No terceiro dia de atividades do 35º Congresso Nacional do ANDES - Sindicato Nacional, 358 delegados (de 74 seções sindicais), nove deles representando a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), participam do Grupo Misto III, com o tema “plano de lutas dos setores”, que tem o objetivo de destacar as prioridades e estratégias das reivindicações da categoria em 2016. 

Os grupos mistos funcionam com a seguinte dinâmica: analisar os temas em profundidade com número reduzido de pessoas, tendo como base o caderno de textos que reúne contribuições elaboradas pela diretoria, mas também pela base, e depois voltar a debatê-los com toda a categoria em plenária. 

Desde o início do Congresso, na segunda-feira (25/01), questões como “movimento docente, conjuntura e centralidade da luta” (tema I) e “políticas sociais e plano geral de luta” (tema II) vêm sendo debatidas, considerando as relações políticas nacionais e internacionais que atingem diretamente a vida dos trabalhadores brasileiros. 

Sobre o tema I, em plenária realizada ainda na segunda-feira, os docentes de todo o país decidiram, após análise de conjuntura aprofundada, que a luta em 2016 deve ser centralizada pela defesa do caráter público, democrático, gratuito, laico e de qualidade da educação, da valorização do trabalho docente, dos serviços públicos e dos direitos dos trabalhadores, com a intensificação do trabalho de base e fortalecimento da unidade classista com os movimentos sindical, estudantil e popular, na construção do projeto da classe trabalhadora. 

O tema II, sobre políticas sociais e plano geral de luta, deve voltar a ser amplamente debatido na plenária prevista para a tarde dessa quinta-feira (28), assim como o tema III, acerca do plano de lutas dos setores, será apreciado em plenária na sexta-feira (29). Ainda na sexta-feira e também no sábado (30), os docentes debaterão as questões organizativas e financeiras do ANDES-SN (tema IV). 

A plenária de encerramento do evento será às 14h do sábado. 

Além dos 538 delegados, participam do 35º Congresso Nacional do ANDES-SN, que esse ano tem o tema “Em defesa da educação pública e gratuita, e dos direitos dos trabalhadores”,  74 observadores, 6 convidados e 33 diretores do Sindicato Nacional. 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Com a presença de mais de 450 participantes até o momento, teve início na manhã desta segunda-feira (25), o 35º Congresso do ANDES-SN. Instância máxima de deliberação do Sindicato Nacional, o congresso ocorre na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Curitiba, até sábado (30). Durante o evento, docentes de todo o país definirão a centralidade da luta e os planos de lutas da entidade para 2016.

A apresentação de abertura ficou a cargo da Orquestra à Base de Cordas, que apresentou composições próprias, arranjos de músicas populares como “Carinhoso”, de Pixinguinha, e contou com a participação do professor Jazomar Vieira, interpretando uma canção de sua autoria.

A mesa de abertura foi composta por representantes do Sindicato dos Docentes da UTFPR (SindUTFPR - Seção Sindical do ANDES-SN), que recebe o congresso, da Fasubra, Mosap, Cfess, Anel, da UTFPR, Sinal e CSP-Conlutas, além de diretores do ANDES-SN. Em suas falas, os dirigentes ressaltaram a capacidade de organização do Sindicato Nacional, como um exemplo de luta em defesa da educação pública e também dos direitos da classe trabalhadora.

Jordan Pereira, do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), ressaltou a importância do ANDES-SN no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, espaço que o Sinal divide nas lutas dos SPF, e seu aprendizado com a mobilização dos docentes.  “A capacidade de organização dos professores em defender os trabalhadores e  a qualidade da educação, faz com que esse país não saia dos trilhos de vez. Continuem com a capacidade de organização e luta que vocês têm. O ANDES-SN é exemplo para todos nós”, saudou Pereira.

Representando a CSP-Conlutas, Paulo Barela, destacou que o 35º Congresso se realiza num momento bastante difícil para a classe trabalhadora, com o agravamento da crise econômica mundial. “O congresso, ao mesmo tempo em que é realizado numa cidade emblemática, em função da luta desenvolvida pelos servidores públicos, sobretudo pelos professores, e que se consagra numa campanha pelo fora Beto Richa, também se coloca num cenário de muitos ataques”, ressaltou.

“Nós entendemos que as resoluções deste congresso certamente serão resoluções que vão responder a essa política do governo e vai armar a luta dos docentes no sentido de, em unidade com os demais servidores públicos e com os trabalhadores em geral, fortalecer a CSP-Conlutas, que é a alternativa independente dos trabalhadores hoje, e também fortalecer o terceiro campo, a partir do Espaço Unidade de Ação, que já tem elaborado algumas propostas, com a realização de uma grande marcha ainda nesse primeiro semestre, sem data definida”, concluiu. 

Edson Fagundes, presidente da SindUTFPR – Seção Sindical do ANDES-SN, afirmou que a realização do 35º Congresso na UTFPR é importante neste momento, pois a seção sindical completa 25 anos e enfrenta um processo de expansão da UTFPR, com a ampliação de 13 para 14 campi. “Então, o congresso é importante para organizar a própria seção sindical e motivar a militância, também pela própria história do ANDES-SN, que são 35 anos de lutas não só pelos professores, mas em prol da classe trabalhadora, mas especialmente pelo contexto do paraná e de tudo que aconteceu nesses últimos doze meses, envolvendo especialmente os professores da rede pública”, comentou.

Em sua fala, o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, também destacou os 35 anos do Sindicato Nacional, comemorados em fevereiro deste ano. A data está sendo marcada no Congresso com uma exposição de registros fotográficos da história da entidade. Rizzo ressaltou ainda a luta dos docentes do Paraná, como um dos exemplos de enfrentamento à retirada de direitos, assim como a mobilização dos estudantes de São Paulo e Goiás, com as ocupações das escolas, e recentemente as manifestações contra o aumento da tarifa de transporte público, que mostram que os movimentos estão nas ruas em defesa de seus direitos e respondendo aos ataques. 

Rizzo destacou também a grande participação dos docentes no 35º Congresso. “Estamos com a expectativa de boas discussões durante o congresso, pois ele ocorre num momento em que o ANDES-SN, a partir de sua base, discutirá e encaminhará orientações precisas para enfrentar a conjuntura difícil que se apresenta para 2016”, avaliou.

Lançamentos

Durante a plenária de abertura do 35º Congresso, foram lançadas a 57ª edição da revista Universidade e Sociedade, com a temática “As lutas sociais ante a agenda do capital”, e a publicação da Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (Aduff SSind), Rebeldia e Resistência, que conta a história de resistência dos docentes da UFF durante a ditadura militar. 

Fonte: ANDES-SN

1 - Abrimos 2016 com o pais em grave e insustentável crise politica, ligada umbilicalmente a crise econômica, com determinações internacionais e, expressivamente locais. Neste contexto, produzimos teses e propostas para debater a agenda política anual da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior, o ANDES-SN para enfrentamento especialmente da crise  sobre a educação e as Universidades do pais. Não há ensino qualificado sem a produção de conhecimentos voltados para as necessidades da população. Realça a PEC 10/2014, criando o Sistema Único  Educação Pública. Nada a ver com o que defendemos para o SUS e para a Cultura, Trata-se de romper com a autonomia outorgada pela Constituição  para este nível de ensino. Retomam o PL  518/2004, que propõem a mercantilização da educação, transformando o MEC em Ministério da Educação de Base, levando o ensino superior, a pesquisa, a extensão e avaliação para o Ministério da Ciência e Tecnologia, no caminho para demanda de mercado. Mais uma conexão, o PL 4648/2012 criando em seu artigo primeiro um  fundo patrimonial,  tirando de vez do Estado o dever do  financiamento público.  É o empresariamento do ensino superior público. Além do  corte de no mínimo 11 bilhões da educação, o Acordo Geral de Comércio e Serviços  (AGCS) da Organização Mundial do Comércio, no  Acordo Trade in Service Agreement (TISA), voltando a educação para o mercado, além de romper com a proteção para setores como  saúde, deixando de ter características de serviços públicos. Uma agenda importante, dentre outras, é o Encontro  Nacional da Educação, realizado de forma autônoma e independente para discutir, avaliar  e propor  novas intervenções em todos níveis no sistema de ensino  brasileiro. Na economia, a crise  internacional tem de fato efeitos sobre o Brasil e os condicionantes específicos aqui produzidos que  corroem os pilares desta nossa decadente  República, frente a uma maioria esmagadora de Congresso, partidos  e Governo manietados, servindo a interesses espúrios. A crise politica corre na promiscuidade entre níveis de poderes e agentes externos, instalando balcões de negócios distantes do interesse  público. A corrupção alastrada depende da  firme  e leal atuação do Ministério Público, Polícia Federal e de juízes comprometidos visceralmente  com  a  justiça. Uma vergonha aos que professam o direito como uma nobre profissão, a “ Carta da impunidade” assinada  por pouco mais de uma centena de advogados com inconsistentes acusações à Lava Jato, naturalmente defendendo seus clientes contraventores. Somente 4 por cento das decisões do juiz Sérgio Moro e sua  grande equipe não foram acatadas pelos tribunais superiores, tal a consistência da sua atuação. A Lava Jato não pode parar, custe o que custar, é preciso garantir que eles não passarão, enfim, ameaçando chegar até as mais altas autoridades da nação. Os reflexos da crise mundial na economia brasileira manifestam--se a partir das características de um país dependente e semicolonizado O marco mais recente vem da crise dos EUA em 2008, alastrada por toda Europa. Em países como o nosso, a crise aumenta a rapina, com  efeitos imediatos como  presenciamos agora  no desemprego  índices não vistos nesses últimos vinte anos, inflação, juros altos, supressão de direitos sociais, em uma economia subordinada drasticamente ás oscilações internacionais. Especialmente   flutuando nas causas e impactos  internos da péssima gestão pública e seus desvios, que sangram a economia nacional , com  um Congresso mais conservador e atrasado em todos os tempos. O declínio mais que trombeteado, ignorado por lideranças como Lula da Silva e sua (ex?) pupila, então Presidente. Lembram os quadrinhos do saudoso Henfil, em “Ubaldo, o Paranóico”. Mania persecutória até que ponto consciente, levando petistas fanáticos e neófitos oportunistas também ao delírio, na defesa dos desvios, trapalhadas e mania de grandeza. Ou  será uma performance e ensaio de esquizofrenia? Escárnio à mostra!

Waldir Bertúlio

Professor aposentado da UFMT

Os docentes aposentados da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) iniciaram 2016 com pique total. Para marcar o Dia Nacional do Aposentado e da Previdência Social (comemorado em 24/01), o GT de Aposentados da Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind) realizou, nessa quinta-feira, 21/01, um Colóquio sobre Previdência Social e Dívida Pública, encerrado com um sarau cultural animadíssimo, regado à música e poesia.     

O debate, obviamente, interessa a todos. Afinal, o governo federal anunciou, desde os primeiros dias do ano, que seu foco, em meio a “crise econômica”, será a Previdência Social, que está completando 93 anos (24/01/1923 – Lei Elói Chaves). Depois dos últimos ataques ao setor, os trabalhadores permanecem alerta. Além disso, a presidente Dilma Rousseff acaba de vetar a realização da auditoria da Dívida Pública, protelando mais uma vez uma importante determinação da Constituição Federal de 1988. 

Parte da pauta de discussão da categoria docente em âmbito nacional, os dois temas, além de muito importantes, são praticamente inseparáveis. “Os recursos destinados à dívida pública são recursos que deixam de ser investidos em políticas sociais, ameaçando a educação pública, a saúde pública, a segurança pública, a previdência social”, explicou o professor convidado para o Colóquio, Dr. José Menezes Gomes, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). 

Antes dele, José Airton de Paula, membro do GT Aposentados da Adufmat-Ssind, já havia falado das perdas que os trabalhadores têm quando se aposentam: adicional de insalubridade, e auxílios alimentação, creche, saúde, entre outros. Na mesa de abertura, junto ao presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, e a professora Maria Clara Weiss (também membro do GT Aposentados), de Paula lembrou, ainda, que a própria Constituição não permite que os recursos destinados ao pagamento da dívida (quase 50% do orçamento da União, atualmente) sejam revertidos para os serviços públicos.      

De acordo com a exposição do professor da UFAL, José Menezes Gomes, provavelmente a auditoria da dívida no Brasil apontaria justamente para essa necessidade, de reverter recursos da dívida para os setores públicos. “A auditoria da dívida pública no Equador, por exemplo, acabou redefinindo os investimentos nos gastos sociais”, disse Menezes, apontando para o gráfico crescente dos investimentos nas políticas sociais do país, que passou de menos de U$$ 1 milhão para mais de U$$ 6 milhões entre os anos 2000 (quando a auditoria foi realizada) e 2011. 

O docente destacou, ainda, que as dívidas públicas não foram feitas para beneficiar a população, mas sim setores produtivos, como os de usineiros, em Alagoas, e de latifundiários, em Mato Grosso. “A dívida é pública, mas os benefícios foram privados”, afirmou. E continuam sendo, já que o pagamento da dívida é feito a grandes grupos financeiros. Dívida, aliás, que se multiplica com o passar dos anos, devido aos contratos com taxas de juros flutuantes, e variações do dólar. “Tudo indica que isso tudo pode ser um tipo de corrupção institucionalizada. É dinheiro público utilizado para sanar dívidas privadas, para bancos [...] Quem se lembra que nos Estados Unidos, quando quebrou a Bolsa de NY, o governo liberou imediatamente U$$ 750 milhões para salvar os bancos? Depois, quando quiseram ampliar o acesso à saúde para a população, que custaria cerca de U$$ 40 milhões, acharam um absurdo!”, comentou Menezes.      

O docente fez questão de marcar, do início ao fim da sua fala, a sua relação e a importância de preservação e ampliação dos direitos sociais, com qualidade. “Se não existisse educação pública eu não estaria aqui, mas provavelmente ainda na difícil condição social em que nasci, em Poxoréu [257 Km de Cuiabá-MT]. Por isso, agradeço à professora que me alfabetizou e a todos os outros”, disse. 

Assalto! 

Foi um susto, mas em poucos minutos os participantes do Colóquio já riam, relaxados. Se bem que o texto divertido do ator Milton Petrella, do grupo Assalto, exigiu atenção pelo conteúdo crítico e pela rapidez com que foi dito. A apresentação foi rápida, mas muito divertida. Petrella explicou, ao fim, que o projeto surgiu há mais de 20 anos, quando ainda era estudante da Universidade de São Paulo (USP). Viajando por todo o Brasil, entrando nas salas de aula e eventos quando convidados, a intenção é, somente, assaltar o público com poesia e alegria. 

Homenagens 

Foi a professora Marília Beatriz, aposentada da UFMT e presidente da Academia Mato-grossense de Letras, que apresentou os livros lançados na noite. O primeiro, uma homenagem póstuma do professor Roberto Boaventura ao Pe. Pimentel ou Avoante do Cariri. “Você dialoga brilhantemente com o Avoante do Cariri, de maneira carinhosa, como se ele estivesse na sua frente”, comentou a presidente.    

O Avoante do Cariri foi, também, professor da UFMT, e morreu em 2007, dois dias depois de entregar o conjunto de sua obra ao professor Roberto Boaventura. “Eu estava prestes a agradecer o presente que o professor Pimentel deixou na minha mesa, mas eu demorei demais. Demorei dois dias”, lamentou Boaventura. 

De acordo com o professor, o Avoante ainda não tem o reconhecimento merecido no estado, diante da sua contribuição intelectual. “Ele precisa ser respeitado, não só como colega, ex padre, mas como poeta. Com dois mestrados na área de Linguagens na UFMT, não é possível que ele permaneça no esquecimento. Ele tinha um olhar social, crítico, enxergava os mais pobres, criticou a ditadura militar”, afirmou. 

Com essa expectativa, no dia 03/02, uma cerimônia no Foyer do Teatro da UFMT marcará nova homenagem ao poeta, quando Boaventura falará mais sobre os livros que resultaram dessa breve história: “Desovas em Trovas” (seleção de poemas de Avoante do Cariri) e “Abrangência dos voos poéticos de Avoante do Cariri” (de autoria do prof. Roberto Boaventura). 

Também foi especial a apresentação do livro “América e os Guardiões das Culturas Autóctones”, da professora Therezinha Arruda. “A Therezinha não é apenas uma historiadora. Ela é uma pessoa apaixonada pela América Latina”, afirmou Marília Beatriz. 

Emocionada, a autora do livro contou que obra surgiu de um projeto para o qual foi convidada, com o objetivo de contar histórias, mas também a partir do incentivo de seu companheiro cubano, já falecido. “Eu pensei, que histórias eu vou contar? Vou falar sobre as experiências na América Latina. Nunca quis viajar para outros países da Europa ou para os Estados Unidos”, afirmou. 

Em nome do Departamento de História da UFMT, a professora Maria Adenir Peraro agradeceu publicamente a professora Therezinha Arruda, pela importante contribuição como uma das precursoras nos estudos sobre a América Latina na universidade. 

O professor José Menezes Gomes também apresentou um livro, que reúne, dentre outros artigos, um de sua autoria. Com o título a “A crise do capital, lutas sociais e políticas públicas”, a obra reúne artigos que tratam do processo de estabelecimento da dívida pública, seu avanço e a maneira como interfere nas políticas sociais.

Sarau   

As atividades do dia foram encerradas ainda com muita energia. Ao som de Sônia Moraes e convidados como Beto Boaventura, os docentes cantaram, dançaram e declamaram poesias. O professor Zacarias também deu uma palhinha ao lado dos artistas Maurício Ricardo, Bia Corrêa e sua filha Maria Clara. Também contribuíram com o importante momento de troca cultural as professoras Maria Otília e Aurelina Carmo (UFMT), e Sueli (Unemat).  

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Entre os dias 27 e 30/01, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) sediará, nos espaços do Centro Cultural, Faculdade de Enfermagem e curso de Saúde Coletiva, a 1ª Jornada Mato-grossense de Saúde. Com o tema “Cuidar multiprofissional: desafios contemporâneos para a área da saúde na busca de uma assistência plena e igualitária”, o evento reunirá estudantes e professores de 18 cursos da universidade, dos campi da capital e interior, e outros três de instituições particulares de ensino. 

A ideia é debater o Sistema Único de Saúde (SUS), numa perspectiva de defesa da saúde pública, e os cuidados multiprofissionais da ampla rede que envolve trabalhadores das áreas de Saúde Coletiva, Psicologia, Nutrição, Enfermagem, Medicina, Biomedicina, Farmácia, Fisioterapia, Odontologia, Fonoaudiologia, Engenharia de Alimentos, Ciências Biológicas, Educação Física, Serviço Social, Medicina Veterinária, Engenharia Sanitária e Ambiental, Ciências e Tecnologia de Alimentos, Engenharia Florestal, Agronomia, Pedagogia e Direito. 

A programação contém atividades como palestras, oficinas, mini-cursos, grupos de trabalho, rodas de conversa e plenárias que servirão, segundo os organizadores, “como um fórum deliberativo, formativo e de planejamento do movimento estadual em defesa da saúde pública”. 

O período para inscrições de trabalhos já foi encerrado. 

Clique aqui para ver a programação e o projeto do evento na íntegra. 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Após o debate, haverá lançamentos de livros e um sarau cultural em homenagem ao dia nacional do aposentado 

Os professores que participaram do 6º Encontro de Aposentados e Aposentáveis, realizado pelo ANDES - Sindicato Nacional em novembro de 2015, em Pernambuco, voltaram decididos: depois de um ano de intensos ataques, é preciso insistir no debate sobre Previdência e Dívida Pública. Por isso, o GT de Aposentados da Adufmat-Ssind organizou um Colóquio sobre os temas, que será realizado na próxima quinta-feira (21/01), no Centro Cultural da UFMT, e terá como convidado o professor a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), José Menezes Gomes. 

Doutor em Ciência Política, coordenador do núcleo alagoano pela auditoria da dívida e componente do Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), o professor José Menezes Gomes atua na área de Teoria Econômica, com ênfase em Economia Política, especialmente nos temas crise capitalista, imperialismo, fundos de Pensão, políticas públicas e lutas de Classes. 

Entre o debate e o início de um sarau cultural programado para as 18h, o professor fará o lançamento do livro que contém o artigo produzido por ele, com título “A crise do capital, lutas sociais e políticas públicas”. 

Também lançarão livros os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Roberto Boaventura e Therezinha Arruda. Boaventura trará uma homenagem póstuma ao Padre Pimental, poeta conhecido como “Avoante do Cariri”, com a obra intitulada “A abrangência dos vôos poéticos de Avoante do Cariri”. Colegas de departamento na UFMT, o Avoante do Cariri entregou ao professor Roberto toda a sua obra pouco antes de morrer, em 2007. O docente também vai lançar, na ocasião, o título “Desovas em Trovas”, que contém obras do próprio professor Pimentel. 

A professora Therezinha Arruda, por sua vez, apresentará o livro “América e os guardiões das culturas autóctones”, onde a historiadora fala de suas experiências pela América Latina. 

Em seguida, ao som da cantora Sônia Moraes e convidados, docentes e demais participantes poderão apreciar um sarau cultural, com música e declamação de poesias, programado como referência ao dia nacional do idoso, comemorado no dia 24/01. 

Segue abaixo, o resumo da PROGRAMAÇÃO: 

21/01/2016

Auditório do Centro Cultural da UFMT 

14h – Colóquio sobre “Previdência Social e a Dívida Pública Brasileira”

Convidado: Prof. Dr. José Menezes Gomes (UFAL) 

Pós Doutor em Ciência Política pela UFPE, o professor José Menezes Gomes atua na área de Teoria Econômica, com ênfase em Economia Política, especialmente nos temas: crise capitalista, imperialismo, fundos de Pensão, políticas públicas e lutas de Classes. É coordenador do núcleo alagoano pela auditoria da divida e componente do Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). 

17h30 – Lançamento e divulgação dos livros: 

América e os guardiões das culturas autóctones

(Therezinha Arruda)

A crise do capital, lutas sociais e políticas públicas

(José Menezes Gomes)

Abrangência dos voos poéticos de Avoante do Cariri

(Roberto Boaventura da Silva Sá)

Desovas em Trovas

(Avoante do Cariri – Pe. Pimentel) 

18h – Sarau Cultural

Saguão do Centro Cultural da UFMT 

Homenagem ao dia nacional do aposentado, comemorado em 24/01. 

Música com Sônia Moraes e convidados.

Espaço aberto para declamação de poemas, poesias e apresentação de outras artes. 

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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O informe sobre o processo de incorporação de 28,86% ao salário docente, que corre há mais de 20 anos na Justiça, rendeu discussão durante a primeira assembleia geral de 2016, realizada na manhã dessa quinta-feira, 14/01. Além dos informes, os professores elegeram nove delegados que representarão a Adufmat-Ssind no 35º Congresso do Andes - Sindicato Nacional entre 25 e 30/01, e aprovaram a elaboração de um documento relacionado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).     

Os advogados Alexandre Pereira e Elenir Alves, responsáveis pelo processo dos 28,86%, explicaram que, mais uma vez, a universidade perdeu o prazo e não se manifestou sobre a obrigação de fazer, como determinou o juiz Cesar Augusto Bearsi em novembro de 2015. Tentaram prolongar ainda mais a tramitação do processo pedindo vistas, mas a assessoria jurídica da Adufmat-Ssind solicitou busca e apreensão e conseguiu devolvê-lo à 3ª Vara Judicial Federal, onde aguarda execução do juiz Cesar Bearsi. 

De acordo com Alexandre Pereira, o juiz já está analisando o pedido feito pelos advogados da Adufmat-Ssind na primeira petição, de incorporação imediata do valor corrigido para três grupos: professores que nunca receberam os 28,86%; professores que vêm recebendo; e professores que entraram na universidade depois do início da ação (extensão a toda categoria). A expectativa dos advogados é de que o juiz determine a execução dos valores mensais nos próximos dias. O pagamento dos valores retroativos, no entanto, só deverá ser efetuado em meados de 2017, 2018, estimam os advogados. 

Ainda durante os informes, o professor José Airton falou do Colóquio sobre Previdência Social e Dívida Pública Brasileira, organizado pelo GT de Aposentados da Adufmat-Ssind. O evento será na próxima quinta-feira (21/01), às 14h, no Centro Cultural da UFMT, e terá como convidado o prof. Dr. José Menezes Gomes, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). No início da tarde, os participantes terão ainda um sarau cultural, com muita música, lançamento de livros e declamações de poemas e poesias. 

O presidente da Adufmat-Ssind, professor Reginaldo Araújo, informou que o sindicato já regularizou a questão da consignação com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e as contribuições mensais dos sindicalizados está sendo descontada em folha normalmente. Ele também apresentou o pedido de afastamento temporário do diretor de Comunicação do sindicato, professor Evandro da Silva, que participa do processo eleitoral para a Reitoria da universidade. “Seguindo nosso regimento, caso seja eleito, o professor Evandro será afastado da diretoria de forma definitiva”, explicou. Araújo também destacou que a questão do Funpresp será pautada pela Adufmat-Ssind em breve, possivelmente com uma campanha para os docentes que estão chegando ou chegaram recentemente. 

Aos usuários do plano de assistência médica GEAP, o professor Roberto Boaventura fez um alerta: a empresa está com dificuldades de fazer a cobrança e, caso não haja o pagamento, o plano poderá ser cancelado sem que o usuário saiba. “É bom procurar saber se a participação está sendo recolhida”, pontuou o docente. 

Encaminhamentos 

Diante do momento de eleição de delegados para o congresso do Andes-SN, o professor Roberto Boaventura solicitou, no início na assembleia, inclusão de pauta para discussão sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A proposta foi apresentada em 2015 pelo governo federal, e está publicada na página oficial do Ministério da Educação (clique aqui para ler). O assunto já foi tema de dois artigos do professor. 

“Em linhas gerais, a proposta traz uma visão pós-moderna de ensino, excluindo conteúdos fundamentais para formação dos estudantes. A meu ver, essa será a pá de cal que nós vamos jogar na educação, se isso for aprovado”, afirmou. 

A professora Meire Rose disse que a proposta também visa priorizar, nos cursos de licenciatura, disciplinas voltadas para a prática, em detrimento das disciplinas de construção teórica. 

O MEC abriu uma “consulta pública”, via internet, colocando-se à disposição para receber considerações até o dia 15/03. Mas a sugestão do professor Roberto Boaventura foi de que a delegação de Mato Grosso leve ao 35º Congresso do Andes-SN uma proposta de nota de repúdio à BNCC apresentada pelo governo. 

Após contribuições das professoras Alair Silveira, Meire Rose e Maria Luzinete, foi aprovado por unanimidade que será elaborado um documento prévio, com as informações e considerações sobre a proposta da BNCC, para ser submetido e aprovado no Congresso do Andes-SN. O objetivo do documento é pressionar o governo federal para que dialogue coletivamente e de maneira qualificada com as categorias que representam os trabalhadores da educação. 

Também foi aprovado que o diálogo sobre o tema deve se estreitar, em âmbito local, com entidades de representação social próximas, além da realização de um debate sobre a BNCC em fevereiro. 

Para eleição dos delegados da Adufmat-Ssind para o 35º Congresso do Andes-SN, levou-se em consideração a participação nas atividades do sindicato, em especial durante a maior greve da história docente, em 2015. Candidataram-se e foram eleitos, por unanimidade, os professores: Reginaldo Araújo (representando a diretoria), Alair Silveira, Roberto Boaventura, Maelisson Neves, José Airton de Paula e Maria Luzinete Vanzeler do campus de Cuiabá, além de Maurício Farias Couto, do campus de Sinop, Lennie Bertoque e Robson da Silva Lopes, do campus do Araguaia.   

As professoras Vanessa Furtado (Cuiabá) e Ana Paula Sacco (Araguaia) também foram eleitas como suplentes.  

Serviço 

Para mais informações sobre o processo dos 28,86%, os advogados Alexandre Pereira e Elenir Alves, responsáveis pelo caso, estarão disponíveis para esclarecimentos a partir do dia 20/01. Os telefones do escritório são: (65) 3642-6525 ou 3642-5196.

Fotos:

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, no dia 30 de dezembro, seis Projetos de Lei (PLs) que preveem reajustes de salários e benefícios dos Servidores Públicos Federais (SPF). O reajuste será de 10,8% em duas parcelas, uma em agosto de 2016 e outra em janeiro de 2017. O índice foi considerado insuficiente pelo ANDES-SN, já que não repõe nem as perdas inflacionárias do último período. Por conta disso, o Sindicato Nacional não assinou o acordo. O governo queria, inicialmente, conceder reajuste de 21.3% escalonado em quatro anos, o que foi rejeitado por unanimidade pelas entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos SPF (Fórum dos SPF). A resistência e luta dos trabalhadores fez com que houvesse recuo por parte do governo na proposta de 4 para 2 anos.

Os projetos encaminhados pelo governo preveem também reajustes nos benefícios que fazem parte da remuneração dos servidores públicos. Será reajustado o auxílio-alimentação, que passará de R$ 373 para R$ 458 mensais, e o valor para complementar o plano de saúde vai de R$ 117 para R$ 145 mensais. Já a assistência pré-escolar passará de R$ 73 para R$ 321 mensais.

Francisco Jacob, 1º secretário e um dos coordenadores do Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) do ANDES-SN, ressalta a posição do Sindicato Nacional de não assinar um acordo com índice abaixo da inflação. “Entendemos que um sindicato que defenda os interesses da categoria nunca pode aceitar acordo com confisco salarial. Além de não repor a inflação do período, o projeto do governo também não repõe perdas históricas de nossos salários”, critica Jacob.

Governo reconhece que reajuste não repõe nem a inflação

Sérgio Mendonça, secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), reconheceu recentemente que o reajuste dado pelo governo federal aos SPF não chega perto da reposição inflacionária, o que o Comando Nacional de Greve (CNG) dos docentes federais já alertava na época da negociação. Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, no dia 8 de janeiro, Mendonça afirma que a expansão da folha salarial do serviço público é “balela”.

“O mercado deveria ser honesto. Fizemos um reajuste salarial de 5% em janeiro 2015 e a inflação do ano foi de 10,5%. O próximo reajuste, de 5,5%, virá em agosto de 2016. E o mercado está dizendo, por meio do Boletim Focus, que a inflação será de 6,7% em 2016. Onde o governo está expandindo gasto de pessoal? Em dois anos, a inflação vai dar 17%. E vamos dar reajuste de 7,5%, 8%. Quero ver o mercado fazer essa conta comigo”, disse o secretário da SRT/Mpog ao Blog do Servidor, do Correio Braziliense.

Francisco Jacob, 1º secretário do ANDES-SN, afirma que a declaração de Mendonça, além de assumir que o reajuste está abaixo da inflação conforme criticavam os docentes federais, evidencia a visão do governo de que as políticas públicas e sociais, entre elas a carreira dos SPF, devem ser tratadas de acordo com os interesses do mercado. “A politica do governo é esta: se pautar pelos interesses do mercado e desmontar o serviço público e os direitos trabalhistas. Com esta politica, o governo ataca os direitos da população em ter serviços públicos de qualidade e os direitos dos trabalhadores”, disse.

Campanha Unificada 2016

No próximo final de semana (16 e 17), representantes das entidades que compõem o Fórum Nacional dos SPF se reúnem em Brasília (DF) para dar início às discussões sobre a Campanha Unificada dos SPF para 2016. A Reunião Ampliada dos SPF, que ocorre no Hotel Brasília Imperial, inicia às 9h do sábado (16). O primeiro dia de debates terá uma mesa de conjuntura, painéis e grupos de trabalho. No domingo (17), a reunião tem continuidade, a partir das 9h, com a socialização das discussões dos grupos de trabalho e os encaminhamentos. 

Saiba Mais:

Campanha Unificada dos SPF será discutida dias 16 e 17 de janeiro

Fonte: ANDES-SN

A Adufmat-Ssind já está distribuindo agendas de 2016 para os docentes sindicalizados. 

Retire a sua na sede do Sindicato nos seguintes horários: das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. 

Desejamos um bom 2016 a todos! 

A Diretoria.  

Na próxima quinta-feira, 14/01, às 8h, a Adufmat-Ssind realizará assembleia geral para eleger os delegados e suplentes que representarão a entidade no 35º Congresso do ANDES - Sindicato Nacional. Esse ano, o evento será realizado em Curitiba (PR), entre os dias 25 e 30 de janeiro. 

O Andes – SN já disponibilizou o caderno de textos do Congresso, que terá o tema “Em defesa da educação pública e gratuita e dos direitos dos trabalhadores”. 

Clique aqui para ler o caderno de textos. 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind