****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****
 

 Juliana do Couto Ghisolfi ^[ii]

Maryanne Galvão ^[iii]
 

          Nos últimos dias, levantamentos realizados por deputados estaduais^[iv], pelo Tribunal de Contas (TCE-MT)^[v] e pelo Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT)^[vi] registraram aquilo que a população mato-grossense sabe na prática: a vacinação está lenta.

          No caso de Cuiabá, além da lentidão^[vii], a vacinação parece ainda mais difícil, pois até o início desta semana, ocorria em um único local – o Centro de Eventos do Pantanal que, diga-se de passagem, fica nas proximidades de bairros centrais e elitizados. Além de centralizada em um só lugar, a vacinação somente é aplicada após agendamento exclusivo pelo site da prefeitura, que com frequência apresenta instabilidade^[viii] e pane.

          Na semana do dia 30/03/2021 teve início na capital matogrossense a vacinação das faixas etárias entre os 70 aos 74 anos. Acompanhamos uma família na tentativa de agendamento da vacina para um idoso de 74 anos. Em duas ocasiões, no site da prefeitura, existia a disponibilidade de data e horário, entretanto ao clicar para confirmar o horário, o site caía, e não voltava mais. No quarto dia de tentativa, com cinco pessoas tentando simultaneamente, foi possível completar o procedimento e, finalmente, agendar a vacinação. 

          Questionada em uma rede social – a respeito da aglomeração de idosos, sobre a inconstância do sistema de marcação online – a Prefeitura de Cuiabá afirmou que nossa cidade fora a capital que menos recebeu vacinas.


 
          Na tabela acima, elaborada a partir de dados do Localiza SUS e dados demográficos do IBGE, estão destacados os percentuais da população de cada capital e de cada Unidade Federativa da região Centro Oeste, e o percentual de doses que cada Estado destinou à sua capital. Brasília, obviamente, fica com 100% das doses encaminhadas pelo Ministério da Saúde. Campo Grande, que possui cerca de 33% da população de Mato Grosso do Sul, recebeu aproximadamente o mesmo percentual de vacinas. Da mesma forma, Cuiabá representa 17% da população de MT, e recebeu 19% das vacinas que chegaram a MT. A exceção é Goiânia, que possui 21% da população do estado, mas recebeu 51% das doses destinadas a Goiás.

          Se Campo Grande e Cuiabá receberam percentual de vacinas equivalentes ao percentual da sua população no Estado, o que explicaria a discrepância dos desempenhos das duas capitais em suas campanhas de vacinação? Ao compararmos as duas capitais, surgem muitas questões a respeito da vacinação contra a COVID-19 em Cuiabá.

          Para começar, ao contrário de Cuiabá, Campo Grande conta com uma campanha de vacinação descentralizada: as vacinas são aplicadas em mais de 30 locais, nos diferentes bairros da cidade. O morador vai até a unidade mais próxima de sua casa, na época de vacinação de sua faixa etária, e recebe a vacina, sem maiores burocracias. Além de facilitar e diversificar o acesso, a vacinação feita nos bairros permite acompanhar o avanço da aplicação das doses em cada região da cidade.

          Após o Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT)^[ix] ingressar com ação civil pública exigindo que a Prefeitura de Cuiabá abra mais polos de vacinação em Cuiabá, especialmente com as últimas doses recebidas do Ministério da Saúde no dia 01 de abril (113 mil doses), o prefeito Emanuel Pinheiro anunciou ontem a abertura de dois novos locais^[x] de vacinação.

          Hoje, 06/04, a prefeitura anunciou mudanças no sistema de agendamento: ao fazer o cadastro do usuário, a data e o horário da vacinação serão feitos a partir de uma “‘fila de espera virtual’ e o agendamento é gerado automaticamente de acordo com a ordem cronológica de cadastro no site e com a quantidade de vagas disponibilizadas por dia”.^[xi].

          Ou seja, foi preciso que instituições como o Ministério Público e deputados questionassem para que algumas mudanças fossem adotadas. Esperamos que as mudanças anunciadas não sejam no estilo “mudar para continuar igual”^[xii]

          Ainda assim, restam dúvidas que merecem esclarecimento:

          - Por que Cuiabá optou por vacinar em um único local até agora?

          - Por que não descentralizar mais os polos de vacinação, com um ponto por bairro, por exemplo?

          - Por que a exigência do agendamento exclusivamente pelo site? Poderia ser uma opção, para agilizar o atendimento, mas não um empecilho para a vacinação de quem não consegue fazer o agendamento. Agora é esperar que o novo sistema não apresente falhas, e, ainda mais importante, que haja transparência na “fila virtual” anunciada.

          - Nas condições em que vinham ocorrendo as vacinações até o começo desta semana, foi feito um acompanhamento de quantos idosos de cada região da cidade estão sendo vacinados? Quem são os idosos que estão recebendo as vacinas em Cuiabá? De quais regiões e bairros?

          - Qual o perfil socioeconômico da população vacinada?

          - Os idosos de famílias sem acesso à internet estavam conseguindo agendar a vacinação e comparecer ao distante Centro de Eventos do Pantanal?

          As duas últimas questões estão intrinsicamente ligadas, pois se levarmos em consideração que muitas pessoas não possuem acesso à internet banda larga e que muitos bairros populosos, da região periférica da cidade, ficam bastante distantes do único ponto de vacinação, no Centro de Eventos do Pantanal – como o bairro Pedra 90, um dos mais populosos de Cuiabá, que fica a 21 km de distância, 42 km para ir e voltar – é possível que idosos dos bairros mais distantes e carentes não estejam recebendo a vacina a que teriam direito e acesso, se a vacinação ocorresse nas UBS, por exemplo.

          Várzea Grande, cidade que integra a região metropolitana de Cuiabá, recebeu 37.591 doses de vacinas, ou seja, 6,7% da quantidade recebida pelo Estado de Mato Grosso. A cidade conta com dois pontos^[xiii] de vacinação, e pretende ampliar para cinco pontos na medida em que for decrescendo a faixa etária do público alvo. Juntas, Cuiabá e Várzea Grande receberam aproximadamente 25% das doses que chegaram a MT.

          O certo é que tanto o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) quanto o governador Mauro Mendes (DEM) não perdem oportunidade pra rivalizar entre si, e isso, temos certeza, não ajuda na dinâmica de buscar acesso às vacinas e muito menos na criação de um plano municipal ou estadual efetivo de gestão de crise e de vacinação. Os mandatários deveriam parar de pensar em eleições e agir. Enquanto isso, Mato Grosso bateu mais um triste recorde de perdas em 24 horas para a pandemia: de domingo (04/04/2021) para segunda, foram 128 mortos.

          Todos aguardamos por respostas e, principalmente, pela vacinação em massa, e em locais acessíveis a toda a população, de todas as regiões das cidades. Por enquanto, ainda temos o direito ao acesso universal. No entanto, a realidade é que as vacinas estão escassas, mesmo para os grupos prioritários.
 
Fontes:

IBGE - População Centro-Oeste por faixa etária. Disponível em:  https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5918#resultado Acesso em: 03/04/2021.
SUS - Localiza SUS. Disponível em:  https://localizasus.saude.gov.br/ Acesso em: 03/04/2021.

 

^[i] Este artigo faz parte de SANTANA, Luciana (org). Série especial ABCP: Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia no Brasil. Site Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP.
^[ii] Doutora em Ciência Política; Professora do Departamento de Sociologia e Ciência Política/ UFMT.
^[iii] Socióloga, Pós Doutoranda do Programa Pós Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Piauí.
^[iv] https://www.gazetadigital.com.br/editorias/politica-de-mt/estudo-mostra-que-quase-40-das-vacinas-recebidas-em-mt-ainda-no-foram-aplicadas/649186  
^[v] https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2021/04/01/tce-mt-aponta-baixa-aplicacao-da-vacina-contra-a-covid-19-em-64-municipios-e-pede-aceleracao.ghtml
 ^[vi]https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2021/03/31/mp-aponta-divergencia-entre-doses-distribuidas-e-aplicadas-e-questiona-governo-e-municipios-de-mt.ghtml
^[vii] Apesar da lentidão na vacinação, Cuiabá foi uma das 7 cidades em que a prefeitura (MDB) suspendeu a vacinação durante a sexta feira santa (02/04). https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2021/04/02/brasileiros-nao-puderam-se-vacinar-em-pelo-menos-11-capitais-nesta-sexta-feira-2.ghtml
^[viii] Prefeitos de 141 municípios do interior do Estado, pressionados pelo governador Mauro Mendes quanto à lentidão e transparência dos dados da vacinação, divulgaram nota declarando instabilidade no sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), que ficaria horas sem funcionar, comprometendo os registros de doses extramuros em até 48 horas, além de falta de acesso à internet em regiões rurais e as chuvas, e falta de servidores. https://www.midianews.com.br/politica/prefeitos-atribuem-atraso-a-sistema-instavel-e-equipes-reduzidas/396364
^[ix] https://www.gazetadigital.com.br/editorias/judiciario/mp-aciona-justia-para-descentralizar-vacinao-em-cuiab/649763 
^[x] https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2021/04/05/ufmt-e-sesi-papa-serao-novos-pontos-de-vacinacao-contra-a-covid-19-em-cuiaba-no-modelo-drive-thru.ghtml
^[xi] https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2021/04/06/agendamento-da-vacina-contra-covid-19-em-cuiaba-sera-feito-de-forma-automatica.ghtml
^[xii] Referência à obra de Tomasi di Lampedusa, Il Gattopardo (O Leopardo), que narra a decadência da aristocracia italiana. Em determinado momento, Tancredi, sobrinho do Príncipe Don Fabrizio, afirma que é preciso que tudo mude, para tudo permanecer como está.
^[xiii] http://www.varzeagrande.mt.gov.br/conteudo/18882/nesta-quinta-feira-a-vacinacao-ocorreu-na-clinica-medica-do-univag-e-atraves-de-drive-thru-prefeito-voltou-a-cobrar-autoridades-federais-para-liberar-mais-vacinas
 

Clique no arquivo anexo abaixo para visualizar o documento. 

Entidades do movimento educacional brasileiro realizaram, na tarde de quarta-feira (31), a Plenária Nacional em Defesa da Educação Pública. O encontro foi aberto para todas e todos e foi transmito nas redes sociais das entidades, dentre elas, o ANDES-SN.

O Sindicato Nacional é uma das 27 organizações que integraram esse ciclo de debates, que teve como objetivo organizar uma importante unidade de ação para derrotar o governo de Jair Bolsonaro e sua política de ataques è educação pública e de genocídio da população brasileira.

A assembleia foi dividida em blocos. O primeiro contou com a participação das entidades nacionais da Educação, que construíram a plenária. Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, ressaltou a importância da plenária ocorrer às vésperas do Golpe Militar de 1964.

“É um dia importante para demonstrarmos todo o repúdio a qualquer manifestação e reverência à ditadura empresarial-militar. Vivenciamos nesse último período fortes ataques às liberdades democráticas, muitas tentativas de silenciamento contra as vozes que ousam criticar esse governo. Precisamos lutar para sobreviver enquanto educação pública, contra os cortes orçamentários, contra a perseguição, a censura, as intervenções feitas às universidades e institutos, que já atingem mais de 20 instituições. Esse governo tem tratado a educação pública como alvo principal dos seus ataques”, disse.

Em seguida foi aberto o bloco para as entidades internacionais da Educação que, na ocasião, compartilharam as lutas das e dos trabalhadores da América Latina nesse último ano, e que sofreram com os impactos da pandemia da Covid-19, aumentando as desigualdades econômica, política e social. Para as e os palestrantes, durante a pandemia ocorreu uma expansão do neoliberalismo educativo, com o crescimento brutal de empresas privadas do setor da educação, informática e comunicação, enquanto estudantes foram excluídos deste processo. Para elas e eles, a realidade do Brasil não é diferente dos países vizinhos e a plenária é importante para a construção de uma unidade política contra Bolsonaro e o neoliberalismo.

O terceiro bloco foi formado por centrais sindicais, frentes e fóruns nacionais que reafirmaram a luta pela vida de todos e todas com vacinação gratuita em massa e imediata. Nas falas das e dos representantes, mesmo com a vacinação, é preciso manter as medidas de isolamento social, a defesa de um auxílio emergencial que contemple as necessidades da população, e lutar pela saída de Bolsonaro e Mourão do governo.  

Entidades de base, como fóruns regionais, movimentos estudantis e seções sindicais, formaram o quarto bloco. As e os representantes das entidades citaram a importância da luta, resistência e de ter esperança para mudar o cenário do país. A recente mobilização “Vida, Pão, Vacina e Educação”, e pelo Fora Bolsonaro, feita nas ruas e redes, organizada por entidades estudantis, foi relembrada, além de outras mobilizações realizadas desde o ano passado em defesa da vida, da educação, da democracia e do Estado de Direito.

Após as exposições, as e os estudantes e trabalhadores da Educação Básica e do Ensino Superior que participaram da plenária virtual se inscreveram para expor a sua realidade local e compartilhar as ações de lutas.

Ao final do encontro virtual, foi realizada a leitura da Carta dos Lutadores da Educação ao Brasil, assinada pelas entidades organizadoras da Plenária, em defesa da vida, da democracia, da educação pública e pela retomada do Estado Democrático de Direito.  

“Nós, trabalhadoras e trabalhadores da Educação e estudantes do Brasil, deliberamos, em plenária nacional, pela consolidação de nossas lutas em defesa da vida, da democracia e da educação pública, gratuita, laica, democrática, inclusiva e de qualidade social, e posicionamo-nos contras os desmandos e retrocessos nas políticas públicas deste governo gritando por todas as janelas, ruas e carros do Brasil: 'Fora Bolsonaro'”, diz o trecho final do documento. Leia a carta na íntegra. 

Assista aqui a Plenária

Fonte: ANDES-SN

O Ministério da Educação (MEC) anunciou no mês de março uma ampliação no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), em 2021. Inicialmente seriam 54 escolas que iriam aderir ao programa neste ano, mas um acordo entre o MEC e o Ministério da Defesa permitiu que a quantidade fosse estendida para 74 instituições.

Dos 27 estados da federação, 25 já participam do programa do MEC. O Distrito Federal e o Pará receberam 2 vagas cada um, porém ainda não informaram suas opções.

A imprensa do Sindicato Nacional entrou em contato com o Ministério da Educação para saber mais detalhes acerca da expansão das escolas cívico-militares, como o motivo da ampliação e o valor destinado a cada uma delas, mas até o fechamento da matéria a pasta não havia respondido.

Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, o Pecim foi lançado em 2019 com o objetivo de “melhorar a qualidade da educação básica no ensino fundamental e no ensino médio”. O programa é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa e em 2020 previa a implementação de 216 colégios nesse formato em todo o país, até o ano de 2023. Segundo a pasta, no ano passado, 53 escolas públicas aderiram ao programa com a promessa de que cada uma recebesse R$ 1 milhão.

Não é de hoje que o ANDES-SN é contra o processo de militarização das escolas no país por entender que as escolas militarizadas, além de promoverem a privatização da educação, contribuem para fortalecer concepções empreendedoras e domesticadoras de educação no interior das instituições escolares. No início de 2020, o Sindicato Nacional lançou o volume III da cartilha Projeto do Capital Para a Educação com críticas às escolas cívico-militares no país. Em setembro do ano passado, a entidade denunciou em seu jornal que o governo estaria contratando militares inativos para atuar nas escolas.

E, nessa quinta-feira (01), o ANDES-SN divulgou o dossiê “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino”, que traz uma análise da militarização das escolas públicas e da intervenção do governo federal na escolha de dirigentes das Instituições Federais de Ensino. 

Expansão da militarização
A expansão da militarização do ensino público avançou com ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (1999-2006 e, posteriormente, entre 2011-2018). Entre 2001 e 2018, houve um salto de seis para 78 escolas militarizadas, sendo que, apenas entre 2015 e 2018, houve a militarização de 51 escolas.

No Brasil, os números também são preocupantes: até 2017, foram 203 escolas criadas por meio de decretos. Fora de Goiás, os estados com o maior número de escolas militarizadas, até 2018, eram Bahia e Minas Gerais. No Distrito Federal, em 2019, o governo distrital lançou um plano que prevê a militarização de até 36 escolas em quatro anos.

Saiba mais:
ANDES-SN lança dossiê “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino”

Fonte: ANDES-SN

 ****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

José Domingues de Godoi Filho*
 
 
“Fardas e força
Forjam as armações
Farsas e jogos
Armas de fogo
Um corte exposto
Em seu rosto amor
.....................................
O caso Morel, o crime da mala
Coroa-Brastel, o escândalo das joias
E o contrabando
Um bando de gente importante envolvida.”
(Alvorada Voraz,letra da versão1985,RPM)

Em 31 de março de 1964, ocorreu um golpe empresarial-civil-militar, que inaugurou um dos períodos mais terríveis e repugnantes da história brasileira. Num momento que o Brasil vive um de seus maiores descalabros sanitários, com mais de 300 mil mortos e caminhando para atingir 4mil mortos/dia pela Covid-19, somos obrigados retomar essa discussão, para defender a democracia, frente a reiterada  insistência do Governo Federal,desde sua posse, em promover um negacionismo histórico; divulgando que “não houve golpe de Estado”, repetindo acantilena de que “os governos militares foram necessários para afastar a ameaça comunista” – o perigo vermelho, como prefere o atual Presidente da República, que não esconde sua simpatia pela ditadura, vocação para o autoritarismo e que tem como ídolo um torturador confesso.Se não bastasse, o atual Ministro da Defesa aparece com a afirmação de que “o movimento de 1964 é parte da trajetória histórica do Brasil. Assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março." Comemorar o quê? Não há nada para ser comemorado. Ao contrário, todo repúdio à ditadura e fortalecimento da democracia. Basta desse tipo de manifestação, que não tem base documental e distorce os fatos.

Os grupos que atuam nas redes sociais difundindo “fake news” com saudades da ditadura militar, argumentam que não havia corrupção, que a economia era pujante, que os militares são competentes e que o Brasil precisa de uma intervenção militar na política. Nenhum desses argumentos estão corretos.

Quanto à competência dos militares para ocuparem cargos civis, qualquer semelhança entre a situação atual com os tempos da ditadura não é mera coincidência. O número de militares ocupando cargos civis dobrou, de 2016 até os dias de hoje, atingindo mais de 6000 militares, da reserva ou não, incluindo o medonho Ministério da Saúde. O país está sendo destroçado como nunca, ficando, mais uma vez, demonstrado, para quem não viveu a ditadura, qual é a competência dos militares para ocuparem cargos civis e escolherem os ocupantes dos ministérios que tratam da economia, finanças e planejamento. O ultrapassado Chicago’s Boy que, à frente do Ministério da Economia, trata dos interesses dos donos do cassino global e dos grandes empresários, é um bom exemplo.

Os Ministérios da Infraestrutura e da Minas e Energia são exemplos do entreguismo e da destruição do Estado brasileiro; assim como a FUNAI, o IBAMA e o ICMBIO foram minados por militares, que não demonstram nenhum compromisso com os povos indígenas e com as questões socioambientais.E o que dizer da criação de escolas civis-militares, verdadeiros locais de geração de “orangotangos amestrados”? E a intervenção na autonomia das universidades federais e aplicação de insuportáveis cortes de recursos para o seu funcionamento e para o desenvolvimento da pesquisa científica?
O resultado da pujante economia deixado pela ditadura foi uma hiperinflação (mais de 60%, ao mês, de inflação) e uma dívida externa estratosférica.  Em 1964, a dívida externa somava US$ 3,294 bilhões e, em 1985, fim dos governos militares, a dívida totalizava US$ 105,171 bilhões, 32 vezes maior.

Durante a ditadura, o modelo econômico privilegiava o tripé capital estrangeiro-capital nacional (empresários entreguistas e participantes do golpe) -dinheiro público. Nesse cenário, as empreiteiras se organizaram com a estatização das obras de infraestrutura, muitas delas questionáveis e superfaturadas. Pode-se afirmar que as empreiteiras “deitaram e rolaram” com recursos públicos e, ao final da ditadura, ao lado dos bancos estabeleceram uma grande influência junto aos tomadores de decisão do governo e ao bloco político que sustentava a ditadura empresarial-civil-militar.

Para tanto, contaram com a inexistência de mecanismos de fiscalização, ou que se encontravam amordaçados e calados pela censura.
O poder dos empresários e banqueiros não se diluiu com o final da ditadura; ao contrário, muitos dos problemas, que o regime político atual enfrenta, é função do poder que alguns empresários e banqueiros conquistaram na ditadura e o mantiveram.

Quem definia e continua definindo o orçamento do país são os empreiteiros, que mantém a utilização de emendas parlamentares inscritas na lei orgânica do orçamento - uma forma sofisticada de corrupção, aperfeiçoada desde a época dos governos militares. Basta atentar para o embuste da aprovação do atual orçamento pelo Congresso Nacional.

Durante a ditadura, que “não tinha corrupção”, pelo menos dez casos emblemáticos do período ultrapassaram os filtros da censura, foram inspiradores da música, versão de 1985, Alvorada Voraz, do conjunto RPM e merecem ser lembrados: - contrabando na Polícia do Exército; governadores biônicos; o caso Sergio Paranhos Fleury; caso Lutfalla; mordomias com dinheiro público; os desmandos da Camargo Corrêa; General Electric; dossiê Baumgarten; caso Coroa-Brastel; Grupo Delfin. Sem citar o superfaturamento de obras como as hidrelétricas de Foz do Iguaçu e Tucuruí, a usina termonuclear de Angra dos Reis, a inacabada Transamazônica, a ponte Rio-Niterói, os projetos financiados pela Sudam, Sudene e Sudeco, dentre outros.

Definitivamente, militares ocupando cargos civis na estrutura de governo, não significa ausência de corrupção e competência administrativa, para atender os interesses da população brasileira

 E A PARTE EMPRESARIAL-CIVIL?

A parte empresarial-civil do bloco golpista atuando, de forma capciosa, divulgou, na segunda quinzena de março-21, documentos, onde tentam esconder suas reais intenções para que tudo mude para continuar como está e, assim possam continuar impondo suas posições e se locupletando.
Os banqueiros (sócios ou donos de banca no cassino global) e seus economistas de mercado (crupiês inescrupulosos) divulgaram o que denominaram de “Carta Aberta à Sociedade Referente a Medidas de Combate à Pandemia”,uma falsa mea-culpa, onde não há nenhuma menção contra a abissal desigualdade de concentração de riqueza e renda, muito menos qualquer sugestão do que fazer para minimizá-la. Passam longe da discussão do fim do Teto de Gastos e da revisão da redução dos recursos para a educação e saúde, defendido por boa parte dos signatários. Nada de novo.
Um ano depois dos primeiros casos de pandemia, sem realizarem quase nada de efetivo para corrigir os descaminhos e negacionismo do Presidente da República, 65 senadores assinaram uma“Moção de Apelo à Comunidade Internacional”, onde reivindicam atenção emergencial do mundo pois “a sombra nefasta da morte paira sobre milhões de brasileiros, e que novas formas do vírus da Covid 19 se tornam uma assustadora ameaça global, apelamos à comunidade internacional”.

Em momento algum, se manifestam sobre a posição contrária do governo brasileiro à suspensão de patentes para vacinas, medicamentos e equipamentos de proteção individual para o tratamento da Covid-19, proposto pela Índia e reivindicado por 99 países, dentre os 164 que integram a OMC – Organização Mundial do Comércio. O Brasil se posicionou ao lado dos lobbies corporativos dos países ricos. Quais seriam as reais intenções políticas dos senadores que subscreveram a moção?

Em 26/03, alguns jornais divulgaram que “grandes nomes da indústria e do mercado financeiro articulam a viabilização de um nome para ser terceira via na disputa pela Presidência nas eleições 2022 contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula”

Ato contínuo, seis presidenciáveis, que aparentemente atendem os interesses dos grandes nomes da indústria e do mercado financeiro assinaram e divulgaram o “Manifesto pela consciência democrática”,onde convidam “homens e mulheres desse país que apreciam a LIBERDADE (sic), sejam civis ou militares, independentemente de filiação partidária, cor, religião, gênero e origem, devem estar unidos pela defesa da CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA (sic). Vamos defender o Brasil”

Como fica claro pelos documentos, as mesmas forças de 1964, que deram o golpe de 2016, estão organizando um novo golpe para 2022, em nome da liberdade e da consciência democrática. A sociedade brasileira precisa ser informada das “farsas e jogos” e alertada de que“em contraste com a oligarquia, monarquia, aristocracia, plutocracia, tirania e governo colonial, democracia significa os arranjos políticos por meio dos quais um povo governa a si mesmo” ⁽¹⁾.

A igualdade política é a base da democracia, algo impensável com o bloco empresarial-civil-militar que está tramando a continuidade do golpe de 2016. Como nos lembra Wendy Brown ⁽¹⁾, “somente a igualdade política assegura que a composição e o exercício do poder político sejam autorizados pelo todo e sejam responsabilidade do todo”. Sem igualdade política, “seja por exclusões ou privilégios políticos explícitos, pelas disparidades sociais ou econômicas extremas, pelo acesso desigual ou controlado ao conhecimento, ou pela manipulação do sistema eleitoral, o poder será inevitavelmente exercido por e para uma parte, em vez do todo”.

Precisamos defender sim o Brasil, inclusive do bloco golpista, com ou sem pandemia – basta de ditadura e da força do capital impondo suas normas para a população brasileira.

1. Brown, W. Nas ruinas do neoliberalismo. São Paulo: Editora Politeia, 2019.

* José Domingues de Godoi Filho – Professor da UFMT/Faculdade de Geociências.
 

O golpe empresarial-militar de 1964 está completando 57 anos. É importante reafirmar que foram 21 anos de um regime político que atacou a classe trabalhadora com um imenso arrocho salarial e que reprimiu todas as suas manifestações, a exemplo das greves de Osasco, Contagem e do ABC paulista. Os governos militares, a serviço do imperialismo e da burguesia interna, interviram nas universidades brasileiras e massacraram a população indígena, camponesa e quilombola.

Esse longo período de exceção notabilizou-se pela cassação de milhares de ativistas, mas, também, pela prática do terrorismo de Estado. A ditadura prendeu milhares de opositore(a)s, inclusive religioso(a)s; torturou centenas de militante; forçando ao exílio um grupo importante de lideranças políticas, sindicais, estudantis e intelectuais. Para além dessa tragédia política, a ditadura de 1964 matou - em cifras oficiais - 434 homens e mulheres que lutavam em defesa das liberdades democráticas, contra os governos militares e em defesa dos interesses da classe trabalhadora e da democracia.

Dentro desse cenário político, um dos maiores ataques engendrados pela ditadura foi contra a universidade brasileira, partindo de uma orientação que advinha da ideologia da segurança nacional, centrado no chamado “inimigo interno”, que foi formulada pela ESG em consonância com agências internacionais, o regime autoritário usou fortemente dos seus organismos de repressão (SNI, Polícia Federal, AESI, CENIMAR, CISA, CIE, DOI-CODI, etc.) para agir sobre a universidade brasileira, chegando ao criminoso ato de assassinar 119 membros da comunidade universitária (97 homens e 22 mulheres), entre professore(a)s, estudantes e um técnico.

Foi criado durante esse período ditatorial um aparato de repressão interno ao ambiente da universidade. A AESI ou ASI (Assessorias Especiais de Segurança e Informações) tinha como finalidade vigiar, filtrar contratações, operar sobre possíveis ações do movimento estudantil, emitir relatórios para os órgãos de segurança do Estado ditatorial e denunciar membros da comunidade acadêmica para serem enquadrado(a)s no Decreto nº 477. Este decreto espúrio de 1969, ficou conhecido como o “AI-5 da educação” e tinha rito sumário para finalizar processos (20 dias).

Ainda nesse período tortuoso da história brasileira, o ensino privado foi expandido, os acordos com os EUA (MEC/USAID) comprovam a ingerência externa na educação, tendo sido aplicado um conjunto de reformas na universidade para colocá-la a serviço dos planos de desenvolvimento autoritário dos governos militares, como podemos entender a Lei nº 5.540/68. E, posteriormente, com a implementação da Lei nº 5692/71 que criou diretrizes e bases para uma educação totalmente voltada aos interesses profissionais como formas de servir aos capitalistas em nosso país.

O esquema repressor que se desenvolveu na universidade brasileira foi gerenciado para se representar nas formas administrativas por meio de seu caráter de controle interno, a exemplo de estatutos, regimentos, portarias e resoluções dos diversos conselhos. Ainda convivemos com esse entulho autoritário em muitas universidades, por meio das diversas permanências desse arcabouço no ambiente acadêmico.

Ao repudiarmos os 57 anos desse golpe e tudo que ocorreu com a ditadura empresarial-militar de 1964, precisamos alertar a comunidade universitária brasileira que estamos vivendo um grave momento político. Voltam à cena grupos obscurantistas e reacionários com o desejo político de romper as balizas da democracia formal com o nítido sentido de operar um “novo” regime de exceção. São hordas neofascistas, grupos golpistas que se confirmam como apoiadore(a)s do atual presidente da república, Jair Bolsonaro.

O Brasil vive uma intensa crise, cujo elemento mais contundente é a pandemia em virtude da Covid 19. O governo negacionista abriu as portas para o genocídio da nossa população, situando-se de forma perversa e com total irresponsabilidade diante da imensa mortandade.

Assim como, durante os anos da ditadura de 1964, lutamos e vencemos as trevas, agora, mais do que nunca, precisamos construir uma firme unidade de ação para enfrentar o(a)s golpistas neofascistas, defender a universidade brasileira e os serviços públicos. Temos que cerrar fileiras na luta pela vacinação já, para todos e todas.

Em defesa da democracia e da luta da nossa classe contra a tirania, denunciamos qualquer forma de comemoração desse evento nefasto da história brasileira. Tal atitude, ocorra onde ocorrer, deve merecer o nosso mais profundo repúdio.

Por nosso(a)s morto(a)s nem um minuto de silêncio, toda uma vida de combate!

Ditadura nunca mais!

Brasília(DF), 31 de março de 2021

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

É urgente mudar a política para o Hospital Universitário

A pandemia encontrou o Hospital Universitário (HU) completamente despreparado, em decorrência de anos de sucateamento. É urgente reverter essa situação. O Conselho Universitário (Co) não pode continuar alheio ao problema, em especial quando o HU passa a atender pacientes de Covid-19.

O Co precisa dar atenção ao hospital-escola da universidade, criando condições para que ele retome seu funcionamento. O HU sempre foi um lócus apropriado e de qualidade para a realização de estágios de estudantes de sete cursos da USP, bem como de pesquisas e atividades de extensão.

Nem é preciso falar do papel do HU no Sistema Único de Saúde, como o maior e mais importante hospital público de atendimento secundário da região do Butantã, com cerca de mais de meio milhão de habitantes.

Em suma: o HU, unidade de ensino, pesquisa e extensão, requer um destino mais adequado do que o reservado pela USP.

Desde agosto de 2014, o HU tem sido alvo de sistemática agressão por parte da Reitoria.

A agonia do hospital começou quando a gestão M.A. Zago-V. Agopyan tentou desvinculá-lo da USP, em reunião do Co de 23/8/2014. A Reitoria então alegava que o HU era excessivamente “caro”, e Zago – um médico! – chegou a chamá-lo de “parasita”. Na ocasião, entretanto, foi obrigado a recuar, em razão da resistência por diversos conselheiros.

Diante do insucesso desse ataque ao hospital, constituiu-se uma comissão para avaliar a proposta de desvinculação. Ela acabou por ser unanimemente rejeitada, esvaziando-se momentaneamente os planos reitorais.

Frente à impossibilidade do descarte, a gestão M.A. Zago-V. Agopyan adotou uma postura de asfixia administrativo-financeira do HU. Por meio do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), a Reitoria induziu a saída de mais de 200 funcionária(o)s, inclusive 18 médica(o)s, sobrecarregando a equipe remanescente e acarretando mais demissões.

Além disso, sem aviso prévio, a Reitoria cortou o pagamento de plantões médicos, com a consequente desativação de setores do hospital. Ainda que os plantões onerassem o Orçamento, por certo era necessário encontrar uma solução negociada que garantisse o atendimento à população.

Os postos de trabalho vagos no HU não foram repostos pela Reitoria, apesar de inúmeros protestos. Dezenas de leitos foram desativados e áreas-críticas como o prontosocorro, a maternidade e a clínica cirúrgica foram afetadas.

A resistência constante dos sindicatos e movimentos sociais contra o desmantelamento do hospital fez com que o pleito por sua reconstituição chegasse à Alesp. Em 2018, a(o)s parlamentares aprovaram uma emenda no Orçamento Estadual destinada ao HU, no valor de R$ 48 milhões, oriundos de royalties do petróleo. Mas, para indignação geral, a Reitoria usou esse recurso para o pagamento de benefícios da Previdência.

Em 2019, uma nova emenda foi aprovada, no valor de R$ 40 milhões, para cobrir despesas de custeio e pessoal. Em 2020, a Alesp destinou outros R$ 20 milhões para pessoal. A(o)s parlamentares foram mais sensíveis às necessidades do HU do que seus gestores. Não obstante, só após muita pressão a Reitoria abriu um processo de contratação temporária para repor parte das vagas – ação tímida diante dos desafios impostos pela pandemia.

A gestão Agopyan-Hernandes manteve o tratamento dispensado ao hospital desde 2014. Nomeou como superintendente o professor Paulo Margarido (FM), cuja conduta no HU caracterizou-se desde o início pelo viés autoritário e por ações que evocam improbidade administrativa. Porém, o superintendente tem contado sempre com a chancela da Reitoria.

O Conselho Deliberativo do HU (CD-HU) vem se esquivando de exercer suas prerrogativas e suas raras deliberações têm sido sempre ignoradas por Margarido, postura incompatível com princípios da administração pública.

Iniciada a crise sanitária, os conflitos entre Superintendência e trabalhadora(e)s do hospital acirraram-se. Respaldado pela Reitoria, Margarido não liberou do trabalho presencial profissionais pertencentes a grupos de risco para Covid-19, alegando não ter como substituí-la(o)s.

A Superintendência forneceu equipamentos de proteção individual, sobretudo máscaras, em quantidade insuficiente. Não promoveu a testagem massiva de funcionária(o)s ou rastreamento de casos. Não buscou alternativas de contratação para repor os quadros faltantes nos locais de trabalho mais críticos.

Em 2020, duas pessoas do HU integrantes de grupos de risco morreram vitimadas pelo novo coronavírus. Um funcionário do Serviço de Farmácia Clínica e uma técnica de enfermagem.

Ao longo de meses, o Grupo de Trabalho sobre o HU (GT-HU), constituído no âmbito do CD-HU, tem apontado alternativas e solicitado a correção de medidas. Chamado a se explicar pelo Ministério Público e pelo próprio Conselho, Margarido vem apelando a uma série de subterfúgios e respostas evasivas. Mas continua tendo o apoio da gestão Agopyan-Hernandes.

Instado pelo GT-HU a reabrir leitos fechados nos últimos anos, a prorrogar contratos temporários e a realizar contratações emergenciais, Margarido alega que a Procuradoria Geral da USP considera inviáveis tais medidas. Por sua vez, o CD-HU pouco tem feito ao constatar a falta de iniciativa administrativa e sanitária.

Quando uma decisão da 80ª Vara da Justiça do Trabalho obrigou a USP a afastar de atividades presenciais servidora(e)s com comorbidades ou maiores de 60 anos, em atitude negacionista, Margarido pede a setores do HU que a desconsiderem.

Ilustra o modus operandi do superintendente sua decisão de afastar a professora Primavera Borelli, ex-diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, do cargo de chefe técnica do Departamento de Farmácia e Laboratório Clínico (DFLC-HU).

Exorbitando de sua competência, tentou ainda retirar Primavera também da coordenação do GT-HU e, em gesto mais agravante, vem buscando encobrir sua responsabilidade no episódio.

No último 20 de março, em decisão tardia, mas bem-vinda, o CD-HU referendou o atendimento pelo hospital de pacientes com Covid-19. Desse modo, cai por terra a narrativa do superintendente e da Reitoria de que o HU seria um “hospital não Covid19”. Não obstante, Margarido insiste em sua miragem, impondo mais constrangimentos.

No recente comunicado interno – “Acolhimento, temporário, dos casos de Covid-19 no HU” – a Superintendência informou que o HU “continua classificado como Hospital não Covid-19 na Rede de Urgência e Emergência do Município e Estado de São Paulo”. Porém, salienta que “neste momento de estrangulamento da disponibilidade de leitos específicos para o atendimento à Covid-19 na cidade de São Paulo, estamos dando suporte de vida. Para tanto, estão sendo feitas adequações para o momento”.

O fato é que o HU já conta com vários leitos destinados a pacientes com Covid-19 e foram anunciados outros 28 leitos, dos quais oito serão utilizados como UTI. Em vez da necessária clareza em torno do real papel do hospital, seus gestores submetem a população e a(o)s trabalhadora(e)s da saúde a essa dúbia rotulação, que só faz confundir e desinformar.

É auspiciosa a notícia de que o HU se junta à rede pública no atendimento a pacientes com Covid-19. Mas, para que isso ocorra de maneira responsável, é imperioso que a Reitoria mude sua política para o hospital.

No momento, o HU carece de um número suficiente de equipes especializadas, de recursos estruturais e de insumos essenciais para que a ampliação de leitos se efetive. Cabe à Reitoria assumir de vez a tarefa.

Um ano após o início da pandemia, a gestão Agopyan-Hernandes ainda não tomou as medidas orçamentárias requeridas para capacitar o HU em sua urgente missão. Contudo, o presidente do CD-HU acaba de anunciar que vai procurar as autoridades competentes e pedir os recursos necessários. Seja como for, ainda prevalecem incertezas sobre esse financiamento.

A gravidade do momento requer iniciativas urgentes, mas coordenadas, tanto no âmbito interno quanto externo ao hospital. Por todos os motivos já expostos, questionamos se a condução do HU deve permanecer nas mãos de um dirigente tão avesso ao diálogo e desrespeitoso em relação ao próprio CD-HU como tem sido a atuação de Margarido.

Exortamos o Co a debater o assunto e a tomar as medidas que lhe cabem. É preciso sustar o processo de sucateamento do HU, garantir a reposição de pessoal e as condições para o duro combate. As equipes do hospital, a(o)s pacientes e a sociedade merecem da USP uma resposta à altura da crise.

Falamos em nome da saúde e da vida, os bens maiores com que a universidade pode e deve se comprometer!

São Paulo, 26 de março de 2021

Diretoria da Associação dos Docentes da USP