Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Desde muito tempo, no meio escolar, os exames servem para avaliar alguém; no limite de suas funções, aprova e/ou reprova os que se prontificam e/ou devem ser examinados. Assim como todos os certames, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) deveria ser visto por todos sem um senão que fosse. Isso, infelizmente, nunca ocorreu. Desde sua primeira edição, a despeito das que não são descobertas, o país assiste a um festival de tramoias praticadas alhures e expostas pela mídia. Portanto, está mais do que provado que o ENEM é inconfiável; por isso, já deveria ser visto como algo inviável.

Mas além de inconfiável e inviável, é injusto. Também desde sua primeira edição, eu tratei disso em artigo sobre o tema, que, aliás, me tem sido recorrente. A questão da injustiça, que está no cerne do ENEM, até sua última edição, ainda em curso, vinha sendo pouco tratada pela mídia. Agora, enfim, começa a ganhar algum espaço para a qualificação do debate.

Nesse sentido, parabenizo a repórter Alecy Alves, do Diário de Cuiabá, que na edição de 12 e 13/11/2016, p. B1, tratou do ENEM. Sob o título “Questão de foco (e grana)”, a matéria, de quase uma página inteira, foi dividida em quatro subtítulos. Tudo isso foi feito partindo de uma questão que serviu como introdução:

“O que explicaria o sucesso das escolas que se mantêm no topo do ranking do ENEM, o processo seletivo que substituiu o tradicional vestibular em praticamente todas as faculdades brasileiras?”

Ainda que em sua matéria, Alecy não aborde, o primeiro problema do ENEM já está no fato de ele ter deixado de ser mero exame da qualidade do Ensino Médio para substituir os antigos vestibulares realizados autonomamente pelas universidades do país. Com a mudança de eixo, e servindo como moeda de troca, imposta pelos agentes do PT principalmente às universidades federais, o ENEM ajudou a criar outro monstro contra a qualidade de nosso ensino: o Sisu, ou seja, o Sistema de Seleção Unificada. Mas, embora merecesse, não tratarei disso aqui e agora.

Volto à centralidade do trabalho de Alecy: mostrar a realidade de injustiça que permeia o ENEM. Nesse sentido, já de posse de vários indicadores oferecidos pelo próprio governo, sua segunda pergunta, que continua a introduzir o seu trabalho jornalístico, abre para os devidos esclarecimentos:

“Quanto custa e o que oferecem os colégios que poderiam, teoricamente, assegurar vagas nos cursos mais concorridos das melhores faculdades públicas?”.

No que se refere aos preços das mensalidades, ficamos sabendo que a melhor colocada tem mensalidade já próxima dos 3 mil; ou seja, por volta de quatro salários mínimos. Pergunto: quantos brasileiros podem frequentar tais escolas?

Aos que podem frequentar essas escolas particulares, a única atividade que têm é estudar. Aos que não podem, ao invés de estudar, apenas vão à escola, à noite, em geral; isso quando as escolas não estão em justíssimas greves. Antes, porém, tais “estudantes” trabalham durante o dia; raramente por mais de um salário mínimo.

Nesse quadro, que é predominante no país inteiro, as vagas para os cursos mais concorridos, com destaque ao curso de Medicina, têm endereço certo. Aos demais “estudantes” restam os cursos menos concorridos, com destaque aos de licenciatura, em visível desprestígio social.

Diante dessa realidade, muito mesmo precisa ser modificado na educação brasileira; todavia, as modificações não passam jamais pelas propostas que o MEC está tentando impor ao Ensino Médio.

JUACY DA SILVA* 

Amig@s  bom dia, se é que podemos imaginar que possamos ter um bom dia em nosso país, onde a violência, o sucateamento da educação, o caos na saúde pública, a falência da segurança pública, a degradação ambiental, a corrupção  que corre solta e ainda tem a possibilidade dos corruptos e corruptores terem tratamento que facilitem suas vidas, por ação legislativa, onde diversos deputados e senadores são investigados  e integram a LISTA DO JANOT e outras listas de suspeitos de corrupção.

Além  dessas mazelas que estão destruindo as esperanças do povo brasileiro de vivermos em um país decente e desenvolvido, nossos  governantes, demagogos, incompetentes e insensíveis, estão levando o Brasil , os estados e os municípios à falência e estão tentando jogar a culpa e a conta deste descalabro nas costas do povo, retirando direitos e arrochando ainda mais a carga tributária, enquanto continuam com seus privilégios, como aposentadoria com apenas quatro ou oito anos de mandatos, acumularem  duas ou três aposentadorias enquanto estão no exercício de um novo mandato ou cargo público.

Mais de doze milhões de trabalhadores estão desempregados  e mais de 15  milhões subemepregados, lutando desesperadamente para sobreviverem e poderem colocar um pouco de comida na mesa para  seus filhos; sem falar em quase 60 milhões de pessoas que estão inadimplentes, com o nome sujo e não conseguem pagar suas contas e correm o risco de ficarem sem energia, abastecimento de água ou alguns trocados para se locomoverem ou até mesmo sem comida.

Tudo isto são formas de violência contra  as pessoas, violência psicológica, pela intranquilidade e ameaças de um futuro sem perspectivas para as famílias, violência financeira imposta pela agiotagem do Sistema financeiro que age como ave de rapina, com taxas de juros abusrdas e incompatíveis com os níveis de crescimento econômico e da inflação do país, violência física através dos assaltos, roubos, sequestros, estupros, furtos e assassinatos  e violência moral cometida por políticos, empresários, governantes e gestores públicos que usam a corrupção como instrumento para enriquecimento, burlando as leis e os códigos de ética que devem ser observados por governantes e governados.

Enquanto isto, o Governo Temer, com apoio de deputados e senadores, dezenas dos quais investigados por suspeitas de corrupção e outros crimes, que após eleitos viram as costas para o povo, quer congelar os gastos públicos por 20 anos, deixando de fora deste congelamento o pagamento de juros e encargos da dívida pública, que consome quase a metade dos recursos do Orçamento Geral d União, para favorecer os banqueiros, a renúncia fiscal que representa mais de 250 bilhões de reais que deixam de entrar nos cofres públicos e fazem falta para todos os setores, pouco faz para cobrar mais de R$1,3 trilhões da Dívida Pública com a União, faz vistas grossas para a sonegação, principalmente dos grandes grupos econômicos que anualmente deixam de recolher mais de R$300 bilhões de reais de impostos, taxas e contribuições aos cofres públicos, afetando ainda mais todos os setores e o tão falado equilíbrio fiscal.

Apenas para exemplificar  uma das formas de violência, recortei alguns títulos de notícias policiais veiculadas pelo jornal A Gazeta, de Cuiabá, onde podemos perceber  a gravidade da violência cometida pela bandidagem na  região metropolitana  de Cuiabá  e outros municípios de Mato Grosso,  muito parecido com o que acontece no Brasil inteiro.

11 de novembro de 2016

20:22 - Assaltantes de bancos presos na Capital
17:32 - Jornalista volta a ser preso por extorsão
12:07 - Suplente de vereador morre ao bater carro em árvore na BR-163
11:59 - Neto esfaqueia idoso de 74 anos em Várzea Grande
11:44 - Homem tenta queimar casa da ex-mulher
11:15 - Agente penitenciário é detido por tiros contra travestis no Zero KM
11:06 - Suspeito de matar o pai carbonizado é preso em Jaciara
10:12 - PRF prende casal com picape e liberta família refém
09:46 - Moradora do Pedra 90 chega da igreja e é baleada por ladrão
09:25 - Vizinho retira mãe e filha de casa incendiada no CPA

Podemos multiplicar isto por 365 dias do ano, nos 27 esstados e DF e nos mais de 5.500 municípios, ai vamos ter uma noção da situação da violência que amedronta a população. Vivemos em meio a  uma violência muito pior do que em muitos países que estão em Guerra e conflitos armados, mas parece que nossas autoridades não conhecem esta realidade, afinal como governantes  tem uma segurança  especial e recursos para custear segurança privada.Da mesma forma pouco importa se o SUS  está falido pois tem planos especiais e outros servicos de saúde custeados pelo contribuinte, enquanto este sofre e morre nas filas de hospitais e unidade de saúde.

Como está a situação em nosso país , estados e municípios, fica muito difícil alguém ser otimista, a não ser que sejamos totalmente alienados, e vislumbrar um futuro brilhante onde o povo tenha oportunidade de trabalho, perspectivas de melhoria de renda, possa sonhar com uma educação de qualidade para seus filhos e netos, possa acreditar que os preceitos  constitucionais de que “todos são iguais perante a Lei” e que “saúde,educação e segurança pública são direitos da população e dever do Estado”, e diversos outros artigos de nossa Constituição que falam sobre direitos individuais e sociais.

Para que os preceitos da Constituição “cidadã” sejam verdadeiramente normas de ação de nossas instituições e não mera letra morta, temos um longo caminho  a percorrer, começando pela reforma política que escoime de nosso Sistema politico  pessoas incompetentes, destituídas de princípios morais, corruptos, oportunistas, demagogos, fisiológicos, enfim, uma casta que vive como sangue suga às custas do contribuinte e manipulam o cenário politico a seu bel prazer.

Precisamos mudar os métodos e formas de escolher nossos governantes  e as formas e sistemas de governar, onde o povo que paga  imposto seja realmente o protagonista da realidade nacional e não apenas mero espectador ou verdadeiros financiadores das benesses  que as classes dirigente , dominante e governante usufruem `as custas do povo.

O caminho é longo,  árduo mas é o único a ser trilhado rumo ao um país onde todos possam se orgulhar de pertencer!

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT,   mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com

JUACY DA SILVA*
 

Segunda feira  próxima, 14 de novembro, é o DIA INTERNACIONAL DE ALERTA sobre os riscos e problemas  relacionados com uma doença crônica, insidiosa, silenciosa que em  2015 atingiu 415 milhões de pessoas mundo afora, inclusive mais de 13 milhões no Brasil e em 2040 deverá  afetar 642 milhões de pessoas, principalmente na  faixa etária entre 20 e 79 anos. Esta doença tem um nome: DIABETES.
 
O Dia Internacional do diabetes, criado pela Federação Internacional de Diabetes e a Organização Mundial de Saúde em 1991, escolheu o dia 14 de novembro, data do aniversário de Frederick Banting, cientista que, juntamente com dois outros cientistas que lançaram as ideias que levaram à descoberta da insulina.
 
Assim, o DIA INTERNACIONAL DO DIABETES e mais recentemente o mês de novembro, tem a finalidade  de alertar  as pessoas e os organismos públicos de saúde e a sociedade em geral,  sobre as causas, os riscos, as consequências, os custos e a importância dos cuidados que devem ser tomados, em todos os planos: pessoal, familiar e social sobre esta doença que a cada dia afeta milhões  de  pessoas.
 
Estima-se que além dos 415 milhões de pessoas diagnosticadas com diabetes, existem mais 193  milhões de pré-diabéticos,  os quais, se não tomarem os cuidados necessários acabarão engrossando esta terrível estatística. Além disso, estudos e pesquisas internacionais avaliam e concluem que para cada duas pessoas com diabetes, existe mais uma pessoa que com certeza também sofre com a doença  mas que por nunca ter realizado um simples teste de dosagem de açúcar no sangue, jamais sabem  ou irão saber que também  são diabéticas ou pré-diabéticos.
 
Os custos com o tratamento das pessoas com diabetes são elevados e representam em torno de 12% dos gastos com saúde, pública e privada, nos diversos países, ou seja, em torno de US$673 bilhões de dólares e como a doença é crônica e em certos casos degenerativas, o custo per capita com o tratamento per capita anual  é superior a dez mil reais, nos países do terceiro mundo e mais do que o dobro disso nos países desenvolvidos.
 
Por  ano o diabetes  é  responsável  por cinco milhões de mortes, mais do que   a  soma da mortalidade por HIV/AIDS que atingem 1,5 milhões de pessoas; tuberculose 1,5 milhões de mortes e malária 600 mil mortes por ano. Em alguns países o diabetes já é a terceira ou quarta maior causa de mortalidade de pessoas entre 20 e 79 anos. Além disso, nada menos do que 68%  das pessoas que sofrem com diabetes além de várias  complicações como retinopatia , cegueira, amputações de  membros, acabam  sendo vítimas de infarto do miocárdio.
 
O tema deste Dia internacional do diabetes em 2016 é “De olho no diabetes”, chamando a atenção  para os aspectos gerais  da doença e principalmente  para que quem já foi diagnosticado com diabetes ou pré-diabetes ou quem, mesmo não o sendo, possam realizar um exame para prevenir-se contra as indesejáveis  consequências desta terrível doença  e procurar tratamento e orientação com professional de saúde.
 
No Brasil, conforme  dados recentes da Sociedade Brasileira de Diabetes, da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e metabologia, em 2015 existiam 14,3 milhões de pessoas com diabetes, ou seja, 9,3% de adultos, estimando-se  que em 2040 sejam 23,2 milhões ou 12,8% da população adulta.
 
A cada ano 130,7 mil pessoas morrem devido ao diabetes, mais do que a soma dos assassinatos e das mortes em acidentes de trânsito e transporte. Esses números crescem  anualmente acima das taxas de crescimento demográfico e do que da mortalidade decorrentes de várias outras doenças.
 
Os custos públicos e particulares com o diabetes no Brasil em 2015 atingiram aproximadamente R$71 bilhões de reais e este valor deverá chegar a R$115,4 bilhões em 2040, a preços de 2015.
 
No Brasil, acompanhando o padrão mundial dos países subdesenvolvidos e emergentes, uma em cada sete crianças nascidas é diagnosticada com diabetes gestacional, ou seja, 14,3% dos nascidos vivos já vem ao mundo com esta  terrível doença. Estima-se que em 2040 sejam 20%, ou seja, de cinco crianças nascidas uma terá diabetes gestacional.
 
No mundo, entre o  ano de 2000 e o final de 2016 deverão ter morrido 84,1 milhões de pessoas e no Brasil no mesmo período nada menos do que 2,1 milhões de mortes devido ao diabetes, uma tragédia muito maior do que as tragédias provocadas pelos homicídios, acidentes de trânsito e  diversas outras doenças.
 
Enquanto nos países desenvolvidos existem políticas públicas e também preocupações dos planos e seguros de saúde privados relativos ao diagnóstico precoce da doença e as medidas preventivas e educacionais para evitar que o diabetes fuja  do controle e faça tantas vítimas cujo sofrimento e morte podem ser evitados, nos países emergentes e subdesenvolvidos os governos pouco investem nesta área  e muitos, como está acontecendo no Brasil com a PEC  do teto dos gastos públicos, além de pouco investir nesta área ainda vão congelar os recursos aumentando os riscos e a mortalidade decorrente desta  doença.
 
Oxalá, que  este alerta no DIA INTERNACIONAL DO DIABETES seja entendido por milhões de pessoas que as vezes só muito tardiamente acabam sabendo que fazem parte das estatísticas que tanto sofrimento trazem aos diabéticos quanto seus familiares e amigos.
 
Sem prevenção, sem educação para a saúde e sem recursos públicos, enfim, com o CAOS em que se encontra a saúde pública em nosso país os portadores de diabetes, principalmente os pobres que não tem a quem recorrer a não será o SUS  terão dias muito mais difíceis no Brasil nos próximos anos!
 
Por tudo isso precisamos dizer  um basta à PEC DA MENTIRA  que vai congelar  e reduzir os recursos para a saúde, uma proposta indecente e discriminatória contra quem tanto precise dos serviços da saúde pública!
 
*JUACY DA SILVA, professor  universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy  Blogwww.professorjuacy.blogspot.com

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Embora o título acima pudesse estar relacionado às consequências da vitória de Trump, o novo tipo de Tio Sam dos EUA, ele se refere a duas leituras que fiz no Yahoo Notícias. A primeira – “Nossa história é a ‘história da estupidez’, diz Stephen Hawking” – foi publicada no dia 04/11. A outra é de 07/11. Trata-se do artigo “ENEM apenas comprova a burrice generalizada”. Seu autor é Regis Tadeu, um crítico que diz ter “...opinião sempre sincera e ácida”.

De início, adianto minha sintonia com as reflexões de Hawking sobre a humanidade e meu distanciamento das considerações de Tadeu sobre a juventude brasileira.

Hawking, durante a inauguração do Centro Leverhulme para o Futuro da Inteligência, falou sobre o porvir da humanidade. Com base nos avanços da inteligência artificial, disse que isso poderá ser “a melhor ou a pior coisa que já aconteceu com a humanidade”. Para ele, “passamos muito tempo estudando a nossa história, que é a história da estupidez”. Disse mais: “as máquinas pensantes podem representar o fim da humanidade”.

Podem mesmo. As novas gerações e também muita gente “madura” das mais antigas andam mais do que absortas diante das máquinas; estão entorpecidas pela alta tecnologia, principalmente a dos celulares. Como essa sedução já atinge o grau de dependência em incontáveis casos, a capacidade de concentração e reflexão tem sido cada vez mais rara. Como decorrência disso, assistimos ou vivenciamos (a)o predomínio das emoções sobre o racional. Assim, conhecer as coisas com certa profundidade coloca qualquer ser humano desta contemporaneidade num elevado patamar de exceção. 

É nesse contexto que Tadeu, entre acertos e desacertos, tratando dos problemas de conteúdo e forma apresentados por jovens que prestaram o último ENEM, encerra seu artigo exclamando que a juventude de hoje é uma “merda”.

Discordo. E se fosse, não seria merda por conta própria. A maioria tem pais e avós; alguns, até bisavós. Portanto, rotular a juventude de “merda” sem fazer um breve percurso histórico, identificando, pois, os problemas em gerações anteriores, é não ser “sincero”; “ácido”, com certeza. Mas a acidez sem a sinceridade perde a força da crítica. 

Em minha opinião, a maioria de nossos jovens é inteligentíssima, mas, paradoxalmente, vazia de bons conteúdos. É desacostumada e/ou desobrigada de reflexões mais profundas. 

E no mais, também não são apenas os jovens que andam desprovidos de bons conteúdos. Para ficarmos no universo do próprio Enem, diante dos problemas que o exame mais uma vez apresentou, o Inep, que é o Instituto responsável pela realização das provas do Enem, fez publicar, às pressas, uma Nota Oficial intitulada: “Inep rechaça tentativa de tumultuar Enem 2016” (In: G1; 07/11/16).

Da Nota, destaco o item 7, que, em sua primeira versão, apresentava dois erros grosseiros de gramática: 

“A (sic.) escolha dos temas de redação são levantados, pela comissão de especialistas, diversos assuntos que remetem a questões sociais... Cabe ressaltar que a escolha desses temas não são motivados (sic.) exclusivamente por...”.

Logo depois, na Página do MEC, os reparos linguísticos foram feitos na “Nota Oficial”. Por isso, lá, agora, já se pode ler tudo corrigido:

“Para a escolha dos temas de redação, são levantados, pela comissão de especialistas, diversos assuntos que remetem a questões sociais... Cabe ressaltar que a escolha desses temas não é motivada exclusivamente por...”.

Como vemos, nossas mazelas e “merdas” não estão circunscritas aos jovens...

Angelo Falcão de Figueiredo*

Resolvi dar nome às minhas hipóteses, para diferenciá-las das científicas, que exigem que as ditas cujas sejam demonstradas com base na emperia, incluindo também, na maioria das vezes, a aplicação da matemática, bem como encaminhá-la ao democrático “espaço aberto” da nossa ADUFMAT.

Então, as minhas hipóteses não necessitam da matemática e muito menos da emperia, assim sendo, pensar livre pensar é o mais importante fator na criação de hipóteses transcendentais, e como vários pensadores fizeram suas respectivas, resolvi fazer uma, utilizando com várias outras e antes de expô-la, coloco alguns pontos que serviram de base para minha!

1º - Relembrando Platão, discípulo de Sócrates, criou a hipótese da alma indestrutível e eterna para cada ser humano, mas considerava a transmigração de mesma alma como possível e que Aristóteles concordou com o conceito de alma platonista, mas sem levar em conta a transmigração da alma e ampliou para o que se chamou de panteísta, ou seja, todo ser vivo tem alma, atualmente ampliado até aos elétrons, devido à famosa experiência da dupla fenda, arquétipa da teoria da física quântica, surgindo daí a pergunta: os elétrons pensam! 

2º - Relembrando que inúmeras religiões colocam que tudo na natureza é cíclico e assim sendo o ser humano não foge a essa regra com seu ciclo de vida, micro ciclo cósmico, porém, nenhuma explica o quando e muito menos, como!

3º - Relembrando que inúmeras religiões usam Deus como “ser” com potência máxima e que pode tudo realizar e nada é impossível a Ele, daí vem também outra pergunta: como é que Deus, com toda sua potência, criou o ser humano destrutível e perecível e por isso que várias religiões concordam que a alma é eterna e indistrutível!

4º - Relembrando que várias religiões colocam que Deus criou o ser humano à sua semelhança, pois têm capacidade ilimitada para entender a natureza, facilitar seu controle e criar leis que a explicam e utilizando-as conforme suas necessidades!

5º - Relembrando que existe a teoria do “big bang”, quando começou os tempos e os espaços e que gradativamente essa expansão vai chegar num momento e ao terminar, começa o momento da retração do Universo, obviamente num contínuo imperceptível, só que neste momento a flecha do tempo não será do passado para o futuro e sim o contrário, do futuro para o passado e tudo se repete num macro ciclo, ad eternum da natureza!

A minha hipótese é que baseado em tudo que foi escrito anteriormente, na volta da natureza, todo ser humano retorna a sua origem, na sequência inversa e cada história de vida de cada um se repete ad eternum nesse macro ciclo, teremos então um retorno de cada ser humano, obviamente cada ser obedecendo ao momento de sua morte no primeiro ciclo! Na reconstrução de cada ser humano nesse macro ciclo, para Deus nada é impossível!  

Em conclusão: para responder ao quando, exponho que o ser humano ressuscitará obedecendo aos macros ciclos da natureza, mantendo assim a imortalidade da alma humana e em relação ao como isso se dará, conforme a vontade divina, os seja, a Deus pertence!

Essa hipótese de ligação da imortalidade da alma humana com os macros ciclos da natureza, nunca tinha lido em qualquer lugar e nem mencionada em qualquer religião, na verdade é conseqüência do meu pensar livre pensar! 

*Angelo Falcão de Figueiredo, professor aposentado da UFMT

"Muito pelo contrário, é um movimento que luta pela democratização do acesso a terra, o que deve ser considerado elogiável e salutar para a ordem democrática e constitucional do nosso país"

Por Cezar Britto* e Paulo Freire**

São Paulo, 04 de novembro de 2016

Em tempo de criminalização dos movimentos sociais ou daqueles que contestam o sistema patrimonialista brasileiro, muito se discute sobre a legalidade do MST e de outras organizações que lutam para fazer real a promessa constitucional de Reforma Agrária. Este debate ganhou maior volume após a recente decisão do STJ, notadamente em razão do julgamento do HC nº 371.135, por sua Sexta Turma, em 18 de outubro de 2016. É que apressadas interpretações, centradas em vícios ideológicos e preconceituosos, cuidaram de divulgar versões destoantes dos fatos e das manifestações postas em julgamento.

O MST não estava sob julgamento, tampouco se mencionou que ele simbolizava uma organização criminosa ou mesmo geradora de atividade ilícita. Ao contrário, todos os ministros do STJ presentes naquela histórica sessão ressaltaram que lutar, organizadamente ou não, pela Reforma Agrária, não é crime. E não poderia ser diferente, pois o Brasil abraçou em sua linha fundante e fundamental o Estado Democrático de Direito.

O que se discutia no apontado HC era a manutenção ou não dos decretos de prisões preventivas, expedidos pelo juízo de Santa Helena-GO e confirmados pelo Tribunal de Justiça de Goiás em desfavor de quatro militantes do MST. Julgava-se, em outras palavras, se os apontados pacientes, em liberdade, trariam risco à ordem pública, à instrução processual ou à aplicação da lei penal (art. 312 do CPP). Não se estava em jogo, ali, a condenação ou não destas pessoas no tipo penal de organização criminosa (Lei 12.850/13).

Embora ainda caiba recurso da decisão, registre-se que a Sexta Turma entendeu que deveria decretar a liberdade de um deles e manter o decreto de prisão preventiva para os outros três, por entenderem estarem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva. Durante o julgamento, repete-se, também por unanimidade, todos afirmaram, apesar de ponderarem que isso não era objeto do litígio judicial, que o MST não é organização criminosa e, logo, ser integrante deste movimento não significa ser membro do crime organizado. Muito pelo contrário, é um movimento que luta pela democratização do acesso a terra, o que deve ser considerado elogiável e salutar para a ordem democrática e constitucional do nosso país.

Trata-se de uma vitória parcial, pois ainda restam três decretos de prisão em vigor, mas ainda sim uma grande vitória, pois foi reconhecido judicialmente que a liberdade de um militante da reforma agrária não acarretará em prejuízo à ordem pública, à instrução criminal ou mesmo para aplicação da lei penal.

Dito de outra maneira, todos os cidadãos brasileiros têm o direito de organização e de reunião, inclusive para lutar pela Reforma Agrária ou para que todas as propriedades do país cumpram sua função social, considerada um dos princípios gerais da atividade econômica brasileira. De modo que, não resta dúvida, que a organização de trabalhadores e trabalhadoras sem terra para lutarem por Reforma Agrária encontra amparo no texto constitucional. Reúnem-se e organizam-se na busca de efetivação de direitos constitucionais, e não para cometerem crimes, como querem afirmar alguns setores do agronegócio e dos meios de comunicação.

Há, no Brasil, 130 mil grandes propriedades rurais, que concentram 47,23% de toda área cadastrada no INCRA. Já os 3,75 milhões de pequenas propriedades equivalem, somados, a 10,2% da área total registrada. Junte-se a isso, segundo dados do Atlas da Terra Brasil (CNPq/USP) de 2015, a existência de 175,9 milhões de hectares improdutivos no Brasil, e teremos uma das situações agrárias mais destoantes e extravagantes do mundo. Uma realidade fundiária extremamente concentrada e onde predomina os grandes imóveis rurais improdutivos e, portanto, que não cumprem sua função social.

Uma leitura sistemática e que leve em conta a totalidade do espírito constitucional celebrado em 1988, já seria o suficiente para caracterizar o MST e outros que lutam para implantar a Reforma Agrária como fundamentais para a concretização do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Exige-se, cada vez mais, dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais sem terra que exerçam seus direitos e garantias coletivas de se organizarem e se reunirem para alterar essa estrutura extremamente desigual do campo brasileiro e também que lhes permitam concretizar um projeto agrário que garanta a toda população brasileira uma alimentação saudável e um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida desta e das futuras gerações (art. 225 da CRFB/88).

*Cezar Britto é advogado, e Ex-Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2007/2009), gestão marcada pelo reestabelecimento da memória e verdade sobre a ditadura civil-militar no Brasil.

FONTE: Página do MST

JUACY DA SILVA*
  

As eleições municipais de 2016 devem ficar na história como um marco indelével para que tanto analistas políticos, econômicos e sociais e também os políticos e caciques, donos de partidos políticos, além de governantes possam interpretar e entender o que o povo, os eleitores deixaram como mensagens.

A primeira grande mensagem ou recado das urnas é a decepção, o povo já anda cheio de políticos demagogos, corruptos, mentirosos e incompetentes.  Prova disso foram mais de 35 milhões de abstenções, apesar do voto ser obrigatório, uma excrecência em uma democracia de verdade, além dos votos brancos e nulos, somando tudo , aproximadamente um terço ou pouco mais dos eleitores aptos a votarem demonstraram seu descontentamento.

O segundo recado foram as derrotas de diversos governadores, como do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Piauí, Alagoas e outros mais que não conseguiram  eleger  seus candidatos nas capitais e terão que conviver com prefeitos de outros partidos, os quais irão atrapalhar e muito, as pretensões, ambições e esquemas com vistas as eleições de 2018.

O terceiro recado foram as derrotas de alguns caciques como Aécio Neves e Renan Calheiros que também não conseguiram elegerem seus correligionários nas capitais e nas principais cidades  de seus estados, dificultando também suas aspirações futuras.  No caso de Renan Calheiros se o mesmo não conseguir  se eleger dentro de dois anos para um novo mandato poderá  estar as voltas com o Juiz Sérgio Moro, como acabou acontecendo com seu colega de PMDB, ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Um outro recado, talvez o mais claro que veio das urnas é que o povo colocou por terra o projeto criminoso de poder articulado pelo PT e seus principais aliados na esquerda, acabando com a mística de que assistencialismo garante votos. Neste caso não foi um golpe da direita contra a esquerda, já que o PT de há muito deixou de lado toda e qualquer ideologia. O que falou mais alto foi a corrupção e ai, também sobrou uma pequena parte para o PMDB, que foi o sócio majoritário, ao lado do PP, PR e outros partidos fisiológicos nas bandalheiras que destruíram as esperanças  do povo.

Finalmente, o último recado surgido das  urnas é que o povo já anda cheio de  baixarias, acusações, muitas das quais infundadas e outras  que tiraram o véu  que muitos candidatos usam  e usaram para encobrir  sua vida pregressa. Como certeza o povo vai cobrar tanto dos eleitos quando dos derrotados para que cumpram  suas promessas e, no caso dos eleitos, cumpram  com seus “planos” de governo, mesmo que o país, os estados e os municípios estejam em crise e a beira da falência.

Enfim, o povo deseja mudanças  de postura, de método e formas de governar e mais respeito com o uso do dinheiro público, quem assim não entender, vai acertar as contas com o povo dentro de dois anos, quando o Brasil deverá eleger presidente da República, Governadores, dois terços dos senadores, deputados federais e estaduais.

Neste meio tempo, com certeza muitos políticos corruptos  deverão ser denunciados, investigados, julgados e condenados, inclusive mais de 40 senadores e deputados federais  que constam na LISTA DO JANOT  e que  tiveram seus  nomes autorizados pelo STF para serem investigados.  Oxalá  a Procuradoria Geral da República e o STF  tenham mais celeridade e possam dar uma satisfação para o povo que paga impostos e que não deseja que corruptos e corruptores estejam integrando a administração pública ou a alta cúpula do setor empresarial, como acontece no momento.

No mais é aguardar e esperar que o povo/eleitores se manifestem nas urnas ou nas ruas, praças  e avenidas  deste Brasil, exigindo respeito por parte de seus governantes e mais dignidade enquanto cidadãos e contribuintes!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais,  sites, blogs  e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Embora provocado a escrever sobre as recentes eleições municipais, ocorridas no dia 30/10, que já começaram a preparar o cenário eleitoral/2018, hoje, trato de arte; mais especificamente, de literatura e de música. Na verdade, do/a amálgama de ambas.  

Há algumas semanas, o mundo ficou sabendo que o Nobel de Literatura/2016 fora destinado ao compositor, cantor, pintor, ator e escritor Bob Dylan.

Do conjunto de seus trabalhos, “Blowin’in the Wind” talvez seja o maior destaque. Conforme Dylan, sem pretender fazer qualquer tipo de protesto, essa canção foi escrita em não mais do que dez minutos. Após terminá-la, colocou-a em uma velha melodia – "No More Auction Block" –, cantada pelos escravos que lutavam contra o racismo nos EUA.

   “Blowin’in the Wind” (de 1963) está sustentada por uma série de interrogações, como p. ex.: “Quantas vezes precisará um homem olhar para cima até poder ver o céu? Quantos ouvidos precisará um homem ter até que ele possa ouvir o povo chorar? Quantas mortes custará até que ele saiba que gente demais já morreu? 

A essas e às demais indagações, o eu-poético do compositor popular, indagando sobre ações humanas (ou, quiçá, desumanas) de toda e qualquer parte do mundo, quase sempre em tensão social, diz que “a resposta, meu amigo, está soprando no vento”.

Para não ficarmos apenas na canção em pauta, é também de Dylan as seguintes reflexões: “A felicidade não está na estrada que leva a algum lugar. A felicidade é a própria estrada”; “Algumas pessoas sentem a chuva; outras, apenas se sentem molhadas por ela”; “Por trás de cada coisa bonita que vemos, há uma dose de sacrifício”; “A melhor coisa que você pode fazer para uma pessoa é inspirá-la”. 

Como todos sabem, o espaço de um artigo de opinião não comporta muito mais do que as transcrições feitas. Da obra de Bob Dylan, muito ainda poder-se-ia dizer. Todavia, no limite, penso que esses excertos sejam suficientes para inferir que o prêmio que Dylan acabou de ganhar, e que o teria deixado “sem palavras”, tem significado bem mais amplo para os apreciadores da literatura e da música. Ele contribui para (com)provar pelo menos duas coisas: 1ª) que um texto poético bem construído pode ganhar uma bela melodia, tornando-se, assim, um “poema-musicado”; 2ª) que em uma bela composição musical, produzida, portanto, para ser apenas música, pode estar escondido um grande poema. 

Dessa união, as boas músicas populares dos diferentes lugares ganham simbolicamente o mesmo prêmio por meio do trabalho de Dylan. Nesse sentido, nossa estupenda e tão pouco conhecida MPB não deve nada alhures. Começo ilustrando a afirmação por meio da lembrança do poema “Traduzir-se” de Ferreira Gullar, musicado por Fagner: “...Uma parte de mim almoça e janta; outra parte se espanta...” 

De Vinícius de Moraes, digo que sua obra poética quase toda poderia ter sido melodiada. E tudo o que foi é extasiante: dos poemas musicados às crianças, inclusive as já tornadas adultas, até os textos para adultos propriamente ditos. De Toquinho, afirmo o mesmo.

E o que dizer de “Sabiá”, de Tom Jobim e Chico Buarque, que dialoga no sentido contrário da “Canção do Exílio” com o romântico Gonçalves Dias? Aliás, às genialidades de Tom e Chico devemos juntar muitos outros: Cartola, Caymmi, Gonzaguinha, Gonzagão, Caetano, Gil, Milton, Djavan, Chico César, Baleiro, Lenini, Wisnik, Tatit, Paulo C. Pinheiro... 

A lista é imensa, caro leitor; o espaço, curto. Por isso, caso queira, complete-a a seu modo. O Nobel nos permite. 

JUACY DA SILVA* 

Nos últimos dias a temperatura política em Brasília esteve bem quente e com certeza nos próximos deverá aumentar ainda mais  e em algum momento futura poderá ferver e aí a água ou o caldo vai derramar, para que lado, só Deus sabe.

Tudo começou quando o Juiz Federal de primeira instância da Justiça Federal, em Brasília, Vallisney de Souza Oliveira determinou que a Polícia Federal fizesse busca e apreensão e prendesse quatro integrantes da polícia legislativa do Senado, incluindo seu chefe, que,   segundo apuração,  a mando do Presidente do Senado, Renan Calheiros, há muitos meses  realizava “varreduras”, nas  residências e outros imóveis utilizados por senadores, até mesmo em outros estados, incluindo e beneficiando nessas contra operações, o ex-senador e ex-presidente José Sarney, tudo às custas do contribuinte.

Como soe acontecer, foi uma operação conduzida com a cobertura em tempo real  e documentada pelos diversos meios de comunicação, inclusive a TV, possibilitando à população assistir o que ela mais admira, que é a caça a corruptos, que tem transformado juízes, promotores, procuradores da República, delegados e agentes da Polícia Federal em verdadeiros heróis nacionais e empresários, gestores públicos e políticos, suspeitos e investigados por atos de corrupção em verdadeiros bandidos ou mafiosos.

A opinião pública sente que algo de podre está no ar  e aplaude quando um suspeito ou um figurão  comprovadamente corrupto cai na malha fina  da justiça e acaba na cadeia. Basta  ver os resultados das pesquisas de opinião pública.

Há pouco tempo, coube ao Ministro-chefe da AGU – Advocacia Geral da União, demitido e defenestrado do Governo Temer,  colocar a boca no trombone e dizer aos diversos meios de comunicação que o desejo do Governo e de seus aliados, principalmente a cúpula política, abafar ou acabar  com a OPERAÇÃO LAVA JATO, antes que os integrantes da Lista do Janot, que investiga, com autorização do STF, mais de 40 senadores e deputados federais, incluindo o Presidente do Senado Renan Calheiros, acabem nas “mãos da justiça”.

Por enquanto esses figurões  estão  à salvo, tendo em vista que a LAVA JATO  no âmbito do STF e da Procuradoria anda bem devagar e corre o risco de que essas investigações se  arrastem  por muitos anos. O problema  é que quando esses deputados federais e senadores, perderem o mandato, como aconteceu com o ex-todo poderoso presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha ou outros ex-parlamentares que já estão presos, os mesmos acabem sendo condenados por juízes de primeira instância, como Sérgio Moro ou Vallisney de Souza Oliveira, este ultimo alcunhado de “juizeco” por Renan Calheiros, que na mesma ocasião em que condenava a prisão dos policiais legislativos  também se referiu ao Ministro da Justiça, como “chefete  de polícia” e ministro circunstancial, numa clara forma descortês, intempestiva , arrogante  ou seja  um destempero verbal que não é permitido a  uma autoridade que representa um dos poderes da República.

De pronto Renan Calheiros, que também está sendo investigado, com  autorização do STF, esqueceu, por exemplo que a Polícia Federal, apesar de estar subordinada ao Ministro da Justiça  é  a policia judiciária da União e, neste sentido, é uma instituição republicana e não uma polícia de governo, para ser usada, como nas ditaduras, civis ou militares, apenas contra seus adversários ou inimigos internos. Se  um juiz federal, mesmo sendo considerado um  “juizeco” pelo Presidente do Senado, determina uma operação que resulte em busca e apreensão, prisão ou o que for considerado necessário, não cabe ao Ministro da Justiça determinar que a Polícia Federal seja impedida de acatar a ordem judicial.

Por esta razão  e pela forma chula como se referiu a uma autoridade judiciária Renan Calheiros recebeu a resposta por parte da Ministra Carmen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça e notas de desagravo por parte de Associações dos Juízes  Federais e Procuradores da República, condenando a forma como o Presidente do Senado se referiu ao Juiz Vallinsney, que, `a semelhança do Juiz Federal Sérgio  Moro, não tem se intimidado com as tentativas de acabar com a Lava JATO, prova disso é que na última quarta feira, depois de ser chamado de “juizeco”, o mesmo aceitou denúncia  contra o ex-deputado Eduardo Cunha  e também  contra o ex-Ministro Henrique Eduardo Alves , ambos até recentemente, grandes caciques do PMDB  por supostas fraudes e corrupção no Fundo de Investimento do FGTS, tudo confirmado pelo ex-vice presidente da  CEF Fábio Cleto, que fez delação premiada no âmbito da Operação LAVA JATO.

Pelo que se percebe tem muita gente importante em Brasília lutando desesperadamente para acabar com a LAVA JATO, mas o povo tem certeza que a mesma está no caminho certo e tem que continuar, ou o Brasil é passado a limpo e se torna livre de governantes, políticos e empresários corruptos ou seremos  eternamente governados por criminosos de colarinho branco!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

JUACY DA SILVA*


Esta e a ÚLTIMA SEMANA do OUTUBRO ROSA, tempo de redobrar os cuidados de PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA. A prevenção e identificação precoce do câncer de mama pode, com certeza, salvar a vida de milhões de mulheres tanto mundo afora quanto no Brasil.

Só para  termos uma ideia, no mundo, em 2012  foram detectados 1,67 milhões de  novos casos de câncer de mama e 520 mil mulheres  no mesmo ano morreram vítimas desta terrível doença.

No Brasil em 2014  foram detectados 57.120 novos  casos e 14206 mortes (em 2013). Esses  dados do INCA Instituto Nacional do Câncer permitem dizer que em 2017 serão identificados mais de 61 mil novos casos e a mortalidade por câncer de mama ceifará 15962 mulheres.

Durante o período de 20 anos em que os gastos públicos ficarão congelados conforme deseja o Governo Temer com aprovação dos deputados federais e senadores, entre 2017 e 2036, deverão morrer aproximadamente 500 mil mulheres acometidas por câncer de mama, a grande maioria pertencentes `as camadas média, média baixa e trabalhadoras que não tem outro recurso para o tratamento de saúde, a não ser o SUS, que estará a cada dia mais sucateado do que já se encontra no momento.

Se o SUS/Saúde Pública, como acontece em mais de 4.200 municípios do Brasil, não dispõe de mamógrafo, as pessoas, principalmente as mulheres, devem colocar a boca no trombone, protestar, mostrar  sua indignação, afinal, a Constituição Federal diz, textualmente, “saúde é direito de todos e DEVER DO ESTADO”, vale dizer, responsabilidade dos governos Federal, Estaduais e Municipais.

Imagine, se a saúde pública atualmente já está um CAOS, uma vergonha, como todos sabemos, como vai ficar quando os gastos/investimentos federais forem congelados, como propõe o Governo Temer e seu ministro banqueiro Henrique Meireles? Isto é como se a cada ano dezenas ou centenas de milhares de pessoas fossem condenadas à pena de morte e estivessem no corredor da morte, aguardando a execução!

Pergunte, se tiver oportunidade ou tente descobrir, onde os deputados, senadores, ministros, enfim, nossos governantes costumam tratar da  saúde própria  e de seus familiares. Será  que é na fila do SUS? Com certeza a respostas é não. Quando nossos governantes ou seus familiares  ficam doentes procuram os melhores hospitais  e médicos particulares, mas tudo, às custas do contribuinte!

Enquanto a PEC da mentira, que  estabelece o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, apesar do Governo Temer, ter um mandato tampão de pouco mais de dois anos e nenhuma legitimidade, com a conivência de deputados e senadores, muitos dos quais envolvidos em suspeitas de corrupção, o OGU Orçamento Geral da União para 2017 destina R$224 bilhões para o “Bolsa empresário”, sob a forma de credito subsidiado, além da
renúncia fiscal, e mais de R$925 bilhões para refinanciamento e rolagem da dívida pública, além de R$339 bilhões para pagamento de  juros desta dívida. Para completar a  sonegação só em 2015 representou uma evasão de R$453bilhões de reais, enquanto a dívida ativa da União em julho de 2015 atingiu R$1,162 trilhões, afora outros bilhões roubados pela corrupção. Isto, sim sãos as verdadeiras causas  do desajuste e desequilíbrio das contas públicas.

O equilíbrio das contas públicas só vai acontecer quando esses aspectos/gargalos também forem controlados, o que não acontece  com a PEC do Teto, uma grande mentira, muita manipulação e que só favorece os grandes grupos econômicos em prejuízo da população, principalmente das camadas média e da pobreza, que tanto dependem  das políticas públicas, inclusive da saúde, da educação e da segurança pública.

Saúde é vida, educação é a base do futuro de qualquer sociedade e pais e segurança  pública é qualidade de vida e respeito a dignidade humana.

Esses três setores não podem ser congelados, sob pena do Brasil afundar em uma crise maior do que a que estamos atravessando!

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular  e aposentado da UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. E-mail  mail:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog <http://adufmat.mailrelay-ii.com/newslink/1620763/31.html> www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy