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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo/USP; prof. de Literatura/UFMT
 

Hoje, escrevo para me contrapor ao artigo “Ocupar ou usurpar, eis a questão!” (Mídia News; 15/05/2018). Excetuando a paráfrase, à lá Shakespeare, contida no título, no mais, só lugar-comum.

Ao terminar aquela leitura, lembrei do “Blues da Piedade”, de Cazuza e Roberto Frejat, destacando os seguintes versos:

“Agora vou cantar pros miseráveis// Que vagam pelo mundo derrotados// Pra essas sementes mal plantadas// Que já nascem com cara de abortadas// Pras pessoas de alma bem pequena... Pra quem vê a luz// Mas não ilumina suas minicertezas...Vamos pedir piedade, Senhor...// Pra essa gente careta e covarde...”
 
Extasiante! Pede-se piedade às criaturas gigantescamente pequenas; àquelas que, mesmo vendo alguma luz, não iluminam. Suas certezas são “mini”.
 
Antes, farei o que o autor daquele texto não fez, posto ter atropelado a didática. Quando escrevemos, devemos buscar a lógica preconizada pelos filósofos da antiguidade, bem mais confiáveis do que muitos dos que se pensam filósofos hodiernos.
 
De início, é preciso situar bem o leitor sobre o que será tratado, principalmente quando nossas publicações não são endógenas. Não podemos supor que todos detêm as informações prévias às nossas reflexões.
 
Por isso, localizo a centralidade daquele artigo: a ocupação – por parte dos acadêmicos da UFMT – de prédios da Instituição. Antes dos prédios, eles ocuparam uma das guaritas. Por ordem judicial, foram obrigados a reabri-la.
 
Detalhe: tudo, democraticamente, deliberado em assembleias amplamente divulgadas. Em uma delas, mais de 1.500 estudantes fizeram-se presentes. Emocionante.
 
Mas por que esse movimento?
 
Porque a reitoria, administrando cortes orçamentários, provocados por sucessivos governos, e secundarizando a luta pela universalização/gratuidade da universidade pública, anunciou o aumento da refeição de 1 real para 5,50, que somados (almoço e jantar) totalizam 11 reais/dia. Percentualmente, o aumento é estratosférico.
 
Há quem dirá que a proposta não é absurda. Todavia, o cerne da questão é a manutenção, nas universidades federais, de todos os seus espaços públicos, como sugere o adjetivo em pauta. Simples assim.
 
Mas essa simplicidade sempre encontra “pedras no meio do caminho”. Pior: algumas delas, devidamente personalizadas, se atiram contra os que pensam diferentemente.
 
Por isso, estou me contrapondo ao artigo que considero uma pedra na luta em pauta. Aliás, artigo tão inconsistente que não é preciso sair da introdução para saber se tratar de um equívoco; ali, já é afirmado que “Professores, estudantes, servidores privatizam a universidade quando deliberam pelas greves e ocupações; decidem que estão acima da sociedade civil e que podem instrumentalizar a universidade para defenderem seus interesses privados”.
 
Se o termo final fosse “particulares”, eu aceitaria que, em aglomerações humanas (de direita, centro e esquerda), aproveitadores sempre estão presentes. Mas não é o caso. Assim, contraponho-me à afirmação central do artigo: que os que aprovam ocupações e/ou greve não gostam do debate político.
 
Gostamos, sim; e temos preparo para o enfrentamento político.
 
Quem não gosta é gente como o autor daquele artigo, que quando aparece em assembleias, é derrotada pelo voto. As forças conservadoras ainda não cobriram com suas tenebrosas sombras toda a vida universitária. Ainda resistimos aos guardiões do status quo. Estes, sim, são antidemocráticos. Como tais, despreparados para tudo; às vezes, até mesmo para escrever um simples artigo.

Nessa sexta-feira, 18/05, a Subseção da Adufmat-Ssind no Araguaia fará um debate aberto com toda a comunidade acadêmica sobre as Perspectivas do Financiamento da Universidade Pública: Orçamento e Restaurante Universitário. Os professores convidados para tratar da temática são Marluce Silva e Lélica Lacerda (Serviço Social/UFMT) e Armando Tafner (Faculdade de Economia/UFMT).

O evento será às 9h (horário local), na sala 224 (auditório) do campus da UFMT Araguaia, e será transmitido simultaneamente por vídeo conferência para Sinop, no auditório da Adufmat-Ssind Sinop. 

Mais informações por meio do telefone: (66) 99973-4404

Adufmat-Ssind

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Prezados Docentes,

Boa Tarde,
 

Ontem, após nossa assembleia, alguns docentes me solicitaram verbalmente que encaminhasse esclarecimentos no Espaço Aberto sobre os levantamentos do Conselho Fiscal em relação a gestão 2015-2017, no que tange as contas do fundo de greve (CEF, ag 0686, cc 0005171-6) e de aplicação (SICOOB, ag 4241-2, cc 4805-4).
 
Acolhendo estas solicitações e contribuindo um pouco mais referente a minha fala na assembleia, envio aos colegas algumas informações:
 
Em março de 2015, Prof Sanches deixa a gestão com prestação de contas aprovada e saldo na conta Fundo de Greve de R$ 299.904,38 e conta Aplicação de R$ 226.783,28.
 
Após a greve, em 31/12/2015, restavam nessas contas, respectivamente, as quantias de R$ 125.957,18 e R$ 892,03. O custo total da greve de 2015 foi de R$ 404.274,47, ou seja, boa parte dos recursos dos fundos foi usada para o seu custeio.  
 
Em junho de 2015, no início da greve, institui-se a cobrança de mais 0,25% para recompor os fundos da Adufmat. Cobrança esta que se estendeu até maio de 2017 (quando protestei), sendo arrecadado nesta rubrica a quantia total de R$ 612.473,12, a qual não retornou aos respectivos fundos.  
 
Pois bem, vamos a alguns esclarecimentos:
1° Durante uma assembleia na Adufmat em meados de 2017, com poucos sindicalizados, se votou pelo não envio do relatório final do CF referente a gestão 2015-2017 à categoria;
2° Em seguida, na assembleia de prestação de contas da gestão 2015-2017, após o CF apresentar o relatório final, não houve contestação satisfatória da Diretoria sobre muitos apontamentos, a qual optou por constituir uma Comissão que posteriormente prestaria as devidas respostas.
FATO: até a presente data não houve prestação de contas da gestão 2015-2017.
 
Conforme último demonstrativo contábil no site da Adufmat (fev/2018) da atual gestão, a conta de Fundo de Greve continua sem reposição (R$ 147.762,82), recebendo somente os rendimentos mensais (desde dez/2015). Enquanto que a conta de Aplicação, simplesmente não existe mais.
 
Outro problema sobre a gestão financeira que citei durante a assembleia de ontem foi a rubrica de 1% provenientes de 10% do contrato dos 28,86% com os advogados (nos demonstrativos da Adufmat é denominada de receita 10% sobre 28%). Trata-se de uma “receita extraordinária”, bem como a arrecadação dos 0,25%, a qual deveria ser encaminhada para conta específica (em separado) e sua utilização ser regida expressamente por deliberação de assembleia. No entanto, essa conta em separado não existe e vem sendo usada como se fosse receita ordinária para custeio de despesas correntes da entidade. O valor total arrecadado de jun/16 a fev/18 foi de R$ 359.723,85.
 
Tenho plena consciência que tais receitas foram utilizadas no custeio corrente da seção sindical, porém para provisionamento de possíveis futuras greves e outras demandas não deveríamos nos preocupar mais com isso? Essa quantidade volumosa de recursos (0.25% e 1% d 10%) não deveria estar em contas específicas à disposição da categoria para eventualidades ou deliberações em prol da maioria?    
 
A gestão anterior e a atual vem tratando essas rubricas como “receita sindical” o que, ao meu ver, é, no mínimo, um despropósito com os nossos recursos. Tudo é receita sindical, porém se dividem em receitas ordinárias e extraordinárias. O que seria uma receita ordinária?  A receita ordinária advém do pagamento das contribuições mensais e é permanente. E as receitas extraordinárias? São decorrentes de fontes não-perenes. Acho que qualquer leigo sabe disso e que esse objeto não se mistura.  Tratar tudo como “receita sindical” foi alternativa vulgar para mascarar uma condição contábil e usada para se continuar com a gastança ou justificá-la. Temos atualmente uma arrecadação mensal por contribuição sindical que não chega a 200 mil/mês, mas os gastos são superiores a isso, conforme demonstrativos contábeis da atual gestão disponíveis no site da Adufmat. O déficit vem ocorrendo desde a gestão anterior, fechando as contas da Adufmat no vermelho. Não é justo e nem correto que nossos recursos continuem sendo tratados dessa maneira. Se o Conselho Fiscal permitir a falta de orientação adequada das receitas, será um “Conselho de Amigos”.  
 
Durante a assembleia, um professor do Araguaia ponderou sobre minha fala e relatou que os recursos da greve de 2015 foram usados com viagens e que de 2 a 3 ônibus saiam lotados. Contribuo com a informação que para além destes custos tivemos muitos outros nessa greve. Todavia, referente aos ônibus citados, nem todos foram lotados como foi dito e, em algumas vezes, chegaram depois da finalização dos atos. Entretanto, o mais grave foi a contratação desses ônibus sem nota fiscal, sem guia da ANTT e sem seguro das pessoas destas caravanas, o que foi apresentado no dia do relatório final por mim como “viagens clandestinas” pela falta de oficialidade do ato.  
 
Existem muitos outros fatos documentados e extraídos dos extratos bancários no relatório final do CF gestão 2015-2017, mas tenho certeza que um dia a verdade, o justo e o belo prevalecerão. Professor Reginaldo indagou ontem sobre até quando  falarei disso? Falarei sobre as coisas que julgo improcedentes no sindicado ou na UFMT até quando for preciso, como foi o caso da arrecadação dos 0,25% e muitos outros!
 
Sobre as contas da subseção do Araguaia, pude observar nos demonstrativos no site da Adufmat que a Conta Poupança 99-8, entre set a out/17, teve uma retirada expressiva de recursos (R$ 31.070,20). Solicitei em assembleia esclarecimentos da Diretoria, mas até agora não os recebi. Existe um custeio para investigações nesse mesmo período de R$ 3.497,94. A Diretoria atual poderia, por gentileza, nos esclarecer melhor sobre isso?
 
Por fim, gostaria de aproveitar o ensejo para solicitar à Diretoria anterior da Adufmat uma finalização de sua prestação de contas do biênio 2015-2017 e ficarei muito agradecido caso a Diretoria atual possa também nos esclarecer melhor sobre os recursos e fundos citados.    
 
Saudações sindicais,

Prof Dr Alexandre Paulo Machado

Departamento de Ciências Básicas em Saúde

Faculdade de Medicina/UFMT

Os docentes da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), de Minas Gerais, decidiram encerrar a greve da categoria, após assembleia realizada no último dia 10. Foram mais de três meses de luta, com os qual os docentes conquistaram a nomeação de 31 professores aprovados no concurso público de 2014, a abertura de 128 vagas para novos concursos e a assinatura do acordo para criação da nova carreira dos docentes universitários mineiros.

Afrânio Melo, presidente da Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes – Seção Sindical do ANDES-SN), considera a greve vitoriosa. “Além das conquistas da nomeação e da abertura de novos concursos, conquistamos a nova carreira, que também valerá para a Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg). Mas, o mais importante desse processo foi termos conseguido unir a categoria na luta”, avalia o docente.

“Foram mais de 90 dias de batalha pela valorização do Ensino Público Superior. Plantamos muitas sementes, colhemos alguns frutos, amadurecemos a nossa percepção de que é mesmo no embate de ideias que o entendimento e a valorização se constroem. Sempre que as sombras do descaso tentarem nos encobrir, lançaremos sobre elas as luzes da união e da força de movimentos democráticos reivindicatórios. A Unimontes vale a luta!”, afirmou, em nota, o Comando de Greve.

O calendário de reposição das atividades está em elaboração pela administração da universidade, com participação da Adunimontes-SSind, e será divulgado em breve.

Mobilização

Na manhã desta quarta-feira (16), servidores estaduais mineiros da área da educação realizaram uma manifestação em frente ao Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, capital do estado. Os trabalhadores lutam contra o atraso e parcelamento do pagamento dos salários dos servidores públicos mineiros, que atingem todas as categorias do poder executivo à exceção dos policiais militares. Os docentes da Uemg se somaram à mobilização.

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Fonte: ANDES-SN (com informações de Adunimontes-SSind e Aduemg-SSind.)

O Ministério do Trabalho interpreta a lei contra o trabalhador e a favor do empregador. Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (15), o ministro da pasta, Helton Yomura, aprovou parecer jurídico da Advocacia Geral da União (AGU), que entende que as novas regras trabalhistas são aplicáveis de “forma geral, abrangente e imediata” a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT, inclusive àqueles iniciados antes de sua vigência.

Esta “controvérsia” surgiu após a perda da eficácia, no dia 23 de abril, da MP 808/17, que fazia ajustes na Lei 13.467/17. Dentre esses ajustes estava a explicitação da abrangência da nova norma: “Art. 2º O disposto da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, se aplica, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes”. O despacho, então, resgata e valida o comando da medida provisória.

Desse modo, com a perda da eficácia da MP 808, que determinava de forma clara a questão, abriu-se lacuna na interpretação desse marco legal. Afinal, a Lei 13.467 abrange ou não os contratos de trabalho anteriores à vigência da norma?

Assim, o despacho do ministro dirimiu 3 situações distintas que surgiram com o início da vigência da Reforma Trabalhista:

1) “aplicação [da norma] em relação aos contratos que se iniciam com a lei já vigente, portanto novos contratos de trabalho celebrados a partir do dia 11/11/17”;

2) “aplicação [da norma] em relação aos contratos encerrados antes de sua vigência, portanto, antes de 11/11/17”; e

3) “aplicação [da lei] aos contratos celebrados antes de sua vigência e que continuaram ativos após 11/11/17”.

Na “conclusão” do despacho, o ministro fecha a questão: “entende-se que mesmo a perda de eficácia do artigo 2º da MP 808/2017, a qual estabelecia de forma explícita, apenas a título de esclarecimento, a aplicabilidade imediata da Lei 13.467/2017 a todos os contratos de trabalho vigentes, não modifica o fato de que esta referida lei é aplicável de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT (Decreto-lei nº 5.542, de 1º de maio de 1943), inclusive, portanto, àqueles iniciados antes da vigência da referida lei e que continuaram em vigor após 11/11/2017, quando passou a ser aplicável a Lei 13.467/2017.”

Fonte: DIAP

Circular nº 130/2018

Brasília(DF), 15 de maio de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s

Estamos encaminhando o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN, realizada no dia 5 de maio do corrente ano, em Brasília-DF.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICA EDUCACIONAL - GTPE

Brasília-DF, 5 de maio de 2018

PRESENTES
Tarde do dia 5/5/18
Coordenadoras: Olgaíses Cabral Maués e Jacqueline Rodrigues Lima
Seções Sindicais: APRUMA- Célia Soares Martins; ADUNEB – Vamberto F. Miranda Filho; ADUFU – Tiago Soares Alves; ADUFES – Máuri de Carvalho; ADUFF – Elisabeth Barbosa e Marinalva S. Oliveira; APUFPR – Sandra Mara Alessi; APROFURG – Luís Fernando Miasi

PAUTA:
 Informes da Diretoria
 Informes das Seções Sindicais
 Elaboração de propostas para os textos de resolução do 63º CONAD
 Preparação para o ENE
 Nota para a CONAPE

Informes da Diretoria
- Eleição para a diretoria do ANDES-SN, dias 9 e 10 de maio, com a disputa de 2 chapas, fato que não ocorria há 14 anos;
- Recuperação pelo ANDES-SN da seção sindical ADUFSCar. O ANDES-SN ganhou a causa em relação ao desmembramento que tinha ocorrido, tendo a ADUFSCar se constituído como um Sindicato que abrangia São Carlos, Sorocaba e Araras. Na sentença proferida pela justiça, o
ANDES-SN foi reconhecido como o representante legal dos professores do ensino superior no Brasil, tornando a ADUFSCar a ser uma Seção Sindical desse Sindicato Nacional.
- Edição de um InformANDES Especial que apresentou, de forma detalhada, a desestruturação da carreira e do salário dos docentes federais. Destaque-se que a leitura do material é muito importante, pois, por meio de gráficos, tabelas e análises, fica evidenciado o que significaram os acordos assinados em 2012 e 2015, por outra entidade, representando uma grande perda para os docentes.
Elaboração de propostas para os textos de resolução do 63º CONAD

Tendo como base as deliberações do 37º Congresso do ANDES, o GTPE fez a atualização do Plano de Luta para o 63º CONAD, tendo sido propostas as seguintes indicações:
1. Realizar Seminário conjunto com GTPCEGDS, GTSSA para debater Capacitismo na perspectiva da interseccionalidade entre classe, gênero e raça;
2. Elaborar e publicar material sobre Capacitismo a partir dos debates do Seminário realizado ;
3. Efetivar, via Seções Sindicais, o acompanhamento da permanência dos estudantes com deficiência e das atividades dos Núcleos de Atendimento dos Estudantes com deficiência, procurando verificar a formação de professores que atuam nesses espaços;
4. Realizar debates promovidos pelas Secretarias Regionais e Seções Sindicais, utilizando os materiais produzidos pelo GTPE, a partir das demandas e conjunturas locais

Preparação para o ENE

Importância de Documento Orientador ser concluído e enviado às Seções Sindicais para subsidiar os seminários preparatórios. Ficou estabelecido que esses seminários devem ocorrer até início do mês de julho de 2018, devendo ser elaborado um relatório, conforme modelo que será encaminhado, e que servirá de subsídios para as sessões dos grupos no decorrer do III ENE. Já houve o convite para a participação de um representante da Union
Syndicale Solidaires, da França para participar, enquanto palestrante, da abertura do III ENE. Outras pessoas estão sendo contatadas também para participação.

Nota para a CONAPE

Posta em discussão a elaboração da Nota para ser distribuída na CONAPE, conforme deliberação do 37º Congresso, o pleno do GTPE entende que a Cartilha já elaborada é o material que atende a essa questão, salientando que uma nota não daria conta da complexidade do assunto, podendo simplificar em excesso , não evidenciando o protagonismo que o ANDES-SN teve no processo de participação efetiva em todos os momentos decisivos da educação nacional, desde a Constituinte, passando pela LDB/1996, PNE/2001, os diferentes Congressos Nacionais de Educação (CONED), o Fórum Nacional em Defesa da Educação Pública. Por isso, houve um encaminhamento de distribuir a Cartilha de forma massiva, como o documento que, de forma sintética, mas muito esclarecedora, historiciza o papel do ANDES-SN na defesa da educação pública, gratuita e de qualidade social.

Inclusão de um item na Pauta

Seminário EaD - O Seminário foi transferido para os dias 15 e 16 de junho, na UNIRIO. Está havendo uma grande dificuldade em ter convidados palestrantes que possam fazer uma avaliação crítica sobre a EaD como modalidade que vem tendo um grande crescimento na formação inicial. O Seminário só ocorrerá nessas datas se for possível encontrar palestrantes com esse perfil.

ANEXO I

Informes das Seções Sindicais

 ADUFU - Tiago Soares
Data da última reunião do GT Local: 12/4/18
Nº de participantes: 04
Indicações e Recomendações: Informações e esclarecimentos sobre a CONAPE e sobre o Encontro Nacional de Educação. Informações sobre a delegação da ADUFU na CONAPE (Estadual). Informações sobre o relatório preparatório do ENE.

Outras Informações: O GTPE ADUFU consegue manter um cronograma mínimo de reuniões (média de reuniões mensais com presença de 4 a 5 professores). Na última reunião foi dado informe da participação da delegação na CONAPE (Estadual), em BH no mês de maio, além de pautarmos as discussões de pauta local (Estágio, licenciaturas, editais do PIBID e a Residência Pedagógica), a partir da crítica acumulada pelo sindicato.

 APRUMA – Célia Soares Martins
Data da última reunião do GT Local: 25/4/18
Nº de participantes: 11

Indicações e Recomendações: Planejamento para a preparação do Pré-Ene. Discutimos o tema: “Por um projeto classista e democrático de educação”, data de 15 de junho, local UFMA, convidadas: Sindicatos de Educação do Estado e Município e rede privada, SINTRAP; MST; SINASEP; Promotoria de Educação; Educação indígena; Universidade Estadual; Departamento de Educação I e II, PRONCRA, CCN; Direitos Humanos.
Deliberações: Preparação para o III ENE. Discutir a extensão do EAD nas Universidades Públicas. Discutir a questão da Residência Pedagógica.

 APROFURG- Luís Fernando Miasi
Indicações e Recomendações: Embora tenhamos divulgado as questões que foram a educação e possíveis desdobramentos, não temos conseguido ainda nos reunir este ano. Não tem funcionado no geral.
Deliberações:

 Divulgando e agregando a Regional RS do ANDES-SN, na organização do ENE Estadual;
 Organizando o ENE – RS;
 Dias 22, 23 e 24 de junho – em uma escola pública estadual.

Outras Informações: A Aprofurg está organizando uma discussão sobre os temas do ENE - local para discutir no Encontro Estadual.
Próximo sábado em Porto Alegre estarão reunidos na UFRGS, todos os movimentos sociais, sindicatos que estão na construção do III ENE.
Envolvimento nas Eleições da Seção Sindical e do ANDES-SN.

 ADUFF- Elizabeth e Marinalva
Data da última reunião do GT Local: 28/4/18
Indicações e Recomendações: Reunião realizada no II ENE Encontro de Docentes da UFF, reunindo 16 participantes. Debate sobre as deliberações do último Congresso do ANDES, em Salvador-BA, em janeiro de 2018.

Propor ao GTPE que envie ao 63º CONAD propostas sobre:

1. Que as IEES realizem levantamentos e análise sobre os cursos EAD, considerando taxa de matrículas, conclusão, custo/financiamento, etc.
2. Que o ANDES-SN faça contatos com Conselhos Profissionais, movimentos sociais etc., que são contrários a EAD para desencadear campanhas, lutas e debates.

 ADUNEB – Vamberto F. Miranda Filho
Data da última reunião do GT Local: 9/4/18
Indicações e Recomendações:
9/4 – Roda de Conversa sobre Residência Pedagógica;
7/5 – Debate “200 anos de Marx”;
25/4- Paralisação com ato em SSA;
Lançamento da campanha de mídia “A maior perda salarial dos últimos 20 anos”;
19/5 – Reunião do Comitê Estadual em defesa da Educação Pública, 9h, em Salvador- BA.