CIRCULAR099 SEN10112016  

Presentes: Amauri Fragoso, Atnágoras Lopes, Clarckson, David Lobão, Eblin Farage, Joaninha de Oliveira, Julio Condaque, Luis Carlos Prates (mancha), Marcela C. A. Azevedo, Mauro Puerro, Miguel Leme, Neida Oliveira, Paulo Barela, Rita Souza e Saulo Arcangeli. 

Convidados: Magda Furtado, Alex da Mata e Aníbal Cavali.

1.      Conjuntura Nacional

A reunião teve início com a apresentação de um vídeo da campanha contra a PEC 55 (ex-PEC 241). Após a exibição os participantes da reunião apresentaram propostas de ajustes que foram incorporadas e encaminhadas para a equipe técnica finalizar o vídeo. Em seguida foi feito o debate de conjuntura com uma primeira fala do companheiro Paulo Barela que apresentou uma primeira avaliação dos reflexos do resultado da eleição presidencial nos Estados Unidos, com a vitória de Donald Trump. Traçou um paralelo da situação econômica naquele país com a de outros países no mundo. Ressalta que a votação de Trump em estados americanos onde a crise econômica é mais fortemente sentida deu a margem necessária para a sua vitória. Nesse marco, avaliou a situação no Brasil com a resistência aos planos de ajustes e em especial as mobilizações que estão ocorrendo no setor da educação, secundaristas com ocupações de escolas e a jornada de lutas das centrais em que estamos participando.  Reforçou a necessidade de fortalecermos as mobilizações do dia 11 e prepararmos um forte dia 25 - Dia Nacional de Protestos, Paralisações e Greves procurando realizar amplas ações conjuntas com o movimento popular e estudantil visando fortalecer a resistência às vésperas da votação. Além disso, reforça que as nossas entidades devem procurar realizar assembleias, paralisações, protestos, manifestações tanto os Trabalhadores do campo e da cidade, operários, servidores públicos, juventude quanto os que lutam contra as opressões e em defesa da moradia preparando ações conjuntas visando fortalecer o processo de resistência às vésperas da votação no Senado Federal da PEC 55/2016 (PEC 241).

Coloca que é hora de dar um basta aos ataques e Preparar a Greve Geral, já!

Informou também que os sindicatos de trabalhadores em transportes filiados à Nova Central fizeram, no dia 08/11, uma assembleia e aprovaram organizar manifestações em todo país no dia 25.

Após o informe do Barela o companheiro David Lobão informou que houve uma reunião em Brasília com diversas entidades da ligadas a educação pra discutir o processo de mobilização e que esta reunião aprovou a realização de uma caravana à Brasília, no dia 29/11, data da primeira votação no Senado da PEC 055. Aprovando também a realização de outra reunião no próximo dia 16/11 para fazer balanço da jornada de lutas e a organização da caravana.

Após os debates foi reforçado que no calendário aprovado na Coordenação Nacional foi incorporado o dia 20/11, dia da Consciência Negra com a participação na Marcha da Periferia, nos estados onde houver e de procurar incorporar aos atos do dia 25/11, dia de luta das centrais, o eixo de combate à violência contra a mulher já que neste dia comemora-se também o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher 

Encaminhado que a CSP-Conlutas participará da reunião do dia 16/11 exclusivamente no ponto de debate sobre a organização e os encaminhamentos para o dia 29/11 e que David Lobão e Joaninha representarão a Central na reunião. 

1. 2.      Balanço da Reunião da Coordenação Nacional

O companheiro Atnágoras apresentou uma avaliação da reunião caracterizando-a como bastante positiva, pelos debates, resoluções e em especial pela mesa de discussão do movimento popular. Pontuou o momento de debate mais acalorado no fechamento da resolução de conjuntura, quando houve uma forte polêmica sobre o encaminhamento da discussão. Sinalizou que, felizmente, isso não afetou o balanço globalmente positivo da Coordenação. Após as intervenções dos presentes houve um consenso de que a reunião foi bastante positiva quanto aos debates políticos e a realização das mesas, mas que é necessário avançar nos procedimentos e no método para construção das resoluções políticas das reuniões de Coordenação. 

Como encaminhamento ficou aprovado o seguinte:

ü  Que a discussão sobre os procedimentos e métodos para construção das resoluções será retomada com mais tempo em outra reunião da SEN;

ü  Que como parte da tentativa de superar os problemas de procedimentos e encaminhamentos é a construção de um regimento interno para a Coordenação Nacional que será elaborado pela SEN; 

1. 3.      Internacional

• ·        Campanha de Solidariedade ao Povo Haitiano: A companheira Rita informou que as contribuições financeiras para envio ao povo haitiano estão muito aquém das necessidades, já que poucas entidades contribuíram até o momento.  Reafirmou a necessidade que as entidades pautem o debate em suas direções. Informou ainda que a caravana de solidariedade marcada para os dias 22 a 26/11 terá de ser adiada. Os companheiros da organização com quem temos relação no Haiti (Batay Ouvriye) entraram em contato e informando que não terão condições de nos receber neste período devido às precárias condições do país após o furacão. Sendo assim, a caravana está suspensa para marcação de uma nova data em outra oportunidade.
• ·        Encontro Latino-Americano de Trabalhadores: A companheira Rita informa que a partir da resolução da Coordenação Nacional que aprovou a realização do evento nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2017, foram feitas cotações em diversos espaços. Verificou-se que o local que se adéqua às necessidades do encontro bem como tem o preço mais em conta é a Colônia de Férias do Sindicato dos Metalúrgicos de SJC, na cidade de Caraguatatuba/SP. Não havendo divergência, foi aprovada a proposta.

1. 4.      Liberação do membro da Secretaria Executiva da Estadual/SP

A companheira Rita informa que a partir de uma necessidade da CSP-Conlutas/SP de liberação do companheiro Alex, membro eleito da Secretaria Executiva Estadual, houve uma solicitação para que a nacional garantisse o pagamento de uma ajuda de custo ao companheiro por seis meses. Esse prazo venceu em outubro último e infelizmente a estadual ainda não tem condições de arcar com essa despesa e solicita que a nacional prossiga com a manutenção desse pagamento. O companheiro Alex se pronunciou informando que foi feita uma discussão em seu espaço político de substituição na SEN, para que ele assuma o lugar do companheiro Neto. 

Após debate ficou definido o seguinte:

ü  Será prorrogada a manutenção da liberação do companheiro Alex com pagamento de uma ajuda de custo pela Nacional, tendo em vista a dificuldade financeira da estadual/SP;

ü  Sobre a questão da substituição de Neto por Alex, será feita a discussão numa próxima reunião da SEN. 

1. 5.      Encaminhamentos 

• ·        Ofício da FNTIG: A FNTIG encaminhou ofício à Secretaria Executiva Nacional informando que há um movimento de sindicatos de gráficos de alguns estados para a fundação de uma federação interestadual (Nordeste, Norte e Centro-Oeste) e que a assembléia de fundação desta entidade será realizada no próximo dia 26/11, na sede do Sindicato de gráficos do Ceará, entidade filiada a central e solicita posicionamento da central.  Após o debate pelo a central não ter maiores informação sobre a situação foi aprovado o seguinte:

ü  A criação de uma comissão, formada por Joaninha e Mauro para procurar os representantes da FNTIG, da CSP-Conlutas/CE e do Sindicato dos Gráficos/CE para consolidar melhor as informações sobre a situação;

ü  Essa comissão vai buscar um entendimento comum sobre a situação que envolve essa disputa;

ü  A partir do levantamento de dados e posicionamento da comissão a solicitação da FNTIG será analisada;

• ·        Seminário Nacional de Comunicação: O companheiro Barela atualizou os informes (anexo) sobre o Seminário Nacional de Comunicação da CSP-Conlutas enfatizando a importância da participação não somente dos profissionais, mas também dos dirigentes das entidades. Informando que a convocação será encaminhada as entidades na próxima semana.

1. 6.      Datas das próximas reuniões da SEN e Coordenação Nacional

Apresentadas e discutidas as propostas de datas, ficou definido o seguinte calendário de reuniões:

01 de dezembro de 2016: Reunião ampliada da Secretaria Executiva Nacional – das 9 às 18h;

26 de janeiro de 2017: 1ª reunião da SEN do ano de 2017 – às 14h na sede nacional da Central 

10 a 12 de fevereiro de 2017: Reunião da Coordenação Nacional – Em São Paulo

1. 7.      Informes: Foram dados informes sobre os temas relacionados abaixo e os mesmos serão disponibilizados nos meios de comunicação da Central:

• Campanha de apoio ao povo Guarani Kaiowa: atualizados os informes e destacada a importância da contribuição financeira para a construção da casa de reza da aldeia Takuara;
• Vigilantes: Informado sobre a eleição no Sindicato dos Vigilantes/RS em que a CSP-Conlutas participa com uma chapa de companheiros militantes da Central. A Comissão Eleitoral impugnou todas as chapas de oposição, incluindo a nossa. Alguns companheiros já sofrem perseguição política com demissão nas suas empresas. A CSP-Conlutas/RS acompanha o processo e está dando apoio político e jurídico à chapa.

• ·        Marcha da Periferia: Atualizados os informes sobre a Marcha pelo companheiro Julio Condaque que enfatizou a importância de que a Central e suas entidades filiadas fortaleçam essa atividade que ocorrerá vários estados do país. Lembrou ainda que o dia 20/11 é parte do calendário da Jornada Nacional de Lutas. Informou também que participará do Seminário Sindical de Negros e Negras de Minas Gerais no dia 26/11.  

1. 8.      Solicitações:

• ·        Apoio à Chapa em que a CSP-Conlutas participa na eleição do Sindicato dos Correios do RJ: aprovado apoio político da CSP-Conlutas à chapa e que seja encaminhado para as entidades filiadas o pedido de apoio político e financeiro. 
• ·        Moção de apoio ao companheiro Vitor Junior da CSN: aprovada moção de apoio ao companheiro e de repúdio à CSN pela tentativa de cercear a sua candidatura a uma vaga na CIPA da empresa.
• ·        Moção de repúdio à PM do Paraná: aprovada moção de repúdio à repressão violenta por parte da PM do Paraná contra os estudantes secundaristas que ocupam escolas naquele estado.

1. 9.      Agenda:

• ·        Convite da ASSIBGE para participação na abertura da reunião da direção nacional da entidade no dia 18/11 em Nova Friburgo/RJ: aprovado o nome do companheiro Barela para representar a Central
• ·        Congresso da APEOESP no dia 23/11: aprovado os nomes da companheira Joaninha e do companheiro Mauro para representar a Central no evento
• ·        Sessão Solene na ALESP, no dia 28/11, em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino:aprovado no nome do companheiro Wilson Ribeiro para representar a Central no evento;
• ·        Convite para participação do companheiro Atnágoras no ponto de conjuntura do Encontro Estadual da CSP-Conlutas/AP em 19/11: o companheiro Atnágoras não poderá participar e a SEN indica o nome do companheiro Saulo para a atividade;
• ·        Convite do Sindicato dos Metalúrgicos de SJC para a participação da Central no ato que ocorrerá no dia 16/11 no Salão do Automóvel: o companheiro Atnágoras se fará presente ou articulará outro dirigente da central para o evento;
• ·        Convite para participação do companheiro Atnágoras num evento do Conselho Federal de Assistentes Sociais no RJ em 13/11:  Ratificado o nome do companheiro Atnágoras