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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Estamos às vésperas da tão aclamada “maior festa da democracia”, quando depositamos muitas esperanças nas eleições de 07 e 28 de Outubro próximo, quando mais de 147 milhões de eleitores, talvez bem menos, devido `as abstenções, votos brancos/nulos, irão eleger o novo Presidente da República, Governadores de Estados, dois terços dos Senadores, todos os Deputados Federais e Estaduais, enfim, a nova configuração dos donos do poder e dos marajás da República.

As eleições de 2018 devem marcar e já estão marcando uma nova configuração politica, muito diferente do que foram as eleições de 2002; 2006; 2010 e 2014, quando o embate foi sempre entre a social democracia (PSDB) e seus aliados do centro e da direita, contra o PT e seus aliados de centro-esquerda, trabalhismo e esquerda, propriamente dita.

Em 2018, desde antes da condenação e Prisão de Lula, ou mais precisamente, quando o PMDB rompeu com o governo de coalização de Dilma Rousseff e contribuiu decisivamente para seu impeachment, possibilitando a chegada de Michel Temer ao Planalto, o outrora todo poderoso dono do PMDB, hoje MDB, cujo governo, aos olhos do povo tem sido muito pior do que de sua antiga aliada e antecessora tanto em termos de corrupção quanto da mediocridade de gestão, principalmente nos aspectos macro econômicos. A prova disso é que o candidato do MDB a presidente da República, banqueiro Henrique Meirelles, que deixou um mandato de deputado federal eleito pelo PSDB de Goiás, para  ser o todo poderoso Presidente do Banco Central durante 8 anos do Governo Lula, o mesmo governo que tantos partidos de centro, direita e trabalhistas mamaram e hoje execram de forma desavergonhada, não passa de 2% ou 3% nas pesquisas eleitorais.

Devido ao rompimento da aliança PT/PMDB e o impeachment de Dilma, abriu-se um espaço para que na recomposição do novo Governo, o PSDB voltasse a participar do poder com a indicação de diversos ministros e outros cargos, ou seja, a mesma aliança que sustentou o famigerado governo FHC, PSDB/PMDB  e outros partidos satélites do centro e da direita, acabaram se corporificando no governo fraco e desacreditado de Temer, levando de roldão, ladeira abaixo tanto o PSDB quanto MDB, DEM, PP, PR e outros aliados do governo.

Não é sem razão que a candidatura de Geraldo Alkmin, que já governou por três vezes o Estado de São Paulo, que tem o maior peso politico, eleitoral e econômico do Brasil, onde os tucanos reinam há quase 30 anos; tem tido um desempenho ridículo, pífio nas pesquisas, inclusive em seu próprio estado. Os eleitores do PSDB, do PMDB, DEM e outros partidos de centro simplesmente “migraram” para o candidato de extrema direita Bolsonaro, que é líder das pesquisas e que, se Alkmin não crescer e retomar seus eleitores do passado,  jamais chegará ao segundo turno, podendo pendurar a chuteira definitivamente.

O avanço da direita só não tem sido maior devido as declarações estapafúrdias, autoritárias e preconceituosas de Bolsonaro, o que poderiam ser denominadas de “direita chucra”, ou burra, por não conseguir polir com um certo verniz propostas tresloucadas; razão pela qual nas últimas semanas o crescimento dos índices de rejeição do candidato da extrema direita tem sido maiores do que seus índices de preferência  entre os eleitores.
Enquanto isso, o candidato do PT, que tem o apoio declarado de LULA, que mesmo preso e impedido de se comunicar pessoalmente com os eleitores é o maior cabo eleitoral de Fernando Haddad, que tem crescido de forma avassaladora no Nordeste e também de forma consistente em todas as demais regiões, todos os estratos sociais e demográficos, razão pela qual passou a ser alvo de ataques ferozes tanto por parte de Bolsonaro, quanto de Alckmin, Ciro Gomes e até da combalida Marina Silva.

Com a desidratação e esvaziamento da candidatura de Marina Silva, que há quatro anos quase chegou ao segundo turno, só cedendo este lugar a Aécio Neves na última semana que antecedeu o pleito de 2014, deve terminar a corrida eleitoral talvez com menos de 5%, o mesmo que poderá acontecer com Ciro Gomes, que no período de pré-campanha cortejou Lula na vã esperança de herdar seu espólio, que acabou ficando mesmo com Fernando Haddad.

O que a última pesquisa do IBOPE desta semana (24/09/2018) indica é que Bolsonaro está empacado há três semanas, Haddad cresce aceleradamente nesta reta final,  Ciro Gomes e Alckimin continuam patinando; Marina Silva já foi para o Espaço, só ela não percebe e os demais candidatos continuam na categoria de azarões, mas nanicos. Todos esses deverão aproveitar o balcão de negócio eleitoral e “venderem” o apoio para os candidatos que chegarem ao segundo turno. Cabe a pergunta, será que esses candidatos tem domínio ou propriedade sobre as escolhas de seus eleitores do primeiro turno?

Em 2014, Marina Silva, antes uma petista de primeira grandeza  não titubeou em apoiar Aécio e hoje recebe o troco de seus eleitores que consideraram que aquele apoio foi mais uma vingança ou traição `as suas origens.

Assim, o embate nessas eleições, principalmente ou talvez exclusivamente para Presidente da República, deverá ficar entre esquerda x direita, com os dois lados afirmando piamente que serão vitoriosos. Como a escolha é excludente, resta apenas aguardar os resultados das urnas e ver para que lado os ventos da democracia irão soprar, se para a esquerda ou pra a direita e a partir daí qual o futuro que nos espera.

Em minha modesta opinião, pela gravidade e complexidade da crise brasileira, em todas as suas dimensões, nenhum SALVADOR DA PÁTRIA, vai tirar o Brasil desta enrascada e dependendo do estado de ânimo, da radicalização politica e ideológica, poderemos iniciar em 2019 uma nova etapa, talvez com extrema violência, inclusive violência politica ou até mesmo um golpe de estado, com sérias e nefastas consequências para nosso país e para a população. Quem viver verá.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy  Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

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Por Roberto de Barros Freire

As pesquisas eleitorais são uma vitrine nacional que nos permite levantar algumas questões sobre as eleições e os eleitores. Sem entrar no mérito se elas acertam ou qual a porcentagem de acerto de cada uma delas, elas revelam intenções e desejos de certo momento, e assim nem sempre reproduzem o resultado final supostamente revelada pela pesquisa, mas o estado de espírito de determinadas pessoas num determinado momento. Podemos questionar se as pesquisas já não induziria o eleitor à determinada posição, ou se até mesmo o pesquisador não poderia forjar resultados, no entanto, de maneira geral as pesquisas são confiáveis em sua metodologia e aplicação, mesmo errando muitas vezes em suas previsões. Naturalmente, que a pretensão de querer prever o futuro é sempre algo que se aproxima mais do místico do que da ciência, e pesquisas podem quando muito apresentar probabilidades, o que nunca é certo; mostra o possível, não o necessário.

Hoje sabemos qual a porcentagem de eleitores de cada um dos candidatos, o que parece ser o mais interessante e importante saber. Mas, sabemos também a rejeição dos mesmos, o que para mim é mais significativo e deveria ser levado em conta, seja pelos eleitores, seja pelos eleitos, seja principalmente pelo sistema eleitoral. Ora, todos os candidatos têm taxas bem superiores de rejeição do que de intenção de votos. Todos estão mais rejeitados do que aprovados, nenhum deles obteve número superior de votantes ao de rejeição, ou seja, a maior parte da população não aprova todos os candidatos, e os que forem eleitos, só o serão, por uma parte ínfima da população, pois que as urnas só captam votos, não a rejeição, a começar pela rejeição que se realiza ao votar nulo ou em branco.

Quando os candidatos se arrogam no direito de falar em nome de não sei lá quantos eleitores, ou de maiorias, deveria ser alertado que ele não representa a maioria da população, mas uma pequena minoria, que por circunstâncias de uma justiça eleitoral capenga, permite que tal ocorra. Ele deveria ser alertado que seu índice de rejeição é superior ao de aceitação, que ainda que represente alguns eleitores não está lá para beneficiar apenas aqueles, mas a nação, enfim, que não tem uma procuração de todos, ou da maioria, mas de alguns poucos que circunstancialmente fizeram uma breve maioria aparente. E mesmo que esses eleitores lhe tenham dado um passaporte para o exercício do poder, o poder não lhe pertence, mas deve ser exercido em nome de todos, até mesmo para aqueles que lhe rejeitam.

Em minha opinião, deveria se ter na urna formas de manifestarmos nossas rejeições a alguns candidatos, e só poderiam ser eleitos candidatos que tivessem índices superiores de aprovação do que de rejeição. Caso acontecesse o que hoje ocorre, que os candidatos têm índices superiores de rejeição ao de votos, todos deveriam ser reprovados e retirados das eleições, e abrirmos vagas para candidatos mais confiáveis à população. O fato é que todos têm mais desconfiança dos políticos do que alguma crença de que possam nos salvar deles próprios. A política é antes nosso problema e os políticos longes estão de ser a solução. Que a sociedade civil fique atenta e que faça os novos políticos ficarem mais republicanos e honestos, que tenha virtude cívica para cobrar serviços das autoridades, para direcionar as verbas públicas para o bem público; que a sociedade civil tenha uma participação cívica antes que apática e omissa, como tem sido no decorrer da nossa democracia capenga.

 
Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Circular nº 308/18

Brasília(DF), 26 de setembro de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

           A Diretoria do ANDES-SN, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do art. 30 do Estatuto da ANDES-Sindicato Nacional, convoca o 38º CONGRESSO do Sindicato para o período de 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2019, a realizar-se na cidade Belém/PA, sob a organização da ADUFPA Seção Sindical, com o tema central:

Por Educação, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos: em defesa do trabalho e da carreira docente, pela revogação da EC/95

           Chamamos a atenção para as seguintes informações:

1. DOS PRAZOS PARA AS CONTRIBUIÇÕES AO CADERNO DE TEXTOS

1.1 As contribuições das seções sindicais e do(a)s sindicalizado(a)s para integrarem o Caderno de Textos deverão estar na sede do ANDES-SN até o dia 7 de novembro de 2018, por e-mail (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

1.2 As contribuições que chegarem à sede do ANDES-SN no período de 8 de novembro de 2018 a 10 de dezembro de 2018 também serão remetidas às seções sindicais, juntamente com as correções e análises de textos, para comporem o Anexo ao Caderno de Textos, a ser publicado no dia 17 de dezembro de 2018.

1.3 Conforme deliberação do 62^o CONAD, a apresentação de textos referentes ao Tema I – Movimento Docente, Conjuntura e Centralidade da Luta também será admitida no Anexo ao Caderno de Textos desde que oriunda e aprovada em assembleia de base.

1.4 Por recomendação do 18º CONGRESSO (Fortaleza, 25 de fevereiro a 2 de março de 1999), o Caderno de Textos deve ser ordenado dentro de cada tema específico. Para tanto, estamos encaminhando, anexas, algumas orientações visando uma melhor ordenação e dinâmica dos trabalhos.

1.5 Encerrados os prazos previstos para a composição do Caderno de Textos e do Anexo, qualquer novo texto só será submetido à discussão, obedecidas as deliberações do 20º CONGRESSO (Rio de Janeiro, 15 a 21 de fevereiro de 2001) registradas a seguir:

“2 - após a publicação do Anexo, qualquer novo texto somente poderá ser submetido à discussão no evento se aprovada sua inclusão pela Plenária de Instalação. Para a apreciação pela Plenária de Instalação, o novo texto deverá apresentar uma justificativa demonstrando a necessidade da sua apreciação no evento e os fatos excepcionais que levaram à apresentação fora dos prazos fixados.

2.1 a inclusão de novos textos deve ser aprovada por maioria simples dos delegados presentes.

2.2 - no caso de aprovação da inclusão de novos textos, cabe à comissão organizadora a responsabilidade da reprodução destes para o conjunto de participantes do evento.”

2. DO CREDENCIAMENTO

2.1 O ANDES-SN, empenhado em implementar um sistema mais ágil de inscrição em seus eventos nacionais, reafirma a importância do credenciamento prévio como elemento facilitador do processo. Para o 38º CONGRESSO, fica estabelecido o período de 3 de dezembro de 2018 a 22 de janeiro de 2019, para o recebimento da documentação regimental para inscrição de delegado(a)s, observadore(a)s e observadore(a)s suplentes do(a) delegado(a). A ratificação ou retificação do credenciamento durante o evento dar-se-á no dia 28 de janeiro de 2019, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Os critérios para a escolha do(a)s participantes do 38º CONGRESSO estão expressos nos artigos 16 e 17 do Estatuto do ANDES-SN (cópia anexa).

2.2 Não haverá recebimento da documentação necessária ao credenciamento no dia 28 de janeiro de 2018, excetuando-se os casos justificados e aprovados pela Plenária de Instalação.

2.3 Pelo menos um(a) representante da delegação de cada seção sindical ou secretaria regional, credenciada previamente, deverá comparecer à Secretaria do 38º CONGRESSO, no dia 28 de janeiro nos horários especificados no item 2.1 para confirmar, ou não, a presença do(a)s delegado(a)s e do(a)s observadore(a)s.

3. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO CREDENCIAMENTO

3.1 Ata da assembleia geral (assinada pela mesa coordenadora dos trabalhos) em que foram escolhido(a)s o(a)s delegado(a)s, o(a)s observadore(a)s e o(a)s suplentes de delegado(a)s. O(A)s suplentes de delegado(a)s devem, obrigatoriamente, ter sido escolhido(a)s como observadore(a)s/suplentes de delegado(a)s. Quando o(a) observador(a) tiver sido indicado(a) por outra instância que não tenha sido a assembleia geral de sua seção sindical ou da secretaria regional, este não poderá substituir o(a) delegado(a).

3.2 Lista de presença na Assembleia Geral.

3.3 O(A) Delegado(a) de Diretoria poderá ser indicado(a) por meio de carta da seção sindical, ou constar da ata da Assembleia Geral - devidamente identificado(a) como tal - que elege o(a)s Delegado(a)s de Base.

3.4 O(A)s Delegado(a)s de Base, de acordo com o art. 17 do Estatuto da ANDES-SN, devem ser escolhido(a)s na seguinte proporção cumulativa:

I - até quinhentos (500) sindicalizados, um (1) delegado por conjunto de cem (100) ou fração;

II - de quinhentos e um (501) a mil (1.000) sindicalizados, um (1) delegado por conjunto de duzentos e cinquenta (250) ou fração;

III - a partir do milésimo sindicalizado, um (1) delegado por conjunto de quinhentos (500) ou fração.

3.5 Comprovação pela seção sindical de quitação com a Tesouraria (até o mês de novembro de 2018) das seguintes contribuições mensais do(a)s sindicalizado(a)s:

3.5.1 Contribuição mensal;

3.5.2 Fundo Único;

3.5.3 Fundo Nacional de Greve.

3.6 Comprovação pela seção sindical do pagamento de Rateios de CONAD e Congressos.

3.7 Comprovação pela seção sindical do pagamento das parcelas vencidas de acordos realizados quanto às contribuições previstas nos itens 3.5.1, 3.5.2. 3.5.3 e 3.6, se houver.

3.8 Para o credenciamento do(a)s delegado(a)s, será exigida a documentação relacionada nos itens 3.1 a 3.7. A documentação deverá ser enviada previamente, até às 24h do dia 22 de janeiro de 2019 para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Solicitamos às seções sindicais que estiverem com problemas de débitos junto à Tesouraria Nacional comunicar-nos o fato, o mais breve possível, para que possamos evitar transtornos por ocasião da ratificação ou retificação do credenciamento.

4. LOCAL DO 38º CONGRESSO

O 38º Congresso será realizado na Universidade Federal do Pará – UFPA.

Endereço: Rua Augusto Corrêa, 1 - Guamá, Belém, PA, CEP: 66075-110.

5. HOSPEDAGEM

As opções de hospedagem serão enviadas posteriormente.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Antonio Gonçalves Filho 

Presidente

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
 
Data: 28 de setembro de 2018 (sexta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.


Pontos de Pauta:

01) Informes;
02) Análise de Conjuntura;
03) Comissão de Ética: método de trabalho e proposta de Regimento (aprovação);
04) Apoio solidário à companheira Maria Luzinete Vanzeler (Medicina).

Cuiabá, 26 de Setembro de 2018.
 


  Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind

Depois do fenômeno #EleNão nas redes sociais, o repúdio ao candidato Jair Bolsonaro vai ganhar as ruas neste sábado (29). Em diversas cidades brasileiras, e até mesmo fora do país, estão programadas manifestações contra o candidato do PSL e seu discurso machista, de ódio contra as mulheres e de desprezo à democracia.

O Facebook já registra mais de 100 eventos que estão sendo convocados em capitais brasileiras, em cidades do interior de vários estados e até no exterior, como Lisboa, Porto e Coimbra (Portugal), Berlim e Munique (Alemanha), Paris e Lyon (França), Galway (Irlanda), Barcelona (Espanha), Sidney e Gold Coast (Austrália), Londres (Inglaterra) e Haia (Holanda), entre outras.

Artistas e torcidas contra o “Coiso”

Além de mulheres da população em geral e movimentos feministas, diversas artistas também estão se mobilizando e convocando os atos deste sábado. Atrizes, cantoras e influenciadoras digitais estão gravando vídeos explicando os motivos pelos quais aderiram à campanha #elenão e convocando as mulheres a participarem do ato. No vídeo, outras três mulheres são desafiadas a fazer o mesmo.

“Fiz meu vídeo convidando todas as mulheres para a passeata do dia 29. Vamos dizer juntas #elenao! Vamos reafirmar a democracia, a igualdade, a liberdade, e acima de tudo o amor!”, postou a atriz Sophie Charlotte.

Desafiada por Maria Gadu, a cantora sertaneja Marília Mendonça publicou em sua conta um vídeo que já tem mais de 1 milhão de visualizações. “Por que no final das contas, não é uma questão de opção política, é uma questão de bom senso!”

Torcidas organizadas de futebol também se pronunciaram, como Gaviões da Fiel, do Corinthians, a Torcida Jovem, do Santos, Palmeiras Antifacista e Palmeiras Livre, torcedores do Flamengo e do Internacional.

Discurso de ódio

Os atos estão sendo organizados por mulheres, mas homens também prometem se juntar à manifestação. Os protestos ocorrerão em meio a um crescente movimento de repúdio ao candidato e sua campanha, que coleciona uma série de ataques repulsivos às mulheres, mas também a negros, quilombolas, indígenas, pobres e favelados.

O mais recente ataque ocorreu em Recife (PE), no último domingo (23). Reproduzindo o discurso que Bolsonaro já fez em vários momentos, apoiadores de sua campanha realizaram a “Marcha da Família” na capital pernambucana. A manifestação foi feita ao som de uma paródia do funk Baile de Favela, em que se comparou as mulheres que não votam em Bolsonaro a “cadelas”. “Para as feministas, ração na tigela. As minas de direita são as top mais belas, enquanto as de esquerda têm mais pelo que as cadelas”, dizia um trecho da letra.

Na semana passada, o vice de Bolsonaro, General Mourão, declarou que famílias pobres “só com mãe e avó” são “fábricas de desajustados”, num absurdo desrespeito e preconceito contra milhões de mulheres que dignamente chefiam famílias e criam sozinhas filhos e netos no país.

As declarações são semelhantes às falas do próprio Bolsonaro que já disse que “mulher feia não merece ser estuprada”, que “fraquejou” quanto teve uma filha, que mulher tem de ganhar menos que homens, sem contar a defesa de torturadores da ditadura, apologia à violência contra gays, entre vários outros absurdos.

“No próximo dia 29 as mulheres estarão, novamente, a frente de um importante movimento político no país. Vamos às ruas lutar contra um projeto que escancara a naturalização do machismo e reafirma a utilização dessa ideologia para explorar ainda mais as mulheres e os demais setores oprimidos da classe trabalhadora”, afirma a integrante do  MML (Movimento Mulheres em Luta), Marcela Azevedo.

“Contudo, sabemos que esse projeto não está restrito a um único representante. Mesmo que mascarado ou velado, esse é o projeto defendido por qualquer um que mantenha suas ações no marco do capitalismo e não aponte a necessidade de construir uma sociedade socialista, para garantirmos, de fato, a emancipação das mulheres e a libertação de negros e negras, LGBTs e toda a classe”.

“Por isso, nós do MML vamos com tudo construir as manifestações do próximo sábado, para derrotar o Coiso, mas também para fazer um chamado à mulherada a não depositar suas ilusões no “mal menor” e não aceitar nada menos do que todos os nossos direitos historicamente negados”, afirmou.

#EleNão

#ContraTodosQueOprimem

#ContraOMachismoEAExploração

Abaixo as manifestações marcadas em outros países: 

https://mucb-exterior.com/

ALEMANHA

Berlim
Local: May-Ayim-Ufer
Data e hora: 29 de Setembro as 3pm
Link do evento: https://www.facebook.com/events/1102666529884503/

ARGENTINA
Buenos Aires
Local: Obelisco de Buenos Aires
Data e hora: 29 de Setembro as 11am
Link do evento: https://www.facebook.com/events/727739017605121/

AUSTRALIA

Sydney
Local: Sydney Opera House
Data e hora: 30 de Setembro as 11am
Link do evento: https://www.facebook.com/events/478925589254448/

Gold Coast
Data e hora: 30 de Setembro as 11 am
Link do evento: https://www.facebook.com/events/289385025225239/

CANADA

Montreal
Local: Place des Arts
Data e hora: 29 de Setembro as 5pm
Link do evento: https://www.facebook.com/events/2391914377491364/

ESPANHA

Barcelona
Local: Placa Sant Jaume
Data e hora: 29 de Setembro as 5pm
Link do evento: https://www.facebook.com/events/676467622721711/

FRANÇA

Lyon
Local: Place Bellecour
Data e hora: 29 de Setembro as 2pm
Link do evento:
https://www.facebook.com/events/1777528955648825/?ti=as

HOLANDA

Local: Peace Palace
Data e hora: 29 de Setembro as 3pm
Link do evento: https://www.facebook.com/events/1024556484406434/

INGLATERRA

London
Local: Emmeline Pankhurst Statue
Data e hora: 29 de Setembro as 3pm
Link do evento: https://www.facebook.com/events/262625684387001/

PORTUGAL

Porto
Local: Praca dos Leoes
Data e hora: 29 de Setembro as 3pm
Link do evento: https://www.facebook.com/events/2134491663482606/

Lisboa
Local: Praca Luis de Camoes
Data e hora: 29 de Setembro as 4pm
Link do evento: https://www.facebook.com/events/546455489133848/

Coimbra
Local: Praça 8 de Maio
Data e hora: 29 de Setembro as 4pm
Link do evento:
https://www.facebook.com/events/2300041976677018/?ti=cl

USA

New York
Local: Union Square Station
Data e hora: 29 de Setembro as 3pm
Link do evento: https://www.facebook.com/events/271113373741846/

Boston
Local: Harvard Square
Data e hora: 29 de Setembro as 5pm
Link do evento: https://www.facebook.com/events/2205638479683563/

Atlanta
Local: Center for Civil and Human Rights
Data e hora: 29 de Setembro as 3pm
Link do evento: https://www.facebook.com/events/1982494748483241/?ti=icl

Fonte: CSP-Conlutas

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Alair Silveira

Profa. Dra. Depto. Sociologia e Ciência Política – SOCIP/ICHS

Coordenadora Grupo Pesquisa MERQO-CNPq

Diretora Tesoureira ADUFMAT

            No período de 14 a 16 de setembro/2018 foi realizado o Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES/SN, intitulado Universidade, Trabalho e Movimento Docente, em Salvador-BA[1].

            Da série de cursos de Formação Política e Sindical iniciada em 2017, esse foi o mais procurado. De acordo com informações fornecidas por Eblin Farage (1ª Secretária do ANDES/SN), 64 docentes manifestaram interesse em participar.

            Com a Conferência de abertura do atual presidente do Sindicato Nacional, Prof. Dr. Antônio Gonçalves (UFMA), intitulada “O ANDES-SN no processo de reorganização da classe trabalhadora”, foi feito um breve histórico da formação da Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (ANDES), em 1981, para a sua transformação em Sindicato (ANDES/SN), e, 1988, a partir da Constituição Federal de 1988, que reconheceu o direito à sindicalização ao funcionalismo público.

            Defendendo desde o início a autonomia sindical frente ao Estado, a ANDES (e depois o ANDES/SN) sempre recusou receber o imposto sindical e, de forma inovadora, criou uma estrutural organizacional diferente daquelas existentes. Ao invés de uma Federação (que agrega unidades, sem necessariamente unidade política), os docentes optaram por construir um Sindicato Nacional, de base, cuja direção política é extraída de duas instâncias nacionais deliberativas: o Congresso Nacional do ANDES/SN[2] e o CONAD[3] (Conselho Nacional dos Docentes).

            Como sindicato de base, são as Assembleias Gerais de cada Seção Sindical que define os rumos do Sindicato Nacional, sendo a Diretoria Nacional de caráter executivo.

            Como um Sindicato autônomo, classista, combativo e solidário, o ANDES/SN ultrapassou o limite dos interesses corporativos da categoria. E, ainda na condição de Associação, em 1982, produziu a primeira versão do Caderno 2,  no qual apresenta um projeto de educação para o Brasil. Nessa trajetória, coerente com seus princípios, o ANDES/SN filiou-se à CUT em 1989 e, em 2005, deliberou pela desfiliação à essa Central.

Simultaneamente, dedicou-se à construção de uma Central capaz de aglutinar o conjunto dos trabalhadores, do campo e da cidade, empregados e desempregados, movimentos sociais e populares, estudantes e aposentados. Assim, em 2004, participou da criação da Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS) e, em 2011, no 30º Congresso Nacional do ANDES/SN, foi aprovada a filiação à CSP-Conlutas.

Na sequência, responsável pelo minicurso sobre os “Desafios do sindicalismo diante das transformações no mundo do trabalho”, a Profa. Dra. Graça Druck (UFBA) estruturou sua exposição sobre os seguintes eixos: 1 – Precarização; 2 – Hegemonia Neoliberal; 3 – Funcionalismo Público; 4 – Contrarreformas; 5 – STF e Terceirização; 6 – “Classe Média” e Sindicatos; 7 – Universidade Pública na Resistência e Contra-poderes.

De forma articulada, a socióloga iniciou analisando a financeirização da vida social a partir da dominância do capital financeiro mundializado. Esse processo extrapola as relações econômicas e alcança a vida cotidiana através de uma sensação de “tempo que escorre pelas mãos”, dos prazos ínfimos, da descartabilidade e da volatilidade. Assim, mais do que a financeirização dos indivíduos através da generalização do uso de cartões de crédito e débito, por exemplo, a lógica do curto prazo e da obsolescência/instabilidade impregna a vida cotidiana.

Esse processo recobre, nas relações laborais, a precarização das relações de trabalho sob o nome palatável de “flexibilização”. Neste aspecto, Graça Druck ressalta a diferença entre “precarização” e “precariedade”, esclarecendo que a “precariedade” significa a situação estrutural das relações capitalistas, enquanto a “precarização” é uma estratégia de dominação dentro das condições estruturais de precariedade. Consequentemente, manifestou-se contrária à compreensão de alguns estudiosos quanto à utilização de “precariado” para definir uma categoria específica, posto que essa nomeação acaba por isolar um segmento de trabalhadores, obscurecendo a condição de precarização que atinge a totalidade da classe trabalhadora.

Atentando sobre as mudanças ocorridas no mundo das relações sociais de produção capitalistas, destacou as mudanças tecnológicas e a chamada indústria 4.0 e suas consequências sobre a precarização do trabalho e da vida. Como exemplo, citou a UBER. Apresentada como inovação avançada que traz benefícios generalizados (alguns economistas chegam, inclusive, a considerá-la como demonstração de “economia compartilhada” que estaria renovando as relações capitalistas), a relação entre o motorista e a Empresa configura, na verdade, o aumento da exploração e da precarização do trabalho.

Analisando os contratos entre motoristas e a UBER, a Empresa não apenas exige do trabalhador a disponibilização dos meios de produção (o carro) e a força de trabalho, mas exige-lhe o custeio de todas as despesas referentes às condições para o trabalho: seguro, revisões periódicas, combustível etc. O contrato - como em todas as relações de trabalho – já vem previamente redigido (e, portanto, não decorre de “negociação”), impõe a aceitação prévia de uma relação contratual que reafirma a todo momento a inexistência de vínculo empregatício. Ao final, exige do motorista, pelo uso da plataforma/aplicativo, o repasse de 25% do que ele ganhar.

Sem amparo dos direitos trabalhistas e sociais, ao motorista resta trabalhar, em média, 10 a 12 horas diárias para poder garantir – após o desconto dos repasses e das despesas - a própria subsistência e a da sua família.

Considerando o conjunto da classe trabalhadora, antes da aprovação da Contrarreforma, 50% dos trabalhadores empregados já não usufruíam de qualquer proteção trabalhista. Após a Contrarreforma, pesquisas recentes capturaram o movimento de demissão de trabalhadores com vínculos formais e o crescimento da contratação por meio do trabalho intermitente. Certamente, aquele percentual deve ter assumido índices impressionantes!

Na esteira dessas relações precarizadas, o adoecimento, o suicídio, a terceirização, a instabilidade laboral, a intensificação do trabalho e a perda da identidade de si mesmo e coletiva.

Esse processo se dá concomitante à hegemonia neoliberal, embora, paradoxalmente, tenha o neoliberalismo fracassado para produzir desenvolvimento, emprego e melhor distribuição da riqueza socialmente produzida. Entretanto, se do ponto de vista econômico ele fracassou, do ponto de vista da “racionalidade neoliberal” (conforme Christian Laval e Pierre Dardot) espraiou-se e enraizou-se na sociedade, de maneira que sob a total abstração das condições estruturais de produção e reprodução da vida social, os indivíduos reclamam mais concorrência, mais individualismo, mais iniciativa privada, mais empreendedorismo...

Como o Neoliberalismo é incompatível com o Estado Social, e junto com ele, as obrigações estatais oferecidas por meio de políticas sociais e de servidores públicos, as privatizações, o desmonte da educação e da saúde pública, a terceirização, os ataques ao funcionalismo público etc. assumem a forma mais explícita com a Emenda Constitucional 95/2016.

Em contraposição à inviabilização do Estado Social, o Estado Neoliberal tem sido generoso com as demandas do capital, seja por meio de renúncia fiscal, REFIS etc.; ou seja através das proposições de interesse do grande capital. A Confederação Nacional da Indústria, por exemplo, garantiu nada menos que 101 pontos na Contrarreforma Trabalhista.

De acordo com a Socióloga, os professores têm a prerrogativa, pela natureza do seu ofício, de constituir-se em polo de resistência. Para isso, é preciso romper com a lógica produtivista que submete o trabalho docente ao controle fordista/taylorista da produção; contrapor-se ao sobretrabalho e, consequentemente, ao adoecimento e ao desencantamento. Nesse processo, também precisa reconhecer-se como classe trabalhadora e revitalizar a solidariedade como princípio da resistência e da ação coletiva.

Ao final, rejeitou a discussão que tem tomado corpo nos últimos tempos, para quem a “classe média” tem servido de base para a sustentação da “direitização” e do “conservadorismo”, visto que, em sua opinião, esse discurso é funcional para o uso da classe média como escudo para a ação da classe dominante.

Como coroamento da sua exposição, Graça Druck apresentou vídeo em que Eduardo Galleano declama “El derecho al delírio”. Imperdível!       

No dia 15 de setembro coube à Profa. Dra. Marina Barbosa (UFJF) discorrer sobre o Movimento Docente: Da ANDES para o ANDES-SN. Para resgatar a história do próprio Sindicato, Marina Barbosa situou a luta dos trabalhadores em geral no processo de industrialização brasileiro. Nesse sentido, destacou que as organizações dos trabalhadores estabeleceram “diálogos”  com o clientelismo, o paternalismo, o comunismo, o populismo, o anarquismo e o fascismo.

Dentre as principais características do movimento sindical brasileiro, ressaltou a perspectiva corporativa, com a tutela do Estado, a unicidade, o monopólio da representação, o imposto sindical e a estrutura sindical. Desta maneira, o chamado “Sindicalismo de Estado” atuou de forma significativa para a harmonização dos conflitos estruturais entre capital e trabalho.

A partir da década de 1970, o denominado “Novo Sindicalismo” irrompeu na vida sindical, contrapondo-se à tutela do Estado e ao sindicalismo estatal também chamado de “sindicalismo pelego”. Tanto a CUT quanto a ANDES surgiram nesse processo. Assim, na disputa por uma outra estrutura sindical, a Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior disputou a representação docente com o SINPRO, ao qual os professores eram filiados.

A transformação da ANDES em ANDES/SN não encerrou essa disputa, posto que embora a Carta Sindical tenha sido concedida ao ANDES/SN em março de 1990, em 2006 a Carta Sindical foi suspensa, sendo ratificada em 2009. Desta maneira, a transformação da Associação em Sindicato responde não apenas à possibilidade assegurada pela nova Constituição Federal, mas, também, à necessidade de constituir uma interlocução legal com o Governo nas mesas de negociações. Essa “concessão” ao Estado, entretanto, não representou ajustar-se à organização sindical tradicional. Tanto assim que, ao contrário da maioria das Entidades, sempre recusou o recebimento do imposto sindical. E, todos os anos, reiterou sua recusa no Diário Oficial da União.

O ANDES/SN é herdeiro, como destacou Marina Barbosa, da efervescência democrática que combateu a Ditadura, lutou pela Anistia, passou pelo movimento das Diretas Já! e redundou na Constituição Federal/1988. Nesse período, a organização incipiente dos professores universitários já se formava recusando a estrutura sindical tradicional e defendendo a autonomia e a solidariedade classista.

Nesse aspecto, a ANDES propôs um projeto de educação (Caderno 2) que extrapolou as demandas corporativas sindicais, assim como criou uma estrutura nacional diferente da federativa. Ao final, o ANDES/SN constituiu-se sobre uma organização de âmbito nacional de base, aonde a Direção Nacional tem papel executivo e não deliberativo.

O ANDES/SN, assim como qualquer organização nacional dos trabalhadores não passou (nem passa) imune à implementação do Neoliberalismo; às transformações pelas quais passou as principais organizações coletivas populares e sindicais (especialmente após a derrocada do Leste Europeu); a experiência governativa do PT (em particular com o governismo das principais entidades sindicais e populares); e as consequências da nova (des)ordem mundial, após o fim da Guerra Fria.

Nesse sentido, as Contrarreformas iniciadas por FHC - e aprofundadas por Lula -, como a Contrarreforma da Previdência, as fundações universitárias e hospitalares, a “Celetização” do serviço público etc. foram algumas das políticas analisadas pela palestrante. No geral, os governos petistas – e especialmente Lula - estabeleceram com os trabalhadores uma relação de cooptação, submissão e, também, criminalização das lutas sociais. 

A criação do sindicato chapa branca PROIFES, em 2005, com o propósito de “dobrar” o ANDES/SN foi parte desse processo. Afinal, o ANDES/SN foi um dos poucos sindicatos que não sucumbiu aos governos petistas. Consequentemente, a desfiliação à CUT e a construção da CONLUTAS, o estreitamente da unidade com as lutas estudantis, a filiação à CSP-Conlutas etc. são algumas das faces da resistência do ANDES/SN durante esse período.

Como sindicato de servidores públicos, o ANDES/SN tem enfrentado muitas e árduas frentes de batalha, especialmente porque o Neoliberalismo faz um combate atroz e desleal ao servidor público (caracterizado como “privilegiado”). Independente da esfera (municipal, estadual ou federal), o serviço público, a educação e a saúde pública têm sido satanizadas e responsabilizadas pela falta de recursos e pelo déficit público. Contando com “entidades chapa branca” (PROIFES) que se prestam a negociar o que o ANDES/SN jamais negociaria (como a carreira, por exemplo), os governos têm imposto perdas significativas aos servidores públicos em geral, e aos docentes em particular. A Emenda Constitucional n. 95/2016 é apenas a face mais escancarada desses ataques.

Encerrando o minicurso do dia, Marina Barbosa destacou a história do ANDES/SN e a “reserva moral” que o Sindicato dispõe para seguir lutando sem fazer concessões no que tange aos princípios que sempre o nortearam, desde a origem sob a forma de Associação.

Dentre os desafios renovados nessa conjuntura tão dura e hostil estão: organização por local de trabalho (trabalho de base), a multicampia, a autonomia, a democracia interna, a combatividade classista, a solidariedade nacional e internacional, a identidade docente forjada na valorização do trabalho docente, o enraizamento do sindicato na vida docente, constituindo-se em uma referência para pensar, sentir e agir e, por fim, “não sucumbir ao imediato.”

            No último dia, a Profa. Dra. Sâmbara Paula (UECE) dedicou-se à análise da “Organização dos trabalhadores, sindicatos e luta de classe”. Recheado por apresentações musicais e vídeos, o minicurso retomou alguns aspectos já apresentados nas exposições anteriores. Fundamentalmente, a Assistente Social organizou a sua atividade sobre a reflexão sobre a categoria classe social, a partir do capítulo 52 de Karl Marx.

            Situando as primeiras experiências coletivas de resistência e luta no Brasil, localizou a primeira manifestação organizada dos gráficos, em 1858, no RJ, assim como o Mutualismo como a primeira experiência organizativa, em defesa da saúde.

            Avançando sobre as experiências mais marcantes do século XX e as duas primeiras décadas do século XXI, destacou a força da cultura pós-moderna e sua influência sobre os trabalhadores em geral e os professores em particular. Retendo-se na última década, acentuou não apenas os ataques contra a classe trabalhadora e servidores públicos, mas, também, as várias manifestações de resistência no Brasil e no mundo.

            No encerramento, envolveu a todos os presentes com a apresentação do vídeo “Ninguém tira o trono de estudar”, de Dani Black.