Circular nº 445/2024

Brasília (DF), 15 de outubro de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Assunto: Convoca reunião do Grupo de Trabalho de Carreira, dias 16 e 17 de novembro de 2024.

Companheira(o)s,

A coordenação do GTCarreira convoca a categoria para reunião do Grupo de Trabalho de Carreira, nos dias 16 e 17 de novembro de 2024 (sábado e domingo), no Hotel Windsor Guanabara (Avenida Presidente Vargas 392), na cidade do Rio de Janeiro (RJ), logo após o III Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação, conforme a programação a seguir:

Data: 16 de novembro de 2024 (sábado);

Horário: 14h às 19h;

Data: 17 de novembro de 2024 (domingo);

Horário: 9h às 13h;

Pauta: 1. Informes; 2. Encaminhamentos do 15º CONAD EXTRAORDINÁRIO;

Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até 2 (dois/duas) representantes de cada SSind., por meio do preenchimento do formulário enviado às secretarias até o dia 11 de novembro de 2024 (segunda-feira).

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviá-los até às 18h do dia 14 de novembro de 2024 (quinta-feira), exclusivamente por formulário também enviados às secretarias para serem publicados junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

2º Secretário

Circular nº 446/2024

Brasília (DF), 15 de outubro de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais e às (aos) diretoras (es) do ANDES-SN

Assunto: Convoca reunião do Setor das IFES para os dias 23 e 24 de novembro de 2024, em Porto Alegre (RS).

Companheiras (as),

Convocamos, reunião do setor das IFES para os dias 23 e 24 de novembro de 2024, em Porto Alegre (RS), com início às 14h, do dia 23/11 (sábado) e encerramento às 17h, do dia 24/11 (domingo).

Pauta:

1)         Informes;

2)         Conjuntura;

3)         Acompanhamento dos encaminhamentos relativos ao Termo de Acordo;

4) Orçamento - LDO, LOA, PAC e bloqueio do NAF;

5) Participação das seções sindicais nas consultas eleitorais para as reitorias e a luta pelo fim da lista tríplice;

6) Plano de lutas em preparação para o 43º congresso, incluindo proposta de lei para a carreira docente de federais, estaduais, municipais e distrital;

7) Campanha de sindicalização;

8) Encaminhamentos.

A realização da reunião em Porto Alegre facilita, para aquele(a)s que assim o desejarem, a participação no Seminário Nacional ‘60 anos do Golpe de 1964: Memória, Verdade, Justiça e Reparação’ que ocorrerá nessa cidade de 21 a 23 de novembro de 2024.

A confirmação de participantes, de até dois (duas) representantes por seção sindical, será até o dia 21 de novembro, às 20h, por meio do formulário enviado às Associações Docentes. 

Os informes das seções sindicais devem ser enviados até às 20h, do dia 21 de novembro, mediante preenchimento de formulário também enviado às seções sindicais. 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

2° Secretário

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Encaminhamos texto de autoria do GTPFS a pedido do coordenador do mesmo, professor Aldi Nestor de Souza.

 

GTPFS/ADUFMAT/ANDES-SN

            No dia 16 de outubro de 2024, a profa. Dra. Marluce A. Souza e Silva (SES/ICHS/UFMT) e o prof. Dr. Silvano Macedo Galvão (DIR/FD/UFMT) assumirão, respectivamente, a Reitoria e vice-Reitoria da UFMT.
           Após uma consulta eleitoral disputadíssima, respeitando a tradição democrática da Universidade, a Chapa 1 (oposição) - nomeada “A UFMT que queremos” - venceu as eleições em segundo turno, com 50,7% dos votos contra 47,5% da Chapa 2, capitaneada pelo atual Reitor, prof. Dr. Evandro Soares e a candidata a vice-reitora, profa Dra. Márcia Hueb.
           Deste pleito, além da Chapa 1, saíram vitoriosos todos aqueles que acreditaram ser possível avançar como Universidade Pública, Inclusiva, Laica, Democrática, de Qualidade e Socialmente Referenciada.
           Eleita a Chapa que desafiou probabilidades e construiu um programa a muitas mãos, cabe-nos enquanto Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS) da ADUFMAT/ANDES-SN parabenizar a nova Reitoria por este feito e nos posicionarmos a partir das nossas bandeiras históricas, enquanto sindicato democrático, combativo e autônomo. Para isto, esquadrinhamos as 23 Diretrizes que compõem o Programa da chapa eleita para o quadriênio 2024-2028.
           Antes, porém, é preciso observar que são muitos os pontos com os quais temos convergência e, portanto, sentimo-nos plenamente contemplados. Em virtude disto, optamos por destacar aquelas propostas que consideramos inovadoras e fundamentais, assim como apontar aquelas diretrizes com as quais temos divergências, apresentando nossas ponderações.
           Dentre os pontos positivos, cabe-nos ressaltar o compromisso manifesto no Programa com o aprofundamento da democracia na Universidade. Esta sempre foi uma demanda da ADUFMAT em vários documentos e ocasiões, junto às Reitorias anteriores. Neste particular, merecem destaque tanto a proposta de estatuinte quanto o esforço para alterações na conformação dos Conselhos Superiores, através do estabelecimento da representação paritária, o restabelecimento das reuniões presenciais e o estímulo para que estes Conselhos atuem conforme suas atribuições genuínas, isto é, assumindo a responsabilidade de pensar politicamente os rumos da Universidade. Além disto, também merece registro a convocação, anual, de Assembleia da Comunidade Acadêmica, de forma a ouvi-la e prestar contas.
           Da mesma forma, há um claro compromisso com a ampliação dos espaços de convivência e acolhimento estudantil, inclusive quanto às casas estudantis (graduação e pós-graduação) e a possibilidade de criação de cooperativas como meio para garantir a gratuidade dos restaurantes universitários.
           O Programa também avança com relação às propostas para a saúde de servidores e estudantes, com especial atenção à saúde mental. Com relação a humanização das relações conviviais na Universidade, o Programa reafirma seu propósito de valorização dos trabalhadores da UFMT (docentes e técnico-administrativos) e estudantes das diversas modalidades de ensino, assim como dos terceirizados que nela labutam.
           Com a ratificação do compromisso com a indissociabilidade do tripé ensino/pesquisa/extensão, o Programa acorda em enfrentar um dos problemas que envolve a produção de conhecimento: de um lado, a eleição de áreas seletas para pesquisa enquanto outras são negligenciadas; de outro, a divisão entre universidades de excelência, que fazem pesquisa, e aquelas que sobrevivem como ‘escolões’ que somente reproduzem o conhecimento. A superação destes entraves começa por romper com a política institucional que reduziu a carga horária dedicada à pesquisa para aumentar o número de horas dedicadas às atividades administrativas/burocráticas e/ou didáticas.
           Desta forma, dentre algumas iniciativas fundamentais estão duas proposições antigas da ADUFMAT: 1) garantir 20h semanais para dedicação à pesquisa; 2) possibilitar o afastamento das demais atividades, pelo prazo limite de um semestre, para dedicação exclusiva à pesquisa, quando esta o exigir. Para além delas, cabe registro: a) o estreitamento das relações com as escolas de ensino médio; b) a criação do Observatório de Pesquisa da UFMT e, c) o fortalecimento das relações de identidade Sul-Sul.
           Concluindo nossos destaques positivos, relacionamos o avanço contido nas diretrizes comprometidas com: 1) o apoio e assessoramento às coordenações; 2) o desenvolvimento de políticas de sustentabilidade; 3) devolver o Teatro Universitário à UFMT, assegurando este importante espaço, prioritariamente, para as demandas da própria Universidade; 4) concluir o Centro de Convivência Social; 5) resgatar a Biblioteca Central sob todos os aspectos; 6) política de combate ao assédio e 7) promover uma Secretaria de Segurança e Direitos Humanos (todos os campi) sob a lógica dos direitos humanos e sociais.
           Em que pese nossas muitas convergências com o Programa, assim como nossa satisfação com a eleição de uma docente engajada nas lutas sindicais (inclusive quando ocupou cargos de direção) e efetivamente comprometida com a defesa de uma Universidade Pública, Gratuita, Democrática, Inclusiva, Laica e Socialmente Referenciada, é salutar também realçarmos nossas divergências enquanto Sindicato, para que possamos manter nossas relações autônomas e democráticas.
           Nesta perspectiva, importa destacar alguns pontos com os quais nosso Sindicato tem posição distinta e sobre os quais, fraterna e criticamente, queremos dialogar.
           Primeiramente, o Programa não aponta como enfrentar a contradição profunda entre a defesa da Universidade Pública, Gratuita, Inclusiva, de Qualidade e Socialmente Referenciada e a naturalização, a conta-gotas, da lógica mercantil sob: (a) a expansão da cobrança de mensalidades para cursos lato senso e especializações; (b) a promoção de parcerias para captação de recursos privados (como se de interesse público fosse constituída a agenda privada); (c) a adesão passiva (ou proativa) ao ensino à distância (que não se confunde com educação) e ensino remoto; (d) o enraizamento da UNISELVA (entidade de direito privado, sem fins lucrativos”) que, em nome da autonomia administrativa e financeira e da crença quanto a uma pseudo “eficiência privada”, controla recursos provenientes de pesquisas, extensões, inscrições em concursos e programas de pós graduação, etc.; (e) a aposta na parceria com outra fundação, a EBSERH, para desenvolver políticas de saúde pública. A mesma EBSERH que judicializou a greve dos servidores públicos (UFSC) e, nacionalmente, tem longo histórico de denúncias sobre mau-atendimento e desvio de recursos públicos; (f) a elitização do Hospital Veterinário, cuja cobrança de serviços e atendimentos tornou-se inacessível à maioria da sociedade cuiabana, inclusive quando comparado a clínicas veterinárias particulares.
           Nesta sequência de banalização da lógica mercantil por dentro da Universidade, o Programa também se submeteu à cultura da “Bolsa Produtividade do CNPq”, comprometendo-se a “estimular e apoiar pesquisadores da UFMT para submissão de Bolsa Produtividade à Pesquisa”, endossando a lógica produtivista que sempre denunciamos, não somente porque embasada sobre a métrica quantitativa, mas, também, porque a pesquisa – assim como a docência – não se desenvolve sob a quantificação pura das horas e do número de “entregas”, como repetem, incansáveis, seus defensores. Nesta perspectiva, é necessário refletir como humanizar e valorizar as relações de trabalho e os direitos dos trabalhadores submetendo-se às imposições da métrica das metas toyotistas.
            Para além destas questões, há três pontos entre as Diretrizes para a Gestão de Pessoas que demandam reflexão: 1) Teletrabalho; 2) “Banco de Talentos”; e, 3) Redimensionamento da Força de Trabalho. O teletrabalho, assim como a garantia de “jornada remota e híbrida”  (no caso da STI) exige refletirmos sobre qual é a finalidade da Universidade. Afinal, se o propósito é a educação e esta exige presencialidade para realizar-se como tal, a presença não é questão de escolha. Obviamente que a proposta está relacionada aos técnicos-administrativos, porém, a Universidade não funciona como uma soma de “ilhas” departamentalizadas: docência, atividades burocráticas-administrativas, suporte técnico, infraestrutura, etc.
           Consequentemente, como sempre defendemos (ANDES-SN) em todas as oportunidades, documentos e espaços, a educação demanda interação social, troca e processos que, no espaço público e coletivo da sala de aula, permite apreender não somente com aquele que está na condição de professor/a, mas, também com os demais. Como dizia Paulo Freire, a educação não é mera transposição de conteúdo. Ela é interação social. Por isto ela é, também, um importante instrumento sociabilizatório.
           Assegurar que a Universidade cumpra o que ela tem por finalidade, demanda oferecer as condições que, por óbvio, não dependem somente da presença de estudantes e docentes. Mas, também, de técnicos-administrativos.
            O segundo ponto está relacionado ao “Banco de Talentos” para “qualificação por área/tema, visando a otimização desses talentos”. Esta proposta nos remete à combinação de duas frentes articuladas: a reforma do Estado e ao modelo produtivo japonês. Assim, envoltas nas referências de Estado gerencial proposto por Bresser-Pereira, não apenas as Fundações e as Organizações Sociais foram se impondo por dentro das universidades, mas, inclusive, encontrando espaços para difusão da cultura e das práticas gerenciais, típicas da organização privada. Consoante a isto, o ‘Banco de Talentos’ tanto reflete a meritocracia quanto se assemelha à política do modelo japonês que, ao mesmo tempo em que criou as metas, também criou o destaque ao “Colaborador do Mês” que, produtivo, serve de referência para os demais. Na mesma toada, a administração de Evandro Soares criou a “Portaria de Elogio”.
           Na mesma perspectiva, a proposta de “Redimensionamento da Força de Trabalho” se constitui sobre um modelo matemático (a exemplo da UFSC), que busca através do cálculo frio, otimizar o número de servidores pela demanda de trabalho. Este cálculo restrito às equações matemáticas não pode ser eleito como o método de humanização das relações laborais, tampouco o combate ao sobretrabalho e ao adoecimento. Afinal, sob a sentença dos números, cálculos precisam de linhas de corte e, assim, é absolutamente comum que determinados números determinem o “corte” de trabalhadores, não a sua valorização e preservação da sua saúde.
           Por fim, um último questionamento: por que o Programa inclui como parte do seu compromisso, “fortalecer as Atléticas, garantindo apoio logístico e financeiro”?  O histórico das Atléticas, inclusive na UFMT, demonstra que estas são associações que podem atuar em parceria com os cursos de Graduação e Pós-Graduação. Porém, estas parcerias não representam uma relação institucional, cuja responsabilidade de financiamento seja público.
           Diante deste diálogo que inauguramos através deste documento que se faz público, saudamos à Reitora e ao Vice-Reitor, assim como a todos/as aqueles/as que irão compor a Administração Superior a partir de 16 de outubro/2024, desejando a todos/as, muita serenidade, lucidez e comprometimento, assim como força e disposição para os muitos desafios que estão no horizonte.
           E, fraternalmente, gostaríamos de lembrá-los/as que vocês estarão à frente de um cargo, mas, permanecerão – durante e depois – servidores públicos. Assim como lembrá-los/as que estarão neste cargo como representantes da comunidade acadêmica que os elegeu, para defender uma UFMT plenamente Pública, Inclusiva, Laica, Democrática, de Qualidade e Socialmente Referenciada.

Saudações Sindicais!

Em um momento histórico para a categoria docente organizada no ANDES-SN, teve início na tarde de sexta-feira, 11/10, na Universidade de Brasília, o 15º Conad Extraordinário. Mais de 240 docentes, entre delegadas, delegados, observadoras e observadores, além da diretoria do Sindicato Nacional, participam do evento que tem como pauta única a atualização do projeto de carreira docente do Sindicato Nacional.
 

Fruto de deliberação do 42º Congresso do sindicato, realizado em Fortaleza (CE) no início deste ano, o 15º Conad teve como tema “Movimento Docente e Carreira: uma luta histórica do ANDES-SN” e ocorreu entre sexta-feira a domingo (de 11 a 13), no auditório da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (Adunb Seção Sindical do ANDES-SN). Cerca de 67 seções sindicais do Sindicato Nacional já confirmaram o credenciamento logo de início.

Maria Luiza Pereira, vice-presidenta da Adunb SSind., saudou as e os presentes e a pauta do 15º Conad Extraordinário. Destacou a importância de debater a carreira docente e seus rumos no lugar onde nasceu Associação de Docentes da UnB. “Sem sindicato forte e sem a organização da categoria docente, com estudantes e técnicos, corremos o risco de ter um outro lugar para fazer ciência e produzir conhecimento, [muito diferente do que defendemos]”, afirmou a dirigente da Adunb SSind.

A greve docente federal e a unidade na luta entre docentes, técnicos, técnicas e estudantes foi ressaltada em diversas falas da mesa de abertura, assim como a importância de manter a mobilização unificada para fazer valer os acordos da greve e em defesa dos serviços públicos, das servidoras e dos servidores. Também foram saudadas as greves em diversas universidades estaduais ao longo de 2024. Todas as mobilizações trouxeram o debate da carreira docente como ponto de pauta.

Laryssa Braga, coordenadora-geral do Sinasefe, pontuou as ameaças à Educação e reforçou que, apesar de exitosa, a greve da educação federal tem resquícios de luta, pela efetivação dos acordos de greve. Ela lembrou que a conjuntura tem exigido cada vez mais esforços na defesa de uma educação pública, sócio referenciada e gratuita. “Os governos vêm nos negando as condições justas e necessárias para esse enfrentamento. De forma unificada, continuaremos lutando para que a educação seja livre, inclusiva e solidária”, disse.

Tereza Fujii, da coordenação da Fasubra, parabenizou as e os participantes do Conad pela disposição de luta e se reunir para o importante debate da carreira. A dirigente contou que após 118 dias de greve, as técnicas e os técnicos administrativos conseguiram um acordo de reestruturação da carreira, mas seguem em luta para garantir que seja implementado. 

A coordenadora do Sindicato de Técnicos da UnB (Sintfub), Francisca Nascimento De Albuquerque, conclamou a categoria docente a participar das atividades do Fonasefe na próxima semana, em frente ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), para cobrar do governo a efetivação dos acordos de greve. “Apelo para que a gente mantenha a construção cotidiana da nossa unidade, porque sem unidade da classe trabalhadora não iremos concluir essa e nenhuma outra etapa de luta da nossa classe. A vitória só sairá com a luta”, acrescentou.

Também fizeram saudações na mesa de abertura Paulo Cesar Marques, representando a reitoria da UnB, Liliane Machado, diretora da Faculdade de Educação da UnB, Thais Rachel, coordenadora da União Nacional dos Estudantes (UNE) e Rayson Oliveira Da Silva, diretor da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet).

Iniciando a sua fala, Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN, lembrou que há exatos 59 anos, em 11 de outubro de 1965, a UnB sofria a sua segunda ocupação militar. De acordo com Seferian, os militares invadiram a universidade, convocados pelo então reitor da instituição, Laerte Ramos de Carvalho, para deter a mobilização de docentes e estudantes que haviam se levantado contra a demissão de três professores. Após a represália da gestão, 223, dos 305 docentes que atuavam na UnB naquela época, pediram exoneração.

“Em tempos em que reitoras e reitores determinam a entrada das forças de repressão do Estado para a contenção do movimento estudantil no nosso país, sob vestes de esquerda, é fundamental trazer à ordem do dia, o modo como a ditadura empresarial-militar operou, como seus asseclas lidaram com o movimento docente e com o movimento estudantil, e se solidarizar profundamente com as e os estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e com os companheiros e companheiras da Asduerj SSind.”, ressaltou.

O presidente do ANDES-SN fez referência à forma como a reitoria da Uerj atuou de forma repressiva para criminalizar a luta contra o Ato Administrativo, conhecido como Aeda da fome, que promove mudanças nas regras para concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil, prejudicando um número significativo de estudantes. Em 20 de setembro, o batalhão de choque da polícia militar do Rio de Janeiro entrou na Uerj, com autorização e por solicitação da reitoria, para acabar com a ocupação estudantil.

“Não compete ao professor ou professora criminalizar quem luta. A denúncia daqueles e daquelas que promovem esse tipo de ação deve passar pelos nossos mais comezinhos e menores hábitos, e a memória do que se deu em Brasília, há exatos 59 anos, deve nos inspirar, motivar a construção da nossa sociedade”, acrescentou. 

Seferian lembrou ainda as tragédias que vivem as populações de diversas regiões do país, afetadas pela faceta climática da crise de civilização que enfrentamos. “De norte a sul do país, as queimadas levaram à asfixia, mataram pessoas pela falta de possibilidade de respirar, interditaram ciclo de vida, emperraram o desejo e fazer do futuro, é essa marca que baliza a construção desse espaço político, resultado de deliberação da categoria no 42º Congresso do nosso Sindicato. Falar de carreira não é outra coisa senão falar de futuro, é falar do hoje e falar da existência e progressão da vida”, lembrou.

“Que nós possamos nesse lugar que tão bem nos recebe, costurar das boas sínteses, dos bons acúmulos desde as nossas bases, e do horizonte imprescindível de afirmação das linhas voltadas à nossa carreira. Desse modo, dou por aberto o nosso 15º Conad Extraordinário e espero que a gente tenha magníficos trabalhos de construção solidária entre nós”, concluiu. 

Programação

Os trabalhos tiveram continuidade na sexta-feira com as plenárias de Instalação e Conjuntura. No sábado (12), os grupos mistos se reuniram para debater o Tema II, que tratou da Atualização dos Planos de Lutas dos Setores e do Plano Geral de Lutas – Carreira Docente. Já no domingo, foi realizada uma plenária dedicada ao mesmo tema, seguida pela plenária final no período da tarde, que encerrou as atividades do evento. Mais informações sobre as deliberações do 15º Conad Extraordinário serão disponibilizadas pelo Andes-SN em breve. 

InformANDES

Em setembro, o InformANDES trouxe como matéria central a temática abordada no 15º Conad Extraordinário. Acesse aqui a publicação e saiba mais sobre o histórico de luta do ANDES-SN em defesa da carreira docente.

Fonte: Andes-SN