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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Encaminhamos texto de autoria do GTPFS a pedido do coordenador do mesmo, professor Aldi Nestor de Souza.

 

GTPFS/ADUFMAT/ANDES-SN

            No dia 16 de outubro de 2024, a profa. Dra. Marluce A. Souza e Silva (SES/ICHS/UFMT) e o prof. Dr. Silvano Macedo Galvão (DIR/FD/UFMT) assumirão, respectivamente, a Reitoria e vice-Reitoria da UFMT.
           Após uma consulta eleitoral disputadíssima, respeitando a tradição democrática da Universidade, a Chapa 1 (oposição) - nomeada “A UFMT que queremos” - venceu as eleições em segundo turno, com 50,7% dos votos contra 47,5% da Chapa 2, capitaneada pelo atual Reitor, prof. Dr. Evandro Soares e a candidata a vice-reitora, profa Dra. Márcia Hueb.
           Deste pleito, além da Chapa 1, saíram vitoriosos todos aqueles que acreditaram ser possível avançar como Universidade Pública, Inclusiva, Laica, Democrática, de Qualidade e Socialmente Referenciada.
           Eleita a Chapa que desafiou probabilidades e construiu um programa a muitas mãos, cabe-nos enquanto Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS) da ADUFMAT/ANDES-SN parabenizar a nova Reitoria por este feito e nos posicionarmos a partir das nossas bandeiras históricas, enquanto sindicato democrático, combativo e autônomo. Para isto, esquadrinhamos as 23 Diretrizes que compõem o Programa da chapa eleita para o quadriênio 2024-2028.
           Antes, porém, é preciso observar que são muitos os pontos com os quais temos convergência e, portanto, sentimo-nos plenamente contemplados. Em virtude disto, optamos por destacar aquelas propostas que consideramos inovadoras e fundamentais, assim como apontar aquelas diretrizes com as quais temos divergências, apresentando nossas ponderações.
           Dentre os pontos positivos, cabe-nos ressaltar o compromisso manifesto no Programa com o aprofundamento da democracia na Universidade. Esta sempre foi uma demanda da ADUFMAT em vários documentos e ocasiões, junto às Reitorias anteriores. Neste particular, merecem destaque tanto a proposta de estatuinte quanto o esforço para alterações na conformação dos Conselhos Superiores, através do estabelecimento da representação paritária, o restabelecimento das reuniões presenciais e o estímulo para que estes Conselhos atuem conforme suas atribuições genuínas, isto é, assumindo a responsabilidade de pensar politicamente os rumos da Universidade. Além disto, também merece registro a convocação, anual, de Assembleia da Comunidade Acadêmica, de forma a ouvi-la e prestar contas.
           Da mesma forma, há um claro compromisso com a ampliação dos espaços de convivência e acolhimento estudantil, inclusive quanto às casas estudantis (graduação e pós-graduação) e a possibilidade de criação de cooperativas como meio para garantir a gratuidade dos restaurantes universitários.
           O Programa também avança com relação às propostas para a saúde de servidores e estudantes, com especial atenção à saúde mental. Com relação a humanização das relações conviviais na Universidade, o Programa reafirma seu propósito de valorização dos trabalhadores da UFMT (docentes e técnico-administrativos) e estudantes das diversas modalidades de ensino, assim como dos terceirizados que nela labutam.
           Com a ratificação do compromisso com a indissociabilidade do tripé ensino/pesquisa/extensão, o Programa acorda em enfrentar um dos problemas que envolve a produção de conhecimento: de um lado, a eleição de áreas seletas para pesquisa enquanto outras são negligenciadas; de outro, a divisão entre universidades de excelência, que fazem pesquisa, e aquelas que sobrevivem como ‘escolões’ que somente reproduzem o conhecimento. A superação destes entraves começa por romper com a política institucional que reduziu a carga horária dedicada à pesquisa para aumentar o número de horas dedicadas às atividades administrativas/burocráticas e/ou didáticas.
           Desta forma, dentre algumas iniciativas fundamentais estão duas proposições antigas da ADUFMAT: 1) garantir 20h semanais para dedicação à pesquisa; 2) possibilitar o afastamento das demais atividades, pelo prazo limite de um semestre, para dedicação exclusiva à pesquisa, quando esta o exigir. Para além delas, cabe registro: a) o estreitamento das relações com as escolas de ensino médio; b) a criação do Observatório de Pesquisa da UFMT e, c) o fortalecimento das relações de identidade Sul-Sul.
           Concluindo nossos destaques positivos, relacionamos o avanço contido nas diretrizes comprometidas com: 1) o apoio e assessoramento às coordenações; 2) o desenvolvimento de políticas de sustentabilidade; 3) devolver o Teatro Universitário à UFMT, assegurando este importante espaço, prioritariamente, para as demandas da própria Universidade; 4) concluir o Centro de Convivência Social; 5) resgatar a Biblioteca Central sob todos os aspectos; 6) política de combate ao assédio e 7) promover uma Secretaria de Segurança e Direitos Humanos (todos os campi) sob a lógica dos direitos humanos e sociais.
           Em que pese nossas muitas convergências com o Programa, assim como nossa satisfação com a eleição de uma docente engajada nas lutas sindicais (inclusive quando ocupou cargos de direção) e efetivamente comprometida com a defesa de uma Universidade Pública, Gratuita, Democrática, Inclusiva, Laica e Socialmente Referenciada, é salutar também realçarmos nossas divergências enquanto Sindicato, para que possamos manter nossas relações autônomas e democráticas.
           Nesta perspectiva, importa destacar alguns pontos com os quais nosso Sindicato tem posição distinta e sobre os quais, fraterna e criticamente, queremos dialogar.
           Primeiramente, o Programa não aponta como enfrentar a contradição profunda entre a defesa da Universidade Pública, Gratuita, Inclusiva, de Qualidade e Socialmente Referenciada e a naturalização, a conta-gotas, da lógica mercantil sob: (a) a expansão da cobrança de mensalidades para cursos lato senso e especializações; (b) a promoção de parcerias para captação de recursos privados (como se de interesse público fosse constituída a agenda privada); (c) a adesão passiva (ou proativa) ao ensino à distância (que não se confunde com educação) e ensino remoto; (d) o enraizamento da UNISELVA (entidade de direito privado, sem fins lucrativos”) que, em nome da autonomia administrativa e financeira e da crença quanto a uma pseudo “eficiência privada”, controla recursos provenientes de pesquisas, extensões, inscrições em concursos e programas de pós graduação, etc.; (e) a aposta na parceria com outra fundação, a EBSERH, para desenvolver políticas de saúde pública. A mesma EBSERH que judicializou a greve dos servidores públicos (UFSC) e, nacionalmente, tem longo histórico de denúncias sobre mau-atendimento e desvio de recursos públicos; (f) a elitização do Hospital Veterinário, cuja cobrança de serviços e atendimentos tornou-se inacessível à maioria da sociedade cuiabana, inclusive quando comparado a clínicas veterinárias particulares.
           Nesta sequência de banalização da lógica mercantil por dentro da Universidade, o Programa também se submeteu à cultura da “Bolsa Produtividade do CNPq”, comprometendo-se a “estimular e apoiar pesquisadores da UFMT para submissão de Bolsa Produtividade à Pesquisa”, endossando a lógica produtivista que sempre denunciamos, não somente porque embasada sobre a métrica quantitativa, mas, também, porque a pesquisa – assim como a docência – não se desenvolve sob a quantificação pura das horas e do número de “entregas”, como repetem, incansáveis, seus defensores. Nesta perspectiva, é necessário refletir como humanizar e valorizar as relações de trabalho e os direitos dos trabalhadores submetendo-se às imposições da métrica das metas toyotistas.
            Para além destas questões, há três pontos entre as Diretrizes para a Gestão de Pessoas que demandam reflexão: 1) Teletrabalho; 2) “Banco de Talentos”; e, 3) Redimensionamento da Força de Trabalho. O teletrabalho, assim como a garantia de “jornada remota e híbrida”  (no caso da STI) exige refletirmos sobre qual é a finalidade da Universidade. Afinal, se o propósito é a educação e esta exige presencialidade para realizar-se como tal, a presença não é questão de escolha. Obviamente que a proposta está relacionada aos técnicos-administrativos, porém, a Universidade não funciona como uma soma de “ilhas” departamentalizadas: docência, atividades burocráticas-administrativas, suporte técnico, infraestrutura, etc.
           Consequentemente, como sempre defendemos (ANDES-SN) em todas as oportunidades, documentos e espaços, a educação demanda interação social, troca e processos que, no espaço público e coletivo da sala de aula, permite apreender não somente com aquele que está na condição de professor/a, mas, também com os demais. Como dizia Paulo Freire, a educação não é mera transposição de conteúdo. Ela é interação social. Por isto ela é, também, um importante instrumento sociabilizatório.
           Assegurar que a Universidade cumpra o que ela tem por finalidade, demanda oferecer as condições que, por óbvio, não dependem somente da presença de estudantes e docentes. Mas, também, de técnicos-administrativos.
            O segundo ponto está relacionado ao “Banco de Talentos” para “qualificação por área/tema, visando a otimização desses talentos”. Esta proposta nos remete à combinação de duas frentes articuladas: a reforma do Estado e ao modelo produtivo japonês. Assim, envoltas nas referências de Estado gerencial proposto por Bresser-Pereira, não apenas as Fundações e as Organizações Sociais foram se impondo por dentro das universidades, mas, inclusive, encontrando espaços para difusão da cultura e das práticas gerenciais, típicas da organização privada. Consoante a isto, o ‘Banco de Talentos’ tanto reflete a meritocracia quanto se assemelha à política do modelo japonês que, ao mesmo tempo em que criou as metas, também criou o destaque ao “Colaborador do Mês” que, produtivo, serve de referência para os demais. Na mesma toada, a administração de Evandro Soares criou a “Portaria de Elogio”.
           Na mesma perspectiva, a proposta de “Redimensionamento da Força de Trabalho” se constitui sobre um modelo matemático (a exemplo da UFSC), que busca através do cálculo frio, otimizar o número de servidores pela demanda de trabalho. Este cálculo restrito às equações matemáticas não pode ser eleito como o método de humanização das relações laborais, tampouco o combate ao sobretrabalho e ao adoecimento. Afinal, sob a sentença dos números, cálculos precisam de linhas de corte e, assim, é absolutamente comum que determinados números determinem o “corte” de trabalhadores, não a sua valorização e preservação da sua saúde.
           Por fim, um último questionamento: por que o Programa inclui como parte do seu compromisso, “fortalecer as Atléticas, garantindo apoio logístico e financeiro”?  O histórico das Atléticas, inclusive na UFMT, demonstra que estas são associações que podem atuar em parceria com os cursos de Graduação e Pós-Graduação. Porém, estas parcerias não representam uma relação institucional, cuja responsabilidade de financiamento seja público.
           Diante deste diálogo que inauguramos através deste documento que se faz público, saudamos à Reitora e ao Vice-Reitor, assim como a todos/as aqueles/as que irão compor a Administração Superior a partir de 16 de outubro/2024, desejando a todos/as, muita serenidade, lucidez e comprometimento, assim como força e disposição para os muitos desafios que estão no horizonte.
           E, fraternalmente, gostaríamos de lembrá-los/as que vocês estarão à frente de um cargo, mas, permanecerão – durante e depois – servidores públicos. Assim como lembrá-los/as que estarão neste cargo como representantes da comunidade acadêmica que os elegeu, para defender uma UFMT plenamente Pública, Inclusiva, Laica, Democrática, de Qualidade e Socialmente Referenciada.

Saudações Sindicais!

Circular n.º 418/2024 

Brasília (DF), 27 de setembro de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais, à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.

Assunto: Convoca reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), em Porto Alegre.

Companheiro(a)s,

Em complementação à Circular nº 271/2024, que informou a nova data do módulo nacional do Curso de Formação Sindical com o tema “60 anos da ditadura empresarial militar e o movimento docente”, que se realizará na cidade de Porto Alegre, de 21 a 23 de novembro de 2024, em conjunto com o Seminário "60 anos do Golpe de Estado de 1964 - Memória, Verdade, Justiça e Reparação", realizado pelo GTHMD, informado pela Circular n° 261/2024, a Coordenação do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), convoca a categoria para reunião, no dia 20 de novembro de 2024, na cidade de Porto Alegre, na sede da Regional Rio Grande do Sul, com a seguinte pauta:

20 de novembro de 2024 (quarta-feira)

18h – Lançamento da Campanha do ANDES-SN contra a Reforma Administrativa (PEC 32);

19h - Painel sobre mudanças do movimento sindical, taxa de sindicalização, desfiliações e impactos nas seções sindicais.

Painelistas: Professora Sônia Lúcio (ADUFF) e professor Gustavo Seferian (presidente do ANDES-SN/UFMG).

Local: Sede da Secretaria Regional Rio Grande do Sul, end: Av. Protásio Alves 2657, sala 303. Porto Alegre - RS.

Solicitamos a confirmação de presença até o dia 13 de novembro de 2024, por meio do formulário enviado por e-mail.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

2º Secretário

Adufmat-Ssind inicia esta semana uma série para apresentar os GTs do Andes – Sindicato Nacional e da própria Seção Sindical na UFMT

O Andes Sindicato Nacional se diferencia de outros sindicatos por ter um caráter classista. Ou seja, as classes sociais estão no centro das leituras sobre a formação das desigualdades e das dinâmicas sociais.  

Além disso, o maior sindicato de docentes da América Latina reivindica o reconhecimento por ser uma entidade cujas decisões centrais são debatidas e deliberadas pela sua base. Como isso se dá? Além da estrutura convencional, a Diretoria, dividida por um núcleo duro e por representações regionais - totalizando 77 diretores -, o Andes-SN e, consequentemente, as seções sindicais ligadas a ele, também se organizam em grupos de trabalho (GT’s) que discutem e encaminham sugestões sobre temas específicos de interesse da categoria.

Atualmente, o Andes-SN tem 12 GT’s organizados, sobre os temas: Política Educacional (GTPE), Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), Verbas (GTVerbas), Carreiras (GTCarreira), Ciência e Tecnologia (GTC&T), Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), Política de Formação Sindical (GTPFS), História do Movimento Docentes (GTHMD), Comunicação e Arte (GTCA), Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) e os dois mais recentes, GT Multicampia e Fronteiras, e GT das Oposições.

Os GT’s nacionais dialogam com os GT’s organizados em âmbito local. Na Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), a Seção Sindical do Andes-SN na UFMT, só não estão organizados os GT’s História do Movimento Docente, Carreiras, Comunicação e Arte, Verbas, e das Oposições. Todos os outros têm representantes e atuam na construção de propostas de atuação. Uma outra especificidade é que está em construção na Adufmat-Ssind o GT de pessoas que cuidam de pessoas, para discutir formas de proporcionar alguma segurança aos docentes que precisem trazer seus filhos, pais ou outras pessoas para as atividades sindicais.     

Com o objetivo de tornar a organização sindical da categoria mais conhecida, a Adufmat-Ssind iniciará, esta semana, uma série de matérias sobre os Grupos de Trabalho, ainda tão desconhecidos até mesmo entre os sindicalizados, mas essenciais para os rumos das políticas encampadas pelo sindicato.

GTPFS

O Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical do Andes – Sindicato Nacional tem como objetivo a construção de propostas de formação sindical e de organização política debatidas nos espaços mais importantes do sindicato, os Conselhos (Conads) e Congressos. Em âmbito nacional, este GT foi criado no 8º Congresso do ANDES-SN, em 1989.

De acordo com os membros do GTPFS da Adufmat-Ssind, um dos aspectos que orientaram a escolha por fazer parte do GT foi a perspectiva adotada para lidar com o conflito capital x trabalho, isto é, a compreensão desse conflito numa perspectiva classista de sociedade, que demanda uma visão de totalidade, uma visão histórica dos fenômenos sociais, políticos e econômicos, que refletem diretamente nas questões sindicais. Nesse sentido, as últimas contrarreformas realizadas no Brasil, Trabalhista, Previdenciária, a Emenda Constitucional 95, e os demais ataques sistemáticos aos direitos dos trabalhadores, segundo os participantes do GT, foram elementos que fomentaram a entrada de vários integrantes nos últimos anos.

Além disso, o fato de o GT ser propositivo e atuante atraiu os docentes. “Produção de material, cadernos, textos, séries, organização de eventos e de cursos, reuniões regulares, são exemplos das atividades mais frequentes do GT. A importância do GTPFS repercute nacionalmente, posto que sua produção é divulgada nos espaços do ANDES-SN. São frequentes os relatos elogiosos, de colegas de várias regiões do Brasil, nos Congressos, Conad’s [Conselhos] e Reuniões Nacionais do ANDES-Sindicato Nacional sobre a organização e produção do GTPFS Adufmat-Ssind. Com relação às proposições, o GTPFS as encaminha para a diretoria da Adufmat-Ssind, que delibera sobre os temas propostos. Podemos citar, como exemplo das últimas proposições do GTPFS, os encaminhamentos feitos sobre o trabalho dos Trabalhadores Terceirizadas da UFMT, os procedimentos que orientam a participação das delegações da Adufmat-Ssind nos Congressos, Conads e para as deliberações dos TRs [Textos Resolução] nesses eventos”, explicam os membros do GT, que decidiram responder as questões desta entrevista de forma conjunta.

Isso porque a dinâmica do grupo é semanal. Eles se reúnem todas as quintas-feiras, às 10h, na sede da Adufmat-Ssind.  A depender da pauta, as tarefas são distribuídas entre seus membros.

Entre as principais ações do GT em âmbito local, o grupo destacou a realização de três Cursos de Formação Política e Sindical realizados em 2023, nos campi da UFMT de Cuiabá, Sinop e Araguaia. A atividade teve importante parceria com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Sindicato dos Advogados e Estagiários de Mato Grosso (Sindadv). Os envolvidos trabalharam seis módulos, entre julho e dezembro, com temas que abordaram: Política, História e Economia; Saúde Mental e adoecimento no trabalho; O trabalhador, o sindicato e o direito no contexto da contrarreforma trabalhista; Sindicalismo para quê? Sindicalismo por quem?; além das avaliações coletivas das experiências dos cursos, que também renderam importantes reflexões.  

O GTPFS também fez algumas publicações. Em 2008, foram 2 cadernos sobre Transformações no Mundo do Trabalho, elaborados pelos docentes Alair Silveira e Tomaz Boaventura, distribuídos em formato físico, apenas.

Dez anos depois, outras duas publicações: os Cadernos Capital e Trabalho. Estes, distribuídos em formato físico e digitalizado. Clique aqui para baixar ler os volumes 1 (Capital e Trabalho – Reforma ou Revolução?) e 2 (Capital e Trabalho – Ofensivas e Resistências).

O grupo lembrou, ainda, que durante toda a efervescência política e da greve de 2015, que durou 141 dias, o GT mobilizou uma série de palestras com convidados nacionais para debater as Contrarreformas Trabalhista (leia aqui), do Estado/ Administrativa (acesse aqui), Previdenciária (saiba mais aqui), Política (veja aqui), e Tributária (leia aqui). Esses debates também estão disponíveis em vídeo no canal da Adufmat-Ssind no Youtube.    

Em 2023, mais uma importante contribuição. O Sindicato Nacional avaliou, em seu 41º Congresso, sua filiação à Central Sindical e Popular - Conlutas. Para subsidiar o debate, o GTPFS da Adufmat-Ssind produziu, no segundo semestre de 2022, dez Boletins sobre Organização e Filiação Sindical. Os textos foram publicados no Espaço Aberto do site da Adufmat-Ssind. Ainda em 2022, o GT realizou um debate com as centrais sindicais sobre filiação do Andes-SN à CSP Conlutas (saiba mais aqui).

Outros seminários e palestras foram realizados ao longo dos anos, mas as atividades desenvolvidas durante a pandemia também se destacam. Dessa experiência, mais um material foi publicado: a “Cartilha Reforma Administrativa ou o Fim do Serviço Público?”, na qual os docentes Alair Silveira e Breno dos Santos refletem sobre a importância dos serviços públicos com a maior autonomia possível de políticos e partidos, o que a própria pandemia demonstrou ser uma necessidade real da população brasileira (acesso aqui o material).

Em 2022, o GTPFS-Adufmat-Ssind promoveu uma live sobre Flexibilização Curricular (assista aqui) e, mais recentemente, foi convidado pela Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos de Mato Grosso (FESSP MT) para organizar um curso de formação política e sindical no segundo semestre de 2024. O grupo está trabalhando neste projeto.

Com relação à atuação nacional, os membros do GT esclarecem que participam regularmente tanto das reuniões nacionais convocadas pelo pleno do GTPFS quanto dos já citados Conads e Congressos. Mas não só. “Durante a última greve docente, o GTPFS interveio, junto ao Comando Nacional de Greve e a Diretoria do Andes, tanto presencialmente, durante as reuniões nacionais, quanto via ofício, sobre a manutenção das reuniões de grupos de trabalho. A manutenção das reuniões demandava gastos de dinheiro e tempo, e acabavam concorrendo com a energia que deveria ser dispendida com a greve. Além disso, o GTPFS Adufmat-Ssind requereu formalmente, junto ao Andes-SN, atualizações dos quadros de greves e demais informações necessárias para a organização e compreensão do movimento grevista”, destacam.

Uma outra demanda apresentada pelo GTPFS da Adufmat-Ssind é que os GT’s locais participem efetivamente da organização de eventos nacionais, como cursos e seminários, e não apenas como ouvintes, como ocorre atualmente.

Para participar do GTPFS ou qualquer outro GT da Adufmat-Ssind basta demonstrar disposição, entrando em contato com a Secretaria da Adufmat-Ssind, por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou dos telefones (65) 99686-8732, (65) 99696-9293.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Circular n.º 329/2024

Brasília (DF), 8 de agosto de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais, à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Assunto: Convoca reunião do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS)

Companheira(o)s,

            A Coordenação do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), convoca a categoria para reunião que ocorrerá na sede do ANDES-SN, entre os dias 20, 21 e 22 de setembro, com a seguinte pauta e programação:

Horário: Início – Sexta-feira, dia 20/09/24, às 18h;

Término – Domingo, dia 22/09/24, às 12h.

Pauta:

1. Painel sobre intensificação do trabalho docente diante da implantação nas IFES do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) (Decreto 11.072/2022) e seus similares nas IEES/IMES/IDES;
2. Painel sobre mudanças do movimento sindical, taxa de sindicalização, desfiliações e impactos nas seções sindicais;
3. Informes das Seções Sindicais;
4. Campanha contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020);
5. Campanha de combate à criminalização docente;
6. Resoluções do 67° Conad;
7. Encaminhamentos.

Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até 2 (dois/duas) representantes de cada SSind., por meio do preenchimento do formulário disponível em link enviado à seção sindical, até o dia 17 de setembro de 2024 (terça-feira).

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviá-los até às 18h do dia 17 de setembro de 2024 (terça-feira), exclusivamente por formulário disponível em link enviado à seção sindical, para serem publicados junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais,

Profa. Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária

Circular nº 168/2024

Brasília (DF), 30 de abril de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Assunto: Convoca reunião conjunta do GTPCEGDS, GTPE e GTPFS.

Companheira(o)s,

As coordenações do Grupo de Trabalho de Política de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) e do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) convocam reunião conjunta, considerando as seguintes resoluções aprovadas no 42° Congresso do ANDES-SN:

1. Que o GTPCEGDS e o GTPFS façam reunião conjunta pautando o tema dos abolicionismos penais e da luta pelo desencarceramento, como espaço de fortalecimento da luta antirracista e de combate ao projeto de segurança pública pautado no genocídio da juventude negra e no punitivismo penal.

2. Que o GTPCEGDS, GTPE e GTPFS façam reunião conjunta pautando a luta das mulheres ciganas, indígenas, negras e mulheres com deficiência nas Universidades, IFs e CEFETs, reafirmando seu protagonismo nas lutas.

3. Que o GTPE em conjunto com o GTPCEGDS siga acompanhando e acumulando o debate sobre a garantia do direito à educação para as pessoas com deficiências com vias a combater o capacitismo.

            A reunião acontecerá com a seguinte proposta de data e programação:

Data: 7 e 8 de junho de 2024 (sexta-feira e sábado);

Horário: Início: sexta, às 16h.  Término: sábado, às 12h30;

Local: Sede do ANDES-SN (Auditório Marielle Franco, 2º andar)

PROGRAMAÇÃO

07.06.2024 (sexta-feira)

16h – Acolhimento e abertura dos trabalhos;

16h20 – A necessidade de política sindical para a luta antipunitivista e pelo desencarceramento em massa, basta de genocídio do povo negro e pobre! 

18h – lanche;

18h30 – A construção e ações para a garantia do direito à educação para as pessoas com deficiências: basta de capacitismo nas Universidades, IFs e CEFETs! 

08.06.2024 (sábado)

09h – Diversas, mas não dispersas! A luta das mulheres ciganas, indígenas, negras e com deficiência nas Universidades, IFs e CEFETs.

Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação do(a)s representantes, por meio do preenchimento do formulário cujo link foi enviados às seções até o dia 5 de junho de 2024 (quarta-feira).

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviá-los até, às 18h, dia 5 de junho de 2024 (quarta-feira), exclusivamente por formulário por meio de link igualmente enviado, para serem publicados junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

Circular n.º 097/2024

Brasília (DF), 19 de março de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.

Assunto: Convoca Reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS).

Companheira(o)s,

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), conforme o que se segue:

Data: 27 e 28 de abril de 2024 (sábado e domingo).

Horário: dia 27 de abril (das 9 às 17h) e dia 28 de abril (das 9 às 12h)

Local: Sede do ANDES-SN (auditório Marielle Franco, 2º andar)

Ressaltamos a necessidade de confirmação da participação de até 2 (duas/dois) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link enviado às Seções Sindicais até o dia 24 de abril de 2024.

PROGRAMAÇÃO DA REUNIÃO DO GTPFS (27 e 28/4/2024):

1. Informes;

1.1.Informes da DN;

1.2.Informes das Seções Sindicais;

2. Painel: “Experiências de formação do movimento sindical, popular e de juventude”;
3. Apresentação do Caderno Nº 8 do ANDES-SN sobre Relações Internacionais com vistas à atualização.
4. Resoluções do 42º do ANDES-SN;
5. Encaminhamentos.

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviá-los até, às 18h, dia 24 de abril (quarta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link: https://forms.gle/Rj9nZSmbKgvx25oK7 , para serem publicados junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

A diretoria do ANDES-SN prorrogou o prazo das inscrições para o Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN 2023, que ocorrerá nos dias 1 e 2 de dezembro, na sede do Sindicato Nacional em Brasília (DF). As seções sindicais têm até o dia 16 de novembro para inscrever as e os representantes. 

Organizado pelo Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) do Sindicato Nacional, e cumprindo às resoluções do 39º Congresso do ANDES-SN, o Curso deste ano tem como tema central "Educação Superior e Organização do(a)s trabalhadores na América Latina".

Segundo Raquel Dias, presidenta em exercício do ANDES-SN, é fundamental que as seções indiquem representantes para o Curso Nacional de Formação do Sindicato Nacional, que instrumentalizará a luta de trabalhadoras e de trabalhadores da educação no Brasil e da América Latina e trará novas perspectivas para 2024. 

“Convidamos professores e professoras da nossa base para se inscrever aqui nesse período de prorrogação do prazo para inscrição no nosso curso. A realização desse curso é de extrema importância, neste momento, após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022 e um processo de retomada das lutas da categoria docente da base do ANDES-SN em conjunto com os servidores públicos federais nessa Campanha Salarial de 2024 que faz um enfrentamento com o governo federal por uma pauta que é específica, por um lado, de recomposição salarial, recomposição do orçamento, em defesa da carreira, mas também que tem uma pauta mais ampla em defesa da educação pública, da universidade, em uma retomada de processos democráticos e de defesa das liberdades democráticas, ainda com o avanço da extrema direita no Brasil, na América Latina, no mundo, e nesses tempos em que estamos vivendo de genocídio, principalmente do povo palestino”, explicou. 

De acordo com a Circular nº 412/2023, as indicações devem ser enviadas, pela seção sindical, para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., com o nome completo, e-mail e telefone de contato da indicada e do indicado. É necessário colocar no assunto do e-mail: Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN. 

As seções que inscreveram somente um nome poderão incluir um segundo representante no cadastro reserva. Este cadastro será considerado no caso de haver vagas disponíveis após o término do período de inscrições, observando o limite de 100 vagas no total.

Acesse aqui a Circular nº 412/2023

Confira a programação completa do Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN:

1 de dezembro 

14h -17h – Painel: “Educação Superior e ofensiva da extrema direita na América Latina”. Roberto Leher (UFRJ), Maria de la Luz Arriaga Lemus (Universidad Nacional Autónoma de México). Mediação: Raquel Dias (Encarregatura de Relações Sindicais)

17h30 – 18h – Mesa de Abertura: Presidência do ANDES-SN; Raquel Dias, encarregada de Relações Sindicais; Luis Eduardo Acosta, encarregado de Relações Internacionais.

18h – 21h – Mesa “Educação Superior e Organização d(a)os Trabalhadore(a)s”: Osvaldo Coggiola (USP), Sara Raquel López Cristaldo (Universidad Nacional de Asunción, Paraguai): Mediação: Luis Eduardo Acosta

2 de dezembro

09h -10h – Mesa “Aquecimento para discussão em grupos temáticas sobre organização do(a)s trabalhadore(a)s na América Latina”. Luis Bonilla-Molina (Centro Internacional de Investigación Otras Voces en Educación). Mediação: Membro do GTPFS

10h -12h30 – Grupos de discussão sobre “organização do(a)s trabalhadore(a)s na América Latina”

14h -17h – Sínteses das discussões de grupos

17h -18h – Mesa de Encerramento: Presidência do ANDES-SN; Raquel Dias, encarregada de Relações Sindicais.

Fonte: Andes-SN

“Educação Superior e organização do(a)s trabalhadore(a)s na América Latina” será o tema central do Curso Nacional de Formação Política e Sindical, que o ANDES-SN realizará nos dias 1 e 2 de dezembro.

A atividade ocorrerá na sede do Sindicato Nacional em Brasília (DF), organizada pelo Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS). “A escolha do tema 'Educação Superior e organização do(a)s trabalhadore(a)s' para o Curso de Formação Política e Sindical por delegadas e delegados do 39º Congresso do ANDES-SN expressa a compreensão de que a nossa luta por educação pública e gratuita também é internacional e que, por isso, é necessário envidarmos esforços para dialogarmos com setores classistas e combativos do movimento docente na América Latina”, observou Fernando Lacerda Júnior, 2º tesoureiro do ANDES-SN e da coordenação do GTPFS.

Antecedendo a abertura, na tarde do dia 1 de dezembro, acontecerá o painel “Educação Superior e ofensiva da extrema direita na América Latina”, com Roberto Leher (UFRJ) e Maria de la Luz Arriaga Lemus (Universidad Nacional Autónoma de México). Na sequência, está prevista a mesa de abertura, seguida do debate “Educação Superior e Organização d(a)os Trabalhadore(a)s”, com Osvaldo Coggiola (USP) e Sara Raquel López Cristaldo (Universidad Nacional de Asunción, Paraguai).

No dia 2, pela manhã, estão programados uma atividade de aquecimento para discussão em grupos temáticos sobre “organização do(a)s trabalhadore(a)s na América Latina” com Luis Bonilla-Molina (Centro Internacional de Investigación Otras Voces en Educación). E, depois, a divisão dos e das participantes em grupos de discussão sobre “organização do(a)s trabalhadore(a)s na América Latina”.

No período da tarde, serão apresentadas as sínteses das discussões dos grupos, seguidas pela mesa de encerramento. As ementas e sugestões de bibliografia do curso serão enviadas posteriormente.

“Esperamos que o curso contribua não apenas para compreendermos melhor as ofensivas do Capital contra a Educação na América Latina, mas também para orientar a elaboração de políticas de solidariedade e colaboração com entidades classistas que defendem a educação pública e gratuita em nível internacional”, acrescentou o diretor do ANDES-SN.

Inscrições
Estarão disponíveis 100 vagas para docentes sindicalizados e sindicalizadas, indicados e indicadas pelas suas respectivas seções sindicais, as quais também ficarão responsáveis pelas despesas das e dos participantes. Cada seção sindical terá garantida pelo menos uma indicação, e somente na possibilidade de vagas remanescentes poderá fazer mais de uma indicação.

As indicações deverão ser encaminhadas até o dia 5 de novembro, às 14 horas, pela seção sindical, para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , detalhando o nome completo, e-mail e telefone de contato do(a) indicado(a). É necessário colocar no assunto do e-mail: Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN.

A composição das 100 vagas será definida, a partir das indicações das seções sindicais, observando-se a ordem de chegada. Caso a seção sindical deseje realizar mais de uma indicação, a lista de indicado(a)s deverá estar ordenada na sequência de prioridade. Os excedentes farão parte de uma lista de espera, cumprindo o mesmo critério observado na composição das 100 vagas.

Confira a programação completa:
Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN 2023: “EDUCAÇÃO SUPERIOR E ORGANIZAÇÃO DO(A)S TRABALHADORE(A)S NA AMÉRICA LATINA”

1 e 2 de dezembro de 2023, no auditório da Sede Nacional do ANDES-SN em Brasília (DF)

1 de dezembro de 2023
14h -17h – Painel: “Educação Superior e ofensiva da extrema direita na América Latina”

• Roberto Leher (UFRJ)
• Maria de la Luz Arriaga Lemus (Universidad Nacional Autónoma de México)
• Mediação: Raquel Dias (Encarregatura de Relações Sindicais)

 17h30 – 18h – Mesa de Abertura

• Presidência do ANDES-SN
• Encarregatura de Relações Sindicais
• Encarregatura de Relações Internacionais

 18h – 21h – Mesa “Educação Superior e Organização d(a)os Trabalhadore(a)s”

• Osvaldo Coggiola (USP)
• Sara Raquel López Cristaldo (Universidad Nacional de Asunción, Paraguai)
• Mediação: Luis Eduardo Acosta – Encarregatura de Relações Internacionais

 2 de dezembro
09h -10h – Aquecimento para discussão em grupos temáticas sobre “organização do(a)s trabalhadore(a)s na América Latina

• Luis Bonilla-Molina (Centro Internacional de Investigación Otras Voces en Educación)
• Mediação: Membro do GTPFS

 10h -12h30 – Grupos de discussão sobre “organização do(a)s trabalhadore(a)s na América Latina

• Grupos de discussão temáticos

 14h -17h – Sínteses das discussões de grupos

• Relatore(a)s de grupos de discussão
• Mediação: Membro do GTPFS

 17h -18h – Encerramento

• Encarregatura de Relações Sindicais
• Presidência do ANDES-SN

Confira a circular 366/2023

Fonte: Andes-SN

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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                           Prof. Dra. Alair Silveira –
Professora e Pesquisadora do SOCIP) e do PPGPS.
Membro do MERQO e do GTPFS

            Nos dias 02 e 03 de setembro/2023 foi realizada a Reunião Nacional do GTPFS, em Brasília/DF, com a seguinte pauta: 1)Painel 1: Sindicato Nacional, Centrais Sindicais e espaços de unidade na luta; 2)Painel 2: Reforma Sindical em debate; 3) Informes; 4) Retomada dos Cursos de Formação Sindical; 5) Síntese e desdobramentos do Seminário Nacional sobre Reorganização da Classe Trabalhadora.
            Antes de abrir os trabalhos, foi apresentada a nova Coordenação do GTPFS Nacional: Raquel Dias (UECE); Mário Mariano (UFVJM); Renata Gama (UERJ); Luís Acosta (UFRJ); Fernando Lacerda (UFG) e, ausente na Reunião, Josevaldo Cunha (UFCG).

PAINEL 1

            A professora EblinFarage (UFF), responsável pelo Painel 1, fez apanhado histórico da constituição do ANDES-SN e do perfil da categoria docente, ressaltando que a divergência entre aqueles que se reconheciam trabalhadores e aqueles que se consideravam intelectuais marca a constituição da própria Entidade. Destacou, assim, que essa divergência trouxe (e mantém) os fundamentos das dificuldades para a categoria reconhecer-se como parte da classe trabalhadora e, mais ainda, como integrante de uma Central.
            Na sequência, destacou as mudanças ocorridas no mundo do trabalho e chamou atenção para a necessidade de se compreender as dinâmicas e as relações objetivas que atravessam nosso tempo e trazem implicações sobre a organização da classe trabalhadora. Neste particular, sublinhou a necessidade de se observar a realidade material e o “professor real”, identificando qual o nível de consciência dos trabalhadores. Do contrário, na sua opinião, “vamos pensar a reorganização da classe sem a participação da classe”
            De forma sintética, pontuou as diferenças entre as experiências sindicais brasileiras, assim como concentrou energias em apontar os desafios que estão colocados para o movimento sindical em geral e para o ANDES-SN em particular. Especialmente quando consideradas as diferenças que marcam a carreira docente, cuja data de ingresso remetem a condições e garantias diferenciadas (e precarizadas).
Neste aspecto, sublinhou que boa parte da categoria é constituída de jovens doutores, sem cultura sindical e coletiva, consumido pela lógica produtivista do Lattes.
            Quanto ao sindicalismo de Estado, sublinhou a contradição entre o combate do ANDES-SN à estrutura/legislação sindical estatal e, ao mesmo tempo, o recurso à esta legislação para combater o PROIFES. Da mesma forma, um sindicato que (a la Gramsci) tem um projeto societário, mas não tem uma base robusta para sustentar este projeto.
            Ao finalizar a exposição, ressaltou que optou por se concentrar em apontar os desafios e reforçar a necessidade de construção de espaços de mediação e de diálogo, de maneira a superar os enormes desafios para a categoria e o conjunto da classe trabalhadora.Inclusive quanto à sua fragmentação, atualmente dividida em 14 as centrais sindicais. O que, segundo ela, demonstra o grau de fragmentação e de divisionismo que, na base, remete às divergências político-partidárias.
            Como parte dos desafios do ANDES-SN, pontuou a unificação da comunidade acadêmica, considerando que técnicos-administrativos e terceirizados constituem categorias distintas, assim como a necessidade de avançar no diálogo com as Centrais e na autonomia frente aos partidos políticos. Do ponto de vista mais geral, destacou a derrota política ao não termos conquista a revogação do Novo Ensino Médio.

CONSIDERAÇÕES SOBRE PAINEL 1

            Primeiramente há que considerar o fato da responsável pelo Painel ser uma militante histórica (e ex-dirigente) conhecida pela sua atuação orgânica dentro do Coletivo de Luta pela Base (ALB), que dirige o ANDES-SN há alguns anos. Se essa condição, em si, não implica nenhuma restrição à contribuição da Professora, a ausência do contraditório na Mesa revela a indisposição da atual Direção em abrir espaços para o embate político. Aliás, registre-se que, em resposta a estas reclamações, a Coordenadora do GTPFS Nacional, Raquel Dias (que também é 1ª Vice-Presidente do ANDES-SN), decretou que a discussão sobre a CSP está encerrada e que as pessoas precisam deixar de chorar sobre o leite derramado. Afinal, em sua opinião, a Diretoria ganhou e, agora, conduz a discussão.
            Quanto ao conteúdo da intervenção de EblinFarage importa registrar que, apesar do Painel convidar para uma discussão sobre Sindicato Nacional, Centrais Sindicais e espaços de unidade na luta, a reflexão e os desafios envolvendo Centrais Sindicais foram tangenciados, assim como a problematização quanto à construção de espaços de unidade na luta.
Desta forma, se a exposição foi assertiva quanto aos problemas e aos desafios que constituem a história, o presente e o futuro do ANDES-SN, por outro lado, houve um apelo à consideração da realidade objetiva, material da classe trabalhadora. Para corroborar esse apelo, valeu-se de uma frase conhecida de Marx, para quem os homens não fazem a história nas circunstâncias que desejam. Estranhamente, a Professora esqueceu de apresentar a frase na sua integralidade, pois Marx afirma que “as circunstâncias fazem os homens, assim como os homens fazem as circunstâncias”, o que redimensiona não somente o papel ativo dos sujeitos históricos na dialética das relações sociais, mas, também, a responsabilidade das direções.
Merece anotar as caracterizações de Luís Acosta (da Coordenação do GTPFS e 2º Vice-Presidente do ANDES-SN) sobre o perfil do sindicalismo atual. Segundo ele, estamos experimentando, depois do Sindicalismo de Estado (getulista) e do Sindicalismo Classista (Novo Sindicalismo) um novo ciclo: o Sindicalismo de Mercado. O sindicalismo de mercado reflete o pragmatismo mercantil individualizado, destituído da perspectiva de classe.
Por fim, cabe registrar outros tangenciamentos no Painel 1: a) os desafios do ANDES-SN em relação ao Governo Lula; b) as relações do Sindicato com os partidos políticos; c) qual o sentido de autonomia para o ANDES-SN;d) ao apresentar vários desafios para o ANDES-SN (assentados especialmente sobre o novo perfil da categoria, a resistência em reconhecer-se como parte da classe trabalhadora, as condições materiais, o individualismo etc.), as alternativas reiteraram o caminho do diálogo e da atuação tática com outras entidades.
Nesse particular, cabem duas observações: 1) a história recente do ANDES-SN (inclusive com o protagonismo do Coletivo da própria palestrante) não tem se destacado pelo diálogo, mas pela interdição e pelo punitivismo; 2) a unidade tática (de atos e reuniões conjuntas) tem sido compreendida como caminho para demonstrar a “unidade na luta” e o não isolacionismo do ANDES-SN (após desfiliação da CSP). Sobre isso, inclusive, a 1ª Vice-Presidenta foi categórica: “Não estamos isolados. Fizemos vários atos juntos (e construímos outros) em conjunto com outras entidades”. Ao que parece, a nova Diretoria não somente considera que as discussões estão “esgotadas”, mas, também, que o não-isolamento é, tão-somente, articular atividades táticas e pontuais com outras entidades(!).

PAINEL 2

            O Painel 2, intitulado Reforma Sindical em debate foi dividido entre o advogado Cacau Pereira, do Instituto Brasileiro de Estudos Política e Sociais (IBEPS), e o advogado Rodrigo Torelli, da assessoria jurídica do ANDES-SN.
            Cacau Pereira foi bastante sucinto quanto ao histórico do sindicalismo no Brasil, destacando a forma como se apreendeu a formação das lutas sindicais brasileira, centrada na perspectiva europeia, especialmente quando ao papel dos imigrantes, em detrimento dos negros e homens livres brasileiros.
            Na sequência, registrou a complexidade que conforma a conquista da CLT como um avanço na consolidação de legislação trabalhista nacional, considerando a vigência de legislações estaduais diferentes, assim como a pactuação de classe envolvida no processo.
            Avançando para a análise da proposta de ‘Reforma Sindical’ que está em discussão, ainda que de forma pouco conhecida quanto ao conteúdo e alcance, observou que o “governo escolheu com quem negocia”, da mesma forma que o “imposto sindical” parece constituir a centralidade da negociação. Esse “imposto”, entretanto, não parece uma mera reinserção do antigo “imposto sindical”.
            Informou que conseguiu a minuta (com as centrais sindicais “escolhidas para negociar”) da proposta e, pela análise feita, é possível identificar que somente alguns aspectos da contrarreforma trabalhista serão alcançados para revogação. Na sequência, elogiou a inclusão dos direitos humanos, a existência de mediação e arbitragem, o respeito à Convenção 158 da OIT e o retorno daultratividade. Por fim, observou que o setor público está à margem dessa discussão, o que demanda envolvimento e ocupação nos espaços nas negociações.
            Rodrigo Torelli iniciou sua exposição com a apresentação do Correio Brasiliense (02/09/2023), cuja manchete é: STF dá aval à volta do imposto sindical. Tal destaque compõe a determinação em desqualificar/prejudicar a discussão sobre imposto sindical. Comparou a satanização do imposto sindical às contribuições desfrutadas pelo Sistema S (empresarial): enquanto o primeiro arrecadou R$53,6milhõesno 1º semestre 2022, o segundo assegurou R$ 27,3 bilhões (ano 2022) com arrecadações sobre folha de pagamento.
            Atentou para o Decreto n. 11.669, de 11/03/2023, sobre Negociação Coletiva no Serviço Público, assim como sobre a existência da Câmara Sindical de enquadramento e a regulamentação do direito de greve do servidor público. Todos em plena atividade/efeito.
            Rodrigo Torelli sugeriu que os trabalhadores (especialmente do Serviço Público) explore os possíveis “furos” na legislação, decretos etc., corroborando a análise sobre correlação de forças desfavorável aos trabalhadores. Acrescentou que é preciso considerar que as Centrais Sindicais são organizações da sociedade civil e, portanto, fazem parte do Direito Civil, diferentemente das Federações Sindicais.
            Questionado sobre a diferença entre “imposto sindical”, “contribuição assistencial” e “contribuição negocial”, as respostas foram genéricas. Por isso, a escolha por buscar a informação mais técnica. Conforme abaixo:
            Contribuição Sindical é uma contribuição compulsória, o que significa dizer que, todos aqueles que pertencerem a uma categoria deverão realizar o pagamento desta contribuição, ainda que não sindicalizados. Ela é obrigatória e independe da vontade dos empregados e empregadores, não estando, portanto, o seu pagamento, sujeito à anuência destes.(link: https://www.migalhas.com.br/depeso/105397/contribuicao-sindical--confederativa-e-assistencial)
Contribuição Assistencial, também conhecida como taxa assistencial, geralmente prevista em convenção, acordo ou sentença normativa de dissídio coletivo, somente poderá será devida por aqueles que participam na condição de sócios ou associados de entidade sindical. Ela visa custear as atividades assistenciais do sindicato, principalmente pelo fato de o mesmo ter participado das negociações para obtenção de novas condições de trabalho para a categoria.(link: https://www.migalhas.com.br/depeso/105397/contribuicao-sindical--confederativa-e-assistencial)
 A Contribuição Confederativa, muitas vezes confundida com a contribuição assistencial, a contribuição confederativaserve para custear o sistema confederativo da representação sindical patronal ou profissional, ou seja, para custear os sindicatos, federações e confederações da categoria profissional e econômica. Ela somente poderá ser exigida dos filiados do sindicato respectivo,não tendo, portanto, natureza tributária, vez que será instituída pela assembleia sindical e obrigará somente aos associados.(link: https://www.migalhas.com.br/depeso/105397/contribuicao-sindical--confederativa-e-assistencial)
            A Contribuição Negocialfaz parte da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), aprovada em Assembleia Geral, na qual a categoria autoriza a contribuição como forma de garantir recursos para negociações, a autorização para desconto, portanto, é de natureza coletiva, obedecendo ao princípio do negociado sobre o legislado, que passou a vigorar nas relações de trabalho.

CONSIDERAÇÕES SOBRE PAINEL 2

            O Painel demonstrou a validade da assertiva de Cacau Pereira, para quem o Governo já “escolheu com quem vai negociar”. E, neste sentido, a própria Minuta somente foi obtida através de alguns (poucos) contatos sindicais que receberam a proposta. Se CUT foi uma das “escolhidas”, CSP ainda não teve acesso.
            Além disso, a chamada Mesa de Negociação e o “reajuste de 1%” demonstram qual a disposição do Governo com relação ao funcionalismo público.
            De acordo com os painelistas, é necessário articular o conjunto das entidades sindicais e suas respectivas assessorias jurídicas para explorar os “furos” na legislação, além de apropriar-se do conteúdo da proposta de Reforma Sindical.Confrontados com o perfil do atual Congresso, assim como do Judiciário (que atua como “justiceiro moral”, e, ao mesmo tempo é reacionário com relação aos direitos trabalhistas), os painelistas concordaram que o momento para pressão sobre o Congresso não conta com boas perspectivas, já que a classe trabalhadora está bastante desmobilizada e fragmentada.    Consequentemente, o esforço maior parece concentrar-se na unidade e mobilização coletiva, e exploração criteriosa das possibilidades legislativas.
            Este Painel demonstrou o quanto a desfiliação do ANDES-SN da CSP foi precipitada, especialmente porque está evidenciada a disposição do Governo em cooptar o movimento sindical, tal qual os governos petistas anteriores. Consequentemente, evidenciado, também, o isolamento do ANDES-SN. Justamente o que era condenado com relação à CSP.
            Não propriamente respondida restou a consideração de Luís Acosta sobre a interpretação predominante dentro do Judiciário com relação ao ANDES-SN: o Sindicato tem sido compreendido como Federação e não como Sindicato Nacional. É por isso que tem prosperado, dentro do Judiciário, iniciativas de Seções Sindicais que se consideram autônomas para romper com o ANDES-SN e filiar-se a outras entidades sindicais. Exemplo foi a decisão sobre a Seção Sindical de SC.

INFORMES
 

• ·     FONASEFE elaborou dois blocos de reposição salarial, tendo em consideração o montante das perdas no período: Bloco I: quase 50%; Bloco II: 39,93%.
• ·     O ANDES-SN enquadra-se no Bloco II, considerando que há muitas disparidades dentro da categoria, em razão da desestruturação da carreira;
• ·     Mesa de Negociação sem negociação: 1% apresentado corresponde à reserva que o Governo fez de 1,5 bilhão. Na realidade, não houve previsão orçamentária para reajuste no Plano encaminhado ao Congresso;
• ·     DIEESE apurou que de 2010 a 2023, as perdas da categoria alcançam 114%;
• ·     Conforme informe da Mário Mariano, na Reunião do FONASEFE foi relatada indignação generalizada e calendário de atividades;

• ·     16/09/2023 – Plenária Nacional dos Servidores Federais
• ·     03/10/2023 – Dia de Luta pela Soberania Nacional e Defesa do Serviço Público (Petrobrás como eixo da luta pela soberania nacional);
• ·     Atos devem ser organizados em Brasília e nos estados;
• ·     No dia 04/09/2023, às 16h, haverá Mesa de Negociação específica para o ANDES-SN, para negociar pauta relativa à Carreira Docente;
• ·     Sugerida Reunião do GT-Carreira urgente;
• ·     Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas (lançado em 19/02/19) reuniu em 05/08/2023, em SP, com a presença de nove pessoas, dentre as quais representantes do ANDES-SN. Agendada nova reunião, ampliada, em 23/09/2023, em SP;
• ·     Criadas novas seções sindicais do ANDES-SN: SIND-UNIDF e Faculdade de Música Maurício de Oliveira (Estadual do ES);
• ·     UFCE retornou ao ANDES-SN, após quase nove anos de desligamento;
• ·     ANDES-SN irá compor GT Interministerial contra Assédio e Discriminação, para elaboração de Plano de enfrentamento, conforme Convenção 190 da OIT;
• ·     Informes das seções sindicais presentes: ADUFPA; ADFPB-CG; ADUSB; ADUFSE; CEFET-MG; ADIFES; ADUFF; EURJ; APROFURG; ADUFOP; SINDFSM; ADUFPel; ADUFMAT;

• ·     Retomada dos Cursos: Qual formato? Qual tema?

          v.        Proposta de retomada dos eixos aprovados no 39º Congresso (2020): Módulo Classe em Luta na América Latina: Parte I - Lutas dos Trabalhadores da Educação Superior na América Latina (realizado entre 08 e 09 de dezembro/2022);

          v.        Sugestões temáticas: Trabalho docente (especificidades do ofício); produtivismo e empreendedorismo acadêmico; neoconservadorismo e impactos na educação na América Latina; Organização Sindical (história); Uberização e seus impactos na educação;Teletrabalho; Sucupira e adoecimento; Universidade para que(m)? (18 milhões de formados e 14 milhões de empregos gerados que demandam formação superior);

          v.        ANDES-SN compilar materiais já publicados, vídeos, aulas, cursos anteriores etc.disponibilizando-os no site, em link específico;

          v.        Garantir contraditório na composição das Mesas das atividades promovidas pelo GTPFS;

          v.        Sugestão de estreitar parceria com a Editora Expressão Popular para impulsionar obras;

• ·     Síntese e desdobramentos do Seminário Reorganização da Classe Trabalhadora (Mossoró/RN, junho/2023):

          v.        Seminário apontou/recomendou:

a.       Construção de agenda de classe, diversas categorias;b.ANDES-SN articular espaços de discussão;c.Debate após saída CSP;d.Unidade na diversidade;e.Mobilização da categoria;f.Dificuldades (identitarismo e classe);g. Problemas/desafios ANDES-SN;h. Relações com Governo Lula;i. Desafio PROIFES;j. Direito à memória histórica;l.Necessidade de discutir Regionais e Seções Sindicais;m. Relações ANDES-SN e Centrais;n. Educação: Eixo na luta contra Novo Ensino Médio, Financiamento e Universidade Popular e Laica;o. Cursos GTPFS.

          v.        TR 42: II Seminário de Reorganização da Classe Trabalhadora, com a presença de entidades da Educação (FASUBRA, SINASEFE), movimentos sociais e luta pelo serviço público;

          v.        Retomar debate FONASEFE – 2º Encontro Nacional (2021 – 1º Encontro);

          v.        Seções Sindicais e Regionais devem discutir as indicações do I Seminário;

          v.        Identitarismo: Promover painéis. Articulação GTPFS e GTPFCEDS;

          v.        PROIFES: Regionais devem promover discussão onde Entidade tem base. Organizar oposição;

          v.        GTHMD responsável pela memória. Articular com GT

          v.        Educação: Articular com GTPE e CONEDEPdebate sobre Novo Ensino Médio.

Circular nº 228/2023

Brasília (DF), 28 de julho de 2023.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Convocamos 1ª reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), da Gestão 2023/2025, conforme o que segue:

Data: 02 e 03 de setembro de 2023 (sábado e domingo).

Horário: Início: 09h - Sábado

                Término: 12h - Domingo

Local: Sede do ANDES-SN (auditório, 2º andar)

Pauta:
1. Painel 1: "Sindicato Nacional, Centrais Sindicais e espaços de unidade na luta”;

2. Painel 2: “Reforma Sindical em Debate”;

3. Informes;

4. Retomada dos Cursos de Formação Sindical;

5. Síntese e desdobramentos do Seminário Nacional sobre Reorganização da Classe

     Trabalhadora;

6. Outros assuntos.

Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até dois (duas) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link:   https://forms.gle/jwWCFiFFgQvtVQnaA , até às 18h de 28 de agosto de 2023 (segunda- feira).

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviar, até às 12h do dia 28 de agosto de 2023, exclusivamente por formulário disponível no link que segue:  https://forms.gle/QuHtTn5jXusx7NuW9 ,  para ser publicado junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária