Professores de diferentes sistemas públicos de São Paulo viverão um 2016 difícil, com pouca perspectiva de reajuste salarial. Uma greve já começa a ser desenhada.
Os orçamentos aprovados para este ano praticamente não deixam margem para aumento salarial aos docentes da rede estadual de educação básica (a maior do país) e das universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp).
O dinheiro reservado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) para as escolas básicas é apenas 0,9% superior ao de 2015, quando a inflação foi de 10,6%, de acordo com o IPCA, do IBGE.
No ano passado, quando o orçamento para a Secretaria da Educação havia sido 5% maior do que em 2014, a categoria ficou sem reajuste.
Em sua posse, semana passada, o novo secretário de Educação, José Renato Nalini, disse que valorizar a carreira docente é prioridade.
Mas Nalini afirmou também que, se tivesse de negociar naquele momento com os sindicatos, "mostraria os dados da economia, que está em claro desaquecimento".
Segundo Nalini, "São Paulo só está conseguindo pagar os salários em dia e mantendo todos os funcionários porque tem uma gestão austera". Estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul dividiram o pagamento dos servidores.
"Não podemos aceitar dois anos sem nem reposição da inflação", afirmou a presidente da Apeoesp (sindicato dos professores estaduais), Maria Izabel Noronha.
Em 2015, a categoria fez a maior greve da história, que durou três meses. Nem assim conseguiu reajuste. Noronha reclama que outras categorias, como os metroviários, receberam reajuste (8,29%).
"Não descarto uma greve, a partir de março ou abril", afirmou Noronha -os orçamentos aprovados podem sofrer alteração durante o ano.
No mandato anterior de Alckmin (2011-2014), houve plano de reajuste para os quatro anos para os educadores, que somou 45% (incluindo nesse percentual incorporação de gratificações).
A rede estadual de ensino tem 220,7 mil professores.
SUPERIOR
A situação nas universidades não é melhor. O orçamento da USP aprovado para gasto com pessoal é apenas 2,8% superior ao de 2015; na Unicamp, 4%; na Unesp, 8%. As três têm 12 mil docentes.
Tradicionalmente a negociação salarial é única para as três universidades. Ou seja, se uma não pode conceder reajuste, trava as demais.
A USP informou que o dissídio só será negociado em abril e maio. A associação de docentes da USP disse que ainda não analisou o orçamento de 2016, mas que "ao longo de sua trajetória sempre repeliu arrocho salarial".
Já a Secretaria Municipal de Educação paulistana está com verba 13% superior a 2015. A pasta não quis informar se haverá reajuste.
Fonte: Fábio Takahashi - Folha de S. Paulo
O Ministério da Educação (MEC) revogou na segunda-feira (1º) medida que restringia os repasses do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) às instituições de ensino privadas. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o governo volta a repassar, uma vez por mês, até 100% dos recursos públicos possíveis às instituições particulares.
O Fies oferece a estudantes financiamento de cursos em instituições privadas de ensino. Pelo programa, o MEC paga as instituições com títulos do Tesouro. Em datas especificadas pelo FNDE, as instituições podem optar por resgatar os títulos para pagar tributos ou, como o valor dos títulos pode ser maior do que os impostos, podem ainda solicitar a recompra de títulos excedentes pelo governo. O valor pago é depositado em conta criada para tal.
No final de 2014, uma portaria determinou que a recompra não poderia exceder o valor previsto do repasse no mês seguinte. Por conta disso, em novembro de 2015, as instituições receberam 60% e, em dezembro, 80% do valor esperado. Uma nova portaria, que revoga a limitação, foi publicada na segunda-feira no Diário Oficial da União. Agora, o FNDE pode recomprar 100% dos títulos das instituições, o que será feito em 12 vezes este ano, conforme cronograma disponível às entidades mantenedoras.
De acordo com o MEC, para este ano, a previsão para o orçamento do Fies é R$ 18,7 bilhões. Olgaíses Maués, 2ª vice-presidente da Regional Norte II e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN, avalia que a medida demonstra, novamente, a prioridade de investimento do governo federal na educação privada.
“O governo reafirma sua prioridade de investimento no setor privado, enquanto segue penalizando a educação pública. O orçamento do FIES é maior que o total de cortes na educação no ano de 2015. Essa alteração de regras privilegia, novamente, o setor privado”, critica a docente.
Olgaíses cita diversos problemas enfrentados por universidade públicas em decorrência de cortes orçamentários e do ajuste fiscal, tais quais a restrição de viagens para participação em bancas e a diminuição do pagamento de serviços terceirizados de limpeza e segurança. Para a docente, os problemas das universidades públicas ficarão ainda mais visíveis com o retorno do ano letivo.
MEC destina mais R$ 111,5 milhões para o Sistema S
Na quarta-feira (3), o MEC apresentou outra medida que privilegia o investimento de dinheiro público em educação privada. O governo vai destinar R$ 111,5 milhões a mais ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para o financiamento de bolsas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Fonte: ANDES-SN (com informações de Agência Brasil)
Quando o professor do departamento de Letras da UFMT, Antônio Rodrigues Pimentel, escreveu, em 1986, o poema “Velhos Tachos”, inspirado pelos objetos que decoravam o saguão do teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), provavelmente não imaginava que, anos mais tarde, eles ainda estariam lá, compondo o cenário preparado para uma emocionante homenagem a ele. É... talvez, pela perspicácia e inteligência, qualidades ressaltadas por todos aqueles que tiveram o privilégio da convivência com Pe. Pimentel, ele imaginasse, sim, que isso pudesse acontecer um dia.
De fato, nessa quarta-feira, 03/01, o Foyer do teatro da UFMT, onde estão alguns dos tachos contemplados por Pimentel, fizeram parte de uma bela cerimônia, que trouxe à tona uma importante parte da sua história como professor, padre e poeta, e também parte das histórias da UFMT, do estado e do país.
Os tachos que ainda decoram o teatro da UFMT decoram, igualmente, a capa do livro do professor Roberto Boaventura da Silva Sá, que tem o título “Abrangência dos vôos poéticos de Avoante do Cariri”. “Aqueles tachos, mais do que decorar espaços, dialogam com profundas e doloridas passagens da nossa história”, pontuou Boaventura. Fizeram parte da vida nos engenhos durante o período colonial brasileiro.
É justamente porque o contexto social está muito presente nas linhas escritas pelo Pe. Pimentel - ou Avoante do Cariri, como também ficou conhecido - que Boaventura dedicou-se a analisar o conjunto da sua obra, deixado pelo próprio autor na mesa de Boaventura apenas dois dias antes da sua (estranha) morte, em 2007. Certamente uma relíquia inestimável! Mas naquele dia, 05/02/2007, duas questões que jamais seriam respondidas se colocaram: por que as obras foram entregues, e por que todos os livros tinham, escrito à mão, exatamente a mesma dedicatória: “Ao professor Roberto, expoente da Adufmat”. Diante da rápida e inesperada partida que impossibilitou agradecê-lo, Boaventura decidiu, então, homenageá-lo.
Relatos de amigos, colegas, alunos e admiradores retrataram uma relação entre Avoante e a universidade que, aos novatos, é difícil reconhecer. Professor interessado no contato com a população, de olhar atento aos menos favorecidos e às questões sociais, Pe. Pimentel estava sempre disposto a brincar com o conhecimento e apresentar ou descobrir o novo. Certamente, ficaria entristecido se presenciasse as políticas de privatização que avançam sobre sua querida “universidade da selva”, dentre elas, a PEC 395/2014, que autoriza a cobrança de projetos de extensão, um dos tripés da universidade que Pimentel valorizava, pela possibilidade de aproximação entre a comunidade acadêmica e a população local.
Poliglota, escrevia sem nenhuma dificuldade textos em idiomas como latim e francês. Numa perspectiva sempre crítica, registrou sua posição contrária ao regime militar e questionou duramente o sistema capitalista. “Ele não era atrevido, como eu, ou polemista, como alguém me chamou. Ele tinha um jeito especial de fazer a crítica, pela poesia, que às vezes, acredito, fala mais alto do que os textos que eu costumo escrever”, disse Boaventura.
Os ex-reitores da UFMT, professores Benedito Pedro Dorileo e Fernando Nogueira de Lima, também ressaltaram o compromisso social de Pe. Pimentel. “Ele prezava pelo contato com a população menos favorecida. Ele tinha essa compreensão de que é preciso ampliar o contato da universidade com a sociedade, com a comunidade toda, com a periferia. É preciso tirar os doutores do ar condicionado e levar para as ruas”, afirmou Dorileo.
O professor Fernando Nogueira destacou que aprendeu, com o Pe. Pimentel, que o trabalho intelectual, em especial na universidade, exige que as pessoas tomem posições, e foi assim que entendeu a importância de escrever e emitir opinião. “Também tenho aprendido com você, nessa sua caminhada, com seus textos, Roberto”, acrescentou Nogueira.
Um outro objetivo do autor de “Abrangência dos voos poéticos”, além de homenagear o professor Pimentel, foi abordado pelo ex-reitor Pedro Dorileo: “esse é um momento muito importante para reviver a história dele [Avoante], até para cobrar pesquisas da UFMT acerca do seu trabalho”, observou.
A atual reitora, professora Maria Lúcia Cavalli Neder, contou algumas histórias da sua relação com o mestre e amigo pessoal, que chegou a dedicar a ela um de seus poemas, intitulado “Bodocó”. O nome é de um município do interior do Pernambuco, onde nasceu a mãe da professora, sobre a qual conversavam bastante. “Quem quiser saber quem era Maria Lúcia aos 22 anos, pode ler o poema”, brincou a reitora.
A presidente da Academia Mato-grossense de Letras e professora da UFMT, Marília Beatriz, enviou uma carta de apresentação do livro, que faria pessoalmente, não fosse o ataque de um mosquito transmissor do zika vírus. “Roberto constrói uma leitura precisa e preciosa da obra do Avoante, desmistificando, inclusive, algumas interpretações errôneas”, escreveu no documento, cuja leitura foi feita pelo professor Elias Andrade.
O professor Abel Santos iniciou sua homenagem com um canto gregoriano, e também relembrou dos bons momentos de convívio com o Pe. Pimentel. Sua mania de brincar com as línguas proporcionou, ao final do evento, uma dinâmica: o professor Germano Aleixo Filho lia as cantigas brasileiras traduzidas pelo Avoante para o latim, e a plateia tentava adivinhar quais eram.
A professora e uma das fundadora da UFMT, Therezinha Arruda, prestigiou o lançamento, e foi fortemente aplaudida ao receber as honras de sua presença, com palavras do professor Roberto Boaventura.
Um dos momentos de maior emoção foi a leitura de “Velhos Tachos”, feita pela ex-aluna de Pimentel, Claudete Rachid Jaudy. O poema segue transcrito abaixo, acompanhado de um link que remete a análise feita pelo professor Roberto Boaventura.
Velhos Tachos
Avoante do Cariri
Desovas em Trovas III, 1986
“Aposentados vos contemplo, ó tachos,
Relíquias eloquentes de um passado!
Recendeis a heroísmo embalsamado,
Acrisolado em mil e um despachos.
Centrastes atenção e sapateado,
Escanchados sobre ígneos capachos,
Enquanto ao vosso bojo, erguia-se em cachos
A escuma pardacenta do melado.
Testemunhas da história urdidura
Que as lágrimas transmuta na fartura,
Luzis no báratro de um céu bem atro.
E, ao refogar doçura em dissabores,
Me segredais, de em meio aos bastidores,
Que a vida nada é mais do que um teatro.”
Clique aqui para ler a análise do professor Roberto Boaventura do poema acima.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Quando o professor do departamento de Letras da UFMT, Antônio Rodrigues Pimentel, escreveu, em 1986, o poema “Velhos Tachos”, inspirado pelos objetos que decoravam o saguão do teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), provavelmente não imaginava que, anos mais tarde, eles ainda estariam lá, compondo o cenário preparado para uma emocionante homenagem a ele. É... talvez, pela perspicácia e inteligência, qualidades ressaltadas por todos aqueles que tiveram o privilégio da convivência com Pe. Pimentel, ele imaginasse, sim, que isso pudesse acontecer um dia.
De fato, nessa quarta-feira, 03/01, o Foyer do teatro da UFMT, onde estão alguns dos tachos contemplados por Pimentel, fizeram parte de uma bela cerimônia, que trouxe à tona uma importante parte da sua história como professor, padre e poeta, e também parte das histórias da UFMT, do estado e do país.
Os tachos que ainda decoram o teatro da UFMT decoram, igualmente, a capa do livro do professor Roberto Boaventura da Silva Sá, que tem o título “Abrangência dos vôos poéticos de Avoante do Cariri”. “Aqueles tachos, mais do que decorar espaços, dialogam com profundas e doloridas passagens da nossa história”, pontuou Boaventura. Fizeram parte da vida nos engenhos durante o período colonial brasileiro.
É justamente porque o contexto social está muito presente nas linhas escritas pelo Pe. Pimentel - ou Avoante do Cariri, como também ficou conhecido - que Boaventura dedicou-se a analisar o conjunto da sua obra, deixado pelo próprio autor na mesa de Boaventura apenas dois dias antes da sua (estranha) morte, em 2007. Certamente uma relíquia inestimável! Mas naquele dia, 05/02/2007, duas questões que jamais seriam respondidas se colocaram: por que as obras foram entregues, e por que todos os livros tinham, escrito à mão, exatamente a mesma dedicatória: “Ao professor Roberto, expoente da Adufmat”. Diante da rápida e inesperada partida que impossibilitou agradecê-lo, Boaventura decidiu, então, homenageá-lo.
Relatos de amigos, colegas, alunos e admiradores retrataram uma relação entre Avoante e a universidade que, aos novatos, é difícil reconhecer. Professor interessado no contato com a população, de olhar atento aos menos favorecidos e às questões sociais, Pe. Pimentel estava sempre disposto a brincar com o conhecimento e apresentar ou descobrir o novo. Certamente, ficaria entristecido se presenciasse as políticas de privatização que avançam sobre sua querida “universidade da selva”, dentre elas, a PEC 395/2014, que autoriza a cobrança de projetos de extensão, um dos tripés da universidade que Pimentel valorizava, pela possibilidade de aproximação entre a comunidade acadêmica e a população local.
Poliglota, escrevia sem nenhuma dificuldade textos em idiomas como latim e francês. Numa perspectiva sempre crítica, registrou sua posição contrária ao regime militar e questionou duramente o sistema capitalista. “Ele não era atrevido, como eu, ou polemista, como alguém me chamou. Ele tinha um jeito especial de fazer a crítica, pela poesia, que às vezes, acredito, fala mais alto do que os textos que eu costumo escrever”, disse Boaventura.
Os ex-reitores da UFMT, professores Benedito Pedro Dorileo e Fernando Nogueira de Lima, também ressaltaram o compromisso social de Pe. Pimentel. “Ele prezava pelo contato com a população menos favorecida. Ele tinha essa compreensão de que é preciso ampliar o contato da universidade com a sociedade, com a comunidade toda, com a periferia. É preciso tirar os doutores do ar condicionado e levar para as ruas”, afirmou Dorileo.
O professor Fernando Nogueira destacou que aprendeu, com o Pe. Pimentel, que o trabalho intelectual, em especial na universidade, exige que as pessoas tomem posições, e foi assim que entendeu a importância de escrever e emitir opinião. “Também tenho aprendido com você, nessa sua caminhada, com seus textos, Roberto”, acrescentou Nogueira.
Um outro objetivo do autor de “Abrangência dos voos poéticos”, além de homenagear o professor Pimentel, foi abordado pelo ex-reitor Pedro Dorileo: “esse é um momento muito importante para reviver a história dele [Avoante], até para cobrar pesquisas da UFMT acerca do seu trabalho”, observou.
A atual reitora, professora Maria Lúcia Cavalli Neder, contou algumas histórias da sua relação com o mestre e amigo pessoal, que chegou a dedicar a ela um de seus poemas, intitulado “Bodocó”. O nome é de um município do interior do Pernambuco, onde nasceu a mãe da professora, sobre a qual conversavam bastante. “Quem quiser saber quem era Maria Lúcia aos 22 anos, pode ler o poema”, brincou a reitora.
A presidente da Academia Mato-grossense de Letras e professora da UFMT, Marília Beatriz, enviou uma carta de apresentação do livro, que faria pessoalmente, não fosse o ataque de um mosquito transmissor do zika vírus. “Roberto constrói uma leitura precisa e preciosa da obra do Avoante, desmistificando, inclusive, algumas interpretações errôneas”, escreveu no documento, cuja leitura foi feita pelo professor Elias Andrade.
O professor Abel Santos iniciou sua homenagem com um canto gregoriano, e também relembrou dos bons momentos de convívio com o Pe. Pimentel. Sua mania de brincar com as línguas proporcionou, ao final do evento, uma dinâmica: o professor Germano Aleixo Filho lia as cantigas brasileiras traduzidas pelo Avoante para o latim, e a plateia tentava adivinhar quais eram.
A professora e uma das fundadora da UFMT, Therezinha Arruda, prestigiou o lançamento, e foi fortemente aplaudida ao receber as honras de sua presença, com palavras do professor Roberto Boaventura.
Um dos momentos de maior emoção foi a leitura de “Velhos Tachos”, feita pela ex-aluna de Pimentel, Claudete Rachid Jaudy. O poema segue transcrito abaixo, acompanhado de um link que remete a análise feita pelo professor Roberto Boaventura.
Velhos Tachos
Avoante do Cariri
Desovas em Trovas III, 1986
“Aposentados vos contemplo, ó tachos,
Relíquias eloquentes de um passado!
Recendeis a heroísmo embalsamado,
Acrisolado em mil e um despachos.
Centrastes atenção e sapateado,
Escanchados sobre ígneos capachos,
Enquanto ao vosso bojo, erguia-se em cachos
A escuma pardacenta do melado.
Testemunhas da história urdidura
Que as lágrimas transmuta na fartura,
Luzis no báratro de um céu bem atro.
E, ao refogar doçura em dissabores,
Me segredais, de em meio aos bastidores,
Que a vida nada é mais do que um teatro.”
Clique aqui para ler a análise do professor Roberto Boaventura do poema acima.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Após a divulgação do veto da Dilma Rousseff à realização da auditoria da dívida pública com participação popular, emenda prevista no Plano Plurianual (PPA) e encaminhada pelo Congresso para sanção da presidência, a Auditoria Cidadã da Dívida iniciou uma campanha no mês de janeiro para a derrubada do veto, que volta à Câmara dos Deputados, onde os parlamentares decidirão se auditam ou não a dívida que consome quase metade do orçamento do país.
A Auditoria Cidadã da Dívida, da qual o ANDES-SN é colaborador, é uma associação sem fins lucrativos, que luta há 16 anos pela auditoria das dívidas públicas brasileira, interna e externa, federal, estaduais e municipais, prevista na Constituição Federal de 1988, e até hoje não cumprida. Na página eletrônica da associação (www.auditoriacidada.org.br/derrubaoveto) é possível aderir ao abaixo-assinado em defesa da causa. Até esta quarta-feira (3), a campanha conta com o apoio registrado de 3.669 pessoas, das quais 113 deputados e 25 senadores. São necessários, porém, 257 votos na Câmara e 41 no Senado para a derrubada do veto presidencial.
Durante o 35º Congresso do ANDES-SN, realizado entre os dias 25 a 30 de janeiro em Curitiba (PR), os delegados deliberaram pela continuidade da participação do Sindicato Nacional na Campanha Nacional pela Auditoria da Dívida Pública, denunciando o veto da presidência.
Dívida pública
O gasto com juros e amortizações da dívida pública federal atingiu até o início do mês de dezembro de 2015 o valor de R$ 958 bilhões, dos quais grande parte decorre de cobertura de gastos feitos pelo Banco Central com, por exemplo, Operações de Mercado Aberto e de Swap Cambial, da ordem de centenas de bilhões de reais. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, falta uma maior transparência e discussão com a sociedade sobre a real necessidade das altíssimas taxas de juros, responsáveis pelo crescimento da dívida pública e pelo expressivo aumento dos gastos do Tesouro com a dívida.
A auditoria da dívida pública com participação de entidades da sociedade civil, no âmbito do Ministério da Fazenda, havia sido incluída no Plano Plurianual (PPA 2016-2019) por meio de emenda do deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), acatada pela Comissão de Finanças e Tributação, que é o principal órgão colegiado da Câmara dos Deputados sobre o orçamento público. Em sua justificativa para o veto, o governo disse que a auditoria poderia resultar em confronto com o pacto federativo, pois também atingiria estados e municípios, e que a gestão da dívida pública já é realizada de maneira transparente pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Banco Central.
Para a associação, tais justificativas não se sustentam, pois a dívida dos entes federados está profundamente relacionada com o governo federal, sendo que este último é justamente quem cobra a maioria destas dívidas, que precisam ser urgentemente auditada, e tem causado sérios danos às finanças de estados e municípios. “O problema é que nosso passivo é imenso e não se veem as razões para termos chegado a isso, os investimentos realizados. O que existe é um sistema da dívida, que nos faz ficar constantemente atolados”, afirma a Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida e auditora aposentada da Receita Federal, em entrevista ao jornal Correio Braziliense.
Participe
Cidadãos de todo o Brasil podem participar da campanha #DerrubaoVeto. Basta acessar o site da campanha, fazer a assinatura de apoio e contatar os parlamentares via telefone, e-mail e/ou carta, exigindo seus votos para a derrubada do veto à auditoria da dívida pública com participação social. A lista completa com todos os contatos dos parlamentares está disponível também no site da campanha.
Saiba Mais
Dilma veta realização de auditoria da dívida pública
Fonte: ANDES-SN (com informações do Correio Braziliense)
A presidente Dilma Rousseff discursou na tarde de terça-feira (2) no Congresso Nacional, durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativos, e destacou, entre outras propostas, uma nova Reforma da Previdência. Dilma defendeu o aumento da idade mínima de aposentadoria, afirmando que a crise é um “momento doloroso para ser desperdiçado”, e alegando que é nesses períodos que surgem “oportunidades para discutir soluções duradouras”.
Segundo a presidente, no primeiro semestre deste ano, o governo pretende enviar várias propostas de reforma para análise dos parlamentares, dentre elas a Reforma da Previdência. Ao explicar a necessidade desse tipo de reforma, ela ressaltou que a Previdência precisa novamente ter sustentabilidade, "em um contexto de envelhecimento da população". De acordo com a presidente, o intuito é enviar um projeto que "aprimore a aposentadoria por idade e tempo de contribuição". "Um dado ajuda a explicitar nosso desafio: em 2050, teremos população em idade ativa similar à atual. Já a população acima de 65, será três vezes maior", citou.
Sara Granemann, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora de assuntos relacionados à aposentadoria, criticou o discurso de Dilma e classificou proposta de nova Reforma da Previdência como mais uma medida de retirada de direitos dos trabalhadores. “O que me espanta é que um governo que não consegue operar no tempo presente, com soluções que combatam o desemprego e façam a economia crescer, ousa levantar argumentos que falam de 2050. É quase risível falar em 2050 para justificar o arrocho no tempo presente. É brutal e inconsequente falar em 2050 quando não conseguem prever o próximo mês, o próximo ano, o controle da inflação, o valor do dólar. Não passa de um discurso vazio para tentar legitimar mais uma reforma da previdência”, afirmou.
“Falam em 2050 e em envelhecimento como se fosse um crime, uma tragédia. Em lugar algum do mundo se pode pensar que envelhecimento é castigo. Envelhecimento é uma das primeiras conquistas civilizatórias da humanidade. A Reforma da Previdência é imoral”, completa Sara.
Para a docente da UFRJ, o argumento da necessidade de uma nova Reforma da Previdência demonstra, mais uma vez, que, na perspectiva do governo federal, são os trabalhadores que devem pagar pela crise. Granemann cita, por exemplo, o fato de que o agronegócio paga apenas 2,6% de contribuição previdenciária – e, em caso de exportação, mesmo que seja de um dólar, está isento de recolher a contribuição previdenciária – algo ignorado pelo governo quando afirma que é necessário ajustar a Previdência.
Sara Granemann também cita o peso maior que recairá sobre as trabalhadoras por conta da fórmula 85/95, que já foi aprovada no pacote de ajustes ficais promovidos em 2015. A fórmula significa que o trabalhador pode se aposentar, com 100% do benefício, quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. A partir de 31 de dezembro de 2018, essa fórmula sofrerá o acréscimo de um ponto a cada dois anos. A lei limita esse escalonamento até 31 de dezembro de 2026 quando a soma para as mulheres passará a ser de 90 pontos e para os homens, de 100 pontos.
“Segundo o discurso desse governo, as mulheres se aposentam mais cedo e vivem mais, e por isso seria injusta essa situação. É um retrocesso tremendo. Recairá sobre as mulheres um peso maior dessa reforma, desconsiderando as jornadas duplas ou triplas de trabalho pelas quais nós passamos”, comentou a docente da UFRJ. “Com a Reforma da Previdência, o governo está levando a possibilidade da aposentadoria para muito perto da morte dos trabalhadores. Com a reforma, os trabalhadores são empurrados para a morte, talvez antes da aposentadoria”, critica.
A previdência é deficitária?
Um dos argumentos mais repetidos por aqueles que querem modificar o sistema de Previdência Social no Brasil é o fato de ela dar prejuízo, ser deficitária. A justificativa é rebatida por diversas entidades dos movimentos sindical e social, que ressaltam que, seguindo preceitos constitucionais, a alegação do déficit é inverídica. A Constituição prevê um sistema de Seguridade Social, composto pela Previdência Social, Saúde e da Assistência Social, que não é colocado em prática, orçamentária e financeiramente.
Mesmo analisando a Previdência fora do sistema de Seguridade Social, é possível perceber a fragilidade do discurso de déficit. A Desvinculação de Receitas da União (DRU), instrumento criado em 1994 para facilitar o uso do orçamento das diversas áreas na geração de superávit primário (cuja manutenção foi defendida por Dilma no mesmo discurso ao Congresso), atinge diretamente a previdência e a seguridade social. A DRU prevê a desvinculação de 20% das receitas de impostos e contribuições não sejam destinadas às despesas originalmente previstas. Com isso, parte do dinheiro arrecado para a Previdência é utilizado para o pagamento de juros e amortização da dívida pública, e não para sua finalidade, qual seja pagar a aposentadoria e pensão dos trabalhadores contribuintes.
Pela anulação da Reforma da Previdência
Durante o 35º Congresso do ANDES-SN, realizado em Curitiba entre os dias 25 e 30 de janeiro, os docentes deliberaram por intensificar a luta contra o Funpresp – fundo de previdência complementar para os servidores públicos, pela anulação da reforma da previdência e também contra a nova proposta de mudança nos direitos de aposentadoria dos trabalhadores.
Fonte: ANDES-SN (com informações e imagem de Agência Brasil)
