Dirceu Grasel
Professor Titular da Faculdade de Economia/UFMT
Estudos mostram reiteradamente que a carga tributária do Brasil é muito alta ou a maior do mundo, detalhando percentuais de incidência de alíquotas de impostos sobre alguns produtos que chegam próximos de 50% do preço de mercado, para exemplificar e sustentar o argumento.
A carga tributária se refere ao percentual do PIB que é arrecadado pelo setor público na forma de impostos. No Brasil, ela gira em torno de 32 a 35% do PIB, o que é equivalente aos países europeus desenvolvidos. Deste total, no Brasil, aproximadamente, 69% é arrecadado pela União, 25% pelos Estados e 6% pelos municípios.
Como não é possível saber com precisão qual é o nível de sonegação no Brasil, é comum que os estudos realizados desconsiderem esta informação e se limitem a trabalhar com dados oficiais, mas fazem comparações com outros países, onde a sonegação não existe ou é bem menor e chegam à conclusão de que a carga tributária no Brasil é elevada e em alguns casos a maior do mundo. Esta é uma comparação inconsistente, pois desconsidera especificidades da economia brasileira e pouco contribui para o debate, especialmente ao se propor a opinar sobre a necessária reforma fiscal e tributária no Brasil. Um estudo mais realista deveria partir dos dados oficiais e trabalhar com cenários de sonegação.
Neste sentido, para efeitos de ilustração, não é exagero considerar que aproximadamente 20% do PIB do Brasil é informal, portanto, não tributado, o que em termos de comparação com países europeus, onde a economia informal não existe ou é muito inferior; levaria a carga tributária brasileira para algo em torno de 25 a 26% do PIB, bem próximo das cargas tributárias mais baixas do mundo. Sendo assim, a carga tributária real do Brasil não é alta e muito menos a maior do mundo, na verdade uma das mais baixas.
Merece destaque que, diferentemente da maioria dos países europeus, no Brasil não existem serviços públicos como contrapartida ao pagamento dos impostos e quando existem são de qualidade questionável, o que de fato torna qualquer imposto elevado.
De fato nem poderia ser diferente, é difícil fornecer serviços públicos com qualidade comparada a dos países europeus, com aproximadamente 40% do orçamento público federal sendo destinado para o pagamento de juros. No país dos bancos, do incentivo a especulação e desestímulo a produção, todos os que trabalham e quase todos os que produzem, sustentam esta realidade. Ou seja, a economia toda trabalha para engordar os rentistas e os bancos.
Logo, diante disso, já podemos considerar algumas questões: 1) não é a carga tributária no Brasil que é alta, mas os impostos para alguns; 2) estudos que desconsideram especificidades da Economia Brasileira escondem questões importantes que não interessa à alguns que sejam respondidas, por exemplo, quem realmente paga imposto no Brasil? Questão que passo a me dedicar a partir de agora.
A resposta a esta pergunta é complexa, mas é possível afirmar, que: 1) a maioria paga muito, 2) outros pagam pouco e 3) outros não pagam nada ou quase nada. Isto porque a maior incidência dos impostos no Brasil é sobre o consumo, aproximadamente 50% de toda a arrecadação; o que é ruim, pois torna os preços elevados e prejudica a competitividade dos produtos que são produzidos no Brasil, já que nem todos os impostos podem ser retirados na hora de exportação para atender ao princípio de não exportação de tributos, principalmente os que incidem em cascata.
Uma estrutura fiscal e tributária eficiente e razoável deveria fazer incidir os impostos mais fortemente sobre a renda de forma progressiva, pagando mais, quem ganha mais e não sobre a produção e sobre o consumo.
A questão que se coloca então, como o imposto incide mais fortemente sobre o consumo, quem de fato paga imposto no Brasil? 1) evidentemente os que consomem, porque o imposto incide predominantemente sobre o consumo, o que é ruim e injusto, pois quem ganha um salário mínimo paga o mesmo que aquele que ganha um milhão por mês ao adquirir os mesmos produtos que ambos consomem. 2) os que produzem e não conseguem repassar isso para os preços, o que justifica uma parte de informalidade da economia brasileira.
Portanto, temos o seguinte quadro: 1) os trabalhadores e os pequenos empresários, que são tomadores de preço e não podem repassar custos maiores aos preços, por causa da elevada competição, pagam muito. Aqui é preciso destacar que o simples alivia a carga dos impostos sobre a empresa em si, mas como a grande maioria dos pequenos empresários empreende para sobreviver, a lógica destes empresários passa a ser a mesma logica dos trabalhadores.
2) Os rentistas e os grandes empresários que não sonegam, pagam pouco. Os rentistas, porque os tributos que incidem sobre seus rendimentos são baixos. Os grandes empresários, porque eles não são tomadores de preço, ou seja, eles (por serem oligopólios[1]) têm o poder de repassar todos os custos para os preços. Nestas empresas, qualquer aumento de custos, inclusive impostos, resulta em aumento dos preços e repasse do ônus ao consumidor.
3) Os grandes empresários sonegadores não pagam nada ou quase nada, pois além de repassar o imposto aos preços, cobram impostos também sobre a parte informal do seus negócios, já que não existem diferenças nos preços das vendas formais e informais (com nota ou sem nota fiscal). Ou seja, cobra o imposto sobre a parte informal do consumidor e não repassa ao governo por ser venda informal (sem nota fiscal), tendo assim na prática um lucro extraordinário, que se refere ao lucro normal, mais imposto recolhido do consumidor e não repassado ao setor público.
É fato que para estes a sonegação está se tornando sempre mais difícil, em função de informatização dos sistemas de fiscalização. Além disso, eles também são grandes devedores de impostos pelo simples motivo de não pagar o imposto formalmente devido, com a alegação de que a carga tributária é impraticável, mesmo que na prática não paguem imposto, apenas repassem. Algumas destas empresas também não pagam o imposto formalmente devido para capitalizar a empresa e assim deixam a dívida do imposto acumular para ver no que dá; e no futuro negociam, porque no Brasil da impunidade se convencionou que é melhor receber uma parte do imposto que é devido do que falir com a empresa. Além deste, existe ainda o discurso adicional da perda de emprego e renda futura.
Sendo assim, a carga tributária no Brasil não é alta e muito menos a maior do mundo. Os impostos para os trabalhadores e pequenos empresários (apesar do simples) são elevados, porque alguns não pagam e outros pagam pouco imposto.
ADUFMAT- SEÇÃO SINDICAL DO ANDES
A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso - ADUFMAT- SEÇÃO SINDICAL DO ANDES (Sindicato Nacional do Docentes do Ensino Superior), pessoa jurídica de direito privado, fundada em 05 de dezembro de 1978, tendo por deliberação da Assembleia Geral, realizada durante o 1º Encontro de Professores da ADUFMAT, em 03 de agosto de 1990, constituído-se em Seção Sindical, instância organizativa e deliberativa territorial do ANDES- Sindicato Nacional, vem através de sua diretoria no uso de suas atribuições regimentais, convocar todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária com único ponto de pauta:
1) Discutir e aprovar mudanças no Regimento da ADUFMAT-SSind.
Datas e horários: 23 de novembro de 2017 a partir das 14h; e 24 de novembro de 2017 a partir 08h.
Local: Auditório da ADUFMAT/Campus Universitário Gabriel Novis Neves – UFMT/Cuiabá.
Cuiabá, 13 de novembro de 2017
Reginaldo Silva de Araujo
Presidente da ADUFMAT-SSIND
Clique aqui para acessar o Regimento atual.
A minuta que será apresentada na assembleia está disponível para download no arquivo anexo abaixo.
Obs: Os docentes que precisarem de espaço para crianças no período da assembleia devem entrar em contato com o sindicato por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., ou telefones (65) 99686-8732 | (65) 4104-0656 | (65) 4104-0548, informando os nomes da criança e dos responsáveis, contato telefônico e idade da criança.
Na última sexta-feira (10), milhares de trabalhadores dos setores público e privado em todo o país foram às ruas no Dia Nacional de Lutas, Paralisação e Greve para dizer não à contrarreforma Trabalhista - Lei 13.467/17 -, que altera 100 pontos da CLT. Além da revogação da nova lei, o Dia Nacional de Lutas, convocado por movimentos sociais e sindicais, exigiu o arquivamento da reforma da Previdência, a revogação da Lei das Terceirizações e da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela recursos aos serviços públicos e, ainda, o recente ataque aos servidores através da Medida Provisória (MP) 805/17.
As mobilizações iniciaram ainda na madrugada de sexta-feira com metalúrgicos, químicos, petroleiros e têxteis impedindo a abertura de fábricas e fechando estradas e avenidas nas cidades. Docentes e demais categorias do serviço público, operários da construção civil, rodoviários, bancários, trabalhadores dos Correios também realizaram manifestações em unidade com demais categorias e com representantes dos movimentos sociais, populares e de luta contra as opressões.
No Rio de Janeiro, foram realizados diversos atos descentralizados durante o dia. No final da tarde, os trabalhadores se concentraram na Candelária e saíram em passeata percorrendo a Avenida Rio Branco, até chegar à Cinelândia, região central da cidade. A manifestação contou com a participação dos docentes das Seções Sindicais do ANDES-SN no estado do Rio de Janeiro e também dos diretores do Sindicato Nacional, que estavam na capital fluminense para o Seminário dos 100 anos da Revolução Russa e a Reorganização da classe trabalhadora, realizado nos dias 9 e 11. Durante a marcha, trabalhadores e estudantes de todo o estado do Rio exigiram o arquivamento da reforma da Previdência e a revogação das leis Trabalhista e das Terceirizações e EC 95. Nos discursos, faixas e camisetas, os manifestantes reivindicavam uma nova Greve Geral no país, ‘Fora Temer’ e ‘Fora Pezão’. Os servidores da rede estadual e municipal do RJ somaram-se à luta e protestaram pela falta de pagamento, reajuste salarial, 13º salário e contra a perseguição ao movimento sindical.
Em São Paulo, no Dia Nacional de Lutas, Paralisações e Greves, houve mobilizações na capital, na região metropolitana e no interior em várias fábricas metalúrgicas e de outras categorias, como químicos, petroleiros, trabalhadores dos Correios, com assembleias e atrasos na entrada dos turnos. Mais de 10 mil trabalhadores, entre eles, docentes das universidades públicas paulistas, se reuniram na Praça da Sé, e percorreram as principais ruas da capital em protesto contra as medidas propostas pelo governo Temer e Congresso que retiram os direitos dos trabalhadores.
Em Mossoró (RN), docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) se reuniram às 7h no centro da cidade contra a retirada de diretos. Além da conjuntura nacional, os docentes – em greve por tempo indeterminado -, sofrem com os atrasos salariais há mais de 20 meses, além de um processo de total precarização nas condições de trabalho, insegurança e a recente suspensão do plano de saúde da categoria, por falta de pagamento. Trabalhadores de diversas categorias também realizaram um grande ato na capital potiguar, Natal, percorrendo as principais ruas da cidade.
Na cidade de Salvador (BA), os docentes da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), mais uma vez, estiveram presentes e somaram forças à passeata contra a reforma trabalhista e as demais políticas de cortes contra a classe trabalhadora, impostas pelo governo ilegítimo de Temer. Ocorreram manifestações em diversos pontos da cidade. Na madrugada de sexta, paralisação no Polo Petroquímico e nas indústrias e diversos atos durante o dia, como a passeata com destino a sede do INSS. No mesmo dia, houve panfletagem na Universidade de Feira de Santana (Uefs).
Já em Fortaleza (CE), operários da construção civil pararam obras e tomaram as ruas, assim como os rodoviários que realizaram protesto no início da manhã. Docentes e técnicos da Universidade Estadual do Ceará (Uece) se uniram às demais categorias contra a reforma Trabalhista, pela defesa dos direitos sociais e em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade.
Em Minas Gerais, o Dia de Lutas começou com assembleias e protestos em fábricas metalúrgicas, da mineração, frigorífico e outras, em cidades como São João Del Rei, Itajubá e Betim. Em Belo Horizonte, a passeata percorreu as ruas do centro, com faixas e cartazes denunciando as reformas, o governo Temer e o Congresso.
Em Porto Alegre (RS), mais de cinco mil manifestantes - entre professores, funcionários públicos estaduais e federais, metroviários, metalúrgicos e outras categorias -, protestaram contra as reformas e medidas dos governos Temer e também de Sartori que, assim como no Rio de Janeiro, promove um desmantelamento do serviço público no estado gaúcho. Integrando-se ao calendário nacional de mobilizações, os moradores da cidade de Santa Maria (RS) realizaram um ato no final da tarde da sexta-feira. Estudantes, trabalhadores e movimentos sociais saíram às ruas para reivindicar a revogação das leis Trabalhista e da Terceirização, e a retirada do projeto de reforma da Previdência da pauta do Congresso. Além disso, o ato teve forte participação de estudantes e professores que denunciaram a tentativa do governo de fragilizar o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), cuja continuidade está ameaçada. Com os gritos de 'Fora Temer' e 'Nenhum direito a menos', a manifestação percorreu ruas centrais da cidade, finalizando na praça Saldanha Marinho. A categoria aprovou também indicativo de greve.
Em Pelotas, os docentes da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) em unidade com outras categorias realizaram no início da tarde de sexta um abraço simbólico ao prédio da Justiça do Trabalho. Logo após, as atividades do Dia Nacional de Lutas, Mobilizações e Paralisações continuaram em Pelotas no calçadão da Andrade Neves. No Paraná, foi realizado o Dia Nacional de Lutas, Mobilizações e Paralisações em Curitiba, com a participação dos docentes da UFPR e demais entidades. Em Foz do Iguaçu, os professores da Unila participara do ato público em defesa dos direitos sociais, organizado pela Unidade Sindical e Popular da cidade.
Docentes da Universidade Federal do Pará (Ufpa) e do Estado do Pará (Uepa) participaram em Belém (PA), dos protestos do dia 10. Os manifestantes percorreram às ruas da cidade em direção ao mercado do Ver-o-Peso, durante o Dia Nacional de Luta, Paralisação e Greve, contra as reformas do governo Temer. A concentração se deu ainda pela manhã em frente ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Na cidade de Manaus (AM), os trabalhadores deram o recado aos governos e realizaram ato unificado contra as reformas impostas pelo governo Temer, na sexta, na Praça da Polícia, no centro da capital amazonense. Os manifestantes também se posicionaram contrários ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e os ataques à Educação.
Em Brasília (DF), os trabalhadores se manifestaram na Universidade de Brasília (DF) e denunciaram as demissões em massa de trabalhadores terceirizados e conclamaram o movimento estudantil a lutar e resistir junto com os trabalhadores terceirizados e servidores aos ataques do governo federal e da reitoria. Também ocorreu manifestação na rodoviária da capital federal. Os trabalhadores da companhia elétrica e os metroviários estão em greve e sofrem com um duro pacote de ajuste fiscal no DF, sucateando os serviços públicos e degradando as condições de trabalho dos servidores públicos e das empresas estatais. Eles também sofrem com as ameaças de corte de ponto e judicialização dos movimentos paredistas, numa tentativa do governo distrital de impedir o legítimo direito de greve dos trabalhadores.
“O 10 de novembro foi mais um passo na direção de recuperar a mobilização conquistada no primeiro semestre deste ano. Agora é construir a caravana a Brasília no dia 28 de novembro proposta pelo Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) e intensificar as mobilizações rumo à uma nova Greve Geral no país”, avaliou Eblin Farage, presidente do ANDES-SN.
Greve Geral
Nos últimos dias, o presidente Michel Temer vem se reunindo com parlamentares para discutir a viabilidade da aprovação da contrarreforma da Previdência. Na noite de sexta-feira (10), as centrais sindicais divulgaram uma nota oficial [confira abaixo] avisando que vão parar o país caso a contrarreforma da Previdência for à votação no Congresso Nacional.
Imagens de Aduff-SSind, Aduern-SSind e Aduneb-SSind.
NOTA OFICIAL:
Centrais sindicais convocam paralisação nacional contra a Reforma da Previdência
Hoje 10 de novembro de 2017, Dia Nacional de Lutas, quando milhares de trabalhadores se mobilizaram em todo país, nós sindicalistas e representantes das centrais sindicais abaixo assinadas convocamos por unanimidade, caso seja marcada a votação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional, um dia de paralisação nacional.
A proposta foi colocada em votação na manifestação realizada na Praça da Sé e aprovada por todos os presentes.
Seguiremos na luta para impedir a retirada de direitos com a Reforma Trabalhista e barrar a Reforma da Previdência que ameaça a aposentadoria dos brasileiros.
Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Central Sindical e Popular – Conlutas
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Força Sindical – FS
Intersindical Central da Classe Trabalhadora
Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST
União Geral dos Trabalhadores – UGT
Fonte: ANDES-SN
A chuva da última sexta-feira, 10/11, não colaborou para a mobilização de rua dos trabalhadores que aderiram à Greve Geral convocada pelas centrais sindicais para marcar o início da vigência da Contrarreforma Trabalhista. No entanto, dentro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus de Cuiabá, os docentes fizeram um importante diálogo com os estudantes, sobre os motivos da mobilização e luta em defesa dos direitos.
Após a panfletagem na entrada da universidade e a divulgação de cartazes explicitando pelo menos 15 pontos para a realização da Greve Geral, os docentes seguiram para o Restaurante Universitário (RU). Por volta das 11h, começou a aula pública, com exposição dos professores Qelli Rocha e Maelison Neves, e mediação da estudante Ana Carolina Marques, representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE).
O professor Maelison Neves, vice-presidente da Adufmat-Ssind, explicou a diferença entre Greve Geral e greve de categoria. A primeira tem a intenção de mobilizar o maior número possível de trabalhadores, de diversas categorias, por um período determinado. “No dia 28/04 deste ano nós fizemos uma Greve Geral e paramos o Brasil por 24h”, afirmou o docente. Neves também lembrou que há 100 anos, o país teve sua primeira grande Greve Geral, ponto de partida para os avanços na legislação trabalhista das primeiras décadas do século XX.
Diferente da Greve Geral, as greves de categorias são específicas e podem ser deflagradas por tempo indeterminado, até que a negociação acerca da pauta de reivindicações avance. “As greves são formas de respostas dos trabalhadores aos ataques que precarizam as condições de vida biológica e psíquica”, explicou o vice-presidente, seguindo com a discussão sobre a conjuntura e os motivos da paralisação.
A professora Qelli Rocha trouxe as principais implicações da Contrarreforma Trabalhista, que passou a vigorar no dia 11/11. “As mulheres negras serão as mais penalizadas nesse processo”, disse a assistente social, que refletiu sobre as condições de mercado em que os estudantes da UFMT serão recebidos, além do trabalho terceirizado que já é uma realidade na universidade.
“A única alternativa, se não for a luta e a resistência, será a barbárie, que já está sendo instituída, não só pelas políticas de retirada de direitos, mas também pelas intervenções nas políticas de Estado numa perspectiva religiosa, repudiada internacionalmente, inclusive”, ressaltou a docente.
O número reduzido de estudantes no RU, justamente por causa da paralisação, não foi motivo de esvaziamento do debate. Muitos discentes fizeram intervenções e questionamentos sobre o movimento, e pararam para escutar os professores.
Sinop
Também houve mobilização dos docentes da UFMT em Sinop, com panfletagem na entrada principal da universidade e intervenção na frente da Prefeitura do município com professores das redes estadual e municipal no período da manhã. Durante a tarde a categoria se reuniu no Café da Resistência, com outros movimentos sociais para debater os efeitos das contrarreformas e da precarização dos serviços públicos.
Confira, abaixo, 15 motivos pontuados pelos docentes da UFMT para fazer Greve Geral:
- A Contrarreforma Trabalhista retira direitos históricos dos trabalhadores. Exemplo é a criação do Trabalho Intermitente, que embora não estabeleça vínculos ou direitos de trabalho, obriga os trabalhadores a ficar à disposição dos empregadores. Que perspectivas têm os jovens (muitos deles nossos alunos) para ingressar em um mercado de trabalho cada vez mais precário e vulnerável?
- Terceirização. Em nome de um suposto combate ao desemprego, a aprovação da generalização de postos de trabalhado terceirizados implica em relações de trabalho sucateadas, vulneráveis e precarizadas. A autorização para que as terceirizações ocorram também nas atividades fins permite, inclusive, que Organizações Sociais (OS) atuem progressivamente nas áreas de Saúde e Educação. Em Mato Grosso, em 2016, a saúde pública terceirizada levou à falta de condições de trabalho e atraso de salários. No Rio de Janeiro, as denúncias de desvios e descasos têm sido rotineiras.
- Contrarreforma da Previdência. Embora a própria CPI do Senado reconheça que não há déficit na Previdência Social, a proposta de Contrarreforma da Previdência pretende tornar o direito à aposentadoria uma quimera. Dentre outras razões, exige 49 anos de contribuição para assegurar direito integral, estabelece um teto que não alcança dois salários mínimos necessários para cumprir direito constitucional (DIEESE) e propõe desvincular o benefício do salário mínimo como referência do benefício.
- Violação dos Direitos Sociais e Coletivos. O Parecer retrógrado de demarcação de terras indígenas, a concessão de áreas de conservação amazônica para exploração de minérios, a redução das áreas de conservação ambiental, o uso crescente de agrotóxicos e a contaminação dos solos (e das pessoas) demonstram as dimensões dos ataques ao patrimônio material e imaterial do Brasil. O caso de Mariana/MG, em 2015, é a demonstração mais aterradora da voracidade do capital e da omissão do Estado.
- Desrespeito às liberdades e identidades. Conquistas de movimentos sociais e populares, como quilombolas, indígenas, de mulheres, de negros e LGBT têm sido duramente atacadas, sob argumentos e práticas que recusam aos outros o direito a ter direitos. Para além do direito à terra, à igualdade, ao trabalho e à liberdade, recusa-se, também, o direito à identidade.
- Intolerância. A histórica migração para o Brasil resulta na diversidade cultural brasileira. No entanto, temos convivido com o aumento da intolerância no país, expressa na forma de xenofobia, de violências gratuitas, de gênero e homofóbicas, intolerância à diversidade religiosa e a manifestações culturais, além de apelos à intervenção militar.
- Manipulação dos Poderes. Sob o argumento moralizador de combate à corrupção pelo ‘ativismo judicial’, e a auto-proclamação de repositório da “moral e dos bons costumes” pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, o Estado Democrático de Direito tem se transformado em Estado Policial, que atropela direitos constitucionais básicos. Inclusive aqueles que asseguram às universidades a autonomia e o espaço do contraditório. Sob esse Estado Policial, a liberdade de expressão dos indivíduos se sobrepõe aos direitos humanos das gentes; e os debates, as manifestações coletivas e as pesquisas acadêmicas são criminalizadas.
- Cortes de recursos. Enquanto defendemos o financiamento público social, o governo insiste em considerá-lo como gasto público. E, com este discurso, justifica o atual ajuste fiscal e a redução do papel do Estado na garantia dos direitos sociais. Vejamos o caso da Emenda Constitucional 55, que estabeleceu o congelamento das contas públicas, tomando como referência o ano anterior, desconhecendo, assim, o aumento populacional, a complexificação das demandas de atendimento social e a própria insuficiência de recursos já crônica. Se considerarmos somente os cortes promovidos em 2017 (a Educação, por exemplo, sofreu cortes de R$ 4,3 bilhões), já teremos uma ideia do como serão os anos vindouros.
- Precarização da Saúde e da Educação. A desfaçatez dos “representantes do povo” tem crescido tanto quanto o aprofundamento da Política Tributária regressiva, orientada pela lógica de “quem ganha menos paga mais e quem ganha mais para menos”. Somente para 2017, a opção do Estado brasileiro pelos interesses do capital (via renúncia fiscal), em detrimento dos interesses da sociedade, é estimada em R$ 406 bilhões; enquanto as “despesas” com saúde, educação, Bolsa Família, Benefícios de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego, abono salarial, FUNDEB, FIES e PAC, juntos, são estimadas em R$ 317,44 bilhões.
10. Lucros dos Bancos. Sob o princípio inviolável do lucro, os Bancos, braço do capital financeiro, subtraem dos trabalhadores significativas parcelas da riqueza produzida no país, seja na forma de juros, empréstimos, seguro, previdência privada, capitalização e outras formas de transações econômicas. Ilustrativo, nesse sentido, é o lucro de um dos maiores bancos do país, que somente no segundo trimestre de 2017 lucrou R$ 6, 1 bilhões.
11. Políticas Financeiras. Se instrumentos como a Desvinculação das Receitas da União (DRU) permitem reduzir os investimentos em Educação e Saúde, sonegações não fiscalizadas e instrumentos como REFIS promovem o perdão dos devedores. Mas, a Auditoria da Dívida Pública não foi aprovada, mesmo consumindo mais de 42% do orçamento nacional.
12. Ataques aos Servidores. Enquanto o capital disputa de forma voraz os recursos do Fundo Público e o Estado (a serviço desses interesses) vai desmontando e inviabilizando a saúde e a educação pública para viabilizar a sua privatização, os servidores públicos são satanizados como responsáveis pelo sucateamento do Estado e caracterizados como categoria de “marajás”, cujos direitos são tratados como privilégios. Em acordo com a satanização dos funcionários públicos e com um Ajuste Fiscal que exige que somente os trabalhadores paguem por ele, os ataques aos servidores públicos, em todas as esferas, têm sido crescentes: atraso e/ou parcelamento salarial, retirada de direitos conquistados, ameaça à estabilidade, criminalização e/ou impedimento ao direito de greve, ataques à carreira, imposição de previdência complementar, PDV e outros.
13. Redução de Salários. A MP 805/17, recentemente lançada, incorre na mesma prática de desrespeito a direitos constitucionais: descumpre acordos firmados, arbitrariamente determinando o congelamento de salários e, simultaneamente, aumentando o percentual de contribuição previdenciária, de 11 para 14%. Somente essas medidas reduzem o salário e, portanto, são inconstitucionais, pois é direito constitucional a não redução salarial sem a concordância dos trabalhadores. Da mesma maneira é inconstitucional que o salário seja atrasado e/ou parcelado, pois constitui verba alimentícia.
14. Produtivismo Acadêmico. A indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão vê-se ameaçada pelas políticas de desmonte das instituições educacionais, que visam à privatização da Educação pública. Dentre elas, insere-se o produtivismo acadêmico e o consequente ranqueamento da Pós-Graduação. Além de sobretrabalho e da precarização das relações de trabalho e da métrica ‘produtivista’, colhe-se o aumento do adoecimento docente, das denúncias de assédio moral, de casos de depressão e do esgarçamento das relações entre pares nos espaços acadêmicos.
15. Retribuição por Titulação-RT. Diante de tudo isso, a UFMT também tem um histórico de ‘laboratório’ para muitas experiências que, depois, converte-se em política para outras IFES. A exigência de apresentação de diploma até o dia 06/11/2017, sob a ameaça de corte do pagamento da Retribuição por Titulação (RT) é a expressão do ditado “mais realista que o Rei”, posto que essa demanda não foi realizada por outras IFES e, além disso, o Acórdão do TCU não tem força de lei. Mais do que um aborrecimento para boa parte dos professores que já haviam entregado o diploma e de outros que sequer sabem dessa exigência, há o problema objetivo daqueles professores que não têm o diploma em mãos porque a universidade onde fez o doutoramento não entregou. A própria UFMT demora a entregar o Diploma. Então, é possível exigir dos professores que se capacitaram (e que possuem a Ata Definitiva de Defesa) o prejuízo pelo descumprimento de obrigações por parte de terceiros?
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Entidades Presentes:
ANDES-SN,ASSIBGE,ANFFA sindical, ASFOC-SN, ASEMPT, ANESP, AFIPEA,CONDSEF,FASUBRA,FENAJUFE,FENASPS,SINDRECEITA,SINAL, SINAIT,SINASEFE,SINASEMPU e UNACON sindical.
Centrais Sindicais presentes: CTB, CSP/Conlutas, Pública.
Pauta:
- 1. INFORMES:
1.1 Informes do FONASEFE e FONACATE.
1.2 Informes das entidades presentes.
1.2 Informes das Entidades presentes.
ANDES-SN – No final do mês de setembro, junto à outras entidades, participamos do lançamento da Frente Nacional em defesa das instituições públicas de ensino. Nos dias 9 a 11 de novembro, realizaremos um Seminário sobre os 100 anos da Revolução Russa e a Reorganização da Classe Trabalhadora, no Rio de Janeiro. Aprovamos a paralisação nacional no dia 10.11.17 e realizaremos ações em todo o país.
SINASEFE - Nos dias 1 a 3 foi realizado Seminário Nacional de carreira, e na sequência nos dias 4 e 5 foi realizada plenária nacional do Sinasefe, que aprovou os seguintes encaminhamentos: Realização de Seminário de estratégia de luta para o próximo período, antes da plena que antecede o Congresso conjunto com demais entidades; Greve de 24 horas no dia 10/11/2017;Acompanhar calendário do Fonasefe em relação à MP 805, porém, chamando a retomada da CNESF para essa ação; Realização de rodada de assembleia nas bases, com indicativo de caravana e paralisação por ocasião da votação na Câmara da MP 805, priorizando as atividades nos locais de trabalho; A plenária 152ª orienta as seções que realizem assembleias para definir ações possíveis para o dia 10/11/2017; Combate em todas as frentes contra a MP 805 que eleva a alíquota da Previdência de 11 para 14% e adia o reajuste e reestruturação de carreiras para o funcionalismo público federal; Construir com as entidades do funcionalismo público ações radicalizadas nos estados; Construir caravanas conjuntas com outros setores do funcionalismo público contra a MP 805 e demais ataques à classe trabalhadora. Que as seções intensifiquem e mantenham as mobilizações. Paralisações com ações de rua quando do envio da reforma da Previdência ao Congresso. Repúdio e Luta contra a PEC 366 que propõe instituir a cobrança de mensalidades nas instituições públicas do ensino superior e convocar reunião nacional com entidades que lutam por educação para tratar de luta contra a referida PEC; O Sinasefe deve propor ao Fonasefe, e/ou, entidades interessadas a realização de plenárias conjuntas para discutir o desmonte do Estado e ações em defesa de um serviço público de qualidade. Tais plenárias devem ser realizadas no âmbito regional, estadual e nacional.Realizar plenária conjunta da Fasubra Andes e Sinasefe; Nota Pública de apoio ao movimento paredista com o objetivo de armar a base e sinalizar para o governo a disposição e mobilização da categoria, que também poderá a qualquer momento aderir ao movimento. A carta será encaminhada também ao Fonasefe.
- 2. CONJUNTURA E CALENDÁRIO DE LUTAS.
Após um amplo debate e várias propostas das representações das entidades presentes na reunião, os principais encaminhamentos foram:
Calendário de lutas:
10/11 (Sexta feira) – Dia nacional de paralisações, manifestações e protestos contra a reforma trabalhista e todos os ataques do governo Temer contra os trabalhadores. A reunião orienta as entidades a fortalecerem os atos que vão ocorrer nos estados. Em Brasília haverá manifestações pela manhã no espaço do servidor na esplanada dos ministérios e ao final da tarde na rodoviária.
20/11 (Segunda Feira) – Audiência Publica na CDH – Senado Federal as 14:30. Essa audiência publica vai debater no senado federal a defesa dos serviços públicos e o pacote de maldades do governo Temer contra o funcionalismo.
21/11 (Terça Feira) - Audiência Publica organizada pela ANDIFES na câmara dos deputados para discutir a crise das universidades publicas.
27/11 (Segunda Feira) - Tema: “Qual serviço publico que queremos?” Auditório Nereu Ramos na câmara dos deputados as 14:00hs. Organização: FONACATE.
28/11(Terça Feira) - Caravana nacional do funcionalismo a Brasília com manifestações na esplanada dos ministérios.
29/11 (Quarta Feira) – Ato público no judiciário para anunciar ação jurídica contra a MP 805.
OUTRAS INICIATIVAS:
- Ofício solicitando audiência com o presidente da câmara e senado. Como também solicitar audiência com a liderança do governo e da oposição na câmara e no senado.
- Reunião das assessorias jurídicas das entidades do FONASEFE e FONACATE no dia 14/11 na sede do SINAIT em Brasília – 10 horas. Tema: Ação contra a MP 805. (Endereço do SINAIT: Setor Comercial Norte – SCN – Quadra 1 Bloco “C” n° 85 – Ed. Brasília Trade Center – Sobre Loja – Fone (61) 3328-0875 – Brasília/DF.
- Publicar uma nota pública das entidades do FONASEFE e FONACATE convocando a luta contra o pacote de maldades de Temer que atinge o funcionalismo e os serviços públicos.
Pauta de reivindicações acordados entre as entidades presentes:
- Em defesa dos serviços públicos de qualidade para a população.
- Revogação e retirada de todas as MPs e PLs que atacam o funcionalismo.
Ex: MPs 805 e 792/ 2017. PL 116/2017.
- Não a reestruturação das carreiras do funcionalismo! Nenhum direito a menos!
- Não a reforma da previdência!
- Revogação da EC 95, Não a reforma do ensino, Não a reforma trabalhista, pelo fim das terceirizações.
- Contra as privatizações, não a entrega do patrimônio publico!
- Abaixo o ajuste fiscal contra os trabalhadores / Que os bancos e as grandes fortunas paguem pela crise!
Próxima reunião: Dia 16/11.17 às 14 horas. Local: Condsef em Brasília.
Endereço da CONDSEF: SCS Quadra 2 – Ed. Wady Cecílio II – Térreo – Telefone: (61) 2103-7200.
JUACY DA SILVA*
O Brasil passa por uma grave crise política, social, econômica, institucional e moral, muito maior do que aconteceu no início dos anos trinta do século passado e também do que ocorreu na última crise global que afetou profundamente as duas grandes matrizes capitalistas , EUA e Europa e seus satélites ao redor do mundo, inclusive nosso país.
A recuperação econômica tanto na Europa quanto nos EUA tem sido muito tênue e vagarosa, com índices modestos do crescimento do PIB, enorme concentração de renda, riqueza e ainda sujeita a muitas tempestades em termos de relações internacionais.
O Brasil continua extremamente dependente do mercado externo para vender seus produtos agropecuários e extrativos, com baixo valor agregado e em troca importando bens acabados, de alto valor agregado e de alta tecnologia. Praticamente continuamos com o mesmo modelo que “desenvolvemos” desde os tempos coloniais, passando pelo império, as diversas fases da vida republicana até chegar aos dias atuais. Nossa indústria esta perdendo o bonde da história, diferente do que aconteceu e continua acontecendo na Coréia do Sul, em Taiwan, na Índia, na China e nos tigres asiáticos, somos apenas um grande Mercado consumidor de tecnologia e nosso desenvolvimento científico e tecnológico continua na rabeira do que acontece no resto do mundo desenvolvido.
Temer e seu partido, o PMDB foram os grandes aliados do projeto de poder do PT, que teve em Lula e sua herdeira, Dilma, seus expoentes máximos, não conseguiram “desenhar” ou modelar, como podemos dizer, um projeto arrojado de desenvolvimento, com sustentabilidade e justiça social, com visão estratégica de longo prazo e que possibilitasse inserir o Brasil como um motor mais dinâmico no cenário internacional. Somos e continuaremos por muitas décadas sendo um país periférico, sem grande poder de decisão no cenário internacional. Apenas estamos trocando de “senhores”, durante décadas e séculos até a segunda Guerra mundial o Brasil orbitou a Europa, após o término da Guerra trocamos a matriz europeia pela dependência dos EUA e agora, tanto o governo quanto alguns de seus arautos, estão maravilhados com o modelo chinês e estamos passando a dependentes do que Pequim e o PCC, os novos imperialistas do século 21,recomendam e decidem.
O Governo Temer, mesmo com a rejeição de mais de 90% da opinião pública e sob fogo intenso por suas vinculações com a corrupção, com o fisiologismo, o compadresco e a incompetência, secundado por uma base parlamentar também corrupta e extremamente fisiológica, tenta passar para a população a imagem de um governo austero, competente e que pode dar um novo rumo ao caos em que se encontra o país, esquecendo-se de que só escapou de ser investigado por duas vezes pelo STF, por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro , organização criminosa e obstrução de justiça por que usou de todos os poderes e meios para montar um grande balcão de negócios com o objetivo de conseguir o apoio necessário para escapar de tais investigações. Em decorrência a cada dia esta mais fraco e prisioneiro de apetites nada republicanos e muito menos éticos.
Neste clima de fim de festa, pois estamos a menos de um ano para as eleições gerais, quando o povo deverá eleger um novo presidente da República, dois terços do senado e renovar a Câmara de Deputados, além de também escolher governadores e deputados estaduais, ou seja, renovar toda a cúpula política e governamental dos Estados e da União: poderes executivo e legislativo. Portanto, tanto os parlamentares federais: senadores e deputados federais cujos mandatos estão se encerrando não tem moral e muito menos legitimidade para tentarem mudar a Constituição e realizarem reformas que deveriam ser legitimamente debatidas com a população, no bojo das eleições, dando aos novos governantes a legitimidade e representatividade necessárias para a realização dessas reformas, no bojo de um projeto nacional, de longo prazo, com dimensão estratégica. Um Governo com mais de dez ministros investigados por corrupção, não tem moral e nem legitimidade para tentar “salvar a pátria”, como pretendem os áulicos do poder em Brasília.
Existem 16 aspectos que devem ser considerados seriamente quanto se trata de propor um projeto estratégico de desenvolvimento nacional. Esses aspectos, que discutirei oportunamente, são os grandes desafios nacionais que o povo quer e tem o direito de discutir, quer debater, afinal, em uma democracia quem decide deve ser o povo e não seus “representantes”, muitos dos quais já perderam a legitimidade há muito tempo, se é que a tiveram em algum momento, pois bem sabemos que muitos mandatos e cargos foram conquistados graças a influência, dinheiro da corrupção e Caixa dois que irrigaram as últimas campanhas eleitorais e sacramentaram acordos imorais e criminosos.
Muitas desses políticos que, atualmente, estão se arvorando em representantes do povo e defensores de um governo fraco, combalido e corrupto, com certeza vão receber cartão vermelho em outubro de 2018, perderão o manto protetor do foro privilegiado e irão se encontrar com os Juízes Sérgio Moro, Bretas ou outros juízes e juízas, procuradores e procuradoras, promotores e promotoras, após serem investigados pela Polícia Federal e outros organismos de repressão aos crimes de colarinho branco, que não titubearão em coloca-los na cadeia, como já aconteceu com vários políticos, ex-ministros e empresários que se locupletaram durante a era Lula, Dilma e Temer.
Este assunto continua nos próximos artigos.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com
Cinco grupos controlam metade dos 50 veículos de comunicação com maior audiência no Brasil, segundo o relatório divulgado pelo projeto Monitoramento da Propriedade da Mídia (Media Ownership Monitor ou MOM), ferramenta de mapeamento criada e implementada pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF), ONG internacional de direitos humanos, e financiada pelo governo da Alemanha. O MOM é um banco de dados que contém detalhes sobre os proprietários dos maiores veículos e grupos de mídia, além de suas relações políticas e interesses econômicos.
No Brasil, o levantamento foi feito pela ONG brasileira Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social e o resultado indicou alerta vermelho. Dos 50 veículos de comunicação analisados (mídia impressa, rádio, televisão e internet), e de maior audiência, 26 deles são controlados por apenas cinco grupos. O maior é o Grupo Globo, da família Marinho, que detém nove desses veículos, seguido pelo Grupo Bandeirantes com 5, a família Macedo com o Grupo Record e os veículos da Igreja Universal Reino de Deus (IURD) com 5, Grupo RBS com 4 e Grupo Folha com 3. Segundo o estudo, a mídia brasileira de maior audiência é controlada, dirigida e editada, em sua maior parte, por uma elite econômica formada por homens brancos.
Além do monopólio, a pesquisa identificou a existência de veículos com interesses religiosos. Dos 50 veículos pesquisados, 9 são de propriedade de lideranças religiosas - todas cristãs - e, desses, 5 direcionam todo o seu conteúdo para a defesa dos valores de sua religiosidade específica. Além disso, pelo menos outros 6 veículos não são definidos como religiosos, mas apresentam conteúdo de denominações religiosas em suas páginas ou grades de programação.
O Grupo Record, formado hoje pela RecordTV, a RecordNews, o Portal R7 e o jornal Correio do Povo, entre outros veículos não listados na pesquisa, pertence desde 1989 ao bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Os bispos da IURD possuem também, desde 1995, emissoras de rádio, como as que formam a Rede Aleluia, também incluída na pesquisa pelo seu alcance e audiência.
Quando analisada a concentração geográfica, onde estão localizadas as matrizes desses 26 veículos, 19 (73%) têm suas sedes na Região Metropolitana de São Paulo, a grande maioria destes na cidade de São Paulo. Em seguida, nessa hierarquia de comando da mídia brasileira, segue a cidade do Rio de Janeiro que, embora só abrigue um dos grupos, é o maior de todos: o Grupo Globo.
Metodologia e resultados
O MOM-Brasil mapeou 50 veículos ou redes de comunicação no Brasil, em quatro segmentos: 11 redes de TV (aberta e por assinatura), 12 redes de rádio, 17 veículos de mídia impressa (jornais de circulação diária e revistas de circulação semanal) e 10 veículos online (portais de notícias). Esses veículos foram selecionados com base na audiência.
Também foi considerada sua capacidade de agendamento, ou seja, seu potencial de influenciar a opinião pública. A diferença entre o número de veículos de cada tipo se deve a maior ou menor concentração de audiência e ao alcance geográfico em cada segmento.
O documento apontou que o pluralismo da mídia é um aspecto fundamental das sociedades democráticas. "Meios de comunicação livres, independentes e diversos refletem pontos de vista divergentes e permitem a crítica das pessoas no poder. A concentração no mercado de mídia gera riscos para a diversidade de ideias porque permite que poucos atores exerçam influência dominante na opinião pública e criem barreiras de entrada para outros jogadores e outras perspectivas. O maior obstáculo a superar é a falta de transparência da propriedade da mídia: como as pessoas podem avaliar a confiabilidade das informações que recebem se não sabem quem a fornece?", questiona o texto.
A pesquisa foi feita, até agora, na Colômbia, Cambodja, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Peru, Filipinas, Mongólia, Sérvia e Gana. Este ano, além do Brasil, o MOM investiga o mercado de mídia na Albânia e no Marrocos.
Mais informações sobre o projeto MOM aqui
Fonte: ANDES-SN (com informações e imagem de Intervozes)
O recente suicídio de um doutorando da USP, dentro do laboratório em que trabalhava no Instituto de Ciências Biomédicas, trouxe à tona questões que, embora frequentes, são pouco discutidas. Problemas vivenciados no dia a dia dos docentes e pesquisadores das universidades públicas, como as precárias condições de trabalho, o adoecimento do trabalhador e até o tabu do suicídio necessitam ser debatidos junto à sociedade. A discussão qualificada dessas questões é considerada um caminho à prevenção.
Excesso de carga horária, falta de infraestrutura adequada, pressão para cumprir prazos, ambientes insalubres, assédios morais e sexuais, baixa remuneração, entre outros, são problemas a que professores estão expostos cotidianamente. Quando o foco são os docentes da educação pública superior, soma-se a questão da imposição do produtivismo acadêmico, fruto, sobretudo, das políticas desumanas dos órgãos responsáveis pelos financiamentos das pesquisas. Dois desses exemplos são o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A grave questão ganha contornos trágicos quando inserida no atual contexto político, em que medidas neoliberais, empregadas pelo governo de Michel Temer, como as reformas trabalhistas, da previdência e a Lei das Terceirizações, cortam direitos trabalhistas e sociais. Diante do cenário amplamente desfavorável, torna-se de fácil compreensão a análise da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual identifica docência como a segunda profissão com a maior probabilidade a desenvolver doenças.
Produtivismo
Pesquisa divulgada pelo ANDES-SN e pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa Seção Sindical), de 2014, evidenciou que condições de trabalho adversas, oriundas da imposição do produtivismo acadêmico, podem levar docentes ao adoecimento mental. De 2006 a 2010, de todas as solicitações de afastamentos de professores do trabalho na Ufpa, 14,13% foram por questões relacionadas à saúde mental. A pesquisa “Trabalho Docente e Saúde: Tensões da Educação Superior” foi coordenada pelo médico e professor Jadir Campos (Ufpa).
Com atuação na área da saúde há 34 anos, o pesquisador João Fernando Marcolan, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) analisa que a competição instalada entre docentes pelo sistema produtivista, imposta por Capes e CNPq, é motor para o sofrimento psíquico. Além disso, leva a sentimentos de inferioridade, incapacidade e incompetência.
“O sistema é perverso, pois não há verbas para todos, determinados grupos de pesquisa ficam com boa parte das verbas, não há isonomia de tratamento para as diferentes regiões brasileiras e suas necessidades específicas, o mérito é muito subjetivo por parte do avaliador, há interesses políticos-ideológicos em escolhas. Enfim, caso o docente não perceba as engrenagens do sistema ainda toma para si a culpa de não ter obtido sucesso em sua aventura de não perecer. Caso saiba das engrenagens, resta o sentimento de impotência e frustração”, afirma Marcolan.
As consequências do produtivismo para a saúde do docente são ainda mais impactantes em quem atua na pós-graduação. Essa é uma das análises do artigo científico “Professores do ensino público superior: produtividade, produtivismo e adoecimento”, publicado em 2013, pela Universidade Psychol, de Bogotá, Colombia. De autoria de Izabel Cristina Borsoi (Universidade Federal do Espírito Santo) e Flavilio Pereira (Instituto Ideias Vitória), o trabalho teve como base uma pesquisa realizada, entre 2009 e 2010, com docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
De acordo com a pesquisa da Ufes, dos 80 docentes que informaram ter procurado ajuda médica e/ou psicológica, 62,5% pertenciam a programas de pós-graduação. Mais de 80% também informaram sofrer de enxaqueca, cistite e crises gástricas.
O artigo de Bolsoi e Pereira explicita o papel que o docente foi obrigado a assumir diante do processo produtivista. “O professor passou a assumir um leque de tarefas não só qualitativamente distintas, mas também, e principalmente, impactantes em termos quantitativos. É essa nova dimensão do trabalho que faz com que o docente não consiga estabelecer limites para sua jornada de trabalho, sendo forçado a invadir o tempo da vida privada com demandas laborais”.
Sucateamento
Para Caroline Lima, a diretora da Aduneb Seção Sindical e do ANDES-SN, parcela dos docentes se tornam reféns das imposições das agências de fomento, devido às políticas estaduais e federal de sucateamento das universidades públicas. Sem orçamento e recursos para custeio e investimento, as administrações das instituições de ensino superior delegam aos docentes a tarefa de captar recursos a suas pesquisas e laboratórios. A excelência profissional se atrelou à publicação, como se o trabalho intelectual fosse um produto resultado de um trabalho em série, sem reflexão, só tecnicista. A atividade docente dentro do capitalismo não deixa espaço para o lazer.
Caroline Lima reforça a denúncia sobre o problema da competitividade gerada pela falta de orçamento e a necessidade do produtivismo. O processo de competição vem como consequência da mercantilização do trabalho docente. A educação foi transformada em mercadoria, a produção intelectual em produto, em resultado. “Com o novo marco legal da ciência e tecnologia, a produção intelectual tornou-se mercadoria. Isso acirra as relações de poder dentro das universidades. Precisamos fomentar espaços de sociabilidade para a categoria e também a solidariedade entre nós, assim poderemos vencer o clima de disputa que tanto prejudica a luta de classes”, comenta a diretora.
Burnout
A síndrome de Burnout é caracterizada pelos especialistas ouvidos pela reportagem como uma das principais doenças que surgem como consequência do produtivismo. O problema acontece principalmente a partir do esgotamento profissional, da tensão no ambiente de trabalho e estresse crônico. A síndrome tem como de seus principais efeitos a depressão.
Suicídio
Embora a questão traga incômodo à sociedade e ao universo acadêmico, casos mais graves de adoecimento docente e depressão podem levar o professor ao suicídio. A questão, embora seja tabu, segundo os especialistas, precisa ser discutida para que possa ser prevenida. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, a depressão é o principal fator de risco associado ao comportamento suicida. O professor da Unifesp, João Marcolan, define por comportamento suicida “Ter ideias de se matar, planejamento para se matar, tentativas que não resultem na própria morte e o suicídio”.
A reportagem não encontrou pesquisas específicas sobre o suicídio de docentes da educação pública superior. O pesquisador Marcolan, após afirmar também não conhecer pesquisas sobre o tema, alertou que a própria ausência de dados é um indicativo que o comportamento suicida ainda causa incômodo na sociedade brasileira. Para o docente, as informações ficam escondidas e subnotificadas em meio aos dados da população geral. “Percebe-se que o preconceito é ainda maior quando se trata dos estratos sociais não vulneráveis e considerados bem-sucedidos”, comentou.
Para além da ausência das pesquisas que mensurem o problema, o fato é que o suicídio na categoria docente existe e pode ter índices assustadores de frequência. Um levantamento feito pela reportagem junto às associações docentes das universidades estaduais baianas, evidenciou que, apenas nos últimos três anos, ocorreram quatro casos de suicídio de professores da Uneb e três na Uesb. Acredita-se que em algumas das ocorrências, o adoecimento que levou à morte, também possa ter sido agravado por preconceitos sociais, a exemplo da LGBTfobia.
Em dados gerais, baseado no relatório da Organização Mundial de Saúde, o Brasil é apontado como o 8º país em incidência de suicídio no mundo, com mais de 11 mil registros anuais. No planeta todo, mais de um milhão de pessoas tiram a própria vida durante o ano, isso significa uma morte a cada 40 segundos.
Isolamento
O psicólogo e professor Samir Mortada, trabalha no Ifba de Salvador, local que, em setembro deste ano, outro docente também cometeu suicídio. Mortada explica que o suicídio, geralmente, acontece devido a uma somatória de fatores, de problemas que, juntos, fazem com que a pessoa entenda que a única saída seja desistir da vida. Para o psicólogo, o conflito pessoal geralmente ainda tem como pano de fundo o isolamento social. Quando as pessoas não se sentem protegidas a partir das ações políticas, das ações organizadas e coletivas, a pressão recai mais forte sobre o indivíduo. Ele tenta lidar sozinho com os problemas e, portanto, geralmente de uma maneira mais frágil. O resultado é que dentro da complexa sociedade atual os indivíduos estão cada vez mais isolados, mesmo dentro de casa se isolam em seus celulares, computadores, em si mesmos. Assim, os vínculos interpessoais são enfraquecidos. Nesse modelo, partilhar tristezas, problemas é algo cada vez mais difícil.
“Quem sofre o problema, a depressão, vê como fraqueza pessoal, não quer incomodar. A tristeza não é bem vista publicamente. Pensar a tristeza é algo desvalorizado do ponto de vista social, então, se vive o problema sozinho. Com a piora das condições de trabalho, isso se torna mais um fator agravante”, comenta Samir Mortada.
Preconceito
Como já citado na reportagem pelo psicólogo do Ifba, o processo de adoecimento que resulta em comportamento suicida, geralmente, é multifatorial. Assim, além dos problemas profissionais, outras questões ainda agravam o quadro. Nesse cenário, é comum que pessoas pertencentes a grupos minoritários e oprimidos, a exemplo de LGBTs, negras e mulheres, sejam ainda mais prejudicadas.
Caroline Lima defende a tese de que o preconceito, também dentro da academia, seja um forte agravante de quadros de comportamento suicida. Com base no processo histórico, ela explica que a universidade brasileira não foi pensada para as minorias. No século XIX, as faculdades eram formadas apenas por homens, brancos e filhos da elite. A homossexualidade foi tratada como doença até a década de 1990, e como crime até o início do século XX. Tais questões, que precisam ser combatidas, estão até hoje enraizadas na academia e são levadas à frente por grupos conservadores.
“Enquanto não reconhecermos que assédios, LGBTfobia, machismo, racismo e sexismo matam, assim como a exploração do trabalho, vamos continuar assistindo colegas tirarem a própria vida por não suportarem mais sentir a dor causada pelo preconceito”, comenta a diretora do ANDES-SN, que também é historiadora.
Prevenção
Quanto à prevenção ao adoecimento docente e todas as suas possíveis consequências, de acordo com os entrevistados, é necessário caminhar por dois campos distintos. O primeiro ponto, defendido tanto por Marcolan (Unifesp) quanto por Mortada (Ifba), é a ampla discussão do problema, de maneira qualificada e adequada na sociedade; a criação e ampliação de espaços de escuta para o suporte social aos indivíduos em risco; a formação de agentes sociais (professores, religiosos, líderes comunitários etc) para atuarem na prevenção e qualificação dos profissionais da saúde para atendimento desses casos; além da prática da vida saudável, prezando por alimentação, descanso, recreação, atividades físicas etc.
Já o segundo campo diz respeito à atuação política. Para Caroline, culturalmente, a prática docente foi constituída como a profissão do cuidado, responsável pela formação dos sujeitos. Esses elementos culturais criaram no imaginário que ser professor é ser intelectual, mas não um trabalhador. Diante disso, é necessário investir em espaços de formação política para apontar os problemas presentes na universidade e nas condições de trabalho.
Quem procurar
Centro de Valorização da Vida (CVV) – atendimento realizado por internet e telefone. O único custo é o da ligação local. Voluntários estão disponíveis 24h por dia para quem precisar conversar sobre os problemas enfrentados. Telefone: 141 / site https://www.cvv.org.br
Fonte: Aduneb-SSind (com edição do ANDES-SN e imagens e ilustrações de redes sociais)
Em todo o país, diversas categorias de trabalhadores – dos setores público e privado – se organizam para mais um grande Dia Nacional de Lutas, Paralisação e Greve, que acontecerá na próxima sexta-feira (10). A data foi incluída no calendário de lutas da CSP-Conlutas, do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do ANDES-SN.
Várias assembleias de seções sindicais do Sindicato Nacional, dos Setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes), já deliberaram a adesão dos docentes à data que irá marcar a luta em defesa dos direitos sociais e acontecerá um dia antes da entrada em vigor da Reforma Trabalhista. Paralisações, atos, panfletagens estão programadas nas universidades municipais, estaduais, federais e nos institutos federais, em conjunto com os técnico-administrativos e estudantes.
A presidente do ANDES-SN, Eblin Farage, destaca a importância da mobilização na próxima sexta-feira. “O dia é importante para elevarmos o patamar de luta e a mobilização, a exemplo do que foi o primeiro semestre deste ano. Temos que reagir, de forma organizada e em ampla unidade de ação, com todas as categorias e movimentos sociais, que estão contra a retirada de direitos”, conclamou.
Eblin lembra os diversos ataques que os servidores vêm sofrendo como o Programa de Demissão Voluntária (PDV) e a recém-editada Medida Provisória 805, que, entre outras mudanças, adia para 2019 os reajustes negociados com diversas categorias de servidores e posterga, inclusive, as modificações nas tabelas remuneratórias da carreira do professor federal, previstas para agosto de 2018. Estas tabelas são frutos da Lei 12.772/2012, modificadas pela Lei 13.325/2016. A MP também eleva a contribuição previdenciária, de 11% para 14%, sobre a parcela do salário que exceder R$ 5.531,31 (teto que é pago pelo Regime Geral, a cargo do INSS). “Especialmente, nós, do funcionalismo público, temos o dever de ir para a rua e defender as políticas públicas, a nossa carreira e os direitos sociais”, reforçou.
100 anos da Revolução Russa e a Reorganização dos Trabalhadores
Nos dias 9 e 11 (quinta e sábado), o ANDES-SN realiza, no Rio de Janeiro, o Seminário “100 anos da Revolução Russa e os desafios da (re)organização da classe trabalhadora no Brasil” e a reunião “Reunião nacional de entidades classistas, movimentos sociais e estudantis” para debater a reorganização da classe”.
O seminário acontecerá na sede do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), e é aberto à participação de todas as seções sindicais. Já a reunião será na Escola de Serviço Social da UFRJ - Campus Praia Vermelha.
Confira a programação completa.
Seminário “100 anos da Revolução Russa e os desafios da (re)organização da classe trabalhadora no Brasil”
1º dia – 9 de novembro - Conjuntura e Revolução Russa
Local: Auditório do SINDIPETRO-RJ – Av. Passos, 34 – Centro – Rio de Janeiro – RJ.
9h às 12h: “Crise capitalista mundial e os rebatimentos para a classe trabalhadora”. Palestrante: Virgínia Fontes (UFF)
14h às 18h: “100 anos da revolução russa, 50 anos do assassinato do “Che” e as perspectivas do socialismo na atualidade”.
Palestrantes: Alícia Sagranichiny (LIT-QI), Mauro Iasi (PCB), Felipe Demier, Douglas Diniz (Luta Socialista/Psol-Seção Simpatizante da UIT-QI).
Programação Cultural - Noite
2º dia – 11 de novembro – (Re)organização
Local: Escola de Serviço Social da UFRJ - Campus Praia Vermelha
9h às 12h: “Reunião nacional de entidades classistas, movimentos sociais e estudantis” para debater a reorganização da classe.
1ª Mesa: Partidos e organizações políticas.
Entidades Convidadas: PSTU; Nova Organização Socialista (NOS); Movimento de Esquerda Socialista (MES); Movimento por uma Alternativa independente e Socialista (MAIS); PCB.
14h às 17h: “Reunião nacional de entidades classistas, movimentos sociais e estudantis” para debater a reorganização da classe.
2ª Mesa: Movimentos Sociais, estudantil e Centrais Sindicais.
Entidades Convidadas: Intersindical- Central Sindical; Oposição de Esquerda da UNE; CSP-Conlutas; MTST; ANEL.
17h às 19h: Sistematização de propostas e encaminhamentos.
Fonte: ANDES-SN
Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Mesmo não sendo profissional da saúde, a saúde do trabalhador sempre me importou.
Desde cedo, me inquietavam as informações sobre as condições de trabalho dos operários que viveram a alteração da manufatura para a produção em série, aliás, um dos registros da contemporaneidade.
Por aqui, perturbavam-me, e ainda me perturbam, as crueldades ocorridas durante a escravidão. Aquela tragédia – tão bem transposta nos poemas de Castro Alves, p. ex. – sempre me foi repugnante. Quantos transtornos – físicos e emocionais – foram vividos por tantos seres humanos!
Por falar em transtorno, hoje, trato disso em um espaço de trabalho que poucos supõem ocorrer: nas universidades federais, sobretudo nas pós-graduações.
Claro que ao falar de pós nas federais, estou falando de algo ainda sério: mestrado e doutorado. Nem penso nessas especializações ofertadas, via de regra, on line, por muitas privadas, que só servem para certificar cartorialmente quem busca acumular papéis, não conhecimentos.
Isso posto, vou ao cerne do artigo: comentar a matéria “Suicídio levanta questões sobre saúde mental na pós” (Folha de S.Paulo: 27/10/2017; B7).
Muito do que é dito na matéria, e tudo já constatado por meio de pesquisas, de minha parte, já havia sido compartilhado, mas em relação aos docentes que vivem em constante cobrança por um produtivismo.
Costumo brincar, dizendo que colegas que atuam na pós não passam um dia sem pedir benção à deusa CAPES(Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e ao deus CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Confesso, lamentando, minha negligência em relação à saúde dos discentes de tais espaços.
E é justamente desse segmento de que trata a matéria referida. Motivo: suicídios nas universidades. O mais recente ocorreu em um dos laboratórios de pós na USP, não sem antes o estudante deixar um recado na lousa: “cansei de tentar, de ter esperança, de viver”. I’m just done” (“pra mim, deu”), disse.
Claro que o suicídio é ato extremo de uma rotina que vem de longe. No meio do caminho do suicida podem haver insônias, síndrome do pânico e outros transtornos, tanto emocionais quanto físicos, como gastrites, enxaquecas, dores pelo corpo etc. Raramente alguém fica incólume. Antes da conclusão de qualquer trabalho acadêmico, alguma doença pode se alojar em quem se prontificar a esse tipo de trabalho, que, em tese, é indispensável ao futuro melhor de uma nação.
Como reverter o quadro?
Revendo posturas/hábitos já naturalizados.
Como?
Resgatando a autonomia das universidades. A pós-graduação não pode continuar refém da lógica produtivista da CAPES, do CNPq... Recusar-se ao produtivismo é imperante. O aprisionamento a essa lógica tem levado docentes e discentes à competitividade, ao stress extremo. Nas universidades, os experimentos, a troca de experiências e os debates são imprescindíveis; e isso demanda tempo e comportamento ético, que estamos a perdê-los.
Se conseguirmos isso nas universidades, ainda teremos chance de atingir o maravilhoso estágio do trabalho intelectual, que não entra em competição alguma, que não se deixa mensurar por quantidade da produção e por tempo determinado.
No campo do trabalho de um intelectual, que extrapola trabalhos de meros acadêmicos, a conclusão de alguma hipótese pode nem chegar no tempo de vida do intelectual, que literalmente pensa.
Enquanto esse patamar não for atingido, restar-nos-á lamentar e chorar pelos doentes e pelos mortos do meio acadêmico.
