Quinta, 31 Março 2016 17:43

 

 

Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 30.3.16

 

 

Sede do ANDES-SN, 10 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Paulo Rizzo e Jacob Paiva) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido e Bruno Amorim) – CONDSEF (Sérgio Ronaldo) - CSP/CONLUTAS (Gibran Jordão e Eduardo Zanata/Assessoria) – C.T.B (João Paulo Ribeiro) - CUT (Vera Lúcia) – FASUBRA (Gibran Jordão e André dos Santos Gonçalves) - FENASPS (Lídia de Jesus) -  SINAL (Jordan Alisson Pereira) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINASEFE (Fabiano C. Faria e Paulo Reis) – SINTBACEN (Willekens Brasil, Enildo Amaral e Janaína Figueiredo/Assessoria).

 

 

Pauta Aprovada:

 

  1. Informes das Entidades.
    1. Conclusão da Organização do Ato do dia 14.4.16, Cartaz e Boletim.

 

A reunião teve início 10h20min e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade do ANDES-SN (Jacob Paiva) e ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

  1. 1.    Informes das Entidades

ANDES-SN –  na última reunião do setor da IFES, com a presença de 22 seções sindicais, foi aprovada a participação no ato do dia 14-04. Haverá reunião da Diretoria do ANDES-SN nos dias 1,2 e 3/04,  em Brasília. 

ASFOC-SN – A ASFOC-SN realiza Força Tarefa no Congresso Nacional pontos, questões pautadas. Derrubada do veto da realização da Auditoria Cidadã da Dívida Pública. Contra o PLP 257/16. Cumprimentos dos acordos. Criação de Frente Parlamentar Mista em defesa da Democracia. Reativar a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma da Previdência.

C.T.B – Informou que existe um grupo de WhatsApp contra a PLP 257/16. Interessados indicar o número para o João Paulo Ribeiro (JP) no telefone (61) 9271-5039. A próxima reunião da Frente contra o PLP 257/16 será no dia 5.4.16 às 10 horas Sede da Nova Central (SAF Sul Quadra 2 Bloco “D” – Térreo – Ed. Via Esplanada).  As entidades interessadas em participar da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência favor entrar em contato com a Assessora Parlamentar Patrícia Coimbra no telefone (61) 9822-6598. O lançamento desta Frente Parlamentar Mista será no dia 27.4.16 no Auditorio Petrônio Portela – Senado.

FENASPS – Em sua última Plenária Nacional, a FENASPS deliberou pelo fortalecimento e continuidade da luta contra os ataques do governo ao conjunto dos servidores públicos, através de sistemáticas contra reformas e sucateamento dos serviços públicos, não cumprimento dos acordos de greve. Nesse sentido está marcada Plenária Extraordinária dia 10.4.16. Encontros Setoriais dia 9.4.16 e Seminário Nacional pela manhã sobre Reforma da Previdência com debatedores: Maria Lúcia Fattorelli e representante da ANFIP. Calendário: 1. Fortalecer nos estados Dia Nacional de Luta 1.4.16. 2.  Dia Nacional de Luta 7 de abril – Em defesa da Saúde Pública de qualidade. 3. Dia 14 de abril – Dia Nacional de Lutas com paralisação.

SINAIT – O SINAIT fechou acordo com o Governo no dia 24.3.16 – Reajuste em 4 anos + Bônus ( R$ 3.000,00). Terminou a greve. Estamos em negociação da pauta não remuneratória. Entrave – Negociação dos dias parados.

SINAL - Participamos da Audiência Pública da Frente Parlamentar contra a Reforma da Previdência, que tem ocorrido no Senado Federal, toda terça-feira, às 15 horas. Está sendo organizado um Ato para o dia 27.4.16, com um ato político pela manhã e debates sobre os sete eixos da proposta governamental no período  da tarde. Convidamos a participação de todos na reunião do dia 5.4.16. O prazo de emendas do PLP 257/16 se encerra amanhã. O SINAL, com a FENAFIRC e FONACATE tem trabalhado apresentação de emendas. Ainda não definimos a participação no Ato do dia 14.4.16. Tivemos reação da base contra o lançamento da Campanha 2016 enquanto ainda pendente a aprovação dos acordos da campanha 2015.

SINASEFE – O SINASEFE acaba de realizar seu 30° Congresso, de 18 a 21 de março. Neste Congresso foi eleita a nova Direção Nacional  do SINASEFE. A primeira reunião da entidade será nos dias 3 e 4 de abril. Nesta reunião faremos uma discussão e chamando a construção do dia 14.4.16. Ato em combate ao PLP 257/16 e as reivindicações da categoria concernentes a campanha salarial de 2015.

  1. 2.    Conclusão da Organização do Ato do dia 14.4.16, Cartaz e Boletim.

A partir dos informes prestados pelas entidades presentes, houve uma rodada de avaliação sobre a manutenção e natureza do ato do dia 14.4.16, afunilando para o entendimento de que é necessário manter o Ato como forma de continuar deslanchando a Campanha Unificada dos SPF de 2016, considerando a gravidade do conteúdo do PLP 257/16. Houve entendimento de que, independentemente do desfecho da crise política presente na atual conjuntura, a defesa dos serviços públicos de qualidade para a maioria da população e dos direitos sociais e trabalhistas se torna ainda mais necessária com os últimos acontecimentos. As entidades farão esforços para ampliar a mobilização e a participação de suas bases no Ato, especialmente para a participação das cidades mais próximas de Brasília/DF.

Além disso foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

1)    A CONDSEF vai protocolar Ofícios ao MPOG cobrando reunião com o governo e ao e ao Congresso Nacional - presidente da Câmara dos Deputados - para manifestar o desacordo do Fórum com o PLP 257/16.

 

2)    Foi aprovado o cartaz retirando a referência sobre a ocupação das ruas de Brasília/DF e destacando o mote da Campanha Unificada 2016.

 

3)    Próxima reunião do Fórum será no dia 5.4.16, na sede do ANDES-SN, às 14 horas com a seguinte pauta: a) Ação contra o PLP 257/16; b) Detalhamento do Ato do dia 14.4.16. (Concentração e atividades a serem realizadas).

 

4)    Sobre o texto de convocação para o Ato foi enviado a proposta produzida pelo ANDES-SN para apreciação das demais entidades que terão até às 18 horas de hoje para enviarem suas contribuições, devendo a versão final ser fechada pela Comissão responsável (ANDES-SN, CONDSEF e FENASPS)  até amanhã dia 31.3.16.

 

5)    Intensificar a articulação com as entidades dos Servidores Públicos estaduais e municipais para definir ações de enfrentamento ao PLP 257/16.

 

6)    O ANDES-SN se responsabilizará pelas providências referentes a realização do Ato (Autorizações).

A reunião agendada para a parte da tarde com outros movimentos sociais, para tratar do Ato do dia 14.4.16, foi suspensa por falta de corum.

Relatório elaborado por Jacob Paiva (ANDES-SN), Paulo H. Garrido (ASFOC-SN) e Marcelo Vargas  (CNESF).

 

 

FORUM DAS ENTIDADES NACIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS 

 

 

 

 

Quinta, 31 Março 2016 17:03

 

 

Circular nº 065/16

Brasília, 30 de março de 2016

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros,

 

 

Convocamos reunião do Setor dos docentes das IFES conforme o que se segue:

Data: 15 e 16 de abril de 2016 (sexta e sábado)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar, Brasília/DF)

Início: às 9h do dia 15/04

Término: às 17h do dia 16/04

Pauta:

1 - Informes da diretoria;

2 - Informes das seções sindicais;

3 - Avaliação da Conjuntura e dos encaminhamentos da reunião do setor dos dias 12 e 13 de março;

4 - Outros assuntos;

5 - Encaminhamentos.

 

Ressaltamos que no dia 14 de abril ocorrerá o Ato Nacional dos SPF em Brasília e convocamos a participação das seções sindicais.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

 

Quinta, 31 Março 2016 14:57

 

Sindicato convocará assembleia geral da categoria para o dia 07/04

 

A pauta da última reunião do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe), realizada na segunda-feira (28/03), trouxe entre os pontos de discussão uma sugestão de alteração da Resolução Consepe nº 158/2010, que dispõe sobre as normas para distribuição de encargos didáticos, segundo o regime de trabalho dos docentes.

 

Essa proposta de discussão no Consepe alertou a diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind), os membros do Comando Local de Mobilização (CLM) do sindicato, entre outros professores, que manifestaram sua preocupação de maneira individual. A Adufmat-Ssind e o CLM articularam com parte dos integrantes do Consepe, no sentido de protelar a apreciação da proposta, para que ela seja efetivamente discutida pelos principais interessados: os professores.

 

Para o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, é uma grande surpresa que a reitora Maria Lúcia Cavalli Neder queira levar essa discussão ao Consepe nesse momento, visto que a Resolução 158/10 é um dos pontos da pauta de reivindicação da categoria, que está em negociação desde o ano passado, e só foi suspensa durante o período de consulta para a Reitoria, a pedido de Cavalli.

 

“Nós articulamos com membros do Consepe, dialogamos com representações dos campi do interior, porque entendemos que esse debate está proposto de maneira e num momento que não deveria. É no mínimo curioso que a minuta tenha sido entregue aos membros do Conselho na véspera de feriado de Páscoa, e em período de eleição para reitor. Qualquer alteração nesse documento mexe com a vida dos professores e precisa ser feita de maneira cuidadosa. A Adufmat-Ssind, inclusive, coloca a Resolução 158 como um dos pontos da pauta interna de negociação. A reitora sabe disso”, afirma o presidente.

 

De acordo com o professor Fernando Nogueira, membro da comissão do Consepe que elaborou a proposta de alteração, as mudanças visam atender algumas orientações que resultaram de uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU). Dentre elas estariam o estabelecimento mais claro de carga horária máxima em função do regime de trabalho docente, definições de aferição e controle de Planejamento Individual, e publicidade desse processo.

 

“Não há consenso sobre essa discussão, nem entre os quatro membros da comissão que trabalhou na proposta, nem no Consepe como um todo. Acredito que esse é um assunto para discutir sem pressa, com cautela. Na minha opinião, as alterações de agora devem interferir o mínimo na Resolução, só para atender as observações da CGU. Mas há quem defenda, dentro do Consepe, que ela seja toda alterada”, explicou o docente.  

 

A professora Marluce Silva, membro do CLM da Adufmat-Ssind e também do Consepe, avalia que não é necessário haver nenhuma alteração na Resolução da maneira como foi proposta, porque as solicitações da CGU requerem, apenas, informações acerca das atividades desenvolvidas. “A CGU pediu informações, ela não pede alteração nenhuma, e nem tem função de opinar sobre o trabalho docente. A Reitoria deve apenas informar que essas atividades são acompanhadas pelos órgãos colegiados da universidade”, disse a docente. Foi a partir dessa colocação, que a grande maioria dos membros do Consepe entendeu, na reunião de segunda-feira, que ainda não era o momento para discutir a proposta.  

 

Ao saber que a pauta poderia ser debatida, os professores da UFMT campus Araguaia analisaram a minuta, e emitiram uma carta ao Consepe. Nela, também solicitam que o tempo para debate seja ampliado e afirmam: “manifestamos nossa inquietação com a falta de tempo e diálogo para mudanças tão importantes na Academia, e com a progressiva tentativa de aumentar os encargos didáticos dos docentes da UFMT, retrocedendo na construção de uma universidade dinâmica e que seja referência em ensino, pesquisa e extensão”. Em seguida, os docentes elencam pontos da Resolução que ainda devem ser amplamente debatidos (a íntegra do documento segue no arquivo anexo abaixo).

 

A Reitoria da UFMT já convocou nova reunião do Consepe para debater a questão, com pauta única, para o dia 11/04, período da manhã.

 

A Adufmat-Ssind planeja convocar uma assembleia geral para a próxima quinta-feira (07/04), para deliberações com a categoria as próximas ações, tendo em vista que a própria resolução é uma das demandas apresentadas pelos docentes à administração superior na pauta interna, que está em negociação desde o final do ano passado, e a própria democracia interna da universidade - isto é, a maneira com que as decisões são tomadas na instituição - foi um importante ponto de diálogo entre docentes e Reitoria nesse processo de negociação (saiba mais: leia aqui matéria publicada em novembro de 2015).    

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Quinta, 31 Março 2016 14:51

 

Sindicato convocará assembleia geral da categoria para o dia 07/04

 

A pauta da última reunião do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe), realizada na segunda-feira (28/03), trouxe entre os pontos de discussão uma sugestão de alteração da Resolução Consepe nº 158/2010, que dispõe sobre as normas para distribuição de encargos didáticos, segundo o regime de trabalho dos docentes.

 

Essa proposta de discussão no Consepe alertou a diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind), os membros do Comando Local de Mobilização (CLM) do sindicato, entre outros professores, que manifestaram sua preocupação de maneira individual. A Adufmat-Ssind e o CLM articularam com parte dos integrantes do Consepe, no sentido de protelar a apreciação da proposta, para que ela seja efetivamente discutida pelos principais interessados: os professores.

 

Para o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, é uma grande surpresa que a reitora Maria Lúcia Cavalli Neder queira levar essa discussão ao Consepe nesse momento, visto que a Resolução 158/10 é um dos pontos da pauta de reivindicação da categoria, que está em negociação desde o ano passado, e só foi suspensa durante o período de consulta para a Reitoria, a pedido de Cavalli.

 

“Nós articulamos com membros do Consepe, dialogamos com representações dos campi do interior, porque entendemos que esse debate está proposto de maneira e num momento que não deveria. É no mínimo curioso que a minuta tenha sido entregue aos membros do Conselho na véspera de feriado de Páscoa, e em período de eleição para reitor. Qualquer alteração nesse documento mexe com a vida dos professores e precisa ser feita de maneira cuidadosa. A Adufmat-Ssind, inclusive, coloca a Resolução 158 como um dos pontos da pauta interna de negociação. A reitora sabe disso”, afirma o presidente.

 

De acordo com o professor Fernando Nogueira, membro da comissão do Consepe que elaborou a proposta de alteração, as mudanças visam atender algumas orientações que resultaram de uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU). Dentre elas estariam o estabelecimento mais claro de carga horária máxima em função do regime de trabalho docente, definições de aferição e controle de Planejamento Individual, e publicidade desse processo.

 

“Não há consenso sobre essa discussão, nem entre os quatro membros da comissão que trabalhou na proposta, nem no Consepe como um todo. Acredito que esse é um assunto para discutir sem pressa, com cautela. Na minha opinião, as alterações de agora devem interferir o mínimo na Resolução, só para atender as observações da CGU. Mas há quem defenda, dentro do Consepe, que ela seja toda alterada”, explicou o docente.  

 

A professora Marluce Silva, membro do CLM da Adufmat-Ssind e também do Consepe, avalia que não é necessário haver nenhuma alteração na Resolução da maneira como foi proposta, porque as solicitações da CGU requerem, apenas, informações acerca das atividades desenvolvidas. “A CGU pediu informações, ela não pede alteração nenhuma, e nem tem função de opinar sobre o trabalho docente. A Reitoria deve apenas informar que essas atividades são acompanhadas pelos órgãos colegiados da universidade”, disse a docente. Foi a partir dessa colocação, que a grande maioria dos membros do Consepe entendeu, na reunião de segunda-feira, que ainda não era o momento para discutir a proposta.  

 

Ao saber que a pauta poderia ser debatida, os professores da UFMT campus Araguaia analisaram a minuta, e emitiram uma carta ao Consepe. Nela, também solicitam que o tempo para debate seja ampliado e afirmam: “manifestamos nossa inquietação com a falta de tempo e diálogo para mudanças tão importantes na Academia, e com a progressiva tentativa de aumentar os encargos didáticos dos docentes da UFMT, retrocedendo na construção de uma universidade dinâmica e que seja referência em ensino, pesquisa e extensão”. Em seguida, os docentes elencam pontos da Resolução que ainda devem ser amplamente debatidos (a íntegra do documento segue no arquivo anexo abaixo). 

 

A Reitoria da UFMT já convocou nova reunião do Consepe para debater a questão, com pauta única, para o dia 11/04, período da manhã.

 

A Adufmat-Ssind planeja convocar uma assembleia geral para a próxima quinta-feira (07/04), para deliberações com a categoria as próximas ações, tendo em vista que a própria resolução é uma das demandas apresentadas pelos docentes à administração superior na pauta interna, que está em negociação desde o final do ano passado, e a própria democracia interna da universidade - isto é, a maneira com que as decisões são tomadas na instituição - foi um importante ponto de diálogo entre docentes e Reitoria nesse processo de negociação (saiba mais: leia aqui matéria publicada em novembro de 2015).    

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Quarta, 30 Março 2016 18:22

 

A cobrança de informações sobre o impacto do fim do abono permanência também está na pauta da agenda de lutas do Setor das Ifes

 

O orçamento para 2016 e o impacto da suspensão do abono permanência e de concursos públicos nos quadros docentes das Instituições Federais de Ensino estão no foco da luta dos docentes das IFE no mês de março, com o objetivo de instrumentalizar as ações do ANDES-SN. Conforme os encaminhamentos e deliberações do 35° Congresso do Sindicato Nacional, realizado em janeiro deste ano em Curitiba (PR), e também da última reunião do Setor das Ifes (12 e 13 de março), as seções sindicais devem cobrar das administrações locais o fornecimento dos dados acerca dessas temáticas.

 

De acordo com a Circular n° 063, as seções sindicais do Setor das Ifes tem até o dia 31 de março, quinta-feira, para enviar à secretaria do ANDES-SN informações sobre o impacto da suspensão do abono permanência e de concursos públicos. Já a Circular n° 064/2016 orienta a necessidade de pressionar os dirigentes das instituições a divulgarem o montante de verbas de custeio e de capital orçado e executado nos anos de 2015 e o orçado para 2016, dando continuidade à campanha “Abre as contas, Reitor (a)”, deslanchada na greve dos docentes federais em 2015

 

Segundo Francisco Jacob Paiva da Silva, 1° secretário e um dos coordenadores do Setor das Ifes do ANDES-SN, é importante a participação das seções sindicais,  pois estas informações são fundamentais para dar continuidade às ações deliberadas do 35° Congresso, para o diálogo em reunião com o governo federal e também para dar ampla divulgação à verdadeira extensão e efeito dos cortes orçamentários nas atividades das IFE.

 

“É de extrema importância que as seções sindicais façam um esforço político, coletem esses dados e disponibilizem para o Setor das Federais dentro dos prazos estipulados para que possamos ir munidos às reuniões com o governo, já que protocolamos a pauta de reivindicações dos docentes de 2016 nos ministérios da Educação (MEC) e do Orçamento, Planejamento e Gestão (Mpog). Além disso, temos que evidenciar para a sociedade os danos que essas políticas de contenção de gastos adotadas pelo governo causarão às instituições federais de ensino e às atividades de ensino, pesquisa e extensão”, disse. No documento protocolado no último dia 14, constam as reivindicações dos docentes federais acerca do caráter público das instituições federais públicas, das condições de trabalho, da garantia de autonomia, da reestruturação da carreira e da valorização salarial de ativos e aposentados.

 

Jacob Paiva ressalta que, caso os dirigentes se recusem a detalhar as informações solicitadas, as seções sindicais podem recorrer à Lei de Acesso a Informação e também ao Ministério Público. “Muitas das deliberações só podem ser efetivadas com a participação e compromisso das seções sindicais no levantamento de dados e na execução de ações políticas locais em cada instituição. E é um direito da sociedade e da comunidade acadêmica ter acesso a esses dados e saber o impacto que essas medidas, como o fim do abono somado à inexistência de novos concursos públicos, terão no quantitativo de docentes das instituições, uma vez que a saída de vários docentes deixará uma lacuna nas atividades de ensino, pesquisa e extensão”, pontuou.

 

O diretor do ANDES-SN ressaltou ainda que as informações sobre os orçamentos das IFE são fundamentais para que tanto o Sindicato Nacional quanto a sociedade em geral saibam como os novos cortes impactarão na manutenção de serviços que já existem ou na ampliação de novos serviços criados com a expansão da Educação Federal.

 

Nos dias 15 e 16 de abril, os representantes do Setor das Ifes se reúnem em Brasília (DF), na sede do Sindicato Nacional. Paiva ressalta que a reunião do Setor ocorre logo após o ato nacional dos Servidores Públicos Federais, na capital federal, convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, para o dia 14.

 

Fonte: ANDES-SN

 

Terça, 29 Março 2016 18:40

 

A Adufmat-Ssind, Seção Sindical do ANDES-SN, convida todos os interessados para participar de dois encontros dedicados à análise de conjuntura, que serão realizados nessa sexta-feira, 01 de abril de 2016, às 9h e às 19h.

 

Os convidados para provocar o debate no período da manhã são os professores Wescley Pinheiro (Dep. de Serviço Social/UFMT) e Luiz Alberto Scaloppe (Ministério Público de MT e Faculdade de Direito/UFMT). A mediação será feita pela professora do Dep. de Serviço Social da UFMT, Marluce Silva.

 

À noite, a professora Alair Silveira (Dep. de Sociologia e Ciência Política/UFMT) e o diretor do MST, Antônio Carneiro, realizam o debate, que será mediado pela professora Vanessa Furtado (Dep. de Psicologia/UFMT).

 

Os movimentos sociais estão em alerta diante do cenário político nacional, e várias entidades se manifestam publicamente, boa parte delas ressaltando a necessidade de união e mobilização dos trabalhadores.

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

 

  

Terça, 29 Março 2016 18:36

 

A Adufmat-Ssind, Seção Sindical do ANDES-SN, convida todos os interessados para participar de dois encontros dedicados à análise de conjuntura, que serão realizados nessa sexta-feira, 01 de abril de 2016, às 9h e às 19h.

 

Os convidados para provocar o debate no período da manhã são os professores Wescley Pinheiro (Dep. de Serviço Social/UFMT) e Luiz Alberto Scaloppe (Ministério Público de MT e Faculdade de Direito/UFMT). A mediação será feita pela professora do Dep. de Serviço Social da UFMT, Marluce Silva.

 

À noite, a professora Alair Silveira (Dep. de Sociologia e Ciência Política/UFMT) e o diretor do MST, Antônio Carneiro, realizam o debate, que será mediado pela professora Vanessa Furtado (Dep. de Psicologia/UFMT).

 

Os movimentos sociais estão em alerta diante do cenário político nacional, e várias entidades se manifestam publicamente, boa parte delas ressaltando a necessidade de união e mobilização dos trabalhadores.

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

 

  

Terça, 29 Março 2016 09:33

 

A CSP-Conlutas, entidade à qual o ANDES-SN é filiado, e o Espaço de Unidade de Ação convocam para a próxima sexta-feira, 1° de abril, um dia nacional de lutas com paralisações, manifestações e atos públicos em diversos estados do país em contraposição à retirada de direitos dos trabalhadores - promovida pelos governos federal, estaduais e municipais.

 

Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, diante da atual conjuntura, de crise política e econômica no país e de ataques aos direitos dos trabalhadores, é preciso unificar as lutas e reunir esforços de todas as categorias dos trabalhadores, juventude e movimentos sociais e populares para construir uma alternativa classista à situação atual.

 

“Denunciaremos o verdadeiro golpe no ato do dia 1° de abril, Dia da Mentira. Nós repudiamos as manipulações da mídia e da Justiça no processo da Operação Lava Jato e os processos políticos em torno dela. Mas, independente disso, repudiamos também o processo de ajuste fiscal, que é o verdadeiro golpe que ataca a classe trabalhadora do país”, criticou Rizzo.

  

A Lei Antiterrorismo, o veto à auditoria da dívida pública, a proposta de Reforma Fiscal e, possivelmente, de uma nova Contrarreforma da Previdência são algumas das recentes ações e propostas do governo federal, que privilegiam os grandes empresários sinalizando o compromisso com o grande Capital em detrimento da classe trabalhadora.

 

Para o presidente do Sindicato Nacional, é de extrema importância a participação dos docentes, por meio das suas seções sindicais, nas manifestações do dia 1° de abril e, também, no grande ato nacional dos Servidores Públicos Federais (SPF), que será realizado em 14 de abril, em Brasília (DF), e integra o calendário de mobilizações do ANDES-SN. “Estamos chamando em todos os estados, atos e manifestações para denunciar a farsa da ‘solução’ da crise, que irá atacar cada vez mais as condições de vida da classe trabalhadora do país”, disse.

Confira aqui o boletim da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas com a convocatória do ato. 

 

Serão coordenados atos unificados nesta data nas cidades:

 

Salvador (BA) - Ato na Praça da Piedade, às 15h.

 

Natal (RN) - Ato, às 15h, no cruzamento da Av. Salgado Filho com a Av. Bernardo Vieira.

 

São Luís (MA) - Ato em frente à Assembleia Legislativa às 7h. Comunidades quilombolas do Moquibom realizarão atividades no interior do Estado.

 

Vitória e Serra (ES) - Panfletagem e agitação na entrada da Vale

 

Florianópolis (SC) - Ato em frente ao TICEN, às 17h.

 

Curitiba (PR) - Ato na Praça Santos Andrade com panfletagem a partir das 10h. Concentração às 12h

 

São Paulo (SP) - Ato com concentração será às 16h no Vão do Masp, na avenida Paulista.

 

Belém (PA) – Ato com concentração, às 17h, no mercado de São Brás.

 

Belo Horizonte (MG) – Ato de servidores federais, municipais e estaduais, com concentração às 14h, na Praça Sete. Mais tarde, às 18h, haverá um Tribunal Popular contra os crimes da Samarco/Vale/BHP.

 

Porto Alegre (RS) – Ato com concentração às 10h30 na esquina Democrática com caminhada até o Palácio do Governo.

 

Manaus (AM)- Manifestação às 9h em frente à sede da Prefeitura de Manaus.

 

Rio de Janeiro (RJ) - Ato será às 17h na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).

 

 

Fonte: ANDES-SN (com informações da CSP-Conlutas)

 

 

 

 
Terça, 29 Março 2016 09:23

 

 

"ALERTA : Resolução 158/2010"

 

 

 *Texto enviado pelo Prof. Dr. Alexandre Paulo Machado.

 

            Caros Professores,

 

         Às vésperas da mudança de mandato na UFMT, fomos surpreendidos na semana passada sobre a notícia de que a resolução 158/2010 entraria na pauta do CONSEPE, já com comissão constituída e proposta pronta para ser votada (anexa).

 

           Felizmente, a proposta foi retirada da pauta no dia 28/03/16 e, talvez, seja reinserida no dia 11/04/16.

 

 

          Como de outras vezes, há uma certa “urgência” no ar para que a proposta anexada seja apreciada e votada.  

 

           Ontem (28/03/16) verifiquei que muitos docentes não sabiam ou sabem sobre esse remendo ao trapo velho 158, embora vestirá a todos, sem exceção, num modelito que talvez seja pior do que o atual.  

 

            Por isso, encaminho a proposta em anexo para que todos os docentes da UFMT tenham acesso, compartilhem, participem e opinem sobre os rumos dessa resolução, o que envolve nossas vidas e destinos.

 

          Em 2012, as categorias dos docentes, técnicos e estudantes propuseram a necessidade de mudanças na 158, reafirmando essa vontade na pauta interna de 2015 (anexo). Nós acreditamos que a mudança nesta resolução impacta a vida futura da academia e, por isso, deveriam ter ampla participação através de consultas democratizadas nos departamentos, faculdades e institutos (ver item democracia interna de nossa pauta 2015).

 

       Elementos importantes que envolvem nossa carreira, trabalho e direitos, além de direcionar a vida institucional quanto à pesquisa, ensino e extensão podem ser inseridos para construir ou destruir um projeto de universidade, o que dependerá exclusivamente de nossa vontade, capacidade de reflexão e racionalização frente ao que se engendra.

 

         Por mais que seja utópico, seria bom buscarmos por uma norma que produzisse efeitos sinérgicos entre os indivíduos e benéficos para o coletivo na sua integralidade ou, ao menos, para a sua maioria.  No entanto, uma regra ruim, além de não contemplar a maioria, desagrada e desmotiva, causando-nos ainda mais problemas cumulativamente. Embora alguns acreditem que foram realizados avanços na 158, há necessidade reafirmada de mudança pela categoria docente, mas que estas cheguem de forma democrática, cautelosa, sem atropelos, ressignificando diuturnamente nossas esperanças e a dignidade de nosso trabalho, tendo segurança jurídica e, principalmente, sendo eficiente em revelar dias melhores a esta instituição e ao povo deste Estado.

 

         Um grande abraço, boa semana e na certeza que juntos venceremos as cascas de bananas espalhadas no caminho!

         

       Prof Dr Alexandre Paulo Machado

                Departamento de Ciências Básicas em Saúde

Faculdade de Medicina

Membro do Conselho Fiscal da Adufmat

Segunda, 28 Março 2016 16:45

Clique no arquivo anexo abaixo para ler o Boletim.