A Congregação do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), em acordo com reunião realizada no dia 30 de março/2017, vem a público repudiar quaisquer formas de discriminação e preconceito racial ou de qualquer outra natureza. Além de constituir crime inafiançável, manifestações racistas constituem práticas abomináveis, injustificáveis e intoleráveis. E, como tais, devem ser categoricamente rechaçadas e definitivamente banidas das relações sociais. Desta forma, ante o relato de manifestações racistas por parte de discente do ICHS, a Congregação do Instituto reitera seu repúdio a qualquer forma de preconceito e discriminação racial, assim como seu compromisso com o prosseguimento das medidas cabíveis. Da mesma maneira, reclama o respeito às determinações das leis 10.639/03 e 11.645/08, assim como o cumprimento, por parte das Instituições de Ensino Superior (IES), das diretrizes que norteiam o Plano Nacional de Educação (PNE), fundamentalmente quanto à inclusão de conteúdos e atividades que permitam a Educação das Relações Étnicorraciais, bem como a abordagem de questões e temáticas relativas aos afrodescendentes, nos termos do Parecer CNE/CP/2004.

                                                                  Congregação ICHS                                                                                          

24/04/2017