Não foi com surpresa que docentes participantes do 64º Conselho do ANDES-SN receberam, na semana passada, a notícia de que o governo federal anunciaria um plano de autofinanciamento às instituições de ensino superior. Afinal, as mentiras de que as reformas Trabalhista e da Previdência (e, muito em breve, a Tributária) salvariam a economia do país não se sustentariam por muito tempo. Além disso, o perfil mercadológico da Presidência sempre esteve evidente, assim como seu ódio ao conhecimento e à educação pública.

O que não causou surpresa, no entanto, causou profunda tristeza. Verificar os ataques denunciados há anos sendo aplicados ao serviço público em níveis tão profundos fez elevar o sentimento de indignação daqueles que dedicam suas vidas ao ensino, e sinalizou que é hora de intensificar ainda mais a resistência.

Por isso, mais do que um dia de paralisação e mobilização nacional, como será o 13/08 - já convocado por entidades da Educação -, os docentes dos Institutos Federais de Ensino Superior decidiram iniciar, nas bases, o debate sobre a construção de uma greve de categoria por tempo indeterminado. Assim, se as universidades não pararem no segundo semestre pela falta de condições provocada pelas sufocantes políticas do Governo Bolsonaro, pararão como forma de protesto contra essas políticas.

Os professores da Universidade Federal de Santa Maria já aprovaram e levarão ao ANDES-SN a proposta de que 13/08 seja definido, além de um dia nacional de lutas, como indicativo de greve da categoria. Mas os docentes iniciarão, de fato, o debate sobre greve na próxima reunião de setor, marcada para o dia 27/07. Enquanto isso, assembleias gerais devem ser realizadas em todos os estados e institutos federais de ensino.  

Para o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza, o CONAD cumpriu seu papel de fortalecer e intensificar a luta contra a Reforma da Previdência, em defesa da Educação Pública, da liberdade de cátedra, pela revogação da Emenda Constitucional 95/16 (teto dos gastos), entre outros pontos. “O CONAD serviu para a gente pensar quanto trabalho nós temos pela frente e nos organizar para o que vem por aí, como essa proposta de autofinanciamento anunciada para as universidades federais. Isso acontece num momento em que parte da sociedade se sente confortável para atacar as instituições de ensino superior, sem constrangimento nenhum em dizer que elas devem ser privatizadas. E isso é resultado de uma longa construção que levou as pessoas a elegeram um governo com essa pretensão. Nosso trabalho, portanto, será muito mais árduo, e o segundo semestre desse ano será de intensa luta”, afirmou o docente.      

A vice-diretora geral do sindicato, Quélen de Lima Barcelos, participou pela primeira vez do CONAD, e destacou a organização do evento, bem como o exercício democrático construído ao longo dos anos pela categoria, na tentativa de que todas as contribuições fossem expostas e debatidas. A docente, lotada na UFMT de Sinop, relacionou as discussões do evento sobre as disputas de projeto de universidade e de sociedade com a realidade que encontrou ao voltar para o campus no qual trabalha. “Retornei a Sinop com muitas dúvidas sobre como construir a unidade num ambiente tão binário. Logo no dia seguinte, tivemos um corte de energia exatamente no momento em que a Reitoria falava sobre a política de gestão do restaurante universitário em uma reunião aberta no campus. O motivo do corte, segundo a Reitoria, foi a falta de recursos provocada pelo contingenciamento realizado pelo governo. Já o ministro da educação soltou nota declarando que o corte ocorreu por má gestão administrativa da UFMT. O impacto imediato deste dia na comunidade acadêmica foi, mais uma vez, o confronto de argumentos entre os que acreditam na má gestão da reitora, que o ensino superior deve se tornar privado, orientado pelos interesses do mercado, e aqueles que não aceitam a perda da qualidade nem da gratuidade do ensino superior. Este dia foi o mais difícil que presenciei durante a minha vida acadêmica”, afirmou Barcelos.  

Os números atualizados do Conselho registraram a participação de 238 pessoas, representando 64 seções sindicais, sendo 62 delegados, 134 observadores, 38 diretores do ANDES-SN e quatro convidados, de outras entidades.

Outros encaminhamentos do 64º Conselho do ANDES-SN

Os cinco dias de intenso debate resultaram numa série de deliberações que visam fortalecer a luta dos docentes do ensino superior no âmbito federal, estadual e municipal. Além do início do debate sobre uma greve da categoria, alguns dos outros encaminhamentos foram:

- Inserir o dia 13/08 no calendário como Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública, o dia 17/10 como Dia Nacional de Combate ao Assédio, e o dia 22/11 como Dia Nacional de Combate ao Racismo;

- Escrever um Manifesto de Alerta em Defesa do Ensino Superior Público e Gratuito (leia aqui).

- Que a categoria avalie em assembleias e GT’s a participação na Marcha das Margaridas, já para o dia 14/08 e, futuramente, a inserção do evento no calendário de atividades do ANDES-SN;

- Intensificar a luta por melhorias salariais da categoria;

- Fortalecer a luta contra a Reforma da Previdência e pela revogação da EC 95/16;

- Construir o IV Encontro Nacional da Educação (ENE), para que seja realizado em 2021;

- Que o ANDES-SN intensifique a luta pelo reenquadramento dos aposentados na carreira docente com ações políticas e jurídicas (proposta defendida pelo professor Tomás Boaventura, membro do GTSSA/ Adufmat-Ssind e parte da delegação do sindicato no evento);

- Atuar, por meio da CSP-Conlutas, no Fórum Sindical Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas, em defesa da Previdência Pública, da educação pública, e de todos os direitos da classe trabalhadora.

- Estimular as seções sindicais a participarem do IV Congresso da CSP-Colutas, que será entre os dias 15 e 18/08/19.

- Lutar pela revogação do Decreto 9.794/19, que ataca a autonomia da universidade na medida em que transfere para a Presidência da República, para a Casa Civil e para o Ministério da Educação as indicações de pró-reitores, decanos e diretores das universidades;

- No GTPAUA: debater o meio ambiente e a ocupação das cidades de forma ampla, desvendando as políticas neoliberais de Bolsonaro;

- No GTC&T: discutir a produção de pesquisas numa perspectiva que realmente interesse ao projeto de sociedade que interessa aos trabalhadores, denunciando instituições que visam mercantilizar a ciência.              

- No GTCA: estudar melhor a comunicação de redes para compreender seus algoritmos e terminologias.

Essas e outras deliberações do 64º CONAD serão disponibilizadas pelo ANDES-SN nos próximos dias, no Relatório Final do encontro, mas também podem ser encontradas na Carta de Brasília, já divulgada pelo sindicato nacional (clique aqui para ler a carta de Brasília).

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind