JUACY DA SILVA*

 

Nos últimos dias o PT e  partidos aliados como PDT, PCdoB e PSOL, bem como os movimentos sociais e sindicais que orbitam em sua orla, como o MST, CUT, os Sem Teto  e outros mais, estão fazendo uma verdadeira luta política e psicológica para influenciar a votação do Impeachment de Dilma, primeiro na Comissão Especial  e depois, quando chegar a hora, no Plenário do Senado.

Apenas para recordar, para a admissibilidade do pedido do impeachment e iniciar a tramitação  do processo de verdade, o quórum exigido era  a votação favorável de 41 senadores, ou seja, metade mais um dos senadores que compõem o Senado Federal  e o resultado  foi acachapante, votaram a favor 55 senadores, alguns que sempre e até  as vésperas frequentavam a cozinha do Palácio da Alvorada e eram frequentemente vistos no Palácio do Planalto e nas fotos de inauguração ao lado de Dilma e Lula e agora viraram ministros ou conselheiros de Michel Temer.

Esses Senadores foram os traidores  a quem Dilma e Lula e a turma do PT se referem, contra os quais pesam a mágoa e a revolta da Presidente afastada, com certa razão, convenhamos. Afinal esses Senadores e Deputados Federais ajudaram a eleger e reeleger Lula e Dilma  e em troca sempre receberam cargos, liberação de emendas e outras mutretas  como indicar apadrinhados para cargos importantes, como ministros, diretores de Estatais, inclusive na  Petrobrás, onde formaram verdadeiras quadrilhas que a Operação Lava Jato tem demonstrado de forma clara.

Pois bem, para que o impeachment de Dilma seja aprovado e ela seja afastada definitivamente do cargo de Presidente e tenha seus direitos políticos cassados por oito anos, se depois de afastada não acabar nas garras do Juiz Sérgio Moro ou até mesmo na prisão, são necessários 54 votos quando o Impeachment for votado no Plenário do Senado.

Ora, se na primeira votação 55 senadores votaram contra  Dilma, basta que suas hostes consigam que dois senadores que votaram pela admissibilidade do processo de Impeachment mudem de lado, o que não é algo tão impossível na vida política brasileira, onde  senadores e deputados trocam de lado como as pesos trocam de camisa, daí a  expressão “vira casaca”. Basta que dois senadores sejam presos, fiquem doentes ou simplesmente digam que se arrependeram e erraram na primeira votação.

É importante também lembrar que o Procurador Geral da República pediu ao STF a prisão dos Senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, além de Eduardo  Cunha, presidente afastado da Câmara Federal e do ex-presidente do PDS, do PMDB e ex-presidente da República José Sarney, todos do PMDB, partido de Temer.

Neste  caso o placar da votação poderia ser de 53 ou 51 senadores favoráveis ao impeachment, quando para afastar definitivamente a Presidente são necessários 54votos a favor. Pelo andar da carruagem  nos últimos dias este cenário não pode ser totalmente descartado.

Se antes da votação final do processo de Impeachment o STF aceitar este pedido de prisão, serão dois votos a menos pelo impeachment e Dilma volta a sentar  na Cadeira de Presidente, causando uma verdadeira revolução no país, quando os conflitos tanto políticos quanto de rua podem atingir níveis nunca vistos nas últimas décadas. Além disso o caos econômico   e administrativo, fiscal e financeiro jogará o Brasil em situação vivida pela Venezuela nas últimas duas décadas.

Até que este nó do Impeachment seja desatado, Temer  é apenas  um presidente interino e tudo o que fizer poderá  ser desfeito, com sérias consequências, se Dilma voltar a ser presidente de direito, pois de fato quem será presidente, se não for preso, será Lula, que também  deseja encurtar o mandato de Dilma, para ficar em seu lugar,  através da antecipação das eleições para este ano.

Pesquisas de opinião pública, apesar dos fatos trazidos a público pela operação lava jato envolvendo Lula,  ele ainda é  o nome mais lembrado e mais querido pelos eleitores, principalmente de baixa renda. Se as eleições para presidente fossem hoje, como essas pesquisas indicam, Lula seria vitorioso, pois os demais postulantes não tem carisma e nem força política e eleitoral suficientes para derrota-lo.

Resumo da ópera: o futuro imediato de nosso país parece muito tumultuado e a crise pode piorar e muito!

*JUACY DA SILVA, professor universitário,  titular  e  aposentado UFMT, mestre em sociologia. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog  http://www.professorjuacy.blogspot.com/ Twitter@profjuacy

*Juacy da Silva

Há poucos dias, como atividade  incluída nas comemorações da semana do meio ambiente de 2016, vários grupos de pessoas desceram o Rio Cuiabá, em canoas e  barcos catando entulhos,  vários tipos de lixo que diariamente são jogados ou descem através de córregos, ,atualmente apenas  esgotos a céu aberto e contaminam não apenas as águas deste, que outrora foi um rio navegável, mas que ano após ano está também se transformando em um dos maiores esgotos da bacia que alimenta o Pantanal, ante o descaso de nossos governantes  e de boa parte da população que não percebem que saneamento básico é fundamental para a saúde e o meio ambiente.

O Rio Cuiabá é um dos principais formadores da bacia do Rio Paraguai e continua morrendo um pouco a cada dia tanto pela quantidade de lixo e ou principalmente por milhões de toneladas de esgoto, in natura  que nele são lançadas tanto pelos dois municípios que formam o maior aglomerado urbano de Mato Grosso, respectivamente Cuiabá e Várzea Grande, quanto pelos demais 11 municípios que formam a Baixada Cuiabana.

Há aproximadamente 25 anos o governo de Mato Grosso juntamente com o BID - Banco Interamericano de  Desenvolvimento criaram um programa, estimado naquela época em mais de 400 milhões de dólares denominado  BID PANTANAL em que eram previstas várias ações na bacia do Rio Cuiabá, incluindo projetos de saneamento como forma de evitar a degradação tanto do Rio Cuiabá  e seus afluentes quanto o próprio Pantanal.

Com a chegada do Governo Blairo Maggi este programa não teve continuidade e de forma semelhante praticamente nada foi feito em termos de saneamento básico na região há mais de duas décadas. Tanto Cuiabá e Várzea Grande quanto os demais municípios  e seus núcleos urbanos continuaram e continuam não investindo nada em coleta e tratamento de esgotos.

O ultimo relatório do Instituto Trata Brasil, que analisa a situação do saneamento  básico, com destaque para o abastecimento de água e o esgotamento sanitário nas cem maiores cidades do Brasil, em sua edição de 2015, tem  um a  referência que é  um alerta bem claro da situação e das perspectivas desta questão  ao afirmar que “Com desperdício de 65% de toda a água tratada em Cuiabá  e investimento zero em coleta e tratamento em Cuiabá e Várzea Grande, as duas cidades maiores cidades de Mato Grosso não configuram como exemplo de gestão em saneamento básico”. Entre as 100 maiores cidades analisadas na pesquisa Cuiabá fica na 70a posição e Várzea Grande na 97a posição, situação que deveria envergonhar as autoridades estaduais e municipais.

As  estimativas demográficas do IBGE indicam que a população total da Baixada cuiabana  ou como alguns a denominam de bacia do Rio Cuiabá em 2015, são de 990,8 mil habitantes, sendo  915,5 mil habitantes na área urbana e 75,3 mil habitantes na área rural.

A população urbana da região produz em torno de 300 kg  de lixo per capita ano, totalizando pouco mas de 2,9 milhões de toneladas ano, com estimativa de que apenas 80%  são coletados pelos respectivos municípios. O restante, 580 mil toneladas são depositadas em lugares impróprios como terrenos baldios, córregos, margem de ruas ou queimadas. Alguns municípios sequer tem coleta regular de lixo, principalmente em bairros periféricos, muitos dos quais formados a partir de invasões ou loteamentos irregulares.

Todavia, o maior problema, além do lixo é a falta de rede coletora e de estações de tratamento de esgoto.  Este é um dos problemas mais sérios não apenas de Cuiabá e Várzea Grande, mas do Brasil como um todo. O maior exemplo de como a falta de saneamento básico degrada os rios e córregos em áreas urbanas foi o que aconteceu com os Rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí, em SP, que atualmente  podem ser considerados os maior  esgoto a céu aberto da América do Sul. Isto também pode acontecer  e  está acontecendo com o Rio Cuiabá e todos os seus afluentes, principalmente os córregos de Cuiabá e de Várzea Grande.

A população urbana da  Baixada cuiabana produz 2,2 milhões de M3 (metro cúbico) por ano. Cuiabá , a cidade em “melhor “ situação coleta apenas 38% de seus esgotos e trata 28% do volume de esgoto produzido; os demais municípios estão em situação muito pior, a maioria dos municípios da região sequer tem redes de esgoto e todo volume  produzido é lançado nos cursos d’água, tendo o Rio Cuiabá  e o Pantanal, considerado patrimônio da humanidade, como destino final.

Lamentavelmente nossos governantes imaginam que saneamento básico é luxo  e não investem nesta área ou sequer  consideram  este tema como um dos maiores problemas da região. Quem vai pagar a fatura pelo descaso dos governantes passados e atuais serão  as próximas gerações.

Pare  e pense  um pouco nesta questão, pois um dia todos vão se lamentar que o Rio Cuiabá está morto.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog http://www.professorjuacy.blogspot.com/ Twitter@profjuacy

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Depois de alguns dias de escolas ocupadas também em Mato Grosso, e após ter lido alguns artigos sobre esse problema, entro na polêmica. 

Dos artigos, selecionei três deles: o primeiro (TEXTO A – “Por que ocupamos escolas?”) é assinado pelo presidente da AME (Associação Mato-grossense dos Estudantes Secundaristas); o TEXTO B (“Por que não ocupar?”) é de um “professor e consultor legislativo do Núcleo Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso”; o TEXTO C (“Ocupação das escolas”) é de um “empresário e escritor de Cuiabá”.

O artigo do estudante, de chofre, declara que a AME está seguindo orientações da “Primavera Secundarista”, ou seja, uma “ação nacional desenvolvida pela UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), em defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, através de ocupações de escolas”.

No mesmo artigo, é dito que em MT “a defesa da educação passa pela luta para barrar o processo de ‘terceirização’ (privatização disfarçada) das Escolas Estaduais e dos Centros de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CEFAPROs), através das chamadas Parcerias Público-Privadas”.

Os estudantes exigem ainda “o fim da corrupção na Secretaria de Educação”. Por isso, querem a instalação de uma CPI na SEDUC.

Pois bem. Mesmo sabendo de problemas que os movimentos estudantis vivenciam, na condição de professor, além de cidadão que busca cultivar a consciência crítica, jamais eu me oporia a essa corajosa atitude dos estudantes. 

Mais do que ocupar escolas, privatizar a educação é inadmissível. Como diz um leitor, “toda vez que os governos terceirizam, privatizam, ou fazem PPP's, dão a si mesmos um Atestado de Incompetência Gerencial”. Inadmissível também é a corrupção no país.     

Todavia, nada disso é consensual. Os referidos textos B e C são exemplos de dissenso. Sem dó nem piedade, o professor e o escritor condenam as ocupações das escolas em MT. Sem se preocuparem com uma postura pedagógica, ambos agridem o discente articulista e descaracterizam a luta estudantil. Os dois, por meio de seus discursos, tentam intimidar os jovens que estão dispostos a ver um país diferente desta derrota que estamos deixando a eles.

No processo de desqualificação do outro, o professor humilha o presidente da AME, apontando insistentemente seus “erros crassos de português”. Todavia, em um insuficiente resumo, mesmo supondo esclarecer seus leitores, o professor apresenta “um breve histórico sobre a evolução do Estado, da Revolução Francesa (1789) até nossos dias”. Ao cabo, fica a certeza de ser ele – o professor – alguém que absorveu a lógica das privatizações, o que contraria a essência da luta estudantil.

Mas se o professor não consegue valorizar a luta do outro, o dito escritor, por sua vez, achincalha os estudantes. Faz denúncias vazias e toscas, como soe acontecer toda vez que adultos preconceituosos veem jovens reunidos. Pior: afirma que “Os adolescentes não tem (sic.) condições de  avaliar se o estado deve ou não admitir parcerias privadas na  manutenção das escolas”.

Claro que os adolescentes podem ter essa condição. Basta que tenham pela frente escritores qualificados e professores que, além de ensinarem seus conteúdos, estejam dispostos a vê-los como cidadãos críticos. Isso cabe à escola, sim. Isso é dever do professor, sim. E no espaço do exercício da expressão crítica, toda forma de resistência tem valor.

Espero que as autoridades sejam capazes de dialogar com a juventude, que está ensinando a luta a muitos macacos velhos.   

 
JUACY DA SILVA*
 
Neste domingo 05 de junho, quando o mundo todo celebra o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, o Brasil precisa voltar sua atenção para a degradação ambiental em curso em todos os estados e a necessidade de que a elaboração de  planos nacionais, estaduais e municipais de meio ambiente é um imperativo se desejarmos deixar às gerações futuras um país socialmente justo, economicamente forte e ambientalmente saudável.

No início deste ano, há cinco  meses , entrou em vigor o compromisso que todos os países do mundo, através de seus governantes fizeram sob os auspícios da ONU, quando inicia um período de mais 15 anos, a ser concluído em 200, tendo como base para as ações o Programa das Nações Unidas   consubstanciados nos OBJETIVOS DO DESENVIMENTO SUSTENTÁVEL, em substituição aos OBJETIVOS DO MILÊNIO encerrados  no final de 2015.

Assim as “comemorações “ e todas as ações  no DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, devem estar voltadas para que os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS e suas respectivas metas,  sirvam de base para construirmos uma comunidade, um município, uma cidade, um estado, um pais, enfim, um mundo melhor.

Os objetivos do desenvolvimento sustentável e suas respectivas metas  deveriam servir para balizar tanto as políticas públicas e as ações de governo, quanto um  referencial para que a população, incluindo as Entidades NÃO GOVERNAMENTAIS, como ONGs, Clubes de Serviços, movimentos sindical, comunitário,  estudantil, igrejas, bem como os empresários de todos os setores definam suas ações para que a  SUSTENTABILIDADE  seja a base do desenvolvimento nacional, estadual e local.

Desenvolvimento só tem sentido se os seus frutos forem distribuídos para a sociedade inteira. Crescimento econômico, monocultura, degradação ambiental,  desmatamento, uso excessivo de agrotóxicos, desertificação, mudanças climáticas e  muitas outras formas criminosas de uso do solo, das florestas, da água e de outros recursos naturais devem ser combatidos, para que as futuras gerações possam ter um meio ambiente saudável e jamais apenas um passivo ambiental irrecuperável.

Neste ano, dentro de poucos meses teremos eleições municipais no Brasil inteiro, mais de cinco mil municípios, milhares de candidatos estarão tentando conseguir que os eleitores os escolham para futuros governantes locais. Seria de todo conveniente e importante que os candidatos, tanto a vereadores quanto a prefeitos, voltassem suas atenções para analisar como estão  os aspectos ambientais de seus municípios.

Tais candidatos e partidos deveriam estabelecer  uma agenda ambiental para nortear o desenvolvimento de seus municípios e respectivas  regiões, incluindo a instalação e fortalecimento dos  comitês de bacias e sub bacias hidrográficas e também definir planos de saneamento básico, de destinação do lixo e de resíduos sólidos, ver como está a questão do abastecimento de água, desmatamento, poluição e outros aspectos  mais.

Desenvolvimento que não respeite o meio ambiente e não promove a justiça social, jamais pode ser chamado de desenvolvimento. Crescimento econômico, muitas vezes com a ajuda do Estado, sob  as formas de renúncia fiscal e créditos subsidiados e que deixa um rastro de destruição e degradação ambiental e um grande passivo ambiental para a coletividade e as futuras gerações  não está cumprindo o seu papel  social.

Pense nisso e vamos celebrar o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE com uma mente aberta, com a consciência da responsabilidade que deve ser compartilhada entre os poderes públicos e a população. Ações tópicas, emergenciais ou que visam objetivos imediatistas não são o caminho e nem ajudam a construir um modelo de desenvolvimento onde a questão ambiental seja o seu cerne e sua base fundamental.

*JUACY DA SILA, professor  universitário titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Bloghttp://www.professorjuacy.blogspot.com/  Twiiter@profjuacy

Por Waldir Bertúlio*

O medo, pânico e trapalhadas tomam conta dos potenciais e reais suspeitos de corrupção, uma bomba explodindo em quase todas as hostes políticas. Aí está mais uma delação, a de Sergio Machado na operação Lava Jato. A verdade que quase todo conjunto de atores políticos enfrenta, usando as armas que puderem, na tentativa permanente de obstruir e detonar com a operação Lava Jato.   Ataques dissimulados, às claras, odiosos e até ridículos contra o Juiz Sergio Moro. Em geral, quase todos tem o “rabo preso”. Claro que a corrupção não é de hoje nem de tempos recentes, o problema é justifica-la porque sempre aconteceu, ou que todos fizeram, como vieram argumentando desde o mensalão. Isto é, no mínimo, desonesto. Ainda temos de ouvir que condenados como José Dirceu e outros sejam aclamados por claques como heróis da pátria. Puro escárnio. As negações são peremptórias, enfim, que é tudo mentira e perseguição da elite do país, os “coxinhas”, aqueles que são favoráveis ao impeachment.  Embora não o tenha defendido, chega à beira do ridículo ouvir a falácia do golpe. Ora, não tinha nenhum bobo na base aliada, que foi consolidada desde o primeiro mandato de Lula da Silva. Aliança clara e pública  com as teses neoliberais. Sem constrangimentos, sabendo de antemão do abismo em que adentravam. Portanto, as cartas estavam marcadas, o jogo político que os neófitos aderiram, foi de chafurdar na malversação pública. Romperam com princípios e códigos éticos, as regras do jogo estavam dadas para garantir as futuras reeleições. Entranharam no histórico desvio na política, no aprendizado dos caminhos desviantes na ética pública. O partido do governo aprendeu rapidamente o caminho da incúria e desfaçatez pública. A senda do fisiologismo foi a senha para se manterem no poder (moeda de cargos poderosos em estatais e ministérios, estes chegaram a 39). Sustentar no poder até por tempo indefinido? Ledo engano! Fizeram pouco da capacidade do jogo sujo dos partidos aliados, que desde o início queriam mesmo era detoná-los. Era só questão de tempo e oportunidade, seguindo as veredas sombrias da corrupção. Existiram coisas boas nos governos destes tempos? Claro que sim, especialmente nos dois primeiros mandatos, tudo engolido pelo descrédito tão grande que o governo produziu. Desde 2003, tratou de cooptar e anular as representações dos movimentos sociais, deixando a maioria das suas causas “a verem navios”. Infelizmente foram usados ostensivamente. No segundo mandato, já clara a luta do poder pelo poder a qualquer custo. A estrutura de poder que se formou, é verdade, vem nesta caminhada há pelo menos 50 anos. De formas diferenciadas. O poder tem uma força impressionante de corromper. Princípios foram gradativamente mandados para as “calendas gregas”. Quem eram os (im)pares? Gente como Romero Jucá, que foi líder do governo do PT por duas vezes. Ele, rocambolescamente deu literalmente com “a língua nos dentes”. Levas de partidos e políticos no “salve-se quem puder” tentando por todos os meios liquidar com a operação Lava Jato. O centrão, formado hoje novamente no governo provisório Temer, tem 227 deputados e 13 partidos. Parlamentares, 87 são do PMDB, PFL,PTB e PSD. Do conjunto exceto um, o SD, todos integravam a base aliada do governo Dilma. O PP, PR, PSD e PRB saíram do governo na votação do impeachment. PROS, PSC E PTB tiveram ministérios. A base aliada que se formou no governo Provisório pode chegar até 410 parlamentares ou mais. É praticamente a mesma composição de forças no governo Dilma. O PT estimulou o surgimento de muitos destes partidos, este fisiologismo foi lastro do processo de corrupção em investigação. Em um mar de descrédito, detonaram a armadilha preparada. A corte de Hamlet mostrava podridão no reino da Dinamarca(Brasil), com a corte de Alcenor (Planalto), onde tudo é só aparência. Assim, Hamlet mostra a tensão entre parecer ser e ser. Respondeu à sua mãe frente as mentiras: “Parece minha senhora? Não: é! Não sei parecer.” O governo do PT, que empunhou a bandeira da ética sucumbe infelizmente “ num mar de lama”. Ser ou não ser, eis a questão!

*Waldir Bertúlio é professor da UFMT. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
 
Waldir Bertulio

JUACY DA SILVA*
 

O ultimo anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2015. Referindo-se ao Brasil,  registra que “somos uma sociedade muito violenta e nossas políticas públicas são  extremamente ineficientes e obsoletas”. Esta observação, ao lado da impunidade quanto ao crescimento da violência e à morosidade da justiça demonstram que estamos longe de encontrar  uma saída para  este drama que estamos vivendo há décadas. Isto também é  uma comprovação que nossos governantes não tem  competência técnica e nem política para oferecer uma resposta às demandas da sociedade que clama por paz, justiça e segurança.

A  cada  crime bárbaro que abala a opinião pública, como foi o caso de uma jovem de  16 anos que  foi mais uma vítima de estupro coletivo, quando nada menos do que 33 bandidos a seviciaram e, tudo leva a crer, este fato deverá ser mais um para engrossar a lista de mais de 47,6 mil estupros, 58.5 mil assassinatos e mais de 25 mil mortes no trânsito. Nossas autoridades tiram um Coelho da cartola, como fez o senado de forma rápida tipificando o crime de estupro coletivo. Pena que a grande maioria de nossas leis não passa de letra morta.

Todavia, no caso dos estupros alguns  estudos costumam afirmar que os casos registrados nas delegacias representam apenas 35%  do número total desses crimes, pois existem inúmeros constrangimentos e dificuldades para que as vítimas, que em sua grande maioria são mulheres, possam registrar os  boletins de ocorrência.

A gravidade da insegurança pública no Brasil é muito pior do que as estatísticas oficiais indicam. A realidade dos estupros no Brasil é muito mais grave do que o noticiário da imprensa ou que a “comoção pública”  ou a “indignação” de nossas autoridades, como lágrimas de crocodilo e isto tem sido demonstrado por alguns estudos que a grande maioria da população desconhece.

Por exemplo, para ficar apenas em duas bem  recentes. A pesquisa nacional de vitimização de 2013, verificou que somente 7,5% das vítimas de violência sexual registraram o crime nas delegacias.  A mais recente pesquisa nesta área intitulada “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo dados da saúde”, feita pelo IPEA, organismo respeitado pela qualidade de seus estudos e ligado `a Presidência da República, atesta que apenas 10% dos casos de estupros são  registrados e diz que por  ano ocorrem, na verdade, 527 mil casos de estupros em nosso país, dos quais em torno de 95% das vítimas são mulheres.

Durante os cinco anos de mandato de Dilma, a primeira mulher a ocupar a Presidência da República, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em sua edição de 2015, foram registrado um aumento significativo de registros de casos de estupros. Em  2014 foram  registrados 43.869; em 2012 nada menos do que 50.220 ; em 2013 aumentou para 51.090; em 2014 houve uma redução para 47.646 . Quanto ao ano de 2015, ainda  que não se tem o número exato, mas as estimativas indicam 52.087; totalizando 244.012 casos de estupros  registrados.

Como existem três fontes de dados ,todas com credibilidade, podemos concluir que se os registros de estupros representam apenas 35% do que realmente aconteceu,  foram cometidos 699.749 estupros no Brasil. Se tomarmos como referência a pesquisa do IPEA, que afirma que apenas 10% dos casos de estupros são registrados, então podemos concluir que durante esses cinco anos do  mandato de Dilma,  2.449.120 pessoas, a grande maioria mulheres, foram estupradas  em nosso pais.

Se considerarmos como parâmetro a pesquisa sobre vitimização que afirma que os casos de estupros registrados representam apenas 7,5% do número de pessoas estupradas, então podemos concluir que 3.265.403 pessoas sofreram abusos sexuais.

Tomando todas essas metodologias  e seus números, a média do número de estupros que aconteceram no Brasil nos últimos cinco anos seria de 2.138.120 vítimas, cuja média anual seria de 476.624 número muito maior do que as estatísticas oficiais  indicam. 

Se a esses números de estupros forem agregados todos os outros casos de violência contra a mulher, inclusive a violência doméstica como espancamentos, cárcere privado, lesões corporais, ameaças  de morte e feminicídio, dão  uma ideia da gravidade desta violência e a importância para que nossas autoridades, legisladores e também dos poderes judiciário, executivo e ministérios públicos estaduais aquilatem  a gravidade deste problema e passem dos discursos  para ações mais concretas. Se isto não acontecer  logo, a tendência é que a impunidade favoreça ou até estimule esses criminosos a continuarem com sua sanha enlouquecida e aterrorize mais ainda tanto mulheres quanto homens. 

Esta  realidade além de triste, pois o estupro  é  um crime que mesmo não tirando a vida da vítima a déstroi para sempre, principalmente em seus aspectos psicológicos, além de outras consequências como gravidez indesejada, dificuldade ou impossibilidade de provocar o aborto ou quando as vítimas contraem doenças como DST/AIDS e outras sequelas que afetam profundamente a família.

Enquanto no Brasil a penalidade para os crimes de estupros, da mesma forma que para tantos outros crimes, inclusive violentos, são extremamente brandas,  em outros países os crimes sexuais, notadamente o estupro as penas são muito mais rigorosas, incluindo o tempo de encarceramento, em regime fechado, podendo chegar à castração química, à prisão perpétua ou até mesmo a pena de morte. Vejamos  exemplos de como alguns países tratam os crimes de estupros: Índia, ante  uma onda de estupros coletivos aprovou em 2013 uma lei que estabelece pena de prisão perpétua e pena de morte; França mínimo de 15 anos à prisão perpétua; China, castração, prisão perpétua e pena de morte; Arábia Saudita, Afeganistão, Egito, Iran enforcamento ou fuzilamento; Coréia do Norte fuzilamento público; Israel mínimo de 16 anos à prisão perpétua; Estados Unidos de 40 anos, a prisão perpétua ou pena de morte.

A ideia nesses países de como estupradores, assassinos, sequestradores e pistoleiros de aluguel devem ser tratados é que quem merece ter seus direitos garantidos são as pessoas que trabalham, pagam seus impostos e que em troca cabe ao Estado devolver à população serviços públicos, incluindo segurança  pública e que quem age `a margem da Lei deve ser retirado do convívio social e punido severa e exemplarmente. Esta forma de agir do Estado serve como elemento dissuasório em relação ao comportamento antissocial dos criminosos.

Nesses países de fato, existe  tolerância zero para a totalidade dos crimes violentos, incluindo o estupro! Oxalá no Brasil o Estado, nossos legisladores e nossos governantes  tivessem  um pouco mais de sensibilidade social, respeito com o povo e protegessem a população em vez de proteger criminosos que matam, roubam, sequestram, estupram e aterrorizam as pessoas e famílias que vivem enjauladas e amedrontadas!

*JUACY DA SILVA, professor universitário UFMT,  mestre  em sociologia, articulista de A Gazeta. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Desde a semana passada, a mídia tem reservado espaço privilegiado a um conjunto de crimes que teriam ocorrido no Rio de Janeiro, onde uma adolescente teria sido estuprada por três dezenas de rapazes. Além desse “batalhão”, ao que tudo indica, na cena do crime, havia ainda pelo menos mais uma garota, de quem nada ou quase se falou até agora. Detalhe: o denunciado estupro só veio a público por conta da exposição do caso em redes sociais. Não fosse isso, o ato em si não estaria sendo motivo de conhecimento e tampouco de comoção geral; talvez, nem mesmo ganhasse um simples boletim de ocorrência. 

É claro que a essência dessa trágica narrativa contemporânea, que envolve jovens de um país sem eira nem beira, contém mais meandros do que podemos supor. E como tudo sobre isso é e parece que continuará sendo nebuloso, não farei nenhuma ilação sobre o fato. Espero, como cidadão, apenas, não antes sem lamentar, que o Estado tenha competência e responsabilidade para dar a resposta honesta, ainda que pontual, que o caso requer.

Sendo assim, apenas direi que agentes do novo (e velho, ou velhaco) governo federal, de pronto se fizeram ver publicamente em entrevistas, nas quais já condenaram os supostos agressores do ato, bem como, e aí sim, inequívoca e acertadamente, a exposição do ato em si via internet.

Ao fazer isso, tais agentes ajudaram a mídia a virar ainda mais seus holofotes e microfones para outro lado da tragédia nacional. Uma tragédia que tem raízes pelo menos na desestruturação familiar (fruto de um sistema socioeconômico perverso e desumano), em nossa educação falida, e na oferta de lixos culturais às novas gerações. Seja como for, nessa virada de foco, o governo Temer, de quem se deve mesmo temer sempre, ganhou alguns minutos por dia na mídia para respirar.

Todavia, como o ar que respiram e produzem é bem poluído, nenhum caso, por mais chocante que possa ser, consegue superar os crimes da vida política brasileira. Engrossando a avalanche de denúncias já exibidas até este momento na operação Lava-Jato, agora estão vindo a público infindas gravações que Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, obteve junto a “ícones” nacionais, como Renan Calheiros, Sarney et alii.

E em meio a essas novas denúncias, novos ataques à justiça e à mídia estão sendo expostos. Desses ataques, destaco os que vieram de Fabiano Silveira, ironicamente, o novo ministro da Transparência.

Ao dar ênfase a esses ataques vindos de um importante agente do governo Temer, mais uma vez chamo a atenção para que todos devemos ter no sentido da defesa intransigente da atuação da justiça, com ênfase ao trabalho do juiz Sérgio Moro, que descontando descuidos pontuais, tem sido o maior símbolo de renovação de nossa velhaca justiça.

Da mesma forma, não sem entender e/ou desprezar manipulações editoriais, é preciso que defendamos – também de forma intransigente – a atuação da mídia nacional, que deve ser absolutamente livre de quaisquer tipos de censura. Temo que, aos poucos, aceitando passivamente a uma crítica aqui outra acolá, possamos dar cobertura a interesses que não sejam a de uma mídia soberanamente livre.

No mais, concluo que no Brasil há vários tipos de estupro. Além dos que se inserem no plano denotativo, que devem ser repudiados e banidos de nosso cotidiano neste conturbado e, paradoxalmente, atrasado século XXI, há os que se escondem no plano figurado. Em casos tais, a lista é infinda, infelizmente. E todos precisam ser superados, e logo.

JUACY DA SILVA*

 

Primeiro vamos ao que significa elite. Este é um conceito muito utilizado tanto na sociologia quanto na ciência política e,  ao longo do tempo, tem ocupado a atenção de cientistas sociais e políticos para tentar entender melhor como ocorre a dinâmica do poder nas várias sociedades/países.

Alguns teóricos como Vilfredo Pareto e Caetano Mosca dedicaram a maior parte de seus estudos para entender ou lançar luzes sobre não apenas este grupo seleto de pessoas mas também como a elite ou elites se compartam na dinâmica social, política, econômica e militar, as quatro dimensões básicas do poder nacional.

“Charles Wright Mills utiliza o termo para referir-se a um grupo situado em uma posição hierárquica superior, numa dada organização, dotado de poder de decisão política e econômica. Robert Dahl descreve a elite como o grupo minoritário que exerce dominação política sobre a maioria, dentro de um sistema de poder democrático ou mesmo totalitário.

Elite pode ser uma referência genérica a grupos posicionados em locais hierárquicos de diferentes instituições públicas, mudo empresarial, partidos ou organizações de classe, ou seja, pode ser entendido simplesmente como aqueles que estão no topo da pirâmide e  que têm capacidade de tomar decisões políticas ou econômicas, militares, religiosas ou de outra natureza.

Essas concepções surgiram e foram desenvolvidas para se oporem ao conceito de “classe dominante” elaborado por Karl Marx, em sua configuração de que em todas as sociedades existiram duas classes: a dominante ou dominadora e a dominada, os  exploradores e os  explorados, os proprietários do capital e dos meios de produção e os trabalhadores, passo essencial para elaborar um outro conceito importante na ideologia marxista/leninista que é o da luta de classes.

O PT desde seu surgimento ao abrigar vários grupos de tendência marxista, leninista, maoísta e trotskistas sempre usou boa parte desses conceitos, tanto é verdade que em vários de seus documentos e resoluções utilizam de uma linguagem marxista ou as vezes pseudomarxista, tentando demonstrar que é , senão o único, pelo menos um dos partidos que defende  a classe trabalhadora, apesar de que após chegar ao poder sempre esteve sempre aliado aos chamados partidos burgueses, aos políticos e gestores corruptos. Demonstrando que suas práticas no exército do poder  estão muito distantes e em contradição com seus conceitos ideológicos e doutrinários.

A admissibilidade do processo de impeachment de Dilma e seu possível afastamento definitivo da Presidência, tirou o véu que por mais de 13 anos encobriu as práticas nada éticas, nada republicanas e muito menos democráticas do que podemos denominar de classe governante ou elites de plantão que o PT representou, como uma farsa, de forma exímia por décadas e ainda tenta mistificar suas  ações aliadas `a corrupção que se alastrou no país desde que Lula chegou ao poder.

Durante anos o PT teve como alinhados ideológicos o PCdoB, o PSOL, cujos políticos antes eram filiados ao PT, o PDT e movimentos como MST, UNE e CUT. Todavia, o que marcou o PT , decepcionou muitos militantes e até quadros dirigentes foi sua aliança com partidos e grupos econômicos considerados até então como conservadores e corruptos.

Durante anos políticos como Maluf, Sarney, Color, Jader Barbalho, Renan Calheiros e muitos outros do PMDB, do PP, PR, PTB, por exemplo,  eram tratados pelo PT  como corruptos, mas isso não impediu que todos esses e muitos outros políticos que constam da lista do Janot ou da Lista da Odebrecht, ou das delações premiadas de corruptos presos,  fossem sócios do PT na divisão de cargos, outras benesses  e mutretas que marcaram o governo Lula/Dilma, incluindo o MENSALÃO, o PETROLÃO  e diversos escândalos de  corrupção que  surgiram em vários ministérios, principalmente os que são o foco da força tarefa comandada pelo Juiz Sérgio Moro, denominada de LAVA JATO.

A operação lava jata está dividida em duas partes, uma que já tem desvendado os meandros da corrupção na PETROBRÁS  e atinge gestores, ex-políticos e empresários, muitos dos quais estão presos em Curitiba e  a cada dia vai mais fundo desvendando essas teias de crimes contra a administração pública e contra o Brasil.

A outra parte da LAVA JATO  está  a cargo do Procurador Geral da República e do STF, destinada a investigar e punir políticos , gestores e outras autoridades que gozam de foro privilegiado ou especial, uma excrecência que só existe no Brasil e visa proteger gente importante, anda a passos de tartaruga e poderá, por decurso de prazo, ‘inocentar” envolvidos em corrupção ou aplicando penas muito brandas como aconteceu com o MENSALÃO, onde o núcleo político acabou recebendo penas mínimas e os envolvidos foram indultados e suas penas extintas pelo STF, enquanto outros sem foro privilegiado estão amargando décadas de cadeia.

Ultimamente  estão sendo divulgadas gravações e conteúdos de delações premiadas que aos poucos dão a dimensão de como boa parte de  nossos governantes estão apodrecidos. Pior do que isso, todos na linha sucessória da Presidência da República, respectivamente, Presidente afastado da Câmara Federal, seu substituto  e também o presidente do Senado estão respondendo a vários processos por suspeitas de corrupção junto ao STF e não tem condições, aos  olhos do povo, de serem Presidentes do Brasil.

Triste de um país cujos governantes mais se parecem a mafiosos e criminosos de colarinho branco e usam o poder para assaltar os cofres públicos e dilapidarem a administração pública, enquanto o povo paga uma das maiores cargas tributárias e sofrem amargamente, seus “representantes” se locupletam escandalosamente.

Enquanto esses delinquentes políticos estiverem ocupando postos na alta hierarquia política e da gestão pública em nosso país, tanto no âmbito federal quanto nos Estados e municípios, a tendência e que a crise brasileira se agrave, podendo levar nosso país ao mesmo caminho em que se encontra a Venezuela e outros mais.

É fundamental, urgente e imperioso que esta corja de corruptos seja banida da vida publica do Brasil. Democracia e estado de direito não pode coexistir  com corrupção generalizada e impune! Isto é  uma grande farsa que acaba em tragédia!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, mestre em sociologia, Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Há três semanas, publiquei o artigo “Fadas do TSE”. Nele, mostrei o equívoco de uma peça de propaganda do Tribunal Superior Eleitoral, na qual é dito, com base no tortuoso politicamente correto, que a presença da mulher na política é garantia de democracia. Discordei, claro. A mulher na política só é sinônimo de democracia se a mulher for democrática. Nem todas são.

Hoje, novamente, volto ao mesmo tema. E retorno por conta de outra peça de propaganda, agora, do “novo Partido Progressista” (PP). A peça faz parte do que aquele partido de muitos conservadores e alguns corruptos vêm chamando de PPMulher.

A peça (de 30 segundos) faz parte de um conjunto de propagandas do PP, que está à caça de novos correligionários. Antes de quaisquer comentários, transcrevo abaixo os cinco tolos enunciados ali presentes:

1.     “A participação da mulher na política é para criar um novo jeito para resolver velhos problemas”;

2.     “O novo PP Mulher não quer só falar, o PP Mulher quer ouvir”;

3.     “Nós sabemos que para fazer uma nova política, tem que existir novas ideias, novos modelos”;

4.     “Será que esse modelo de política nos representa?”;

5.     “A nova política precisa da sensibilidade que só uma mulher pode ter”.

O primeiro dos enunciados, pelos recentes exemplos, perde qualquer significado positivo. Aliás, “nunca antes na história deste país...”, os “velhos problemas” estiveram tão em voga. Cito dois deles: 1) as antigas barganhas do Executivo com o Congresso, que tentou a manutenção de Dilma no Planalto; 2) a corrupção, que, neste momento, tem extrapolado o nível do tolerável. Sendo redundante, tudo isso aconteceu, há bem pouco, sob a batuta de uma mulher na Presidência.

O segundo enunciado é conversa para boi dormir. Há décadas que as mulheres são ouvidas. Além da Sra. Rousseff, que, aliás, tem um desempenho linguístico sofrível, quem nunca ouviu Erundina, Marta Suplicy, Kátia Abreu, Luciana Genro, Lídice da Matta, Benedita da Silva, Roseana Sarney, Heloísa Helena, Marina Silva et alii? Portanto, quando a personalidade feminina é forte, as mulheres também são ouvidas.

Pelos exemplos acima, o enunciado n. 3 desmente-se por si. Em política, “novas ideias, novos modelos” não são coisas que se resolvem pelo gênero e/ou raça. Elementar.

À pergunta que é feita no quarto enunciado, a resposta é simples: sim. A cara de nossos políticos – homens ou mulheres, brancos ou negros, heterossexuais ou homo – é a cara de quem lhes deu o voto; ou seja, o povo, incluindo as mulheres nesse rol de anônimos.

Mas o primor das tolices da propaganda do PP vem no epílogo. Dizer que, em política, só as mulheres podem ser sensíveis é extrapolar a estupidez. Se fosse viva, a “Dama de ferro”, p. ex., cairia em gargalhadas. Mais: esse discurso do PP Mulher é pra lá de machista; ele tem base na velha dicotomia de uma psicologia do senso comum, na qual se diz que os homens são razão e as mulheres, emoção. Se isso fosse verdade absoluta, pobre Eduardo Suplicy! Pobre Pedro Simon! Pode parecer que não, mas temos políticos sensíveis.    

Logo, se nem na política isso se sustenta, imagine fora. Nas artes, a sensibilidade masculina é de fazer chorar. Cito “Os retirantes” de Portinari, as curvas femininas na arquitetura de Niemayer, a “A rosa de Hiroshima” de Vinícius. E o que dizer da “Morte do leiteiro” de Drummond? De tantas composições de Chico? Assim como das mulheres, a lista da sensibilidade masculina é longa.

Portanto, abaixo a essa divisão desnecessária. Ela não nos eleva como seres humanos. 

Dirceu Grasel

Faculdade de Economia / UFMT

Diante da nova configuração política, com um governo de coalizão, um presidente com seus direitos políticos cassados, sem pretensões para novos mandatos e sem compromisso com popularidade, existe uma grande possibilidade de que as reformas voltem à pauta e sejam aprovadas a toque de caixa.

Dentre as reformas necessárias ou que sempre são lembradas temos a reforma da previdência que afeta diretamente os interesses dos trabalhadores, principalmente dos funcionários públicos. Portanto, algumas questões precisam ser aprofundadas: 1) a reforma é necessária? 2) realmente existe um déficit na previdência? Este artigo pretende trazer e interpretar alguns resultados de um estudo realizado em janeiro de 2016, referente ao período de 1999 a 2015, pelo professor de Economia da FGV, Nelson Marconi e publicado na revista Conjuntura Econômica de abril de 2016.

Neste artigo não discuto a necessidade ou não do ajuste fiscal, que pode ser objeto de outro artigo, pois entendo que o caos nas finanças públicas, o crescimento do endividamento público federal e sua tendência tornam esta discussão desnecessária, levando naturalmente o foco para como fazê-lo e como o ônus deveria ser distribuído entre todos os brasileiros e não parte deles e, além disso, com a esperança de que o quadro atual que é herança do governo impedido não comprometa reposições salariais aos funcionários públicos e os avanços nas políticas sociais, mesmo sendo pouco provável.

I - A PREVIDÊNCIA DOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA (INSS):

O estudo mostra um déficit crescente no resultado da previdência dos trabalhadores de iniciativa privada (INSS), que chegou a R$ 90,3 bilhões no ano de 2015. Este déficit resulta basicamente do déficit de previdência rural, que foi de R$ 95,8 bilhões, pois a previdência urbana, apesar do impacto negativo da redução do emprego formal, ainda apresentou um superávit de R$ 5,5 bilhões.

Portanto, o déficit na previdência dos trabalhadores de iniciativa privada (INSS) ocorre basicamente em função do déficit da previdência rural, que resulta de confusão entre os conceitos de previdência (contribuir para depois se aposentar) e assistência (aposentar quem nunca ou pouco contribuiu). Não se trata de ser contra esta forma de inclusão social do homem do campo, apenas destacar esta confusão de conceito e suas implicações.

A ideia de aposentadoria está relacionada a uma contribuição durante a vida ativa e a garantia de uma segurança financeira quando as condições físicas já não permitem o mesmo desempenho na garantia do seu sustento e manutenção do seu padrão de vida. Sendo assim, para afirmar que existe déficit na previdência dos trabalhadores de iniciativa privada (INSS), seria necessário fazer um estudo atualizado que mostrasse os gastos na previdência rural com aposentadorias e assistência, dados que não tive acesso. No entanto, é possível afirmar que o déficit apresentado é maquiado e se existir é bem menor do que os números oficiais mostram.

O fato é que a sociedade, através dos seus lideres e governantes, ampliou a assistência ao homem do campo, o que é louvável, mais tem implicações sobre a previdência como um todo e não me surpreenderia que esta confusão de conceito se trate de uma estratégia para construir argumentos para fazer uma nova reforma e jogar todo ônus ao trabalhador, especialmente ao aposentado.

O ponto central neste aspecto é que é injusto que os aposentados paguem uma conta que deveria ser paga por toda sociedade, ou seja, pelos trabalhadores da ativa, aposentados, pelos empresários e rentista.

II - A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS:

Da mesma forma como a previdência dos trabalhadores de iniciativa privada (INSS), o déficit da previdência dos servidores públicos federais vinha crescendo no período de 1999 a 2015, mas mostra sinais de estabilização a partir de 2015, resultado da reforma que mudou os critérios para os novos servidores que ingressam na carreira. Mesmo assim, em 2015 o déficit é de R$ 92,8 bilhões, portanto, superior ao da previdência dos trabalhadores de iniciativa privada (INSS), que foi R$ 90,3 bilhões, com o agravante de que no setor público são 980 mil beneficiados e no INSS 32,7 milhões.

Neste caso não se trata de maquiagem dos dados, o déficit realmente existe, mesmo com uma contrapartida dobrada do governo federal, isto é, a cada 1 real que o funcionário público federal contribui (11% do salário), o governo federal contribui com 2 reais (22% do salário).

Apesar dos sinais de estabilização do déficit e de um possível recuo com a diminuição gradual dos aposentados no sistema paritário e integral, é muito provável que novas propostas de reforma surjam, com foco na ampliação nos anos trabalhados, estratégia que o governo Dilma já tentou implementar e/ou aumento do percentual de contribuição dos ativos e aposentados deste sistema.

Outro aspecto que merece ser mencionado, é que quando se trata da aposentadoria dos funcionários públicos federais sempre surge à discussão de que este sistema oferece privilégios, pois permite: 1) a aposentadoria integral (aposenta com o último salário, exceto alguns benefícios) e 2) paritária (direito a reajustes automáticos de acordo com reposições ou aumentos do salário dos servidores da ativa), o que não acorre com os trabalhadores da iniciativa privada, que tem um teto para aposentadoria e perda considerável do poder de compra ao longo do tempo.

A ideia de privilégio se difunde com facilidade porque existem regras diferenciadas entre servidores e trabalhadores da iniciativa privada e se sustenta pelo fato de que nem todas as informações são apresentadas. Por exemplo, não se mostra os motivos que levaram a implementação do regime jurídico único. O setor público diante de uma crescente dificuldade para pagar o FGTS negociou com os servidores um regime diferenciado, com o fim do FGTS, concedendo em troca estabilidade no emprego e aposentadoria integral e paritária.

É natural que esta discussão apareça, quando se tem regras diferentes de um sistema para outro. Contudo, isto não quer dizer que realmente existem privilégios, por dois motivos: 1) os servidores contribuem sobre seu salário integral e os trabalhadores da iniciativa privada sobre o salário registrado, até o limite do valor máximo de aposentadoria, 2) Os trabalhadores da iniciativa privada recebem o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e os servidores não.

Além disso, qualquer servidor hoje trocaria seus “alardeados privilégios” por um montante significativo de saldo do FGTS, que seguramente poderia ser visto como uma aposentadoria mais segura, tendo em vista que se receberia este recurso na hora da sua aposentadoria e o próprio beneficiário poderia administrá-lo como quisesse, eliminando riscos elevados ao deixar estes recursos nas mãos de terceiros que são remunerados por comissões e expõem estes fundos a elevados riscos. Veja o caso dos fundos de pensões nos EUA na crise de 2008 e os desfalques nos fundos de pensões no Brasil, que ainda estão sendo apurados.

O seguinte fato também merece ser destacado. Como os servidores que ingressam no serviço público após a implementação das novas regras perderam a paridade e integralidade, pois ingressam em condições semelhantes dos trabalhadores da iniciativa privada, seria justo que também recebessem o FGTS. Na verdade o recomendável seria que existisse uma única regra para todos os trabalhadores, para evitar ideias errôneas de privilégio, onde não existe.

Em síntese: diante deste quadro, é muito provável que o governo que está sendo implementado a partir de do dia 12 de maio faça uma reforma na previdência dos servidores públicos federais que pode resultar nos seguintes ônus: 1) ampliação do tempo de serviço mínimo para ter direito a aposentadoria e, 2) aumento da contribuição mensal dos servidores.

Referências:

MARCONI, Nelson. Porque a reforma da Previdência é urgente? In: Revista Conjuntura Econômica, vol. 70. nº. 04, Abril 2016.