Depois de cinco semanas de greve dos e das docentes federais, o Comando Nacional de Greve apresentou, nesta terça-feira (21), mais uma avaliação de conjuntura, sintetizada no documento: A Greve é Forte e nos Fortalece: seguir avançando na mobilização e na construção da unidade. O texto, encaminhado no Comunicado 42, analisa a relação com a disputa do fundo público que se materializa na luta pela recomposição salarial e orçamentária das Instituições Federais de Educação (IFE), na busca pela valorização da carreira docente e pela paridade entre aposentados/as e ativos/as.

Docentes do CNG do ANDES-SN participaram de ato na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira (21)

Para o CNG, o governo, ao combinar reestruturação de carreira com recomposição salarial, apresenta índices de recomposição artificiais. “Essa proposta está muito aquém do atendimento às nossas reivindicações, onde alguns pontos nem sequer foram considerados e outros considerados de forma insuficiente, mas reconhecemos que os avanços se tratam de vitórias do movimento paredista. Recomendamos fortemente a ampla difusão do documento Avaliação da proposta do governo federal apresentada na mesa específica e temporária do dia 15/05/2024 (Anexo I do Comunicado n. 35 do CNG)”, destaca.

Na avaliação do CNG, a pauta da recomposição orçamentária das instituições é incontornável. O estrangulamento orçamentário é insuportável, impactando negativamente nas condições de trabalho, estudo e permanência. Isso se traduz também no crescente adoecimento de trabalhadores, trabalhadoras e estudantes. “É preciso avaliar as táticas capazes de dar maior visibilidade à reivindicação de equiparação do orçamento atual aos valores do orçamento de 2016 corrigidos pela inflação”, afirma.

O material também ressalta que a greve já trouxe importantes ganhos organizativos. “A categoria tem se mostrado ativa, agregando docentes de várias gerações que se encontram na greve. A população tem reconhecido a justeza do movimento, que se ergueu contra o arrocho salarial e a discrepância entre aposentado(a)s e ativo(a)s, por recomposição do orçamento das IFEs, reestruturação das carreiras, e revogação de normas e legislações que atacam os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras”, pontua.

No documento, o Comando também avalia a greve construída na Educação Federal e reafirma a força e expressividade do ANDES-SN, como o sindicato representante de fato da categoria docente. Aponta, ainda, encaminhamentos sobre a luta para o fortalecimento do movimento paredista no setor da Educação.

“Reafirmamos a defesa do ANDES-SN nessa greve. Nosso sindicato se fortalece e se agiganta, em contraste com a pequenez numérica e política da entidade cartorial, Proifes, braço do governo no movimento sindical, que está a postos para assinar qualquer acordo, sem nem mesmo ouvir suas bases”, acrescenta o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN no comunicado.

Leia aqui a avaliação de conjuntura do CNG enviada no Comunicado 42. 

Fonte: Andes-SN

Mensagem ressalta interrupção unilateral das negociações por parte do MGI caso proposta não seja aceita

Em mensagem encaminhada nesta terça-feira (21), a Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos reforça o autoritarismo e a ameaça à greve de docentes federais. O e-mail intitulado “Nota de esclarecimento às entidades representativas da categoria dos docentes das universidades públicas federais que compõem a Mesa Específica e Temporária” reafirma que a agenda do dia 27 de maio prevê, unicamente, a assinatura do Termo de Acordo.

“Com relação às notícias que tem sido veiculadas nas redes sociais de algumas entidades, inclusive na imprensa, de que o encontro agendado para o próximo dia 27/05/2024 seria uma reunião de continuidade do processo negocial, esclarecemos que em reunião da mesa realizada no dia 15/05/2024, o governo apresentou a sua proposta final e foi acordado com as entidades representativas dos servidores e servidoras, docentes das universidades públicas federais, que a proposta seria submetida às assembleias da categoria e que o encontro do dia 27/05 seria convocado para assinatura do Termo de Acordo, não restando por tanto, margem para recepção de novas contrapropostas”, afirma o texto encaminhado pela Deret/SRT/MGI.

A mensagem, autoritária, ataca novamente o direito de greve das e dos docentes da Educação Federal, assim como o MGI já tentou fazer em 19 de abril. Na ocasião, na mesa de negociação com a bancada sindical, os representantes do governo apresentaram um termo que condicionava a continuidade das negociações ao encerramento das greves. Após denúncia das entidades sindicais, o ataque foi retirado. Ao afirmar que não há margem para novas contrapropostas, o governo interrompe unilateralmente o processo de negociação. 

Para o presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, “o governo federal expressa, com essa mensagem, uma imensa intransigência com o processo negocial, para além de um desrespeito com a dinâmica grevista. Ainda que as rodadas de negociação estivessem em um compasso lento, elas vinham ocorrendo com mesas e espaços de interlocução”. 

“Quando o governo passa a agir de forma ultimatista, fere princípios elementares do movimento sindical e da negociação coletiva. Nós, professores e professoras em greve, queremos negociar, seguir um bom compasso de partilhas entre propostas e contrapropostas que se estabeleceu na greve, e caso a base da categoria entenda por apresentar uma nova contraproposta, será essa nossa ação no dia 27 de maio!", ressaltou Seferian.

Importante lembrar também que, na mesa do dia 15 de maio, o Secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, deu a entender que “assinaria com qualquer um”. Ao ressaltar que “o encontro do dia 27/05 seria convocado para assinatura do Termo de Acordo” o governo reforça também a ameaça de firmar um acordo, à revelia de quase toda a categoria docente, a Proifes - entidade cartorial que não tem legitimidade e nem representatividade legal para tanto. 

“Nós, que estamos com 58 instituições paralisadas, não vamos nos intimidar com uma declaração que não representa uma perspectiva democrática, de um governo que se coloca na fronteira da busca do debate com a classe trabalhadora. Então, há uma contradição nesse e-mail enviado. Nesse sentido, nós vamos continuar nesse movimento”, afirmou Ari Loureiro, representante do Comando de Greve da Associação de Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa Seção Sindical), no Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN

De acordo com o professor, o CNG está reunido na noite desta terça-feira (21), discutindo se enviará um ofício ao MGI solicitando a manutenção da mesa de negociação, para protocolar, na segunda-feira, uma contraproposta, com base nos retornos das assembleias docentes. Loureiro contou ainda que os CNGs do ANDES-SN e do Sinasefe estiveram na tarde desta terça com o presidente da Comissão de Educação do Senado, senador Flávio Arns, que fez contato telefônico com assessor direto da ministra Esther Dweck, do MGI, cobrando a manutenção de negociação com as categorias da educação federal em greve.

“Fechar a porta é negar o processo histórico de uma sociedade, de um governo que busca esse diálogo com a classe trabalhadora. Será uma grande traição com o movimento grevista, com quase 100 mil trabalhadores e trabalhadoras da educação que estão paralisados. Não vamos admitir, queremos manter sim o diálogo, e que seja menos intransigente e que seja mais plausível essa nossa construção e com certeza nós vamos chegar a um acordo que seja dessa base, ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra”, afirmou Loureiro.

“A ameaça do governo reforçando ultimato para finalizar processo de negociação no dia 27, aprofunda o desrespeito do governo com os trabalhadores(as) da educação, que estão construindo uma das maiores greves da educação federal dos últimos anos. Quem decide o momento de finalizar as negociações são os trabalhadores e trabalhadoras organizados (as) em nossas bases”, acrescentou a secretária-geral do ANDES-SN, Francieli Rebelatto.

Leia também:
MGI ameaça assinar acordo com a entidade governista Proifes

Fonte: Andes-SN

Na última reunião de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em 15 de maio, o Secretário de Relações de Trabalho, José Lopes Feijóo, anunciou que a proposta colocada, na ocasião, seria a última apresentada à bancada sindical. O representante do governo deu a entender que “assinaria com qualquer um”.

Na mesa de negociação com o governo federal, além das três entidades sindicais legítimas representativas de docentes, técnicos e técnicas – ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra – participa também a entidade cartorial Proifes, que atua como braço sindical do governo no movimento docente. 

Para o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN, a fala é preocupante e soa até como ameaça pois, no passado recente, a Proifes assinou o acordo responsável pela desestruturação de carreira docente, durante a greve de 2012, e proposta rebaixada de ajuste salarial, na greve de 2015, sem qualquer consulta às bases.

Como foi criado a Proifes 

Em 2004, no segundo ano do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, a carta sindical do ANDES-SN foi suspensa, em explícita retaliação do governo à posição de autonomia e independência do Sindicato Nacional e suas bases na luta contra a Reforma da Previdência, aprovada naquele ano.

A partir do mesmo ano, aproveitando o ataque contra o ANDES-SN, foi dado início ao processo de criação de uma federação cartorial, que tentou ocupar o lugar do Sindicato Nacional, mas teve pouca aderência junto à categoria. Desde 2005, setores buscavam construir, ou um sindicato nacional, ou uma federação de sindicatos locais. Esses esforços se referenciavam no chamado Fórum Proifes. 

Em 6 de setembro de 2008, em uma assembleia realizada na sede da CUT-SP, foi criado o Proifes-Sindicato, entidade que nunca conseguiu a carta sindical. Tal assembleia foi marcada pela presença de seguranças, que proibiram professores e professoras de entrar no local para participar do debate e expressar seu descontentamento com a fundação de uma federação que não representa a categoria. A maior parte dos votos registrados naquela assembleia foi não presencial: foram votos por procuração.

Após uma intensa luta política, que representou o reconhecimento da legítima história do ANDES-SN, a carta sindical do ANDES-SN foi recuperada em 2009. Já a federação cartorial, até hoje não possui registro sindical. Mesmo assim, o governo assina acordos com essa entidade, desrespeitando as deliberações das bases do Sinasefe e do ANDES-SN.

Greve de 2012: Um exemplo histórico

Em 2012, após intenso trabalho de base sobre carreira, salários e condições de trabalho foi deflagrada, no dia 17 de maio, uma das maiores e mais longas greves da história do ANDES-SN. A paralisação envolveu 60 das 62 universidades federais. A própria federação cartorial foi atropelada pela base em assembleias lotadas e docentes daquelas instituições atuaram na greve sem o apoio dos sindicatos locais.

A luta central daquela greve era por reajuste e reestruturação da carreira. O governo propunha reajustar o salário em níveis pífios, criar a classe sênior, com quatro níveis, prolongando o período para se alcançar teto da carreira, sem reposicionar aposentados – que já haviam sido prejudicados pela criação da classe associado em 2006, aprofundando a desestruturação da carreira. Além disso, apresentou a exigência de cumprir carga horária mínima de 12 horas de aulas na graduação para progressão.

Em 24 de julho de 2012, após 77 dias de greve e intensa mobilização da categoria em Brasília e nos estados, o governo apresentou nova proposta: foram retiradas a criação da classe sênior e a exigência de carga horária mínima de 12 horas na graduação. Foi apresentado reajuste maior, porém aprofundando a desestruturação da carreira. E não houve o reenquadramento dos aposentados. 

A Proifes, mostrando sua disposição de apoio do governo, organizou um plebiscito nacional virtual, para referendar a decisão de seu conselho deliberativo de assinar o acordo. A participação foi muito menor do que as assembleias presenciais que rejeitaram a proposta apresentada e nenhum comando local de greve das associações federadas na entidade cartorial aceitou o acordo proposto pelo governo. 

Em 1 de agosto de 2012, apesar da esmagadora maioria do movimento docente ser contra a proposta apresentada, o governo federal assinou acordo com a Proifes que desrespeitou as decisões de suas assembleias de base. A assinatura do acordo serviu como justificativa para que o Executivo, de maneira autoritária e unilateral, encerrasse as negociações. O termo firmado significou um profundo ataque para aposentados e aposentadas, ampliou a desestruturação da carreira e a desvalorização salarial da categoria.

A greve de 2024

Apesar de questionamentos feitos pelas únicas entidades que têm a prerrogativa legal de representar nacionalmente docentes de instituições federais, o governo manteve na mesa de negociações a entidade sem registro legal, o que confronta o regulamento da negociação. Importante lembrar que já existe decisão judicial que proíbe a Proifes de representar docentes EBTT em mesas de negociação. 

No dia 30 de abril, sem consultar a base dos seus sindicatos federados e sem submeter a uma única assembleia, entidade cartorial protocolou uma contraproposta junto ao governo. Agora, a entidade cartorial está se mobilizando e pressionando sua base para aceitar a proposta apresentada no dia 15 de maio pelo MGI, afirmando categoricamente que se baseia no documento que enviou ao governo no final de abril.

Representatividade

A greve da educação federal – organizada pelo ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra é muito forte. A Proifes vem perdendo sindicatos de sua base. Somente neste ano, a Adufc e a Adufscar formalizaram o retorno ao ANDES-SN.

Hoje, mais de 50 instituições da base do Sindicato Nacional estão paralisadas. Na base da federação cartorial, docentes de quatro instituições estão em greve, mobilizando a categoria apesar da resistência dos sindicatos, que têm recusado inclusive de constituir comandos locais de greve. Por isso, se o governo assinar um acordo no próximo dia 27 de maio, com a Proifes, entidade sem representação legal e frágil politicamente, será um golpe contra o movimento paredista da educação.

“Para enfrentar essa ameaça de conluio entre o governo e a entidade cartorial e evitar que a história de 2012 se repita, é fundamental fortalecer a luta, organizar assembleias, mobilizando a base, denunciando o risco de um golpe contra nossa categoria, não aceitando 0% de reajuste em 2024, lutando pela real recomposição orçamentária das universidades, IF e Cefet e exigindo o revogaço já!”, afirma o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN.

Fonte: Andes-SN

Trabalhadoras e trabalhadores realizam ato em frente ao MEC para marcar o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo

O 13 de Maio marca a história do Brasil como uma data intrinsecamente ligada ao racismo. Neste dia, em 1888, foi promulgada a Lei Áurea pela então regente do Brasil, princesa Isabel. A lei concedia a abolição da escravatura para os quase cinco milhões de negros e negras escravizados no país. Porém, o que deveria ser considerado o alcance da liberdade, foi, na verdade, o início de uma era de desigualdade social e racial que perdura até a atualidade.

Nessa esteira, o Movimento Negro Unificado (MNU), em assembleia realizada em novembro de 1978, aprovou instituir o 13 de Maio como o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo, que passou então a ser uma data lembrada por diversos movimentos sociais, populares e sindicais.

O 3º tesoureiro do ANDES-SN, Gisvaldo Oliveira, destaca que o 13 de Maio é dia para denunciar uma abolição que se expressa por um caráter meramente formal. “A Lei Áurea manteve, mesmo após o fim da escravidão, a grande parcela da população negra em condição de marginalização, sem acesso aos direitos básicos, como saúde e educação”, destacou. 

Gisvaldo avalia ainda que o 13 de Maio também representa o momento em que todo o movimento negro e as entidades parceiras denunciam a permanência dessa marginalização da população negra, "que de modo geral está excluída do mercado de trabalho ou que está atuando em trabalhos precários, que sofre com a violência de Estado e a policial cotidianamente nos quatro cantos do país", aponta.

Desigualdade racial na docência

Apesar de maioria na população – dados do censo 2022 do IBGE indicaram que negras(os) e pardas(os) representam 55,7% do total da população brasileira –, negras e negros são minoria na docência das Instituições de Ensino Superior (IES).

Levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2022 (link) apontou que o Brasil possui mais de 58 mil docentes negras e negros: são mais de 26 mil mulheres negras e cerca de 32 mil homens, considerando instituições públicas e privadas. Em comparação, o número de professoras e professores brancos atuando no Ensino Superior é mais que o dobro, chegando a mais de 176 mil docentes.

Destacando especificamente instituições de ensino públicas, o abismo racial é ainda maior. São 24 mil docentes negras e negros diante de 64 mil professoras(es) brancas(os). 

Ato no MEC

Para marcar a data, as e os docentes presentes em Brasília realizaram um ato antirracista em frente ao Ministério da Educação (MEC), na segunda-feira (13), reafirmando o compromisso da entidade sindical com a luta antirracista.

Gisvaldo Oliveira enfatizou o compromisso do ANDES-SN na luta antirracista. “Lutamos incessantemente pela garantia do direito às cotas nas universidades e nos concursos públicos. Nós seguimos firmes na luta antirracista, porque com racismo não há democracia”, reforçou.

Fonte: Andes-SN

Na última quinta-feira (9), docentes, técnicos, técnicas e estudantes da Educação Federal realizaram o Dia Nacional de Luta em Defesa das Universidades, Institutos e Cefets. Em todo o país, ocorreram atividades construídas pelo ANDES-SN e suas seções sindicais, em unidade com a Fasubra, o Sinasefe, a Fenet e a UNE.

Foi um momento importante da greve da educação federal, que teve como pautas a luta pela recomposição orçamentária das instituições federais de ensino, pelo fim das intervenções e pela paridade entre ativos, ativas e aposentados e aposentadas. As manifestações, debates, panfletagens e aulas públicas também abordaram pautas locais e dialogaram com a população sobre a importância da valorização da Educação e dos demais serviços públicos.

Em Brasília (DF), o Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN participou do ato na capital federal, realizado junto com CNG da Fasubra e do Sinasefe. Em marcha na Esplanada dos Ministérios, da Catedral de Brasília até o Ministério da Educação, docentes, técnicos, técnicas e estudantes cobraram mais recursos para as Instituições Federais de Ensino (IFEs), a destituição de reitores e reitoras indicados por Jair Bolsonaro à revelia da escolha das comunidades universitárias e a paridade entre ativos/as e aposentados/as.

"Hoje, realizamos um grande Dia Nacional de Luta das Universidade, dos Institutos e dos Cefets, no contexto de uma das maiores greves da educação federal. Temos mais de 50 universidades em greve e mais de 500 campi de IFs paralisados. E várias estaduais também estão em greve, como as estaduais do Ceará, de Minas Gerais e do Pará. É uma greve que se amplia como rastilho de pólvora", afirmou Raquel Dias, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN, no ínicio do ato em Brasília.

Representando o CNG do ANDES-SN, a docente da Universidade Federal Rural do Pernambuco, Nicole Pontes, cobrou a abertura de negociações com o Ministro Camilo Santana e a recomposição do orçamento das IFEs. “Viemos aqui hoje, em frente ao MEC, dizer ao ministro Camilo que negocie, dizer ao governo federal que negocie, zero porcento não dá!”, afirmou. 

“As universidades e os IFs estão sucateados, estão sendo destruídos, pouco a pouco, por um processo interesseiro de privatização dos nossos espaços. Temos que garantir o nosso orçamento para 2024, o nosso orçamento para 2025 e 2026. Não aguentamos mais perdas e cortes. Não aguentamos mais arrocho. Nossos estudantes precisam de qualidade no ensino e de garantia de permanência nas universidades e nos IFs. Precisamos ter, novamente, a educação como investimento e não como gasto”, acrescentou a docente da Aduferpe SSind.

Além de Brasília, diversas cidades pelo país também registraram manifestações para marcar o dia de luta. Confira algumas dos atos pelo país:

Em Araxá (MG), docentes da Seção Sindical do ANDES-SN no Cefet MG (SindcefetMG SSind.) fizeram uma ação de greve solidária e montaram uma barraca para recolher doações para a população do Rio Grande do Sul e também apresentar as pautas da greve docente. Em Rio Branco (AC), professoras e professores da Universidade Federal do Acre (Ufac) participaram de ato unificado na Assembleia Legislativa do Acre. Já na Universidade Federal da Bahia, docentes realizaram uma plenária que contou com a participação do presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian.

Em Niterói (RJ), pela manhã, os três segmentos da Universidade Federal Fluminense (UFF) realizaram seu primeiro ato público frente à Reitoria da universidade, desde que técnicos-administrativos, docentes e estudantes deflagraram greve, unificando o movimento paredista na instituição. À tarde, se juntaram a docentes, TAEs e estudantes das demais universidades federais e estaduais do Rio de Janeiro em manifestação unificada da Educação Pública no centro da capital fluminense. O ato se concentrou no Largo do Machado, na Zona Sul do Rio de Janeiro, e de lá está se dirigindo para o Palácio Guanabara, sede do governo do estado. 

Em São Paulo, docentes, TAEs e estudantes da Ufscar, Ufabc, Unifesp e IFSP participaram de manifestação que concentrou na Praça Osvaldo Cruz, com caminhada na avenida Paulista, em direção à subsede da Presidência da República. Em Natal (RN), o ato unificado reuniu centenas de pessoas em frente ao Campus Central do IFRN. As e os manifestantes saíram em marcha cobrando mais investimentos na Educação Federal.

Docentes da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e do Instituto Federal do Sudeste de MG participaram de Seminário sobre Carreira Docente, nesse 9 de maio, realizado pela Apes SSind., simultaneamente nas cidades de Juiz de Fora, Muriaé e Governador Valadares (MG). Na Universidade Federal do Pará, a categoria também participou do I Seminário sobre Carreira Docente e do II Seminário EBTT organizado pela Associação de Docentes da UFPA – Adufpa SSind.

A Associação de Docentes da Universidade Federal do Maranhão (Apruma SSind.) também esteve mobilizada nesse dia de luta. Professoras e professores construíram roda de conversa na UFMA - campus Bacanga em São Luís, aula pública em Imperatriz, oficina na UFMA - campus Grajaú, além de outras atividades. Na Universidade Federal do Espírito Santo, a categoria também realizou aula pública e outras atividades para marcar o Dia Nacional de Luta em Defesa das Universidades, Institutos e Cefets. 

Greve ganha mais adesões

Professoras e professores de mais universidades aderiram à greve docente federal, que já conta com 50 instituições federais da base do ANDES-SN paralisadas e outras 5 com deflagração de greve prevista para os próximos dias. Acesse aqui a última atualização do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN.

Fonte: Andes-SN 

Mais uma vez, a pressão do movimento grevista da Educação Federal obrigou o governo a se movimentar. Como resultado do movimento paredista e dialogando com protesto organizado em frente ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira (10), representantes do ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe - as entidades representativas da categoria da educação que lutam por orçamento, recomposição salarial, carreira e aposentadoria – e dos Comandos Nacionais de Greve foram recebidos, pela manhã, por integrantes da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República. 

A reunião foi chamada durante o ato “café da manhã - Lula, receba a educação federal”, realizado em frente à sede do Executivo Federal. A atividade fez parte da agenda de mobilização do CNG do ANDES-SN. O presidente do Sindicato Nacional, Gustavo Seferian, destacou que a greve da categoria docente é uma decisão da base e cobrou do governo o rompimento com uma política de sucateamento das instituições federais de ensino, a qual abre brecha para intensificar o processo de privatização da educação.

Márcia Umpiere, representante do CNG e da Associação de Professores da Universidade Federal do Rio Grande (Aprofurg Seção Sindical do ANDES-SN), destacou o descaso do governo que, mesmo tendo conhecimento das demandas e reivindicações da Educação Federal, não incluiu as categorias do setor no orçamento de 2024.

"A reunião hoje teve um caráter de acolhida, mas sem nenhum indicativo resolutivo mais efetivo. Pudemos, de forma enérgica, apontar a necessidade de uma resposta efetiva para os professores e professoras na mesa agendada para o dia 15, em que negociaremos questões relacionadas à remuneração e carreira; a indispensabilidade de convocação de mesa para negociar a carreira PCCTAE e a necessidade de que a mesa do dia 13, junto ao MEC, possa tratar de aspectos orçamentários, visando a recomposição remuneratória das IFEs”, explicou Seferian. 
 

Greve garante agenda de reuniões 

A pressão do movimento grevista conseguiu o agendamento de reuniões em dois dias da na próxima semana: segunda-feira (13) e quarta (15).  Para o dia 13, o governo convocou a Mesa Setorial Permanente de Negociação no âmbito do Ministério da Educação, na qual ocorrerão duas reuniões bilaterais: a Mesa Bilateral da Educação Superior e Mesa Bilateral da Educação Profissional e Tecnológica. De acordo com a convocação, nessas mesas serão tratadas as pautas apresentadas pela bancada sindical que não têm impacto orçamentário.

“Num primeiro momento, desrespeitosamente, o governo não considerou o ANDES-SN para a segunda bilateral sobre Educação Profissional e Tecnológica, da mesma forma, não considerou o Sinasefe para a Mesa de Educação Superior. Numa ação conjunta entre ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra, as três entidades cobraram do governo a presença das entidades para ambos os espaços. Esse pleito foi acatado pelo governo e estaremos participando dos dois espaços com representação da diretoria e do CNG”, explicou comunicado enviado pelo Comando Nacional de Greve.

Segundo o CNG, apesar de se tratarem de reuniões bilaterais que vão encaminhar questões sem impactos orçamentários, será cobrada também do MEC a imediata negociação sobre a recomposição dos orçamentos para as Universidades, Institutos Federais e Cefets.
 
Diante da necessidade de ampliar a pressão junto ao governo no dia das reuniões (13), os comandos de greve do ANDES-SN, da Fasubra e do Sinasefe realizarão um ato-vigília em frente ao MEC, a partir das 10h. 

“Orientamos que nesse mesmo dia, em que a luta antirracista também estará em evidência, sejam organizados atos, vigílias, ações de panfletagem em frente às reitorias das Universidades, Institutos Federais e Cefets no sentido de pressionar as reitorias na disputa do orçamento necessário para nossas instituições e seu pleno funcionamento, conjuntamente com ações que avancem na pauta contra o racismo”, explica o CNG.

No dia 15, acontecerá a quinta reunião da Mesa Específica e Temporária do Magistério Federal, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a partir das 10h30. Nessa mesa, são tratadas as pautas negociais que tenham impacto orçamentário.

Fonte: Andes-SN

 Foto de capa: Rovena Rosa/Agência Brasil

A evasão é um problema que atinge todas as etapas da vida escolar dos brasileiros, e não apenas o ensino superior, muito menos de forma especial a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Por isso, os dados utilizados pela Reitoria da instituição para justificar imposições e retiradas de direitos, apontando o atraso no calendário acadêmico como responsável pela desistência dos estudantes, não fazem o menor sentido.

Em reportagem publicada em maio do ano passado, a Agência Brasil, baseada em dados do Serviço Social da Indústria/Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial junto ao Instituto FSB Pesquisa, registrou que depois dos 16 anos, apenas 15% da população está em sala de aula. Vale destacar que, ainda de acordo com a pesquisa, reduzindo o recorte para aqueles que estão em idade escolar (entre zero e 18 anos), esse percentual aumenta para 53%, isto é, mais da metade daqueles que deveriam estar estudando, estão, no entanto, outros 47%, não estão.

Segundo o texto de Luiz Cláudio Ferreira, das pessoas que não estudam, 57% disseram que abandonaram as salas de aula porque não tinham condições e a necessidade de trabalhar foi o principal motivo para interrupção dos estudos para 47% dos entrevistados. Leia aqui o texto intitulado “Pesquisa mostra por que brasileiros deixam a escola”.  

Outra pesquisa, agora da Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) para o Unesco, revela que mesmo entre as crianças e adolescentes, quase a metade (48%) justifica o afastamento da escola porque precisa trabalhar fora.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016-2023 (Pnad Contínua), apontam 8,8 milhões de brasileiros, entre 18 a 29 anos, que não terminaram o ensino médio e não frequentam nenhuma instituição de educação básica. Considerando todas as faixas etárias, 68 milhões de brasileiros não completaram a educação básica, isto é, as etapas de ensino infantil, fundamental e médio, obrigatórias no Brasil. Esse número representa 31,6% de toda a população brasileira.

O Censo Escolar 2023, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), mostra que o percentual de evasão escolar ainda está na casa dos 3% no ensino fundamental - sendo os maiores índices entre indígenas (7,3%) e residentes em área rural (5,2%) - e 5,9% no ensino médio (veja aqui).

Se a evasão escolar nas etapas escolares obrigatórias ainda é um imenso desafio, no ensino superior, etapa importante, mas não obrigatória, as dificuldades são ainda maiores, assim como a desistência.  

Como estudar, se é preciso trabalhar?

Outro noticiário brasileiro destacou, no ano passado, que quase 80% dos jovens com idade entre 18 a 24 anos não estavam na faculdade em 2022. Cerca de 32,3% deles sequer havia concluído o ensino médio. Enquanto isso, o Censo do Ensino Superior apontava a existência de 23 milhões de vagas em 2022, das quais apenas 4,7 milhões estavam ocupadas. 

A matéria do Jornal Nacional afirmava, ainda, que este não é um problema apenas das universidades públicas, mas também das privadas, onde mais de 80% das vagas estavam ociosas, enquanto nas universidades públicas o percentual foi de quase 40%. “Nem o curso de Medicina tem preenchido todas as vagas na rede pública”, observou o entrevistado, Carlos Moreno, porta-voz do Inep na época (Leia aqui).

Essa é uma realidade observada dentro da UFMT. Nos últimos anos, as vagas oferecidas para transferências facultativas entre cursos contemplam todos os cursos, inclusive os historicamente mais disputados: Direito e Medicina.  

O Censo do Ensino 2022 registrou ainda outro fenômeno bastante observável: o aumento do Ensino à Distância. Naquele ano, 72% dos novos estudantes do ensino superior escolheram esta modalidade, na qual os horários das aulas podem ser flexibilizados. No entanto, a qualidade do acompanhamento do ensino ainda é, no mínimo, um desafio para qualquer instituição. O mesmo estudo apontou que nas instituições particulares, a média de professores no ensino à distância é de um para mais de 170 alunos, enquanto nas públicas a média é de 34 alunos por professor.

Reforma Trabalhista e uberização aprofundaram os problemas

A precarização do trabalho formal e a uberização é claramente, um dos principais motivos da evasão escolar no ensino superior nos dias atuais. Os relatos na UFMT são diversos, tanto de professores quanto dos próprios estudantes.

Um desses relatos, no entanto, se destacou entre os demais, por explicitar as contradições do que estamos vivenciando. O professor do curso de Matemática, Aldi Nestor de Souza, faz questão de aproximar sua disciplina do cotidiano dos estudantes. Ao informar que daria, na semana seguinte, uma aula sobre a matemática do GPS (sigla em inglês de Sistema de Posicionamento Global), ferramenta muito utilizada para orientação de descolamento no trânsito, ouviu de um estudante que ele não iria à aula porque estaria trabalhando fazendo entregas.

“O aluno faltou à aula em que eu falaria da Matemática do GPS porque trabalhava como entregador por aplicativo, estava precisando de dinheiro mais do que o normal e, no dia especificamente da aula, teve que faltar. Essa é a história”, afirmou o docente.

A pandemia agravou, sim, a evasão escolar, mas como o principal motivo deste problema é econômico, a (Contra)Reforma Trabalhista, aprovada durante o Governo Temer, em 2017, prestes a completar 10 anos, deve ser considerada como uma das principais causadoras do aprofundamento da evasão.

Segundo matéria publicada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), 80% dos jovens afetados pela reforma trabalhista estão trabalhando mais e ganhando menos, sem direitos. A informação é do Instituto IDados, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE). No total, 77,4% dos trabalhadores brasileiros de até 24 anos estão em trabalhos precarizados, ou seja, empregos, temporários, intermitentes, ou mesmo sem registro carteira, sem direitos e com baixos salários.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registra o crescimento dos contratos precarizados desde a aprovação da Reforma. Das vagas de emprego com carteira assinada criadas no Brasil em 2023, 5,86% foram de trabalho intermitente - aquele em que o empregado não tem uma jornada estabelecida a cumprir. Assim, o “contratado” trabalha apenas quando é convocado e cumpre as horas conforme as necessidades da empresa; da mesma forma, recebe um pagamento proporcional às horas trabalhadas e, caso não seja convocado, não terá nada a receber.

O reflexo da Reforma Trabalhista é igualmente sentido no ensino superior, tanto público quanto privado. O Mapa do Ensino Superior no Brasil (Semesp - que representa as entidades de ensino superior privado) revelou os efeitos da Reforma Trabalhista já nos quatro primeiros anos de sua aprovação: dentre os estudantes que entraram na faculdade em 2017 e deveriam sair em 2021, menos de 30% concluíram seus cursos.

Nos cursos presenciais, a taxa de evasão no ensino superior teve uma alta em 2020, primeiro ano da pandemia, e caiu um pouco em 2021, o que demonstra que a pandemia influiu sobre o processo de evasão, mas não foi a única causa. No ensino à distância, a Semesp identifica um aumento mesmo depois do período mais difícil da pandemia.

Também o estudo da Semesp conclui que o principal motivo para a desistência dos estudantes é econômico.

Greve: uma forte ferramenta para diminuir a evasão

Analisando o tema da evasão escolar, o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB – que reúne reitores de instituições públicas e privadas) afirmou em matéria publicada em seu site oficial: “Nas Instituições Ensino Superior (IES) públicas, a taxa [de evasão] permaneceu constante entre 2017 e 2019 (16,5%), sofreu uma elevação significativa em 2020 (21,8%), quando teve início a pandemia, mas apresentou uma queda importante no ano seguinte (9,4%), mostrando que, depois do impacto inicial, a atuação das IES públicas foi eficiente para conter os danos da pandemia sobre a permanência estudantil, provavelmente por terem oferecido condições um pouco mais adequadas de acolhimento dos estudantes, apoio e manutenção dos professores e à continuidade dos estudos”.

Mesmo assim, já em 2024, a Semesp identifica uma evasão nas públicas que se aproxima dos 40%.

No entanto, este é um ponto chave: até mesmo os administradores de instituições privadas reconhecem que as políticas de assistência e permanência estudantil são essenciais, em todos os momentos, para incentivar a entrada dos estudantes nas universidades e a conclusão dos cursos. Essa é uma demanda histórica dos docentes federais, em greve desde o mês abril deste ano, após mais de um ano tentando avançar nas negociações com o Governo Federal. Negar que a principal causa da evasão escolar em todo o Brasil é econômica, e esvaziar o debate central, buscando outras justificativas para remediar o problema, é prorrogar o sofrimento dos estudantes e trabalhar pela manutenção do esvaziamento da universidade.

A pauta docente reúne, sim, reivindicações salariais e de carreira, defasadas há anos. No entanto, a mobilização diz respeito, sobretudo, a questões que envolvem a sobrevivência da universidade, que perdeu quase 50% dos recursos destinados à sua manutenção nos últimos 10 anos. A recomposição do Orçamento, que permitirá a ampliação do número de bolsas, bem como a revogação da Emenda Constitucional 95, que reduz sistematicamente o investimento nos serviços públicos mais essenciais para a população, estão na pauta, e só serão conquistadas a partir de uma greve unificada, forte e verdadeiramente histórica.  

Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Adufmat-Ssind convida a categoria e toda a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para a Live "É Greve porque é grave: as razões da greve docente", que será realizada na próxima segunda-feira, 13/05, às 9h, horário de Cuiabá (10h em Brasília).

As convidadas para o debate, que será transmitido pelas redes do sindicato, mas também presencial, na sede, em Cuiabá, são a 1º Teroureira do Andes-Sindicato Nacional e professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Jennifer Webb, e a servidora técnica-administrativa da UFMT, Leia de Oliveira. 

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