Transferência para OSs é de R$1,9 bi e despesa com funcionários R$ 1,5 bi.
Aumento acontece em momento que se discute a fragilidade na fiscalização.
A previsão é que R$ 4,9 bilhões sejam investidos na saúde esse ano, R$ 300 milhões a mais que em 2015, quando os gastos com a pasta somaram R$ 4,6 bilhões. Desse montante, R$ 1,975 bilhão será transferido para as OSs esse ano, o que representa um aumento de quase R$ 300 milhões, tendo como base a PLOA de 2015, quando a previsão de transferência para essas instituições foi de R$ 1,7 bilhão.
Quando esses valores foram divulgados ainda não estava prevista a municipalização dos hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria, nos quais a prefeitura divulgou que pretende investir cerca de R$ 500 milhões, aumentando para quase R$ 800 milhões a transferência de recursos para as organizações sociais.
O aumento do valor repassado para as OSs acontece em um momento em que se discute a fragilidade no controle e fiscalização das atividades da maioria das organizações sociais que fazem a gestão de hospitais e UPAs da cidade. Das 10 OSs que têm contratos de gestão vigentes com a Secretaria Municipal de Saúde, oito são alvo de denúncia do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) ou do Tribunal de Contas do Município.
Em janeiro desse ano, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde da Capital e o Grupo de Atuação Integrada da Saúde (GAIS) do MP recomendaram ao município do Rio que suspendesse todas as novas contratações por meio de OSs para a saúde. O MP ainda recomendou a reestruturação interna da Secretaria Municipal de Saúde que permita a fiscalização eficaz dos contratos de gestão.
A previsão de gastos com pessoal em 2016 teve pouca variação. Enquanto em 2015 a previsão orçamentária para o pagamento de pessoal era de R$ 1,52 bilhão, e, 2016 é de R$ 1,56 bilhão, cerca de R$ 40 milhões a mais.
A organização social é uma qualificação que a Administração outorga a uma entidade privada e sem fins lucrativos. A escolha dessas unidades é realizada através de chamamento público o qual tem, dentro dos critérios de avaliação, requisitos como: transparência, pessoal e qualidade. Esses quesitos, após analisados, determinam quem vence o chamamento público.
Segundo especialistas, o modelo de gestão das OSs foi adotado em muitos estados e, em muitos, funciona adequadamente. De acordo com o TCM, o modelo de gestão das OSs é um dos que mais se enquadra às necessidades da área da Saúde atualmente, no entanto, é fundamental o acompanhamento e a fiscalização para evitar fraudes.
“O governo terceirizou essa gestão no intuito de tentar ter um gerenciamento do hospital. Só que mudou-se o modelo, mas a solução não foi atingida. O modelo (OS ou gestão pública) não interfere, mas a qualidade. Independente de ser próprio ou não, é preciso acompanhar, o que não ocorreu desde que as OSs foram implantadas no Rio”, afirmou Ilza Fellows, diretora do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro e especialista em gestão hospitalar.
