Com objetivo de reivindicar o cumprimento dos termos do acordo estabelecido na greve da Educação Federal e diante do bloqueio orçamentário por parte do governo federal, as entidades nacionais da Educação Federal, ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra realizarão um ato unificado em Brasília, na quinta-feira (5). A manifestação ocorrerá em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na Esplanada dos Ministérios (Bloco C), a partir das 8h30. 

As entidades da educação resolveram construir essa ação unitária para dar continuidade à luta, que não se encerrou com a greve, para cobrar o compromisso do governo federal com cumprimento dos termos dos acordos assinados, exigindo a retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e denunciando os bloqueios no orçamento da Educação.

A proposta de construção de um dia nacional de mobilização e luta em 5 de setembro, com ato unificado na capital federal e nos estados, nas bases das seções sindicais partiu da reunião do Setor das das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN, realizada entre 17 e 18 de agosto. “Diante disso, convocamos as seções sindicais para construirem o ato nos seus estados, a fim de fortalecer essa luta localmente e enviarem representantes das regões próximas a Brasília, se for possivel, para a participação no Ato do dia 5/9”, convoca a diretoria do Sindicato Nacional, através da circular 369/2024.

Fonte: Andes-SN

O ANDES-SN cobrou do governo federal informações sobre o cumprimento do acordo assinado no dia 27 de junho. O termo é resultado do processo de negociações com as entidades do setor da Educação – ANDES-SN e Sinasefe –, fruto da greve de docentes das Instituições Federais de Ensino.

O documento apresenta dez perguntas acerca dos encaminhamentos e procedimentos adotados pelos órgãos do Executivo para efetivar as conquistas da categoria docente. Na carta encaminhada ao Secretário de Relações de Trabalho do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopes Feijóo, e ao Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, o ANDES-SN solicita ainda uma reunião, com urgência, para tratar dos temas.

Entre as providências cobradas estão a efetivação da reestruturação remuneratória; a aglutinação das classes iniciais e alteração dos steps; a alteração do decreto 1590/1995 sobre a liberação do controle de frequência para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT); revogação da portaria MEC 983/2020; criação de grupo de trabalho para nova regulamentação dos encargos dos docentes EBTT; regras padronizadas nacionais para a progressão dos docentes; recomposição do Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC);  criação de grupos de trabalho para reenquadramento de aposentados/as, entrada lateral e insalubridade (revogação da IN nº 15); e garantia da reposição pactuada dos calendários acadêmicos pós-greve com as entidades representativas das categorias nas IFE. 

Reunião

Até o momento, os ministérios não responderam aos questionamentos encaminhados no dia 24 de julho. No entanto, nesta quarta-feira (31), está prevista uma reunião no MEC para tratar dos itens apontados na carta.

Confira aqui carta.

Fonte: Andes-SN

Docentes federais em greve não puderam acompanhar presencialmente a audiência pública da Comissão de Educação da Câmara de Deputados, que contou com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (12). A audiência tinha como pauta vários temas relacionados à Educação Federal, inclusive a greve da categoria docente, que completa dois meses no próximo sábado (15), com a adesão de 62 Instituições Federais de Ensino.

Comando de Greve realizou ato em frente ao Anexo 2 da Câmara de Deputados nesta quarta-feira (12)

As e os representantes do Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN que já estavam no plenário da CE, presidida por Nikolas Ferreira (PL/MG), foram convidados a se retirar antes do início dos trabalhos. Quem chegou depois, foi impedido de entrar. 

“Somente parlamentares, assessores e a imprensa tiveram acesso ao espaço, enquanto nós permanecemos na porta fazendo pressão para que a audiência pública fosse efetivamente pública”, contou Nicole Pontes, presidenta da Associação de Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe Seção Sindical do ANDES-SN) e integrante do CNG. 

“Ficamos muito indignados que, uma audiência pública na Casa do Povo, na Câmara dos Deputados, impeça professores e professoras de entrar num espaço onde efetivamente a educação pública federal está sendo discutida. Nossas carreiras, nosso trabalho, nossos esforços, nossas instituições estavam sendo discutidas, à revelia da nossa presença, e a gente do lado de fora sentiu-se muito aviltado com essa impossibilidade de participar dessa interlocução e dessa discussão”, relatou a docente.

A representante do CNG criticou a dificuldade de diálogo com representantes do governo e o fato de o ministro da Educação não ter aproveitado a oportunidade para conversar com representantes das categorias em greve. “A dificuldade de diálogo tem acontecido não somente nas mesas oficiais de negociação, mas também nesses espaços onde ela deveria ser premissa.  A gente espera que, efetivamente, em outros momentos onde a discussão possa acontecer, que nós tenhamos representantes das categorias que fazem parte da Educação Federal que possam participar e ser ouvidos”, acrescentou Nicole.

Após muita conversa, e com apoio de alguns parlamentares, foi garantida a presença de duas representações: uma do ANDES-SN e outra da Fasubra. “Foi extremamente constrangedor para o movimento grevista não ter direito de acompanhar a plenária que deveria ser aberta. O presidente da Comissão, deputado Nikolas Ferreira, reiterou essa impossibilidade de entrarmos na plenária. No entanto, essa intransigente posição não nos impediu de seguirmos nos manifestando enquanto trabalhadores(as), que estamos construindo uma grande greve da educação que tem movimentado o governo neste processo de negociação”, comenta Francieli Rebelatto, secretária-geral do Sindicato Nacional, que acompanhou a audiência pública representando as e os docentes em greve.

A diretora do ANDES-SN denunciou, ainda, a postura de parlamentares da extrema direita, que têm se utilizado do debate da Educação Pública e da greve da Educação Federal para criticar o governo e, ao mesmo tempo, promover suas pautas conservadoras e neoliberais. “Os parlamentares de direita pautaram o governo por meio de várias perguntas referentes ao movimento da greve federal da educação, mas também cobraram várias pautas que representam um projeto de educação extremamente conservador e com perspectiva de mercantilização, como é o caso da ampliação da militarização das escolas, o ensino à distância, críticas à condução da Conferência Nacional da Educação. Ou seja, na oportunidade da plenária, esses parlamentares que são contra um projeto de educação pública e emancipadora, reiteraram as pautas que atendem sua base social”, afirmou Francieli.

Foto: Divulgação/CNG ANDES-SN

GT para acompanhar a greve da Educação Federal

Na última semana (5), a Comissão de Educação criou um grupo de trabalho para “analisar e propor soluções técnicas atinentes às demandas das Universidades e Institutos Federais de Ensino em greve”.  A iniciativa de criar o GT foi da extrema direita, que compõe a CE, e a intenção dos e das parlamentares conservadores, com a proposta, ficou explícita durante a sessão: atacar tanto a greve da Educação Federal quanto o governo Lula.

Vale lembrar que a extrema direita nunca dialogou com o movimento sindical e sempre atacou a educação pública e gratuita, atuando em defesa do projeto do capital para a educação. 
 

Reunião com MEC

No próximo dia 14 (sexta-feira), representantes dos CNGs e das diretorias do ANDES-SN e Sinasefe participam de reunião com o Ministério de Educação. Na mesma data, docentes de todo o país se deslocarão em caravanas a Brasília para pressionar o governo a retomar o diálogo com a categoria e avançar nas negociações das contrapropostas apresentadas pelas entidades no último dia 27 de maio.

Saiba mais:
Comissão de Educação da Câmara aprova GT para usar greve da educação contra o governo

Fonte: Andes-SN

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Gerdine Sanson
Profa. UFMT Sinop

Num momento de greve, em que a mobilização da comunidade acadêmica e da sociedade se intensifica em todas as esferas, sempre surgem perguntas sobre o movimento estudantil do campus. Quando a greve dos servidores foi iniciada, no semestre acadêmico passado, as perguntas portanto recomeçaram, e as respostas aqui em Sinop eram variações do tema “Sinop não tem DCE nem Centros Acadêmicos, aqui os alunos se organizam nas Atléticas”.

A situação é tão grave que muitos consideram as atléticas como as entidades representantes dos estudantes como categoria. Se tudo que os acadêmicos precisassem fosse de festas, gincanas e esportes, talvez pudesse ser mesmo. Até onde tenho conhecimento, Atlética alguma representa aluno com dificuldades de inclusão por ser minoria, por problemas de acessibilidade, por vulnerabilidade econômica, ou em situações de assédio moral ou sexual. Atléticas não têm perfil para debates em torno de educação pública versus privada, direito à moradia estudantil, aumento do valor da refeição no restaurante universitário, dificuldades de transporte público. Atléticas não têm acúmulo suficiente de lutas, debates, discussões e reflexões políticas para representarem adequadamente os alunos em situações de conflito e assimetria de forças. De tanta ingenuidade, acham que dão conta da missão e não avançam um passo além do que alguém lhes diz que é permitido, o que é perfeito e confortável para a administração institucional.

Impossível para mim não lembrar da greve estudantil de 2013, quando o restaurante universitário ainda não estava funcionando, e os acadêmicos sofriam os mais diversos tipos de limitação para conseguirem estudar. Por ter tido uma posição privilegiada de observação – à época eu era representante sindical no campus de Sinop – pude ver o quanto absolutamente nada teria sido alcançado se não fossem aqueles moços e moças que dormiam em barracas espalhadas em frente à Pró-Reitoria do campus de Sinop. Lembro-me de ter tido minha ínfima parte para apoiar o movimento em suas reivindicações. Mas lembro principalmente do dia em que chorei escondido, quando Miller, estudante da Agronomia, veio mais uma vez falar comigo, pois ele era o presidente do DCE naquele momento. Eles precisavam de alguma coisa que não lembro mais, mas lembro bem daquele moço. Magro como era, estava também com a boca ressecada e ferida por tantos dias ao relento nas barracas, nesse clima quase desértico da Sinop na seca. Lembro-me bem do que pensei, que eu deveria ter vergonha de permitir que um estudante nosso ficasse assim exposto a tanta indiferença, tantas dificuldades, para ter o que comer, para ter como estudar e se formar adequadamente. Mas eu não sabia como poderia ajudar mais do que já fazia, não queria interferir se não tivesse certeza de que seria para somar, e não para subtrair a força e as esperanças daqueles estudantes.

E quando recebi a notícia de que eles haviam ido para Cuiabá ocupar a Reitoria da UFMT, fiquei surpresa e preocupada com as consequências, mas, ao mesmo tempo, senti uma imensa admiração. Lembrei de mim quando estudante, quando por certo tempo participei do Centro Acadêmico da antiga Escola Paulista de Medicina, e minha maior preocupação era com a emissão das carteirinhas de estudantes necessárias para o transporte público. Tínhamos bancos para sentar, espaços de convivência, dezenas de laboratórios, disciplinas com vários professores, todos com laboratórios de pesquisa, dezenas de aulas práticas dos mais variados níveis de complexidade. Lá também tinha Atlética e de fato era muito mais ativa do que o Centro Acadêmico, o que, pelo que descrevi, é totalmente compreensível. Nada sabia eu de exclusão, de direitos negados, de precarização, de evasão escolar, de luta enfim… afinal, até torta de chocolate “de marca” serviam no restaurante universitário de vez em quando! Digo isso para evidenciar a realidade de nossos alunos naquele momento, que nem bancos para sentar tinham, e até hoje têm menos do que seria preciso, se nosso ambiente acadêmico estivesse normal.

O movimento estudantil decidiu ocupar a Reitoria por conta da invisibilidade do movimento num campus que deveria ser chamado de “retardado” ao invés de “avançado”, pois de tão longe da sede, era quase que totalmente desconhecido ou excluído desta. Dias e dias dormindo em barracas espalhadas pelo jardim em frente à Pró-Reitoria, sem um nada de retorno quanto às necessidades dos estudantes, fez com que eles tomassem a decisão de fazer o quê? Serem vistos. Greve sem incomodar não resolve, parece que ninguém vê, ninguém se movimenta, e só nada acontece. Aqueles moços e moças foram fazer em Cuiabá o que já estavam fazendo há dias em Sinop: reivindicar o mínimo que precisavam para permanecer na universidade. E por que de tantas greves que já vimos, estou nos lembrando especificamente desta? Porque num determinado momento, no dia 13 de agosto, quando as tensões chegaram ao máximo pois os estudantes bloquearam o setor de protocolo, a Reitoria se viu coagida a ver o que não queria e ter que responder, e ela então respondeu! Como? Entrando na justiça contra o estudante líder do movimento, que nem era o único que ali estava. Sério? Parece coisa de “bolsonarista”, como se diz hoje em dia, não é mesmo? Pois então… só que não era não! Completamente chocados que ficamos, um grupo de professores de Sinop em reunião no sindicato chegou a escrever uma carta à Reitora, em defesa do acadêmico, por conta de tantas contribuições que este já fizera para o campus e para a UFMT como um todo. Que resposta tivemos? O processo não seria retirado! Os alunos que ocuparam a Reitoria voltariam para Sinop com a lição aprendida, em especial seu líder, o acadêmico Miller. O estudante teve que enfrentar o processo judicial e imensas retaliações institucionais para conseguir continuar seu curso e se formar.

Aquele momento passou e, algum tempo depois, eu ainda tinha na memória em alta conta o agora formado, depois de muitas ameaças, engenheiro agrônomo, que um dia foi presidente do DCE. Em algum momento fiquei sabendo de uma bolsa alemã para jovens lideranças políticas, para a qual achei que ele tinha o perfil perfeito. Eu estava disposta a ajudá-lo a aprender o inglês obrigatório, e fazer carta de recomendação e o que mais fosse necessário. Entrei em contato com ele, fiz a sugestão. Esse moço, que tanto admiro, me respondeu “Prof., eu estou cansado… queria poder apenas trabalhar.” Eu compreendi, silenciei e me despedi. Depois, chorei de novo! E também de novo pensei o quanto eu deveria me envergonhar de ver essas coisas acontecerem sem me posicionar. Esse moço, assim como outros, que mereciam ser estimulados em suas qualidades e talentos, são desafiados, satirizados, ameaçados covardemente por aqueles que deveriam lhes fomentar as qualidades quando estão apenas despontando. Que tipo de lideranças políticas estamos construindo assim? Provavelmente os adeptos do bullying se sentirão confortáveis nas arenas políticas do futuro. Precisaremos de políticos com habilidades de defesa pessoal para os casos constantes de embates que chegarão às vias de fato, tal o embrutecimento e empobrecimento intelectual que observamos atualmente. Em meus sonhos a UFMT um dia se retratará pelo tratamento que deu a esses estudantes de Sinop, e em especial àquele que teve que enfrentar processo na justiça por representar o movimento estudantil do campus. Alguns poderiam dizer que os embates políticos são assim mesmo, e quem não é forte o suficiente é bom mesmo que seja “eliminado do jogo”. O problema é o tipo de “forte” que estamos selecionando. Seriam os mais qualificados para as complexidades da arena política, com formação ampla e experiência na representação de sua base? Ou seriam os que falam de forma mais fácil de entender, os que se colocam em evidência por motivos os mais chocantes possíveis e são adeptos do que se convencionou chamar de “lacração”*?

A vida continua, e chegamos no hoje… no mesmo dia em que o sindicato estava votando a entrada na greve em curso, alunos da agronomia penduraram uma faixa contra a greve dos professores aqui no campus, antes mesmo de a greve ser deflagrada. Bem no estilo atual de política nacional: dicotômica, extremista, rasa e ofensiva. Muitos colegas ficaram de fato ofendidos. Eu não... Fiquei até com uma felicidadezinha estranha porque, desta vez, eu não chorei pelos nossos alunos. Pensei o quão significativo era que fossem alunos do mesmo curso do Miller... O que plantamos, colhemos, e isso vale para todos os cursos além da Agronomia. Como nos lembrou Prof. Ricardo Carvalho, em uma reunião da Adufmat-Sinop nos idos de 2013, durante a greve estudantil, “enquanto educadores, devemos ter em mente que as medidas adotadas por nós em relação aos alunos será repetida por estes dentro da sociedade.” Enfraquecer o movimento estudantil é vital para acabar com a universidade pública, e acabar com a universidade pública é vital ao modelo econômico que quer dominar a educação do pais. Quando nós, inadvertidamente, não zelamos, ainda que sejamos prejudicados por isso, pelo desenvolvimento daqueles que um dia poderão vir a ser representantes políticos em defesa da universidade pública, estamos nos prejudicando muito mais, só ainda não sabemos.

E a vida continua… com certeza chegaremos no amanhã. Como será? Responda quem puder...

Autora: Gerdine Sanson, 11 de junho de 2024

*eu não tenho certeza se entendi totalmente o que esta palavra quer dizer, mas me parece que é “calar a boca dos outros com argumentos irrefutáveis e de ampla compreensão pela maioria das pessoas”. 

Ato na terça-feira (11), em Cuiabá, e caravana à Brasília visam aumentar pressão sobre o Governo Federal para forçar a negociação

Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso, em greve há 19 dias, realizaram nova assembleia geral nesta sexta-feira, 06/07. Conforme convocação, estava previsto debate e deliberação com relação aos pontos de pauta: informes, informe qualificado sobre recebimento de multa contratual, análise das Reuniões de Negociações 27/05 e 03/06, atualização CLG/CNG, pauta Interna UFMT, e caravana para Brasília 14/06. Entre outras deliberações, a categoria aprovou um calendário de mobilizações para a próxima semana, que pode ser decisiva para a greve.  

Durante os informes, a mesa falou sobre a visita à Casa dos Estudantes, descrita como uma realidade trágica, isto é, muito mais do que grave. Nesse sentido, docentes e estudantes planejam realizar ações em conjunto. O Comando Local de Greve lembrou das atividades da última semana, bastante ativa por parte da categoria, com mobilizações locais e nacional. Também foi ponto de informe a repercussão negativa da atuação da Proifes-Federação, que até conseguiu demover algumas seções da greve, mas gerou um constrangimento grande ao Governo Federal, por ter assinado o acordo com uma entidade que não tem legalidade nem legitimidade para representar a categoria. O CLG destacou que a próxima semana será muito importante, e até mesmo decisiva para a greve da Educação, por conta das reuniões agendadas. A avaliação, de modo geral, é de que a categoria tem criado boas condição de atuação e radicalização.   

Informe qualificado sobre o recebimento de multa por quebra de contrato

Este ponto de pauta se refere ao Baile dos Professores 2023. Após a comprovação da quebra de alguns quesitos contratuais por parte da empresa de buffet, a Adufmat-Ssind receberá 20% do valor investido, que corresponde a cerca de R$ 15.600,00. Ocorre que a empresa afirmou não ter condições de pagar o valor total e fez duas propostas: ou o pagamento do valor total em seis vezes ou R$ 12 mil à vista. A assembleia entendeu que será melhor receber os R$ 12 mil e não correr o risco de parcelar e acabar não recebendo parcelas adiante.   

Análise de conjuntura

Durante o debate sobre conjuntura, a desautorização à representação da Proifes-Federação voltou à pauta. Isso porque a atuação da entidade, este ano, repercutiu de forma muito diferente das registradas nas greves de 2012 e 2015, quando a entidade assinou acordos que até prejudicaram a carreira do magistério superior. Para a professora Alair Silveira, isso demonstra fortalecimento da categoria. “Nós estamos num momento favorável, porque a reação, desta vez, foi desautorizar a Proifes e radicalizar na greve”, avaliou.

Para o diretor da Vice-presidência Regional Pantanal do Andes -Sindicato Nacional, Breno dos Santos, desta vez, a Proifes-Federação não pautou o movimento sindical. “O movimento está forte e há um descrédito desta entidade, ela está inclusive perdendo sua base, duas seções sindicais já aprovaram indicativo para discutir a desfiliação da Proifes”, afirmou. Santos também avaliou que, “pela primeira vez, o Governo se move diferente frente a greve, dialogando com o reitorado, que também se diferencia do reitorado que nós tínhamos em 2015, porque travou uma luta pela democracia dentro das universidades, contra os interventores nomeados por Bolsonaro”, destacou.   

Nesse sentido, a professora Giseli Silvente sugeriu uma mobilização forte, nas ruas, também no dia 10/06, quando o Governo Federal receberá os reitores para tratar do orçamento das universidades. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) está reivindicando a recomposição do orçamento deste ano em pelo menos R$ 2,5 bilhões.

O professor Caiubi Kuhn destacou a importância da participação parlamentar na última mesa e sugeriu a criação de uma frente parlamentar mista para tentar avançar no diálogo.   

Caravana para Brasília 14/06

Neste ponto de pauta, a discussão girou em torno da mobilização que será feita na próxima semana, considerada muito importante pelos presentes.

Após todo o debate, que considerou as intervenções realizadas também durante a análise de conjuntura, ficou decidido que a Adufmat-Ssind indicará ao Comando Nacional de Greve o esforço para a criação da frente uma frente parlamentar mista, com vistas ao avanço das negociações, o envio de uma caravana de docentes e estudantes para Brasília para a negociação dos do dia 14/06, saindo de Cuiabá no dia 13/06, e a realização de um ato em Cuiabá no dia 11/06, terça-feira, em solidariedade à negociação dos servidores técnicos-administrativos.

A assembleia destacou que a comissão de organização do ato deverá atuar junto aos estudantes que apoiam a greve e também queiram participar da manifestação, trazendo suas reivindicações.

Devido a sucessivas interrupções no fornecimento de energia no campus da UFMT Cuiabá, a mesa sugeriu a interrupção da assembleia e os outros três pontos de pauta - atualização CLG/CNG, pauta interna da UFMT e análise das negociações dos dias 27/05 e 03/06 - deverão ser retomados na próxima segunda-feira, 10/06, considerando que a categoria está em estado de assembleia permanente.   

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Com a intensificação das mobilizações pela reabertura das negociações entre o governo e a Educação Federal, o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN indicou a realização de nova rodada de assembleias na base, de 5 a 7 de junho, com a pauta “Análise de conjuntura e ações pela reabertura das negociações”. O CNG se reunirá no próximo sábado (8), para debater o resultado das assembleias. Já são 62 instituições federais de ensino da base do ANDES-SN que aderiram ao movimento paredista, iniciado em 15 de abril.

“Nesse momento, com mais de 60 universidades federais em greve, é muito importante a continuidade da luta e que as seções sindicais, em suas bases, iniciem rodadas de assembleias pautando a análise de conjuntura e ações para a abertura das negociações. A greve continua forte e

crescendo, com a adesão de mais universidades, e as bases vêm se mobilizando e construindo, coletivamente, ações diárias para que a comunidade acadêmica e toda sociedade possam participar das mobilizações, de forma a dar visibilidade à importância das pautas da greve, como a recomposição salarial para a categoria e orçamentária para as instituições federais”, ressaltou Maria Fabiana da Silva Costa, representante do Comando Local de Greve da Universidade Federal Pernambuco (UFPE) no CNG do ANDES-SN.

Nessa segunda-feira (3), após um forte Dia Nacional de Luta em defesa da Educação Federal, com ocupação do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), as e os docentes federais em greve conseguiram garantir uma nova reunião com o governo para dia 14 de junho. Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN, ressalta ser necessário que a categoria analise a conjuntura, avalie esse momento e delibere sobre os próximos passos da greve diante do atual cenário.

No dia 27 de maio, pela manhã, o ANDES-SN e o Sinasefe protocolaram contrapropostas no MGI, elaboradas a partir de consultas às bases, para dar sequência às negociações. No entanto, os representantes do governo se mostraram intransigentes, e, no mesmo dia, assinaram um acordo com a entidade fantasma Proifes, que está suspenso após uma liminar da Justiça Federal de Sergipe.

“Agora, temos no horizonte o dia 14, uma data que a gente conseguiu arrancar do governo, para, desta vez, tentar de fato uma resposta sobre as contrapropostas que estão na mesa, apresentada pelo Sinasefe, com o acúmulo de sua base, e a apresentada pelo ANDES-SN, com o nosso acúmulo, a partir das próprias rodadas de assembleias anteriores”, explica Jennifer.

A diretora do ANDES-SN aponta que é o momento de pensar, inclusive, na construção das caravanas para o dia 14, para pressionar pela retomada efetiva de diálogo entre os negociadores do governo e as e os docentes, técnicas e técnicos da Educação Federal em greve. “A ideia é que, nesse momento as bases se reúnam e deliberem, para que a gente possa coletar essa análise para nos ajudar nesse processo que se afunila, no sentido de fazer do dia 14 uma data em que o governo possa, de fato, dar respostas efetivas, com frente, inclusive, à construção de ações, por meio das sessões sindicais e dos comandos locais de greve, que envidem esforços para continuar pressionando o governo. Já conseguimos avançar um pouco no sentido da própria abertura do diálogo, mas também pretendemos avançar no sentido de uma resposta efetiva do governo às nossas pautas”, concluiu.

Confira aqui o relato da reunião e da ocupação no MGI em 03 de junho

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Representantes dos Comandos Nacionais de Greve (CNGs) e das diretorias do ANDES-SN e do Sinasefe resolveram ocupar, na tarde desta segunda-feira (3), a sala do prédio do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bloco C da Esplanada dos Ministérios. A decisão se deu após a reunião com representantes do governo ser interrompida pelo Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, sem apresentação de uma agenda para a continuidade das negociações.

Diferente da reunião passada, em 27 de maio, no encontro desta segunda-feira também estavam presentes Fernando Antônio dos Santos Matos, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) e as deputadas federais Fernanda Melchionna (PSol/RS) e Dandara Tonantzin (PT/MG). Apesar da postura mais receptiva dos representantes do Executivo Federal, o governo manteve a intransigência na possibilidade avançar nas negociações.

Feijóo reiterou a proposta apresentada nas últimas reuniões, a mesma já rejeitada amplamente pela categoria docente e que consta do acordo suspenso por liminar judicial assinado com a entidade fantasma Proifes no dia 27 de maio. Segundo o secretário, não há margem para avançar e não haverá agendamento de nova reunião até que surja um novo cenário.

As deputadas federais, signatárias de uma carta em apoio à greve docente federal, apontaram a possibilidade de ser apresentado um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), para garantir a reposição da inflação de 2024 (de 3,69%), aos e às docentes federais. O PLN é uma proposição destinada a dispor sobre matéria orçamentária de iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo, analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que sobre ela emitirá parecer, e apreciada pelo Congresso Nacional. 

De acordo com relatos da reunião, Feijóo sinalizou que se as deputadas conseguissem articular o PLN e dialogar com a ministra Esther Dweck, as reuniões poderiam ser retomadas. E que somente na sexta-feira (7), apresentaria uma data para a reunião com técnicas e técnicos administrativos.

As e os representantes das e dos docentes em greve solicitaram a apresentação de uma agenda com as datas de reunião para as e os docentes e TAEs em greve no MGI e no MEC e cobraram também resposta às contrapropostas já apresentadas pelo ANDES-SN e pelo Sinasefe, tanto para as pautas de recomposição salarial e orçamentária das IFE bem como da revogação de diversas medidas implementadas pelos governos Temer e Bolsonaro, o que não têm impacto financeiro para a União.
"O governo seguiu mostrando sua intransigência. Ainda que tenha verbalizado a continuidade da negociação, se mostrou inflexível quanto a necessidade de firmarmos um continuo ao nosso processo negocial, negando de forma insistente o agendamento de uma nova data para dar resposta à nossa contraproposta”, afirmou Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN que participa da ocupação.

Dia de Luta pela Educação

Durante todo o dia, foram realizados atos em universidades federais, institutos federais e cefets de todo o país. Em Brasília (DF), os CNGs do ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra realizaram ato em frente ao MGI e agora seguem em vigília em apoio à ocupação.

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Fonte: Andes-SN

Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), Sindicato dos Servidores Técnicos-administrativos da UFMT (Sintuf/MT) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe/MT) se unem, na segunda-feira, 03/06, em ato público para exigir respeito do Governo Federal nas negociações salariais e por melhorias nas universidades e institutos federais. O ato será em frente a UFMT, com concentração a partir das 7h30, na guarita de acesso da Av. Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá.

As categorias representadas pelas três entidades da educação federal estão em greve; a Adufmat-Ssind iniciou no dia 20/05, o Sinasefe/MT em diferentes datas do mês de abril e Sintuf/MT está em greve há 77 dias, desde 14/03.  

O ato fará parte de diversas mobilizações, em âmbito nacional, porque, no mesmo dia, haverá uma nova reunião entre as partes, em Brasília, na qual as categorias depositam expectativas, mesmo diante da resistência do Governo Federal em avançar.

No dia 27/05, quando realizado o último encontro, o Executivo assinou um acordo com outra entidade, a Proifes-Federação, com o objetivo de encerrar a greve. Ocorre que a Proifes, além de não ter legalidade para representar docentes por não obter Carta Sindical, é direção em apenas 11 seções sindicais entre universidades e institutos federais, enquanto o Andes-Sindicato Nacional dirige mais de 60. A própria base da Proifes rejeitou, por maioria, a assinatura do Acordo, e a Justiça, provocada pelas instituições em greve, tem reconhecido, em alguns estados, que não há legalidade na representação da Proifes (saiba mais aqui).

Os principais pontos da última contraproposta apresentada pelos docentes, especificamente, são: com relação ao reajuste salarial, recomposição de 3,69% em agosto de 2024, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026, além de reajuste linear, sem alteração dos "steps". Com relação ao orçamento, recomposição orçamentária para as Instituições Federais de Ensino Superior de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões em 2024 e, posteriormente, recomposição para os valores de 2016, com a correção inflacionária. Com relação à aposentadoria, a garantia de paridade entre ativos e aposentados e reposicionamento dos aposentados na posição relativa ao teto da carreira, em que se encontravam no momento da aposentadoria. Com relação à carreira, instituição imediata da Mesa Permanente para Assuntos de Carreira.

Também há uma série de reivindicações sem impacto orçamentário, como a revogação de leis e decretos, a exemplo do decreto 1590/1995, modificando "magistério superior" para "magistério federal"; da lei 12.772/2012, para que o novo ingresso na carreira não implique na retomada ao primeiro nível da carreira, mas a continuidade na posição de origem; da Portaria 983/2020, que impõe o ponto eletrônico e amplia a carga horária da carreira EBTT; e das Instrução Normativa 15/2022 (que estabelece restrições aos pedidos de adicional por insalubridade), 66/2022 (com pagamento retroativo aos prejudicados em processos de progressão e promoção desde sua imposição) e 49/2023 (por representar ataque ao direito de greve).

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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Adufmat-Ssind realizou, nesta quarta-feira, 29/05, nova assembleia geral para debater os seguintes pontos de pauta: informes, eleição da delegação para o 67º Conad, emancipação dos campi de Sinop e Araguaia, avaliação da última mesa de negociação com o Governo Federal e agenda interna da greve na UFMT. Um dos principais encaminhamentos foi a realização de um ato em Cuiabá, na próxima segunda-feira, 03/06, data em que ocorrerá uma nova reunião com o Governo Federal e, por parte da categoria, há expectativas de avanço na negociação.

Delegação no Conad

Após a divulgação inicial das informações acerca do 67º Conselho do Andes-SN (Conad), segundo maior espaço de deliberação da categoria, se colocaram à disposição para representar a Adufmat-Ssind no evento, como ouvintes, os professores Alair Silveira e Luciane Gomes (Cuiabá), Juliano dos Santos (Sinop) e Valéria Queiroz (Araguaia). A professora Ana Paula Sacco foi indicada como delegada pela Diretoria. Considerando que nenhum outro interessado se candidatou e que o número de docentes interessados está dentro da margem estabelecida pelo sindicato, todos os nomes foram referendados pela assembleia. O 67º Conad será entre os dias 26 e 28/07, em Belo Horizonte.

Emancipação dos campi de Sinop e Araguaia

O que mobilizou o debate sobre a emancipação dos campi foi a notícia veiculada na última semana de que o Senado autorizou que o campus da UFMT Araguaia se torne uma universidade autônoma. A notícia incluía a informação de que a separação não resultaria em gastos significativos, nem com a estrutura nem com o pessoal, o que, objetivamente, considerando todo o histórico de redução do orçamento das universidades federais, implicaria na precarização profunda do ensino na instituição.

O professor Juliano dos Santos disse que boa parte dos docentes do Araguaia ficaram sabendo dessa iniciativa a partir da publicação da notícia, e que a intervenção neste sentido pode estar vindo “de cima para baixo”.

Os docentes Magno Silvestri e Edson Spenthof se manifestaram no sentido de que, justamente por conta dessa ausência de diálogo, é impossível esperar qualquer posicionamento da comunidade, nem pela emancipação nem pela não emancipação.

A professora Ana Paula Sacco lembrou que, por iniciativa do sindicato, houve apenas um debate sobre o tema com docente da Universidade de Rondonópolis, que já passou pelo processo. De acordo com Sacco, a experiência deste debate junto a ausência de diálogo por parte da Reitoria ou dos agentes que estimulam a emancipação deixa a comunidade ainda mais apreensiva. “O campus do Araguaia enfrenta uma série de dificuldades que a gente não sabe se podem piorar com a emancipação. Falta essa construção, esse sentimento de pertencimento nessa criação”, afirmou.

O diretor do Andes-SN, Breno dos Santos, lembrou que a questão da emancipação é um tema de interesse da greve, porque diz respeito ao financiamento, e sugeriu que a Adufmat-Ssind dialogue com o Grupo de Trabalho Fronteira e Multicampia, criado no último congresso do Andes-SN. O GT terá sua primeira reunião no dia 16/06.

A professora Maria Salete Ribeiro destacou que esses projetos já são conhecidos pela categoria, e visam a decadência dos trabalhadores da educação e da própria universidade pública.  

Os docentes Magno Silvestri, Gerusa Vieira, Edson Spenthof, Gilson da Costa e Robson Lopes, do Araguaia, Juliano dos Santos, Onice Dall’Oglio e Claudia dos Reis, de Sinop, Breno dos Santos e Elizabeth Fernandes Souto, de Cuiabá, formaram a comissão para debater essa questão com vistas a fomentar o acúmulo da comunidade interna e externa. A comissão deve organizar as informações, inclusive por meio de diálogos com a Reitoria e outras instituições que tenham envolvimento com a pauta.

Avaliação da última reunião com o Governo Federal

A professora Lélica Lacerda iniciou este ponto de pauta fazendo uma análise sobre a mobilização da categoria e a reunião com o Governo, realizada no dia 27/05. Na ocasião, a docente estava representando a Adufmat-Ssind em Brasília. Em sua avaliação, a categoria foi perdendo a radicalidade, e houve uma preocupação, de sua parte, com o índice apresentado pelo próprio Comando Nacional de Greve do Andes-SN, que deveria ser 22,71% escalonado em três anos, mas acabou sendo de 19,99%. “Nós temos um índice para ser reposto, porque é condição de vida da nossa classe”, disse a docente em uma de suas intervenções.

As críticas seguintes foram sobre o desrespeito do Governo Federal durante a reunião citada, que tentou, inicialmente dar um tom de informalidade e, depois, revelou que assinaria o acordo que basicamente ele mesmo propôs com o Proifes - entidade sem Carta Sindical e sem legitimidade para representar a categoria, já que se trata de uma criação do próprio Governo incorporada por poucas seções sindicais. O Proifes, aliás, está sendo desautorizado a representar a categoria por decisões judiciais já emitidas em alguns estados, em resposta a ações iniciadas pelas seções sindicais do Andes-SN e do Sinasefe, seguindo orientação nacional.  

Outras manifestações concordaram com as manifestações de desapreço por parte do Governo Federal à categoria, concluindo que, ao contrário do que diz, a Educação não é prioridade do Governo Lula. Segundo os presentes, a responsabilidade por este impasse deve ser atribuída ao presidente, porque Feijó e outros assessores não têm autonomia para decidir como negociar.  

Após intenso debate, a assembleia encaminhou as seguintes ações: realizar um ato local no dia 03/06; reafirmar a proposta aprovada na última assembleia, mantendo os índices 3,7% em 2024, e os restante para completar 22,71% divididos em 2025 e 2026, apesar de o CNG do Andes já ter protocolado proposta com índice de 19,99%; radicalizar a greve aumentando as atividades políticas e elaborar uma nota em defesa da greve docente pela base ao Comando Nacional de Greve. Os presentes também aprovaram uma moção de repúdio à violência policial praticada contra agentes da Comissão Pastoral da Terra.   

Pauta Interna da UFMT

Com relação a este ponto de pauta, os presentes decidiram resgatar o documento encaminhado à Reitoria da UFMT em 2015, com as demandas internas elaboradas durante a Greve daquele ano (disponível aqui). A ideia é avaliar cada um dos pontos em nova assembleia. A categoria também aprovou a realização de outras atividades políticas e culturais nos próximos dias, a serem definidas pela diretoria e pelas coordenações das subseções.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

A partir de decisão do CLG, A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária PRESENCIAL a se realizar na seguinte data:

DIA: 29/05/2024 (quarta-feira)
Horário: 13h (segunda chamada às 13h30)

Pauta

1- Informes;
2- Eleição da delegação da ADUFMAT para o CONAD;
3- Emancipação dos Campi do Araguaia e de Sinop;
4- Avaliação Mesa de Negociações 27/05 e desdobramentos;
5- Agenda Interna da Greve na UFMT.

A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.

Mato Grosso, 28 de maio de 2024
COMANDO DE GREVE DOCENTE DA UFMT 2024