A defesa da educação pública, dos direitos sociais e da democracia esteve no centro do café da manhã Docentes em Luta, realizado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso – Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind) nesta sexta-feira, 16/10. A atividade, em homenagem aos professores que comemoraram a profissão neste 15 de Outubro, também foi um espaço de diálogo sobre a conjuntura política nacional e internacional e os desafios impostos à classe trabalhadora.

Durante o encontro, as professoras Lelica Lacerda e Alair Silveira chamaram a atenção para o avanço de projetos políticos de extrema direita na América Latina e para os impactos que essas propostas podem produzir sobre os direitos dos trabalhadores, a autonomia das universidades e as condições de vida da população.

Para a professora Lelica Lacerda, o compromisso histórico da Adufmat-Ssind e do ANDES-Sindicato Nacional com a Educação e os direitos sociais exige atenção ao cenário eleitoral brasileiro. A docente avaliou que as propostas associadas ao campo político de Flávio Bolsonaro representam uma ameaça a conquistas históricas e afirmou que a disputa eleitoral tem caráter decisivo para o futuro da sociedade.

Lacerda também alertou para a influência de interesses econômicos e políticos internacionais, inclusive sobre setores religiosos, no fortalecimento de projetos conservadores.

América Latina: o avanço da extrema direita e o enfraquecimento do Estado

A professora Alair Silveira estabeleceu um paralelo entre o cenário brasileiro e a experiência argentina sob o governo de Javier Milei, marcada pela defesa de uma agenda econômica ultraliberal e por medidas de ajuste fiscal, redução de gastos públicos e ataque às políticas sociais.

Em sua análise, o que está em jogo não é apenas a escolha de um candidato, mas a preservação de direitos fundamentais, como a separação entre os Poderes, a liberdade de manifestação e a tolerância diante das divergências políticas.

“O libertarianismo defendido por Milei aponta para o afastamento do Estado de suas responsabilidades sociais”, afirmou a docente, relatando diversas situações de retiradas de direitos e precarização na Argentina. Silveira também criticou o discurso de endurecimento político e a naturalização da crueldade como instrumento de governo. “Hay que ser cruel; é preciso ser cruel, ele diz, sem nenhum pudor”.

A docente chamou a atenção para a velocidade e a amplitude dos ataques a direitos que ocorreram de maneira gradual pelos governos neoliberais, mas que agora são apresentados de forma mais aberta e explícita. Diante do histórico de luta e resistência dos povos da América Latina, ficou ainda uma reflexão: como sociedades latino-americanas apoiam projetos políticos que ameaçam direitos de forma tão explícita, considerando que outros países latinos como Chile e El Salvador também elegeram representantes da extrema-direita.  

Direitos trabalhistas e serviço público em debate

Outro eixo da conversa foi o conjunto de reformas que, nas últimas décadas, alteraram as relações de trabalho e a organização do Estado brasileiro. As reformas Trabalhista, da Previdência e as propostas de Reforma Administrativa representam a redução de direitos e de precarização das condições de trabalho.

Na perspectiva dos projetos da extrema-direita elas significam sempre o enfraquecimento da estabilidade dos servidores públicos, o congelamento salarial, as mudanças nas regras de aposentadoria e a possibilidade de desvinculação de benefícios previdenciários do salário mínimo.

Vale destacar que a estabilidade no serviço público protege não apenas os servidores, mas a própria sociedade, ao contribuir para a continuidade das políticas públicas e para a atuação profissional sem submissão a interesses políticos.

O candidato do PL já sinalizou que pretende aumentar a idade mínima para aposentadoria para 67 anos, utilizando como referência justamente a experiência argentina. A Colômbia também foi apresentada como alerta para os efeitos que sistemas de avaliação e pagamento por desempenho podem produzir sobre os trabalhadores. “Na Colômbia há professores que ganham por produtividade, não há um salário fixo”, afirmou a professora Lélica Lacerda.

A universidade pública sob ameaça

Como não poderia deixar de ser, a situação das universidades públicas também recebeu destaque. A professora Lélica Lacerda chamou a atenção para as propostas de financiamento e para as medidas que podem afetar a autonomia universitária, a carreira docente e a permanência estudantil.

Citando a experiência com o Governo Bolsonaro, que apresentou o Projeto Future-se, as convidadas manifestaram preocupação com possibilidades de novas investidas para a privatização do ensino superior, cobrança de mensalidades, redução da assistência estudantil, congelamento de salários, enfraquecimento da carreira docente e mudanças nos mecanismos de escolha dos dirigentes universitários, que atualmente é feita pela comunidade acadêmica, mas o candidato do PL defende que volte a ser escolha do presidente da República.

Também é proposta de Flávio Bolsonaro transferir a gestão das universidades federais do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o que reduzirá ainda mais o orçamento das instituições, já reduzidos nos últimos anos.

Ao final, os participantes fizeram intervenções relatando suas preocupações e perspectivas de ações em defesa da educação e da universidade.

Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind