Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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No artigo “A tragédia e a educação” (15/09), expus duas visões antagônicas sobre concepções de educação.

Na primeira, José Mendonça Filho, ministro de Educação, após concordar que o nosso ensino é uma tragédia, defendeu a aprovação do PL 6840/2013, de Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõe um “currículo enxuto e flexível ao ensino médio”.

A outra concepção é a que o cineasta Kleber Mendonça Filho expõe por meio de um diálogo apresentado no filmeAquarius. O diálogo se dá entre Clara (Sônia Braga) e Diego (Humberto Carrão). Clara é a única moradora que resiste em sair de um edifício que se transformou em interesse empresarial. Diego é um jovem empresário/arquiteto que arquiteta crueldades contra Clara para ver os seus projetos realizados. 

Questionado por Clara sobre sua formação, Diego diz ter se formado em Business nos EUA. Indignada com as ações do rapaz, Clara lhe diz que aquela formação não o transformara em um ser humano melhor.

De minha parte, condenei a proposta desejada pelo MEC: a de defender o PL mencionado. Na esteira do ENEM, no lugar das disciplinas, o PL contempla cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico.

Em minha condenação a essa proposta, afirmei que a educação, amparada em discursos que falam de sintonia com o momento presente, não deve ter como centralidade os interesses do mercado.

Minha oposição a isso bastou para que uma leitura se dirigisse a mim, via e-mail, de forma agressiva. De início, ela me faz duas indagações: a) “que problema há de a educação estar casada com os interesses do mercado?”; b) “qual é o problema de a educação estar em sintonia com o seu tempo?”.

Como resposta, fico com a força do diálogo já mencionado entre Clara e Diego. No diálogo, metonímia deste momento humanamente miserável, vemos a influência que o “deus mercado” assume ao penetrar em mentes ocas. Tais mentes se tornam fanáticas pela lógica que move o capitalismo, tão “bom” quanto outros sistemas já transformados em ruínas.

E por falar nesses escombros, é na segunda parte da mensagem que a leitora mostra as garras. Começa me mandando ler “a entrevista do Mendonça Filho (o ministro), à Veja”.

Depois, intercalando falas do ministro com suas próprias, passa a adjetivar o que “ela” considerada de professores “esquerdizóides”, que “infestaram” as escolas e universidades para a “doutrinação ideológica”. Diz mais: “que nosso ensino continuará medíocre porque os pseudos-professores são comunistas medíocres”.

A fala preconceituosa da leitora revela que o discurso do status quo já dominou algumas mentes que, por si, jamais enunciariam essas formulações; elas são de organismos internacionais que há décadas tentam impor uma educação voltada ao mercado.

A novidade é que o conjunto de tais discursos se aglutinaram no PL 193/2016 (“Escola sem partido”), assinado pelo senador Magno Malta (PR-ES). Todavia, como movimento, é liderado por Miguel Nagib, advogado e coordenador da organização contra o que chama de “doutrinação política e ideológica em sala de aula e a usurpação do direito dos pais dos alunos sobre a educação moral e religiosa dos seus filhos".

Em suma, essa, sim, é a ditadura ideológica, não mais vestida de fardamento militar, mas de roupas civis, em geral, de ternos e gravatas. Detalhe: no Brasil, é comum que os ternos e as gravatas tenham colarinhos bem branquinhos...

A leitora ainda me faz o seguinte “convite”:  “Se você acha que tem estofo para o debate, podemos continuar”.

Podemos.

*JUACY DA SILVA
 

Esta quarta feira,  21 DE SETEMBRO, é comemorado o DIA MUNDIAL DE ALERTA  sobre o MAL DE ALZHEIMER, uma doença insidiosa que afeta  atualmente mais de 48 milhões de pessoas no mundo todo, inclusive no Brasil onde  mais de 1,2 milhões de idosos sofrem com  este terrivel mal.  O avanço do Mal de Alzheimer  é maior do que o crescimento demográfico e está diretamente relacionado com o  envelhecimento da população.

Dados  recentes da Organização Mundial da Saúde  e das Entidades não governamentais voltadas para esta doença indicam que o número de pessoas com Alzheimer vai aumentar muito, em 2030 serão 74,7milhões e em 2050 deverão ser 131,5 milhões, com um crescimento anual na ordem de 5%. Os custos econômicos e financeiros  para os cuidados com o mal de Alzheimer no mundo em 2015 foram de US$812 bilhões de dólares e em 2018 deverão ultrapassar mais de UM TRILHÃO  DE DÓLARES.

Enquanto os países desenvolvidos destinam recursos para pesquisas, para diagnósticos mais precisos e com muita antecedência,  medicamentos e equipamentos para um tratamento e assistência mais adequados, incluindo ações públicas, de organizações não  governamentais,  centros de pesquisas e universidades, nos países emergentes e subdesenvolvidos 94%  dos cuidados e ônus/custos com a doença  recaem   sobre  as famílias, a grande maioria, como seus países, com parcos recursos e baixa  renda, aumentando o sofrimento dos  pacientes e seus familiares e maior exclusão social.

Na abertura da Conferência Anual de Alzheimer  da ADI – Alzheimer Disease International,  em  seu décimo aniversário, em  Edinburgh,  foi  definida  a criação do DIA INTERNACIONAL DE ALERTA sobre o mal de Alzheimer , a ser comemorado no dia 21 de setembro ,  para que as pessoas e os entes governamentais e não governamentais do mundo inteiro possam ficar alertas  e conscientes quanto `a gravidade  desta doença  e dos custos  humanos, familiares , sociais, econômicos  e financeiros que a mesma acarreta, `a medida que o número  de pessoas idosas, acima de 60 ou 65 anos, aumenta em todos os países.

Em 2012 outra  decisão da ADI  estabeleceu que setembro passaria a ser o MES DE ALEERTA MUNDIAL DO MAL DE ALZHEIMER,  facilitando que em todos os  países pudessem ser realizadas ações e um chamamento global para despertar a consciência coletiva quanto ao avanço da doença  e a importância de que os governos  a incluam nas políticas públicas de saúde, de assistência social e também  na  educação para a saúde, oferecendo instrumentais para  que profissionais, agentes  de saúde e familiares possam melhor compreender esta nova  realidade e minorar  o sofrimento de milhões de pacientes e seus familiares.

O mal de Alzheimer   é  uma doença crônica, não transmissível,  incurável, progressiva e que afeta indelevelmente a memória, classificada como uma demência, na verdade  a que afeta o  maior número de pessoas, principalmente `a medida que as mesmas envelhecem. 

Desta forma, `a medida que a população com 60 anos ou mais,  incluindo um grande contingente populacional  em todas as demais faixas  etárias, de 70; 80; 90 e também  centenários,  o surgimento do mal de Alzheimer aumenta mais rapidamente, tornando esta e outras doenças crônicas o maior desafio para o Sistema de saúde, os planos privados de saúde coletiva e os países  que estarão diante de um quadro extremamente complicado, ou seja, se  em países  como o Brasil e tantos outros o CAOS NA SAÚDE  PÚBLICA  é algo concreto, em mais duas ou tres décadas  a situação  estará gravissima.

Só para se ter  uma idéia, no mundo, em 1950 a população  com 80 anos e mais era de 13,8 milhões de pessoas; em 1975 passou para 31,4 milhões,  em 2000 era de 69,2 milhões; em 2025 atingiurá 153,4 milhões e em 2050 será  de 379,0 milhões As projeções demográficas indicam que a população brasileira está envelhacendo mais rapidamente que a média mundial. Em 2015 o Brasil tinha 23  milhões  de pessoas com mais de 60 anos de idade, ou seja, 12,5% do total da população. Em 2050 este grupo chegará a 64 milhões de pessoas ou 28% do total. Enquanto a população de idosos no mundo passará  de 900 milhões (12,3%) em 2015 para 1.935 milhões (21,5%) em 2050.

Atualmente, apesar das subnotificações  e registros aquém da realidade, existem 1,2 milhões de pessoas com o Mal de Alzheimer ou 5,1% da população  com 60 anos e mais. Mantida esta mesma proporção, apesar de que com o avanço  da medicina e dos diagnósticos mais apurados  este percentual pode aumentar  com certeza, em 2050 o Brasil terá  que se defrontar com uma probabilidade de que teremos 3,3 milhões ou talvez quase quatro milhões de pessoas diagnosticadas e vivendo com Alzheimer,  razão mais do que suficiente para encararmos este desafio agora, a cada dia , antes que uma verdadeira tragédia ou catástrofe bata `a nossa porta, pois além do Mal de  Alzheimer existem diversas outras doenças crônicas, como câncer, doenças cardio vasculares, pulmonares, diabetes, esclaroses múltiplas, parkinsons e  muitas outras  degenerativas e incuráveis, além das doenças transmissíeis comuns  ao subdesenvolvimento que ainda afetam nosso país, como diarréias, dengue e outras mais.

Que este DIA MUNDIAL DO MAL DE ALZHEIMER, sirva de alerta para refletirmos com mais determinação sobre este e tantos outros desafios na saúde pública, que continua um   CAOS cada  dia maior, incapaz  de encarar com eficiência, eficácia e efetividade todos esses males que tanto sofrimento trazem ao povo, principalmente para as camadas mais pobres que dependem única e exclusivamente do SUS para se socorrerem!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, articulista,colabrador de sites, blogs, jornais e outros veículos de comunicação.  EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog http://www.professorjuacy.blogspot.com/ Twitter@profjuacy

JUACY DA SILVA*
 

`A medida que se aproxima  a data das eleições municipais, no caso  daqueles municípios onde, com certeza  a definição  de quem será  o prefeito pelos próximos quatro anos, como  é o caso de Cuiabá, deverá acontecer no segundo turno,  nota-se  um acirramento nos debates e a veiculação  de peças publicitárias, a  maioria das quais,  denegrindo os adversários.

Neste sentido, parece que os marketeiros, os candidatos  e partidos/coligações  que  sustentam  as diversas candidaturas, pretendem nostrar  o lado obscuro, sujo, podre  dos adversários, ao invés  de apresentarem  suas propostas e como irão viabilizar suas ações,em  caso de serem eleitos,  de onde virão os recursos, o que farão para racionalizarem os gastos públicos,  como vão  combater  a corrupção,  como irão melhorar  a saúde, a educação,  enfim, como irão administrar e como irão  se relacionar com a Câmara Municipal, já que sem apoio no parlamento dificilmente conseguirão governar.

O tempo  que  os candidatos tem para usar nos veículos de comunicação  como TV, radio e também na midia impressa  e virtual tem sido utilizado, e isto não é privilégio de Cuiabá, mas  na grande maioria ou  a quase totalidade dos municípios, onde as acusações, a calhordia, as vilipêndias, as injúrias, as mentiras, as insinuações, as difmações formam e deformam não apenas a imagem dos adversários como também  de que utiliza deste expediente torpe.

Se  as acusações  são generalizadas os “debates” e peças publicitárias mais  se parecem  com uma luta de “vale  tudo”, mas diferente  desta luta física, as eleições  que deveriam servir para fortalecer  a democracia, acabam  como uma tragicomédia, denegrindo o processo eleitoral e conspurcando a democracia e o  Sistema politico, razões mais do que evidentes para que a população sempre  avalie os políticos de forma tão pejorativa  e negativa.

Parece  que os  candidatos pretedem que os eleitores  façam  a escolha do  “menos pior”  ou seja, talvez  o “melhor dentre os piores”,  já que, na ótica dos adversários  todos tem o “rabo preso”  com aluma falcatrua ou fazem  parte  de partido ou coligação  que tem na corrupção  e na incompetência  seus apoiadores e mentores.  Vamos e venhamos,  isto  torna difícil  a  escolha para os eleitores,  pois  os mesmos vão chegar `a conclusão de que todos os candidatos se igualam  nos aspectos éticos, morais e políticos, faltando-lhes coerência doutrinária e competência técnica para formarem boas equipes  e bem gerir os destinos de nossa capital, que dentro  de pouco mais de dois anos estará completando trezentos anos.

Há poucos dias, por exemplo  a primeira dama de Cuiabá  desancou o candidato Tucano, Wilson Santos, tentado demonstrar que o mesmo falta com a verdade, depois foi a vez do prefeito, que deixou de  ser candidato, de forma inexplicável, quando as pesquisas de opinião pública indicavam que ele poderia  vencer até  mesmo no primeiro turno,  também rompeu e ao mesmo tempo diz que não rompeu  com o candidato Tucano,  cujo partido, o PSDB ,  está aliado com o  PSB,  que indicou o candidato a vice.

Mesmo que alguns de seus aliados próximos digam  que a intenção não  essa,  na verdade  o fato em si representou uma tentativa de desestabilizar a campanha do Tucano, que,  com o apoio  decidido e aberto do Governador Pedro Taques,  do atual e future presidentes  da Assembléia  Legislativa e de diversas outras  lideranças, inclusive todos os secretários municipais  e a cúpula do PSB, respectivamente presidentes dos diretórios municipal  e estadual do partido, com  certeza Wilson Santos  chegará  ao segundo turno e irá vencer  as eleições.

Há  quem diga que a vitória ou derrota de Wilson Santos também  será a vitória ou derrota do Governador Pedro Taques  e seu “novo”  grupo politico.  A  vitória de Wilson Santos  vai  possibilitar a reeleição  de Pedro Taques  em 2018,  alijando de vez  o outro grupo ligado   ao PMDB  do deputado Carlos Bezerra e do ex governador Silval,   que caiu em desgraça  devido `as  acusações de corrupção. Deste  grupo  faria parte também  o PP  do ex governador Blairo  Maggi e outras forças  políticas  e econômicas que estão  em sua volta.

Outro  fato interessante  é que tanto o  candidato Emanuel Pinheiro quanto o ex  Juiz Sebastião Julier, respectivamente PMDB  e PDT/PT/PCdoB,  que até  recentemente  então  eram aliados tanto em MT quanto no Governo Federal, trocam acusações  e os dois estampam  manchetes  dos diversosveículos  de comunicação com acusações mútuas de fatos desabonadores,como o caso das esmeraldas falsas e de recursos/propinas desviados  do VLT  ou venda de sentenças.

Pesa  também contra  o Procurador Mauro  o fato de que seu partido o PSOL  foi e continua aliado ao PT, cujo projeto criminoso de poder e uma vasta rede de corrupção  foi responsável  pela crise que afundou o Brasil. Neste projeto criminoso de poder o PSOL  sempre esteve aliado ao PMDB  e demais partidos que deram sustentação aos governos Lula/Dilma. Este  fato também é considerado pelos eleitores quando de suas escolhas.

O povo, atônico  e  descrente  quanto `a moralidade e falta  de coerência dos políticos  fica em  um beco sem saída, tendo dificuldade em quem votar, já que  todos  os candidatos, na ótica dos adversários ,  tem mais defeitos   do que qualidades  e isto irá interferir diretamente na maneira como o futuro prefeito vai  governar.

Cuiabá  enfrenta  diversos problemas, alguns  de  longa  data como a falta de saneamento básico,  os  vazios  utilizados pela especulação  imobiliária, a sonegação fiscal,  a saúde que continua um caos, como de resto no Brasil inteiro, falta  de arborização,  a educação  de baixa qualidade, a violência que não dá treguas,  o transporte coletivo totalmente sucateado,  o trânsito que  mata  e aleija milhares de pessoas  a cada ano, as ocupações irregulares que demandam  regularição  fundiária,  milhares de famílias em habitações sub humanas e outros mais.

Mas  ao invés de discutirem  as saídas  concretas, plausíveis e exequíveis para  esses e tantos outros problemas  os candidatos usam o tempo que tem para  baixarias, fuxicos, acusações falsas ou verdadeiras, enfim, isto  é  um desrespeito  aos eleitores. O povo cuiabano merece algo melhor!Em tempo, ouvido de eleitor nao e penico!

*JUACY DA SILVA,  professor   universitário,  titular e aposentado UFMT,  mestre  em sociologia. Colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação há várias décadas. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy 

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Há muito tempo que eu esperava ver um ministro da Educação admitir que o nosso ensino é uma tragédia. José Mendonça Filho teve essa coragem, mas...

Antes de completar a adversativa, contextualizo a fala do ministro sobre a tal tragédia. No último dia 08, foram divulgados os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), referentes a 2015.

Conforme o Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), “a meta do Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º) para 2015 foi alcançada por 74,7% das redes municipais. Isso não ocorreu com os anos finais desse mesmo nível.

No ensino médio, a meta (de 4,3) do Ideb não foi atingida. O índice (de 3,7) permanece estagnado desde 2011. Diante do quadro, o ministro disse que não faria de conta que a tragédia não existe.

Ótimo. Todavia, na sequência, ele apontou a saída, errando, como os seus antecessores, na apresentação do remédio.

Recapitulando nossa história: há mais de vinte anos, um conjunto de universidades federais começou a não preencher todas as vagas que ofertavam nos vestibulares. O que fez o MEC?

Exigiu que as federais transformassem seus vestibulares eliminatórios em classificatórios. Resultado: principalmente nos cursos de licenciaturas, estudantes com baixíssimo nível começaram a ingressar também nas federais.

Naquele momento, o país perdeu a chance de encontrar o remédio correto para o ensino médio. Para piorar, vivia-se, no meio universitário, o início de pesquisas, a maioria medíocre, que passariam a trombetear o afrouxamento da vida estudantil. Tudo era feito enaltecendo as subjetividades/individualidades.

Mais adiante no tempo, o MEC impôs o ENEM às universidades. Criticado por um grupo de professores e estudantes, uma das defesas do Ministério foi dizer que, com o ENEM, o ensino médio melhoraria. Entretanto, até os mais cínicos de seus defensores, sabiam que aquilo era falso. O ensino médio piorou, mas principalmente para os pobres, mesmo para muitos dos que estão ingressando em vários cursos das federais.

Agora, seria outro momento de revisão dos erros, mas não revisaremos nada. Motivo: o “remédio” apresentado é outro erro. O MEC quer ver aprovado o PL nº 6840/2013, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê a mudança no currículo do ensino médio.

Na essência, o PL aponta para o enxugamento e flexibilização das grades curriculares; e tudo em casamento com interesses do mercado. Para os defensores dessa aberração, o aluno precisa ter um curriculum que esteja em sintonia com o seu tempo.

Sobre isso, termino minhas reflexões lembrando de um forte diálogo apresentado em Aquarius, filme de outro Mendonça Filho, mas agora não o ministro José, mas o cineasta Kleber.

O diálogo se dá entre as personagens Clara (Sônia Braga) e Diego (Humberto Carrão). Clara é a moradora que resiste em sair de um edifício que se transformou em grande interesse empresarial. Diego é um jovem empresário/arquiteto que não mede suas ações para ver realizados os seus projetos. 

Questionado por Clara sobre sua formação, Diego responde ter se formado em Business nos EUA. Clara vai na jugular do rapaz, dizendo-lhe que aquela formação o desumanizara.

Por interessante coincidência, temos, assim, o embate de duas visões distintas sobre a educação expostas por dois Mendonça Filho. Gostaria muito de ver a perspectiva do cineasta se sobrepor à do ministro. Talvez, assim, nosso falido ensino médio ainda tivesse uma chance de ressuscitar das cinzas. 

JUACY DA SILVA*
 

Costuma-se  dizer que  Agosto  é um mes  aziago na vida política brasileira e para  reforçar esta  idéia são  mencionados dois  fatos que tiveram impactos significativos  na história  recente de nosso país, a  morte/suicídio de Getúlio Vargas no dia 24de Agosto de 1954 e  a renúncia de Jânio Quadros  no dia 25  de Agosto de 1.961,quando quase fomos envolvidos em uma Guerra civil.

E  agora  temos mais um fato traumático  ocorrido no ultimo dia de Agosto de 2016, quando o Senado Federal   afastou de forma definitiva, caso o STF  não  venha a mudar o  epílogo  desta longa história, a primeira mulher eleita e releita para a Presidência da República.

Interessante  ou uma coincidência , quando Jânio Quadros  renunciou o vice Presidente  de então,  João Goulart  estava em visita `a  China e quase  foi impedido de retornar ao país e assumir o  cargo, só  o fazendo quando concordou com a imposição civil militar comandada  pelas forças conservadoras  ligadas  `a UDN  e setores  empresarias  importantes. 

A  coincidência foi o fato  de que o Senado , devidamente  em articulação  com o então presidente Interino  Michel Temer, cassou o mandato de Dilma, ainda em tempo de  dar  a  posse no dia 31  de Agosto, possibilitando  ao mesmo realizar uma  reunião ministerial  e no início da noite  embarcar  para a China, onde foi participar da reunião do G-20.

Findo o mes de Agosto,  Setembro  chegou  e com ele vários  fatos estão  ocorrendo  ou irão ocorrer com  repercussões  na vida política,  econômica  e social brasileira, como  se  a primavera  que se aproxima também  tivesse  influência nas ações  humanas  como aconteceu com a “primavera de Praga”, prenúnicio do fim do regime comunista naquele pais  e, posteriormente, no fim do império soviético  e mais  recentemente a “primavera árabe”  que ajudou a por fim a regimes ditatoriais em alguns países árabes.

Por aqui parece que a “primavera  tupiniquim” pode vir no bojo da prorrogação  da OPERAÇÃO  LAVAJATO por mais um ano, não a operação  lava jato que  se desenvolve a passos de tartaruga no STF, já criticada até  pelo Procurador Geral da República, que acaba  facilitando a vida de  políticos e gestores públicos acusados de corrupção  mas que gozam de “foro especial”  ou foro privilegiado. A  prorrogação  da LAVA  JATO  é  aquela que está sob  a batuta do Juiz Sérgio  Moro  e da Força Tarefa da Polícia Federal  e do Ministério Público,  com sede  em Curitiba e  que já  investigou, julgou e condenou   vários  dirigentes  partidários, políticos sem mandato  e empresários, todos acusados de corrupção.

Segundo algumas notícias  os  desdobramentos  da operação lava jato, novas investigações  e os  acordos de colaboração  ou de delação premiada poderão  incrimir nada menos do que 11 ministros do Governo Temer bem  como boa partede sua bancada de sustentação na Câmara Federal   e   no Senado, cujos integrantes  constam da LISTA DO JANOT, vários  dos quais fazem parte da bancada do PMDB, do  PP, PR e outros partidos aliados.
Além disso, ainda  está  em andamento o processo que está  sob  a responsabilidade do TSE  e investiga  o uso de caixa dois e dinheiro sujo oriundo da  corrupção na  PETROBRÁS, que financiou a  campanha de Dilma/Temer.  O PSDB  pleitou logo após  a proclamação  dos resultados do segundo turno de 2014  que a Justiça  Eleitoral cassasse  a chapa  Dilma/Temer, talvez agora mude  de idéia pore star  participando do novo governo da República.

Outra  investigação, já noticiada  pela grande  imprensa,  que afeta  em cheio o PMDB  é  o  desvio  de soma milionária das obras  da Usina de Belo Monte e que teriam  beneficiado os  Senadores Renan Callheiros, Jader Barbaho, Romero Jucá e Waldir Raup, todos da  cúpula do partido do “novo”  presidente.

Por último, sem pretender  esgotar  esta lista  de   fatos  que irão marcar  este setembro,  não sei de que cor, é a possível  cassassão do mandato do  ex  presidente  da Câmara  Federal, deputado  afastado  Eduardo Cunha, também  um dos líderes  do PMDB,  partido que parece irá  ocupar  o lugar do PT, tanto por ser  o partido do presidente  quanto  o partido que também  sempre tem sido acusado de envolvimento  na  corrupção  objeto da roubalheira na Petrobrás  e em outros setores  da administração Pública.

Sempre é  bom  lembrar, para  evitar falso  otimismo, que   o PT  tinha como  o  seu maior aliado  durante  esses treze  anos   de Governo  Lula/Dilma, com quem dividiu o balcão de negócios   em Brasília,  o PMDB. Não  podemos  nos esquecer que Dilma e Temer,  PT  e PMDB,   foram  irmãos  siameses  durante  esses treze anos de corrupção, incúria e incompetência  quanto `a  gestão brasileira.

Enfim, SETEMBRO  CHEGOU,  o povo  deseja  ardentemente  que a limpeza política continue, afinal, LUGAR  DE CORRUPTO  é  na  cadeia, jamais  nas estruturas  do PODER!

*JUACY DA SILVA,  professor universitário,  titular e aposentado UMT,  mestre  em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@projuacy EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com 

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Ainda dentro da semana que o Brasil comemora sua independência política de Portugal, ocorrida oficialmente em 1822, pensar sobre esse processo se faz necessário. Somado a outras coisas, o tempo que já vivemos, de um jeito ou outro, ajuda nas reflexões.

Para esse exercício, começo por uma revisão cronológica tão elementar quanto cruel: de 1500, ano do registro histórico de nosso descobrimento, até 1822, foram decorridos 322 anos de pura dependência.  

De 1822 até 2016, ou seja, momento do aqui e agora, somam-se 194 anos de tentativa de se obter a independência conquistada por um grito dado às margens de um riacho, o famoso Ipiranga, “personificado” no Hino Nacional. Portanto, para empatarmos o jogo temporal de completa submissão aos interesses portugueses, ainda nos faltariam 128 anos.

A esses indicadores, soma-se outro mais complexo: o término da escravidão no Brasil só ocorreu no final do século XIX, precisamente em 1888. Foram, pois, 388 anos de escravidão: primeiro, dos portugueses pobres, quase nunca vistos como escravos no processo de exploração; depois, dos indígenas e, por fim, pelo viés do tráfico humano, dos negros trazidos à força de países africanos. 

Assim, se abolimos a escravatura há apenas 128 anos, tendo experimentado as dores da escravidão por longos 388 anos de história, precisaremos de mais 260 anos para empatarmos esse jogo, que é um dos piores.

Mas a crueldade desse quadro histórico nem está tanto na cronologia, que nos é absolutamente adversa e perversa. Está na falta de rumos que poderiam indicar a suplantação de uma dura realidade vivida por todos nós, hoje, mas em especial, experimentada na carne pelas novas gerações.

Das novas gerações, subtraindo desse contingente a maioria dos filhos abastados e a minoria dos desvalidos, temos um exército gigantesco de seres humanos que vagam da forma mais vazia possível por um país de dimensões continentes.

Detalhe: essa afirmação é feita com base em observações e experiências concretas a partir de/com jovens ditos “privilegiados” no processo de exclusão social à que a maioria está sujeita; exclusão que se inicia pelo viés econômico e que se escancara pelos meandros de uma educação sem qualidade alguma.

Que jovens privilegiados são esses?

Os novos universitários; paradoxalmente, tão inteligentes quanto vazios. Com raras exceções, a maioria de nossa juventude chega aos espaços do ensino superior sem trazer na bagagem repertório cultural elementar. Aqui, incluo a falta de domínio básico da língua portuguesa. Resultado: queda do nível de nosso ensino.

Assim, vazios de informações elementares, que deveriam fazer parte do ciclo formal da educação, têm pouco tempo e oportunidades para se construir como profissionais minimamente razoáveis. Em termos de futuro de um país, isso tem preço social incalculável.

Mas se esse preço social é incalculável com a parte dos jovens “incluídos”, o que dizer da maioria excluída, até mesmo dessa oportunidade que já é deficitária?

Um pouco da complexa resposta talvez esteja na alarmante informação que vi em telejornais desta semana: o uso de cocaína, em nosso país, é quatro vezes maior do que a média de outros países do mundo.

Isso não diz tudo, mas diz alguma coisa. No mais, para bom entendedor poucas palavras bastam. O vazio que as políticas públicas estão deixando, com destaque à educação, está sendo completado por atividades que nos distanciam de um povo independente. E nas dependências, a morte é o que resta. 

São decorridos 45 anos, quando, em 31 de maio de 1971, nos reuníamos pela primeira vez, representando os fundadores, para instalar o Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, no cerrado verdejante de Coxipó da Ponte. Memorável hora inaugural de modelagem da sua existência. Vivíamos a novidade institucional com a UnB, criada sob a forma jurídica de fundação, boa-nova diante das antigas universidades autárquicas. A UFMT, pioneira no Estado, tinha algo mais: o presidente da fundação mantenedora, eleito pelos seus pares, assumia automaticamente o cargo de reitor. O professor Newton Sucupira, presidente do Conselho Federal de Educação (hoje, CNE) celebrava o feito por ter sido o redator do modelo experimental. Entretanto, a sublimação da autonomia incomodou a vizinhança para forçar modificação ajustada às normas gerais da lei da Reforma Universitária, documento debatido, desde 1966, pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, na presidência de Pedro Calmon. Naquela sessão, átrio de ingresso na grande conquista, fora eleito o conselheiro Gabriel Novis Neves, o presidente e reitor, confirmando designação ministerial provisória. Célere, o reitor avança na consecução de recursos, constrói e proclama os rumos de aspirações da Unisselva. O cargo de vice-presidente, o vice-reitor, por eleição, coube ao conselheiro autor deste texto, que redigiu e relatou no Conselho Diretor os projetos do primeiro Estatuto e da estrutura organizacional da universidade, com aprovação. E seguiu na implantação da área acadêmica. Na atividade-meio, em função correspondente, estava Attílio Ourives.

O Conselho Diretor é o colegiado superior que estabelece diretrizes e planos para o desenvolvimento da Universidade, controla e delibera sobre os seus bens, a ocupação do solo do campus com plano diretor, o orçamento, e julga a prestação de contas do presidente-reitor. Nos últimos anos, o órgão de Planejamento do Governo Federal tem-lhe tolhido a competência, avassalando outros colegiados com infringência da Constituição Federal em seu artigo 207, conferidor da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Restringe a universidade em mera unidade no gigantesco computador brasiliense.

A oração do Natal de 1971 foi a de agradecimento e de trabalho, pois, poucos dias depois, em 4 de janeiro de 1972, o Conselho Diretor consolidava a estrutura inicial da UFMT, simplificando o quanto possível o organograma. De logo, foi promovida a reestruturação das Unidades componentes em Departamentos, reunidos em Centros Universitários, que mereceu o apoio de modelo compatível com meios e recursos, em reunião do CRUB, nesse ano em Brasília.

No Primeiro Ciclo de Estudos, estudantes de todas as áreas conviviam no campus em congraçamento, cursando língua portuguesa e matemática, introdução à metodologia científica e disciplinas propedêuticas de cada curso. Esplendia a desejada universalidade. A disciplina Educação Física, obrigatória na vida escolar em todos os níveis, era oferecida na universidade, a proporcionar constante festa esportiva universitária com atenção à saúde. Mais tarde, o entendimento político extinguiu esses ideais, para resultar em devastador despreparo físico, com prejuízo à vida e ao esporte.

O Conselho Universitário é o senado acadêmico, pensa e formula o projeto universalista atendo à Constituição Federal que preceitua o ‘pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas’ (artigo 206, III), escoimando sectarismo; segue diretrizes do Plano Nacional, preocupa-se com a área de abrangência geográfica e com o continente latino-americano. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão aperfeiçoa e ajusta a evolução humanística, científica, técnica e cultural nas estruturas curriculares do ensino; fomenta a pesquisa de campo antevendo patentes, e a institucional; faz promover a extensão para a comunidade através de cursos e serviços, que podem proporcionar arrecadação financeira, dentro da prerrogativa de instituição fundacional. Somam-se, ainda, as Congregações das Faculdades ou Institutos, e os colegiados dos Departamentos.

Neste século XXI, diante de um mundo tenso até com menino-bomba, e de uma sociedade entregue ao espetáculo virtual, a universidade obriga-se, sem prejuízo do salutar debate acadêmico, à harmonização permanente. José Saramago, Nobel de Literatura (1998), adverte: ‘vivemos uma quadra estranha da humanidade, quando as pessoas conquistam o espaço sideral, mas não conseguem chegar, solidárias, à porta do vizinho’. Educação, uma das principais prioridades, deve contar com recursos dos cofres nem sempre protegidos da União, sabendo-se que universidade não é negócio, tampouco repartição pública – é casa do pensamento democrático. Como pública é sustentada pelo contribuinte e a ele deve respostas, bem como à clientela estudantil. Fortalecer os colegiados superiores, em cadeia com os demais colegiados, é o caminho ontológico de mudança de mentalidade no exercício do compromisso cidadão.

Benedito Pedro Dorileo é advogado.

Foi reitor da UFMT

JUACY DA SILVA*
 

As eleições deste ano, como já demonstrado em artigo anterior, deverão acontecer  em um contexto totalmente diferente do que foram as eleições de 2012. Naquela época a aliança capitaneada nacionalmente pelo Governo Dilma, tinha como núcleo central o PT; PMDB; PP; PSD; PR;PDT; PCdoB, PSOL  e quase duas dezenas de partidos que compartilhavam/mamavam nas tetas do Governo petista.

Atualmente, com o PT,  Dilma/LULA e seus principais financiadores  de campanha em desgraça, com exceção do PDT, PCdoB, PSOL e Rede, todos lhes  viraram as costas e os deixaram como ratos que abandonam o barco quando o mesmo começa afundar, razão pela qual o PT deverá minguar de tamanho e terá que enfrentar inúmeros problemas futuros.

Outro aspecto que marca  essas eleições municipais é que as mesmas devem ocorrer balizadas pela nova legislação que proibiu o financiamento empresarial de campanha, para , segundo o  espírito da Lei, evitar caixa dois, que sempre foi crime, mas era tratado com vistas  grossas; e também, evitar ou pelo menos reduzir a corrupção e acertos que sempre são cobrados após os eleitos tomarem posse, tudo na forma  de propina e super faturamento de contratos e obras, licitados de forma fraudulenta.

Além disso, todos os candidatos a prefeito, tanto os que não querem deixar o osso para continuarem roendo os recursos minguados das prefeituras, quanto os novatos, que imaginam que o Brasil ainda está em um período de bonança e que as prefeituras tem recursos humanos, técnicos, orçamentários e financeiros para “resolverem” todos os problemas que a população enfrenta.

A primeira coisa que um candidato deve ou deveria fazer, antes mesmo de apresentar seu “plano” de governo, que geralmente é um amontoado de ideias gerais, muitas totalmente irrealizáveis, sem condições financeiras para serem iniciadas e concluídas, como acontece com milhares de obras públicas, federais, estaduais e municipais paralisadas, mal feitas ou realizadas em total desrespeito `as normas técnicas e legais, volto a dizer, a primeira coisa que um candidato deveria fazer é uma análise da conjuntura brasileira, da conjuntura de seus estados e, aí sim, uma análise da conjuntura política, econômica, orçamentária e financeira de seu município.

Nesta análise não pode esquecer que os municípios são os primos pobres, quase miseráveis do país, a prova disso são as “marchas” de prefeitos, ultimamente também imitadas pelos governadores, quando os alcaides, numa demonstração de quase subserviência aos parlamentares federais   Senadores e Deputados federais   e ministros tentam conseguir algumas migalhas de recursos oriundos de convênios ou de políticas públicas que o governo federal tenta realizar.  Neste contexto  também essas marchas tentam sensibilizar o Governo Federal para liberar as emendas parlamentares,  espécie de moeda de troca entre o apoio que o Executivo federal  precisa e que os  parlamentares utilizam como moeda de troca ou numa linguagem mais direta, compra e venda de votos no Congresso.

Normalmente as eleições municipais servem para debates entre os candidatos, mas a maior parte do tempo, tanto nas manifestações dos mesmos nos meios de comunicação, principalmente na TV , nas radios, nos jornais, na internet e também nos comícios servem mais para atacar os adversários, acusações, muitas das quais totalmente descabidas, sem fundamentos ou provas concretas, enfim, muito fuxico, baixarias que banalizam as eleições. 

Em lugar dessas demonstrações de baixo nível  caberia aos candidatos, partidos e coligações apresentarem suas propostas, demonstrarem conhecimento da cidade ou do município que pretendem administrar e, mais importante, apresentarem planos viáveis  com dimensionamento de políticas públicas que são realmente de competência dos municípios, planos setoriais com objetivos, metas  de curto prazo, ou seja, que possam e devem ser realizadas dentro dos quatro anos do mandato do futuro prefeito e o que deve  ser feito a médio e longo prazo para a continuidade das ações em curso.

Mais importante ainda, esses planos precisam demonstrar quanto vão custar tais ações e de onde virão os recursos, a começar pelos parcos e minguados recursos da fonte 100; os chamados recursos próprios, oriundos dos tributos de responsabilidade dos municípios: IPTU, ITBI  e ISS. Os demais são transferências dos Estados, como quota parte do ICMS ou da União, do FPM e convênios.  Empréstimos nem pensar, pois praticamente todos os municípios estão falidos.

Portanto, se os candidatos e futuros prefeitos querem a compreensão e participação da população e também dos servidores públicos municipais para enfrentarem dias mais difíceis, precisam jogar limpo, com transparência, sem mentiras e demagogia e mais do que isto, terem competência e estarem rodeados de gente com competência e zelo pela coisa pública, jamais de ratos e corruptos  como aconteceu com o Governo Dilma/Temer que levou o Brasil a este caos em que nos encontramos!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de jornais, sites,  blogs e outros veículos  de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blogwww.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Começo este artigo informando que estou ciente de que a data de hoje – 25/08/2016 – abre um registro de outro marco histórico para o nosso país. O Senado dá início ao processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Todavia, na condição de um professor do campo das artes, assim como comentei – por meio do artigo “Olímpicos na arte popular” (Diário de Cuiabá: 11/08/16) – o profundo conteúdo inserido na bela cerimônia de abertura da Olimpíada do Rio, não posso deixar de falar da cerimônia de encerramento. Ela foi rara; e nada do que seja raro a um povo sempre distante das possibilidades de pensar sobre as coisas belas que podem nos elevar como seres humanos, se pode perder.

Por isso, mesmo em clima politicamente tenso, ao invés de falar das trevas de nossa política, quero falar dos brilhos que puderam ser vistos durante a temporada dos jogos olímpicos.

Depois de problemas de estruturas na Vila Olímpica, da farsa produzida por quatro nadadores estadunidenses, da explosão do escândalo de venda ilegal de ingressos, tendo à frente um “lord” corrupto da Irlanda, e descontadas pontualidades normais para um megaevento – realizado em uma cidade que registra índices de violência de guerra civil –, restaram os brilhos mostrados por atletas nacionais e estrangeiros. Mas como já registrei acima, falarei da cerimônia de encerramento.

Na linha do que já havia sido apresentado na abertura, a que finalizou a Olimpíada, além de encantar, chamou o mundo para uma grande festa internacional, tendo nossa cultura como centralidade. Melhor: como nas belas cenas de um filme, tudo bem pensado. Tudo no lugar e tempo corretos. Assim, a equipe de artistas ganhou e nos deu ouro nesse quesito.

A variedade das manifestações foi imensa e inesperada. O imprevisível é um dos trunfos da arte maior. E o maior da arte mostrada na cerimônia foi a abrangência conseguida: um passeio cultural que foi desde as manifestações longínquas no tempo – como as pinturas rupestres das cavernas do Piauí – até as que podem ser vistas aqui, agora e alhures.

Não menos extasiante foi exibir ao mundo – e tudo sobre projeções de alta tecnologia que, por si, já encantavam – a cena das mulheres rendeiras. Cinematográfica! Igualmente belo foi ver os bonecos de barro dançando “Asa Branca”, um tipo de hino deixado por Luiz Gonzaga.

Pixinguinha, Braguinha e Noel Rosa também estiveram presentes na festa por meio de Martinho da Vila, três filhas e uma neta. Também não faltaram Carmem Miranda, Tarsila do Amaral e até Santos Dumont.

Depois de Lenine homenagear os voluntários do evento, como não poderia faltar um poema propriamente dito, Arnaldo Antunes declamou um poema seu, falando sobre a saudade.

Mas não só seres humanos foram homenageados. Lugares do Rio, em especial, não foram olvidados. Assim, lindas coreografias mostraram o Pão de Açúcar, o Corcovado, os Arcos da Lapa e os jardins de Burle Marx. Tudo inspirado na vasta fauna brasileira, que, aliás, abriu o evento, trazendo um tipo de revoada de araras.

Por fim, a cantora e atriz Mariene de Castro nos presenteou com a música “Chovendo na Roseira”, gravada por Tom Jobim no disco “Stone Flower” (1970). Depois, foi só correr pro abraço e cair nos blocos – como o Bola Preta – para relembrar antigas marchinhas, e, é claro, o carnaval tipo exportação.

Tudo contagiante. Mas o melhor de tudo foi saber que o mundo todo, inclusive nós, brasileiros, tivemos a oportunidade de apreciar um pouco de um gigantesco leque cultural produzido cotidianamente em nosso país. 

Benedito Pedro Dorileo 

Desde a antiguidade temos a pessoa humana como ser social em organização a partir da família. Para segurança da coexistência são elaboradas regras de convivência ou normas naturais em processo de socialização. É a ordem jurídica. O Estado torna-se fonte das decisões do ser humano em sociedade ao estabelecer a organização e a manutenção da ordem jurídica. Incumbe-lhe a tutoria do direito a conceituar regras basilares para o relacionamento operoso e fraterno, em busca da tranquilidade geral.

O sistema político brasileiro, instituído de maneira descentralizada, faculta aos entes federativos a capacidade de editar as próprias leis para a União, Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios – sob a égide suprema da Constituição Federal. Nessa escala cabe ao Município zelar legal e administrativamente pelos interesses locais mais imediatos e íntimos da população.

A vida desenvolve-se na cidade, sede do Município, onde o aparato humano está concentrado. Nesse espaço está a morada e a vizinhança, a praça e o pronto-atendimento, o caminho e a escola – o recanto sentimental. É a cidade o ente que imediatamente sentimos quando abrimos a janela ao amanhecer e suspiramos. Alexandre Dumas, em sua História de Portugal, assinala ser o Município ‘a mais bela das instituições que o mundo antigo legou ao mundo moderno’.

No Brasil colonial, o poder do Município era exercido pela Câmara Municipal, o Conselho com funções administrativas, legislativas e jurídicas. Havia na época a figura do pelourinho levantado sobre pedestal com degraus de pedras. Representava o marco, o emblema da administração, utilizado ainda como local de castigo dos criminosos e dos escravos. Ao lado, podia estar o tronco entregue aos senhores do poder privado. O pelourinho de hoje pode simbolizar a crítica popular, o olhar observador das gestões do prefeito e dos vereadores, julgando-os pelo voto livre, desvencilhado do suborno –, a maldita corrupção.

Na atualidade, o vereador é legislador e agente político para fiscalizar e atuar em defesa dos concidadãos, investido de mandato de 4 anos, eleito através do sistema partidário e de representação proporcional.

Quisera, hoje, na reforma da legislação eleitoral, haver o voto distrital ou comunitário, a fim de vincular estreitamente o vereador ao eleitor, ao distrito, ao bairro –, e o vínculo seria direto. O eleitor vigilante cobrar-lhe-ia a prestação de contas do seu trabalho. Persistir na conquista do voto distrital é a meta.

Circula no WhatsApp um estranho bicho hibernado que deixa a toca em busca do voto. Exagero ou criativa representação popular de pura realidade sobre quem obtém o mandato e desaparece. Cumpre ao vereador observar a Constituição Federal, a Estadual e a Lei Orgânica do Município. Atender à diretriz partidária, todavia visar ao interesse maior da coletividade.

Já tivemos época em que a edilidade prestava serviço cívico sem remuneração. O autor deste texto, quando jovem vereador, percebia apenas jetom de presença, não havia salário. A Constituição Federal de 1988 transfere para a Lei Orgânica a competência privativa para fixar subsídios em cada legislatura para a subsequente. O limite único previsto é de não ultrapassar o montante de 5% da receita municipal. Verba de gabinete na vereança sofre crítica do povo como recurso espúrio diante das condições nacionais.

A Câmara Municipal não é confraria ou conventículo –, é parlamento da cidade. Ao vereador, coadjuvando o prefeito ou por sua iniciativa, incumbe o zelo dos serviços públicos e do sistema único de saúde, da guarda municipal e do ordenamento do solo, da escola e do patrimônio histórico-cultural, da defesa civil e do transporte coletivo, do turismo e do desporto, do trânsito e do meio ambiente.

Vivemos atribulados diante de fracassos, como o da Copa do Mundo, ânimo abatido por julgamento de impeachment, pelas corrupções nunca vistas, olimpíadas em um mundo aterrorizado, depressão econômica, insegurança pública. Entretanto, o viver onde rumoreja a cidade obriga-nos a participar da sua administração. Nossos representantes prefeito e vereadores, particularmente, nestes tempos, são os modeladores da capital cuiabana para o seu jubileu tricentenário, em 2019. 

                                                                               Benedito Pedro Dorileo

                                                                               é advogado. Foi reitor da UFMT.