Por Rogéria Araújo *
Ao longo de muitos anos, a dívida pública brasileira, interna e externa, vem se acumulando e multiplicando. O pagamento dos juros, que se tornam outras dívidas, influenciam diretamente na economia do país. Quem paga essa conta? A população brasileira, e de várias maneiras. Há toda uma trama de interesses envolvendo o processo de endividamento do Estado. A saber: A dívida interna está estimada em quase 4 trilhões de reais e a dívida externa em 546 bilhões de dólares.
Mas o quê, afinal, devemos, quanto devemos, a quem pagamos, quem realmente ganha com esse endividamento?. Questionamentos como estes poderiam – e podem – ser respondidos com uma Auditoria da Dívida Pública com participação social. O ponto estava incluído no Plano Plurianual 2016-2019, mas foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff, divulgado no Diário Oficial no dia 14 de janeiro.
Com isso, iniciou-se uma intensa campanha pela derrubada do veto. A campanha “Derruba o Veto” tem por objetivo conseguir o voto de 257 deputados e 41 senadores. Conheça e participe da iniciativa em www.auditoriacidada.org.br/derrubaoveto
A rede Jubileu Sul Brasil conversou com Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, que falou sobre a importância desta campanha que está em marcha e sobre as consequências nocivas que este endividamento traz para a população brasileira.
“Sequer sabemos para quem pagamos a dívida, pois os nomes dos rentistas detentores dos títulos é ‘informação sigilosa’. A auditoria se fundamenta em dados e documentos oficiais e deveria ser rotina. Aliás, a sociedade está exigindo isso da classe política. O que pode justificar não fazer uma auditoria das nossas contas? Faríamos isso na nossa casa e em qualquer empresa que quiséssemos que desse bons frutos”, afirma nesta entrevista.
A rede disponibiliza aqui a lista de deputados e senadores para que se enviem mensagens pedindo o veto: http://www2.camara.leg.br/ e http://www25.senado.leg.br/
Conheça, também, a campanha da rede JSB pela auditoria da dívida em:
http://www.jubileusul.org.br/nota/586
Confira a entrevista.
Jubileu Sul Brasil– Como surgiu a ideia da Campanha “Derruba o Veto” e como ela vem se realizando no país?
Maria Lucia Fattorelli – A campanha surgiu da necessidade de garantir a realização da auditoria da dívida pública com participação da sociedade civil. Chegamos perto dessa meta, pois o Congresso Nacional incluiu dispositivo nesse sentido no Plano Plurianual para 2016-2019 aprovado recentemente. Porém, a presidenta Dilma vetou. Agora o Congresso Nacional pode derrubar o veto. Para isso precisaremos do voto de uma maioria simples na Câmara dos Deputados e no Senado.
Estamos realizando a campanha pela internet, com apoio de parlamentares e artistas, e por meio dos nossos núcleos em diversos locais do Brasil. O objetivo é pressionar os parlamentares, dando-lhes informação sobre a necessidade dessa auditoria da dívida e pedindo o seu voto pela derrubada do veto.
Criamos uma página que indica 10 motivos para justificar a realização da auditoria da dívida e convoca para a assinatura de uma petição (eletrônica) pela derrubada do veto. A página informa também todos os contatos dos parlamentares, para que as pessoas enviem cartas diretamente a cada um, pedindo que votem pela derrubada do veto.
Em fevereiro, quando o Congresso Nacional volta a funcionar, iremos visitar gabinetes e entregar cartas pessoalmente aos parlamentares, pedindo que votem pela derrubada do veto.
Todas as pessoas estão convidadas a participar dessa campanha, por isso pedimos que acessem a página (www.auditoriacidada.org.br/derrubaoveto) e participem.
Jubileu Sul Brasil – Em todo nosso atual contexto, o que significa para o povo brasileiro uma auditoria da dívida? Que consequências teríamos desta iniciativa?
Maria Lucia Fattorelli – Auditar a dívida pública brasileira significa trazer transparência para o maior gasto público do país.
Todo ano, o pagamento de juros e amortizações da dívida consome quase a metade do orçamento federal. A dívida afeta também os orçamentos dos estados e diversos municípios. E quem paga essa conta somos todos nós brasileiros e brasileiras, embora não se saiba que dívida é essa, como ela surgiu, quem se beneficiou, onde foram aplicados os recursos, quanto efetivamente recebemos e quanto é referente a mecanismos financeiros que geram dívida sem contrapartida alguma ao País (ver o artigo “O Banco Central está suicidando o Brasil”).
Sequer sabemos para quem pagamos a dívida, pois os nomes dos rentistas detentores dos títulos é “informação sigilosa”. A auditoria se fundamenta em dados e documentos oficiais e deveria ser rotina. Aliás, a sociedade está exigindo isso da classe política. O que pode justificar não fazer uma auditoria das nossas contas? Faríamos isso na nossa casa e em qualquer empresa que quiséssemos que desse bons frutos.
A realização da auditoria trará consequências extremamente benéficas para o país. O Equador, por exemplo, após auditar sua dívida, conseguiu reduzir o seu gasto com dívida externa em 70%, triplicando os investimentos sociais como em educação e saúde.
Jubileu Sul Brasil – Em 28 anos, tivemos aprovada uma auditoria da dívida. Podemos considerar, em parte, um avanço no Congresso? O que significa politicamente esta aprovação?
Maria Lucia Fattorelli – De fato, a auditoria está prevista na Constituição de 1988 e até hoje ainda não foi realizada. Sem dúvida, o fato de o Congresso Nacional ter incluído no PPA 2016-2019 o dispositivo que indica a realização da auditoria com participação de entidades da sociedade civil deve ser considerado um avanço, fruto da mobilização social e do empoderamento de muitas pessoas em relação ao tema da dívida.
Mas é preciso avançar muito mais. É preciso popularizar o conhecimento do que denominamos Sistema da Dívida, isto é, a utilização do endividamento público às avessas, continuamente transferindo recursos públicos para o setor financeiro privado nacional e internacional. O escandaloso lucro dos bancos, ao mesmo tempo em que toda a economia está em queda (desindustrialização, queda no comércio, desemprego e até encolhimento do PIB) evidencia essa transferência de recursos.
A dívida é o nó que amarra o Brasil e tem sido a principal responsável pelo cenário de escassez em que vivemos, incompatível com a nossa realidade de abundância. Por isso exigimos completa auditoria, com participação cidadã, e estamos empenhados na derrubada do veto.
Jubileu Sul Brasil – Austeridade, política de ajustes fiscais…como isto se relaciona com a dívida e que impactos traz para os serviços básicos e constitucionais dos/as brasileiros/as?
Maria Lucia Fattorelli – As obrigações da dívida têm sido consideradas prioridade do governo brasileiro há décadas.
A política de “ajuste fiscal” ou “austeridade” se encaixa perfeitamente ao funcionamento do Sistema da Dívida, que funciona como uma subtração de recursos nacionais principalmente para mãos de bancos e outras instituições financeiras.
O ajuste fiscal é obtido mediante o corte de gastos e investimentos públicos (em infraestrutura, educação, saúde e segurança etc.); corte de direitos sociais (como a recém anunciada reforma da Previdência e retirada de direitos trabalhistas), privatizações de patrimônio público, além de aumento de tributos que recaem sobre os trabalhadores e os mais pobres.
Assim, toda a política econômica fica orientada para essas medidas que visam gerar uma sobra de recursos – o superávit primário – que se destina ao pagamento de juros da dívida pública brasileira.
Isso afeta diretamente a vida de cada brasileiro e brasileira, além de amarrar o funcionamento do País.
O verdadeiro ajuste deveria ser feito no pagamento dos juros mais elevados do mundo, pagos sobre uma dívida repleta de ilegalidades, ilegitimidades e até suspeitas de fraudes. Por isso é tão importante lutar pela auditoria dessa dívida e mudar o rumo da política econômica para garantir vida digna para todas as pessoas.
Jubileu Sul Brasil – O gasto com a dívida – interna e externa – correspondente a 1 de janeiro a 1 de dezembro estaria estimado em mais de 958 bilhões de reais, o equivalente a 46% do gasto federal. Quem são os que ganham com esses juros? Como, na prática, a auditoria poderia rever esses números?
Maria Lucia Fattorelli – A dívida interna atinge R$ 3,7 trilhões e a dívida externa US$ 546 bilhões.
O valor de R$ 958 bilhões corresponde ao que a dívida consumiu do dia 1º de janeiro até o dia 1º de dezembro de 2015. O gasto com a dívida é escandaloso, porque as taxas de juros praticadas no Brasil são as mais elevadas do mundo.
Quem ganha com isso são os detentores dos títulos da dívida, donos desse grande capital, cujos nomes desconhecemos, porque o Tesouro Nacional informa somente o setor econômico de quem detém os títulos, isto é bancos nacionais e estrangeiros (cerca de 50%), fundos de pensão e de investimento (30%), investidores estrangeiros (12%) e os outros 8% seguradoras, FGTS, FAT, fundos administrados pelo governo e aplicadores nacionais.
A auditoria é a ferramenta que permite conhecer e documentar a real natureza da chamada dívida pública. Os resultados da auditoria são expressos em relatório que serve de instrumento para ações concretas em todos os campos: popular e social, parlamentar, jurídico, entre outros da esfera política. Assim, é muito importante a realização da auditoria, não só para conhecer o processo de endividamento, mas também para fundamentar as ações que devem ser tomadas em relação à dívida.
A CPI da Dívida Pública realizada na Câmara dos Deputados (2009/2010) denunciou uma série de ilegalidades e ilegitimidades no processo de endividamento brasileiro, tanto interno como externo, em âmbito federal, estadual e até municipal. Assim, a CPI reforçou ainda mais a necessidade de realização de completa auditoria da dívida. Os graves elementos evidenciados pela CPI fazem parte de relatórios entregues ao Ministério Público Federal desde 2010.
Segundo a própria Constituição Federal (art. 167) o endividamento público é um instrumento que deve ser utilizado com destinação direta a investimentos no país. Ou seja, é ilegal assumir novas dívidas com credores internos e externos para pagar juros de dívidas anteriores e outras despesas correntes. Contudo, a partir de estudos realizados pela Auditoria Cidadã da Dívida e de investigações feitas pela CPI da Dívida, constatamos que é justamente o que vem ocorrendo com a dívida brasileira desde a década de 1970.
Dentre as ilegalidades e ilegitimidades denunciadas pela CPI podemos resumir as seguintes:
* Histórica aplicação de “Juros sobre Juros” (Anatocismo), considerado ilegal segundo o Supremo Tribunal Federal;
* Elevação unilateral dos juros flutuantes na dívida externa, procedimento ilegal, segundo a Convenção de Viena;
*Estatização de dívidas privadas; Ausência de contratos e documentos; ausência de conciliação de cifras nas sucessivas renegociações da dívida externa;
*Cláusulas ilegítimas nos contratos de endividamento externo;
* Indício de prescrição da dívida externa que foi transformada nos título “Brady” no início dos anos 90;
* Introdução de Cláusula de Ação Coletiva sem a aprovação no Congresso Nacional;
* Resgate antecipado de títulos da dívida externa com pagamento de ágio que chegou a 70% do valor nominal;
* Ilegalidades no descontrole do fluxo de capitais, que foi uma das principais causas da origem da dívida interna nos anos 90;
* Artifícios estatísticos e contábeis na demonstração do estoque das dívidas interna e externa;
* Ausência de informação sobre o valor dos juros nominais que estão sendo efetivamente pagos sobre a dívida bruta;
* Contratação de nova dívida para pagar grande parte dos juros nominais, o que fere o artigo 167 da Constituição Federal;
* Conflito de interesses na determinação da Taxa de Juros Selic, tendo em vista que o BC convida predominantemente o próprio setor financeiro para definir as previsões de inflação,
* Juros e outras variáveis, que depois são consideradas pelos membros do COPOM na definição da Selic;
* Violação dos direitos humanos e sociais devido à exagerada destinação de recursos orçamentários para o pagamento do serviço da dívida.
É por tudo isso que precisamos realizar a auditoria. A partir de auditorias na dívida pública podemos fazer com que recursos absorvidos por esse “Sistema da Dívida” sejam revertidos em favor do nosso desenvolvimento socioeconômico e à melhoria das condições de vida no país.
* comunicadora da rede Jubileu Sul Brasil.
Um levantamento parcial feito pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) mostrou que, até a manhã de hoje (11) 913 classes foram fechadas em todo o estado.O levantamento, segundo o sindicato, foi feito por meio de contribuições de professores e de alunos que participaram de ocupações nas escolas no final do ano passado, em protesto contra o projeto de reorganização escolar do governo paulista. Já a Secretaria Estadual de Educação negou o fechamento das salas e informou que houve um número menor de matrículas este ano.
De acordo com o sindicato, o número pode ser ainda maior, já que o levantamento foi feito levando-se em consideração dados coletados por 39 regiões ou subsedes do sindicato, faltando ainda apurar os dados de outras 54 regiões.
“A Apeoesp constatou que em um ano tem um 'x' número de salas e, no outro, a classe desaparece. Alguns fatores nos levaram a fazer esse levantamento: [o fato deles, do governo] não receberem matrículas em determinadas séries e fecharem o ensino noturno, por exemplo”, disse Maria Izabel Noronha, a Bebel, presidenta da Apeoesp, em entrevista hoje à Agência Brasil.
Para ela, o governo estadual continua reorganizando o ensino paulista apesar do projeto ter sido suspenso pela justiça. “Apesar da suspensão, ele [governo] mantém a reorganização de pé. E vai fazer isso de forma silenciosa. Se os alunos não acordarem, se os pais não acordarem, amanhã acordaremos com uma reorganização feita na marra”, acrescentou a presidenta da Apeoesp.
Para a presidenta do sindicato, o que está ocorrendo, no entanto, é o “desaparecimento” de matrículas. “Tem cerca de 260 mil alunos que desapareceram no censo do ano passado. Esses alunos não são encontrados nem na rede pública e nem na rede privada. Onde estão esses alunos? Fora da escola. E por que? Por causa dessas políticas equivocadas de ficar fechando turno, que mexem com a vida do aluno, que deixa de estudar."
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Estadual de Educação respondeu que algumas escolas têm sido fechadas por causa da queda no número da taxa de natalidade no estado, ou seja, pela falta de demanda e de matrículas dos alunos. E que toda demanda de alunos está sendo atendida.
“A Secretaria da Educação reitera que, ao contrário do que o sindicato afirma, o remanejamento de salas se trata de uma ação administrativa que sempre aconteceu. A readequação do número de salas de aula é rotina a cada início de ano letivo. Para 2016, a rede deixou de receber 143.610 mil matrículas”, informou o órgão, por meio de nota.
Segundo a secretaria, as transferências e matrículas comuns no início de ano também contribuíram para a movimentação das salas. “Apenas para exemplificar, em 2014 nos primeiros 15 dias houve pedidos para 107 mil matrículas e 180 mil transferências. Somado, a rede estadual teve 287 mil estudantes se 'movimentando', no ano de 2014. Em 2015, só no primeiro dia de aula, foram 18 mil pedidos de matrículas e 36 mil pedidos de transferência. Com todas essas mudanças é natural que haja movimentação de salas”, diz o órgão.
Histórico das ocupações
O projeto de reorganização separaria em ciclos alunos com idades entre 6 e 10 anos, adolescentes de 11 a 14 anos e jovens entre 15 e 17 anos. A proposta previa o fechamento de 93 escolas, além do remanejamento de estudantes, afetando um total de 311 mil alunos. Em protesto contra o projeto, estudantes passaram a ocupar as escolas para mostrar a insatisfação com a proposta. A primeira delas ocorreu no dia 9 de novembro, na Escola Estadual Diadema, na Grande São Paulo.
O movimento cresceu gradativamente e, cerca de um mês depois, no auge, aproximadamente 200 escolas foram ocupadas. Os alunos também foram às ruas protestar, sendo, diversas vezes, duramente reprimidos pela Polícia Militar. Os estudantes argumentavam que a comunidade escolar não foi ouvida sobre as mudanças.
O governo estadual disse que houve queda de 1,3% ao ano da população em idade escolar no estado. Desde 1998, a rede estadual perdeu 2 milhões de alunos. Segundo o governo, com a divisão por ciclo, as escolas estariam mais preparadas para as necessidades de cada etapa de ensino.
Suspensão
No início de dezembro, o governador Geraldo Alckmin decidiu suspender a reorganização escolar. No mesmo mês, a justiça paulista também se pronunciou sobre o caso, suspendendo o projeto para todo este ano. Em sua decisão, o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara de Fazenda Pública, entendeu que o projeto do governo pegou a comunidade escolar de surpresa. “Ao se estabelecer medida de ampla afetação social, sem melhor programação e informação, tomou-se a população de percalço, que necessitaria se conformar às alterações promovidas”, disse o juiz, em sua decisão.
Fonte: Agência Brasil - Elaine Patrícia Cruz
Pelo terceiro ano seguido, trabalhadores, estudantes, usuários do SUS, sindicalistas e outros grupos solidários gritaram, durante o carnaval, pelo fim das Organizações Sociais na saúde pública de Mato Grosso. A união do útil ao agradável já é tradição do Bloco “Xô OSS - sai do SUS que ele não te pertence”. A mídia nacional até fala sobre alguns protestos de seu interesse durante a folia, mas a local faz questão de esconder as manifestações populares de conteúdo crítico.
Talvez a íntima relação do governador Pedro Taques com a imprensa mato-grossense seja um dos motivos pelos quais não se questione publicamente sua mudança de posição. Durante a campanha eleitoral, o atual governador se colocava claramente contrário à gestão via OSS. Depois de eleito, o discurso é outro: “Existem organizações que são ruins por natureza, mas não podemos generalizar [...] Não existe um único médico para todos esses males. Teremos vários modelos [...] Não posso editar um decreto e romper o contrato com a empresa que administra o Hospital Regional de Rondonópolis”, declarou Taques em entrevista concedida em abril do ano passado (clique aqui para ler toda a entrevista).
Os organizadores do Bloco questionam essa mudança. “Em Mato Grosso, as OSS foram amplamente discutidas no período eleitoral, quando os principais candidatos se colocaram contrários ao modelo. Porém a privatização da saúde está com força total no estado. O atual governador, Pedro Taques, que no ultimo carnaval deu de encontro com nosso Bloco Xô OSS e disse aos manifestantes que não era ‘bobó cheira, cheira, e que OSS era roubalheira’ mudou sua opinião. Seu governo anunciou a privatização via OSS da Farmácia de Alto Custo e a continuidade das OSS nos hospitais regionais!”, consta no material de apresentação do evento, realizado em Chapada dos Guimarães no último domingo (07/02).
O tema desse ano, relembrando as denúncias do Ministério Público contra as OSS e outros escândalos foi “Terceirização: o povo paga e o empresário lucra. Não à venda dos serviços públicos!”. Tais denúncias e escândalos motivaram, inclusive, a coleta de mais de 30 mil assinaturas, entregues em 2013 na Assembleia Legislativa para a elaboração de um Projeto Lei de Iniciativa Popular contra as OSS’s que nunca avançou.
Nessa onda de privatização e sob a ameaça de contratações via OSS para outros setores do serviço público, como a educação, o Bloco tende a ganhar força. Entidades como a Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind), Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFMT, Intersindical, Alternativa de Luta, Centros Acadêmicos de Serviço Social e Filosofia da UFMT, Sindicatos dos Servidores do Dentran (Sinetran), dos Correios (Sintect) e dos Jornalistas (Sindjor), Alternativa Estudantil pela Base (AEB), além do Sindicato dos Médicos e Comitê em Defesa da Saúde Pública, já apoiaram o evento em 2016.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Pelo terceiro ano seguido, trabalhadores, estudantes, usuários do SUS, sindicalistas e outros grupos solidários gritaram, durante o carnaval, pelo fim das Organizações Sociais na saúde pública de Mato Grosso. A união do útil ao agradável já é tradição do Bloco “Xô OSS - sai do SUS que ele não te pertence”. A mídia nacional até fala sobre alguns protestos de seu interesse durante a folia, mas a local faz questão de esconder as manifestações populares de conteúdo crítico.
Talvez a íntima relação do governador Pedro Taques com a imprensa mato-grossense seja um dos motivos pelos quais não se questione publicamente sua mudança de posição. Durante a campanha eleitoral, o atual governador se colocava claramente contrário à gestão via OSS. Depois de eleito, o discurso é outro: “Existem organizações que são ruins por natureza, mas não podemos generalizar [...] Não existe um único médico para todos esses males. Teremos vários modelos [...] Não posso editar um decreto e romper o contrato com a empresa que administra o Hospital Regional de Rondonópolis”, declarou Taques em entrevista concedida em abril do ano passado (clique aqui para ler toda a entrevista).
Os organizadores do Bloco questionam essa mudança. “Em Mato Grosso, as OSS foram amplamente discutidas no período eleitoral, quando os principais candidatos se colocaram contrários ao modelo. Porém a privatização da saúde está com força total no estado. O atual governador, Pedro Taques, que no ultimo carnaval deu de encontro com nosso Bloco Xô OSS e disse aos manifestantes que não era ‘bobó cheira, cheira, e que OSS era roubalheira’ mudou sua opinião. Seu governo anunciou a privatização via OSS da Farmácia de Alto Custo e a continuidade das OSS nos hospitais regionais!”, consta no material de apresentação do evento, realizado em Chapada dos Guimarães no último domingo (07/02).
O tema desse ano, relembrando as denúncias do Ministério Público contra as OSS e outros escândalos foi “Terceirização: o povo paga e o empresário lucra. Não à venda dos serviços públicos!”. Tais denúncias e escândalos motivaram, inclusive, a coleta de mais de 30 mil assinaturas, entregues em 2013 na Assembleia Legislativa para a elaboração de um Projeto Lei de Iniciativa Popular contra as OSS’s que nunca avançou.
Nessa onda de privatização e sob a ameaça de contratações via OSS para outros setores do serviço público, como a educação, o Bloco tende a ganhar força. Entidades como a Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind), Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFMT, Intersindical, Alternativa de Luta, Centros Acadêmicos de Serviço Social e Filosofia da UFMT, Sindicatos dos Servidores do Dentran (Sinetran), dos Correios (Sintect) e dos Jornalistas (Sindjor), Alternativa Estudantil pela Base (AEB), além do Sindicato dos Médicos e Comitê em Defesa da Saúde Pública, já apoiaram o evento em 2016.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A agenda de debates oficiais entre candidatos à Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) já foi divulgada pela comissão de consulta. Eles serão realizados após o carnaval, um em cada campi da universidade, incluindo o Hospital Julio Müller.
A comissão avalia que o tempo total de cada debate seja, em média, de 3 horas, organizadas em quatro blocos: apresentação das candidaturas (40 minutos); perguntas da plateia (80 minutos); debate entre os candidatos (38 minutos); e considerações finais (20 minutos).
Todas as regras do debate serão expostas pelos organizadores do pleito, membros das entidades representativas da universidade, o Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Administrativos, o Diretório Central dos Estudantes e a Associação dos Docentes da UFMT.
Para além da agenda oficial, alguns institutos já realizam debates entre os candidatos.
A agenda divulgada é a seguinte:
16/02, às 8h30 – Debate no Hospital Júlio Müller
18/02, às 9h – Debate no campus de Sinop
24/02, às 9h – Debate nos campi do Araguaia
03/03, às 9h – Debate no campus de Rondonópolis
08/03, às 9h – Debate no campus de Cuiabá (e Várzea Grande)
O primeiro turno da eleição será no dia 16/03. Não havendo chapa com 50% +1 dos votos, o processo eleitoral continua em segundo turno, com eleição no dia 12/04.
Clique aqui para acessar o Regimento, calendário e outras informações sobre o processo de consulta 2016 da UFMT.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A agenda de debates oficiais entre candidatos à Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) já foi divulgada pela comissão de consulta. Eles serão realizados após o carnaval, um em cada campi da universidade, incluindo o Hospital Julio Müller.
A comissão avalia que o tempo total de cada debate seja, em média, de 3 horas, organizadas em quatro blocos: apresentação das candidaturas (40 minutos); perguntas da plateia (80 minutos); debate entre os candidatos (38 minutos); e considerações finais (20 minutos).
Todas as regras do debate serão expostas pelos organizadores do pleito, membros das entidades representativas da universidade, o Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Administrativos, o Diretório Central dos Estudantes e a Associação dos Docentes da UFMT.
Para além da agenda oficial, alguns institutos já realizam debates entre os candidatos.
A agenda divulgada é a seguinte:
16/02, às 8h30 – Debate no Hospital Júlio Müller
18/02, às 9h – Debate no campus de Sinop
24/02, às 9h – Debate nos campi do Araguaia
03/03, às 9h – Debate no campus de Rondonópolis
08/03, às 9h – Debate no campus de Cuiabá (e Várzea Grande)
O primeiro turno da eleição será no dia 16/03. Não havendo chapa com 50% +1 dos votos, o processo eleitoral continua em segundo turno, com eleição no dia 12/04.
Clique aqui para acessar o Regimento, calendário e outras informações sobre o processo de consulta 2016 da UFMT.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Professores de diferentes sistemas públicos de São Paulo viverão um 2016 difícil, com pouca perspectiva de reajuste salarial. Uma greve já começa a ser desenhada.
Os orçamentos aprovados para este ano praticamente não deixam margem para aumento salarial aos docentes da rede estadual de educação básica (a maior do país) e das universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp).
O dinheiro reservado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) para as escolas básicas é apenas 0,9% superior ao de 2015, quando a inflação foi de 10,6%, de acordo com o IPCA, do IBGE.
No ano passado, quando o orçamento para a Secretaria da Educação havia sido 5% maior do que em 2014, a categoria ficou sem reajuste.
Em sua posse, semana passada, o novo secretário de Educação, José Renato Nalini, disse que valorizar a carreira docente é prioridade.
Mas Nalini afirmou também que, se tivesse de negociar naquele momento com os sindicatos, "mostraria os dados da economia, que está em claro desaquecimento".
Segundo Nalini, "São Paulo só está conseguindo pagar os salários em dia e mantendo todos os funcionários porque tem uma gestão austera". Estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul dividiram o pagamento dos servidores.
"Não podemos aceitar dois anos sem nem reposição da inflação", afirmou a presidente da Apeoesp (sindicato dos professores estaduais), Maria Izabel Noronha.
Em 2015, a categoria fez a maior greve da história, que durou três meses. Nem assim conseguiu reajuste. Noronha reclama que outras categorias, como os metroviários, receberam reajuste (8,29%).
"Não descarto uma greve, a partir de março ou abril", afirmou Noronha -os orçamentos aprovados podem sofrer alteração durante o ano.
No mandato anterior de Alckmin (2011-2014), houve plano de reajuste para os quatro anos para os educadores, que somou 45% (incluindo nesse percentual incorporação de gratificações).
A rede estadual de ensino tem 220,7 mil professores.
SUPERIOR
A situação nas universidades não é melhor. O orçamento da USP aprovado para gasto com pessoal é apenas 2,8% superior ao de 2015; na Unicamp, 4%; na Unesp, 8%. As três têm 12 mil docentes.
Tradicionalmente a negociação salarial é única para as três universidades. Ou seja, se uma não pode conceder reajuste, trava as demais.
A USP informou que o dissídio só será negociado em abril e maio. A associação de docentes da USP disse que ainda não analisou o orçamento de 2016, mas que "ao longo de sua trajetória sempre repeliu arrocho salarial".
Já a Secretaria Municipal de Educação paulistana está com verba 13% superior a 2015. A pasta não quis informar se haverá reajuste.
Fonte: Fábio Takahashi - Folha de S. Paulo
O Ministério da Educação (MEC) revogou na segunda-feira (1º) medida que restringia os repasses do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) às instituições de ensino privadas. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o governo volta a repassar, uma vez por mês, até 100% dos recursos públicos possíveis às instituições particulares.
O Fies oferece a estudantes financiamento de cursos em instituições privadas de ensino. Pelo programa, o MEC paga as instituições com títulos do Tesouro. Em datas especificadas pelo FNDE, as instituições podem optar por resgatar os títulos para pagar tributos ou, como o valor dos títulos pode ser maior do que os impostos, podem ainda solicitar a recompra de títulos excedentes pelo governo. O valor pago é depositado em conta criada para tal.
No final de 2014, uma portaria determinou que a recompra não poderia exceder o valor previsto do repasse no mês seguinte. Por conta disso, em novembro de 2015, as instituições receberam 60% e, em dezembro, 80% do valor esperado. Uma nova portaria, que revoga a limitação, foi publicada na segunda-feira no Diário Oficial da União. Agora, o FNDE pode recomprar 100% dos títulos das instituições, o que será feito em 12 vezes este ano, conforme cronograma disponível às entidades mantenedoras.
De acordo com o MEC, para este ano, a previsão para o orçamento do Fies é R$ 18,7 bilhões. Olgaíses Maués, 2ª vice-presidente da Regional Norte II e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN, avalia que a medida demonstra, novamente, a prioridade de investimento do governo federal na educação privada.
“O governo reafirma sua prioridade de investimento no setor privado, enquanto segue penalizando a educação pública. O orçamento do FIES é maior que o total de cortes na educação no ano de 2015. Essa alteração de regras privilegia, novamente, o setor privado”, critica a docente.
Olgaíses cita diversos problemas enfrentados por universidade públicas em decorrência de cortes orçamentários e do ajuste fiscal, tais quais a restrição de viagens para participação em bancas e a diminuição do pagamento de serviços terceirizados de limpeza e segurança. Para a docente, os problemas das universidades públicas ficarão ainda mais visíveis com o retorno do ano letivo.
MEC destina mais R$ 111,5 milhões para o Sistema S
Na quarta-feira (3), o MEC apresentou outra medida que privilegia o investimento de dinheiro público em educação privada. O governo vai destinar R$ 111,5 milhões a mais ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para o financiamento de bolsas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Fonte: ANDES-SN (com informações de Agência Brasil)
Quando o professor do departamento de Letras da UFMT, Antônio Rodrigues Pimentel, escreveu, em 1986, o poema “Velhos Tachos”, inspirado pelos objetos que decoravam o saguão do teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), provavelmente não imaginava que, anos mais tarde, eles ainda estariam lá, compondo o cenário preparado para uma emocionante homenagem a ele. É... talvez, pela perspicácia e inteligência, qualidades ressaltadas por todos aqueles que tiveram o privilégio da convivência com Pe. Pimentel, ele imaginasse, sim, que isso pudesse acontecer um dia.
De fato, nessa quarta-feira, 03/01, o Foyer do teatro da UFMT, onde estão alguns dos tachos contemplados por Pimentel, fizeram parte de uma bela cerimônia, que trouxe à tona uma importante parte da sua história como professor, padre e poeta, e também parte das histórias da UFMT, do estado e do país.
Os tachos que ainda decoram o teatro da UFMT decoram, igualmente, a capa do livro do professor Roberto Boaventura da Silva Sá, que tem o título “Abrangência dos vôos poéticos de Avoante do Cariri”. “Aqueles tachos, mais do que decorar espaços, dialogam com profundas e doloridas passagens da nossa história”, pontuou Boaventura. Fizeram parte da vida nos engenhos durante o período colonial brasileiro.
É justamente porque o contexto social está muito presente nas linhas escritas pelo Pe. Pimentel - ou Avoante do Cariri, como também ficou conhecido - que Boaventura dedicou-se a analisar o conjunto da sua obra, deixado pelo próprio autor na mesa de Boaventura apenas dois dias antes da sua (estranha) morte, em 2007. Certamente uma relíquia inestimável! Mas naquele dia, 05/02/2007, duas questões que jamais seriam respondidas se colocaram: por que as obras foram entregues, e por que todos os livros tinham, escrito à mão, exatamente a mesma dedicatória: “Ao professor Roberto, expoente da Adufmat”. Diante da rápida e inesperada partida que impossibilitou agradecê-lo, Boaventura decidiu, então, homenageá-lo.
Relatos de amigos, colegas, alunos e admiradores retrataram uma relação entre Avoante e a universidade que, aos novatos, é difícil reconhecer. Professor interessado no contato com a população, de olhar atento aos menos favorecidos e às questões sociais, Pe. Pimentel estava sempre disposto a brincar com o conhecimento e apresentar ou descobrir o novo. Certamente, ficaria entristecido se presenciasse as políticas de privatização que avançam sobre sua querida “universidade da selva”, dentre elas, a PEC 395/2014, que autoriza a cobrança de projetos de extensão, um dos tripés da universidade que Pimentel valorizava, pela possibilidade de aproximação entre a comunidade acadêmica e a população local.
Poliglota, escrevia sem nenhuma dificuldade textos em idiomas como latim e francês. Numa perspectiva sempre crítica, registrou sua posição contrária ao regime militar e questionou duramente o sistema capitalista. “Ele não era atrevido, como eu, ou polemista, como alguém me chamou. Ele tinha um jeito especial de fazer a crítica, pela poesia, que às vezes, acredito, fala mais alto do que os textos que eu costumo escrever”, disse Boaventura.
Os ex-reitores da UFMT, professores Benedito Pedro Dorileo e Fernando Nogueira de Lima, também ressaltaram o compromisso social de Pe. Pimentel. “Ele prezava pelo contato com a população menos favorecida. Ele tinha essa compreensão de que é preciso ampliar o contato da universidade com a sociedade, com a comunidade toda, com a periferia. É preciso tirar os doutores do ar condicionado e levar para as ruas”, afirmou Dorileo.
O professor Fernando Nogueira destacou que aprendeu, com o Pe. Pimentel, que o trabalho intelectual, em especial na universidade, exige que as pessoas tomem posições, e foi assim que entendeu a importância de escrever e emitir opinião. “Também tenho aprendido com você, nessa sua caminhada, com seus textos, Roberto”, acrescentou Nogueira.
Um outro objetivo do autor de “Abrangência dos voos poéticos”, além de homenagear o professor Pimentel, foi abordado pelo ex-reitor Pedro Dorileo: “esse é um momento muito importante para reviver a história dele [Avoante], até para cobrar pesquisas da UFMT acerca do seu trabalho”, observou.
A atual reitora, professora Maria Lúcia Cavalli Neder, contou algumas histórias da sua relação com o mestre e amigo pessoal, que chegou a dedicar a ela um de seus poemas, intitulado “Bodocó”. O nome é de um município do interior do Pernambuco, onde nasceu a mãe da professora, sobre a qual conversavam bastante. “Quem quiser saber quem era Maria Lúcia aos 22 anos, pode ler o poema”, brincou a reitora.
A presidente da Academia Mato-grossense de Letras e professora da UFMT, Marília Beatriz, enviou uma carta de apresentação do livro, que faria pessoalmente, não fosse o ataque de um mosquito transmissor do zika vírus. “Roberto constrói uma leitura precisa e preciosa da obra do Avoante, desmistificando, inclusive, algumas interpretações errôneas”, escreveu no documento, cuja leitura foi feita pelo professor Elias Andrade.
O professor Abel Santos iniciou sua homenagem com um canto gregoriano, e também relembrou dos bons momentos de convívio com o Pe. Pimentel. Sua mania de brincar com as línguas proporcionou, ao final do evento, uma dinâmica: o professor Germano Aleixo Filho lia as cantigas brasileiras traduzidas pelo Avoante para o latim, e a plateia tentava adivinhar quais eram.
A professora e uma das fundadora da UFMT, Therezinha Arruda, prestigiou o lançamento, e foi fortemente aplaudida ao receber as honras de sua presença, com palavras do professor Roberto Boaventura.
Um dos momentos de maior emoção foi a leitura de “Velhos Tachos”, feita pela ex-aluna de Pimentel, Claudete Rachid Jaudy. O poema segue transcrito abaixo, acompanhado de um link que remete a análise feita pelo professor Roberto Boaventura.
Velhos Tachos
Avoante do Cariri
Desovas em Trovas III, 1986
“Aposentados vos contemplo, ó tachos,
Relíquias eloquentes de um passado!
Recendeis a heroísmo embalsamado,
Acrisolado em mil e um despachos.
Centrastes atenção e sapateado,
Escanchados sobre ígneos capachos,
Enquanto ao vosso bojo, erguia-se em cachos
A escuma pardacenta do melado.
Testemunhas da história urdidura
Que as lágrimas transmuta na fartura,
Luzis no báratro de um céu bem atro.
E, ao refogar doçura em dissabores,
Me segredais, de em meio aos bastidores,
Que a vida nada é mais do que um teatro.”
Clique aqui para ler a análise do professor Roberto Boaventura do poema acima.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Quando o professor do departamento de Letras da UFMT, Antônio Rodrigues Pimentel, escreveu, em 1986, o poema “Velhos Tachos”, inspirado pelos objetos que decoravam o saguão do teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), provavelmente não imaginava que, anos mais tarde, eles ainda estariam lá, compondo o cenário preparado para uma emocionante homenagem a ele. É... talvez, pela perspicácia e inteligência, qualidades ressaltadas por todos aqueles que tiveram o privilégio da convivência com Pe. Pimentel, ele imaginasse, sim, que isso pudesse acontecer um dia.
De fato, nessa quarta-feira, 03/01, o Foyer do teatro da UFMT, onde estão alguns dos tachos contemplados por Pimentel, fizeram parte de uma bela cerimônia, que trouxe à tona uma importante parte da sua história como professor, padre e poeta, e também parte das histórias da UFMT, do estado e do país.
Os tachos que ainda decoram o teatro da UFMT decoram, igualmente, a capa do livro do professor Roberto Boaventura da Silva Sá, que tem o título “Abrangência dos vôos poéticos de Avoante do Cariri”. “Aqueles tachos, mais do que decorar espaços, dialogam com profundas e doloridas passagens da nossa história”, pontuou Boaventura. Fizeram parte da vida nos engenhos durante o período colonial brasileiro.
É justamente porque o contexto social está muito presente nas linhas escritas pelo Pe. Pimentel - ou Avoante do Cariri, como também ficou conhecido - que Boaventura dedicou-se a analisar o conjunto da sua obra, deixado pelo próprio autor na mesa de Boaventura apenas dois dias antes da sua (estranha) morte, em 2007. Certamente uma relíquia inestimável! Mas naquele dia, 05/02/2007, duas questões que jamais seriam respondidas se colocaram: por que as obras foram entregues, e por que todos os livros tinham, escrito à mão, exatamente a mesma dedicatória: “Ao professor Roberto, expoente da Adufmat”. Diante da rápida e inesperada partida que impossibilitou agradecê-lo, Boaventura decidiu, então, homenageá-lo.
Relatos de amigos, colegas, alunos e admiradores retrataram uma relação entre Avoante e a universidade que, aos novatos, é difícil reconhecer. Professor interessado no contato com a população, de olhar atento aos menos favorecidos e às questões sociais, Pe. Pimentel estava sempre disposto a brincar com o conhecimento e apresentar ou descobrir o novo. Certamente, ficaria entristecido se presenciasse as políticas de privatização que avançam sobre sua querida “universidade da selva”, dentre elas, a PEC 395/2014, que autoriza a cobrança de projetos de extensão, um dos tripés da universidade que Pimentel valorizava, pela possibilidade de aproximação entre a comunidade acadêmica e a população local.
Poliglota, escrevia sem nenhuma dificuldade textos em idiomas como latim e francês. Numa perspectiva sempre crítica, registrou sua posição contrária ao regime militar e questionou duramente o sistema capitalista. “Ele não era atrevido, como eu, ou polemista, como alguém me chamou. Ele tinha um jeito especial de fazer a crítica, pela poesia, que às vezes, acredito, fala mais alto do que os textos que eu costumo escrever”, disse Boaventura.
Os ex-reitores da UFMT, professores Benedito Pedro Dorileo e Fernando Nogueira de Lima, também ressaltaram o compromisso social de Pe. Pimentel. “Ele prezava pelo contato com a população menos favorecida. Ele tinha essa compreensão de que é preciso ampliar o contato da universidade com a sociedade, com a comunidade toda, com a periferia. É preciso tirar os doutores do ar condicionado e levar para as ruas”, afirmou Dorileo.
O professor Fernando Nogueira destacou que aprendeu, com o Pe. Pimentel, que o trabalho intelectual, em especial na universidade, exige que as pessoas tomem posições, e foi assim que entendeu a importância de escrever e emitir opinião. “Também tenho aprendido com você, nessa sua caminhada, com seus textos, Roberto”, acrescentou Nogueira.
Um outro objetivo do autor de “Abrangência dos voos poéticos”, além de homenagear o professor Pimentel, foi abordado pelo ex-reitor Pedro Dorileo: “esse é um momento muito importante para reviver a história dele [Avoante], até para cobrar pesquisas da UFMT acerca do seu trabalho”, observou.
A atual reitora, professora Maria Lúcia Cavalli Neder, contou algumas histórias da sua relação com o mestre e amigo pessoal, que chegou a dedicar a ela um de seus poemas, intitulado “Bodocó”. O nome é de um município do interior do Pernambuco, onde nasceu a mãe da professora, sobre a qual conversavam bastante. “Quem quiser saber quem era Maria Lúcia aos 22 anos, pode ler o poema”, brincou a reitora.
A presidente da Academia Mato-grossense de Letras e professora da UFMT, Marília Beatriz, enviou uma carta de apresentação do livro, que faria pessoalmente, não fosse o ataque de um mosquito transmissor do zika vírus. “Roberto constrói uma leitura precisa e preciosa da obra do Avoante, desmistificando, inclusive, algumas interpretações errôneas”, escreveu no documento, cuja leitura foi feita pelo professor Elias Andrade.
O professor Abel Santos iniciou sua homenagem com um canto gregoriano, e também relembrou dos bons momentos de convívio com o Pe. Pimentel. Sua mania de brincar com as línguas proporcionou, ao final do evento, uma dinâmica: o professor Germano Aleixo Filho lia as cantigas brasileiras traduzidas pelo Avoante para o latim, e a plateia tentava adivinhar quais eram.
A professora e uma das fundadora da UFMT, Therezinha Arruda, prestigiou o lançamento, e foi fortemente aplaudida ao receber as honras de sua presença, com palavras do professor Roberto Boaventura.
Um dos momentos de maior emoção foi a leitura de “Velhos Tachos”, feita pela ex-aluna de Pimentel, Claudete Rachid Jaudy. O poema segue transcrito abaixo, acompanhado de um link que remete a análise feita pelo professor Roberto Boaventura.
Velhos Tachos
Avoante do Cariri
Desovas em Trovas III, 1986
“Aposentados vos contemplo, ó tachos,
Relíquias eloquentes de um passado!
Recendeis a heroísmo embalsamado,
Acrisolado em mil e um despachos.
Centrastes atenção e sapateado,
Escanchados sobre ígneos capachos,
Enquanto ao vosso bojo, erguia-se em cachos
A escuma pardacenta do melado.
Testemunhas da história urdidura
Que as lágrimas transmuta na fartura,
Luzis no báratro de um céu bem atro.
E, ao refogar doçura em dissabores,
Me segredais, de em meio aos bastidores,
Que a vida nada é mais do que um teatro.”
Clique aqui para ler a análise do professor Roberto Boaventura do poema acima.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
