrimento. Mas uma das coisas que a gente precisa começar a pensar é: por que não coletivizar essa dor, se ela é provocada aqui, nesse ambiente coletivo?”, questionou a docente.

Para o professor Luiz Alexandre Freitas, também do Departamento de Psicologia, para cada caso notificado de assédio moral registrados na pesquisa, outros dez devem estar ocultos, no mínimo. Estudioso da área, Freitas também acredita que a solução para essas práticas está no enfrentamento coletivo, e não na individualização. “O receio de falar, o medo e a vergonha de se expor transforma um problema que é coletivo em individual”, afirmou.

Ainda sobre o medo e a vergonha de denunciar o assédio, Freitas mencionou o que seria uma “ideologia da vergonha”, que funciona como mecanismo de submissão, e recitou um poema de Maiakovski: Na primeira noite, eles se aproximam, roubam uma flor do nosso jardim, e não dizemos nada; na segunda noite já não se escondem, pisam nas flores, matam nosso cão, e não dizemos nada; até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E aí já não podemos dizer mais nada. “A ideologia da vergonha nos arranca nossa voz, que é um dos mecanismos de luta mais importantes que nós temos”, concluiu o professor.

O docente registrou, ainda, atos de censura que não eram tão diretos nem durante a ditadura militar no Brasil. Como exemplo, relatou a história de um docente que foi chamado por colegas para “explicar” por que estava utilizando bibliografia de conteúdo marxista no curso.          

Além dessa roda de conversa, o GTPFS da Adufmat-Ssind trabalha outras ações relacionadas ao tema para auxiliar no levantamento de informações sobre os casos de assédio dentro da UFMT. Uma delas é a disposição de um questionário, que pode ser preenchido sem a identificação do participante. Para responder o questionário, clique aqui.    

Acompanhe o canal da Adufmat-Ssind no youtube e assista, na íntegra, esse e outros debates promovidos pelo sindicato com temas de interesse dos docentes e demais trabalhadores.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Trabalhadores da área de educação, estudantes e integrantes de movimentos sociais fazem hoje (29) uma manifestação que atinge o prédio principal e o anexo do Ministério da Educação (MEC). Eles protestam contra medidas do governo que, segundo os organizadores, podem afetar a destinação de recursos para educação e comprometer a qualidade do ensino público.

Cerca de 80 pessoas estão dentro do prédio do MEC e vão permanecer no local até as 17h, de acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. Em frente ao ministério, centenas de pessoas protestam com faixas, bandeiras e um carro de som.

Alguns manifestantes entoam gritos de "Fora Temer". As portas do prédio principal estão fechadas e policiais militares fazem a segurança no local. Conforme o ministério, foram quebradas vidraças da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).

A estimativa da organização é que 600 pessoas estavam concentradas no local no fim da manhã. Para a Polícia Militar, são 500 pessoas.

Segundo Roberto Leão, a intenção da ação é demonstrar descontentamento com medidas do governo que podem impactar a educação e não houve pedido de reunião com representantes da pasta.

“O objetivo é protestar de forma muito clara contra o golpe, em defesa da democracia, contra a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 241, enviada ao Congresso Nacional pelo [ministro da Fazenda] Henrique Meirelles e que desmonta o Estado brasileiro e, por consequência, todo serviço publico necessário com qualidade, como a educação, porque acaba com a vinculação de recursos para educação. A PEC impede o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação”, disse Leão.

O protesto objetiva demonstrar descontentamento com medidas do governo que podem impactar a educaçãoValter Campanato/Agência Brasil

A PEC 241/16 limita o aumento do gasto público à variação da inflação oficial do ano anterior. Roberto Leão acrescentou que os movimentos temem também mudanças no regime de partilha do pré-sal, de forma a acabar com a destinação dos recursos da exploração do petróleo para a educação.

O MEC divulgou uma nota de repúdio às “ações de intolerância e vandalismo”. No texto, a assessoria do ministério registrou que repudia qualquer “ato de intolerância e vandalismo, em especial os travestidos como manifestação democrática” e lamentou que “o grupo autor da invasão não tenha apresentado nenhuma reivindicação ou procurado dialogar pelas vias institucionais adequadas”.

Na nota, o MEC citou como autores do movimento o PT, a CNTE e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e informou que está adotando as providências necessárias ao reestabelecimento da normalidade das atividades.

Os manifestantes em frente o ministério seguram bandeiras de organizações como a CUT, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, União da Juventude Socialista (UJS), Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais (Sintef).

"Com relação à invasão nos prédios sede e anexos promovido hoje pelo PT, pela CUT e pela CNTE, o Ministério da Educação repudia todo e qualquer ato de intolerância e vandalismo, em especial os travestidos como manifestação democrática. Mais uma vez, o PT, a CUT e a CNTE mostram o desrespeito ao espaço público e continuam agindo como se o MEC fosse propriedade do partido, impedindo os servidores de entrarem para trabalhar e depredando o prédio, quebrando vidraças da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)", acrescentou a nota divulgada pelo ministério.

"O MEC é uma instituição de Estado para servir ao povo brasileiro e não a um partido ou grupo ideológico. Diante disso, o Ministério está adotando as providências necessárias ao reestabelecimento da normalidade das atividades", concluiu a nota.

Fonte: Yara Aquino/ Agência Brasil

Ao retomar recentemente os projetos da Agenda Brasil, o presidente do Senado Federal Renan Calheiros afirmou que uma das prioridades será a regulamentação do direito de greve no serviço público, que terá por base, segundo matéria publicada no site do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o Projeto de Lei do Senado (PLS 327/2014), de autoria do senador Romero Jucá (RR), que restringe o direito de greve dos servidores públicos.

O PLS 327 prevê, entre outros pontos, que a entidade sindical deve, sob pena de a greve ser considerada ilegal, comunicar ao órgão público com pelo menos dez dias de antecedência a greve; apresentar um plano de continuidade dos serviços, fixando um percentual mínimo de 70% para atividade essencial, entre as quais inclui as atividades dos professores do Ensino Básico, servidores do Judiciário e do Ministério Público, e 50% para as demais áreas do serviço público. O projeto ainda admite a substituição de grevista, em caso de descumprimento de decisão judicial ou arbitral; multa para a entidade sindical, em caso de descumprimento da lei de greve; e proíbe greve nos 60 dias que antecedem as eleições.

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, afirma que o PLS 327/14 ataca uma das principais armas que o servidor público tem contra a falta de diálogo por parte dos governos - que usualmente não discutem as pautas de negociação-, que é o direito de greve. “Todas as últimas greves que fizemos foram para abrir negociação, pois sem elas não há negociação. O que está por trás deste projeto é a tentativa de tirar o direito de negociação do servidor público. E esse projeto vem em consonância com a PEC 241/16 que congela gastos as despesas e impõe dificuldades para o servidor negociar”, critica.

O presidente do Sindicato Nacional explica que, como todo direito conquistado por uma sociedade, o direito de greve no Brasil nem sempre foi concedido ao servidor público. E foi somente com o advento da Constituição Federal de 1988, que se deu o direito de greve. Entretanto, até hoje ainda não foi apresentado um projeto que regulamente de fato a greve. “Todos os projetos apresentados até hoje restringem o principal instrumento de luta dos trabalhadores, que é o direito de greve. O ANDES-SN defende a plena liberdade sindical, com a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o direito de negociação coletiva, já ratificada pelo Brasil”, ressalta Paulo Rizzo que garantiu a mobilização dos docentes contra mais este ataque aos direitos dos trabalhadores.

Saiba Mais

Comissão do Senado aprova regulamentação do direito de greve no serviço público

Comissão aprova regulamentação que limita direito de greve no Serviço Público

Fonte: ANDES-SN (com informações do Diap.)

O auditório da Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN não foi suficiente para acomodar todos os interessados no debate sobre “A crise, desafios e perspectivas para as lutas sociais e sindicais”, provocado pelo cientista social Ricardo Antunes, na última quinta-feira, 23/06. Uma das grandes referências nacionais e reconhecimento internacional na área das ciências sociais, Antunes falou sobre as mudanças nos padrões de produção e o aprofundamento da precarização das relações de trabalho, entre outros temas evidentes no cenário nacional.

A atividade, organizada pelo Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS) da Adufmat-Ssind, reuniu docentes, estudantes e servidores de vários departamentos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), além de jornalistas e integrantes de movimentos sociais que atuam fora da Instituição.

Articulando teoria e prática, Ricardo Antunes demonstrou como as relações de trabalho têm sido devastadas em todo o mundo. Um processo que avança sobremaneira na retirada dos direitos dos trabalhadores, principalmente durante as crises históricas do Capital, como a que vivemos atualmente. “O Capital Financeiro não pode acabar de vez com o trabalho. Mas, junto às demandas de exploração do neoliberalismo, o Mercado Financeiro tem provocado mudanças na morfologia do trabalho de forma absurdamente destrutiva”, afirmou o palestrante.

O aprofundamento das terceirizações, quarteirizações e outras formas precarizadas de contrato são exemplos desse processo destrutivo. “Na Europa, hoje, há um tipo de prestação de serviço conhecido como contrato de “zero hora”. A pessoa fica em alerta o tempo todo, porque a empresa pode chamá-la a qualquer momento. Então, quando a empresa precisa, a pessoa vai até o local e realiza seu trabalho em uma ou duas horas. Depois volta para casa e continua à disposição, aguardando novo chamado. Só que ela vai receber, apenas, pelo trabalho realizado nesse curto período de uma ou duas horas que levou para resolver o problema da empresa, sem nenhum vínculo ou segurança nessa relação”, explicou o pesquisador.

Da China, país que conheceu recentemente, o docente utilizou inúmeros exemplos de precarização. A (alta) produção a preços módicos, garantidos à custa da mão de obra barata e da total falta de garantias aos trabalhadores, é responsável pela situação de extrema miséria de milhões de pessoas naquele país.  

No Brasil, vários projetos de lei ameaçam fragilizar ainda mais as relações trabalhistas. Um deles é o PLC 30/2015, que amplia as possibilidades de terceirização. Para enfrentar a resistência dos trabalhadores, os proponentes de projetos como esse afirmam que a terceirização é o caminho para resolver o alto índice de desemprego. Um engodo para Ricardo Antunes. “A terceirização não emprega. Muito pelo contrário. Se ela emprega 12 milhões de pessoas, é porque, antes, desempregou 16 milhões”, afirmou. Outro projeto de lei que mereceu destaque foi aquele que propõe a prevalência do negociado sobre o legislado nos acordos trabalhistas, o que diminui o poder do trabalhador frente ao patrão.

O sociólogo afirmou que há um aprofundamento da divisão internacional do trabalho, que concentra nos países do norte o que é produzido com a melhor qualidade, enquanto os países do sul recebem o “lixo” dessa produção: poluição, desrespeito ao meio ambiente e às pessoas, entre outros.

Impeachment

Ricardo Antunes deixou muito claro que não defende o governo do PT, nem do PMDB, “ambos parceiros do Capital”. No entanto, observou que houve uma manobra política para demover Dilma Rousseff do seu mandato; um golpe. Para ele, o mais indicado nesse momento seria a presidente reassumir o seu posto e consultar a população sobre a necessidade de convocar eleições antecipadas para a Presidência. Mas isso não alteraria a conjuntura em favor dos trabalhadores.   

O plano apresentado pelo PMDB para superar a crise, denominado “uma ponte para o futuro”, está mais para “ponte para o abismo”, segundo Antunes. O professor chegou a destacar trechos do documento apontando os malefícios à população, como a profunda redução dos investimentos nos serviços públicos e, em contrapartida, a abertura ainda maior para o mercado.   

Desafios e alternativas

Para Antunes, o grande desafio para a classe trabalhadora é transformar-se social e politicamente. “Os movimentos sociais organizados e os partidos de esquerda precisam reinventar um novo modo de pensar as políticas sociais. Alguns são prisioneiros da burocracia, dos processos eleitorais, e essa não é a saída. São as situações da vida cotidiana que vão indicar as alternativas para a construção de uma sociedade melhor, uma sociedade que nós ainda não conhecemos. Isso vai passar pelas reflexões sobre o sentido do trabalho e das lutas sociais”, disse o docente.   

O vídeo da palestra com o professor Ricardo Antunes estará disponível em breve no canal da Adufmat-Ssind no youtube.

GALERIA DE IMAGENS

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE SEGURIDADE SOCIAL - GTSSA

Recife - PE, 08 de novembro de 2015

PRESENTES:

Coordenadores: Claudia March, Walcyr de Oliviera , Sonia Meire A. de Jesus, Alexandre Santos, Maria Luiza Domingues, Clodoaldo Silveira.

Seções Sindicais: Valéria S. Roque (ADUFMT);Daniela B. Santos Sinoelia Pessoa (ADUNEB); Maria Beatriz e Ester Nogueira (SEDUFSM); Auta de Souza; Luiz Tadeu(AUFPB); Maria Clara Vieira; Iva F. Gonçalves; José Airtonde Paula (ADUFMAT); Jossel, Sarah (ADUFS-BA); Cenira; Bernadete; Odelia Almeida (ADUFES); Elizabeth; Sonia Lucio; Verônica (ADUFF); Elmo Swoboda; Marlene Perlzer (APROFURG); Guilherme Varela; Mircia Silva (ADUFEPE); Maria Sulely Soares (ADUFPR);

Horário: Inicio: 9:30h / Término: 13h

Pauta:

1) Informes: diretoria e seções sindicais

2)) Contra Reforma da Previdência: FUNPRESP; EBSERH; paridade dos aposentados

3) Oficinas de Saúde do Trabalhador (Curitiba e Nordeste – Salavador)

4) Encaminhamentos

Documentos distribuídos:

Copias dos Documentos: Lei 13.183/2015; Lei 13.135/2015; 13.134/2015;

Proposta de Emenda Constitucional que Revoga o § 19 do art. 40 da Constituição Federal que extingue o Abono de Permanência; Proposta de Emenda Constitucional/2006 – Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, que trata da cobrança previdenciária sobre os proventos dos aposentados;

INFORMES DO GTSSA ANDES-SN

19 a 21/11 ocorrerá a Oficina de Saude do Trabalhador em Curitiba. Haverá uma segunda oficina na Bahia ainda com data a ser confirmada.

INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS (Anexo I)

ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS PARA O GTSS/ANDES-SN:

1. Colocar em pauta a luta pela aposentadoria integral dos aposentados em todas as discussões sobre a carreira docente para que se possa corrigir as perdas salariais, tendo em vista que não existe paridade entre aposentados e ativos;

1. Realizar um levantamento sobre o conjunto das perdas dos aposentados em todas as Seções Sindicais e organizar um documento que caracterize a real situação.

1. Realizar uma ação em conjunto com os servidores públicos contra o recurso que poderá ser descontado de 2013 para cá do FUNPRESP, a partir da aprovação da Lei 13.183?2015

1. Orientar juridicamente para que as Seções Sindicais entrem com processo juridico para evitar a cobrança do desconto FUNPRESP;

1. Elaborar material o mais rápido possível para divulgar para as Seções Sindicais explicando o porquê das medidas e suas consequencias no que trata do prazo de noventa (90) dias para entrar com qualquer procedimento juridico contra o FUNPRESP;

1. Divulgar eminformandes especiala questão do FUNPRESP a partir da Lei 13.183/15;

1. Fazer vídeos pequenos para informar às pessoas as consequencias sobre os planos de aposentadoria e pensão, privados.

1. Propor inclusão na pauta das reuniões do Fórum das Federais e da CSP-Conlutas sobre o FUNPRESP. Assim como as Seções sindicais deverão também replicar essa estratégia nos estados.
2. Sobre a EBSERH, retomar o preenchimento do questionario que trata sobre a situação real da EBSERH nas universidades, atualizando o debate a partir das medidas de ajustes que impactaram o hospital universitario e a contratação.
3. Elaborar um dossiê em conjunto com a base da Fasubra e com outros movimentos que envolva os docentes para discutir a relação entre os hospitais escolas e a criação da EBSERH, retomando os princípios do Hospital Escola que se tem a partir da relação entre ensino, pesquisa e extensão, caso contrariado pela EBSERH.
4. Desenvolver um estudo sobre os contratos que estão sendo feitos pela EBSERH, a exemplo do que vem ocorrendo com o contrato entre EBSERH no Rio de Janeiro e o Hospital Sirio Libanes.

ANEXO I

INFORMES DAS SEÇÕES SINDIDAIS:

ADUNEB

Informes Prestados por: Daniela B. Santose Sinoelia Pessoa

INFORMES:

o Governo da Bahia tem feito ataques direto a categoria além de fazer critica as custas de nossos direitos, pois para pagar promoção e progressão fizemos uma dura greve de 86 dias. Agora além de tudo isso, a PGE tem interpretado a nossa carreira como cargo e quando professor solicitar aposentadoria tem tido problemas com  a classe que ocupa se tiver a menos de cinco anos.

O jurídico tem feito acompanhamento, mas ocorre que o fato é que alguns aposentados têm sido prejudicados e alguns não querem solicitar aposentadoria.Por conta disso seria importante um levantamento dessa informação nos outros estados. Ações de valorização do aposentado.Fortalecer o GT de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria com ações como essas que promovem um rico debate obre o assunto e tornar púbico esses ataques.

APROFURG

Informes Prestados por Elmo Swoboda e Marlene TedaPelzer

INFORMES:

APROFUG esta organizando uma palestra com o Pró-reitor de Planejamento para esclarecer, onde serão os cortes no orçamento na universidade, promovido pelo governo federal.

Enviou um representante para participar da reunião de preparação do Encontro Nacional de Educação, a ser realizado no próximo ano.

Ao comemorar 35 anos, realizamos uma confraternização, a qual contou com um número significativo de professores, prestigiando o evento.

ADUFEPE

Informes Prestados: Relato de Guilherme Varela e Mircia Silva

INFORMES:

A respeito do FUNPRESP: Convocada reunião de GT Assuntos Jurídicos a realizar-se em 10/11, para discutir e mobilizar providências quanto aos assuntos de seguridade e Aposentadoria.

Inserção de abordagem da ADUFEPE na programação do treinamento de integração de novos docentes e técnicos, promovida pela PROGEFE-UFPE nos próximos dias 24 a 26/11.

Convocada a Assembléia Geral para aprovação de medidas jurídicas a serem tomadas pela ADUFEPE contra a obrigatoriedade de adesão ao fundo de pensão.

Quanto a EBSERH,

Realizada exposição de Relatório parcial de gestão apresentada pelo diretor do HC/UFPE, Sr. Frederico Jorge Ribeiro, no auditório da ADUFEPE, cujo vídeo foi disponilizado no site da entidade. No debate gerado, o diretor referiu ainda não dispor de informações sobre a efetiva melhoria dos serviços oferecidos pelo hospital, tratando basicamente de reestruturação física.

APUFPR

Informes prestador por: Maria Suely Soares:

INFORMES:

1) Estamos nos preparando para sediar a Oficina sobre a Pesquisa de Saúde   Docente, que será nos dias 19 a 21 de novembro na sede da APUFPR.

2) Entramos com ação jurídica pela anulação da reunião do Conselho Universitário que decidiu pela contratação da EBSERH pela APUFPR, no segundo semestre de 2014, devido a diversas irregularidades. Até então, aguardamos o retorno da UFPR em relação à interpelação feita na época.

3)Tivemos ganho em 3 instâncias em relação a processo contra assédio moral institucional coletivo ( cerca de 30 professores) que ocorre no Setor da UFPR desde 2006. Recentemente, houve nova denúncia de professores do Curso de Educação no Campo do mesmo setor, que será adicionada ao mesmo processo. Outros casos isolados na UFPR também têm sido atendidos pelas assessorias psicológica e jurídica.

4) Estamos em fase de planejamento no que se refere à atuação junto aos docentes com esclarecimentos quanto ás questões relativas a assédio moral, questões de aposentadoria e EBSERH.

5) Na próxima semana, teremos um Encontro com professores contratados a partir de 2010, para apresentar o Sindicato e, ao mesmo tempo, esclarecer a respeito dos novos ataques do governo em relação ao FUNPRESP.

6) A Pesquisa sobre Saúde Docente encontra-se em fase final de aplicação do questionário e de alimentação das planilhas Epilnfo para posterior analise.

7) Os aposentados mantêm encontros mensais na APUFPR, atualmente com projeto de apresentação de suas memórias na UFPR.

ADUFF

Informes Prestados por: Elisabeth, Sonia Lucio e Verônica

Data da última reunião do GT Local: 19/10/2015

INFORMES:

Situação da EBSERH – direção do HUAP informou que irá fechar as internações a partir da primeira semana de outubro/2015.

A direção e alguns profissionais/funcionários estão fazendo cursos de gestão para EBSERH no Sirio Libanês/SP;

CUV – no dia 28/10 – houve ato dos trs segmentos e os conselheiros não aprovaram entrar na pauta do dia a situação do HUAP – mesmo assim aconteceu um debate. Dia 05/11 ato no HUAP dos tres segmentos em defesa do HUAP;

GTSSA está constrruindo um Seminário com o tema “Direito à Saúde” no inicio do segundo semestre de 2015, na primeira semana de dezembro.

O GTSSA vai lançar no inicio de dezembro a “Cartilha sobre Assedio Moral”

Na próxima reuniao do GTSSA vai pautar as ações imediatas sober a defesa do HUAP enquanto Hospital Universitário de ensino, pesquisa e extensão; ações com relação ao Funpresp; propor à diretoria que elabore um Boletim Extraordinário sobre o Funpresp.

Diretor do HU chamou o Conselho deliberativo para 12/11 com a pauta das questões financeiras do HU.

ADUFES

Informações prestadas por: Bernadete Miriam, Odelia Almeida

INFORMES:

1. Foi realizada a eleição para a Reitoria. O Reitor atual “Reinaldo Aduccate” foi reeleito em segundo turno.

2. Em 30/11/15 vai ocorrer a eleição para nova diretoria do sindicato. Sem confirmação na data de hoje tem tres chapas.

3. Em 09/05/2015 – realizada festa em comemoração ao dia do professor.

Poucas informações sobre a EBSERH no HU. AS informações apontadas no relat´roi enviado foram atraves de consulta realizada com a diretoria do sindicato dos técnico administrativos (SINTUFES).

4. O GTSSA está sem reuniões recentes.

ADUFS-BA

Informações prestadas por: Jossel Santos; Sarah Rios

INFORMES:

1. Aumento recente na contribuição de PLANSERV (plano de Saúde), acompanhadas de altreações nas regras.
2.  Nas utlimas reuniões começaram um estudo dirigido sobre as leis que modificam o regime previenciário. (Lei Esatudal/ 10.955/2007- criação do BAPREV); Lei Estadual 13.222/2015 remete à pretensa criação de um fundo público de direito privado, o PREV BAHIA.

ADUFMAT

Informações prestadas por: Cristinae Lopes

INFORMES:

1. Documento para divulgação nacional sobre correção IPNI;
2. Proposta de Decreto sobre enquadramento de Adjunto IV na classe de associado (com AD Santa Maria).

ADUFPB

Informações prestadas por: Auta Lopes

INFORMES:

1. O Gt realizou trabalho com professores de diversos centros a respeito de fazerem adesão ao FUNPRESP, utilizando a cartilha do ANDES-SN emm 2014;
2. O Gt trabalhou intensamente no ano de 2015 até o momento, sobre a retirada de direitos dos aposentados na classe de professor Adjunto IV que se apresentou com o direito a ascensão de uma categoria imediatamente superior. Nesta fase final retornarmos à discusão sobre a retirada da PEC 555/06.

Orientações para o GT local:

Manter como tema de pautas locais de professores e técnicos administrativos que tiveram origens no período da greve;

Indicações/Recomendações ao GTSSA Nacional:

1. Promover a discussão com as entidades dos servidores sobre a privatização dos HU´s;
2. Manter intercambio entre o ANDES-SN e as Seções Sindicais quanto as denuncias das ilegalidades e possíveis coações/repressões feitas aos professores/técnicos administrativos e demais servidores dos HU´s para subsidiar um possível dossiê, ou mesmo ações juridicas cabíveis.

SEDUFSM

Informações prestadas por: Maria Beatriz; Ester Nogueira

INFORMES:

O Gt da Sedufsm está sendo retomada pois esteve inativo por algum tempo. A participação na reuniao se deu com o objetivo de retomar as atividades no interior da Seção Sindical.