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Zé Maria abre Seminário Contrarreformas com debate sobre Reforma Trabalhista e Sindical
No primeiro debate do Seminário Contrarreformas, mais uma atividade organizada pelo Comando Local de Greve da Adufmat-Ssind nessa quarta-feira, 19/08, o militante Zé Maria (Conlutas) provocou uma excelente discussão sobre Contrarreforma Trabalhista e Sindical.
Mais de 40 anos de militância trouxeram a ele uma certeza: apesar dos momentos de crise, os trabalhadores brasileiros vão conseguir se organizar e se emancipar. Com otimismo, sensibilidade e muita lucidez em suas análises, o militante discorreu sobre a história do Movimento Sindical no Brasil, em especial a partir do final da década de 1970, período em que participou ativamente das greves no ABC paulista.
A forte mobilização do período que marcou o final da ditadura militar brasileira teve de ser, com a retomada da democracia, abafada, “para evitar um golpe comunista”. Assim pensavam os governantes que, utilizando a estratégia de Getúlio Vargas, de cooptação do Movimento Sindical, iniciaram uma aproximação para corromper as organizações dos trabalhadores. “Vincular as organizações trabalhistas à estrutura do Estado, como fez Getúlio, com o objetivo de domesticar, disciplinar os sindicatos, garantiu a fragmentação do Movimento”, disse o palestrante.
Assim, contou ele, teve início na década de 1990, com o governo Collor, um movimento em favor das chamadas Reformas, numa perspectiva neoliberal. Hoje, esses projetos abrangem seis grandes áreas: Administrativa/do Estado; Universitária; Previdenciária; Tributária; Política; Trabalhista e Sindical. No entanto, por entender que essas Reformas retiram direitos dos trabalhadores e privilegiam os setores de maior poder econômico, os movimentos sociais e intelectuais de inspiração marxista convencionaram chamá-las Contrarreformas.
“A proposta de ‘Reforma’ Política e Sindical foi estruturada pelo Fórum Nacional do Trabalho, composto pelo Ministério do Trabalho e as centrais sindicais”, explicou Zé Maria. E essa relação de cumplicidade entre governo e sindicatos, centrais e confederações sindicais vem se arrastando e teve ainda mais fôlego com a eleição do presidente Lula, em 2002. “As centrais sindicais ajudam o governo a reduzir os direitos e, em troca, recebem poder para negociar e arrecadar, além de privilégios aos dirigentes”, afirmou.
A Contrarreforma Sindical e Trabalhista consiste, grosso modo, na alteração da legislação que rege as relações de trabalho. A ideia seria transferir a garantia de direitos dos dispositivos legais às negociações de acordos coletivos das categorias. “Mas não existe negociação de igual para igual no sistema capitalista. O empresário pode pressionar e impor suas vontades”, garantiu Zé Maria.
Com acordos desse tipo, de acordo com o militante, o governo se livra do desgaste de responder pelo não cumprimento de direitos dos trabalhadores e transfere a responsabilidade às entidades sindicais, pois autoriza que estas flexibilizem direitos antes garantidos por lei.
São vários os ataques. Zé Maria lembrou que a Medida Provisória 664 restringe o acesso ao salário desemprego, o Projeto de Lei 430 acaba com as limitações para terceirização ou até quarteirização dos serviços fins, entre outros.
“A ofensiva das empresas se dá em várias áreas, inclusive no Congresso. Esse projeto 430 é perverso! Com a terceirização, uma empresa contrata outra empresa, que contrata outra empresa, e acontece muito do trabalhador nem saber onde fica a empresa que o contratou”.
Dados do Dieese sobre a composição do Congresso Nacional em 2015 apontam que Zé Maria está correto, quando demonstram que a grande maioria dos eleitos, mais de 60%, se declara empresário. É por meio da estrutura do Estado que o setor garante a manutenção e o avanço de seus interesses.
Mas são justamente esses momentos, de duros ataques aos direitos dos trabalhadores que geram efervescência do Movimento Sindical. “Historicamente, as grandes conquistas dos trabalhadores vêm de momentos como o que vivemos agora. Isso não depende de sindicato, de partido. A classe trabalhadora tem a capacidade de se organizar e reivindicar suas demandas. É nisso que eu acredito e é por isso que eu milito e estou aqui. A consciência vai surgir da necessidade e, assim como em outros países, nós conseguiremos avançar na luta”.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa do Comando Local de Greve da Adufmat-Ssind
