Sexta, 12 Junho 2020 10:45

 

A diretoria da Adufmat-Ssind vem por meio deste convocar sua base para plenária online.


Pauta:
1. Informes
2. Análise de conjuntura
3. Eleições para reitoria

Data: 12.06 - sexta-feira
Horário: 18 horas (Cuiabá)


Segue o link da plenária:
https://meet.google.com/xhf-zucw-kpm
 
 

 

 
 
 
Quarta, 10 Junho 2020 17:41

 

No último domingo (07/06), Cuiabá também foi às ruas para participar do ato “Fora Bolsonaro”, organizado de forma independente pela juventude da capital, que não participa necessariamente de entidades, coletivos, movimentos sociais e outros. A exemplo de manifestações em outras regiões do país, os participantes levaram bandeiras de luta, com destaque para “Vidas Negras e Indígenas Importam”, além do “Fora Bolsonaro”, reivindicando o fim do governo e suas políticas de guerra à população.

Segundo a organização, cerca de 500 pessoas estiveram no ato, que também contou com a participação de representantes sindicais, manifestantes individuais, e movimentos sociais organizados, como os movimentos Negro e Indígena. 

De acordo com o diretor da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), Armando Tafner, o ato teve saldo positivo, foi grandioso e bem organizado. “Havia muitos jovens dispostos a lutar, defender direitos, e isso é bonito de ver. Chamou-se a atenção de Cuiabá, pois teve muita repercussão. Mostrou que Cuiabá não é só uma cidade conservadora, que tem gente de luta, tem periferia. Que existem pessoas dispostas a buscar a igualdade social, antirracista e diversidade étnica. É muito importante que atos como esse ocorram dessa forma organizada, e que não se intimidem com as ameaças que sofreram”, declara. 

O professor salienta que no mesmo dia, um ato pró-bolsonaro também estava previsto na capital, e acabou não acontecendo justamente pela articulação e organização de todos os envolvidos no ato de repúdio ao presidente. 

Com as reivindicações, a população cuiabana demonstrou que não aguenta mais ser castigada pelas políticas neoliberais bolsonaristas, pois o presidente não apenas põe em prática políticas de constante ataque a população como um todo, mas também promove agitação política que incentiva o preconceito, a discriminação e o cerceamento político daqueles que pensam diferente.

O que assustou e chamou muito a atenção de todos e todas partícipes do ato público no domingo foi o contingente policial massivo. “Muitas pessoas que estavam próximo à Praça Alencastro ficaram com receio de participar do ato, porque o aparato policial estava muito grande. Havia helicóptero fazendo ronda, a cavalaria, serviço de inteligência, policiais armados em grande quantidade. Ademais, as pessoas estavam sendo revistadas antes de chegar à praça. Isso foi ofensivo e acabou espantando muitas pessoas”, relatou o professor.  

Estavam presentes policiais do 1º Comando Regional de Cuiabá, a patrulha da 20ª Companhia de Força Tática, as unidades do Comando Especializado da PM do Mato Grosso, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e os Batalhões de Trânsito, Cavalaria e Rotam.

Os manifestantes utilizaram máscaras, luvas e zelaram pelo distanciamento social durante todo o ato. Durante o percurso, ocuparam as Avenidas Getúlio Vargas, Isaac Póvoas, Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha), retornado à Praça Alencastro. 

Tafner reitera que o ato de domingo deve encorajar outras manifestações e outras pessoas para participarem, na medida do possível, de movimentos em defesa da democracia, dos trabalhadores, dos movimentos sociais, entre outros.

Confira aqui um vídeo da Negrafone Comunica sobre o “Fora Bolsonaro” realizado em Cuiabá no último domingo. 

 

Layse Ávila

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Quarta, 10 Junho 2020 17:21

 

Estamos na iminência de rompimento democrático, explicitamente levado a cabo pelo governo federal. O presidente da república participou várias vezes, nos últimos dias, de manifestações de rua que pediam o fechamento do congresso nacional e do supremo tribunal federal. O ministro da educação, em reunião ministerial, portanto numa atividade oficial do governo, disse “ por mim, prenderíamos todos esses vagabundos, a começar por esses do STF”. Vale lembrar também ameaças ao Supremo Tribunal de militares apoiadores do governo em momentos que julgaram que a corte contrariava seus interesses.

Nesse contexto, são muitas as declarações do governo e , em particular, do ministro da educação sobre a administração das universidades. Campanhas de difamação midiáticas, ataques a professores, cortes de verbas, ameaças de privatização de suas administrações, através do projeto Future-se, são alguns dos exemplos mais cotidianamente conhecidos.

No último mês de dezembro, na véspera do Natal, o presidente lançou mão da MP 914, que alterava as regras para a escolha de reitores das universidades e institutos federais. Nela estava previsto a exclusão de aposentados do processo decisório de escolha, a exclusão das unidades de escolherem os diretores de institutos , faculdades e de vice reitores e estabelecia declaradamente o rompimento do processo histórico de consulta paridade feita pela comunidade acadêmica. Essa MP caducou no início desse mês de junho.

Nesse dia 10\06 uma nova e muito mais autoritária medida provisória foi editada. A MP 979. Nela, acaba-se toda e qualquer processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha de reitores nesse período de pandemia e ao ministro da educação cabe, unilateralmente, a escolha dos dirigentes, numa flagrante afronta ao que estabelece o artigo 207 da constituição federal, que dá às universidades federais autonomia administrativa da instituição.

É preciso denunciar a desfaçatez do ministro em fazer jogo político com a pandemia da Covid-19, um tema tão sério e que nos causa dor e indignação. Há tempos Weintraub tem sistematicamente ignorado a gravidade da tragédia que nos acometeu o corona vírus. Um governo que faz malabarismo com o número de mortes, agora quer usar a mesma situação para justificar autoritarismo. Basta! Não passarão!

A Adufmat, em respeito à luta histórica que sempre travou em defesa da autonomia universitária e de processos de escolhas democráticos , paritários e com ampla participação da comunidade acadêmica universitária, não apenas repudia com toda veemência essa medida provisória, como vai tomar todas as medidas POLÍTICAS E jurídicas possíveis para reverter essa medida provisória. A Adufmat aproveita ainda para convocar toda sua base para se manifestar e lutar contar esse abuso que significa o fim da universidade em seu caráter, público, autônomo e socialmente referenciada.

Finalizamos essa nota dizendo que, em nota divulgada amplamente na imprensa, a Adufmat, o Sintuf e o DCE, já se manifestaram sobre a impossibilidade de se fazer um processo eleitoral nesse tempo de pandemia e pediram a prorrogação do mandato do atual reitor.. Ciente da gravidade do atual quadro sanitário em que se encontra o país, a Adufmat aponta para uma solução via a própria universidade, espeitando a sua autonomia, a pandemia não suplanta a constituição federal. E assim, a universidade, através dos seus conselhos superiores, de posse de seu estatuto e do artigo 207 da constituição devem fazer uso de suas obrigações estatuárias e legais e estabelecerem a prorrogação do mandato do atual reitor até que alguma normalidade permita um processo de escolha de um novo reitor.

 

Cuiabá, 10 de junho de 2020

Diretoria da Adufmat-Ssind

Quarta, 10 Junho 2020 16:21

 

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

 

Por Roberto de Barros Freire*
 

Não é de hoje que o governo Bolsonaro quer esconder os dados sobre a realidade nacional. No ano passado quis esconder os dados sobre o desemprego realizado pelo IBGE e os dados sobre o desmatamento levantados pelo INPE, dois organismos de reconhecidos méritos científicos, atestado não só em solo nacional, mas internacionalmente. Contrariamente aos dados levantados segundo procedimentos científicos, o presidente queria colocar seus dados pessoais, atestado pelo seu nariz enxerido e petulante. Para ele, sua visão particular é superior a todo procedimento cientificamente testado e aprovado pela comunidade nacional e internacional. Para ele, qualquer dado negativo é considerado um ato contra o governo, e só se deve mostrar os dados positivos, pura imaturidade. Infelizmente, não há dados positivos em nenhuma área, seja no meio ambiente, seja na economia, seja na educação, seja agora na saúde, onde está latente a incapacidade governamental de lidar com os desafios do mundo contemporâneo, e de forma infantil, quer esconder a realidade.

Agora, volta novamente sua carga contra os dados levantados pelo Ministério da Saúde. Primeiramente substituiu o titular da pasta por um militar, deixando a medicina e a ciência de lado e utilizando-se de um serviçal, que sem crítica e sem razoabilidade, apenas cumpre as ordens dadas, contra tudo e todos, mas principalmente contra a nação e a ciência: o que interessa é satisfazer a vontade do líder. A primeira tarefa do militar não foi combater o vírus, mas os números levantados pelo sistema de coleta de dados. Pouco importa as pessoas doentes ou morrendo, o importante ao milico é não apresentar números negativos do governo. Como não há nada de positivo para apresentar à população, tenta diminuir os números negativos que cresce cotidianamente, exatamente porque o governo federal nada faz, nem repassar toda verba da saúde aos Estados e municípios a que têm direito.

Como na época da ditadura, os militares sempre escondem os dados, e aí parece que as coisas estão boas, pois se omite os dados negativos. É o que os militares fizeram no passado e estão fazendo hoje, escondendo os dados negativos, mas como não possuem dados positivos para apresentar, apenas escamoteiam os dados que demonstram a incapacidade governamental de lidar com os problemas nacionais, em particular, a pandemia. Como os números negam o negacionismo de Bolsonaro, que dizia que a pandemia era só uma gripezinha, o governo agora quer esconder esses dados que revelam que a Covid mata e matará muito mais do que todas as gripes, mais do que todas as outras doenças, e que teremos um número exorbitante de mortos nesse ano, mesmo diminuindo mortes por acidentes, visto que as atividades econômicas estão diminuídas e os deslocamentos pelo trânsito da cidade também, o que diminui o número de acidentes de trabalho e de trânsito.

O governo Bolsonaro está numa franca campanha para esconder os dados, ou para desacreditá-los, gerando desconfiança na ciência e na medicina. Quer encher de números na praça para que cada um escolha um aleatoriamente, aquele que mais lhe agrada, e como se tivesse dados com a mesma confiabilidade. Ora, o que ideólogos falam não é científico, mas apenas a busca de convencimento dos incautos. Só a ciência pode apresentar dados universalmente aceitos, seja judeu, cristão ou islâmico, 1 + 1 = 2, ainda que possam discordar sobre tudo mais. A ciência é a única capaz de obter a concordância de todos, independente das crenças pessoais, pois apresenta os dados que são possíveis de serem observados por todos os homens, independentemente de suas crenças pessoais. E quando os números são coletados de forma científica, não há o que questionar ou discordar, tem apenas que se pautar neles para melhor deliberar. Mas, Bolsonaro não quer isso, quer apenas que nos ajoelhemos às suas idiossincrasias. Que vejamos o mundo segundo sua ótica distorcida e doentia. É uma criança brincando com coisas sérias e que levará o país para a insignificância internacional e para o caos nacional. Acabaremos brigando por um leito na UTI, a continuarmos nessa trajetória errática.
 
 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
 
Quarta, 10 Junho 2020 15:38

 

 

Não são apenas os trabalhadores do setor privado que estão sofrendo com o descaso e os ataques dos governos neoliberais Brasil a fora. Os servidores públicos federais levaram mais um susto durante a pandemia, ao perceberem que seus registros estão sendo alterados para “trabalho remoto COVID-19” (código 387).

 

Questionada, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) da Universidade Federal de Mato Grosso respondeu que a alteração é baseada na Instrução Normativa n° 28/2020 do Governo Federal, publicada em 26/03, editada para “orientar” as instituições públicas com relação aos serviços extraordinários realizados durante a pandemia.

 

Ocorre que, em vez de ajudar, a Instrução Normativa faz o que o governo federal sempre declarou ter intenção de fazer: retirar mais direitos. A referida IN suspende - a princípio até o retorno ao trabalho presencial - benefícios como auxilio transporte, adicionais ocupacionais (insalubridade e periculosidade), alterações de férias, hora extra e adicional noturno. Em outras palavras, o governo federal reduziu os salários dos servidores no momento de maior necessidade.

 

Embora a equipe de Bolsonaro goste de reproduzir frases feitas do tipo “todos temos de nos sacrificar um pouco em períodos difíceis”, a intenção do presidente é demonstrada desde o período de campanha. Embora a violência real dos ataques seja declarada somente nas reuniões a portas fechadas - quando o atual ministro da Economia comemorou a granada instalada no bolso do inimigo - todos se lembram, também, de quando o então candidato Jair Bolsonaro defendeu, sem nenhum pudor, as ideias de seus financiadores empresários, afirmando que os trabalhadores deveriam escolher entre ter emprego ou direitos. Além disso, a máxima neoliberal de que o Estado está (sempre) inchado, com muitos servidores que ganham muito dinheiro, e muitas garantias trabalhistas e sociais, sempre estive presente nos discursos do presidente e sua equipe.

 

Assim, enquanto o Brasil está prestes a ser o segundo país do mundo com maior número de mortes provocadas pela Covid-19, com mais de 38 mil vidas perdidas e outras milhares sem emprego, sem perspectivas, sem auxílio emergencial, sem sequer poder enterrar os seus familiares, o presidente e sua equipe se preocupam em fazer o que sempre quiseram: retirar da população e injetar “nas grandes empresas”, como afirmou o mesmo Paulo Guedes da “granada no bolso”.   

 

Apesar de toda a ação orquestrada pelo governo federal para retirar direitos, os servidores não desistem. A Assessoria Jurídica da Adufmat-Ssind afirma que a Instrução Normativa 28 “afronta o princípio da estrita legalidade e excepcionalidade da situação ao não autorizar a manutenção dos adicionais, o direito a alteração de férias, a modificação de jornada de trabalho reduzida e integral manutenção dos direitos para servidores que se encontrem submetidos ao regime de turnos alternados de revezamento  em relação aos dias nos quais não houver deslocamento ao trabalho”. Por isso, o advogado do sindicato ajuizou ação solicitando liminar para suspender os efeitos da mesma.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Quarta, 10 Junho 2020 11:32

 

Em mais um ataque à autonomia universitária, o presidente da República Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) 979, que permite ao Ministério da Educação intervir na escolha de reitores e vice-reitores das universidades federais, institutos federais e para o Colégio Pedro II, temporariamente. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (10). 


De acordo com o texto, não serão realizadas as consultas à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes nas instituições, enquanto durar o período da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. A medida também se estende ao período subsequente necessário para realização da consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, até a nomeação dos novos dirigentes pelo presidente da República. O reitor designado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolherá os dirigentes dos campi e os diretores de unidades pro tempore.


A intervenção do governo federal será feita ao final do mandato dos atuais dirigentes das instituições de ensino. Segundo o texto, a MP não se aplicará às instituições federais de ensino cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais.


Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, afirmou que a medida provisória é inaceitável. "Após a perda de validade da MP 914 que atacava frontalmente a autonomia das IFES públicas, o governo federal insiste na sua política de ataque à educação pública dessa vez editando uma nova MP que dá poderes ao ministro da Educação intervir nas instituições indicando gestores sem nenhuma consulta à comunidade acadêmica. É uma intervenção. Por isso inaceitável”, criticou. 


Para o docente, a MP “demonstra o empenho do governo em avançar com sua agenda autoritária e neoliberal mesmo em um momento de grave crise sanitária, em que milhares de vidas são perdidas. Lutaremos em todas as frentes para derrotar essa iniciativa".
 

ANDES-SN convoca a categoria a fazer pressão no  Congresso Nacional para que a MP 979 seja devolvida e que seja respeitado o desejo da comunidade acadêmica,  a quem cabe decidir o que fazer nesse momento de excrpcionalidade. #devolveMP979.

Confira nota da diretoria do ANDES-SN. 

Confira nota conjunta das seguintes entidades: ANDES-SN | ANPG | FASUBRA-Sindical | FENET PROIFES | SINASEFE | UBES | UNE

MP 914
No final de dezembro, Bolsonaro editou a MP 914 sobre o mesmo tema, mas o texto não foi adiante e perdeu validade em 2 de junho deste ano. 

 

Fonte: ANDES-SN

Terça, 09 Junho 2020 12:37

 

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

 
 

 

Por José Domingues de Godoi Filho
Professor da UFMT/Faculdade de Geociências

 

As degradações e ameaças ambientais geradas ou agravadas pela espécie humana estão crescendo em frequência e intensidade; sendo a atual pandemia um exemplo cabal do resultado que chegamos com o desenvolvimento desembestado e o desrespeito às mais comezinhas normas de preservação ambiental. Um desrespeito claramente intencional das normas ambientais, para que a “boiada passe”, via precarização ou omissão na fiscalização e aplicação das penalidades previstas em lei.

Com exceção de alguns estranhos seres humanos terraplanistas e negacionistas, a comunidade internacional tem claro que as ameaças ambientais, que também estão contribuindo com as mudanças climáticas, mudarão o futuro da sociedade e do planeta, tal como conhecemos nos dias de hoje. As expectativas são de profundas modificações no mundo do trabalho e com graves implicações nas relações sociais e no aumento da atual escandalosa desigualdade de concentração de riqueza.

Segundo a OIT, um em cada três empregos assalariados nos países do G20 dependem diretamente de uma “gestão eficaz e da sustentabilidade de um ambiente saudável” e que 35% dos empregos da OCDE se encontram diretamente relacionados com a “saúde dos ecossistemas”. Estima-se, por exemplo, que o aumento da temperatura e o stress gerado pelo calor, reduzirão o número de horas de trabalho em 2,2% em todo o mundo, destruindo 80 milhões de empregos.

Para enfrentar o problema, haverá a necessidade de políticas públicas que dependerão da rapidez e determinação em sua abordagem e busca de alternativas. O que nos impõe comprometermos com a manutenção dos ecossistemas; algo que o atual governo brasileiro e o seu ministro do Meio Ambiente não assumiram, de fato, como compromisso. Muito menos reconhecem o que ficou claro desde a I Conferência Mundial de Meio Ambiente – Estocolmo 1972, isto é, os recursos naturais são finitos; contudo, a exploração e consumos continuam desenfreados e sem limites. E mais, sobre o atual ministro de Estado do Meio Ambiente pesam ainda, dentre outros, as seguintes denúncias:

a) O ministro do Meio Ambiente foi condenado por improbidade administrativa pela justiça de São Paulo.

b) O presidente da comissão do Meio Ambiente do Senado protocolou uma denúncia por crime de responsabilidade, contra o ministro do Meio Ambiente, fazendo pedido de impeachment deste ao STF.

c) O aumento do desmatamento, desde 2019, é um fato insofismável e comprovado por instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais.

d) O ministro do Meio Ambiente tem promovido um desmonte da estrutura do ministério, impedindo o funcionamento dos órgãos de fiscalização e controle, como o Ibama.

e) O descumprimento do dever funcional relativo à Política Nacional do Meio Ambiente e à garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225).

f) Atos incompatíveis com o decoro, honra e dignidade da função ao perseguir agentes públicos em razão do mero cumprimento da função.

g) Expedir ordens de forma contrária à Constituição Federal ao promover alterações da estrutura do CONAMA.

Ante o exposto, rever a Política Nacional de Meio Ambiente do atual governo e apurar rigorosamente os atos e manifestações do ministro do Meio Ambiente é o mínimo que a sociedade brasileira deve exigir para impedir que a “boiada continue passando”.
 
Segunda, 08 Junho 2020 15:19

 

Diante da imposição do Ministério da Educação (MEC) e de gestões e reitorias em implementar, a qualquer custo, arremedos de ensino a distância nas universidades, institutos federais e Cefet, o ANDES-SN convocou uma reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) para essa quarta-feira (3), para debater sobre o tema. 

Um dia antes, o Sindicato Nacional realizou uma transmissão nas redes sociais, em tempo real, sobre trabalho Remoto, EaD e desafios do movimento docente na pandemia da Covid-19. Eblin Farage, secretaria geral do ANDES-SN, e Vinício Carrilho Martinez, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), debateram o tema na live, que contou com a participação de centenas de pessoas.  

Segundo Elizabeth Barbosa, da coordenação do GTPE e 2ª vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN, o debate foi importante para subsidiar as discussões da reunião do grupo de trabalho.

"A live foi excelente e trouxe mais elementos para o debate sobre o retorno às atividades na universidade e essa imposição de ensino e trabalho remoto. Sabemos que, nesse momento, tentar impor qualquer lógica de ensino a distância, do tão falado ‘ensino remoto’, é uma perspectiva completamente seletiva e excludente”, comentou Elizabeth.

A diretora destacou uma informação trazida pelo professor da Ufscar de que um levantamento feito na universidade mostrou que nem 50% dos estudantes conseguiram responder a um questionário sobre acesso à internet ou algum tipo de tecnologia.  Confira aqui o debate.

Reunião
Na quarta-feira (3), pela manhã, teve início a reunião do GTPE com a participação de representantes de 23 seções sindicais. Antes do debate, foram passados os informes da direção nacional e das seções sindicais.

No centro da discussão, a imposição do governo e de reitorias em retomar as atividades acadêmicas, de forma remota, nos Institutos Federais, Universidades e Cefet.

Uma das conclusões da reunião é que essa modalidade “ensino remoto” sequer pode ser caracterizada como Educação a Distância, conforme regulamentado pela legislação vigente. O que o governo e gestões estão impondo é algo mais próximo a um “arremedo de ensino a distância”. 

"Conseguimos ver um panorama nacional de como estão as universidades, e existe uma pressão pelo retorno às atividades. Neste momento, as nossas discussões estão pautadas apoiar e conclamar o isolamento social. E, até se voltar a uma "normalidade," vamos passar por um período de transição e essa "normalidade" que virá será completamente distinta daquela que tínhamos anteriormente, pois não poderemos ter uma sala de aula com 50 alunos ou um bandeijão lotado, com filas", explicou a coordenadora do GTPE. Segundo ela, será necessário pensar, de forma coletiva, os movimentos necessários para retomar as atividades presenciais.

Elizabeth Barbosa reforçou ainda que a defesa, nesse momento, é pela vida, ao contrário do que vem pautando o governo federal e algumas reitorias, com uma política voltada ao lucro e aos resultados na educação.

A docente ressaltou que o governo federal se aproveita do momento para intensificar a mercantilização da educação e pautar algo que os organismos internacionais, como o Banco Mundial e o FMI, há décadas vêm impondo para países na América Latina, na África e na Ásia: uma educação aligeirada, excludente, com poucos tendo acesso à universidade pública. Elizabeth citou com exemplos os documentos do banco mundial de 2017 e de 1994, que trazem orientações para a educação para países em desenvolvimento.

Outro ponto discutido pelos integrantes do GTPE foi o retorno à pauta do programa Future-se, que foi encaminhado no final de maio ao Congresso Nacional pelo presidente da República.

“A reunião foi frutífera no sentido do debate e do nosso entendimento de que precisamos construir ações e um planejamento de resistência a esse ataque brutal de privatização da universidade, que vem nesse bojo do ensino remoto, de uma EaD travestida”, avaliou. 

Encaminhamentos
Entre os encaminhamentos da reunião, está a produção de uma cartilha que abordará discussão sobre EaD e trabalho remoto. O material trará ainda um panorama nacional de como estão as universidades na perspectiva de retorno às atividades e como as seções sindicais estão reagindo a isso.

“A cartilha também trará um pouco do acúmulo que o ANDES-SN tem de 30 anos ou mais desse debate da educação à distância. Criamos um grupo de trabalho, dividimos a cartilha em três etapas e vamos fazer um trabalho rápido, nos esforçarmos para o mais rápido possível estar com isso na rua”, explicou a diretora do Sindicato Nacional.

Serão produzidos, ainda, materiais para redes sociais, com base no documento do ANDES-SN sobre trabalho remoto e a diferença entre EaD e ensino remoto para ampliar o debate e compreensão, junto à categoria docente e toda a sociedade, sobre o posicionamento do Sindicato acerca desses temas.

 

Fonte: ANDES-SN

Segunda, 08 Junho 2020 15:15

 

 

O Brasil enfrenta um cenário caótico, com um governo autoritário e que almeja um golpe de Estado, assim como um crescimento vertiginoso de casos da COVID-19. Já somos o terceiro país em número de óbitos. São mais de 30 mil casos confirmados, fora as milhares de subnotificações. Lembremos que esse número é bem sugestivo para o governo de extrema-direita, pois é o mesmo que o presidente, quando deputado, usara ao afirmar que 'a ditadura matou pouco, tinha que ter matado uns 30 mil'. 

Em uma semana marcada por lutas contra o racismo no mundo, precisamente nos EUA e no Brasil, assistimos perplexos à fala do presidente da Fundação Palmares, na qual chamou o movimento negro de escória. 

Nos EUA, as ruas ardem em chamas em protesto pela morte de George Floyd, que dizia “Eu não consigo respirar", o que não impediu o representante da força repressiva do Estado americano a continuar o sufocando até a morte.  

No Brasil, terra da “democracia racial”, as estatísticas registram a morte de um preto a cada 23 minutos. Isso, no mesmo espaço-tempo em que a Covid-19 leva embora uma pessoa por minuto; 54,8% dos óbitos registrados são de negros, muito embora 51,4% dos hospitalizados sejam brancos. 

No Recife, a morte de um menino de 5 anos chocou o país. A mãe, faxineira, levou Miguel ao trabalho por não ter com quem deixá-lo durante a quarentena. Ao sair para passear com o cachorro, confiou a criança aos cuidados da patroa, que o colocou de castigo no elevador de serviço. O menino, desnorteado, saiu apertando os botões, subiu até o nono andar procurando a mãe e acabou engrossando as estatísticas de crianças brasileiras negras mortas nos últimos dias. Paradoxalmente, quando um/a negro/a é acusado de um crime, seu rosto logo estampa as capas de jornais, muitas vezes executado pelo justiceiramento estatal das forças repressivas do Estado. No caso de Recife, o patrão e a patroa tiveram as identidades preservadas em um primeiro momento. 

Quem se surpreende de ver a questão racial se erguer como fio condutor da crise do capital no século XXI não estava prestando a devida atenção ao desenrolar dos fatos, ou então encarando com o habitual pouco caso um tema central e estruturante da sociedade brasileira e mundial. 

Aqui, também, os negros estão resgatando sua enorme tradição de lutas, a exemplo de Zumbi, Dandara, Negro Cosme. Não há luta antifascismo sem que a mesma seja também antirracismo, anti-lgbttfobia, antimachismo. E por isso mesmo, estão nas ruas dizendo basta de racismo, basta de Bolsonaro/Mourão.

 

Fonte: ANDES-SN

Segunda, 08 Junho 2020 13:40

 

 

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****


JUACY DA SILVA*
 

Há 90 anos, ou seja, em 1930 acontecia uma das mudanças mais significativas que ocorreu na história politica, econômica e social do Brasil e que passou a ser um marco na história republicana de nosso país. No bojo da crise econômica e financeira de 1929/1930, que abalou as estruturas do Sistema capitalista mundial, ocorreu o que na época passou a ser chamada de revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, que durante longos 15 anos, incluindo o período ditatorial do Estado Novo, se manteve no Poder.

O que se costuma chamar de crise brasileira vem de longe. Ao longo de nossa história Republicana já convivemos com diversas períodos críticos, sendo que em alguns, quase o país chegou à Guerra civil generalizada, como aconteceu em 1932 com a “revolução constitucionalista” em que houve um embate cívico-militar entre os governos de São Paulo e da União, este liderado por Getúlio Vargas e, depois, novamente, em 1961 quando da renúncia de Jânio Quadros e a tentativa de parte das Forças Armadas, a serviço de grupos conservadores de direita, de impedir a posse do vice João Goulart, que só não se efetivou em decorrência do “racha” em suas fileiras com a oposição das tropas aquarteladas no Rio Grande do Sul que se aliaram às forcas da Brigada Militar (hoje PM) daquele estado, sob o comando do então governador Leonel Brizola, cunhado de Jango, garantindo o retorno do mesmo que estava na China e a sua posse.

Ao longo desta longa série de crises tivemos alguns embates quando alguns grupos pegaram em armas como aconteceu com a Coluna Prestes, a tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitschek com as revoltas de Jacareacanga e Aragarças por parte de unidades da Força Aérea Brasileira.

Após o esgotamento do pacto que foi feito para permitir a posse de Jango, através da implantação de um parlamentarismo, a crise continuou. De um lado um presidente eleito democraticamente (naquela época os eleitores votavam no Presidente e separadamente no vice presidente, podendo, como aconteceu com Jânio e Jango, serem de partidos diferentes) mas manietado pelo sistema parlamentarista lhe imposto pelos militares e de outro forças que desejavam o retorno do presidencialismo com o avanço das chamadas reformas de base, entre as quais se incluíam a reforma agrária, a reforma administrativa, a reforma constitucional, a reforma eleitoral, a reforma bancária, a reforma tributária (ou fiscal) e a reforma universitária (ou educacional).

Essas reformas tinham como o grande objetivo estratégico a transformação do país e como metas, a redução das desigualdades regionais, setoriais e sociais; a democratização das estruturas econômicas e sociais e um desenvolvimento mais harmônico e justo.

Por serem consideradas de esquerda, tais reformas sofriam constantes ataques por parte das forças conservadoras de direita tanto no Congresso quanto no empresariado e na sociedade, isto tudo, em meio ao clima da guerra fria em que o mundo vivia e era dividido, de um lado o “mundo” capitalista liderado pelos EUA e seus aliados e de outro a União soviética e o que eram chamados, seus satélites.

Rapidamente esses setores conservadores começaram a brandir as armas do anticomunismo, dizendo que Jango era comunista e pretendia implantar o comunismo no Brasil, ato continuo ocorreu a mobilização de uma grande parte da Igreja Católica, que era dominada amplamente por grupos conservadores, através de protestos contra o comunismo, em defesa dos valores considerados tradicionais e cristãos, culminando com a célebre Marcha da Família, com Deus, pela liberdade e propriedades privada, que no entender dessas forças conservadoras de direita estavam sendo colocados em risco pelo governo Jango que era dominado, segundo essas forcas de direita, por comunistas, socialistas e sindicalistas de esquerda.

Este movimento não demorou a contaminar as Forças Armadas e alguns governos estaduais, principalmente de São Paulo e Minas Gerais e a partir do retorno do sistema presidencialista a conspiração tomou conta do país, culminando com a derrubada de Jango e a implantação de uma ditadura militar, com os generais presidentes, com a duração de 21 longos e tenebrosos anos.

Ao longo do regime militar ocorreram diversas manifestações de massa, contra a ditadura, sempre reprimidas com violência, principalmente a partir do momento em que o Governo Federal passou a considerar as forças militares estaduais (atualmente as polícias militares) como forças de reserva do Exército, incluindo a nomeação de oficiais do Exército como Comandantes das Polícias Militares e instrumentalizando-as, bem como as demais forças policiais estaduais, no combate à “subversão da ordem”, incluindo e transformando essas forças em apêndices não apenas das forcas armadas mas também do tão temido  SNI – Serviço Nacional de Informações e seus aparelhos repressivos como o DOI/CODI, onde os “inimigos internos” eram encarcerados, torturados e alguns mortos.

Ainda durante o regime militar a crise brasileira se tornou muito aguda, incluindo tentativas de luta armada por parte de partidos e grupos de esquerda, como o PCdoB, com escaramuças como as guerrilhas de Caparaó e a mais longa e mais cruel que foi a Guerrilha do Araguaia, cujas narrativas ainda estão bem presentes na memoria histórica nacional, com algumas cicatrizes ainda não curadas.

Houve também, durante o Governo Geisel que sucedeu ao período mais duro do regime militar comandado pelo General Médici, um recrudescimento quando o mesmo fechou literalmente o Congresso Nacional e cassou diversas parlamentares de esquerda e colocou uma grande pressão sobre o Sistema judiciário, principalmente os tribunais superiores, tudo sob o manto protetor do AI-5 e da Lei de Segurança Nacional.

O retorno do país à democracia ocorreu em meio a grandes manifestações de massa que demandavam por eleições diretas para Presidente da República, Governadores e Prefeitos de Capitais e municípios considerados de interesse da segurança nacional.

Aos poucos, mesmo em meio `as eleições extremamente controladas, graças aos diversas expedientes, como o bipartidarismo , que castravam a plenitude democrática, incluindo um controle rígido sobre o sistema politico partidário, com a presença dos senadores biônicos, que visavam garantir ao governo militar maioria no Senado e o controle rígido da censura do movimento sindical, da mídia e de outros movimentos sociais, digo, aos poucos as forças de centro e de esquerda conseguiram vencer tais barreiras e ganharam as ruas, apressando o fim da ditadura militar.

O fim do regime militar se deu em meio a um pacto das elites politicas, econômicas e militares, ou seja, foi um processo gradual e controlado, conforme dizia o presidente General Geisel “uma abertura lenta, gradual e segura”, tanto para a eleição do sucessor do último General Presidente (João Figueiredo) quanto da eleição e trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte.

Tanto isto é verdade que o vice presidente na chapa que venceu a eleição indireta  no Congresso era José Sarney, que durante todo o período do regime militar foi um fiel escudeiro dos governos comandados pelos Generais presidentes. Quando de sua eleição na Chapa Tancredo/Sarney, era simplesmente o presidente do PDS, sucessor da ARENA, tendo se desfiliado pouco antes da convenção que homologou a chapa oficial (do PDS) partido do Governo que esmagava a oposição consentida dentro do MDB.

Quis a ironia do destino que Tancredo Neves presidente eleito, que havia sido Primeiro Ministro de Jango nos anos sessenta, viesse a falecer antes de sua posse como presidente. Assim, a presidência caiu como uma luva no colo de Sarney, que de apoiador da ditadura virou da noite para o dia em democrata de carteirinha, filiando-se, inclusive, ao MDB e bandeou-se para o centro com afagos à esquerda. Entre seus ministros estava nada menos do que Dante de Oliveira, o estopim das Diretas Já, quando deputado federal e sabidamente antes filiado ao MR-8, movimento de base ideológica comunista e que advogava a luta armada para derrubar a ditadura.

A Constituinte e seu fruto que é a Constituição Cidadã, como a denominava o seu Presidente e o Comandante maior das manifestações de massa pelas Diretas Já, Ulysses Guimarães, representou diversos avanços em termos de direitos sociais, individuais e abria perspectivas para mudanças mais profundas e , supostamente duradouras, na ordem politica, social, econômica, ambiental e diversas outros setores.

Todavia, ao longo de seus quase 32 anos, a completar em 05 de Outubro próximo, a nossa Carta Magna até 07 de Maio último (2020) já foi emendada nada menos do que 106 vezes. Quando comparada com o texto original promulgado em 1988 não podemos ignorar que o atual texto está totalmente desfigurado, principalmente no que concerne aos direitos e conquistas sociais ocorridas ao longo das últimas seis ou sete décadas, razão pela qual o Brasil ainda continua sendo marcado pelas injustiças, exclusão social, enorme concentração de renda e de oportunidades, enorme nível de discriminação racial e social, fome, miséria e toda sorte de violência de um lado e um grupo, a quem denominados dos donos do poder e marajás da República, extremamente minoritário, nas mãos de quem estão concentradas mais de 80% da renda nacional, inúmeros privilégios e benesses

Nesses mais de 30 anos, a crise brasileira continuou acontecendo, ora latente ora abertamente, com conflitos sociais e políticos, com violência generalizada, incluindo violência institucional e repressão, sempre que manifestações de massa questionam politicas públicas levadas a cabo pelos governantes de plantão, os donos do poder, politicas essas que geram ou contribuem para a preservação do “status quo” e dos privilégios das camadas dominantes. O Brasil está entre os dez países com maior concentração de renda, riqueza e propriedades no mundo.

Um dos momentos agudos desta crise foi o impeachment do então Presidente Collor, quando, novamente grandes massas, principalmente a juventude, os “caras pintadas”, foram `as ruas exigindo o fim de um governo corrupto e ineficiente.

Posteriormente, ocorreu novamente um período de relativa “calmaria” durante o período de transição do Governo Itamar Franco que conseguiu vencer o grande inimigo que durante décadas rondou o Brasil que era a inflação, em alguns momentos “galopante”, se aproximando de mil por cento em alguns anos.

Com o Plano Real e a transformação da moeda nacional mais uma vez e diversas Leis que tentaram dar mais transparência e eficiência aos gastos governamentais e gestão publica, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, houve uma certa trégua no cenário nacional.

O fato que alterou muito o quadro politico foi a Emenda Constitucional que permitiu a reeleição de FHC que, mesmo sendo considerado um dos pais do Real, acabou realizando um governo, em seu segundo mandato, muito mais medíocre do que o primeiro mandato.

Com a crise politica, social e econômica dando sinais de acirramento e ante indicadores negativos como aumento do desemprego, aumento do endividamento público e aumento da inflação, não foi difícil para que o PT e os partidos de oposição, ou as chamadas forças de esquerda chegarem ao poder através da quarta tentativa de eleger Lula.

Entre a eleição de Lula e sua posse, setores conservadores iniciaram uma tentativa de desmoralizar o que seria seu governo, veiculando mentiras e estimulando o pânico cambial e financeiro, que acabou exigindo que Lula tentasse acalmar os ânimos através da famosa “carta ao povo brasileiro” em que garantia aos setores econômicos (sempre conservadores e mais alinhados com as forças da direita) de que não iria “virar a mesa” e nem promover mudanças radicais como temiam esses setores conservadores.

Durante o governo Lula, o Brasil retomou o caminho da recuperação econômica, com o crescimento do PIB, a geração de empregos formais, a queda da inflação, o combate `a fome e diversas politicas públicas que estimularam a participação popular e combate às desigualdades.

Mesmo diante de denúncias de corrupção envolvendo figuras centrais do PT e de alguns partidos aliados, boa parte dos que sempre estiveram com todos os governos, inclusive atualmente com Bolsonaro, aglutinados no Centrão; repito, mesmo diante de denúncias de corrupção inicialmente com o MENSALÃO que atingiu em cheio o homem forte do Governo Lula que era o Deputado/ministro da Casa Civil José Dirceu e depois, com a OPERAÇÃO LAVA JATO, a crise brasileira estava, digamos, hibernada sem grandes manifestações de massa.

Só em 2013 quando as passeatas e manifestações de rua contra a CORRUPÇÃO e o Governo Dilma, ainda em seu primeiro mandato é que a crise começa a se tornar mais aguda e bem visível, com as massas ocupando as ruas de inúmeras cidades.

Mesmo assim, Dilma, através de uma grande aliança do PT com diversas partidos de esquerda e de centro, tendo o PMDB como aliado majoritário, o mesmo PMDB que durante os oito anos de FHC também esteve participando do Governo Tucano, conseguiu se reeleger contra o candidato Tucano, em aliança com setores da direita, tendo como candidato Aécio Neves, que nos últimos tempos também passou a ser investigando por corrupção nas operações da LAVA JATO, cujo Juiz Sérgio MORO, que ganhou transparência e prestígio popular graças `a constante exposição na mídia, como afirmam setores e partidos de esquerda, sempre teve réus de esquerda, principalmente Lula e outros quadros “ilustres” do PT, como seus alvos preferidos, acabou sendo nomeado ministro de Bolsonaro.

As manifestações de massa contra o Governo Dilma ganharam corpo e em um determinado momento até seu vice-presidente, Michel Temer, conspirava abertamente pela sua queda, o que aconteceu com o Impeachment, tendo as “pedaladas” fiscais e orçamentárias como o motivo principal.

Como o avanço das operações da LAVA JATO, um verdadeiro terror se abateu sobre a classe politica, culminando em um momento com a cassação e prisão do então presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha, do Governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, do Governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, todos do PMDB e também de outros políticos graúdos do PT, do PP e de outros partidos.

Foi neste contexto que aconteceram as eleições presidenciais, de governadores, de dois terços do Senado, da Câmara Federal e das Assembleias Legislativas, cujos resultados representaram um avanço enorme, jamais imaginando, de candidatos de extrema direita.

A renovação no Senado foi a maior já vista na história daquela casa, o mesmo acontecendo na Câmara Federal e nos Estados. O PSL, na época o partido que ofereceu sua legenda para o Candidato Bolsonaro, deixou de ser um partido nanico, com apenas alguns deputados federais e pouca expressão nos estados, para surgir como a segunda legenda mais votada na Câmara Federal e com alguns de seus deputados conseguindo expressivas votações, com milhões de votos como foram os casos da Deputada Joyce Hasselman, que de líder do Governo Bolsonaro no Congresso hoje é uma de suas críticas mais mordazes; o Deputado Eduardo Bolsonaro, filho do Presidente e da Deputada Estadual Janaina Paschoal, que consegui uma visibilidade nacional graças ao papel de principal acusadora de Dilma no processo de impeachment, também que deixou a base de apoio de Bolsonaro.

A eleição de Bolsonaro representou o aglutinamento das forças de direita, apoiadas por partidos e candidatos de centro que abandonaram os tucanos e o PMDB, incluindo diversas parlamentares das bancadas da Bala, da Bíblia (evangélicos), do Boi (agronegócio), observando-se o crescimento de candidaturas e eleitos oriundos das forcas armadas, das polícias militares e civis dos estados, da policia federal, policia rodoviária federal, a grande maioria senão a totalidade políticos de extrema direita, acomodados em diversas partidos deste espectro.

Todavia, aos poucos boa parte dos parlamentares federais e alguns governadores como os de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Goiás que se elegeram por partidos diferentes, mas que estiveram umbilicalmente grudados em Bolsonaro, abandonaram o barco ou foram abandonados por Bolsonaro que preferiu, em um primeiro momento abraçar mais ainda a chamada “ala ideológica”, onde se abrigam os militantes da extrema direita, inclusive os grupos que atualmente se opõe abertamente contra as instituições como o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, personalizado na figura do STF e vociferam slogans antidemocrático e de cunho nazifacistas.

É preciso entendermos que a chegada de Bolsonaro ao centro do poder nacional inaugurou uma nova fase na politica brasileira. Diferente de governantes conservadores que chegarem ao poder através de um golpes de estado ou de autogolpes (como no caso de Getúlio Vargas com o Estado Novo), Bolsonaro foi eleito dentro das regras democráticas ou o que se chama “as regras do jogo” e sagrou-se vencedor no segundo turno e, portando, legitimado no poder, ou seja, representa a vontade de mais de 57 milhões de eleitores. Isto é um fato.

Todavia, esta legitimidade não lhe  garante o poder absoluto, precisa entender que existe um ordenamento jurídico e constitucional que ele próprio jurou cumprir e fazer cumprir, ou seja, nem o Congresso Nacional, nem o Poder Judiciário, nem a sua mais alta instância que é o STF, nem os governadores e muito menos as organizações da sociedade civil e os movimentos sociais lhe devem obediência como acontece nas ditaduras e monarquias. São instâncias independentes tanto do Estado quando da sociedade, tem vida autônoma e que devem agir em harmonia pelo bem comum da sociedade brasileira.

Parece, no entanto que o Presidente Bolsonaro  não entende isto e desde antes de ser eleito sente uma necessidade imensa de criar as figuras de inimigos, como corolário de seu pensamento autoritário, talvez criado e alimentado desde os tempos de caserna.

Por isso, Bolsonaro tenta agir de forma totalitária, autoritária `a semelhança de tantos ditadores como Hitler, Mussolini, Franco, Salazar, Stalin, Stroesner, Pinochet e todos os generais presidentes. Ditadores não aceitam o diálogo, a controvérsia, a divergência, o pluralismo político e ideológico, a matriz do pensamento autoritário é baseada no uso da força, do arbítrio, da tortura, das ameaças, das prisões e até na eliminação física de todos/todas que se lhes  opõe.

Para todas as pessoas que pertencem ou atuam orientados pelos aparelhos ideológicos ou de repressão do estado, é fundamental a figura do inimigo, inclusive adoram criar os inimigos internos, contra os quais não titubeiam em usar da violência institucionalizada do Estado, através de seus organismos de repressão, voltados quase sempre contra a população.

Durante a Guerra fria e ainda na cabeça de muitos grupos e pessoas conservadoras,  de direita, o mundo é divido entre o bem e o mal; e o bem está sempre do lado de quem tem `a sua disposição a possibilidade de usar a violência como instrumento de ação politica.

Para conservadores e adeptos do pensamento de direita, o perigo vem do comunismo, do socialismo, do anarquismo e é contra esses grupos ou seus aliados é que procuram dirigir seu ódio, suas ameaças e suas formas de violência.

Entre as formas de violências, na atualidade, as “fake news”, criadas e dirigidas/comandadas pelas MILÍCIAS VIRTUAIS, são as armas mais ponderosas tanto para denegrir, difamar e ameaçar quanto tentar manipular a opinião pública através das redes sociais, como aconteceu nas últimas eleições presidenciais e que estão sendo investigadas pelo Poder Judiciário.

Além das fake news surgem também as ameaças veladas ou abertas contra quem esses adeptos da extrema direita escolhem como inimigos. Há bastante tempo Bolsonaro, seus aliados e seguidores elegeram o STF e por extensão  o Poder Judiciário, como seu inimigo número um; em alguns momentos o inimigo pode ser o Congresso Nacional, a “velha politica”; mas após perceber que vai precisar de ter uma base sólida para escapar de qualquer processo de impeachment, Bolsonaro contradizendo todo o seu discurso de campanha e durante esses primeiros meses de mandato, não titubeou a instalar novamente no Palácio do Planalto o BALCÃO DE NEGÓCIOS, para acertar o “toma lá, dá cá”, oferecendo cargos e mais cargos e outros favores a parlamentares, dirigentes do Centrão e seus indicados.

Enquanto domestica a maioria do Congresso com essas benesses, fortalece seu poder de fogo ao inimigo que não lhe dá tréguas que é o Poder Judiciário/STF, a quem tem cabido e continuará cabendo estabelecer os limites para que o Presidente e seus ministros respeitem a Constituição e o ordenamento jurídico brasileiro, sob pena de incorrerem em  crimes de responsabilidade e outros mais e serem responsabilizados, politica, civil e criminalmente por tais crimes.

Neste rol de inquéritos estão os que investigam as MILICIAS DIGITAIS/FAKE NEWS, o que investiga as acusações sobre sua interferência politica na Polícia Federal, apresentadas por Moro, seu, outrora, homem forte no combate à corrupção e crime organizado e que ao cair/sair do Ministério da Justiça saiu atirando; outro que investiga quem articula, cria e financia as manifestações antidemocráticas das quais tem participado o Presidente da República, como as que pedem o fechamento do Congresso, do STF, a intervenção militar com Bolsonaro no poder (autogolpe); e as denúncias em relação `as ameaças aos membros do STF, feitas por diversas bolsonaristas com ou sem mandato, inclusive ministros como da Educação.

Algumas ações recentes determinadas por alguns ministros do STF (Alexandre de Moraes e Celso de Melo) tem dado margem ao histerismo, verborragia e violência verbal ou simbólica tanto por parte de Bolsonaro, seus filhos e também diversas aliados no Congresso e seguidores, esses últimos que integram uma verdadeira tropa de choque virtual ou física, como as SA Nazistas, "Tropas de Assalto" ou "Secções de Assalto", que foi a milícia paramilitar durante o período em que o Nazismo surgiu e depois exercia o poder na Alemanha; ou os CAMISAS NEGRAS de MUSSOLINI, que formavam “um grupo paramilitar da Itália fascista que mais tarde passou a ser uma organização militar. Devido a cor de seu uniforme, seus membros ficaram conhecidos como camisas negras. Foram também uma violenta ferramenta militar do movimento político, eles eram muito violentos a medida que o poder de Mussolini aumentava, e usavam da violência, intimidação e assassinatos contra opositores políticos e sociais”.

Essas formas de ação politica e paramilitar já fazem parte dos adeptos de Bolsonaro, inclusive, já foram identificados grupos de treinamento que eles chamam de “autodefesa”. O próprio Bolsonaro, em um dos trechos de sua fala na malfadada reunião ministerial falou claramente “eu quero armar a população” para que possa defender-se contra os inimigos, sem mencionar quais são esses inimigos, mas que aos poucos a opinião publica identifica. Como complemento surgiu a modificação de uma portaria do Exército que permitia a venda de 200 cartuchos passando 600 cartuchos a que um portador de arma tem direito.

Notícia/reportagem da BBC Brasil de 19 de maio último, há duas semanas, informa que “O novo decreto sobre armas do governo de Jair Bolsonaro (PSL) autoriza a compra de pelo menos 2,1 bilhões de munições, a partir deste ano, por brasileiros que já possuem registro de arma de fogo. Essa quantidade é suficiente para que 5,7 milhões disparos sejam efetuados por dia no país.

Atualmente, há 350 mil armas registradas para defesa pessoal no Brasil e mais 350 mil para caçadores, atiradores e colecionadores, segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação pelo Instituto Sou da Paz. No caso das armas para defesa pessoal liberadas pelas regras anteriores, o decreto nº 9.797/19 aumentou de 50 para 5.000 o limite de projéteis que podem ser adquiridos por ano.

Já no caso de armas de caçadores, atiradores e colecionadores, que têm um registro especial, o teto cresceu de 500 para 1.000 balas por arma - dependendo do calibre, o limite também pode chegar a 5.000.

Dessa forma, os novos limites permitem que pelo menos 2,1 bilhões de projéteis sejam comprados por quem já tem autorização para ter armas. Sob as regras anteriores, a quantidade máxima de munições autorizada seria de 193 milhões - menos de 10% do total liberado pela nova norma”.

Se a população inteira for armada como deseja Bolsonaro, estamos, na verdade preparando uma Guerra civil sem precedentes em nosso país, vamos transformar o Brasil no que já acontece em alguns países da América Central e da África, onde grupos rivais armados estão há décadas em conflito aberto, fazendo dezenas ou centenas de milhares de mortes todos os anos.

As ameaças aos membros do STF é o fato mais grave desta crise politica e institucional, grupos bolsonaristas já ameaçaram, até mesmo fisicamente, além de moralmente, os ministros em geral ou alguns de forma particular.

Depois das investigações determinadas tanto pelo Ministro Alexandre de Moraes, incluindo busca e apreensão envolvendo parlamentares e outros ativistas e o Ministro Celso de Melo encaminhar `a PGR uma notícia crime apresentada por um partido politico, para se pronunciar sobre a busca e apreensão do Celular do Presidente da República, essas ações incentivaram manifestações agressivas e fora de propósito por parte do Ministro-Chefe da Segurança Institucional da Presidência da República , no que foi apoiado até mesmo por diversas militares da reserva e também pelo ministro da defesa.

Quanto ao Ministro Celso de Melo, uma Deputada do PSL do DF o chamou de “juiz de merda” há poucos dias, em um vídeo que ainda circula pela internet. Uma ativista bolsonarista o tempo todo continua desafiando e denegrindo a imagem do Ministro Alexandre de Moraes.

O próprio Presidente confrontou publicamente com palavras despropositadas tanto o Ministro Celso de Melo quando o mesmo levantou o sigilo da gravação da reunião ministerial quanto o Ministro Alexandre de Moraes quando através de liminar impediu a posse do nomeado por Bolsonaro para Diretor Geral da  Polícia Federal; e recentemente no bojo das investigações de fake news e ameaças aos membros do STF determinou busca e apreensão em gabinetes parlamentares e também em imóveis de aliados de Bolsonaro.

Há poucos dias militantes bolsonaristas, carregando tochas incendiárias, alguns mascarados, à semelhança dos membros do grupo racista americano KU KLUX KLAN (KKK), fizeram uma manifestação noturna em frente ao STF, o que não deixa de ser uma ameaça grave e extremamente perigosa. Parece que queriam mandar uma mensagem ameaçadora aos integrantes da Suprema Corte.

Mas essas ameaças e esta escalada começaram um pouco antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2018, quando o deputado Eduardo Bolsonaro afirmou em uma palestra em um cursinho no Paraná que para fechar o STF bastava um cabo e um soldado e mais recentemente disse em uma transmissão em suas redes sociais de que a questão não é “se”, mas “quando”  haverá uma ruptura institucional (ou seja, um autogolpe) e quando isto ocorrer vão chamar seu pai (presidente Bolsonaro) de ditador.

Na mesma palestra no  citado cursinho, afirmou ainda “se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter manifestação em favor do ministro do STF”? Ai fala também “o STF vai ter que pagar para ver, será ele contra nós”.

Faz parte deste contexto da agudização da crise brasileira as palavras do ministro da educação, que de educação tem pouco, quando afirma, em tom raivoso, apontando das janelas do Palácio do Planalto, onde transcorria a referida reunião ministerial, em direção à praça dos três poderes, onde ficam o STF e Congresso “eu por mim prendia todos esses vagabundos. A começar pelo STF”.

Mesmo diante de tantas ofensas gratuitas, em uma reunião ministerial em que, conforme relato de organismos de imprensa, foram proferidos mais de 35 palavrões, palavras chulas que saem da boca de pessoas a quem a população imagina a cordialidade, os interesses coletivos e as necessidades do povo, principalmente neste período de coronavírus, quando estão sendo infectadas mais de 20 mil pessoas e  mais de mil estão morrendo diariamente, nada foi dito para coibir esses exageros e ofensas verbais à honra de autoridades da mais alta corte de justiça do país.

A persistir este clima, ante o surgimento e recrudescimento de manifestações de massa nas ruas, temos certeza que o Brasil está para explodir em uma grande onda de violência politica.

Para que isto ocorra, está faltando apenas um cadáver, para que tudo seja encoberto por fogo, chamas e mais violência como está acontecendo nos EUA. Tudo, parafraseando o Deputado Bolsonaro, não é se vai acontecer, mas quando vai acontecer.

O estopim está aceso e a espoleta está prestes a ser destravada, Talvez isto aconteça com o andamento das investigações que envolvem Bolsonaro, seus filhos, seus seguidores, as milicias digitais e sua interferência politica na policia federal. As consequências serão as mais nefastas que jamais imaginamos!



*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo e mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy