A diretoria da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) e Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita conseguiram mais um avanço na negociação contra a aprovação da PEC 395/14. Mais um deputado federal da bancada de Mato Grosso deve mudar o voto no segundo turno de votação da PEC. 

Apesar de ter se manifestado favorável ao projeto, o deputado federal Valtenir Pereira (Pros), garantiu que está sensível a causa dos professores e que está ao lado da educação gratuita nas universidades. 

Ele agendou uma nova reunião com a Adufmat na próxima quarta-feira (18/11), em Brasília, onde deve formalizar o seu posicionamento sobre a PEC. 

A manifestação do parlamentar ocorreu na manhã da última sexta-feira (13/11), na sede da Adufmat, em reunião com o presidente do sindicato, Reginaldo Araújo, membros do Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita, coordenadora geral do Sintuf, Leia de Souza Oliveira e diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Nara Teixeira. 

“A nossa reunião foi bastante esclarecedora e fortalece pontos importantes que vão ser analisados nessa segunda votação. Faço questão de recebê-los em Brasília e vamos ter essa nova reunião onde vou passar a minha definição”, garantiu o deputado Valtenir. 

O presidente da Adufmat, Reginaldo Araújo, lembrou do histórico dos professores na luta pela educação de qualidade e que a discussão também é sobre a autonomia da universidade com a sociedade. 

“Nós não vemos esses ataques contra a universidade pública desde a década de 90 durante a gestão Fernando Henrique. Então, para nós, esse projeto toma de surpresa porque a gratuidade foi construída seguindo princípios da constituição. Na medida em que existe a possibilidade de empresas privadas contratarem grupo de professores para direcionar atividades de ensino, na nossa opinião, o que chamamos de autonomia da universidade para com a sociedade pode ficar comprometida”. 

Já a professora Sirley Silveira ressaltou que os argumentos que foram utilizados para reiterar a constitucionalidade da PEC não convencem e que, acima de tudo, ferem o artigo 207 da Constituição Federal. 

“Quebra o princípio constitucional da educação como dever do Estado. Então, no nosso entendimento, vêm regularizar essas privatizações que já vem acontecendo nas instituições públicas de ensino através de cobranças que ferem preceitos constitucionais e que tentam agora ganhar legalidade”, disse. “Inclusive, essa PEC compromete o próprio Plano Nacional de Educação (PNE) do Governo Federal”, completou a presidente do Sintuf, Leia de Souza. 

Já o professor Roberto Boaventura elencou os motivos pelo qual espera do parlamentar voto contrário a PEC. “Espero a mudança do voto do deputado Valtenir em respeito a sua própria trajetória e origem, e para que as classes populares tenham a mesma oportunidade de estudar que ele teve”, disse. 

Ao receber a carta assinada pelas entidades que participaram da reunião e que pede revogação do voto favorável a PEC, o deputado avaliou a visita na Adufmat como positiva e disse que irá reavaliar o seu posicionamento. “Vim aqui para ouvir vocês e vou ler com atenção o conteúdo deste documento”, finalizou. 

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Nayara Araújo 
Assessoria de Imprensa da Adufmat

Membros da Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind), Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Administrativos (Sintuf-MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFMT iniciaram, na tarde dessa sexta-feira, 13/11, diálogo sobre o processo de consulta para reitor da universidade. 

Na sede do sindicato dos trabalhadores técnicos e administrativos, o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, a coordenadora geral do Sintuf-MT, Léia Oliveira, e os representantes do DCE, Henrique Aragusuku e Laís Caetano, fizeram os primeiros apontamentos ao documento que será avaliado pela comunidade acadêmica para normatizar o processo. 

Em assembleias gerais que serão realizadas nos próximos dias, cada entidade deve indicar seus representantes para compor a Comissão de Consulta (CC). Essa comissão será responsável por concluir o Regimento, elaborar o calendário eleitoral e realizar todo o processo. 

A eleição para reitor é, historicamente, organizada pelas entidades representativas da comunidade acadêmica. Embora não tenha caráter decisório, é um termômetro político indispensável aos candidatos à administração superior, que apresentam, nesse período, seus projetos de gestão.    

A decisão final, no entanto, é do presidente da República.

Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Um grupo de estudantes ligados à movimentos sociais como Levante Popular da Juventude e Via Campesina iniciou, nessa quinta-feira, 12/11, uma campanha para pautar a utilização de alimentos da agricultura familiar no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). 

Em uma tenda em frente ao RU, discutiram maneiras de provocar a administração da universidade e os estudantes. “Nós podemos dialogar com a Reitoria, de maneira institucional, nos conselhos da universidade, mas também podemos pensar processos de agitação com os estudantes”, sugeriu a estudante de Psicologia da UFMT, Aleth Amorim. 

Segundo Amorim, a empresa contratada via licitação para servir as refeições do restaurante já se manifestou, informalmente, favorável à utilização de alimentos produzidos pela agricultura familiar. No entanto, ressaltou que não saberia como viabilizar a compra dentro do processo institucional.     

De Rondônia, o estudante de Ciências Sociais, Walisson Rodrigues, contribuiu para o debate, relatando algumas experiências em outras regiões do Brasil. “No RU da Universidade do Rio Grande do Norte todo o alimento vem da agricultura familiar, produzido sem agrotóxico, mais saudável”, afirmou. 

O grupo destacou, ainda, a necessidade de aprofundar o debate sobre os malefícios do uso de agrotóxicos na alimentação, e da política que favorece o agronegócio em detrimento da agricultura familiar. Para isso, os estudantes pretendem organizar um seminário no dia 21/01/16.      

Para saber mais sobre esse debate, acompanhe a página do grupo no facebook: Agricultura Familiar: só falta no RU. 
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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O juiz federal Cesar Augusto Bearsi, em decisão proferida pela 3ª Vara da Justiça Federal, determinou a manifestação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) sobre a obrigação de fazer (incorporação dos 28%) no prazo de 15 dias, contando a partir da data de publicação e intimação, respectivamente. 

Conforme o advogado Alexandre Pereira, um dos responsáveis pela ação, a publicação deve acontecer na média de uma semana. Ele aponta que a decisão já era esperada. “Já estávamos aguardando essa decisão. Agora, estamos no aguardo do posicionamento da UFMT”, disse. 

Ele explica que no caso da universidade não acatar a decisão, outras medidas serão tomadas. “No caso da UFMT não acatar a decisão do juiz, entraremos com uma petição requerendo que o juiz determine de imediato a incorporação, obedecendo a decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região”, garante. 

“Se a UFMT cumprir após a manifestação do prazo estabelecido, estará sanado o problema da incorporação”, completa o advogado. 

No mês passado, a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) repassou nota enviada e assinada pelos advogados Eleni Alves Pereira e Alexandre Pereira, referente ao andamento no processo nº 0011167-24.2015.4.01.0000, correspondendo ao agravo de instrumento por meio do qual se obteve o prosseguimento do processo de execução da obrigação de fazer (incorporação de 28,86%), até então suspenso. 

Nayara Araújo
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O Núcleo de Estudos Sobre a Mulher e Relações de Gênero/UFMT (NUEPOM) realizará, entre os dias 25 e 27/11, o Seminário "Imprensa e Ditadura Feminista".  

As inscrições são gratuitas e haverá certificação aos participantes. 

As palestras serão ministradas por Amelinha Teles e Mirla Cisne, duas grandes referências nacionais da área.   

Abaixo a programação do evento e os links para inscrição e mais informações.

Após o debate “Educação pública e gratuita, e PEC 395/14” realizado nessa segunda-feira (09/11) e que contou com a presença do deputado federal Ságuas Moraes (PT), a diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) e o Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita, realizam às 11h dessa sexta-feira (13/11) uma nova reunião para discutir a PEC.

 

A reunião contará com a presença do deputado federal Valtenir Pereira (Pros). Por motivos de divergência na agenda, ele não pôde comparecer no debate. No entanto, se dispôs a dialogar com a Adufmat sobre seu posicionamento em relação a proposta.

Nayara Araújo 
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Adufmat-Ssind convida toda a comunidade acadêmica e a sociedade para debate com o tema “Educação pública e gratuita, e PEC 395/14”, que será realizado na próxima segunda-feira, 09/11, às 8h30, no auditório do Sindicato, com a presença de parlamentares mato-grossenses (deputados federais e senadores). 

Um dos motivos do debate é a eminência de votação, em segundo turno, da PEC 395/2014, que autoriza a cobrança de cursos de extensão, pós-graduação latu senso e mestrado profissional nas instituições oficiais de ensino. Seis, dos oito deputados da bancada mato-grossense, votaram a favor da PEC em primeiro turno (Clique aqui para ver como votou cada deputado). 

O Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita, organizador do debate, entende que a PEC 395/2014 fere o caráter das instituições públicas de ensino, e pode ser a porta de entrada para cobranças futuras, inclusive, de cursos de graduação. 

Os deputados Ságuas Moraes (PT) e Valtenir Pereira (PROS) já confirmaram presença no debate. Ságuas votou contra a PEC, e Valtenir, a favor. Todos os parlamentares foram convidados. 

Fazem parte do Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita as entidades: ADUFMAT, DCE/UFMT, SINTUF/MT, APG/UFMT, ADUNEMAT, SINASEFE/MT, SESDIFMT, SINTRAE/MT, FITRAE MT/MS 

Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Associação dos Docentes da UFMT (ADUFMAT-Ssind), em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Sindicato dos Trabalhadores da Água (SINTAESA), com apoio da Juventude Revolução, sedia nesta quinta-feira (05/11), às 19h, o seminário “Água Para Quem? – Água e saneamento básico de Cuiabá em pauta – Entre a privatização e o direito.” 

Na ocasião, haverá também roda de conversa com o médico sanitarista e ex-vereador de Cuiabá, Lúdio Cabral; diretor do SINTAESA, Ideuno Fernandes de Souza e Edson Aparecido da Ailva, membro da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU. 

Conforme o Sindicato dos Trabalhadores da Água, a gestão municipal de Cuiabá fez a opção de compreender este direito como uma mercadoria e realizou a concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento para iniciativa privada através de uma licitação cheia de vícios. 

“O cenário não é bom para população, o contrato não foi cumprido e não temos a cobertura no abastecimento de água de 100% das residências, possuímos interrupção no abastecimento e não existe encaminhamento para garantir o saneamento básico no tempo programado. Completando o quadro muitos trabalhadores e trabalhadoras tem precarizados as suas condições de trabalho”, argumentam. 

SEMINÁRIO: ÁGUA PARA QUEM?

ONDE - Auditório da  ADUFMAT/UFMT

QUANDO - Dia 05 de novembro de 2015 às 19h

EVENTO NO FACEBOOK - https://www.facebook.com/events/1514442278873710/ 

Nayara Araújo

Assessora de Imprensa da ADUFMAT

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Integrantes do Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita protestaram na manhã dessa terça-feira, 03/11, no aeroporto internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande - MT. A intenção foi chamar atenção da bancada mato-grossense no Congresso Nacional para que votem contra a PEC 395/14, que altera o artigo 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público nas instituições oficiais de ensino. 

Aprovada em primeiro turno com voto favorável de seis dos oito deputados de Mato Grosso, a PEC 395/14 pode ser votada em segundo turno a qualquer momento. O texto da proposta autoriza a cobrança de cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional. Para o Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita, essa pode ser a porta de entrada para cobrança, também, de cursos de graduação. 

Embora algumas instituições já realizem algum tipo de cobrança dessas atividades, o Comitê avalia que legalizar a prática fere o caráter público das instituições públicas de ensino superior. 

Durante o ato no aeroporto, os manifestantes conseguiram abordar os deputados Fábio Garcia - PSB (que votou favorável a PEC 395/14 no primeiro turno) e Ságuas Moraes - PT (que votou contra a PEC no primeiro turno) e entregaram em mãos uma carta assinada pelas entidades que compõem o Comitê. Além disso, convidaram para um debate que será realizado na próxima segunda-feira, 09/11, com o tema Educação Pública. 

Os deputados Carlos Bezerra (PMDB), Nilson Leitão (PSDB), Valtenir Pereira (PROS), Victório Galli (PSC) e Adilton Sachetti (PSB), que votaram favoráveis a PEC 395/14 no primeiro turno, e o deputado Ezequiel Fonseca (PP), que votou contra, não foram vistos no aeroporto no período em que durou o ato (entre 4h e 8h), mas o Comitê já entrou em contato com suas assessorias convidando-os para o debate. 

O debate sobre Educação Pública com os parlamentares será aberto a todos os interessados, e terá início às 8h30 do dia 09/11, no auditório da Adufmat-Ssind, que fica dentro da Universidade Federal de Mato Grosso, campus de Cuiabá.
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Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind