Segunda, 11 Abril 2016 14:19

 

Por Waldir Bertúlio*

 

Passado o Carnaval e a Semana Santa, quando os políticos de mandatos pensam começar trabalhar, retomam a prática marcada pelo signo da catástrofe e da absoluta ingovernabilidade. A constatação factual, é que o que vem depois, a verdade nua e crua, as tantas cidades e países em um só. Após o carnaval, a fugaz alegria transitória se esvai como bolha de sabão. Ressurgem as cidades e o país reais, como rebordosa do pós carnaval, retomando o povo os revezes para enfrentar a vida e suas vicissitudes, que continuam na ordem do dia. Explode de problemas e necessidades. O povo, visto só como uma massa de manobra desde pelo menos 1823 (Constituição), abordado com os olhos da nobreza e pelas elites políticas do velho e novo coronelismo. Este povo continuará sendo uma ralé amorfa? Com os tempos, novas formas de dominação, desde a escravidão, em busca do poder pelo poder. Aí, vale tudo. Como assistimos hoje na política brasileira. Acreditam que é possível dissimular tudo. Um tensionamento e engodo ao longo dos tempos, impondo injustiças a partir da população analfabeta e miserável, condenada a não ter nenhum porvir de vida digna. Aí está nesta modernidade a vista, a mortalha do desemprego, em níveis nunca verificados, atingindo hoje quase 10 milhões de brasileiros. Nenhum futuro, mantendo e ampliando as estratégias e aparelhos de saque ao Estado, e do cultivo da indigência política. O povo que se rale! A prática política vigente tem na maioria das vezes objetivo de estabelecer manobras sordidas para manutenção do poder em seus diferentes níveis, não importa o preço. O país está em desabalada queda recessiva, chegando ao ponto final nesse ciclo político com a crise gigantesca que enfrentamos e enfrentaremos ampliadamente. A Semana Santa e Páscoa lembra uma passagem bíblica (evangelho de São Matheus).Frente ao luxuoso templo que os discípulos mostravam ao mestre, ele fala: “em verdade vos digo que não ficará aqui pedra sob pedra que não seja derrubada”. Surge imediatamente a imagem do avanço da operação Lava Jato. A investigação agora da lista da Odebrecht, a declarada delação premiada proposta desde Marcelo Odebrecht e seus executivos (2010,2012,2014). Lista extensa que alarga aos horizontes da própria Petrobrás, abrangendo ao menos duzentos políticos e 24 partidos. Muito trabalho para o Ministério Público e a Polícia Federal, acrescenta aí o desdobramento investigatório da Andrade Gutierrez (2010) e a delação da operação Acrônimo, aproximando perigosa e certeiramente dos próceres do Governo, da base aliada, e de partidos de oposição. Não há luz no fim do túnel com a esperada debandada do adesista, oportunista e mau exemplo de partido (ética e decorosidade), o PMDB, para chegar ao comando do país. A tal base aliada implodida do atual Governo  quer assumir o poder e certamente exerce-lo também no “vale tudo”. São vergonhosas as argumentações que ouvimos em defesa da  continuidade do atual mandato, tentando barrar todas iniciativas para colocar a verdade a limpo. O Ministro da Justiça surge como um verdadeiro “leão de chácara” ao gosto das argumentações e declarações “chulas” e inconsistentes que tem sido manifestadas na defesa de inúmeros desvios da função pública. O Governo e seu partido, suas lideranças, desprovidos de qualquer senso crítico, como se falassem com uma plebe burra e ignara. Infelizmente até ao nível internacional, em desespero, frágeis e inconsistentes tergiversações que nos ridicularizam. Infelizmente, há um golpe sim, contra o que encarna Sérgio Moro no combate a corrupção. Tentam agora arrastar os outros para a vala comum com objetivo de articular uma luta antecipada de blindagem e impunidade para todos os outros. Vida longa a Sérgio Moro e sua corrente de pensamento na justiça. Temos que lutar juntos para que caminhe no sentido de não ficar “pedra sobre pedra”, no caminho do combate a rede mafiosa instalada na apropriação das verbas públicas e no processo eleitoral brasileiro. Aos espasmos, fazem qualquer coisa, levando o vale tudo as últimas consequências,. Jogo sujo a perder de vista!

 

*Waldir Bertulio é professor da UFMT. 

 

 
 
 
 
 

 

Segunda, 11 Abril 2016 14:13

 

Mortes ocorreram dez dias antes dos 20 anos do massacre de Eldorado dos Carajás

 

No dia 7 de abril, dez dias antes de completar 20 anos de um dos maiores extermínios ocorrido no país contra camponeses brasileiros, dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram assassinados no Acampamento Dom Tomas Balduíno, no município de Quedas do Iguaçu, região central do Paraná, após uma emboscada realizada pela Polícia Militar e por seguranças contratados pela Araupel. As vítimas: Vilmar Bordim, de 44 anos, casado, pai de três filhos, e Leomar Bhorbak, de 25 anos, que deixa a esposa grávida de nove meses. Também foram feridos mais sete trabalhadores e dois foram detidos para depor.

 

O acampamento Dom Tomas Balduíno, cuja ocupação teve início em maio de 2015, possui aproximadamente 1,5 mil famílias e está localizado no imóvel rural Rio das Cobras, que foi grilado pela empresa Araupel, que atua com reflorestamento e exportação de madeiras. A empresa alega ser proprietária da área ocupada, no entanto, a Justiça Federal já reconheceu que o terreno pertence à União e, portanto, deve ser destinado para a reforma agrária. No último sábado (9), o MST fez um ato na praça central da cidade contra a violência, em solidariedade as famílias dos mortos, e pela Reforma Agrária.

 

Em nota publicada, o MST exige a imediata investigação e prisão dos policias e seguranças e, também, dos mandantes do crime cometido; além do afastamento imediato da PM e a retirada da segurança privada contratada pela Araupel; a garantia de segurança e proteção das vidas de todos os trabalhadores do MST acampados na região; e que todas as áreas invadidas pela empresa Araupel sejam destinadas para a Reforma Agrária, assentando as famílias acampadas.

  

Walcyr de Oliveira Barros, 3° tesoureiro do ANDES-SN e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) do Sindicato Nacional, afirma que infelizmente, após 20 anos do massacre de Eldorado, a história da violência e impunidade no campo se repete. “Essa é uma situação que não é nova e continua a causar grande preocupação, porque a violência no campo tem se intensificado. A impunidade tem sido demonstrativa do que vem marcando esse conflito agrário, entre o direito à terra e a política de remuneração do Capital a partir do agronegócio”, ressalta.

 

Massacre de Eldorado dos Carajás

  

O dia 17 de abril de 2016 marca os 20 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, quando 21 integrantes do Movimento Sem Terra (MST) foram assassinados após a polícia militar paraense tentar impedir uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras na rodovia PA-150. Outros 69 trabalhadores rurais foram mutilados com facões e foices. A chacina ocorreu no ano de 1996, no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, e ganhou repercussão nacional e internacional, ao lado do Massacre do Carandiru (1992) e da Chacina da Candelária (1993). Porém, duas décadas após a chacina, a certeza da impunidade para centenas de policiais militares executores diretos do massacre ainda põem em risco o direito pela luta por reforma agrária. Apenas o coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira, que comandaram o massacre, foram presos depois de 16 anos, em maio de 2012.

 

O diretor do ANDES-SN explica que as disputas mais recentes pela reforma agrária, resultando na morte daqueles que defendem o direito à terra (agricultores, indígenas e quilombolas) têm origem no período da ditadura empresarial-militar no Brasil. “Durante a ditadura empresarial-civil-militar, muitos camponeses foram expulsos de suas terras, perseguidos e duramente reprimidos. E os conflitos no campo têm feito baixas desde essa época, não somente de agricultores, como também de povos originários da terra - etnias indígenas e quilombolas. Com o ‘fim’ da ditadura, essa violência no campo não cessou, pois vimos a vinculação dos sucessivos governos com o setor latifundiário, colocando, inclusive, à frente da pasta da Agricultura, ministros ligados diretamente ao agronegócio,  tem sido demonstrativo de suas contradições e violências”, disse.

 

Com informações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

 

Fonte: ANDES-SN

Segunda, 11 Abril 2016 13:37

 

Circular Nº 010/CEC/16                                           Brasília – DF, 8 de abril de 2016

 

Às seções sindicais, secretarias regionais, Diretores do ANDES-SN

C/C  Membros Titulares da CEC e à Candidata a Presidente do ANDES-SN

 

Companheiros

 

Dando cumprimento ao Regimento Eleitoral, lembramos que as seções sindicais devem enviar para a CEC, a composição da Comissão Eleitoral Local, até o dia 18 de abril (Artigo 19), por fax ou e-mail.

 

MODELO PARA RESPOSTA:

 

Representante da Diretoria (Presidente da CEL)

- Titular: NOME DO TITULAR

- Suplente: NOME DO SUPLENTE

 

Representante da Chapa 1:

- 1º Titular: NOME DO 1º TITULAR

                    - 1º Suplente: NOME DO 1º SUPLENTE

 

                  - 2º Titular: NOME DO 2º TITULAR

                  - 2º Suplente: NOME DO 2º SUPLENTE

 

Informamos, ainda, que, não há impedimento de que esses membros, bem como de que os fiscais para a eleição e apuração sejam sindicalizados por outras seções sindicais.

Mesmo que não haja indicação de representantes da chapa para a Comissão Eleitoral Local - CEL, o funcionamento da referida comissão estará garantido.

Lembramos, igualmente, que o prazo limite para divulgação (local) das seções eleitorais por parte das CEL é o dia 22 de abril de 2016 (Artigo 20, inciso I).

Sendo o que temos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Sonia Meire Santos Azevedo de Jesus

Presidente da CEC/Eleições ANDES-SN/2016

Quinta, 07 Abril 2016 19:14

 

 

A plenária da Assembleia Geral realizada nessa quinta-feira, 07/04, na Adufmat-Ssind, votou pela rejeição de qualquer proposta de alteração da Resolução 158/10 do Consepe. Os docentes avaliam que a discussão deve ser ampla e cuidadosa, pois qualquer mudança na Resolução trará implicações à vida profissional dos professores.

 

Exatamente por esse fato, a Resolução 158/10 do Consepe é um dos pontos da pauta docente de reivindicações, entregue pelo sindicato à Reitoria durante a greve de 2015. As negociações tiveram início ainda no ano passado, e só foram suspensas à pedido da Reitoria, por conta do processo de consulta para reitor, concluído nessa quarta-feira (06/04).  

 

“Havia o entendimento, com a negociação da nossa pauta de reivindicações, de que a reitora respeitaria o documento e o próprio processo, de que haveria avanço. Nós queremos deixar claro que o que nós queremos é justamente debater a Resolução. Mas não de maneira apressada, atropelada, pautada por entidades exteriores à universidade. Vamos debater, sim, acompanhando as nossas necessidades”, disse o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

 

Boa parte da discussão girou em torno do Plano Individual de Atividades (PIA). “A proposta de alteração da Reitoria tem como argumento a melhoria de controle do trabalho docente, solicitada pela Controladoria Geral da União (CGU). Mas o próprio PIA, como está, é um problema para esse controle, já que ele limita o registro de horas. Ele não representa nossa verdadeira carga horária de trabalho”, destacou a profa. Marluce Silva, membro do Consepe.

 

A urgência em apreciar a minuta com as alterações propostas, o pouco tempo para refletir sobre essas alterações, e o envio do documento aos membros do Consepe na véspera de feriado e durante o processo de consulta na universidade também foram pontos questionados. Além disso, destacou-se a falta de publicidade dos documentos que balizam a proposta. “Nós temos motivos de sobra para pedir, no mínimo, a prorrogação da análise dessa minuta. A maneira como a proposta está colocada dificulta o exercício da democracia interna na universidade. Eles citam apenas números de processos e mencionam documentos nas considerações que justificam as mudanças que nós desconhecemos”, alertou a profa. Sirlei Silveira.

 

A docente também afirmou que debater a Resolução implica, também, debater a natureza do trabalho docente. Na sua leitura, a distribuição atual da carga horária prejudica o desempenho qualificado das atividades fundamentais da universidade: ensino, pesquisa e extensão.

 

Alessandro Andreani, representante discente do Consepe, falou sobre a preocupação da administração superior com relação à recomendações ou orientações de órgãos exteriores a universidade. “Nós sempre ouvimos, como justificativa de alterações, que o Ministério Público ou algum outro órgão demandou alguma coisa. Mas esses documentos nunca são apresentados pela administração superior”, refletiu o estudante.

 

Lotado na UFMT de Sinop, o professor Rafael Soares apresentou a avaliação de cerca de quarenta docentes daquele município, que passaram dias estudaram a minuta. “O documento, que já era ruim, ficou pior. A questão da CGU está relacionada à gestão e controle, não é necessária alteração da Resolução. Pensamos que seria o caso de organizar melhor o STI, de maneira que facilite o acesso a informação, como solicita a CGU”, disse.      

 

Os docentes avaliaram, ainda, que as mudanças na Resolução visam, na verdade, atender as necessidades do Ajuste Fiscal orquestrado pelo governo federal. Assim, sem a realização de concursos públicos, só a sobrecarga do trabalho docente viabilizaria o funcionamento da universidade nos próximos anos.   

 

O professor Alexandre Machado também chamou a atenção sobre os riscos à democracia interna na universidade. O fato de a reitora ter afirmado que faria as alterações administrativamente, caso o Consepe não aprove as alterações na Resolução na próxima reunião, marcada para segunda-feira (11), também foi motivo de apreensão.

 

Além dos presentes, professores do Departamento de Engenharia Florestal e do Campus da UFMT-Araguaia manifestaram suas preocupações por meio de documentos enviados ao sindicato. Durante a Assembleia, docentes informaram que os Institutos de Educação (IE) e de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da UFMT deliberaram pela solicitação de prorrogação do prazo para apreciação da proposta.

 

A Adufmat-Ssind encaminhará um documento formal à Reitoria pontuando todos os motivos para evitar qualquer alteração da Resolução de maneira apressada, sem o diálogo necessário com a categoria.

 

 

28%

 

Como informe, o presidente da Adufmat-Ssind falou aos presentes sobre a manifestação da reitora Maria Lúcia Cavalli Neder na última reunião do Consuni sobre o processo dos 28%.

 

A assessoria jurídica afirmou que a universidade pegou o processo para dar carga, mas não o devolveu no prazo. Por isso, os advogados já entraram com o processo de busca e apreensão, e estão preparados para dar prosseguimento ao processo, de acordo com a ordem do juiz, assim que ele for devolvido.

 

“A Adufmat-Ssind entende que a reitora está no seu direito de negar conhecimento dos tramites do processo, porque nós judicializamos a ação e, portanto, quem está responsável por isso é a AGU. Inclusive, são essas negações ao longo dos anos, as perdas sistemáticas de prazo, que nos fizeram ganhar a causa. Quanto à postura arrogante com relação ao sindicato, o que nós temos a dizer é que temos um documento oficial assinado e publicizado por um juiz, mandando a universidade pagar, além de centenas de professores que já recebem esses 28%. Quer dizer, ele é uma realidade”, disse o docente.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind     

Quinta, 07 Abril 2016 19:12

 

A plenária da Assembleia Geral realizada nessa quinta-feira, 07/04, na Adufmat-Ssind, votou pela rejeição de qualquer proposta de alteração da Resolução 158/10 do Consepe. Os docentes avaliam que a discussão deve ser ampla e cuidadosa, pois qualquer mudança na Resolução trará implicações à vida profissional dos professores.

 

Exatamente por esse fato, a Resolução 158/10 do Consepe é um dos pontos da pauta docente de reivindicações, entregue pelo sindicato à Reitoria durante a greve de 2015. As negociações tiveram início ainda no ano passado, e só foram suspensas à pedido da Reitoria, por conta do processo de consulta para reitor, concluído nessa quarta-feira (06/04).  

 

“Havia o entendimento, com a negociação da nossa pauta de reivindicações, de que a reitora respeitaria o documento e o próprio processo, de que haveria avanço. Nós queremos deixar claro que o que nós queremos é justamente debater a Resolução. Mas não de maneira apressada, atropelada, pautada por entidades exteriores à universidade. Vamos debater, sim, acompanhando as nossas necessidades”, disse o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

 

Boa parte da discussão girou em torno do Plano Individual de Atividades (PIA). “A proposta de alteração da Reitoria tem como argumento a melhoria de controle do trabalho docente, solicitada pela Controladoria Geral da União (CGU). Mas o próprio PIA, como está, é um problema para esse controle, já que ele limita o registro de horas. Ele não representa nossa verdadeira carga horária de trabalho”, destacou a profa. Marluce Silva, membro do Consepe.

 

A urgência em apreciar a minuta com as alterações propostas, o pouco tempo para refletir sobre essas alterações, e o envio do documento aos membros do Consepe na véspera de feriado e durante o processo de consulta na universidade também foram pontos questionados. Além disso, destacou-se a falta de publicidade dos documentos que balizam a proposta. “Nós temos motivos de sobra para pedir, no mínimo, a prorrogação da análise dessa minuta. A maneira como a proposta está colocada dificulta o exercício da democracia interna na universidade. Eles citam apenas números de processos e mencionam documentos nas considerações que justificam as mudanças que nós desconhecemos”, alertou a profa. Sirlei Silveira.

 

A docente também afirmou que debater a Resolução implica, também, debater a natureza do trabalho docente. Na sua leitura, a distribuição atual da carga horária prejudica o desempenho qualificado das atividades fundamentais da universidade: ensino, pesquisa e extensão.

 

Alessandro Andreani, representante discente do Consepe, falou sobre a preocupação da administração superior com relação à recomendações ou orientações de órgãos exteriores a universidade. “Nós sempre ouvimos, como justificativa de alterações, que o Ministério Público ou algum outro órgão demandou alguma coisa. Mas esses documentos nunca são apresentados pela administração superior”, refletiu o estudante.

 

Lotado na UFMT de Sinop, o professor Rafael Soares apresentou a avaliação de cerca de quarenta docentes daquele município, que passaram dias estudaram a minuta. “O documento, que já era ruim, ficou pior. A questão da CGU está relacionada à gestão e controle, não é necessária alteração da Resolução. Pensamos que seria o caso de organizar melhor o STI, de maneira que facilite o acesso a informação, como solicita a CGU”, disse.      

 

Os docentes avaliaram, ainda, que as mudanças na Resolução visam, na verdade, atender as necessidades do Ajuste Fiscal orquestrado pelo governo federal. Assim, sem a realização de concursos públicos, só a sobrecarga do trabalho docente viabilizaria o funcionamento da universidade nos próximos anos.   

 

O professor Alexandre Machado também chamou a atenção sobre os riscos à democracia interna na universidade. O fato de a reitora ter afirmado que faria as alterações administrativamente, caso o Consepe não aprove as alterações na Resolução na próxima reunião, marcada para segunda-feira (11), também foi motivo de apreensão.

 

Além dos presentes, professores do Departamento de Engenharia Florestal e do Campus da UFMT-Araguaia manifestaram suas preocupações por meio de documentos enviados ao sindicato. Durante a Assembleia, docentes informaram que os Institutos de Educação (IE) e de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da UFMT deliberaram pela solicitação de prorrogação do prazo para apreciação da proposta.

 

A Adufmat-Ssind encaminhará um documento formal à Reitoria pontuando todos os motivos para evitar qualquer alteração da Resolução de maneira apressada, sem o diálogo necessário com a categoria.

 

 

28%

 

Como informe, o presidente da Adufmat-Ssind falou aos presentes sobre a manifestação da reitora Maria Lúcia Cavalli Neder na última reunião do Consuni sobre o processo dos 28%.

 

A assessoria jurídica afirmou que a universidade pegou o processo para dar carga, mas não o devolveu no prazo. Por isso, os advogados já entraram com o processo de busca e apreensão, e estão preparados para dar prosseguimento ao processo, de acordo com a ordem do juiz, assim que ele for devolvido.

 

“A Adufmat-Ssind entende que a reitora está no seu direito de negar conhecimento dos tramites do processo, porque nós judicializamos a ação e, portanto, quem está responsável por isso é a AGU. Inclusive, são essas negações ao longo dos anos, as perdas sistemáticas de prazo, que nos fizeram ganhar a causa. Quanto à postura arrogante com relação ao sindicato, o que nós temos a dizer é que temos um documento oficial assinado e publicizado por um juiz, mandando a universidade pagar, além de centenas de professores que já recebem esses 28%. Quer dizer, ele é uma realidade”, disse o docente.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind     

Quinta, 07 Abril 2016 14:35

 

 

Em 07 de Abril comemora-se o Dia Mundial da Saúde. Por isso, o Centro Acadêmico de Saúde Coletiva da UFMT organizou para essa quinta-feira, a partir das 19h, uma roda de conversa com o tema “Conjuntura política brasileira e os reflexos na saúde pública/coletiva”.

 O encontro será no auditório do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da UFMT.

Para facilitar o debate, os estudantes convidaram a Dra. Cássia Maria Carraco Palos, que é socióloga, doutora em Saúde Coletiva e professora do curso na UFMT.

 

 

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

 

 

Quinta, 07 Abril 2016 14:31

 

 

Em 07 de Abril comemora-se o Dia Mundial da Saúde. Por isso, o Centro Acadêmico de Saúde Coletiva da UFMT organizou para essa quinta-feira, a partir das 19h, uma roda de conversa com o tema “Conjuntura política brasileira e os reflexos na saúde pública/coletiva”.

 O encontro será no auditório do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da UFMT.

Para facilitar o debate, os estudantes convidaram a Dra. Cássia Maria Carraco Palos, que é socióloga, doutora em Saúde Coletiva e professora do curso na UFMT.

 

 

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

Quinta, 07 Abril 2016 13:31

 

Informe sobre a Ação dos 3,17% (URV)

 

Sobre Ação dos 3,17%, referente a Unidade Real de Valor (URV) , a Adufmat-Ssind repassa o informe dos advogados responsáveis sobre os últimos tramites do processo. A informação é de que os trabalhos periciais terão início no dia 09/05/16 às 14h, conforme a manifestação abaixo:

 

1. DJF - 1ª Região

Disponibilização:  quarta-feira, 6 de abril de 2016.

Arquivo: 104 Publicação: 3

 

1ª Vara Cível e Agrária - SJMT

Numeração única: 14707-52.2012.4.01.3600 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT EMBDO : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES - SN ADVOGADO : MT00006064 - JAKELINE APARECIDA M. DE CURSI ADVOGADO : MT00005245 - DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO : MT00005931 - TANIA REGINA IGNOTTI FAIAD ADVOGADO : MT00007030 - ANTONIO ROGERIO A. DA COSTA STEFAN ADVOGADO : MT00003520 - FRANCISCO ANIS FAIAD ADVOGADO : MT00008500 - JOAO MARCOS FAIAD ADVOGADO : MT00007111 - CARLA MITIKO HONDA DA FONSECA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fl. 1722: "I-Fl. 1720: homologo a data de 09/05/2016, às 14:00 horas, para a instalação dos trabalhos periciais na sede do Juízo Federal da 1ª Vara/MT. (...) Cuiabá, 04/04/2016." Fl. 1701: "I - Atendendo ao pleito da FUFMT de fls. 1694/1695, reabro o prazo de 15 (quinze) dias para a comprovação do depósito dos honorários periciais. Encaminhe-se juntamente com o mandado de intimação os dados do profissional encarregado da perícia, conforme requerido. II - Decorrido o prazo sem a comprovação do depósito, restará desde já presumido o desinteresse na realização da prova pericial, passando-se à fase de alegações finais. III - Comprovado o depósito, intime-se o perito nomeado a indicar data para início dos trabalhos, acerca da qual a Secretaria deverá cientificar as partes. (...) Intimem-se. Cuiabá, 12 de novembro de 2015."

 

Esse processo pode ser acompanhado no site da Justiça Federal - TRF (clique aqui), por meio do número 14707-52.2012.4.01.3600.

 

Quinta, 07 Abril 2016 13:25

 

Informe sobre a Ação dos 3,17% (URV)

 

Sobre Ação dos 3,17%, referente a Unidade Real de Valor (URV) , a Adufmat-Ssind repassa o informe dos advogados responsáveis sobre os últimos tramites do processo. A informação é de que os trabalhos periciais terão início no dia 09/05/16 às 14h, conforme a manifestação abaixo:

 

1. DJF - 1ª Região

Disponibilização:  quarta-feira, 6 de abril de 2016.

Arquivo: 104 Publicação: 3

 

1ª Vara Cível e Agrária - SJMT

Numeração única: 14707-52.2012.4.01.3600 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT EMBDO : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES - SN ADVOGADO : MT00006064 - JAKELINE APARECIDA M. DE CURSI ADVOGADO : MT00005245 - DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO : MT00005931 - TANIA REGINA IGNOTTI FAIAD ADVOGADO : MT00007030 - ANTONIO ROGERIO A. DA COSTA STEFAN ADVOGADO : MT00003520 - FRANCISCO ANIS FAIAD ADVOGADO : MT00008500 - JOAO MARCOS FAIAD ADVOGADO : MT00007111 - CARLA MITIKO HONDA DA FONSECA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fl. 1722: "I-Fl. 1720: homologo a data de 09/05/2016, às 14:00 horas, para a instalação dos trabalhos periciais na sede do Juízo Federal da 1ª Vara/MT. (...) Cuiabá, 04/04/2016." Fl. 1701: "I - Atendendo ao pleito da FUFMT de fls. 1694/1695, reabro o prazo de 15 (quinze) dias para a comprovação do depósito dos honorários periciais. Encaminhe-se juntamente com o mandado de intimação os dados do profissional encarregado da perícia, conforme requerido. II - Decorrido o prazo sem a comprovação do depósito, restará desde já presumido o desinteresse na realização da prova pericial, passando-se à fase de alegações finais. III - Comprovado o depósito, intime-se o perito nomeado a indicar data para início dos trabalhos, acerca da qual a Secretaria deverá cientificar as partes. (...) Intimem-se. Cuiabá, 12 de novembro de 2015."

 

Esse processo pode ser acompanhado no site da Justiça Federal - TRF (clique aqui), por meio do número 14707-52.2012.4.01.3600.

 

Quinta, 07 Abril 2016 13:01

 

 

 

Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 05/04/16.

 

Sede do ANDES-SN, 14 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Marinalva Oliveira) –  ASFOC-SN (Paulo H. Garrido e Apoena Faria/Assessoria) -  CNTSS (Mauro Plácido Ribeiro ,Célio dos Santos, Terezinha de Jesus Aguiar, José Bonifácio do Monte, Simone da Silva Tenório) - CONDSEF (Sérgio Ronaldo) – CSP/CONLUTAS (Gibran Jordão)  - CUT (Pedro Armengol, Ismael Cesar, Vera Lúcia Martins Ramos, Julia Nogueira) - FASUBRA (Gibran Jordão e André dos Santos Gonçalves) – FENASPS (Silene Leiro e Marlene) -  SINAL (Jordan Alisson Pereira e Sérgio Belsito) – SINASEFE (Gerlândia M.B. Bestete).

 

Pauta aprovada:

 

1)    Informes das entidades.

 

2)    Ação contra o PLP 257/16.

 

3)    Detalhamento do Ato do dia 14.4.16. (Concentração e atividades a serem realizadas).

 

A reunião teve início às 14h40min e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) e FASUBRA (Gibran Jordão)  e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Informes das Entidades.

1)    Informes das Entidades.

ASFOC-SN – Amanhã dia 6.4.16 Debate sobre o FUNPRESP. Dia 7.4.16 – Assembleia Instituto Ageu Magalhães em Pernambuco. Dia 11.4.16 – Audiência Pública PLP 257/16 convocada pelo senador Paulo Paim. Dia 14.4.16 – Atividade Nacional em Brasília/DF.

FENASPS - "A FENASPS e seus sindicatos realizarão atos em todo o Brasil no Dia Nacional de Luta, com paralisação de atividades por 24 horas, no dia 14 de abril (o cartaz está neste link). A federação também vai tentar trazer a Brasília uma comissão de representantes para ver o apoio de movimentos sociais nestes atos do dia 14.As entidades do FONASEF foram convidadas a participar de um Seminário, promovido pela Fenasps, que discutirá a Reforma da Previdência e Dívida Pública, a ser realizado neste sábado, 9 de abril, no Hotel Nacional, em Brasília."

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2)    Ação contra o PLP 257/16.

3)    Detalhamento do Ato do dia 14.4.16. (Concentração e atividades a serem realizadas).

Encaminhamentos:

1)    Mobilização com paralisação nos estados nos dias 13 e 14 de abril contra o PLP 257/16 e Ato Nacional em Brasília dia 14.4.16 e que as entidades tragam participantes para engrossar o movimento.

 

2)    No dia 11.4.16 haverá Audiência Pública no Congresso Nacional às 15 horas na  Comissão de Direitos Humanos (Senador Paulo Paim).

 

3)    Elaborar um boletim sobre os dias 13 e 14 e focar no PL 257 (ANDES e FASUBRA)

4)      Adequar o cartaz para Contra o PLP 257/16  e dia 14 Ato nacional em Brasília/DF.

 

5)    Dia 14 de abril- Ato Nacional em Brasília com concentração em Frente ao Anexo 3 da Câmara e Ação no Congresso Nacional (Auditório Nereu Ramos ou Petrônio Portela – verificar autorização e disponibilidade).

 

6)    Preparar material de divulgação contra o PLP 257/16 nas Redes Sociais para amplo conhecimento da população.

 

7)    Criar uma Comissão e fazer um documento de caráter enxuto para divulgar junto as bases explicando a conjuntura do quadro político e econômico.

 

8)    Reunião Ampliada no dia 14 de abril com todos os servidores públicos federais, estaduais e municipais com o objetivo de construir a sequência do calendário de atividades. Está em andamento acordo com o Hotel Nacional de Brasília 15 horas. Posteriormente enviaremos a confirmação do local.

 

 

 

9)     Criar um grupo de WhatsApp para  agilizar os contatos  entre os representantes das entidades do FONASEFE.

 

 

Próxima reunião do Fórum será no dia 13.4.14 no ANDES-SN, às 9 horas com a seguinte pauta:

1)    Preparação dos Atos dos dias 13 e 14.4.16.

 

Relatório elaborado por Paulo H. Garrido (ASFOC-SN) e Gibran Jordão  (FASUBRA) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

Saudações Sindicais

 

 

FONASEFE

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais