Não esquecer para nunca mais se repetir. Assim, a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) promoveu, este final de semana, projetaços em Cuiabá e Sinop (479,4 km de Cuiabá) para marcar um mês da censura de Bolsonaristas a outdoors veiculados em Sinop no dia 26/05. O grupo aterrorizou as entidades que contrataram o serviço e a empresa que veiculou a campanha crítica às políticas do Governo Bolsonaro com relação à pandemia e à Economia (leia aqui a matéria sobre o caso).
Em Cuiabá, as projeções dos três outdoors censurados em Sinop e outras frases criticando o negacionismo que prejudicou as políticas de combate à pandemia, a proximidade com milícias, aumento dos preços e a corrupção do atual governo foram projetadas em vários locais diferentes. Alguns deles foram a igreja São Benedito e arredores (na Prainha) o hotel Taiamã, na avenida do CPA (em frente a Política Federal), e próximo ao Choppão e à Praça Rachid Jaudy. A organização afirma que haverá novas projeções nos próximos dias.
Em Sinop a ação foi uma parceria entre Adufmat-Ssind, Adunemat-Ssind, Coletivo Sinop para Elas, PDT, e o Mandato da vereadora Professora Graciele (PT). Além das artes projetadas em defesa das vacinas, a ação conjunta, realizada em “descomemoração” à censura dos outdoores também trouxe uma Bazuca poética com a arte de Jean Siqueira, ameaçado em Cuiabá por um homem armado após grafitar a morte com a expressão “Bolsonaro Genocida”, no início deste mês.
As manifestações ganham força a partir dos atos Fora Bolsonaro realizados em todo o país e às denúncias de que revelam, além do descaso com a pandemia, possíveis ações de corrupção.
Clique aqui para ver mais fotos e vídeos do projetaço deste final de semana em Sinop e Cuiabá.
Luana Soutos
Assessoria da Imprensa da Adufmat-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Profa. Vanessa C Furtado
Depto de Psicologia da UFMT
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Quando Guy Debord escreveu "A Sociedade do Espetáculo" (1967), imagino eu que ele não tinha em mente, o que são hoje, as redes sociais, aqueles eram tempos da televisão onde um pequeno e seleto grupo de humanos e humanas tinham a chance de mostrar a sua imagem para milhares de pessoas. Contudo, Debord, analisando o fenômeno do espetáculo desde sua aparência até sua essência e apreendendo sua dinâmica, escreveu o seu livro, que eu vou chamar de "profético". Porque, olhando com os olhos de hoje, onde estamos cada vez mais imersas na internet, ao passo que vamos tentando fazer de nossas vidas individuais um espetáculo consumível por tantas pessoas quanto a internet for capaz de alcançar, ou melhor engajar; também vamos ficando cada vez mais sedentas de conteúdos que possam ser espetacularizados e, portanto, consumíveis.
Assim, Debord já no início de sua obra afirma: "O espetáculo, compreendido na sua totalidade, é ao mesmo tempo o resultado e o projeto do modo de produção existente. (...) Ele é a afirmação omnipresente da escolha já feita na produção, e o seu corolário o consumo" (p. 09).
Para este autor, todas as formas de espetáculo servem à lógica do consumo, inclusive a informação. E esta, se antes chegava em horários específicos, pela televisão, escritas em jornais impressos diários ou semanais, hoje ela está ao alcance de nossas mãos 24 horas por dia sendo repetida e atualizada. E o mesmo tema toma conta das pautas de diversos sites, com chamadas ("chapéus" como se diz na gíria jornalística) cada vez mais criativas e que aguçam nossa curiosidade para nos fazer, então, clicar. Se a TV se vende e nos vende, chamando a gente de audiência, a internet disputa nossos cliques ou likes, e aí vale toda a criatividade de quem escreve para chamar seu público ao clique/consumo.
Ao fim e a cabo é mais uma das expressões da alienação, que coisifica seres humanos e nos reduz ao produto a ser vendido, como explica Mészáros:
"A alienação caracteriza-se, portanto, pela extensão universal de ‘vendabilidade’, a transformação de tudo em mercadoria, pela conversão dos seres humanos em ‘coisas’, para que eles possam aparecer como mercadorias no mercado." (Mészáros, 2006, p.39 )
Este é o movimento que estamos assistindo há duas semanas com a chamada "Caçada de Lázaro", classificado pela polícia e a mídia como um todo como "serial killer". O termo em inglês não é por acaso, pois justamente nos remete aos espetáculos fílmicos hollywoodianos que nos acostumamos a consumir, onde uma pessoa passa a cometer crimes em série, em geral com doses de suspense sobre a identidade do criminoso e terminam com ação contundente da elite da polícia. E, claro, não se pode esquecer que nas histórias da telona, o tal serial killer é sempre uma pessoa com algum diagnóstico psicopatológico e, por esta razão, dono de uma mente misteriosa a ser investigada, despido de sentimentos de empatia para com o outro, insensível à morte de suas vítimas, cruel, por um lado, mas absolutamente inteligente e genial, por outro.
Os roteiros fictícios, sempre vão costurando uma narrativa que nos faz sempre questionar *Como pode um ser humano ser cruel assim?". E explicam tal comportamento sempre de forma metafísica e, desta forma, associam à cultos satânicos, a possessão demoníaca, que, infelizmente, não raras as vezes, são colocados quase que em pé de igualdade a um diagnóstico psicopatológico ou é o próprio diagnóstico que é tomado como justificativa dos comportamentos considerados bizarros, estranhos. E, não por acaso, todos esses elementos de narrativa, podem ser notados também nas diversas matérias que cobrem a chamada "caçada à Lázaro".
Como matéria de jornal, no entanto, lida com a realidade, o que não faltam são vozes de "especialistas" em "personalidade criminosa" para explicar o comportamento de alguém que consideram ser "psicopata”. Alguém que estes "especialistas" sequer viu alguma vez na vida, sequer conversaram com ele e sequer avaliaram seu comportamento frente a frente, mas ainda assim, são uníssonos em dizer que seu comportamento é "incorrigível". Traçam seu "perfil psicológico" e, como místicos que apontam características de personalidade a cada signo; os tais especialistas da área Psi, sob o signo então do diagnóstico escolhido no catálogo disponível de doenças, distribuem características de personalidade ao sujeito, de quem só ouviram falar pelas manchetes de jornal. É a irracionalidade da racionalidade burguesa.
Como diz Debord, todo esse espetáculo: "É o coração da irrealidade da sociedade real."
Todavia, do lado real dessa história, que não foi imaginada, que não está sendo atuada com falas decoradas e marcações de cena, mas vem sendo roteirizada pela mídia tal qual uma série policial, estão as pessoas reais que sofrem com toda essa tragédia, das vítimas de Lázaro às vítimas dessa narrativa preconceituosa, racista e desumanizadora.
Ao longo da última semana, veio a público denúncias de abuso de poder cometido pelos policiais que atuam na "caçada", líderes religiosos dos terreiros de religiões de matriz afro que ficam próximos onde o suspeito possa estar escondido, denunciam práticas de agressão física, verbal e desrespeito com seus símbolos sagrados. Locais que foram fotografados e tidos como sendo onde Lázaro supostamente praticava rituais. Colando, então, a imagem dele com rituais chamados pela mídia de satânicos, quando na verdade representam rituais de adoração e manifestação da fé dos povos de terreiro e sequer tinham qualquer ligação com o suspeito.
A este fato, somam-se os depoimentos de pessoas que moram na região e que denunciam que suas casas estão sendo invadidas, portas arrombadas, métodos violentos de interrogação, com agressões físicas e verbais, a fim de encontrarem quaisquer pistas que possam levar a captura do suspeito. Coisas que a gente achava que eram práticas apenas da polícia de determinados estados quando invadem favelas. A constante exposição das vítimas, da família do rapaz, de seu histórico de vida tem composto o espetáculo midiático dessa trágica história que, de informação para a população nada tem de útil, pois só tem servido para propagar racismo religioso, preconceito e medo.
Medo direcionado a determinadas pessoas que possam expressar características semelhantes às que estão sendo atribuídas ao homem suspeito, escondido na mata: homem, pobre, negro e supostamente com alguma psicopatologia. Essas são características que, de forma generalizada, na dinâmica de produção e reprodução cotidiana, acabam sendo associadas às pessoas em sofrimento psíquico. E nesse discurso, explicitamente desumanizador, a desumanização do sofrimento psíquico, seja nos discursos de periculosidade seja nos da genialidade da "loucura'', contribui para ideologia dominante justificar sua necropolítica. Que para Mbembe (2018) é mais do que matar as pessoas, mas é expor elas a condições que as deixe mais vulnerável à morte.
A expressão da soma de todos esses elementos da narrativa midiática sobre o caso Lázaro: no dia 17 de junho (sexta-feira), um jovem maranhense (23 anos), em sofrimento psíquico e que fazia acompanhamento psiquiátrico desde criança, teria publicado mensagens de "apoio a Lázaro", policiais civis, então, invadiram sua casa e, na frente de seu avô, atiraram e o mataram.
Mistificar, glamourizar ou patologizar são verbos comuns no teatro das sombras que criam narrativas rasteiras em tragédias tão mais graças e complexas.O que aparenta ser objetivo, científico e circunscrito ao processo descritivo de um único sujeito serve como combustível para opressões históricas, atalhos retóricos. A espetacularização da violência e a reprodução do reducionismo sobre a loucura são munições que caminham juntas no show da barbárie que banaliza a vida, a morte e o que supõem ser ciência e justiça.
*Texto enviado ao espaço aberto em 25 de junho 2021 Originalmente publicado em Mad In Brasil, em 23 de junho de 2021: https://madinbrasil.org/2021/06/a-fuga-de-lazaro-e-a-loucura-como-espetaculo/
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Referências:
DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo. Lisboa: Edições Antipáticas, 2005.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. Rio de Janeiro: n-1 edições, 2018.
MÉSZÁROS, István. A teoria da alienação em Marx. São Paulo: Boitempo, 2006.
O governo Bolsonaro que, comprovadamente, boicotou durante vários meses no ano passado a aquisição de vacinas, e divulgou fake news que colocavam em dúvida a eficácia dos imunizantes contra a Covid-19, em relação a uma marca específica teve uma postura totalmente diferente. E suspeita. Foi com a compra da vacina indiana Covaxin.
Segundo investigação conduzida pelo Ministério Público Federal, e também com base em documentos obtidos pela CPI da Covid, o processo de aquisição da Covaxin foi o mais célere entre todos; por um valor 1.000% maior; além de ser marcado por pressões políticas e envolver uma empresa intermediária envolvida em denúncias de irregularidades.
Diante de fortes indícios de corrupção, o caso foi remetido pelo MPF para que seja investigado na esfera criminal. A negociação suspeita também entrou na mira da CPI do Senado que irá convocar representantes da empresa, o servidor que denunciou pressões para agilizar o contrato com a Precisa, entre outros.
Bolsonaro foi alertado das irregularidades. Nesta quarta-feira (23), o deputado Luis Miranda (DEM-DF), irmão do servidor que denunciou pressão a favor da Precisa, afirmou que informou Bolsonaro no dia 20 de março sobre os indícios de irregularidades na negociação com a Precisa. Entretanto, a relação com a empresa seguiu sendo encaminhada pelo Ministério.
Negociação suspeita
O contrato para a compra da Covaxin foi firmado pelo Ministério da Saúde, ainda na gestão do general Eduardo Pazuello, com a empresa Precisa, que representa o laboratório indiano Bharat Biotech. A negociação, fechada em 25 de fevereiro, foi no valor de R$ 1,6 bilhão para 20 milhões de doses.
O preço da dose negociado pelo governo foi o mais caro entre todos. Enquanto a vacina da Oxford/Astrazeneca teve o custo unitário de R$ 19,87, a Covaxin saiu por R$ 80,70. Até agora a empresa não entregou nenhuma dose sequer.
E detalhe: apesar de um dos discursos de Bolsonaro ser de que o governo só adquire vacinas aprovadas pela Anvisa, a Covaxin ainda não tem aprovação do órgão, que chegou a negar o certificado de boas práticas de fabricação à Bharat Biotech.
A rapidez na negociação também chama a atenção. Enquanto ignorou ou rejeitou por diversas vezes a oferta das vacinas da Pfizer e da CoronaVac, o acordo para comprar a Covaxin levou 97 dias. A Pfizer demorou 330 dias.
A relação com a empresa Precisa, responsável pela importação da Covaxin, também aponta irregularidades. Foi a única aquisição de vacina contra a Covid-19 que não foi feita diretamente com o laboratório, mas por meio de uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos.
A empresa tem histórico de irregularidades e somente com o Ministério da Saúde tem uma dívida de R$ 19,9 milhões. Ela venceu uma licitação, recebeu o pagamento antecipado, mas não entregou os medicamentos.
Além disso, em depoimento ao MPF, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda relatou ter “sofrido pressão atípica” de superiores e de vários setores do órgão para facilitar a importação da Covaxin, apesar dos problemas com o imunizante.
Política genocida e corrupção
A negociação com a Covaxin não é o único caso suspeito de corrupção no governo de Bolsonaro em meio à pandemia.
Em junho do ano passado, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu a abertura de uma investigação sobre o possível superfaturamento na compra sem licitação de matéria-prima para medicamentos à base de cloroquina e no aumento em até 84 vezes na produção desses produtos pelo Comando do Exército.
Outro caso é o de contratos irregulares para reformas de prédios antigos feitos pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. De acordo com reportagem da TV Globo, de 18 de maio, o coronel da reserva do Exército George Divério autorizou em novembro do ano passado duas obras de reformas no valor de quase R$ 30 milhões em prédios do ministério, na capital carioca.
O general usou a pandemia para dispensar a licitação com empresas que já tinham relação com ele quando atuou na Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil). A AGU (Advogacia Geral da União) vetou os contratos e o caso foi remetido para o TCU (Tribunal de Contras da União) e a CGU (Controladoria Geral da União). Depois de o caso vir à tona, Divério, homem de confiança de Pazuello, foi exonerado.
Era o que faltava. Sob o governo de Bolsonaro e Mourão, não é apenas o negacionismo que se destaca na pandemia, mas também cada vez mais casos de corrupção. Enquanto isso, mais de 500 mil brasileiros e brasileiras já morreram com Covid-19, o desemprego e a fome se agravam no país.
Fora Bolsonaro e Mourão, já!
Fonte: CSP-Conlutas
Ricardo Salles, o ministro da “destruição” do Meio Ambiente, pediu demissão nesta quarta-feira (23). Oficialmente, Salles alegou motivos familiares para deixar o cargo, mas o fato é que ele sai acuado sob duas investigações no STF (Supremo Tribunal Federal), acusado de advocacia administrativa, organização criminosa e obstrução a operações sobre a apreensão recorde de madeira ilegal no final de 2020.
É mais um ministro que teve uma gestão marcada por polêmicas e benefícios garantidos a madeireiros, mineradoras, garimpeiros e grileiros e aplicou a fundo uma política predatória de exploração capitalista de nossas florestas e de ataques aos povos indígenas e originários.
Como ele mesmo defendeu durante a temerária reunião ministerial de Bolsonaro, no início do ano passado, sua política foi “passar a boiada”. Ou seja, segundo ele mesmo disse, aproveitar o período de pandemia, quando “a imprensa só fala de Covid”, para implementar uma série de medidas contra o meio ambiente para atender interesses de setores privados.
Não à toa, nos dois anos e meio de sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente, o país registrou recorde nos índices de desmatamento, incêndios devastadores na Amazônia e no Pantanal, o desmonte dos órgãos de controle e fiscalização ambiental e perseguição a cientistas e órgãos de pesquisa.
Segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), em 2020, o número de queimadas foi o maior desde 2010. Foram 222.798 focos de incêndio registrados, 12% a mais que os 197.632 registrados em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro.
O Fonasefe (Fórum Nacional de Servidores Públicos Federais) apontou o retrocesso na fiscalização ambiental após o decreto 9.760 – publicado por Bolsonaro e pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles em 2019, que tornou “quase impossível punir quem destrói o meio ambiente no país”.
O Fórum, em campanha contra a Reforma Administrativa, explicou que o decreto inseriu mais uma etapa no processo de apuração de infrações ambientais, a audiência de conciliação. Para complementar, “a morosidade ainda é reforçada pela Instrução Normativa n. 1/2021, que extinguiu a Equipe de Análise Preliminar do Ibama e sobrecarregou os conciliadores, quase paralisando os processos”. Em 2019 houve 20.773 julgamentos e em 2020 apenas 5.522.
A mais recente medida absurda de Salles e que lhe custou a abertura de investigação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) é a acusação de ter facilitado a exportação ilegal de madeira e atrapalhar as investigações da Polícia Federal. No último dia 2, a ministra do STF Carmem Lúcia determinou à PGR (Procuradoria Geral da República) abertura de investigação contra Salles, que pode até ser preso.]
- Leia também: Polícia ataca povos indígenas com bombas em Brasília
Salles vai tarde, mas boiada seguirá passando com Bolsonaro
A saída de Salles é importante, sobretudo ao considerar o último período, em que vimos indígenas sendo atacados violentamente enquanto protestavam em Brasília pelo direito à existência e às suas terras por direito.
Mas é preciso manter a resistência. O cargo será preenchido por Joaquim Álvaro Pereira Leite, que já trabalhava na pasta sob o comando de Salles e também é ligado á bandada ruralista, que age a serviço dos interesses do agronegócio, de madeireiras, mineradoras, grileiros e garimpeiros ilegais.
Um exemplo disso é a aprovação, nesta quarta-feira (23), do PL 490/2007 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), por 40 votos favoráveis e 21 contrários.
O projeto de lei de autoria do ex-deputado federal Homero Pereira (PR/MT) cria o chamado “Marco Temporal” e altera a legislação da demarcação de terras indígenas, considerando apenas TIs aquelas que já estavam em posse desses povos originários na data da promulgação da Constituição de 88.
O texto exige a comprovação de posse e ainda permite flexibilização do contato com povos isolados. Dentre outros inúmeros pontos polêmicos e inconstitucionais, proíbe a ampliação das TIs que já foram demarcadas, permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros, ou que as terras sejam tomadas caso a União considere que os povos tenham “perdido seus traços culturais”.
O PL 490 é um crime contra os povos indígenas, contra o meio ambiente e uma demonstração de que a política de “passar a boiada” não é apenas de Salles, mas de todo o governo Bolsonaro e Mourão.
Portanto, a luta para derrotar esse governo segue sendo a principal tarefa para a defesa da vida, do meio ambiente, dos povos originários e tradicionais.
No dia 24 de julho realizaremos o terceiro dia nacional de mobilizações pelo Fora Bolsonaro e Mourão, já, rumo à construção de uma greve geral sanitária para derrotar de vez esse governo de ultradireita, de corruptos e genocidas!
Fonte: CSP-Conlutas
Em 1969, o movimento LGBTQIA+ protagonizou uma luta que é até os dias atuais importante referência na luta contra a opressão e pela liberdade de orientação sexual e de gênero: A Revolta de Stonewall.
O evento histórico que deu nome à revolta aconteceu em 28 de junho de 1969, quando após repetidas batidas policiais num bar chamado Stonewall Inn, um grupo de pessoas lideradas por travestis trancou os policiais no estabelecimento, numa atitude de resistência após sete noites de ataques violentos contra os LGBTQIA+ que frequentavam o local. Seguiram-se dias de luta, com barricadas nas ruas e enfrentamentos.
Para celebrar a data da revolta, no ano seguinte foi organizada uma passeata relembrando o acontecimento, e assim surgiram as Paradas do Orgulho LGBT ao redor do mundo. Essa luta inspirou muitas outras e é reivindicada até hoje como exemplo de mobilização e resistência.
Contexto histórico
O movimento de luta LGBTQIA+ começou a ganhar força em Nova Iorque em fins da década de 60, quando o país vivia a ascensão das massas em meio aos protestos contra a guerra do Vietnã, associada também ao crescimento dos movimentos de contracultura, feminista e negro, de contestação ao modelo capitalista.
Para compreender o momento histórico dessa importante mobilização de massas, o integrante do setorial LGBTQI+ da CSP-Conlutas, Alessandro Furtado, resgatou cronologicamente os principais fatos que chegaram ao Stonewall e os anos seguintes de resistência desse grupo de luta. Clique aqui e confira o vídeo divulgado em painel na reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, no dia 11 de junho.
Capitalismo e pandemia
A crise econômica que aprofunda a desigualdade social, o desemprego e a violência atinge em cheio os setores oprimidos. As LGBTQIA+, pelo fato de não se encaixarem no padrão da heteronormatividade, sofrem mais diretamente os efeitos da crise.
Como consequência, esses setores oprimidos se organizam para enfrentar tais ataques, gerando forte polarização que enfrenta por sua vez, como resposta às lutas, governos e grupos de ultradireita, liberais na economia, conservadores nos costumes. Jair Bolsonaro no Brasil é um dos exemplos.
Com a pandemia, a situação ganhou contornos ainda mais preocupantes. Segundo dados colhidos pelo IESOGI (Instituto Independente de Orientação Sexual e Identidade de Gênero) a COVID-19 tem um impacto desproporcional na vida das pessoas LGBTQI+, que, com poucas exceções, a resposta à pandemia reproduz e exacerba os padrões de exclusão social e de violência já identificados pelo instituto”.
A mesma pesquisa aponta que as disparidades sociais contribuem para mais vulnerabilidade deste grupo em contexto de crise sanitária: “pessoas LGBT estão desproporcionalmente representadas nas estatísticas dos pobres, das pessoas em situação de rua e das que não têm assistência médica, o que significa que elas podem ser particularmente afetadas como resultado da pandemia.”
O Brasil tem ainda a particularidade do governo Bolsonaro e Mourão. Um governo misógino, racista e lgbtfóbico, além de autoritário e disseminar o discurso de ódio.
O movimento sindical na luta
Em meio ao intenso retrocesso que os governos mundo afora provocam, com inúmeros direitos retirados, é preciso compreender que as lutas sindicais devem caminhar lado a lado com os setores oprimidos e os movimentos sociais.
Se o capitalismo tem responsabilidade direta com a opressão contra essas minorias, é urgente construir organização para responder às demandas desses setores, de pessoas que vivem às margens da sociedade.
A CSP-Conlutas produziu a cartilha “LGBT: uma história de resistência e luta por direitos“, com importantes referências históricas, como a Revolta de Stonewall, que em 2021 completa 52 anos, e outros marcos ao redor do mundo, além de destacar os diversos ataques contra as LGBTQIA+ e alertar sobre como o capitalismo e os governos autoritários e opressores agem para manter a discriminação e a violência contra esses setores minoritários.
Esse documento traz, nesse sentido, um necessário debate sobre a urgência do combate à LGBTQIfobia e a importância de que todas as entidades e movimentos encampem a luta pelas demandas desse setor. Pois, se trata de uma luta de toda a nossa classe.
[FAÇA O DOWNLOAD DA CARTILHA AQUI]
Nossa classe é mulher, negra,LGBTQIA+, e precisamos responder a essas demandas para conseguir a nossa unidade numa só luta contra a opressão e a exploração capitalistas, seja no movimento sindical ou nos movimentos sociais.
Acreditamos ainda que a luta deve ser internacional. No mundo, ainda hoje as relações entre pessoas do mesmo sexo são consideradas crimes em 67 países, de acordo com dados recentes da ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association) que monitora leis internacionais relacionadas ao tema há 12 anos.
Lutemos por nossas liberdades!
Viva a Revolta de Stonewall!
Viva a luta das LGBTQI+s no Brasil e no mundo, contra os governos e o capitalismo!
Fora Bolsonaro e Mourão!
Fonte: CSP-Conlutas
Um dia depois de colocar a polícia para atacar e reprimir indígenas que se manifestavam em frente à Câmara dos Deputados, em Brasília, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou o projeto de lei 490/2017, que estabelece gravíssimos ataques aos povos originários e ao meio ambiente no país.
Apesar de o texto ser inconstitucional, a comissão presidida pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PFL-DF), onde o governo tem maioria, aprovou a admissibilidade do texto, com um placar de 40 votos a favor e 21 contra. Haverá votação de destaques nesta quinta-feira e na sequência o projeto seguirá para votação no plenário da Câmara.
O projeto é uma aberração que regulamenta ataques absurdos aos povos indígenas, além de permitir uma devastação ambiental sem precedentes.
Leia: Polícia ataca povos indígenas com bombas em Brasília
Um dos principais pontos do texto é a criação do chamado “marco temporal”, que restringe o direito dos povos indígenas a seus territórios, ao estabelecer que as comunidades indígenas só tem direito a terras com posse reconhecida até a Constituição de 1988.
O assunto é tão grave que se aceita essa tese, afetará até mesmo os povos que estão com os processos de demarcação em curso, inclusive, demarcações que já foram realizadas e que não levaram em conta a referida tese.
O texto transfere ainda do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar as terras indígenas. Ou seja, a questão deixa de ser uma política dever do Estado para ser definido pelo Congresso, hoje dominado pela bancada ruralista e a serviço de interesses privados de mineradoras, madeireiras, do agronegócio e outros.
E, como se tudo isso não bastasse, o PL 490 libera a exploração de terras indígenas para atividades de mineração, construção de hidrelétricas estradas, e outras atividades econômicas.
Movimentos e especialistas afirmam que, na prática, vai levar ao aprofundamento do genocídio indígena, da invasão de terras e da violência, além do desmatamento e destruição ambiental.
“Uma sentença de morte” aos povos indígenas, já declarou a indígena Kunã Yporã (Raquel Tremembé), integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, ao se referir a este PL. “Um etnocídio que visa dizimar nossos povos, cultura e ancestralidade. Um verdadeiro apagamento histórico”, afirmou.
Ainda segundo Kunâ Yporã, o marco temporal nega os direitos de vários povos que tiveram suas terras usurpadas, griladas e foram expulsos do seu bem viver e não estavam na posse dos territórios quando da promulgação da Constituição Federal de 1.988. Afinal, são séculos de violência, opressão e exploração dos povos originários.
“Se já vem sendo difícil realizar a demarcação de terras indígenas no Brasil, o advento do Marco Temporal vai significar a dificuldade definitiva no processo demarcatório, principalmente para os povos isolados”, destacou.
Em nota, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), denunciou que o direito de manifestação dos indígenas foi duramente atacado para que pudessem aprovar o PL 490, que desfigura os direitos constitucionais. Segundo a entidade, a aprovação do PL 490 e a brutalidade policial representam uma “dupla violência contra os povos indígenas do Brasil”.
“O PL 490, inconstitucional até em sua forma, tem por objetivo a exploração e a apropriação das terras indígenas. Estas áreas de ocupação tradicional são públicas e, portanto, de toda a sociedade brasileira e a nossa Constituição não permite tacanho abuso. Portanto, repudiamos a aprovação da admissibilidade constitucional do PL 490 neste dia 23 de junho de 2021, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara Federal, e pontuamos este como mais um ato de violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, afirma a nota.
Sob o governo de Bolsonaro, além das constantes agressões verbais e preconceituosas aos direitos humanos dos indígenas, bem como de estímulo à invasão e violência contra esses povos, medidas para desmontar órgãos de fiscalização e proteção ambiental são constantes, como contra o Ibama e a Funai, além do congelamento da demarcação de terras indígenas.
“A CCJ aprova um projeto que significa a continuidade do genocídio dos povos indígenas, iniciado no Brasil colônia. A garimpagem e grileiros comemoram, enquanto indígenas sufocam em gás lacrimogênio e repressão em Brasília. Isso só reforça a necessidade e a urgência em intensificarmos a luta para por para fora Bolsonaro e Mourão, já”, declarou o também integrante da SEN da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.
A luta continua
Os povos indígenas seguem em luta para barrar este projeto nefasto, bem como os demais ataques do governo de Bolsonaro e Mourão e do Congresso.
Cerca de 850 indígenas, de 48 povos diferentes de todas as regiões do Brasil, participam do Acampamento Levante da Terra (ALT), que está instalado ao lado do Teatro Nacional, em Brasília, há três semanas, para protestar contra a agenda anti-indígena do governo e do Congresso, e para acompanhar o julgamento no STF que deve julgar o recurso extraordinário com repercussão geral RE-RG 1.017.365. Trata-se de um pedido de revisão de uma decisão de ação de reintegração de posse de 2009, de uma área ocupada por Guaranis e Kaingang, em Santa Catarina, que questiona a tese do marco temporal. O julgamento está marcado para 30 de junho.
Estão todos vacinados e seguindo os protocolos sanitários (distanciamento, uso de máscara e higienização constante das mãos).
Fonte: CSP- Conlutas
Clique no arquivo anexo abaixo para visualizar o documento.
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Por Aldi Nestor de Souza*
Por trás de Edivaldo estão a Espanha, os Emirados Árabes e alguns séculos de história. Na sua frente está dona Margarida, na vizinhança dos 80 anos, viúva, devota de nossa senhora da Conceição, moradora da pequena cidade de Lages, sertão do Rio Grande do Norte. É cedo do dia, dona Margarida tomou café da manhã e estávarrendoa calçada. É lúcida.
A razão do encontro é que a Espanha e os Emirados Árabes, como já o fizeram com centenas de outras casas da cidade, querem alugar a de dona Margarida. Três quartos, sala, cozinha, banheiro e quintal. Herança reformada de vários antepassados. É a casa da família, de toda a sua história e que dá pra abrigar 10 pessoas com tranquilidade.
As serras, o vento da região e a implementação da energia eólica, em popa em todo o estado, alvoroçam a cidade e fazem os olhos do mundo mirarem o discretomunicípio. Caminhões, máquinas, guindastes e uma legião de trabalhadores formigueiram o encosto das serras da redondeza, que aos poucos vão transmutandoa paisagem. É digno de nota também o que está acontecendo no litoral, nos cartões postais do estado que ganharam a companhia de gigantes moinhos de vento. Não dá pra andar no estado sem lembrar de dom Quixote.
Não é venda o que se quer da casa, é aluguel, e é bom frisar isso. A ocupação é temporária, sem finalidade de estabelecer relações ou vínculos e vai durar apenas o tempo de instalação do empreendimento, da colonização do vento. Depois a cidade volta a sua rotina, quietude,negócios, empregos e vida de costume. E dona Margarida poderá voltar pra sua casa.
Para Edivaldo conseguir desempenhar esse cargo de aliciador de imóveis, foi fundamental o curso de bacharel em Ciência e Tecnologia, de duração de três anos, ofertado pela Ufersa-Universidade Federal Rural do Semi Árido, que ele concluiu com láurea, no campus da cidade de Angicos, há poucos quilômetros de Lages. Ele é o primeiro de sua família a transpor os muros do ensino superior.
O encontro com dona Margarida se deu numa segunda feira de junho, no mesmo dia em que a Eletrobrás foi privatizada. As bolsas de valores do mundo todo, em particular a da Europa e a do Oriente Médio souberam desse encontro e sabem tudo de Edivaldo, de dona Margarida, da Ufersa, das universidades em geral, das autoridades e do governo brasileiros, dos detalhes da pilhagem da privatização. E há quem acredite e defenda que tudo isso não passa de mais uma etapa exitosa de desenvolvimento.
Edivaldo, que pretende, agora mais do que nunca, seguir estudos na engenharia elétrica, é vendido como portador deuma estatística louvável:É um jovem, com diploma e emprego.As autoridades governamentais e os operadores universitários,não descartam o fato de que ele poderá acompanhar e crescer na terceirizada que o contratou eque presta serviços paraa multinacional.Quem sabe ele não vira auxiliar de engenheiro. Afinal, o que mais tem no sertão são serras e ventos desocupados. Até uma moto Honda, CG, 150 cilindradas, ele já adquiriu. Edivaldo tem até carteira assinada.
Dona Margarida, que não frequentou escola, tinha 20 anos quando o educador Paulo Freire andou por Angicos com seu projeto de alfabetização de adultos. Não deu. Ela carrega pelo corpoas marcas inequívocas de um país que fala grosso com o seu povo e fino com os impérios do estrangeiro. Ela diz bassoura e barrer, escancarando, naquilo que talvez seja um dos bens mais preciosos de um povo, que é a sua língua, uma Espanha acostumada a tantas, tamanhase corriqueiras colonizações.
Da calçada de dona Margarida o sol não serámais o mesmo. As aspas dos moinhos de vento, plantados no espinhaço da serra, fazem girar a visão, inquietam o sertão, perturbam o sossego das serras e dão cutiladas no bucho do astro rei.
Bem longe dali essa pilhagem dos nossos recursos, essa colonização do nosso vento, alimenta, com negócios milionários, a sanha do mercado internacional de comodities. E o esforço, a história e os préstimos de gente como Edivaldo ea gentileza de casas como a de dona Margarida andarão por algumas linhas de transmissão e depois cruzarão o oceano, até repousar nas contas bancárias de algum gringo desconhecido que jamais pôs ou porá os pés em Lages.
Num dizer mais encorpado e bem mais elaborado, na linguagem de uma tese, que foi ao ar em 2019, pela Geografia da UFRN, com o título TERRITÓRIO, TÉCNICA E ELETRIFICAÇÃO, o autor Marcos Antônio Alves de Araújo, impiedosa e duramente conclui.
“Os resultados obtidos nos conduziram a ratificar a tese, ora defendida, de que a realização do subcircuito eólico no Rio Grande do Norte tem ocorrido a partir da expansão técnica, normativa e produtiva do macrossistema elétrico nacional no estado, e de sua estrangeirização, financeirização e oligopolização, resultado da fusão e concentração de capitais e da desnacionalização do setor elétrico via processos de aquisição de empresas e ativos domésticos por grandes grupos econômicos internacionais que já controlam, majoritariamente, os segmentos de geração, distribuição e comercialização de energia, e que avançam sobre a transmissão. Isso nos leva a concluir que vem acontecendo no meio geográfico potiguar um processo, outrora observado pelo professor Milton Santos no território brasileiro, de expansão dos espaços nacionais da economia internacional, agora através da energia elétrica.”
O valor do aluguel da casa, por um contrato de um ano, será de dois mil reais por mês, que junto com a aposentadoria de um salário mínimo, deixará dona Margaridaentre as maiores rendas mensais da cidade e fará com que ela multiplique seus ganhos, por três, pela primeira vez na vida.
P.S. O governo federal tem na agenda a privatização do que ainda resta, por exemplo, dos correios, da Petrobrás, dos bancos públicos e a reforma administrativa. É privada e espanhola a empresa de energia elétrica do Amapá, que viveu, tempos atrás, um apagão de vários dias. Os custos do Apagão foram repassados para os consumidores. As universidades, mergulhadas no ensino remoto, discutem país afora se e quando voltam ao ensino presencial e exigem condições sanitárias para tal.
*Aldi Nestor de Souza
Professor do departamento de matemática da UFMT, campus de Cuiabá
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo/USP. Prof. de Literatura/UFMT
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Hoje, retomo o tema e o ritmo de meu último artigo, intitulado “De cachaça e orações”.
Desde que o Papa Francisco, zombeteiramente,disseque o Brasil não tinha salvação, pois por aquise vive de“muita cachaça e pouca oração”, passei a perceber o tanto que Francisco foi mesmo injusto com os brasileiros.
Claro que a cachaça nossa de cada dia é sagrada para muitos, mas “tá pra existir” um povo que ore mais do que o nosso; aliás, isso é historicamente feito a partir da mais cruel das violências simbólicas, advindas desde as primeiras ações catequéticas dos jesuítas, auxiliares da exploração portuguesa, que por aqui estiveram para impor goela abaixo de nossos indígenas a fé cristã. Dos jesuítas do período colonial, destaco a genialidade persuasiva dos padres José de Anchieta, no século 16, e Antônio Vieira, no 17. Pobres indígenas!
De lá para cá, quase tudo virou motivo deou para oração, pois, nos altares e andores, santos não faltam. Abundam, até! Essa abundância, por certo, é realçada se for aceitoque a “oração”, para o temente, não precisa ser realizada apenas nos moldes mais convencionais.
Se se compreender, por exemplo, que oração também pode ser “materializada” por meio da exaltação de algum santo/entidade religiosa, toda vez que há uma invocação em alguma canção de nossa rica expressão musical, então, aí, sim, nosso país estoura de vez a boca do balão de tanto rezar.
E já que falei em “balão”, e estando em pleno mês de junho, me lembrei o tanto que este período do ano já provocou, e ainda provoca, diferentes compositores que acionamtrês santos católicos do mês (Santo Antônio, São João e São Pedro), ardentemente festejados, logo, louvados, mesmo que em espaços profanos, como as maravilhosas festas juninas, que nunca saem de nossas lembranças infantis.
Só para contextualizar, conforme o site da Diocese de São João Del Rei, “Antes de assumir sua forma cristã, as festas juninas tiveram origem pagã no hemisfério norte, onde se festejava, em junho, o solstício de verão, para comemorar o início das colheitas. Com a expansão do cristianismo, elas foram ganhando novo significado e nova roupagem, tornando-se celebração da festa de São João, chamada de festa joanina (de João) e, posteriormente, junina (de junho). Nela, Santo Antônio e São Pedro passaram a ser também celebrados”.
Desse trio de santos, é difícil dizer qual é o mais cantado. Mais difícil ainda é eleger qual dascançõesé a melhor, de tantas que há. Por isso, aleatoriamente, registro a singeleza da “Capelinha de Melão” (João de Barros e Adalberto Ribeiro), aquela que “...é de São João/ É de cravo, é de rosa, é de manjericão”.
De Santo Antônio, chamo a atenção para a beleza do poema-musicado abaixo, intitulado “Santo Antônio” (J. Velloso), belamente interpretada por Maria Bethânia:
“Que seria de mim, meu Deus/ Sem a fé em Antônio... A luz desceu do céu/
Clareando o encanto/ Da espada espelhada em Deus/ Viva, viva, meu Santo...// Saúde que foge/ Volta por outro caminho/ Amor que se perde/ Nasce outro no ninho... Maldade que vem e vai/ Vira flor na alegria/ Trezena de junho/ É tempo sagrado/ Na minha Bahia...// Antônio querido/ Preciso do seu carinho/ Se ando perdido/ Mostre-me novo caminho...”
Emboraa música acimaseja um texto profano, a explicitação artística dessa fé em Santo Antônio é de matar de inveja até os melhores e muito bem pagos compositores e cantores gospels, tão em moda e a serviço de “grandes empresas e grandes negócios” do setor da fé e outros.
De São João, a canção abaixo “São João, Xangô Menino” (Caetano Veloso / Eli Camargo / Gilberto Gil), composta próximo do pastiche, até por conta da miscigenação presente, é um verdadeiro hino popular de adoração a um santo:
“Ouvir São João, Xangô Menino/ Não encontramos nada./ Meu pai, São João Batista, é Xangô/ É o dono do meu destino até o fim/ Se um dia me faltar a fé a meu senhor/ Derrube essa pedreira sobre mim/ Meu pai, São João Batista, é Xangô...// Céu de estrelas sem destino/ De beleza sem razão/ Tome conta do destino, Xangô/ Da beleza e da razão// (Viva São João) viva o milho verde/ (Viva São João) viva o brilho verde/ (Viva São João) das matas de Oxóssi...// Olha pro céu, meu amor/ Veja como ele está lindo/ Noite tão fria de junho, Xangô/ Canto tanto canto lindo...”
E como já registrei acima, o rosário de músicas que tematizam os santos das festas de junho é muito extenso, talvez na mesma proporção da devoção de nosso povo que, em tempos de junho, e como ninguém é de ferro, também “processa” a cachaça, sem nunca esquecer que o primeiro gole é do santo, como na receita abaixo:
“Derreta o açúcar em fogo alto até caramelizar. Adicione o gengibre, o cravo e a canela, exceto a pinga.Mexa até dissolver o açúcar; após, com cuidado e respeito, agora, sim, acrescente a ‘marvada pinga’.Deixe tudo ferver em fogo baixo por alguns minutos. Depois, melhor servir em canecas rústicas,de preferência, de barro, “mode” se manter quentinho”.
Enfim, com muita cachaça ou pouca oração, ou com muita oração e nem tanta cachaça assim, mas sob um manto de muita enganação sobre todos nós, bom seria se não perdêssemos a memóriadaelegância exuberante de nosso sertão, tão lembrado, mesmo que caricatamente, nos festejos de junho; menos ainda, perdêssemos a chance de estar, toda vez que possível, bem pertinho daquela serra, que vive “branquejando folhas secas pelo chão”.
A comissão eleitoral da ADUFMAT, no uso de suas atribuições, vem convidar a sua base para o debate com a chapa "Resistir e Esperançar", candidata à diretoria de subseção no Araguaia.
O debate será transmitido pelo Facebook e YouTube da ADUFMAT.
Dia: 25/06/2021
Horário: 16:00 H (horário de Brasília)
Atenciosamente,
A Comissão eleitoral.
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