Em mais uma assembleia geral, realizada nessa quinta-feira, 19/11, docentes organizados na Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) deliberaram sobre as alterações da Resolução 158/10, análise de conjuntura, plano de lutas pela aprovação das progressões e estágios probatórios na UFMT, e elegeram a delegação que representará o sindicato no 10º Conselho Extraordinário do ANDES-SN (Conad), marcado para o dia 01/12.
Por uma inversão de pauta solicitada no início da assembleia, a Resolução 158/10 foi o primeiro ponto debatido. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da universidade (Consepe), pretende retomar o debate sobre os encargos docentes e, para isso, está enviando questionários, solicitando opiniões sobre temas que a categoria discute exaustivamente desde 2016, apresentou texto alternativo e, em alguns pontos, chegou a avançar no Consepe (leia mais aqui).
Por conta da pandemia, que volta a ganhar força e inviabiliza a retomada de qualquer atividade na universidade, além dos atentados permanentes aos serviços públicos promovidos pelo governo federal, a proposta da diretoria do sindicato foi defender a suspensão do debate no Consepe.
Os participantes questionaram bastante as propostas relacionadas ao preenchimento do Plano Individual de Atividades (PIA), limitado atualmente a 40h de atividade, o que não permite o registro de todo o trabalho no Ensino, Pesquisa e Extensão, maquiando a sobrecarga de trabalho para, entre outras coisas, prejudicar as reivindicações para abertura de novas vagas e concursos.
Além disso, a categoria reivindica o estabelecimento de critérios que garantam o direito ao exercício das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão – pilares da universidade -, e não a isenção de responsabilidade da instituição, delegando as atribuições exclusivamente às unidades.
Após o debate a categoria votou pela aprovação da proposta da diretoria, de defender a suspensão do debate no Consepe, com abertura formal de diálogo com o Consepe, envio de e-mails aos sindicalizados e visitas às unidades, além de intervenção no dia da reunião do conselho, marcada para 07/12. Os docentes também encaminharam outras ações para o caso de haver uma resposta negativa do Consepe com relação à demanda, que não serão divulgadas por questões estratégicas.
Análise de conjuntura
As eleições estadunidenses e, dessa vez, também as municipais brasileiras, voltaram a fazer parte da análise de conjuntura – exercício de reflexão acerca das forças políticas em disputa, que ajuda a moldar as ações de resistência da categoria.
A consolidação do chamado “centrão”, o enfraquecimento do bolsonarismo e alguns pontos de avanço do campo progressista, especialmente em São Paulo e Rio de Janeiro foram destacados, com a ressalva de que, para os movimentos sociais, para a classe trabalhadora, ainda não há boas perspectivas no horizonte.
Em Mato Grosso, por exemplo, além da configuração desastrosa do segundo turno, empresas de comunicação têm se negado a publicar campanhas contra a Reforma Administrativa.
Na UFMT, o histórico das administrações demonstra que reitores e reitoras foram agentes diretos dos governos, tentando assegurar a implementação de suas políticas em detrimento do que realmente interessava à comunidade docente. As alterações na Resolução 158/10 é um exemplo, entre outros, assim como o fato de nenhum gestor ou gestora ter se posicionado publicamente contra o Future-se.
Atualmente, enquanto a universidade se arroga de ter emplacado as aulas remotas, diversas denúncias sobre a flexibilização chegam ao sindicato. Um dos exemplos citados nessa quinta-feira foi o de um estudante que “assiste” aulas na rua, na calçada de alguma loja que aceite ceder a senha para conexão na rede sem fio.
Apesar de não haver encaminhamentos neste ponto de pauta, os docentes trocaram informações sobre mais um ato contra a Reforma Administrativa, que será realizado em conjunto com outros sindicatos no dia 10/12.
Plano de lutas para progressões e aprovação no estágio probatório
A posição da Adufmat-Ssind continua sendo pela aprovação automática das progressões e estágios probatórios durante a pandemia, pois o sindicato entende que os professores não podem ser prejudicados por uma situação que está fora do seu controle. O sindicato já se reuniu com a Reitoria para tratar do assunto, mas até o momento não houve encaminhamento.
Diante da demanda de que a universidade discipline a questão, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, delegou à Câmara de Pessoal Docente o debate, e duas comissões diferentes foram formadas para trabalhar em cima da legislação vigente a questão da progressão e dos relatórios de estágio probatório. Elas apresentarão propostas à Câmara de Pessoal, que levará o documento ao Consepe para debate.
O texto deverá ser apreciado na reunião do Consepe marcada para o dia 30/11. Nessa quinta-feira, ficou decidido que o sindicato fará uma reunião com representantes do Consepe quando o documento estiver pronto para dialogar sobre quais propostas estão avançando e as possibilidades e possíveis aperfeiçoamentos para evitar qualquer tipo de prejuízo aos docentes.
10º Conad Extraordinário
Foram eleitos para representar o sindicato na posse da nova diretoria do ANDES- Sindicato Nacional, que ocorrerá no dia 01/12 às 15h (horário de Cuiabá), durante o 10º Conselho Extraordinário do ANDES-SN os professores: Aldi Nestor (delegado), Marluce Souza e Silva (primeira suplente) e José Domingues de Godoi Filho (segundo suplente).
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Energia pública é direito básico! Energia pública não é mercadoria!
Amapá enfrenta desabastecimento de energia elétrica desde 3 de novembro, quando incêndio em subestação gerou um apagão em 14 dos 16 municípios do estado, incluindo a capital Macapá – Divulgação/Ministério das Minas e Energia
O Amapá segue há quase 15 dias sem distribuição de energia regular em 14 das 16 cidades do estado.
Desde que uma subestação de energia em Macapá pegou fogo, a população amapaense vive um verdadeiro caos, com falta total ou parcial de energia, água, internet, alimentos, combustível e outros itens de necessidade básica.
Conforme já publicado pela CSP-Conlutas, “os governos de Bolsonaro, Waldez e Clécio mentem alardeando que o fornecimento já foi normalizado entre 70% e 80% no estado. Mas a verdade é que a situação é crítica em todos os municípios com um agravante: o pouco que foi normalizado tem sido para atender regiões ricas que concentram os ricos e poderosos”.
- Leia mais: Calamidade no Amapá continua. É preciso um programa para defender os trabalhadores e o povo pobre
Energia elétrica, bem público
Embora haja a cobrança da conta de energia e várias empresas privadas que se estabeleceram nesse setor, é preciso dizer que a energia é um bem público. As empresas não são “donas” de toda a cadeia que integra a produção de energia.
Isto porque a energia é extraída da natureza. Para chegar à residência, passa pela geração – produção -, transmissão, distribuição e, por fim, comercialização da energia elétrica.
Quem regulamenta todo esse processo é um órgão governamental, chamado ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Também é pública a Eletrobras, empresa que responde hoje a cerca de 70% do abastecimento do país, de acordo com informações da Rede Brasil Atual.
No entanto, no Amapá, o incêndio ocorreu em subestação de uma empresa privada do setor. Esse processo de privatização teve início no país nos anos 90 e foi mantido pelos diversos governos.
No Governo Temer, a privatização da Eletrobrás foi iniciada. Hoje é umas principais empresas na mira de projetos de privatização de Paulo Guedes e do governo Bolsonaro. Mas é preciso barrar este plano, porque a regra de sempre é a mesma: para gerar lucros para os ricos, os serviços pioram, os preços aumentam e o povo paga a conta.
Defender os serviços
A CSP-Conlutas mantém campanha contra a Reforma Administrativa e atua ativamente no Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) para denunciar os efeitos deste ataque do governo de Bolsonaro/Mourão e Paulo Guedes, que pretende acabar com os serviços públicos e os servidores.
Além disso, é via a reforma que as privatizações serão aprofundadas e setores que deveriam ter responsabilidade social, dentro deste modelo, servirão apenas aos empresários que se preocupam unicamente com seus próprios lucros.
No Amapá, vimos que a concessionária espanhola Isolux, responsável pela subestação incendiada, não é nenhum exemplo de boa qualidade na distribuição dos serviços só por ser privada.
Ao contrário do discurso de que a privatização melhora os serviços públicos, o que se vê é a total precarização em favor dos lucros.
“Aliás, foi a própria Eletrobras que ficou encarregada de buscar as soluções que a empresa espanhola não deu conta de oferecer. Essa é a realidade das privatizações: quando há lucro, vai para um pequeno setor, quando há prejuízo ou causa danos irreparáveis à população, compete ao setor público consertar. Situação similar aconteceu com os desastres em Brumadinho e Mariana. Desastres ocorridos pela Vale, empresa que era pública e foi privatizada”, resgata Adriana Stella, integrante da CSP-Conlutas e dirigente da Fasubra.
E a tragédia já era anunciada. Há 11 meses, o ONS (Operador Nacional do Sistema) foi notificado que a subestação atingida não teria capacidade de religar imediatamente em caso de apagão e que já operava no limite de sua capacidade há cerca de dois anos.
Ato realizado no bairro do Buritizal, na noite do dia 10 de novembro, sétimo dia de apagão. – Maksuel Martins/Secom/GEA
Acesso básico
Além de alertarmos para o fato de que a privatização do serviço é um dos fatores para a precariedade do sistema – e que está previsto com a reforma administrativa -, vale destacar que o problema de abastecimento tem como origem a dificuldade alarmante de acesso aos serviços públicos na região norte do país que, com a pandemia, piorou ainda mais.
Para Adriana, “a presença do funcionalismo, que tem função social e que possibilita acesso aos serviços nas cidades, é fundamental para evitar tais problemas ou para atender a população afetada”. Segundo a dirigente, “somente assim é possível garantir o abastecimento e as necessidades da população, o que o governo não tem feito”.
“Se no Amapá houvesse mais serviço público, mais investimentos e mais servidores, tal como defendemos em nosso programa [programa emergencial da CSP-Conlutas], a situação não seria esta de completo caos”, conclui.
Plano emergencial para o Amapá
Após a elaboração do plano nacional emergencial contra a crise lançado pela Central diante da pandemia, a CSP-Conlutas divulga a realização também uma plataforma de reivindicações que responda às necessidades da população amapaense diante da grave situação no estado.
Para divulgar o programa emergencial regional da CSP-Conlutas, realizaremos uma ampla campanha, com cartazes, panfletos, spots para rádios e carros de som e iniciativas para organização e mobilização dos trabalhadores e da população pobre para reivindicar os direitos dos amapaenses.
A população não aguenta mais essa situação. O estado da região em que as contas são as de valoreis mais elevados do país não deve ser obrigado a lidar com as consequências da falta de energia, de água, de aumento abusivo dos preços dos alimentos sem nenhuma assistência ou reparação ao povo pobre.
O que está acontecendo no Amapá, o que já aconteceu em Minas, são pequenas amostras do que pode acontecer no país inteiro se os serviços públicos forem privatizados.
Basta! Vamos à luta por nossos direitos! A energia elétrica é um bem público!
Vamos lutar contra a Reforma Administrativa, porque somos todos amapaenses e os poderosos políticos e do mercado são todos exploradores do povo pobre.
Fonte: CSP-Conlutas
Essa semana, quando todos nós somos desafiados a refletir profundamente sobre a nossa história a partir do Dia da Consciência Negra – 20/11, a Adufmat-Ssind vai contribuir com o debate “A Reforma Administrativa e a População Negra! Quem e como será afetado(a)?”
A Live será na quinta-feira, dia 19/11, excepcionalmente às 20h, e terá como convidados a professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e atual vice-presidente do ANDES – Sindicato Nacional, Qelli Rocha, e o professor do Departamento de História do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Lucas Santos Café.
Participe do debate ao vivo enviando as suas perguntas pelo chat dos canais oficiais da Adufmat-Ssind, nos quais o debate será exibido: Facebook e Youtube!
Link para o Facebook: https://www.facebook.com/ADUFMAT-SSIND-211669182221828
Informalidade, baixos salários, pobreza. Em mais uma demonstração do gritante racismo estrutural existente no Brasil, estudo do IBGE, divulgado nesta quinta-feira (12), revela que a população negra enfrenta os piores índices sociais no país.
Com base nos dados da PNAD Contínua 2019, o estudo Síntese de Indicadores Sociais mostra que a situação no mercado de trabalho, a renda e as condições de moradia são desiguais conforme a cor e raça dos brasileiros. Pretos e pardos têm maiores taxas de desocupação e informalidade do que brancos, estão mais presentes nas faixas de pobreza e extrema pobreza e moram com maior frequência em domicílios com algum tipo de inadequação.
Desemprego, informalidade e baixos salários
Um dos principais indicadores do mercado de trabalho, a taxa de desocupação foi, em 2019, de 9,3%, para brancos, enquanto que para pretos ou pardos foi de 13,6%.
Entre as pessoas ocupadas em trabalhos informais, o percentual de pretos ou pardos chegou a 47,4%, enquanto entre os trabalhadores brancos foi de 34,5%.
O resultado reflete a maior participação dos pretos e pardos em trabalhos característicos da informalidade, como, por exemplo, atividades agropecuárias, que tinha 62,7% de ocupados pretos ou pardos, construção, com 65,2%, e serviços domésticos, 66,6%.
A maior inserção de pretos ou pardos em atividades informais, como serviço doméstico sem carteira assinada, que em 2019 tinha rendimento médio mensal de apenas R$ 755, também contribui para diminuir a renda média desse grupo populacional.
A população ocupada de cor ou raça branca ganhava em média 73,4% mais do que a preta ou parda. Em valores, significava uma renda mensal de trabalho de R$ 2.884 frente a R$ 1.663, em 2019.
Pobreza e extrema pobreza
A Síntese mostra que a extrema pobreza no país cresceu 13,5%, passando de 5,8% da população, em 2012, para 6,5%, em 2019, segundo a linha internacional fixada pelo Banco Mundial em US$ 1,90 por dia em termos de paridade de poder de compra (PPC).
Entre os que se declararam brancos, 3,4% eram extremamente pobres e 14,7% eram pobres, mas essas incidências mais que dobravam entre pretos e pardos.
Entre as pessoas abaixo das linhas de pobreza do Banco Mundial, 70% eram de cor preta ou parda, enquanto a população que se declarou com essa característica era de 56,3% da população total.
A pobreza afetou ainda mais as mulheres pretas ou pardas: eram 28,7% da população, mas 39,8% dos extremamente pobres e 38,1% dos pobres.
Condições precárias de moradia
A desigualdade também aparece nos indicadores de moradia. O estudo mostra que 45,2 milhões de pessoas residiam em 14,2 milhões de domicílios com pelo menos uma de cinco inadequações – ausência de banheiro de uso exclusivo, paredes externas com materiais não duráveis, adensamento excessivo de moradores, ônus excessivo com aluguel e ausência de documento de propriedade.
Desta população, 13,5 milhões eram de cor ou raça branca e 31,3 milhões pretos ou pardos.
Opressão e exploração capitalista
Para a integrante do Setorial de Negros e Negras da CSP-Conlutas, Maristela Farias, os dados reforçam o que os movimentos negro e sociais denunciam: o racismo estrutural existente na sociedade capitalista.
“No Brasil, tivemos mais de 300 anos de escravidão, que foi abolida sem que houvesse nenhum tipo de reparação ao povo negro. Ao contrário. O capitalismo usa a opressão para aumentar a exploração. Daí que negros e negras são relegados aos piores postos de trabalho e salários, sem acesso à educação e vítimas da violência e da pobreza, afetando ainda mais as mulheres negras que sofrem a dupla opressão do racismo e do machismo”, ressaltou.
“É contra essa situação que negras e negros no Brasil, mas também em todo o mundo, se rebelam ao longo da história e vemos, por exemplo, movimentos como o Vidas Negras Importam aqui no país, no EUA e em outros países”, explica.
“E este é o caminho. Precisamos aquilombar as lutas para derrotar este sistema. Se aproximam as datas simbólicas do dia 20 de novembro, da Consciência Negra, e de 25 de novembro, dia internacional de luta contra a violência às mulheres. Serão dias para denunciarmos esse racismo estrutural do capitalismo e também de mobilização”, concluiu Maristela.
Fonte: CSP-Conlutas (com informações da Agência de notícias do IBGE)
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
Data: 19 de novembro de 2020 (quinta-feira)
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.
Pauta:
1- INFORMES;
2- ANÁLISE DE CONJUNTURA;
3- RESOLUÇÃO 158;
4- PLANO DE LUTAS PELA APROVAÇÃO DAS PROGRESSÕES E ESTÁGIOS PROBATÓRIOS NA UFMT;
5- CONAD ESPECIAL- POSSE DA NOVA DIRETORIA DO ANDES.
A Assembleia será online, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp (65) 99661-7890 com o Sérvulo.
Cuiabá, 16 de novembro de 2020.
Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind
A diretoria que estará à frente do ANDES-SN, entre 2020 e 2022, será empossada em 01 de dezembro, no 10º Conad Extraordinário. O encontro, que será realizado via internet, terá como tema “Posse da Diretoria do ANDES-SN para o Biênio 2020-2022”, e não será publicado caderno de textos. A plenária única de posse acontecerá das 16 às 18 horas.
Devido à pandemia da Covid-19, os eventos presenciais do Sindicato Nacional estão suspensos desde março deste ano. O distanciamento social, imposto como medida de prevenção contra a transmissão da doença, também levou ao adiamento das eleições para a diretoria do ANDES-SN, biênio 2020/2021. O processo eleitoral, inicialmente previsto para maio, foi realizado no início de novembro, em formato telepresencial, conforme deliberado no 9º Conad Extraordinário. A Chapa 01 – Unidade para Lutar: em defesa da educação pública e das liberdades democráticas foi eleita com 55,11% dos votos.
Os delegados e as delegadas do 10º Conad Extraordinário deverão ser escolhidos em assembleia geral, ou como esta definir. Será permitida a participação de um delegado e até dois observadores por seção sindical. Excepecionalmente nesta edição não haverá apresentação ou recebimento de contribuições, pois um caderno de textos não será publicado.
O credenciamento, prévio e digital, deverá ser feito pelas seções sindicais no site http://credenciamento.andes.org.br. A documentação regimental para a inscrição poderá ser enviada, também pelo site, entre os dias 13 e 27 de novembro. Confira aqui mais informações.
Fonte: ANDES-SN
Circular nº 360/2020
Brasília (DF), 12 de novembro de 2020
Às seções sindicais, às secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheira(o)s
Em virtude da pandemia da COVID-19 e seus impactos que resultaram no adiamento do processo eleitoral para a Diretoria Nacional do ANDES-SN Biênio 2020-2022, conforme as deliberações do 8º e do 9º CONAD Extraordinários, fica convocado o 10º CONAD Extraordinário para o dia 1º de dezembro de 2020. O CONAD será organizado pela Diretoria Nacional, acontecerá por meio eletrônico, em caráter excepcional, nos termos da Lei nº 14.010/2020 e terá como tema único “Posse da Diretoria do ANDES-SN para o Biênio 2020-2022”.
Encaminhamos anexa a proposta de pauta e de cronograma do evento e chamamos a atenção para as seguintes orientações:
1 – EXCEPCIONALMENTE, NÃO HAVERÁ APRESENTAÇÃO/RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES, POIS NÃO SERÁ PUBLICADO CADERNO DE TEXTOS.
2 – PARTICIPAÇÃO
2.1 - Dos critérios de eleição
2.1.1 A(O) delegada(o) do CONAD Extraordinário deverá ser eleita(o) segundo o art. 25, do Estatuto do ANDES-SN, via assembleia geral online ou como esta definir.
2.1.1.1- Será permitido 1 (um/a) delegado(a) por seção sindical, nos termos do Estatuto.
2.1.1.2- Até 2 (dois/duas) observadore(a)s por seção sindical.
2.1.2 O(A)s observador(a)s escolhido(a)s em assembleia geral online deverão ter seus nomes constantes da ata da assembleia que o(a)s indicou. No caso de a escolha ter sido em outra instância, deverá ser apresentado documento comprobatório de sua indicação, encaminhado pela diretoria da seção sindical.
2.1.3 No caso do(a) suplente de delegado(a), que será necessariamente observador(a), o seu nome e a sua condição de suplente deverão constar obrigatoriamente da ata da assembleia, ou do documento encaminhado pela diretoria da seção sindical, que tenha recebido delegação da AG para tal.
2.2 Dos prazos para o credenciamento.
2.2.1 O Credenciamento é prévio e digital. O ANDES-SN, empenhado em implementar uma metodologia mais eficiente de inscrição em seus eventos nacionais, reafirma a importância do credenciamento prévio como elemento facilitador do processo e ressalta que o mesmo deverá ser feito pelas seções sindicais no site http://credenciamento.andes.org.br. Para o 10º CONAD Extraordinário, fica estabelecido o período de 13 a 27 de novembro de 2020 para o envio da documentação regimental para inscrição de delegada(o), observadora(e)s e observadora(e)s suplentes da(o) delegada(o), exclusivamente por meio do site indicado.
2.2.2 Não haverá recebimento da documentação necessária ao credenciamento por e-mail e nem no dia do 10º CONAD Extraordinário.
2.2.3 Cada Seção Sindical do ANDES-SN deverá cadastrar um login (e-mail institucional) e uma senha para acesso ao sistema de credenciamento.
2.2.4 Cada delegado(a) e observador(a) inscrito(a) irá receber uma senha, via correio eletrônico, orientando o acesso à sala virtual do 10º CONAD Extraordinário.
2.3 Da documentação necessária ao credenciamento
2.3.1 Ata da assembleia (assinada pela(o) presidente ou pela(o) secretária(o) da mesa) em que foi escolhida(o) a(o) delegada(o), a(o)s observadora(e)s, o(a)s observadora(e)s suplente(s) da(o) delegada(o) ao 10º CONAD Extraordinário;
2.3.2 Lista de indicação de presença da Assembleia Geral. Ou lista gerada pelo sistema online utilizado ou lista digitada anexada a ata sem necessidade de assinatura do(a)s participantes mas com assinatura de membro da diretoria da seção sindical.
2.3.3 Para o credenciamento do(a)s delegado(a)s será exigida a documentação relacionada nos itens 2.3.1 e 2.3.2. A documentação deverá ser enviada exclusivamente por meio do site indicado para credenciamento (http://credenciamento.andes.org.br), até às 24h do dia 27 de novembro de 2020.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Antonio Gonçalves Filho
Presidente
Na tarde dessa segunda-feira, 09/11, a Adufmat-Ssind retomou sua rotina de assembleias gerais, após um período realizando plenárias não deliberativas em razão da pandemia - com apenas duas exceções. Conforme o edital de convocação, os pontos de pauta debatidos na assembleia online foram: informes, análise de conjuntura e campanha de comunicação contra a Reforma Administrativa.
Durante os informes, a diretoria fez repasses sobre a primeira edição do Programa Pulso Cerrado, que será exibido sempre aos sábados, às 10h30, pelas contas oficiais do sindicato no Facebook e Youtube, e transmitido pela Rádio Comunitária do CPA-FM, em Cuiabá, frequência 105,9 (clique aqui para ouvir a primeira edição).
Também houve informe sobre o ato “Na rua por Mari Ferrer e por todas nós”, realizado na manhã de sábado para denunciar mais uma evidência do machismo estrutural. Durante a audiência de acusação de estupro, o julgamento foi sobre a vítima, mais uma vez violentada pela defesa do estuprador, com anuência dos representantes do Poder Judiciário (saiba mais aqui).
Ainda durante os informes a categoria falou sobre a vitória da Chapa 1 nas eleições do ANDES - Sindicato Nacional, realizada entre os dias 03 e 06/11, e algumas ações que serão tomadas após avaliação do ato do Dia do Servidor Público – Breque da Reforma Administrativa – que ocorreu no dia 28/10.
Análise de conjuntura
Para balizar as ações dos docentes, a análise de conjuntura é ferramenta fundamental, pois possibilita compreender de forma ampla os problemas a serem enfrentados e suas causas. Nesse sentido, as avaliações trouxeram como elemento importante a derrota de Donald Trump nos Estados Unidos da América, compreendida como um processo de mobilização popular contra as ideias conservadoras.
Da mesma forma, movimentos no Chile, Argentina, Bolívia, entre outros países latinos também apontam reações populares de rejeição aos projetos conservadores e até mesmo às políticas neoliberais.
A desigualdade social, no entanto, aumentou ainda mais durante a pandemia. Os mais ricos acumularam ainda mais, enquanto a chamada classe média e os mais pobres empobreceram. A crise neoliberal, que avança sobre direitos por meio das reformas, levou o Brasil novamente ao mapa da fome.
E o projeto segue: além das reformas, nos últimos dias, o Senado aprovou a proposta que determina a “autonomia” do Banco Central de governos, o que acendeu mais um alerta aos trabalhadores, já que, se a proposta avançar, o Mercado Financeiro terá ainda mais liberdade de atuação na instituição que define a política monetária do país.
Por isso, a solidariedade da classe entre as diversas entidades e movimentos sociais de trabalhadores foi citada pelos presentes na assembleia como alternativa indispensável de superação da crise, da pandemia, do modo de produção capitalista. “Nós por nós”, definiram alguns docentes, relacionando a mobilização internacional contra o conservadorismo e as políticas neoliberais com as lutas nacionais e locais contra a Reforma Administrativa. Na Universidade Federal de Mato Grosso, particularmente, a luta também será para a construção de uma Resolução justa alternativa à 158/10 (distribuição dos encargos docentes), bem como a garantia de que os professores em estágio probatório concluam seus relatórios sem prejuízos em decorrência da pandemia.
Ao final, os docentes encaminharam a solicitação de mais uma reunião com a Reitoria para defender a aprovação automática do estágio probatório e das progressões e a elaboração de um documento ao Consepe; a denúncia das empresas que se recusaram a publicar as campanhas de outdoor contra a Reforma Administrativa em Cuiabá; a cobrança formal de providências da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), no sentido de garantir aumento do orçamento, que não aceitem cortes; intensificação do uso de faixas nos arredores dos campi, com fixação de material permanentemente; e a realização uma atividade para debater assuntos do sindicato com os professores do campus da UFMT Araguaia.
Campanha de Comunicação contra a Reforma Administrativa
Com relação à campanha de comunicação da Adufmat-Ssind contra a Reforma Administrativa, após apresentação de todos os processos que levaram ao conceito da campanha, os docentes entenderam que o foco será demonstrar os prejuízos da Reforma não só aos servidores públicos, mas a todos os trabalhadores, com materiais e peças publicitárias espalhas pelas redes sociais, pela universidade e pela cidade – regiões centrais e periféricas.
A Tesouraria do sindicato informou que, diante da previsão de que a campanha seja executada durante cerca de seis meses, a Adufmat-Ssind se comprometeu a investir R$ 15 mil por mês, totalizando R$ 100 mil.
A proposta foi aprovada pela plenária e será apresentada a outros sindicatos de trabalhadores do estado, que deverão somar forças e recursos para dar a maior visibilidade possível à campanha.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Crise de energia no Amapá, apagão em Macapá (Foto: Rudja Santos/Amazônia Real)
No Amapá, a população sofre há 7 dias as duras consequências do apagão, decorrente de incêndio na subestação mais importante do Estado. A falta de energia afetou 13 dos 16 municípios.
Em nota enviada pela CSP-Conutas/AP, há o relato de que “nas demais horas, após inúmeras informações desencontradas, o governador Wadez (PTD) foi obrigado a assinar um Decreto de Calamidade Pública, justificando que tal medida seria para amenizar o sofrimento da população que já se arrastava por mais de dois dias”.
E o problema foi só crescendo. Depois de enfrentarem dias sem energia elétrica, o abastecimento de água também foi prejudicado. Além disso, alimentos estragaram e diante da alta demanda por água, os preços aumentaram drasticamente.
Quem mais sofre com essa situação, é claro, são os mais pobres. E a estabilidade dos serviços também se deu de maneira desigual. Neste domingo (8), teve início um processo de rodízio do abastecimento. Mas, conforme publicado em matéria do jornal Estadão, o restabelecimento parcial atendeu somente os bairros nobres, enquanto as periferias ficaram às escuras.
População busca água potável para consumo após fim de abastecimento | Foto: Sul21
O povo foi às ruas em protestos contra o caos e o abandono do Estado, enquanto no bairro de classe média alta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), havia rodízio bem definido, com distribuição de luz por 7 horas no período da manhã e mais 7 horas à noite.
Segundo informe enviado por Clodoaldo Rodrigues, da Executiva da CSP-Conlutas/AP, a situação da região é de completo caos. “É de desespero mesmo. Aqui é muito quente e, mesmo com as chuvas, o calor não foi amenizado. Além disso, estamos perdendo alimentos e outros materiais e ninguém cogita qualquer tipo de reparação à população”, comenta.
O dirigente ainda relatou que o aumento dos preços se tornou mais um desafio. Garrafões de água, que antes giravam em torno de 3 a 6 reais a unidade, agora são vendidos por 20 a 30 reais.
Solidariedade urgente – A CSP-Conlutas e outras diversas entidades sindicais organizam uma ampla campanha de arrecadação solidária para as famílias do Amapá. Até o momento, além da CSP-Conlutas, campanha inclui o Andes-SN, a Adufpa, o Sindufap e o Sinstaufap. Esta iniciativa seguirá aberta para novas adesões de entidades interessadas em reforçar o trabalho de apoio às população amapaense.
Caos e pandemia – Clodoaldo avalia que, da parte da empresa, “faltou disposição política quando se deram conta de que o problema era grave”. “A Isolux, empresa espanhola concessionária responsável pela transmissão de energia e que tentou fugir da responsabilidade, já tem uma trajetória extensa de negligência”, pontuou o dirigente.
Além disso, uma nova onda da pandemia toma o estado, e o governo tem utilizado a situação para argumentar restrições à população. “Houve decretos limitando circulação, mas aparenta ser mais uma uma farsa. Anteriormente, devido às eleições, foi proibido aglomerações por 7 dias, mas o decreto foi renovado nesta semana, justamente neste momento conturbado para o povo”.
Os hospitais, segundo o dirigente, estão com a capacidade máxima, próximos de entrar em colapso. “Há falta de leitos tanto no público quanto nos hospitais privados. É uma situação de pré-barbárie”, definiu Clodoaldo.
Contra reforma administrativa e por um programa dos trabalhadores – Essa luta tem urgência de ganhar amplitude nacional. Para a CSP-Conlutas, trabalhar nas ações mais imediatas, como a campanha de solidariedade para arrecadação financeira às famílias, bem como em programas de construção para a classe trabalhadora, é o caminho alternativo para evitar que essas tragédias anunciadas recaiam sobre as costas do povo mais pobre.
A Reforma Administrativa de Bolsonaro, Mourão e Paulo Guedes, tem relação direta com o que ocorre no Amapá. Isso porque o projeto estabelece a regra do Estado mínimo, acaba com direitos básicos, o fim dos serviços públicos e dos servidores.
A CSP-Conlutas reforça outros pontos de luta alternativa para o combate à crise, que se encaixa à situação vivida no estado do norte do país, como a luta contra o aumento dos preços de alimentos, por exemplo, e os processos de privatização de empresas com responsabilidade pública, como a de energia elétrica incendiada do estado.
Vamos à luta contra os efeitos do apagão no Amapá! Sigamos em defesa do Plano Emergencial da CSP-Conlutas para conter os efeitos da crise econômica e dos ataques de Bolsonaro e dos empresários que receberam incentivos mas continuaram demitindo. Chega de pagar como nossos sacrifício, direitos e nossas vidas.
- Conheça o Plano Emergencial da CSP-Conlutas no link: Materiais de divulgação do programa para enfrentar a crise
Fonte: CSP-Conlutas
A cada 100 testes de Covid-19 realizados no Brasil, apenas 7 foram pagos pelos planos de saúde, segundo cruzamento de dados da Repórter Brasil, com base em números da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Ministério da Saúde.
Os convênios médicos bancaram 618 mil exames entre 1º de março e 31 de julho deste ano. Esse montante representa 7,4% dos 8,3 milhões de exames realizados no período em todo o país, de acordo com o que foi divulgado pelo ministério. Os dados consideram os dois principais testes em uso: o PCR, padrão ouro de diagnóstico que indica doença ativa, e o de sorologia, que busca anticorpos, portanto, se a pessoa já foi exposta ao vírus.
Considerando que 47 milhões de brasileiros (22% da população) pagam mensalmente um plano de saúde, apenas 1,3% dos usuários conseguiu fazer o exame pelo convênio nos cinco meses iniciais da pandemia – quando a doença escalou e atingiu o auge no Brasil, com 2,6 milhões de casos e 92,4 mil mortos pela doença. Atualmente, o país registra mais de 5,5 milhões de casos e 160 mil óbitos pelo vírus.
Reclamações
A negativa dos planos para a realização de exames de Covid-19 é a campeã de reclamações na ANS. Das 13.386 queixas registradas, até o dia 21 de outubro, 7.510 (56%) eram de usuários que não conseguiram fazer o teste pelo convênio.
Dos 618 mil exames financiados até julho pelos planos, 585 mil foram do tipo PCR e 33 mil sorológicos. Nessa época, o país já tinha realizado 3,3 milhões de PCRs e 4,9 milhões de sorológicos, somando as redes pública e privada. A baixa participação dos planos (17% no PCR, e 0,6% no sorológico) se deve principalmente à demora da ANS em tornar obrigatória a cobertura do exame de sorologia.
Após disputas judiciais, a agência só incorporou o exame definitivamente em 14 de agosto. A incorporação da sorologia foi parcial, cobrindo apenas um tipo de anticorpo. O teste só é autorizado para quem teve sintomas de gripe, entre outros requisitos, conforme pedido médico. Ficam de fora da cobertura os clientes que tiveram contato com pacientes positivos do coronavírus. Ainda assim, os problemas para os usuários continuaram.
O aposentado Leonardo Alves de Melo, 69, decidiu em agosto realizar a adiada cirurgia de hérnia inguinal, para a qual precisou fazer o teste de Covid-19. Alves parcelou os R$ 240 do exame no cartão e ouviu um “não” da Amil, do qual é cliente há 20 anos, quando pediu o reembolso. “A gente se esforça para pagar o plano todos os meses, mas quando a gente precisa ele não está lá”, lamenta o aposentado.
“A ANS falhou ao emitir informações controversas aos usuários e ao incorporar o exame somente após ser provocada pela Justiça. Foram cinco meses de discussões, em que os planos negaram o serviço”, diz Karla Guerra, coordenadora jurídica da Aduseps, associação que defende usuários e que levou o caso à Justiça.
Lucro Recorde
Com o isolamento social e o baixo número de procedimentos e consultas médicas, o lucro das operadoras de saúde quadruplicou no 2º trimestre do ano comparado ao 1º, chegando a R$ 9 bilhões. Foi o período mais lucrativo desde 2015, segundo a ANS – ao contrário da maior parte dos setores da economia, que entrou em recessão.
“Me impressiona que os planos praticamente não pagaram pelos testes. Ficaram como coadjuvantes e não participaram da solução do problema”, diz o médico José David Urbaez, diretor científico da Sociedade Brasileira de Infectologia no Distrito Federal.
ANDES-SN
O ANDES-SN encampa a luta em defesa da educação e saúde públicas, por mais financiamento ao Sistema Único de Saúde (SUS), contra a Emenda Constitucional (EC) 95/16, do Teto dos Gastos, que impacta diretamente nos serviços públicos prestados à população e também contra a Reforma Administrativa. Além disso, o Sindicato Nacional vem denunciando há anos os efeitos das Organizações Sociais - que ameaçam o caráter público da saúde e educação no país - a privatização dos hospitais universitários e o subfinanciamento e a precarização da saúde pública, que abrem cada vez mais o mercado para os planos de saúde.
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Fonte: ANDES-SN (com informações de Repórter Brasil - Edição e acréscimo de informações de ANDES-SN)
