A primeira assembleia geral da gestão “Pedro Casaldáliga” à frente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), realizada nessa quinta-feira, 22/07, representará, também, mais um marco político na história da categoria. Foram quatro horas de debate, analisando os ataques de um Governo que, além de neoliberal, ameaça cotidianamente a própria democracia burguesa. Ao final, a certeza de uma defesa intransigente: a sede do sindicato também é uma conquista política, e a categoria não abrirá mão dela.
A plenária foi convocada com apenas três pontos de pauta: Informes, Análise de Conjuntura, e Ataques da Reitoria/CGU à organização sindical na UFMT: a questão dos espaços físicos e as sedes das organizações sindicais. Isso porque, na segunda-feira, 19/07, a diretoria recebeu um ofício da Reitoria dizendo que a entidade deverá escolher entre sair da sede ou ficar, mediante o pagamento de um aluguel em torno de R$ 8 mil.
A análise de conjuntura, exercício regular realizado pela categoria para orientar as ações posteriores, já indicava que o debate sobre a permanência na sede seria duro. Não apenas pela vontade já anunciada pelo Governo Bolsonaro de enfraquecer ou extinguir movimentos coletivos, mas pelo fato de esses ataques serem viabilizados pela ação de colegas. Nesta questão, os pontos de pauta se confundem.
Durante o debate sobre a análise de conjuntura, o processo de privatização de instituições públicas importantes e as ameaças aos direitos democráticos – especialmente em resposta às crescentes mobilizações nas ruas – deram o tom das intervenções. “A constante retórica de ameaça é preocupante e inaceitável. A disposição popular de ir às ruas tem incomodado, e a cada momento que vamos às ruas, o Governo faz uma ameaça de golpe”, disse o professor Roberto Boaventura, defendendo que o sindicato faça uma defesa permanente da democracia. Na mesma linha, o professor Vicente Ávila afirmou, minutos antes, que a democracia “corre um risco anunciado. Não é provável, é anunciado”.
E essa mesma lógica neoliberal está nos governos estadual e municipal, e até mesmo dentro das salas de aulas. O professor Aldi Nestor exemplificou, estabelecendo uma correlação com as políticas excludentes praticadas pelo Governo Estadual. “Eu sou professor de matemática, dou aula de cálculo e de álgebra. E hoje eu vou resolver o seguinte problema com meus alunos: uma imobiliária tem 100 apartamentos. Ao preço de R$ 800, aluga todos. Para cada R$ 100 que aumentar no valor do aluguel, um apartamento fica vazio. Qual o preço que a imobiliária deve cobrar para que a sua receita seja máxima? Curiosamente a melhor resposta para esse problema é deixar 36 apartamentos vazios. Eu fico com a preocupação de qual deles não vai sair um Mauro Mendes aprimorado. Nós temos uma forma de construir esse tipo de mentalidade, que não vê nenhum problema em deixar os indígenas de fora, porque isso é problema de outra pessoa. Não vê nenhum problema em deixar 6 milhões de pessoas sem casas, enquanto tem 6 milhões de casas desocupadas”, reclamou.
Repercutiu também a declaração do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, feita em rede nacional na quarta-feira, 21/07, apelando ao retorno imediato das escolas. Os docentes avaliam que não deve demorar a ordem para a retomada das atividades presenciais nas universidades, sem as devidas precauções contra a Covid-19, que continua matando mais de mil pessoas diariamente no país.
Diante de todas essas questões os docentes encaminharam a realização de uma articulação entre as entidades de trabalhadores para a realização de um ato em Brasília, com docentes já vacinados; a elaboração de um posicionamento em defesa da não privatização da Eletrobrás, dos Correios e outros órgãos nacionais, com a reivindicação de que 100% dessas empresas estejam sob controle popular; articulação com parlamentares para a defesa da democracia; e fortalecimento da comunicação do sindicato no sentido de denunciar as violências no campo, para que tenham mais repercussão na mídia.
Com relação ao debate sobre os ataques da Reitoria, após apresentar o documento encaminhado ao sindicato apresentando a proposta de aluguel de R$ 8 mil, o diretor geral, Reginaldo Araújo, fez um histórico da construção da sede da Adufmat-Ssind, no início na década de 1990. À época, sindicato e Administração assinaram um contrato de comodato com validade de 50 anos, debatido e aprovado em todas as instâncias da universidade. Assim, em 2041, sindicato e Reitoria devem dialogar novamente sobre as condições de permanência. O dirigente concluiu sua exposição informando, ainda, que as assessorias jurídicas do ANDES - Sindicato Nacional e da Adufmat-Ssind fizeram pareceres afirmando que, conforme a legislação vigente, não há nenhuma ilegalidade na presença do sindicato no campus da universidade, nas condições atuais.
Vale destacar que a mesma proposta foi encaminhada ao Sindicato dos Técnicos (Sintuf/MT), com diferença no valor do aluguel: R$ 12 mil. O prazo dado pela Reitoria para resposta das entidades que construíram a universidade foi sexta-feira, 23/07.
O debate foi intenso. Todas as intervenções, no entanto, convergiram para o fato de se tratar de uma proposta absurda, de um ataque. “É uma ofensiva, uma agressão da Reitoria à categoria”, disse o professor Breno Santos. Para Maelison Neves, o anúncio de agressões futuras. “É preciso ter a consciência coletiva de que esse ataque à Adufmat é um ataque a toda categoria, e uma vitória nesse sentido simbolizaria a vinda de ataques piores. Por isso, essa proposta requer uma resposta dura”, defendeu o docente.
As avaliações foram unanimes no sentido de que não é lastro jurídico para a expulsão do sindicato da universidade, e que a instituição não poderia realizar esta “quebra jurídica”, ou eventual alteração da legislação não poderia retroagir. De toda forma, a categoria entendeu que se trata de um debate político, que demanda resposta política. “Não haverá nem R$ 1 de aluguel, porque o espaço é um direito da categoria. No entanto, nós precisamos decidir como será a nossa resposta”, destacou o diretor Leonardo Santos.
A vice-reitora da universidade, Rosaline Lunardi, que acompanhou o debate acerca do ponto de pauta, se inscreveu para falar e apelou para o diálogo. “Mandar um documento é uma questão jurídica. Separem bem aquilo que é um documento, precisa ser registrado, tramitado, e as soluções políticas possíveis. Se há uma questão política já identificada pelo sindicato, a gente pode tentar resolver. Eu estou me manifestando aqui como professora, que vê como principal saída o diálogo. O Sintuf aceitou debater porque reconhece a Reitoria. A Adufmat, aceitando dialogar, também reconheceria e isso seria um benefício a todos, nos auxiliaria a encontrar saídas”, afirmou.
Imediatamente após a fala da vice-reitora, os docentes voltaram a debater as possibilidades de resposta, questionando a disposição da Reitoria para o diálogo, já que a gestão anterior da Adufmat-Ssind tentou dialogar diversas vezes e não obteve nenhuma resposta da Administração. “Nós tentamos marcar audiência, convidamos para o debate público em live, e não obtivemos nenhuma resposta da Reitoria”, afirmou a professora Lélica Lacerda, ex-diretora de Comunicação da Adufmat-Ssind.
A professora Graziele Borges, representante da subseção da Adufmat-Ssind no campus do Araguaia, expôs a questão da sala da Adufmat-Ssind no campus, onde a Administração também quer cobrar aluguel, embora o espaço ainda esteja desativado. A docente apontou algumas incoerências nas negociações locais, considerando que há abertura para seção de espaço para outras instituições locais.
Por fim, após várias propostas, a categoria aprovou que não aceitará sair da sede e nem pagar aluguel; que responderá formalmente o ofício, com base também na fundamentação jurídica; que aceitará dialogar com a Reitoria, mas não aceitará nenhum tipo de acordo sem debater com a categoria antes; caso a Reitoria não retire a cobraça dentro de um prazo de 20 dias, a Adufmat-Ssind iniciará uma campanha de reafirmação da conquista da sede – incluindo as subsedes.
Informes
No início da assembleia, a Diretoria realizou informes sobre os atos que serão realizados no sábado, 24/07 (saiba mais aqui). Em Cuiabá, a concentração será às 15h, na Praça Alencastro. Em Sinop haverá um carro de som, que já está circulando desde o início da semana. No Araguaia a concentração será às 8h30, na Praça Sebastião Alves Júnior. Além disso, a categoria se prepara também para o Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público, nos dias 29 e 30/07.
A diretoria informou, ainda, que a “Frente Popular pela Vida: em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid-19”, que já distribuiu por volta de 124 mil kg de alimentos, além de produtos de higiene, combustível, leite, fraldas, e material de trabalho no campo, se prepara para receber mais uma colaboração do Grupo Ação Cidadania, de cerca de 13 mil kg de alimentos.
A Diretoria de Assuntos de Aposentadoria informou que os docentes aposentados querem retomar as reuniões no Largo da Adufmat-Ssind, e que a diretoria fará uma programação para os próximos dias.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
