O ANDES-SN manifesta seu mais veemente e contundente repúdio ao Projeto de Lei nº 1424/2026, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB), que busca criminalizar, como antissemitismo, críticas dirigidas ao Estado de Israel.

Trata-se de uma proposição grave, que, ao ampliar de forma aberta e imprecisa o conceito de antissemitismo, abre caminho para a criminalização de posicionamentos políticos que denunciam os crimes cometidos pelo Estado de Israel contra o povo palestino.

É necessário afirmar com absoluta nitidez: o combate ao antissemitismo, expressão histórica do racismo e da perseguição ao povo judeu, é uma luta legítima e necessária, já reconhecida e devidamente tipificada na legislação brasileira. O que este projeto pretende fazer, no entanto, é outra coisa: confundir deliberadamente o combate ao racismo com a proteção política a um Estado e a um projeto ideológico específico, o sionismo, blindando-o de críticas.

Repudiar a política de ocupação, apartheid, guerra e extermínio levada a cabo pelo Estado de Israel, especialmente no contexto atual, em que se acumulam denúncias internacionais de crimes contra a humanidade, não é antissemitismo. É um posicionamento político, ético e humanitário.

Ao propor silenciar críticas a esse cenário, o PL 1424/2026 se coloca na contramão do direito internacional, inclusive, das posições diplomáticas do próprio Estado brasileiro.

O ANDES-SN reafirma seu posicionamento histórico, consolidado em suas deliberações congressuais: defesa intransigente da autodeterminação do povo palestino, denúncia do apartheid e das práticas de limpeza étnica e exigência de cessar-fogo imediato. 

O PL 1424/2026, além de desnecessário, uma vez que a legislação brasileira já tipifica e pune o racismo e o antissemitismo, cumpre uma função política nítida: tentar silenciar críticas ao Estado de Israel e à sua máquina de guerra e extermínio, em consonância com o avanço de uma agenda imperialista que se articula, inclusive, com setores da política internacional ligados ao governo de Donald Trump.

Não aceitaremos a criminalização da denúncia. 
Não aceitaremos o silenciamento diante do genocídio.
Toda solidariedade ao povo palestino!

Brasília, 8 de abril de 2026. 

Diretoria do ANDES - Sindicato Nacional 

Na próxima sexta, 10 de abril de 2026, convidamos todas e todos os professores sindicalizados para um “tchá com bolo” com o propósito de: lembrar, reconhecer nossa história e fortalecer os laços que nos movem.

Local: Largo Pedro Casaldáliga (embaixo da mangueira da sede da ADUFMAT-Ssind)
Data: Sexta-feira, 10/04
Horário: 08h

Tema: ADUFMAT na luta contra a ditadura militar

Contaremos com a presença do diretor de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social, Waldir Bertúlio, que trará reflexões sobre a luta histórica da ADUFMAT em defesa da democracia e contra a ditadura militar.

É no encontro que a gente se fortalece.
Esperamos você! ✊✨

Adufmat-Ssind

A 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) teve início nesse domingo (5), em Brasília (DF), com a chegada de milhares de lideranças indígenas de diversas regiões do país para debater o futuro de suas terras e da própria democracia.

Com o tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, as e os indígenas se reúnem até o dia 11 de abril no Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte). Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o ATL reafirma sua posição como a maior assembleia indígena do país.

Durante esse período, serão realizadas marchas, assembleias, debates e manifestações culturais, reforçando a união entre os povos e dando visibilidade às suas demandas diante da sociedade brasileira e da comunidade internacional. O ANDES-SN participará das atividades do ATL. 

A programação conta com cinco eixos centrais: “A Resposta Somos Nós”; “Nosso Futuro Não Está à Venda”; “Nossa Luta Pela Vida!”; “Terra Demarcada, Brasil Soberano e Democracia Garantida”; e “Diga ao Povo que Avance!”. Dois grandes atos ganham destaque: na terça-feira (7), o protesto “Congresso inimigo do povo: nosso futuro não está à venda” e, no dia 9, a mobilização “Demarca, Lula: Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”.

Nesta segunda-feira (6), lideranças de todas as regiões do país debatem a violência vivida durante a ditadura militar na plenária “Memória, Verdade e Justiça para os Povos Indígenas”. A atividade é organizada pelo Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas, que busca ampliar o debate público sobre a justiça de transição para os povos originários e, principalmente, formular uma proposta de instituição de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV).

Na terça (7), a programação será marcada pela marcha “Congresso inimigo dos povos: Nosso futuro não está à venda”. Em 2026, ao menos seis propostas anti-indígenas tramitam no Congresso Nacional, como a PEC 48 (Marco Temporal); os PDLs contra demarcações (717/2024, 1121/2025, 1126/2025 e 1153/2025); o GT de Mineração em terras indígenas; o PL 6050/2023 (Exploração Econômica); e o PL 6093/2023 (PL do Agro).

Já na quarta (8), o movimento indígena fortalece sua atuação em espaços internacionais na plenária “Do território tradicional ao cenário global: o movimento indígena brasileiro na luta socioambiental”. Além da mesa, a Apib também promoverá um encontro entre lideranças indígenas e embaixadas, bem como um encontro de comunicadores indígenas da Guatemala e do Brasil.

As eleições de 2026 também farão parte dos debates do Acampamento Terra Livre, na mesa “Campanha Indígena: a resposta para transformar a política somos nós”, realizada na próxima quinta (9). À tarde, ocorrerá a marcha “Demarca Lula: Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”. Segundo a Apib, até o mês de março deste ano, cerca de 76 Terras Indígenas estão prontas para serem homologadas e aguardam apenas a assinatura do presidente Lula. Outras 34 dependem do ministro da Justiça para a emissão da portaria de declaração.

A programação do acampamento se encerra com a plenária e a leitura do documento final, no dia 10 de abril. O dia 11 será reservado para o retorno das delegações aos seus territórios. 

Acesse a programação completa aqui: https://apiboficial.org/atl-2026/. 
 

ATL

O Acampamento Terra Livre surgiu em 2004, a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília. A mobilização rapidamente ganhou adesão nacional e contribuiu para a criação, em 2005, da Apib, hoje principal referência na organização política indígena no país. 

O ANDES-SN apoia o ATL anualmente reafirmando compromisso histórico com a luta dos povos indígenas.

Fonte: Andes-SN 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Juacy da Silva*

Por coincidência, 31 de março e 1º de abril de 1964 “caíram” em uma terça e quarta-feira, igual ao calendário deste ano de 2026. Lá se vão 62 anos e muitas lembranças de meus tempos de juventude, calouro, estudante de sociologia e política em São Paulo.

A vida só vale a pena quando temos a capacidade de sonhar e a coragem de nos indignar contra a injustiça, contra a exploração, contra a discriminação, contra o racismo e contra todas as formas de opressão.

I Encontro Nacional de Alfabetização e Cultura Popular, realizado em setembro de 1963, no Recife.

Eu participei deste Encontro histórico da trajetória da Cultura Popular e da Alfabetização de Adultos no Brasil, tive a honra e satisfação de hospedar-me na residência de Paulo Freire, no bairro Casa Amarela, na capital pernambucana. Na época eu tinha apenas 21 anos de idade e era calouro universitário em São Paulo.

Eu estava no primeiro ano do curso de Sociologia, na Escola de Sociologia e Política de São Paulo, e fazia parte da equipe de estudantes da UEE (União Estadual de Estudantes), que foi responsável pela implantação da primeira experiência de alfabetização de adultos, utilizando o Método Paulo Freire, no bairro Helena Maria, em Osasco, São Paulo.

Após havermos absorvido (treinados) o Método Paulo Freire, fizemos a escolha do bairro e, através de visitas, por amostragem, realizamos o levantamento do universo vocabular, que contou com todas as especificidades da língua portuguesa e, a partir deste universo vocabular, utilizando diafilmes que eram projetados através de projetores importados da Checoslováquia e financiados pelo Ministério da Educação e Cultura, partimos para a ação. Foi uma experiência fantástica, realizada como um sonho de jovens universitários e uns poucos professores.

O processo de alfabetização consistia em estimularmos os educandos, através do diálogo, um diálogo sempre “provocador”, em círculos, sobre a realidade vivida pelos alfabetizandos, todos trabalhadores e donas de casa, pessoas pobres e marginalizadas, principalmente por serem analfabetas.

Lembro de um trabalhador da construção civil, de meia-idade, mas que, pelo sofrimento do trabalho que lhe era imposto, parecia bem mais velho do que seu registro de nascimento. Um dia, quando ele já conseguia ler algumas palavras e dar sentido ao que lia, foi-lhe perguntado o que saber ler e escrever significava para ele. A resposta ficou em minha memória como se a experiência fosse hoje e não há 62 ou 63 anos atrás. Disse ele: “antes eu era cego e nada sabia de por que somos pobres e explorados, hoje enxergo sem precisar usar óculos” (sentido figurado do despertar da consciência política e de cidadania).

Lembro que uma das palavras geradoras era TIJOLO, a partir da qual a discussão ocorria na forma de descobertas, a partir das perguntas/provocações, tipo, por exemplo, “como se faz o tijolo”, “para que serve o tijolo”, “quem é o dono dos tijolos”, “quem constrói as casas e os prédios”? Quem mora nos prédios que os trabalhadores constroem?

O diálogo sobre esta realidade ensejava a discussão sobre propriedade privada, economia, moradia, transporte, alimentação, saúde, política nacional de habitação, favelas, os “porquês” das pessoas pobres morarem em casebres enquanto os próprios trabalhadores da construção civil, a grande maioria migrantes nordestinos (aí surgia também a discussão sobre as migrações) do Nordeste para São Paulo; as migrações das áreas rurais para as cidades.

As aulas eram à noite, com duração de duas horas, às vezes se prolongavam um pouco mais. O bairro Helena Maria era uma região bem pobre, com problemas de iluminação pública, falta de saneamento, falta de moradia, ruas de terra batida, pobreza generalizada, como ainda hoje são as periferias urbanas da grande maioria das cidades brasileiras.

O processo de alfabetização, além dos “alunos” aprenderem a ler e a escrever, também despertava a consciência política (conscientização) para as causas da marginalização e exploração em que viviam os trabalhadores e trabalhadoras, tanto em Helena Maria quanto no Brasil inteiro.

A alfabetização, as discussões e os diálogos possibilitavam a expansão do universo mental dos participantes, partiam da realidade local para a regional, para a nacional e para a internacional. Percebiam as inter-relações entre esses diferentes níveis de realidade, de espaços, territórios. Este era um processo libertador.

Os estudantes/monitores eram rapazes e moças, na faixa de 18, 19, 20 ou no máximo 23 anos, todos bem jovens, de vários cursos, de diferentes entidades universitárias, principalmente da USP, e havia também pessoas com diferentes tendências políticas e ideológicas, mas todos e todas se identificavam como sendo de “esquerda”, incluindo estudantes católicos da JUC – Juventude Universitária Católica, depois AP (Ação Popular), evangélicos e alguns que não professavam religião e também do “partidão” (antigo Partido Comunista Brasileiro) e outros grupos políticos e ideológicos.

Com a derrubada do governo Goulart pelos militares, Paulo Freire passou a ser perseguido, veio para São Paulo e depois foi para o exílio. Quanto ao grupo de jovens estudantes universitários que realizaram a experiência de alfabetização de adultos, em 40 horas, com o Método Paulo Freire, no bairro Helena Maria, em Osasco, houve uma dispersão e muitos foram para outras experiências, alguns “caíram” na clandestinidade e de outros nunca mais se ouviu falar; com certeza a grande maioria já partiu para o “andar de cima”.

Conciliar vida universitária, de estudante pobre, que precisava trabalhar (fui cobrador de lojas, vendedor ambulante de bugigangas e, depois, bancário), com participação na política estudantil, no movimento comunitário e na política partidária, toda desfigurada pelos militares, donos do poder, não era nada fácil.

Além da experiência de Helena Maria, também aventurei-me pela política partidária, na luta pela emancipação do pequeno distrito de Jandira, que pertencia ao município de Cotia, na Grande São Paulo. Como secretário da União Pró-Jandira, entidade comunitária, possibilitou-me ser candidato a vereador, sendo eleito e escolhido como primeiro secretário da Mesa Diretora da primeira legislatura do recém-instalado município.

Mesmo desempenhando o mandato de vereador, o movimento estudantil continuava sendo também um foco de minhas ações, mesmo em tempos sombrios como viviam os movimentos políticos que continuavam sonhando com um país desenvolvido, com justiça e igualdade.

Hoje, prestes a completar meus 84 anos, olho (mentalmente) para um passado distante (62 anos), para um Brasil ainda pouco urbanizado, pouco industrializado e pouco soberano, onde trabalhadores urbanos e rurais, donas de casa, estudantes, intelectuais e uma minoria de políticos com mandatos sonhavam com mudanças, com transformações profundas nas estruturas arcaicas, quase coloniais e altamente discriminatórias que marcavam o Brasil naquela época.

Muitos daqueles jovens estudantes, entre os quais eu me incluo e que eram os grandes sonhadores, poucos ainda estão por aí nutrindo e cultivando suas memórias, seus sonhos e suas experiências na luta por um país que imaginávamos fosse melhor do que este Brasil que temos hoje.

Cada pessoa carrega sua própria história, marcada por sonhos, ilusões, decepções, enfim, experiências que marcaram a trajetória percorrida. Quanto mais longa é a vida, a caminhada, mais fugidias vão ficando as memórias, às vezes vislumbradas como uma bruma em um amanhecer que se perdeu no tempo e que não volta mais. Esses são alguns fragmentos de algumas memórias que ainda guardo de um tempo sofrido, de lutas, mas lindo por fazer parte de minha juventude estudantil.

*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em Sociologia, ambientalista, ativista social, articulador da Pastoral da Ecologia Integral Região Centro Oeste.
E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.; Instagram @profjuacy 

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária PRESENCIAL a ser realizada na sede da Adufmat-Ssind, em Cuiabá, e nas subsedes de Sinop e Araguaia:

Data: 10 de abril de 2026 (sexta-feira)

Horário: 13h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

Pauta:

1. Informes;
2. Informes qualificados sobre o processo dos 28,86%; 
3. Análise de conjuntura; 
4. Representação da Adufmat-Ssind na Comissão Estatuinte da UFMT;
5. Representação da Adufmat-Ssind na Comissão Permanente de Prevenção e Acompanhamento ao Assédio da UFMT. 

A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede da Adufmat-Ssind, em Cuiabá, e nas subsedes dos campi de Sinop e Araguaia.

Cuiabá, 07 de abril de 2026

Gestão Adufmat é pra lutar!

Em defesa do cumprimento dos acordos de greve das entidades do serviço público federal, o ANDES Sindicato Nacional convocou a categoria docente do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a participar do Ato Unificado da Educação Federal, que será realizado no dia 16/04, em conjunto com o Sinasefe e a Fasubra. A circular foi publicada na terça-feira, (31).

A mobilização atende à deliberação do 44º Congresso do ANDES-SN, que aprovou a construção de um calendário unificado de paralisações no primeiro semestre de 2026. O objetivo é pressionar o governo federal pela integral e imediata implementação dos itens pendentes do Acordo de Greve nº 10/2024, além de denunciar o descumprimento de acordos firmados com diversas categorias do funcionalismo público federal ao longo de 2024 e 2025.

Ainda para as atividades, o ANDES Sindicato Nacional também convocou a Comissão Nacional de Mobilização (CNM) para o período.

Programação

As atividades de mobilização começarão já no 15, data em que as Centrais Sindicais convocaram mobilização a partir das 11 horas, pela regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ali também será o momento do lançamento de uma plataforma unificada de reivindicações ao governo federal. A diretoria do ANDES-SN participará da atividade, que terá concentração às 10h, em frente ao Teatro Nacional, em Brasília.

No dia 16, a concentração acontece a partir das 9h em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na esplanada dos Ministérios. A partir das 16h, na sede do ANDES-SN, acontece a reunião de avaliação das mobilizações do dia.

Participação

As seções sindicais devem informar a participação de seus representantes por meio do formulário disponibilizado na circular encaminhada. A diretoria do ANDES-SN reforça o chamado e destaca a importância da unidade das categorias do serviço público federal na luta por direitos e pelo cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo, conquistados com a Greve da Educação Federal em 2024.

Acesse aqui a circular que convoca as mobilizações de 15 e 16 de abril.

Fonte: Andes-SN 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Alair Silveira

Profa. SOCIP/PPGPS. Pesquisadora MERQO/CNPq.

Membro GTPFS/ADUFMAT/ANDES-SN

            Entre os dias 26 e 29 de março/2026 foi realizada a I Conferência Internacional Antifascista, em Porto Alegre/RS. Em tempos tão assustadoramente sombrios, marcados pelo imperialismo bélico e pelo ascenso de movimentos e governos neofascistas, as guerras tradicionais de destruição e barbárie têm substituído quaisquer aparências de mediação através das relações diplomáticas, geridas pelo direito internacional. Como no estado de natureza hobbesiano, a lei do mais forte tem dominado as relações internacionais. E como lobos cruéis, Donald Trump e Benjamin Netanyahu têm se mostrado os mais eficientes e ignóbeis.

            Assim, se em 2022, os conflitos entre Rússia e Ucrânia-OTAN inaugurou a guerra na Europa, em 2023 ela escalou para genocídio contra o povo palestino e avançou para os ataques sionistas e norte-americanos contra o Irã. Neste processo, o imperialismo estadunidense, capitaneado por Trump, tem atuado sem qualquer parâmetro de legalidade, respeito à autodeterminação dos povos e prurido com relação aos interesses que o move. Como uma avalanche que destrói tudo que encontra pela frente, o imperialismo norte-americano e seus parceiros de destruição (por parceria ou omissão e conivência) agora voltam suas energias bélicas, também, para a América Latina.

Da histórica e inaceitável tentativa de inviabilizar a existência de Cuba (tentativas de assassinato, bloqueio econômico, satanização do comunismo cubano e guerras híbridas/psicológicas), os ataques escalaram para o estrangulamento total da Ilha, o sequestro do presidente venezuelano Nicolas Maduro e da sua esposa e deputada Cilia Flores, as intervenções nas eleições hondurenhas, as ameaças ao governo colombiano de Gustavo Petros, os ataques às embarcações no mar do Caribe etc. e ao desenvolvimento da operação nomeada Escudo das Américas que, sob a justificativa de combate ao terrorismo e ao tráfico de drogas, combate a livre-determinação dos povos ao mesmo tempo em que explicita os interesses econômicos aos quais serve.

Não casualmente, neste esforço para assegurar o pseudo combate ao terrorismo e às drogas, dentre os principais convidados para a reunião dedicada a articular a coalizão militar estavam Javier Milei (Argentina), Nayib Bukele (El Salvador), Daniel Noboa (Equador), José Antonio Kast (Chile) e líderes de países como Paraguai, Bolívia, Costa Rica, Honduras, Guiana e Trinidad e Tobago. Deixados de fora pelo primeiro-mandatário norte-americano, Brasil, Colômbia e México, isto é, países que têm atuado de forma mais independente em relação aos interesses dos EUA.

Se na América Latina e no Oriente Médio o quadro é revelador quanto à política imperial que move os governos dos EUA e de Israel, na Europa a situação também é preocupante, não apenas em virtude da inação da OTAN e da maioria dos governos europeus - excetuando-se as posições do governo espanhol -, mas, também, pelo impressionante crescimento da representação política de reacionários e neofascistas nos Parlamentos.

Neste mapa geral, o neofascismo expande-se como forma reacionária de controle e barbárie, entranhando-se nos poros da vida social e dos poderes institucionalizados, corroendo avanços societários e subtraindo direitos consolidados

Foi sob este conjunto de relatos e experiências históricas que a I Conferência Internacional Antifascista consagrou a resistência mundial e, através de delegações de mais de 40 países, latino-americanos, africanos, europeus, estadunidenses e representantes do Oriente Médio fizeram-se presentes.

Com Mesas formadas pela diversidade internacional, análises que conjugaram a realidade mundial com as especificidades nacionais dos palestrantes convergiram para a gravidade destes tempos, assim como para a necessidade de enfrentamento ao neofascismo, ao neoliberalismo, ao imperialismo e à barbárie. Neste sentido, diversas foram as intervenções que apontaram para o equívoco da priorização dos processos eleitorais e ressaltaram a urgência de resgatar o socialismo como alternativa civilizatória.

De modo geral, também comungaram quanto à importância de assegurar governos popular-democráticos para fazer tais enfrentamentos. Daí a importância destacada por muitos dos palestrantes quanto à eleição de Iván Cepeda, na Colômbia, e de Lula, no Brasil, em 2026.

Por fim, cabe registrar a relevância da iniciativa de Porto Alegre que, tal qual há 25 anos atrás, quando inaugurou o Fórum Mundial Social e tornou-se o berço dos militantes por um ‘outro mundo possível’, agora recepcionou delegações de várias partes do mundo para articular o enfrentamento ao neofascismo. De outra parte, também cabe o registro quanto a algumas ausências sensíveis de análises sobre Bolívia, Equador, El Salvador, Paraguai e Peru. De igual maneira, a quase inexistência de referência à ‘classe trabalhadora’, substituída nas intervenções e agitações políticas por “povo”. Paradoxalmente, apesar das muitas intervenções quanto à contraface do neofascismo - isto é, o capital -, o encerramento da I Conferência Internacional Antifascista foi a conclamação: “Povos do mundo, uni-vos!”, olvidando que os ‘povos’ também compõem a classe trabalhadora.

HUs enfrentam precarização do trabalho, fragmentação da luta da classe trabalhadora, terceirização e quarteirização das contratações e dos serviços

Trabalhadoras e trabalhadores de Hospitais Universitários (HUs) de vários estados entraram em greve na segunda-feira (30), após tentativas frustradas de negociação, sem apresentação de uma proposta por parte da HU Brasil, antiga Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), responsável pela gestão dos hospitais universitários. “A greve aprovada por trabalhadoras e trabalhadores vinculados aos hospitais universitários é mais do que legítima: ela reafirma e evidencia as denúncias historicamente feitas pelo Sindicato Nacional”, destaca Fernanda Mendonça, 1ª vice-presidenta da Regional Sul do ANDES-SN.

Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB/Ebserh) - João Pessoa (PB) - Foto: Gustavo Ribeiro/Ascom UFPB

A entidades sindicais representativas das trabalhadoras e dos trabalhadores estão em processo de negociação com a HU Brasil desde a última terça-feira (24) para chegar a um acordo sobre o ACT 2026/2027, cuja data-base está fixada em 1º de junho de 2026. As tratativas vêm sendo mediadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Trabalhadoras e trabalhadores, entre administrativos, enfermeiros e médicos, cobram o cumprimento de acordos coletivos, com reposição da inflação (INPC) dos últimos anos (até 25% em algumas regiões), melhorias nas condições de trabalho, reajuste salarial e de benefícios. 

De acordo com Fernanda, o ANDES-SN, em parceria com a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS), denuncia há anos o avanço do setor privado nos processos de gestão do SUS. Um desses mecanismos de privatização consolidou-se a partir de 2011, por meio da Lei nº 12.550, que criou a EBSERH, empresa pública de direito privado, que agora é a HU Brasil.

“Sob o argumento de resolver o impasse com o Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da contratação irregular de trabalhadoras e trabalhadores, por meio de fundações de apoio nos hospitais universitários, a EBSERH tem cumprido o papel de, entre outros aspectos, substituir servidores públicos contratados pelo Regime Jurídico Único (RJU) por profissionais contratados via CLT, aprofundando a precarização das relações de trabalho”, critica.

A professora afirma que os hospitais universitários federais convivem com problemas amplamente denunciados pelo ANDES-SN: assédio moral, precarização do trabalho, fragmentação da luta da classe trabalhadora, perda da autonomia universitária em relação aos HUs, terceirização e quarteirização das contratações e dos serviços, além da imposição de barreiras ao acesso de estudantes e docentes às atividades de ensino, pesquisa e extensão.

“Cabe destacar que alguns hospitais universitários estão sob gestão da EBSERH há mais de uma década, período em que contratos de gestão deveriam passar por processos de avaliação para eventual renovação. Atento a essa realidade, o 44º Congresso do ANDES-SN aprovou resolução que prevê o levantamento, por meio das seções sindicais, da situação dos contratos firmados entre os HUs e a EBSERH, bem como dos processos de sua renovação”, informa.

Além disso, Mendonça reforça que o fechamento, a redução e/ou a abertura de serviços com base em justificativas pautadas pela lógica mercantil, em detrimento da qualidade da assistência e da formação, tornaram-se parte do cotidiano dos hospitais universitários sob gestão da EBSERH. “Soma-se a isso a persistência de infraestrutura deficitária e de insuficiência de força de trabalho”, diz.

Para a 1ª vice-presidenta da Regional Sul, as questões que envolvem a EBSERH evidenciam a necessidade urgente de um debate amplo, democrático e transparente sobre os modelos de gestão em saúde e suas consequências, debate este que segue sendo negligenciado. “A participação de diferentes segmentos da sociedade permanece incipiente, o que contraria, mais uma vez, o princípio da participação social que fundamenta o SUS”, reprova.

Greve segue avançando pelo país 

Pelo menos dez estados aderiram à greve: PB, RS, MS, SE, PE, RN, MG, GO, MA e SC. O movimento segue crescendo em todo o país e não compromete os serviços essenciais de urgência e emergência, conforme determina a lei. 

Na Paraíba, três hospitais - Lauro Wanderley (HULW), em João Pessoa; Alcides Carneiro (HUAC), em Campina Grande; e Júlio Bandeira (HUJB), em Cajazeiras – paralisaram as atividades, com grandes filas na capital.

No Mato Grosso do Sul, um protesto foi realizado em frente ao Humap (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian), em Campo Grande, logo pela manhã desta segunda (30). O Hospital Universitário da UFGD (HU-UFGD), localizado em Dourados/MS, também paralisou parte das atividades. 

No Rio Grande do Sul, a greve atinge o Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. da Universidade Federal do Rio Grande (HU-Furg) e o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM). Já o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPEL) está em estado de greve.

Em Sergipe, houve paralisações das trabalhadoras e trabalhadores do Hospital Universitário da UFS (HU-UFS) e do Hospital Universitário de Lagarto.

Em Pernambuco, o HC-UFPE (Recife) e o HU-UNIVASF (Petrolina), aderiram ao movimento. 

Já em Santa Catarina, servidoras e servidores do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, da UFSC, também entraram em greve. 

A greve atinge ainda o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL-UFRN), em Natal/RN. 

Em Minas Gerais, o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HU-UFU) aderiu à greve, além do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF). 

Em Goiás, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HU-UFG) também aderiu à paralisação. 

No Rio de Janeiro, os(as) trabalhadores(as) do Hospital Antônio Pedro, em Niterói, realizaram um ato em frente ao hospital, dando início à greve. 

No Maranhão, os(as) trabalhadores(as) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA) aderiram ao movimento nesta terça-feira (31). 

A HU Brasil é responsável pela administração de 45 hospitais universitários federais em 25 estados. 

Fonte: Andes-SN (com informações de agências)