Em mensagem publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU), o presidente interino Michel Temer solicitou ao Congresso Nacional que seja cancelada a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que ataca frontalmente os direitos dos trabalhadores, principalmente servidores públicos – federais, estaduais e municipais. A matéria tramitava em regime de urgência constitucional e trancava a pauta de votação da Câmara dos Deputados. Temer pediu ainda a retirada de urgência na tramitação de outros dois projetos: PL 4495/2016 – que dispõe sobre a criação de fundos de precatórios no âmbito da União e dá outras providência -, e o PL 4625/2016, que simplifica as atividades dos auxiliares do comércio e o registro empresarial.
Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, a decisão do governo em relação à tramitação do PLP 257 se deve à prioridades mais urgentes, como oprojeto que prevê o aumento do déficit fiscal de R$ 170,5 bilhões para 2016.
“O governo interino quer pautar com urgência a proposta de aumento de déficit fiscal, que neste momento ganha extrema importância, o que não significa que o PLP 257 não continue dentro das prioridades deste governo”, ressaltou. O Projeto de Lei do Congresso (PLN) 1/16, que altera a meta de superávit fiscal para prever um déficit de R$ 170,5 bilhões para este ano, será votado nesta terça-feira, em sessão conjunta do Congresso Nacional.
Paulo Rizzo reforçou que apesar da retirada do regime de urgência, os docentes, em unidade com as demais categorias do funcionalismo público, devem manter a mobilização nas ruas e junto aos parlamentares de seus estados, pelo arquivamento definitivo do projeto. “A luta contra o PLP 257 deve permanecer na mesma intensidade e mobilização, até porque o projeto continua em tramitação”, concluiu o presidente do Sindicato Nacional.
Teto para despesas públicas
O presidente interino, Michel Temer, e o ministro interino da Fazenda , Henrique Meirelles, divulgaram, nesta terça-feira, que o governo interino pretende encaminhar, ao Congresso Nacional até a próxima semana, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para fixar o teto para a evolução das despesas públicas, de acordo com a inflação do ano anterior, o que limitará ainda mais os gastos da União com Saúde e Educação, por exemplo, dando sequência à política de ajuste fiscal e corte de recursos de áreas essenciais.
Fonte: ANDES-SN
O presidente da Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN, Reginaldo Araújo, falou aos docentes da UFMT nessa terça-feira, 24/05, sobre a implementação dos 28,86% na folha de pagamento do mês de maio.
Araújo destacou que essa é uma grande vitória dos servidores, e explicou que a universidade ainda não cumpriu a decisão judicial de acordo com a determinação do juiz. Além disso, o presidente afirmou que a assessoria jurídica do sindicato já entrou com uma petição, e está agindo para o cumprimento do acórdão que determina a implementação a todos os docentes da universidade, independente do ano de ingresso ou vínculo sindical.
No arquivo anexo abaixo, está disponível para download a lista dos professores que receberão os 28,86% na folha do mês de maio, paga em junho.
Assista o vídeo no final desta página (ou clique aqui).
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
O presidente da Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN, Reginaldo Araújo, falou aos docentes da UFMT nessa terça-feira, 24/05, sobre a implementação dos 28,86% na folha de pagamento do mês de maio.
Araújo destacou que essa é uma grande vitória dos servidores, e explicou que a universidade ainda não cumpriu a decisão judicial de acordo com a determinação do juiz. Além disso, o presidente afirmou que a assessoria jurídica do sindicato já entrou com uma petição, e está agindo para o cumprimento do acórdão que determina a implementação a todos os docentes da universidade, independente do ano de ingresso ou vínculo sindical.
No arquivo anexo abaixo, está disponível para download a lista dos professores que receberão os 28,86% na folha do mês de maio, paga em junho.
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Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
O juiz federal Cesar Bearsi postergou a análise da liminar referente à ação impetrada pela Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind) e Sindicato dos Servidores Técnicos da UFMT (Sintuf-MT), em março desse ano, acerca do aumento abusivo da mensalidade do Geap Saúde. A informação chegou ao sindicato na última sexta-feira (20/05), por meio da assessoria jurídica.
De acordo com o advogado José Carlos Formiga, essa é uma decisão diferente das que têm sido observadas em outros estados. “O juiz da 3ª Vara, Dr. Cesar Augusto Bearsi postergou a análise da liminar pleiteada, requisitando a citação do Geap e da União para apresentarem defesa (rés originárias, em razão do convênio), a inclusão da UFMT ao pólo passivo (por entender que ela está ligada ao cumprimento de eventual implantação de redução) e a intimação do Ministério Publico Federal, o que não ocorreu em outros estados”, explicou Formiga.
Na prática, isso significa um atraso na decisão de suspender ou não o reajuste de 37,55% aplicado pelo plano. Mas esse processo pode proteger os requerentes, como explicou o assessor jurídico da Adufmat-Ssind. “Algumas decisões favoráveis em outras unidades de federação, proferidas de imediato, sem a participação da Instituição de Ensino ligada ao convênio, tiveram reversão posterior por agravos manejados junto aos Tribunais Regionais Federais. Dentre os motivos, figurou a amplitude dos reflexos do reajuste, que atingiriam as IFE’s”, afirmou o advogado.
Devido a ausência de decisão, ainda não cabe nenhum recurso por parte do sindicato. Mesmo assim, a assessoria jurídica procurou o juiz para reafirmar o conteúdo da ação. “Estive pessoalmente no gabinete, informando da gravidade do aumento e seus reflexos aos representados. Muitos servidores ficaram inviabilizados de continuar no plano de saúde com a implantação do aumento. Mas o entendimento do Dr. Cesar é firme, no sentido de que a análise e eventual deferimento ou indeferimento deve conter a versão dos demais interessados, inclusive do próprio Ministério Publico Federal (MPF), por se tratar de ação civil pública que defende interesses individuais homogêneos”, disse.
A UFMT deve manifestar-se ainda essa semana sobre o caso, mas a União e Geap Saúde já contestaram a ação. Após manifestação da universidade, a ação irá até o MPF, onde terá o prazo de dez dias até retornar ao gabinete do juiz para apreciação efetiva da liminar reivindicada.
Para saber mais sobre esse processo, clique aqui.
O juiz federal Cesar Bearsi postergou a análise da liminar referente à ação impetrada pela Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind) e Sindicato dos Servidores Técnicos da UFMT (Sintuf-MT), em março desse ano, acerca do aumento abusivo da mensalidade do Geap Saúde. A informação chegou ao sindicato na última sexta-feira (20/05), por meio da assessoria jurídica.
De acordo com o advogado José Carlos Formiga, essa é uma decisão diferente das que têm sido observadas em outros estados. “O juiz da 3ª Vara, Dr. Cesar Augusto Bearsi postergou a análise da liminar pleiteada, requisitando a citação do Geap e da União para apresentarem defesa (rés originárias, em razão do convênio), a inclusão da UFMT ao pólo passivo (por entender que ela está ligada ao cumprimento de eventual implantação de redução) e a intimação do Ministério Publico Federal, o que não ocorreu em outros estados”, explicou Formiga.
Na prática, isso significa um atraso na decisão de suspender ou não o reajuste de 37,55% aplicado pelo plano. Mas esse processo pode proteger os requerentes, como explicou o assessor jurídico da Adufmat-Ssind. “Algumas decisões favoráveis em outras unidades de federação, proferidas de imediato, sem a participação da Instituição de Ensino ligada ao convênio, tiveram reversão posterior por agravos manejados junto aos Tribunais Regionais Federais. Dentre os motivos, figurou a amplitude dos reflexos do reajuste, que atingiriam as IFE’s”, afirmou o advogado.
Devido a ausência de decisão, ainda não cabe nenhum recurso por parte do sindicato. Mesmo assim, a assessoria jurídica procurou o juiz para reafirmar o conteúdo da ação. “Estive pessoalmente no gabinete, informando da gravidade do aumento e seus reflexos aos representados. Muitos servidores ficaram inviabilizados de continuar no plano de saúde com a implantação do aumento. Mas o entendimento do Dr. Cesar é firme, no sentido de que a análise e eventual deferimento ou indeferimento deve conter a versão dos demais interessados, inclusive do próprio Ministério Publico Federal (MPF), por se tratar de ação civil pública que defende interesses individuais homogêneos”, disse.
A UFMT deve manifestar-se ainda essa semana sobre o caso, mas a União e Geap Saúde já contestaram a ação. Após manifestação da universidade, a ação irá até o MPF, onde terá o prazo de dez dias até retornar ao gabinete do juiz para apreciação efetiva da liminar reivindicada.
Para saber mais sobre esse processo, clique aqui.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Brasília (DF), 23 de maio de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN
Prezados (as) Companheiros (as),
Informamos aos diretores que irão participar do II ENE, que as inscrições estarão abertas até o dia 30 de maio e que cada professor deve realizar a sua inscrição o mais breve possível, conforme o link que se segue: https://ene2016.org/inscricoes/. Solicitamos ainda, que encaminhem o comunicado de confirmação de inscrição ao endereço de e-mail:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Comunicamos que o pagamento das inscrições do referido encontro será efetivado pela Tesouraria Nacional do ANDES-SN, por meio de depósito bancário.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Cláudia March Frota de Souza
Secretária- Geral do ANDES-SN
Mais um colégio foi ocupado por estudantes que protestam contra o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para realização de serviços na rede pública de Mato Grosso. Depois da Escola Elmaz Gattas Monteiro, hoje foi a vez da Escola Estadual Dunga Rodrigues, ambas de Várzea Grande.
A ocupação ocorreu na manhã dessa terça-feira (24) e conta com cerca de 30 alunos. A expectativa é que a adesão ao movimento aumente nas próximas horas. A Escola Dunga Rodrigues fica localizada no bairro Parque do Lago. Conta hoje com olimpíadas escolares e por isso não tem aula normal.
De acordo com o presidente da Associação Mato-grossense dos Estudantes (AME), Juarez França, a tendência das ocupações é aumentar. No caso da
Escola Elmaz Gattas, localizada no bairro Ipase, os estudantes permanecem no local desde a noite de domingo (22) e segue tendência nacional de protestos contra políticas de governos estaduais.
Além do projeto de PPP, os alunos pedem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar na Assembleia Legislativa denúncias de corrupção na Secretaria de Educação (Seduc), o que foi descoberto na operação Rêmora.
Depois da primeira ocupação, o governador Pedro Taques (PSDB) sugeriu nessa segunda-feira (23) que a ocupação teria motivação política e seria um ato contra governos tucanos. Delegou ao novo secretário de Educação, Marco Marrafon, as negociações para desocupação da escola.
Juarez França, por outro lado, nega ter filiação partidária e diz que o movimento é um ato apartidário. Na Escola Elmaz Gattas, hoje ocorreu um ato em solidariedade aos estudantes organizado por centrais sindicais. Os alunos também realizaram limpeza das dependências da unidade escolar.
MT Par
Taques nega interesse em privatizar a administração das escolas através de Parcerias Público-Privada (PPP). Diz que o projeto será debatido em audiências públicas antes de qualquer decisão por parte do Executivo. “Vim da escola pública e sou a favor da escola totalmente pública. O que esse projeto propõe é que serviços de obras nos prédios podem ser feitas através de PPP. Diretor não tem que se preocupar com reforma de banheiro. Ele tem que se dedicar à questão pedagógica”.
Os ministros interinos da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, informaram, em coletiva de imprensa realizada na última sexta-feira (20), que o governo interino trabalha com uma estimativa de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para 2016. A projeção supera o déficit de R$ 96,7 bilhões informado, em março, pela equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff. O governo federal interino enviará, nesta semana, ao Congresso Nacional a proposta para que os parlamentares autorizem as contas com déficit.
“Eles não querem mexer nos problemas centrais de arrecadação para manter os benefícios fiscais para empresas, como desoneração da folha de pagamento e outras programas que beneficiem apenas os empresários. Ao aumentar a perspectiva de déficit, o governo provisório necessariamente irá ampliar os cortes”, explica Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN.
Para Paulo Rizzo enquanto não houver uma Reforma Tributária que seja efetivamente distributiva e a auditoria da dívida pública, a conta da crise sempre recairá nas costas dos trabalhadores. “Infelizmente, continuamos em um país que não cobra impostos sobre lucros e grandes fortunas, que mantém uma alta carga tributária para o trabalhador, que é quem mais paga imposto, e ainda se retira os direitos deles com as contrarreformas em curso. Por isso, insistimos na auditoria da dívida pública, já que a dívida beneficia apenas grandes bancos e rentistas”, completa o presidente do ANDES-SN.
Veto à auditoria da dívida
Em 14 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff vetou a auditoria da dívida pública presente no Plano Plurianual (PPA 2016-2019). A justificativa para o veto diz que a auditoria poderia resultar em confronto com o pacto federativo, pois também atingiria estados e municípios, e que a gestão da dívida pública já é realizada de maneira transparente pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Banco Central. O veto ainda deve ser apreciado pela Câmara dos Deputados.
Fonte: ANDES-SN
Duas etapas preparatórias estaduais ao II Encontro Nacional de Educação (ENE) ocorreram na última semana, em Sergipe e no Distrito Federal. O II ENE acontecerá em Brasília (DF), de 16 a 18 de junho.
Nos dias 18 e 19 de maio foi realizado, no campus São Cristóvão na Universidade Federal de Sergipe (UFS), o encontro preparatório sergipano. Cerca de 200 pessoas, entre professores e estudantes da educação básica, ensino superior, institutos tecnológicos, movimentos sociais e interessados na educação pública, debateram sobre os eixos do encontro nacional e acerca das suas experiências, demandas e reivindicações em âmbito estadual e municipal.
No encontro foi realizada uma mesa sobre a conjuntura atual e o projeto neoliberal - a partir do governo da Dilma Rousseff e, agora, com o governo provisório de Michel Temer, e as suas consequências para a educação. Nesta mesma mesa, o estudante secundarista Vinicius Bocanegra, do movimento estudantil que ocupou as escolas estaduais de São Paulo, falou um pouco sobre as estratégias de luta e os enfrentamentos com o governo paulista. Após, foi realizada uma mesa sobre o tema “Financiamento da Educação”.
No dia 19, os participantes realizaram painéis com os temas do II ENE: Avaliação e Gestão, com enfoque no Sistema Nacional de Avaliação e Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Questões Étnico-Raciais; Trabalho e Formação dos/as Trabalhadores da Educação; Acesso e Permanência. No relatório final constam os elementos debatidos durante o encontro e os desafios da educação em Sergipe, e que serão encaminhados ao II ENE.
No encontro foi aprovada também a carta de Sergipe, em que foi reafirmada a participação na luta contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que ataca frontalmente os direitos dos servidores públicos, e a defesa de uma greve geral para enfrentar a política de ajuste fiscal, entre outras lutas.
Sônia Meire, 3ª vice-presidente do ANDES-SN e umas das organizadoras do encontro preparatório estadual, o avaliou de forma positiva. “O encontro preparatório conseguiu reunir segmentos interessados em avançar na lutas em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade. E precisaremos desta unidade para fazer o enfrentamento ao Capital. Esperamos que o II ENE também consiga unificar estes segmentos e que consolidemos os fóruns e comitês estaduais para lutar pela educação”, disse.
Encontro do DF
A etapa preparatória do Distrito Federal ocorreu no último sábado (21) no auditório Joaquim Nabuco da Faculdade de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). O encontro iniciou com uma mesa de abertura, seguida de uma análise sobre a atual conjuntura e os ataques recentes nas áreas sociais, em especial, na educação. Participaram da mesa representantes do Movimento Unidade Popular, Anel, do Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública Já!, RUA, e estudantes da UnB que ocupam o Centro de Convivência Negra da instituição.
No período da tarde ocorreram as discussões nos grupos de trabalho a partir dos eixos balizadores do II ENE: Acesso e Permanência; Avaliação; Financiamento; Gestão, Gênero, Sexualidade, Orientação Sexual, Questões Étnico-Raciais, e Trabalho e Formação das/os trabalhadores da Educação. No final, foi elaborado um relatório abordando as questões essenciais sobre a atual conjuntura e a articulação entre a complexidade da luta de classes na sociedade brasileira contemporânea e a luta em defesa da educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todos.
“Os encontros têm sido fundamentais para a gente atualizar o plano de lutas em defesa da educação. Nós estamos vivenciando ataques constantes na educação pública, percebemos que as ações privatistas estão cada vez mais intensas e as etapas estaduais e municipais têm possibilitado instrumentalizar os seus participantes para a etapa nacional”, disse Alexandre Santos, 1° vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN. O encontro preparatório do DF é o primeiro realizado pela Secretaria Regional Planalto do Sindicato Nacional. O próximo será o goiano, no dia 4 de junho, em Goiânia.
Imagem de ENE-SE
Saiba Mais
Três estados realizam encontros preparatórios ao II ENE
Circular Nº 153/16
Brasília, 23 de maio de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros
Convocamos reunião do Setor dos docentes das IFES, conforme o que se segue:
Data: 4 e 5 de junho de 2016 (sábado e domingo)
Local – Sede do ANDES-SN (SCS, Q. 2 Bl. C, Ed. Cedro II, 3º andar, Brasília-DF)
Início: às 9h do dia 4/6
Término: às 17h do dia 5/6
Pauta:
1 - Informes nacionais
2 - Informes das seções sindicais
3 - Avaliação da conjuntura
4 – Encaminhamentos
5 – Outros
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª Cláudia March
Secretária Geral
