Circular nº 395/16

Brasília, 21 de novembro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

                        Companheiros,

                        Encaminhamos o relatório da reunião dos Setores dos Docentes das IFES e IEES-IMES, realizada em Brasília, nos dias 19 e 20 de novembro do corrente ano.

                        Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

RELATÓRIO DA REUNIÃO DOS SETORES DAS IFES E IEES-IMES

BRASÍLIA/DF, 19 e 20 de novembro de 2016

Sede do ANDES-SN, Brasília-DF

Horário: 9h do dia 19 de novembro até às 15h do dia 20 de novembro

Presentes: 6 diretores, 41 seções sindicais com 65 representantes das seções sindicais e 1 seção sindical convidada com dois representantes (ANEXO I)

Pauta:

1 – Informes

1.1 – Informes nacionais;

1.2 – Informes das seções sindicais;

2 – Avaliação da conjuntura e encaminhamentos acerca da rodada de assembleias sobre o indicativo de greve do ANDES-SN;

3 – Deliberações sobre as propostas de encaminhamento;

4 – Outros assuntos

1.1 INFORMES NACIONAIS

1.1.1 VI ENCONTRO NACIONAL DE SAÚDE DOCENTE – Acontece nesse final de semana, 18 e 19 de novembro, em Feira de Santana/BA. Durante o encontro, que terá como tema central “A lógica gerencialista nas universidades e o impacto na saúde doente”, o Sindicato Nacional irá também lançar uma cartilha para instrumentalizar as Seções Sindicais na realização de uma pesquisa nacional sobre saúde docente. O material terá procedimentos detalhados, relacionados ao método de trabalho, para a aplicação da pesquisa e consolidação dos dados em âmbito nacional. 

1.1.2 V ENCONTRO DE COMUNICAÇÃO E ARTE DO ANDES-SN – ocorreráem Brasília, na sede da ADUnB-SSind, entre os dias 25 e 27 de novembro de 2016, com o tema "Arte e Comunicação nos meios digitais: a disputa de hegemonia nas mídias sociais".

1.1.3 CONVOCAÇÃO DO 36º CONGRESSO - o 36º Congresso do ANDES-SN será realizado no período de 23 a 28/01/2017 em Cuiabá, na UFMT. O Caderno de Textos será enviado às seções sindicais no dia 28 de novembro. O prazo para as contribuições ao Anexo do Caderno de Textos encerra-se no dia 6 de janeiro. O anexo será enviado às seções no dia 11 de janeiro. Maiores informações na Circular n. 324 de 4/10/2016.

1.1.4  II SEMINÁRIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - Acontecerá entre os dias 01 e  02 de dezembro, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com o tema: desenvolvimento, universidade e política de C&T,conforme Circular nº 382/2016.

1.1.5 PRORROGAÇÃO DA MP 746 – A medida provisória (MP) que trata da reforma do ensino médio, MP 746/2016, terá mais 60 dias para ser discutida no Congresso Nacional. A prorrogação foi publicada no dia 16/11 no Diário Oficial da União. Com isso, o Congresso terá até março para votar a medida. A prorrogação do tempo de apreciação de MPs está prevista no regimento do Congresso Nacional. De acordo com a Resolução 01/2002, se a Medida Provisória não tiver sua votação encerrada nas 2 (duas) Casas do Congresso Nacional, no prazo de 60 (sessenta) dias de sua publicação no Diário Oficial da União, estará automaticamente prorrogada uma única vez a sua vigência por igual período.

1.1.6 AUDIÊNCIA NO SENADO – MP 746 – No dia 08/11, o ANDES-SN participou de uma audiência pública no Senado sobre a Medida Provisória (MP) 746/16 da Reforma do Ensino Médio. Em conjunto com outras entidades de docentes e de estudantes, o Sindicato Nacional defendeu a retirada da MP, por considerar a Reforma um grande retrocesso para a educação brasileira.

1.1.7 VOTAÇÃO DO PL 30 – O projeto de Lei que dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes, como a terceirização das atividades fim deve ser votado na quarta-feira, 23/11. O senador Paulo Paim convocou as centrais sindicais para uma reunião na própria quarta-feira.

1.1.8 DIA 25/11 – DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO – Atividade conjunta com o setor da Educação e com os demais setores do serviço público contra a PEC 55. Ressalta-se que essa agenda foi aprovada pelas centrais sindicais e pelo FONASEFE.

1.1.9 DIA 29 – MARCHA BRASÍLIA – OCUPA BRASÍLIA – No dia 29 será uma intensa e longa jornada de luta radicalizada, em Brasília, com a participação de estudantes, movimentos sociais e de trabalhadores na educação. Haverá atividades ao longo de todo o dia, começando às 9 horas e com previsão de finalização ao final da votação da PEC que pode acontecer durante a madrugada do dia 29 para o dia 30. Construído pelo setor da Educação, formado por diversas entidades como: ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE, UNE, ANEL, CONTEE, CUT, CSP-CONLUTAS, PROIFES, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PESQUISADORES, CNTE, FENET e outras entidades. A marcha também conta com apoio do FONASEFE. Dia 29 será a votação da PEC 55 no senado, em primeiro turno. O ANDES-SN irá disponibilizar recursos do Fundo de Mobilização para contribuir com as caravanas de ônibus, que tragam professores/as, técnicos administrativos, estudantes e movimentos sociais. Para tal, todas as demandas devem ser encaminhadas às secretarias regionais do ANDES-SN até o dia 22 de novembro. Ressaltamos que tais caravanas devem ser organizadas e ter seu custo dividido com outras entidades nos municípios e estados. Maiores informações na Circular 391/2016.

1.1.10 II SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA CSP-CONLUTAS - entre os dias 9 a 11 de dezembro, ocorrerá em São Paulo, no Hotel San Raphael – Largo do Arouche, com o tema: Avançar na Comunicação dos Trabalhadores.

1.1.11 REUNIÃO DAS ASSESSORIAS JURÍDICAS DO ANDES-SN, FASUBRA E SINASEFE COM A ASSESSORIA JURÍDICA DA ANDIFES. No dia 09/11, na sede do ANDES-SN aconteceu essa reunião para tratar da decisão do STF sobre o corte de ponto dos grevistas. Deliberou-se pela solicitação de nova audiência com ANDIFES, ABRUEM, CONDICAP e CONIF com as três entidades e suas respectivas assessorias jurídicas.

1.1.12 REUNIÃO COM A PROCURADORA GERAL DA DEFENSORIA DO DIREITO DA CIDADANIA para tratar do Projeto de Lei Escola sem Partido. No dia 14/11, o ANDES-SN juntamente com a Assessoria Jurídica Nacional, FASUBRA/AJN, e AJN do SINASEFE participaram de audiência com a Procuradora Débora Duprat para tratar do PL supracitado. A Procuradora informou da nota que foi publicada contra o referido projeto e solicitou que os movimentos dessem ampla divulgação. As entidades expuseram seus posicionamentos em relação ao PL e se colocaram à inteira disposição para colaborar com a PG nas ações contrárias ao PL.

1.2 INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

(ANEXO II)

2. AVALIAÇÃO DA CONJUNTURA E ENCAMINHAMENTOS ACERCA DA RODADA DE ASSEMBLEIAS SOBRE O INDICATIVO DE GREVE DO ANDES-SN

O debate sobre a avaliação da conjuntura e encaminhamentos acerca da rodada de assembleias sobre o indicativo de greve do ANDES-SN teve início com uma exposição da diretoria do ANDES-SN realizada pela Presidente, Eblin Farage, e, posteriormente, foram abertas as inscrições para os representantes das seções sindicais discutirem e apontarem encaminhamentos.

3. DELIBERAÇÕES SOBRE AS PROPOSTAS DE ENCAMINHAMENTO

Votação: 35 votos favoráveis, 1 contrário e 2 abstenções.

Participar, nos Estados, da V Marcha da Periferia.

COMUNICADO DE GREVE (a ser enviado às Reitorias, publicado em jornal de grande circulação estadual/municipal e no MEC e MPOG)

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (ANDES-SN), entidade sindical de âmbito nacional, representativa dos docentes das instituições de ensino superior, respectivas expressões em graus e modalidades de ensino, em cumprimento às exigências legais, vem, por intermédio do presente, comunicar a toda comunidade docente e discente e a população em geral que os docentes pertencentes à categoria do setor das Instituições Federais de Ensino  e do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior, realizaram reunião nos dias 19 e 20 de novembro, em Brasília, aprovando a deflagração da greve nacional dos docentes das Instituições de Ensino Públicas da carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico e Magistério Superior, por prazo indeterminado a partir do dia 24 de novembro de 2016, com a seguinte pauta: 1) Contra a PEC 55/2016 (que ao limitar os gastos incidirá prejudicialmente sobre as condições de trabalho e a carreira docente) e 2) Contra a MP 746, e estarão realizando, entre os dias 21 a 24 de novembro, por intermédio de suas respectivas seções sindicais, assembleias gerais para deliberar, dentre outros assuntos, sobre a deflagração da greve.  Comunica, também, que eventuais atividades que sejam consideradas essenciais serão assim entendidas e negociadas entre as instituições e o comando local de greve, considerando suas especificidades, razão pela qual, desde já, requer o agendamento de reunião. Por fim, informa que se encontra à disposição para negociar as suas reivindicações.

Brasília (DF), 21 de novembro de 2016.

DIRETORIA DO ANDES-SN

 4. OUTROS ASSUNTOS

Não houve outros assuntos.

Anexo III (Quadro das seções sindicais em greve)

ANEXO I

PRESENTES

Dia 19/11/16 – Manhã - REUNIÃO CONJUNTA DO SETOR DAS IFES E DAS IEES/IMES

Diretoria do ANDES-SN: Jailton de Jesus Costa; Francisco Jacob; Eblin Farage; Roseli Rocha; Alexandre Galvão e Giovanni Frizzo.

Seções Sindicais: ADUFAC – Moisés L.; ADUA – Laura Miranda de Castro;  SESDUF-RR – Leogildo Alves Freire; ADUFPA – Joselene Mota e Rosime Meguins; ADUFRA – Marco Aurélio Leal Alves; SINDUNIFESSPA – Clayton Douglas Chagas de Oliveira; SINDUFAP – Camila Soares Lippi; APRUMA – Aurean D’Eça Júnior; ADUFPI – Raimundo Moura; ADUFPB – Marcelo S. Santos Pereira; ADUFEPE – Augusto Cesar Barreto Neto e José Edson de Melo Siqueira; ADUFERPE – Juvenal Theodozio L. Fonseca; ADUFAL – Ailton Silva Galvão; ADUFS - Airton Paula Souza, Marcelo Ueki e Rosangela Machado; APUR – Antônio Eduardo Alves; ADUFMAT – José Domingues Filho, Reginaldo Araújo e Marcos Macedo; SINDCEFET-MG - Antônio F. C. Arapiraca; ADUFU – Marisa Silva Amaral e Aurelino José F. Filho; APESJF – Rubens Luiz Rodrigues e Marina Barbosa Pinto; ASPUV – Elisângela Aparecida de Oliveira e Mônica Ribeiro Pires; ADUFLA – Marcelo de Carvalho Alves e Catarina Dallapiculo; ADUFOP – Amanda Sávio Nascimento e Silva e Rodrigo Meira Martoni; ADUFSJ – Pablo Luiz Martins; ADUFVJM – Mário Fernandes Rodrigues; ADUFES - José Antônio da Rocha Pinto e Andreia Aurélio da Silva; ADUFF – Gelta Terezinha e Arley Costa; ADUR-RJ - Markos Klemz Guerrero e Bruno Borja; SEÇÃO SINDICAL DO ANDES NA UFSC – Otávio Augusto Alves da Silveira; APUFPR – Milena Martinez; APROFURG - Milton Luiz Paiva de Lima, Sibele da Rocha, Ubirati Jacobi e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPEL – Flávia Carvalho Chagas e Henrique A. F. Mendonça; SEDUFSM – Gihad Mohamad; SINDUFSB – Angela Maria Garcia; ADUERN – Alexsandro Donato Carvalho e Lemuel Rodrigues da Silva; ADUNEB – Vamberto Miranda e Milton Pinheiro; ADUFS-BA – Elson Moura Dias Júnior; ADUSB – Jorge Costa do Nascimento e Cristiano Ferraz; ADUSP – César Augusto Minto; ADUNICAMP – Paulo Cesar Centoducatte.

Convidados: ADUFC: Maria do Céu de Lima e Tânia Maria Batista de Lima.

Dia 19/11/16 – Tarde – REUNIÃO CONJUNTA DO SETOR DAS IFES E DAS IEES/IMES

Diretoria do ANDES-SN: Jailton de Jesus Costa; Francisco Jacob; Eblin Farage; Roseli Rocha; Alexandre Galvão e Giovanni Frizzo.

Seções Sindicais: ADUFAC – Moisés L.; ADUA – Laura Miranda de Castro;  SESDUF-RR – Leogildo Alves Freire; ADUFPA – Joselene Mota e Rosimê Meguins; ADUFRA – Marco Aurélio Leal Alves; SINDUNIFESSPA – Clayton Douglas Chagas de Oliveira; SINDUFAP – Camila Soares Lippi; APRUMA – Aurean D’Eça Júnior; ADUFPI – Raimundo Moura; ADUFPB – Marcelo S. Santos Pereira; ADUFCG – José Luciano Queiroz e Fabrício Cordeiro Dantas; ADUFEPE – Augusto Cesar Barreto Neto e José Edson de Melo Siqueira; ADUFERPE – Juvenal Theodozio L. Fonseca; ADUFAL – Ailton Silva Galvão; ADUFS - Airton Paula Souza, Marcelo Ueki e Rosangela Machado; APUR – Antônio Eduardo Alves; ADUFMAT – José Domingues Filho e Reginaldo Araújo; SINDCEFET-MG - Antônio F. C. Arapiraca; ADUFU – Marisa Silva Amaral e Aurelino José F. Filho; APESJF – Rubens Luiz Rodrigues e Marina Barbosa Pinto; ASPUV – Elisângela Aparecida de Oliveira e Mônica Ribeiro Pires; ADUFLA – Marcelo de Carvalho Alves e Catarina Dallapicula; ADUFOP – Amanda Sávio Nascimento e Silva e Rodrigo Meira Martoni; ADUFSJ – Pablo Luiz Martins; ADUFVJM – Mário Fernandes Rodrigues; ADUFES - José Antônio da Rocha Pinto e Andreia Aurélio da Silva; ADUNIRIO – Rodrigo Castelo; ADUFF – Gelta Terezinha e Arley Costa; ADUR-RJ -  Markos Klemz Guerrero e Bruno Borja; SEÇÃO SINDICAL DO ANDES NA UFSC – Otávio Augusto Alves da Silveira; APUFPR – Milena Martinez; APROFURG - Milton Luiz Paiva de Lima, Sibele da Rocha, Ubirati Jacobi e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPEL – Flávia Carvalho Chagas e Henrique A. F. Mendonça; SEDUFSM – Gihad Mohamad; SINDUFSB – Angela Maria Garcia; ADUERN – Alexsandro Donato Carvalho e Lemuel Rodrigues da Silva; ADUNEB – Vamberto Miranda e Milton Pinheiro; ADUFS-BA – Elson Moura Dias Júnior; ADUSB – Jorge Costa do Nascimento e Cristiano Ferraz; ADUSP – César Augusto Minto; ADUNICAMP – Paulo Cesar Centoducatte.

Convidados: ADUFC: Maria do Céu de Lima e Tânia Maria Batista de Lima.

Dia 20/11/2016 – Manhã – REUNIÃO CONJUNTA DO SETOR DAS IFES E DAS IEES/IMES

Diretoria do ANDES-SN: Jailton de Jesus Costa; Francisco Jacob; Eblin Farage; Roseli Rocha; Alexandre Galvão e Giovanni Frizzo.

Seções Sindicais: ADUFAC – Moisés L.; ADUA – Laura Miranda de Castro;  SESDUF-RR – Leogildo Alves Freire; ADUFPA – Joselene Mota e Rosimê Meguins; ADUFRA – Marco Aurélio Leal Alves; SINDUNIFESSPA – Clayton Douglas Chagas de Oliveira; SINDUFAP – Camila Soares Lippi; APRUMA – Aurean D’Eça Júnior; ADUFPI – Raimundo Moura; ADUFPB – Marcelo S. Santos Pereira; ADUFCG – José Luciano Queiroz e Fabrício Cordeiro Dantas; ADUFEPE – Augusto Cesar Barreto Neto e José Edson de Melo Siqueira; ADUFERPE – Juvenal Theodozio L. Fonseca; ADUFAL – Ailton Silva Galvão; ADUFS - Airton Paula Souza, Marcelo Ueki e Rosangela Machado; APUR – Antônio Eduardo Alves; ADUFMAT – José Domingues Filho e Reginaldo Araújo; SINDCEFET-MG - Antônio F. C. Arapiraca; ADUFU – Marisa Silva Amaral e Aurelino José F. Filho; APESJF – Rubens Luiz Rodrigues e Marina Barbosa Pinto; ASPUV – Elisângela Aparecida de Oliveira e Mônica Ribeiro Pires; ADUFLA – Marcelo de Carvalho Alves e Catarina Dallapicula; ADUFOP – Amanda Sávio Nascimento e Silva e Rodrigo Meira Martoni; ADUFSJ – Pablo Luiz Martins; ADUFVJM – Mário Fernandes Rodrigues; ADUFES - José Antônio da Rocha Pinto e Andreia Aurélio da Silva; ADUNIRIO – Rodrigo Castelo; ADUFF – Gelta Terezinha e Arley Costa; ADUR-RJ -  Markos Klemz Guerrero e Bruno Borja; SEÇÃO SINDICAL DO ANDES NA UFSC – Otávio Augusto Alves da Silveira; APUFPR – Milena Martinez; APROFURG - Milton Luiz Paiva de Lima, Sibele da Rocha, Ubirati Jacobi e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPEL – Flávia Carvalho Chagas e Henrique A. F. Mendonça; SEDUFSM – Gihad Mohamad; SINDUFSB – Angela Maria Garcia; ADUERN – Alexsandro Donato Carvalho e Lemuel Rodrigues da Silva; ADUNEB – Vamberto Miranda e Milton Pinheiro; ADUFS-BA – Elson Moura Dias Júnior; ADUSB – Jorge Costa do Nascimento e Cristiano Ferraz; ADUSP – César Augusto Minto; ADUNICAMP – Paulo Cesar Centoducatte.

Convidados: ADUFC: Maria do Céu de Lima e Tânia Maria Batista de Lima.

ANEXO II

INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

• SINDCEFET-MG – Informes prestados por Antônio Arapiraca

O Sindcefet-MG realizou rodada de assemblais em todas as Unidades da instituição entre os dias 16 e 18 de novembro de 2016 consultando a categoria a respeito da adesão ao indicativo de greve proposto pelos setores das IFES e IEES/IMES. A adesão foi aprovada por 108 votos favoráveis, 38 contra e 7 abstenções. Também foi decidido que a greve deve ser por tempo indeterminado.

Na quinta-feira, 17 de novembro, os estudantes dos campi de Belo Horizonte decidiram em assembleia ocupar o campus I da instituição com paralisação total das atividades, se associando aos estudantes do campus de Curvelo que já estavam ocupando aquele campus há mais de 15 dias.

• ADUFES – Informes prestados por José Antônio da Rocha Pinto

11/11/16: Na parte da manhã realizamos uma assembleia com cerca de 400 docentes e deliberamos pela deflagração da greve por tempo indeterminado a partir do dia 16/11. Nesta assembleia também foram escolhidos os membros do Comando Local de Greve (CLG). Ainda no dia 11, na parte da tarde, participamos de um grande ato organizado pela Frente Estadual em Defesa da Previdência que contou com a participação de muitos estudantes secundaristas. Uma das principais avenidas da Capital ficou interditada por mais de três horas, pois foi tomada por mais de três mil manifestantes.

16/11/16: O Comando Local de Greve em sua primeira reunião realizada no dia 16/11 deliberou por realizar várias atividades, dentre elas, a criação do Comando Local Unificado (CLU) envolvendo  docentes, técnicos administrativos e estudantes com reunião prevista para o dia 18/11. Ainda no dia 16 a diretoria da Adufes participou de uma plenária de estudantes, técnicos administrativos e docentes convocada por dois diretores do campus de Alegre, sul do Estado. A maior parte do tempo desta plenária foi tomado pela discussão entre os estudantes que apoiam as ocupações e aqueles contrários a mesma.

18/11: Em sua primeira reunião, no dia 18/11, o CLU aprovou a realização de várias atividades com o objetivo de envolver o maior número de membros das três categorias na greve. Foi combinado também o agendamento de uma reunião com o reitor para discussão da suspensão do calendário e da questão do controle de frequência dos professores.

25/11: Os docentes da UFES junto com outros servidores que fazem parte da Frente Estadual em Defesa da Previdência  estarão participando das atividades do  dia 25/11. 

Marcha a Brasília (29/11). A Adufes estará participando das atividades do dia 29/11 em Brasília com o  envio de, pelo menos, dois ônibus 

Ocupações: Além de alguns Institutos Federais, cerca de 60 escolas estaduais estavam  ocupadas por estudantes. Com a pressão do governo estadual os institutos federais e várias escolas estaduais foram desocupadas. Ao contrário das ocupações nas escolas de ensino médio, os estudantes universitários estão ampliando as ocupações da UFES. Hoje, sete(7) dos dez (10) centros da universidade estão parcialmente ocupados pelos estudantes. No dia 16/11 mais dois prédios do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) foram ocupados por estudantes. Infelizmente, depois de muitas agressões verbais e físicas praticadas por estudantes contrários as ocupações, a  Policia Militar foi chamada e por volta das 21 horas os prédios foram desocupados.

• ADUFU-SS – Informes prestados por Aurelino José Ferreira Filho e Profa. Marisa Silva Amaral

Assembleias: 18/10/2016: assembleia de greve, com definição da sua deflagração para o dia 24/10. 07/11/2016: decisão de suspensão do repasse ao ANDES até que seja constituído o Comando Nacional de Greve. 10/11/2016: decisão de solicitação de suspensão dos calendários acadêmicos

Atos e ações da greve:

Na UFU: Abraço ao Campus Santa Mônica, seguido de passeata e abraço a uma escola ocupada. Abraço ao HC. Trancaço (fechamento dos portões do Campus Santa Mônica). Apoio permanente às ocupações dos secundaristas, bem como dos discentes da universidade, que hoje ocupam blocos em três diferentes campi: Santa Mônica, Umuarama e Pontal.

Na rua: Ato unificado no dia 11/11/2016 entre os três segmentos universitários, frentes, entidades e coletivos, com caminhada e panfletagem no centro da cidade. 13/11/2016: Performance Cegos (atividade artístico-cultural conduzida pelo Desvio Coletivo, de SP) em praça pública, feira, escola ocupada, com fechamento em frente ao prédio do Fórum.

Previstas: 25/11/2016: ato unificado entre os três segmentos universitários, frentes, entidades e coletivos. 29/11/2016: caravana para Brasília, com envio de 7 ônibus Conjuntura local: Nossa greve tem sofrido constantes ataques e intervenções do Ministério Público Federal.  Assédio dos professores não grevistas aos discentes grevistas.

• SINDUNIFESSPA – Informes prestados por Clayton Douglas Chagas de Oliveira

Foi deliberado por 28 votos a favor do indicativo de greve com 14 votos o mesmo e duas abstenções. Que o mesmo indicativo fosse por tempo determinado com 37 votos a favor, sendo que 1 por tempo indeterminado e 06 abstenções.

• ADUFEPE – Informes prestados por Augusto Barreto

• SINDUFAP – Informes prestados por Camila Soares Lippi

O SINDUFAP informou que realizou Assembleia no dia 17/11 deliberando pela aprovação do indicativo proposto na última reunião do Setor. Na mesma ocasião, convocou nova Assembleia para o dia 22/11 para a deflagração da greve no dia 25, condicionada à decisão do setor. Informou que há ocupações em dois campi da Universidade Federal do Amapá (Campi Marco Zero, em Macapá, e Binacional, no Oiapoque), e que a última Assembleia realizada pela categoria deliberou por apoio às ocupações aprovadas nas Assembleias de estudantes em ambos os campi. Quanto ao dia 11/11, foi informado que foi realizado um dia de mobilizações no campus Marco Zero organizado pela Comissão de Mobilização composta pelas três categorias (docentes, discentes e técnicos), que começou com um café da manhã no portão central do campus (café Fora Temer), continuou com atividades artísticas e culturais ao longo da tarde, e culminou com atividade sobre a PEC 241/55 organizada pela pró-reitoria de graduação e à qual as demais categorias juntaram forças, que começou com uma mesa sobre análise de conjuntura composta pelo SINDUFAP, SINSTAUFAP e Reitoria, e teve depois palestra da professora Marinalva Oliveira sobre a PEC. Por fim, o SINDUFAP informou que está fazendo atividades sobre a PEC nos campi interiorizados, já tendo sido realizadas atividades nos campi de Mazagão e de Santana (16/11 e 18/11, respectivamente), e com atividade agendada para o campus Binacional para o dia 21/11.

• APUFPR – Informes prestados por Milena Martinez

Assembleia realizada no dia 09/11 com aproximadamente 300 professores. Indicativo de greve por tempo determinado (período de tramitação da PEC). Próxima assembleia 22/11 com pauta de deflagração da greve.

Atos do dia 10 – Participação do dia nacional de mobilização com CUT, CONLUTAS e CTB, com passeata no centro de Curitiba. Este ato teve massivamente a participação dos setores da Educação. Passeata a noite chamada pela frente CWB contra Temer, com movimentos sociais e outros sindicatos.

Reitor da UFPR – chamou as entidades para uma reunião na segunda-feira 21/11.

Paralisação no dia 25 com ato organizado por diferentes categorias no centro de Curitiba.

Apoio dos professores da APUFPR as ocupações na UFPR com palestras, aulas públicas, rodas de conversa.

Aula pública dia 18 organizada por estudantes no pátio da reitoria.

Cine debate, realizado no dia 18, com o cineasta Carlos Pronzatto, que está fazendo um documentário sobre as ocupações.

Palestra ministrada por Grazielle Custódio  David, assessora política do INESC sobre os malefícios da PEC 55 para as políticas sociais.

Todas estas atividades visam reforçar uma grande resistência na perspectiva da greve geral.

• ADUSC – Informes prestados por Paulo Rodrigues dos Santos

Em função de problemas de saúde, o Diretor da ADUSC designado para participar das reuniões de 19 e 20  de novembro precisou cancelar sua viagem e participação no encontro os dias 19 e 20. Assim, os encaminhamos essa nota em que apresentamos a decisão da assembleia realizada em 09/11/16. Foi aprovado indicativo de greve do setor da Educação chamo pelo ANDES, a partir de 25/11/16, por tempo indeterminado, condicionada às resoluções do Encontro das IFES, das IMES e IEES, de 19 e 20 de novembro. Informamos ainda que a UESC encontra-se ocupada pelos estudantes desde o dia 24 de outubro; que estudantes secundaristas do IFBA ocupam o campus de Ilhéus e uma escola estadual na cidade de Itabuna e que os estudantes da UFSB estão ocupando a universidade desde a segunda quinzena de outubro e que desde 31 de novembro os professores da UFSB entraram em greve até a resolução da questão da PEC 55. Há na região do Sul da Bahia forte mobilização e empenho na construção da resistência aos atuais ataques neoliberais.

• ADUFPEL – Informes prestados por Henrique e Flávia

• ADUFPA - Informes prestados por Joselene Mota e Rosimê Meguins

• APRUMA – Informes prestados por Aurean D’eça Júnior

Ocupações – Institutos Federais: 4

Colégio de Aplicação

Campi do Interior: 3

UEMA: Reitoria ocupada + prédios de Arquitetura e História

Curso de Serviço Social (Campus São Luis): Paralisação das atividades acadêmicas. Atividades e aulões diariamente no hall e pátio do CCSO.

Reunião do CONSUN: Reitoria se posiciona contra a PEC 55.

Apruma integra atos no  dia 11/11.

Aprovado em AG dia 16/11: Indicativo de Greve. Temporalidade: Indeterminado. Início: dia 25/11. Assembleia simultânea em 7 campi. 106 votos favoráveis, 19 contrários e 08 abstenções.

Organização do dia 25/11 e mobilização para marcha do dia 29/11 em Brasília.

Nova AG marcada para o dia 21/11 para discutir definições nesta reunião 19 e 20 em BSB na sede do ANDES-SN.

DIA 28/10/2016

# em assembleia deliberamos pela criação da comissão de mobilização para a construção da greve e apoio as  ocupações com o seguimento estudantil.

Observação: lembrando que a reitoria tem dado apoio  as ocupações  e greve dos técnicos.

DIA 03/11/2016

# realização de assembleia unificada com professores, técnicos e estudantes com 40 professores presentes, 50 técnicos e 40 estudantes que socializaram suas análises de conjuntura.

Agenda Aprovada

Dia 04/11/2016

# participação da reunião do fórum estadual em defesa do serviço e do patrimônio  público espaço onde estão sendo articuladas juntos aos sindicatos , centrais e movimento estudantis  com objetivo de dar apoio jurídico as ocupações  e grevistas.

 DIA 09/11/2016

# reunião com o conselho da adufal que encaminhou tarefas de mobilizações com a seguinte agenda:

      > mobilização nos campi do sertão, agreste e maceió visando o esclarecimento da pec 55 da maldade antiga pec241 na primeira semana do início do semestre 2016/2 no dia 28/11.

      > MOBILIZAÇÃO E ASSEMBLÉIA GERAL EM MACEIÓ NA 2ª SEMANA DO SEMESTRE 2016/2 COM O OBJETIVO DA DEFLAGAÇÃO DA GREVE,

      > liberação de ônibus para participar do ocupa Brasília dia 28 e 29/11 contra a pec 55 da maldade.

# estamos organizando outdoor, listas de emails e reproduzindo material da pec 55 da maldade com objetivo de aumentar a pressão aos deputados e senadores para que eles se posicione contrários a famigerada pec 55.

# o consuni aprovou em reunião extraordinária ,  a realização de audiência com senadores alagoanos como forma de pressão.

DIA 11/11/2016

DIA NACIONAL DE PARALIZAÇÃO

concentração às 9:00h na praça do sininbú

passeata pelo centro da capital com  distribuição de panfletos e esclarecendo a população da maldade da pec 55 causando grande transtorno no trânsito .

DIA  18/11/2016

realização de reunião com o fórum estadual em defesa do serviços e do patrimônio público na sede da adufal com a presença das seguinte entidades: cindires, índios, frente estudantil, bancários, CUT, centeal, anel, PSTU e adufal.

PAUTA

informes de cada entidade

# encaminhamentos para fortalecimento da luta em defesa dos serviços públicos e contra os ataques do governo golpista

# fortalecimento da luta e articulação para construção do ato do dia 25/11/2016 e da marcha ocupa Brasília

# estratégias de fortalecimento do movimento e ocupações das escolas, IFES e universidades

encaminhamentos referente ao dia 25/11/2016:

 MANHÃ DO DIA 25/11

# apoio ao ato do movimento das mulheres no combate a violência contra as mulheres com concentração às 9:00h em frente ao PRODUBAN

TARDE DO DIA 25/11/2016

# ato do dia nacional de paralização e mobilização contra a pec55 da maldade e ataques do governo golpista aos trabalhadores.

# constituiu-se comissão para organizar o ato do dia 25/11/2016 sendo que cada sindicato ficaria com a responsabilidade de cada tarefa:

 SINTUFAL – TENDA DE SAÚDE

SINTEAL-----carro de som

SINTIETFAL-panfletos

ADUFAL----ônibus para marcha ocupa Brasília

SINTUFAL,SINDJUS-- ônibus para marcha ocupa Brasília

# elaboração de nota de repúdio no interdito proibitório movido contra o movimento das ocupações e manutenção da luta do IFAL.

# criação de um comando unificado de lutas para fazer enfrentamento as ações do governo  golpista.

DIA 06/12/2016

# realização de plenária  unificada no retorno da marcha ocupa Brasília para um balanço do que foi deliberado e para planejamento dos próximos passos a ser dado. 

• ADUFPI – Informes prestados por Raimundo Moura

Em rodada de assembleias realizadas nos dias 09, 10 e 11/11, decidimos antecipar o calendário do ANDES e convocar uma AG simultânea nos cinco campi da UFPI para deflagrar ou não a greve (dia 16/11).

RESULTADO: 201 votos SIM; 122 votos NÃO; e 14 Abstenções;

CONCLUSÃO: NÃO GREVE, devido à exigência regimental de 2/3 dos votantes pelo SIM não foi atingida;

CURIOSIDADES:

• Os campi de Bom Jesus e Picos estão ocupados pelos discentes a cerca de 30 dias. Nestes campi quase 100% dos docentes foram favoráveis a greve;

• Em Teresina, os discentes estão ocupando a UFPI (inicialmente no salão nobre da Reitoria, mas agora estão em um auditório);

• Em Parnaíba foi montada uma “tenda de mobilização”, mas existe um movimento de professores e alunos contra a greve e as ocupações, inclusive com o uso de expressões de intimidação em redes sociais;

• Em Teresina e Parnaíba, a maioria foi contra a greve.

Sobre a paralisação do dia 11/11, as ações foram localizadas e com pouca adesão em Teresina.

Sobre a Marcha Ocupa Brasília do dia 29/11, estamos mobilizando e deveremos ter uma AG no dia 23/11 para as definições.

• ADUFAC – Informes prestados por Moisés Lobão

Em relação ao dia 11/11, houve manifestação promovida pelo Fórum da Educação  (formados pela ADUFAC, SINTEST, SINASEF-IFAC e sindicatos de técnicos e professores da rede estadual de ensino) juntamente com as centrais sindicais (CUT e CTB) e os sindicatos da base dessas centrais. Paramos o terminal urbano central de Rio Branco durante toda manhã do dia 11/11, houve grande repercussão na mídia local, inclusive o Presidente da Adufac juntamente com um membro do sindicato dos urbanitários, participaram nesse dia de um debate na TV Gazeta (rede record) sobre a PEC 55 e a lei da mordaça e a reforma do ensino médio.

Tivemos uma assembleia no dia 17/11/2016 onde deliberamos por um ato local no dia 29/11/2016, por não ter como viabilizar caravana para Brasília. Foi também aprovado indicativo de greve sem data e por tempo indeterminado, na próxima semana faremos assembleia para decisão da deflagração de greve.

Está sendo articulado a nível estadual pelo movimento “Povo sem medo” uma marcha fúnebre demonstrando que  a aprovação da PEC 55 significará a  morte dos serviços públicos para a população. 

• ADUFOP – Informes prestados por Rodrigo Meira Martoni

11/11: 1ª votação: Deflagração da greve-ocupação, sendo: 149 favoráveis, 39 contrários, 09 abstenções; 2ª votação: greve por tempo indeterminado, sendo: 107 favoráveis, 51 contrários, 09 abstenções; Constituição do comando de greve.

No período da tarde: ato unificado da ADUFOP com SINASEFE, ocupação IFMG, ocupações das escolas secundaristas, ocupação UFOP e outras entidades sindicais (passeata do campus da UFOP até a Praça Tiradentes). Tal passeata não teve a mesma representatividade do Ato de 24 de outubro em termos de integrantes. Nota-se que as questões principais das movimentações (a PEC 55 e a MP 746) foram tiradas de foco neste ato, prevalecendo, ainda, o “Fora Temer”. Apontamos a necessidade de os movimentos focarem na PEC 55 e na MP 746.

16/11: Primeira reunião do comando de greve. Levantamento de professores nos institutos e departamentos e articulação para contribuir com atividades nas ocupações estudantis.

17/11: Primeira reunião de articulação do comando unificado de greve (ADUFOP, ASSUFOP, OCUPAÇÕES ESTUDANTIS, DCE) e posicionamento contra a PEC 55, a reforma trabalhista e previdenciária, a reforma do Ensino Médio MP 746, o projeto “Escola sem Partido”. Fortalecimento dos movimentos no sentido de construir a Greve Geral. Nesta reunião foi deliberado:

- Encontro do Comando Único de Greve com a reitoria da UFOP para 22/11;

- Assembleia conjunta de estudantes, docentes e técnicos-administrativos da UFOP e IFMG para análise da conjuntura; construção do Ato Unificado marcado para 25/11 (com outras entidades e movimentos) e “Marcha a Brasília” contra a PEC 55 em 29/11;

- Marcha a Brasília em 29/11 (com saída em 28/11 às 20h do Terminal Turístico de Mariana, passando por Ouro Preto (IFMG e UFOP) e retorno em 29/11 às 20h).

- Assembleia conjunta (estudantes, técnicos e docentes) em 02/12.

• ADUFVJM – Informes prestados por Mário Ruiz Cardoso

Deflagração de greve desde 31/10/2016, por tempo indeterminado.

Pauta de greve: Contra a PEC 55; contra MP 746; e pelo cumprimento das pactuações pelo MEC para garantir vagas docentes e recurso para obras, especialmente nos Campi de Unaí e Janaúba.

Comando Local de Greve com aproximadamente 30 docentes.

Temos realizado reuniões das 3 categorias.

TAEs estão em greve.

Estudantes estão ocupando prédios do Campus JK em Diamantina.

Há uma moção do CONSU contra a PEC 55.

Será realizada uma audiência pública convocada pelo CONSU para tratar da PEC 55.

Fizemos uma fala na câmara municipal de Diamantina sobre a pauta da greve docente. Há apoio da Câmara com a promessa de envio de posição dos vereadores para o parlamento federal.

Estamos nos organizando para o Ocupa Brasília em 29/11 e precisaremos do apoio do Sindicato Nacional.

Dia 21 ocorre uma palestra da Dra. Celeste, assessora jurídica da Regional Leste.

No dia 11/11 fizemos uma carreata com panfletagem e depois a passeata pela cidade de Diamantina.

Também no dia 11/11 demos uma entrevista  na rádio universitária da UFVJM 99,7.

Estamos com um grupo de estudos sobre a PEC 55.

O calendário acadêmico dos campi Diamantina e Janaúba foram suspensos pelo CONSEPE.

• ADUFS – Informes prestados por Marcelo Ueki

• APES-JF – Informes prestados por Rubens Luiz Rodrigues

1- Assembleia da APES realizada em 17/11 aprovou o indicativo de greve por tempo indeterminado. Assembleia de deflagração da greve ocorre dia 21/11.

2- O ato do dia 11 ocorreu com uma passeata pela manhã que percorreu o trajeto do campus da UFJF até o centro da cidade. À tarde, realizamos outra atividade no centro da cidade. 

3- Em relação ao dia 25/11, a APES está em articulação com entidades da educação para a realização de um ato unificado. 

4- A reitoria da UFJF permanece ocupada pelos estudantes, assim como o Colégio de Aplicação João XXIII. Em relação ao IFSudesteMG, os estudantes também ocupam a sede em Juiz de Fora.   

• ADUFLA – Informes prestados por Catarina Dallapicula

Na Assembleia do dia 18 de outubro, a ADUFLA entrou em Estado de Greve e a Comissão de Mobilização instaurada passou a realizar atividades de relativas aos impactos da PEC 214/16. Conseguimos que o CUNI aprovasse uma Moção de repúdio à PEC 241/16 a partir da manifestação de Docentes, Técnicos e Discentes.

No dia 24 de outubro os estudantes ocuparam o campus, acampando entre o Centro de Convivência e o DCE.

No dia 02 de novembro, foi formado o Comando Unificado de Greve, composto por representantes das quatro entidades de representação acadêmica: ADUFLA, SINDUFLA, DCE e APG. Foi realizada, no mesmo dia, reunião com o objetivo de estabelecer estratégias conjuntas de mobilização.

No dia 08 de novembro, a professora Eblin Farage esteve presente na UFLA para proferir a palestra “Perspectivas de Luta em Tempos de Crise”. Em seguida ocorreu a Assembleia docente (232 docentes filiados, 38 docentes não filiados) em que foi decidida a entrada imediata em greve por tempo determinado (cumprindo os prazos legais). Todos os itens encaminhados pelo ANDES foram aprovados.

Desde o dia 09 de novembro houve reuniões da reitoria com chefes de departamento, e-mails e reuniões dos chefes com docentes e e-mails do pró-reitor de pós-graduação para os coordenadores indicando que docentes devem assinar lista de ponto a ser controlada pelas chefias de departamento e repassada para a reitoria (pelos chefes) e pró-reitoria (pelos coordenadores).

No dia 11 de novembro aderimos à paralização e dia de lutas nacional e realizamos uma assembleia (109 docentes filiados, 24 docentes não filiados) em que foram encaminhadas diversas ações confirmando a decisão de assembleia de realização de uma greve de ocupação. Também foram instaurados o Comando Local de Greve e a Comissão de Ética.

No dia 18 de novembro houve mais uma Assembleia (com 58 docentes) em que foram repassados informes sobre como a ADUFLA tem respondido às ameaças de corte de ponto e exigências de assinatura de ponto e sobre a agenda conjunta de mobilização organizada pela ADUFLA, SINDUFLA, DCE e APG. Foi deliberada a adesão ao movimento pela suspensão integral do calendário e participação de um ato que aconteceria em seguida em frente à reitoria para pressionar o CEPE a suspender o calendário acadêmico. Foi encaminhado um pedido de participação de uma representante do CLG na reunião do CEPE, que foi negada pela reitoria.

Deliberou-se também pela elaboração de uma nota de repúdio à presença da PM em quaisquer situações que envolvam atividades promovidas pela comunidade acadêmica. Um membro do CLG informou que está organizando um programa que facilita o envio de mensagem padrão elaborada por um professor da UFLA a ser enviada a todos os senadores como forma de pressão e que em breve será disponibilizado a todos.

Perante grande pressão na comunidade acadêmica representada pelas quatro entidades, o CEPE aprovou a suspensão do calendário escolar da graduação e pós-graduação na reunião do dia 18 de novembro.

Data da Assembleia Geral: 14/11/2016

N^ode participantes: 178

Deliberações:

Outras informações:

Comunicar às Reitorias das universidades a aprovação e deflagração de greve dos professores por tempo determinado, até 13/12/2016;

Realizar Assembleia Geral Extraordinária no dia 23/11/16, nos Jardins da Reitoria, e instalação do Comando de Greve. Na ocasião será construída a comissão de mobilização, os materiais que serão utilizados e a programação a ser seguida pelo Comando. Dentre as responsabilidades do Comando de Greve, está o planejamento da realização de uma Assembleia Geral na Concha Acústica da UFC e a criação de uma programação na Rádio Universitária em conjunto com outras entidades.

Realizar reunião, na segunda-feira (21), às 14 horas, na sede do Sindicato, para organizar as atividades do Dia Nacional de Paralisação (25/11/16) e Caravanas a Brasília (28 e 29/11/16), em conjunto com outras entidades;

Aprovar uma moção de apoio à Nota da Reitoria da UFC, nos seguintes termos: “Nós, professores da UFC, reunidos em Assembleia no dia 18 de novembro de 2016, manifestamos o nosso apoio à nota da Reitoria desta Universidade, no sentido de reafirmar a garantia do direito de greve dos estudantes e esclarecer a comunidade acadêmica acerca do reajuste do Calendário Letivo após finalização da greve dos estudantes. Fortaleza, 18 de novembro de 2016”

Publicar nota e declaração de voto dos docentes sobre a nota emitida pela Diretoria do Sindicato, em todos os meios de comunicação da ADUFC. Serão publicadas notas do Prof. Luiz Fábio Paiva, da Profª. Cynara Mariano e do Coletivo Graúna. Esta proposta foi aprovada na AGE do dia 10/11/2016 e não foi encaminhada pela Diretoria da ADUFC;

Aprovar moção de apoio aos professores das universidades estaduais do Rio de Janeiro por conta da precarização dos serviços dos docentes. A moção foi apresentada pela Profª Rozane Valente Marins, nos seguintes termos: “Moção de apoio aos professores das universidades estaduais do Rio de Janeiro, acharcados por sucessivos governos indiciados pela Justiça, que estão recebendo este mês seus salários em 7 parcelas. Ontem (17/11/16), a primeira parcela de um titular foi de R$857,00.”

Participação na reunião do Setor das Federais do ANDES-SN em Brasília, nos dias 19 e 20/11/16 (indicadas das profas. Maria do Céu de Lima e Tania Maria Batista de Lima).

Participação na caravana para marcha em Brasília nos dias 28 e 29 de novembro (data da votação da PEC 55 em primeiro turno no Senado Federal). A ADUFC-Sindicato deve disponibilizar dois ônibus para professores e estudantes. A atividade será conjunta com os servidores técnico-administrativos do SINTUFCE e os estudantes do movimento estudantil da universidade.

Anexo III

QUADRO DAS SEÇÕES SINDICAIS EM GREVE OU COM INDICATIVO DE GREVE APROVADO