“Em plena pandemia, o governador de Minas Gerais leva adiante uma ordem de despejo, jogando fora do local de morada mais de 450 famílias. Isso é um ato desumano, criminoso, que nós, da Adufmat, repudiamos veementemente. Nos solidarizamos com todas as famílias de trabalhadores e trabalhadoras do assentamento Quilombo Campo Grande”, declara, incisivo, o diretor geral da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), Aldi Nestor de Souza.
O dirigente se refere à ordem de despejo das centenas de famílias que moram no Acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio - MG, que começou a ser executada na quarta-feira, 12/08 e durou mais de 50 horas. Enquanto os trabalhadores, com razão, resistiam à cruel insensatez do governo de Romeu Zema – do chamado Partido Novo, mas de práticas velhas -, a polícia atirou bombas até contra crianças, e ateou fogo no acampamento, destruindo casas e a escola da comunidade, nomeada Eduardo Galeano.
“O que acontece no Quilombo Campo Grande é o reflexo de um país que insiste em não fazer Reforma Agrária. E mais do que isso, um país que criminaliza quem luta pela terra, quem luta por direitos humanos, indígenas, quilombolas. Essa é a situação que a gente está vivendo”, destaca o diretor.
Souza lembra, ainda, que além de absurda, a ordem de despejo é simbólica, demonstrando o lado escolhido pelo governo mineiro. “O dia da ordem de despejo, 12 de agosto, é também o dia em que a gente relembra a morte de Margarida Alves. Uma camponesa, de Lagoa Grande, na Paraíba, que foi assassinada por pistoleiros na frente da sua casa, na frente da sua família. Quem era Margarida Alves? Uma lutadora do campo. Uma mulher que lutava por direitos, por dignidade, por condições mínimas de sobrevivência de trabalho para os camponeses lá do sindicato do qual ela era presidente. Então matar trabalhador do campo é uma rotina no Brasil. É uma violência com a qual o povo do campo vive atormentado, porque é uma rotina. Nós já perdemos as contas do número de massacres. Os trabalhadores do campo vivem cotidianamente de frente para as balas”, lamenta o docente.
A Adufmat-Ssind é solidária aos trabalhadores e trabalhadoras do Quilombo Campo Grande, e mais uma vez defende publicamente sua posição histórica da classe trabalhadora, seja do campo ou da cidade, da Reforma Agrária, e de uma sociedade justa e igualitária.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) publicou, na terça-feira (11) uma nota de repúdio contra a matéria tendenciosa veiculada pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, e replicada por diversos meios de comunicação, que atacou servidores públicos e defendeu a reforma Administrativa. A reforma acelera o desmonte do Estado brasileiro, com risco inclusive a todos os serviços públicos prestados à população.
A matéria foi ao ar na segunda-feira (10) e abordou os “gastos” que os servidores públicos federais, estaduais e municipais representaram ao país no ano passado e comparou com o montante destinado à Educação e Saúde. Os dados usados na matéria foram embasados em um levantamento feito pelo Instituto Millenium, cujo um dos fundadores é o atual ministro da Economia Paulo Guedes. A matéria entrevistou também a economista Ana Carla Abrão, que mantém uma coluna no Instituto Millenium, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Ambos defenderam como “solução”, a reforma Administrativa. O Instituto lançou no mesmo dia que a matéria foi veiculada uma campanha em prol da reforma, classificando-a como uma reforma do “bem”.
De acordo com a nota do Fonasefe, não há como desassociar gastos com o funcionalismo público dos investimentos em políticas públicas sociais. “Nos chama atenção - e certamente não deve ser considerada uma desinformação dos meios de comunicação - que o investimento em servidores públicos seja desvinculado da garantia de direitos via políticas públicas. É possível escola sem professor? O Sistema Único de Saúde sem médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem? É possível acesso à aposentadoria sem analise de um técnico, analistas peritos, assistentes sociais? E na Justiça, é possível Ministério Público, Defensoria Pública sem servidores públicos? Seria possível pesquisas de ponta sobre o novo coronavírus e outras doenças sem os servidores das Universidades Públicas e da Fiocruz?”, questiona o Fórum.
Para as entidades ficou explícita a intenção de alguns meios de comunicação e de parlamentares em dar continuidade ao projeto de desestruturação das políticas públicas a partir das contrarreformas ultraliberais. “Mais uma vez, o lucro e a apropriação privada do fundo público se explicitam. Querem deixar o funcionalismo público nas mesmas condições dos trabalhadores terceirizados e uberizados, e, com isso, deixar de garantir serviços públicos para a população”.
Veja a nota na íntegra aqui.
Fonte: ANDES-SN
Teve início nessa quarta-feira (12) o primeiro seminário online do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). O encontro reúne, pela internet, mais de 300 representantes de categorias do Executivo, Legislativo e Judiciário para debater e definir ações de enfrentamento aos ataques aos serviços públicos e aos servidores e em defesa das liberdades democráticas.
O evento ocorre na mesma semana em que um levantamento do Instituto Millenium, com dados que apontam para uma leitura equivocada da realidade de milhares de trabalhadores do serviço público, foi divulgado pela Rede Globo, como estratégia de ganhar apoio da população às medidas de desmonte do Estado, que passam pela defesa do Teto dos Gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, pela redução ainda maior no quadro de servidores e privatização de vários serviços essenciais à população.
Essas questões foram abordadas no primeiro dia do Seminário, que contou com duas mesas de debate. Na abertura, as falas refletiram sobre “A situação do Brasil, os desafios para os sindicatos e para a classe trabalhadora”. Participaram da mesa 1 representantes das centrais sindicais CSP-Conlutas e CUT, frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e a deputada federal Fernanda Melchiona (Psol-RS).
Todas as falas convergiram na análise de que a pandemia de Covid-19 evidenciou e acentuou aspectos das diversas crises – econômica, sanitária, social, ambiental e moral - que são anteriores ao surgimento da doença. Apontaram o caráter genocida da gestão de Jair Bolsonaro durante a pandemia e o enriquecimento de poucos em detrimento do sofrimento, adoecimento, pauperização e morte de centenas de milhares em todo o mundo.
“A pandemia mostra que enquanto sofremos, poucos enriquecem”, destacou Adriana Stella, da CSP-Conlutas, que ressaltou o recorte de gênero, raça e classe nas vítimas fatais da pandemia. Negras e negros, pobres, mulheres e LGBTs são os mais afetados tanto pela doença, quanto pelas consequências dela.
Foi destacada também nas falas a aliança, apesar de algumas aparentes divergências, entre os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – na implementação do projeto ultraliberal, comandado por Paulo Guedes. E ressaltada a necessidade de unidade de ação entre as diversas categorias de servidores e demais setores da sociedade no enfrentamento a esse projeto.
Teletrabalho e Dívida Pública
A segunda mesa dessa quarta (12) teve como tema “A política de desmonte do estado, as tarefas dos servidores públicos e dos sindicatos” e contou com a exposição de Max Leno, do Dieese, e Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida.
O analista do Dieese abordou a dimensão do dimensão do teletrabalho, que se intensificou e após a desregulamentação e retirada de direitos com a reforma trabalhista e a lei das terceirizações aprovadas em 2017, durante o governo de Michel Temer, e que foram aprofundadas pelas medidas aprovadas desde o ano passado, já no governo Bolsonaro.
Leno destacou a normatização IN 65 do governo federal, que deverá vigorar a partir de setembro desse ano, e que regulamenta o teletrabalho no funcionalismo federal. Segundo ele, é importante que os sindicatos fiquem atentos às metas e mecanismos de controle que serão estabelecidos, para que não tragam ainda mais prejuízos à saúde mental e física dos trabalhadores.
“O teletrabalho tende a se tornar uma opção permanente em vários órgãos, de forma impositiva. As entidades sindicais não foram ouvidas e essa é uma decisão unilateral. A previsão é de que a estrutura física e tecnológica - internet, energia, telefone, segurança da informação - caberá ao trabalhador, sem qualquer perspectiva de remuneração. Além disso, isso pode trazer impactos na questão da aposentadoria especial, e ainda envolve aspectos de acidentes de trabalho e doenças laborais, que serão muito mais difíceis de serem comprovadas no âmbito do teletrabalho”, alertou o representante do Dieese.
Maria Lúcia Fattorelli abordou o desmonte do serviço público e a manipulação dos dados orçamentários e dos recursos que deveriam ser destinados às políticas públicas como Saúde e Educação.
“Os gasto com juros e amortização da divida em 2019 foi mais que o triplo do que se gasta com pessoal e encargos sociais [de civis e militares]. Se fosse uma divida pra investimentos, isso estaria beneficiando o conjunto da população. Mas utilizam do endividamento público como mecanismo para transferir recursos para os bancos”, afirmou a representante da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD).
Para Fattorelli, o governo se aproveita da atual crise para não só atacar os servidores como também incentivar mais cortes em setores essenciais à população e ampliar as privatizações, promovendo a entrega do patrimônio público brasileiro aos bancos e grandes empresários. Ela lembrou que o único gasto que não foi limitado pela EC 95 foi, justamente, o pagamento do sistema da dívida pública e que a emenda explicita textualmente o objetivo “de reduzir gastos para sobrar recursos para pagar a divida.”
Além do Teto dos Gastos, ela lembrou ainda da alimentação do sistema da dívida com o esquema de securitização, o qual, de acordo com a especialista, vai desviar recursos antes mesmo de o dinheiro chegar aos cofres públicos, diminuindo arrecadação e, consequentemente, os recursos disponíveis para serem investidos em serviços públicos.
"Todo servidor precisa ter isso na ponta da língua. Para remunerar a sobra de caixa dos bancos já foi usado mais de R$1 trilhão nos últimos dez anos. Enquanto isso, servidores penam e todo o serviço público corre risco de desmonte", destacou Fattorelli. "O servidor está pagando a conta de uma crise fabricada", acrescentou.
A coordenadora da ACD convidou todas e todos a aderirem à campanha “É hora de virar o jogo”, lançada nessa quarta e que conta com o apoio de diversas entidades sindicais como o ANDES-SN. A proposta é produzir e disseminar conteúdo explicativo para denunciar à sociedade todos os ataques que vêm sendo promovidos e mobilizar a população em defesa dos serviços públicos e na luta pela auditoria cidadã da dívida.
Após as falas, representantes da Fasubra, Fenasps, Sindireceita, Condsef, Assibge e Fenajufe – algumas das entidades que compõem o Fonasefe – fizeram intervenções sobre o tema, que contribuíram para os debates que ocorrem nessa quinta, em grupos de trabalhos.
Na sexta (14), os servidores voltam a se reunir em plenária virtual para referendar os encaminhamentos e discutir as próximas ações unificadas. O seminário acontece na plataforma Zoom e está sendo retransmitido nas redes sociais do ANDES-SN e das demais entidades.
Assista aqui a íntegra do primeiro dia do Seminário do Fonasefe.
Fonte: ANDES-SN
Convidamos as/os professoras/es da UFMT para a próxima reunião do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais - GTPE da ADUFMAT.
Data: 17/08 - segunda-feira
Horário: 14h
Pauta:
- Informes;
- Flexibilização Curricular na UFMT;
- Reorganização do GT.
Link para a reunião: https://meet.google.com/ofm-dqte-aen
Att,
Leonardo Santos
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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Leonardo Santos
Prof. do Dpto. de Serviço Social da UFMT
Militante da Corrente Sindical Unidade Classista
A televisão mostra o que acontece? Em nossos países, a televisão mostra o que ela quer que aconteça; e nada acontece se a televisão não mostrar. A televisão, essa última luz que te salva da solidão e da noite, é a realidade. Porque a vida é um espetáculo: para os que se comportam bem, o sistema promete uma boa poltrona.
Eduardo Galeano, A televisão/2. Em O Livro dos Abraços
Não é a primeira vez que os grandes meios de comunicação lançam reportagens apelativas que fazem campanha pela privatização de bens e serviços públicos, além de difamar servidores públicos em geral. A última se deu por meio do Jornal Nacional, da Rede Globo, que nesse segunda, dia 10 de agosto, lançou uma matéria sobre os gastos públicos com saúde e educação, apontando para o “fato” de que a culpa da falta de investimentos se dá por conta dos “altos” gastos com o funcionalismo público.
Não é de se espantar que o Jornal Nacional não mire nos gastos do Estado com a alta cúpula do Exército, do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, por exemplo, esses sim espaços recheados de privilégios... Contudo, não vou aqui me alongar nesse debate, sobre isso temos um número considerável de material que desmistifica esses contos da carochinha ultraliberal[1][1]. Quero aqui focar em o que é o Instituto Millenium - realizador da pesquisa - e a função que ele e outros aparelhos privados de hegemonia do mesmo tipo cumprem na atual conjuntura brasileira.
O Instituto Millenium é mais um Think Tank, ou seja, instituição privada de divulgação de pesquisas e orientação a Estados e a sociedade em geral sobre ações de interesse público. Na prática, se inserem na lógica de lobbies de interesses particulares na disputa pelos rumos dos Estados Nacionais, seja na disputa ideológica, seja na formação de quadros políticos.
Essas organizações não são necessariamente novas no mundo e nem no Brasil, a própria sociedade de Mont-Pelerin, que inicialmente abrigou os parcos pensadores neoliberais a partir dos anos 1920, foi um Think Tank. Contudo, é na onda de crise mundial dos finais da década de 1970 que essas organizações passam a se proliferar.
Ou seja, esses Think Tanks têm sido utilizados sobretudo para divulgação do ideário neoliberal ou, atualmente, da sua intensificação a partir da crise capitalista mundial de 2008/2009, o ultraliberalismo[2][2]. Essas organizações, além de numerosas em todo o mundo, criaram redes de ligação e de financiamento bastante amplas.
O Atlas Network, por exemplo, é um grande Think Tank que tem como função interligar e arrumar financiamento para os Think Tanks com atuação mais direta e voltada para seus países.
O Atlas Network atua basicamente como fomentador, financeiro e intelectual, de entidades que tem como princípio a defesa de “políticas públicas voltadas para o mercado”. Ajudam mais de 400 Think Tanks em mais de oitenta países – entidades que, formalmente (principalmente por questões legais), são orientadas a não se envolver diretamente na política partidária.
No Brasil, há nove entidades ligadas ao Atlas Network. É fato, portanto, que esse instituto é um elemento comum da conexão transnacional dessas entidades que, na prática, conformam um mesmo “partido”. “Muitos membros do Movimento Brasil Livre passaram pelo programa de treinamento do Atlas network, a Atlas Leadership Academy, e estão agora aplicando o que aprenderam no solo em que eles vivem e trabalham”, dizia artigo publicado no site da entidade (HOEVELER, 2016, p. 87).[3][3]
Como se pode perceber, essa espécie de “Think Tank matriz” atua no sentido de financiar e de formar quadros nos demais países. O valor dessa ajuda financeira é difícil de precisar, pois além dos repasses diretos - e o Brasil é o país da América Latina que mais recebe -, o Atlas Network é responsável por fazer a ligação entre doadores e as organizações. Além do mais, o Atlas Network, apesar da principal, não é a única Think Tank que tem essa atuação de financiamento e formação transnacional.
Assim, o Instituto Millenium - com o qual a Rede Globo mantem estreitas relações, inclusive de financiamento via afiliadas – talvez seja o maior Think Tank brasileiro, e certamente um dos que tem maior ramificação entre a burguesia do país (não é demais ressaltar que o próprio Paulo Guedes já foi um dos seus “especialistas”). É também um dos que organizam essa nova empreitada ultraliberal, junto com Instituto Liberal, Instituto von Mises Brasil, etc. E no âmbito político junto com organizações no estilo do Movimento Brasil Livre – MBL, RAPS-Brasil, Movimento Estudantes pela Liberdade, etc.
Esse episódio da reportagem do Jornal Nacional contra o funcionalismo público pode nos ajudar a refletir sobre as relações que existem entre vários dos principais atores políticos do Brasil atual, deixando descortinada a unidade ultraliberal que existe, por exemplo, entre as Organizações Globo (e boa parte dos seus artistas) e o Governo Bolsonaro, com o seu ministro da Economia, Paulo Guedes.
Uma frente que efetivamente se coloque contra o desmonte do país não pode contar com nenhum aliado do grande bloco ultraliberal. E, consequentemente, qualquer frente que abarque esses ultraliberais, não vai se contrapor de fato ao Governo Bolsonaro. O resto é engodo midiático.
[1] Bons exemplos: I - https://revistaforum.com.br/midia/jornal-nacional-cria-fake-news-para-comparar-gastos-de-servidores-com-saude-e-educacao/ ; II https://www.condsef.org.br/noticias/brasil-isp-contesta-reportagem-jornal-nacional-sobre-gastos-com-servidores
[2] Ver “Ultraliberalismo no Brasil atual”: https://www.adufmat.org.br/portal/index.php/comunicacao/noticias/item/4385-ultraliberalismo-no-brasil-atual-leonardo-santos
[3] Ver HOEVELER, Rejane. A direita transnacional em perspectiva histórica: o sentido da nova direita brasileira. In: DEMIER, Felipe; HOEVELER, Rejane. A onda conservadora: ensaios sobre os atuais tempos sombrios no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 2016.
Circular nº 264/2020
Brasília (DF), 13 de agosto de 2020
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Convocamos Reunião Conjunta dos Setores das IEES/IMES e das IFES, virtualmente, conforme o que segue:
Atividade: Reunião Conjunta dos Setores das IEES/IMES e IFES
Data: 27 e 28 de agosto de 2020 (quinta-feira e sexta-feira)
Inicio: Das 9h às 18h do dia 27 de agosto
Final: Das 9h às 13h do dia 28 de agosto
Pauta:
1. Informes
2. Conjuntura
3. Ensino Remoto
4. Imposição do retorno das atividades de ensino presencial
5. Resoluções do 8º CONAD Extraordinário
6. Encaminhamentos
7. Outros assuntos
Orientações gerais para a organização da reunião:
- As seções sindicais que desejarem enviar informes deverão fazê-lo por escrito em formato Word, até o dia 26 de agosto (quarta-feira), às 12h, via e-mail da secretaria do ANDES-SN (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.);
- Às 17h do dia 26 de agosto (quarta-feira), todos os informes serão publicados por meio de circular para conhecimento das seções sindicais;
- As seções sindicais devem informar o e-mail (apenas um por SSIND), do/da seu/sua representante até dia 26 de agosto, às 15h, para o endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.;
- Destacamos que a partir da próxima reunião conjunta dos setores, retornaremos, como método de deliberação o voto. Sendo garantido um voto por seção sindical;
- A reunião será realizada pela plataforma online do ANDES-SN. Todos os e-mails inscritos pelas seções sindicais receberão um link para acessar a plataforma.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Caroline Lima
1ª Secretária
Marluce Souza e Silva[1]
Desde o início da Pandemia que a necessidade de analisar e reorganizar as atividades docentes se tornaram prementes, exigindo de nós uma extenuante e paradoxal compreensão e explicação do que temos feito. Assim, decidi escrever um pouquinho sobre o trabalho remoto, desenvolvido pelos docentes, como medida de prevenção à COVID-19.
Inúmeras são as nossas atuais preocupações, mas algumas merecem destaque e questionamento, tais como: estamos oferecendo atividades realizadoras do nosso projeto de universidade? Temos trabalhado em um ambiente capaz de promover a formação profissional e cidadã de nossos estudantes? Temos conseguido separar o tempo do trabalho institucional com o tempo do trabalho doméstico?
Se respondermos, teremos que admitir que a docência, especialmente neste momento, vem se avolumando e invadindo até nossas horas de sono. Já não temos sonhos, temos pesadelos. O trabalho já não consegue ser fonte de prazer e realização, pois assemelha-se em muito com os sentimentos de opressão, cansaço, adoecimento e confusão. São reuniões, reuniões, reuniões e reuniões. Cada uma gera novas demandas e mais consumo de energia física, emocional e de saúde. Dias e noites se misturam e se tornam apenas tempo de trabalho. O telefone toca e a panela queima; o banho que deveria ser um processo restaurador e relaxante, agora é apenas uma chuveirada rápida porque temos que abrir a sala virtual das atividades flexibilizadas. Uma loucura.
Tudo se agrava quando o (des)governo brasileiro anuncia que o orçamento das universidades, para o próximo ano, será reduzido em R$4,2 bilhões, num momento em que se esperava um esforço orçamentário adicional para a área da educação; e pior, quando se tem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 10/2020, conhecida como PEC de Orçamento de Guerra, que prioriza o mercado financeiro no contexto da pandemia, autorizando repasses de recursos sem qualquer contrapartida por parte das instituições que serão socorridas, enquanto as universidades morrem à míngua.
Minha esperança é a de que a “redução insistente de recursos”, que deveria ser nossa preocupação neste momento (e não a flexibilização), nos faça: (i) olhar (e enxergar) os nossos baixos salários (um dos menores entre os servidores do Executivo); (ii) sentir as perdas remuneratórias que a aposentadoria irá nos impor; e (iii) enxergar que o árduo esforço despendido para realizar atividades acadêmicas (remotas ou não), como organizar um evento, publicar um artigo, consolidar um grupo de pesquisa ou um programa de pós-graduação é depreciado, inclusive, por aqueles que administram as universidades públicas.
Na verdade, a imaterialidade econômica somada às condições desfavoráveis de realização do nosso trabalho vem, há muito, ofuscando a beleza e a nobreza da atividade docente. E as mudanças, advindas do trabalho remoto, parecem realçar ainda mais a desvalorização crescente da profissão.
Tudo indica que o trabalho remoto pode ser a pá de cal na imagem gloriosa e artística do nosso trabalho, que tem se transformado em atividade desgastante, desvalorizada e sofrida, denunciando que a docência, como atividade intelectual e criativa, não está imune à opressão, à exploração e à alienação. Condição que se torna favorável à instalação de estados depressivos e de outros males emocionais e sociais entre os servidores públicos.
O isolamento social, ainda que necessário, está nos deixando impotentes diante desta realidade, principalmente porque agora somos, mais intensamente, obrigados a adequar os afazeres institucionais com as atividades domésticas e o cuidado com a família, que também é demandadora de atenção, de equilíbrio emocional e de recursos financeiros.
As condições de trabalho nas universidades, especialmente na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) já afrontava a dignidade dos docentes antes da pandemia, e agora se agrava quando passa a exigir criatividade e habilidades com a tecnologia e a oferta de conteúdos virtuais, quando a maior lição deveria ser “a solidariedade, a proteção e a preservação da vida”. Afinal de contas somos ou não a “elite pensante deste país”?
É factível a condição de precariedade da docência e, não se integrar a essa ordem, está a exigir um posicionamento político e uma luta árdua, para o qual chamamos especial atenção dos servidores públicos e dos Sindicatos. Precisamos parar, pensar e agir. Não se esqueçam que “Platão, Aristóteles, esses pensadores gigantes, [...] queriam que os cidadãos das suas Repúblicas ideais vivessem na maior ociosidade, porque acrescentava Xenofonte, o trabalho tira todo o tempo e com ele não há tempo livre para a república e para os amigos (LAFARGUE, 1977, p. 55)”. Assim estamos: sem tempo para cuidar da República, da universidade e dos amigos.
[1] Professora do Departamento de Serviço Social/UFMT, Mestra e Doutora em Política Social, pesquisadora da temática dos Direitos do trabalho e membro do Grupo de Pesquisa MERQO.
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Referências
LAFARGUE, Paul. O direito à preguiça e outros textos. São Paulo: Mandacaru, 1977.
A Diretoria Nacional do ANDES-SN repudia a matéria divulgada pela imprensa, no dia 10 de agosto de 2020, que trouxe dados do Fundo Monetário
Internacional (FMI) para desqualificar o funcionalismo público brasileiro, como justificativa para uma perversa reforma administrativa.
Com dados, no mínimo, questionáveis e com o objetivo de confundir a sociedade brasileira, o governo federal e sua base aliada tentam aplicar mais um golpe na classe trabalhadora, com o seu projeto de retirada de direitos sociais e arrocho salarial após a contrarreforma da Previdência.
A proposta de reforma administrativa tem como marco a “granada no bolso” do funcionalismo público, frase do Ministro da Economia na reunião ministerial de abril de 2020 – que teve suas imagens publicadas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando o seu conteúdo público - que evidenciou a submissão do Governo à iniciativa privada e ao capital financeiro. A matéria citada, a qual repudiamos, trouxe uma afirmativa que representa uma afronta à(o)s servidore(a)s público(a)s do país, quando o governo Bolsonaro, por meio do Ministério da Economia, afirmou que: “a reforma administrativa é parte fundamental do conjunto de reformas estruturantes com um alto impacto social”. Certamente, a contrarreforma administrativa
terá um grande impacto social, porém negativo, em especial para o(a)s trabalhadore(a)s mais pobres, uma vez que a redução de investimentos em políticas públicas, concursos públicos, redução salarial do funcionalismo e desestruturação das carreiras e condições de trabalho têm impacto direto nos serviços prestados à população.
A movimentação da grande mídia, da Presidência da Câmara Federal e do Instituto Millenium colocam a responsabilidade da grave crise sanitária, econômica e política nos ombros do funcionalismo público. Assim, desconsideram os impactos da Emenda Constitucional no 95/2016 nos serviços públicos e evidenciam que a reforma da Previdência em nada contribuiu para os cofres públicos, apenas beneficiou o grande capital.
Este Sindicato Nacional repudia a tentativa de desvincular o direito garantido pelos serviços públicos dos investimentos necessários nas carreiras públicas, em concursos públicos e em condições adequadas de trabalho. Só existe saúde pública, educação pública, assistência social, segurança pública e pesquisa pública com investimento em funcionalismo. O momento da pandemia evidenciou que, com pouco investimento estatal em políticas públicas de qualidade, as condições de vida da maior parte da população sofrem as consequências, sendo pioradas drasticamente. O povo trabalhador está pagando com a própria vida.
Repudia-se, ainda, os ataques ao funcionalismo público, aos serviços públicos, que são um direito constitucional, o discurso de ódio à classe trabalhadora e a tentativa de impor um projeto privatista em um país marcado por mais de 100 mil mortes em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).
O ANDES-SN historicamente tem denunciado a falta de investimento nos serviços públicos, são 40 anos de resistência e combate às políticas neoliberais. A defesa dos serviços públicos e do(a)s servidore(a)s, a defesa do SUS e das vidas acima dos lucros, nessa conjuntura, são atos de rebeldia e resistência!
Não à reforma administrativa que retira os direitos!
Pela taxação das grandes fortunas!
Basta Bolsonaro e Mourão!
Brasília (DF), 12 de agosto de 2020
Diretoria Nacional do ANDES-SN
1987: o Brasil tenta adiar o fim do mundo com uma nova Constituição Federal, a chamada Constituição Cidadã. À época, os movimentos sociais conquistaram importantes direitos, mas acreditavam que o documento ainda não era suficiente para atender às necessidades da população.
2020: a constituição novamente é o centro, agora como uma das poucas garantias de respeito aos direitos que estão sendo destruídos desde que foi aprovada, em 1988. Entre tantas questões, fica a pergunta: devemos adiar o fim do mundo ou construir um mundo novo?
É sobre isso que a Adufmat-Ssind conversa, na Live dessa sexta-feira, 14/08, às 13h, com uma das lideranças indígenas mais importantes dos últimos 38 anos. Ailton Krenak ficou conhecido pelo discurso proferido na Câmara Federal enquanto tingia o rosto de preto com pasta de jenipapo, e vai nos contar como tem sido a resistência indígena, o que mudou e o que ainda é possível mudar.
Não esqueçam que, por questões de logística, o debate dessa sexta-feira será extraordinariamente às 13h (horário de Cuiabá).
Será possível participar pela página oficial da Adufmat-Ssind no Facebook e também pelo Youtube. Envie suas perguntas!
Link direto para a página da Adufmat-Ssind no Facebook: https://www.facebook.com/ADUFMAT-SSIND-211669182221828
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Roberto de Barros Freire*
Jair Messias Bolsonaro é realmente extraordinário, um mito, como dizem alguns, capaz de realizar milagres. O mais espantoso de todos, por enquanto, é o empréstimo ao Queiroz. De um lado, sem sacar nada de suas contas bancárias, deve ter consubstanciado em dinheiro vivo nas mãos do Queiroz os quarenta mil reais que diz ter emprestado. Não há um único registro de ter saído dinheiro das contas de Bolsonaro para entrada na conta de Queiroz. O dinheiro chegou até ele de forma milagrosa, como é digno de alguém divino, de um mito. Nem dá para saber quando foi, pois pelo menos desde 2013 há entradas em dinheiro graúdo inexplicável nas contas do serviçal e guarda costa do 01, o agora senador. O filho senador parece desfrutar dos mesmos poderes de consubstanciar dinheiro na mão do Queiroz, afinal ele pagou prestação do plano de saúde e da escola dos filhos do senador, sem que nada tivesse saído das contas do Flavinho. Ou então, milagrosamente, fez o Queiroz pagar de bom coração as dívidas particulares do senador.
Por outro lado, como Messias conseguiu juros tão altos é também um outro milagre inexplicável, afinal, foram depositados 89.000,00 na conta da primeira dama. Mais de 100% de juros. Digno de um agiota do mais alto gabarito, conseguiu mais do dobro do emprestado. Isso é para poucos, creio que só perde para os juros do cheque especial e do cartão de crédito. Sabe emprestar com juros extorsivos, e cobrar, ainda que em pequenas parcelas, cheques de 3.000,00 em sua maioria em depósitos que se prolongam por meses e anos na conta da patroa.
Outro milagre é como alguém, como o Queiroz, que recebe em dinheiro vivo mais do dobro do que recebe de salário, precisa de um empréstimo tão pequeno, de apenas 40.000,00. Quem mexe com 400.000,00, 600.000,00 por ano, precisa de 40.000,00 emprestado e ainda pagar um juro tão extorsivo, pagando 89.000,00 por essa mixaria? Ora, só de hospital (e não qualquer hospital, mas o Einstein de São Paulo) pagou 140.000,00 (em dinheiro vivo), com todo esse dinheiro guardado, como pode precisar de 40.000,00 emprestado? Mistério.....
Mas, se Messias Bolsonaro consubstanciou o dinheiro na mão do Queiroz, não será isso uma espécie de falsificação? Não teria cometido um crime? E por outro lado, não deveria declarar ao imposto de renda esse lucro abusivo do empréstimo e a origem dos 40.000,00? Enfim, parece que o divino omitiu a fonte do dinheiro e mais ainda o lucro obtido pelo empréstimo. Naturalmente, que isso é errado para os comuns dos mortais, mas acredito que deveria ser mais errado ainda para a divindade, afinal de contas, contando com poderes superiores e extraordinários, não deveria praticar coisas dignas de bandidos, agiotas, pessoas más intencionadas, de pessoas baixas.
Um outro milagre impressionante do sr. Messias é o fato de conseguir tirar o corpo fora do problema de saúde pública que arrasa o país. Após meses de pandemia, mais de cem mil mortos e nada fazer, quando não prejudicar o trabalho de governos e prefeituras, e propaganda de remédio inócuo, ele continua achando que não tem nada com isso, e o que é pior, consegue convencer quase 30% da população de que isso é verdade. Puro milagre! Seus seguidores continuam culpando ou a China, ou governadores pela desgraça que atinge o país, querendo tirar a culpa presidencial e sua responsabilidade pelo aumento de casos, que seriam bem menores se ao invés de ser um negacionista da realidade, tivesse assumido a direção do país e não se escondido em Lives e em passeatas de seguidores obtusos, que querem dar um golpe no país.
Nos últimos tempos tem parecido que Bolsonaro quer forjar um outro milagre para justificar um golpe no STF. Tem poderes para tanto, tem igualmente uma vontade que vem de décadas de impor uma ditadura no Brasil, mas mesmo a divindade tem que operar um milagre muito grande para poder justificar o golpe pretendido. Mas, semana sim, semana não chama seus ministros militares para conversar a respeito e ver se tem ambiente para tanto.
Mas, mesmo com milagres os militares não conseguem resolver nossos problemas. Nunca houve tantos militares no governo (outro milagre de Bolsonaro), nem na época da ditadura, e o país está cada vez pior em todas as áreas. Do meio ambiente às relações internacionais, da economia a saúde e educação, tudo está piorando. Ora militares são limitados na sua formação, servem mais para destruir do que construir, estão mais para oprimir do que libertar, mais para ameaçar a sociedade civil e o STF assim como o congresso do que defender a população de uma opressão ou as instituições republicanas. Infelizmente, não há milagre que transforme tiranos em democratas e isso nem o divino Messias Bolsonaro quer ou pretende. Se depender dele, fará os militares apoiarem seu golpe de Estado, que muitos estúpidos acharão ser um milagre.
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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