Entidades ligas à Educação de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul realizaram, na última segunda-feira, 07/06, uma audiência pública conjunta com o tema “Vacinação e os desafios da Educação na pandemia”. O Objetivo foi pressionar os governos pela ampliação da vacinação, além de retomar o debate sobre a volta do ensino presencial, imposta pelos dois estados e também nacionalmente, a partir do Projeto de Lei 5595/21 – ainda em tramitação no Congresso Nacional.
As audiências públicas, como espaço institucional reconhecido de manifestação popular, precisam ser requeridas por parlamentares. Assim, a pedido das entidades, os deputados Lúdio Cabral e Pedro Kemp, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), foram os proponentes da sessão nas Casas de Leis de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, respectivamente.
A deputada federal também pelo PT, professora Rosa Neide, foi a primeira a falar. Ela destacou a falta de estrutura nas escolas, e afirmou que os professores nunca pararam de trabalhar. “Trabalho remoto também é trabalho, como fazem os deputados, senadores, vereadores. Nesse sentido, vale lembrar da lei de acesso à internet para o ensino básico, aprovada quase que por unanimidade no Congresso, mas vetada por Bolsonaro. Agora nós derrubamos o veto. Essa questão do acesso é muito importante, também nesse momento. O professor, o técnico da educação, nunca pararam. Muitas vezes tudo o que o estudante tem é a mão do profissional da educação”, disse a parlamentar.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT/MS) falou que a Educação continua sofrendo desmonte, e foi duramente atacada com medidas que causaram retrocessos às conquistas dos educadores e da sociedade nos últimos anos, além dos cortes milionários de orçamento. “Nós precisamos nos organizar e intensificar nossa atuação, ombreados com as entidades da sociedade civil, estudantes, para fazer o enfrentamento. A pandemia nos pegou de calças curtas, não estávamos preparados para dar aulas remotas, mas a pandemia também aprofundou as desigualdades sociais. São muitos desafios”, pontuou.
A representante do ANDES – Sindicato Nacional, Raquel Brito, vice-presidente da Regional Pantanal, iniciou sua intervenção repudiando os projetos de lei que foram aprovados em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que trouxeram o engodo da Educação como essencial para impor o retorno das aulas presenciais sem vacinas, e garantiu que a Educação é, antes de tudo, um direito. “A Educação é um direito da população e um dever do Estado, que tem se furtado de suas responsabilidades. Ao contrário do que é necessário nesse momento, os governos cortam recursos da Educação. Não são apenas os professores e os servidores que estão sofrendo. Os estudantes estão profundamente impactados pelo aumento da pobreza, desemprego, exclusão tecnológica, e processo de adoecimento e perda das pessoas em geral, seus familiares”, disse.
Brito também demonstrou solidariedade à professora Gracielle, vereadora pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), em Sinop. O mandato de Gracielle assinou os outdoors críticos ao Governo Federal e em defesa da vacinação, censurados por bolsonaristas no final de maio (saiba mais aqui). Os integrantes dos comitês de ódio espalhados nacionalmente continuam perseguindo e ameaçando quem se coloca contrário à política genocida do presidente da República.
Para o representante estudantil, Ian Carlos, do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (DCE/UFMT), já é consenso entre as entidades que o Brasil “é um trem descarrilhado, guiado por um projeto genocida”, e que é preciso força e unidade entre trabalhadores e estudantes para enfrentar essa situação.
O deputado por Mato Grosso Valdir Barranco (PT), que ficou 52 dias entubado, e mais de 80 dias internado, disse que é uma prova viva dos perigos da Covid-19, pois mesmo fora do hospital há vários dias, sua última tomografia demonstrou que 70% dos pulmões ainda estão afetados, boa parte pela formação de fibrose nos tecidos.
Ao final, tratando dos encaminhamentos, o deputado Lúdio Cabral lembrou que o estado de Mato Grosso do Sul vacinou cerca de 33 mil trabalhadores da Educação, e Mato Grosso pouco mais de 11 mil, a grande maioria com a vacina da Astrazeneca, que exige ao menos 14 semanas, entre as duas doses e o período posterior para garantia da eficácia. Assim, além de aumentar o número de pessoas vacinadas, os estados precisam garantir também um Plano que inclua testagens em massa e o rastreamento da doença como rotina, com periodicidade para identificar casos assintomáticos que possam transmitir.
“É preciso considerar ainda a evolução da curva epidêmica, a taxa de incidência alta. As medidas restritivas mais rigorosas na Europa têm como referência 100 casos de contaminação a cada 100 mil habitantes. Em Mato Grosso, hoje, nós temos 280 casos por 100 mil habitantes. Ou seja, a tendência é que os processos de contaminação se acelerem, inclusive devido à fase sazonal que estamos iniciando e às variantes que já circulam pelo país”, afirmou Cabral.
O parlamentar lamentou, ainda, a rejeição do Governo Federal às vacinas oferecidas ao Brasil desde 2020, que poderiam ter garantido a imunização de ao menos 50 milhões de pessoas até o momento. A recusa das vacinas resultou na vacinação de pouco mais de 20 milhões de brasileiros com as duas doses até o momento.
Entre os encaminhamentos da audiência também está a disponibilização da Carta Aberta (leia aqui) lançada no dia 29/05 pelas entidades de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que se articularam para essa e outras atividades, para novas assinaturas, e a revisão das decisões que impedem concursos públicos, como sugeriu a representante do ANDES-SN, Raquel Brito. “Nós precisamos de mais profissionais da Educação. Se vamos aumentar a infraestrutura, e o objetivo é ter menos estudantes em sala de aula, também precisamos de mais profissionais”, destacou.
Também deve ser criada uma comissão para acompanhar, recomendar e cobrar as ações que os governos precisam colocar em prática.
Participaram da audiência também representantes do Sindicato Nacional Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) seções de MT e MS, Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, além de outros sindicatos e entidades estudantis dos dois estados.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
É hora de ampliar a pressão junto às deputadas e deputados para votar contra o desmonte dos serviços públicos
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leu na última quarta-feira (2) o ato de criação da comissão especial que vai analisar a reforma administrativa (PEC 32/20). O colegiado terá 34 membros titulares e igual número de suplentes. A proposta teve a admissibilidade aprovada no final de maio na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Lira afirmou que vai conversar com os líderes de todos os partidos na semana que vem para discutir os trabalhos da comissão especial. Embora Lira afirme que a reforma não terá validade para os atuais servidores e servidoras, quem já está na ativa no serviço público federal, estadual ou municipal também será afetado pelas mudanças.
A não realização de concursos, a mudança nas formas de contratação, na estabilidade e relações de trabalho, a possibilidade de favoritismos e apadrinhamentos terão impacto direto, tanto para os atuais servidores e servidoras quanto para a qualidade do serviço prestado, atingindo diretamente a população usuária.
Entre as alterações previstas na PEC está o fim da estabilidade de servidoras e servidores públicos e mudanças no critério de acesso, com a criação de período de experiência, e a diferenciação entre regimes de carreiras típicas de estado e outras carreiras.
Nessa segunda-feira (7), Lira afirmou que pretende se reunir com os líderes partidários na terça (8) para debater a tramitação e os procedimentos para discussão e votação da reforma administrativa na comissão especial.
Reforma Administrativa, Não!
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) tem intensificado a campanha contra a PEC 32. Nos canais do Fonasefe, é possível acessar materiais de divulgação e também de pressão junto às e aos parlamentares. Confira no Facebook reformaadministrativa.nao e no Instagram @fonasefe1.
“Por desserviço deste governo nem todos podem ir às grandes manifestações de rua. Por isso, se faz urgente uma grande mobilização nas redes sociais. Vamos atrás dos Deputados Federais para dizer: Quem vota na PEC 32, não volta!”, afirma o Fonasefe (clique aqui para ver o vídeo).
Acesse AQUI a lista completa com as redes sociais dos deputados indecisos e a favor da Reforma Administrativa. Pressione!
Fonte: ANDES-SN
O Grupo de Trabalho Ciência e Tecnologia (GTC&T) da Adufmat-Ssind convida toda a comunidade acadêmica e demais interessados para a Live "Geodiversidade e Zoneamento Agroecológico como instrumento para evitar e conter a destruição ambiental", que será realizada nessa quarta-feira, 09/06 às 19 horas em Cuiabá e 20 horas em Brasília.
O mediador será o professor José Domingues de Godoi Filho, da Faculdade de Geociências da UFMT e Coordenador do GTCT/Adufmat-S.Sind.
Os debatedores convidados são Cássio Roberto da Silva - Geólogo, Pesquisador em Geociências do Departamento de Gestão Territorial da CPRM-Serviço Geológico do Brasil; Eder de Souza Martins – Geólogo, Pesquisador da Embrapa Cerrados; e Gustavo Canale – Professor da UFMT/Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais/GECAS - Grupo de Ecologia Aplicada de Sinop.
Uma semana depois da realização da Cúpula dos Líderes do Clima, que revelou uma distância tecnológica abissal separando os países desenvolvidos dos demais, no que se refere a alternativas energéticas de baixo carbono, o Presidente Biden anunciou seu plano para a Nação, deixando claro que um Estado “mínimo”, não contribuirá para superação das crises sanitária e climática.
Antonio Gutierrez, Secretário Geral da ONU, tem afirmado que “é necessário uma mudança de paradigma nas relações de apropriação e transformação dos recursos naturais”. E, aponta para “construção de um novo contrato social baseado na solidariedade e no investimento na educação, empregos decentes e verdes, proteção social e sistemas de saúde, todos os quais juntos, formariam a base para o desenvolvimento sustentável e inclusivo”.
No caso brasileiro, apesar de todo negacionismo, atraso cultural e científico-tecnológico, selvageria dos sanguessugas de nossas riquezas e parasitas infiltrados na estrutura do Estado, a pandemia escancarou a importância do Sistema Único de Saúde, das pesquisas patrocinadas com recursos estatais e realizadas com dificuldades pelas universidades públicas, institutos de pesquisas associados e empresas públicas; portanto o Estado não pode ser “mínimo” para atender às questões socioambientais e econômicas.
Com esta “live”, pretende-se apresentar e ressaltar o importante trabalho conjunto que vem sendo realizado e oferecido por outras duas instituições oficiais de pesquisa e desenvolvimento – o SGN/CPRM – Serviço Geológico Nacional e a EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com fortes reflexos na formação futura de pessoal pelas universidades públicas.
As ciências da terra, em particular a Geologia e a Agronomia, contribuem com informações necessárias ao aproveitamento dos recursos minerais, energéticos e hídricos, à prevenção de catástrofes naturais e a melhor utilização do espaço físico. Nas últimas décadas, o avanço das investigações dos problemas decorrentes da relação entre a espécie humana e a superfície terrestre avançou substancialmente; consolidando novas áreas de pesquisa e gerando maior interação com outras. Assim, nasceram a Geodiversidade e o Zoneamento Agrogeológico do Brasil
As expectativas e objetivos dos estudos é o de fornecer aos administradores, planejadores e outros profissionais, que atuam na organização e desenvolvimento territorial, informações integradas sobre as principais características do meio físico e seu comportamento frente às várias formas de uso e ocupação do território. Sejam elas para orientar decisões no estabelecimento de políticas públicas para a sustentabilidade dos setores agroindustrial e minerário, sejam para ordenamento do espaço territorial, empregando-se “abordagem humanística e a aplicação desses conhecimentos em várias áreas e setores produtivos”. Certamente, nas regiões de avanço da fronteira agrícola e mineral, a utilização dessas novas ferramentas se torna crucial para evitar o incremento da destruição ambiental.
Link direto para o Facebook: https://www.facebook.com/211669182221828/posts/4350807748307930/
Link direto para o Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=jrktXQlqQZw
Divulgação
A Comissão eleitoral disponibiliza abaixo os links para acesso aos programas das chapas que se apresentam para a diretoria da ADUFMAT e para a diretoria de subseção (Araguaia), biênio 2021-2023.
Clique nos links para acessar os materiais:
DIRETORIA DA ADUFMAT:
PROGRAMA DA CHAPA ÚNICA "DOM PEDRO CASALDÁLIGA: Por uma ADUFMAT de luta, autônoma e democrática!"
DIRETORIA DE SUBSEÇÃO (ARAGUAIA):
PROGRAMA DA CHAPA ÚNICA "Resistir e Esperançar"
CALENDÁRIO DE DEBATES:
24/06/2021, quinta-feira, às 19h (horário de Cuiabá)
Live de apresentação e debate com a chapa "DOM PEDRO CASALDÁLIGA: Por uma ADUFMAT de luta, autônoma e democrática!".
25/06/2021, sexta-feira, às 16h (horário de Brasília)
Live de apresentação e debate com a chapa "Resistir e Esperançar".
As lives de apresentação das chapas serão divulgadas nos canais de comunicação da ADUFMAT e terão transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube da ADUFMAT.
Atenciosamente,
A Comissão eleitoral.
A Comissão eleitoral disponibiliza abaixo os links para acesso aos programas das chapas que se apresentam para a diretoria da ADUFMAT e para a diretoria de subseção (Araguaia), biênio 2021-2023.
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DIRETORIA DA ADUFMAT:
PROGRAMA DA CHAPA ÚNICA "DOM PEDRO CASALDÁLIGA: Por uma ADUFMAT de luta, autônoma e democrática!"
DIRETORIA DE SUBSEÇÃO (ARAGUAIA)
PROGRAMA DA CHAPA ÚNICA "Resistir e Esperançar"
CALENDÁRIO DE DEBATES:
24/06/2021, quinta-feira, às 19h (horário de Cuiabá)
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25/06/2021, sexta-feira, às 16h (horário de Brasília)
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Atenciosamente,
A Comissão eleitoral.
A Adufmat-Ssind prorrogou o período de inscrição para o Festival Contra Atacar, e alterou a data do evento de premiação. Os artistas locais terão, agora, a oportunidade de se inscreverem até o dia 25/06, e o Festival ocorrerá no dia 07/07. Devido à prorrogação do prazo de inscrição, o anúncio das músicas e poemas selecionados será feito na quinta-feira, 01/07.
Para participar basta enviar a música ou poema autoral para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., junto a outros documentos solicitados pela organização (confira quais são aqui, no Edital de Retificação, também disponível para download no arquivo anexo abaixo).
Vale lembrar que a seleção do material autoral enviado está condicionada também à compreensão do tema do Festival, “Contra Atacar”, considerando que as entidades promotoras são sindicatos historicamente reconhecidos pela atuação em defesa dos direitos da classe trabalhadora.
O prêmio para quem vencer na categoria Música será o patrocínio da produção de um clipe single (áudio + videoclipe) no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Para quem vencer na categoria Poema, o prêmio corresponderá ao patrocínio da produção de um webclipe no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Também serão pagos cachês no valor de R$ 200,00 para as músicas e poemas classificados em 2º, 3º e 4º lugares, e de R$ 400,00 para a música e o poema vencedores.
Veja também o Edital de Lançamento do Festival Contra Atacar, clique aqui.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo/USP. Prof. de Literatura/UFMT
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Mesmo em meio àdevastadorapandemia da Covid-19, a assertiva“macunaímica”, de 1928, registrada por Mário de Andrade de que os males do Brasil são“pouca saúde e muita saúva” foi trocada, dias atrás, pela máxima “muita cachaça e pouca oração”, enunciada pelo Papa Francisco.
Em tom de brincadeira, surpreendendo “a deus e o mundo”, o pontíficedisseessas palavras a um sacerdote da Paraíba, que lhe pedia a bênção em nome do povo brasileiro; e o Papa ainda disse que o nosso país “não tem salvação”.
Mais do que rápido, pelas redes sociais, começaram as respostas à galhofa papal. Em uma delas, houve quem registrasse que “Mal sabe o papa que o problema do Brasil é justamente o povo que ora, não o que bebe!”
Pelo sim, pelo não, o fato é que, desde a primeira missa no Brasil(26/04/1500), celebrada por Henrique de Coimbra, um rosário sem-fim de oração é o que mais tem sido empurrado goela abaixo de nós todos. Quem duvidar, ligue a TV e brinque com o controle remoto na busca de algo que lhe satisfaça. Mas já aviso: há de se ter muito controle emocional para não arremessar o remoto à parede, tantos são os canais de orações, principalmente daqueles tipos tão bem identificados por Gilberto Gil na inteligentíssima música “Guerra Santa”:
“Ele diz que tem... como abrir o portão do céu// Ele promete a salvação// Ele chuta a imagem da santa, fica louco-pinel// Mas não rasga dinheiro, não// Ele diz que faz... tudo isso em nome de Deus// Como um Papa na inquisição//...Promete a mansão no paraíso// Contanto, que você pague primeiro// Que você primeiro pague dinheiro//...Ele pensa que faz do amor sua profissão de fé// Só que faz da fé profissão// Aliás em matéria de vender paz, amor e axé// Ele não está sozinho não...”
Nessa mesma perspectiva poética da percepçãodo oportunismo de inúmeros religiosos,mas bem antes das tais “orações” invadirem nossos lares, via satélite, a “Canção do Exílio” do poeta modernista Murilo Mendes –em paródia à antológica e homônima “Canção do Exílio” do romântico Gonçalves Dias –confirma a perturbação social provocada por muitos oradores que, assim como os pernilongos,desde sempre, não respeitam o espaço público:
“Minha terra tem macieiras da Califórnia... A gente não pode dormir// com os oradores e os pernilongos...”.
No mesmo plano, e mais que depressa, o cantor e compositor Boca Nervosa – sambista à lá Dicró, Bezerra e Moreira, ambos da Silva – respondeu a Francisco com o seguinte samba:
“ O Papa falou que o Brasil não tem mais solução// Disse que é muita cachaça pra pouca oração//Santidade, eu descordo do que o senhor tá falando// No Brasil, ‘nós bebe’ cachaça, mas oferece pro santo// Tá certo! Em todo canto tem um cachaceiro// Mas nosso povo brasileiro sempre foi gente de fé// Vai na Igreja, no Centro Espírita// Jura em Umbanda, Mesquita, Budismo e Candomblé, mas todos com a sua fé// Depois do culto, da oração e do compromisso com a fé// Aí é de lei tomar uma lá no bar do Zé// Sem esquecer da fé”.
Como não discordo do Boca Nervosa, possivelmente analogia à antonomásia “Boca do Inferno”, do poeta baiano Gregório de Matos (1636-96), até pelo contrário, invoco, outra vez, o santo nome poético do também baiano Gilberto Gil,que, na música “Se eu quiser falar com Deus”, dimensiona,como poucos,o grau da submissão de nosso povo a Deus, a começar pela forma como, desde a infância,aprendemosa orar:
“Se eu quiser falar com Deus/Tenho que ficar a sós/Tenho que apagar a luz/ Tenho que calar a voz/...Tenho que folgar os nós/Dos sapatos, da gravata/Dos desejos, dos receios/...Tenho que ter mãos vazias/ Ter a alma e o corpo nus...// Tenho que aceitar a dor/ Tenho que comer o pão/ Que o diabo amassou/Tenho que virar um cão/
Tenho que lamber o chão/Dos palácios, dos castelos/Suntuosos do meu sonho/Tenho que me ver tristonho/ Tenho que me achar medonho/E apesar de um mal tamanho/ Alegrar meu coração...”
Aliás, verdade seja dita, essa submissão, que se parece com algo próximo da embriaguez, já havia sido tratada também no magnífico poema “O padre passa na rua”, do modernista Carlos Drummond:
“Beijo a mão do padre/ a mão de Deus/ a mão do céu/ beijo a mão do medo/de ir para o inferno/ o perdão/ de meus pecados passados e futuros/ a garantia de salvação...”
Ao me recordardesse poemadrummondiano, como não lembrar também de “Procissão”, outra genialidade de Gilberto Gil, que compara nosso povo, quando participa de procissões, com as cobras, que se arrastam pelo chão:
“Meu divino São José/ Aqui estou em vossos pés/ Dai-nos chuva com abundância, meu Jesus de Nazaré// Olha lá vai passando a procissão/ Se arrastando que nem cobra pelo chão/ As pessoas que nela vão passando/ Acreditam nas coisas lá do céu/ As mulheres cantando tira o versos/ E os homens escutando tira o chapéu/ Eles vivem penando aqui na terra/ Esperando o que Jesus prometeu...”
E a produção poética sobre esse tema é absolutamente tão abundante quanto rica nas reflexões sobre a postura, via de regra, submissa,logo, inebriante, de nosso povo no que tange à oração devotada ao um ser que se acredita onipresente, onisciente e onipotente.
Em contrapartida, de fato, pra não dizer que não falei da cachaça, ela também nos é marca registrada. Aliás, ultimamente, um segmento musical que beira o lixo em termos composicionais, usa e abusa da apologia ao álcool, mas em especial às cervejas, patrocinadoras, por excelência, dos principais espaços onde o produto (no caso, a música) é consumido. O aumento do consumo do álcool é obviedade nacional que dispensa comentários.
Seja como for, da cachaça propriamente dita, me recordo, a título de ilustração, de duas canções, eu diria que precursoras das composições mais atuais. Ambas se tornaram conhecidas por meio de duas vozes femininas (Elizeth Cardoso e Inezita Barroso), em momentos sociais em que o machismo era quase uma ordem natural a ser seguida.
Na voz de Elizeth, por décadas, o país cansou de cantara seguinte composição de João do Violão e Luiz Antônio:
“Eu bebo sim/ s’tô vivendo/ Tem gente que não bebe/ E s’tá morrendo// Tem gente que já s'tá com o pé na cova/ Não bebeu e isso prova/ Que a bebida não faz mal/ Uma pro santo, bota o choro, a saideira/ Desce toda a prateleira/ Diz que a vida s'tá legal...”
Nesse verdadeiro “hino ao inebrieante”, há de se notar o respeito ao santo. O cachaceiro, como já nos lembrou acima o Boca Nervosa, ao oferecer “uma pro santo”, demonstra sua mais pura forma de oração; quiçá, menos farisaica dos que já se consideram eleitos pra ocupar um lugar à direita de Deus Pai...
Por sua vez,em 1953, Inezita imortalizou a “Marvada Pinga” ou (Moda da Pinga), de OchelsisLaureano, cantada inicialmente por Raul Torres, em 1937:
“Com a marvada pinga/ É que eu me atrapaio/ Eu entro na venda e já dou meu taio/ Pego no copo e dali num saio/ Ali memo eu bebo, ali memo eu caio/ Só pra carregar é que eu dôtrabaio...// O marido me disse, ele me falo:/ Largue de beber, peço por favô/ Prosa de homem nunca dei valô/ Bebo com o sor quente pra esfriar o calô/ E bebo de noite é pá fazêsuadô...”
Ilustrações postas, vem a pergunta: como um povo, o que nos inebria mais, a cachaça ou a oração?
Ainda que a disputa seja acirrada, ouso dizer que o Papa perdeu essa. É claro que, infelizmente,nos embriagamos mais com as orações do que com as cachaças produzidas para tal; até porque, como nos lembram duas músicas acima citadas,devemos pôr na balança também cada gole de cada cachaceiro oferecido ao seu santo. Isso, repito, é um genuíno e típico modo de oração à lá brasileira, que não pode ser desprezado.
E justamente porque a oração sempre se sobrepôs à cachaça, é que me junto ao cantor/compositor Luiz Melodia, que na canção “Pra quê?”, apresenta seu sonho sobre seu povo:
“Só queria que todos tivessem comida/ Tivessem oportunidade, tivessem guarida/ Não precisassem rezar pedindo melhores dias/ Reclamando migalhas, vivendo só de agonia...”
Para a Adufmat-Ssind, a imunização dos profissionais é necessária, mas não o suficiente para um retorno das aulas presenciais
Os professores e trabalhadores da Educação de Cuiabá começam a ser vacinados contra a Covid-19 nesta sexta-feira (4). O município de Várzea Grande deu início à imunização da categoria no último sábado (29). A estimativa é que, ao todo, mais de 20 mil profissionais que atuam nas escolas localizadas nos municípios sejam vacinados. Para a Adufmat-Ssind, a imunização dos profissionais é necessária, mas não o suficiente para um retorno das aulas presenciais.
Ao todo, são 15 mil profissionais em Cuiabá e quase 8 mil em Várzea Grande. Estão inclusos no plano professores da rede municipal, estadual e federal, além de servidores que trabalharam em escolas, creches, universidades e administração da área. O cadastro e aplicação das doses será realizado de forma escalonada para evitar aglomerações.
De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, até o final da tarde de quarta-feira (2), 9.527 profissionais já haviam se cadastrado no site da campanha 'Vacina Cuiabá'. A orientação é para que os profissionais acompanhem o agendamento no site, e providenciem os documentos necessários, incluindo a declaração de vínculo empregatício, para celeridade do processo de vacinação.
No dia 15 de abril a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou o Projeto de Lei nº 21/2021, proposto pelo deputado Elizeu Nascimento (PSL), que torna a Educação serviço essencial no estado. O projeto inclui em sua justificativa que as escolas poderão retomar as suas atividades presenciais mesmo sem vacinação dos estudantes e profissionais.
Além disso, o Projeto de Lei nº 5595/2020, que proíbe a suspensão de aulas presenciais, mesmo com o alto índice de contaminação pela Covid-19, está em tramitação no Congresso Nacional. Se o projeto for aprovado, a Educação deixará de ser tratada como um direito e passará a ser tratada como serviço.
A Adufmat-Ssind reitera o posicionamento de a Educação não é um item a ser negociado. Antes de ser discutido um retorno presencial, é necessário que haja políticas eficazes de contenção do vírus, principalmente nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, onde o índice de contaminação é maior, devido a maior concentração populacional.
Letícia Corrêa
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
ANDES-SN recomenda docentes do Ceará a não assinarem termo imposto pelo governo do estado
O governo do Ceará passou a exigir, na última semana, a assinatura de uma declaração de retorno presencial às aulas no segundo semestre para professores e professoras que se vacinarem contra a Covid-19, dependendo apenas da liberação da autoridade municipal.
A medida ilegal, que condiciona a imunização de docentes no estado à assinatura do termo, foi divulgada na noite de sexta (28), quando a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) do Ceará anunciou o início da vacinação de trabalhadoras e trabalhadores da educação.
A decisão da Sesa foi tomada durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) no mesmo dia 28, sem a participação das entidades representativas das categorias envolvidas. Até então, a declaração não constava na documentação exigida para a vacinação.
O ANDES-SN repudia veementemente a medida do governo do Ceará. Para o Sindicato Nacional a atitude contraria o Programa Nacional de Imunização (PNI), desconsidera a realidade das Instituições de Ensino, impõe um retorno antes mesmo da segunda dose necessária para a imunização, além de contrariar a defesa da segurança sanitária e da vida do conjunto da comunidade acadêmica e da população.
"Somos pelo retorno presencial após a imunização ampla da população! Qualquer antecipação expõe uma política deliberada de morte. A vacina é um direito e não pode ser condicionada, especialmente quando coloca as pessoas em risco. Isso é chantagem, intimidação e assédio", afirma, em nota, a diretoria nacional do ANDES-SN.
De acordo com a Assessoria Jurídica Nacional da entidade, a "a conduta de exigência de assinatura da declaração como forma de tornar a vacinação um direito vinculativo não encontra respaldo nem na Constituição Federal nem na Lei do SUS. Assim, acaso o Estado mantenha seu posicionamento de condicionar a vacinação dos profissionais de educação à exigência de retorno às atividades presenciais, será necessário promover a discussão em juízo, garantindo-se o gozo do direito, como grupo prioritário assegurado pelo Programa Nacional de Operacionalização da Vacinação, independentemente dessa exigência".
*A orientação do ANDES-SN é que as e os docentes não assinem o documento e levem o a nota técnica da AJN quando forem vacinar. Caso o setor de saúde se recuse a aplicar a vacina sem a declaração, os e as docentes devem registrar a queixa no local, se possível filmar negativa, e comunicar imediatamente sua seção sindical para as providencias cabíveis.*
Confira aqui a íntegra do parecer da AJN
Fonte: ANDES-SN (com informações do Adufc Sindicato)
O Ministério da Economia, através da Secretaria de Gestão e Desempenho Pessoal (SGDP), emitiu no mês passado a Instrução Normativa 54/21, que trata sobre procedimentos em caso de greves de servidores e empregados públicos federais. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de maio.
A IN 54/21 se baseia em um parecer da Advocacia Geral da União de 2016, feito com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o exercício do direito de greve no serviço público. De acordo com a orientação, os órgãos deverão comunicar à SGDP sobre a ocorrência, adesão e duração das paralisações. A administração pública deverá fazer o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação. No entanto, é facultativo a cada órgão a pactuação para compensação de horas não trabalhadas.
De acordo com parecer da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN, a Instrução Normativa “materializa no âmbito da Administração Pública a decisão tomada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 693.456/RJ, padecendo, portanto, dos mesmos vícios dessa decisão judicial”.
Para a AJN, a decisão do STF representa uma afronta ao direito fundamental de greve dos servidores públicos, por já presumir abusivo qualquer movimento paredista com a punição imediata do desconto dos dias parados, inibindo dessa forma o pleno exercício desse direito. Além disso, vai de encontro ao que se pratica na iniciativa privada, conforme previsto na Lei nº 7.783/89, que deve, segundo o próprio STF, ser aplicada aos servidores públicos (MIs nºs 670, 708 e 712).
O documento da AJN ressalta ainda que a IN 54/21 traz mais um fator cerceador ao direito de greve ao estabelecer que “movimentos paredistas que extrapolem aspectos abrangidos pelas relações do trabalho, o que em especial na relação com o Poder Público carrega um grau de subjetividade muito grande, não poderão ser objeto de pactuação de compensação”.
A Assessoria Jurídica orienta que o ANDES-SN, em conjunto com demais entidades representativas dos servidores federais, denuncie a situação aos organismos internacionais, em especial à Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Urge que a Convenção nº 151, da OIT, que garante a negociação no serviço público e já ratificada pelo Brasil, seja cumprida. Greve sem negociação coletiva não viabiliza plenamente o exercício desse direito fundamental”, afirma a AJN.
Para o ANDES-SN, essa é mais uma tentativa do governo federal de inibir a organização e mobilização das servidoras e dos servidores, em um momento de intensificação das manifestações e a retomada dos atos de rua contra o governo federal.
A IN 54/21 surge também quando se acentua o debate, em especial entre as categorias da Educação, da organização de uma greve sanitária em defesa da vida, contra o retorno presencial às atividades sem condições de segurança sanitária e pela vacinação de todas e todos.
Confira a mensagem do Encarregado de Assuntos Jurídicos do ANDES-SN, Gustavo Seferian, sobre a greve sanitária e o direito de greve no serviço público: https://www.youtube.com/watch?v=pyM7-iDQJTc
Fonte: ANDES-SN
