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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
O dia primeiro de Maio é dedicado ou conhecido como O DIA DO TRABALHO ou para outros como o DIA DO TRABALHADOR OU TRABALHADORES e, em diversos países, inclusive no Brasil é considerado um feriado nacional.
Sempre é bom relembrar e dar uma “olhadinha” na história para que passamos entender os fatos que marcam o calendário anual e que lições podemos “tirar” de tais fatos. Na data em questão, o DIA 01 DE MAIO surgiu a partir de uma grande greve e manifestação ocorrida em 1866 na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, quando mais de 500 mil trabalhadores saíram às ruas em protestos contra as condições precárias de trabalho em que viviam, jornadas de trabalho diária de 14 ou mais horas, sem repouso semanal, sem férias, com remuneração abaixo das necessidades básicas de sobrevivência dos trabalhadores e de suas famílias, enfim, condições bem próximas ao do trabalho escravo que havia sido abolido naquele país há apenas 03 anos.
A abolição da escravidão nos EUA aconteceu em 1863, através de um Ato promulgado pelo então Presidente Abraham Lincoln, em plena Guerra civil e isto possibilitou a imigração de ex-escravos e suas famílias para as cidades do norte ou meio oeste americano, como Chicago e tantas outras.
Neste mesmo período, no Brasil ainda vigorava o trabalho escravo, um dos últimos países a abolir esta forma desumana, degradante e indigna de trabalho, mas que, na verdade está na raiz da formação econômica de nosso país e na acumulação de capital nas mãos dos donos dos meios de produção. Esta é a origem do capitalismo e da formação da burguesia brasileira, acumulação, riqueza e poder na esteira da exploração da força de trabalho, antes dos escravos e depois no trabalho assalariado aos níveis que ainda persistem na atualidade.
A história do trabalho escravo que ainda hoje persiste na forma de escravidão disfarçada ou aberta, em diversas partes do país e também nos níveis salariais e precárias condições de trabalho, as vezes em ambientes insalubres e degradantes, apesar de direitos constantes das diferentes constituições que já vigoraram ou ainda vigoram em nosso país e que não são respeitados, é um alerta para que este feriado nacional não seja apenas um dia festivo como muito o fazem, mas um momento de reflexão mais profunda sobre a dinâmica das relações de trabalho, principalmente quando tanto no Brasil quanto em outros países se busca a implantação de um liberalismo exacerbado que levará ainda mais a precarização dessas relações, aumentando sobremaneira a exploração da força de trabalho e os níveis de miserabilidade entre os trabalhadores.
Quem em sã consciência imagina que um trabalhador que ganha apenas um salário mínimo de fome, em torno de 73% dos trabalhadores brasileiros ganham apenas um salário mínimo e índice semelhante de aposentados tem que sobreviver com este valor irrisório e ainda sujeitos a retirada de direitos através de reformas que atendem apenas ou mais beneficiam os donos do capital, como foi a reformas trabalhista de Temer ou esta reforma da Previdência cruel, injusta e enganosa do governo Bolsonaro que , se aprovada como foi encaminhada ao Congresso Nacional vai degradar em muito as condições de vida dos trabalhadores e futuros aposentados, os idosos do futuro próximo que estarão mais excluídos e penalizados.
Diante deste quadro sombrio, onde o desemprego aberto já atinge mais de 13,1 milhões de trabalhadores no Brasil e mais de 192 milhões no mundo inteiro, além de 26,4 milhões de subempregados em nosso país e mais de 315 milhões nesta condição ao redor do mundo, a desregulamentação total das relações de trabalho, incluindo a pressão que existe para a extinção da Justiça do Trabalho, com certeza será mais um golpe nas condições, já precárias, de trabalho.
Notícia recente indica que em torno de 65,7 milhões de trabalhadores estão fora da força de trabalho no Brasil, além daqueles que estão desempregados e subempregados, isto demonstra que mais de 105,2 milhões de trabalhadores estão vivendo ou sobrevivendo em condições de miserabilidade e precárias, pressionando inclusive para baixo, o nível médio de remuneração dos trabalhadores.
É sabido que a força de trabalho é o único bem que o trabalhador tem para vender no mercado de trabalho e segundo a chamada “lei da oferta e da procura” que inclui também as relações de trabalho, o elo mais fraco desta cadeia, com certeza, é o trabalhador.
Em um meio com tanta gente desempregada, subempregada ou fora da força de trabalho, não havendo a proteção da Lei e a ação do governo para corrigir tais distorções, a tendência é para que o nível salarial seja corroído tanto pela inflação quanto pela pesada carga tributaria que onera desigualmente os trabalhadores, mais a pressão dos empregadores que tendem a dispensar trabalhadores que ganham salários mais elevados e procurem outros trabalhadores que aceitam vender sua força de trabalho por um preço mais baixo, enfim, milhões que se “contentam’ em ganhar até mesmo abaixo do salário mínimo, ou como dizem apenas por um prato de comida, como estratégia de sobrevivência e isto levará os níveis de remuneração à deterioração até se aproximarem do trabalho escravo ou semiescravo, reduzindo os custos da produção e aumentando o lucro dos empresários, que com a reforma do Governo Bolsonaro não estarão mais obrigados a contribuírem para a seguridade social, que inclui além da previdência social, também a saúde e a educação.
Existe uma frase cunhada pelo SOCIÓLOGO alemão MAX Weber, que afirma “o trabalho dignifica o ser humano”, mas dadas as condições atuais das relações de trabalho em diversos países, inclusive no Brasil, com certeza podemos discordar, em parte, desta afirmativa, afinal trabalho escravo, semiescravo ou com níveis salariais que beiram `a mera subsistência, a burla de direitos dos trabalhadores, seja no presente ou sua situação no futuro, ao envelhecer, com certeza este tipo de trabalho pode ser considerado degradante e jamais dignifica o ser humano.
Há alguns meses ouvi uma discussão onde um governante disse que em momentos de crises, como está acontecendo no Brasil, o trabalhador só tem duas escolhas: a) ter muitos direitos e ficar desempregado; b) ter menos ou poucos direitos e poder trabalhar. Esta discussão está na base da “carteira de trabalho verde amarela”, uma das propostas do Governo Bolsonaro, que vai institucionalizar a precariedade das relações de trabalho em nosso país.
Resumindo, neste DIA DO TRABALHDOR precisamos refletir sobre a situação atual e os rumos das relações de trabalho, tanto no setor publico quanto privado em nosso país, caso contrário poderemos estar enveredando por um grande retrocesso. Oxalá o atual governo não resolva abolir a Lei Áurea e reinstituir o trabalho escravo no Brasil, para gáudio e aplausos dos donos do capital, a quem, de fato, praticamente todos os governos estão a serviço, ao longo de nossa história, pois esses são realmente os verdadeiros donos do poder!
*JUACY DA SILVA, professor universitário titular e aposentado, mestre em sociologia, articulista de diversos meios de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
